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MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVIII - Nº 934 - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

R 3,00

DECISÕES DE ELISABETH CARVALHO DESMORALIZAM 17ª VARA CRIMINAL

n DESEMBARGADORA USA PLANTÃO PARA LIVRAR DA CADEIA EX-PREFEITOS CORRUPTOS P/ 6 e 7

ADVOGADA ACUSA DESEMBARGADOR DE VENDER SENTENÇA A FAVOR DA BRASKEM P/ 5

MATA GRANDE PREFEITO MANDÚ CORTA MESADA DOS BRANDÃO E SOFRE PRESSÃO DO PADRINHO POLÍTICO P/2 e 8

TROCA-TROCA

CÍCERO ALMEIDA MUDA DE PARTIDO PELA DÉCIMA VEZ; AGORA É DO PODEMOS P/14

DENÚNCIA NO STJ

DELEGADO JOBSON CABRAL É ACUSADO DE COBRAR PROPINA NO CRIME DO FRANCÊS P/11


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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

Sertão em alerta

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- O prefeito de Mata Grande, Erivaldo Mandú, entrou em rota de colisão com Hélio e Cristina Brandão, casal que bancou a sua eleição e que, de fato, é quem manda naquela prefeitura do Alto Sertão.

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– A coluna recebeu informações de que a causa do rompimento político seria a interrupção do pagamento de uma mesada aos Brandão pela vitória de Mandúu, que era o vice de Jacob Brandão, filho do casal.

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– Além de receber o “mensalão”, a família Brandão controla as quatro principais secretarias do município e pode perder esse mando caso o prefeito decida declarar sua independência política e assumir o comando da prefeitura.

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– A mesada teria sido cortada depois que o ex-prefeito Jacob Brandão caiu na malha fina do Ministério Público Estadual, que o acusa de corrupção. Após o pedido de prisão do ex-prefeito, Mandú teria botado as barbas de molho, temendo o “efeito Orloff”.

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– É práxis em Alagoas o prefeito eleger o sucessor e cobrar dele uma bolada mensal cujo valor depende da receita municipal. Quando esse compromisso não é honrado, a coisa pode acabar em tragédia.

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– Um triste exemplo é Pilar, numa época não muito distante, em que o então prefeito, honesto, se recusou a ser cúmplice da rouba-lheira. A história acabou em mortes. Muitas mortes.

As máfias do Ciço

Ainda não foi desta vez que o deputado Cícero Almeida escapou do processo que ameaça encerrar sua tortuosa carreira política. É a ação penal que investiga a Máfia do Lixo em que o ex-prefeito de Maceió é acusado de desviar R$ 200 milhões nos esquemas da coleta de lixo. Ao ser excluído pelo STF da Máfia da Merenda, seus aliados e caterva cuidaram de propagar que Ciço estava livre da “Máfia do Lixo”. Mas seu pescoço continua sob a lâmina da espada de Dâmocles, pelo menos até a próxima eleição.

Esperança

O desembargador afastado Washington Luiz respirou, aliviado, ao saber que o Supremo excluiu Cícero Almeida da Máfia da Merenda por falta de provas. Acusado de integrar a mesma máfia, o magistrado acredita que também escapará do principal processo a que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É acusado de receber R$ 250 mil de propina, mas até agora ninguém apresentou provas.

Novo rumo

Afastado há mais de um ano pelo CNJ, o desembargador Washington Luiz já tem planos para tocar a vida na hipótese de uma aposentadoria compulsória. Ele pretende se candidatar a deputado federal na eleição de 2018. Mas o tempo pode tirá-lo da disputa, já que há prazos legais para filiação partidária e até o fim do ano o magistrado estará sob a mira do CNJ.

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

COLUNA SURURU

Deu no Radar On-Line

Renan Calheiros está “animadíssimo” com os resultados de uma pesquisa eleitoral divulgada em Alagoas pelo Ibrape. Para ele, é o melhor cenário possível. De acordo com o levantamento, o senador seria eleito com 30% dos votos, enquanto seu filho seria reeleito governador de Alagoas com 39%. Mas não é só isso que alegra Renan. Ainda segundo a pesquisa, Michel Temer é desaprovado por 89% dos alagoanos. Mais confiante do que nunca, o senador acredita que sua decisão de ir para a oposição foi acertada.

Deputada Thereza Collor

A musa do impeachment, Thereza Collor de Mello, pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal e de quebra, eleger para deputado estadual o filho Fernando na eleição do próximo ano. Só falta combinar com os eleitores.

Lula nunca será preso

Lula nunca será preso. É o que garante o ministro Gilmar Mendes, subvertendo a decisão do STF que permitiu a prisão de condenados em segunda instância. Seu caso jamais será julgado pelos tribunais superiores. (O Antagonista)

DA REDAÇÃO

Perigoso meliante

O professor Alexandre Belo é uma referência do Direito Constitucional brasileiro. Veja o que ele escreveu no Facebook sobre a concessão do título de “doutor honoris causa” a Lula, pela Universidade Federal da Paraíba: “Hoje não tem ‘Bom Dia’ nem ‘Bonjour’. Após uma noite insone, intercalada de pesadelos infernais, acordei com a sensação de que a realidade havia se transformado, ela mesma, em pesadelo. Dediquei 30 anos de minha vida à Universidade Federal da Paraíba. A Instituição patrocinou meus estudos de Pós-graduação (mestrado e doutorado) na UFSC e em Toulouse/França. Quando terminei, dediquei-me integralmente a ela, tal qual um amigo fiel e respeitoso. O impulso foi dado por Lynaldo Cavalcanti que, à época, colocou a UFPB entre as melhores e maiores IES do país, com 07 ‘Campi’. Tive o apoio dos reitores subsequentes e consegui desenvolver os programas de pós-graduação (stricto e lato sensu), no seu interior ou em parceria com outras instituições. Fui vice-diretor e diretor do CCJ e me aposentei ao término do meu mandato. Ontem, soube, pelas redes sociais, que a UFPB vai conceder o título de ‘doutor honoris causa’ a um perigoso meliante, que iniciou o processo de destruição gerencial do país e que, ao lado de outros cana-lhas da mesma estirpe, apoiou o movimento ‘bolivariano’, que levou parte da América Latina à ruína, ao descalabro e ao autoritarismo. A Venezuela representa, hoje, o final dessa crônica de uma tragédia anunciada. Esse cara, cujo nome é sinônimo de farsa, fanatismo, corrupção e empáfia, está sendo processado e julgado pela prática de crimes de grande magnitude, que envolvem não apenas ele, mas uma quadrilha que locupletou-se avidamente nos cofres públicos, levando a Nação à pobreza, ao desemprego e à desesperança. Agora, a UFPB, povoada de fanáticos petistas, quer reverenciar esse bandido, em afronta a todos aqueles que lutaram por seu engrandecimento. É uma atitude desrespeitosa e insana, bem como um deboche em relação à sociedade e, particularmente, à Justiça! Choro por ti, UFPB, como já chorei pelo CCJ, entregue à sanha petista e em profunda decadência ética e acadêmica. Choro por ti, Lynaldo Cavalcanti, e pela destruição de teu sonho. Choro, enfim, por todos aqueles que se dedicaram à causa de uma grande Universidade e que são, hoje, vítimas desse desrespeito”.

Em Alagoas

Com a palavra, a Universidade Estadual de Alagoas, que no próximo dia 23 vai homenagear Lula com idêntica honraria. A ideia de conceder o título de doutor honoris causa ao ex-presidente é do professor Jairo Campos, reitor da Uneal.

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

Agonia do Velho Graça Brasília - Se alguém ainda tem dúvidas de que Alagoas já produziu políticos honestos, leia trechos do relatório do então prefeito de Palmeira dos Índios, Graciliano Ramos, enviado ao governador Álvaro Paes em 1929. Depois dessa leitura, eu pergunto: você acha justo que a Universidade do Estado de Alagoas e Assembleia Legislativa, órgãos sustentados com o dinheiro público, homenageiem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção, com os títulos de Honoris Causa e Cidadão Honorário? O Mestre Graça, um dos mais respeitados escritores do mundo, certamente, onde estiver, estaria envergonhado da sua terra.

O relatório “Receita – 96:924$985 No orçamento do ano passado houve supressão de várias taxas que existiam em 1928. A receita, entretanto, calculada em 68:850$000, atingiu 96:924$985. E não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoas que não precisavam deles e pus termo às extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores. (...)

Administração – 22:667$748 Figuram 7:034$558 despendidos com a cobrança das rendas, 3:518$000 com a fiscalização e 2:400$000 pagos a um funcionário aposentado. Tenho seis cobradores, dois fiscais e um secretário. Todos são mal remunerados. (...)

Cemitério – 243$000 Pensei em construir um novo cemitério, pois o que temos dentro em pouco será insuficiente, mas os trabalhos a que me aventurei, necessários aos vivos, não me permitiram a execução de uma obra, embora útil, prorrogável. Os mortos esperarão mais algum tempo. São os munícipes que não reclamam.

Iluminação – 7:800$000 A prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser o negócio referente à claridade, julgo

que assinaram aquilo às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá. (...)

Instrução – 2:886$180 Instituíram-se escolas em três aldeias: Serra da Mandioca, Anum e Canafístula. (...) Presumo que esses estabelecimentos são de eficiência contestável. As aspirantes a professoras revelaram, com admirável unanimidade, uma lastimosa ignorância. Escolhidas algumas delas, as escolas entraram a funcionar regularmente, como as outras. Não creio que os alunos aprendam ali grande coisa. (...)

JORGE OLIVEIRA arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Miudezas Não pretendo levar ao público a idéia de que os meus empreendimentos tenham vulto. Sei perfeitamente que são miuçalhas. Mas afinal existem. E, comparados a outros ainda menores, demonstram que aqui pelo interior podem tentar-se coisas um pouco diferentes dessas invisíveis sem grande esforço de imaginação ou microscópio. Quando iniciei a rodovia de Sant’Ana, a opinião de alguns munícipes era de que ela não prestava porque estava boa demais. Como se eles não a merecessem. E argumentavam. Se aquilo não era péssimo, com certeza sairia caro, não poderia ser executado pelo município. (...)

Projetos Tenho vários, de execução duvidosa. Poderei concorrer para o aumento da produção e, consequentemente, da arrecadação. (...) Iniciarei, se houver recursos, trabalhos urbanos. (...)

Empedrarei, se puder, algumas ruas. Tenho também a ideia de iniciar a construção de açudes na zona sertaneja. Mas para que semear promessas que não sei se darão frutos? Relatarei com pormenores os planos a que me referia quando eles estiverem executados, se isto acontecer. Ficarei, porém, satisfeito se levar ao fim as obras que encetei. É uma pretensão moderada, realizável. Se não realizar, o prejuízo não será grande. O município, que esperou dois anos, espera mais um. Mete na prefeitura um sujeito hábil e vinga-se dizendo de mim cobras e lagartos”.

Deputado Dudu Holanda

Indignação

Nem bem os alagoanos tinham se refeito do susto da universidade do PCdoB, eis que aparece o deputado Dudu Holanda com a proposta de a Assembleia Legislativa entregar ao Lula o título de Cidadão Honorário. Ele alega que Lula mandou dinheiro para ajudar os flagelados na época da chuva como se isso não fosse obrigação de um governante. Por isso, pensa fisiologicamente, o ex-presidente precisa ser homenageado.

Vergonha

Parlamentares, companheiros do deputado, já reagiram. Estão indignados com ele, já que a outorga foi aprovada em 2010 e o Lula nunca apareceu para recebê-la quando ainda estava no poder. Agora, como condenado, mexe com os pauzinhos para que os seus serviçais, com mandatos de deputados e reitor, o homenageiem no momento em que ele percorre o Nordeste em campanha.

Empulhação

A entrega desses títulos a uma pessoa condenada por corrupção é uma afronta ao povo alagoano que já se prepara para impedir que isso aconteça por meios dos movimentos sociais. Se o título realmente for concedido, o ex-presidente irá desfilar na galeria de outros agraciados pela assembleia como Arthur Ramos, Aurélio Buarque de Holanda, Jofre Soares, Djavan, Manuel Diégues Júnior. Ótimo para Lula, pior para a Alagoas que passa à história como o estado que condecora corrupto condenado.

Jairo Campos, reitor da Uneal

Suspenso

O que acontece hoje em Alagoas por pouco não se realiza em Mato Groso. Naquele estado, o deputado petista Valdir Branco aprovou este ano a entrega do título de Cidadão Honorário ao ex-presidente, mas o presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB), derrubou a honraria, alegando que o Lula não é digno de receber tal homenagem.

Marca

Os movimentos sociais começam a se organizar para evitar essas bajulações explicitas ao Lula. Em Arapiraca as pessoas honestas e de bem já se organizam para impedir que a universidade concretize a ideia do título de Honoris Causa. Fala-se, inclusive, que o prefeito Rogério Teófilo, o idealizador da extensão da Ufal para a sua terra, não iria comparecer ao evento. Em Maceió, os movimentos se organizam para impedir que os deputados prestem a homenagem ao Lula, numa clara subserviência ao ex-presidente.

Na lista

Essa afronta ao povo alagoano tem nome: canalhice. E em 2018, época das eleições, o eleitor precisa gravar os nomes desses deputados que estarão no plenário curvando-se ao ex-presidente Lula, condenado por corrupção, e respondendo a mais outros processos. Os movimentos sociais contrários à homenagem devem utilizar as redes sociais para listar os parlamentares que usam a “Casa do povo” para cometer um ato de truculência como esse contra os alagoanos. Afinal de contas, todos precisam se reeleger pra manter seus mandatos. E traições como essas ao povo honesto de Alagoas o eleitor não deve perdoar.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

Não chame o bispo

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ica difícil acreditar na propaganda do governo de Alagoas quando diz que o Estado comemora a redução de assassinatos nos últimos anos. As estatísticas dizem exatamente o contrário. Pelos números, o ano de 2017, até o final do mês passado, foi o mais violento do que os dois anos anteriores e com um agravante: Maceió já teve um percentual de 44,6% de crimes de morte a mais do que em 2016. Dias atrás o governador Renan Filho usou a mídia para dizer como fato positivo que o mês de julho foi o menos violento desde 2008. Mas o governador parece ter se atrapalhado com os números. As estatísticas demonstram e mostram que até o mês passado a violência foi maior do que 2015 e com 4,4% mais assassinatos do que 2016, conforme feito no início da semana pelo Diário do Poder. Como não está podendo controlar a violência, é necessário se conter com dados falaciosos, mesmo porque o alagoano não é besta e nem burro. Nesse caso, chamem o bispo. Aliás, chamem a polícia, já que até o bispo foi assaltado em sua residência no sábado passado.

