Manaus, Janeiro 2012 – Edição 64 – Ano 6
SIMULAÇÃO SIMULAÇÃO simulação ocorre por A expectativas de vantagens
motivos de mediatas ou imediatas, materiais ou não, pessoais ou grupais. Algumas das mais frequentes são as seguintes: obtenção de recursos assistenciais mais rapidamente; afastamento do trabalho; recebimento de indenizações e benefícios, etc. MIttenberg (2002), avaliando 33.531 casos de pacientes da American Board of Clinical Neuopsycology (144 neuropsicólogos), encontrou suspeita de simulação em 29% dos acidentes pessoais, 30% nas alegações de incapacidades, 19% nos casos criminais, 39% nos casos de traumas leves da cabeça, 35% nas fibromialgias, 31% nas dores crônicas, 22% nos acidentes com eletricidade e somente 8% nos casos sem algum incentivo externo (seguro, pensão e indenização).
É freqüente se assumir como “padrão ouro” resultados de exames como definitivos (exemplos: ressonância magnética, eletroneuromiografia e glicemia) para a fixação de conceitos que demandam interpretação subjetiva, desconsiderando-se as variações individuais; os amplos conceitos de normalidade biológica; a acurácia dos equipamentos de medida; confundindo-se diagnóstico anatômico com diagnóstico funcional e, pior ainda, com nexo ocupacional e incapacidade laborativa. Estão aí os numerosos trabalhos científicos de revisões acerca dos achados ditos “anatomicamente anormais”, porém em indivíduos assintomáticos, sem queixas específicas. Portanto, não se deve valorizar em demasia os exames complementares e testes ditos objetivos, em detrimento da cautelosa e sistemática montagem de raciocínio pericial, pois mesmo esses exames dependem de interpretação também subjetiva de quem os emitiu e de quem os interpreta e responsabilidade onde não é devida. Fonte: A Simulação na Perícia Médica – Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcelos2aEdição - Ed.LTr
R$ E A CAT A empresa que deixar de emitir a CAT no prazo indicado, se sujeita ao pagamento de multa variável de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) a R$ 3.689,66 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social, de acordo com a Portaria MF/MPS nº 115/2011. O valor é em função do benefício recebido pelo colaborador, ou seja, quanto maior o benefício maior o valor da multa.
RITUAL DA INVESTIGAÇÃ INVESTIGAÇÃO ÇÃO
m termos metodológicos, a adoção do ritual E de investigação de incidente tem como objetivos: a. Estabelecer os fatos relacionados ao evento indesejável; b. Identificar os fatores contribuintes e as causas básicas; c. Revisar a eficiência dos controles e procedimentos existentes; d. Recomendar ações preventivas e corretivas e. Informar os resultados para compartilhar aprendizados. O propósito final é evitar a recorrência de fatos similares. É o que denominamos “Aprender com os incidentes”. O ritual de prendizagem para com o incidente é composto de 9 etapas, conforme apresentado abaixo: 1. Comunicar a ocorrência; 2. Ações imediatas; 3. Constituir o grupo de investigação; 4. Planejar a investigação; 5. Coletar dados; 6. Organizar e analisar dados; 7. Elaborar conclusões e propor ações; 8. Documentar o ritual; 9. Acompanhar as ações. Fonte: Investigação e Análise de Incidentes Reginaldo Pedreira Lapa e Maria Luiza Sampaio Goes - Ed.Edicon
CHUVA DE DINHEIRO
BOA LEITURA Apesar de assunto polêmico, este livro mostra a Simulação de forma objetiva, mostrando os vários ângulos que devem ser analisados pelos médicos peritos, os quais devem ser estudados por todos no SESMT.
A Simulação na Perícia Médica 2a Edição - Ed.LTr Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcelos Neste livro os incidentes são apresentados de forma complementar por Engenheiro de Segurança e Psicóloga. Analisando as causas para a ocorrência de um incidente, além de vasto material sobre os diversos métodos de investigação.
que você foi fazer uma viagem de três Idiasmagine para um interior bem distante e quando você estava retornando caiu a maior chuva de dinheiro, você recolheu o que era possivel e voltou para capital.
Investigação e Análise de Incidentes Ed. Edicon Reginaldo Pedreira Lapa Maria Luiza Sampaio Goes Pensou um pouco no assunto e pediu as contas do emprego, largou a mulher, deu o cachorro para o vizinho, comprou várias piscinas infláveis e voltou para o interior para passar um mês. Chegando lá, o maior sol. Passou o primeiro mês, o segundo e nada. Na verdade, o dia em que você esteve pela primeira vez, foi a única ocasião da chuva de dinheiro. E a segurança do trabalho, cadê professor? Te acalma, meu filho. Imagine que você tomou a decisão de toda uma vida com base em um único evento, uma única amostra. E lógico, acabou se dando mal. Pois bem, é frequente fazermos o mesmo. Como assim? Quando realizamos uma única amostra para análise química de determinado setor e definimos a necessidade do EPI, o pagamento ou não de insalubridade e a necessidade ou não de investimento para um EPC, estamos tendo o mesmo tipo de decisão sem respaldo técnico ou planejamento Pense no assunto!
Sim, eu já coloquei o mouse no canto superior direito e cliquei. E agora?
