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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA

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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA _____ de ________________ de 2016

Governo demite delegado após polêmica em grupo de WhatsApp Cliente

POLÍTICA 2 > O diretor de comunicação da Polícia Civil, Miguel Lucena, foi demitido após declarar que as “crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa”.

DA NOTÍCIA

GDF PREVÊ RECEITAS DE R$ 40,2 bi em 2018

_____ de ________________ de 2016

POLÍTICA 3 > O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano foi protocolado na Câmara Legislativa.

A previsão de receitas inclui os montantes que o DF recebe da União para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Cliente

PT-DF lança nota pública contra o governador POLÍTICA 3 > O PT reclama da forma como o GDF determinou apurações sobre delação envolvendo petistas.

Audiência na CL debate reforma da Previdência

Indígenas protestam contra relatório da CPI da Funai e Incra 2 BRASIL 6 > Entre os pedidos de indiciamento estão indígenas, antropólogos, servidores públicos e procuradores da República.

BRASÍLIA 4 > De iniciativa do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), a sessão acontece na quarta-feira (17)

DF suspende cobrança extra na conta de água BRASÍLIA 5 > Adasa anunciou a suspensão para junho

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POLÍTICA

EXPEDIENTE

NOSPOLÍCIA BASTIDORES DA NOTÍCIA CIVIL > Demissão de Lucena foi anunciada nesta segunda-feira

ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMERCIAL Andréa Dutra

Governo demite delegado após polêmica em grupo de WhatsApp

REDAÇÃO

_____ de ________________ de 2016

EDITOR-CHEFE Ricardo Callado

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O diretor de comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Miguel Lucena, foi demitido nesta segunda-feira (15) após declarações polêmicas em um grupo de WhatsApp, usado para transmitir informações oficiais da Polícia Civil. Lucena escreveu no grupo que as “crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa”.

O delegado fazia referência ao caso de uma menina de 11

anos, estuprada pelo padrasto no Gama, no início da manhã desta segunda-feira. Após a declaração, houve uma “reação generalizada” dos demais jornalistas, que questionaram a ideia de atribuir culpa à mãe da criança – e não, ao próprio estuprador.

Em resposta, Lucena disse ser “politicamente incorreto”, e que “é preciso ter cuidado com quem se leva para casa”.

Após meia hora de discussão,

o delegado e os membros da Divisão de Comunicação (Divicom) deixaram o grupo de mensagens.

O grupo foi criado pela própria Polícia Civil, como um meio mais simples de tirar dúvidas de jornalistas e prestar informações sobre ocorrências, operações e coletivas de imprensa.

O crime de estupro é investigado pela 14ª Delegacia de Polícia (Gama Centro). A ocorrên-

EDITOR Alexandre Alves

cia foi registrada pela mãe da criança de 11 anos no início da manhã, logo após o crime. Até as 16h, o suspeito de 32 anos ainda não tinha sido capturado. À Polícia Civil, a mãe contou que chegou em casa por volta das 6h30, quando a própria filha contou, com detalhes, que tinha sido molestada pelo padrasto. O corpo da criança tinha sinais de violência, e a janela dos fundos da casa foi arrombada pelo agressor.

EDITORA DE FOTOGRAFIA Catarina Giulia TECNOLOGIA Geici Dutra da Costa COLUNISTAS Andréa Dutra Luciano Lima Marco Antônio Pontes Paulo Passos Ricardo Callado Ricardo Caldas E-MAIL brasilnbn@gmail.com

OPINIÃO

8 passos para quem pensa em montar seu negócio próprio As estatísticas e números em torno do desemprego no Brasil assustam. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontava mais de 12 milhões de brasileiros sem ocupação em 2016. E, segundo a Organização

Internacional do Trabalho (OIT), esse número deve aumentar em mais 1,2 milhão neste ano. Tudo isso ainda reflexo da pior recessão dos últimos tempos.

Por tudo isso, muitos que já estão sem emprego e até mesmo outros que temem

1) TENHA UMA GRANDE CAUSA - De nada adianta ter um grande

sonho que seja único e exclusivamente impulsionado pelo desejo de ficar milionário. É preciso ter uma grande causa, um grande propósito e um grande sonho que permitam usar toda a sua inteligência e capacidade em transformar a ideia em um negócio de sucesso.

O mundo, por mais incrível que possa parecer, ainda continua carente de ideias e projetos que sejam, de fato, transformadores. Vale apostar, por exemplo, em projetos de empreendedorismo social, que unem a resolução de problemas que não têm sido resolvidos pelo poder público e que, ao mesmo tempo, possam gerar lucro.