Segundo escândalo

Parece que o astral do governador Renan Filho não anda nada bom. Esta semana pipocou o segundo escândalo do seu governo. O primeiro teria sido o pagamento indevido a professores da Ufal onde o secretário-adjunto, Ediberto Omena, está envolvido até o pescoço, mas se mantém no cargo. O segundo, agora bem mais brabo, na própria Secretaria de Saúde e com supostos desvios de 180 milhões de reais em maracutaias em licitações.

Pilatos

Como o escândalo foi pra arrombar, o governador Renan Filho preferiu mergulhar e não se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal, pelo menos até à última quarta-feira. Com mais um desses, os Calheiros vão ter mesmo que arquivar o projeto de continuar no governo e se reeleger ao Senado.

Collor no caminho

A política alagoana pode dar uma reviravolta nos próximos dias. Um plano B. Se Rui adiar sua candidatura ao governo, Fernando Collor pode assumir o posto. Nos bastidores ninguém quer apostar numa candidatura do ex-presidente, mas também ninguém duvida de que isso possa acontecer.

Outro nome que tem sido lembrado é o do ministro Maurício Quintella, que tem subido sua cotação nas pesquisas de opinião. Quintella poderia, caso Rui decida não sair candidato, puxar a chapa majoritária. Trabalhador, competente e ético, Maurício já tem sua reeleição garantida.

gabrielmousinho@bol.com.br

Reforço político

Reeleito presidente da Câmara Municipal de Maceió para o próximo mandato, o vereador Kalmann Vieira é considerado um grande reforço para as eleições do próximo ano. Ao deixar o PMDB, o presidente deixou uma lacuna no partido difícil de ser preenchida. Vieira marcha com Rui Palmeira e o grupo disposto a enfrentar Renan Filho em 2018.

Recorde

O deputado Cícero Almeida vai mesmo bater o recorde de mudança de partido. Insatisfeito no PMDB, assim como Marx Beltrão, ele deve migrar para o Podemos, novo partido que já tem vários participantes, inclusive o ex-presidente da OAB, Omar Coêlho de Mello.

O rombo na Sesau

O governo precisa ir a fundo na punição dos agentes públicos que supostamente participaram do assalto aos cofres públicos com a bagatela de 237 milhões de reais, 180 deles na administração atual. É por isso e por outras coisas que faltam medicamentos e equipamentos para a saúde dos alagoanos, a exemplo do Hospital Geral do Estado que no início da semana precisava de tubos para a realização de hemogramas.

Candidatura em Piranhas

Uma nova força pode mudar o panorama político de Piranhas. Cansado de velhos grupos que sempre dominaram a região, o nome do empresário Roberinho, do PSB, desponta como uma alternativa que pode mudar os destinos do município. Com grande penetração junto às lideranças políticas e de fácil trânsito junto ao empresariado e vereadores locais, Roberinho é uma aposta para mudar o quadro eleitoral do momento e que pode ser a surpresa nas próximas eleições.

Tchau, Calheiros Opção

GABRIEL MOUSINHO

Ao votar contra as denúncias ao presidente Michel Temer, o deputado Cícero Almeida contrariou o seu padrinho político Renan Calheiros e já aponta como inevitável sua saída do PMDB. Como queria voltar a ser prefeito de Maceió e precisaria do apoio dos Calheiros na capital, Almeida usou o prestígio nas eleições do ano passado e depois caiu fora. Como Renan pai e Renan Filho já haviam prestado serviço, não era necessário Cícero Almeida continuar no PMDB.

Preocupação

Definhando

Aos poucos, ao contrário do que muitos dizem, o PMDB vai definhando em Alagoas, perdendo alguns integrantes bons de voto. Marx Beltrão é um deles, seguido de Cícero Almeida. Para compensar, o governador Renan Filho e o senador Renan Calheiros, investem no interior do estado.

Pobre Alagoas

O governador Renan Filho seguiu o pai e agora é um ferrenho opositor do presidente Michel Temer. Alagoas pode amargar o esquecimento do governo federal e afundar de vez maiores perspectivas do povo alagoano. A salvação poderá ser parte da bancada federal, que está trabalhando para novos investimentos no estado.

Trabalho reconhecido

O superintendente da Sima, Fred Lins, tem se destacado na gestão do prefeito Rui Palmeira pela forma como tem atendido as demandas de iluminação pública na cidade. Da cota do ministro Maurício Quintella, Fred tem recebido elogios, sobretudo pelo conhecimento técnico da área que dirige. Semana passada recebeu em seu gabinete o prefeito Rui, o deputado Ronaldo Lessa e o ex-superintendente da Sima, Daniel Bernardes.

De mal a pior

O governo do Estado anuncia a construção de vários hospitais em Alagoas, mas não cuida nem dos que tem. A situação do Hospital Geral do Estado é tão grave que até o secretário de Saúde, Chistian Teixeira, transferiu pra lá o seu gabinete. Mas não tem jeito se o governo não investir pesado no setor.

Enquanto não anda com as obras de duplicação da AL-101 Norte, parada desde algum tempo, o governador Renan Filho investe na periferia da cidade, com a construção de escadarias. Vê aí uma maneira de tirar do prefeito Rui Palmeira, como se isso decidisse uma eleição na capital.

Agradecimento

A Associação Comercial distribuiu outdoors pela cidade agradecendo ao senador Benedito de Lira pela sua posição assumida na reforma trabalhista. Diz a associação que “o setor produtivo alagoano agradece ao senador Benedito de Lira e ao Senado Federal pela aprovação da modernização das Leis do Trabalho”.

Calo

Parece que o maior calo do senador Renan Calheiros na corrida para Senado é mesmo o ministro Marx Beltrão. O deputado tem aproveitado sua passagem pelo Ministério do Turismo para abastecer municípios de seu interesse político. Essas ações têm preocupado o clã dos Calheiros.


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Advogada acusa desembargador de cobrar propina

NOVO ROLO NO TJ Assessoria/TJ

SEGUNDO ADRIANA MANGABEIRA, TUTMÉS AIRAN TERIA COBRADO R$ 30 MIL PARA DETERMINAR A LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

Facebook

FERNANDO ARAUJO faraujofilho@yahoo.com.br

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Tribunal de Justiça de Alagoas volta às manchetes negativas com mais uma denúncia de corrupção envolvendo magistrados. A bola da vez é o desembargador Tutmés Airan, acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de cobrar R$ 30 mil para acatar um recurso de apelação de cobrança de honorários contra a Braskem. A denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de reclamação disciplinar contra o desembargador. No início deste mês, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, remeteu o caso à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas para investigar as denúncias. Na representação ao CNJ a advogada acusa Tutmés Airan de exigir 50% dos honorários devidos pela Braskem. Ela disse que no final de 2016 foi procurada por um parente do desembargador para tomar um café em um supermercado de Maceió, e que na conversa foi informada de que o enteado de Tutmés Airan, Lucas Almeida, queria 50% dos honorários para

Desembargador Tutmés Airan é acusado de ter pedido R$ 30 mil à advogada Adriana Mangabeira para liberar honorários devidos pela Braskem

julgar o processo da Braskem em seu favor. Adriana Mangabeira acrescentou que no final de janeiro de 2017 foi procurada por um amigo de faculdade, que a informou de que o desembargador teve prejuízos em um restaurante de sua propriedade, em São Miguel dos Milagres, e que os R$ 30 mil seriam para indenizar um exsócio de Tutmés no restaurante. TUTMÉS NEGA ACUSAÇÃO E DIZ QUE VAI PROCESSAR ADVOGADA Em nota publicada no portal do TJ o desembargador Tutmés Airan nega a existência de irregularidade no processo e acusa a

advogada de agir de má-fé. “Não me surpreende que a denúncia ao CNJ em meu desfavor só tenha sido apresentada depois do julgamento desfavorável à senhora Adriana Mangabeira. Um ato claro e nítido de inconformismo com o resultado do processo”, diz Tutmés Airan. Lembra que a denúncia tem origem em uma ação de cobrança em que a advogada pedia a condenação da Braskem ao pagamento de honorários advocatícios relativos a serviços por ela prestados. “O processo foi sentenciado no primeiro grau favoravelmente à senhora Adriana Mangabeira e, não concordando com o teor da sentença, a Braskem S/A recorreu e a apelação foi distribuída por

sorteio à minha relatoria”, diz o desembargador na nota. “Após reanalisar os autos, identifiquei que o processo foi julgado sem que tivesse sido esgotada toda a fase de produção de prova, o que fere direitos essenciais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Em razão disso, determinei o bloqueio dos honorários, tendo o valor ficado depositado em juízo, onde ainda se encontra. Julguei indispensável essa medida em razão de a matéria ainda estar sendo discutida, bem como por conta do risco da irreversibilidade da liberação, caso fosse feito o saque do valor”. Destaca ainda que o direito da advogada não foi negado e

o processo volta para novo julgamento no primeiro grau. “Somente com a publicação de nova sentença este Tribunal poderá reanalisar o processo, caso seja apresentado o recurso adequado”, diz a nota. Por fim, o desembargador diz que a denúncia contra ele é grave e vai processar a advogada. “Estarei ingressando com as medidas judiciais necessárias para, primeiro, esclarecer a total improcedência das denúncias feitas por ela e, também, para que ela responda pelos crimes cometidos contra mim na qualidade de magistrado. Também vou solicitar que o CNJ investigue a fundo o processo que deu origem a todas essas acusações”.


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Decisões de desembargadora colocam em xeque a 17ª Vara Criminal

HABEMOS HABEAS CORPUS ELISABETH NASCIMENTO CONCEDE SALVO-CONDUTO A DOIS EX-PREFEITOS SUSPEITOS DE LAVAGEM E

Assessoria/TJ

VERA ALVES veralvess@gmail.com

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onhecida no meio jurídico por decisões polêmicas, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento voltou a ser destaque no noticiário local depois do seu movimentado plantão judicial do último final de semana quando concedeu dois salvo-condutos a ex-prefeitos que estavam com prisões decretadas pela 17ª Vara Criminal da Capital, especializada no julgamento de organizações criminosas. Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, de Passo de Camaragibe, e José Jacob Gomes Brandão, de Mata Grande, suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação de valores, são investigados dentro da Operação Sepse, que apura o esquema de fraudes em licitações

Elisabeth Carvalho expediu salvo-conduto contra pedidos de prisão determinados pela 17ª Vara Criminal da Capital

da saúde envolvendo também o ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, o Fabinho Aurélio. A Sepse (termo usado em alusão a infecção generalizada) teve sua primeira fase deflagrada no dia 14 de junho último, com a realização de buscas e apreensão de documentos nas prefeituras de Mata Grande, Girau do Ponciano e Passo de Camaragibe pelos promotores de Justiça que integram o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), vinculado ao Ministério Público Estadual. Um mês e cinco dias depois foi deflagrada a segunda fase, voltada aos ex-agentes públicos, sendo que Fabinho Aurélio foi o único a ser preso. Márcia Coutinho e Jacob Brandão fugiram e somente reapareceram publicamente no último final de semana. Ela se apresentou ao Gecoc no sábado, cerca de uma hora antes da chegada do salvo-conduto expedido pela desembargadora Elisabeth Nascimento. Ele sequer se apresentou, mas no domingo, 6, quando a desembargadora assinou seu salvo-conduto, postou em um grupo do whatsapp denominado TMJ com Mandu (atual prefeito de Mata Grande) a mensagem de “Ja em casa (sic) e “N foi nem se apresentar (sic)”, qualificado como uma zombaria ao Ministério Público e à Justiça.


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Sentenças divergentes para um mesmo pedido

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oincidência ou não, o fato é que tanto Márcia Coutinho quanto Jacob Brandão parecem ter combinado entrarem com habeas corpus no mesmo final de semana em que o plantão judicial de 2º grau estava sob a responsabilidade de Elisabeth Carvalho. A despeito de terem suas prisões decretadas pela 17ª Vara no dia 19 de julho (uma quarta-feira), não acionaram seus advogados antes, nem mesmo nos finais de semana subsequentes - 22 e 23 de julho e 29 e 30 de julho -, quando estiveram de plantão, respectivamente, os desembargadores Fernando Tourinho de Omena Souza e Fábio José Bittencourt Araújo. Também chama a atenção as diferentes interpretações aos pedidos de HC impetrados pelos três ex-prefeitos. No caso dos foragidos Márcia Coutinho e Jacob Brandão, a decisão é a mesma, com a mudança apenas do nome dos pacientes, fato que pode ser comprovado mediante consulta ao Diário da Justiça Eletrônico do último dia 8 que traz a íntegra dos despachos da desembargadora ao Habeas Corpus n.º 080016295.2017.8.02.9002 (Márcia) e ao Habeas Corpus n.º 0800164-65.2017.8.02.9002 (Jacob). O entendimento de Elisabeth Carvalho foi de que ambos são ex-prefeitos sem o condão de prejudicar a produção de provas. “A prisão preventiva da acusada, com fundamento na garantia da ordem pública, ou mesmo para assegurar a instrução criminal, não deve subsistir, haja vista que as circunstâncias fáticas e, sobretudo, as condições subjetivas favoráveis do paciente não põem efetivamente em risco a ordem pública (é primária, tem residência em local certo, nunca ameaçou testemunhas,

Jacob Brandão sequer se apresentou e ainda postou mensagem irônica em uma rede social

Fabinho Aurélio, o único ex-prefeito preso

Márcia Coutinho, a primeira a receber salvo-conduto

não apresenta risco de fuga, não é mais Prefeita Municipal desde o dia 31/12/2016, não apresenta perigo à ordem pública)”. Este o principal argumento da desembargadora para concessão do HC a Márcia, assinado por ela no sábado. No despacho do HC concedido a Jacob Brandão e assinado no domingo, houve apenas a troca do acusada por acusado e prefeita por prefeito. Também chega a ser irônico o “não apresenta risco de fuga” em se tratando de dois ex-prefeitos que passaram ao menos 18 dias foragidos da Justiça. Diferentemente da cole-

ga de toga, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa optou por não conceder o HC pedido por Fabinho Aurélio antes de ouvir os juízes da 17ª Vara e a Procuradoria Geral de Justiça, como mostra a íntegra de seu despacho no Habeas Corpus n.º 0803225-71.2017.8.02.0000 publicado no DJE de sextafeira da semana passada, dia 4. E destaca trecho da decisão da 17ª Vara ao justificar a decretação da prisão temporária do ex-prefeito de Girau: “Ainda que o investigado não mais detenha o cargo político por ele ocupado à época dos delitos, existem resquícios que ainda ecoam de sua imagem política, das quais os mesmos podem utilizar para gerar risco à instrução. [...] Leva-se em consideração o fator histórico de que a maioria

das cidades interioranas do Agreste Alagoano, tais como Girau do Ponciano, possuem um desenvolvimento geopolítico semelhante, que se deu em função de algumas poucas famílias abastadas que fomentavam seus negócios e até hoje são ícones de prestígio entre a maioria da população. Por conta disto, existem sobrenomes que geram o temor referencial e a subordinação”. O esquema de que são acusados Márcia Coutinho, Jacob Brandão e Fabinho Aurélio teria provocado prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos, de acordo com a denúncia ofertada pelo Gecoc contra eles à Justiça. O processo tramita na 17º Vara Criminal da Capital sob o número 084952928.2017.8.02.0001 e em segredo de justiça.


