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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016

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POLÍTICA 3 E ÚLTIMAS 8 > Esquema de corrupção na construção do estádio Mané Garrincha. > Veja como foi a fraude na obra bilionária > Confira quem são os alvos de prisão temporária na Operação Panatenaico > Prisões se baseiam na delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez > Justiça decreta indisponibilidade dos bens de investigados > Ex-governadores fraudaram outras obras além do Mané Garrincha, diz juiz

DA NOTÍCIA

ARRUDA, AGNELO E FILIPPELLI PRESOS

_____ de ________________ de 2016

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Distritais estudam a retirada do PLC da avaliação de desempenho POLÍTICA 2 > Deputado Wasny de Roure fará estudos para a apresentar a prejudicialidade da proposição.

Sindicalistas atacaram proposta do governo

Sem acordo de delação dos Batista, país seria ainda mais lesado OPINIÃO 2 > Por Rodrigo Janot é Procurador-Geral da República

Escola Técnica do Guará ficará pronta em agosto BRASÍLIA 4 > Governador Rodrigo Rollemberg visitou as obras da instituição de ensino. O primeiro curso a ser oferecido será o de técnico em finanças

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POLÍTICA

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NOSCLDF BASTIDORES DA NOTÍCIA >Wasny fará estudos para a apresentar a prejudicialidade da proposição

ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMERCIAL Andréa Dutra

Distritais estudam a retirada do PLC da avaliação de desempenho _____ de ________________ de 2016

REDAÇÃO EDITOR-CHEFE Ricardo Callado

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O deputado Wasny de Roure (PT) anunciou que irá analisar a possibilidade de retirada de tramitação do PLC nº 106/2017, que trata da avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos do DF. Após ouvir diversas avaliações, durante audiência pública da Câmara Legislativa que discutiu o projeto, nesta segunda-feira (22), o distrital disse que fará estudos para a apresentação de um instrumento alegando a prejudicialidade da proposição.

A medida atenderia a principal reivindicação dos sindicalistas que participaram do debate: a retirada imediata do PLC da Câmara. Declarou apoio à reivindicação o coautor do debate, deputado Wellington Luiz (PMDB), entre outros parlamentares

que se manifestaram durante a audiência, como os deputados Celina Leão (PPS) e Robério Negreiros (PSDB), além dos federais Rôney Nemer e (PR) e Érika Kokay (PT).

O PLC 106/2017, proposto pelo Executivo, regulamenta o processo de avaliação periódica de desempenho dos servidores, prevista no artigo 40 da Lei Orgânica do DF. O PLC abrange os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do DF. Após requerimento de parlamentares, o governo retirou o pedido do regime de urgência sob o qual a matéria tramitava.

Diversos sindicalistas alegaram que o PLC 106 é inconstitucional porque o processo de avaliação deveria ser regulamentado primeiramente na esfera federal. Outros o conside-

raram um instrumento de “assédio moral e perseguição” por parte do governo, como o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta/DF), Ibrahim Yussef. “Não tememos avaliação, atém mesmo porque passamos os três primeiros anos sendo avaliados até adquirir a estabilidade”, argumentou.

“Esse governo escolheu o servidor público com inimigo, que precisa ser vigiado e punido”, declarou o secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues. Posição reforçada diretor do Sinpro-DF) Cláudio Antunes, ao considerar que o governo Rollemberg estabeleceu “a pior relação que um Executivo já teve com seus servidores”.

EDITOR Alexandre Alves EDITORA DE FOTOGRAFIA Catarina Giulia TECNOLOGIA Geici Dutra da Costa COLUNISTAS Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-MAIL brasilnbn@gmail.com

OPINIÃO

“Crimes graves”: sem acordo de delação dos irmãos Batista, país seria ainda mais lesado Três anos após a deflagração da Operação Lava Jato, com todos os desdobramentos que se sucederam, difícil conceber que algum fato novo ainda fosse capaz de testar tão intensamente os limites das instituições. Mas o roteiro da vida real é surpreendente.

Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista. Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.

Os colaboradores, no entanto, tinham outros fatos graves a revelar. Corromperam um procurador no Ministério Público Federal. Apresentaram gravações de conversas com o presidente da República, em uma das quais se narravam diversos crimes supostamente destinados a turbar as investigações da Lava Jato.

Além desses fatos aterradores, foram apresentadas dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamento de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas.

Mesmo diante de tais revelações, o foco do debate foi surpreendentemente detur-

pado. Da questão central – o estado de putrefação de nosso sistema de representação política – foi a sociedade conduzida para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores.

Quanto valeria para a sociedade saber que a principal alternativa presidencial de 2014, enquanto criticava a corrupção dos adversários, recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações?

Até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, às onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano?

Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?

Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo. A gravidade do momento, porém, fez-me compreender claramente que já tinha em mim as respostas há pelo menos trinta e dois anos, quan-

> Por Rodrigo Janot

do disse sim ao Ministério Público e jurei defender as leis e a Constituição do país.

Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros, não conheceríamos as andanças do deputa do com sua mala de dinheiro, nem as confabulações do destacado senador ou a infiltração criminosa no MPF. Como procurador-geral da República, não tive outra alternativa senão conceder o benefício da imunidade penal aos colaboradores, alicerçado em três fortes premissas: a gravidade de fatos, corroborados por provas consistentes que me foram apresentadas; a certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação a situação concreta de que, sem esse benefício, a colaboração não seria ultimada e, portanto, todas as provas seriam descartadas.

Para os que acham que saiu barato, ano-

to as seguintes considerações pouco conhecidas: no acordo de leniência, o MPF que atua no primeiro grau propôs: o pagamento de multa de 11 bilhões de reais; as punições da Lei de Improbidade e da Lei Anticorrupção ainda estão em aberto; no que se refere às operações suspeitas no mercado de câmbio, não estão elas abrangidas pelo acordo e os colaboradores permanecem sujeitos à integral responsabilização penal a colaboração é muito maior que os áudios questionados.

Sem jactância e apesar de opiniões contrárias, estou serenamente convicto de que tomei, nesse delicado caso, a decisão correta, motivado apenas pelo desejo de bem cumprir o dever e de servir fielmente ao país.

Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo.

Rodrigo Janot é Procurador-Geral da República

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POLÍTICA

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BASTIDORES DA NOTÍCIA CADEIA > A OperaçãoNOS Panatenaico apura um esquema de corrupção na reforma do Mané Garrincha

Agnelo, Filippelli e Arruda são presos pela Polícia Federal

_____ de ________________ de 2016

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A operação Lava Jato chega em Brasília, como adiantou o Blog do Callado na semana passada. A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor especial do presidente Michel Temer.

CONFIRA QUEM SÃO OS ALVOS PRISÃO TEMPORÁRIA NA OPERAÇÃO PANATENAICO Além dos ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, foram expedidos prisões temporárias para agentes públicos e executivos. veja a lista: José Roberto Arruda (ex-governador) Agnelo Queiroz (ex-governador) Nelson Tadeu Filippelli (ex-vice-governador) Maruska Lima de Souza Holanda (ex-presidente da Terracap) Nilson Martorelli (ex-presidente da Novacap) José Luiz Salomão (intermediário de Agnelo) Sérgio Lúcio Silva de Andrade (interlocutor de Arruda) Francisco Cláudio Monteiro (ex-secretário da Copa) Fernando Márcio Queiroz (dono da Via Engenharia) Afrânio Roberto de Souza Filho (Operador financeiro)

A prisão temporária dos três políticos vai impactar nas eleições de 2018

A investigação batizada de Operação Panatenaico, apura um esquema de corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha.

As investigações apontam que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também recebeu dinheiro desviado das obras. Rosso foi candidato a Presidência da Câmara dos Deputados.

