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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016
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DA NOTÍCIA
_____ de ________________ de 2016
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GDF anuncia redução de imposto para a indústria POLÍTICA 4 > O governo de Brasília vai enviar à Câmara Legislativa proposta de redução de 5% no diferencial de alíquota sobre insumos para produção industrial de empresas que usam o Simples Nacional.
O Brasil que se torna reflexo de Brasília OPINIÃO 2 > Por Ederson Marques
Comissão de Ética aprova abertura de processo contra Sandra Faraj
Camisas vermelhas invadem Brasília, pedem “fora Temer” e “volta Lula” POLÍTICA 3 > Em meio a uma baderna generalizada,
manifestantes protestam contra as reformas da Previdência, trabalhista, pedem a saída do presidente Michel Temer, eleições diretas e a volta de Lula à Presidência da República.
POLÍTICA 3 > Deputada Sandra Faraj enfrenta ação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Detran economiza 92% de energia com troca de lâmpadas de semáforos BRASÍLIA 5 > DF tem 2.131 sinaleiros de veículos e dos 1.029 de pedestres
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POLÍTICA
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NOSCLDF BASTIDORES DAa sua NOTÍCIA > O G DF propõe extinção do Fundo dos Direitos do Idoso
ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMERCIAL Andréa Dutra
Extinção de fundos divide os deputados distritais _____ de ________________ de 2016
REDAÇÃO
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O deputado Bispo Renato Andrade (PR) cobrou da tribuna, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (23), a regulamentação do Fundo dos Direitos do Idoso. “Antes de regulamentar o fundo não será possível fazer uma avaliação de seu funcionamento. Enquanto isso, o governo do DF propõe a sua extinção”, declarou, referindo-se ao projeto de lei complementar nº 95/2016, que trata da reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit fi nanceiro de órgão e entidades da administração pública. Prevista para ser apreciada nesta data, a matéria foi alvo de diversos parlamentares que veem nela problemas de várias espécies, inclusive constitucionais. Para o deputado Wasny de Roure (PT) é necessário que seja feito um estudo mais aprofundado porque, segundo ele, proposições na área do direi-
Bispo Renato trouxe o tema ao plenário
EDITOR-CHEFE Ricardo Callado
to fi nanceiro, que seria o caso, caberiam à União. O deputado Júlio César (PRB) lembrou que “o fi m da Secretaria do Idoso – que virou uma subsecretaria, fez com o tema sair das prioridades do governo”. Também salientou que o fundo tem hoje um valor inexpressivo, “mas não pode ser extinto”. Parlamentares que apoiam o Palácio do Buriti defenderam o PLC nº 95/2016. O líder do governo, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), afi rmou que não serão todos os fundos indiscriminadamente que terão seus saldos fi nanceiros revertidos ao Tesouro – medida que já ocorre na União. “Há fundos não utilizados há 10 anos e os que serão extintos estão previstos na proposta”, declarou. Agaciel Maia (PR) argumentou que a proposição prevê tratamento individualizado para cada um dos fundos.
EDITOR Alexandre Alves EDITORA DE FOTOGRAFIA Catarina Giulia TECNOLOGIA Geici Dutra da Costa COLUNISTAS Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-MAIL brasilnbn@gmail.com
OPINIÃO
O Brasil que se torna reflexo de Brasília O tempo na política é algo imensurável. Se hoje o político A é inimigo mortal de B, amanhã os dois podem se juntar, formar uma chapa majoritária e vencer uma eleição. Quem não se lembra dos azuis (PMDB de Roriz) contra os vermelhos (PT de Geraldo Magela) nas eleições de 2002 no Distrito Federal? E quem não se lembra dos mesmos PMDB e PT vencendo as eleições de 2010 com a dobradinha Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli? Pois é. Nada mais oportunista que a política brasileira. O cenário de 2010 no DF foi apenas o reflexo da chapa vencedora para a Presidência da República no mesmo ano, com Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Hoje, o cenário de crise nacional instaurada no Palácio do Planalto é que parece reflexo da crise instaurada no Palácio do Buriti no então governo de José Roberto Arruda (ex-DEM e atual PR) com a Operação Caixa de Pandora. O Brasil, assim como Brasília, está feito barata tonta, sem saber para onde ir ou aonde quer chegar. Se o tempo é algo imensurável na política, a prática e seus reflexos são to-
