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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016
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DA NOTÍCIA
_____ de ________________ de 2016 BRAsiL 7 > Entenda o que acontecerá se o presidente Michel Temer renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional
Base aliada quer Temer altera a renúncia e começa agenda e cancela a desembarcar Cliente compromissos
BRAsiL > Parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer.
BRAsiL > A agenda inicial previa reuniões com parlamentares do PSDB, PMDB, PP, DEM, PTB, PSD e PSB.
irmã do senador Aécio, Andrea neves é presa
Janot determina exoneração de procurador preso
BRAsiL > A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (18) Andrea Neves, na Região Metropolitana de BH.
BRAsiL > Ângelo Goulart Vilela foi preso na manhã de hoje. PGR pediu a prisão preventiva do advogado Willer Tomaz
foro privilegiado será o 1º item a ser votado na próxima semana
Projeto que cria instituto Hospital de Base é rejeitado
Miss Gari Df 2017 será conhecida neste sábado
POLÍTicA 3 > A PEC extingue o foro em caso de crimes comuns. No 1º turno de votação, a PEC recebeu 75 votos, a unanimidade dos senadores.
POLÍTicA 2 > O relator da matéria, deputado Juarezão, não compareceu à reunião. Três deputados aprovaram o parecer de Wasny de Roure.
BRAsÍLiA 4 > Final ocorrerá às 20 horas, no Centro Cultural do Taguaparque. Finalistas já escolheram os vestidos de festa que usarão na disputa.
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POLÍTICA
EXPEDIENTE
NOScLDf BASTIDORES DA NOTÍCIA > O relator da matéria, deputado Juarezão, não compareceu à reunião
ADMinisTRAÇÃO,
Projeto que cria instituto Hospital de Base é rejeitado
MARKETinG E cOMERciAL Andréa Dutra
_____ de ________________ de 2016
REDAÇÃO
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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 1.486/2017, do Poder Executivo, que pretende criar o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. O relator da proposta na comissão, deputado Juarezão (PSB), chegou a elaborar parecer recomendando a aprovação da matéria, mas não compareceu à reunião para ler seu relatório. Devido à Três deputados aprovaram o parecer ausência não justificada de Juarezão, o de Wasny de Roure deputado Wasny de Roure (PT), presidente da CESC, avocou a relatoria para si e apresentou um voto em separado pela (PDT), porém, nos garantiu que não leva rejeição da matéria. o projeto para o plenário sem que tenha “Tentamos por quatro vezes ouvir o rela- sido apreciado pelas comissões”, explicou tório do deputado Juarezão. Na última reu- Wasny, antes de ler seu relatório. nião da comissão, ele alegou que havíamos Em seu voto em separado, Wasny arguinfringido os prazos regimentais e pediu o mentou que a proposta de criação do Instiencaminhamento da matéria diretamen- tuto Hospital de Base não foi aprovada pete ao plenário. Na terça-feira, o deputado lo Conselho de Saúde do Distrito Federal, Agaciel Maia (PR) também fez uma solici- conforme determina a legislação vigente. tação nesse sentido. O presidente Joe Valle Outro ponto levantado pelo distrital foi
EDiTOR-cHEfE
o modelo escolhido, que “é sem dúvida o modelo de organização social”. Wasny também aponta o descuido do GDF em não enviar à Câmara Legislativa informações solicitadas pelos parlamentares, citando vários ofícios encaminhados ao governo. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) concordou com o colega e também votou pela rejeição do projeto. “É muito estranho que o governo não tenha enviado nenhum representante, seja um secretário ou os parlamentares da base, para debater esse projeto aqui na comissão, já que consideram essa proposta tão importante”, criticou. Raimundo Ribeiro disse ainda que “o governo incorre em crime de responsabilidade ao apresentar um projeto apenas para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Reginaldo Veras (PDT) foi o terceiro a votar pela rejeição do projeto.
