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Foi presidente da Juventude Popular durante oito anos, casa onde cresceu e se destacou na vida política portuguesa. O passo seguinte passou pela secretaria-geral do CDS-PP, onde deixou uma marca inconfundível. Deputado desde 2009, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, é hoje vice-presidente da bancada parlamentar do CDS-PP e seu porta-voz e um dos deputados em maior destaque na Assembleia da República.
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A JP Maia convidou o eurodeputado Diogo Feio e o professor universitário Paulo Vila Maior para debater a actual crise que assola a União Europeia e as perspectivas para o futuro do Velho Continente.
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Assumindo a dianteira nesta matéria no concelho da Maia, a Juventude Popular apresentou a sua proposta de reforma administrativa do concelho ao público. Nesta edição poderás lêla na íntegra.
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No final de 2012 os americanos vão a eleições para escolher o seu presidente. Neste Relatório Internacional poderás encontrar as últimas novidades sobre as eleições primárias do Partido Republicano.
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Três anos. Na vida de qualquer pessoa, três anos é muito tempo. Três anos albergam acontecimentos que nos marcam e outros que esquecemos; emoções que recordamos e outras que passam e se dissolvem na espuma da memória; pessoas que nos acompanham e outras que se perdem pelo caminho. Os meus últimos três anos foram feitos de acontecimentos únicos, emoções inesquecíveis e pessoas eternas. Os meus últimos três anos foram feitos na companhia d’O Jovem. Algo que, para mim, é único, inesquecível e eterno. Estes três anos ficarão guardados na minha memória pela disponibilidade e pela generosidade das dezenas de pessoas que me ajudaram a preencher as centenas de páginas com que O Jovem marcou a Juventude Popular da Maia. Que me ajudaram a construir três anos em que O Jovem marcou a Juventude Popular de uma forma incomparável. Foram muitos os que me deram o gosto de fazer parte das estatísticas generosas destes três anos. Foram 26 entrevistas a personalidades marcantes na vida do país, na vida do CDS, na vida da JP e na minha vida. Foram dezenas as pessoas que aceitaram desenhar a sua opinião nestas páginas: as sempre generosas e pertinentes visões dos militantes da melhor concelhia do país, os contributos cheios de conhecimento de causa de alguns dos melhores militantes que a JP tem por todo o país, e a ajuda, que não esquecerei, daqueles que, não tendo nada a ver com a Juventude Popular –
nada a ver com a Juventude Popular – um ou outro até de uma sensibilidade partidária diferente – contribuíram decisivamente para o enriquecimento da qualidade que O Jovem sempre pretendeu oferecer à Juventude Popular. Foram três anos de orgulho, evolução e de trabalho árduo. Três anos de audiências boas e outras piores. Foram três anos que percorreram os melhores e os piores momentos da Juventude Popular, em mandatos de três presidentes diferentes. Três anos de vitórias e de derrotas. Três anos de força e de desânimo. Mas três anos em que o saldo foi positivo, em que se fez mais JP e nos quais a JP pode observar o que de melhor há em si. Esta é a última edição d’O Jovem que assino como seu editor. Faço-o já com alguma saudade, mas certo de que o legado de 34 edições que ajudei a fazer contribuirá, como poucos, para a construção e a dignificação da memória histórica da Juventude Popular em geral e da concelhia da Maia em particular. Agora que assumirei o lugar de leitor compulsivo desta publicação, restame fechar o passado no baú do melhor que vivi na minha vida, e esperar ansioso que o futuro chegue. Pois como escreveu Miguel Esteves Cardoso, "por muito que se goste de chorar o passado ou preferir o presente, a História demonstra, em traços largos, que o futuro é sempre melhor para a maioria das pessoas.” Venha ele, sempre melhor e mais perfeito!
Por terras de
Lidador
“Portugal está a fazer tudo bem para corrigir as suas contas e está com esta atitude a dar um excelente exemplo de seriedade ao mundo económico-financeiro”. Esta foi uma das principais mensagens que o eurodeputado do CDS/PP, Diogo Feio, transmitiu num debate sobre “O Futuro da Europa”, que a Juventude Popular da Maia organizou recentemente. O eurodeputado salientou que “Portugal ainda é um país onde é difícil criar riqueza em comparação com outros Estados membros” e apontou, como uma possível solução a harmonia fiscal. Na opinião de Diogo Feio, o Euro não está a passar por uma crise, indicando, sim, a existência de uma crise de administração do Euro
em que talvez a principal saída seja não enfraquecer a moeda mas, ao invés, fortalecê-la cada vez mais”. Para começar, defende uma maior proximidade dos governos de cada país com as instâncias de decisão da EU. Por exemplo, os ministros das Finanças da zona Euro devem reunir com uma maior frequência em detrimento dos dois encontros anuais. No debate esteve ainda o docente da Universidade Fernando Pessoa, Paulo Vila Maior, que advogou que a sobrevivência da UE passa principalmente por todos alinharem prioridades, “coisa que não se tem feito”. A Grécia foi apontada como “o início do contágio”, relembrando que os governos deste país falsearam a existência de défices excessivos” durante anos.
No último mês de Dezembro a Juventude Popular da Maia apresentou o culminar de dois anos de trabalho, apresentou a sua Proposta de Reforma Administrativa e Territorial (PRAT) para o Concelho da Maia. Onde muitos não quiseram que a estrutura vincasse o seu carácter activo e determinado, nós não desistimos e conversamos com toda a Maia que se dignou a respeitar-nos. Fomos a todas as freguesias e falamos com alguns executivos. Conhecemos cada cantinho menos apelativo e subestimamos todos aqueles que são limpos apenas para freguês ver. Compreendemos agora muito melhor a nossa terra, sabemos sem qualquer dúvida quem nela tem influência. A PRAT da JP Maia é simples e objectiva: divisão das dezassete juntas de freguesia por cinco novas zonas administrativas que respeitam e identidade e potenciam cada um dos grandes atributos dessas mesmas zonas. Não pactuamos com hipocrisia: há um sentimento de bastidores em todo o concelho que muitas das nossas propostas são aquilo que realmente o concelho precisa. No dia da apresentação pública as reacções não podiam ter sido melhores: as pessoas gostam de quem realmente apresenta alternativas e de discursos saudáveis. Aliás, é por isso que cá andamos todos os dias a elevar no nome da Juventude Popular. Preocupa-nos com o futuro e com a nossa geração. Nós concretizamos, e assim continuaremos.
