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MACEIÓ - ALAGOAS

ANO XVI - Nº 800 - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014

LU AZUL: 45 ANOS DE ARTE COM EXPOSIÇÃO NO MISA

FPM INJETARÁ NOS MUNICÍPIOS RECEITA ADICIONAL DE R$ 2,8 BILHÕES P/ 6 e 7

ESTADOS TÊM GASTOS COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE LEGAL P/ 16 e 17

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P/22

CORRUPÇÃO

Presidente do IMA e coordenador da Defesa Civil são condenados por fraude em licitação DECISÃO DA 17ª VARA ATINGE OUTRO DIRETOR DO INSTITUTO E O REPRESENTANTE DE UMA REVENDA DE VEÍCULOS P/ 8 e 9

JOÃO LYRA VAI CONTESTAR AVALIAÇÃO DE SEU FALIDO GRUPO EMPRESARIAL P/ 13

MANOBRA ARRISCADA

RUI SACRIFICA PERIFERIA PARA CUMPRIR PROMESSA DE CAMPANHA P/ 5


2 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014

COLUNASURURU

Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados (Millôr Fernandes)

DA REDAÇÃO

Ambição

‘Muito prazer, eu sou a morte’, de Jorge Oliveira, já está à venda na Cultura

Cochilo no Congresso

A

pesar do clima acalorado das discussões que permearam a aprovação, pelo Congresso, da manobra fiscal do governo para maquiar o descumprimento da meta do superávit primário, nem todos os parlamentares conseguiram manter-se despertos ao longo das mais de 18 horas de sessão. Em meio aos conturbados debates houve quem fizesse pausas para um cochilo. Já outros recorreram aos biscoitos e frutas para aguentar em plenário o término dos trabalhos. Somente às 4h57, o presidente Renan Calheiros encerrou a sessão. A votação, entretanto, ainda não foi encerrada. Faltou quórum para a análise da última emenda ao texto: de autoria do PSDB, a proposta altera o projeto e inclui uma limitação nas despesas discricionárias, de forma que o governo só possa gastar o mesmo montante executado no orçamento do ano anterior. (Veja)

Preço a pagar Para obter do Legislativo a decisão que a livrará de um eventual enquadramento no crime de responsabilidade, Dilma paga um preço. Pelo alto, negocia ministérios com cardeais dos partidos governistas. Na planície, brindou o baixo-clero parlamentar com um decreto liberando R$ 444 milhões em emendas ao Orçamento da União. Cada deputado e senador passou a dispor de uma mesada de R$ 748 mil para aplicar em obras nos seus redutos eleitorais. Coisa de R$ 11,7 milhões por ano. Tudo isso condicionado à aprovação da manobra fiscal. Foi como se Dilma grudasse no plenário do Congresso um código de barras. (Blog do Josias)

“Muito prazer, eu sou a morte”, o livro do jorna-lista e cineasta Jorge Oliveira, depois de lançado em Portugal pela Editora Chiado, já pode ser encomendado no site da livraria Cultura em todo o Brasil. O livro, uma biografia ficcionada, tem sido elogiado por críticos literários do Brasil e do exterior pela forma original como o autor narra a sua própria morte pelas mãos de pistoleiros alagoanos, quando morava no Rio de Janeiro. O autor conta também suas experiências como jornalista em Maceió, no Rio de Janeiro e em Brasília e como ganhou dois prêmios Esso de Jornalismo, um deles denunciando o acordo nuclear entre o Brasil e Alemanha com a publicação de um documento secreto do extinto SNI - Serviço Nacional de Informação - utilizado pela ditadura para espionar os brasileiros contrários ao regime militar.

Demissões

Não foi nada animadora a previsão do prefeito Rui Palmeira, durante entrevista à TV Alagoas, em relação a crise financeira nos municípios. Ele afirmou que mais demissões serão necessárias, mas disse o óbvio ao garantir que efetivos não serão afetados.

UPA!

O prefeito Rui Palmeira disse estar confiante de que em janeiro de 2015 as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Maceió sejam inauguradas. Uma fica no bairro do Trapiche e a outra no Benedito Bendes.

Comércio

As lojas do Centro de Maceió vão abrir suas portas em todos os domingos de dezembro, de acordo com a Aliança Comercial. No feriado de segunda, 8, o funcionamento será normal.

Secretariado de Renan

As especulações em torno do secretariado do governador Renan Filho (PMDB) continuam. Desta vez surge o nome do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) para a secretaria de Educação, mas para isso acontecer ele teria que abrir mão do mandato de deputado federal. Em seu lugar assumiria a 1ª suplente, Rosinha da Adefal (PT do B). Mas nos bastidores da política, circula também que quem assumiria a vaga seria o 2º suplente, Hemerson Casado (PMDB), já que Rosinha é cotada para a secretaria de Assistência Social. O rolo está feito e as negociações não param.

Novas placas O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) divulgou nesta quinta-feira (4) modelo oficial das placas veiculares que serão implementadas no Brasil a partir de janeiro de 2016. Borda azul no topo, quatro letras e três números são as novidades baseadas em padrão a ser seguido por todos os membros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Eleito deputado federal nesta última eleição, Cícero Almeida (PRTB) não quer saber mesmo de Brasília, só pensa em retornar para a prefeitura de Maceió em 2016. Para conseguir isso, Almeida deve deixar o partido nanico pelo qual se elegeu e procurar se instalar em algum partido grande. Por onde anda, o ex-prefeito diz que vai tomar a prefeitura de Rui Palmeira (PSDB).

Não aceitou Cícero Almeida teria sido convidado para assumir um cargo de confiança no governo de Renan Filho (PMDB), mas não aceitou de imediato, pois segundo o próprio Almeida, isso poderia atrapalhar seu sonho de voltar para a Prefeitura de Maceió. Em sua vaga entraria Val Amélio (PRTB), filho do presidente do TCE, Cícero Amélio.

Condenado

O ex-prefeito de Pilar, Oziel Barros (PT do B) foi condenado por ato de improbidade administrativa. Ele foi acusado de praticar ilicitudes com o dinheiro público no valor de cerca de R$ 1 milhão enquanto vereador e presidente da Câmara da cidade. Em decisão proferida recentemente, o juiz Sandro Augusto Santos acatou o pedido do Ministério Público Estadual de Alagoas e condenou o político ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa.

EDITORA NOVO EXTRA LTDA - CNPJ: 04246456/0001-97 Av. Aspirante Alberto Melo da Costa - Ed. Wall Street Empresarial Center, 796, sala 26 - Poço - MACEIÓ - AL - CEP: 57.000-580

EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REPORTAGEM: Vera Alves

CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

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ARTE Fábio Alberto - 9351.9882 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 9982.0322

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Vieira & Gonzalez As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal


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- MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 -

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JORGEOLIVEIRA arapiraca@yahoo.com

Siga-me: @jorgearapiraca

Ser ou não ser da nova direita Brasília - O PT anda espalhando por aí que são da nova direita e golpistas os brasileiros que se manifestam pelo país afora pedindo o impeachment da Dilma. Ora, se é da nova direita quem pede a saída da presidente, apontada pelo doleiro Youssef como cúmplice no roubo da Petrobras, gostaria de encabeçar a lista desse novo movimento que já nasce combatendo a corrupção e se indignando com a patifaria que envolve esse governo. Quero inclusive aplaudir a rapaziada que criou o “Mobiliza Brasil” com a finalidade de engrossar o coro contra os ladrões da Petrobras e de outras empresas estatais saqueadas pela quadrilha que administra o país. Engraçado é que quando o Zé Dirceu, o mensaleiro que amargou quase um ano na cadeia por roubar dinheiro público, esteve à frente do impeachment do Collor, o movimento era de esquerda. Hoje, as manifestações no país são rotuladas de direita pelos ideólogos petistas de botequim para dar aos protestos caráter conservador. Bobagem, posições retrógradas essas de acusar de direita os movimentos populares que pedem a cabeça da presidente, como se isso fosse macular a legitimidade das manifestações nas ruas. O povo tem, sim, o direito de se manifestar livremente. Quer menos corrupção, mais dignidade e honestidade de seus governantes. Exige daqueles que chegaram ao poder pelo voto, uma administração limpa e transparente. As promessas de campanha de combate a corrupção, registradas no Tribunal Superior Eleitoral, não devem ser apenas uma peça de ficção, mas um compromisso pra valer da presidente para não virar estelionato eleitoral. Os eleitores não podem, mais uma vez, serem enganados pela fantasia e pelos projetos demagógicos dos programas políticos. Declaro-me da nova direita se é para expurgar do poder governantes corruptos, incompetentes, nefastos à democracia, que vivem de dilapidar o nosso patrimônio como é o caso da Petrobras, onde a quadrilha petista montou o seu quartel general para promover os achaques ao dinheiro púbico. Se ser da nova direita, como rotula o PT, é proteger o patrimônio brasileiro e denunciar essa camarilha de delinquentes que se instalou no poder para roubar, me incluam, por favor, com muita honra, entre os milhões de brasileiros da nova direita que não compactuam com esses desmandos administrativos. Se ser da nova direita é estar entre os mais de 80 milhões de brasileiros que rejeitaram a presidente nas urnas (51 milhões que votaram no Aécio e mais 30 milhões que se abstiveram), falo de alto e bom som: sou dessa nova direita. Com muito orgulho, quando convocado, irei, sim, às ruas pedir que a Dilma desocupe o Palácio do Planalto já que seu nome é citado pelos delatores como partícipe nos escândalo da corrupção na Petrobras. A Veja desta semana traz uma matéria de capa com uma mensagem à Dilma do Paulo Roberto, o diretor corrupto, na época que ela ocupava a cadeira de ministra das Minas e Energia, alertando-a para as investigações do TCU que pedia a paralisação de obras da Petrobras depois de detectar indícios de sobrepreço em algumas delas.

Oposição cobra Diante de tantas contradições, a presidente já recebeu o primeiro pito do seu ex-concorrente, Aécio Neves. Com muita razão, ele disse: “Hoje, fica evidente que ela sabia estar mentindo ao país durante toda a campanha eleitoral. Como devem estar se sentindo os eleitores que acreditaram na candidata e no seu discurso recheado de bondades, vendo que ela hoje está fazendo tudo o que, durante a campanha eleitoral, disse que não faria?”.

O espião

Cadê a OAB? Ora, minhas senhoras e meus senhores, diante de tantos indícios do envolvimento da presidente no escândalo da Petrobras porque o silêncio de cumplicidade da OAB que até então se dizia guardiã da sociedade? Por onde andam as tão aguerridas entidades como CNBB, UNE (os jovens estudantes indignados!) centrais sindicais, MST e os líderes comunitários que não se mobilizam pelo impeachment de Dilma? Estão no bolso do poder. A exemplo das milhões de famílias que vivem ancoradas no Bolsa Família, essas instituições também são complacentes com a decadência moral do país. Viraram, na verdade, penduricalhos do governo no silêncio e na cumplicidade.

Nós, os idiotas A Dilma trata os brasileiros como verdadeiros idiotas. Mentir está no cardápio do governo como está também a corrupção nas empresas estatais. Um mês depois das eleições, o país é surpreendido com a invasão de banqueiros no Palácio do Planalto mandando e desmandando na economia. A FEBRABAN se derramou em elogios a presidente depois da posse do Joaquim Levy, um dos homens fortes do Bradesco, como Ministro da Fazenda, no lugar do desastrado Guido Mantega, o mágico, que aprendeu com Delfim Neto a mascarar os números da economia para tapear os brasileiros.

As mentiras A presidente mentiu na campanha para enganar os eleitores. Nem esquentou a cadeira do segundo mandato já demonstra que continua um governo contraditório, sem rumo, sem personalidade e sem comando. Diz uma coisa e faz outra, o que afeta de verdade a sua credibilidade. Na campanha pisoteou a frágil Marina Silva ao acusá-la de se aliar a Zeca Setúbal, uma das donas do Banco Itaú, convidada para coordenar a sua campanha, execrando-a a opinião pública. Criticou o Aécio por apresentar com antecedência ao país o seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga, para acalmar o mercado econômico. Agora, na maior cara de pau, nomeia Levy para a Fazenda, um dos pupilos de Fraga no meio acadêmico.

E a mentira também se alastra como praga pelo Palácio do Planalto. Gilberto Carvalho, o espião do Lula lá dentro, ex-coroinha, pode ser excomungado pela Igreja católica por mentir tanto. Ele juntou a imprensa para dizer que o ministro da Fazenda que chega é que se adaptou ao modelo econômico da presidente. Ora, se Levy é partidário desse modelo falido aí então devemos rezar pelo Brasil e pelos contribuintes, coitados, que já sofrem com as promessas irresponsáveis de campanha da presidente quando recebem a conta de luz, abastecem seus carros e vão às compras nos supermercados e feiras livres.

Incompetentes Na verdade, não existe nenhum modelo econômico dilmista para o país. O que existe, isso sim, é um amontoado de arranjos, feito por uma equipe incompetente, vampiros do dinheiro público. Como se pode confiar em um governo que mantém uma tal de Miriam Belchior como ministra do Planejamento apenas para apagar as suas mágoas pela morte do marido, Celso Daniel, prefeito de Santo André, em São Paulo, assassinado de forma misteriosa? Foi esta senhora que, numa entrevista ao Fantástico, disse que o “o PT não tem projeto. Decidimos tocar as obras porque o Brasil tem urgência”, afirmou com a euforia dos amadores. Tanta urgência, senhoras e senhores, que as obra estão paradas, o dinheiro corre pelo ralo e a corrupção campeia porque o Brasil é governado por um amontoado de incompetentes.


4 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014

GABRIELMOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Renan protege Renan

Expectativa Muitos aliados do futuro governador estão em permanente expectativa para saber se seus nomes irão figura no primeiro, segundo ou terceiro escalões. E o futuro governador está fazendo mistério na escalação do time, o que deve fazê-lo até o final do mês. Como sempre, os cargos mais cobiçados e esperados para o anúncio oficial são o da Educação, Saúde e Defesa Social.

Café frio Mesmo que esteja tentando manter a normalidade na administração pública, Téo Vilela está experimentando o que é fim de governo. Apenas alguns auxiliares são encontrados nos seus respectivos postos de trabalho, mas até o café não está tão saboroso como no início do seu governo.

Interlocutor O jornalista Ênio Lins, escolhido secretário de Comunicação Social, tem tido muito trabalho nos últimos dias. Tem se encontrado com antigos secretários, a exemplo de Luiz Otávio Gomes e com aliados de Renan Filho. Aos poucos, com prudência, vai ampliando as conversas.

Sinal de alerta O prefeito Rui Palmeira não tem sido bem avaliado nos últimos meses por críticos políticos. Está faltando mais alguma coisa para Rui deslanchar, o que pode até comprometer a possibilidade de uma reeleição.

No Gabinete Civil O médico e empresário Fábio Farias, pela sua estreita ligação com o senador Renan Calheiros e habilidade de tratar assuntos políticos, deve ser indicado para assumir o Gabinete Civil, hoje ocupado por Álvaro Machado. A pasta é uma das mais importantes do governo e de estrita confiança do governador.

Os deputados na Assembleia Legislativa parecem que não querem a legalização da 17ª da Capital, que tanto serviço tem prestado ao povo alagoano, combatendo o crime organizado. Esta semana os deputados Antônio Albuquerque, Olavo Calheiros e Isnaldo Bulhões pediram vistas do processo, o que provocou a retirada do projeto da pauta da sessão. As dificuldades que o parlamento tem colocado para votação do projeto são impressionantes. Como se os deputados tivessem algo a temer.

