Páginas 19 a Penedono

Qualidade do azeite do Vale do Torto vale prémios internacionais

ro com o azeite, só vão mantendo os olivais porque não gostam de os ver abandonados. A tendência é que a maior parte dos olivais acabe por morrer porque os nossos governos não olham nada para a nossa zona, tratam-nos igual aos olivicultores do Alentejo. Por exemplo, eu tenho 20 hectares e quero comprar um trator, a base para definirem a cavalagem do trator que preciso eles comparam com os terrenos do Alentejo, só que lá os terrenos são planos, aqui são inclinados, se comprarmos um trator pequeno ele muitas vezes nem anda porque não tem força e depois acaba também por haver muitos acidentes como se verifica todos os anos nestas zonas. Os tratores não são adequados à zona. Não pedimos dois pesos e duas medidas mas deviam ser estabelecidas linhas diferentes para diferentes zonas de acordo com as características de cada uma”. O consumidor também tem vindo a alterar a sua postura procurando azeites de maior qualidade, o problema afirma Manuel, “é que não tem dinheiro para pagar essa qualidade. As pessoas começam a procurar azeites de boa qualidade, é uma mudança que leva tempo mas cada vez mais se nota essa preocupação”. Com a escassez de apoio por parte dos diferente programas ligados à agricultura em geral e à olivicultura mais concretamente, Manuel Abílio garante que o apoio da autarquia penedonense tem sido essencial, em especial para a construção do lagar, uma obra que rondou o investimento de 1 milhão de euros. “O que nos tem valido é a Câmara Municipal, esta obra foi construída com um forte apoio da autarquia. Apesar de termos tido financiamento do PRODER os financiamentos são muito baixos e a autarquia teve aqui um papel muito importante. Esta obra custou cerca de 1 milhão de euros, houve um financiamento de 250 mil euros, o restante foi o município que nos financiou a fundo perdido. Se fossemos pedir dinheiro nunca mais iriamos conseguir pagar isto. A nossa câmara tem-nos ajudado muito e não é só deste mandato, já no mandato anterior assim foi e acredito que no futuro assim continuará a ser. Este produto é uma mais valia para Penedono e a câmara acredita nisso, se não acreditasse também não fazia o investimento que fez. É uma zona muitíssimo boa para o azeite”. No início dos anos 1900, a freguesia do Souto tinha quase mil habitantes, hoje são pouco mais de 300. “As nossas aldeias têm cada vez menos gente, os incentivos são muito poucos ou quase nenhuns”, afirma Manuel. Um dos reflexos da diminuição da população é a forma como os olivicultores gerem a sua produção, se antes vinham à cooperativa para fazer o seu azeite que depois levavam de volta para casa para o venderem diretamen-

Penedono

te, hoje já não é assim, entregam a azeitona e é a cooperativa que, depois de todo o processo de transformação o comercializa. “Antigamente as pessoas levavam o azeite para casa e vendiam-no com muita facilidade, hoje já não é assim, temos cada vez menos gente aqui à volta e as grandes superfícies comerciais não nos ajudam nesse aspeto, mesmo nós, como cooperativa, não nos compensa vender para as grandes superfícies, pagam ao preço que querem e quando querem e os agricultores não podem viver assim. Por isso é que os olivicultores optam cada vez mais por deixarem aqui o azeite, recebem o dinheiro todo da colheita e não andam preocupados a vender 5 litros aqui e outros 5 ali”. No final do processo de transformação da azeitona em azeite sobram ainda produtos que podem ser utilizados em diferentes fins, desde logo aquecimento, contudo, mesmo aí Manuel Abílio afirma que o setor já viveu dias melhores. Toda a azeitona é aproveitada. Depois de extrairmos o azeite fica uma massa da qual vamos retirar o caroço que serve para aquecimento aqui da água e ainda vendemos algum para as caldeiras de aquecimento doméstico. Antes ainda vendíamos mais para este tipo de uso mas o Governo criou uma série de taxas que fizeram este negócio diminuir. Nos primeiros anos que laboramos aqui as empresas levavam a massa, pagavam o transporte e ainda nos davam dois euros por tonelada, no ano passado não nos deram nada e ainda tivemos que pagar o transporte daqui para Mirandela, só aí tivemos um custo de 15 mil euros. ▪

XV JORNADAS COOPERATIVAS SÃO JOÃO DA PESQUEIRA

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - DOURO

ORGANIZAÇÃO:

XV JORNADAS COOPERATIVAS SÃO JOÃO DA PESQUEIRA O Douro é essencialmente fruto da ação do homem