Numa altura em que muito se tem falado da reforma administrativa e territorial do país, a Comissão Política Concelhia da Juventude Popular (JP) da Maia apresenta esta quarta-feira, à noite, a proposta da estrutura para a renovação do mapa autárquico do concelho da Maia. A proposta passa pela reorganização do concelho em cinco novas zonas administrativas, aglomerando as actuais 17 juntas de freguesia. Cinco zonas “que estão em total harmonia com as características de cada freguesia actual”, garante o presidente da estrutura, Manuel Oliveira. Em termos objectivos os jovens populares da Maia propõem a criação de cinco zonas administrativas: Castêlo da Maia, Pedras Rubras, Lidador, Águas Santas e Folgosa. Estas zonas administrativas pensadas em “total harmonia” com as características de cada actual junta de freguesia, respeitando, acima de tudo a identidade de cada freguesia. Portanto, “o que nós propomos a par até da proposta do Governo por aquilo que pode ler-se no livro verde que já publicou, a nossa proposta também respeita sempre a identidade da freguesia e visa só, unicamente, a
proposta do Governo por aquilo que pode ler-se no livro verde que já publicou, a nossa proposta também respeita sempre a identidade da freguesia e visa só, unicamente, a questão administrativa da junta de freguesia e não a identidade cultural, histórica e sociológica da freguesia”, justifica Manuel Oliveira. Trata-se de uma proposta objectiva que resulta de dois anos de trabalho no terreno, “de conhecimento do concelho e também do contacto com as pessoas que lideram o concelho da Maia, nomeadamente as juntas de freguesia, a próprio executivo camarário, a assembleia municipal, todos os intervenientes da política na Maia”. O resultado, é então o documento a apresentar esta noite, que também vem no seguimento da discussão actual da reforma do poder local. O líder da Juventude Popular da Maia recorda que nem todos os presidentes de junta se mostraram disponíveis para receber a comissão política da estrutura popular. Foram recebidos “apenas em seis ou sete juntas de freguesia”, mas visitaram e ficaram a conhecer todas as outras freguesias onde não foram recebidos pelos seus autarcas. No entanto, aqueles com quem teve oportunidade de reunir e conversar,
seis ou sete juntas de freguesia”, mas visitaram e ficaram a conhecer todas as outras freguesias onde não foram recebidos pelos seus autarcas. No entanto, aqueles com quem teve oportunidade de reunir e conversar, “alguns mostraram alguma abertura, outros nem tanto e apresentaram algumas reservas porque segundo a visão deles a questão da proximidade iria ser afectada”, conta. Já no que toca à reforma da democracia local, a proposta da JP defende o princípio dos executivos maioritários, ou seja, executivos de um só partido ou de coligação, sem a presença dos vereadores de oposição. O executivo camarário passaria a ser escolhido e liderado pelo primeiro elemento da lista mais votada para a Assembleia Municipal. A proposta defende ainda um papel mais fiscalizador e interveniente da Assembleia Municipal; a diminuição do executivo camarário dos actuais onze para oito elementos; a extinção da inerência dos presidentes de junta nas reuniões da Assembleia Municipal e o reforço do papel do presidente da Câmara nas reuniões da Assembleia Municipal, passando a ser obrigatório que este órgão reúna uma vez por mês. E porque entende que a discussão deve continuar a ser alimentada, depois da apresentação da proposta segue-se um debate sobre o tema alargado à realidade nacional, que vai contar com a presença do vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, João Almeida e do ex-presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e autarca do PSD Porto, Alberto Lima.
A Juventude Popular (JP) da Maia apresentou, no final da semana passada, ao presidente da Câmara Municipal da Maia a sua proposta de reforma administrativa e territorial para o concelho. A audiência contou ainda com a presença do vereador da Juventude, Hernâni Ribeiro. Depois de terem apresentado a proposta publicamente, no final do ano, a JP queria também fazê-la chegar ao autarca. Foi isso que aconteceu agora. A Bragança Fernandes apresentaram um documento que, na sua base, propõe a passagem das actuais 17 juntas de freguesia para um modelo de cinco zonas administrativas, mas “preservando os traços identitários de cada uma das freguesias”, garante a estrutura. A JP ressalva que a sua proposta respeita “a harmonia territorial”, no entanto, promove uma maior competitividade inter-regional
“a harmonia territorial”, no entanto, promove uma maior competitividade inter-regional temas como a extinção dos “vereadores de oposição”, o papel mais fiscalizador da Assembleia Municipal, o método de eleição e formação do executivo camarário e o papel dos presidentes de Junta em reunião de Assembleia Municipal foram abertamente discutidos por ambas as partes “tendo-se encontrado pontos de comum acordo”. “A proposta da JP Maia pressupõe maior frequência de reuniões da Assembleia Municipal, o fim do poder de voto dos presidentes de junta nessas reuniões e, por exemplo, a total liberdade do presidente da câmara eleito para escolher a sua equipa tal como acontece no Governo central” enumera a JP da Maia.
A JP da Maia elogia a “abertura, rapidez e interesse” do executivo camarário na proposta que foi apresentada. A estrutura recorda que, desde o início, a sua intenção era incentivar o debate do assunto e “desligada” de interesses políticos. “Esta é uma proposta de uma estrutura juvenil mas acima de tudo é um documento que espelha a opinião de jovens que nasceram e vivem no concelho da Maia e o sentem, acima de tudo, como cidadãos”, justifica. Durante a audiência com Bragança Fernandes, ainda houve tempo para os jovens populares abordarem temas relacionados com os jovens, nomeadamente o desporto, o urbanismo e o empreendedorismo. Destaque para os projectos do Parque Maior e das Piscinas Olímpicas.