Defesa Social

É

isso mesmo. O senador Renan Calheiros está protegendo o seu filho, Renan, futuro governador de Alagoas. Até agora nenhuma figura suspeita, ou carimbada como dizem os mais experientes, está fazendo parte do secretariado de Renan Filho. E isso é uma forma de proteção que o experiente senador evita que seu filho tenha problemas futuros e até mesmo no presente, se anunciasse algum nome que não estivesse dentro dos padrões alardeados por ele próprio durante a campanha política. Com prazo até o dia 31 de dezembro, Renan Filho tem conversado longamente com aliados políticos e analisado nomes que possam figurar numa primeira hora no seu secretariado. Que é uma dor de cabeça, disso ninguém tem dúvidas e o pai tem procurado deixar o filho à vontade, sem comprometer um governo que irá se iniciar. Renan Filho, com futuro promissor na política alagoana, deve mesmo escolher gente que não esteja envolvida em episódios recentes, com digitais impressas naquela velha escola do 171. Ele, mais do que ninguém, sabe que todos participaram de sua eleição, mas não deve e nem vai colocar sua cabeça a prêmio. Pelo menos por enquanto.

17ª Vara

Mesmo que Renan Filho tenha mergulhado em Brasília para tratar de assuntos sobre a violência, dois nomes são especulados para assumir a Defesa Social. O primeiro é o delegado federal Bergson Toledo, pessoa de inteira confiança do senador Renan e, o segundo, o delegado Flávio Saraiva.

Esportes Euclydes Mello, fiel escudeiro do senador Fernando Collor, pode ir para a Secretaria de Esportes a ser criada no próximo ano. Conhecedor profundo da área, Euclydes daria uma grande contribuição ao esporte alagoano.

Apostas Analistas políticos não acreditam que o futuro governador Renan Filho dê uma canetada geral, cortando cargos comissionados e secretarias consideradas improdutivas. Os aliados, naturalmente, vão fazer de tudo para impedir que acabe com o cabide de empregos.

Téo vem aí Depois de fazer um balanço de sua administração esta semana, o governador Téo Vilela, ao contrário de quando foi anunciar um candidato que lhe substituiria no governo, disparou que pode, sim, ser candidato ao senado Federal em 2018. Com esta declaração se evidencia cada vez mais a dobradinha por baixo dos panos com o senador Renan Calheiros.

De olho Mesmo que não tenha tido uma votação extraordinária em Maceió, o deputado eleito Cícero Almeida já olha com bons olhos uma candidatura em 2016 para prefeito da capital. Acha, avaliam alguns amigos, que tem muitas chances de retornar ao governo municipal.

As emendas Os recém deputados federais eleitos arregalam os olhos com as emendas parlamentares. Insistem até nas emendas indicadas por deputados que terminam em janeiro o mandato. Um dos que tem sido assediado é o deputado João Lyra.

Lava-Jato A Operação que descobriu o desvio de rios de dinheiro da Petrobras somente vai anunciar nomes de parlamentares envolvidos, que giram em torno de setenta, quando for resolvida a situação dos maiores empreiteiros do país. Caso fosse anunciado agora, eles acompanhariam os parlamentares e teriam foro privilegiado em Brasília. A estratégia do juiz Sérgio Moro tem apavorado muita gente.

Risco de acidentes A orla da Pajuçara é uma festa. Mas setores da administração municipal devem reparar, com urgência, as várias bocas de lobo quebradas e que põe em risco a saúde de quem anda na região. Nada como uma inspeção da secretaria de Infraestrutura.

Mar poluído

Se teve um político que não merecia ter sido traído politicamente por um antigo aliado, foi o senador Biu de Lira. O comportamento do governador Téo Vilela com quem Biu lhe ajudou a governar Alagoas com centenas de milhões de recursos conseguidos em Brasília, foi uma das coisas mais sujas da política alagoana.

A prefeitura de Maceió deve avaliar com bom senso os eventos que ocorrem nas praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. No último final de semana mais de uma tonelada de lixo foi recolhida em frente do restaurante Lopana, onde se realizava um encontro náutico. O mar ficou, pelo menos durante a noite e parte da manhã, poluído com urina e fezes dos participantes. Uma agressão ao meio ambiente e às famílias que passavam por ali.

Sabotagem

De estarrecer

Mesmo sem citar nomes, o governador Téo Vilela disse que a não instalação até agora do estaleiro em Coruripe foi sabotagem. Ele criticou o IBAMA que demorou cinco anos para conceder a licença ambiental, ao contrário da Bahia que saiu em cinco meses e deixou em dúvidas se houve ou não interesse financeiro no projeto, cuja Operação Lava-Jato pode ainda estourar em Alagoas.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deixou o Brasil estarrecido quando disse na CPMI, que ´´o que ocorre na Petrobras ocorre no Brasil inteiro, nas obras de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos´´. Ou seja, uma rapinagem generalizada onde estão envolvidos executivos, empreiteiras e políticos.

Traição sem limite


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- MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 -

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MANOBRA ARRISCADA

Rui Palmeira corta verba na periferia para cumprir promessa de campanha gurar uma obra herdada da era Cícero Almeida: a avenida Josefa de Melo, o maior projeto de Rui no trânsito, até agora.

Prefeito tenta manobra arriscada, de olho na reeleição; trânsito recebe mais dinheiro ODILON RIOS Especial para o EXTRA

O

prefeito Rui Palmeira (PSDB) espera o final deste ano com ansiedade: sua gestão atravessa uma grave crise financeira, com o corte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- via governo federal- e a derrota de dois candidatos apoiados por ele no próprio colégio eleitoral: o senador Benedito de Lira (PP) e o senador (e ex -presidenciável) Aécio Neves (PSDB). Mas, Rui exonerou comissionados na administração pública, anunciou um plano de cobrança de débitos atrasados e tenta vitaminar a máquina para cumprir sua principal promessa de campanha: investir em saúde antes do final deste ano. E reconquistar a confiança do eleitorado em 2015, véspera das eleições à Prefeitura da capital. Esta semana, assinou o decreto 7.999: cortou dinheiro destinado a obras para ter um crédito adicional de R$ 49,5 milhões (exatos R$ 49.541.700,00). Uma engenharia calculada e arriscada. Quer menos propaganda e mais efeito na boca do povo. Deste dinheiro, R$ 27 milhões vão para ações na saúde. Porém, a equipe do prefeito retirou verba de obras de infraestrutura em bairros mais pobres. Entre elas, a contenção de encostas. As encostas sempre são assunto dos

jornais e TVs durante o inverno: são os moradores das grotas, arriscando a vida entre a necessidade e as chuvas. No verão, a mídia torna estes moradores invisíveis, aparecendo apenas os corpos empilhados nas execuções envolvendo traficantes ou policiais. Também sacrificou verbas dos albergues- que recebe mendigos ou sem-teto (R$ 335.000,00). Passou a tesoura em exatos R$ 478.590,00 em outros serviços que atendiam esta população de rua. Até a verba para a gestão do Bolsa Família- sempre alvo de crítica dos petistas contra tucanos- foi tirada: exatos R$ 292.000,00. E a Guarda Municipal também foi obrigada a dar a sua contribuição em nome da principal promessa de campanha de Rui: cortados mais de R$ 3 milhões (exatos R$ 3.071.996,77). PLANO O plano da Prefeitura não é levado adiante por acaso. Os postos vão receber mais dinheiro, porém, o temor é que as “doenças do verão”- na lista, dengue e, em especial, a febre chikungunya (com sintomas parecidos com o dengue)- derrubem a popularidade do prefeito. Neste começo de verão, os hotéis estão lotados e a imagem de Maceió (e os problemas na infraestrutura) estão à mostra em todo o Brasil. Para conseguir parte do

De olho na reeleição, Rui Palmeira tenta melhorar serviços de saúde

dinheiro, cortou, por exemplo, R$ 30,6 milhões da Secretaria de Infraestrutura e Urbanização. O alvo foram nove emendas populares- reivindicações do povo nas sessões públicas durante construção do orçamento na capital. Destas nove emendas populares, sete foram de bairros pobres- com infraestrutura historicamente mais precária. Apenas uma é de uma região considerada nobre: a orla de Cruz das Almas e Jacarecica, com cinco hotéis de luxo. Pouco mais de R$ 2 milhões deixam de ser investidos na recuperação do Centro; meio milhão de reais não vai mais para a proteção, urbanização, desassoreamento e infraestrutura na orla marítima e lagunar, como o Dique Estrada; outros R$ 1,597 milhão não irá para a urbanização da orla dos bairros de Cruz das Almas e Jacarecica; cinco milhões de reais- também de uma emenda popularforam retirados da construção

do viaduto no bairro do Bom Parto; outros R$ 2,100 milhões igualmente cortados para a infraestrutura da parte alta – onde estão os bairros do Benedito Bentes e Tabuleiro dos Martins; sete milhões de reais não irão para obras de risco; R$ 3,4 milhões cortados do projeto do Vale do Reginaldo (que se arrasta desde a era Cícero Almeida e, por enquanto, sem solução). E por aí seguem outros tantos cortes ou ajustes para gerar “dinheiro novo” para a saúde. Para ajudar a alavancar a imagem, a administração tucana mira, também, o transporte: a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) recebe R$ 2,410 milhões a mais, neste final de ano. A faixa azul- implantada na avenida Fernandes Limatrouxe repercussão positiva à administração Rui Palmeira, mas os engarrafamentos foram transferidos para outras partes, entre elas a Via Expressa. Para tanto, conseguiu inau-

PREFIS Na tentativa de aumentar as receitas em Maceió, foi lançado o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), no dia 13 de outubro. Até o final do ano, o objetivo é arrecadar R$ 40 milhões. No primeiro mês- comparado ao mesmo outubro, só que de 2013- o incremento nos cofres foi de pouco mais de meio milhão de reais (R$ 577.419,9). Ou 2,24%. Em outubro de 2013, a arrecadação foi de R$ 25,7 milhões; já outubro de 2014, foi de R$ 26,3 milhões. Mesmo assim, analisando-se as contas nos últimos 10 meses, comparado ao mesmo período do ano passadona arrecadação das receitas tributárias- teve aumento de 13,39%. Passou de R$ 334,9 milhões para R$ 379,8 milhões. Aumento de R$ 44,8 milhões. “Nossa expectativa é de que sejam recolhidos cerca de R$ 40 milhões em impostos atrasados. O valor dos tributos corresponde a 35% da dívida total dos contribuintes. Criamos o Prefis após realizarmos um estudo aprofundado acerca das finanças do Município, onde levantamos um número alto de devedores. Essa é uma forma de garantir recursos ao Executivo e de atualizar efetivamente a base cadastral de contribuintes”, disse o prefeito no início de novembro.


6 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 PREFEITURAS

Senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, comemora a promulgação da PEC que muda cálculo do FPM e beneficia os municípios brasileiros

Congresso promulga PEC que aumenta recursos dos municípios

Com novo cálculo do FPM, prefeituras municipais de todo o país terão uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões

DA REDAÇÃO

O

presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a promulgação da Emenda Constitucional nº 84, de 2014, que altera o art. 159 da Constituição para aumentar a entrega de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios, vai interromper as dificuldades financeiras atuais da maioria dos 5.570 municípios. Renan destacou que, em alguns casos mais extremos, o aumento de 1% nos repas-

ses pela União se constitui na única chance de manutenção pelos municípios de serviços públicos essenciais, como por exemplo, os de saúde e de educação.“Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos Estados e dos Municípios”, ressaltou o presidente do Senado. Segundo Renan Calheiros, a emenda é mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo Pacto Federativo. “Com este propósito, de aumentar a capacidade

de investimentos de Estados e Municípios, já aprovamos aqui no Senado Federal a nova partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico, em tramitação na Câmara dos Deputados e, mais recentemente, após muitas negociações e reuniões com governadores, prefeitos e a área econômica do governo, a troca do indexador das dívidas, já sancionado”, disse Renan. Promover uma maior distribuição de renda é dever de todos nós e um desafio para toda a nação brasileira, segundo o senador. “Não se trata de um processo simples

e sem polêmicas. E por isso mesmo gera sempre uma série de tensões que repercutem em questões nacionais de grande relevância”, observou Renan Calheiros. A Emenda Constitucional 84, a partir de julho do próximo ano dará início ao novo repasse de 24,5% ao FPM da soma do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, arrecadados pelo governo federal. A modificação que acrescenta um ponto percentual à totalidade do repasse entrará em vigor em julho, com o depósito da metade do

acréscimo, o que significa R$ 1,4 bilhão, informou Renan no seu discurso. Em julho de 2016, com o repasse da outra metade, as prefeituras municipais de todo o país terão uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões. O FPM é um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, promovendo o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e municípios. “Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios, cerca de 80% das prefeituras têm o FPM como a maior fonte de custeio”, concluiu Renan.


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MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - 7

PREFEITURAS

Diretor da AMA diz que novo índice alivia, mas não resolve a crise dos municípios P ara Marcelo Beltrão, diretor da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), o aumento no repasse do FPM alivia, mas não resolve as dificuldades por que passa a maioria dos municípios alagoanos. “Além de injetar mais recursos nos cofres municipais, o novo índice vai permitir ao prefeito fazer um melhor planejamento de atividades, mas está longe de ser a solução definitiva”, enfatiza. Marcelo Beltrão destaca alguns gargalos das gestões municipais que precisam de solução: o crescimento vegetativo da folha de pessoal e os programas

federais sem reajustes. Cita como exemplo o PSF (Programa de Saúde da Família) que paga R$ 11 mil por equipe, enquanto só o salário do médico chega a R$ 12 mil. Lembra que mais de 90% dos municípios de Alagoas dependem exclusivamente do FPM e repasses federais, já que suas receitas não acompanham as despesas. “Há muito que se lutar para equilibrar as contas municipais”, disse Marcelo Beltrão ao destacar a ação do senador Renan Calheiros e da bancada alagoana no Congresso Nacional na conquista do novo índice do FPM.

Marcelo Beltrão, prefeito de Jequiá da Praia: problema dos municípios é o crescimento vegetativo da folha de pessoal

CNM divulga projeção do aumento do FPM; saiba quanto seu município receberá A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. Veja as projeções da entidade para os municípios alagoanos:


8 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014

CORRUPÇÃO

17ª Vara da Capital condena presidente do IMA e coordenador da Defesa Civil de Maceió Adriano Jorge, Dinário Lemos e o gerente de Convênios do instituto são acusados de fraude em licitação VERA ALVES VERALVESS@GMAIL.COM

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inco anos após ter sido flagrado em escutas da Polícia Federal durante as investigações da Operação Ouro de Tolo, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Adriano Augusto de Araújo Jorge, foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto pelos juízes da 17ª Vara Criminal. A acusação: fraude em licitação e formação de quadrilha e da qual também foram acusados de fazer parte outro diretor do IMA, o gerente de Convênios, Afrânio Farias de Menezes, o atual coordenador da Defesa Civil de Maceió, Dinário Augusto Lemos Júnior, e Thiago de Oliveira Bentes, representante de uma revendedora de veículos. Na decisão, que data de 13 de agosto último e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de outubro, os juízes da 17ª Vara condenaram Menezes, Júnior e Bentes à mesma pena de 5 anos de reclusão, cada um, com base nas investigaçoes feitas pelo Gecoc-Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público Estadual.Os réus, queainda podem recorrer da sentença e vão permanecer em liberdade até o trânsito em julgado, também foram condenados ao pagamento de 200 dias-multa, sendo cada dia no valor de 1/30 do salá-

rio mínimo vigente na época (R$ 465), o que perfaz R$ 3.100.

ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS

A descoberta da fraude foi um acaso. No dia 5 de agosto de 2009, a Polícia Federal e a Receita Federal haviam deflagrado em Alagoas a Operação Ouro de Tolo com o objetivo de investigar a suspeita de fraude fiscal por parte de grandes empresas. No decorrer das investigações, flagrou as conversas entre o presidente do IMA e Thiago Bentes, à época consultor de Vendas da Nagoya Veículos Ltda. que evidenciavam o esquema para fraudar uma licitação do instituto para aquisição de 4 (quatro) caminhonetes 4x4, movidas a óleo diesel, cabine dupla, com ar-condicionado e direção elétrica. O objeto, as características dos veículos e até o preço foram combinados de tal forma que a Nagoya se sagrasse vencedora, como de fato foi. Mas a compra não seguiu adiante; foi barrada pela Procuradoria Geral do Estado que anulou o certame em virtude de irregularidades no prazo para abertura dos envelopes. Posteriormente à licitação, a própria Nagoya apresentou uma proposta de contrato comercial para alienação dos veículos em valor superior ao ofertado – e vencedor – na licitação. Sabedora do esquema, a PF

Adriano Jorge foi qualificado pelos juízes como chefe da quadrilha da qual faria parte Dinário Lemos, da

acionou o Ministério Público Estadual, ao qual coube realizar as investigações através do Gecoc em conjunto com a 17ª Vara Criminal. Descobriu-se, então, que Adriano Augusto conseguira convencer o governo da necessidade dos veículos e que o procedimento de licitação fosse feito pelo próprio instituto e não pela Amgesp (Agência de Modernização da Gestão de Processos), que concordou com pedido, mas com a recomendação de atendimento às cautelas de estilo. Nomeado coordenador Municipal de Defesa Civil pelo prefeito Rui Palmeira em janeiro de 2013, Dinário Lemos integrava em 2009 a Comissão de Licitação do IMA, junto com Ezequias Vieira Lima. Em sua defesa, perante os juízes da 17ª Vara, Dinário Lemos alegou que sequer sabia que fazia parte da comissão, o que o MP rechaçou com a

apresentação de sua assinatura em todos os documentos relativos ao certame, inclusive os relativos às mudanças sugeridas pelo presidente do órgão em comum acordo com o representante da revendedora de veículos. Quanto a Ezequias Vieira Lima, servidor da Fundação Instituto de Planejamento (Fiplan) que em outubro de 1998 foi redistribuído para o Instituto do Meio Ambiente através do Decreto 3787, assinado pelo então governador Manoel Gomes de Barros, o processo a que ele responde foi separado dos demais depois que ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Adriano Augusto Jorge tentou desqualificar as gravações que o incriminavam afirmando que teriam sido obtidas de forma ilícita, ao que os juízes da 17ª Vara refutaram com a seguinte observação nos autos do proces-

so: “Tal instituto recebeu o nome de Teoria do encontro fortuito de provas, que será aplicável nos casos em que, no cumprimento de uma diligência relativa a um delito, a autoridade policial casualmente encontrar provas pertinentes a outro delito, que não estavam na linha de desdobramento normal da investigação. É extremamente comum que, no curso das investigações investigando elementos sobre um crime, você acabe encontrando elementos de outro. Se esse encontro for casual, a prova será lícita; se houver desvio de finalidade, no cumprimento da diligência, a prova será ilícita”. E consideraram serem lícitas as gravações efetuadas pela PF. Os dados do processo, número 0501017-68.2009.8.02.0001, e a sentença podem ser conferidos no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (www.tjal.jus.br).


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CORRUPÇÃO

Trecho das conversas

As penas

Diálogo gravado um dia antes da publicação do edital de licitação: “ADRIANO […] pergunta a TIAGO a potência L200. TIAGO diz que 2.5, 121 cavalos, e comenta “já entendi” e passa a orientar ADRIANO nas especificações para carta convite. ADRIANO passa especificações do veículo que o IMA deseja adquirir, entre eles “abertura e fechamento de portas e vidros por controle remoto”; TIAGO diz que não tem com essas especificações. ADRIANO continua “travamento automático de portas também não”. TIAGO confirma. ADRIANO continua “vidros elétricos também não”. TIAGO confirma e comenta: “ar e direção”. ADRIANO completa: “ah!!! tá bom, eu vou mandar ajeitar isso aqui”. TIAGO se despede chamando-o de “tio”.

ADRIANO AUGUSTO DE ARAÚJO JORGE: 05 (cinco) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em REGIME SEMIABERTO, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 200 (duzentos) dias-multa, cada dia no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Menezes, diretor do IMA

A combinação de preços: “TIAGO pergunta: “já é valendo ou vai ter briga ainda”. ADRIANO responde, “não vai ter briga não cara, eu acho, porque não tem ninguém com esse preço seu”. TIAGO completa: sessenta e nove, né?”. Adriano confirma e comenta: “o menor foi setenta e três e seiscentos que eu consegui, […].”

AFRÂNIO FARIAS DE MENEZES: 05 (cinco) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em REGIME SEMIABERTO, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 200 (duzentos) dias-multa, cada dia no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. DINÁRIO AUGUSTO LEMOS JÚNIOR: 05 (cinco) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em REGIME SEMIABERTO, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 200 (duzentos) dias-multa, cada dia no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.

Thiago Bentes representava a Nagoya

THIAGO DE OLIVEIRA BENTES: 05 (cinco) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em REGIME SEMIABERTO, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 200 (duzentos) dias-multa, cada dia no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.

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DE 2014

JOGO DE INTERESSES

“Bancada da bala” quer mudar Estatuto do Desarmamento

Objetivo é facilitar os negócios da indústria das armas, principal financiadora de 21 deputados federais; Chico Tenório integra bancada que defende mudança CARLOS VICTOR COSTA carlosvictorcosta@hotmail.com

U

m projeto audacioso e no mínimo suspeito tramita no Congresso Nacional e deve ser votado até o próximo dia 10. Trata-se da flexibilização da venda de armas no Brasil, o que ocasionaria uma mudança no Estatuto do Desarmamento. A proposta foi apresentada pela “bancada da bala”, assim denominada por ser formada por parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas pela indústria das armas e da qual alguns políticos chegaram a receber cerca de R$100 mil em doações na última eleição. Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano, entre eles o alagoano Francisco Tenório (PMN). Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições. A suspeita fica em torno de um suposto benefício por parte dos parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas pela indústria das armas, que sairia ganhando com a modificação no Estatuto do Desarmamento, já que a mudança faria a venda das armas aumentarem em relação ao que se vende hoje. Um dos argumentos destes deputados é de que o atual Estatuto deixa os “homens de bem” indefesos. O Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do De-

sarmamento (Lei nº 10.826/2003) permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. Outro ponto defendido pelos parlamentares é de que qualquer pessoa possa comprar armas, desde que tenha 21 anos, ficha criminal limpa – não tenha condenação transitada em julgado – e se comprometa a não usá-las se estiverem sob efeito de alguma droga. A proposta também defende o aumento de seis para nove na quantidade de armas que podem ser adquiridas por cada cidadão. Já em relação à aquisição de munições, passaria das 50 por ano, previstas no atual estatuto, para 50 por mês. A indenização pela entrega voluntária de armas diminuiria de R$ 450 para R$150, segundo o novo projeto. Se o projeto for aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O projeto de lei também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

ATUAL ESTATUTO O atual estatuto, de 2003, estabelece que o porte de arma por

Chico Tenório (segundo, à direita) nega relação entre doação e projeto

TABELA GERAL SOBRE O FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA DE ARMAS EM 2014

civis só pode ser concedido se for comprovada a necessidade. Já a nova proposta é mais flexível, e coloca apenas barreiras burocráticas simples no caminho: diz que, além de questões documentais, o cidadão precisa ter ficha limpa quanto a antecedentes criminais

e inquéritos por qualquer forma de violência, participar de uma formação técnica e ter condições mentais atestadas. De acordo com uma pesquisa feita pela direção de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, quanto mais armas em cir-

culação, maior é a prevalência de homicídios. No dia 22 de dezembro de 2014, o Estatuto do Desarmamento – Lei N° 10.826 – completará 11 anos. O controle de armas foi responsável pela primeira redução do número de mortes por arma de fogo, em 2004. Relatório do Ministério da Saúde divulgado em 2007 estimou que a nova lei de controle de armas poupou 23.961 vidas entre 2004 e 2006. No entanto, 70% das mortes do País ainda são causadas por armas de fogo. O estatuto foi criado para regulamentar o uso e posse de armas de fogo. Com ele, alguns artigos, tais como a exigência de comprovar a necessidade de ter uma arma, o teste psicotécnico para a aquisição desses equipamentos, a marcação de munição e a indenização para quem entregar sua arma, passaram a ser aplicados.

PARLAMENTAR ALAGOANO Procurado pelo EXTRA, o deputado Francisco Tenório, membro da comissão que analisa o projeto e que tem seu nome na lista de parlamentares que receberam doações da indústria das armas, disse apenas que a proposta em discussão pela bancada da bala é para modificar alguns quesitos do Estatuto do Desarmamento e que não há qualquer relação com o fato de a indústria do armamento ser uma das principais doadoras de sua campanha. “Recebi uma doação de R$ 30 mil, mas não há nada demais nisso. Essa doação ocorreu pelo fato de eu ter sido delegado da Polícia Civil. A partir do ano que vem volto a ser deputado estadual, então não existe interesse nenhum”. O deputado foi aposentado do cargo de delegado da Polícia Civil em junho deste ano, sobre a justificativa de invalidez, segundo a conclusão da Junta Médica do Estado. Chico Tenório é cercado por investigações que vão desde compra de votos a assassinatos. Preso, chegou a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica por sete meses após deixar a prisão, em fevereiro de 2012, e responde pelo assassinato do cabo da Polícia Militar José Gonçalves, em 1996, em um posto de gasolina.


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RESERVA TÉCNICA

STJ manda Estado contratar os concursados da PM de 2006 São mais de 300 candidatos que lutam e esperam há oito anos para ingressar nas fileiras da corporação DA REDAÇÃO

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pós oito anos de espera, mais de 300 candidatos da reserva técnica do concurso da Polícia Militar de Alagoas de 2006 devem ingressar na corporação. É que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves negou recurso do governo de Alagoas e determinou que os concursados sejam contratados de imediato. A decisão saiu na quarta-feira, 3, e o Estado tem 10 dias para recorrer. No parecer, o ministro, relator do recurso destaca que “com fundamento no art. 544, §4º, II, a, do CPC nego provimento ao agravo” interposto pelo governo do Estado contra decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que favorecia o pessoal da reserva. Na verdade, o apelo do Estado alegando que a contratação viola aos artigos 471, 473 e 535 do CPC, 1º, §1º, 18, 19 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal não prosperou, como disse o relator em seu parecer. Um dos lideres da comissão da Reserva Técnica 2006, Reginaldo Ramos, esclareceu que diferentemente do que alega o governo de Alagoas, a nomeação não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que segundo a Constituição Federal, decisão judicial fica fora da exigência. “Não há justificativa para não nomear. Eles usaram todos os recur-

sos para derrubar decisão da Justiça. O que falta é vontade política, pois a Constituição é clara quando diz que decisão judicial não entra na Lei de Responsabilidade”, esclareceu Ramos. De acordo com o concursado, o déficit na polícia alagoana é grande e ele aponta um dado preocupante. Segundo levantamento feito pela categoria, a carência na PM chega a mais de oito mil homens, sendo cinco mil apenas para o cargo de soldado. “Confiantes sempre estivemos. Se não houver mudança no quadro, dentro de cinco a 10 anos não vai existir soldados em Alagoas”, prevê. Uma ação pública impetrada no Tribunal de Justiça de Alagoas, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MP), determinava ao Estado a nomeação de 992 candidatos, mas Ramos afirmou que aproximadamente 300 foram incorporados através de ação individual. Sendo que 400 ainda não foram submetidos a outras etapas, como avaliação médica. BATALHA ÁRDUA Os candidatos da reserva técnica de 2006 tem vivido uma verdadeira maratona de luta e protestos. Confiantes na Justiça, buscam fazer valer seus direitos. Prova disso é que na semana passada foram a Brasília cobrar agilidade no processo e surtiu

Candidatos da Reserva Técnica de 2006 confiantes em ingressar nos quadros da polícia alagoana

Parecer do ministro Benedito Gonçalves é favoravél a candidatos

efeito. Mas a luta vem de longa data. No ano passado, a convocação de mil soldados da reserva técnica de 2012 provocou polêmica. Na época, os aprovados de 2006 e que não foram beneficiados com a convocação realizaram protesto em frente ao Palácio República dos Palmares, ressaltando que não tinham nada contra os concursados de 2012. Eles já travavam uma batalha judicial com o Estado para garantir a nomeação. O certame foi realizado ainda na gestão de Ronaldo Lessa. A convocação dos aprovados foi garantida pelo TJ em agosto de 2013, mas o “governo não cumpre a determinação e afronta a Justiça”. O Estado entrou com um embargo que modificou o acórdão inicial e que previa a nomeação de todos os aprovados.


12 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 DECISÃO

STF suspende liminar que mandou implantar plano de carreira de odontólogos em Maceió Ministro Ricardo Lewandowski assinala que manutenção da decisão do Tribunal de Justiça implicaria em potencial risco à administração pública DA REDAÇÃO

O

presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido formulado pelo Município de Maceió (AL) para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que determinou a imediata implantação do plano de cargos e salários dos odontólogos do município. A decisão foi proferida no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) 825. A ação ordinária foi ajuizada pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Alagoas contra o município visando à implementação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria, previsto em lei e decreto municipais. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em primeiro

grau, mas concedido pelo TJ, que também fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. No pedido de suspensão de liminar, o município alegou, entre outros argumentos, que o decreto que implementou o reajuste foi publicado no dia 12 de dezembro de 2012, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda a expedição de ato que resulte em despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder. Observou ainda que sua situação financeira se encontra a 0,99% do limite prudencial da LRF, e o cumprimento da decisão implicaria ofensa ao princípio da legalidade das despesas públicas (artigos 167, inciso II, e 169 da Constituição Federal).

Ministro Lewandowski acatou argumentos da Prefeitura de Maceió e suspendeu decisão do TJ Alagoas

RISCO Na decisão em que deferiu a suspensão, o ministro Ricardo Lewandowski assinala que a manutenção da decisão do TJ implica potencial risco, “somando-se a isso o fato de ser vultosa a quantia envolvida (inclusive já tendo sido determinado o bloqueio do valor de R$ 125 mil de multa) e a possibilidade de vir a ocorrer grave lesão”.

O ministro destacou que a matéria já foi objeto de análise por parte do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2075, no qual o Plenário suspendeu os efeitos de decreto governamental do Estado do Rio de Janeiro, que estabelecia o limite máximo das remunerações e subsídios dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta e indi-

reta. “Tratava-se, portanto, de situação jurídica semelhante à do presente caso, em que a implementação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos odontólogos do Município de Maceió representa violação ao princípio constitucional da reserva de lei para aumento da remuneração dos servidores públicos”, afirmou.