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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

Prefeito de Mata Grande sofre pressão do padrinho político

MESADA DOS BRANDÃO PRECATÓRIO MILIONÁRIO DO FUNDEF GERA DISCÓRDIA ENTRE VELHOS ALIADOS

DA REDAÇÃO

De Mata Grande vem à informação, de que o prefeito Erivaldo de Melo Lima (PP) está sendo pressionado pela família Brandão. É que na noite do último sábado, Erivaldo Mandú, como ele é conhecido, teria recebido em seu apartamento em Maceió, a indigesta visita do ex-prefeito Hélio Brandão e sua esposa Cristina, ocasião em que jogaram duro quanto a um compromisso firmado em campanha, que não vem sendo honrado men-

salmente; conforme acerto feito no ano passado. No jogo também está uma milionária verba de precatório do Fundeb, que deve estar entrando por esses dias, cujo somatório passa da casa dos R$ 40 milhões. Erivaldo Mandú é cria política do ex-prefeito Hélio Brandão. Tanto que nas duas gestões passadas do filho de Hélio, Jacob Brandão, que está solto graças a um habeas corpus (ele é acusado de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro da saúde), Mandú ocupou o cargo de vice. “Certamente seu Hélio está exigindo do Mandú um ‘mensalinho’ que provavelmente deixou de ser cumprido” disse um informante, que pediu para manter seu nome em sigilo. Acredita o informante que Erivaldo Mandú não rompeu com Hélio Brandão, até porque o prefeito vem mantendo até agora os secretários Diana Brandão, Gabriel Brandão, Guilherminho e Dona Francisca. “Mas entendo que existe a hipótese de o prefeito estar

Hélio Brandão e Mandú durante a campanha de 2016, quando atual prefeito era vice de Jacob Bradão (E)

acuado, e até com medo de inflamar ainda mais a situação se exonerar esses quatro personagens ligados familiar e politicamente ao velho Hélio” disse. No ano passado, Hélio Brandão disputou a eleição de Joaquim Gomes, município no qual a esposa já

chegou a ser prefeita e posteriormente foi cassada. Brandão gastou o que pode para se eleger, mas isto não aconteceu, visto que Adriano Barros saiu como vencedor por uma diferença de 130 votos. “A campanha de Hélio Brandão teria sido desgastada, por ser acusado de crime

de improbidade administrativa à frente da Prefeitura de Mata Grande, onde a Justiça busca acerto de contas, conforme dados divulgados pelo Ministério Público” comentou um candidato aliado e também derrotado em Joaquim Gomes na eleição para vereador.


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Movimento anti-corrupção pede afastamento de reitora

DESVIOS NA SAÚDE ROZANGELA WYSZOMIRSKA É ACUSADA DE FRAUDAR LICITAÇÕES NA SESAU JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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Movimento Caras Pintadas protocolou no Gabinete Civil do Estado o pedido de afastamento da reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska, acusada de participar de esquema criminoso quando era secretária de Estado de Saúde (Sesau) nos anos de 2015 e 2016. O documento pede ainda para que o vice-reitor Paulo José Medeiros assuma os trabalhos da instituição até que os fatos de corrupção que vieram à tona sejam esclarecidos pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). “No exato momento a atual reitora não tem condições de representar uma Universidade de tamanha importância para o povo de Alagoas”, especificou o movimento. O pedido é assinado pelo coordenador do Caras Pintadas, Raudrin de Lima Silva, e também pelo coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antonio Fernando da Silva. O documento foi registrado sob número 11013126 e recebido e protocolado pelo Executivo estadual na manhã desta quinta-feira, 10. “Além de se tratar de uma unidade pública, é preciso que o gestor esteja em condições reais para se manter no cargo. Ainda mais neste momento de eleições na Uncisal. Várias denúncias chegaram até nós sobre suspostas manipulações no pleito. Por isso, pedimos ao governador o afastamento da reitora. Isso é uma questão moral e ética”, destacou ao EXTRA. A eleição que definirá os próximos gestores da Uncisal acontece no dia 30 de agosto.

Rozangela Wyszomirska foi intimada a prestar esclarecimentos à PF; reitora da Uncisal teria participação no esquema criminoso

Participam da disputa Célio Fernando de Souza Rodrigues e Quitéria Maria Wanderley Rocha, pela Chapa 1; Henrique de Oliveira Costa e Ilka do Amaral Soares, pela Chapa 2; e Almira Alves dos Santos e Euclides Maurício Trindade Filho, pela Chapa 3. A FRAUDE Denominada Operação Correlatos, uma força-tarefa formada pela PF, CGU e Ministério da Transparência apurou esquema milionário de fraudes em licitações da Sesau utilizando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O suposto golpe era a partir da contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação com simulações falsas de valores ou em situações emergenciais. Na terça-feira, 8, a PF reuniu a imprensa para dar mais detalhes do caso. Segundo os órgãos, a investigação verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações

de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela lei de licitações, de R$ 8 mil, com o objetivo de enganar o regime licitatório. As empresas escolhidas, sempre ligadas entre si por parentescos, montavam os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas. Sendo assim, forjavam uma concorrência falsa não importando quem vencesse, já que todas receberiam dinheiro do Governo do Estado. As empresas investigadas são: a Oxmed, Comed, D&A farma, Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar e Comac. As empresas, apesar de distintas, eram formadas por parentes. Levantamentos realizados no Portal da Transparência de Alagoas indicam que a Sesau, entre 2010 e 2016, contratou mais de R$ 237 milhões por meio de dispensas de licitação. Desse valor, mais de R$ 172 milhões foram custeados com recursos do SUS. As investigações apontaram que os gestores da pasta

não planejavam a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. No Hemocentro de Alagoas, por exemplo, foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento de sangue. A Operação Correlatos cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também foram cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Entre eles está a ex-secretária Rozangela Wyszomirska. Participam da ação 100 policiais federais e dez auditores da CGU. Os investigados podem responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações. As penas máximas previstas podem chegar a 22

anos de prisão. A assessoria da Sesau encaminhou à imprensa nota alegando que “que a pasta está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento e que não compactua com qualquer tipo de ilicitude”. Conforme José William Gomes da Silva, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, não há como os diretores da Sesau desconhecerem o esquema. “Não tem como ninguém saber o que era feito. Sabiam e tinham conhecimento, sim! Temos que ver agora quem recebia esses produtos e se realmente chegavam ao Estado”, disse Silva durante a coletiva de imprensa realizada na terça-feira. Rozangela Wyszomirska também se reuniu com jornalistas para dar sua versão sobre os fatos. Disse que as acusações foram algo que lhe pegaram de supresa e que “colocou o sigilo bancário e fiscal à disposição para serem investigados”.


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Assassinos vão a julgamento dia 16

CASO MARCOS ANDRÉ NAMORADO DE CAMAREIRA TAMBÉM ESTARÁ NO BANCO OS RÉUS VERA ALVES veralvess@gmail.com

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stá confirmado para a próxima quarta-feira, dia 16, o julgamento de três acusados no assassinato do advogado Marcos André de Deus Félix, crime ocorrido em março de 2014 na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. Irão a júri os dois atiradores – Álvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva – e Juarez Tenório da Silva Júnior, que ficou conhecido como o namorado da camareira Maria Flávia dos Santos. Ela chegou a ser indiciada, terminou sendo impronunciada pela justiça e passou à condição de testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público. Pronunciada como mandante do crime, a advogada gaúcha Janadaris Sfredo, antiga proprietária da Pousada Ecos do Mar, não será julgada agora em função de recursos no Tribunal de Justiça de Alagoas e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito do TJ, a decisão saiu esta semana. Na segunda, 7, o desembargador Sebastião Costa Filho, relator, indeferiu mis uma vez o pedido de conversão da prisão preventiva de Janadaris em prisão domiciliar, mantendo assim decisão da Câmara Criminal à qual ela havia recorrido. Janadaris está presa desde outubro do ano passado na Penitenciária Feminina de Guaíba, no Rio Grande do Sul, para onde havia retornado após uma audiência de instrução em Marechal Deodoro. A alegação foi de que ela representava uma ameaça a uma das testemunhas do processo, José Aroldo Casado Gama. Este estaria ameaçado de morte, segundo depoimento dado um ano antes por outra testemunha, Márcio Fernandes Araújo.

Marcos André foi baleado por Alvinho e Vado que, segundo a polícia, teriam sido contratados através de Junior (calça azul)

Marcos André foi baleado na manhã do dia 14 de março de 2014 quando retornava da praia. O advogado de 40 anos correu ao ser abordado por Álvaro, conhecido como Alvinho, e Elivaldo, o Vado. Entrou na Ecos do Mar, onde caiu. Socorrido, foi levado ao Hospital Geral do Estado e morreu 13 dias depois no Hospital Universitário para onde havia sido transferido três dias antes. A Polícia apontou Janadaris e o marido, Sérgio Sfredo, como mandantes do crime. A motivação seria a discórdia entre ela e a vítima em um processo julgado em 2010 referente a uma outra pousada no Francês, a Lua Cheia, de propriedade dos italianos Pietro La Rosa e

Paola Carducci Artenisio. Ela, que também é advogada, teria perdido a causa para Marcos André, o que teria gerado frequentes atritos entre ambos. Presos no final de março de 2014, os Sfredo sempre se afirmaram inocentes. Sérgio passou 18 meses preso com a esposa no Quartel do Corpo de Bombeiros em função do fato de, como advogados, terem direito a cela especial. Foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente impronunciado no caso pela justiça que reconheceu não haver qualquer elemento que o ligasse ao crime. Desde então ele atua na defesa da esposa com outros advogados.

DE RÉ A TESTEMUNHA

A justiça intimou Maria Flávia dos Santos a comparecer ao julgamento do dia 16 na qualidade de testemunha de acusação. Indiciada e denunciada como envolvida no crime, ela chegou a ficar presa no Presídio Santa Luzia. Foi solta após uma audiência de instrução na qual afirmou que Janadaris teria contratado os atiradores através de seu namorado, Junior. Desde a liberdade está morando em Minas Gerais. Flávia, que trabalhava há quatro meses na Ecos do Mar quando ocorreu o crime, mentiu em juízo ao ser indagada sobre suas relações com Edjane Tomaz e o marido dela, José Cícero Correia, o “Zizi”, conhecido na região por seu envolvimento com drogas. Edjane, segundo a defesa de Janadaris, foi a pessoa que indicou Flávia, sua comadre, para trabalhar na pousada. A camareira, contudo, afirmou na justiça que se ofereceu voluntariamente e que não conhecia o casal, embora esteja com ele em fotos disponíveis no seu Facebook e no da comadre, postadas em fevereiro de 2014, um mês antes do atentado que resultou na morte de Marcos André.


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Delegado é acusado de tentativa de extorsão

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posentado há cerca de quatro meses da Polícia Civil, o delegado Jobson Cabral de Santana é acusado pelo advogado Sérgio Sfredo de tentativa de extorsão. Cabral foi o presidente do inquérito policial que investigou a morte do advogado Marcos André de Deus Felix. Delegado titular em Marechal Deodoro por mais de uma década, estava atuando na Delegacia de Maragogi até se aposentar e já havia tido sua atuação no caso da Praia do Francês questionada pela defesa dos Sfredo. Impronunciado pela Justiça de Marechal no caso, Sérgio Sfredo tem atuado na defesa da esposa, Janadaris, desde então. Oficial aposentado da Marinha, ele tenta obter a conversão da prisão preventiva dela, decretada em outubro do ano passado, em prisão domiciliar. Com todos os recursos negados em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em fevereiro também negou o pedido, mas desta vez entrou com um recurso estrito no qual faz um relato pormenorizado de todo o trâmite ao longo destes três anos e cinco meses. No documento de 35 páginas, Sérgio Sfredo acusa o delegado Jobson Cabral de ter lhe pedido dinheiro em duas oportunidades durante o período em que esteve preso no Baldomero Cavalcante. Foram 85 dias no presídio antes de ser transferido, com a esposa, para uma sala no Quartel Geral do Corpo de Bombeiros. A primeira tentativa de extorsão teria se dado através do advogado Leonardo de Moraes, então defensor do casal, e teria como objetivo a liberação do veículo de propriedade de ambos e que havia sido apreendido pela polícia. Em uma segunda oportunidade, em maio de 2014, o delegado teria pedido dinheiro com

Jobson Cabral rechaça acusação de cobrança de propina

Trecho do recurso enviado ao STJ com acusação a delegado

Janadaris e Sérgio durante audiência em outubro de 2016

a promessa de libertar Sérgio. O intermediário da proposta foi apontado como sendo um policial militar também preso no Baldomero, identificado apenas como B. Silva. O PM teria dito já ter trabalhado com Cabral e que este, por ter conhecimento com o juiz que conduzia o processo, poderia obter a liberdade para Sérgio. O juiz, no caso, era Léo Denisson Bezerra de Almeida, o mesmo que em março de 2015 foi acusado de pedir R$ 200 mil para a liberação de Sérgio. Investigado pela Polícia Federal, o magistrado acabou sendo afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e hoje é alvo de procedimento de controle adminis-

trativo que investiga também suas suspeitas ligações com o ex-prefeito de Marechal, Cristiano Matheus. O afastamento do juiz, aliás, é apontado por Sérgio Sfredo como um dos motivos para as sucessiva negativas da justiça estadual aos pedidos de relaxamento da prisão da esposa. Seria uma retaliação às denúncias do casal ao sistema judiciário alagoano e à atuação do Ministério Público Estadual que, na avaliação do advogado, tem se dado de forma seletiva. O recurso estrito no Habeas Corpus 388838/AL que tramita no STJ está hoje sob a relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, aguardando seu parecer, depois de ter passado pelas

mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura que, em maio último, se averbou suspeita, já que por duas vezes havia negado o pedido de conversão da preventiva em prisão domiciliar. OUTRO LADO O EXTRA conversou com o delegado aposentado Jobson Cabral sobre a acusação de Sérgio Sfredo feita no STJ. Ele retrucou com veemência a denúncia e afirmou textualmente que Janadaris Sfredo é uma bandida e que o marido é pau mandado dela. Reafirmou ainda que o inquérito sobre a morte de Marcos André é perfeito. Ele já havia dito isto quando questionado, no ano passado, sobre as críticas da defesa do casal, segundo as quais o inquérito policial foi direcionado de forma a culpar Janadaris e o marido. Cabral destacou ainda que a

própria Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas o parabenizou pela condução do inquérito e ressaltou que todos os depoimentos foram dados com a presença de advogados dos acusados. Todos, segundo ele, confessaram suas participações e apontaram Janadaris como a mandante. Disse, ainda, que se o juiz Léo Denisson pediu dinheiro para alguma coisa é “problema dele”, em referência às investigações do CNJ. Igualmente procurado pelo semanário, o advogado Leonardo de Moraes, que teria servido de ponte entre o delegado e Sérgio Sfredo, disse desconhecer por completo qualquer tratativa envolvendo dinheiro para libertação de Sérgio. Elogiou a conduta de Jobson Cabral no caso e afirmou que deixou a defesa dos Sfredo por falta de pagamento.


