Nº 2 3 | An o XX IV | N o v e m b r o de 20 0 9
Juventude Popular da Maia www.jpmaia.org imprensa@jpmaia.org
José Ribeiro e Castro em entrevista | p. 8
COM O PORTO NO CORAÇÃO
JP Maia desdobra-se em múltiplas actividades | p. 31 Sabes o que foi o 25 de Novembro? | p. 61
Maria Dá Mesquita é a nossa convidada de honra | p. 12 Opinião de Manuel Oliveira, Nuno Silva, | p. 8 e Rita Magalhães e Silva | p. 13
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p r ime ir a pá gina
post@s virtu@is Para já, para já A Face Oculta veio inoportunamente revelar a existência de um polvo de corrupção, que mostra a razão pela qual Sócrates se dedicou durante quatro anos a preencher cargos vitais na administração para os momentos de aperto. Nada escapou: serviços de informações, ministérios, bancos públicos e bancos alegadamente privados. Uma simples tarde de acerto parlamentar de Manuela Ferreira Leite serviu para mostrar que cada socialista parlamentar diz a sua diferente da outra. Na semana do arranque e tirando o apagamento dos fogos urgentes, o Governo começou sem fôlego, sem iniciativa e sem agenda. Sócrates é certamente o mesmo. A situação política é que mudou, embora tenuemente disfarçada pelo bom resultado autárquico.
Jorge Ferreira http://tomarpartido.blogs.sapo.pt/
apontamentos CDS Maia elege novos orgãos Após a demissão de David Tavares na noite das últimas eleições autárquicas, os militantes do CDS Maia foram chamados às urnas para escolher os novos orgãos concelhios no passado dia 27 de Novembro. José Eduardo Azevedo (na imagem) foi eleito presidente da nova Comissão Política.
Primeiras palavras Michael Seufert já fez as primeiras intervenções enquanto deputado à Assembleia da República sobre políticas de emprego e educação. O presidente da JP fará parte da Comissão de Educação e Ciência e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Porto com novas caras A concelhia da Juventude Popular do Porto tem uma nova Comissão Política desde o passado dia 16 de Novembro, liderada por André Barbosa. Também este mês, a concelhia portuense do CDS mudou de “dono”. Pedro Moutinho, antigo presidente da JP, é o novo presidente.
Editorial Tiago Loureiro Editor d’O Jovem 1 – Após declarações pouco avisadas de Constâncio, Sócrates descansou o contribuinte: não haverá aumento de impostos. Toldado na altura pela iminente entrada em vigor do novo Código Contributivo, um aumento de impostos brutal mas pouco explícito, o primeiro-ministro tentou ficar bem na fotografia. Mas logo dispararam os alarmes para
os lados do Governo: afinal, a maioria absoluta acabou mesmo a 27 de Setembro. Embalados por uma legislatura em que a Assembleia da República pouco mais foi do que um local de passeio para José Sócrates e de “malhanço” para Santos Silva, o PS viu-se atordoado pela nova força da oposição, aquando do adiamento, por impulso do CDS, da entrada em vigor do novo Código Contributivo.
Embalados por uma legislatura em que a que já não tem maioria Assembleia da absoluta, quem é? República pouco mais foi do que um local de 2 – Por estes dias aspasseio para José sinalaram-se os 34 anos do 25 Sócrates e de de Novembro de 1975. A “malhanço” para Santos propósito desta data, não Silva, o PS viu-se pretendo repetir aqui a atordoado pela nova história que temos contado força da oposição Caso para perguntar: quem é
“
”
vezes sem conta àqueles a o sistema, sistema, próprio próprio de deum país desenhado com a quem o mão esquerda, tem dificultado a percepção de factos com uma importância indiscutivelmente decisiva na nossa história recente. Não só a história do 25 de Novembro não é ainda muito clara, como eu não tenho dificuldade em viver com as pazes razoavelmente feitas com a História. Neste momento, em que celebramos a passagem dos 34 anos sobre aquele que terá sido um dia decisivo para a democracia e a liberdade em Portugal, o dia que confirmou Abril, vale a pena reflectir sobre as nossas considerações sobre os conceitos no centro da análise. Democracia e Liberdade. Conceitos fundamentais num mundo que se quer feito por aqueles que o possuem: cada um de nós, individuo dono de si e da sua vida. Agora sim, vale a pena perguntar, olhando para o país que temos, em que a democracia funciona mal e a liberdade é posta em causa a cada esquina, se Abril (ou Novembro, se preferirem) alguma vez se cumpriu...
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p r ime ir o pl an o
JP Maia no Conselho Nacional
Foi no fim-de-semana de 7 e 8 de Novembro que decorreu, na cidade de Mirandela, o primeiro Conselho Nacional da Juventude Popular pós eleição da nova Comissão Política Nacional, liderada por Michael Seufert, recentemente eleito pelo círculo do Porto deputado à Assembleia da República. Este Conselho Nacional, que contou com uma forte presença da Juventude Popular da Maia que se apresentou com 9 conselheiros entre mais de 100 de todo o país, foi mais um grande momento de aprendizagem e convívio entre todos os participantes sendo que acabou acima de tudo por se revelar um histórico Conselho Nacional para a Juventude Popular da Maia pela envolvência e participação activa dos conselheiros maiatos. Foi com regozijo que entre seis moções sectoriais levadas ao Conselho Nacional, duas eram da
responsabilidade de elementos da Juventude Popular da Maia. A Moção “Investir Direito”, subscrita por Carlos Pinto, alertou para os desafios e problemas actuais do Investimento Público. A “Investir Direito” não descurou a análise dos dois grandes investimentos públicos do momento: o TGV e o Aeroporto de Alcochete. A “Investir Direito” discorda totalmente destes investimentos, dos seus reais objectivos e planeamento. Carlos Pinto defendeu na sua Moção um Investimento Público estratégico, com planos de acção bem definidos e capazes de se manterem fiéis a orçamentos previamente traçados. A Moção “Coroar Portugal!”, subscrita por Manuel Oliveira, caracterizou o centenário da República Portuguesa e a forma anti-democrática com que esta forma de governo foi em 1910 imposta ao povo português. A moção apresentou uma proposta concreta e
objectiva neste Conselho Nacional da JP: abolir da constituição portuguesa o artigo que obriga todas as revisões constitucionais a respeitarem a forma republicana de governo e a proposta de referendo à forma de governo vigente em Portugal – Monarquia ou República. Esta moção pretende acima de tudo que haja uma maior Liberdade democrática na escolha da forma de governo. Outro dos momentos altos da sessão foi a nomeação, por parte da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, de Eric Rodrigues como novo SecretárioGeral da Juventude Popular, em substituição de João Ribeirinho Soares. Manuel Oliveira, Presidente da Comissão Política Concelhia da Juventude Popular da Maia, dirigiu-se ao Conselho Nacional para congratular, em nome da JP da Maia, o militante maiato nas suas novas funções alegando que “é um cargo que honra a JP da Maia e todos os seus militantes sendo que temos imenso orgulho em mais uma vez servir ao mais alto nível a Juventude Popular”. Este Conselho Nacional contou ainda com a apresentação do Plano de Actividades do Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha do qual faz parte como Vice-Coordenador o militante da Juventude Popular da Maia, Tiago Loureiro. Um Plano de Actividades ao nível do melhor que se faz na Juventude Popular, recheado de iniciativas com espaços de debate e apoio ideológico aos militantes da Juventude Popular. Neste Conselho Nacional, em que se celebraram os 35 anos de vida da Juventude Popular, a concelhia da Maia saiu reforçada e ainda mais convicta do bom trabalho que tem vindo a desenvolver.
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p r ime ir o pl an o
Campanha 25 de Novembro
A Juventude Popular da Maia esteve ontem em vários pontos do concelho da Maia a relembrar aos jovens maiatos a importância do 25 de Novembro de 1975. A par da iniciativa do ano passado, a JP Maia foi junto dos jovens explicar aquilo que não vem, por claro oportunismo político, nos manuais de História do ensino básico e secundário, condenando aquele que a estrutura considera ser um ataque violento à consciência histórica sob esta forma leviana com que se trata a data da verdadeira implantação do espírito democrático em Portugal. Juntos dos jovens constatou-se que muito poucos sabem o significado do 25 de Abril de 1974 e quase nenhum sconhece a importância do 25 de
Novembro de 1975 como culminar da primeira data. Quando confrontados com o significado do 25 de Novembro de 1975 como a data que terminou com o vergonhoso “Verão Quente de 75” e que colocou um ponto final na tentativa do Partido Comunista Português de tornar Portugal num regime autoritário de perfil soviético, os jovens pouco sabem e esclarecem que absolutamente nada deste assunto é abordado na disciplina de História.
Juntos por 1 :) Aproveitando a época natalícia, a Juventude Popular da Maia pretende fechar o ano em beleza, através da promoção, até ao próximo dia 19 de Dezembro, da segunda edição da campanha "Juntos por 1 :)" para recolha de roupas e brinquedos a oferecers a IPSS's maiatas. Esta é uma campanha cujo sucesso depende de todos os aqueles que se preocupem em dar um sorriso, nesta
quadra especial, àqueles que normalmente não têm muitos motivos para sorrir. A sede concelhia da JP Maia estará aberta para todos aqueles que pretenderem fazer doações. Como parte desta campanha, realizarse-á no dia 19 de Dezembro a festa de Natal "Um brinquedo, Uma bebida grátis", na qual se juntará a vontade de ajudar a uma animada noite de convívio.
As campanhas que a Juventude Popular da Maia tem levado a cabo todos os anos por volta desta data é um claro esforço de “aproximar os jovens aos factos históricos que todos devíamos reconhecer como fundamentais para o espírito democrático do nosso país”. Através de mais esta iniciativa, a JP Maia lembra que é preciso passar a mensagem de que a Liberdade se conquistou efectivamente no dia 25 de Novembro de 1975 quando o Major General Jaime Neves e outros bravos conseguiram impedir a progressão da extrema-esquerda no aparelho político português.
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Estivemos em... Barca
No âmbito da série de visitas às freguesias do concelho da Maia que a Juventude Popular da Maia pretende levar a cabo no presente mandato, Barca foi escolhida como primeiro ponto de passagem. Assim, no passado dia 14 de Novembro, sábado, uma delegação da Juventude Popular da Maia
deslocou-se ao edifício da Junta de Freguesia local, onde esteve reunida com o executivo da freguesia, com o Presidente de Junta, Armindo Moutinho, a destacar-se como um excelente anfitrião. Constatou-se que a freguesia possui óptimas instalações ao nível da Junta de
Freguesia e do Centro Cívico, algo que permite a realização de actividades lúdicas e a existência de um Gabinete de Atendimento. Para além disso, a zona industrial que percorre a freguesia e a capacidade do seu sector agrícola, oferecem-lhe mais potencialidades. No entanto, Barca apresenta alguns aspectos menos interessantes. A grande discrepância entre zona industrial e zona rural demonstram algum do atraso e esquecimento a que a freguesia tem sido votada, tal como o facto de ser a única freguesia maiata sem habitação social. No próximo dia 18 de Dezembro, a Juventude Popular da Maia visitará a freguesia de Moreira.
MAIS SOBRE BARCA Apesar de se situar próxima do centro da cidade da Maia, Barca é uma freguesia rural, com uma área de 3,13 quilómetros quadrados e cerca de 3500 habitantes. Faz fronteira com Gemunde, Gondim e Avioso (Santa Maria), a Norte, com Maia e Vermoim, a Sul, com Silva Escura, a Leste, e com Moreira, a Oeste. Documentos antigos identificam esta paróquia como 'São Martinho de Vermoim': "eglesia uogabulo sancti martini quod est fundato est fundato in uilla uermudi" (documento datado de 1064, patente no P.M.H., diplomata et chartae, pag.275, nº440). No "censual do cabido", na página 563, já surge como "sancti Martini de Varqua". Sem dúvida que este topónimo não deverá relacionar-se com qualquer barca de travessia. No entanto, alguns autores defendem que pode derivar do termo antigo "abarca", que significa "veiga". O santo padroeiro da Barca é São Martinho, numa freguesia onde a religião assume um papel preponderante. Duas semanas antes da Páscoa, celebra-se o Senhor dos Passos, com a procissão a sair da Igreja Matriz em direcção ao cimo do Monte. No percurso, atravessa as diversas capelinhas dos passos do século XVIII,
que vão conduzindo os fiéis pela encosta acima. Durante a caminhada, dá-se o encontro entre o Senhor dos Passos e a Nossa Senhora do Encontro, na capelinha do encontro, juntando-se as duas imagens em direcção à capela do Senhor de Santa Cruz, que já contabiliza três séculos. A outra festividade, o Senhor de Santa Cruz, ocorre na segunda semana de Setembro. A procissão sai da capela com o mesmo nome, desce a encosta e inverte o seu percurso no largo do Gestalinho, voltando à capela de Santa Cruz. Esta romaria estende-se ao longo de quatro dias, com animação. O Senhor dos Passos veste-se de roxo, enquanto o Senhor da Santa Cruz, de vermelho. Ambos recolhem as "arrecuas" no fim da procissão. Diz a lenda que, se assim não for, os povos da freguesia vizinha de Vermoim podem vir 'roubá-lo'. Esta tradição tem origem no tempo em que Barca ainda não era freguesia e pertencia a Vermoim. Ao tomar a sua independência, ficou com tudo que lhe pertencia. Logo, o povo diz que foi 'roubado' a Vermoim tudo aquilo que hoje é da freguesia de Barca: as capelas, os andores, entre outros objectos. [fonte: http://www.ciberjunta.com/barca.html]
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es pec ial
Sabes o que foi o
25 de Novembro?
Ramalho Eanes, Jaime Neves e Vasco Lourenço: figuras fundamentais do 25 de Novembro.
O 25 de Novembro de 1975 foi um contra-golpe militar que pôs fim à influência da esquerda radical no período revolucionário iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 1974. O Partido Comunista Português teve uma enorme influência no plano militar que propunha instalar em território nacional uma ditadura de esquerda de inspiração soviética. Esta operação militar constituiu uma resposta à resolução do Conselho da Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares. Os partidários do designado “Poder Popular” ocupam então várias bases militares, bem como meios de comunicação social. Este contra-golpe foi levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadravam Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no
poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares, entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho. O 25 de Novembro traduziu militarmente aquilo que, a nível político, se vivera no Verão Quente de 1975, dando origem a uma crescente estabilidade permitida pelo reforço do pluri-partidarismo e da Assembleia Constituinte. O 25 de Novembro de 1975 foi, na sua essência, a verdadeira implantação do espírito democrático que serviu de base de sustentação à revolução de Abril do ano anterior, permitindo a Portugal entrar definitivamente num contexto democrático ocidental. Não seria, contudo, o fim das tentativas da esquerda radical tomar o poder, como ficou evidente nos anos 1980, através da acção das FP-25, lideradas por Otelo Saraiva de Carvalho.
Em Novembro de 1975, após uma série de actos bárbaros perpetrados por forças de esquerda radical, deu-se uma feliz e definitiva ocupação: a da liberdade e da democracia prometidas pela Revolução dos Cravos em Abril de 74. Hoje, 34 anos depois, a história ainda não fez justiça a esta data e aos bravos por ela responsáveis. Hoje, os manuais de história continuam a esquecer que, para se cumprir Abril, foi indispensável um 25 de Novembro.
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es pec ial
Fim da escalada revolucionária «Foi graças ao que aconteceu nessa jornada já remota de 1975 que Portugal pôde consolidar-se como democracia representativa de modelo europeu ocidental, enquanto se ia gradualmente esbatendo a fórmula deprimente do "manicómio em autogestão" para que tínhamos resvalado e que nos caracterizava cá dentro e lá fora. Se o 25 de Abril de 1974 teve o seu "dia seguinte", isto é, o momento a partir do qual começaram a mobilizar-se muitos cidadãos que não queriam que Portugal, após a revolução da véspera, se transformasse numa "democracia popular" de inspiração soviética, o 25 de Novembro pôs termo à escalada revolucionária a que se vinha assistindo desde o 11 de Março e que se intensificara ao longo do Verão Quente de 1975.» Vasco Graça Moura (Público, 23 de Novembro de 2005)
Armados para a revolução
Caso único na História Mundial
«Com o 25 de Abril, comparando com a revolução russa, nós achávamos que tínhamos feito a nossa revolução de Fevereiro. Faltava-nos a de Outubro que estávamos a preparar. É por isso que o Verão Quente acontece. É exactamente para passar à fase seguinte. No 25 de Novembro eu era controleira da União de Estudantes Comunistas, em Lisboa, e tinha os estudantes dispersos por casas à espera de receber armas e de ordem para iniciar a revolução. Mas nesse dia os páraquedistas passam-se para o outro lado, os comandos saem e no Norte o general Pores Veloso tinha a situação completamente controlada, e restava do nosso lado alguns sectores da Marinha. E assim não se ganham revoluções. Perdemos e ainda bem.»
«Tem sido uma experiência muito inspiradora observar um país a emergir de 50 anos de ditadura, separarse de um dos mais vastos impérios coloniais do mundo, estar à beira de uma nova forma de totalitarismo e recuperar através da vontade do povo – e sublinho isto, porque, em retrospectiva, foram claramente as eleições livres o ponto de viragem na situação portuguesa – para ver instituições democráticas estabelecidas e os militares regressarem voluntariamente aos quartéis e para as suas missões profissionais. Sublinho que isto foi feito num período de dois anos sem qualquer derramamento significativo de sangue. Parece-me que é um caso único na história do mundo.»
Zita Seabra
Frank Carlucci
(Entrevista ao blogue 31 da Armada)
(Congresso dos EUA, 1977)
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ribeiro e castro ent rev ist a deputado do cds-pp eleito pelo círculo eleitoral do porto
“Portugal precisa do CDS. Essa é a nossa responsabilidade.
”
José Ribeiro e Castro | 55 anos | Ex-presidente do CDS-PP e deputado eleito pelo Porto Nas últimas eleições legislativas, o CDS atingiu um resultado histórico. No distrito do Porto, em particular, o sucesso foi tanto que o partido aumentou a sua representação parlamentar para o dobro elegendo, entre outros, o presidente da Juventude Popular. Para cabeça-de-lista pelo distrito, o CDS escolheu o ex-presidente do partido e reputado eurodeputado José Ribeiro e castro, agora rosto do sucesso eleitoral do partido no Norte.
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ent rev ist a
também o selo de lacre de um compromisso inabalável. Para toda a lista e, naturalmente, para mim em particular, que a encabecei. Sem prejuízo de o deputado desempenhar uma função nacional, eu não me esqueço, nem esquecerei do meu distrito: o do Porto. Tenciono continuar a manter contacto regular e permanente. E tenciono apoiar abertamente os nossos autarcas. Já definimos uma programação-tipo, sem prejuízo de quaisquer chamadas ou eventos excepcionais, e estou certo de que, para desenvolvermos e cumprirmos essa programação, contarei com todo o apoio e toda a disponibilidade de todas as estruturas, distrital e concelhias, do CDS, da JP e da FTDC, para contactarmos directamente em contínuo com os eleitores e servirmos muito bem o distrito, a região, as gentes desde a Póvoa a Baião, de Gaia a Felgueiras, e o país.
Esteve dez anos no Parlamento Europeu, longe do frenesim mediático. Que José Ribeiro e Castro é este que agora volta à política nacional? O mesmo de sempre. Com mais experiência. O ano eleitoral começou, precisamente, com as eleições para o Parlamento Europeu. Enquanto eurodeputado de experiência inquestionável, como classifica os resultados do CDS nessas eleições e que expectativas lhe merecem os deputados eleitos pelo partido? Os resultados não me surpreenderam. Bem sei que foram alcançados contra uma pressão mediática muito negativa e contra aquelas sondagens estapafúrdias. Mas, para quem segue com atenção a história eleitoral do país – e a habitual malapata das sondagens com o CDS -, os resultados não surpreenderam. Penso que a eleição de dois deputados nunca esteve em risco. A votação foi semelhante à que alcançámos em 1999, a última vez que concorrêramos sózinhos às europeias.
Quanto às expectativas sobre os deputados eleitos, são boas, é claro. Quer Nuno Melo, quer Diogo Feio têm larga experiência parlamentar e por certo farão bom trabalho. Passada essa primeira etapa, chegamos às Legislativas onde foi actor principal. A sua indicação para cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral do Porto causou alguma surpresa por, entre outros motivos, não ser natural do distrito. Hoje, dois meses após as eleições, podemos vê-lo como um lisboeta de nascimento e portuense de coração? Com certeza. O slogan “Mais Norte, Melhor Portugal”, que adoptei, também se me aplica. Até posso dizer: mais a Norte, melhor Ribeiro e Castro. Fiquei muito responsabilizado pela receptividade que constantemente senti das pessoas na rua, em todo o distrito. E mais ainda responsabilizado pela votação magnífica que recebemos. O facto de o círculo do Porto ter sido o único em que o CDS aumentou em dois o número de deputados eleitos constitui um fortíssimo estímulo e rmssd
Durante o período de campanha mudou-se de armas e bagagens para o Norte. Certamente viveu experiências diferentes e conheceu realidades e pessoas novas. Que balanço faz desses meses? Foram meses extraordinários. Intensos e extraordinários. Gosto muito de campanhas e do contacto directo com os eleitores. E gostei desta campanha em particular. Foi magnífico o apoio permanente dos jovens da JP, que permitiram marcar uma nota de grande alegria e frescura em todas as nossas actividades. Creio que vencemos aos pontos todos os debates em que estivemos. E pude verificar como a capacidade de mobilização local do partido se havia fortalecido muito, em quase todos os concelhos. Também é verdade que a colagem à campanha das autárquicas deu um toque especial e um sabor novo a esta campanha longa em “sessões contínuas”. Uma palavra especial para a JP da Maia, que foi inexcedível. E uma memória única da campanha em Baião, pontuada por episódios típicos do Portugal profundo.
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ent rev ist a
a pena era o de elegermos o 4º deputado, ou seja, aumentarmos não um, mas dois o número de deputados CDS no círculo do Porto. Acho que ninguém me levou muito a sério e eu próprio sabia da ousadia desse propósito. Mas demos o litro e foi mesmo assim. Este facto encheu-nos de alegria não só pelo contributo que deu ao maior crescimento da representação parlamentar do CDS, mas também porque – salvo erro, pela primeira vez na história do CDS e da JP – o Presidente da nossa “jota” foi eleito directamente para a Assembleia da República, isto é, sem ser em substituição de alguém. Quanto ao desempenho do Micha, estou seguro de que será excelente, tanto a representar o círculo do Porto, como a exprimir as preocupações, as aspirações, as ambições dos mais jovens. Aliás, já começou a mostrá-lo.
E espero também que o CDS saiba aproveitar todo o tempo, todas as oportunidades que se apresentarem, para se firmar e afirmar cada vez mais como a Alternativa. E, assim, quando chegarem as próximas eleições, seremos nós os escolhidos. Não é porque tenhamos pressa; o país é que tem.
“
No dia 27 de Setembro o CDS elegeu 21 deputados. Sendo um deles, que expectativas tem relativamente ao trabalho do novo grupo parlamentar, e o que podemos esperar de si enquanto parte dele? Estou seguro de que faremos colectivamente um muito bom trabalho, com fidelidade aos eleitores e capacidade de proposta, de construção da alternativa. Quanto a mim próprio, serei uma parte desse esforço do partido. O país precisa cada vez mais de alternativa e importa fortalecermo-nos cada vez
”
mais quer na sua formulação, quer na sua credibilização junto da opinião pública. Outro dos novos deputados é Michael Seufert, presidente da Juventude Popular, também eleito pelo círculo do Porto. Para além do impacto positivo para a JP, até que ponto a sua eleição pode constituir uma maisvalia para o CDS? Quando começámos o nosso trabalho no Porto, a seguir à definição das listas, lembro-me de ter comentado que o objectivo que valia
A conjuntura parlamentar mudou. De uma maioria absoluta, o PS passa agora a viver de uma maioria relativa, com uma oposição reforçada e com um CDS bastante forte. Partindo destas diferenças, quais lhe parecem ser as linhas com que esta legislatura se vai coser? Há uma grande incerteza sobre se a legislatura vai, ou não, durar os quatro anos. Não é tanto o facto de o PS não ter maioria sozinho. É que, na verdade, quando olhamos com atenção aos resultados de 27 de Setembro passado, ficamos com a sensação de que o país ficou, em certa medida, empatado: nem para um lado, nem para outro. Ora, ao modo do que acontece no desporto, a dinâmica política dos empates é sempre a de… desempatar. E as pressões objectivas podem, daqui a alguns meses, começar a mexer-se nesse sentido. Porém, seja como for, creio que o PS terá que mostrar bem mais abertura efectiva aos outros e que entender, de uma vez por todas, que essa palavrinha “diálogo” não é só uma palavra, mas sobretudo uma atitude e um comportamento. E espero também que o CDS saiba aproveitar todo o tempo, todas as oportunidades que se apresentarem, para se firmar e afirmar cada vez mais como a Alternativa. Consolidarmo-nos mais, enraizar-nos melhor, mostrarmos abertura e capacidade de agregação, continuarmos pontuais na intervenção política oportuna, fortalecermos competência de proposta,
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ent rev ist a solidificarmos prestígio, aptidão e idoneidade, apresentarmos que temos valores e que esses valores são práticos e consequentes. E, assim, quando chegarem as próximas eleições, seremos nós os escolhidos. Não é porque tenhamos pressa; o país é que tem. Défice, aumento do desemprego, escutas, corrupção… O arranque do novo governo tem sido marcado por alguns destes factos. A rota descendente em que este governo nos colocou terá, certamente, soluções para a contrariar. Quais são as suas? A verdade, em minha opinião, é que só haverá solução quando este governo for substituído e vier um governo com marca CDS. Enquanto continuarmos governados à esquerda, o declínio português vai continuar. Temos que lutar para minorar os danos de uma governação PS e de uma maioria de esquerda que ainda há no parlamento. Mas trabalhar, trabalhar mesmo, é pela solução verdadeira: a mudança política em Portugal. Há, é claro, que respeitar a estabilidade e que esperar pelo momento oportuno. Mas, quando o momento oportuno chegar – porque vai chegar –, temos que estar prontos. Portugal precisa de nós. Essa é a nossa responsabilidade. Nesta nova legislatura, uma das primeiras questões por ela trazida passa pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tem-se posicionado na linha da frente pela defesa de um referendo sobre a matéria. Porque lhe parece tão importante referendar a questão? Porque se trata de uma questão de sociedade, uma questão que diz respeito exactamente à “célula-base da sociedade”. Ora, assim sendo, é indispensável que a sociedade se pronuncie directamente sobre se concorda ou não concorda, se quer ou não quer uma mudança tão radical, a revolução completa no conceito, na natureza e na identidade do casamento – e, reflexamente, da família. A mim, o que me surpreende é a forma furtiva, a forma elitista, a soberba convencida e aristocrática, o modo de imposição de cima para baixo como a esquerda iluminada tenta fazer passar esta agenda, sem querer deixar os portugueses debaterem directamente uma questão fundamental, que é mais deles do que do Estado, e decidirem livremente do seu entendimento e da sua vontade. Uma agenda destas sem
O desempenho do Micha será excelente, tanto a representar o círculo do Porto, como a exprimir as preocupações, as aspirações, as ambições dos mais jovens.
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referendo é uma violência sobre as famílias, uma autêntica brutalidade em termos dem ocráticos. Por estes dias celebram-se os 34 anos do 25 de Novembro de 1975. Esta edição d’O Jovem vai dedicar uma especial atenção ao acontecimento e, como tal, gostaríamos de contar com um pequeno depoimento seu acerca do acontecimento. O 25 de Novembro é uma data fundamental da nossa democracia. E o relativo apagamento com que é tratada é apenas mais um sinal do predomínio cultural e mediático da esquerda em Portugal, com um forte condicionamento por parte da esquerda mais radical. O 25 de Novembro é uma data que só pode provocar enjoo, alergia ou enfado a quem, no fundo, no fundo, não gosta realmente da democracia. No plano histórico, as revoluções são aquilo que fica quando acabam, ou seja, é tão importante a data de início de uma revolução como a do seu fim – em certo sentido, até podemos dizer que a é a data do fim das revoluções que reserva a importância mais consequente. Se uma revolução, por muito carregada de boas intenções que seja, desagua numa ditadura, diremos que se tratou de uma revolução para impor a tirania. Ora, o que registou o carácter democrático do 25 de Abril foi o 25 de Novembro. Não fora o 25 de Novembro e o 25 de Abril teria ficado na História como uma revolução comunista, anarquista, populista, de “putchismo militar”, ou terceiro-mundista – mas não
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seguramente como uma revolução democrática. O facto que lhe reserva e guarda este carácter foi exactamente o 25 de Novembro, que, no final de 1975, pôs termo à balbúrdia e à deriva de pendor totalitário que se haviam iniciado ainda no princípio do Verão de 1974. Por isso, é tão injusto – e, mais do que isso, tão errado – que o país assinale tão pouco esta data. Aqueles a quem devemos a democracia são “os militares de Abril e de Novembro”, bem como – é claro – o povo português, que, com a liderança das forças democráticas, políticas e sociais, tanto se bateram para defender a Liberdade, garantir o pluralismo e conquistar a Democracia. Gostaria de deixar uma mensagem aos leitores d’O Jovem e militantes da Juventude Popular? Fui fundador da nossa “jota”, então a JC. E muito cedo entrei na actividade política no partido. Esse é o caminho que recomendo e aponto a todos os militantes da JP: que não “envelheçam” na “jota”, que não se demorem só por aí; antes que dêem um passo em frente, o passo em frente, e continuamente venham rejuvenescer, preencher e refrescar o partido. O CDS precisa dessa seiva. O CDS tem imensos vazios a preencher na sua estrutura para poder colocar-se claramente na rampa dos vencedores. E os “jotas” têm aí uma oportunidade enorme e uma responsabilidade fundamental. Acreditem: é Portugal que precisa de nós.
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c onv ida da de h on ra
25 de Novembro de 1975 I
O dia em que Portugal tomou o rumo Maria Dá Mesquita Vogal da Distrital de Lisboa da Juventude Popular
Há datas que marcam a história e que não devem ser deixadas no esquecimento. O 25 de Novembro de 1975 é uma delas. Esquecido por muitos e ignorado por outros, o acontecimento que assinala esta data carrega uma responsabilidade que muitas vezes não merece o devido reconhecimento. A comemoração do 25 de Novembro é indubitavelmente quase ou mais importante do que a comemoração da revolução ocorrida no ano anterior e que, formalmente, é considerada para muitos o ponto de viragem na história da liberdade e da democracia em Portugal. Hoje podemo-nos afirmar como cidadãos de um Estado de direito democrático, respeitante dos direitos, das garantias e das liberdades fundamentais, defensor do pluralismo político e da soberania popular, porque no momento em que a democracia Portuguesa caminhava para o abismo, a bravura de uma coligação de forças democráticas
dentro do regime conseguiu inverter a materialização da vontade daqueles que pretendiam fazer uso dos mecanismos democráticos conquistados no 25 de Abril para, contraditoriamente os perturbar, limitar e apagar. Portugal vivia tempos conturbados após a revolução de 1974. Rapidamente o processo revolucionário começou a adquirir contornos radicais e marxistas, condicionando os partidos da oposição, controlando os meios de comunicação, efectuando saneamentos políticos, expropriando terras e habitações, ocupando empresas, perseguindo, acusando e aprisionado opositores e asfixiando a livre iniciativa e o mercado. As nacionalizações indiscriminadas nos vários sectores da sociedade demonstravam o claro manifesto da vontade totalizante da esquerda que, a pouco e pouco, se infiltrava no poder. O mal-estar político e social ia prosperando à medida que os crimes
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Foi o 25 de Novembro de 1975 que fez renascer a democracia. Torna-se fundamental meditar sobre a importância, bem como sobre as verdadeiras consequências deste acontecimento, e essencial recordar condignamente o dia que consolidou por fim a tão almejada liberdade prometida pelo 25 de Abril.
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perpetrados por facções da extremaesquerda iam dificultando a ordem interna. Os sequestros ameaçavam não só os deputados da Assembleia Nacional, como até chegaram a incluir congressistas democratascristãos durante o Congresso do nosso partido. A autoridade era assim posta em causa, os governantes demitiam-se e os governos caíam. Os comunistas infiltravam-se em todos os sectores da sociedade e nas instituições e, deste modo, Portugal ia-se aproximando de um Estado incapaz, mas ao mesmo tempo, autoritário e repressivo. Os louváveis valores da democracia e da liberdade, partilhados pela comunidade das democracias do mundo livre na qual nos encontrávamos inseridos, acabaram por ser manipulados para controlar, centralizar e usurpar o poder e, deste modo, intimidar os opositores da democracia socializante. O golpe de Estado que, em nome da liberdade, pôs termo ao regime ditatorial que vigorara durante quarenta anos estava prestes a conduzir-nos para um regime idêntico ao que se vivia no outro lado da cortina de ferro. Foi efectivamente o 25 de Novembro de 1975 que fez renascer a democracia. Torna-se então fundamental meditar sobre a importância, bem como sobre as verdadeiras consequências deste acontecimento. É da responsabilidade de todos reavivar a memória dos portugueses relativamente ao acontecimento que este dia representa. É, portanto, tão essencial recordar como comemorar condignamente o dia que consolidou por fim a tão almejada liberdade prometida pelo 25 de Abril e que constituiu o momento chave no desvio do caminho que o nosso país percorria em direcção ao modo de vida comunista.
novembro 2009 | o jovem | 13
op in iã o
O que nos define Manuel Oliveira Presidente da Juventude Popular da Maia
Novembro foi mês do primeiro Conselho Nacional da Juventude Popular pós-eleição do novo Presidente da Comissão Política Nacional, Michael Seufert. A concelhia de Mirandela da Juventude Popular soube receber ao mais alto nível os imensos conselheiros que partiram para mais um fórum de ideias ainda a acusar um misto de cansaço e euforia pelos resultados históricos das últimas batalhas eleitorais. A ordem de trabalhos era extensa, prometia novidades e um aceso debate (que se verificou!) sobre as moções sectoriais remetidas pelo Congresso de Guimarães, mas não posso deixar de sentir que falhou um conteúdo temático mais forte naquele que eu considero ser o espaço de elite para debater pontos de vista. Foi visível neste Conselho Nacional a renovação geracional que a estrutura está a sofrer, tendo perdido figuras que eram capazes de entusiasmar a audiência com posições fracturantes e posicionarem-se como verdadeiros rastilhos para uma boa discussão. Poderá muito bem ter sido isto que faltou e por isso muita da minha desilusão em termos de debate tenha morrido aí. Estarei possivelmente a ficar velho, é possível… Num período de arranque de legislatura em que se força a discussão do casamento entre homossexuais e a adop ção, se alimenta a avaliação dos professores, critica-se a lenta retoma económica e impulsiona-se um possível renascer do debate sobre a regionalização, seria de todo importante que a Juventude Popular soubesse internamente aproveitar e galvanizar as suas bases para a discussão. Podíamos todos, mas não o fizemos, ter abordado o tema de mais um “25 de Novembro”, data histórica, sinónimo da verdadeira Liberdade e que deve ser ininterruptamente relembrada a todos os que se juntam a nós e aqueles que teimam em ignorá-la. Mea culpa
porque também sou responsável, mea culpa porque também fiquei calado. Embalados ou não por aquele rastilho que faltou, a verdade é que tudo foi muito morno, tudo foi sem muita paixão. E isto enfurece-me e retiro daí minha quota-parte de inibição. Mais do que nunca é agora que devemos aproveitar para fazer política visível, colocar o marketing da Juventude Popular a 101%. O facto de termos um deputado eleito directamente pelo círculo do Porto só pode favorecer uma estrutura que tem tanto para dar a Portugal e aos jovens. É altura de pressionar as concelhias, forçar o face to face, criar contínuos espaços de debate, estar presente nas escolas, nas assembleias municipais, nas ruas, nas freguesias, nos cafés, na Web. Chatear, chatear, chatear, chatear e chatear. Chatear tudo e todos, mostrar que somos os melhores, que estamos atentos e que fazemos!
Saibamos perdurar o efeito “Vinte e Micha” e garanto-vos que seremos cada vez mais e mais. Fica o desabafo e a crença de que o processo de afirmação das novas caras terá, como sempre, uma evolução natural e aos poucos se vão destacar aqueles que dentro de si têm o real bichinho da política e a vontade de pensar cada vez mais alto. Num Estado de preguiçosos e enquanto não for taxado, o nosso papel é puxar por cada um que está ao nosso lado. A Juventude Popular tem por norma fornecer excelentes quadros da política nacional e assim deverá continuar a ser. Estamos à direita e o que nos define é a contínua busca por uma sociedade mais livre, isenta de compadrios sombrios, promotora do mérito e assente numa responsabilidade inquestionável. E, nisto, estamos orgulhosamente sós.
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Mais do que nunca é agora que devemos aproveitar para fazer política visível. É altura de pressionar as concelhias, criar contínuos espaços de debate, estar presente nas escolas, nas assembleias municipais, nas ruas, nas freguesias, nos cafés, na Web. Chatear, chatear, chatear. Chatear tudo e todos.
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14 | o jovem | novembro 2009
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Casamento homossexual:
Sim ou não?
Rita Magalhães e Silva Militante da Juventude Popular da Maia
O casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, sendo que, ao ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo ele é inexistente, segundo a lei civil vigente em Portugal. Esta discussão do casamento homossexual ganhou relevância com a revisão constitucional operada em 2004, em que se inseriu no art.13º/2 (princípio da igualdade) a ideia de que nenhum direito deve ser excluído em razão da orientação sexual. Existem vários argumentos a favor desta união homossexual, sendo que o principal assenta na desigualdade do legislador. Em 1º plano, quer os heterossexuais, quer os homossexuais terão personalidade e capacidade jurídica e judiciária, e, por isso, capacidade matrimonial ao abrigo do Código Civil. Em 2º plano, verifica-se que as normas do Código Civil são violadoras da Constituição, nomeadamente do princípio da igualdade e do direito a constituir família. Por um lado, violação do princípio da igualdade porque este estipula que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, não podendo ser privilegiados, beneficiados, prejudicados e privados de qualquer direito. Por outro lado, violação do direito à constituição de família em plena comunhão de vida e condições de igualdade. A família é um elemento fundamental da sociedade que tem protecção estadual, na medida que deve permitir a efectivação de todas as condições para a realização da mesma e, consequentemente, realização pessoal dos seus membros. Sugere-se ainda a violação da liberdade contratual (também denominada de autonomia privada ou autonomia da vontade das partes), uma vez que esta estipula que todos os contratos devem estar de acordo com a lei e, obedecendo à hierarquia normativa, este
limite deve estar, desde logo, de acordo com a Constituição. De se notar que as normas constitucionais são normas vinculativas e devem ser imediatamente acatadas pelo legislador, pelo juiz e pelos demais órgãos estaduais. Enunciam ainda que o princípio da igualdade não exige igualdade absoluta, mas também não proíbe diferenciações de tratamento, o que significa que estas diferenciações não devem ser arbitrárias ou irrazoáveis porque consagram uma discriminação irrazoável, o que se verifica (ou não) no casamento homossexual. No meu entender, não considero que haja violação da liberdade contratual. Esta sofre restrições em vários campos, como o campo da família. O direito da família é uma área predominada por normas imperativas e inderrogáveis por vontade das partes. Além disso, o casamento é um contrato que vem tipificado na lei. Quanto ao princípio da igualdade, a igual dignidade social consiste na ideia de proibição de formas de tratamento ou de consideração social discriminatórias. As suas dimensões são: a)proibição do arbítrio, ou seja, são inadmissíveis diferenciações de tratamento sem justificação razoável, mas também são inadmissíveis tratamentos idênticos para situações manifestamente desiguais, como é o caso do casamento homossexual; b)proibição da discriminação social em razão das categorias enunciadas no art.13º/2 da constituição; c) obrigação de diferenciação no sentido de compensar a desigualdade de oportunidades que derivam de factos de natureza social, económica e cultural. Enuncio ainda que as categorias do artigo 13º/2 da Constituição são meramente exemplificativas e não taxativas, pelo que a menção da “orientação sexual” não traz qualquer
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No meu entender, não considero que haja violação da liberdade contratual. Esta sofre restrições em vários campos, como o campo da família. O direito da família é uma área predominada por normas imperativas e inderrogáveis por vontade das partes. Além disso, o casamento é um contrato que vem tipificado na lei.
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novidade, nem consequências jurídicas. Violação do direito de constituir família?? O direito a constituir família é diferente do direito a contrair casamento. A família não é apenas produto do casamento, ou seja, não temos o conceito de família como família “matrimonizada”. É um conceito alargado a famílias monoparentais, famílias com filhos nascidos fora do casamento, uniões de facto e uniões de facto homossexuais. Neste sentido, se o Estado tem o dever de proteger a família, protege as uniões homossexuais que também são entendidas como comunidades de existência familiar. Noto ainda que os autores da Constituição, Gomes Canotilho e Vital Moreira, entendem que esta não proíbe, mas também não admite o casamento homossexual. A Constituição é neutral, cabendo ao legislador recortar o conceito de casamento e definir os seus contornos, o que o fez no Código Civil. Além disso, o Código Civil vigente existe desde 1966 e sendo a nossa Constituição de 1976, se realmente se quisesse consagrar a previsão do casamento homossexual ter-se-ia previsto na Constituição ou então alterado o Código Civil. Repugna-me o facto de se comparar o caso dos transexuais casados com o casamento homossexual, pois está-se a comparar o que não é comparável. A alteração do sexo de um dos membros casados, leva à alteração do estado civil, operando “quase” um divórcio automático. Quanto à Resolução sobre a igualdade dos direitos dos homens e mulheres homossexuais na Comunidade Europeia, compete dizer que esta tem como escopo o termo da exclusão dos pares homossexuais através do casamento OU do enquadramento jurídico equivalente (uniões civis registadas). Esta Resolução impõe uma alternativa a cada Estado em escolher o casamento ou as uniões registadas, sendo que nenhuma delas consagra formas de discriminação. Perante este diploma, 4 países escandinavos admitiram o registo das uniões homossexuais com efeitos idênticos aos do casamento, excluindo apenas as normas relativas à adopção, guarda de menores, procriação assistida e a cerimónia religiosa. A Alemanha em 2001 permitiu uma convivência registada, a Holanda admite o casamento assim como Espanha ou outros países. O que eu agora me pergunto é se haverá satisfação por parte dos casais homossexuais ao se admitir uma união registada em alternativa ao casamento, em que os efeitos têm um conteúdo funcional idêntico aos do casamento. Não quererão mais?
novembro 2009 | o jovem | 15
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A liderança que não U. E. Nuno Silva Vice-Presidente da Juventude Popular da Maia
Com o referendo irlandês já feito e o Tratado de Lisboa no bolso, este mês foi a máquina estadual burocrática que teve o seu momento de fama. A reunião de líderes para indicar o novo Presidente do Conselho Europeu e novo Alto Representante da União para a Politica Externa e Segurança. Há muito tempo que o Reino Unido já tinha avançado com o seu candidato para o lugar de Presidente do Conselho, com experiência, com conhecimento na área, com contactos internacionais, mas do mais controverso possível. Tony Blair não é, nem será um modelo de estabilidade no seio da União, por muito competente que seja. Muitos outros candidatos foram referenciados até que Herman Van Rompuy ficou na “pole position” e acabou por ser o vencedor da corrida ao cargo. A escolha não podia ser pior. O “establishment” teve uma grande vitória, o candidato não poderia ser melhor para os governos europeus. Rompuy é, de facto, um não presidente. Não fará sombra aos governos, tem, como diz, um papel apaziguador e de não interferência naquilo que será, e que sempre foi, a UE: um jogo entre Reino Unido, França e Alemanha. França e Alemanha têm aquilo que quiseram, um Presidente da sua família política, de um país com grande influência francesa e alemã, um “peace building”, que não faz frente a ninguém. O Reino Unido, não conseguindo o lugar para Tony Blair, vendeu-se pelo Alto Representante da União para a Politica Externa e Segurança. Outro lugar que não poderia ter sido pior entregue. Catherine Ashton não tem experiência, não tem contactos na área, nunca foi eleita para um cargo, não tem o músculo político necessário para suceder a um Javier Solana e ser vice-presidente da Comissão Europeia. Um ano como Comissária do Comercio da UE, um cargo na
House of Lords, nomeada por Blair, e, basicamente, é este o percurso político da “point men”, neste caso “point woman” da UE para a Politica Externa. Assim, temos Rompuy, o candidato do “establishment” que é o sonho dos Liberais Europeus por ser um federalista centralizador, proponente de impostos europeus e do crescimento do orçamento da União, um Democrata Cristão flamengo que enche as medidas ao PPE, e um “non threatening” candidato para o PSE que até, em certa medida, lhes enche as medidas com algumas posições, também elas, socialistas. Lady Ashton é a candidata forçada, a inglesa que lá tinha de estar, moeda de troca para o Reino Unido deixar cair Tony Blair e dar a unanimidade da escolha de líderes europeus. O currículo não vai de encontro à colocação, de todo. Dizia, na altura da confirmação, um amigo meu que, hoje em dia, a
política é sempre feita por quotas, mulher/homem, direita/esquerda, e que a as ideias e convicções ficam para trás. Parece-me correcta esta avaliação. A UE, com o Tratado de Lisboa, podia ter dado um passo importante no sentido da sua afirmação escolhendo candidatos de topo, com ideias claras e convicções fixas, com currículo e contactos por este mundo fora, e escolheu Rompuy e Ashton, completamente desconhecidos, candidatos da negociação toma lá dá cá, com ideias algo obscuras. O PPE, com maioria no Parlamento, com maioria nos governos europeus, poderia ter avançado com um candidato sólido, da direita europeia, com currículo, respeitado nas capitais e não o fez. Resumindo e concluindo, a UE é liderada por um presidente que não assusta ninguém, e ao leme da Politica Externa temos um “job for the boys”.
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A UE, com o Tratado de Lisboa, podia ter dado um passo importante no sentido da sua afirmação escolhendo candidatos com ideias claras, currículo e contactos por este mundo fora, e escolheu Rompuy e Ashton, completamente desconhecidos, candidatos da negociação toma lá dá cá, com ideias obscuras.
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