Ricardo Callado EDiTOR Alexandre Alves EDiTORA DE fOTOGRAfiA Catarina Giulia TEcnOLOGiA Geici Dutra da Costa cOLUnisTAs Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-MAiL brasilnbn@gmail.com
OPINIÃO
Uma nação pode dormir? Não deve, porém dorme, em momentos históricos críticos. O fenômeno se dá hoje com o Brasil. Conhece-se a história recente. O importante é despertar. Para valer, não viver anos ou décadas sob sonolência. O capitalismo é cíclico, a sociedade é cíclica, as crises são previsíveis. A economia é a mais paradoxal das ciências. Desenvolvimento e inflação, abstenção e intervenção estatal podem estar juntos em seus efeitos. As crises são previsíveis. Não é previsível sua intensidade. O risco está em condutas levianas e pródigas no momento das vacas gordas. O exemplo é simples, de um ganhador de sorteio que dissipa a fazenda vinda do céu. Esse filme já foi exaustivamente exibido. As vacas magras preenchem a pradaria sob a tempestade perfeita. Nesse clima assustador, poucos homens não encontrarão a solução do problema.
Governos de medidas tópicas e/ou protecionistas nada resolverão. A falta de produção, renda e emprego dizima a nação. É imperativo que se façam cessar, o quanto antes, os raios e trovões. Não vemos o Brasil trilhar o caminho da bonança. Perdidos no eixo da intempérie, os últimos governos, com a inclusão do atual, adormecem e acordam desorientados. Fala-se em “reformas”, que pressupõem a mantença de todo o mal que aí se encontra. Crise intensa como a brasileira impõe uma revolução. “Mutatis mutandis”, transposta para o século XXI e a grande evolução do direito, impõe uma nova Constituição. Isso porque não há Estado que se ordene fora de uma Constituição, um conjunto de princípios consensuais reveladores da vontade suprema, a vontade do povo. Se o povo está filosoficamente cindido - e está - ele deve reunir-se no foro, para dirimir
> Por Amadeu Roberto Garrido de Paula
suas diferenças, total ou parcialmente. Cremos firmemente que o povo brasileiro pode se aproximar de um entendimento parcial, em torno do binômio democracia radical e economia de livre iniciativa. O foro é o da Assembleia Nacional Constituinte, originária, independente e transitória. Os atuais políticos, duramente criticados pelo povo, estão descredenciados para dela participar. Ficaria conspurcado o constituinte criador pela mesmice de sempre. Logo, o poder primário deve ser exercido por um grupo independente de cidadãos, capazes de refletir as diversas tendências e desenhar um novo corpo de leis fundamen-
tais. Nele estarão definidos os princípios das reformas, que não serão bem reformas, mas paradigmas de como a sociedade deve ser regida por normas oriundas de nova vontade popular. Cremos, neste tempo civilizatório, que as ideologias do século passado podem ser superadas, no momento em que a maioria dos grupos percebam que política se faz com o cérebro, não com o fígado. Temos insistido em que o Brasil não tem outra trilha. Suas instituições estão destroçadas. Devem ser soerguidas novas, que contemplarão a média dos interesses. Como já se disse, sem medo, mas também sem ódio.
Amadeu Roberto Garrido de Paula é advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
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NOS BASTIDORES DAextingue NOTÍCIA sEnADO > A PEC o foro em caso de crimes comuns
fim do foro privilegiado será o 1º item a ser votado na próxima semana _____ de ________________ de 2016
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A proposta é de autoria do deputado Chico Vigilante
Proposta inclui carreira tributária na Lei Orgânica do DF cLDf > Deputados querem corrigir tratamento diferenciado entre servidores Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) lida nesta quarta-feira (17) em plenário, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) e outros parlamentares, inclui na Constituição local a criação da carreira tributária, incluindo os antigos “apoios” na carreira fazendária. Um grupo de servidores da carreira acompanhou a sessão nas galerias e defendeu a aprovação da proposta. O deputado Chico Vigilante destacou que a iniciativa já tem a simpatia de pelo menos oito deputados e anunciou que pretende trabalhar para aprovar a modificação até o fi nal do primeiro semestre. O deputado Agaciel Maia (PR) manifestou apoio à iniciativa e reconheceu a importância dos servidores. Já o deputado Wasny de Roure (PT) ressaltou que a proposta corrige uma situação de tratamento diferenciado por puro preconceito vivenciada pela categoria. E o deputado Wellington Luiz (PMDB) afirmou que a proposta honra e faz justiça ao trabalho desenvolvido pelos servidores ao longo dos anos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB, agendou para a próxima terça-feira (23) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. No primeiro turno de votação, a PEC 10/2013 recebeu 75 votos, a unanimidade dos senadores presentes à sessão. A PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), extingue o foro privilegiado em caso de crimes comuns. Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pela medida responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.