Convém começar pelos factos, transversais a todo o território nacional. O mapa administrativo de Portugal foi desenhado entre 1835 e 1840 pelos incontornáveis Passos Manuel e Mouzinho da Silveira. Desde então, mantém-se em vigor. No entretanto, o País e o território foram-se naturalmente transformando, chegando hoje a um cenário completamente díspar daquele que era quando entrou em vigor o actual mapa administrativo de Portugal. O século XIX da nossa História falanos de um Portugal homogéneo na sua distribuição demográfica, prédominantemente ruralizado, fazendo passar a agricultura como ponto forte da sua actividade económica e ainda parco em vias de comunicação que fragmentavam e isolavam excessivamente o território. Passados
passar a agricultura como ponto forte da sua actividade económica e ainda parco em vias de comunicação que fragmentavam e isolavam excessivamente o território. Passados quase 200 anos, constata-se um país completamente assimétrico, extremamente heterogéneo na distribuição populacional, concentrada no litoral. Industrialmente, tendemos a evoluir para as cidades de serviços. Abandonando-se a dependência da agricultura, com altos índices de urbanização e com malhas densas de acessibilidades entre centros urbanos. Politicamente, não se encontram respostas à crescente necessidade de governação. Pelo contrário, perdeu-se escala, mais acentuada nos níveis de poder mais próximos da população. A forma como hoje usamos e transformamos o solo mudou radicalmente. Mas mantiveram-se
poder mais próximos da população. A forma como hoje usamos e transformamos o solo mudou radicalmente. Mas mantiveram-se os contornos da administração territorial, parados no tempo. Este desajuste crescente torna pertinente uma reforma do mapa administrativo de Portugal. Uma reformulação dos limites e camadas de governação não se materializa todos os anos, nem sequer todas as décadas. Como tal, não pode constituir o simples exercício de reajuste à realidade. Deve, conter uma visão contemporânea do território, de olhos postos no futuro e considerando as variáveis administrativas e estatísticas sem nenhum subterfúgio que se desvie de outras dimensões não menos importantes, tal como o factor identitário, cultural, social ou económico. Rever o mapa administrativo não
que se desvie de outras dimensões não menos importantes, tal como o factor identitário, cultural, social ou económico. Rever o mapa administrativo não constitui por si só um exercício que se limita a rever o espaço intramunicipal. Pelo contrário, devem ser seguidos critérios de compatibilização, de coerência, na reforma do Estado central, do espaço regional e municipal. Assim, mexer em freguesias sem olhar para as do concelho vizinho, por vezes até com maiores elos de ligação, é incoerente. No presente documento consideraremos apenas as Juntas de Freguesia do Concelho da Maia por razões óbvias, no entanto, não deixamos de lado uma nova proposta futura que englobe essas freguesias vizinhas de outros concelhos. Há, indiscutivelmente, freguesias da Maia que se enquadram melhor em Matosinhos ou no Porto; como há freguesias desse concelho que estariam estrategicamente melhor posicionadas no concelho da Maia. Descendo então ao fragmento unitário da divisão do nosso território, a freguesia, verifica-se hoje uma completa perda de competências. É então necessário voltar a dar escala. Certamente que será este um dos principais objectivos a que se propõe uma revisão do mapa administrativo. O que está em jogo não é apenas a alienação pura de freguesias mas a redistribuição de competências numa perspectiva mais ampla, com vista ao seu reforço individual. Manter tanto quanto possível a forma (para evitar mexer-se em factores sensíveis como os identitários ou culturais) alterando o conteúdo. Esta é a questão. Agregar espaços intermunicipais que juntos valham mais do que sozinhos na reivindicação das suas potencialidades. Procurar o que une esses mesmos espaços quer em termos sociais, económicos, culturais ou identitários e justificar o seu maior poder representativo para
O que está em jogo não é apenas a alienação pura de freguesias mas a redistribuição de competências numa perspectiva mais ampla, com vista ao seu reforço individual. Manter tanto quanto possível a forma (para evitar mexer-se em factores sensíveis como os identitários ou culturais) alterando o conteúdo. Esta é a questão. Agregar espaços intermunicipais que juntos valham mais do que sozinhos na reivindicação das suas potencialidades. Procurar o que une esses mesmos espaços quer em termos sociais, económicos, culturais ou identitários e justificar o seu maior poder representativo para descentralizar competências que estão hoje nos municípios, por vezes até viciadas e longe da realidade. Da mesma forma, estas últimas, tal como as áreas metropolitanas devem, no seu respectivo domínio espacial, serem capazes de se transformar segundo os mesmos critérios para legitimar competências que hoje são centralizadas na capital. Trata-se de um reescalonamento de competências e recursos. Por último, não pode um reforço de poder local ser admitido sem tornar mais eficaz e transparente a gestão local. É necessário qualificar os agentes responsáveis por esse acréscimo de competências, garantir o funcionamento regular das assembleias municipais ou de freguesia ou ainda incrementar o poder fiscalizador. Não faz sentido falar de reforma administrativa sem abordar, solidamente este tema.
Tomamos a iniciativa de abordar pessoalmente cada um dos executivos de Junta de Freguesia que tomaram posse após as eleições autárquicas de 2009 porque entendemos que é justo ouvir aqueles sobre quem vamos falar e propor uma nova ideia, uma nova estratégia e forma de actuar.
assembleias municipais ou de freguesia ou ainda incrementar o poder fiscalizador. Não faz sentido falar de reforma administrativa sem abordar, solidamente este tema.