A operação é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção na reforma do Mané Garrincha. A Polícia Federal diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estava orçada em R$ 600 milhões mas custou R$ 1,575 bilhão.

Agnelo, Arruda e Filippelli são alvos de mandados de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Além deles, a PF prendeu Maruska Lima, ex-presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Há ainda outros 6 mandados de prisão temporária, 3 de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 15 de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª 10ª Vara da Justiça Federal no DF. Cerca de 80 policiais divididos em 16 equipes participam da operação. O nome é referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos.

VEJA COMO FOI A FRAUDE NA OBRA ESTÁDIO MANÉ De acordo com nota do Ministério Público do Distrito Federal, foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas pelo consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes políticos e públicos, que estão entre os alvos da operação.

A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

O caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da Construtora Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à Procuradoria Geral da República (PGR). As informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da Odebrecht que afirmaram – também em colaboração premiada – que em decorrência dessa combinação prévia, a empresa participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o “favor”, na licitação para as obras da Arena Pernambuco.

Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público do DF e a PF citam, além dos depoimentos, uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal que também constaram fraude na licitação. Em laudo, peritos da PF listaram seis irregularidades no edital do certame, concluindo que houve “notório direcionamento” do processo. Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo.

PRISÕES SE BASEIAM NA DELAÇÃO DOEXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ As investigações da Operação, que apura um esquema de corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha, se baseiam na delação premiada de três executivos da Andrade Gutierrez: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto e Flávio Gomes Machado Filho.

Os três delatores revelaram que a concorrência licitatória para a obra do estádio teria sido forjada para que o consórcio formado pela Via Engenharia e pela Andrade Gutierrez vencesse a concorrência pública. Arruda, Agnelo e Filippelli receberam propina, segundo os delatores da empreiteira.

JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE INVESTIGADOS O Ministério Público Federal pediu ainda que fosse decretada a indisponibilidade dos bens dos investigados pela Operação Panatenaico. A Justiça Federal concedeu a medida nos casos de Arruda, Agnelo, Filippelli, Mariska, Nilson Martorelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Afrânio Roberto de Souza Filho, Cláudio Monteiro, Fernando Márcio Queiroz e da empresa Via Engenharia.

Foi negada a indisponibilidade dos bens de José Wellington Medeiros, Luís Carlos Alcoforado e de Alberto Nolli Teixeira.

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NOSEDUCAÇÃO BASTIDORES DA NOTÍCIA > Governador visitou as obras da instituição de ensino.

Rollemberg: Escola Técnica do Guará ficará pronta em agosto _____ de ________________ de 2016

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A Escola Técnica do Guará está com as obras 95% executadas. A previsão de entrega é agosto. A instituição construída na QE 17/19 receberá alunos do ensino médio da região, com disciplinas de educação profissional.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou a estrutura na manhã desta terça-feira (23). “Esta escola vai permitir que todos os alunos do ensino médio do Guará participem da educação integral. Eles podem se matricular em disciplinas aqui sem choque de horário com o ensino regular”, disse.

Já no segundo semestre de 2017, será oferecido o curso de técnico em fi nanças. A quantidade de vagas e os horários das aulas ainda não foram defi nidos.

“Os laboratórios da unidade também poderão ser usados pela educação regular. Teremos oficinas de teatro, cinema, música e outras atividades”, afi rmou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.

O prédio terá 12 salas de aula e cinco laboratórios — três de informática e dois multiusos. A capacidade é para cerca de 2 mil alunos, com investimento de R$ 11,7 milhões.

Os recursos são da Secretaria de Educação.

Outros R$ 624.923,37 serão revertidos na

Consórcio apresenta projeto para construção da Transbrasília OBRAS > Proposta fala em enterrar linhas de transmissão de Furnas

O primeiro curso a ser oferecido, segundo Rollemberg, será o de técnico em finanças

construção de 12.036,87 metros quadrados de calçadas em 23 pontos do Guará.