No primeiro turno de votação, a PEC 10/2013 recebeu 75 votos, a unanimidade dos senadores presentes à sessão
A PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. Se aprovada pelo Senado, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados. Segundo estudo da Consultoria Legisla-
tiva do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. Confi ra aqui como os foros especiais são distribuídos atualmente.
Veras critica rejeição de declaração em concurso para professor cLDf > O distrital considerou a atitude o “ápice da incompetência” O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) criticou na sessão ordinária desta quarta-feira (17), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a rejeição de uma declaração fornecida pela secretaria de Educação, na etapa de prova de títulos para concurso de professores do próprio órgão. O distrital considerou a atitude o “ápice da incompetência” e cobrou do governo a revisão da medida, caso contrário o concurso deverá parar na Justiça. De acordo com o deputado, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelo concurso, não aceitou a declaração de trabalho temporário apresentada por cerca de 1.800 candidatos, embora o documento tenha sido expedido pela secretaria de Educação, a contratante do certame. O Cespe alega que o documento está fora do padrão, segundo Veras. Saúde – Também na sessão desta quarta-feira, o deputado
Wellington Luiz (PMDB) rechaçou o que classificou como insinuações e boatos de que a CPI da Saúde estaria querendo acabar com o Veras cobrou do governo a revisão da medida, caso contrário o Hospital da Criança. O parconcurso deverá parar na Justiça. lamentar explicou que deseja apenas o esclarecimento de fatos nebulosos envolvendo a gestão e não o fechamento do hospital. Wellington leu um documento assinado pela 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público que aborda problemas de gestão e sucateamento da unidade de saúde.
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NOScULTURA BASTIDORES > EntidadeDA queNOTÍCIA captará os recursos para a revitalização será escolhida por chamamento público
Recuperação do Teatro nacional terá apoio da Lei Rouanet _____ de ________________ de 2016
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O governador Rodrigo Rollemberg acertou parceria com o governo federal para recuperar o Teatro Nacional Claudio Santoro. O acordo foi feito em reunião com o ministro da Cultura, Roberto Freire, na tarde desta quarta-feira (17), no ministério. No encontro, ficou decidido que a revitalização do teatro será viabilizada por meio da Lei Rouanet. Para isso, um chamamento público vai selecionar uma instituição especialista em patrimônio cultural que captará os recursos.
“VAMOs TRABALHAR O MAis RÁPiDO POssÍVEL PARA QUE POssA sER APROVADO O PROJETO E sE iniciE A cAPTAÇÃO”, GARAnTiU O MinisTRO. “nÃO PODEMOs TER UM EQUiPAMEnTO cULTURAL DO PORTE DO TEATRO nAciOnAL fEcHADO”.
Acordo foi discutido em encontro do ministro da Cultura com o governador de Brasília nesta quarta
A reforma provavelmente será feita em três fases. Começará pela sala Martins Pena, além de outras ações na estrutura da
sala Villa-Lobos, necessárias para iniciar o processo de reconstrução total do espaço. Rollemberg agradeceu a participação do Ministério da Cultura “no esforço para recuperar um patrimônio nacional”. Segundo o governador, o chamamento será lançado nos próximos 60 dias. Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, presente à reunião, hoje se deu um passo importante para formalizar uma parceria que já vinha sendo discutida. “A partir de agora, é trabalhar com o Ministério da Cultura na aprovação de um projeto viável, factível, para captar os recursos.”
PROJETO DA REFORMA SERÁ READEQUADO POR MEIO DO IEL-DF Em 20 de abril, o governo de Brasília assinou acordo de cooperação com o Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal (IEL-DF) para readequar o projeto de reforma do Teatro Nacional. De acordo com o governador, a revitalização será acompanhada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), contratado pelo Executivo local.