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br
JORNAL SEGURITO
PCD’S
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o Brasil, em seu Art.93 a Lei 8213/91 determina o seguinte: Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: I - até 200 empregados...............................2%; II - de 201 a 500...........................................3%; III - de 501 a 1.000.......................................4%; IV - de 1.001 em diante. ............................. 5% A inclusão é importante, mas devemos ter muito cuidado com este processo, pois a contratação dos PCD’s (Pessoas com Deficiências) sem uma melhor análise pode trazer várias consequências para o trabalhador e para a empresa.
Isto ocorre por dois motivos principais, primeiro porque para o chão de fábrica o novo colaborador deve ter a mesma produção dos demais colaboradores (o que nem sempre é possível) e segundo, como o SESMT, em geral, já tem em mente quais são os postos com maior problema, quando este novo colaborador é locado em posto considerado leve ou verde, acabamos relaxando. O problema que a análise de riscos, como a ergonômica, por exemplo, considera trabalhadores sem nenhuma limitação o que não ocorre com o PCD. Como sugestão, faça uma análise da localização dos PCD’s e quais os riscos a que podem estar expostos.
NOVIDADE NA CLT
n
o dia, de 15/12/2011 a Lei nº 12.551 alterou o art. 6º da CLT, veja abaixo o novo texto: "Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.".
No meu entendimento, fica claro que se o trabalhado está trabalhando em casa, via internet, cai da cadeira e quebra o braço, passará a ser considerado como acidente do trabalho. Apesar de ser algo novo devemos começar a avaliar as consequências dessa alteração da CLT.
D
UTILIZANDO O FAP
e acordo com o art. 22 da Lei 8212/91, para o financiamento de benefícios previstos na Lei 8.213/91, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, teremos os seguintes percentuais: 1% para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; 2% para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave. Como todos sabem, é sobre estes percentuais que o FAP incide, podendo dobrar ou até baixar pela metade estes valores. Ok, e daí? Calma, a ideia é simples e pode lhe ajudar. Basta fazer uma continha para tentar convencer a direção da sua empresa em realizar maior investimento na área de segurança do trabalho. Como? Vejamos um exemplo: Imagine determinada empresa onde a folha de pagamento é de R$1.000.000,00 e o seu grau de risco é alto, ou seja, percentual de 3% e seu
FAP foi de 1,4. Se aplicarmos o FAP sobre o percentual de 3%, nosso novo percentual sera de 4,2%.
Este valor incidirá mensalmente sobre a folha de pagamento. O importante é percebermos que 1,2% (4,5% 3%) é um custo decorrente da ineficiência da saúde e segurança do trabalho na empresa, onde obteremos: R$1.000.000,00 x 0,012 = R$ 12.000,00 Porém, a empresa terá que pagar este valor mensalmente, ou seja, ao multiplicarmos este valor por 12 meses teremos R$ 144.000,00. A ideia é tentar convecer a direção da empresa a investir pelo menos uma parcela deste valor na área de segurança, para conseguirmos diminuir o percentual. Não custa tentar!
DIFÍCIL DIFÍCIL DECISÃO DECISÃO
É
frequente que ex-alunos do curso de técnico de segurança do trabalho me façam questionamentos de como devem proceder em situações onde estão cientes de que a empresa agiu de forma errada, porém estão sendo solicitados a defenderem a empresa. Caso defendam a empresa, há um problema ético envolvido, porém se não o fizerem, podem ter até o emprego comprometido. O que fazer? Antes de tudo, acho que é bom ficar claro, o que qualquer empresa (tanto as empresas boas, quanto as péssimas) espera na contratação de um técnico de segurança do trabalho em relação a problemas relacionados a acidentes. A empresa espera que não ocorram mais acidentes e que caso aconteçam tenha como se defender. Então, digamos que temos uma perícia marcada, relacionada a um acidente onde o colaborador queimou as mãos ao tentar apagar o fogo iniciado por um curto circuito em determinado equipamento e que o problema ocorreu por falta de manutenção e o extintor do setor estava descarregado. Ou seja, pense em uma situação onde não há dúvida sobre responsabilidade da empresa. O que devemos ter em mente que acidentes podem ser previstos, mas infelizmente acontecem. E apesar de sabermos que a empresa é responsável pela situação, nossa função e apresentar todos os pontos positivos realizados pela empresa. Em relação ao nosso exemplo, podemos demonstrar as inspeções dos extintores indicando que foi uma falha pontual, o registro do treinamento de brigada da empresa, a orientação realizada ao colaborador, os simulados realizados periodicamente, etc. Ao apresentar todos os registros citados, estamos mantendo a ética profissional e ao mesmo tempo defendendo a empresa. Caso não tenha nada para a defesa ou você não está fazendo o seu serviço ou é melhor procurar uma nova empresa.
FRASES PARA LÁPIDE LÁPIDE ESPÍRITA – “Volto já”. INTERNAUTA – “www.aquijaz.com.br” CARTUNISTA – “Partiu sem deixar traços”. ALCOÓLATRA – “Enfim, sóbrio”. ARQUEÓLOGO – “Enfim, fóssil”. FUNCIONÁRIO PÚBLICO – “É no túmulo ao lado”. HIPOCONDRÍACO – “Eu não disse que estava doente”?!?! ADVOGADO – “Disseram que morri... Mas vou recorrer”. PROGRAMADOR - Aplicativo life.exe teve um erro fatal e teve que ser finalizado.
Tema da Redação do ENEM
Viver em Rede no Século 21