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Concurso dos cartórios é liberado

SINAL VERDE

TJ CORRE CONTRA O TEMPO PARA PUBLICAR EDITAL JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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concurso dos cartórios vagos em Alagoas finalmente recebeu “sinal verde” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O certame terá que seguir à risca as normas estipuladas pelo CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o relator do processo, José Noberto Lopes Campelo, “ainda serão necessárias modificações no conteúdo do edital para o reinício do certame”. Conforme a assessoria de

imprensa do CNJ, a parte processual está prestes a ser finalizada e deve ser julgada nas próximas semanas. A última movimentação do caso está datada de 8 de agosto e faz referência à conclusão do relatório final. Mas já em decisão proferida no dia 27 de junho, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) foi autorizado a dar prosseguimento ao concurso. A Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas enviou ao CNJ, no mês de maio,uma relação das 43 serventias extrajudiciais que estão providas e 199 vagas para se-

rem ofertadas em concurso público. Entre os meses de fevereiro e março deste ano, a Corregedoria recadastrou 242 cartórios, sendo 19 localizados na Capital e 223 nos demais municípios. Apesar da reanálise das serventias, o número de 199 vagas do balanço final é o mesmo divulgado em 2014 quando o concurso teve seu edital publicado. A suspensão do concurso se deu em virtude de uma série de irregularidades na formação da lista dos cartórios. O CNJ considerou que a “lista geral de serventias vagas”

Relator Norberto Lopes identificou irregularidades em contrato

devia conter vários dados, como a data em que o cartório se tornou vago, e a receita do cartório. “Assim, após mais de três anos de diligências deste CNJ e do TJ-AL, merece o

certame, que finalmente oferecerá as serventias extrajudiciais do estado de Alagoas, seguir seu regular e necessário curso”, citou o conselheiro e relator do processo, José Norberto Lopes Campelo.


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CORRIDA CONTRA O TEMPO Segundo o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, agora é correr contra o tempo para fazer com que o certame saia do papel, uma vez que o prazo para apresentar uma nova abertura seria o dia 13 de agosto, data que provavelmente será postergada. “Está tudo pronto, assim como o edital e a lista de serventias vagas. A única dificuldade é a decisão do Tribunal de Contas (TC) que mantém a suspensão do concurso”, explicou ao EXTRA. A conselheira do TC Maria Cleide Costa Bezerra suspendeu, em março de 2015, por liminar, o concurso por causa da dispensa de licitação no convênio firmado com a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), medida reafirmada pelo CNJ em dezembro do ano pas-

Conselheira do TC, Maria Cleide suspendeu o certame em 2015

sado, que chegou a apontar um superfaturamento no contrato. “Nós apresentamos via Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma ação que se encontra distribuida para a juíza Maria Ester Manso no sentido de anular a suspensão do TC. Acho que o pedido é consistente, porque a suspensão é muito frágil. Isso porque o próprio Tribunal faz o uso da Fundepes dispensando a

licitação”, disse o desembargador, que ainda acrescentou que a realizadora do certame continuará sendo a Fundepes. “Se fizermos a licitação, a abertura de concurso demorará mais de ano”. HISTÓRICO As inscrições do Concurso de Provimento e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do

Estado de Alagoas aconteceram no período de 23 de abril a 22 de maio em 2014. Após a primeira suspensão, ainda em 2014, o certame reabriu as inscrições do dia 7 de novembro até o dia 8 de dezembro, no site da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve). O valor da inscrição foi de R$ 200. Em primeiro momento, o conselheiro do caso na época, Paulo Teixeira, em decisão liminar, suspendeu o concurso baseado no descumprimento das Resoluções n. 80 e 81 do CNJ, ambas de 2009, no que diz respeito à listagem das serventias ofertadas. No desenrolar do processo, outras irregularidades foram identificadas. SEM LICITAÇÃO Em dezembro do ano passado, o atual conselheiro Norberto Campelo suspendeu, o contrato entre o TJ e a Fundepes para a elaboração do concurso. A razão foi porque a empresa foi selecionada com dispensa de licitação. “Não há naquele procedimento nada que estabelecido

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na legislação de regência como requisito para a deflagração de procedimento de dispensa de licitação, como projeto básico, projeto executivo e orçamento estimado, embora a Fundepes tenha apresentado desde o primeiro momento proposta minuciosa, até mesmo com relação aos valores a serem cobrados por número de candidatos inscritos”, observou Campelo. Falhas na pesquisa de preços também foram apontadas pelo relator como “vício insanável” no processo. Contratos firmados pela própria Fundação com outros órgãos públicos do estado, como a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), demonstraram valores desproporcionais aos cobrados do TJ-AL, com diferença entre 260% e 500%. Diante da suspensão do certame e do fato de apenas a primeira parcela do contrato (de um total de R$ 1.388.272,50) ter sido paga à Fundepes, o conselheiro concedeu a liminar suspendendo, de ofício, o processo.


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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017

Cícero Almeida troca PMDB pelo Podemos

O INFIEL ESTA É A DÉCIMA TROCA DE PARTIDO DO DEPUTADO EM 17 ANOS DE SUA VIDA PÚBLICA

BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

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Podemos, partido político que sucedeu o PTN, é a nova casa do deputado federal Cícero Almeida, que ganhou vaga no Diretório Nacional e assumiu a presidência do Diretório Municipal de Macei-

ó.A filiação do parlamentar se deu na quarta-feira, 9, em Brasília e a ficha foi assinada pela presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (Podemos -SP). Almeida é famoso entre os partidários por sempre saltar de um partido para outro. Durante sua trajetória política, Cícero já passou por 10 partidos. Sua primeira filiação foi no Partido Social Liberal (PSL) no qual disputou o cargo de vereador em Maceió, e foi eleito na eleição de 2000. No pleito de 2002, mudou de lado e filiouse ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo eleito Deputado Estadual. Pelo mesmo partido, foi eleito prefeito de Maceió em 2004, apoiado pelo empresário João Lyra. Após a vitória desfiliouse do PDT por conflitos com o então presidente estadual do partido, Geraldo Sampaio, ingressando no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) então comandando por João

Cícero Almeida exibe ficha de filiação assinada por Renata Abreu

Lyra. Porém, pouco depois, mudou-se para o Partido Progressista (Brasil) (PP), pelo qual foi reeleito em 2008 já em primeiro turno. Posteriormente saltou para o Partido Ecológico Nacional (PEN), depois ao Partido Social Democrático (PSD) e, por fim, ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), pelo qual elegeu-se Deputado Federal em 2014. Filiou-se novamente ao PSD em 2015 e ao PMDB em 2016. A bola da vez é o Podemos. Em entrevista ao portal É Assim, Almeida disse que se desfiliou do PMDB para ingressar no novo partido e manter no comando do diretório estadual os dirigentes que ele indicou para a direção nacional. Segundo ele, este é um novo começo de uma vida político-partidária, cujos objetivos nas eleições de 2018 é ampliar seus espaços no estado, “a partir de uma legenda nova, sem vícios e capaz de formar bons quadros dentro da política alagoana”.


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Desinteresse por bens da Laginha faz preço cair

MASSA FALIDA

NOVA PRAÇA DO LEILÃO TERMINA DIA 14 DE AGOSTO

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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que seria um possível alívio para os credores da Massa Falida da Laginha pode se tornar, na realidade, um pesadelo. Isso porque bens do Grupo João Lyra, que estão a leilão, receberam um decréscimo em cima dos valores de avaliação. O motivo da desvalorização, segundo a assessoria da leiloeira Superbid, é porque a 1ª praça da hasta, finalizada na sexta-feira, 4 de agosto, ficou sem arremate. Uma outra praça já está em andamento até a próxima segunda-feira, 14. Um dos principais ativos à venda é o terreno e imóvel onde funcionava a sede da Laginha Agroindustrial, localizada no bairro Jacarecica, em Maceió. O lote está ofertado inicialmente em R$ 9,5 milhões,

Do ofertado, somente a aeronave modelo EMB-820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 340.500,00, recebeu um lance

A aeronave modelo Carajá está sendo leiolada com lance mínimo de R$ 204 mil

sendo que antes, o valor era de R$ 15,7 milhões. Também estão sendo leiloados um apartamento localizado no bairro Ponta Verde, em Maceió, com valor inicial de R$ 390 mil, antes R$ 650.000; uma sala comercial, com preço inicial de R$ 87 mil, primeiramente avaliada em R$ 145 mil; e uma aeronave modelo BEM-820C Carajá, com lance inicial de R$ 204 mil e que anteriormente tinha lance mínimo de R$ 340.500,00. Se mantidos os preços originais, a Massa Falida receberia cerca de R$ 17 milhões. Com os novos valores, a arrecadação pode atingir por volta de R$ 10,2 milhões. A intenção da Justiça é usar o valor arrecadado para pagamento de credores, fornecedores de

serviços, instituições financeiras e tributos fiscais. O relator do processo da Laginha, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, informou ao EXTRA que a queda dos valores é usual. “A estratégia de quem vive de leilão é assim: eles não compram na primeira praça para na segunda conseguir um preço menor. Para evitar que os bens sejam vendidos em preço vil, nós estabelecemos um piso de 60% abaixo da avaliação inicial”, disse. A reportagem também entrou em contato com o advogado Fábio Lima, que assessora o comitê de credores da Laginha. “Nossa posição é de conseguir o máximo de valor para a liquidação dos aditivos da massa e assim satisfazer os credores, em especial, os

trabalhistas. O leilão mostra uma melhora no andamento do processo. Mas, estamos monitorando os valores. Se acharmos que a quantia é um valor vil, que não corresponde o imóvel, acionaremos a Justiça”. PRIMEIRA PRAÇA A primeira rodada do leilão de bens da Massa Falida da Laginha, que reúne as antigas empresas doex-usineiro João Lyra, encerrada no dia 4, conquistou o interesse de um único comprador. Do ofertado, somente a aeronave modelo EMB-820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 340.500,00, recebeu um lance, mas sem arremate. A proposta do comprador foi de pagar 1,5% a mais do valor sugerido, totalizando

R$ 345.607,50. A aeronave também foi o item com mais visitas: 5581. No entanto, todos os bens foram reinseridos para uma nova praça da hasta e vão ficar à disposição do público até o dia 14 de agosto. O processo da massa falida da Laginha está sendo conduzido pelos magistrados Leandro de Castro Folly, Philipe Melo Alcântara Falcão e José Eduardo Nobre Carlos. O leilão está sendo conduzido pelos leiloeiros Renato Schlobach Moysés e Osman Sobral e Silva, matriculados nas Juntas Comerciais de São Paulo e de Alagoas, respectivamente. Os lances poderão ser ofertados pela internet, no site da Superbid (www.superbidjudicial.com.br). Presencialmente, pode-se participar em São Paulo, na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, nº 105, 4º andar, bairro Vila Olímpia. POLÊMICA O leilão de bens da Massa Falida quase foi impedido por Antônio Jose Pereira de Lyra, filho de João Lyra, que entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça pedindo a sustação da hasta. Não foi a primeira vez que filhos de João Lyra tentam barrar as vendas dos bens do patriarca. Os futuros herdeiros de Lyra travam uma batalha na justiça desde quando o antigo administrador João Daniel Fernandes tentou leiloar as sucatas do grupo JL e encaminhar a venda das usinas Vale do Paranaíba e Triálcool, em Minas Gerais. Contudo, o agravo foi negado pela Justiça e o leilão prossegue normalmente.


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MACEIÓ, ALAGOAS - 11 A 17 DE AGOSTO DE 2017


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Senador Benedito de Lira participa de inauguração do trecho duplicado que liga Messias a Rio Largo

Um trecho da BR-101 que corta o município de Messias, em Alagoas, foi inaugurado na última sexta-feira, 4. O senador Benedito de Lira (PP) esteve presente para participar da inauguração da pista, que agora está duplicada. Segundo o senador, o trecho inaugurado pertencente ao Lote 3 da rodovia que liga Messias a Rio Largo, e é uma das obras mais importantes do Nordeste, pois fará a ligação entre as regiões Norte, Sul e Sudeste do país. “Graças ao ministro Maurício Quintella Lessa essa obra foi tocada para a frente depois de alguns anos parada devido ao governo anterior. Agora ela desempenhará uma importância significativa para o desenvolvimento do nosso país” afirmou o senador. O novo trecho possibilitará o maior fluxo de carga pesada, gerando mais economia para a região. O investimento para a extensão completa da rodovia é de R$ 300 milhões. O governo afirma que mais de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas.As obras incluem a duplicação da pista, requalificação do pavimento e a construção de dois viadutos ligando a rodovia à BR-104. A intenção é melhorar a segurança, reduzir acidentes e fluir o trânsito na região.