Miss Gari DF 2017 será conhecida neste sábado cOncURsO > Final ocorrerá às 20 horas, no Centro Cultural do Taguaparque Neste sábado (20), no auditório do Centro Cultural do Taguaparque, 30 funcionárias das duas empresas contratadas para limpeza urbana em Brasília disputarão o título de Miss Gari DF 2017. O concurso começa às 20 horas, mas o espaço estará aberto ao público a partir das 19 horas. Elas posaram para as câmeras e concederam entrevistas, mas algo ainda é mantido em segredo: o modelo escolhido por elas. “Isso aqui é simbólico”, disse a fiscal operacional da empresa Valor Ambiental, Maria de Fátima Dias. Ela é a idealizadora do concurso, que teve a primeira edição em 2015. “Será uma noite de glamour das meninas, então, elas não podem mostrar o vestido agora para não perder a graça”, completou. A cada ano, o concurso conta com um número maior de participantes. A escolha da roupa foi tarefa fácil, segundo Valéria Ribeiro, de 31 anos. “Bati o olho
Finalistas já escolheram os vestidos de festa que usarão na disputa
e gostei”, resumiu ela, que mora no Recanto das Emas, é gari há cinco anos e participa pela primeira vez do concurso. “Estou na expectativa de ficar pelo menos em terceiro”, disse, entusiasmada. Ela destacou ainda a importância de concursos como esse para a profi ssão: “Valoriza muito, porque o pessoal tem preconceito com a gente. Vamos mostrar que, embaixo do uniforme, há uma grande mulher”.
DISPUTA ENTRE IRMÃS Entre as concorrentes estão duas irmãs: Francisca Alves, de 33 anos, e Michelle Oliveira, de 31 anos. Ambas completam um ano de trabalho nos próximos dias e não entraram a tempo de concorrer na edição de 2016. “Ficou aquela vontade. Comecei a trabalhar com uma menina que participou no ano passado. Ela falou muito bem do concurso, aí veio aquela expectativa. Eu estou amando!”, destacou Francisca, que é casada, tem dois filhos e mora em Ceilândia Norte. Já Michelle contou que o concurso trouxe à realidade um sonho de quando era mais nova. “Desde criança sempre sonhei em desfilar um dia, mas nunca tive oportunidade. Esta é uma ótima oportunidade, e eu estou muito feliz com tudo”, disse. “Não vejo a hora, estou muito ansiosa! Acho que todas estão bem aflitas, mas estou confiante e quero muito ganhar”. Apesar de serem concorrentes, as irmãs garantem não haver disputa entre elas.
PROVÁVEis cAsOs sOMAM 1.928 EM 2017 Até a 19ª semana epidemiológica de 2017 (de 7 a 13 de maio), o Distrito Federal identificou 1.928 casos prováveis de dengue. Desse total, 1.653 são de moradores locais, e 275, de outras unidades da Federação. Os números representam uma queda de 89,05% na incidência da doença em relação ao mesmo período de 2016. No ano passado, foram 17.623 registros. Entre as regiões administrativas que mais apresentaram casos estão: Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia, Santa Maria, Taguatinga, Guará, Sobradinho II, Sobradinho, Recanto das Emas, Estrutural, Paranoá e Vicente Pires. Juntas, elas concentram 84% das ocorrências prováveis. MORTES TAMBÉM DIMINUIU Até o momento, não houve nenhuma morte por dengue em 2017 em residentes de Brasília. Em 2016, no mesmo período, foram 19 óbitos. Os casos graves também diminuíram de 33 para 6. Em relação à febre chikungunya, houve 307 prováveis incidências entre os brasilienses no ano passado, contra 67 neste — redução próxima a 78%. Para o zika vírus, a diminuição foi de 95%: 32 casos prováveis em 2017 em moradores do DF e 596 no ano passado.
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NOS BASTIDORES DA para NOTÍCIA OBRAs > Lista inclui construção de pontes, passarela pedestres, ciclovias, adequação viária próximo ao aeroporto e restauração de asfalto.