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- MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014-

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PENDENGA JUDICIAL

Venda de ativos da Massa Falida do Grupo JL não ocorrerá este ano, dizem advogados DA REDAÇÃO

O

s ativos da Massa Falida do Grupo João Lyra ainda não serão vendidos este ano, como queriam os administradores da Massa Falida. A avaliação será contestada ainda na próxima semana, uma vez que em algumas indústrias não foram contabilizadas as canas que poderão ser vendidas por um bom preço, assim como algumas terras que não entraram na avaliação. Mesmo sem querer antecipar uma decisão, os advogados de João Lyra estão convencidos

de que não existe a menor possibilidade de os ativos irem a leilão para pagamento dos débitos sem uma avaliação considerada justa. O que se comenta, é que o Grupo João Lyra perdeu cerca de R$ 60 milhões porque as canas do Sudeste não foram vendidas no momento certo, o que poderá levar os administradores da Massa Falida a serem responsabilizados por essa falha considerada gritante no meio canavieiro. Se houver a contestação, uma coisa é praticamente certa, não haverá a mínima pos-

sibilidade dos ativos irem a leilão ainda este ano. No caso, a Justiça será provocada e ainda poderá decidir que outras empresas participem de novas avaliações. Afinal de contas, comentam advogados ligados ao setor, o empresário João Lyra (foto) tem todo o direito de contestar as avaliações e os administradores, tendo à frente Carlos Franco, devem procurar resolver as pendengas para pagamento dos débitos aos seus credores, fazendo o melhor que puderem para o proprietário da Massa Falida. Nesse impasse, é quase cer-

to que o leilão, se vier mesmo a acontecer, ocorrerá somente no próximo ano, depois de todos os trâmites legais na Justiça, exercendo a Massa Falida o seu direito do contraditório. Com esses novos fatos, somente depois da contestação, cujo prazo estabelecido foi de dez dias, é que se poderá ter uma visão mais ampla da ação, que será decidida pelo juiz da Comarca de Coruripe, embora no caso, havendo uma decisão em primeira instância e insatisfeito, JL pode ainda recorrer ao Tribunal de Justiça. Assim, dificilmente alguém irá receber indenizações sem a venda dos ativos.


14 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 TIPO EXPORTAÇÃO

Jornalista alagoano é destaque no marketing político nacional Colunista do EXTRA, Jorge Oliveira tem trabalho consolidado com vitória de Paulo Hartung ao governo do Espírito Santo

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as duas últimas eleições em que participou como marqueteiro político no Espírito Santo, o jornalista alagoano Jorge Oliveira saiu vitorioso. Na mais recente, em uma disputa acirrada, conseguiu eleger Paulo Hartung (PMDB) governador dos capixabas. Um dado que chama a atenção é que Oliveira montou a campanha em pouco mais de uma semana. A estratégia deu certo. Atuando como marqueteiro há algumas décadas, Jorge Oliveira foi o responsável pelo “gesto da mudança” que conduziu ao cargo de prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). Agora, o sucesso veio com o slogan “abrace o Paulo” em alusão ao governador eleito do ES. “Existem alguns ingredientes que facilitam uma campanha: um candidato aplicado, com bom desempenho na televisão, um gingle de gosto popular aliado a um bom gesto, uma estratégia traçada desde o início da eleição”, ensinou. Apesar das recentes conquistas, Jorge Oliveira diz que “não há marqueteiro cem por cento vitorioso” e

que não há uma fórmula mágica para tornar uma campanha bem sucedida. E ensina: “quem ganha ou perde uma eleição é o candidato com seus atributos. Ao marqueteiro cabe traçar a estratégia política, criar os programas de TV e do rádio e preparar o candidato para a longa jornada de uma campanha.” O marqueteiro não esconde o jogo e diz que o seu trabalho começa com a leitura das pesquisas qualitativas, que o ajudam a traçar o perfil do candidato. Dessa vez, inovou e ao invés de contar a história do candidato, resolveu fazer uma música com refrão e melodia revolucionária. Para este trabalho, se inspirou no cantor e compositor Geraldo Vandré. Mas Oliveira adverte que é importante não transformar o candidato em super-homem e sim aproximá-lo do eleitor. A carreira de Jorge Oliveira começou faz um bom tempo. Em 1962 trabalhou como colaborador de Leonel Brizola em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro. Tomou gosto pela coisa e de lá pra cá não parou mais. Prova disso é que já parti-

Imprensa do Espírito Santo destacou o trabalho de Jorge Oliveira

cipou de várias campanhas de candidatos pelo Brasil a fora. Talvez o segredo de tanto sucesso na vida de Jorge se deva ao fato de trabalhar em família. Ele divide a responsabilidade com a esposa e também jornalista Ana

Maria Rocha e os filhos Zoca e Tuca Oliveira, formados em cinema. ESPÍRITO INQUIETO Colunista do jornal Extra de Alagoas, o jornalista, escritor e cineastra do Bair-

ro do Prado, em Maceió, Jorge Oliveira, se aventurou por outras áreas. Inquieto e desafiador, Oliveira, navega por vários caminhos e assim vai acumulando sucesso. O primeiro de tantos outros foi em 1973 ao ganhar o prêmio DER de reportagem, quando trabalhava no jornal O Globo. Também ganhou dois prêmios Esso de Jornalismo. Mas Jorge se enveredou para o mundo da Literatura e lançou algumas obras como: “Curral da Morte”, Eu não Matei Delmiro Gouveia, “Campanha Política”, que é fruto da experiência de Jorge Oliveira no marketing político no Brasil. O trabalho mais recente foi a publicação de “Muito prazer, eu sou a morte”. Como cineasta, dirigiu vários documentários, entre eles “Mestre Graça”, “A Esfinge – Floriano Peixoto”, “O Poeta e o Capitão. O último que dirigiu, “Perdão, Mister Fiel”, conta a história do operário alagoano Manuel Fiel Filho, morto pela ditadura em São Paulo. No momento, Oliveira produz o documentário “Olhar de Nise” sobre a psiquiatra alagoana Nise da Silveira.


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Desejo aos alagoanos um Natal de paz e harmonia e que a solidariedade e o respeito ao próximo estejam sempre presentes na vida das pessoas!

Deputado Estadual

Joãozinho Pereira www.joaozinhopereira.com.br facebook.com/deputadojoaozinhopereira @depjoazinho

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FORA DA LEI

Maioria dos estados tem gastos com pessoal acima do limite de Responsabilidade Fiscal Alagoas está entre os casos mais graves, junto com Piauí, Paraíba e Sergipe, cujas folhas de pagamento ultrapassaram o teto permitido por lei POR SILVIA AMORIM O GLOBO

N

ão é só o governo federal que está com dificuldades para encerrar o mandato com as contas em ordem. Dois em cada três governadores deverão concluir seus mandatos no próximo mês deixando um legado fiscal duvidoso. A situação de inchaço das máquinas estaduais está pior do que a registrada quatro anos atrás. O número de estados em que a despesa com pessoal entrou na chamada “zona de risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) cresceu 70% de lá para cá e, hoje, alguns deles já enfrentam problemas para pagar salários ou estão sob ameaça de intervenção. Em 2010, eram dez os governadores na “zona de risco” no fim do mandato. Agora, são 17. A maior parte está no Nordeste (AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE). Quatro são do Norte (AP, RO, TO e PA), três do Sul (PR, RS e SC) e três do Centro-Oeste (DF, GO e MT). As situações mais graves estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe. Nesses locais, a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%. Antes de chegar a esse estágio, a LRF estabelece ainda outros dois limites. O primeiro, chamado de alerta, é acionado quando se chega ao patamar de 44,1% e indica a entrada na “zona de risco”. Dez estados estão hoje nesse grupo (AP, CE, DF, GO, MT, PA, PE, RO, RS e

SC). O segundo é o limite prudencial, aos 46,5%. Nessa situação, encontram-se três estados (PR, RN e TO). O cenário, entretanto, pode ser pior do que indicam os documentos. Por falta de regras claras, há muita maquiagem nas prestação de contas. O Rio de Janeiro, por exemplo, não inclui no cálculo apresentado ao Tesouro os gastos com aposentados. Isso faz com que, no papel, o estado tenha a menor taxa da receita comprometida com pessoal. O levantamento feito pelo GLOBO constatou que o problema atinge gestões dos principais partidos. PMDB e PSDB lideram o ranking com quatro governadores pendurados na LRF. Na sequência, aparecem o PSB (3), PT (2) e DEM, PROS, SD e PSD com um cada. DESCONTROLE NO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO Os documentos também permitem dizer que o maior descontrole das contas com pessoal tem ocorrido justamente no último ano da gestão. Ao final do ano passado, somente um estado estava descumprindo o limite máximo para gasto com salários(Tocantins). Agora, são quatro. No início de 2014, diversos estados concederam reajustes salariais e contratações num ritmo bem acima do crescimento da receita. Os efeitos colaterais começaram a ser vistos pouco depois do fim das eleições. No Piauí, o governador Zé Filho (PMDB) foi obrigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a anular todos os atos que provocaram aumento de despesa com pessoal. Isso significa a anulação de todas as nomeações

e contratações feitas entre maio e setembro. O tribunal acusou o governo de ter feito 1.275 nomeações, mesmo estando proibido de fazê -las por estar acima dos limites da LRF desde o início do ano. Zé Filho foi candidato à reeleição, mas perdeu para Wellington Dias (PT). O PT pediu no início de novembro intervenção federal no estado por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Relatório aprovado pelo TCE no último dia 31 diz: “mesmo diante do cenário dramático em que se encontra o estado em razão do descontrole das despesas com pessoal, o Excelentíssimo governador não se furtou de conseguir a contratação de servidores, nas mais diversas áreas”. A LRF prevê punições aos que desrespeitam o limite máximo de gasto. Primeiro, é dado um prazo de quatro meses para a despesa retornar a um patamar abaixo do teto. Se o problema persistir, as sanções são: suspensão de repasses de recursos pela União para convênios e impedimento para contrair financiamentos no exterior. O gestor pode ser multado e ainda processado por improbidade administrativa. Mas essas duas últimas penalidades são menos frequentes. SALÁRIOS ATRASADOS EM SERGIPE Há três semanas foi a vez do funcionalismo estadual de Sergipe

tomar um susto. O salário de outubro não foi pago integralmente na data esperada (até o dia 30). Os servidores receberam até R$ 1.500. Houve protesto, sendo um deles em frente ao gabinete do governador Jackson Barreto (PMDB), reeleito no primeiro turno. Dias depois, o governo avisou que o montante em atraso seria quitado até o dia 11 por falta de recursos. A gestão estadual culpou queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo desequilíbrio financeiro. “Essa situação difícil já vem desde maio e junho. Mas não tínhamos passado por isso ainda (ficar sem receber salário). Causou um pânico muito grande. O governador prometeu fazer uma reforma administrativa grande no próximo mandato para reduzir custos. Ele diz que herdou essa situação do Deda (governador Marcelo Deda, que morreu em 2013)”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sergipe, Waldir Rodrigues. Atraso no pagamento de salário tornou-se um problema crônico no Rio Grande do Norte, que está a alguns décimos de extrapolar o limite máximo da LRF. Desde 2013, os funcionários se queixam de adiamentos no pagamento dos subsídios. O último deles afetou o quadro da Educação. A gratificação de mérito educacional a professores e funcionários de escolas foi parcelada em dois meses (no-

vembro e dezembro) por falta de dinheiro em caixa para honrar a dívida em uma única parcela. Neste mês, houve também atraso no pagamento do salário de quase 15 mil aposentados. Se a situação dos gastos não for equilibrada até o fim deste ano, 2015 tende a ser ainda mais complicado para os gestores, eleitos ou reeleitos. Alguns dos estados que estão na zona de risco empurraram para os próximos anos o pagamento de reajustes salariais concedidos às vésperas da eleição. São eles Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás. A presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, apontou duas razões para o descontrole de gastos. “A despesa com pessoal é de caráter continuado, portanto, precisa ser conduzida de forma muito austera. Aumento de salário e contratações precisam ser feitos com responsabilidade, sempre verificando o crescimento da receita. Além disso, tem que haver um esforço para combater a sonegação e cobrar a dívida ativa. Tudo isso tem impacto nas contas”. Mas, para ela, um outro fator, de caráter nacional, tem contribuído para esse cenário de dificuldades. “As desonerações federais têm impactado nessas contas. De 2008 a 2013, elas significaram R$ 229 bilhões a menos para os estados. Não quero satanizar esse instrumento, que, num momento de crise econômica, é importante para impedir o desemprego e a desaceleração da economia. Mas ele precisa ser usado com um mínimo de planejamento para que todos possam se ajustar ao novo cenário”, diz. Outro mau sinal que os relatórios fiscais mostram é o nível de investimentos dos estados. Na maioria deles, os investimentos perderam espaço dentro das despesas totais na comparação com 2010. São eles: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MG, PA, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SP e TO.


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FORA DA LEI

Especialistas analisam situação de Alagoas e desafios de Renan

Wagner Cunha, gerente do Tesouro Estadual e Fábio Guedes, professor de Economia da UFAL falam sobre perspectivas da economia do estado CARLOS VICTOR COSTA carlosvictorcosta@hotmail.com

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aumento de gastos do governo de Alagoas com a folha de pagamento, ultrapassando o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do Estado, pode trazer problemas para a gestão do governador eleito Renan Filho (PMDB), que vai assumir o estado na zona de risco da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre essa situação o EXTRA ouviu dois especialistas da área: Wagner Cunha e Torres, técnico de Finanças e gerente de Gestão Fiscal e Estatística da Superintendência do Tesouro Estadual, e Fábio Guedes, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas (FEAC-UFAL). Eles divergem na avaliação sobre o quanto esse problema financeiro que Alagoas vem enfrentando pode prejudicar os investimentos e a realização de concursos públicos. Segundo Cunha, a despesa de pessoal do Estado de Alagoas estima-se que alcance R$ 3,7 bilhões, sendo que a despesa de aposentados estima-se que atinja R$ 1,5 bilhão, refletindo a necessidade do Tesouro financiar o déficit da Previdência (total da despesa de Aposentados e Pensões menos Receita de Contribuições) em R$ 1,2 bilhão, sendo que em 2013 foi de R$ 987 milhões, para uma despesa de pessoal de R$ 3,3 bilhões. “Considerando que a Receita Corrente Liquida foi de R$ 5,465 bilhões em 2013 e estima-se que com o baixo crescimento da arre-

cadação do FPE e do ICMS projeta-se que a RCL alcance R$ 5,842 bilhões em 2014. Por isso, estimase que o grau de comprometimento da despesa de Pessoal do Poder Executivo em relação a RCL atinja 49,6%”. Questionado sobre o que isso representaria na prática, ele explicou que se Renan Filho mantiver o orçamento para os Poderes e combinar a política de reposição salarial do governador Teotonio Vilela Filho no que se refere ao IPCA, estima-se que a despesa de pessoal alcance R$ 4,2 bilhões em 2014. “Considerando que a arrecadação do FPE alcance R$ 2,9 bilhões em 2014 e projeta-se que alcance R$ 3,2 bilhões em 2015 e o ICMS excluindo o FECOEP estima-se que alcance R$ 2,9 bilhões e considerando que o atual volume de empréstimos de pessoas físicas e jurídicas se mantenha em R$ 17,7 bilhões e, portanto impactando no crescimento da arrecadação do ICMS em R$ 1,7 bilhão, reflexo de um grau de comprometimento de 34% do consumidor alagoano com serviço da dívida”. O técnico de Finanças pontua ainda que na prática isso representa um abismo fiscal (ausência de recursos para o financiamento da despesa), dado o alto grau de vinculação da receita à despesa e da projeção de um serviço da dívida de R$ 732 milhões, sendo que somente a dívida do governo federal será de R$ 632 milhões em 2015. “Na realidade verifica-se o baixo grau de controle do gasto público, reflexo da política fiscal frouxa e herança da Constituição de 88, a

rio enxugar as finanças públicas reduzindo as despesas não-prioritárias, extinguindo secretarias não essenciais e focando a maior parcela das despesas em políticas públicas de impacto mais amplo e estratégicas. Os demais Poderes, como o Judiciário, o Legislativo, bem como o Tribunal de Contas e o Ministério Público devem compreender a respectiva importância nesse ajustamento das finanças públicas do Estado para que possamos enveredar por um novo caminho rumo ao desenvolvimento socioeconômico”, disse.

