Nº 2 5 | An o XX V | J a n e i r o de 20 10
Juventude Popular da Maia www.jpmaia.org imprensa@jpmaia.org
REGIONALIZAÇÃO - Tudo sobre o debate realizado pela JP Maia - A opinião de Manuel Oliveira e Rita Silva
Visitamos Pedrouços e Vila Nova da Telha | p. 6 Entrevista a Hernâni Ribeiro, vereador da juventude p. 8 da Câmara Municipal da Maia | p. 4 Opinião de Manuel Oliveira, Nuno Silva p. 8 e Rita Magalhães e Silva | p. 8
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p r ime ir a pá gina
post@s virtu@is Justo seria um Nobel para cada português… Vieira da Silva diz que o Governo merece um Nobel só pelas dificuldades que irá atravessar. É mais um a aderir à ideia de que os prémios Nobel se ganham, não pela conquista alcançada, mas sim pela expectativa gerada ou pelo desafio que enfrentam. O último exemplo foi Obama. Vieira da Silva absorveu o espírito da coisa, mas se ele e Teixeira dos Santos continuarem neste ritmo, quem irá merecer 2 Nobel, um globo de Ouro e mais uns quantos prémios ainda vai ser o meu filho. E apenas por ter nascido!
João Maria Condeixa
http://republicadocaustico.blogs.sapo.pt/
apontamentos Casamento Homossexual O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado no Parlamento, ao início da tarde de 8 de Janeiro de 2010, sexta-feira, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, e PEV. O CDS-PP, tal como havia dado a conhecer anteriormente, votou contra a proposta socialista.
Orçamento com abstenção construtiva O CDS-PP afirmou que o partido vai sugerir ao grupo parlamentar uma "abstenção construtiva" com uma "postura patriótica" na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2010. Esta posição resulta da ronda de negociações posta em prática com o governo.
Presidenciais ganham forma Manuel Alegre é novamente candidato a Presidente da República, após ter anunciado a sua disponibilidade “para esse combate” num jantar com apoiantes em Portimão. A candidatura já recebeu o apoio do BE mas não do PS. A corrida presidencial começa a aquecer.
Editorial Tiago Loureiro Editor d’O Jovem 1 - O escrúpulo socialista no cumprimento literal do seu programa servirá de desculpa para desvalorizar 90 mil assinaturas que pedem um referendo. Dizem eles que, por ter sido votado por uma maioria, os pontos nele inscritos já estão – porque toda a gente lê os programas dos partidos, pois claro – aprovados por uma maioria, o que dispensa a consulta popular. Sem estar agora a questionar tão questionável argumento, apenas lamento que esta verdade absoluta que mora em muitos militantes socialistas não tenha dado sinal de vida mais cedo e noutras questões. É que, se bem me lembro, do programa eleitoral do PS em 2005, que uma maioria absoluta votou, não Sem desvarios constavam subidas de monárquicos à mistura, impostos e a nacionalização eu, que republicano de bancos. É. A me confesso, não conveniência tem destas escondo um coisas.
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sentimento de enfado por todo este sentimento acrítico e saloio.
2 - Começam este mês as c o me m o r a ç õ e s do centenário da República. Como curiosidade, registe-se o início comemorações destas que o início destas acontece no dia 31 de Janeiro, a pretexto de uma revolta republicana nos idos de 1891. O facto curioso reside no resultado final dessa revolta: os seus promotores foram vergonhosamente derrotados numa cidade que sabe a tudo menos a derrota, a Invicta. Este é o mote para um ano em que se vai comemorar mais do que reflectir. Ainda por cima, comemorações construídas em alicerces frágeis, com o louvor à I República à cabeça. Sem desvarios monárquicos à mistura, eu, que republicano me confesso, não escondo um sentimento de enfado por todo este sentimento acrítico e saloio. Haja juízo.
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últimas A Juventude Popular vai reunir o seu IV Congresso Distrital do Porto no próximo dia 6 de Março, em Paredes.