GDf investe R$ 350 milhões em 12 obras de mobilidade
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Um montante de aproximadamente R$ 350 milhões em 12 obras para dar maior fluidez ao trânsito, melhorar a qualidade do asfalto, proporcionar segurança na travessia de pedestres e aumentar a oferta para o tráfego de bicicletas. Esse é o balanço do trabalho do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). A principal delas é o conjunto que engloba o Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado, local visitado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta quarta-feira (17), onde ocorreu a divulgação do balanço. Rollemberg destacou a magnitude do empreendimento. “Trata-se da maior obra viária da história do DF. São 28 obras de arte [intervenções], entre pontes e viadutos, que vão trazer muito mais conforto e rapidez para quem for se deslocar na região norte”, disse. Cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas com a distribuição do fluxo de veículos que fazem o trajeto entre regiões administrativas como Planaltina, Sobradinho e Plano Piloto. Segundo o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, haverá entregas parciais em 2017 e em 2018. “O compromisso é entregar tudo até o fi m de 2018, mas vamos liberar trechos concluídos aos poucos já neste ano”, afi rmou. O projeto da saída norte está orçado em R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Ou seja, mais de 50% do total de R$ 350 milhões. Rollemberg visitou o conjunto de intervenções na saída norte, formado pelo Trevo de Triagem Norte e pela Ligação Torto-Colorado
OBRAS
Intervenções dão mais segurança aos ciclistas e pedestres
As obras de mobilidade não visam somente reduzir os engarrafamentos. Ciclistas e pedestres, que estão do lado mais frágil no trânsito, também serão contemplados. Além da ciclovia que vai margear o Trevo de Triagem Norte, haverá pistas exclusivas para quem anda de bicicleta e uma passarela. Antiga reivindicação de quem pedala em Brasília, o projeto de construção da ciclovia da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) sairá do papel em breve. Serão 25 quilômetros de pista exclusiva para bicicletas, do viaduto da DF-003 ao que liga o Pistão Sul e o Pistão Norte, em Taguatinga. A obra vai englobar serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização (horizontal, vertical e semafórica), drenagem, readequação das paradas de ônibus nas marginais e plantio de mudas. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias. Outra ordem de serviço assinada em breve é a que autoriza o início das obras dos 10 quilômetros da ciclovia da DF-290, entre o Gama e a BR-040. As intervenções vão prover a rodovia de uma rota segura e confortável para quem usa a bicicleta. Ao longo da DF-001, serão 12 quilômetros da ciclovia do Lago Oeste. O caminho compreende a interseção da DF003 com a DF-001, no km 131,8, até o posto policial no km 119,3. Falta apenas o licenciamento ambiental. Na BR-020, altura de Sobradinho, há a construção da passarela Nova Colina, para passagem de pedestres sobre os carros.
Restauração de asfalto vai melhorar a DF-001 no Lago Oeste e em Brazlândia O governo de Brasília promove a recuperação do asfalto em dois pontos da DF-001, um no Lago Oeste e outro em Brazlândia. No Lago Oeste, está em andamento a segunda etapa de restauração do asfalto, acompanhada de serviços de drenagem e de sinalização horizontal e vertical. No trecho entre os entroncamentos BR-070/DF-095 e BR-080/BR-251, na altura de Brazlândia, a obra ainda inclui acostamento e baias de parada de ônibus.
Pontes desafogarão o trânsito em Brazlândia e entre Santa Maria e Gama
Outra obra do governo de Brasília que vai impactar positivamente a vida dos moradores da cidade é a construção da ponte sobre o Rio Descoberto, que dará maior vazão ao trânsito na estrada que liga Brazlândia a Padre Lúcio, em Goiás. A entrega está prevista para setembro. Em fase de conclusão de projeto está a ponte da DF-290, no trecho entre Santa Maria e Gama. As obras vão ocorrer sobre o Rio Alagado e serão complementares às da ciclovia.
Obras vão melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília
Duas das 12 obras visam desafogar o trânsito e melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília. Uma delas é a adequação viária da DF-047 (Estrada Parque Aeroporto – Epar). Serão novas faixas, vias marginais, ciclofaixas e pavimentação no trecho entre o Eixão Sul e a Estrada Parque Dom Bosco DF-025. Com isso, mais o viaduto de acesso ao Terminal 2, o governo de Brasília visa findar engarrafamentos nas proximidades do aeroporto e na parte sul do Eixo Rodoviário.
Andamento das obras no BRT Oeste e da expansão do Metrô-DF
Para além do DER-DF, outras obras destacadas durante a visita de Rollemberg foram a do BRT Oeste e a da expansão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A primeira está em andamento, com a faixa no canteiro central destinada ao BRT já concluída. A etapa, agora, é de aquisição de ônibus com portas em ambos os lados. A expansão do Metrô-DF em Samambaia, por sua vez, encontra-se no Ministério das Cidades e depende apenas de liberação de recursos federais.