INVESTIMENTOS

Para Fábio Guedes, maior desafio será buscar novas fontes de receita

Cunha: será preciso cortar gastos

qual resultou em uma alta vinculação da receita à despesa. Assim, considerando que se estima que a despesa de custeio atinja R$ 1,811 bilhão, sendo que a perda do Fundeb no montante de R$ 696 milhões em 2014 e que a despesa de custeio passe para R$ 1,950 bilhão e a perda do Fundeb passe para R$ 777,1 milhões. Considerando que em 2014, do total da despesa de custeio de R$ 1,811 bilhão apenas R$ 400 milhões foram destinados para financiar todas as áreas ex-

ceto Educação e Saúde, sendo que reflexo do aumento da violência a despesa com Segurança representa a maior parte do gasto. Assim, evidencia-se a grande dificuldade do futuro governador de controlar o gasto”. Já para Guedes, o problema não é o comprometimento da receita corrente líquida, porque isso já ocorre há certo tempo. “A questão central é justamente a diminuição da capacidade de arrecadação fiscal do estado, pois como o nível de consumo no país vem diminuindo, um pouco menos em Alagoas, o volume de vendas também, e isso acaba afetando a principal fonte de tributos do estado: o ICMS. O desafio do próximo governo será administrar os problemas de Alagoas numa conjuntura de baixo dinamismo de arrecadação fiscal. Talvez, a renegociação dos indicadores das dívidas públicas do estado, no caso de Alagoas, possa amenizar essa tendência. O professor de Economia explica ainda que na prática para o governo isso poderia acenar para a necessidade de aumentar a capacidade de arrecadação de tributos alargando a base de receitas. “Ao mesmo tempo, será necessá-

De acordo com Wagner Cunha, essa situação financeira em que Alagoas está não prejudicaria nos investimentos para o Estado, mas prejudicaria na contratação de servidores. “Como o novo governador é da base aliada da presidente Dilma, projeta-se que o Estado seja beneficiado, entretanto o volume de investimento será muito inferior ao que o Estado pagará em termos de volume de serviço da dívida. Projeta-se que o crescimento das principais receitas, ICMS e FPE, não serão suficientes para realizar novas contratações de servidores caso se mantenha a atual tendência, ou seja, somente um posicionamento novo do governador de buscar novas fontes de arrecadação, refletindo no incremento da arrecadação, tornará possível a contratação de novos servidores”. Ainda segundo Guedes, se os ajustamentos forem bem planejados e eficientemente executados, pode-se melhorar até o perfil dos investimentos, contando para isso também com a imprescindível colaboração do governo federal. “Quanto a concursos públicos, talvez não seja possível, tampouco necessário, se abrir para o recrutamento de novos funcionários públicos de maneira mais ampla. Um dos principais problemas da administração pública estadual reside nos níveis de recursos humanos mais técnicos e de elevada qualificação. Nesse caso, é preciso urgentemente melhorar os níveis salariais e realizar concursos atraindo candidatos para recompor a capacidade estratégica de se elaborar e executar projetos e políticas públicas”.


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PEDROOLIVEIRA pedrojornalista@uol.com.br

GECOC: o reconhecimento No último sábado entreguei com muita honra o “Prêmio José Aprígio Vilela” aos promotores integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC. Liderados pelo chefe do grupo, jovem promotor Alfredo Gaspar de Mendonça o núcleo é composto por Hamilton Carneiro, Elísio Maia, Luiz Tenório e Antônio Luiz dos Santos. Foi um momento muito emocionante e gratificante poder homenagear esse grupo de abnegados e corajosos operadores da lei contra o crime organizado. É inestimável a contribuição que o Ministério Público tem dado aosalagoanos na defesa da moralidade e da legalidade. Na homenagem também se fez presente o procurador geral de Justiça , Sérgio Jucá, que acaba de ser reconduzido ao cargo pelas ações eficientes de sua gestão e também a presidente da Associação do Ministério Público, promotora Edilza Inácio de Freitas. Os promotores membros do GECOC levaram seus familiares para que assistissem a merecida homenagem. Na ocasião, em emocionado pronunciamento o promotor chefe do grupo, promotor Alfredo Gaspar de Mendonça , foi enfático: ”Vamos continuar firmes no propósito de combater o crime, seja ele na esfera do poder público, seja ligado aos ilícitos de tráfico de drogas, pistolagem e roubos. Nossa missão é árdua e desafiadora, muitas vezes nos obriga a ausência junto a família, porém, o sentimento de dever cumprido, quando vemos um político perdendo o cargo, ou um outro bandido sendo condenado pelo crime que cometeu, incentiva-nos a trabalhar ainda mais”, garantiu o promotor de Justiça. Para o governador do estado, Teotônio Vilela Filho, o prêmio que leva o nome do seu irmão estimula aos cidadãos a adotarem uma postura ética necessária para o desenvolvimento social. “Como podemos ver, Alagoas possui empresários, homens públicos e instituições, como é o caso do MP, que correspondem a esses ditames. O Gecoc tem exercido um papel especialíssimo na defesa da sociedade combatendo o crime organizado e a violência em todos os aspectos”, defendeu. Na oportunidade como presidente do Instituto Cidadão declarei: “O MP é hoje, sem dúvida alguma, a instituição mais acreditada e respeitada no país. Dentro dela, está o Gecoc, um grupo de abnegados promotores que arriscam suas vidas para servirem Alagoas no combate à corrupção, tráfico de drogas e crime organizado. Enfim, lutando por uma sociedade melhor. Isto fez com que o Instituto outorgasse o prêmio Aprí-

Os porcalhões Teve ampla repercussão a situação calamitosa em que ficou a praia de Ponta Verde após um evento de grande porte promovido pela barraca “Lopana”, reunindo milhares de pessoasno último sábado. O saldo pode ter sido muito bom para os organizadores, mas trágico para a população da orla e decepção de turistas que puderam ver como funciona o descaso absurdo com o meio ambiente e a saúde da população. Durante o evento a região se transformou em um “inferno” pela desorganização dos órgãos públicos que cuidam do trânsito e dos problemas urbanos. Tudo coisa de amador. Agora querer por culpa exclusiva da sujeira apenas nos realizadores é equivoco. Quem sujou foi a falta de educação e de princípios dos que ali participaram e tal porcos adoram chafurdar enquanto se divertem. Cada um faz o que gosta.

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Para refletir: De uma velha raposa política: “O futuro governador não pode se deixar “engolir” por alguns que se imaginam os donos do seu mandato”.

Judson é o nome

Ato desumano e covarde

Se o futuro governador desejar oferecer algum espaço na administração para premiar o PT precisa ter muito cuidado nos nomes que lhe oferecerão, pois pode leva-lo a uma esparrela sem volta. Os principais dirigentes petistas estão ávidos por um emprego e não terão nenhum constrangimento em fazer suas próprias indicações. Todavia para fazer cumprir a austeridade prometida em campanha e acreditada pelos que nele votaram não pode correr riscos. Em minha opinião o único “tiro certeiro” seria o nome do deputado Judson Cabral. Competente, empreendedor e ético.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) recebeu, através das redes sociais, um vídeo onde mostra a ação da Polícia Militar na cidade de Penedo expondo em carro aberto um homem que tinha sido preso. As imagens deixaram os membros da comissão revoltados pela humilhação a que o homem foi submetido. “Independente de ser um criminoso, a polícia não tem direito de expor o homem como foi feito. Ficamos chocados coma cena grotesca. A polícia acha que estamos nos tempos de Lampião e eles são as volantes”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Nunes. O vídeo tem 36 segundos e mostra o comboio da Polícia Militar seguindo com o preso – que ainda não tem a identidade conhecida – em cima de uma caminhonete, sendo mostrado para a cidade. A carreata para mostrar o trabalho da PM é acompanhada por sete viaturas, inclusive com policiais armados sentados nos vidros dos carros, todos com os rostos cobertos por bala clavas. O ato foi desumano, chocante a covarde. Os culpados terão que ser punidos exemplarmente.

Onde não pode errar

Na formação de sua equipe, que promete ser de craques, Renan Filho não tem o direito de errar em três áreas vitais: Saúde, Educação e Fazenda. Com um bom trio nestas três pastas o resto do governo anda nos trilhos e tem tudo para começar e terminar bem. Com os aliados se acerta secretarias periféricas que não ofereçam riscos de travar ou trazer prejuízos políticos ou administrativos. Colocar, por exemplo, alguém na saúde que já passou por lá e não deu certo é disparar um tiro no próprio pé. É bem que o governador esteja sempre lembrado que muitos ajudaram, mas quem ganhou a eleição foi ele. Que não cometa os erros de outros.

Barnabés em expectativa

A grande massa do funcionalismo público aguarda com expectativa e até com certa ansiedade o modelo da nova gestão que se inicia em janeiro. Haverá muitas demissões? Redução da máquina administrativa com extinção de cargos? Arrocho e mais exigências com o quesito meritocracia ou tudo continuará como dantes? Existem os que apostam na valorização do servidor, no reconhecimento e aperfeiçoamentodas diversas categorias. E os que não acreditam em nada, por não mais confiar em promessas de campanha. Só mais tarde poderemos conferir o resultado.

Proposta indecente

O deputado Jota Cavalcante ao que parece tem um desejo imenso de aparecer. Só que ao que parece escolheu a maneira e o momento errados. Por total desconhecimento ou para “prestar serviços” a quem quer que seja teve a insanidade de apresentar uma proposta de Emenda Constitucional pela qualo governador poderá nomear para o cargo de procurador geral um advogado que não faça parte do quadro de procuradores do estado. Além de ser uma aberração é também um reprocesso e nos expõe com um temaabsurdo diante do país. Vários deputados já se pronunciaram contra a proposta indecorosa de Jota Cavalcante, que parece não ter mesmo o que fazer. É estranho, mas sabe-se que tem coisa por trás disso tudo.

A podridão do poder

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) protestou da tribuna do Senado esta semana contra o decreto presidencial condicionando a liberação de verbas orçamentárias aos parlamentares à aprovação do projeto que flexibiliza a meta de superávit fiscal. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União do dia 28, o decreto número 8.367 determina que a distribuição das emendas parlamentares “fica condicionada à publicação da lei resultante da aprovação do Projeto de Lei número 36, em tramitação no Congresso”. — Esse decreto é um escândalo, uma chantagem que oficializa o troca-troca que caracteriza a relação desse governo com o Congresso — disse Simon. Depois de dizer que “essa é a fotografia do velho e do novo governo”, o parlamentar anunciou que está preparando medidas judiciais e políticas contra o que classificou de “absurdo.

A Gandula

Carlos Alberto di Franco, intelectual respeitado, doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha e diretor do Instituto Internacional de Ciências Sociais escandaliza-se com o cinismo de Lula e Dilma. 1- “Os pronunciamentos da presidente só podem ter duas explicações: cinismo ou preocupante desligamento da realidade. A presidente não é uma expectadora passiva. O escândalo permeou os mandatos de Lula e estourou com força no atual governo. Dilma foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras no governo Lula. Não pode fazer de conta que está em outro planeta. Ela está, queira ou não no olho do furacão”. 2-“Dois recentes editoriais do “Estado de São Paulo” (Lula e Dilma sempre souberam e Crime de Responsabilidade) mostram com total clareza o que parcela significativa da sociedade já intuía: Lula e Dilma são responsáveis pelo descalabro da Petrobras. Diante do esquema de corrupção armado para carrear recursos para o PT e seus aliados não surpreende que os dois presidentes soubessem o que estava ocorrendo. Lula é o presidente do “Clube”. Dilma a gandula. (Da coluna de Sebastião Nery).


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ARTIGOS LIBERDADE DE IMPRENSA

Não cabe exigir comprovação de veracidade em reportagem com denúncia POR BRUNO LEE Conjur

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publicação de reportagens com denúncias não exige a certeza de sua veracidade, sob pena de se criar obstáculo grave à liberdade de imprensa e ao direito à informação. Com esse entendimento, o juiz de direito Rodrigo Nogueira, da 26ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação movida pelo pastor Josivaldo Batista de Souza, da Igreja Mundial do Poder de Deus, contra a revista IstoÉ. A advogada Lucimara Ferro Melhado defendeu a publicação. A reportagem trata da crise financeira da igreja. O texto elenca uma

série de motivos para as dificuldades: a atuação de uma “quadrilha de pastores ladrões, dívidas milionárias com canais de televisão, administração amadora e investimentos equivocados na construção de templos”. O pastor, que era responsável pela gestão administrativa e financeira da instituição, é citado três vezes. A reportagem afirma que havia um grupo próximo a Josivaldo “agindo como lobos em pele de cordeiro”. “Era gente pedindo avião para fazer não sei o quê, para ter programa na televisão não sei onde, para abrir igreja em um grotão aí”, afirmou um membro da hierarquia paulista da igreja à revista. De acordo com a reportagem, mo-

tivado pelas dívidas, calotes e traições, o líder da IMPD, Valdemiro Santiago de Oliveira, transferiu Josivaldo para Lisboa. Em seu lugar, empossou o bispo Jorge Pinheiro, marido da irmã de sua mulher. Na ação, Josivaldo afirma que sua honra foi atingida por a revista ter extrapolado os limites da informação. Ele pediu indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Em sua decisão, o juiz Rodrigo Nogueira escreveu que “é suficiente que a notícia esteja amparada em levantamento jornalístico sério, desprovido de má-fé, voltado a atender aos interesses da sociedade, como foco na informação. Não po-

dem ser ignoradas as circunstâncias de cada caso, que podem dificultar levantamentos mais precisos, como a inexistência de fontes confiáveis, sigilo de documentos, urgência ou atualidade da notícia”. Nogueira sustentou ainda que a reportagem não extrapolou o direito de informação e liberdade de imprensa, conforme os artigo 5, inciso IX e XIV e 220, da Constituição, e que não houve intenção de atingir a honra ou imagem dos envolvidos, “não se olvidando que as poucas referências a ele [Josivaldo] são sérias, com caráter meramente narrativo, sem adjetivações ou cunho sensacionalista”. O juiz colocou fim ao processo, com resolução de mérito.

pelo referido mercado que cresce a cada segundo impede a ignorância e o desconhecimento. A extraordinária demanda que cresce em escala ascendente revela que não é só o traficante o responsável pelas

mazelas produzidas em seres humanos tornando-os uma sub-raça, mas também o usuário, que mesmo perseguindo o prazer e a felicidade, é um infeliz.