Nuno Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

A região do Douro tem uma identidade própria, e se é classificada como Património da Humanidade, pela Unesco, deve-se às mulheres e aos homens que, durante anos e anos, com suor e lágrimas e, de sol a sol, constituíram toda esta paisagem característica que agora queremos preservar. Não nos podemos esquecer que o Douro é essencialmente fruto da ação do homem e, portanto, o que devemos preservar é a sua paisagem, mas uma paisagem evolutiva que tem que salvaguardar sempre a ação do homem. A identidade do douro são os durienses, os homens e as mulheres que fazem Desde sempre me interessei pelo Douro, o vale do rio e as regiões adjacentes. Não só por motivos familiares ou afetivos – a minha família materna é de Lamego, a paterna do Porto, e eu nasci e vivo em Vila Nova de Gaia – mas, talvez mais importante, por outros parte desta comunidade. Torna-se extremamente importante a fixação da população, o que só é possível com a existência de uma política identificada com o douro, que não seja uma política somente diferenciadora em termos fiscais, mas também em termos territoriais. O Douro não é só o coração do douro em si, existe o Douro Norte, o Douro Sul e o Douro Superior. O desencravamento do Douro passa muito pelas vias de comunicação, e não é admissível que quando estamos a investir na ferrovia se esqueça a Linha do Douro. É importante que a ferrovia do douro seja uma realidade e que vá para além de Barca D’Alva, que vá até Salamanca e que permita que os portos secos forma mais rápida. A ligação do Pocinho a Vila Franca das Naves é outra forma de desencravar este interior e isso faria com que tivéssemos uma ligação à linha da Beira Alta e daí a toda a Europa. Os investimentos de coesão têm sido utilizados em áreas onde menos é necessário, tendo em conta só a maior população que aí reside. É urgente que as políticas sejam orientadas para esta comunidade, para a comunidade do douro e para este interior, sob pena desta nau naufragar por estar inclinada somente para um lado. Gostaria que Torre de Moncorvo não fosse visto como um concelho de baixa densidade, mas sim como um município de alta intensidade, onde a resiliência das pessoas fosse efetivamente reconhecida, onde um projeto transfronteiriço em termos fiscais do IVA do IRS e também das condições dos trabalhadores entre as fronteiras fosse verdadeiramente eficaz e onde pudesse existir um verdadeiro cartão de saúde europeu, onde fosse possível ir ao Hospital Universitário de Zamora ou de Salamanca sem ter necessidade de ir a um hospital central do Porto ou de Lisboa. Não nos podemos esquecer que nós estamos tão próximos de Salamanca como do Porto ou de Lisboa. Era importante que fossem criadas medidas de juventude e para a juventude transfronteiriças e com essa capacidade criar mais emprego e mais empresas. Gostaria também que estes concelhos, ditos do Douro Património da Humanidade, não fossem vistos como um zoo dos municípios só para as pessoas estarem a olhar para eles, estando muitas vezes sujeitos a pareceres completamente desfasados da realidade em que vivemos, sendo às vezes dados com a mesma capacidade de técnicos que existem nos municípios e que melhor conhecem a realidade.

de Salamanca cheguem ao mar da

O que o Douro teve, o que tem e o que terá

J. A. Gonçalves Guimarães Historiador

fascínios relacionados com a História, a Arqueologia e o Património. Nalguns casos por locais muito concretos, ligado que estive a projectos em Vila Nova de Foz Côa (estação arqueológica da Quinta da Ervamoira e respetivo Museu de Sítio), Régua (levantamento arqueológico), S. João da Pesqueira (monografias de S. Salvador do Mundo e da aldeia dos Pereiros) e Vila Nova de Gaia (Centro Histórico, arqueologia do Castelo de Gaia e do Castelo de Crestuma); dei aulas numa universidade onde os Patrimónios de todo o Douro eram recorrentes; fui secretário dos 1.º e 2.º Congressos Internacionais sobre o Rio Douro (1986 e 1996, organizados pelo Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia) que reuniram dezenas de investigadores de todas as áreas do saber; desde 1987 que publico estudos sobre a região e desde 1988 trabalhos sobre as suas produções exportadas pela barra. O vale do Douro e territórios adjacentes tiveram desde longa data vários ecossistemas, que foram sendo destruídos pela monocultura vinícola, regulada e incrementada a partir de meados do século XVIII através de ações históricas conhecidas. As matas, os carvalhais, os soutos, coexistiam com os sumagrais, as fruteiras, as searas, as hortas e a vinha, esta aqui realmente antiga e excelente, mas só a partir do consulado pombalino conquistadora quase exclusiva da paisagem. Mas em muitos casos, como no Douro Superior, só a partir da segunda metade do século XIX. E noutros só no século XX, portanto realidade recente, como é o caso da vinha no vale do Côa. É pois um engano vender a totalidade da paisagem actual como sendo muito antiga ou, vá lá, toda ela pós-pombalina. Já para não falarmos no seu recente redesenho graças à utilização de potentes máquinas, que em muitos casos esquecem o necessário equilíbrio geomorfológico, aspeto esse que já tem origina-

