Herdeiros pedem substituição de Lourdinha Lyra por negligência

Irmãos responsabilizam inventariante e administrador judicial por prejuízo bilionário ao espólio

Da Reda O

Perto de completar uma década, o processo de falência do Grupo João Lyra ganha um novo capítulo na disputa pela bilionária massa falida da usina Laginha. Agora, quatro dos seis herdeiros uniram-se para reclamar na Justiça mudanças na condução do processo de inventário do empresário e na falência da Laginha.

Antonio, Guilherme, Ricardo e Thereza Collor, filhos de João Lyra, querem a remoção da irmã Maria de Lourdes, a Lourdinha Lyra, do cargo de inventariante do espólio de João Lyra, falecido em 2021. Os irmãos entendem que Lourdinha vem sendo omissa em relação aos interesses do espólio na falência e descumprindo diversos deveres legais.

Para os irmãos, ela deveria ter questionado o administrador judicial (AJ) da massa falida sobre o equacionamento da dívida tributária da Laginha. Eles entendem que a má administração dessa dívida já causou prejuízos enormes ao patrimônio. O AJ teria deixado passar a oportunidade de reduzir a dívida tributária com base no programa de acordos lançado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo para adesão ao programa era até 30 de dezembro de 2022.

Além disso, em 30 de março deste ano, o AJ teria sugerido que um terceiro fosse contratado para acompanhar as negociações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com a Fazenda do Estado de Minas Gerais (onde a Laginha já teve usinas) em torno da dívida tributária, além de elaborar um “planejamento tributário” para os próximos anos. O AJ recomendou o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão para assumir a função. Além de ministro por três meses em 2016, Aragão foi subprocurador-geral da República até 2017 e atuou como coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última eleição.

A defesa dos quatro irmãos é contra a contratação, alegando que Aragão se apresenta como especialista em direito penal, direitos humanos e direito internacional, mas não tem nenhuma experiência em direito tributário. Em uma petição apresentada na falência em 11 de abril, um dos irmãos alega que o custo dos serviços está totalmente fora dos padrões de mercado, podendo superar R$ 200 milhões, e aponta que o consultor não demonstrou ter expertise ou equipe para prestar o serviço.

Também não teria sido explicada a necessidade de “planejamento tributário”, considerando que as operações da Laginha são corriqueiras no setor. Alegam que o administrador judicial descumpriu vários deveres legais e que, em vez de remunerar um terceiro “a peso de ouro”, haveria “enorme potencial de economia de recursos e benefício para os credores da massa falida em substituir o próprio AJ por uma empresa“ com capacidade e experiência para administrar a dívida tributária da Laginha”.

Preju Zo Bilion Rio

Os irmãos também contestam a atuação do administrador judicial Igor Telino e o acusam de negligência na negociação da dívida tributária da massa falida. Alegam que o espólio da família perdeu a oportunidade de quitar uma dívida com o Fisco estimada em R$ 3,4 bilhões de maneira menos onerosa pelo “Quita PGFN”, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pagando apenas 30% do valor total.

Segundo seus advogados, a re- dução do débito tributário chegaria a R$ 1,5 bilhão, o que agravou a situação da massa falida e provocou o rompimento dos demais herdeiros com a inventariante Lourdinha Lyra, visto que haveria dinheiro em caixa para quitar os impostos.

Em sua defesa, o administrador judicial Igor Telino informou que optou por uma negociação tributária mais adequada para a massa falida. Explicou que no “Quita-PGFN”, 30% do valor restante da dívida precisa ser quitado pela empresa imediatamente.

“A Laginha não poderia fazer isso porque estaria pagando a União antes dos demais credores”.

O administrador judicial explicou ainda que parte da dívida de R$ 3,4 bilhões está sendo contestada na Justiça e se a Laginha aderisse ao programa, estaria assumindo o total da dívida. O EXTRA procurou a inventariante Lourdinha Lyra para esclarecimentos, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.