Usuário, o maná do tráfico GEOVANBENJOINO*

benjoinogeovanjornalista@hotmail.com

O usuário é mesmo o maná do tráfico, o “alimento” que enriquece e fortalece o mercado criminal das drogas entorpecentes. Máquina de consumo decadente, o usuário de entorpecentes forma um exército de miseráveis nutrindo de forma contínua e lucrativa um negócio diabólico que o escraviza tornando-o seu eterno dependente até sua consumação física, mental e espiritual. Levado pela curiosidade, pelo prazer de novas e inusitadas emoções, e por outros motivos, o usuário assemelha-se a um peixe, quando fisgado pela isca, só com uma diferença, o peixe morre pela boca porque não consegue discernir a isca do alimento. É um ser irracional, enquanto o usuário, apesar do vício, discerni um alimento sadio de um veneno. Para manter o vício, o usuário termina enveredando no furto, no roubo e na prática de homicídios atraindo para si

mais inimigos, que movidos pelo ódio e sentimento de vingança, abreviam a efêmera vida do escravo das drogas. O tráfico também não perdoa o usuário caloteiro, cuja dívida é convertida em morte. O calote, repito, é um crime imprescritível no mundo das drogas.Ele éimperdoável e incompatível com o código de honra do sistema criminoso. Usuário caloteiro só paga a dívida quando é executado, ou seja, morto. O princípio do contraditório e da ampla defesa inexiste nessaárea. O usuário não ama a si próprio, é um fraco, um fujão. Ele tem medo de enfrentar a realidade, por isso prefere se entregar às drogas; é mais cômodo, é mais fácil. Seu conceito de vida restringe-se à sarjeta, na qual chega a se definhar.Seus valores há muito foram pervertidos, embalados pela busca incessante do deleite pelo deleite. Vítima e ao mesmo tempo protagonista de um mundo diabólico, o usuário não pode afirmar que é inocente, pois o seu corpo físico e mental é testemunha dos malefícios e das contradições das drogas entorpecentes. Além disso, os casos oculares e o volume de informações a respeito da tragédia social provocada

*Jornalista, escritor e bacharel em Direito


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ARTIGOS

Está chegando a hora JORGE MORAIS Jornalista

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stamos concluindo a primeira semana do mês de dezembro. Diante disso, aumenta a expectativa em relação ao anúncio do secretariado do Governo Renan Filho, que se inicia em primeiro de janeiro de 2015. Até agora, tem gente que não consegue dormir. São aqueles que por ligações políticas, de amizade e familiar acham que devem ser os escolhidos para os cargos mais diretos do governador. De uma coisa tenho absoluta certeza: até a chegada do Natal os nomes estarão indicados e divulgados, para a felicidade de uma parte do grupo e tristeza absoluta da outra parte. Diariamente, a imprensa divulga ou sugere nomes prováveis dessa escolha ou pelo ouvir dizer. Tem, ainda, aqueles que pedem para que seus nomes sejam colocados em evidência, como numa tentativa de dizer

a Renan Filho: estou vivo. De outra coisa eu também tenho certeza: o governador vai cumprir o que disse em campanha. A quase totalidade do seu governo vai ser formada por técnicos, mesmo que alguns desses tenham a indicação política. Algumas secretarias terão a escolha de seus titulares pela cota pessoal do governador. A primeira, ele já começou acertando em cheio: o jornalista Ênio Lins para a Secretaria de Comunicação, um profissional inteligente, que conhece a pasta e deverá saber como lidar com a mídia. Entre as demais que devem passar pelo crivo direto de Renan Filho, uma será a Secretaria da Fazenda, para onde deverá ser indicado um técnico com conhecimento profundo em economia e finanças, e a ele será entregue a chave do cofre e assinado pelo governador um cheque em branco para que ele contribua com o desenvolvimento do estado. Lembro-me da gestão do então prefeito João Sampaio que dizia sempre a seu secretariado: sem comunicação e sem dinheiro ninguém faz nada. Por isso, as pastas eram importantes para promover e possibilitar a realização

do trabalho dos demais secretários. Outras três secretarias não podem fugir dessa linha de raciocínio: Educação, Saúde e Segurança. Para essas três pastas não podem ser indicados qualquer um ou uma pessoa que não tenha intimidade com o assunto. Não custa nada lembrar que essas três pastas são as vitrines ou os telhados de vidros de qualquer administração. O professor, o médico e o homem da segurança sabem onde o sapato aperta. Lembrando, apenas, que eles precisam ser acima de tudo, também gestores. Não que eu ache que as demais secretarias e os órgãos do segundo escalão não sejam também importantes. Todos estão dentro do contexto da governabilidade e precisam contribuir com a administração que se propõe a promover uma mudança na forma de administrar. Pelo menos, isso foi dito durante a campanha e não temos como duvidar disso, até, porque, acho que o Estado de Alagoas vai ser governado a quatro mãos, pelo filho e pelo pai. Quando escrevo isso não estou afirmando que o senador Renan Calheiros venha interferir diretamente na gestão de governador do

seu filho. O que estou querendo dizer é que se ele acertar, palmas para ele, foi o Renan Filho. Mas, se ele cometer erros, e todo mundo é passível disso, vai sobrar também para o Renan Pai, uma coisa considerada normal diante da importância que tem o senador não só no cenário local, mas, principalmente, no cenário nacional. Não quero que o governador Renan Filho tenha pressa na divulgação dos nomes que vão formar o seu secretariado. Cedo ou mais tarde, vai ter quem goste e quem não goste. Como vai ter quem reclame por não ter sido indicado e os sortudos vão viver os últimos dias de 2014 um misto de alegria (pela indicação) e preocupação (em relação ao que vão encontrar em seus novos empregos), mesmo que o governador Teotônio Vilela Filho tenha dito que vai deixar tudo em ordem e até com dinheiro em caixa. Verdade ou mentira, porque duvidar disso? Só o futuro dirá e desde que me entendo de gente, o governador que entra sempre reclama do que está saindo e foi assim também com Téo Vilela.

atual e derrubar atos sem necessidade alguma, só para provar que ainda está vivo. Do outro lado da selva assume um novo leãozinho, eleito recentemente; criado em ambiente bastante antigo, vai testar, junto com outros animais governar a floresta com pensamentos modernos. Mas, o pai leão está de olho! Conhece todos os ocupantes da selva; já foi amigo de uns e inimigo de alguns. Com certeza guiará o filhote com toda sabedoria que os anos lhe concederam. Para outros cargos foi escolhida toda qualidade de bichos: cordeiros inocentes que pensam poder corrigir algo; tamanduás sabidos, prontos para abraçar o pequeno leão; raposas vivíssimas que pulam de um lado para o outro, procurando sempre um lugar perto do novo soberano. Além daqueles bichos traidores que pularam para o lado do reizinho, quando viram que o barco do ouro bicho, um gato mais envelhecido, estava em maus lençóis. Diz o velho ditado: “Quando o barco afunda, os ratos pulam fora”. Cabe ao jovem monarca e ao pai

entenderem quem é quem ou quem é o verdadeiro aliado. No restante da floresta tudo parece correr normalmente: o lobo mau, os animais mais elitizados, continuam de olho no urso e seus aliados, mas deles dependem para sobreviver. Os mais sabidos, que não foram escolhidos pela comunidade, já se preparam para assumir novos cargos, e assim, não se afastar do poder e das divisões de apurados, evitando julgamentos por parte da alta comissão de animais. Porém, todavia, contudo, existe a parte sofredora da selva que são os pequenos bichinhos, perseguidos, machucados, humilhados. Lutam o tempo todo, por seus direitos desrespeitados pela casta celestial que administra a pequena comunidade. Nesse ambiente de perseguidores e perseguidos, tolos e sabidos, honestos e desonestos, sem perspectiva de devolução de tudo que lhe foi tirado, aos pequenos bichinhos resta uma saída: desejar Feliz Natal para todos e rezar por um mundo melhor.

Natal na floresta ALARI ROMARIZ TORRES Aposentada da Assembleia Legislativa

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evendo velhos artigos meus, deparei-me com alguns onde comparava nossa Casa com uma Floresta Encantada. E qual não foi a minha surpresa ao verificar que vários animais ainda existiam apesar de já passados 20 anos. Havia um Rei Leão, nos idos de 2007, que era um verdadeiro imperador. Parecia com Nero, da antiga Roma: machucou, perseguiu, torturou e até tocou fogo numa parte do arquivo financeiro da floresta. O tempo passou e as brigas constantes provocadas pelo valente animal, afastaram dele vários amigos mais tolos ou mais sabidos. A juba foi diminuindo e o poder encurtando. Hoje, aos trancos e barrancos, consegue uma pequena parte do que foi o seu reino nos bons tempos. No lugar dele vieram outros, me-

nos violentos ou mais sabidos. O primeiro passo do novo monarca, um urso inteligente, foi dividir parte do apurado mensal com seus amigos de fé: o tigre, a zebra e uma raposa sabida e perigosamente calada. O segundo passo foi aumentar consideravelmente o número de amigos fiéis, que com eles dividiam o resultado da colheita apurada no seio da floresta. Aos que não rezavam em suas cartilhas restava o castigo: cortes naquilo que os pequenos animais amealhavam no seu trabalho diurno. Em meio a tanta loucura, surgem os bichinhos, tipo carrapato, que sugam o sangue dos maiores em busca de benefícios. O desastre foi tão grande que apareceu o lobo, devidamente instigado pelos perseguidos, para tentar organizar parte da floresta. Ajudado por outros animais, o lobo afastou o urso e seus aliados. Mas, eles conseguiram voltar e o reino do urso está cada dia mais forte e bem pior. O outrora leão, bem mais fraco, resolveu perturbar o grupo dirigente


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CULTURA

Lu Azul comemora 45 anos dedicados às artes com exposição no Misa Mostra acontece até dia 23 de dezembro; o abstracionismo geométrico é marca registrada dos quadros da artista alagoana MARIA SALÉSIA SALLESIA@HOTMAIL.COM

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ara comemorar os 45 anos dedicados à arte, a artista plástica Lu Azul traz para o Museu da Imagem e do Som de Alagoas – MISAem Jaraguá, exposição “Minha explosão de cores” com o que há de mais fascinante neste universo de mais de quatro décadas dedicadas ao que mais saber fazer: arte de qualidade que encanta e emociona os apreciadores de seu trabalho. A mostra pode ser vista até dia 23 de dezembro, em Maceió. Sobrevivente da arte, Lu define em poucas palavras tal façanha. “Meus quadros são o sinônimos da minha luta e trabalho. Na verdade, eles são a linguagem do meu ser”. E este ser encantador consegue transformar adversidades, frustrações, alegrias, paixões e os mais variados valores ou sentimentos em verdadeiras obras de artes. Aos admiradores da arte, vale a pena fazer uma visita ao museu e apreciar uma verdadeira explosão de cores e geometrismos, tudo idealizado e realizado por Lu Azul. Se depender das felicitações dos amigos nas redes sociais, a exposição será um sucesso. Há 15 anos Lu não expõe sua obra individual, mas participa regularmente de expo-

sições coletivas. Enérgica, Lu não parou no tempo nem no espaço. E tudo o que pinta ela concentra em sua loja no pavilhão do Artesanato, na Ponta Verde. E deste espaço sua arte cria asas, através dos turistas, e ganha vida nas obras espalhadas pelo mundo inteiro. Com cores fortes e vibrantes, para esta exposição foram selecionadas 25 telas grandes e abstratas. Na verdade, o geometrismo está sempre presente na obra da artista. E neste mundo de harmonia, o colorido é um dos motivos que explicam o sucesso da artista plástica. O azul do mar de Ponta Verde é fonte inspiradora para Lu. Para pintar, não há hora nem lugar. Quando a ideia chega, ela se entrega àmagia das cores, através dos pincéis. E neste processo de criação, a artista concilia duas exposições ativas nos exterior. Uma no restaurante “Kiosk Brazil” e outra no “Blue Coal”, no condado de Dallas, no Texas (EUA). Aplausos e sucesso para a vibrante e aprendiz Lu Azul. SERVIÇOO Misa está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A entrada é franca. Mais informações: (82) 3315-7882. O museu fica na Rua Sá e Albuquerque, 275, no bairro do Jaraguá, Maceió.

Artista plástica, Lu Azul, apresenta ao público o colorido de sua arte em exposição no Misa, em Jaraguá


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PORDENTRODOESPORTE JOÃO DE DEUS jdcpsobrinho@hotmail.com

Desabafo de Fred

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rustração é palavra forte para o momento que o Fluminense passa, mas vamos sair dessa; em 2015 bons ventos vão soprar melhor. O futebol carioca está decadente, mas estamos entre os melhores”. Comentário foi de Fred, artilheiro e estrela do time.

Última chance Série A, 38ª rodada, última da Série A e atenção é para debaixo da tabela. Clubes pendurados: Vitória (17º com 38 pontos); Bahia (18º e 37); Botafogo (19º e 33) ; Criciúma, 20º e 32). Mas ainda tem quem aposte numa “zebra”.

Tudo ou nada Neste fim de semana o Cruzeiro cumpre tabela e enfrenta o Fluminense. Já é reconhecido campeão antecipado e em paralelo joga a Libertadores das Américas de 2015.

Tempo de férias Dezembro, na 2ª quinzena, tem a “paradinha” do futebol com os clubes entrando no recesso para as férias e no paralelo também se organizarem para 2015. Calendário de campeonatos inclui os estaduais, regionais, Copa do Brasil, Brasileiro e jogos da seleção.

Valdívia Na vitória do Internacional sobre o Palmeiras (3x1), no sábado passado, jogo da Série A, O Valdivia genérico brilhou, enquanto o Valdivia do Palmeiras se encontra novamente no DM.

Comentário De Valdivia, o xará chileno: “O ruim foi pelo gol ter sido contra o Palmeiras. Ele joga demais e o admiro muito. É fenômeno e mando um abraço para ele. É craque, mete a bola onde quer”.

Penetras? Internacional 3 x 1 Palmeiras teve público de 41 mil torcedores, mas desse total 32 mil pagaram e os outros 9 mil entraram sem pagar. Algo talvez ligado à proposta do sócio torcedor, pois o mando de campo foi do time gaúcho.

Diferença Jogadores aposentados, uns de idade avançada, se impressionam com a evolução do futebol. Na comparação com a época deles falaram do condicionamento físico diferente, material de jogo com qualidade precária e salário “ó”...

Nado sincronizado Competições nacional e internacional de nado sincronizado vão aceitar inscrições de equipes mistas. A decisão é da Federação Internacional de Natação (FINA), tomada no Congresso de Doha (Catar). Vigora a partir do Mundial de 2015, na Rússia.

Contrato novo Rogério Ceni não resistiu e renovou contrato com o São Paulo até agosto. Já Kaká fez a despedida domingo. Já viajou, inclusive, para os Estados Unidos, e se apresentou no Orlando City. Mas só começa a treinar para jogar no próximo mês.

Desmanche? O recesso é até inicio de janeiro e abre a janela para haver entendimento entre clubes para negociarem jogadores. Aliás, dentre as comentadas as que envolvem Marcelo Moreno, Grêmio e o Cruzeiro. Mas no final ele negou interesse em sair de Minas Gerais.

Uma queixa Clubes que cedem jogadores para a seleção brasileira se queixam de várias coisas e uma das mais ouvidas é a liberação de jogadores às vezes por semanas, mesmo para jogos amistosos

Seleção Brasileira Jogos em 2015:Copa América, de 11 de junho a 4 de julho (24 dias); Eliminatórias: 4/9, 8/9, 9/10 e 13/10 ( 4 datas); e amistosos nos dias 27/3, 31/3, 10/6, 13/11 e 17/11 (5 datas).

Futebol amador Federação Alagoana de Futebol inscreve clubes no Campeonato Alagoano de futebol, categorias Sub-15, Sub-17 e Sub-20 até o dia 5 próximo. Mas atenção: interessados devem estar filiados à entidade.

Datas definidas CBF divulgou o calendário de 2015 com jogos da Série A de 10 de maio a 6 de dezembro (38 datas); B: 9 de maio a 28 de novembro (38 datas); C: de 17 de maio a 22 de novembro (24 datas); e, D: de 12 de julho a 15 de novembro (18 datas).


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S.O.S.ALAGOAS CUNHA PINTO

Desaforo

Esperar para ver

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Na Avenida Duque de Caxias apareceram duas faixas para travessia de pedestre. Uma na frente da Capitania dos Portos e outra uns três metros à frente, na porta da Secretaria de Saúde. A sinalização é extensiva até o trecho do Sobral, mas as demais, longe dos olhos dos turistas, não merecem a mesma atenção?

VLT, linha Praça do Centenário/Aeroporto, deve ter as obras iniciadas em 2015. Informação é de Roberto Fernandes (SMCCU), segundo o qual o projeto foi ampliado muito além da proposta original.

Taxa de esgotos

Ainda VLT

“Teotonio Vilela sai do governo deixando a taxa de esgotos em valor exagerado”, diz Temístocles Soares, queixoso ainda pelo custo da iluminação pública, taxa de débito em até 10%.

Os trilhos do VLT, trecho Estação Central/ Jaraguá estão no itinerário, mas o VLT não os usa por estarem imprestáveis. Outra conversa fiada: o trecho anunciado até Mangabeiras.

Recesso Os Legislativos federal, estaduais e municipais devem entrar em recesso dia 15 próximo, estendido até fevereiro. Mas no período deve ter sessões extras para zerar pauta e aprovar processos com tramitação ainda parada no plenário.