talmente previsíveis. Depois do governo fracassado de Arruda, eleitores brasilienses elegeram outros dois governadores: Agnelo Queiroz, que sequer chegou ao segundo turno das eleições de 2014; e Rodrigo Rollemberg (PSB). O pessebista, diga-se de passagem, está há três anos com dificuldades por conta das mazelas de seus antecessores e também mazelas próprias. Quem paga a conta é o cidadão brasiliense, que hoje convive com uma crise hídrica sem data para acabar. Isso para citar apenas algo bem democrático, que atinge toda população. O que se vislumbra para o Brasil nas próximas eleições é o mesmo que ocorreu em Brasília nas duas últimas eleições. Para quem não lembra, o PT já dava como certa a derrota para Arruda nas eleições de 2010, tanto que Geraldo Magela abriu mão de disputar prévias contra Agnelo Queiroz para concorrer ao cargo de governador. Só depois da videoteca de Durval Barbosa ser aberta que Magela tentou retomar as prévias e aí, amigo, já era tarde demais. Sem concorrentes, porque sequer podemos chamar dona Weslian Roriz de
> Por Ederson Marques
uma pessoa política, Agnelo levou por ‘W.O’ a cadeira do Palácio do Buriti. Sem apresentar resultados satisfatórios para a população, mesmo tendo recebido aportes do governo federal como nunca antes na história de Brasília, Agnelo não conseguiu ir ao segundo turno das eleições de 2014. A Justiça Eleitoral, sabiamente, tirou Arruda da disputa por complicações na Caixa de Pandora, sobrando para Jofran Frejat disputar o cargo aos 46 minutos do segundo tempo. Até a inversão da chapa, Rollemberg não aparecia nem nas pesquisas de segundo turno. Ao fim das eleições, outro ‘W.O’ e outro governador com índices de desaprovação altos. A Presidência da República hoje é ocupada por um vice-presidente que jogou todas as fichas para derrubar Dilma Rousseff e ocupar seu lugar. Pesquisas indicam que ele conta com 87% de desaprovação do brasileiro. Esse índice, diga-se de passagem, foi apurado antes dos atuais escân-
dalos de gravação do dono da JBS e que culminaram em nove pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados. O ex-presidente Lula também sofre alta rejeição e continua devendo muitas explicações à Justiça e ao eleitorado. A verdade é que hoje não há candidatos para a Presidência da República em 2018. Fala-se em Bolsonaro ou Ciro Gomes. Um é extrema direita, que quer matar todo mundo que não pensa como ele. E outro, apesar de posar de socialista, é um grande coronel no Ceará. Tirando esses dois nomes, o resto é mais do mesmo. Assim como Brasília convive com gestões duvidosas há quase 8 anos, o Brasil tente a conviver com o mesmo mal até que surja um novo líder político que esconda bem suas mazelas. Digo isso porque enquanto o sistema político não mudar, com uma ampla reforma política, as práticas serão as mesmas, mudando apenas os agentes.
(*) Ederson Marques é jornalista e cientista político.
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POLÍTICA
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NOS DA NOTÍCIA ESPLANADA > Protesto pedeBASTIDORES saída de Temer, Diretas Já, a volta de Lula ao Planalto e contra as reformas
Tumulto marca manifestação em Brasília _____ de ________________ de 2016
Com bombas de efeito moral, a Polícia Militar do Distrito Federal afastou os manifestantes que participam do ato contra o governo do presidente Michel Temer da área próxima ao gramado do Congresso Nacional, que foi isolada. O local é tradicionalmente ocupado durante protestos na cidade. O tumulto ocorre na Alameda das Bandeiras, via em frente ao Congresso. Logo após chegarem ao local e tentarem furar a barreira, alguns manifestantes hostilizaram policiais que faziam a barricada, o que levou a PM a atirar bombas de efeito moral. Com a confusão, algumas pessoas passaram a jogar hastes de bandeiras em direção aos policiais. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participa do ato, um pequeno grupo de aproximadamente 20 manifestantes atirou pedras em direção à polícia, que revidou com dezenas de bombas de efeito moral. “O pessoal da organização pediu para que as pessoas se afastassem da grade, aí a polícia começou a atirar bombas. Parece guerra de território. Isso não é polícia de segurança pública no sentido da palavra, policial que deveria primar pela racionalidade e pela serenidade para garantir o ato. Eles
Com aCliente confusão, algumas pessoas passaram a jogar hastes de bandeiras em direção aos policiais
estão com a disposição de dispersar o ato.” Vindas de diversas partes do país, cerca de 25 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, protestam nesta quarta-feira (24), em Brasília. Os manifestantes protestam contra as reformas da Previdência, trabalhista, pedem a saída do presidente Michel Temer, eleições diretas e a volta de Lula à Presidência da
Comissão de Ética aprova abertura de processo contra Sandra Faraj CLDF > Foram cinco votos a favor do prosseguimento A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (23) a abertura de processo disciplinar em desfavor da deputada Sandra Faraj (SD), por suposta quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os cinco membros da Comissão acataram o parecer prévio opinativo do Corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), favorável à abertura das investigações. A Comissão também sorteou o nome do deputado Agaciel Maia (PR) para ser o relator do caso. Após a notificação da abertura do processo, a deputada Sandra Faraj terá 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá outros 30 dias para deliberar sobre o caso. O parecer do Corregedor, com 27 páginas, foi recebido pela Comissão de Ética em 11/5 e encaminhado na mesma data aos integrantes. Durante a reunião
