Nº 19 | An o X XI V | J u l h o de 20 0 9
Juventude Popular da Maia
jpmaia.org
Natalidade
OPINIÃO, Propostas e perspectivas de eric rodrigues e tiago loureiro Jp e autárquicas na maia: últimas notícias | p. 3 Luís Chiti em Entrevista | p. 4 Luís Pedro Mateus é o nosso convidado de honra | p. 6 Textos de OPINIÃO de Liliana Santo, Nuno Silva | p. 8 e Eric Rodrigues | p. 7
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p r ime ir a pá gina
Editorial Tiago Loureiro
o jovem julho 09
primeira página 1 tiago loureiro primeiro plano 2 entrevista 4 luís chiti convidado de honra 4 luís pedro mateus opinião 8 liliana santo eric rodrigues nuno silva
Editor d’O Jovem
1. O final do mês de Julho foi marcado pela apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista. Socialis De entre os destaques, surgiu a novidade: o Estado proporcionará a abertura de uma conta bancária para cada recém-nascido, recém que poderá ser movimentada quando o mesmo completar 18 anos. Para além de ser uma medida vazia de senso, ela encerra em si uma perspectiva errada sobre o problema da natalidade natalidade. Normalme Normalmente, quando se fala no assunto, fala-se se do dever do Estado incentivar a natalidade. Mas será sua responsabilidade Não me parece que responsabilidade? seja direito do Estado imiscuir-se imiscuir na vida privada dos cidadãos, cidadãos seja sequer através de sugestão. sugestão Não cabe ao estado estimular a escolha de determinada opção que pode e deve ser feita tendo como única motivação a vontade individual. A opção de ter (ou não) filhos, ou de ter um determinado número de filhos, tem de ficar na esfera privada p sem condicionalismos alheios, sejam negativos ou positivos. Na verdade, em vez de defender um Estado que incentive a natalidade, defendo um Estado que não a desincentive.
O nível e as condições de vida dos portugueses são o primeiro e maior obstáculo áculo à natalidade. Uma economia fraca que não cria condições para uma situação profissional decente. Uma política fiscal arrasadora para os bolsos das pessoas. Farão sentido incentivos como bónus por nascimento, pequenos aumentos no abono, ligeira ajuda nos n impostos? Migalhas não convencem um casal português a ter filhos... filhos. 2. Ao fim de um ano e meio à frente dos destinos da Juventude Popular da Maia, Eric Rodrigues decidiu seguir um caminho distinto.. Foram tempos de sucesso, de aprendizagem, de evolução. Um presente que se foi fazendo futuro a cada segundo. Nesta hora da despedida – simbólica porque por cá continuarás, estou certo – resta-me me tentar desenhar nestas linhas algo parecido com o orgulho e a alegria aleg que foi ter-te acompanhado. acompan Agora, que a vida não se faz de passados mas da tentativa de construção de futuros risonhos, desejar boa sorte é pecado. Basta desejar que continues na mesma. E o sucesso continuará a acompanhar-te. aco
apontamentos Listas CDS-PP
Programas Eleitorais
ETA volta a atacar
O CDS fechou no passado dia 21 de Julho, numa reunião do Conselho Nacional realizada no Porto, o processo relativo às listas eleitorais para autárquicas e legislativas. Paulo Portas realçou o facto de o CDS ter sido o primeiro partido a fazê-lo e que a ambição agora é crescer, com a pretensão de melhorar os seus resultados.