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BR-101 Duplicação é uma das obras mais importantes para o crescimento de Messias, diz prefeito

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prefeito de Messias, Jarbas Maya de Omena Filho (PSDB), afirmou, durante a inauguração da duplicação da BR101, que a obra é de vital importância econômica não só para o município, mas também para o Estado de Alagoas. Jarbinhas, como é conhecido o tucano, participou da inauguração de mais uma etapa da duplicação da rodovia federal, no trecho que vai de Messias a Rio Largo. O investimento foi na ordem de R$ 60 milhões. “A obra ajuda nosso município desde que

foi anunciada, com a instalação de canteiros que beneficiaram com emprego mais de 100 moradores da cidade, além de aluguéis de casa e uma movimentação intensa em nosso comércio local”, declarou o prefeito que complementa: “Ela irá deixar saudades, mas também deixará a esperança do desenvolvimento da infraestrutura que o país realmente necessita”. A obra inaugurada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, junto com outras autoridades, faz

parte do Lote 3. Ao todo, são 46 km de obras que já estão com 80% dos serviços em execução. O investimento total para toda a extensão será de R$ 300 milhões. O governador Renan Filho (PMDB) declarou que, num esforço coletivo, Alagoas irá tirar do papel projetos históricos que incluem a duplicação da pista, requalificação do pavimento e a construção de dois viadutos que ligam a rodovia à BR-104. As melhorias vão ampliar a segurança, reduzir acidentes e elevar a trafegabilidade na região.


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Celebremos a normalidade UFA! Superada a denúncia criminal contra o presidente da República, o País já respira ares de normalidade. Os sinais desse retorno à vida despreocupada estão bem claros: o presidente atribui o As pesquisas seu livramento eleitorais, condicional à vitória do estado manipulando democrático de a vontade e prepapopular, ou a ela an- direito, ra-se para cumtecipando-se, prir com os pagaora apontam um, mentos pelo apoio que recebeu; ora outros, Lula, condenado como já eleitos. pela Justiça brasileira, apresta-se para liderar a sua macaqueada coluna prestes; políticos brasileiros, que nada mais têm a fazer aqui, dada a normali-

dade reinante entre nós, preparam-se para ir à Venezuela resolver os problemas da ditadura vizinha, reclamados que são pelo sofrido povo venezuelano. A Lava Jato continua a forçar o caminho pedregoso da punibilidade. O juiz Moro, indiferente às questiúnculas do Judiciário, continua a cumprir o seu dever constitucional. Mais normal, impossível. Assim, deixemos de lado o noticiário nacional e reflitamos sobre a terrinha. Avizinha-se o pleito de 2018 e os políticos agitam-se para serem mantidos em suas cadeiras, ou conquistarem novas. Em Alagoas nada é diferente. A mídia local divide-se partidária de uns ou de outros. As pesquisas eleitorais, manipulando a vontade popular, ou a ela antecipando-se, ora apontam um, ora outros, como já eleitos. Os virtuais candidatos negam a pretensão; outros

O Brasil e a podridão da sua nomenklatura

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ão tempos anormais este da Lava Jato. Desnuda toda a podridão da nossa macroestrutura político-jurídico-institucional e “eles” ó, banana prá vocês! Continuam impávidos suas sanhas de aves de rapina dos cofres estatais. Criando factoides e regramentos seletivos que somente a eles beneficiam (o caso está aí para comAs reformas pro- Temer provar: absolvido pelos postas são todas, corruptos da Câmara Federal e antes, pela a trabalhista já aprovada, a previ- estranhíssima votação do TSE que absolveu a denciária e a po- chapa Dilma/Temer e lítica em vias de deu de presente o goveraprovação, e a tri- no da nação para aquele o Joesley afirma ser butária ainda sem que o chefe do bando mais prazo, uma “meia perigoso do Brasil...). O Brasil precisa ser boca” para resolpassado a limpo. Mesver problemas de mo com nosso fantástico curto prazo. potencial econômico, a nação – mais uma vez - está correndo o risco de mergulhar ainda mais na convulsão social que vem destruindo o país por dentro. Somos um pais dividido entre “compadres”, da politica, da alta burocracia estatal, do complexo jurídico e da “podrite”, o pior da elite do setor privado, que mamam nas

tetas do Estado (ou seja no nosso dinheiro) até exaurí-lo, como agora. E aí criam um novo discurso de mudanças para que tudo permaneça exatamente como está. Como já está acontecendo. De novo. Esse “compadrio” é o pai da maior corrupção do mundo, do pior do capitalismo selvagem, da mais violenta intervenção estatal. Rentista, feudal e conservadores na pior acepção da palavra, “nossos donos” se assemelham à antiga nomenklatura soviética no que ela tem de pior em sua estupidez terceiro mundista, e na corrupção sistêmica que aparelha desde sempre a máquina estatal para dela se locupletarem. Tudo em ritmo de discursos de esperanças que beiram o realismo fantástico de Garcia Marquez, não fossem mentirosos e calhordamente falsos. Déspota e desavergonhada, nossa nomenklatura se considera o próprio Estado. Atribui a si mesma privilégios tais que os 6 meses que nós, os súditos, trabalhamos para eles se lambuzarem na orgia da gastança do dinheiro público, é pouco. Querem mais. E vão nos tirar mais, logo logo. É só acompanhar o discurso dos “ungidos” do momento. A nomenklatura não apenas faz as leis, como as interpreta a seu bel prazer, simplesmente porque se acha a própria dona da lei.

CLÁUDIO VIEIRA Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

ufanam-se do seu desempenho. “Tudo como d’antes, no quartel de Abrantes”. Nesse mundo de normalidade política, prefeito da capital e governador digladiam-se, mesmo negando. Arrumam-se em apoios, ajeitam as grotas, uma guerrilha de serviços que só beneficia a cidade. Ótimo! Mas (sempre há o inquietante mas) subjacente a isso, guerreiam por apoios políticos, um pretendendo fragilizar o outro. Partidos políticos ouriçados pelo troca-troca ensaiam mudanças de posições, alheios aos compromissos assumidos ao custo do erário, até porque apenas mudariam de cofres. Nesse contexto, nenhum dos dois – prefeito e governador – poderão estar seguros dos seus apoiadores ocasionais, pois o interesse é o único guia de todos. E,

diga-se de passagem, merecem mesmo essa instabilidade, o desassossego de se verem traídos: ambos fatiaram seus governos, distribuíram benesses com o chapéu alheio, fingiram coalizão e praticaram cooptação, trataram a coisa pública como sua herdade. Plantaram e agora devem colher, como no Eclesiastes, pois há tempo para tudo; ou mais ao chão, plantaram ventos e agora colhem suas tempestades. É uma pena que as coisas aconteçam assim. Não digo a respeito do governador, pois, seguindo seu DNA, compraz-se na busca de domínio pelo domínio. Mas condói-me ver o prefeito, outrora tão centrado no servir à cidadania, engolido pelo dragão da ambição política chã.

ELIAS FRAGOSO

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, prof. da UFAL e da Universidade Católica de Brasília.

Reformar o Estado? Cortar privilégios? Reduzir o empreguismo nas empresas do Estado? Moralizar os fundos de pensão reduzindo a participação estatal? Acabar com as mordomias amorais do judiciário e da alta adminitração pública? Nunca. Mesmo. O que resulta no nó górdio a que estamos sujeitados. Nossa nomenklatura – de novo – quebrou o país e – de novo – quer nos impor mais “castigos” sob a forma de mais impostos, cortes do dinheiro da saúde, educação e das áreas sociais e, pior, manter o país “amarrado” pela anemia de recursos para investimento, o que não só nos prejudica, mas, também, aos sonhos e esperanças de nossos filhos e netos. As reformas propostas são todas, a trabalhista já aprovada, a previdenciária e a política em vias de aprovação, e a tributária ainda sem prazo, uma “meia boca” para resolver problemas de curto prazo. Os macroproblemas estruturais de cada área sequer são cogitados de discussão. Caminhamos celeremente para o de sempre: mais do mesmo, para garantir as vantagens de todos que se aboletam nos nossos podres poderes. A sociedade de bem precisa se or-

ganizar antes que “eles” imponham – novamente – suas vontades sobre a do povo. Este país precisa ser repensado. Planejar o seu futuro de curto, médio e longo prazo. Ser reinventado. Refundado em outras bases. Os segmentos mais esclarecidos da sociedade precisam promover debates, movimentos e propostas que fujam do lugar comum da politicagem rastaquera a que estamos submetidos. Chega desse modelo em que só eles ganham. A nação precisa ganhar. Precisamos regras claras e burocracia mínima para produzir. De impostos justos que financiem um Estado no tamanho certo: o menor possível e menos interventor. De um federalismo de verdade. Sem radicalização e xenofobia. O Brasil tem jeito. Mas não nas mãos dessa elite predadora que embora acuada pela lava jato (que cedo ou tarde chegará a porta de todos eles) está se reinventando para manter a hegemonia sobre o sistema. É chegado o momento de mudanças reais. A crise facilita isso. Mas nós precisamos reagir e apresentar soluções senão... A missão é para águia e não para pombo.


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ALARI ROMA- TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

Lamento ou comemoro

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a semana passada o Brasil acompanhou mais um “grande” espetáculo, quase beirando as apresentações circenses, com todo respeito que esses artistas merecem e que a comparação está sendo feita em péssima hora, com os parlamentares se utilizando dos microfones da Câmara dos Deputados para votar pelo SIM, arquivando o pedido feito pela Procuradoria Geral da República, na pessoa do procurador Rodrigo Janot, de afastamento do presidente Michel Temer para o início do julgamento que poderia culminar com mais um impeachment, ou pelo Não, dando prosseguimento à ação. Pelas articulações do Palácio do Planalto, em especial de Michel Temer, que patrocinou uma série de encontros com os deputados, e Quem acha que o que não falo Brasil vai metou foi jantar lhorar ou mudar no Palácio do com Rodrigo Maia Jaburu, residência oficial (DEM/RJ) que do presidenlevante o dedo. te, além dos bilhões de Quem acha que, emendas para partir daí, acalamentares libaram todos os beradas, como nossos problemas, uma forma de que se manifeste garantia do sim em plenáagora. rio, que para a oposição foi um toma lá da cá, prática rotineira na República. Não era de se esperar outro resultado naquela sessão plenária. Como das outras vezes, no impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, fosse pelo Sim ou pelo Não, as mesmas desculpas e as mesmas choradeiras. Nesse momento, fico a me perguntar: lamento ou comemoro a decisão? Lamentar, estaria reprovando a decisão. Comemorando, estaria apoiando o resultado da votação. E o que significa isso agora? Em que muda a nossa vida com Michel Temer fora do governo ou indo até o final do seu mandato em dezembro de 2018? Com uma popularidade

baixíssima, provavelmente fruto das propostas de mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias, do que mesmo das denúncias de desvios de verbas feitas pelos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, o presidente segue governando o País como se nada tivesse ocorrido. Sem dar valor ao que dizem sobre ele, Temer segue falando em reformas; autoriza negociações de dívidas; trabalha a união dos partidos que formam a base de sustentação na sua totalidade, recado dado principalmente ao PSDB; traça planos e projetos para mais um ano e meio de governo. Pergunto: isso é bom ou ruim para o governo e o povo? Como não tenho nada a lamentar ou comemorar, entendo, mesmo, é que a gente precisa melhorar a nossa qualidade de vida, ter a garantia de mais empregos, mesmo tendo que passar o País a limpo dessa roubalheira toda, por meio da justiça, juntamente com as operações desencadeadas pela Policia Federal. Quem acha que o Brasil vai melhorar ou mudar com Rodrigo Maia (DEM/RJ) que levante o dedo. Quem acha que, a partir daí, acabaram todos os nossos problemas, que se manifeste agora. Quem garante que a oposição vai se sentir satisfeita só com a saída do Michel Temer, pode aplaudir. Claro que o Temer foi considerado pela oposição um traidor, como Calabar, mesmo que alguns defendam o contrário da história achando-o um herói. Temer foi acusado de golpista, ajudando a destituir o Partido dos Trabalhadores do governo. Continuo dizendo que nem lamento e nem comemoro, porque não tenho clareza como o País vai ficar ou se comportar daqui para frente. Hoje, seja na Câmara dos Deputados seja no Senado da República, existem resistências quanto a uma boa parte de nossos representantes no Congresso Nacional. Nas discussões políticas, a pergunta mais comum é: quem está impune a tudo? Todos, governo ou oposição, estão comprometidos com verbas de campanha, algumas comprometidas com obras no futuro e de caixa 2, como sempre ocorreu no passado e no presente. Quanto ao futuro, só Deus sabe o que é possível ocorrer diante da astúcia e da sabedoria dessa gente.