desta terça-feira, todo o conteúdo do parecer foi lido, num processo que durou mais de uma hora. Na discussão do parecer, o deputado Agaciel afi rmou que o relatório “padece de algumas falhas”. Segundo ele, o Corregedor ouviu os acusadores, mas não ouviu a deputada. Para ele, o ideal seria ouvir a deputada antes de dar prosseguimento ao processo. Maia considerou que as limitações regimentais deixaram a Comissão em uma situação delicada. “Não tenho outra opção a não ser votar pela admissibilidade do processo”, disse. Raimundo Ribeiro (PPS) também questionou o que classificou de “buracos no parecer” e sugeriu que a Comissão ouvisse a deputada e deliberasse sobre o processo somente na quinta-feira. Sandra Faraj enfrenta ação por suposta quebra de decoro parlamentar
República. A estimativa da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), algumas das entidades organizadoras do ato, é de que 100 mil pessoas participem do ato. Convocada pelas centrais sindicais, a marcha chamada de Ocupa Brasília teve concentração no estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde também estão os cerca de 3,5 mil ônibus que trouxeram os manifestantes para a capital. Cerca de 1,5 mil profissionais da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros integrarão o esquema de segurança durante a manifestação. Dentro das normas de segurança, os manifestantes não poderão levar hastes de bandeiras, garrafas de vidros, madeiras e objetos cortantes e/ou perfurantes. Também estão previstas revistas pessoais, que serão feitas em áreas próximas aos ministérios e à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, que fica na entrada da Esplanada dos Ministérios. A circulação de veículos na Esplanada dos Ministérios está fechada desde a meia-noite. E vias paralelas à região também foram interditadas. Com isso, o trânsito no local é intenso.
Celina diz que delação da JBS vai chegar ao Buriti DELAÇÃO > A JBS doou R$ 852 mil e recebeu do GDF cerca de R$ 4 milhões A deputada Celina Leão (PPS), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, referindo-se à delação da JBS que levou à prisão dois ex-governadores do DF, disse que “este governo entrará na lama como os outros entraram”. Ela acusou o governador Rollemberg de receber da empresa contribuições para a campanha eleitoral “em troca de contrapartida”. Segundo as contas da parlamentar, a JBS doou R$ 852 mil e recebeu do GDF cerca de R$ 4 milhões, em 2015, e R$ 7 milhões, em 2016.
ABRANTES COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CÁLCULO DO IPTU O deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido) cobrou do Governo do DF explicações sobre a nova fórmula de cálculo que está sendo utilizada para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (23), o distrital avaliou que “o novo sistema pode estar eivado de injustiças e ilegalidades”. Também chamou à atenção para o fato de que não foi respeitado o princípio da anualidade e que não houve aprovação da CLDF.
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BRASÍLIA
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NOSBURITI BASTIDORES NOTÍCIA > Projeto de DA lei visa diminuir em 5% o diferencial de alíquota sobre insumos.
Governo do DF anuncia proposta de redução de imposto para a indústria _____ de ________________ de 2016
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O governo de Brasília vai enviar à Câmara Legislativa proposta de redução de 5% no diferencial de alíquota sobre insumos para produção industrial de empresas que usam o Simples Nacional. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, na apresentação da 15ª Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal. De acordo com o governador, o projeto acompanhará outros que vão impactar as atividades do setor produtivo. “Na próxima semana, enviaremos ao Legislativo a redução do diferencial de alíquota, o novo Código de Obras e a lei que redefi ne a compensação urbanística”, enumerou Rollemberg. Caso a redução seja aprovada pelo parlamento local, cai a di ferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os donos de pequenos negócios. A medida pretende estimular a atividade industrial no DF. O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Bittar, destacou o significado de qualquer redução de taxa ou de imposto em tempo de crise no País. “Em tempos de vacas gordas, 5% não é uma diferença signifi cativa. Agora, porém, com uma crise nacional, disputa-se o mercado a 1%, a 2%. É uma ajuda inestimável”, classificou.