Ao sair da escola técnica, Rollemberg foi para um deles, na Estação Guará da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). “Essas obras vão melhorar a mobilidade urbana da região”, disse.

O projeto levou em consideração as indicações da comunidade apresentadas à Admi-

nistração Regional do Guará ou registradas na ouvidoria pelo 162, canal de telefone da ouvidoria do governo de Brasília.

“Demos prioridade a três tipos de áreas: as com calçadas mais deterioradas, as com as calçadas mais utilizadas e as com grande fluxo de pessoas, mas que não têm calçamento”, enumerou o administrador regional do Guará, André Brandão Péres.

Cigarros são proibidos no sistema socioeducativo DECISÃO > Vedação estende-se a servidores que trabalham nesses locais A prática recorrente de familiares entregarem, durante visitas, maços de cigarros a adolescentes em confl ito com a lei que cumprem medidas socioeducativas é coisa do passado no Distrito Federal.

Neste mês, o governo de Brasília encerrou o processo de erradicação do tabaco nas oito unidades de internação e nas cinco de semiliberdade. A vedação se estende a todos os funcionários públicos ou prestadores de serviço que trabalham nesses locais.

Os efeitos da proibição do cigarro ainda não foram medidos oficialmente, mas todos os gerentes de saúde desses centros relatam ter percebido redução nos atendimentos médicos em função de dores no peito e na garganta, falta de ar e outras queixas comuns de pessoas que fumam. “É perceptível que os adolescentes estão

se queixando menos de problemas causados pelo fumo. Ou seja, com uma simples ação, reduzimos os gastos do Estado com internação e medicamentos”, explica Carlos Augusto Pereira de Sousa, coordenador de Internação e Semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.

O processo de eliminação do tabaco nas unidades de internação e semiliberdade começou em 2016 e foi precedido por estudos para identificar o grau de dependência.

Em maio do ano passado, 516 adolescentes do sistema socioeducativo foram submetidos ao teste de Fagerström, usado para estimar o grau de dependência da nicotina. De acordo com o resultado, 63% deles não fumavam ou apresentavam baixo risco de dependência.

Outros 24% apresentaram elevado risco; e 13% tiveram diagnosticado risco mediado de vício.

Representantes de diversos órgãos do governo de Brasí l ia assisti ra m, nesta segunda-feira (22), à apresentação do projeto de um dos consórcios interessados em construir a Transbrasília por meio de parceria público-privada (PPP).

O evento, que ocorreu na Secretaria de Fazenda, serviu para as nove empresas do grupo detalharem a proposta de enterrar as linhas de transmissão de Furnas, que vão do Guará a Samambaia.

O consórcio ainda exibiu o plano para levar o desenvolvimento econômico às regiões administrativas incluídas no trajeto de 26 quilômetros que será alvo da intervenção: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga.

Diferentemente do antigo projeto batizado de Interbairros, que previa apenas um grande corredor viário do Plano Piloto a Samambaia, a Transbrasília tem escopo social, ambiental e econômico.

Entre as benfeitorias descritas na proposição apr e s ent a d a hoje e s tão: dotar as margens da Transbrasília de ciclovias, facilitar a integração com o metrô e o acesso a parques, priorizar o transporte coletivo e arborizar o perímetro da via.

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NOSfeitas BASTIDORES DAatas NOTÍCIA SAÚDE > Aquisições foram por meio de duas de registro de preço.

Secretaria de Saúde compra 6.360 equipamentos para a Atenção Primária _____ de ________________ de 2016

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As unidades de Atenção Primária à Saúde receberão 6.360 equipamentos médicos comprados pela Secretaria de Saúde por meio de duas atas de registro de preço.

Serão 15 tipos de materiais, entre autoclave (aparelho de esterilização), estetoscópio, biombo e sonar. Os itens custaram R$ 3,8 milhões, verba do governo Federal.