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p r ime ir o pl an o
Estivemos em Pedrouços... No sábado dia 30 de Janeiro, a Juventude Popular da Maia reuniu-se com o Presidente da Junta de Freguesia de Pedrouços no edifício da Junta, continuando a levar a cabo o seu objectivo de se encontrar com todos os presidentes de Junta do concelho da Maia de modo a perceber as dificuldades e queixas que as juntas maiatas sentem. A reunião com o Presidente da Junta de Pedrouços, o Sr. Joaquim Araújo teve duração de cerca de 2 horas, tendo começado com uma visita ao espaço da Junta de Freguesia, dotada de outras valências para alem da simples administração local, tal como um auditório para o benefício da população, várias salas para formação, um bar de apoio da Junta de Freguesia e das essenciais salas de trabalho. Na reunião, a Juventude Popular da Maia questionou o Presidente da
Junta sobre vários temas, entre os quais as colectividades da freguesia, reconhecidas, entre outras coisas, pelo número de associações e movimentos que suportam, sobre segurança, principalmente na escola da freguesia, sobre a questão dos
transportes e ligações ao Porto e ao centro da Maia, sobre a proximidade com pólos universitários e as maisvalias que traz para a freguesia e sobre o emprego na freguesia, questão fulcral no futuro dos jovens maiatos.
Elementos da Juventude Popular da Maia com Joaquim Araújo, Presidente da Junta de Pedrouços, e Hugo Sousa, membro do executivo.
...e em Vila Nova da Telha
Pinho Gonçalves, Presidente da Junta de Vila Nova da Telha.
Inserida no mesmo ciclo de visitas de reconhecimento, a freguesia de Vila Nova da Telha recebeu, também no passado dia 30 de Janeiro, a visita de vários elementos da Juventude Popular da Maia que foram simpaticamente recebidos por todo o executivo de junta desta mesma freguesia. Na pessoa do seu presidente, Floriano de Pinho Gonçalves, foi possível à Juventude Popular da Maia identificar ameaças e potencialidades desta freguesia onde está inserida a maioria da área do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Além do reforço dos autarcas de que os jovens hoje em dia têm ritmos que não
permitem uma estabilidade compatível com a actividade política, foi demasiado esclarecedor a urgente necessidade desta zona do concelho ser dotada de um parque escolar novo que albergue uma plataforma de ensino secundário - medida aliás defendida na carta educativa e que até agora está sem relevantes desenvolvimentos. Foram ainda abordados problemas há muito conhecidos como a praticamente inexistente oferta de transportes públicos que permitam aproximar esta freguesia de outros mais centrais do concelho e a crescente preocupação com a falta de meios de segurança no terreno.
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es pec ial
JP Maia lança o debate
REGIONALIZAÇÃO No passado dia 23 de Janeiro, a
Popular da Maia, Manuel Oliveira,
ela, um sucesso, tendo participado
Juventude
Maia
tendo então a moderadora dado
activamente
promoveu na Casa do Alto, em
inicio às intervenções dos oradores
oradores, questionando as posições
Pedrouços, um debate subordinado
tendo começado pelo Dr. Garcia
que cada um trouxe para defender.
ao
“Regionalização:
Pereira, seguindo para o Dr. António
Por fim, o debate foi encerrado com
Perspectivas e Desafios” que teve
Tavares, e por fim, o Dr. João Almeida
uma
como oradores o deputado do CDS-
(ver página seguinte para conhecer
Presidente da Juventude Popular e
PP à Assembleia da República, eleito
as posições de todos).
deputado do CDS-PP à Assembleia da
pelo círculo eleitoral do Porto, Dr.
O
as
melhores
República, também ele eleito pelo
João Pinho de Almeida; o Director do
expectativas, sendo, por
isso, um
círculo do Porto, Michael Seufert.
TECMAIA, o Dr. António Tavares; e o
sucesso, tendo os oradores discutidos
Este debate vem na sequência de
líder do PCPT/MRPP, o Dr. António
vários
à
uma prática em que a Juventude
Garcia Pereira.
Regionalização e aos desafios em
Popular da Maia tem reconhecido
O debate começou com um discurso
outros
mérito: a promoção de debates com
de
inevitavelmente, a ela ligadas.
interesse nacional, para usufruto dos
A resposta do público foi, também
jovens da Maia e restante população.