No final do mês de Julho, após o BE B ter dado o pontapé de saída, o Partido Socialista apresentou o programa eleitoral para tentar a reeleição, no qual se inscrevem polémicas medidas no âmbito da natalidade e da fiscalidade. À direita, CDS e PSD optaram por apresentar os respectivos programa no início do próximo mês. programas
Um carro armadilhado explodiu causando quase 50 feridos em Burgos, em mais um atentado da ETA. No dia seguinte morreram dois guardas numa explosão num quartel em Palma de Maiorca. O último ataque da organização separatista basca tinha sido a 9 de Julho, junto à sede do PSOE em Durango, no País Basco. Basc
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p r ime ir o pl an o
Autárquicas ganham forma QUANDO AS PRÓXIMAS AUTÁRQUICAS SE APROXIMAM A TODA A VELOCIDADE, O CDS MAIA VAI DANDO FORMA À EQUIPA QUE VAI DAR A CARA A 11 DE OUTUBRO. A faltar pouco para a entrega dos documentos para as candidaturas autárquicas, o CDS-PP da Maia tem feito por apresentar neste mês de Julho, alguns dos seus candidatos as Juntas de Freguesia do concelho. Depois de, no final do mês passado, ter apresentado o candidato a Pedrouços, foram apresentados o candidato à Junta de Aguas Santas, a maior freguesia do concelho, a Junta de Avioso Santa Maria, a Junta de Gemunde e a Junta de Freguesia de Gueifães. Os candidatos foram todos apresentados na Sede concelhia do CDS e JP Maia, perante plateias cheias de militantes e apoiantes dos candidatos e do partido, contando sempre com a presença do
Presidente da concelhia do CDS David Tavares e com o candidato à Câmara Municipal da Maia indicado pelo CDS, Álvaro Braga Júnior. Os candidatos tem todos apresentado as suas ideias para as freguesias para as quais concorrem como, por exemplo, uma repartição de finanças em Águas Santas que também beneficia as freguesias envolventes, uma esquadra de polícia para Santa Maria, mais policiamento, entre outras. Com estas apresentações públicas,
o CDS tem como intenção dar a conhecer os seus candidatos aos eleitores maiatos para que, com tempo, antes da campanha, já comecem a ver trabalho por parte do CDS e propostas para as suas freguesias. Alguns dos candidatos já começaram a fase de précampanha nas respectivas freguesias e tem acompanhado o candidato à Câmara Municipal em visitas que este vai fazendo como, por exemplo, a visita ao Comando da PSP na Maia.
Formação autárquica A PENSAR NA PREPARAÇÃO DOS SEUS MILITANTES PARA AS PRÓXIMAS AUTÁRQUICAS, A JP MAIA PROMOVEU A SUA SEGUNDA FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.
Neste período que antecede as eleições autárquicas, a Juventude Popular da Maia tem apostado na formação política no âmbito autárquico dos seus militantes, para que os mesmos se possam vir a destacar como autarcas de excelência se forem eleitos para o efeito. No passado dia 26 de Julho,
a Juventude Popular da Maia realizou a segunda sessão do género (a primeira realizou-se no mês passado e incidiu sobre a temática das Assembleias de Freguesia), tendo como tema central o funcionamento da Assembleia Municipal. Os oradores convidados foram o presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP Maia e deputado municipal, David Tavares, e a vice-presidente da Juventude Popular e deputada municipal no Porto, Vera Rodrigues. Ambos os oradores relataram o funcionamento das Assembleias
Municipais respectivas, deixando claros os pontos em comum e aqueles em que divergem, contando também algumas das suas experiências pessoais enquanto deputados municipais. O público interveio com interesse, colocando as mais variadas questões. A noite ficou ainda marcada pela despedida simbólica de Eric Rodrigues da presidência da CPC da Juventude Popular da Maia, perante uma sala cheia de pessoas que fizeram questão de presenciar o momento.
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luís chiti ent rev ist a presidente da distrital de lisboa da juventude popular
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“Implantação, formação e campanhas serão as palavras de ordem! ” O Jovem entrevistou o recém-eleito presidente da Distrital de Lisboa da JP, Luís Chiti.
O que te levou a avançar com uma candidatura à Distrital da JP Lisboa? A Distrital de Lisboa estava inactiva há algum tempo. Mais do que isso, as últimas experiências não eram encorajadoras para ninguém. Havia, e ainda há, um caminho difícil a trilhar. Mas eu acredito que é nestas alturas que é preciso ir à luta, trabalhar com todos, pôr as diferenças de lado e juntar aquilo que nos une. Propus aos militantes do distrito que nos uníssemos em torno do que acreditamos e que debatêssemos o que nos separa. Desde o início acreditei que poderia dar um grande contributo à JP e ao partido. Nunca achei que tenho uma solução milagrosa e imediata, mas acredito que comigo o distrito de Lisboa estará melhor. Como dizia a minha moção quis, e quero, provar que é possível! Que tipo de mandato pretendes fazer enquanto presidente distrital? Quais são as tuas ideias? Quando me candidatei a presidente distrital assumi desde logo com os militantes que não me comprometia a fazer tudo. Há muito trabalho, logo, as pessoas que me acompanham e eu decidimos estabelecer prioridades e definir objectivos. Estabelecemos então três prioridades: implantação; formação política; campanhas eleitorais. Posto isto, a Comissão Política Distrital foi organizada em função da resposta a dar a estes temas. Não significa isto que não façamos mais nada, mas esta é a base de trabalho.