Anúncio foi feito por Rollemberg na cerimônia de entrega da 15ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do DF
AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA DO DF Anfitrião do evento, Bittar entregou dois documentos a Rollemberg e ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT): a 15ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal e a Proposta para o Desenvolvimento Industrial do DF. O parlamentar destacou o momento como necessário para junção de esforços entre a iniciativa privada e o poder público. A Agenda Legislativa elaborada pela Fibra elenca os 36 projetos de lei que tramitam no âmbito distrital considerados prioritários e de interesse do setor. Eles foram divididos em cinco temas: ASSUNTOS ECONÔMICOS Política tributária e fiscal Política urbana e meio ambiente Assuntos de relação do trabalho Administração pública
AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO No evento desta manhã, Rollemberg listou iniciativas do governo específicas para o setor produtivo e outros projetos em andamento: Lançamento de dois editais no valor conjunto de R$ 60 milhões ao Polo JK para obras de infraestrutura e construção de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB) Aumento no número de analistas na Central de Aprovação de Projetos, unidade da Secretaria de Gestão do Território e Habitação responsável por viabilizar empreendimentos no DF Regulamentação das leis dos puxadinhos da Asa Sul e da Asa Norte Substituição do relatório de impacto de trânsito por contrapartida financeira dos empreendedores Retomada do Financiamento Especial para o Desenvolvimento Investimento de R$ 80 milhões para obras de infraestrutura na área econômica de Ceilândia Pela primeira vez, o DF é anfitrião da Campus Party Sanção da Lei de Inovação para Subvenção Econômica de Startups (que ocorrerá nesta quarta, às 15 horas, no Palácio do Buriti)
OUTRAS OBRAS CITADAS PELO GOVERNADOR.
Proposta para o Desenvolvimento Industrial Bittar também entregou a Proposta para o Desenvolvimento Industrial do DF, documento que elenca oito desafios e 20 ações a serem tomadas em conjunto pelo poder público e pela iniciativa privada. Nele, a Fibra pede que sejam priorizadas atividades de bases tecnológicas e sustentáveis, visando a absorção do capital intelectual disponível e a redução de impactos ambientais. Uma das sugestões é a implementação do Biotic – Parque Tecnológico, proposta de parceria entre público e privado. O objetivo do projeto é criar um polo de cerca de 1,2 mil empresas dos ramos de tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia no DF. A licitação está em andamento.
Findar, até outubro, as atividades no Lixão da Estrutural Obras de infraestrutura em Sol Nascente, Vicente Pires, Porto Rico e Vila Buritizinho Captação de água do Sistema Produtor Corumbá 4, do subsistema Bananal e a emergencial no Lago Paranoá Inauguração, nos próximos dias, da Estação de Tratamento de Esgoto de Águas Lindas (GO) Conjunto Trevo de Triagem Norte e Ligação Torto-Colorado, maior obra viária do Distrito Federal Bloco 2 do Hospital da Criança Inauguração do Deck Sul Ciclovia na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), ligando Plano Piloto e Taguatinga, a ser inaugurada em breve Construção já realizada e entregue de 22 Centros de Educação Infantil e de sete Centros Interescolares de Línguas Construção, em andamento, de quatro escolas: Escola Técnica do Guará; Escola Verde do Riacho Fundo; Escola da Guariroba, em Ceilândia; e Escola da Fercal
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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA TRÂNSITO > DF tem 2.131 sinaleiros de veículos e dos 1.029 de pedestres
Educação estabelece critérios do transporte de alunos da rede pública
Com a substituição dos modelos incandescentes por LEDs, custo do consumo _____ de ________________ 2016sinaleiros em todo o DF caiu de dosde3.160 R$ 385 mil para R$ 30 mil por mês Cliente
EDUCAÇÃO > Não podem estar cadastrados no Passe Livre Estudantil Para usar o serviço de transporte escolar, alunos da rede pública devem obedecer aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação por meio de um marco legal. Publicada nessa terça-feira (23) no Diário Oficial do DF, a Portaria nº 225 regulamenta o acesso ao benefício, com exigências como faixa etária e distância mínima entre os pontos de origem e destino. Podem ser contemplados estudantes de 4 a 17 anos e aqueles matriculados na educação de jovens e adultos, para os quais não há limite de idade. Todos devem ter CPF próprio. Os usuários também devem morar pelo menos a 2 quilômetros da escola, dentro do limite do Distrito Federal, e não podem estar cadastrados no Passe Livre Estudantil, para evitar a duplicidade de benefícios. Há casos de registros feitos no endereço de algum parente, para ter acesso à gratuidade no transporte coletivo, quando o cadastrado vive na área rural e usa o transporte escolar. Constatada a duplicidade, o cartão será automaticamente bloqueado pelo Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). “É uma forma de combater fraudes no sistema”, defende o diretor de Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, José Raimundo Carvalho. A solicitação do transporte escolar deve ser feita na própria unidade de ensino do estudante. O processo será encaminhado para a coordenação regional responsável, que avaliará o cumprimento dos critérios para concessão do benefício.