Popular
tema
boas-vindas
por
da
parte
do
Presidente da CPC da Juventude
debate
superou
assuntos áreas
ligados que
estarão,
com
pequena
perguntas
intervenção
aos
do
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es pec ial
Neste debate, o primeiro orador a explicar aos presentes o seus pontos de vista sobre a Regionalização foi o Dr. Garcia Pereira, líder o PCPT/MRPP. Começou por agradecer o salutar convite que lhe havia sido endereçado pela Juventude Popular da Maia, referindo ser um sinal dos tempos e óptimo para a democracia que uma instituição de um quadrante político convidasse um dirigente de um partido de um quadrante completamente oposto. Garcia Pereira considera a regionalização um tema trazido para a praça publica pelo governo do PS como mais um assunto para desviar a atenção dos problemas do pais, tal como já tinha sido com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que, para ele, não é esta a altura para se discutir temas menos importantes como este perante as circunstâncias do pais.
O director do TECMAIA, Dr. António Tavares, foi o segundo orador a expôr os seus pontos de vista sobre regionalização, avançado desde logo que o país já esta regionalizado entre Lisboa e o resto do País, aludindo as grandes discrepâncias entre a região da capital e o resto de Portugal. Referiu que Portugal é o segundo pais mais centralizado da OCDE, e que o Norte do país é a região que sai mais penalizada com esta divisão
Como opositor à regionalização, Garcia Pereira prefere defender uma modernização das redes de transportes do país, defendendo que o Norte de Portugal perde cada vez mais o seu papel na União Europeia e que o melhoramento da rede de transportes trará competitividade as varias zonas do país, principalmente se for feita uma ligação entre os portos de Portugal, especialmente ao de Sines que é o único porto de aguas profundas da União Europeia. Defende ainda aquilo a que chama o “transporte do futuro”, ou seja, o transporte ferroviário, e que aposta, não em TGV, mas numa modernização das linhas de media e alta velocidade que para transporte de passageiros mas também para transporte de mercadorias que ligue Portugal ao centro da Europa.
administrativas mas também politica visto que, sem um governo regional, as regiões perdem possibilidade de lutar pelos direitos que, legitimamente, têm. Acrescentou ainda que um exemplo a seguir seria a região vizinha do norte do país, a espanhola Galiza, defendendo que o Norte de Portugal tem tudo para poder vingar tal como outras regiões espalhadas pelos países da União Europeia.
O terceiro e último orador da noite foi o deputado do CDS eleito pelo círculo do Porto e Secretário Geral do partido, o Dr. João Pinho de Almeida, que começou por referir que foi defensor do “não” aquando do referendo de 1998, defendendo em vez disso uma descentralização do pais. Segundo o próprio, dez anos depois, percebemos que o pouco que se descentralizou não chega e que, portanto, o próximo passo tem de ser tomado para que o país tenha competitividade. Referiu ainda que o mapa de freguesias está muito mal organizado, havendo freguesias no país com mais população que alguns concelhos do distrito do Porto. Falou ainda do poder
autárquico e daquilo que pode ser a mais valia de ter um poder acima do autárquico e antes do poder central em Lisboa que valha pelos interesses das regiões. Ainda falou das discrepâncias interiorlitoral, defendendo que as Juntas de Freguesia no interior são de uma grande importância ao apoio à população e que há concelhos no interior com dezenas de freguesias, o que dificulta o trabalho. Portanto, para João Almeida, mais importante do que debater a regionalização é, de facto, debater o mapa administrativo do país, não só em termos de regiões mas também ao nível autárquico, principalmente no que toca as grandes urbes.
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hernâni ribeiro ent rev ist a vereador da juventude da cm maia
Após as últimas eleições autárquicas, Hernâni Ribeiro viu-se reconduzido como responsável pela juventude no concelho da Maia. O Jovem esteve à conversa com ele, falando no balanço do que passou e do que os jovens maiatos podem esperar para o futuro.
A Câmara Municipal da Maia e a aposta na juventude
Hernâni Ribeiro Quando assumiu pela primeira vez a responsabilidade da pasta da juventude, quais eram as suas principais expectativas e desejos? Quando assumi pela primeira vez o caro de vereador, fiquei com responsabilidades em diversas áreas. No entanto, aquela que mais me satisfez, e na qual tinha já mais conhecimento de causa, era a área da juventude. O meu passado numa juventude partidária proporcionoume um contacto directo com a realidade dos jovens e das políticas de juventude. Naturalmente que tive logo as maiores ambições e uma grande vontade de começar a trabalhar.