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NOSEUA BASTIDORES NOTÍCIA > DepartamentoDA de Justiça nomeou Mueller procurador especial para supervisionar a investigação
Trump diz que investigação sobre Rússia é “caça às bruxas” _____ de ________________ de 2016
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (18) que está sendo alvo de uma “caça às bruxas”, após a nomeação de um procurador especial, o ex-diretor do FBI (a polícia federal do país) Robert Mueller, para supervisionar a investigação sobre a suposta interferência russa nas eleições americanas e os possíveis vínculos do Em seu perfil no Twitter, Trump Kremlin com a campanha. A disse que se trata da maior perseguição contra um político na informação é da Agência EFE. história dos Estados Unidos. Em seu perfi l no Twitter, Trump disse que se trata da maior “caça às bruxas” contra um político na história dos Estados Unidos. Segundo o presidente, mesmo com “todos os atos ilegais” que ocorreram na campanha de sua rival democrata, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, e no governo do ex-presidente Barack Obama, “nunca houve a designação de um procurador especial”. Ontem (17), em comunicado divulgado pela Casa Branca, Trump assegurou que a “exaustiva investigação” que será supervisionada por Mueller revelará a falta de relações entre sua campanha eleitoral e o Kremlin. “Como já disse muitas vezes, uma investigação exaustiva confi rmará o que já sabemos: não houve conluio entre minha campanha e qualquer organização estrangeira”. O Departamento de Justiça nomeou Mueller procurador especial para supervisionar a investigação. “Minha decisão não significa que foram cometidos delitos e que uma acusação está garantida. Não cheguei a semelhante determinação”, explicou o procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein, no comunicado em que anunciou a nomeação de Mueller. Rosenstein insistiu que um procurador especial é necessário para que o povo americano tenha plena confiança no resultado da investigação. A oposição democrata vinha pedindo, há semanas, a nomeação de um procurador especial independente para essa investigação, sobretudo depois que Trump demitiu, na semana passada, o então diretor do FBI, James Comey, que estava à frente das apurações sobre a suposta interferência russa. Hoje, Rosenstein falará ao Senado, em reunião a portas fechadas, sobre a decisão de Trump de demitir Comey
Maurício Macri será recebido pelo primeiroministro do país, Shinzo Abe, e depois pelo imperador Akihito
Macri chega ao Japão para visita de trabalho de dois dias ARGEnTinA > A agenda oficial no país asiático começará na sexta-feira O presidente da Argentina, Mauricio Macri, chegou hoje (18) ao Japão para iniciar uma visita de trabalho que durará até o sábado, e durante a qual se reunirá com o primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, e será recebido pelo imperador Akihito. Macri chegou ao Aeroporto de Haneda, em Tóquio, por volta das 19h (horário local, 7h em Brasília) procedente da China, onde estava desde domingo para participar do Fórum Internacional sobre a Nova Rota da Seda, reunir-se com seu colega chinês, Xi Jinping, e assinar diversos acordos bilaterais, entre outros atos. A agenda de Macri no país asiático começará na sexta (19) com a inauguração do fórum econômico Argentina-Japão, do qual também participarão a Agência de Comércio Exterior japonesa, cerca de 50 empresas argentinas e outras japonesas, bem como representantes do Governo japonês. O presidente argentino participará de uma reunião com parlamentares de ambos os países, antes de se reunir com Abe.