Tomaste posse como Presidente Distrital numa altura complicada. Duas eleições – legislativas e autárquicas muito importantes para o CDS se avizinham. Que papel achas que a JP deve ter nestes dois actos no Distrito de Lisboa? Em primeiro lugar, não penso que a altura seja complicada. É a melhor altura! Espero que o calendário permita arrancar em força, com um distrito mobilizado e empenhado. Aliás, das acções de pré-campanha que temos tido já sinto algumas melhorias significativas em termos de mobilização do distrito. Não estou ainda satisfeito, penso que podemos fazer melhor, mas é um bom início. Quanto ao papel que vamos ter, seremos certamente tão participativos quanto conseguirmos. Não só nas acções de campanha, incentivei já as estruturas da JP a apresentarem propostas ao partido e a aceitarem lugares nas listas do partido aos diversos cargos.
ser comentada pela concelhia de Lisboa, que está eleita. Para o fazer sobre Lisboa comentaria também sobre os restantes 15 concelhos do distrito. Se é assim que está decidido, a mim resta-me fazer tudo para que tenhamos em Lisboa, como em todo o distrito o melhor resultado possível, que neste caso passa por vencer as eleições. E sei que vamos vencer!
A questão particular das autárquicas em Lisboa é incontornável. Como vês a candidatura de Pedro Santana Lopes da qual o CDS é apoiante? Enquanto presidente distrital não penso que seja correcto fazer comentários sobre as eleições em Lisboa. Essa é uma matéria que deve
Quais as propostas de JP para atenualos? Relativamente ao primeiro problema que referi, para que exista mais segurança nas ruas é fundamental que haja mais polícias, mais meios ao dispor da polícia, mais autoridade da polícia e menos condescendência para com os
Que problemas destacarias no Distrito de Lisboa? O Distrito de Lisboa tem, desde logo, duas realidades muito distintas. A realidade da área urbana, e do Oeste. Na moção que levei ao congresso distrital assinalo vários problemas como, a insegurança, a mobilidade, o ordenamento do território e a formação e acesso às tecnologias de informação. É evidente que são problemas com escalas diferentes, mas resolvendo-se estes problemas, sem dúvida que seria dado um salto qualitativo muito importante.
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ent rev ist a
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Um dia lá se vai a cassete da esquerda. Cabe à direita fazer novas abordagens, defender novos temas e manter a coerência.
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prevaricadores. Aliás, nesta matéria, parece-me que o CDS-PP há muitos anos que tem razão, embora muitos se tenham preocupado em atacar-nos, em vez de atacarem o problema. Em relação à mobilidade propomos estudar a introdução das vias “BUS” de sentido reversível, ou o reforço do transporte ferroviário no Distrito, electrificando e duplicando da linha do Oeste, introduzindo novo material circulante. E a criação de uma circular regional exterior de Lisboa em caminhos-de-ferro com ligação às actuais estações suburbanas. Ainda em relação à área dos transportes, parece urgente que se efective o trabalho de uma autoridade metropolitana de transportes, que terá um papel fundamental no que concerne a tentar sincronizar os diversos horários dos transportes na região de Lisboa. Problemas como os passes sociais construídos numa óptica de afunilamento em direcção a Lisboa, ou a falta de soluções dos operadores para clientes esporádicos têm de ser rapidamente revistos. Quanto ao ordenamento do território, estamos perante a necessidade de modificar todo o sistema. Não é sustentável que as câmaras, tenham um orçamento tanto maior quanto mais construção licenciarem. Teremos ainda de estar muito atentos em cada concelho aos processos de revisão dos PDM’s. Além disto é necessário criar um mercado de arrendamento que funcione. Necessitamos ainda de ter mais qualificação numa vertente profissional e artística, queremos desenvolver o turismo de alta qualidade na área oeste como motor económico na região. Queremos que as Redes de Nova Geração cheguem a todo o distrito, e não apenas aos aglomerados populacionais das áreas suburbanas. Não podemos deixar de fora este item. Foste presidente concelhio da JP Amadora até relativamente pouco tempo. Enquanto militante da Amadora e presidente distrital, como vês os