Segundo o gerente de Apoio Institucional à Atenção Primária, Murillo Nunes, a contratação de bens e serviços a partir dessa modalidade de licitação permite o registro prévio dos preços e dos prazos para os fornecedores.

“Com esse modelo aliado à forma de gestão das superintendências, que é feita com mais autonomia, fica permitido à cada região de saúde defi nir a quantidade que necessita”, diz.

Nunes também ressalta que cada pedido foi elaborado com as gerências de Apoio Operacional à Atenção Primária, responsáveis pela estrutura administrativa das unidades básicas de saúde.

“O nosso objetivo é, a partir dessa ata, melhorar os parâmetros de compra, aquisição e utilização de equipamentos”, destaca o gestor.

Até o momento, sete modelos de equipamentos foram destinados às regionais que compõem a re-

de pública de saúde do Distrito Federal. São eles:

210 FOCOS CIRÚRGICOS PORTÁTEIS (LUZ ARTIFICIAL PARA CIRURGIAS) 170 BIOMBOS (DIVISÓRIA DE AMBIENTES) 420 OFTALMOSCÓPIOS (PARA EXAMES NO INTERIOR DO OLHO) 509 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS (PARA MEDIR E PESAR O PACIENTE) 789 ESTETOSCÓPIOS ADULTOS E 443 INFANTIS 133 ASPIRADORES CIRÚRGICOS Murillo explica que, com a mudança no modelo assistencial de Atenção Primária, a aquisição dos novos itens contribuirá para o aumento da melhoria do atendimento à população.

“Com um número maior de equipamentos na rede, garantimos uma assistência com mais qualidade, pois os profissionais terão em mãos os instrumentos necessários para que isso ocorra.”

Governador recebe moradores da 207 Sul COMUNIDADE > Encontro ocorreu nesta terça-feira no Palácio do Buriti O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu nesta terça-feira (23) os moradores da 207 Sul, Plano Piloto.

O grupo falou sobre a construção de um empreendimento comercial na quadra, que, segundo representantes da comunidade local, danifica a área verde.

Eles alegam, principalmente, que a obra impede a passagem de pedestres e de ciclistas na calçada. Rollemberg disse que a reclamação é legítima e que analisará a situação com cuidado.

“Vamos dar celeridade a essa questão.”

Chamamento de autores para a 33ª Feira do Livro de Brasília CULTURA > Inscrições para o “Lancódromo” vai até 25 de maio A curadoria da 33ª Feira do Livro de Brasília informa que estão abertas até a quinta-feira (25/05), as inscrições para autores com livros publicados de março de 2016 até junho de 2017. Os escolhidos entrarão na programação oficial do evento e no espaço de lançamento de livros, o “Lancódromo”. Inscrições e outras informações pelo e-mail: feiradolivrodebrasilia2017@gmail.com A 33ª Feira do Livro de Brasília será o maior acontecimento do livro do DF e será realizada de 16 a 25 de Junho, no shopping Pátio Brasil, onde a criança candanga será a grande protagonista do evento. A Feira é um evento literário e livreiro que vai reunir a produção pulsante do nosso país, do DF e do Entorno e são esperadas 260 mil pessoas entre os debates, os recitais, as palestras e as apresentações.

Espera-se movimentar mais de R$ 5 milhões em vendas de livros este ano e escolas vão levar estudantes de todo o DF e Entorno para percorrerem o caminho da literatura.

Mais de 80 expositores entre livrarias, editoras, entidades literárias e órgãos publicadores estarão presentes com seus produtos intelectuais. A feira ocupará a parte externa do Pátio Brasil e a W3 Sul com barracas, tendas, um auditório, arenas jovens e infantis e o Café TROPICÁLIA, onde serão realizados inúmeros eventos.

HOMENAGEADOS O livreiro Ivan da Silva, “Ivan Presença”, receberá uma homenagem pela sua dedicação aos livros e à leitura, assim como o escritor Gustavo Dourado, da Academia Taguatinguense de Letras. Serão homenageados, também, “in memorian”, os poetas Ferreira Gullar, Torquato Neto e Belchior.