2) TENHA CORAGEM - Para empreender e fazer seu sonho acontecer, é preciso superar os medos, os fantasmas e as barreiras visíveis e invisíveis. Ou seja, é necessário coragem para correr riscos, resistência para enfrentar os grandes percalços ao longo do caminho e resiliência, que é a capacidade de se manter firme diante dos grandes obstáculos, da pressão e do estresse que certamente acontecerão em muitos momentos.

Tem um sonho na gaveta? Desengavete-o e busque apoio de amigos, familiares e ex-colegas de trabalho que possam lhe dar não apenas potencial suporte financeiro, mas, principalmente, dar o tão importante feedback sobre a viabilidade da sua ideia.

3) USE A CRIATIVIDADE - Vivemos hoje em dia o fenômeno da co-

moditização em um mercado recheado de ofertas de produtos e serviços cada vez mais similares ou exatamente iguais. Portanto, para empreender com sucesso, é fundamental usar a criatividade, pois ela é um dos diferenciais competitivos mais fundamentais para que você tenha um negócio realmente único, atraente e que resolva

> Por José Ricardo Noronha

pelo futuro profissional começam a pensar em empreender. “Para muitos, é a oportunidade de, enfim, dar asas àquele antigo sonho que, por razões mais diversas, ainda estava engavetado”, explica o consultor e especialista em vendas José Ricardo Noronha.

problemas, necessidades e sonhos dos seus clientes.

Aliás, ser criativo é saber usar bem suas grandes competências, talentos e pontos fortes e conectá-los às necessidades das pessoas e das empresas, incluindo aí, especialmente, as necessidades e desejos que sequer foram por elas identificadas ainda. Foque nas necessidades não consideradas pelo público alvo do seu negócio!

4) SEJA COMPETENTE - De nada adianta ter uma causa sensacional, a coragem de assumir incríveis riscos, a criatividade para fazer se você não tiver a competência para colocar em prática o seu plano de negócios. E é aqui que entra a tão imprescindível educação continuada, que se traduz em um investimento perene em você mesmo e também na equipe que irá compor o seu negócio.

Aprenda a aprender e o mais importante: a colocar em prática rapidamente os seus grandes aprendizados que os cursos, palestras, livros e, principalmente, a vida vão lhe proporcionar.

5) TENHA PAIXÃO - Se você não for apaixonado pelo que faz ou pela sua ideia de negócio, pare imediatamente. A proposta parece um tanto quanto extrema, mas é absolutamente verdadeira, especialmente quando se quer inovar.

Busque algo que você seja verdadeiramente apaixonado e verá que o trabalho, por mais desafiador que seja, será feito com muito mais prazer e satisfação. Sem tesão, nada rola!

6) TENHA UM PROPÓSITO - É necessário enxergar e viver de forma plena a nobreza da sua missão, do DNA e dos valores de existência do negócio que pretende montar. Estudos comprovam que empresas que conseguem demonstrar de forma genuína ao mercado e aos seus clientes a razão da sua existência não apenas vendem mais, como têm um poder de atração, reten-

Paralelamente à existência de alguns obstáculos, como recursos escassos, acesso limitado e caro ao crédito, alta carga tributária e falta de coragem, Noronha cita 8 passos muito importantes para você ter um negócio próprio de sucesso. Veja abaixo:

ção e motivação de seus talentos muito maior.

Crie um grande propósito que se transforme em um grande imã de clientes para o seu negócio.

7) SEJA PERSEVERANTE - Todo e qualquer novo empreendimento carece de muito trabalho, muita dedicação e uma enorme capacidade de resiliência. É preciso se manter firme com sua paixão, com o seu propósito e com o seu grande sonho de mudar positivamente o mundo.

Trabalhe duro hoje e sempre com a certeza de que grandes problemas acontecerão e que, a despeito deles, você tem que se manter firme e com absoluta determinação para fazer acontecer o seu grande sonho. Persevere!

8) INVISTA EM PESSOAS - Todo negócio precisa de gente muito qua-

lificada e motivada. Mesmo em negócios individuais, a capacitação constante e a motivação de se trabalhar com algo que tenha um propósito definido e alto impacto no mundo são elementos absolutamente essenciais.

Portanto, invista nas pessoas que já fazem ou farão parte do seu negócio, treinando-as, motivando-as e dando a elas o senso de pertencer a algo maior, algo que transcenda a pura e tão fundamental busca do lucro e do sucesso.