Só imaginação? Constatações sobre o resultado das eleições presidenciais de outubro, com Dilma reeleita, eram esperadas. Mas suspeitar das urnas eletrônicas, usadas há anos é o quê? Pergunta é de petistas.

Insistência Conversa que cria tensão na expectativa sobre se aparecerão políticos alagoanos envolvidos com o doleiro Alberto Youssef. Motivo, a maioria (ou todas?) construtoras denunciadas operaram durante anos no Estado.

Secretariado Renan Filho (PMDB) deve dentro ainda desta quinzena, ou no mais tardar até antes do Natal, divulgar o secretariado para o seu governo. A expectativa é saber até onde chegará a proclamada renovação pregada na campanha.

Quais as chances? Eleições unificadas no Brasil é pauta trancada desde 2013, mas pode ser posta na mesa em 2015 com chances de vigorar em 2016, nas eleições municipais. No País tudo é possível. Na política principalmente.

Haja saco! A Casal demorou mas concluiu conserto de um vazamento de água na Rua Santa Sofia, na Ponta da Terra. Agora, dizem moradores, fica faltando tirar os entulhos do serviço. A obra foi próximo ao cruzamento com a Domingos Lordsleen.

Violência A segurança pública é só mote de discurso em época de eleições. No Brasil quais os índices da violência? E em Alagoas até que ponto o cidadão se acha seguro nas ruas ou mesmo em casa?

“Impossível” Maílson da Nóbrega não debita a reeleição de Dilma no voto de eleitores do Bolsa Família, estimados em 27 milhões. Para ele Dilma precisaria do dobro para vencer só com apoio deles. Comentário foi em entrevista à Veja, edição desta semana.

Quem avisa... Colisão, sábado, no cruzamento da Jangadeiros Alagoanos com a Domingos Lordleen matou uma senhora. Um local para o qual a coluna na sexta-feira passada emitiu um SOS pró instalação de um semáforo.

17ª Vara Do deputado Antônio Albuquerque, terça-feira na Assembleia Legislativa, defendendo o aprofundamento dos debates para criação da 17ª Vara Criminal no Estado: “Ela deve ser forte, com autonomia e não pode nascer de forma errada”.

Dor no bolso? O emaranhado de problemas que o Brasil enfrenta não motiva o cidadão acreditar que 2015 será um ano fácil. Estão na lista da dor no bolso reajustes de água, energia e até os impostos.

Arrumação É cedo na opinião de uns e outros, cabeças mandantes de partidos atrelados ao PMDB, principalmente, prepararem fatura para Renan Filho. Questão tem a ver com indicações a cargos no governo, questão habitual, selada nas alianças partidárias.


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MEIOAMBIENTE ambiente@novoextra.com.br

Emissões pós-2020

Banquete

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União Europeia disse na última segunda-feira (1) que Estados Unidos e China, países que sinalizaram cortes de emissões de gases-estufa, precisam deta-lhar melhor seus planos de mitigação e que Brasil, Índia e Rússia, nações em desenvolvimento, têm que colocar na mesa suas contribuições nacionais para incentivar outros governos. A cobrança, de forma leve, foi feita por Elina Bardram, negociadora do bloco europeu, em coletiva de imprensa realizada no primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 20, que acontece em Lima, no Peru.

Preço do petróleo A menor mínima do preço do barril de petróleo em cinco anos, registrada na última segunda-feira (1), foi um dos temas debatidos no primeiro dia da conferência climática das Nações Unidas, a COP 20, que acontece em Lima, no Peru. O motivo é que o custo baixo da commodity acarretaria em uma possível contenção de investimentos em tecnologias limpas para geração de energia. O emprego de matrizes renováveis, como as energias eólica e solar, é uma das principais bandeiras dos negociadores para reverter o aumento da temperatura global, consequência da grande quantidade de emissões de gases de efeito estufa.

200 periquitos

Amostras das telas que cobrem as palmeiras imperiais do Condomínio Ephigênio Sales, na Zona Centro-Sul de Manaus (AM), foram coletadas na segunda-feira (1º) para análise. A ação faz parte das investigações a respeito da morte de 200 periquitos na avenida localizada em frente ao residencial. Os corpos dos animais também já seguiram para análise, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e o síndico do condomínio foi notificado.

promover o turismo na região.

Macacos ganharam no último domingo (30) um tradicional banquete em um templo na província de Lopburi, na Tailândia. A área conta com mais de 2 mil macacos. Com frutas e bebidas, o banquete faz parte de um festival anual que visa

Combustível A pedido da Nasa, cientistas da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, desenvolveram um método de transformar fezes e urina em combustível de foguete. A agência espacial americana fez o pedido pensando em missões de longo prazo, nas quais seria difícil transportar de volta para a Terra um volume grande de dejetos humanos. Atualmente, esse tipo de lixo gerado no espaço é armazenado em contêineres que, em seguida, são transportados em veículos espaciais de carga que queimam quando atravessam de volta para a atmosfera terrestre.

Mudança climática Prestes a conduzir negociações entre países na COP 20, conferência das Nações Unidas sobre a mudança do clima, que começou na segunda-feira (1) em Lima, Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para o tema, sabe que tem em suas mãos uma bomba-relógio. Em um ano, precisa costurar e concluir com a ajuda de mais de 190 governos um mega acordo que obrigará a redução de emissões de gases-estufa no planeta. O plano é que o documento seja assinado até o fim de 2015 e passe a vigorar a partir de 2020.

Aumento do desmate O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, nno último dia 28, os dados de desmatamento da Amazônia Legal do sistema Deter para os meses de agosto, setembro e outubro. No período, foram detectados alertas de desmatamento por corte raso (derrubada total) e por degradação florestal (destruição parcial) que somam 1.924 km², um índice 117% maior que no mesmo trimestre de 2013, quando foram detectados 886 km².

Massagens em cachorro Tratamentos de spa não são exclusividade das pessoas. Animais também recebem massagens e o serviço está se tornando cada vez mais comum nos Estados Unidos. Terapeutas que promovem esse serviço dizem que a massagem pode ser uma medida preventiva para animais mais jovens e pode servir de reabilitação para animais mais velhos, ao aumentar a flexibilidade, a circulação e a imunidade. Enquanto a popularidade continua a crescer, principalmente entre donos de cachorros e cavalos, também aumenta o debate sobre a regulação.

Filhotes de tucano A Guarda Municipal de Botucatu (SP) resgatou no último dia 27 dois filhotes de tucano. Segundo informações da guarda, as aves estavam na antiga estação ferroviária em Rubião Júnior, distrito de Botucatu. Ainda segundo as informações, um morador da região localizou as aves e acionou a Guarda Civil Municipal através do telefone 199. Os filhotes de tucano foram encaminhados ao Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens (Cempas) onde receberam os cuidados necessários e, posteriormente, podem ser devolvidos a natureza.


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ECONOMIA

Especialistas dão 12 dicas para usar o cartão de crédito a seu favor O cartão de crédito é um meio de pagamento. Para quem sabe como usar, pode ser um grande aliado, afirma Oswaldo Sena SOPHIA CAMARGO Do UOL

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endividamento com cartão de crédito é um dos principais perigos do orçamento doméstico, já que as taxas para uso do crédito rotativo do cartão atingiram em média 241,61% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) em setembro. Mas será que o cartão é apenas um vilão ou pode ser também um aliado do orçamento doméstico? “O cartão de crédito é apenas uma ferramenta, um meio de pagamento. Para quem sabe como usar, pode ser um grande aliado”, diz Oswaldo Sena, planejador financeiro certificado pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). O cartão de crédito pode ser usado para concentrar os gastos realizados durante o mês em uma só conta, possibilitando um melhor controle dos gastos, já que a fatura vem bem detalhada. O cartão também possibilita a compra de um bem mais caro, adiando o pagamento para a data em que há dinheiro para pagar. Tem, ainda, a vantagem de oferecer até 40 dias para pagar e benefícios como descontos em programas culturais e pontos em programas de prêmios (incluindo passagens aéreas). Dívida pode dobrar em seis meses Tudo isso só será vantagem, porém, se o consumidor tiver controle sobre seus gastos e nunca comprar além do que pode pagar quando chegar a fatura do cartão. “Lembre-se de que pagar juros é perder dinheiro”, afirma o planejador financeiro pessoal Rogério Nakata. “O grande perigo é que se a dívida não for paga em dia, ela pode dobrar em seis meses”, afirma Sena, do IBCPF. Ricardo Pereira, do site Dinheirama, afirma que o cartão de crédito não deve ser usado para emprestar dinheiro. “Para isso, é melhor usar outras fontes de crédito, como empréstimo consignado ou pessoal”, diz.

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Use como instrumento de controle O extrato detalhado do cartão pode ser usado como um instrumento de controle para avaliar para onde o dinheiro vai.

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Antes de usar, faça o planejamento financeiro Programe-se para saber quanto pode gastar no cartão de forma a ter dinheiro para pagar a fatura cheia na data do vencimento

Reduza o n0 de cartões Restrinja o número de cartões, respeitando o limite da renda. Ter muitos cartões pode fazer com que a pessoa se descontrole no orçamento, além do gasto adicional com anuidades

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Não ande com cartão sem necessidade Programe-se para usar o cartão com planejamento. Para as despesas miúdas do dia a dia, prefira dinheiro, que dói mais gastar

Anote as despesas Anote todas as despesas realizadas com o cartão de crédito para que saiba onde e com que mais gastou

Tenha datas diferentes de pagamento Se contar com dois cartões, aproveite para ter duas datas diferentes de pagamento, de preferência com uma diferença de 15 dias entre elas. Isso possibilita uma melhor administração do dinheiro

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Evite cartões de loja Algumas lojas só permitem o pagamento da fatura dentro da própria loja, o que pode incentivar mais consumo desnecessário

Aproveite as vantagens Informe-se sobre os programas de benefícios para obter milhagens e descontos em estabelecimentos

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Negocie a anuidade Faça pesquisas sobre a anuidade antes de contratar com o cartão de crédito. Verifique se é possível eliminar este pagamento

Estabeleça o limite Tenha um limite inferior a 50% da sua receita líquida para não gastar mais do que que pode pagar

Evite fazer saques As tarifas cobradas para saques com cartão de crédito costumam ser elevadas

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Evite o rotativo O cartão de crédito não é uma renda extra. Pagar apenas o rotativo pode tornar a dívida impagável. Se tiver dificuldades para quitar a fatura, é melhor tomar dinheiro emprestado no crédito pessoal, pagar o cartão à vista e parcelar esse novo empréstimo, que tem juros mais baixos


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ALTARODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

Sem perda de tempo

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Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF), por enquanto, não passa de uma proposta, mas segue longe das prioridades do governo federal. Até agora, depois de um ano, não veio resposta para a iniciativa de dez entidades, incluindo sindicatos, que propõem um programa inicial de substituição de caminhões com mais de 30 anos de uso. Estima-se que até 200.000 desses veículos ainda circulem por ruas e estradas em condições precárias de funcionamento, manutenção deficiente (ou mesmo sem nenhuma) e sob ameaça constante de se envolver em acidentes. Na melhor das hipóteses sujeitam-se a panes constantes que poderão atrapalhar o trânsito. Um estudo apontou que eles representam em torno de 7% da frota total de caminhões, mas respondem por 25% dos aciden-

tes graves no País. O objetivo é até modesto: trocar 30.000 unidades/ano por modelos usados menos velhos e, se possível, por seminovos ou até novos em segmentos como caminhões leves. De fato, o governo deveria criar algum incentivo – a exemplo de outros países – para viabilizar a proposta. Sem contar enormes prejuízos humanos e materiais, apenas a economia de combustível alcançaria R$ 5 bilhões em 10 anos. Entretanto, a situação fiscal do governo se deteriorou nos últimos 12 meses. Se já era difícil quando das sugestões iniciais, no momento está ainda pior. Fala-se apenas em aumento de impostos ou retirada de incentivos. Triste, mas a solução não aparece nem mesmo no horizonte. Infelizmente, certas iniciativas parlamentares mais atrapalham do que ajudam. Na semana passada, a primeira

comissão da Câmara dos Deputados a avaliar um projeto de lei, de 2011, sobre o tema, optou pela rejeição. A proposição está bem longe da realidade: determina a troca obrigatória (grifo da Coluna) de qualquer veículo com tempo de uso superior a 15 anos, além de criar incentivos para a substituição. Segundo a Agência Câmara, o Poder Público ofereceria linha de crédito para compra do carro novo, enquanto os usados seriam aceitos como parte do pagamento do financiamento. O projeto ainda passará por quatro comissões na Casa, mas se trata de pura perda de tempo mesmo que as finanças públicas não estivessem em situação tão ruim. De pouco adianta reconhecer o problema, sem se debruçar sobre alternativas viáveis. Renovação de frota deve ser precedida por um programa bem elaborado de inspe-

ção veicular. É inadmissível que um País com frota real de 40 milhões de automóveis e veículos comerciais, mais 13 milhões de motocicletas deixe de submetê-los a controles de segurança, manutenção e emissões. Claro que inspeção técnica veicular (ITV) deve começar apenas no quarto licenciamento (três anos de uso em diante), ser bienal até o décimo ano e anual depois desse prazo. Em outros termos, já existe escala bastante alta para regulamentar o serviço em vários Estados brasileiros e a preço razoável. A partir da inspeção, viriam iniciativas de reciclagem e a renovação de frota ocorreria a reboque. A Câmara dos Deputados ajudaria muito se desengavetasse estudos de mais de 15 anos e criasse condições econômicas e técnicas para a ITV. Sem mais perda de tempo.

muito considerado na hora da compra; em geral, os modelos pequenos e com grande volume de venda são os menos depreciados, mas há exceções. O índice Autoinforme/Molicar registrou uma depreciação média no mercado de 14,4%. Esse é o percentual que o carro vendido no Brasil perde depois de um ano de uso. Mas na hora de comprar é preciso saber qual é a depreciação de cada modelo, pois a diferença entre o primeiro e o último do ranking é muito grande. Com uma depreciação de apenas 8,5%, o Onix foi o carro que apresen-

tou a menor depreciação no último levantamento e com isso ganhou a categoria principal e hatch do Prêmio Maior Valor de Revenda, que a Agência Autoinforme entregou nesta sexta-feira (28) para a diretoria da GM e a outras sete montadoras, que dividiram os outros 15 prêmios por categoria. Veja como foi a festa de entrega dos troféus do prêmio Maior Valor de Revenda. O hatch da GM venceu adversários como o Palio (-9,4%), Golf (-10,3%) e o Gol, que tem uma desvalorização de 10,5% no primeiro ano de vida. Todos esses modelos tradicionalmente estão entre os menos desvalorizados. Não é honesto comparar, no entanto,

um carro de massa, de baixo custo, com um luxuoso ou um esportivo, cuja proposta é totalmente diferente. Por isso elegemos também o campeão de cada segmento, onde o carro é comparado diretamente com seus pares. Assim, temos mais 15 campeões e o resultado mostra que a Fiat teve o maior número de vencedores: ganhou na categoria de Entrada, com o Palio Fire, com uma depreciação de 10,9%. Na categoria hatchpremium o vencedor foi o Cinquecento (-12,4%), a perua vencedora foi a Palio Weekend (-13,8%) e nas picapes pequenas a Strada, que perde 11,2% do seu

pitstop Ônix é o carro com maior valor de revenda

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ão há dúvidas de que os aspectos subjetivos são determinantes na compra de um carro e que o consumidor acaba se deixando levar pela emoção. Não fosse assim, para que tanto investimento em mensagens subliminares nas propagandas? Mas por mais que o coração seja determinante na decisão de compra, o consumidor sempre leva em conta os aspectos racionais. Afinal, não é a toda hora que ele investe uma pequena fortuna num bem de consumo. Qualquer que seja a categoria do carro e o poder aquisitivo da pessoa, trata-se sempre de uma operação dolorida para o bolso. Atributo dos mais importantes para o consumidor, o valor de revenda é

RODA VIVA

preço depois de um ano de uso. Além do Ônix, campeão geral e também líder na categoria dos hatchs, a GM emplacou mais um vencedor, a Spin, no segmento de minivans, com uma depreciação de 12,7%, na frente de Doblò e Livina.