Quatro anos volvidos, que balanço faz do seu primeiro mandato como vereador da juventude? Acho que não sou a melhor pessoa para fazer esse balanço. Diz-se que se é mau juiz em causa própria e não
quero cometer esse erro. No entanto, creio que os dados disponíveis indicam que o trabalho foi positivo. O pelouro da juventude é dos mais dinâmicos e os jovens revêem-se nele. Passadas as últimas eleições autárquicas, o pelouro da juventude mantém-se sob sua responsabilidade. Quais as principais ideias e projectos para os próximos quatro anos? O primeiro mandato foi um mandato de aprendizagem e reconhecimento. Colocamos em prática muitas
iniciativas novas e chegamos mais perto do público mais jovem como é da competência deste pelouro. Como o impacto dos primeiros quatro anos me parece positivo e as ofertas foram de qualidade, a ideia neste momento é essencialmente manter o que tem sido feito porque tem sido bem feito. Naturalmente que outras novidades irão surgir, embora a linha de orientação do pelouro da juventude esteja definido na continuidade.
Quando assumi o cargo de vereador, fiquem com diversas responsabilidades. No entanto, aquela que mais me satisfez, e na qual tinha já mais conhecimento de causa, era a área da juventude. O meu passado numa juventude partidária proporcionou-me um contacto directo com a realidade dos jovens e das políticas de juventude. Naturalmente que tive logo as maiores ambições e uma grande vontade de começar a trabalhar.
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ent rev ist a
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Este executivo sempre encarou com a máxima importância os Conselhos Municipais da Juventude, algo que fica demonstrado pelo facto de os termos colocado no terreno ainda antes de eles serem obrigatórios por lei.
Instituiu a realização de eventos vocacionados para a juventude que começam a ser parte natural da rotina da cidade. Um deles foi o Maiact. O que justifica tamanho empenhamento por parte da vereação na valorização e manutenção deste tipo de evento? Penso que a importância dada ao Maiact está um pouco elevada, já que não me parece que essa tenha sido uma das principais medidas do pelouro da juventude. Foi uma das mais mediáticas, é certo, mas está longe de ser considerada, por mim, como uma das acções mais importantes da nossa parte. Considero muito mais importante, por exemplo, a abertura de várias Lojas da Juventude, em diversos pontos do concelho, a que daremos continuidade. Estes são pontos de encontro de convívio e lazer, bem como de apoio, para os jovens, e cujo impacto muito nos orgulha. Esta sim é uma das nossas grandes bandeiras. O Maiact surge essencialmente pela necessidade de estabelecer, ainda que simbolicamente, uma forma de ligação entre a juventude e o seu pelouro que, infelizmente, muitas vezes andam de costas voltadas. É de senso comum que todos os jovens gostam de música, e eventos a ela ligadas proporcionam momentos de qualidade, ao mesmo tempo que nos ajudam a estar mais perto dos jovens. Outra dessas iniciativas, embora menos visível, é a Feira das Oportunidades. Este evento é para manter? Sim, claramente. Esta é uma iniciativa que encaro com a máxima seriedade e importância, uma vez que é um canal de ligação entre os jovens e o mundo académico ou do trabalho. A
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função do pelouro da juventude também é o de dar apoio e orientação aos jovens nas várias fases da sua vida, nomeadamente em fases cruciais em que decisões importantes, como a escolha de uma faculdade, se colocam aos nossos jovens. A Feira das Oportunidades tem sido feita num modelo consistente, pelo que é pouco provável que venha a sofrer alterações, excepto, eventualmente, na área lúdica da mesma.