TRANSPORTE ESCOLAR TEM 1,3 MIL ITINERÁRIOS Atualmente, são atendidos 57 mil estudantes, majoritariamente de áreas rurais, onde não há transporte público coletivo — um dos critérios para o direito ao escolar. “Em 2016, atendíamos cerca de 52 mil alunos, e, em 2015, 45 mil. O objetivo é aumentar a oferta de acordo com a demanda a cada ano”, explica Carvalho. Os 681 veículos do transporte escolar fazem 1,3 mil itinerários, 320 a mais que em 2016. Desses, 550 são de 11 empresas terceirizadas. Os outros 131, de propriedade da secretaria, são usados para o transporte de alunos da educação especial e da integral. O transporte escolar acessível (para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida) será ofertado sob demanda. Para aqueles com dificuldade de locomoção ou outros casos de condições de saúde que demandem cuidados específicos, o aluno pode requerer ser transportado com acompanhante, mediante laudo médico que ateste a necessidade.
Detran economiza 92% de energia com troca de lâmpadas de semáforos Os 3.160 semáforos de todo o Distrito Federal, instalados pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), tiveram suas lâmpadas incandescentes substituídas por 7.160 LEDs (diodos emissores de luz). Isso resultou em uma economia de 92% no custo da energia elétrica consumida pelos equipamentos. O consumo de energia elétrica dos 2.131 sinaleiros de veículos e dos 1.029 de pedestres custava ao Detran-DF em torno de R$ 385 mil por mês. Com o uso da nova tecnologia, o valor foi reduzido para apenas R$ 30 mil mensais. A tecnologia LED é mais resistente, tem durabilidade aproximada de cinco anos e baixo consumo de energia. Além disso, proporciona melhor visibilidade, sem ofuscamento da visão, como acontece no caso da lâmpada incandescente.
TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CEB A troca da tecnologia foi resultado de um termo de cooperação entre o Detran-DF e a Companhia Energética de Brasília (CEB), para implementação de projeto de eficiência energética com substituição das lâmpadas de todos os semáforos do DF. Todo material utilizado foi adquirido pela CEB, dentro do orçamento do seu programa de eficiência energética. Já a mão de obra foi mobilizada pelo Detran-DF, sem custo adicional, uma vez que já estava inclusa no contrato de manutenção semafórica. Por ano, o gasto do órgão com energia nos semáforos era em torno de R$ 4,6 milhões. Agora, o valor estimado caiu para R$ 360 mil, o que significa uma economia anual de R$ 4,2 milhões.
Preservação de água em área rural recebe novas ações do governo EMATER > Medidas incluem impermeabilizar poços usados pelos produtores Fábio Issato, de 43 anos, é agricultor há mais de duas décadas. Ele conta que a falta de água suficiente para a produção, no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina, provocou perdas em 2016. Para aproveitar ao máximo o recurso hídrico, o produtor é um dos moradores do local que recebem auxílio do governo para a implementação de poços impermeabilizados na propriedade.
A ajuda do poder público vem da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). De acordo com o técnico agropecuário extensionista da Emater-DF Sizelmo da Silva Santana, o método utilizado garante que não haja nenhuma perda de água por infi ltração.
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BRASIL
NOSGRAVADOR BASTIDORES DA NOTÍCIA > Advogados sustentam que ainda não está pronta a perícia
Defesa de Temer recorre ao STF para evitar depoimento à Polícia Federal _____ de ________________ de 2016
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A defesa do presidente Michel Temer recorreu no início da tarde de hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tentativa da Polícia Federal (PF) de tomar o depoimento do presidente. De acordo com os advogados, uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando Temer poderia depor. Em petição enviada no início da tarde ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar dep oi ment o p orque ainda não está pronta a perícia que está sendo realizada pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente. “Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providên-
cia inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, diz a defesa. Os advogados pediram ainda que o se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que se o presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados”, argumentam os advogados. O caso deverá ser decidido ainda hoje pelo ministro Edson Fachin.