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do desastrosos deslizamentos de terras arrastadas pelas enxurradas para os vales, acontecimentos esses com registos históricos desde o cultivo intenso da vinha. As classificações dos diferentes Douro como Património Mundial também não são uniformizadoras, pois vieram consagrar realidades muito diferentes: uma delas“viva e evolutiva” (Douro Vinhateiro); outra “em busca do tempo perdiO teletrabalho surgiu como uma resposta às necessidades da globalização e dos mercados modernos, em que as empresas devem ser mais flexíveis para reagir a mudanças repentinas na procura, para se adaptarem a novas tecnologias e para se manterem competitivas. Nos últimos anos, no entanto, o regime de teletrabalho deixou de representar apenas uma resposta a essas necessidades dos empregadores. Tornou-se também numa resposta às necessidades dos trabalhadores. O aumento da importância da mulher no mercado de trabalho, o aumento da qualificação dos trabalhadores no setor de serviços (cujo desempenho não precisa de ser acompanhado tão de perto pelo empregador) e outros motivos associados ao estilo de vida moderno (com toda sua diversidade), têm contribuído para a crescente necessidade de flexibilidade do trabalhador. Em 2020, o teletrabalho ganhou, de um momento para o do” (o vale do Côa); outra como “cidade museu” (o Centro Histórico do Porto, que curiosamente nasceu manco, sem a indispensável complementaridade do Centro Histórico de Gaia). Uma certa unidade geográfica e interdependente regista não um só, mas vários “Douros”, que importa saber ler nessa mesma diversidade. Anotando algumas inverdades correntes, mesmo correndo o

Acácio Pita Negrão

PLEN – Sociedade de Advogados, RL

Membro da Associação dos Amigos de Pereiros

outro, um papel de grande relevo nas relações laborais. Com efeito, aquando do confinamento observado na primeira vaga da pandemia do COVID-19, constatou-se que o teletrabalho era uma das ferramentas mais eficazes para a conciliação das preocupações sanitárias com as preocupações económicas. Verificou-se nessa ocasião, que grande parte dos trabalhadores, apesar de se encontrar em confinamento, continuava a poder exercer, através do teletrabalho, com normalidade as funções profissionais a que se encontrava obrigada. Foram inúmeros os exemplos de trabalhadores que, juntamente com as suas famílias, estando, por força do confinamento, obrigados a prestar as suas funções em regime de teletrabalho, se deslocaram para as aldeias de que são originários ou nas quais têm raízes e aí permaneceram até ao termo do confinamento. Por estranho que pareça, só nessa ocasião se constatou que o progresso tecnológico tinha torrisco de ser demasiado sumário, aponto as seguintes: - A “fossilização” geomorfológica, social e cultural do Douro numa paisagem artificial e de “postal ilustrado” está a encobrir uma história rica e multifacetada que vem sendo substituída pela mitificação ou mistificação do seu passado. - Perante uma biodiversidade efetiva e, em alguns locais, ainda nado muito fácil a prestação do trabalho por esta via. Uma tal constatação deve ser aproveitada e aprofundada, nomeadamente, pelos governos e pelas empresas, para o combate à desertificação do interior do país. As vantagens do teletrabalho para o empregador e para o trabalhador nem sempre são convergentes, o que pode gerar certas tensões, sendo que o papel do legislador é precisamente o de tentar encontrar o equilíbrio entre os diversos interesses em jogo. O Código do Trabalho de 2003 consistiu na primeira experiência legislativa eficaz de trabalho à distância em Portugal. Anteriormente, não existiam regras específicas aplicáveis a este tipo de contratos. O Código do Trabalho de 2009, atualmente em vigor, não alterou significativamente o regime previsto pelo Código de 2003. O teletrabalho é, nos termos do diploma de 2009, caracterizado pelos seguintes dois elementos principais: i) O trabalho não é normalmente prestado nas instalações do empregador, o que significa que é principalmente (mas não necessariamente exclusivamente) prestado fora de tais instalasurpreendente, o Douro começa a ser invadido por infestantes vegetais e animais (nas albufeiras, por exemplo), bem assim como por exotismos vários na arquitetura, na gastronomia e em outros setores. A região sempre viveu da atração de povos e costumes diferentes e isso é uma das suas riquezas: mas trata-se agora de uma questão de equilíbrio, de