Outra das grandes responsabilidades que tem sob sua alçada, é o Conselho Municipal de Juventude. Que importância este órgão confere aos jovens e ao próprio concelho da Maia? Tem uma importância vital para o concelho, não apenas nas chamadas políticas de juventude, mas também no todo da política autárquica. Este executivo sempre encarou com a máxima importância os Conselhos Municipais da Juventude, algo que fica demonstrado pelo facto de os termos colocado no terreno ainda antes de eles serem obrigatórios por lei. Há bem pouco tempo foi aprovado o novo regulamento dos Conselhos Municipais da Juventude, que serão retomados em breve, e que continuarão a contar com a presença das juventudes partidárias, demais instituições de juventude e até os escuteiros, bem como representantes nomeados pelas diversas freguesias. A dinâmica dos Conselhos Municipais da Juventude na cidade da Maia tem sido óptima, e espero que assim se mantenha. Para tal, faço votos que eles sejam palcos para discussão de problemas reais dos jovens e para apresentação de propostas
construtivas, e não apenas como oportunidade de dizer mal, politizando muitas vezes pela negativa um espaço que deveria ser encarado pela positiva. Dedica certamente uma atenção especial à juventude e à realidade do concelho e do país. Que desafios se perspectivam à juventude maiata na sua cidade neste contexto de crise? Penso que devemos falar nessa realidade numa perspectiva mais ampla que a situação local. O mundo hoje encontra-se fortemente globalizado, e os problemas que afectam uns afectam também os outros. Por isso, hoje assistimos a uma mudança de paradigma. Antigamente o plano de vida dos jovens era simples: casar, comprar casa e ter emprego para toda a vida. Hoje em dia as contingências implicam grande mobilidade e insegurança. Esse é o grande desafio dos jovens no século XXI. Pensando no seu percurso como exlíder duma juventude partidária do concelho, como vê a dinâmica das organizações juvenis da Maia, nomeadamente das juventudes partidárias? Considero as juventudes partidárias grandes centros de formação política por excelência. É com grande orgulho que olho para esse meu passado. E é com alegria que vejo a dinâmica das juventudes partidárias da Maia actualmente, promovendo debates e toda uma série de iniciativas, que demonstram que são jovens informados e que gostam de informar. Para terminar, gostaria de deixar alguma mensagem aos leitores d’O Jovem? Deixo-lhes uma mensagem de confiança e de apelo para que se integrem na vida política como é direito e dever de cada um, fazendo votos para que o façam sempre pela positiva, evitando a critica fácil, o dizer mal só por dizer.
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op in iã o
Sobre regionalização Manuel Oliveira Presidente da Juventude Popular da Maia Foi amplamente difundido o último debate que a Juventude Popular da Maia organizou subordinado ao tema da Regionalização. O impacto deste tema é enorme sobretudo aqui na região norte que tradicionalmente se apresenta como o rosto de combate ao longo e pesado centralismo do poder decisório do nosso país. Sabíamos que, ao trazer este assunto para cima da mesa, estaríamos a ser coerentes com os jovens que apostam e simpatizam connosco como uma estrutura que está sempre atenta ao futuro e às necessidades imediatas destes. Sabemos, como estrutura política juvenil activa que somos, que há variados temas que devem ser fundamentados ao máximo sobretudo se esses forem decisivos para o futuro das próximas gerações. O objectivo passava então pela clarificação de um tema que parece vazio nas propostas e excessivamente gasto na aparente fácil tomada de posição. Com um painel reconhecidamente de luxo foi-me possível retirar, e até
reforçar, a posição favorável que sempre mantive à reforma administrativa. Incontornável a seríssima e aprofundada análise do estado presente de Portugal por Garcia Pereira, futuramente calculistas os fundamentos de António Tavares e extremamente realistas as propostas de João Almeida. Sobretudo por este último, julgo que mesmo os mais cépticos não ficaram com dúvidas de que a reforma administrativa será benéfica para aproximar o poder de decisão dos problemas reais, dividir administrativamente e capacitar as regiões de maior poder decisório é essencial para que estas se possam desenvolver correctamente para eliminar riscos de total e irreversível decadência económica e social. Não sendo um país territorialmente grande, Portugal apresenta indiscutivelmente diferenças nas suas gentes, costumes e ritmos de vida. As características de desenvolvimento económico de uma região norte litoral nunca serão os mesmos do interior alentejano assim
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Mesmo os mais cépticos não ficaram com dúvidas de que a reforma administrativa será benéfica para aproximar as decisões dos problemas reais, dividir administrativamente e capacitar as regiões de maior poder é essencial para que estas se possam desenvolver para eliminar riscos de total e irreversível decadência.