Uganda acolhe 900 mil refugiados sul-sudaneses que necessitam de ajuda AsiLO > Representa mais que todas as solicitações de asilo concedido pela Europa no ano passado Uganda já acolhe mais de 900 mil refugiados sul-sudaneses que necessitam urgentemente de assistência humanitária, o que representa mais que todas as solicitações de asilo concedido pela Europa no ano passado, apontou nesta quinta-feira (18) em comunicado a ONG Médicos Sem Fronteira (MSF). A Informação é da Agência EFE. De acordo com esta organização, mais de 630 mil refugiados chegaram ao Norte de Uganda desde julho de 2016, quando voltou a explodir a violência no Sudão do Sul entre rebeldes e o Exército, e milhares de sul-sudaneses continuam fugindo a cada semana ao país vizinho. “O total de refugiados sul-sudaneses e solicitantes de asilo é 900 mil, e Uganda é agora o país que mais refugiados acolhe na África e que aceitou mais refugiados que o número de pessoas que receberam asilo na Europa em 2016”, aponta MSF. Esta organização indica que os sul-sudaneses que chegam ao Norte de Uganda têm um estado de saúde “relativamente bom”, mas muitos experimentaram “uma violência horrível” em seus locais de origem ou durante o trajeto. O alcance da chegada de refugiados a esse país levou até o limite as “políticas progressistas” de Uganda em matéria de refugiados e afetou a capacidade do Governo de responder ao grande fluxo de sul-sudaneses. “Apesar da grande mobilização humanitária, a resposta de emergência ainda está longe de ser suficiente e muitas pessoas não têm água, comida e refúgio suficiente”, afi rmou o chefe da missão da MSF em Uganda. Muitos refugiados recém-chegados têm que dormir debaixo de árvores e há atrasos na distribuição de comida e de água potável, algo que inclusive fez com que alguns sul-sudaneses voltassem a seu país perante as carências que sofrem nos acampamentos. A isto se soma o fato de que, apesar de 85% das pessoas chegadas novas ao Norte de Uganda serem mulheres e meninos, não há uma resposta e proteção específica para as “estendidas violações” com este grupo. Uganda é agora o país que mais refugiados acolhe na África
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NOS BASTIDORESfiM DADE NOTÍCIA GOVERnO > Discussão é sobre a sucessão de Temer TEMER ALTERA A AGEnDA E cAncELA cOMPROMissOs cRisE nA REPÚBLicA > A agenda foi alterada no meio da manhã de hoje. A agenda inicial previa reuniões com parlamentares do PSDB, PMDB, PP, DEM, PTB, PSD e PSB. Após o encontro que teve com o coordenador da bancada do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), os demais compromissos foram cancelados, por volta das 10h. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente terá hoje despachos internos. Na saída da reunião com Michel Temer, Petecão disse que o presidente estava tranquilo durante o encontro, e que falou muito em “conspiração”. “Essa foi a palavra que ele mais usou”, disse o senador. Segundo ele, Temer deverá fazer ainda hoje um pronunciamento ao país. “Ele falou várias vezes: ‘não vou cair, vou ficar firme, estou firme’. Pediu as fitas, os áudios, falou também que vai fazer pronunciamento em rede nacional. Falou que vai ver os vídeos e os áudios. Acredita que é uma conspiração. Nesse momento que o governo começa a dar sinais. Esse fato [as denúncias] prejudica o país. Todo mundo está preocupado”, acrescentou o senador. No início da noite de ontem (17), o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado em áudio, em março deste ano, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal e entregou gravações sobre as denúncias. Em nota, a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. A nota diz ainda que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.
O QUE AcOnTEcE EM cAsO DE REnÚnciA OU iMPEAcHMEnT _____ de ________________ de 2016
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Entenda o que acontecerá se o presidente Michel Temer renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições. Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fi m do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo. Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
BAsE ALiADA QUER REnÚnciA DE TEMER E cOMEÇA A DEsEMBARcAR PLAnALTO > O presidente já disse que não tem disposição em renunciar Grupos de parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer. O dono da JBS, Joesley Batista, entregou gravação ao Ministério Público com uma conversa entre ele e Temer na qual eles discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente já disse que não tem disposição em renunciar. Ele defendeu e ressaltou que, em nenhum momento, falou sobre o silêncio de Cunha. O Planalto foi avisado que, se Temer não der sinalização rápida de solução para a crise política, através da renúncia, haverá forte movimento nesse sentido pelos próprios aliados, o que deixaria a situação do presidente insustentável.
Eleição indireta Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República. A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE). Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, fi liados a partido e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.
As votações No Congresso, seriam realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e outra, também secreta, exclusiva para o vice. Seriam eleitos aqueles que obtivessem a maioria absoluta dos votos, isto é, 298 parlamentares, entre deputados e senadores. Se um candidato não se alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que deve eleger o que conseguir a maioria dos votos. Após o resultado, no mesmo dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso. Os novos mandatários seriam eleitos para mandatos que terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma e Temer.