Coloque no papel esses 8 passos e conecte-os à missão, visão, propósito e valores do seu negócio! Eu tenho certeza que eles terão enorme valia na construção do seu grande sonho!

José Ricardo Noronha é vendedor, palestrante, professor, escritor e consultor.

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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA DISPÊNDIO > Dos gastos, o mais significativo será com pessoal

Roberto Freitas Filho toma posse como desembargador

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receitas de R$ 40,2 bi

_____ de ________________ de 2016

JUSTIÇA > Novo magistrado é advogado há 23 anos O advogado Roberto Freitas Filho tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na noite desta segunda-feira (15). A cerimônia ocorreu na sala de sessões plenárias da Corte, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de honra.

Freitas Filho fazia parte da lista tríplice formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT encaminhada ao presidente da República, Michel Temer. Coube ao chefe do Executivo federal escolher qual dos três nomes assumiria o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto dos lugares do tribunal deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e Territórios e por “advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

Advogado há 23 anos, Roberto Freitas Filho é graduado pela Universidade Católica de Santos, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, fez pós-doutorado em direito na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

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O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (PLDO 2018) foi protocolado na Câmara Legislativa nesta segunda-feira (15). A proposta estabelece metas e prioridades para o exercício fi nanceiro seguinte, além de orientar a elaboração equilibrada — entre receitas e despesas — do orçamento.

Para 2018, a previsão de receitas é de R$ 40,2 bilhões, valor que inclui os montantes que o DF recebe da União para as áreas de educação, saúde e segurança pública. Dos gastos, o mais significativo será com pessoal, que deverá corresponder à maior parte da previsão do dispêndio para o próximo ano.

Considerados apenas os órgãos da administração submetidos ao Tesouro do DF, estima-se que as despesas com pessoal e encargos sociais corresponderão a R$ 15,03 bilhões.

Previsões mostram que o Fundo Constitucional do Distrito Federal receberá um acréscimo de 5,02%, o que representa R$ 661,8 milhões a mais.

Com isso, estima-se uma cifra de R$ 13,9 bilhões do fundo para o próximo ano.

Quanto ao custeio da máquina, o PLDO calcula

Projeto da LDO 2018 chega à Câmara Legislativa

que sejam consumidos R$ 7,5 bi, valor que apresenta o menor incremento em relação ao orçamento de 2017. Esse montante inclui gastos com o Passe Livre Estudantil e para a Pessoa com Deficiência.

Inclui também a merenda escolar e a manutenção de escolas e hospitais. O valor fi xado para investimentos, em 2018, é de R$ 1,79 bilhão.

O projeto da LDO também conta com participação popular. Em 26 de abril, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão promoveu audiência pública no auditório da Escola de Governo para colher sugestões.

PT-DF lança nota pública contra o governador Rodrigo Rollemberg O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou na manhã desta terça-feira (16), uma nota públ ica com cr íticas o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O PT reclama da forma como o Governo de Brasília determinou apurações sobre delação premiada do diretor da Odebrecht envolvendo integrantes do Partido dos Trabalhadores e a classificou de “despropositada”.

Veja íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA O governador Rodrigo Rollemberg utilizou a imprensa, como é seu costume, para dizer que determinou apurações sobre delação premiada do diretor da Odebrecht envolvendo integrantes do Partido dos Trabalhadores. Diante dessa afirmação despropositada, o Partido dos Trabalhadores tem a declarar que:

3 - O fato é que Rollemberg encontra-se aprisionado em índices medíocres de aprovação por parte da sociedade e não apresenta nenhuma perspectiva de melhoria. Por isso, o governador utiliza como factóide uma investigação que está sendo conduzida pela Justiça, sob responsabilidade do Ministro, Edson Fachin, para escapulir do centro das críticas que se acumulam sobre ele;

1 - O PT do Distrito Federal é o maior interessado no esclarecimento das denúncias e na aplicação das sanções previstas em lei a quem quer que tenha cometido ilícitos, ao contrário do governador Rollemberg, que não quer apurar nada, mas apenas utilizar a onda de denúncias sem comprovação contra o PT, para se esconder sua incompetência.

4 - O que Rollemberg precisa fazer é começar a governar o DF, cuja população enfrenta graves problemas derivados da irresponsabilidade do atual governo, como a segurança pública, a saúde e a gestão hídrica, para mencionar apenas alguns;

2 - O governador Rollemberg julga ser ele o único portador da ética e da honestidade. No entanto, foi dele a iniciativa de montar a notória operação política que enterrou a CPI da Saúde na Câmara Legislativa do DF, cujo relatório paralelo apresentou graves denúncias de corrupção contra membros do seu próprio governo;

5 - s fatos que envolvem o PT, atingem também lideranças do seu partido – o PSB – mas quanto a isso Rollemberg mantem o mais completo silêncio. Aliás, o próprio governador se cala sobre o fato de ter recebido recursos da Odebrecht para a sua campanha; 6 - O PT não se calará diante das críticas e manobras diversionistas de Rollemberg. Ao contrário, responderá a todas e continuará a investigar, cobrar e fazer oposição a esse governo incompetente e omisso no trato das questões que afligem a população do DF. Comissão Executiva do PT-DF

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NOSCLDF BASTIDORES DA NOTÍCIA > "Reflexos da Gestão Financeira nas Contas Previdenciárias e a Necessidade da Reforma da Previdência Social"

Audiência na Câmara Legislativa debate reforma da Previdência _____ de ________________ de 2016

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De iniciativa do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), será realizada na próxima quarta-feira (17), audiência pública que discutirá os “Reflexos da Gestão Financeira nas Contas Previdenciárias e a Necessidade da Reforma da Previdência Social”.

A audiência terá como fi nalidade a obtenção de opiniões e formulação de propostas a serem encaminhadas às instância pertinentes, e dará ênfase no impacto da gestão dos recursos previdenciários sobre o equilíbrio financeiro e atuarial, analisando qual é a parcela da previdência social na composição do “resultado fiscal” do governo.

Presenças confi rmadas do deputado federal Arthur Oliveira Maia, relator da reforma da pre-

vidência; Juliano Costa Couto, presidente da OAB/ DF, Thais Maria Zuba, presidente da comissão de seguridade da OAB/DF; Adler Alves, presidente do IPREV/DF, Adalberto Oliveira, presidente do SINAFITE/DF, Ibrahim Yusef, presidente do Sindireta/DF, Vilson Romero, presidente da ANFIP, Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil e Auditoria Fiscal da Receita Federal; Claudio Márcio damasceno, presidente do Sindifisco.

A Audiência Pública acontecerá no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, quarta-feira, às 9h.

Terceiro secretário da Câmara, deputado Raimundo Ribeiro é o autor da iniciativa do debate

Inflação sobe em Brasília, após dois meses de deflação CODEPLAN > IPCA teve alta de 0,54% em abril, a maior do País.

Os dados foram divulgados O Índice de Preço ao nesta segunda (15) pela Consumidor Amplo (IPCA), equipe da Codeplan calculado em 13 capitais pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), registrou maior alta em Brasília em abril.

Após dois meses consecutivos de deflação, a taxa chegou a 0,54%. Um aumento de 0,56 porcentual em relação a março (-0,02).

Os dados (IPCA-INPC de abril de 2017), analisados pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), foram divulgados na sede da empresa pública. A segunda foram: comunicação (2,49%), transporte e a terceira maiores variações foram regis- (1,02%), alimentação e bebidas (0,83%) tradas em Recife (PE), com 0,49%, e Rio e saúde e cuidados pessoais (0,82%). Em de Janeiro (RJ), com 0,38%. As menores contrapartida, a maior queda foi no grupo ficaram com as capitais da Bahia, Salvador de artigos de residência (-0,50%), seguido (-0,22%), e do Mato Grosso do Sul, Campo de vestuário (-0,45%), habitação (-0,25%) e Grande (-0,13%). educação (0,04%).

Os setores que apresentaram maior alta De acordo com a gerente de Contas e

Estudos Setoriais, Clarissa Jahns Schlabitz, a elevação no grupo de comunicação se deu com o aumento de preços em telefone celular (4,76%) e a alta dos pacotes de internet em celulares (3,24%).

A baixa em artigos de residência foi influenciada pela queda nos utensílios de vidro e louça, calculada em -6,96%.

Na aferição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Brasília apresentou alta de 0,28% em abril. Em relação ao Brasil, o resultado ficou 0,20% acima da variação medida do País (0,08%). Entre os itens que apresentaram alta no INPC está o grupo de comunicação, com 1,79%, alimentação e bebida (0,74%) e saúde e cuidados pessoais (0,61%).

Esse último, em decorrência do aumento nos preços dos fármacos.

BURITI RECEBE EXPOSIÇÃO DE ARQUITETURA Soluções inovadoras para garantir qualidade de vida e otimizar os recursos naturais. Esse é o foco da exposição Vida urbana e arquitetura sustentável na Dinamarca, que estará aberta à visitação entre os dias 15 e 31 de maio, no Palácio do Buriti.

Produzida pela Embaixada da Dinamarca no Brasil, a mostra traz exemplos de como pensar estratégias e políticas públicas para que as cidades cresçam de forma sustentável.

A exposição oferece respostas para a criação de cidades inteligentes, com redução de emissões de dióxido de carbono (CO2), aquecimentos urbanos e ampliação de espaços de socialização.

Para promover maior sociabilidade ente os dinamarqueses, uma das soluções é o alargamento de ciclovias e calçadas, o que faz parte da estratégia de mobilidade de uma cidade.

A abertura dos espaços para visitação é uma das ações do programa Brasília Cidadã destinado a incentivar a participação social na construção política da cidade e motivar o voluntariado.

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NOS BASTIDORES DA NOTÍCIA ADASA > A tarifa serviu para cobrir os gastos decorrentes da seca Frota da Piracicabana, que faz o trajeto RodoviáriaUnB, será utilizada como piloto do novo_____ sistema de ________________ de 2016

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Distrito Federal suspende cobrança extra na conta de água a partir de junho A tarifa de contingência que elevou a conta de água em 20% e estava em vigor desde outubro

Biometria facial começa a ser testada no transporte público de Brasília INOVAÇÃO > As câmeras já foram fixadas em dez veículos Parte das diretrizes previstas na regulamentação do Sistema de Bilhetagem Automática, a tecnologia da biometria facial no transporte público já começou a ser usada em fase de teste. A linha 110 da empresa Piracicabana, que faz o trajeto Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB), foi a escolhida para experimentar o novo sistema.

Nesse primeiro momento, foram fi xadas câmeras acima dos validadores — nos quais o usuário passa o cartão — em dez ônibus da linha. A concessionária começou a testar os equipamentos que serão utilizados para identificar eventuais fraudes no uso dos benefícios da gratuidade nos transportes coletivos.

O próximo passo é a atualização da foto, em alta resolução, no cadastro do passe estudantil de um grupo de alunos da UnB. Caberá ao Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) fazer a modernização no sistema.

A medida vai facilitar a comparação das imagens captadas pela biometria facial. Se os resultados forem positivos, o projeto será ampliado para as demais linhas de transporte público do DF, inclusive o metrô.

De acordo com o secretário adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares, o método é a melhor forma de coibir a utilização indevida dos benefícios. “As imagens ajudarão a identificar se quem está passando o cartão de passe livre é realmente o beneficiário.”

O funcionamento é simples. No momento em que o usuário passar o cartão de passe livre, várias imagens serão captadas pela câmera de biometria e encaminhadas para um banco de dados.

Caso haja incompatibilidade de perfi l, uma equipe técnica avaliará se realmente houve fraude e, posteriormente, tomará providências para o bloqueio do benefício.

A Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) anunciou nesta segunda-feira (15) que suspenderá, a partir de 1º de junho, a tarifa de contingência que elevou a conta de água em 20% e estava em vigor desde outubro o ano passado.

O diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, disse que a tarifa adicional nas contas dos brasilienses já surtiu efeito. Segundo ele, a tarifa serviu para cobrir os gastos decorrentes da seca e para mostrar aos usuários a necessidade de reduzir o consumo de água.

Salles, no entanto, não descartou a volta da cobrança

adicional no futuro. “As metas têm que ser cumpridas, caso as metas não sejam cumpridas nós teremos que entrar ou com o racionamento no segundo dia ou teremos que voltar com a tarifa de contingência”, disse.

Atualmente, o DF passa por racionamento de água com desligamento do abastecimento a cada seis dias.

O monitoramento das metas de consumo será feito por uma curva de acompanhamento do Reservatório do Descoberto. Apesar do fi m da cobrança extra, a agência ressalta que a crise hídrica na região não acabou e que a redução no consumo de água é de extrema importância.

Advogado do DF é escolhido para a Academia Latino-Americana de Ciências SOLENIDADE > Condecoração será nesta terça-feira, às 20h, no Museu Nacional O advogado e professor Jaques Fernando Reolon assumirá a cadeira nº 27 da Câmara Temática de Ciências Jurídicas da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (ALACH). O jurista, formado em Direito e em Economia, é especialista em licitações e contratos e em gestão pública. Jaques lançará em breve um livro sobre organizações sociais e os impactos na Administração Pública brasileira. Com a escolha, Reolon passa a ser considerado acadêmico imortal e patrono da ALACH, uma honraria concedida a profissionais exponenciais no campo histórico,

cultural ou artístico.

A solenidade de condecoração será realizada nesta terça-feira, 16, às 20h, no Museu Nacional.

Jaques assumirá a titularidade da cadeira que pertencia ao ator Raul Cortez, falecido em 2006. O advogado será agraciado também uma medalha que representa a honraria, conhecida como Insígn ia de Acadêmico. A lém de Jaques, outras

personalidades de Brasília serão homenageadas com a condecoração.

A ALACH foi inspirada por seus fundadores na forma idealizada no começo do século XVII, quando intelectuais franceses criaram a Academia Francesa, uma associação composta por proeminentes pessoas conhecedoras dos assuntos relativos ao idioma.

Jaques Fernando Reolon é especialista em licitações e contratos e em gestão pública

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NOSRELATÓRIO BASTIDORES DA oNOTÍCIA > Foi pedido indiciamento de cerca de 90 pessoas

Indígenas protestam na Câmara contra relatório da CPI da Funai e Incra 2 _____ de ________________ de 2016

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Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de hoje (16) em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados contra o relatório fi nal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2.

O grupo viajou para Brasília no último sábado (13) para acompanhar a reunião da CPI que foi retomada hoje (16) para discuRELATÓRIO ALTERNATIVO tir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDBO relator, que preside a Frente -MT). Em seu relatório, que Parlamentar da Agropecuária, admitiu que o assunto é polêmico tem mais de três mil páginas, o e não deve ser votado com “trandeputado recomenda o indiciaquilidade”. A expectativa é que a mento de cerca de 90 pessoas, bancada da oposição apresenta entre indígenas, antropólogos, diversos destaques, sugestões de servidores públicos e procuramudanças no texto. dores da República.

A assessoria jurídica do Conselho Segundo Leitão, o texto é Indigenista Missionário (CIMI) e o resultado de uma investigadeputado Nilto Tatoo (PT-SP) adianção que encontrou fraudes e taram que a oposição apresentará irregularidades no processo um relatório paralelo reapresentande demarcação de terras no do 70 requerimentos ignorados pepaís. Para o relator, a Funai e o los membros da bancada ruralista, Instituo Nacional de Colonizaque comanda a comissão. ção e Reforma Agrária (Incra) O relatório alternativo contesta focaram apenas na demarcaos indiciamentos sugeridos por ção das terras e falharam no Leitão e propõe que a Funai e o cuidado com o índio.

Incra sejam reestruturados e não O deputado Nilson Leitão re“desmontados”. O texto ainda bateu as críticas e afirmou, anrelata irregularidades no processo tes de começar a reunião, que a de condução da CPI que, para a sugestão de extinção da Funai oposição, foi marcado pela posição será alterada em seu relatório. ideológica dos ruralistas e resgata O relator disse que o texto será situações de violações aos direitos modificado no sentido de pedir de povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas. a reestruturação do órgão, mas não deu detalhes de como deve ser a mudança.

“O que nós sugerimos é uma nova roupagem para a Funai, que seria talvez uma secretaria nacional do índio. O que nós queremos é que tudo que trate de índio esteja numa estrutura só grande, forte, competente, não como a Funai funciona hoje, apenas preocupada com demarcação”, disse Leitão

Temer sanciona MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários PLANALTO > Presidente assinou durante encontro com prefeitos O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que é necessário mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a época do descobrimento.

Segundo ele, é com o objetivo de mudar essa centralização que seu governo atua em parceria com o Poder Legislativo. De acordo com o texto, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

“Temos todos uma vocação centralizadora extraordinária e achamos que tudo tem de ser feito pela União, a quem todos recursos são conduzidos”, disse ele. “E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federação e para fortalecer os municípios”, acrescentou."

A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento vai até quinta-feira (18). Ao longo destes três dias,

haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo].

Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15).

País registra 59,8 mil novas vagas formais de trabalho em abril CAGED > No último mês, foram contabilizadas 1.141.850 admissões O país criou 59.856 mil vagas de emprego formal durante o mês de abril. O resultado representa uma variação positiva de 0,16% em relação a março deste ano, conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. É o primeiro resultado positivo para um mês de abril desde 2014.

No último mês, foram contabilizadas 1.141.850 admissões e 1.081.994 desligamentos. Já em

março deste ano, foram registradas 1.261.332 admissões e 1.324.956 desligamentos, ou seja, 63.624 vagas foram perdidas.

Em abril do ano passado, o mercado de trabalho formal tinha registrado a perda de 62.844 postos de trabalho.

“Estamos tendo a alegria de celebrar números positivos. Esperamos que estes números positivos se estabeleçam”, comemorou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

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NOS BASTIDORES NOTÍCIA PERU > DuranteDA o mandato de Humala, a Odebrecht construiu o Gasoduto Sul Peruano HACKER DOS EUA VÊ INDÍCIOS DE AÇÃO DA RÚSSIA O secretário da Hack Miami, Rod Soto, disse hoje (16) à Agência EFE que não há dúvida de que a Rússia “é parcialmente responsável” pelo ciberataque global que afetou mais de 200 mil computadores desde a sexta-feira. A Hack Miami é uma comunidade de “hackers éticos” do sul da Flórida, nos Estados Unidos (EUA), Soto disse que foi o grupo The Shadow Brokers (Corretores das Sombras), piratas cibernéticos “vinculados ao Kremlin”, que usou um código que figurava nos arquivos da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e que foram divulgados no site WikiLeaks.

Uma vez publicado esse código, os criminosos cibernéticos puderam baixá-lo e adaptá-lo para seus propósitos de obter dinheiro para decodificar os sistemas operacionais e arquivos dos computadores previamente infectados com o ransomware (tipo de ciberataque que infecta os computadores e depois cobra um resgate) WannaCry e que ficam inacessíveis para seus usuários, disse o especialista em segurança cibernética.

“Abriram a caixa de Pandora”, afirmou Soto, em referência ao grupo The Shadow Brokers.

Odebrecht confirma ter dado R$ 9 milhões para campanha de Humala _____ de ________________ de 2016

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O interrogatório do empresário Marcelo Odebrecht ontem (15), em Curitiba, por supostas contribuições irregulares à campanha de Ollanta Humala para as eleições presidenciais de 2011 no Peru foi muito satisfatório, afirmou o procurador peruano Germán Juárez ao jornal Correo, de Lima.

Em entrevista à publicação, Juárez afi rmou que o interrogatório foi “muito satisfatório, não somente para o Ministério Público peruano, como para todas as partes”. Estiveram presentes ao depoimento os advogados de Humala e da ex-primeira-dama Nadine Heredia, Julio Espinoza e Wilfredo Pedraza, Juárez disse que não podia revelar o conteúdo das respostas de Odebrecht porque o processo é reservado, mas ressaltou que “cumpriu todas as garan-

tias que deve reunir um processo”.

Segundo o Correo, Odebrecht ratificou, no interrogatório, ter dado US$ 3 milhões (R$ 9,2 milhões) para a campanha presidencial de Humala. Ele e a esposa, como principais dirigentes do Partido Nacionalista, são alvo de um inquérito no Peru pelo crime de lavagem de dinheiro.

Jorge Barata, ex-diretor da Odebrecht no Peru, decla rou ao procurador peruano que investiga os desdobramentos da Lava Jato em Humala é alvo de um inquérito no Peru pelo crime de lavagem de dinheiro

Lima Hamilton Castro que deu o dinheiro, efetivamente, a Heredia, mas que essa contribuição não estava condicionada a uma troca de favores.

Durante o mandato de Humala, a Odebrecht ganhou a concessão, junto com a espanhola Enagás e a peruana Graña y Montero, da construção do Gasoduto Sul Peruano, uma obra de US$ 7 bilhões. O contrato foi anulado pelo governo do Peru após conhecer os casos de corrupção ligados à Lava Jato.

O advogado Wilfredo Pedraza, entrevistado por vários veículos de imprensa, negou que as declarações de Odebrecht compliquem a situação de Humala e sua esposa, e afirmou que, como defensor, se considerou “satisfeito” com o interrogatório. Seu colega Julio Espinoza disse que “não há razão para que o senhor (Jorge) Barata, que tem a mesma condição, esteja sendo processado no Peru, e o senhor (Marcelo) Odebrecht não”. Para Espinoza, também “deveria ser processado no Peru o senhor (Marcelo) Odebrecht”.