O presidente da Câmara do Livro, Ivan Valério, diz que “os livreiros e a população reivindicavam o retorno da Feira para o Pátio Brasil, que está com toda a área externa reformada, mais ampla, bonita e com recursos de acessibilidade. Estamos muito animados com esta edição da Feira do Livro”

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Brasília-DF, Terça-feira, 23 DE MAIO de 2017

NOSLAVA BASTIDORES DA NOTÍCIA JATO > Se a denúncia for aceita, Lula será réu pela sexta vez

MPF apresenta nova denúncia contra Lula _____ de ________________ de 2016

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A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta segunda-feira (22) à Justiça Federal mais u ma denú ncia contra o ex-presidente Lula, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de

pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos.

A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago

R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos fi rmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

“Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro”, diz trecho da denúncia.

DEFESA Em nota, a defesa de Lula considerou a denúncia uma “desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente”. Para os advogados do ex-presidente, a denúncia apresenta acusações “frívolas” e com objetivo de perseguição política. “A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de [coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador] Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu”, afirmam os advogados de Lula.

Segundo a defesa, os procuradores “reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa”. Em nota, os advogados afirmaram ainda que a Lava Jato age “de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa”.

Caso o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, aceite a denúncia apresentada hoje pelo MPF, Lula se tornará réu pela sexta vez na Lava Jato.

Feirão da Caixa começa sexta-feira IMÓVEL > Evento é considerado o maior do ramo imobiliário no país O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. “O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário ”, disse Nelson Antônio de

Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa.

O feirão será realizado em dois fi ns de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho.

No primeiro fi m de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fi m de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba.

Simone Vasconcelos e o marido

Supremo extingue pena de condenada no Mensalão STF > O benefício foi concedido a Simone pelo ministro Luís Roberto Barroso Condenada a mais de 12 anos de prisão na Ação Penal 470, por participação no esquema do mensalão, a ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, Simone de Vasconcelos foi beneficiada pelo indulto especial do Dia das Mães e deve ser libertada em breve.

O benefício foi concedido a Simone pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), entendendo que Simone preenche todos os requisitos para receber o indulto previsto em decreto presidencial divulgado em abril deste ano.

Com a decisão, Barroso declarou extinta a pena de Simone e determinou que ela seja solta. Simone também deve receber de volta seu passaporte, que estava sob os cuidados do STF desde que ela foi denunciada.

Na decisão, Barroso destacou que o decreto presidencial publicado em abril menciona que, por ocasião do Dia das Mães, o indulto deve ser concedido a mulheres que não respondam ou não tenham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça, que não tenham sido punidas com a prática de falta grave e, no caso de completarem 60 anos, em crimes sem violência, tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Assim como o MPF, o ministro disse considerar preenchido o requisito subjetivo necessário para concessão do indulto.

Condenada pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Simone foi autorizada pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a migrar para o regime semiaberto em julho de 2015 - um ano e oito meses após ter sido considerada culpada. Lewandowski adotou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, na época, manifestou-se a favor da progressão de regime, pois Simone já tinha cumprido um sexto da pena. Pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2016, o mesmo ministro Luís Roberto Barroso autorizou que Simone migrasse para o regime aberto.

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NOSque BASTIDORES NOTÍCIA INGLATERRA > O atentado deixou 22 mortosDA e cerca de 50 feridos

Não há brasileiros entre vítimas de atentado em Manchester, diz Itamaraty _____ de ________________ de 2016

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O Ministério das Relações Exteriores informou em comunicado hoje (23) que não há, até o momento, registro de brasileiros entre as vítimas do atentado que deixou 22 mortos e cerca de 50 feridos em um estádio na cidade britânica de Manchester.