TELETRABALHO Um instrumento que (como poucos) pode ser utilizado ao serviço da valorização do interior

bom senso e de bom gosto. ções; ii) O trabalho envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação. O Código do Trabalho refere-se apenas ao teletrabalho subordinado, ou seja, ao trabalho prestado sob a subordinação legal do empregador. Não regula outros tipos de trabalho à distância, nomeadamente o trabalho à distância prestado ao abrigo de um contrato de prestação de serviços ou em circunstâncias de dependência económica para e sob a direção de outra pessoa. Em geral, os trabalhadores em regime de teletrabalho têm os mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres dos outros trabalhadores. O regime de teletrabalho resultante do Código do Trabalho está em consonância com os regimes que, a este respeito, existem em grande parte dos países europeus e, por isso, não existem motivos para que o regime de teletrabalho, com a expansão que conheceu nos últimos meses, não seja utilizado como uma das principais ferramentas de combate à desertificação do interior. Com este regime e com a evolução tecnológica verificada, já não há desculpas para a não valorização do interior!

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Jornadas Cooperativas do Douro - Uma iniciativa virtuosa

Eduardo Graça Presidente da direção da CASES

No presente mês de novembro vai realizar-se um evento no Douro designado por “Jornadas Cooperativas do Douro” este ano sob o lema "Sustentabilidade e desenvolvimento do interior – Douro" que se constitui, certamente, sem prejuízo das designações, como a mais antiga realização promotora do debate acerca do cooperativismo em continuidade que tem lugar no nosso país. Quando o Senhor Alberto Júlio da Silva Fernandes me solicitou colaboração, enquanto presidente da direção da CASES, para a sua Haverá seguramente no Mundo Global poucos territórios que se orgulhem de ter os pergaminhos da Região Demarcada do Douro. Desde logo, a circunstância de ser a Região Vitivinícola mais antiga do Mundo, feito absolutamente visionário de Marquês de Pombal que, com 274 anos de distância, concretização estaria longe de supor que a minha palavra lhe fosse dirigida publicamente para lhe agradecer a clarividência e persistência que tem demonstrado na promoção de tal evento. As minhas palavras, puxando para a ribalta o Senhor Alberto Júlio da Silva Fernandes, são bem ponderadas na justa medida em que as obras que marcam e deixam as suas marcas têm sempre autoria, mas quantas vezes os protagonistas que lhes dão vida são subalternizados e esquecidos quanto mais discreta é a sua maneira de ser e de agir. Hajam jornadas, conferências e debates acerca dos temas sempre presentes na vida dos cidadãos e das comunidades, mesmo no cias suscitadas pela calamidade pandémica com seu cortejo de consequências funestas. Neste contexto, para ser breve e conciso, assinalo a preocupação com as assimetrias regionais no nosso país, que será certamente tema central nas Jornadas Cooperativas do Douro, sublinhando a evolução da população nestes territórios. Em 2015 a população residente em Portugal Continental era de 9.854.525 habitantes, sendo que apenas 20,2% residiam em municípios do interior. Em 2017, a população total residente em Portugal Continental sofreu um ligeiro decréscimo face a 2015, na ordem dos 0,6% (9.792.797 habitantes), observando-se também um ligeiro decréscimo da concentração de população nos municípios do interior – 19,8%. Verifica-se assim que o total de população residente nos municípios do interior reduziu entre 2015 e 2017 (na ordem dos 2,6%), o que se refletiu num maior número de municípios com menos de 15.000 habitantes, sendo muito provável que a evolução mais recente confirme esta tendência. Pelo contrário as entidades da economia social, diáspora em que se integram as cooperativas de que destaco as dos ramos agrícola e de crédito, mantêm uma forte presença nos municípios do interior desempenhando um papel relevante na dinamização da economia e na criação de emprego nesses territórios. Como contributo para o debate que emergirá desta edição das Jornadas deixo-vos o mais recente estudo elaborado no âmbito das atividades da CASES, de autoria de Eduardo Pedroso, intitulado “Cooperativas em Municípios do Interior” que pode ser acedido em http://www.revista-es.info/ pedroso_7.html

meio de uma multidão de urgên-

Um território de casta!