DESDE o último dia 1º de novembro o ESC (sigla em inglês para controle eletrônico de estabilidade) passou a ser obrigatório em todos os carros novos vendido nos EUA e também na Europa. É complementar ao ABS (obrigatório aqui) por uma relação custo-benefício bem razoável. Falta o Brasil estabelecer prazo de aplicação escalonada, no que a Argentina já se adiantou. CRUZE 2015 recebeu modificações discretas: grade frontal mais elegante, luzes diurnas de LED e novas rodas de aro 17 pol. Câmbio automático ficou um pouco mais rápido nas trocas ascendentes e reduzidas. Motor não recebeu modificações, mas para concorrer com Corolla e Civic de igual para igual deveria oferecer também um 2-litros para assegurar mais torque. MUITO prática a seleção de marchas por botões, no lugar da alavanca, no Uno Sporting de câmbio automatizado. Usando só uma embreagem ainda há limitações, mas já se vê evolução. Se esta opção não combina com a sigla Sporting e nem com o motor de 1,4 L (mesmos 85 cv), o carro melhorou muito em acabamento e equipamentos: até câmera de ré opcional no espelho interno. PRINCIPAL executivo da Jaguar Land Rover, Ralph Speth, veio ao Brasil para a pedra fundamental da nova fábrica de Itatiaia (RJ), primeira 100% do grupo, fora da Inglaterra. Confirmado o Discovery Sport nacional para o início de 2016, continua a dúvida sobre o segundo produto. Empresa foi evasiva na resposta, mas pelo menos não negou que estuda o sedã Jaguar XE. INAUGURADO na Grande São Paulo um conceito diferente de abrigar até 400 veículos antigos de colecionadores. A empresa Box 54 se assemelha a uma marina de barcos. Além do aluguel do estacionamento em amplo galpão, o serviço completo inclui conservação e possibilidade de fazer funcionar regularmente carros, motos e até tratores.


28 - extra - MACEIÓ, ALAGOAS - 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2014 CRÔNICA

Eles nada viam nem desconfiavam ...!!!! JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS jalm22@ig.com.br

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u já estava com um bigodinho, embora acanhado, quando tive o prazer de ver o foguetório da inauguração de Brasília. Lembrome do seu idealizador, que com base no histórico sonho de Dom Bosco, tocou a obra para frente, nos deixando orgulhosos por sermos brasileiros. Lembro-me bem do nosso presidente da República, o dr. Juscelino Kubtschek, um competente médico, dinâmico, honesto, simples e com todas as boas qualidades para ser um Presidente. Depois dele, eu acompanhei a história e as estórias sobre ele, como testemunha-viva, de tudo que já aconteceu e está acontecendo no

Brasil, principalmente, depois do sr. Lula e, agora, da sra. Dilma. Acompanhei a deposição do dr. João Goulart, vi tropas do Exército Brasileiro nas ruas, durante o golpe militar e, com muita satisfação, acompanhei o governo do austero marechal Castelo Branco. Fui para as ruas e praças, para gritar pelas “diretas já”, e vi um Brasil querendo melhorar e progredir, mas, as nossas esperanças morreram, quando num julgamento político injusto, depuseram o presidente Fernando Collor, só porque ele recebeu como presente, uma simples caminhoneta Elba e, porque deixou que reformassem os jardins da “Casa da Dinda”, a sua casa residencial. Hoje, o Brasil é outro, totalmente diferente, misturado com homens de bem, vendo corruptos pelas calçadas, nas esquinas, nos bancos, nos ministérios, nos aviões e em todas as atividades políticas. Hoje, passamos a ver

corruptos nas repartições públicas, nos corredores e nos gabinetes, depositando milhões nos bancos estrangeiros. Vejo que eles já não querem só os milhões, carros, mansões e aviões. Querem a alma dos brasileiros, com gosto de propina, para saciarem suas ambições e se verem com pacotes de dinheiro vivo. Estamos numa “ilha”, denominada de “Petrobras”, cercados de corruptos e onde as plataformas de petróleo e as refinarias se transformaram em bodegas imorais. Hoje, o nosso País está mergulhado num oceano, com o pré-sal da corrupção que vem salgando e corroendo as nossas reservas, morais e econômicas. Roubaram e continuam roubando a nossa Petrobras, a companhia que nos deixava com orgulho e, que ninguém sabe quanto roubaram, quem assinou os cheques e quem ficou com o dinheiro para dar aos senhores senadores e deputados. Passaram anos e mais

anos, nos enganando e enganando o ex-presidente Lula e a sra. Dilma, dentro de um esquema que ninguém via quem entrava e quem saía com pacotes de dinheiro, do Palácio do Planalto e do suntuoso prédio da Petrobras. Tudo faz crer que, durante anos, esconderam do sr. Lula, da presidenta do Conselho Administrativo e da presidenta Dilma, todas as camuflagens, de modo que eles nunca desconfiaram de ninguém. O sr. Lula e a sra. Dilma, certamente, estão decepcionados com seus pupilos. Agora, eles devem pedir as suas condenações e prisões, não em “prisões domiciliares” como está na moda e sim na petroleira “Papuda”. Em tempo – O meu amigo, sr. Orlando Ferreira Amorim, é um dos meus leitores e diz que na sexta-feira lê meu artigo e o EXTRA de “cabo a rabo”.


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ABCDOINTERIOR robertobaiabarros@hotmail.com

Erasminho vai assumir

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advogado Adriano Soares informou que foram tomadas as medidas jurídicas para que o vice-prefeito de Traipu, Erasmo Araújo Dias –Erasminho, assuma o mandato de prefeito em virtude da vacância do cargo da prefeita Conceição Tavares (DEM). Para ele, é só uma questão de dias. Soares explicou que a prefeita está hoje no exercício irregular do mandato, por ter se afastado do município por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara Municipal. Ela tinha viajado para os Estados Unidos.

Perda do mandato De acordo com Adriano Soares, a ausência do prefeito por mais de quinze dias, sem a devida autorização do Poder Legislativo, enseja na automática perda do mandato eletivo. O escritório Lira Soares representa o vice-prefeito, Erasmo Araújo Dias, nas medidas jurídicas a serem tomadas para que assuma em definitivo o cargo vago. Para os advogados que compõem a banca de advocacia, a vacância do cargo se consuma com a dilação temporal de ausência do território municipal acima do permitido constitucionalmente.

Medidas jurídicas No caso de Traipu, a Chefe do Poder Executivo viajou para outro país sem que ninguém fosse informado, ficando a Prefeitura Municipal acéfala. As medidas jurídicas já estão sendo preparadas pessoalmente pelo advogado Adriano Soares da Costa, reconhecido estudioso em matéria constitucional e administrativa.

Ausência não-autorizada “Segundo a norma constitucional, reproduzida na Lei Orgânica do Município, basta a ausência por mais de quinze dias, sem autorização do Poder Legislativo, para que o Chefe do Poder Executivo perca automaticamente o mandato pela prática de ato-fato jurídico ilícito. O vice-prefeito deve assumir o cargo vago em definitivo, bastando haver a declaração de vacância, pura e simplesmente. O ato que declara a vacância não desconstitui o mandato; o mandato está desconstituído pela ausência não-autorizada do território municipal naquele lapso de tempo”, explicou Adriano. As medidas jurídicas serão propostas em pouco tempo conforme a estratégia que está sendo delineada pelos advogados. Esperase que o Vice-Prefeito seja empossado no mandato de Prefeito,

sucedendo a Prefeita cujo mandato foi extinto.

Nações Unidas (ONU).

Arapiraca

Pessoas especiais

O diálogo entre a comunidade e o poder público. É com este contato direto que a cidade de Arapiraca deve avançar ainda mais nos próximos meses. Entendendo as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos tempos em todo o estado de Alagoas, os próprios moradores do bairro São Luiz I se voltaram para si para analisar o contexto que está inserido o município.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Centro de Orientação Educacional Especial (COEE) e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Associação dos Deficientes Físicos de Arapiraca (ADFIMA), Sociedade Pestalozzi, Associação dos Portadores de Deficiência Visual de Arapiraca (APDEVA) e Grupo Mulheres Unidas pelo Autismo. Na abertura da programação, a subsecretária municipal de Educação, Antonieta Marrone, representou a secretária Ana Valéria Peixoto, e fez questão de destacar o apoio da gestão da prefeita Célia Rocha nos cuidados com as pessoas especiais.

Associação A diretoria da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz I (AMBSL) se dirigiu até a Secretaria Municipal de Finanças e solicitou a expectativa acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que a Administração Pública tinha para arrecadar sobre o local. Estimava-se recolher de tributos a quantia de R$ 900 mil.

Melhorias “No entanto, foi feito um cálculo que mostrou que desse valor apenas R$ 182 mil haviam sido arrecadados em nosso bairro. Então, sensibilizamos a população para efetivar seus débitos com o município. Como queremos melhorias, precisamos primeiramente fazer a nossa parte como cidadãos! Este é o princípio do ‘direitos e deveres’. Hoje, os moradores estão notando a diferença”, diz o presidente da AMBSL, Cristiano Vieira.

Portadores de deficiência Por falar em Arapiraca, professores, alunos, diretores de escolas, creches e representantes de instituições que cuidam de crianças e jovens portadores de deficiência estão participaram na quarta-feira (3), no Auditório do Planetário Municipal e Casa da Ciência de Arapiraca, das atividades relativas ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data alusiva ao tema foi instituída no ano de 1998, pela Organização das

Segurança O governador eleito Renan Filho (PMDB) reuniu-se, na quarta, 3, com a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), Regina Miki. O encontro teve o objetivo de discutir a transição e a reestruturação do programa federal de segurança Brasil Mais Seguro junto com o novo governo de Alagoas, e fazer um balanço das ações e resultados do programa em Alagoas até agora.

Combate a violência Renan Filho defendeu a importância da aliança com o Ministério da Justiça para o combate à violência no estado e para revolucionar a gestão na Segurança Pública. “Acredito que o Ministério da Justiça precisa ser um grande parceiro de Alagoas no combate ao crime. E, nesse sentido, o Brasil Mais Seguro e a presença da Força Nacional no Estado são primordiais para prepararmos Alagoas para combater a violência”, afirmou Renan Filho. Ele reforçou o que é preciso ser

PELO INTERIOR ...Ainda sobre o Bolsa família: “Infelizmente, tivemos esses contratempos e acabamos tendo que suspender o atendimento. Mas isso deve ser retomado nesta quinta. Foram acontecimentos que estiveram acima da vontade da gerência do programa federal aqui na cidade”, declarou Fagner Ferreira. ... Ainda segundo o gestor, em contato com o 7segundos, o atendimento volta a funcionar a partir desta quinta-feira a partir das 8h, até 17h. O Bolsa Família em Arapiraca tem 47 mil famílias no cadastro único, mas 26 mil delas estão aptas para receber o benefício do governo federal. ... Na manhã de terça-feira, 2, um novo protesto contra a Arsal ( Agência Regulamentadora de Serviços de Alagoas) bloqueou o trânsito no entroncamento do Povoado Lagoa de Pedra, município de Pão de Açúcar. ... Local estratégico, o entroncamento, dá acesso as cidades de Pão de Açúcar e Palestina. Segundo testemunhas, os protestos começaram subitamente logo após a Arsal ter feito uma blitz e notificar um transporte alternativo da cidade de São José da Tapera. ... Segundo testemunhas, o veículo não possuía a documentação necessária para fazer o transporte de passageiro e foi confiscado pelos agentes sendo liberado logo em seguida. ... Um manifestante relatou que a fiscalização de hoje é fruto de pedidos dos motoristas que venceram a licitação e que querem tirar aqueles que não estão legalizados da rota. ...Três viaturas da Arsal e três da Polícia Militar estavam no local. Quando questionado sobre a situação, o agente da agência reguladora Nei Braga, disse que não tem autorização para comentar sobre o evento e que só a assessoria de comunicação é que poderia se manifestar. ... A equipe de basquete adaptado para cadeira de rodas da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Arapiraca (Adfima) conquistou, neste final de semana, na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, seu primeiro título no esporte. ... A competição foi realizada entre os dias 28 e 30 de novembro. Os organizadores do Campeonato Baiano de Basquete sobre Rodas fez o convite ao município de Arapiraca, que foi representado pelos atletas da Adfima. .... Aos amigos e leitores da coluna, desejamos um ótimo final de semana, com paz e saúde. Quanto a uma figura babona, que anda de nariz empinado e quer massacrar pessoas indefesas ou que se opõem ao seu “reinado” passageiro, que passe nos quintos dos infernos. “Eita” figurinha asquerosa!!! Até a próxima edição. Fui e volto!!!!


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REPÓRTERECONÔMICO JAIR PIMENTEL - jornalista.jairpimentel@gmail.com

Câmbio O dólar vai continuar sempre valendo mais que o dobro do real. A economia americana continua crescendo, podendo logo voltar ao patamar de antes da crise mundial de 2008, quando ocorreu uma verdadeira bancarrota com a falêcia de bancos e grandes indústrias. O Produto Intero Bruto (PIB) também vem crescendo, mas bem inferior ao crescimento da China, que é de algo em torno de 10% ao ano, hoje a segunda economia do mundo, embora com uma população de mais de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes.

“Aperto no lugar certo”

A

equipe econômica anunciada pela presidente Dilma Rousseff, semana passada, não agradou aos petistas, acostumados com a gastença desenfreda dos últimos 12 anos no poder. Agora, tudo será como nos tempos dos tucanos: redução drástica dos gastos públicos. Combate acirrado a corrupção tanto nos ministérios, autarquias, fundações como nas estatais, a exemplo da Petrobras, que a Polícia Federal descobriu, prendeu os ladrões, o Ministério Público e exigiu a devolução do dinheiro. Para nós consumidores, nada muda a curto prazo. Devemos continuar “de olho” na inflação, consumindo menos, pesquisando preços, fazendo uma reserva financeira, e evitar o chamado “dinheiro fácil”, para pagar a prazos longos, que chegam até 120 meses. As taxas de juros adotadas no Brasil, continuarão sendo elevadíssimas, provocando prejuízos aos devedores. Assim, procure viver de acordo com o que ganha.

Seu bolso Aposentados e pensionistas do INSS e funcionários públicos federais, já receberam o valor total do décimo terceiro salário em duas parcelas. Faltam os do serviço público estadual e trabalhadores da iniciativa privada. Os do município de Maceió, recebem de acordo com o mês de nascimento. Portanto, muito dinheiro girando no comércio, para pagamento de dívidas e compras.

Seu dinheiro Quem ficou com o décimo terceiro salário livre para comprar ou poupar, deve seguir os dois, mas com cautela, optando para deixar mais dinheiro na caderneta de poupança, que fazer o contrário. Esse tipo de investimento, para o assalariado de médio porte, é a melhor opção, já que não se paga impostos e tem liquidez imediata, ou seja pode ser sacado a qualquer dia.

Fuja dos juros Use com disciplina seu cartão de crédito, pagando no prazo certo o valor que usou, jamais amortizando, ou seja, pagando o valor mínimo de 25% do total. Isso é prejuízo certo e pode levar qualquer um ao “fundo do poço”, pois os juros chegam a mais de 15% ao mês, além de multas e outras taxas. Evite isso!


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