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como as potencialidades de uma região algarvia nunca poderão ser equiparadas às de uma região de Trás-os-Montes, por exemplo. Há em todas elas oportunidades únicas de desenvolvimento que merecem ser exploradas e acompanhadas por um poder político mais presente, local e comprometido com o progresso. Se a Regionalização servir para que o norte de Portugal explore, de uma vez por todas e de forma séria e profissional, as oportunidades económicas que a Galiza representa; para que a região do Algarve aposte sem mais reservas numa estratégia de Turismo anual atractiva; para que as regiões do Alentejo, das Beiras e de Trás-osMontes renovem e dotem as suas explorações agrícolas e animal de argumentos capazes de competir com produtores espanhóis e franceses; para que a Grande Lisboa e o Grande Porto defendam o já existente e atraiam todo um novo tecido empresarial industrial e de serviços que seja capaz de rivalizar com as grandes economias mundiais, então já vamos atrasados tempo de mais neste processo vital para um futuro independente e sustentável. Não se trata de dividir ou sequer de partir porque sejamos suficientemente corajosos para admitir que tudo sempre esteve partido. E, já que é assim, mais vale tirarmos o melhor de cada um para o sucesso do todo. Acredito piamente que regionalizar não é perder a identidade do todo e muito menos acentuar tiques dúbios de bairrismo. Há questões muito mais urgentes que se levantam para que percamos tempo em guerras de sotaque. Quero um país forte e capaz de explorar todas as suas potencialidades, justo e atractivo para aqueles que querem singrar, competitivo e reconhecido pela sua vontade de crescer sempre mais. Porque no fim, é isso que interessa.
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Regionalização: impõe-se? Rita Magalhães e Silva Militante da Juventude Popular da Maia A regionalização é um tema que tem trazido algumas controvérsias, mas que, cada vez mais, exige a nossa atenção. A Constituição prevê, desde 1976, regiões administrativas no território português. Em concreto, refere-se a tais como formas de “democracia descentralizada” em termos territoriais e enuncia ainda a autonomia das autarquias locais e a descentralização da Administração Pública. Também é visível quando se refere a um sistema de segurança social descentralizado e unificado, a um serviço nacional de saúde de gestão descentralizada e participada, execução descentralizada, regional e sectorialmente, dos planos nacionais, entre outros exemplos significativos. Aliás, é a própria Constituição que define as regiões administrativas como entidades políticas cujos órgãos terão extensos poderes e direitos, definidores do âmbito essencial da autonomia e traduzidos na prática de actos próprios de prossecução de interesses específicos e correspondentes à região. O que é certo é que apesar da previsão constitucional, deparamo-nos, somente, com duas regiões políticoadministrativas e, no meu entender, decorrem das aspirações históricas autonomistas das populações insulares e não do princípio constitucional. Hoje em dia, penso que já não é importante discutir se somos a favor ou contra a regionalização, mas quais as vantagens que esta poderá trazer e em que moldes ela poderá ocorrer. As vantagens que a criação de regiões administrativas poderá trazer são, desde logo, uma participação mais democrática dos cidadãos e uma coerência e equilíbrio do todo nacional, no sentido em que as
assimetrias são corrigidas e evita-se o risco de desertificação nalgumas zonas interiores do país. Mas as vantagens não se ficam por aqui e tendo em consideração experiências análogas noutros Estados, verifica-se que a regionalização potencia o crescimento económico, há um maior aproveitamento dos recursos, permite um ajustamento dos interesses económicos e sociais, menos burocracia e tecnocracia, reforça a competitividade, contribuindo para um aumento geral da qualidade de vida e projectando internacionalmente o país para uma posição mais consolidada. Quanto aos moldes em que ela poderá ocorrer, desde que se iniciou esta discussão que surgiram vários modelos de unidades territoriais que se revelaram insuficientes e, por vezes, desfasados da realidade vivida. O modelo de regionalização para Portugal não pode ser decidido de ânimo leve, é preciso uma decisão consciente e adequada. Uma outra questão que se levanta é o
princípio da subsidiariedade que consiste no facto do Estado só dever assumir as atribuições, tarefas ou incumbências que as outras entidades existentes não possam assumir eficazmente. Este princípio, muitas vezes invocado para defender a regionalização, pode entrar em conflito com o princípio da descentralização. Isto porque a descentralização consiste na delegação de poderes que partem do Estado para as entidades regionais e a subsidiariedade exige um movimento ascendente, partindo da sociedade civil. Além disso, a descentralização, segundo a doutrina, é adequada a um Estado unitário e a subsidiariedade adequada a um Estado Federal. Ainda assim, impõem-se a regionalização e, ainda que esta não se opere, o que deve ser evitado são as formas de descentralização utilizadas pelo “engenheiro” Sócrates, através da construção de obras tais como o aeroporto de Alcochete.