ressentes acontecimentos em bairros da Amadora e Sintra? Com profunda tristeza. Aqui permitamme que fale sobretudo enquanto Amadorense. A Amadora é governada há 12 anos por executivos do partido socialista, e não raras vezes ouvimos o presidente da câmara queixar-se ainda da pesada herança do PCP. É verdade que a herança era pesada, mas não é menos verdade que em ano eleitoral a prioridade da autarquia vai ser gastar 4 milhões de euros para deitar abaixo um jardim em condições aceitáveis e construí-lo de novo. Infelizmente é esta visão autárquica que temos. Entretanto na Amadora há cerca de uma década que não é realojada uma única família, excepção feita aos realojamentos feitos fruto das obras de conclusão da CRIL. A Amadora é nesta matéria um mau exemplo na área metropolitana de Lisboa. Chegamos a deparar-nos com o cenário de receber um investimento de 300 milhões de euros no concelho que poderia gerar 5000 postos de trabalho e que hoje está a sofrer as consequências de arrastões nas lojas e roubos a viaturas. A verdade é que há que saber integrar jovens que se dedicam a actividades ilícitas, mas também é preciso saber reprimir tais actividades. Há muito a ideia de que a mensagem da direita tem mais dificuldade em fazer sucesso entre o público mais jovem. Achas que tal facto se de certa atractividade demagógica do discurso da esquerda ou a um falhanço na abordagem de certas temáticas à direita? Acho que isso se deve a uma série de factores. A demagogia da esquerda é sem dúvida relevante. Bem ou mal hoje vivemos em Portugal numa economia de mercado. E a meu ver é sempre mais fácil apontarem-se defeitos aos sistemas em que vivemos. O que a esquerda faz é criticar o mercado, escondendo a verdadeira alternativa que gostariam de implementar, acrescentando meia dúzia de causas fracturantes para parecer
moderno. De facto, não acredito que os jovens, de uma forma geral, gostassem de viver com internet censurada, sem acesso a filmes americanos, sem poderem ir ao McDonalds, ou sem poderem ir à fnac, por exemplo. De certa forma penso que até interessa à esquerda que em Portugal quem não usa uma concorrência justa, quem anda a parasitar em torno do estado para ter o negócio, deva continuar a fazê-lo. No dia em que os abusos forem reprimidos lá se vai a cassete. A nós cabe-nos fazer novas abordagens, defender novos temas, e manter a coerência. Como tornar, então, o nosso públicoalvo mais receptivo às nossas ideias? Até certo ponto falamos de combate ideológico. Nesse aspectos temos um combate difícil a travar, sobretudo porque os media em Portugal não tratam, nem nunca trataram bem o CDS-PP. Vimos por exemplo, durante a campanha do aborto, inúmeras reportagens de mulheres julgadas por terem feito um aborto clandestino. Mas quantas reportagens nos lembramos de ver relativas a mulheres que tenham tido complicações para o resto da vida por terem praticado um aborto? Será que não existiam? Mas falamos também de outro tipo de ideias, devemos estar atentos a fenómenos mais ligados à juventude como as questões ambientais, ou até às leis de direitos de autor. Podemos ver que nestas últimas europeias a Suécia elegeu para o parlamento europeu um partido que defende a livre utilização de obras protegidas pelos direitos de autor na internet. São novas temáticas que todos os dias temos de olhar, e aproveitar, antes que os territórios estejam delimitados. Queres deixar alguma mensagem aos leitores d’O Jovem? Gostaria apenas de apelar a que todos nós ajudemos o CDS-PP, onde quer que seja, a obter um fantástico resultado eleitoral nestas duas próximas eleições e que continuem a fazer o combate pela direita a todos os níveis, seja no nosso trabalho, no café com os amigos, nas escolas, etc. Queria aproveitar também para desejar a continuidade de óptimo trabalho à equipa d’O Jovem.