Maria do Céu Quintas Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

deu corpo ao que é hoje um destino turístico inigualável. O vinho continua, de facto, a dar pujança e notoriedade a uma região, mas a verdade é que a sua singularidade não se confina ao que brota dos vinhedos, ou o que o empreendedorismo faz, sentido lato, para que o Douro desbrave caminhos além do rio e para lá de caminhos globais sem fim. O Douro tem consigo uma dimensão cultural que lhe é dada pela literatura, escrita por nomes como Aquilino Ribeiro (Sernancelhe), Miguel Torga (Sabrosa) ou Guerra Junqueiro (Freixo de Espada à Cinta), este último, desculpar-me-ão evidenciá-lo, indissociável da terra que cheira a Douro, do que o Homem fez por ela, e por que não dizê-lo, de algum romantismo com que ilustrava o seu apego à ruralidade. Foi num desse momentos de inspiração perene que escreveu: “ Uma manhã, Júpiter apareceume em Barca de Alva e disse-me, pondo a mão familiarmente no meu ombro: - “Queres fazer um poema homérico? Vês esta terra selvagem? Rasga-a, ergue-a de socalcos, planta-a de vinha. Darte-ei o sol para casar com ela!” Ingénuo e deslumbrado, lanceime ao trabalho. Um dia, anos mais tarde, Júpiter voltou: - “Belas cepas, Abílio!” – “Cem mil, senhor Júpiter…” – “Cem mil versos de ouro. Fizeste o teu melhor livro”. Hoje, em pleno séc. XXI, o Douro, herdeiro dessas histórias, e de um acervo polivalente, tornou-se uma marca, um destino, e sem exagero, dentro do que lhe é próprio, um potentado. Não obstante esta riqueza, o território constrói-se diariamente, inovando, recriando-se, ir à procura do que é genuíno e exclusivo para cimentar a diferenciação do que é comum, e consequentemente cativar a procura. Claro está que não basta ter as ferramentas endógenas. Torna-se imperioso, no âmbito do que é a política administrativa do Governo (conceito abstracto) descentralizar e desconcentrar em harmonia com os ganhos do território, desde logo com a mais-valia que faz uma Nação: as pessoas. A este propósito, arrisco a ironia e questiono: seria possível, com a mentali-

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dade centralista vigente, elaborar o que Marquês de Pombal edificou (e como sabemos, o Primeiro-Ministro de D. José não era descrente do centralismo…). Talvez por isso, tenhamos que relembrar, de novo, a carta que Guerra Junqueiro escreveu ao então Ministro das Obras Públicas: “ Sr. Ministro das Obras Públicas: Há cerca de dois anos, pedi a V.Exª um subsídio para reparações urgentes na Igreja de Freixo de Espada à Cinta, que é um dos monumentos mais notáveis, mais perfeitos e menos conhecidos da

Emídio Gomes

Prof. Catedrático, vice-reitor da UTAD

o Portugal democrático representa. O que não nos deve impedir de perceber o que correu menos bem e desejar, ou sonhar, a sua correção. Porque não é aceitável a perda inexorável de população de todo o interior, fruto de políticas sucessivas que pouco ou

Manuel Cabral

São bem profundas as minha raízes minhotas e durienses, mas o destino fez-me nascer urbano. Não obstante, a vida proporcionou-me uma intensa arte gótica em Portugal. Tenha a bondade de me retorquir ao seguinte: O Ministério das Obras Públicas é por ventura uma propriedade sua, uma coisa que discricionariamente lhe pertença, com o direito de fazer dela o que muito bem lhe um conjunto vazio a preencher os limites de um espaço desenhado para eleitor ver. Quando, por exemplo, analisamos a importância no desenvolvimento económico e social de instituições como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Duro e do Instituto Politécnico de Bragança, ela vai muito para além do impacto direto que resulta da presença de alunos nacionais ou estrangeiros, sendo em muitos casos uma das últimas âncoras de fixação de populações e atividade global desses locais e sua envolvente. O desenvolvimento do interior é por isso um tema recorrente, sendo habitualmente muito elevada a diferença entre as expectativas criadas e a sua concretização efetiva. O governo atual, em 2016, criou mesmo uma unidade de missão para o efeito, que produziu um documento com 163 vivência rural. Por isso, conheço bem as particularidades do interior, quer do interior territorial, quer do interior mental – este tão bem descrito por Sophia quando disse “porque nasci no Porto sei o nome das flores e das árvores e não escapo a um certo bairrismo. Mas escapei ao provincianismo da capital”. passar pela cachimónia? Herdou-o do senhor seu pai? Saiu-lhe nalguma rifa? É claro que não. (…). Se fosse um favor, dispensava-o. Como é um direito reclamo-o.” Reclamemos, pois, em uníssimo,

Vivemos hoje num país diferente, para melhor, do que aquele que conheci durante a minha infância e juventude. Onde o acesso à saúde, à educação e habitação condigna, entre outros, eram privilégio de uma parte minoritária da população. É por isso razoável e justo que a análise prospetiva tenha em conta o enorme avanço civilizacional que

A sonhar com um douro sempre melhor

nada fizeram para o evitar. Não se entende como continuamos a ter concelhos com centros de saúde que encerram às 20h e não garantem sequer um acesso decente ao hospital mais próximo, ou que deixaram mesmo de ter estação de correios e, ou, balcão da caixa geral de depósitos. Imagino a coesão territorial como um desígnio coletivo, não apenas porque o Douro é Portugal! medidas específicas, das quais não mais se ouviu falar. Quando vemos territórios como o Douro Sul a não terem um cêntimo inscrito no plano de investimentos públicos em infraestruturas, ficamos bem cientes da forma como os responsáveis políticos tratam o problema. Assistir à degradação continuada da N222, com situações de risco diário que podem a qualquer momento deitar por terra anos de trabalho na promoção turística do território duriense, dá que pensar. Não é aceitável o estado atual da linha do Douro, sobretudo a partir de Marco de Canavezes, sendo que se devia ponderar seriamente a possibilidade de uma nova alternativa de ligação europeia por este canal. Será por um Douro melhor que todos os que amam esta região

“Camiñante (…) se hace camiño al andar” (Antonio Machado)

continuarão a lutar. No exercício de várias funções que me foram confiadas, tive a oportunidade de privar com responsáveis por muitas instituições e organizações. Privilegiei sempre o diálogo e a concertação de interesses e de vontades, com vista a procurar alcançar os fins em causa mais depressa e de forma sustentada.

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Talvez este seja o caminho mais pedregoso, mas a experiência mostra que é mesmo esse o caminho que se deve tomar. Por ele, as dificuldades aferem-se a montante, tornando assim a estrada mais facilmente transitável. Vem isto a propósito da necessidade de diálogo e de concertação entre os vários actores, públicos e privados, num determinado território. É importante conseguir juntar os decisores do território (cidadãos, A descarbonização da nossa Sociedade, deverá ser um desígnio para os próximos anos, nas distintas áreas dos transportes, serviços, indústria e habitação, de forma a que as alterações climáticas com origem em emissões excessivas de CO2, não sejam irreversíveis e ainda tenhamos tempo e oportunidade, de em equilíbrio, partilhar o nosso único planeta com as atuais e futuras gerações. A descarbonização que urge, poderá ter distintos caminhos e estratégias, identificando-se as melhores opções existentes, que potenciem ao máximo o nosso atual nível de conforto, através de investimentos aceitáveis e alcançando-se os objetivos propostos. Para implementar a NC, é necessário identificar o ponto de partida, o ponto de chegada e o tempo previsto para implementar a mesma. Deste modo e especificamente para grandes clientes Industriais, dever-se-á realizar um Diagnósempresas, associações, núcleos de investigação, estado) numa lógica de think tank, política certamente, mas apartidária e independente, designadamente dos interesses económicos. Deve ser promovida a divulgação e a partilha de informação e de conhecimento. O território, as pessoas, quem aqui vive e intervém económica, social e culturalmente, não pode ficar refém de uma ou outra entidade ou vontade, lhe a informação. E não podemos esquecer que a diferença é normalmente criativa, sendo importante na procura das soluções mais adequadas. A concertação da comunidade à volta de linhas estratégicas de desenvolvimento é determinante para, no dia a dia, saber separar o essencial do acessório e tomar as decisões mais acertadas em prol do bem comum. As dificuldades do presente podem ser a semente da concertação em torno de um futuro comum, com benefício para todos. Mas sem ilusões: o longo prazo não se ganha com a soma de curtos prazos; o objectivo eleitoral tem sempre vista curta. A táctica é, tantas vezes, inimiga da estratégia. O futuro só se ganha com o longo prazo. Como disse António Machado, “se hace camiño al andar”. Mas temos de saber onde pomos os pés. E de saber o nome das flores e das árvores.

pública ou privada, que não parti-

NEUTRALIDADE CARBÓNICA (NC), uma estratégia para a Descarbonização

João Costa Reis Consultor Energético

tico para a NC, identificando-se a realidade atual do cliente ou do seu Grupo de empresas, no que diz respeito às emissões de CO2, tendo por base o ano zero deste estudo. O cliente final deverá identificar também, qual a sua ambição para a evolução da NC, definindose um período de tempo para esta intervenção. Com a realização deste Diagnóstico, será possível identificar a realidade de equipamentos existentes, os distintos consumos de energia do cliente (eletricidade, gás natural, gasóleo e outros), assim como as especificidades técnicas da sua instalação. Através da interação com o cliente, será possível identificar um road-map, para as distintas intervenções técnicas a implementar, que permitam a definição clara de uma estratégia para a NC. Ao capacitar as empresas com energia endógena e autonomia energética, conseguimos cumprir com a questão da diminuição do CO2, mas também com a redução de custos fixos de energia (diretos e indiretos) e uma redução substancial, de perdas no transporte de energia, que ajudam e favorecem o País como um todo. É expectável que a curto e médio prazo, a emissão de CO2, passe a ser um novo custo para muitas empresas e para as que já o contabilizam, o mesmo possa ser agravado, pelo que uma intervenção na NC atempada, poderá permitir uma poupança líquida considerável. Uma das áreas técnicas, com maior desenvolvimento neste momento, será a do Fotovoltaico, aliado à nova Legislação publicada das CER – Comunidades de Energia Renovável. Neste momento é possível a implementação de UPAC´s – Unidades Produtoras de Auto Consumo, produção de energia elétrica de forma endógena, para mais do que um ponto de consumo (CPE), permitindo uma gestão muito mais eficiente da produção total em causa, conseguindo-se uma maior autonomia energética, diminuindo a venda de energia em excesso à rede.