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O grande dilema

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osso país vive, no momento, uma grave crise econômica, política e moral. Comecemos pelo presidente da República: político da velha guarda, educado, culto, mas cheio de problemas. Pagou fortunas aos congressistas para derrubarem um pedido do Supremo Tribunal Federal que o levaria ao banco dos réus. Interessante é afirmar: o dinheiro concedido aos deputados, através de emendas, é público. Fala-se em outras denúncias. Se o Temer for afastado, existem dois prováveis substitutos: o presidente da Câmara Federal e o presidente do Senado, ambos investigados por vários crimes cometidos. Caso o Sr. Michel Temer consiga sobreviver a tantas denúncias e continuar liberando emendas, oferecendo cargos aos congressistas, o Brasil irá para o fundo do poço, Dos deputados se é que já não federais, poucos chegou lá. se salvam. Sempre Pelos estados a situação digo e repito: quem não é melhor. se elegeu nos últi- São governamos tempos, com dores, senadoo sistema montado res, deputados e espelos políticos, não federais taduais, todos conseguiu ganhar cansados de a guerra legalmen- receberem proe se ente ou apenas com pinas volverem com recursos próprios. e m p r e s á r i o s desonestos. Nos partidos políticos é de fazer rir! A começar pelo Partido dos Trabalhadores: fez uma verdadeira guerra pelo Brasil afora. Os senadores do PT que mais brigam no Congresso estão envolvidos em escândalos financeiros e podem ser presos a qualquer momento. O PSDB teve seu presidente enrolado num caso que chamou a atenção do país inteiro. Com ele levou irmã, primo, assessores! Foi um Deus nos acuda! O PMDB é campeão em filiados presos, processados e sendo investigados. Senadores, deputados, governadores e outros sem mandato, todos com medo de ir para a cadeia. Seu grande cacique, o alagoano Renan Calheiros, virou oposição, aliou-se ao Lula; é réu em vários

processos. PP e outros partidos não fogem à regra. Seus integrantes são alvos da justiça e não devem escapar das apurações do Ministério Público Federal. Aí chegamos ao pequeno estado das Alagoas. Para início de conversa, os 3 senadores estão sendo acusados pela Procuradoria Geral da República. Crimes variados, recebimento de propinas e outros atos ilegais. Dos deputados federais, poucos se salvam. Sempre digo e repito: quem se elegeu nos últimos tempos, com o sistema montado pelos políticos, não conseguiu ganhar a guerra legalmente ou apenas com recursos próprios. Precisaram apelar para dois elementos que se confundem: a propina e a verba de campanha. Os deputados estaduais são piores. Transformaram a Assembleia Legislativa de Alagoas na Casa dos Horrores. Há quem diga que seus salários chegam a 300 mil reais por mês. Existem 900 comissionados com subsídios dobrados, sendo parte devolvida aos patrões, como se ouve pelos corredores da Casa. O resto que sobra do duodécimo serve para pagar ativos e inativos, dez dias após a verba ser repassada pelo tesouro estadual. Os servidores estáveis são perseguidos por dirigentes ambiciosos que nada temem. E chegamos aos vereadores, cuja realidade não conheço de perto, mas a imprensa e as redes sociais retratam um quadro negativo. Ficamos, então, imaginando como serão as próximas eleições. Quem se apresentará como candidato para substituir o Renanzinho, se ele não puder ser candidato à reeleição? Quais os parlamentares que se apresentarão ao povo pedindo votos? De onde virá o dinheiro para a campanha? Os “taturanas” serão condenados e impedidos de se candidatarem novamente? Tirando Heloísa Helena, vislumbro poucos políticos capazes de concorrerem às eleições sem temer a Justiça. Não me arrisco a citar nomes limpos no quadro político do Brasil e de Alagoas. E o grande dilema é o seguinte: em quem votaremos em 2018? Vamos continuar elegendo os mesmos que se deixaram corromper? Aceito opiniões.


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HERÍLIOMACHADO

Atrium da Câmara de Maat

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resume-se que esse atrium foi encontrado há mais de vinte mil anos. Aconselha-se a prática desse sanctus pela madrugada, face o silêncio, quando diante de um A minha pureza é a espelho numa pureza da divindade mesa com duas do Templo Sagrado. velas acesas, o Portanto, o mal não celebrante senme acometerá neste tado de modo a mundo, pois, Eu, eu ter visão de seu busto, dá esse mesmo, conheço as vida ao atrium. leis de Deus, que são Também neceso próprio Deus. sário a prática de exercícios respiratórios de aspiração com contagem mental a partir do número um até a retenção

suportável e vice versa na respiração. O tempo sem respirar com essa prática ira se alongando, o que permite que a concentração na própria imagem dentro do espelho sofra pouca interferência, no objetivo da passagem psicológica da comunicação do consciente com o inconsciente. Fale com sua imagem no espelho de modo que seu ouvido ouça. Diga tudo que lhe aflige sem nada esconder e peça ajuda para vencer suas aflições. É o seu inconsciente que buscará a ajuda celestial que você precisa. É aconselhável também a prática do som vogal. Você pode criar palavras terminadas em “um” e sua respiração deve se dar pelo nariz, prolongando a terminação do som

Escritor, jornalista e membro da Academia Maceioense de Letras

do “um”. Exemplo: salum pronuncia-se salumumumumumumum; atrium pronuncia-se atriumumumumumum etc. A vibração no cérebro liberta o stress e outros incômodos emocionais. O atrium abaixo lhe ensina a se harmonizar com a natureza e, consequentemente, com o espírito universal da energia que chamamos Deus: “Gloria a ti Ó grande Deus/ Senhor de toda a verdade/ Venho a ti Ó meu Deus/ A tua presença trago meu ser/ Para que possa tomar consciência dos Teus decretos./ Eu Ti conheço e estou harmonizado Contigo e com as Tuas 42 leis que Contigo se manifestam nesta

Câmara de Maat. Por Ti destruí a maldade que havia em meu ser: Não fiz mal a seres humanos/Não maltratei os animais/Não destruí as florestas/ Não alterei o fiel da balança para enganar o comprador/ Não poluí os rios nem os ares/ Não cortei a água no momento que deveria correr/ Não tirei o leite da boca das crianças. Sou puro! Sou puro! Sou puro! (bata no peito de punho fechado três vezes) A minha pureza é a pureza da divindade do Templo Sagrado. Portanto, o mal não me acometerá neste mundo, pois, Eu, eu mesmo, conheço as leis de Deus, que são o próprio Deus. CRO MAAT.

Como lidar com câncer e AIDS

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presente estudo orientou-se no discurso do Dr. Okon Osung, membro da Universidade Rose-Croix, Bacharel em Medicina, Bacharel em Cirurgia, Membro do Real Colégio de Cirurgiões, Edinburgo e Inglaterra. E eis que os estudiosos e oráculos da Mente Suprema, com relação ao ser aprimorado da criação, alcançaram que Deus vaticinou: “Faça-se o homem a Minha imagem e semelhança. E o Ser Supremo se revelou: “Eu sou fecundo como a vida; imutável como a lei, penso em todas as inteligências e amo em todos os corações; Sou o Ente dos entes e vivo entre a criação sem confundir-Me com essa prole. Sou invisível e até inconcebível, porém vivo com certeza, pois, nada poderia existir sem Mim. “Eu e o Pai somos um!” Sementeira de Jesus. A criatura para ser una com seu criador, tem que reger o complexo mente/corpo na harmonia do Espírito Santo. A harmonia elétrica do fio positivo com o negativo, desabrocha na pujança da luz; o átomo desintegrado no vácuo em escala infinitesimal, gera luz perene sem fiação. “Aquele que se harmonizar com a alma do Pai, fará o que Eu faço e ainda coisas maiores”. Sementeira de Jesus. Mente sã corpo são! Para que possamos alcançar o equilíbrio do metabolismo corporal com a regência da alma, essa deve ser um expoente da sabedoria divina. Os artigos de fé do ramo Essênio da Grande Fraternidade Branca do Egito, proclamam nos paradigmas 1 e 3: “Deus é essência. Seus atributos se manifestam

ao homem externo, apenas por intermédio da matéria. Deus não é uma pessoa, nem tampouco Ele ao homem se manifesta em qualquer forma de nuvem ou esplendor”. Paradigma 3- O ego humano provém de Deus e é uno com Deus. Por conseguinte, é eterno e imortal. O homem se desarmoniza com Deus pela sua insubordinação. O homem que rege sua vida pela obediência e disciplina à orientação de Deus, deve esse estar sempre atento aos alertas de sua consciência, posto ser essa o rádio-cósmico pelo qual o Criador atua na criatura. O homem temente a Deus tem o galardão de justo e recebe o agasalho da senda do Salmo 90. “Jamais vi um justo passar fome nem sua descendência mendigando o pão; Nenhuma notícia funesta chegará a casa do justo. Semeadura do salmista”. O metabolismo corporal do homem é um complexo de grande ciência. No objetivo da harmonia mente/corpo, são fatores relevantes o átomo e a harmonia molecular das cédulas que se expandem em elétrons, prótons e nêutrons, na coreografia de dois movimentos positivos para três negativos, que produz a energia cósmica de espírito. Espírito é a vibração da matéria. Alma é o atributo que evolui nos humanos e nos animais. Alcançou-se que o átomo se divide em elétrons, e os elétrons formam átomos, na hipérbole de bilhões para um só átomo. Alcançou-se também que os elétrons dos átomos formam as partículas de espírito e espírito é o movimento molecular do átomo que anima a vida da matéria ativa.

Observando o emaranhado de fatores químicos da formação da matéria, observamos, pois, os fatores de repouso da alma/mente necessários ao fortalecimento das defesas do corpo que simboliza um para-raio rejeitando as enfermidades cruciais como o câncer e a AIDS. No objetivo acima, reconheça a existência da desarmonia e então restabeleça a harmonia. Além do tratamento médico convencional, você poderia por em prática o seguinte: elimine os pensamentos desarmônicos e passe a ter pensamentos de amor, paz, bondade, saúde e felicidade/ Pratique a meditação e harmonização com o corpo universal de Deus (no silêncio das madrugadas desligue-se de pensamentos outros e busque flutuar no amor de Deus) para manter a harmonia com as vibrações cósmicas. Salutar que você pratique a respiração profunda e a técnica de relaxação de todas as partes de seu corpo por 10-15 minutos todos os dias. Isso vitalizará a polaridade positiva das células/ Faça a ingestão correta de água (aproximadamente um copo para cada hora que permanecer acordado)

Isso é importante para eliminamos produtos negativos do metabolismo, que aumentam a nocividade da enfermidade quando estamos doentes. Também a prática de exercícios físicos, relaxação adequada, repouso e bom sono são essenciais para a cura e manutenção da saúde. Alcançada a cura pelos auspícios da disciplina e da harmonia, você deverá continuar a voltar-se para a autoconfiança em sua capacidade para buscar a revitalização de sua saúde física e mental. Men sana in corpore sano. Mente sã corpo são. Se quisermos aprender como combater o mal da enfermidade física, pela disciplina da fé e da alegria de viver, é essencial que tudo funcione harmonicamente no Eu interior. Poderíamos considerar a harmonia como a nota principal de toda a beleza do mundo, conforme nos ensina a exposta regra do bom viver. Devemos compreender que, no momento em que nos desarmonizamos com nós mesmos, também nos desarmonizamos com o Universo. Isso significa autodestruição e doenças como câncer e Aids.

HÉRÍLIO MACHADO ESTÁ NO GOOGLE Herilio Machado (13400/PT) - Políticos do Brasil - UOL Notícias https://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/.../29111945-herilio-machado.jhtm Nome completo: Herilio Machado; CPF: 017.110.834-53 *; Data de nascimento: 29/11/1945; Município de nascimento: Pão de Açúcar. Herilio Machado.advogado - JusBrasil https://www.jusbrasil.com.br/topicos/72751919/herilio-machadoadvogado Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Herilio Machado.advogado. Herílio Machado - Thesaurus Editora www.thesaurus.com.br › Autores Herílio Machado. Página inicial > Autores >. Livros do autor. Água e Fogo O Testamento 2000. Herílio Machado. Etiqueta R$ 15,00.


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Empresas devedoras

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar as contas do governo, algumas das maiores empresas do Brasil, como era o caso da Varig, acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos. Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência.

ECONOMIA EM PAUTA

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Centrais Sindicais

Setor industrial nordestino

A produção industrial brasileira cresceu em junho em comparação com o mês anterior, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional). Infelizmente o Nordeste apresentou queda de 4%. Em julho, a região apresentou avanço de 5,1%. O Sudeste mais uma vez, permaneceu na liderança devido à expansão mais intensa, impulsionada pelos avanços das indústrias extrativas como minérios de ferro e produtos alimentícios.

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Imposto de Renda 2017

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2017. Também estão no lote as restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e serão liberadas pela Receita. Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deve acessar www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O imposto sindical vai deixar de existir em novembro com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança. Em vez de ter um dia de trabalho descontado, obrigatoriamente, todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), as duas das maiores centrais do país, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades. A mudança negociada com os parlamentares é parte das alterações a serem feitas após a aprovação da reforma.


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Vida Nova nas Grotas alcança marca de quase 10 km de escadarias construídas

MOBILIDADE URBANA SERVIÇOS EXECUTADOS BENEFICIAM MORADORES DE 27 COMUNIDADES DA CAPITAL

Implantação de escadarias nas grotas de Maceió beneficia centenas de famílias

TEXTO DE RAFAELA PIMENTEL

E

m um período em que as chuvas têm obrigado a readequação de diversas obras no Estado de Alagoas, os serviços de mobilidade urbana se expandiram entre as comunidades de Maceió. De junho a julho deste ano, houve um crescimento de aproximadamente 10% no volume de atividades realizadas com destaque para a construção de pontilhões (+16%), corrimão (+13%) e escadarias (+11,3%). Apresentados individualmente, os resultados são ainda mais expressivos. Com atuação em 24 grotas da capital alagoana, o programa Vida Nova das Grotas, por meio da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), já construiu quase dez quilômetros de escadarias ao longo das comunidades. São ainda 14.777,92 m² de passeios, 15.414, 72 metros lineares de corrimão e 190,35 metros lineares de pontilhões. E as conquistas ainda vão além. Por se tratar de uma das

áreas mais vulneráveis no contexto de infraestrutura e mobilidade urbana, são também pensados em equipamentos urbanos que minimizem os impactos gerados durante o período de chuva. Para isso, foram executados até o momento 1.858,15 metros de muro de contenção, 5.614,98 metros lineares de meio-fio e 4.974,35 metros lineares de canaleta responsáveis por conter a água da chuva. Ao poucos os números vão dando lugar a transformações reais na vida dos moradores. Apesar de parecer algo simples, na prática, a construção de equipamentos urbanos conseguem trazer com eles, pela

primeira vez, o sentido de mobilidade e infraestrutura para os mais de 70 mil moradores beneficiados com o programa nas comunidades de Maceió. É o que acontece com Eunice Domingo dos Santos. Residente da grota das Piabas, no bairro do Jacintinho, a dona de casa conta que as obras representam ‘tudo na sua vida’. Não é por acaso, com 85% dos serviços concluídos, apenas nesta comunidade o programa Vida Nova nas Grotas já construiu mais de 870 metros lineares de escadaria, 788 m² de passeio e 441 metros lineares de corrimão, além da execução de canaletas, muro de contenção e meio-fio.