Por meio de nota, o Itamaraty informou que o núcleo de assistência a brasileiros está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones 55 61 2030 8803 e 55 61 2030 8804 e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br.

Também podem ser contatados o plantão do Consulado-Geral em Londres, pelo telefone +44 77 2021 5984, ou o plantão consular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, pelo 55 61 98197 2284.

“Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas, seus votos de plena recuperação aos feridos e sua solidariedade com o povo e o governo do Reino Unido, o Brasil reitera sua condenação a todo tipo de terrorismo, independente de sua motivação”, concluiu o comunicado.

SHOW Ontem (22), por volta das 21h35 (horário local, 18h30 em Brasília), um terrorista suicida provocou a morte de 22 pessoas, entre elas muitos adolescentes, ao explodir um artefato de fabricação caseira perto da Manchester Arena, ao final de um show da cantora americana Ariana Grande.

O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu hoje a autoria do atentado e afirmou que um “soldado do califado” colocou “muitos pacotes-bomba” em várias concentrações de “cruzados” na cidade britânica.

Ontem (22), por volta das 21h35, um terrorista suicida explodiu um artefato de fabricação caseira

Ex-presidente do Barcelona é detido na Espanha ESPORTE > Sandro Rosell também foi diretor da Nike no Brasil O ex-presidente do FC Barcelona, Sandro Rosell, foi preso nesta terça-feira (23), na Espanha, em uma operação conjunta da Polícia Nacional e da Guarda Civil espanholas contra a lavagem de dinheiro. As informações são da Agência EFE. Rosell que também foi diretor da Nike no Brasil, é acusado de desviar 15 milhões de euros (R$ 55,3 milhões) em valores relacionados a direitos de imagem da seleção brasileira. O montante teria sido acertado com o ex-presidente da Confederação Brasi leira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e ocultado em Andorra.

Segundo infor-

maram à Agência Efe fontes ligadas ao processo contra o dirigente, Rosell foi detido por causa da fraude. Os investigadores indicaram que o dinheiro já estaria próximo de ser recuperado. Teixeira, por sua vez, ainda não foi localizado pela justiça espanhola.

O ex-presidente do Barça teria participado dessas atividades ilícitas por vários anos e até 2015, indicaram as fontes. Nos próximos dias, ele ficará à disposição da juíza da Audiência Nacional, Carmen Lamela.

A operação de hoje teria consistido na busca pela recuperação de valores milionários referentes aos direitos de imagem, que eram desviados para contas de empresas vinculadas a Rosell.

Depois disso, uma par-

te era paga para Teixeira.

A Operação Rimet, realizada hoje pela Polícia Nacional e a Guarda Civil na Catalunha e Andorra, terminou com cinco presos acusados de envolvimentos na fraude, inclusive a mulher do ex-mandatário do Barça. A investigação começou há um ano, tendo sido aberta pela Promotoria da Audiência Nacional.

Rosell é acusado em outro caso, por fraude na contratação do atacante Neymar.

Na ação, o dirigente teve pedido de prisão contra ele de cinco anos, feito pela Promotoria. Esta nova investigação contra o dirigente por lavagem de dinheiro, que está sob segredo de justiça, foi possível graças à colaboração do Principado de Andorra, que cedeu à Audiência Nacional espanhola dados sobre as contas dele nesse país.

Rosell e sua esposa foram detidos em casa, em Barcelona. O imóvel está localizado em um edifício em que o ex-presidente do clube catalão teria um escritório.

GASTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR SOBEM 23,14% EM ABRIL Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,325 bilhão em abril deste ano, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O resultado é 23,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,076 bilhão.

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em abril deste ano, as receitas ficaram em US$ 417 milhões, contra US$ 475 milhões registrados em igual mês de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 908 milhões, no mês passado. De janeiro a abril, o saldo negativo é de US$ 3,536 bilhões.