A presente proposta da Juventude Popular da Maia não é em vão nem tenta tirar proveito desonesto da actualidade deste tema. Planos de actividade, e até notícias de jornais, comprovam desde 2010 o interesse da estrutura pelo conhecimento profundo da realidade territorial e administrativa do concelho da Maia. Foi nesse mesmo ano que começamos a fazer um levantamento exaustivo de todas as estruturas e organismos públicos maiatos. Tomamos a iniciativa de abordar pessoalmente cada um dos executivos de Junta de Freguesia que tomaram posse após as eleições autárquicas de 2009 porque entendemos que é justo ouvir aqueles sobre quem vamos falar e propor uma nova ideia, uma nova estratégia e forma de actuar. Infelizmente, das dezassete freguesias que compõem o concelho, fomos recebidos apenas em Pedrouços, Barca, Folgosa, Milheirós, Vila Nova da Telha e Silva Escura. Após um primeiro contacto, Gueifães, Maia, Moreira e Vermoim desinteressaram-se pela nossa visita sendo que Gondim, São Pedro de Avioso, Santa Maria de Avioso, Águas Santas, Nogueira, Gemunde e São Pedro de Fins nunca responderam ao pedido de audiência da estrutura. Faltas de respeito protocolares à parte, o comprometimento da Juventude Popular da Maia por um levantamento sério da realidade foi à mesma cumprido e, mesmo com tentativas menos claras de silenciamento desta nossa iniciativa, podemos afirmar que estamos de consciência absolutamente tranquila quanto às nossas responsabilidades e seriedade. Cumprimos, como sempre,
podemos afirmar que estamos de consciência absolutamente tranquila quanto às nossas responsabilidades e seriedade. Cumprimos, como sempre, o nosso papel. Tal como explica o Livro Verde, esta é uma reforma ambiciosa e abre portas para uma ainda maior evolução futura. A Juventude Popular da Maia concorda com a necessidade da reforma a dois tempos - primeiro as freguesias e em seguida os municípios. Uma reforma estruturada assume uma maior coerência a começar pela base fazendo com que o processo de transferência de competências e responsabilidades seja justamente repartido e equilibrado pelas novas freguesias. Acreditamos que a extinção das juntas de freguesias não deverá basear-se somente em critérios aritméticos - deverá ser ponderado um critério de acesso ou de proximidade aos serviços que são prestados nas juntas. Só assim se melhora a qualidade de vida dos cidadãos, obtém-se economias de escala e verdadeiras poupanças. No caso concreto do concelho da Maia, e devido à sua característica urbana, vias de comunicação e infra-estruturas múltiplas, é perfeitamente possível uma redução forte e definitiva dos serviços que as dezassete juntas de freguesias oferecem. Não faz sentido, usando o exemplo de Vermoim ou Maia, ter uma junta de freguesia a cem metros da Câmara Municipal. Há serviços e recursos que podem ser aglomerados e perfeitamente integrados numa ou noutra entidade aumentando desta forma a poupança. Somos sensíveis às diferentes necessidades da população face à proximidade da junta de freguesia com a sede do município ou, até mesmo, entre juntas de freguesia tendo como melhor exemplo Folgosa e São Pedro de Fins em que ambas as estruturas estão distanciadas por pouco mais de um quilómetro. Convém, por último, explicar
Tendo em conta o diagnóstico apresentado, a Juventude Popular da Maia procedeu a um novo desenho do mapa do concelho, aproveitando as fronteiras das actuais freguesias, aglomerando-as em cinco grupos que correspondem às novas juntas de freguesias que propomos. Assim, propõe-se a divisão do mapa do concelho da Maia nos seguintes cinco pólos: Castêlo da Maia (Barca, Stª Maria de Avioso, S. Pedro de Avioso, Gemunde e Gondim), Pedras Rubras (Moreira da Maia e Vila Nova da Telha), Lidador (Vermoim, Maia e Gueifães), Águas Santas (Milheirós, Águas Santas e Pedrouços) e Folgosa (São Pedro de Fins, Nogueira, Silva Escura e Folgosa). e São Pedro de Fins em que ambas as estruturas estão distanciadas por pouco mais de um quilómetro. Convém, por último, explicar objectivamente que entendemos e defendemos a reforma da entidade administrativa (Junta de Freguesia) e não sobre a identidade cultural, histórica e sociológica (Freguesia). Acreditamos que o problema identitário das várias Freguesias nunca será colocado em causa com esta reforma. Um freguês de Vila Nova da Telha nunca se sentirá atraiçoado por ter uma nova entidade administrativa com outro nome e que aglomere mais
Juntas de Freguesia. A actual Constituição da República Portuguesa defende o direito à identidade, direito esse que será sempre salvaguardado independentemente da reforma política. Não pretendemos, por isso, por em causa o sentimento de identidade das populações com a terra em que nasceram ou viveram e, como tal, com a qual se sentem identificadas. Uma reforma administrativa que rectifique os centros de decisão e as unidades administrativas, não é contrário à manutenção das unidades territoriais já hoje existentes.
Tendo em conta o diagnóstico apresentado, a Juventude Popular da Maia procedeu a um novo desenho do mapa do concelho, aproveitando as fronteiras das actuais freguesias, aglomerando-as em cinco grupos que correspondem às novas juntas de freguesias que propomos. Estas cinco novas unidades territoriais respeitam o equilíbrio social e económico que entendemos ser vital a cada uma das novas juntas de freguesia. Essa divisão emana do carácter heterogéneo presente no actual mapa concelhio, através do qual se percebe que a divisão em cinco freguesias é natural. Assim, propomos a divisão do mapa do concelho da Maia nos seguintes cinco pólos: Castêlo da Maia (Juntas de Freguesia de Barca, Stª Maria de Avioso, S. Pedro de Avioso, Gemunde e Gondim), Pedras Rubras (Juntas de Freguesia de Moreira da Maia e Vila Nova da Telha), Lidador (Juntas de Freguesia de Vermoim, Maia e Gueifães), Águas Santas (Juntas de Freguesia de Milheirós, Águas Santas e Pedrouços) e Folgosa (Juntas de Freguesia de São Pedro de Fins, Nogueira, Silva Escura e Folgosa).
Pela sua componente histórica, faz todo o sentido que toda a zona que compreende o território das actuais juntas de freguesia de Santa Maria de Avioso, São Pedro de Avioso, Gemunde, Barca e Gondim, se funda numa só unidade territorial. A vila do Castêlo da Maia, que abrange estas cinco freguesias, obtém, muitas vezes, um maior reconhecimento do que as próprias. Não raras vezes, também, são as próprias populações dessas freguesias as primeiras a assumirem uma identificação maior ao Castêlo da Maia do que à freguesia específica da
A divisão administrativa e territorial do concelho da Maia com a proposta da JP Maia: dezassete Juntas de Freguesai divididas em cinco novas áreas.
A divisão administrativa e territorial do concelho da Maia com as suas dezassete freguesias.
próprias populações dessas freguesias as primeiras a assumirem uma identificação maior ao Castêlo da Maia do que à freguesia específica da qual são naturais ou residentes. Como ponto de grande atractividade, este núcleo territorial apresenta três potenciais motores de desenvolvimento académico, empresarial e tecnológico: o Instituto Superior da Maia, parte da Zona Industrial da Maia e a proximidade com o Tecmaia.
Tal como sucede com o Castêlo da Maia, também podemos observar empiricamente que a identidade de Pedras Rubras, bem como o seu reconhecimento por parte das populações, ultrapassa, em larga escala, o das freguesias que a compõem: Moreira e Vila Nova da Telha. Assim, os motivos históricos que presidem à união destas duas freguesias numa só são indiscutivelmente evidentes. Com uma população residente de cerca de 16 mil habitantes, o peso demográfico desta nova freguesia é, também, significativo. Como mais-valia significativa, e potenciadora de uma dinâmica positiva para o desenvolvimento desta unidade territorial e toda a zona Oeste do concelho da Maia, encontramos a
potenciadora de uma dinâmica positiva para o desenvolvimento desta unidade territorial e toda a zona Oeste do concelho da Maia, encontramos a presença do internacionalmente aclamado Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Unidas historicamente na constituição da cidade da Maia, as freguesias de Gueifães, Maia e Vermoim fundem-se, nesta nova proposta, numa nova unidade territorial, a mais central do concelho. Com uma concentração assinalável a nível de serviços no contexto concelhio, nomeadamente no que a aspectos do funcionamento administrativo do mesmo diz respeito, é fácil considerar que a divisão deste território em três unidades administrativas ao mesmo tempo que alberga a Câmara Municipal da Maia constitui um grosseiro exagero. Com um agregado populacional elevado e uma oferta e um nível de desenvolvimento assinalável, esta nova unidade territorial tem tudo para ser um pólo urbano e residencial de excelência, nomeadamente através da centralidade que oferece.
Cinco áreas administrativas para um futuro mais eficiente, eficaz, coerente e dinâmico.
A freguesia de Águas Santas, com a sua configuração actual, representa a maior freguesia do concelho em termos populacionais, reunindo cerca de 20% da população. Se a ela juntarmos as freguesias de Milheirós e Pedrouços (a mais “jovem” do concelho), obtemos um número superior a 30% da população maiata. Para além de ser um dos mais significativos pólos maiatos no que diz respeito à população residente, a nova freguesia de Águas Santas beneficia de um posicionamento estratégico na fronteira com os concelhos do Porto, Matosinhos e Gondomar. A proximidade a pólos empresariais e académicos de excelência no contexto distrital e nacional é mais um dos pontos positivos desta freguesia, e que lhe atribui um potencial de desenvolvimento assinalável.
O concelho da Maia tem uma das suas características mais notórias na dicotomia entre o rural e o urbano. São Pedro de Fins, Silva Escura, Folgosa e Nogueira, e todo o território compreendido por estas quatro freguesias é, talvez, a representação mais fiel da ruralidade que ainda caracteriza uma boa parte do concelho da Maia.
quatro freguesias é, talvez, a representação mais fiel da ruralidade que ainda caracteriza uma boa parte do concelho da Maia. Assim, propomos juntar estas quatro freguesias que constituem o “Pulmão da Maia”, construindo assim uma fonte de potencial inesgotável, na aliança entre o clássico e o moderno, entre o verde actual e o urbano a desenvolver, entre a história e a identidade que marcam as raízes do concelho e o desenvolvimento que a zona Lesta da Maia também merece.
Para além do redesenho do mapa concelhio, não deve ser esquecida a reformulação do modelo de funcionamento e de eleição dos órgãos autárquicos. Não faz sentido que as Assembleias Municipais continuem a ter um papel cada vez mais simbólico, subjugada às competências do executivo camarário. Da mesma forma, não faz sentido que os esses mesmos executivos camarários vejam o seu trabalho limitado pelo condicionamento de certas decisões dos vereadores eleitos pela oposição. Assim sendo, a Juventude Popular da Maia defende o princípio de que o presidente do
certas decisões dos vereadores eleitos pela oposição. Assim sendo, a Juventude Popular da Maia defende o princípio de que o presidente do município seja o primeiro eleito da lista mais votada à respectiva Assembleia Municipal e o seu executivo camarário escolhido por ele, num enquadramento semelhante ao da composição dos governos da República. Desta forma, conferir-se-iam mais poderes à Assembleia Municipal, que focaria e melhoraria a sua fiscalizadora e conferir-se-ia uma estabilidade e homogeneidade fundamentais à actuação de qualquer Câmara Municipal. No caso concreto do concelho da Maia é, ainda, razoável pensarmos numa diminuição dos vereadores que compõem o executivo camarário (dos actuais 11 para 8) sem que uma gestão autárquica eficaz seja posta em causa, nomeadamente num cenário em que a Assembleia Municipal, com os seus poderes reforçados, constituiria um reforço significativo para essa mesma gestão. Ainda como ponto de elementar justiça e bom senso, a Juventude Popular da Maia defende que os Presidentes das Juntas de Freguesia deixem de ter inerência nas reuniões da Assembleia Municipal, acabando assim, por um lado, com uma inconcebível anormalidade democrática, e, por outro, com uma situação que, na prática, pode levar a que interesses particulares de uma freguesia se imponham ao interesse comum de todo o concelho. Deverá ainda ser reforçada a presença do Presidente da Câmara Municipal nestas reuniões, com um carácter obrigatório de, pelo menos, uma vez em cada mês, de modo a consubstanciar uma cooperação estratégica entre ambos os órgãos e a facilitar e optimizar a tarefa fiscalizadora da Assembleia Municipal.
Foi presidente da Juventude Popular durante oito anos, casa onde cresceu e se destacou na vida política portuguesa. O passo seguinte passou pela secretaria-geral do CDS-PP, onde deixou uma marca inconfundível. Deputado desde 2009, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, é hoje vice-presidente da bancada parlamentar do CDS-PP e seu porta-voz e um dos deputados em maior destaque na Assembleia da República.
entrevista
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Acredito que temos de romper com os modelos que nos impediram de ter verdadeiro crescimento económico. Temos de acrescentar a liberdade de escolha e a liberdade de iniciativa, às liberdades de expressão e de participação política.
Quatro anos e meio depois, que diferenças existem entre o João Almeida actual e aquele que deixou a liderança da Juventude Popular? Esta pergunta entra no domínio da psicanálise, para a qual não estou habilitado. É natural que tenha, hoje, mais experiência e maturidade. Pelo menos é isso que me vão dizendo. Sinceramente, não consigo fazer uma separação. Tiveste um papel fundamental na revitalização do partido ocorrida nos últimos anos, devido ao teu trabalho na secretaria-geral. Como classificas o estado actual do CDS? Esta tendência de crescimento veio para ficar? Agradeço o elogio, mas esse foi um trabalho de muita gente. Desde as estruturas locais, dos seus dirigentes e militantes, ao Presidente do Partido. Sem esquecer o enorme contributo dos funcionários do CDS. Foi esse trabalho que permitiu que o CDS seja, actualmente, um partido forte e
militantes, ao Presidente do Partido. Sem esquecer o enorme contributo dos funcionários do CDS. Foi esse trabalho que permitiu que o CDS seja, actualmente, um partido forte e preparado para as diferentes tarefas que é chamado a desempenhar. Daí termos tido um ciclo eleitoral muito positivo. Acho que a consistência que o partido tem é um factor determinante para que possamos continuar a crescer. Parte do mérito desse crescimento é, certamente, do grupo parlamentar de que agora és VicePresidente. Que comentário te merece o trabalho dos deputados do CDS? O Grupo Parlamentar é sempre a face mais visível do partido. Sem dúvida, nas últimas legislaturas, o seu trabalho tem estado na base do crescimento eleitoral do CDS. No inicio da actual legislatura, vários deputados foram chamados a integrar o governo, o que representa
trabalho tem estado na base do crescimento eleitoral do CDS. No inicio da actual legislatura, vários deputados foram chamados a integrar o governo, o que representa reconhecimento, mas também um desafio ao actual grupo. Há que manter o trabalho de qualidade. Decorridos seis meses desta legislatura, acho que esse desafio está a ser vencido. É uma consequência do excelente trabalho dos diferentes deputados, muito deles estreantes, e acima de tudo duma excelente liderança exercida pelo Nuno Magalhães. Desse grupo parlamentar fazem parte dois deputados da Juventude Popular e, simultaneamente, do círculo eleitoral do Porto, que é também o teu. Como classificas, em particular, o seu trabalho? Excelente. Não o digo por amizade, mas digo-o com orgulho. É fantástico ter dois deputados da JP, ainda por cima eleitos pelo Porto, com tanta qualidade. O Micha tem dado seguimento ao óptimo trabalho que já vinha desenvolvendo e a Vera tem-se afirmado a cada tarefa que lhe é atribuída. É sem dúvida uma das revelações desta legislatura. Alguns anos depois, o CDS volta ao Governo. Que papel será o partido chamado a assumir no mesmo, uma vez que, em comparação com o que aconteceu em 2002, a relação de forças com o PSD lhe é, agora, mais favorável? As circunstâncias são muito diferentes. Desta vez chegamos ao governo numa situação de emergência nacional. O papel do CDS será o de contribuir para a recuperação da autonomia do país e a concretização de um ambicioso processo de reformas estruturais.
emergência nacional. O papel do CDS será o de contribuir para a recuperação da autonomia do país e a concretização de um ambicioso processo de reformas estruturais. Acho que, desta vez, são mais claros os objectivos da governação. Quanto ao "peso" do CDS, é efectivamente maior, e isso representa mais oportunidades para marcamos a governação com a competência que tem sido característica dos nossos governantes. Tendo em conta essa coligação governamental, não temes que o papel do grupo parlamentar do CDS perca importância e se torne tão discreto que passe a ser indiferente? Não me parece. O CDS tem sido, sempre, capaz de se afirmar pelo trabalho do seu Grupo Parlamentar. Quer na oposição, quer na maioria parlamentar. Fui testemunha disso na anterior esperança de governo, entre 2002 e 2005. Nessa altura, o Grupo Parlamentar foi sempre uma referência do trabalho do CDS. Assim tem sido, também, nesta legislatura. Apesar de terem passado poucos meses desde a sua tomada de posse, que avaliação fazes do Governo liderado por Pedro Passos Coelho? É um governo condicionado por um Programa de Assistência Económica e Financeira, daí a avaliação estar condicionada ao nível de execução desse programa. Nesse ponto, acho que tem sido um governo competente. Quanto ao mais, entendo que é de registar a coragem de promover reformas, há muito adiadas. Que comentário te merecem o os ministros emanados do interior do CDS? Têm sido aquilo que neles reconhecemos. Ministro com uma
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O Micha tem dado seguimento ao óptimo trabalho que já vinha desenvolvendo e a Vera tem-se afirmado a cada tarefa que lhe é atribuída.
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A política precisa de mais gente nova com esta capacidade e disponibilidade para a causa pública.
Que comentário te merecem o os ministros emanados do interior do CDS? Têm sido aquilo que neles reconhecemos. Ministro com uma enorme capacidade de trabalho e uma competência indiscutível. É impossível não associar a ética social na austeridade ao Pedro Mota Soares, a recuperação de importância do sector primário à Assunção Cristas e o definido estratégico da diplomacia económica ao Paulo Portas. Isso é esclarecedor da qualidade do seu trabalho. Mas não podemos esquecer
O país vive um momento muito difícil na sua História, em que o
o óptimo trabalho que vêm desenvolvendo os "nossos" Secretários de Estado. O país vive um momento muito difícil na sua História, em que o colapso parece, por vezes, muito próprio. De forma genérica, quais pensas serem as causas da crise actual e que grandes soluções teremos de procurar? As causas da nossa actual situação são muitas. Internas e externas. Conjunturais e estruturais. Estando mais discutidas as causas internas e conjunturais, aponto apenas as outras. Portugal tem um problema de excesso de peso do estado e do sector público e outro de centralismo. O mais grave é que estes são traços comuns do Estado Novo e do PREC. O que significa que mudar, muito mais que
mais discutidas as causas internas e conjunturais, aponto apenas as outras. Portugal tem um problema de excesso de peso do estado e do sector público e outro de centralismo. O mais grave é que estes são traços comuns do Estado Novo e do PREC. O que significa que mudar, muito mais que uma opção ideológica, é um desígnio geracional. Acredito que temos de romper com os modelos que nos impediram de ter verdadeiro crescimento económico. Temos de acrescentar a liberdade de escolha e a liberdade de iniciativa, às liberdades de expressão e de participação política. Que soluções pode um jovem esperar do CDS e, em particular, do deputado João Almeida, para resolver os problemas que o socialismo criou à sua geração? Pode esperar soluções de redução do peso do estado na economia, de liberdade de escolha na educação, saúde ou na segurança social ou de uma política fiscal que respeite a iniciativa. Agora, temo de ter consciência que, para lá chegarmos, temos que resgatar a nossa autonomia, cumprindo o Programa de Assistência. Que mensagem deixas aos leitores d’O Jovem? Uma mensagem simples. Vejam nesta publicação, na JP Maia e nos seus dirigentes o exemplo do que é uma participação política útil e de qualidade. A política precisa de mais gente nova com esta capacidade e disponibilidade para a causa pública.
No estreito de Ormuz, o Irão começa a jogar um jogo perigoso. Com os últimos testes feitos ao armamento iraniano no estreito, o Irão anunciou que controla a 100% a passagem pelo estreito. Por ali passam cerca de 40% do petróleo norteamericano, e também boa parte do petróleo para a Europa. O Irão pode estar a comprar uma guerra com o ocidente, coisa que não é desejável para ninguém. O Reino Unido já enviou o seu mais sofisticado navio para a zona, desafiando o Irão, e os EUA já anunciaram que não vão permitir que o Irão faça o que quer numa zona de interesse vital para o ocidente. O tempo de pagar tributo já passou a uns séculos. Mesmo com o resgate de um navio iraniano sequestrado por piratas por parte dos norte-americanos não terá sido suficiente para acalmar as coisas, semanas depois de um drone (avião não pilotado por pessoas) americano
dos norte-americanos não terá sido suficiente para acalmar as coisas, semanas depois de um drone (avião não pilotado por pessoas) americano ter-se despenhado no Irão quando estava a espiar o país. O drone, capturado pelo Irão, é uma falha de segurança incrível americana, para não falar da tecnologia exposta. Com estes acontecimentos, mais o anuncio da criação da primeira fábrica iraniana para enriquecimento de urânio, o clima começa a ficar quente muito depressa, mais quente do que o clima iraniano de deserto. A ONU já pediu que o Irão abra a porta a inspectores internacionais para garantir o uso civil de urânio enriquecido, pedido que ainda não obteve respostas, mas prevê-se semanas, meses ou anos tensos entre o ocidente e o Irão. Politicamente incorrecto, feudo de Putin e Medvedev, por esta ordem.
A corrida republicana para a Casa Branca já começou oficialmente com o Iowa Caucus, onde o centrista Mitt Romney sai como vencedor com uma vantagem de meros 8 votos do super conservador Rick Santorum. Aca-bando por ser a surpresa da noite, mesmo num estado conservador, Rick Santorum nunca foi favorito na corrida até poucos dias antes da eleição, onde o congressista Ron Paul vinha a ganhar protagonismo e acabou por ficar em terceiro lugar (mesmo assim muito bom), mas jà vinha a ganhar protagonismo e acabou por ficar em terceiro lugar (mesmo assim muito bom), mas à última hora ultrapassado pelo ex senador Santorum. Se o texto assim foi o resultado inicial da noite, dias mais tarde, a recontagem provou que final teria sido Rick Santorum a ganhar a corrida no Iowa, batendo Romney por quase 30 votos. Eleitoralmente não trás nada de diferente já que a atribuição de
ganhar a corrida no Iowa, batendo Romney por quase 30 votos. Eleitoralmente não trás nada de diferente já que a atribuição de delegados ficou idêntica. Num quarto lugar afastado, o ex presidente da Câmara do Representantes Newt Gringrich desapontado pelos ataques negativos que foi vítima por parte de outras campanhas, não consegui ultrapassar esse facto, perdendo muito terreno para os três primeiros. Em quinto e sexto vieram o governador Rick Perry e a congressista Michele Bachmann com resultados muito pouco atractivos para continuar na corrida. A congressista no dia seguinte ao Iowa Caucuses anunciou que se ia retirar da corrida à nomeação para a presidência. New Hempshire, onde a vitória de Mitt Romney era já uma certeza, a luta seria pelo 2º e 3º lugar. Huntsman que estava no terreno há muitos dias, tinha esperança num bom resultado, que acabou por obter (mas não tão grande como esperava). Hunstman apontava
no terreno há muitos dias, tinha esperança num bom resultado, que acabou por obter (mas não tão grande como esperava). Hunstman apontava para o segundo lugar, mas Ron Paul acabou por conseguir o segundo posto da eleição, deixando Hunstman em terceiro. Ainda que com este resultado, Jon Huntsman também acabou, dias mais tarde, por retirar a sua candidatura, apoiando Mitt Romney. A Corrida seguiu para a Carolina do Sul, onde Mitt Romney teria dificuldades acrescidas pelo de Newt Gringich ter apostado forte naquele estado com anúncios a criticar o ex-governador. Se era esperado uma corrida taco a taco entre Newt e Romney, o dia das eleições foi uma surpresa. Pouco antes da eleição, e depois de não ter concorrido em New Hempshire, e tentado angariar votos na Carolina do Sul, Rick Perry abandonou a corrida apoiando o amigo Newt Gringich que ganhou a eleição com 40% dos votos, deixando Romney num segundo lugar longínquo. Como era esperado,
apoiando o amigo Newt Gringich que ganhou a eleição com 40% dos votos, deixando Romney num segundo lugar longínquo. Como era esperado, Santorum consolidou o terceiro lugar na primária, e Ron Paul, cuja tarefa era difícil na Carolina do Sul, acabou por ficar em 4º lugar na corrida, agora a 4. Assim, para as próximas corridas, prevê-se que Mitt Romney continue o favorito do establishment, como importantes apoios mas com a base republicana ainda a duvidar se ele é o candidato deles. Santorum, Newt e Ron Paul farão o máximo para contrariar as expectativas de Romney. Newt revela-se neste momento como o favorito a contrarias Mitt Romney, mas as próximas primárias podem facilmente voltar a mudar o panorama eleitoral do GOP.
Confesso. Fui daqueles que festejou efusivamente o fim de José Sócrates como Primeiro-Ministro de Portugal. Por si só este acontecimento bastaria para destacar o ano que acabou como um dos mais felizes da nossa história como povo, como sobreviventes. Coloco até esta vitória ao mesmo nível das quedas dos ditadores Kadafi, Mubarak e Ben Ali. Atrevo-me até, nas devidas proporções, a posicionar o fim do massacre político de Sócrates ao mesmo nível da captura e morte de Bin Laden. Porque é de terrorismo que estamos essencialmente a falar, a queda do Eng. José Sócrates, e que me perdoem os meus amigos que partilham o mesmo grau académico, ficará para sempre registada na minha memória como o grande ponto final à até então contínua e despreocupada destruição da reputação internacional de Portugal. O terrorismo de José Sócrates conseguiu duplicar a dívida pública portuguesa em apenas seis anos culminando numa inevitável intervenção externa do FMI. Não, a palavra terrorismo não é exagerada. Foi o terror do aumento da carga fiscal, foi o terror do BPN, foi o terror dos PEC’s, foi o terror dos Ministros que o acompanhavam, foi o terror do seu bad english, foi o terror da hipoteca de gerações futuras e ainda é o terror quando o convidam para orador na Sorbonne. Mesmo a mais de 1.500 km de distância sinto que nunca estaremos em segurança mas, por um único momento na história, gostaria de ter sido Aníbal Cavaco Silva naquela gloriosa noite de 23 de Março de 2011. Paz à sua alma política. 2011 foi também, por razões bem mais positivas, o ano do CDS. Paulo Portas liderou e posicionou o partido como a verdadeira oposição ao Partido Socialista de Sócrates. Sempre objectivo e extremamente bem assessorado, o líder do CDS sabia que o fim da governação socialista estaria próximo com o aumento das medidas impopulares. Este cliché foi aproveitado de uma forma incontestada por um político que ofuscou o carisma e as boas graças do debutante Pedro Passos Coelho. Mais, à parte do facto de Portas
assessorado, o líder do CDS sabia que o fim da governação socialista estaria próximo com o aumento das medidas impopulares. Este cliché foi aproveitado de uma forma incontestada por um político que ofuscou o carisma e as boas graças do debutante Pedro Passos Coelho. Mais, à parte do facto de Portas ser de longe o melhor político da praça, todos sabemos que se estivesse à frente do PSD há muito que já teria, ou ainda seria, Primeiro-Ministro deste país. Com um eleitorado que tradicionalmente olha à cor e não ao conteúdo ou às pessoas, o CDS conseguiu registar uma subida espantosa para um partido a quem, pós Durão e Santana Lopes, tinham passado uma certidão de óbito. Embora Portas seja naturalmente o rosto da vitória, a verdade é que o CDS desde as legislativas de 2009 conseguiu a reunião de um punhado de excelentes parlamentares que foram um dos grandes pilares do sucesso. Casos como Teresa Caeiro, João Almeida, Nuno Magalhães ou Cecília Meireles foram importantes para a estratégia que o partido montou à volta do debate parlamentar das contas públicas e do crescimento económico português. Não fui, até publicamente, partidário da entrada do CDS neste Governo mas não deixei de considerar certeiras as escolhas que Paulo Portas fez para o novo executivo. Vejamos: Pedro Mota Soares, que demonstrou durante anos ser um dos grandes parlamentares portugueses, ficou com uma das pastas mais sensíveis mas ainda assim uma bandeira do CDS. As propostas para a reforma da Segurança Social permitindo um sistema misto, o aumento gradual das pensões mínimas assim como a constante fiscalização do RSI fazem deste Ministro o meu preferido e aquele que tem mostrado ser mais assertivo e coerente com a campanha eleitoral de Maio; Assunção Cristas tem sido atraiçoada pela dimensão do seu Ministério. A agricultura, as pescas, o mar e o ordenamento do território são grandes problemas da economia portuguesa que continuam por resolver e potenciar. A nova Lei do Arrendamento Urbano, por exemplo, ficou
campanha eleitoral de Maio; Assunção Cristas tem sido atraiçoada pela dimensão do seu Ministério. A agricultura, as pescas, o mar e o ordenamento do território são grandes problemas da economia portuguesa que continuam por resolver e potenciar. A nova Lei do Arrendamento Urbano, por exemplo, ficou visivelmente aquém do esperado para a liberdade negocial entre inquilinos e senhorios; Paulo Portas, por último, tem uma pasta que o coloca tendencialmente fora do fogo cruzado entre Governo e oposição e prova disso é ser o único líder político com subida de popularidade. Portas foi hábil na solução dos vistos para Angola colocando assim a diplomacia económica como um dos objectivos prioritários de Portugal. 2012 será um ano decisivo para Portugal. Um governo que toma medidas impopulares verá sempre a sua imagem ameaçada. No entanto, façamos votos para que à estabilidade política se some um resfriar da tensão social e um crescimento da economia e das empresas. Tudo depende de nós. Bom ano!
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