Brasil prepara plano para receber venezuelanos CARACAS > Jungmann informou que está sendo elaborado um “plano de contingência” O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (16) que o Brasil está se preparando para receber oficialmente refugiados venezuelanos que fogem da violenta crise política, descontrole da inflação e escassez de alimentos no país vizinho.

O confl ito se agravou neste ano com enfrentamentos entre manifestantes pró e contra o governo e forças policiais, que já deixaram mais de 30 mortos e 700 feridos.

Jungmann deu a informação durante entrevista na qual anunciou a criação do Plano de Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

Questionado sobre o que o governo brasileiro planeja diante da entrada cada vez maior de venezuelanos no país, em especial em Roraima, Jungmann informou que está sendo elaborado um “plano de con-

Venezuelanos fogem da violenta crise política

tingência”, para o caso de agravamento do confl ito entre governo e oposição na Venezuela.

O governo de Roraima calcula já ter recebido cerca de 30 mil pessoas vindas da Venezuela e, em dezembro do ano passado, já hav ia decretado Situação de Emergência em Saúde Públ ica de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, por causa do f luxo migratório.

TROPAS NORTE-AMERICANAS O ministro da Defesa também comentou a informação, publicada pela BBC Brasil, de que tropas dos Estados Unidos (EUA) teriam sido convidadas pelo governo brasileiro para participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia, em novembro deste ano. Jungmann negou que tropas dos EUA venham ao Brasil e disse os militares norte-americanos foram convidados apenas como observadores da chamada Operação América Unida.

“Não tem nenhuma ação militar dos EUA no Brasil. Isso é um equívoco e uma mentira. O que acontece é que vai se fazer um exercício com outros países da América do Sul e virão observadores dos Estados Unidos, da Índia, da Rússia, de tudo quanto é lugar. Não tem tropa americana aqui, não tem Exército americano, nem vai ter”, afirmou.

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CPI da Previdência quer lista dos mil maiores devedores _____ de ________________ de 2016

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Brasília-DF, Terça-feira, 16 DE MAIO de 2017

20ª MARCHA > Paulo Ziulkoski disse que a entidade apoia a reforma Reunião aconteceu na manhã de hoje

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SENADO > Paim requer o montante de abril dos débitos inscritos na dívida ativa A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos.

Entre eles, está uma solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) à Receita Federal especificando os mil maiores devedores do sistema previdenciário.

O senador requer o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo e por empresa devedora. Ele também quer uma estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) lembrou que tem muita “gente importante” devendo e que não paga, sobrecarregando aqueles que pagam. Por isso, sugeriu o foco nas empresas ativas, visto que muitos dos devedores já estão falidos.

— Vamos saber quem não paga e cobrar. Temos que exigir que eles cumpram suas obrigações. Assim já teríamos uma linha de conduta defi nida — afi rmou.

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MARCHA DOS PREFEITOS: presidente da CNM reitera apoio à reforma da Previdência O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse hoje (16) que, apesar das “diferenças ideológicas e partidárias”, a entidade apoia a reforma previdenciária.

Durante discurso feito na abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski criticou a criação de leis no país que aumentam as atribuições dos municípios sem que disponibilizem recursos para sua execução.

“O Congresso Nacional há décadas cria atribuições para os municípios, como as da destinação do lixo”, disse ele ao informar serem necessários R$ 600 bilhões em recursos apenas para dar des-

tinação ao lixo e para modernizar os serviços de água e esgoto nos municípios brasileiros. “Essa questão de creches, então, é um horror por conta do custeio. São [necessários] R$ 700 por criança.

De onde retiramos isso? Como vamos enfrentar essa realidade”, acrescentou.

Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência pode amenizar a situação difícil pela qual passam alguns municípios. “Respeitando as diferenças ideológicas e partidárias, nós tomamos a decisão em assembleia, de apoiar a reforma da Previdência na forma que está posta pela relatoria”, disse ele.

CÂMARA E SENADO O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou com Ziulkoski: “foi-se criando muito programa e promessa e na hora da execução vimos que a coisa não era assim. Os municípios têm de se organizar”, disse ele.

Maia disse também que a discussão sobre pacto federativo e reforma tributária – outras demandas dos prefeitos –, só poderá ocorrer e depois da aprovação das reformas da Previdência e do trabalho: “antes da reforma da Previdência e de outras reformas que organizam o Estado brasileiro, é impossível fazer uma discussão verdadeira, séria sobre pacto federativo e reforma tributária”, disse na abertura do evento.

O presidente interino do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que uma das demandas da CNM, relativa a veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem. O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal. “Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.