“Nossa! O caminho era cheio de mato, fazia até medo de descer. As pessoas caiam, muita gente de idade que ia para a igreja escorregava, era um problema sério. Quando chovia então, só Deus tinha compaixão. Agora melhorou bastante, tenho segurança para morar aqui junto com o meu neto”, relata Eunice Domingo dos Santos. SERVIÇOS EM ANDAMENTO Aliado aos serviços de construção de novos equipamentos urbanos, a equipe técnica inicia ainda os trabalhos de recuperação das áreas atingidas durante o forte período de chuvas no Es-

tado. A expectativa agora é que com o término do quadro chuvoso, as obras sejam retomadas ao ritmo normal, como ressalta o assessor especial de obras da Setrand, Paulo Bandeira. “Evidentemente que ao longo destes meses, a chuva nos obrigou a reduzir um pouco o ritmo dos serviços. Ainda sim, seguimos com cerca de 70% das atividades de mobilidade nas grotas de Maceió atuando paralelamente na limpeza das áreas destruídas e na execução de novas escadarias, pontilhões e passeios, por exemplo. Assim que as chuvas cessarem, poderemos voltar com 100% dos nosso serviços”, salienta Bandeira.


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Servidores do Ifal podem ser expulsos do serviço público

RETALIAÇÃO AMEAÇA DE DEMISSÃO DE QUATRO SINDICALISTAS PROVOCA PROTESTOS CONTRA A INSTITUIÇÃO Professor Wilson Ceciliano foi agredido em 2014; servidores voltaram ontem a protestar contra a ameaça de demissão

MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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uatro servidores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), campus Satuba, podem ser demitidos do serviço público por “desobediência grave em serviço”. A acusação data do ano de 2014, período de greve na instituição, mas só agora saiu a decisão do processo administrativo movido pela direção do Instituto. O grupo, que tem até o próximo dia 14 para apresentar defesa, diz que tudo não passa de perseguição política. Os servidores fazem parte do quadro efetivo do campus Satuba, são dirigentes sindicais e naquele ano participaram ativamente da greve. Segundo o professor Wilson Ceciliano, não houve qualquer desobediência a chefia imediata, pois es-

tavam em uma greve que foi considerada legal pela Justiça. “Esse processo se arrasta há três anos e sempre que existem rumores de greve eles reacendem o caso. A gente quer que este pedido de demissão seja revertido, pois não tem qualquer fundamentação”, argumentou Ceciliano. O professor esclareceu que em 2014 pertencia ao campus Santana do Ipanema e mesmo assim entrou na lista dos possíveis demitidos. Para ele, a medida é absurda, pois a perseguição não é por ele fazer parte do quadro do campus Satuba e sim por fazer oposição à gestão. O processo ainda terá que passar por alguns trâmites. Porém, se condenados, o presidente do Sindicato dos Servidores Federais Profissional e Tecnológica no Estado de Alagoas (Sintietfal), Hugo Brandão; o tesoureiro da entidade, Gabriel Ma-

galhães; a diretora juídica, Elizabete Patriota; e o diretor de políticas associativas, Wilson Ceciliano, perderão os cargos conquistados através de concurso público. Ceciliano relembra de um episódio em que foi vítima no campus Satuba durante o período da greve. Embora pertencesse ao de Santana, foi até aquela instituição e teria sido agredido por estudantes e pais de alunos que insistiam para que os grevistas desocupassem o prédio e as aulas retomassem. À época, um vídeo feito por sua esposa grávida de oito meses e que sofreu pressão para parar com a filmagem, mostrando cenas da violência sofrida pelo professor foi divulgado nas redes sociais e imprensa. Fotos de Ceciliano com o rosto ensanguentado também foram exibidas. Segundo a vítima, alguém que participava do tumulto o atingiu na cabeça

com um capacete a ponto de desmaiar. O professor reclma que apesar da gravidade do problema, nenhum processo administrativo foi aberto para investigar o caso. Em sua rede social, o sindicato da categoria mantém um abaixo-assinado onde pede assinatura em repúdio à punição dos servidores. “Quatro servidores do Ifal podem ser demitidos do Ifal por lutarem e defenderem uma educação pública gratuita e de qualidade. Os quatro sindicalistas foram agredidos por alunos na greve de 2014 e ainda estão sendo injustamente acusados de insubordinação e provocar a violência. Fortaleça essa corrente contra a criminalização do movimento sindical”, diz o texto. Há ainda nota de repúdio “à restrição da liberdade de atuação sindical e à criminalização dos lutadores do movimento sindical no IFAL”.

ESCLARECIMENTO Em nota, a assessoria do Ifal disse que o processo está na fase de defesa. E esclareceu que “até o presente momento não recebeu o Relatório Final dos trabalhos da Comissão com os autos do processo, a fim de que seja analisado pela Procuradoria Federal e deliberado pelo Reitor, que nesse caso é a única autoridade com competência para emitir decisão final”.

MANIFESTAÇÃO

Desde o anúncio da decisão pelo pedido de expulsão dos servidores, o Sintietfal tem se manifestado em apoio aos acusados. O último ato aconteceu na quinta-feira (10), na Reitoria do Ifal, na Jatiúca, em Maceió. Na ocasião, os manifestantes se mostraram contrário ao PAD e defenderam educação pública de qualidade.


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Usuários defendem aplicativo após lei aprovada na Câmara

UBER LEGALIZADO MESMO APÓS NOVA LEI ENTRAR EM VIGOR, VIAJAR USANDO O APP CONTINUARÁ SENDO MAIS BARATO QUE DE TÁXI

BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

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pós a aprovação pela Câmara Municipal de Maceió do Projeto de Lei 120/2017 que regulamenta serviços oferecidos por empresas semelhantes à Uber, os usuários saíram em defesa da empresa nesta última semana. Eles defendem a praticidade e as vantagens financeiras ao utilizar o serviço. Antes da aprovação, a empresa havia enviado e-mails para seus clientes de Maceió, e, no texto, ela se mostrou totalmente contra o projeto enviado à Câmara Municipal e aprovado durante sessão extraordinária. Segundo a empresa, que em maio alcançou a marca de 5 bilhões de viagens no mundo todo, a nova lei cria uma série de prejuízos aos clientes que já estão familiarizados com o novo modelo oferecido. “Nem sempre tenho dinheiro para realizar o pagamento de uma viagem e, infelizmente, muitos taxistas não aceitam cartão, por isso recorro ao Uber”, diz a estudante de jornalismo Marta Moura, 19, que utiliza o aplicativo há aproximadamente seis meses. Outros usuários usaram as redes sociais para definir a apro-

Tarifa calculada nos aplicativos Uber e Easy Taxi, trajeto do Ministério Público do Trabalho no bairro do Poço ao Cepa no Farol, às 11h da manhã de 8 de agosto

vação do projeto como uma verdadeira afronta contra o avanço da tecnologia a serviço da população. “Uma vergonha! Projeto que tenta impedir o UBER em Maceió saiu da Prefeitura e tem apoio da maioria dos vereadores” afirmou um usuário. Já outro disse que a população é mais uma vez penalizada por políticos incompetentes que acham que regulamentar e taxar, é a única forma de se administrar. O PL 120/2017 aprovado em duas discussões foi sancionado na quarta, 9, pelo prefeito Rui Palmeira. Segundo o texto, a partir da publicação no Diário Oficial do Município, as empresas terão um prazo de regulamentação de até 90 dias. Após este período, todas as que utilizam aplicativos para oferecer trabalho remunerado individual de passageiros serão obrigadas a ter sede no município de Maceió e pagar mensalmente, à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o valor de R$ 120 por veículo cadastrado para o serviço. Já os motoristas de aplicativos como Uber não poderão mais utilizar carros que estejam registrados em nome de

terceiros e só vão poder circular com o Uber em Maceió os veículos com cinco anos de uso, entre outras exigências. Caso não cumpram as regras da regulamentação, estarão sujeitos a multas nos valores de R$ 150 a R$ 1.500 e R$ 10 mil a R$ 100 mil, para motoristas e empresas, respectivamente. REGULAMENTAÇÃO NACIONAL Outro PL se encontra em tramitação no Senado para regulamentação em âmbito nacional, o Projeto 5587/16, aprovado pela Câmara dos Deputados federais no dia 4 de abril também trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber, Yetgo e o Cabify. Um dos destaques do projeto em tramitação estabelece que os serviços só serão legalizados se receberem uma autorização das prefeituras, como aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Maceió.

Serviço mais demorado e 30% mais caro Desde que o serviço começou a funcionar em Maceió, o fato de não serem cobradas taxas destacou o aplicativo, o que será diferente a partir da vigência da lei após sanção do prefeito Rui Palmeira. No e-mail enviado a seus clientes da capital, a Uber cita o maior tempo de espera que usuários terão de enfrentar pois muitos motoristas deixaram de prestar o serviço, além do reajuste dos valores e a possibilidade de aumento em mais de 30%. Mas, mesmo após o reajuste de 30% nos valores que provavelmente serão repassados aos usuários, o serviço continuará sendo mais barato que os oferecidos por plataformas online de operadoras de táxi. TAXISTAS A aprovação da nova lei foi comemorada por grande parte dos taxistas, que desde a chegada do aplicativo a Maceió veem o Uber como uma ameaça em virtude do que consideram ser uma concorrência desleal. A categoria realizava protestos desde o começo da atuação da empresa em Maceió. Em nota enviada ao EXTRA, a Uber disse que ao aprovar o Projeto de Lei 120/2017, os vereadores de Maceió enquadraram inovações tecnológicas em regras do século passado. Assim, perderam a oportunidade de usar a tecnologia para o bem das pessoas e ceifaram oportunidades de geração de renda e o direito de escolha de milhares de maceioenses. “A Uber lamenta que os vereadores não tenham aberto o diálogo junto aos aplicativos de mobilidade e à sociedade, aprovando o PL em quatro dias e sem a realização de uma única audiência pública”, disse a empresa, que complementa. “Cidades como Vitória e São José dos Campos escolheram aprovar, de forma transparente, regulamentações modernas que estimulam a inovação e atraem investimento. O projeto de lei 120/2017 vai na direção oposta e pode inviabilizar alternativas de mobilidade como a Uber na cidade de Maceió”. A empresa não informou se irá recorrer à Justiça ou a partir de quando os reajustes começarão a ser repassados aos clientes.


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KWID amplia alternativas

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e o comprador brasileiro demorou um pouco a entender – e principalmente a aceitar – o conceito de subcompacto, a estreia do Renault Kwid veio para colocar ordem na casa. Faz mais até do que isso porque seus preços são bastante competitivos, além de fácil memorização: R$ 30.000, R$ 35.000 e R$ 40.000 para versões de entrada, intermediária e superior, respectivamente. Bem interessante é o conjunto do projeto de carro acessível, sem muitos sinais explícitos de inferioridade, salvo alguns poucos itens como rodas de três parafusos (irrelevante) ou falta de apoio para o pé esquerdo do motorista (relevante). Guarnições dos arcos de rodas na realidade formam o próprio arco, substituindo o metal para ganhar peso e ressaltar o estilo “aventureiro” da moda. Daí a classificá-lo de SUV vai certa distância, apesar de vão livre de 18 cm e bons ângulos de entrada e saída. Na classificação do Inmetro (só para efeito de consumo) outros modelos também

se enquadram como SUV, sem sê-lo na prática. A marca francesa investiu em segurança, em relação ao homônimo indiano, sobretudo reforços estruturais. Quatro airbags (dois frontais obrigatórios, dois laterais), dois engates para bancos infantis e desembaçador de vidro traseiro (tudo de série) são importantes. Ainda assim, torna-se o automóvel mais leve produzido aqui: entre 780 e 798 kg. Considerando a má qualidade de ruas e estradas, na maior parte do País, trata-se de um feito de engenharia. Internamente, destaca-se pelo espaço para cabeça e joelhos no banco traseiro, embora limitado pela largura (só três crianças sentam atrás) e consequente incômodo para cotovelos dos passageiros da frente. Porta-malas de 290 litros permite o melhor acomodar da bagagem nesse segmento. Tanque de combustível tem 38 litros, mas sem prejuízo de autonomia. Consumos, na referência Inmetro, são de 14,9/10,5 km/l (gasolina/etanol), cidade e 15,6/10,8 km/l

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ALTA RODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

(idem), estrada. Em primeira avaliação dinâmica, apenas da versão superior batizada de Intense, o Kwid demonstrou desempenho condizente. Apesar de potência e torque baixos para um motor atual tricilindro de 1 litro – 70 cv/9,8 kgfm (etanol) – a pouca massa total compensa. A sensação não difere muito de Mobi, QQ e é pouco inferior ao up! Nova caixa de câmbio manual é até melhor que a de outros Renault. A posição de guiar elevada assegura boa visibilidade, um de seus pontos altos. A ergonomia é razoável com botões de vidros elétricos de fácil acesso no centro do painel – sem necessidade de colocá-los nas laterais de porta e du-

plicar os comandos. Mas pedal de freio poderia ter desenho melhor. Limpador único de para-brisa (pantográfico) mostra eficiência. O carro enfrenta com indiferença quebra-molas, valetas e desníveis de toda espécie. Relação peso-potência de 11,3 kg/cv e aceleração de 0 a 100 em 14,7 s (etanol, segundo a fábrica) estão dentro do esperado. Garantia de cinco anos e primeiras três revisões gratuitas formam um pacote bastante adequado nessa faixa de preço. No caso quem sofrerá mais é o Mobi, pois o up! foi deslocado para cima. Também os compactos tradicionais podem ser afetados pelas limitações atuais de poder aquisitivo. Agora as alternativas se ampliam.