Os advogados pediram ainda que o se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro Edson Fachin
CCJ aprova proposta que estabelece prazo para indicação de ministro do STF SUPREMO > Atualmente, não há prazo previsto para essas indicações Já está pronta para ser votada no plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) 91/2015 que estabelece o prazo para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a nomeação não poderá demorar mais que três meses, a contar do início da vacância do cargo. Caso esse prazo não seja respeitado, a prposta prevê que o presidente da República seja enquadrado em crime de responsabilidade, por omissão.
Atualmente, não há prazo previsto para essas indicações. A proposta foi motivada pela demora na nomeação de alguns ministros. Segundo levantamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da matéria, a do ministro Luís Roberto Barroso - que assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto - levou 204 dias para. No caso do ministro Luiz Fux, que entrou na vaga ocupada por Eros Grau, levou 195 dias. Já o prazo entre a vacância do cargo e a nomeação da ministra Rosa Weber, que substituiu Ellen Gracie, levou 132 dias.
Estudantes entregam pedido de impeachment de Temer a Rodrigo Maia presidente da Câmara INTERNET > O documento contém 220 mil assinaturas Um grupo de 15 estudantes que integram a União Nacional dos Estudantes e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entregaram hoje (24) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado pedindo o impeachment do presidente Michel Temer. O documento contém 220 mil assinaturas que foram coletadas digitalmente na última semana, depois da divulgação de denúncias de envolvimento da Presidência da República em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários investigados na Operação Lava Jato. Os estudantes pedem ainda que sejam convocadas eleições diretas para escolha de um novo presidente. “É uma opinião que não é só dos estudantes, mas também da população. O governo Temer não conta mais com a legitimidade que o Brasil precisa pra sair dessa crise econômica e, por isso, a gente acredita que a única medida possível é a eleição direta”, disse Paula Masulk, representante do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. Para entrar na Câmara, os estudantes relataram que enfrentaram algumas dificuldades. Mas, depois de negociação intermediada por alguns parlamentares, eles foram recebidos por Maia. A segurança da Câmara está reforçada, com acesso restrito e maior presença de policiais legislativos nos corredores da Casa. O pedido dos estudantes se soma a outros nove pedidos de impeachment protocolados na Câmara desde a última semana. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que protocolará outro pedido na Câmara amanhã (25) à tarde. Cabe ao presidente Rodrigo Maia decidir se instala ou não uma comissão especial para tocar o processo de impeachment do presidente. Mas, o deputado disse que essa decisão não será tomada “da noite pro dia”. “Eu não posso avaliar uma questão tão grave como essa num drive thru, não é assim, não é desse jeito. Quanto tempo se discutiu aqui a crise do governo Dilma? As coisas não são desse jeito, nós temos que ter paciência. Estão dizendo que eu engavetei. Não é uma decisão que se toma da noite pro dia. Eu disse desde o início: a presidência da Câmara não vai ser instrumento pra desestabilização do país”, disse Maia. Cabe ao presidente Rodrigo Maia decidir se instala ou não uma comissão especial para tocar o processo de impeachment
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NOS BASTIDORES NOTÍCIA ROMA > ADA visita de Trump à capital italiana demorou 19 horas MACRON PEDIRÁ QUE PROLONGUE ESTADO DE EMERGÊNCIA PARIS > Motivo do pedido é o elevado nível de ameaça terrorista O presidente da França, Emmanuel Macron, pedirá ao Parlamento que prolongue o estado de emergência, que termina no próximo dia 15 de julho, até o dia 1º de novembro, em razão do elevado nível de ameaça terrorista. A informação é da Agência EFE. O estado de emergência está em vigor na França desde que o ex-presidente François Hollande o decretou após os atentados de Paris, de 13 de novembro de 2015, que deixaram 130 mortos. Além disso, ele pediu “medidas de reforço da segurança fora do estado de emergência”, com o objetivo de desenvolver um texto legislativo contra a ameaça terrorista nas próximas semanas. O anúncio do prolongamento da medida de exceção foi feito em comunicado do Palácio do Eliseu, após a reunião nesta manhã do Conselho de Defesa, presidido por Macron pela segunda vez desde que assumiu o cargo, no dia 14 de maio. Por outro lado, o presidente francês iniciará o Centro de Coordenação de Serviços Antiterroristas (ou célula antiDaesh, como já é conhecida), cuja organização será decidida em um Conselho de Defesa antes do dia 7 de junho. Macron examinou também com a cúpula de defesa e de segurança os meios de dar “toda a assistência possível” à investigação feita pelas autoridades britânicas sobre o atentado de segunda-feira (22) à noite em Manchester, na Inglaterra. O Conselho de Defesa analisou, segundo o comunicado, as implicações do atentado sobre as medidas de proteção adotadas para proteger os franceses e contribuir para a segurança dos europeus.
“Com o papa tive um encontro fantástico”, diz Donald Trump _____ de ________________ de 2016
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, qualificou de “fantástico” o encontro com o papa Francisco que aconteceu nesta quarta-feira (24), segundo os meios italianos. A informação é da agência EFE. Trump fez esta afi rmação ao se encontrar com o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, na Villa Taverna, a residência do embaixador americano em Roma.
APÓS ENCONTRO NO VATICANO O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que está “mais determinado do que nunca” a trabalhar pela paz no mundo, após ter se reunido com o papa Francisco, no Vaticano. “Honra de uma vida inteira ter encontrado Sua Santidade o papa Francisco. Deixo o Vaticano mais determinado do que nunca a buscar a paz em nosso mundo”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter. Eles conversaram em particular por 27 minutos e depois fizeram a tradicional troca de presentes. De acordo com a Santa Sé, o papa e Trump mantiveram um diálogo “cordial” em que respaldaram “a promoção da paz no mundo” mediante a negociação política. O Vaticano informou que eles debateram pontos de vista “sobre alguns temas relacionados ao âmbito internacional e a paz no mundo”. Para Trump e Francisco, este objetivo é alcançado “mediante negociação política e diálogo inter-religioso, no tocante à situação do Oriente Médio e a proteção das comunidades cristãs”. A Casa Branca ainda não informou o conteúdo da reunião nem os temas tratados. A única avaliação da audiência, por enquanto, foi o tweet de Trump e algumas declarações feitas no encontro dele com o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, em Villa Taverna, na residência do embaixador americano em Roma. Segundo o presidente americano, o pontífice é “uma grande pessoa”, alguém “especial” e a reunião foi “fantástica”.
“Com o papa, tive um fantástico encontro. Ele é uma grande pessoa”, disse Trump a Gentiloni, com quem manteve uma breve reunião antes da Cúpula do G7, que será realizada entre 26 e 27 de maio na cidade siciliana de Taormina. Os jornalistas italianos que estiveram presentes nestes primeiros instantes da reunião, também informaram que a esposa de Trump, Melania se aproximou para cumprimentar o primeiro-ministro e depois contou sobre a visita ao hospital infantil Bambin Gesú, que é administrado pelo Vaticano. Com esta reunião, termina a visita de 19 horas de Trump à capital italiana, na qual foi recebido pelo papa e pelo presidente da República, Sergio Mattarela. Está previsto que o líder americano chegue nesta tarde a Bruxelas para participar da Cúpula de líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte. No dia 26 retornará à Itália para participar da Cúpula do G7. Papa recebe Trump no Vaticano; encontro dura 27 minutos
Naufrágio no Mediterrâneo deixa pelo menos 20 imigrantes mortos TRAGÉDIA > A embarcação foi atingida por uma onda Pelo menos 20 imigrantes morreram após o naufrágio de uma embarcação que dirigia-se ao litoral italiano com algumas 500 pessoas, segundo confi rmou à Agência EFE a Guarda Costeira italiana. O naufrágio ocorreu em águas do Mediterrâneo, a cerca de 50 quilômetros do litoral líbio, fazendo com que algumas das 200 pessoas a bordo caíssem na água.
A embarcação foi atingida por uma onda e isto fez com que várias pessoas fossem jogadas para fora da embarcação, explicou uma fonte do corpo italiano. A Guarda Costeira, auxiliada por um rebocador e um barco da ONG MOAS, recuperou alguns imigrantes que caíram no mar e recolheram os que fica-
A Guarda Costeira recuperou alguns imigrantes que caíram no mar
ram na embarcação, mas encontraram cerca de 20 corpos flutuando na água. A Guarda Costeira indicou que a embarcação partiu durante a noite de ontem (23) desde Zuara (Norte da Líbia) e que as pessoas resgatadas chegarão a um porto italiano ainda nesta quarta-feira (24). Além disso, as autoridades confirmaram que estão coordenando desde esta manhã (25) pelo menos novas 15 operações de socorro de novas embarcações que se dirigem à Itália.
B R A S I L NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA
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Brasília-DF, Quarta-feira, 24 DE MAIO de 2017
NOSTRÁFICO BASTIDORES DA aNOTÍCIA > Cinco filhos, irmã, uma ex-mulher, a sogra e sobrinhos estão entre os presos
PF tem mandados de prisão contra dez parentes de Beira-Mar _____ de ________________ de 2016
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Beira-Mar está sendo interrogado pela operação, e será transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho ainda hoje
Dez parentes e três advogados do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estão entre os 35 mandados de prisão da Operação Epístolas, deflagrada hoje (24) pela Polícia Federal (PF). Cinco fi lhos dele, a irmã, uma ex-mulher, a sogra e sobrinhos estão entre os que tiveram a prisão preventiva pedida. A PF ainda não tem um balanço de quantos já foram presos. Sua irmã, que também era advogada de Beira-Mar, considerada um de seus braços direitos, administrava seus bens e atividades ilícitas. Ela foi presa em casa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A polícia não divulgou os nomes dos investigados. Segundo o delegado federal Leonardo Marino, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Rondônia, o traficante era informado de todas as decisões da quadrilha, apesar de estar preso há 16 anos, sendo 12 anos no sistema penitenciário federal. O bilhete que alertou os agentes penitenciários e deu início à operação foi encontrado picotado em uma marmita descartada por Beira-Mar, e teve que ser remontado e periciado pelos agentes. Segundo a PF, não há indícios de conivência de servidores do presídio com o esquema. “A operação demonstra que, mesmo recluso há anos, o principal investigado ainda detém o controle do tráfico de drogas e diversas outras atividades em co-
munidades de Duque de Caxias”, disse o delegado. “Ele controlava todas as ações. Ninguém poderia fazer nenhuma atividade sem seu consentimento.” A PF cumpre hoje 22 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária e 85 de busca e apreensão . Outras 27 pessoas estão sendo conduzidas coercitivamente a depor. Beira-Mar também está sendo interrogado pela operação, e será transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho ainda hoje. Os presos preventivamente serão transferidos para Rondônia, de onde saíram as decisões judiciais para a operação, emitidas pela 3ª Vara Federal.
Bilhetes Para repassar as ordens aos subordinados, o criminoso utilizava bilhetes que eram passados a um preso que estava na
cela ao lado. O detento recebia visitas íntimas e entregava os recados a sua mulher, que os escondia em seu corpo para ocultá-los da revista. O traficante tinha uma rede de confi ança em Porto Velho, e chegava a gastar R$ 20 mil por mês apenas com passagens para as pessoas que recebiam e traziam os recados. Outras táticas da quadrilha eram mímicas e códigos que o traficante usava ao se comunicar com sua mulher em visitas virtuais, já que ela também está presa. Para repassar as mensagens, a quadrilha também se valia de e-mails, mas fazia o procedimento chamado pela PF de caixa morta. Mensagens eram escritas e salvas nos rascunhos, para que outras pessoas lessem e apagassem, sem que o texto tivesse que ser enviado a outro endereço de e-mail. As investigações apontam que Beira-Mar tinha um patrimônio de ao menos R$ 30 milhões, e suas atividades haviam se diversificado, incluindo venda de gás, de água, de cestas básicas e cigarros em 13 comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O delegado explicou que a operação visa a enfraquecer economicamente a organização, que usava imóveis, casas de show e bares para misturar o dinheiro ilícito ao lícito. Empresários e gestores ligados a esses estabelecimentos estão entre os presos temporariamente na operação. Nas mensagens, Beira-Mar cita inclusive orientações para a compra de armas e de drogas em outros países e fala sobre homicídios feitos antes do período da investigação. O acusado dessas mortes está entre os presos, no Ceará.
APÓS QUATRO HORAS, TERMINA REUNIÃO DE TEMER COM SENADORES PLANALTO > Renan Calheiros estava entre os presentes Durou cerca de quatro horas a reunião do presidente Michel Temer com integrantes da bancada do PMDB no Senado. Cinco dos 22 senadores peemedebistas não participaram da reunião, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seguida, Temer se reuniu com o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O Planalto não informou a pauta da reunião, mas a expectativa é de que, entre os temas abordados, estejam a reforma trabalhista em tramitação no Senado, as manifestações de hoje (24) e as repercussões das denúncias contra Temer, após a delação de empresários da JBS. O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve presente no encontro. Além de Renan Calheiros, não participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (AM), Kátia Abreu (TO), Roberto Requião (PR) e Zezé Perrela (MG). A reunião da bancada peemedebista com o presidente foi organizada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá.
Renan Calheiros e Michel Temer