Pedido de impeachment Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) analisar o pedido e autorizar ou rejeitar o início do processo, que precisa, depois, ser autorizado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, admitido e aprovado pelo Senado, da mesma forma como foi feito com a ex-presidente Dilma Rousseff.
iRMÃ DO sEnADOR AÉciO nEVEs, AnDREA nEVEs É PREsA A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na manhã de hoje (18) Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ela foi localizada em um condomínio em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi expedido contra ela um mandado de prisão preventiva pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato. Em Belo Horizonte, também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Andrea Neves e Aécio Neves e na casa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). A PF não informa os locais exatos e nem a quantidade de mandados abertos para a capital mineira. Uma fazenda do senador no município de Cláudio, na região centro-oeste de Minas Gerais, é outro alvo dos policiais.
B R A S I L nOs BAsTiDOREs DA nOTÍciA
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Brasília-DF, Quinta-feira, 18 DE MAIO de 2017
NOSJUsTiÇA BASTIDORES DA NOTÍCIA > PGR também pediu a prisão preventiva do advogado Willer Tomaz
Janot determina exoneração de procurador preso em operação da Pf _____ de ________________ de 2016
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O procurador-geral da República, Rodrigo Ja- por dois procuradores regionais da República. Ponot, enviou na manhã de hoje (18) uma mensagem liciais federais também apreenderam documenaos procuradores do Ministério Público Federal tos em endereços ligados a Vilela – inclusive no (MPF) em que confi rma ter pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ministro Edson Fachin, do Supremo Vilela trabalha. Tribunal Federal (STF), a prisão “A responsabilidade criminal preventiva do procurador Ândo procurador e dos demais gelo Goulart Vilela, preso na suspeitos atingidos pela opemanhã desta quinta-feira ração de hoje será demonspela Polícia Federal (PF). trada no curso do processo Janot também pediu a priperante juízos competensão preventiva do advogates, asseguradas todas as do Willer Tomaz. garantias constitucionais “As prisões preventivas e legais”, assegura Janot, foram por mim pedidas com confirmando que Vilela e o objetivo de interromper Tomaz são investigados por suas atividades ilícitas”, justifitentativa de interferir nas inca-se Janot na mensagem, aleganvestigações da Operação GreenÂngelo Vilela do que a nova fase da Operação Lava field e de atrapalhar o processo de Jato, deflagrada esta manhã, “tem um gosto negociação de acordo de colaboração preamargo para o MPF”. Segundo o procurador-geral, miada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. os pedidos de prisões de Vilela e de Tomaz estão Nesta quarta-feira (17), o jornal O Globo noti“embasados em robusta documentação, coletada ciou que, em delação premiada, Joesley Batista por meio de ação controlada”. gravou uma conversa em que o presidente da ReAlém da prisão de Vilela, Janot deterpública, Michel Temer, sugere que fosse minou sua imediata exoneração da mantido o pagamento de uma “mesafunção de assessor da Procurada” ao ex-presidente da Câmara, doria-Geral Eleitoral junto ao Eduardo Cunha, e ao doleiro Tribunal Superior Eleitoral Lúcio Funaro para que eles (TSE) e revogou a participaficassem em silêncio sobre ção do procurador na forçasuspeitas investigadas pela -tarefa do caso Greenfield, Operação Lava Jato envolque apura suspeitas de irrevendo integrantes do govergularidades em quatro dos no e políticos da base. O STF maiores fundos de pensão ainda não confi rmou informado país. ções oficiais sobre a suposta deA prisão de Vilela foi executada lação do empresário, nem tornou Willer Tomaz por agentes federais acompanhados público os supostos áudios.
Polícia Federal desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego fGTs > A Operação Stellio contou com cerca de 250 policiais A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Participam da operação cerca de 250 policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de busca e apreensão, dez de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados: Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. De acordo com a corporação, requerimentos fraudulentos eram inseridos no sistema por agentes credenciados em escritórios montados pela organização mediante a utilização de senhas desses funcionários. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015. A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) dos estados do Tocantins, de Goiás e do Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Além disso, a Justiça decretou a indisponibilidade fi nanceira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação. “Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos”, concluiu a PF. A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, em português estelionato ou fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas.