Manaus, Fevereiro 2013 – Edição 77 – Ano 7
Mensagem ao Leitor Prezados Prevencionistas, Algum tempo atrás pensei em fazer um jornalzinho para passar aos alunos informações interessantes sobre a Segurança do Trabalho. No início praticamente não escrevia, apenas compilava textos de bons livros, a três anos comecei a distribuir pela internet e a escrever a maior parte das edições. A aceitação do jornal via e-mail foi mantendo a motivação e nesta edição com mais de 7000 e-mails enviados e divulgação em diversos sites o Jornal Segurito completa 07 anos. Para comemorar a data entrei em contato com alguns dos leitores ilustres que me enviaram textos para compor um “Seguritão” de aniversário. Um abraço e obrigado, Prof. Mário Sobral Jr.
Sempre em Frente
N
osso segmento cresceu nos últimos tempos, mas ainda permanece truncado em face do comportamento de nossa gente profissional, pois falta boa vontade e seriedade, precisamos acordar e mostrar interesse pelo segmento profissional, fato que desmotiva e emperra nosso crescimento, precisamos sair do comodismo, leitura e dinamismo fazem parte. Independentemente da situação, ser e estar na condição de Técnico, sou prevencionista e isso faz a grande diferença, pois somos todos prevencionistas independente de nossa atuação, pois fazemos e somos parte do SESMT e, precisamos uns dos outros, esse importante elo é necessário, pois mantém viva essa grande corrente que tem a responsabilidade incontestável de trabalhar a vida dos trabalhadores. Para sermos melhores, devemos ser mais responsáveis, vestindo a camisa da prevenção em prol do universo que nos rodeia.
Cláudio Antonio Dias de Oliveira, Técnico Segurança do Trabalho, Bacharel em Ciências Jurídicas, Palestrante e Editor do Jornal Semanal O Prevencionista. (solicite o jornal pelo e-mail: claudio3214@yahoo.com.br).
Todo eletricista deve ganhar adicional de periculosidade? periculosidade?
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o dia 08 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei 12.740 (que alterou o art. 193 da CLT), revogando a Lei 7.369/1985, que versava sobre o adicional de periculosidade em trabalhadores expostos à eletricidade (obs.: no site do Palácio do Planalto, essa lei já aparece como revogada). Por sua vez, essa lei "era" regulamentada especificamente pelo Decreto 93.412/1986. Nos parecia razoável admitir que se a lei foi revogada, o decreto que a regulamentava também tivesse sido. No entanto, constatamos em 07/01/13, no site do Palácio do Planalto, que esse mesmo decreto aparece como vigente, apesar da revogação da Lei 7.369/1985. O anexo desse decreto delimita quem pode (ou não) receber adicional de periculosidade em virtude da exposição à eletricidade. Com a revogação da Lei 7.369/1985, teoricamente, fica valendo somente a genérica redação do novo art. 193 da CLT, que assim coloca: “São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou
métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: (...) energia elétrica.” Ao descrever apenas “energia elétrica”, o novo art. 193 da CLT aumentou a abrangência dos profissionais que fazem jus ao adicional de periculosidade em virtude dessa exposição. Tudo nos leva a crer (por uma questão de interpretação literal do novo texto celetista), que a partir de agora, independente de ser um sistema elétrico de potência (SEP) ou sistema elétrico de consumo (SEC); independente da voltagem da rede elétrica, enfim, nada disso importa: o trabalhador terá direito ao adicional de periculosidade. No entanto, por cautela, é bom que aguardemos um posicionamento definitivo do Judiciário (e esperamos que isso ocorra logo) quanto a seguinte pergunta: o novo art. 193 da CLT revoga (de fato e de direito) o antigo Decreto 93.412/1986? Bons debates hão de vir. Um forte abraço, e um incrível 2013 para todos nós!
BOA LEITURA Este livro apresenta a experiências de três profissionais. Trazendo embasamento teórico e prático de diversos assuntos, com texto didático e excelente apresentação gráfica, tornando a leitura mais agradável.
Prevenção e Controle de Risco em Máquinas Equipamentos e Instalações Ed. SENAC São Paulo Armando Campos, José da Cunha Tavares e Valter Lima
Piadinhas Disse ao médico que estava me sentindo gordo e feio. Então perguntei o que eu tinha. E ele me respondeu: - Razão! A coroa diz ao garotão: - Do que você mais gosta em mim? Do meu rosto angelical ou do meu corpo magnífico? - Do seu senso de humor
A prática leva à perfeição
Marcos Henrique Mendanha – Médico do Trabalho e Advogado.
Mensagem do Cosmo No sétimo aniversário do Jornal Segurito é muito oportuno citar a importância do conhecimento como base para uma prevenção de acidentes verdadeira e eficaz. Espero que este informativo – na minha forma de ver muito útil– siga por muitos anos sendo uma ferramenta prevencionista simples e importante como sempre foi.
Cosmo Palásio – Técnico de Segurança do Trabalho - Coordenador do e-group SESMT.
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br