B R A S I L NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA

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Brasília-DF, Terça-feira, 23 DE MAIO de 2017

NOSCORRUPÇÃO BASTIDORES DA NOTÍCIA > As provas vêm dos acordos de delação premiada firmados por executivos da Andrade Gutierrez

Ex-governadores fraudaram outras obras além do Mané Garrincha _____ de ________________ de 2016

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Ao autorizar a prisão temporária, hoje (23), de dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além do ex-vice de Agnelo, Tadeu Fillipelli, e de mais seis pessoas, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), disse haver inúmeras provas de que as supostas irregularidades não se restringem às obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

“Existem inúmeros outros elementos probatórios de que as irregularidades são mais amplas […], pois, no mesmo [período], ao menos outros dois procedimentos licitatórios e contratos de obras e serviços foram executados na capital federal, com a participação direta ou indireta das mesmas empreiteiras, além de outras”, aponta o juiz.

As provas, segundo o magistrado, vêm dos acordos de delação premiada fi rmados por três altos executivos da construtora Andrade Gutierrez (Rogério Nora de Sá; Clóvis Renato Peixoto Primo e Flávio Gomes Machado), além dos depoimentos à Polícia Federal (PF) de outros funcionários das empresas envolvidas e de servidores de órgãos públicos. A construtora também fi rmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, já homologado pela Justiça Federal.

Os outros “dois procedimentos licitatórios” a que se refere o juiz federal são relativos às obras de implementação do Sistema BRT Sul (obra de mobilidade urbana cus-

teada com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC) e de realização dos serviços urbanísticos no entorno do Mané Garrincha. “É quase o mesmo grupo criminoso dividido, segundo o MPF, em núcleo econômico [em cujo centro está a Construtora Andrade Gutierrez]; núcleo administrativo [gestores públicos]; núcleo financeiro operacional [receptores, atravessadores e operadores das supostas propinas] e núcleo político”, menciona o juiz. Às autoridades, os executivos contaram que a licitação foi forjada para que o consórcio Via Engenharia Juiz federal Vallisney de Souza Oliveira disse haver inúmeras provas de que as supostas irregularidades não se restringem às obras de reconstrução do estádio

& Andrade Gutierrez fosse escolhido para executar a obra. Em contrapartida, as empresas teriam pago propina para o então governador, José Roberto Arruda, para seu sucessor, Agnelo Queiroz, e seu vice, Tadeu Fillipelli.

Em sua decisão, o juiz federal menciona que, segundo a PF, a reforma do estádio causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão à Terracap e à União, que detém 49% das ações da Terracap. E que a licitação foi executada e concluída sem que os órgãos competentes tivessem realizado ao menos um estudo de viabilidade econômica. O próprio Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) já havia constatado um superfaturamento de cerca de R$ 900 milhões, em valores atualizados. Além disso, no laudo entregue ao TRF, a PF confi rma, de acordo com o juiz, a existência de “fortes indícios” de fraude à licitação.

Delegada: em liberdade, Arruda, Agnelo, Fillipelli ofereciam riscos DELEGADA > MPF endossou que pedidos de prisões fossem temporárias No pedido de autorização judicial para as prisões preventivas, a delegada federal responsável pelo inquérito policial, Fernanda Costa de Oliveira, apontou que, em liberdade, Arruda, Agnelo, Fillipelli e os outros investigados ofereciam “riscos à ordem pública e à instrução do processo”. Para a delegada, eles podiam “empreender novas operações de lavagem de dinheiro, dissipar ativos e efetuar tratativas visando a macular e destruir provas, além de movimentar contas bancárias ainda não identificadas”.

Concordando com os riscos, o MPF endossou os pedidos de prisões, mas sugeriu que, ao invés da prisão preventiva (prazo maior de detenção), fossem decretadas as prisões temporárias (cinco dias podendo ser renovada). Foi o MPF quem incluiu entre os alvos dos mandados de busca e apreensão de Afrânio Roberto de Souza Filho, apontado pelos procuradores como “operador fi nanceiro” de Tadeu Fillipelli.