RODA VIVA n APESAR de notícias que o lançamento do Polo estaria marcado para 1º de setembro, a Coluna antecipa: será em 25 de setembro. Assim, só em outubro chega às concessionárias e disponibilidade plena, apenas em novembro. Conjunto mecânico foi pré-avaliado, semana passada por jornalistas, na versão de topo, 1-litro/128 cv (turbo). Dor de cabeça certa para concorrentes. n JULHO apontou diminuição de vendas de veículos pela agitação política em Brasília. Assim mesmo, estoques totais subiram apenas um dia, de 34 para 35 (normal). Anfavea resolveu esperar este mês de agosto (em geral, segundo melhor do ano) para refazer suas previsões de 2017. Exportações continuam a puxar a produção: este ano cresceu 22,4%. n AUDI A5 impressiona não apenas pelas linhas esguias e bastante atraentes. Um sedãcupê com nível de acabamento que beira o primor. Motor também entrega desempenho ímpar com resposta em baixas

rotações superior ao anterior. Precisão de direção e rapidez nas curvas faz esquecer que tem tração dianteira. Houve apenas retoques de estilo, porém convincentes. n APOSTAR em leve atualização visual para manter GLA em evidência foi opção da Mercedes -Benz para seu SUV de entrada, de forte aspecto esportivo, anomodelo 2018. Grade, lanternas traseiras e aplique no painel podem parecer pouco, mas este modelo ainda está bem atual. Tornou-se alternativa por

lembrar um hatch, fugindo da mesmice de aparência de outros. n ORÇAMENTOS mais precisos e rápidos, com menos possibilidade de recálculos que frustram os clientes, estão disponíveis em um novo aplicativo do Cesvi. Dessa forma um algoritmo, baseado em informações de mais de um milhão de carros acidentados, consegue avaliar pela internet danos e custos de reparação a partir de fotos.


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JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

Senhores pais, muito obrigado por tudo

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o próximo domingo, 13 de agosto, será comemorando o Dia dos Pais, mas, eu não preciso desse dia para lembrar-me do senhor, querido papai, pois o seu dia é nos 365 dias do ano, chova ou faça sol, seja um domingo ou quinta-feira, seja um dia sanObrigado meu herói pela oportunidade que to ou feriado. Nesse dia, eu também vou o senhor e a mamãe ao cemitério, acendo me deram, para que uma vela, levo flores, numa noite festiva, rezo para a alma do mamãe colocasse no senhor e agradeço pelo que o senhor meu dedo um bonito anel de safira e me en- fez por mim. Nesse dia, a minha ida tregasse um diploma ao cemitério é para de engenheiro civil. agradecer-lhe pela bacia que o senhor comprou para mamãe me dar os banhos mornos no frio de Mata Grande. Vou para agradecer-lhe pelo leite com-

prado para as gostosas mamadeiras, pelos sapatinhos, pelas roupas, pelos maracás e pelos enfeites colocados no meu berço. Vou ao cemitério, papai, para agradecer-lhe pelo pente que o senhor comprou para mamãe pentear meus cabelos, pela farda bonita do jardim infantil, pela cartilha do ABC, pela tabuada e pelos cadernos. Também, eu aproveito o Dia dos Pais para agradecer-lhe pelos brinquedos, as mensalidades das escolas, pelos ingressos para o futebol, pelos presentes nos meus aniversários, nos dias da Criança e nos dias de Natal. Obrigado meu herói pela oportunidade que o senhor e a mamãe me deram, para que numa noite festiva, mamãe colocasse no meu dedo um bonito anel de safira e me entregasse um diploma de engenheiro civil. Ah, papai, como foi bonita aquela noite na qual eu me vi andando nas nuvens, sobre um

camarote do Teatro Deodoro, com as lágrimas rolando pelas faces do senhor e de mamãe, refletidas nos bonitos lustres do teatro. Obrigado papai pelos conselhos, pelos cuidados que o senhor sempre teve para que eu não tropeçasse ou caísse através dos caminhos. Obrigado por ter me levado nos braços para atravessarmos riachos e lamaçais. Como era bom, papai, quando o senhor tirava do bolso alguns trocados para que eu comprasse pipocas, confeitos, pirulitos e cocadas. Domingo, papai, outros pais, vivos ou mortos, estarão sendo homenageados em mansões e recebendo presentes caros, mas outros, certamente, estarão sem receber nada, nos seus barracos, casebre ou choupanas. Alguns pais, certamente, estarão visitando seus filhos nas prisões, nos hospitais e nos asilos. Muitos pais devem estar chorando baixinho, porque não puderam com-

prar nada para os filhos e se alimentarem com a família. Muitos estarão drogados, em prisões imundas, porque os nossos governantes não gostam de pais, e sim de votos. É papai, domingo próximo vamos comemorar o Dia dos Pais, tanto o dia dedicado ao senhor, querido Manoel, como aos demais que amaram seus filhos e que, também, foram heróis. Eu aproveitarei esse Dia dos Pais para nas minhas orações, pedir a Deus por todos eles, ricos, pobres, pretos, brancos, trancafiados, doentes ou famintos. Obrigado, meu Deus, por tudo que o Senhor fez por eles. Em tempo- O meu cunhado, coronel e advogado José Hilton Rodrigues Lisboa e a minha irmã, assistente social Cláudia Virgínia, são meus leitores do EXTRA. Sobre os elogios deles, eu sou suspeito!!!


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ABCDO INTERIOR

robertobaiabarros@hotmail.com

Recomendação

MP de olho em Girau “Velório” e vaias em Arapiraca

Com apoio do Sinteal/Agreste, professores da rede municipal de ensino, em greve há mais de três meses, promoveram na manhã de quarta-feira, 9, o “velório” e uma espécie de enterro simbólico do prefeito Rogério Teófilo e do secretário de Administração, Antônio Lenine. O movimento aconteceu dentro do projeto PARTICIPAÊ, evento que abriu as comemorações da Semana do Estudante, na Praça Luiz Pereira Lima. Algumas autoridades que estavam presentes chegaram a ser vaiadas pelos manifestantes.

Sem diálogo

Os profissionais da Educação se queixam da falta de compromisso da atual gestão, que não negocia e nem admite dividir o valor do repasse de 7,64%. Eles chegaram a baixar o valor para 5%, mas o prefeito arapiraquense ofereceu, apenas, 2.33%. Com o impasse, a greve continua e mais de 32 mil alunos podem perder o ano letivo.

Descontentamento

A passeata em torno da Praça Luís Pereira Lima, também conhecida como Praça da Prefeitura, marcou o descontentamento dos trabalhadores da Educação com o prefeito Rogério Teófilo. Outro integrante, da Administração atual, foi o secretário de Gestão Lenine, que também foi lembrado pelos manifestantes.

Autoridades presentes

O fato ocorreu na abertura das comemorações da Semana do Estudante, que teve as presenças da secretária de Esportes de Alagoas, Cláudia Petuba; da presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Professora Graça Lisboa; dos promotores do evento, vereadores Fábio Henrique e Leo Saturnino, que falaram para o público presente, e prestaram solidariedade às reivindicações dos profissionais da Educação.

Pagou salários

Ao concluir na quarta-feira, 9, o pagamento dos salários de dezembro de 2016 dos servidores municipais, cuja herança foi deixada pela prefeita Célia Rocha, o prefeito Rogério Teófilo arrancou elogios de aliados e até mesmo de rivais políticos, críticos ferrenhos do governo tucano.

Acredita no prefeito

“Eu acredito na gestão de Teófilo”, disse a presidente da Câmara Municipal, Graça Lisboa. “Ele está mantendo em dia o pagamento dos salários e tem projetos importantes para colocar em prática. Essa fase vai passar e teremos bons resultados daqui pra frente”, afirmou.

Feira Grande

A Câmara Municipal de Feira Grande concedeu o título de Cidadão Honorário do município de Feira Grande ao juiz de Direito José Miranda dos Santos Júnior pelo seu comprometimento, e pela sua colaboração no desenvolvimento social do município. A solenidade aconteceu no Fórum de Feira Grande, na tarde de terça-feira (8). Estiveram presentes advogados, secretários municipais, procuradores, funcionários do Fórum, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto do Vanda, demais vereadores e o prefeito Flávio do Chico da Granja.

A Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo daquele município, Davi Ramos de Barros, pedindo a redução no valor do contrato firmado com o Posto de Gasolina Autopel (Auto Posto Progresso Ltda), estimado em R$ 3.595.210,30. A empresa foi contratada pela Prefeitura para prestar serviços no período entre julho e dezembro deste ano e o montante destinado a ela ultrapassou, significativamente, o valor pago nos três anos anteriores.

Sem justificativa

De acordo com o promotor de Justiça Kleber Valadares, o valor contratado para 2017 majorou o consumo mensal em mais de R$ 200 mil, se comparado com o ano passado e isso ocorreu sem justificativas convincentes. Com base no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 - a Lei de Licitações - a Promotoria de Girau do Ponciano recomendou que a Prefeitura suprima “por acordo ou unilateralmente, o valor inicial atualizado do contrato para que se atinja patamares razoáveis de fornecimento de combustíveis, considerando a demanda de anos anteriores, sob pena de ajuizamento de improbidade administrativa”.

Ao posto de combustíveis, Kleber Valadares orientou que a empresa “emita, sempre, a nota ou cupom fiscal referente a cada abastecimento”. Ainda na recomendação, o promotor de Justiça menciona os princípios básicos da legalidade, moralidade, igualdade e proibida administrativa e fez um comparativo de valores referentes ao fornecimento de combustíveis à Prefeitura nos seis meses de 2017 com os anos de 2014, 2015 e 2016.

Explicações

“Não é concebível um aumento demasiado como o que constatamos. Temos de cobrar explicações do gestor e adotarmos providências. A Promotoria confirmou que, mensalmente, há um acréscimo de mais de duzentos mil reais no abastecimento e não dá para ficar inerte diante dessa disparidade”, afirmou Kleber Valadares.

PELO INTERIOR ... Não é nada saudável o clima na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, apesar dos 15 vereadores apoiarem o prefeito Júlio Cezar. ... O que deixa transparecer para o povo palmeirense é que a queda de braço é por conta da futura presidência da Casa, onde o vereador Agenor Leôncio conta com total apoio de nove vereadores, fato que deixou o atual presidente, Junior Miranda, um tanto chateado com a rebeldia dos colegas. Afinal, todos apoiam o gestor. Ou não? ... Durante dois dias (quarta e quinta) a população de Arapiraca contou com uma grande opção de serviços, lazer e atividades esportivas, com o projeto “Participaê”. .... O projeto foi promovido pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas (Selaj), em parceria com a Câmara de Vereadores. A iniciativa dos vereadores Fábio Henrique (PCdoB) e Léo Saturnino (PMDB) contou com apoio de secretarias de governo e iniciativa privada. ... Uma educação baseada em projetos temáticos, com o propósito de integrar várias áreas do conhecimento e aumentar o protagonismo dos alunos no processo de aprendizagem. ... Com esse propósito, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem promovido diversas ações para tornar as aulas cada vez mais dinâmicas e atrativas para os alunos da rede estadual.

... Uma destas é o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), que propõe um redesenho da proposta curricular e oferece para a unidade de ensino uma verba específica para executar os projetos planejados. ... Em Alagoas, 125 estabelecimentos de ensino da rede estadual receberam verba do programa, e uma delas tem se destacado com suas ações inovadoras, que é a Escola Estadual de Tempo Integral Isaura Lisboa (Epial), localizada na cidade de Arapiraca. ... Idealizada pelo professor de Geografia Geovane Leite, com apoio do professor Alexandre, a Ecotrilha de Bike está mobilizando dezenas de alunos na escola. ... Com o apoio da 5ª Gerência Regional de Ensino (Gere), por meio da educadora Égide Amorim, as ações colocam os estudantes como protagonistas do processo de ensino e aprendizagem. ... “Fiquei surpresa e admirada com o envolvimento de todos os jovens, e com o comportamento exemplar dos alunos”, relata a educadora. ... Na primeira edição da Ecotrilha de Bike, no último fim de semana, os alunos da Escola Isaura Lisboa foram até as proximidades da nascente do Rio Perucaba, na Vila Fernandes, na zona rural de Arapiraca. ... Um ótimo final de semana para todos. Até a próxima edição!


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MEIO AMBIENTE Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Barco movido a hidrogênio em Paris

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epois de um longo período em mar aberto sob uma variedade de nomes, o catamarã abastecido por energia renovável e hidrogênio, verdadeiro pioneiro nas energias do futuro teve seu nome escolhido. O Energy Observer é um barco de corrida lendário, que foi redesenhado como um navio do futuro O hidrogênio, a mais recente energia limpa, está no coração do projeto. O navio é capaz de produzir seu próprio hidrogênio a bordo, da água do mar, usando um sistema integrado que permite a utilização de várias fontes de energia renováveis, sem afetar o meio ambiente. O objetivo é conseguir a autossuficiência energética.

Alagoas Mais Verde Para incentivar ações de recuperação das matas ciliares e nascentes, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) utiliza o projeto Alagoas Mais Verde. O projeto já passou por 42 municípios e realizou o plantio de mais de 27 mil mudas nativas desde 2015. Na última semana o projeto desembarcou na Barra de São Miguel, e com o auxílio dos alunos da Escola Municipal Professora Marinalva Gonçalves, plantou 150 mudas na Mata Ciliar do Riacho Maceiozinho, principal afluente do Rio Niquim. Com isso, o município soma um número de 900 indivíduos plantados por meio do projeto.

Estações de Tratamento de Efluentes

Empreendimentos com irregularidades no funcionamento de Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) comprometem o meio ambiente e são passíveis de autuações e interdições. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) garante que as ETEs são utilizadas como alternativas para tratamento e destinação dos efluentes gerados em empreendimentos diversos. Entretanto, a construção e operação dos equipamentos devem acontecer observando a legislação ambiental.

Crimes ambientais em Delmiro Gouveia

Um plantão realizado pelo Instituto do Meio Ambiente Alagoas (IMA/AL) no município de Delmiro Gouveia coibiu diversas infrações ambientais cometidas na região. Foram identificados irregularidades por destinação ilegal de restos de raspagem do couro, por lançar afluentes não tratados direto no solo e em um riacho e, ainda, por adquirir madeira nativa sem autorização. Cerca de 21 sacos de casca de angico, tipo de madeira usada no tingimento do couro, foram apreendidos.

Reflorestamento em área de manancial A mata ciliar do principal manancial de abastecimento público de Valença, no estado do Rio de Janeiro, já conta com 100 mil novas mudas de plantas graças ao Projeto Água de Rio das Flores. O Rio das Flores é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 50 mil pessoas, o equivalente a 80,6% da população total do município. O projeto prevê o plantio de 1 milhão de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica de Rio das Flores em área correspondente a 610 hectares até 2021. Até o momento, 81,2 hectares em nascentes e matas ciliares foram restaurados.

Morte de gado por botulismo Desastre de Mariana

A Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro) está investigando a morte de 1,1 mil cabeças de em uma fazenda, a cerca de 40 quilômetros de Campo Grande. A suspeita, é de intoxicação por toxina botulínica, que teria ocorrido quando os animais ingeriram silagem úmida de milho que estava embolorada.


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