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c onv ida do de hon ra
Hibernações, confusões e outras complicações LUIS Pedro MATEUS Vogal da Juventude Popular de Gondomar Em ano de eleições, quase por magia, após hibernação de 4 anos, os bichos apolíticos da nossa sociedade acordam do seu sono profundo e viram-se um pouco para a política. É por demais óbvio que acordam confusos. A tormentosa questão "Onde raio vou eu fazer o X este ano?", conhecida função periódica (sim, é matemática), surge de forma legislativa de 4 em 4 anos, isto quando os governantes não se demitem ou são demitidos. Realmente deve ser um pouco confuso para quem vota consoante o telejornal. Um exemplo disso deve ser o fulano que pensa: "Ora bem, eu votava PS. Votava PS porque o Mário Soares era um gajo impecável e democrático e também sempre achei o PCP demasiado autoritário e o PSD demasiado burguês para o meu gosto... Agora dizem que o PS ocupa o espaço e faz as políticas do PSD, o Bloco de Esquerda ocupou a posição esquerda do PS, o CDS é a alternativa à direita do PS e que o PSD não é alternativa a ninguém. Portanto, nada mais fácil. Logicamente votarei Bloco de Esquerda." Isto no caso dos camaradas que votam consoante o telejornal. Claro que, no caso do senhor que vota pela "camisola" a conclusão final seria: "Vou é votar no PS. Além disso, o Mário Soares é um gajo impecável e democrático e eu sempre achei o PCP demasiado autoritário e o PSD demasiado burguês para o meu gosto..." Apesar de se estar num plano irónico, a verdade é que a questão se processa nestes moldes para uma grande parte do eleitorado português. Ouvem-se uns “bitaites” aqui e ali, concorda-se com isto e não se concorda com aquilo (normalmente consoante o interesse pessoal) ou então é por convicção, uma manutenção do status quo, um amor à "camisola" ao melhor estilo de paixão clubística. Cada vez cai mais em desuso a retórica das "ideologias" e das "doutrinas" partidárias, prefere-se em vez disso falar da política "real" e da política "objectiva". É compreensível. As ideologias chateiam e as doutrinas cheiram a qualquer coisa relacionada com a Igreja. Que o povo pense isto, é negativo mas normal e, até certo ponto, compreensível. O que parece ser inadmissível é que a própria classe política partilhe desse ponto de vista.
Para mim e talvez para muitos outros, é com alguma frustração que se assiste a esta "peça" de política eleitoralista e populista. Em que cada um parece saber exactamente o que esperam dele, cumprindo na íntegra o papel esperado. e Nem mais nem menos que isso. A política tem de se dotar de substância, de filosofia. É dessa forma que se consegue sustentar as posições em cada tema, é dessa forma que se mantém a coerência e a identidade própria, caso contrário é estar apenas a tocar o superficial, a tapar buracos e a navegar sem um rumo, sem um objectivo. Parece ser esse o destino do país: navegar sem rumo. Parece sê-lo sê porque o tem sido já há mais de três décadas, desde o 25 de Abril. Nessa altura, ainda dotados de ideologia, P e PSD prometeram aos portugueses PS defender e lutar por um Portugal com uma"sociedade sem classes" e "rumo ao socialismo", assim votaram a favor da Constituição que estabelecia essas mesmas premissas. PCP, PS e PSD... Apenas CDS votou contra. O tempo veio dar razão ao pequeno CDS e ao seu modelo de sociedade. Ironicamente não veio trazertrazer lhe votos ou fazer deste um grande partido governativo. O PS largou o seu socialismo para ser claramente, num panorama mais alargado (europeu), social-democrata. social O PSD, face a isto, assumiu uma postura mais aberta a nível económico. O PS, preferindo não reformar economicamente, sente-se sente mais confortável com reformas sociais (apaziguando assim a sua ala esquerda). E caímos neste bloco central, emaranhado de interesses, preso no status quo, que se revela quase impossível de escapar-lhe. escapar Roda Roda-se entre PS e PSD, ambos abordam questões pontuais, alternam dizendo mal um do outro, às vezes unindo as classes mais pobres, outras unindo as classes