As CER poderão ser aplicadas nos seguintes tipos de clientes: a) Edifícios coletivos / CondomíCriação de instalações fotovoltaicas comuns, de produção de energia elétrica, com o objetivo de fornecimento às áreas comuns e se possível e também, a frações individuais. É importante que exista consumo de energia durante o dia e onde as coberturas tenham capacidade estrutural para a receção dos módulos em causa, assim como a inexistência de sombreamentos.

b) Grupos de moradias – cidade ou aldeia, com proximidade física A existência de distintas moradias, próximas umas das outras e abastecidas em baixa tensão, poderá também ser uma oportunidade para as CER, sendo necessário o consumo de energia durante o dia e um local centralizado ou não, para a instalação da UPAC.

c) Unidades fabris, inseridas em Zonas Industriais A maioria dos Concelhos em Portugal, possuem distintas Zonas Industriais, onde estão inseridas unidades fabris e de serviços. A existência de uma CER, localizada dentro da zona industrial, poderá ter por objetivo a produção de energia para os clientes da zona industrial, a um preço mais vantanios

joso e com o benefício de ser renovável, evitando futuros custos de CO2.

Outras áreas técnicas, que vão ter um desenvolvimento muito rápido, serão as baterias para acumulação de energia produzida e a instalação de unidades eólicas, de baixa e média potência. Estas duas áreas, ligadas ao fotovoltaico, irão capacitar os consumidores finais, com uma maior autonomia energética e diminuição considerável de emissões de CO2.

Reportagem Agricultura da próxima década já tem "Agenda"

Entre os principais compromissos da União Europeia para a agricultura na próxima década estão o desenvolvimento sustentável, com base na preservação e recuperação do capital natural, com o intuito de aumentar a absorção de CO2, e a promoção da economia com base no respeito de princípios favoráveis à biodiversidade.

Texto e fotos: Carlos Almeida

Em Portugal, na apresentação “Terra Futura – Agenda da Inovação para a Agricultura 20-30”, realizada no passado mês de setembro pela Ministra da Agricultura, salientou-se a importância do crescimento da agricultura através da inovação, o papel do cidadão por via da consciencialização com a alimentação, a proteção do planeta e a conservação dos recursos naturais, bem como o papel do Estado na promoção e apoio à agricultura. Questionada pelo nosso jornal a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, afirma que esta agenda “pretende contribuir para colocar a Agricultura no centro das nossas preocupações coletivas”. “Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, a Terra Futura, pretende contribuir para colocar a Agricultura no centro das nossas preocupações coletivas, seja nas decisões governativas, seja da sociedade em geral. É uma Agenda que coloca o cidadão no centro, onde a alimentação é crucial para a sua sobrevivência, mas também para a sua saúde e bem-estar, e as suas escolhas contribuem para o nosso presente e futuro coletivo. Uma das mudanças que queremos imprimir é esta centralidade na alimentação, e que vai desde a satisfação de uma necessidade básica até ao usufruir de experiências únicas, pelos produtos, pelo modo e ambiente em que os consumimos”. A mesma visão positiva desta agenda é afirmada por Carla Alves, Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), que sublinha o percurso que a agricultura nacional tem feito desde a entrada na União Europeia. Há 35 anos, aquando da entrada de Portugal na União Europeia, a agricultura portuguesa era uma agricultura com grandes debilidades e desequilíbrios no sistema de produção e distribuição, com um tecido produtivo na maioria dos casos tecnologicamente atrasado, muito virado para a resposta ao mercado interno, extremamente deficitário. Não posso concordar com os que afirmam que a agricultura foi dos setores produtivos mais prejudicados com a entrada na EU, pelo contrário, a aplicação de fundos comunitários destinados ao setor agrícola, ao longo dos diversos Quadros Comunitários de apoio (QCA), permitiram a modernização da agricultura portuguesa, aproximando-a dos países mais competitivos. Atualmente, no Ministério da Agricultura estamos a preparar um novo quadro financeiro de apoio, que está assente num Plano Estratégico para a PAC (PEPAC), que será apresentado em breve. Para além dos compromissos europeus em matéria ambiental e alimentar, o Governo elegeu 4 grandes desafios: a demografia, as desigualdades, as alterações climáticas e a digitalização. A criação da Agenda de Inovação tem como propósito fazer crescer a agricultura, tornando-a mais inovadora, eficiente e sustentável e que consiga responder aos vários desafios do setor agroalimentar”. Para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), esta agenda assenta na inovação do setor, algo que “é uma preocupação da CAP já de longa data”, afirma Lima Abreu, vice-presidente. “De acordo com o conhecimento que temos sobre esta proposta estratégica, o foco principal do documento relaciona-se com a inovação. Essa é uma preocupação da CAP já de longa data, uma vez que ao longo das últimas décadas os sucessivos governos foram negligenciando as estruturas regionais dedicadas à investigação na agricultura e ao apoio técnico dos agricultores

> Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura

nas suas várias vertentes. Qualquer documento estratégico de médio ou longo prazo sobre o setor não poderia de forma alguma esquecer esta vertente. A própria CAP lançou recentemente o documento Ambição Agro 2020-30, no qual se apresenta uma séria de propostas relacionadas com a inovação, que terão desenvolvimento ao longo dos próximos meses. Dentro da temática da investigação e da inovação, aspetos como as alterações climáticas, o acesso aos recursos hídricos, o equilíbrio territorial e a promoção comercial externa, estão sem dúvida entre os mais urgentes, tendo em conta os gravíssimos problemas que afetam os agricultores e que infelizmente, pela sua intensidade, se tornaram já do conhecimento geral” Firmino Cordeiro é Diretor Geral da Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), de acordo com este dirigente, esta “é uma Agenda também pensada para os Jovens Agricultores”. “A iniciativa da Agenda de Inovação é sem dúvida uma excelente ideia, coloca a Senhora Ministra da Agricultura num patamar elevado e claramente com uma visão de futuro, com temas estruturais importantes também eles motivo de preocupação deste ministério, além da inovação, da tecnologia e do digital. É pertinente estar nesse rol de preocupações a necessidade de instalar mais Jovens Agricultores nomeadamente nos Territórios de Baixa Densidade, o combate à desertificação e ao abandono de muitas regiões rurais do país e as alterações climatéricas. Importa agora que o Governo possa através do Ministério da Agricultura colocar os meios financeiros necessários por forma a que estas metas possam ser atingidas. Aliás como sabemos a Agenda em si não tem meios, é um manifesto de propósitos para a década, os meios são os disponibilizados pelo Orçamento de Estado e os provenientes dos programas associados à União Europeia, exemplo do PDR2020 em vigor, e posteriormente o novo programa a surgir das negociações em curso entre os diferentes países”. Na apresentação pública desta agenda foram também elencados os grandes desafios com os quais a agricultura se depara atualmente, como as alterações climáticas, a escassez de recursos naturais, a alteração dos padrões de consumo, o envelhecimento da população e o despovoamento nas zonas rurais, preocupações que são muito evidenciadas pelos mais jovens, uma camada da sociedade que a ministra vê integrar a agricultura de forma cada vez mais homogénea. “Os mais novos já estão a construir uma nova agricultura, um novo mundo, e estão a construí-lo valorizando a tradição, a natureza. Há movimentos muitos interessantes dos jovens produtores e de empreendedores ligados com a agricultura. Temos jovens agricultores que estão a trabalhar com os pais, ou a sucedê-los, na gestão da atividade agrícola, havendo aqui uma ligação muito forte e importante entre todo o conhecimento empírico e técnico dos mais experientes, com as novas ideias, novos conhecimentos, novas abordagens trazidas pelos mais jovens. Temos outro tipo de jovens agricultores, com formação de outras áreas, muito vezes ao nível do ensino superior, que aproveitam terras de familiares, e procuram uma via alternativa de obter rendimento. Estes jovens são, de uma forma geral, focados nas procuras urbanas mais diferenciadas e necessitam de um maior apoio na formação e aprendizagem. A sua forma de pensar já está formatada para os novos tempos, novas abordagens e novos padrões de consumo. Temos também um grupo muito interessante de jovens empreendedores, prestadores de serviços à agricultura, geralmente na área das tecnologias associadas á digitalização da agricultura. Existem vários exemplos de startups, associadas à agricultura e pecuária de precisão”. Para o dirigente da AJAP a integração dos mais jovens na agricultura é importante não só para garantir a sustentabilidade do setor como para contribuir para a alteração de mentalidades e preocupações. “Os Jovens Agricultores têm vários papéis a desempenhar, por um lado são o garante do rejuvenescimento da atividade económica mais envelhecida em Portugal e seguramente na Europa. Ou seja, são garante da manutenção da produtividade agroalimentar dos nossos cidadãos, seus filhos e netos, obviamente que em Portugal não consumimos apenas produtos produzidos no nosso país, realidade que também se verifica na Europa, contudo cada país tem de fazer o seu melhor para assegurar a melhor taxa possível de autossuficiência alimentar. Recorrer à importação maciça de muitos produtos contribui para a pegada ecológica, polui em demasia e muitas vezes temos