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Desde que se iniciou esta discussão que surgiram vários modelos de unidades territoriais que se revelaram insuficientes e, por vezes, desfasados da realidade vivida. O modelo de regionalização para Portugal não pode ser decidido de ânimo leve, é preciso uma decisão consciente e adequada.
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Um ano de Obama Nuno Silva Vice-Presidente da Juventude Popular da Maia Passou um ano de presidência Obama, e entramos num ano de eleições nos EUA. Nesta ano de 2010, haverá eleições para um terço do Senado norte-americano e para a totalidade da Casa dos Representantes, o que tornará 2010 num ano de muito jogo de bastidores e de muita matemática politica em todas as peças de legislatura que dêem entrada quer na Casa quer no Senado, provenientes ou não da Casa Branca. Viu-se bem isso no “State of the Union” que Obama proferiu no dia 27 de Janeiro, em que propôs algumas politicas bipartidárias mas vincou bem a defesa dos princípios democratas, principalmente na economia, questão central no discurso à Nação. A derrota histórica dos democratas no Massachusetts para a eleição do senador que sucederá ao histórico Ted Kennedy e que acompanhará o Democrata candidato presidencial de 2004 John Kerry, os democratas perceberam que a aura intocável do seu líder e presidente acabou e que o
país entrou na “vida real” e quer resultados. Assim, Obama propôs legislação nova no seu discurso à Nação muito vincada no bipartidarismo como por exemplo a baixa de impostos para as famílias de classe média, reformas de imigração, imensas políticas ligadas ao investimento em nova tecnologia e novas energias para alimentação do país. Este tipo de legislação foi aplaudido por ambas as bancadas e terá, com certeza apoio republicano, e era exactamente isto que Obama queria para contrapor a politicas marcadamente democratas como por exemplo, o Heath Care Reform, a igualdade de salários ou o simbólico Don’t Ask Don’t Tell iniciado por Bill Clinton que acabará (pelo menos teoricamente) com Obama. Com as eleições de Novembro a começarem já, muito mais cedo do que em anos passados, Washington é agora uma cidade em modo campanha e todas as peças legislativas caminham no sentido da matemática política. Com o fim do
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Com as eleições de Novembro a começarem já, muito mais cedo do que em anos passados, Washington é agora uma cidade em modo campanha e todas as peças legislativas caminham no sentido da matemática política.
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Fillibuster democrata de 60 votos no senado, que é o equivalente a uma maioria absoluta sem oportunidade de ser quebrada sob qualquer motivo, devido a eleição de um republicano nas eleições especiais de Massachusetts, Obama passou a bola para os Republicanos dizendo qualquer coisa como, se agora dizem que estamos mais fracos, e não podemos passar tudo que quisermos, pois bem, vocês (republicanos) tem agora também a tarefa de governar e não serem só oposição. E tem razão. Com este ganho republicano de 41 senadores, o momento ganho com a eleição especial no Massachusetts, os republicanos tem agora a missão de fiscalizar e de votar com significado peças de legislatura no Senado. Exemplo é o Health Care Reform que está no senado, depois de entregue pela Casa Branca à Casa dos Representantes e ter lá passado. Peças de legislatura com está estão agora nas mãos republicanas, tal como as leis que regem o acesso lobby e que podem ser agora atacadas pela liderança republicana e, com sorte, bloqueadas. É certo que, se Obama pretende crescer o papel do Estado Federal, certo também que os Republicanos conservadores tem calote, com a sua ultima administração, a presidência Bush ter sido das coisas mais monstruosas no que toca ao crescimento do estado, principalmente sobre as liberdades civis dos cidadão em peças de legislatura nomeadas como de Segurança Nacional como o Patriot Act. Veremos agora, em que pé está a liderança republicana e que tipo de oposição fará à maioria democrata.