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médias e o ciclo renova-se... renova E lá vão 33 anos nesta dança eleitoral. É impossível, quer ao PS, quer ao PSD, fazer uma reforma de fundo. Ambos têm demasiado a ganhar com o sistema actual: demasiados lugares negociados (entre eles) em jogo, o inevitável caos e colapso da estrutura partidária se tal radical reforma fosse feita. Prova disso é o caos que PS e PSD vivem quando não são governo. São dependentes da governação para apaziguar a máquina partidária e os interesses individuais. É aqui que o CDS pode marcar pontos. O CDS não tem complexos socialistas nas suas bases, é um partido diferente que, dada confiança, poderia reformar verdadeiramente o sistema. Não se trata de pintar a questão como “mais Estado ou menos Estado”, mas sim de “mais Estado ou melhor Estado”. Quereremos um Estado social gigantesco, sufocante e ineficaz, ou um Estado social suficiente, responsável e eficaz? Quereremos um Estado laxista, que “profissionalize” o desemprego, ou um Estado que premeie o mérito e quem trabalha? Meia Europa percebe que o progresso sustentável assenta as em dar força a um pensamento Democrata Democrata-Cristão (que acolhe conservadores e liberais clássicos) como contra-peso contra da corrente mais estatizante social-democrata. social Meia Europa confia-lhes lhes os seus governos e estes fazem meia Europa evoluir. Cá, neste rectangulozinho ngulozinho à beira mar plantado, depois do corporativismo nacionalista de direita do Estado Novo, depois das garras afiadas do comunismo e dos conceitos "democráticos" da extrema-esquerda extrema em 75, depois de 33 anos de uma suposta social-democracia democracia de PS e PSD, PS não estará na altura de mudar? De realmente mudar? Por outras palavras, estará o CDS à altura?
Roda-se Roda se entre PS e PSD, ambos abordam questões pontuais, alternam dizendo mal um do outro, às vezes unindo as classes mais mais pobres, outras unindo as classes médias e o ciclo renovarenova-se... E lá vão 33 anos nesta dança eleitoral.
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Legislador negligente LILIANA SANTO Militante da Juventude Popular da d Maia
Com a desenrolar da crise, economistas e juristas especializados defenderam a criação de um Mediador de Crédito que interviesse como um terceiro neutro, com a finalidade de alcançar um acordo entre as partes, promovendo a comunicação entre elas e, sugerindo uma proposta para a resolução do conflito que as promove. Esta figura, a par do mediador laboral ou do mediador familiar, entre outros, surge como uma alternativa aos tribunais, ultrapassando as dificuldades que estes atravessam. Traduz-se num meio alternativo de resolução de litígios, que caracteriza um processo mais célere, informal, mais barato, que considera acima de tudo os interesses e os sentimentos das partes, a proximidade do caso concreto e a procura de uma solução em que todos ganham. O Ministério da Economia, para mostrar
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trabalho, criou então, um mediador de crédito, através do DL 133/2009, de 2 de Junho. No entanto, este mediador, acaba por ser tão-somente um intermediário de crédito. Na letra da lei, o mediador de crédito será alguém que “no exercício da sua actividade comercial ou profissional e contra remuneração pecuniária ou outra vantagem económica acordada: apresenta ou propõe contratos de crédito a consumidores; presta assistência a consumidores relativa a actos preparatórios de contratos de crédito diferentes dos referidos na subalínea anterior; ou celebra contratos de crédito com consumidores em nome do credor.” Na prática, é mais uma figura que poderá po estar inerente num contrato de crédito, que fará com que o custo que o consumidor terá de suportar pelo crédito, aumente. Como vemos, em nada semelhante ao mediador de crédito tão desejado. Uns dias mais tarde, foi então a vez do
Na práticatem o consumidor ao seu dispor dois mediadores de crédito sendo certo que nenhum deles é aquele de que necessita. São figuras distintas, mas que por falta de imaginação, apresentam o mesmo nome.
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Ministério das Finan Finanças se vir pronunciar sobre o que ele próprio entende ser um mediador de crédito. Na verdade, criou um mediador de crédito (outro!), através do DL 144/2009, de 17 de Junho, que surge, desta vez, como um provedor de um cliente financeiro. Este mediador, distinto tinto dos dois anteriores, “tem por missão a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisquer pessoas ou entidades que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro.” Este mediador de crédito, já havia sido anunciado pelo primeiro primeiro-ministro, durante o mês de Março, mas com a designação de “provedor do crédito”. Porém, inexplicavelmente, decidiu o Governo alterar a designação a que todos já nos tínhamos habituado, habi para uma outra, geradora desta confusão. Na prática, actualmente, tem o consumidor ao seu dispor dois mediadores de crédito sendo certo que nenhum deles é aquele de que realmente neces sita. São figuras distintas entre si, mas que por falta de imaginação, apresentam ambos o mesmo nome (nome este que no seu rigor nem sequer se adequa a nenhum deles!). Na realidade, o consumidor, que seria sempre, em primeira mão, o principal beneficiário desta figura, acaba por ser o maior prejudicado, encontrando encontrando-se no meio desta confusão legislativa, legislati sem conseguir perceber afinal a razão de ser destes mediadores. Sendo certo que, o tão desejado mediador de crédito, referido no início deste artigo, continua sem ter sinais de vida.
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Sobre o problema da natalidade Eric Rodrigues Presidente da Juventude Popular da Maia
Na última semana o tema que tem dominado uma grande parte do debate político tem sido a natalidade e proposta eleitoral do Partido Socialista para contrariar as baixas taxas de crescimento demográfico através de um subsídio atribuído à criança no valor de 200€, que poderá ser levantado de uma conta bancária aquando da sua maioridade, ou seja, quando atingir os 18 anos de vida. É um facto que a natalidade é um problema real. É uma noção mais que assegurada e tem vindo a alimentar várias propostas políticas e soluções dos diversos quadrantes ideológicos. O CDS-PP apresentou em Novembro de 2007 um relatório de Grupo de Missão com o objectivo de promover uma visão paralela à visão socialista do problema da natalidade, o que comprova efectivamente que o CDS é um partido que não apresenta propostas e soluções somente em vésperas de eleições legislativas, e que pelo contrário é um partido que encara a sociedade de uma forma séria e responsável. No que concerne à natalidade, existem duas escolas, duas realidades distintas. A primeira, de esquerda, categoricamente defendida e apresentada pelo PS no seu programa eleitoral, assume o problema e atira-lhe com um subsídio. Medida aliás que sustenta uma fatia assinalável da doutrina socialista na forma de abordar os problemas sociais. Não se poderá negar que é na sua génese um incentivo real à natalidade, o criticável é o facto de não eliminar o conjunto de problemas discriminatórios que levantam o problema da natalidade na raiz. Para os mais distraídos, atirar com 200€ por criança nascida pode parecer uma medida bastante aliciante para os casais que procuram ter filhos, mas para os mais realistas a noção de 11€ por ano rapidamente deixariam por terra a euforia inicial. É no período inicial de vida da criança que o casal se confronta com as maiores dificuldades, com um acumular constante de despesas inevitáveis que arriscaria até
em dizer que os famosos 200€ não chegariam para cumprir um mês sequer das obrigações parentais. Aos 18 anos, quando as maiores dificuldades estiverem ultrapassadas, não creio que esses 200€ digam muito para as famílias portuguesas, o que atesta claramente o ridículo desta solução. A segunda medida, de direita, e a que obviamente defendo, não vê a natalidade como um problema isolado. Pelo contrário, cataloga o problema da natalidade como resultado de um conjunto de problemas estruturais fomentados pelo socialismo. Entendendo também que a noção de família actual não é a mesma noção padronizada de outrora, o socialismo acredita que por existir um subsidio de recompensa todas as famílias optariam por ter filhos, o que é uma lógica completamente errada. A decisão de ter ou não filhos passa obrigatoriamente pela esfera individual de opção dos conjugues, que na maioria dos casos não encontra condições no inicio das suas vidas profissionais de optar pela decisão de os ter. Medidas que protegem as famílias e por consequência um natural crescimento da taxa de natalidade, seria a redução do peso existencial que o estado ocupa na
vida das pessoas. Devolver poder de compra as famílias com uma correcta redução fiscal é sem dúvida a principal medida a tomar para não só rejuvenescer a população portuguesa, mas principalmente devolver dinâmica à nossa economia. A nossa geração não quer ser subsidiada, nem precisa do estado para sobreviver. Precisa é de ser livre e de sentir que vive numa sociedade de mérito que premeia o esforço e a determinação, ao contrário do que acontece agora, em que uma fatia da população trabalha para trazer a rasto a outra metade que é subsidiada para ser pouco ambiciosa e pouco produtiva. Tendo essa consciência é fácil perceber a razão que motiva um jovem casal que trabalha em tomar a decisão de não ter filhos ou de adiar o projecto de construção da sua família. Resolver as questões nucleares do papel do estado na sociedade é resolver uma grande parte dos problemas dessa mesma sociedade. Só existe uma sociedade justa quando essa sociedade é verdadeiramente livre. Livre de escolher também, se quer ou não ter filhos, mas se optar pela primeira das hipóteses que o faça sem necessitar de ser estimulado com uma nota de 200€ pelo estado para o fazer.
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A decisão de ter ou não filhos passa obrigatoriamente pela esfera individual de opção dos conjugues, que na maioria dos casos não encontra condições no inicio das suas vidas profissionais de optar pela decisão de os ter.
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Estatuto doss Açores Nuno Silva Vice-Presidente Presidente da Juventude Popular da Maia E parece que o Presidente da República tinha razão. As normas do Estatuto dos Açores que Cavaco Silva considerou inconstitucionais quando falou a Portugal a cerca de um ano no início do Verão, são mesmo inconstitucionais. Perante este cenário, o braço de ferro entre Belém e S. Bento acabou, com a vitória do primeiro. Depois de o primeiro-ministro ter vindo, à data, dizer que compreendia o Presidente da República mas que discordava com ele sobre a inconstitucionalidade das normas do Estatuto, o que é certo é que o Tribunal Constitucional veio mesmo deitar por terra aquilo que foi o maior braço de ferro desta legislatura. O problema neste assunto que, nos últimos dias, foi resolvido, está na
reacção do Partido Socialista. Na Assembleia da República, onde o diploma passou com larga maioria, tendo somente a abstenção do PSD, o líder parlamentar do PS, PS Alberto Martins, tenha a sensatez de expressar que o PS, como é óbvio, acata a decisão do Tribunal Constitucional. No entanto, a reacção que veio dos Açores é vergonhosa. O PS Açores, em conferência de imprensa, mostra que quer, a todo o custo passar por cima do que tiver que ser para ter o Estatuto que quis ter, ter sem mostrar qualquer respeit pelas instituições do Estado respeito p português, principalmente a P Presidência da República (da qual fazem parte) e do Tribunal Constitucional e, consequentemente, da própria Constituição. Bem ou mal,
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O facto de o PS Açores ter feito a conferência con de imprensa que fez já é de si mau para a política portuguesa, e pior ainda é não haver uma palavra de alguém que não o Presidente da República, a denunciar pelas instituições do Estado português.
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esta é a Constituição em vigor, e, e como tal, é o diploma máximo má que rege a vida do Estado português. p Não pode, de qualquer maneira ou feitio, ser passada por cima por meia dúzia de senhores de uma região autónoma. O facto de d o PS Açores ter feito a conferência de imprensa que fez já é de si mau para a política portuguesa, portugu pior ainda é não haver uma palavra de alguém guém que não o Presidente da República, a denunciar aquilo que foi a péssima prestação do PS Açores perante as instituições do Estado Português e o desrespeito por elas. O mais certo é que, durante a campanha para as legislativas, o Estatuto Político-administrativo Político dos Açores, de seu nome, seja novamente arma de arremesso do PS mas, a meu ver, podia também ser uma arma a direita o que, a ser, só poderá servir o PSD que se absteve. absteve Mas, mesmo assim, não é fácil pegar neste tema contra o PS já que consentiram tanto nos Açores como na Assembleia da República. Já o CDS votou favoravelmente o diploma, estão assim incapacitados incapacitado de dizer que uma maioria do parlamento parlament escreveu e apoiou um estatuto administrativo carrega carregado de inconstitucionalidades. É certo que o CDS, CDS à data, avisou para tal, mas votou favoravelmente porque não queria que o país parece por causa deste tema. O que é certo é que parou, e agora vemos que com razão, já que tem normas inconstitucionais. Veremos, agora em Setembro, como vão os partidos par dirigir-se a esta questão questão.