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Foi considerado recentemente, por uma publicação portuguesa, como o melhor Eurodeputado português entre todos os grupos parlamentares. O Jovem falou com ex-líder da bancada parlamentar do CDS na Assembleia da República, que nos contou quais as preocupações e soluções que a Europa aponta para a saída da crise.
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A JP Maia promoveu a sua primeira formação. A aula sobre os Pilares Ideológicos da JP ficou a cargo do Michael Seufert num momento que podes recordar e ler nesta edição d’O Jovem.
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Fevereiro foi mês da Juventude Popular organizar o seu Congresso Estatutário. O Jovem esteve lá e conta-te tudo sobre o dia em que a estrutura procurou em Coimbra limar as regras que a conduzem.
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Nesta edição d’O Jovem poderás encontrar os habituais textos de opinião dos militantes da Juventude Popular da Maia. Ângelo Miguel, Miguel Ribeiro e Manuel Oliveira fazem as honras da casa.
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As últimas duas reuniões do Conselho Municipal da Juventude da Maia ficaram marcadas pela aprovação do orçamento, do plano de actividades e de um regulamento de atribuição de subsídios para associações juvenis. A posição desta Comissão Política Concelhia foi sempre de cautela com a gestão de dinheiros públicos, ainda para mais no tempo de contenção e juízo público diário a que todas as decisões políticas estão sujeitas. Foi importante que ficasse para o Conselho Municipal da Juventude a decisão de atribuir ou não esses subsídios
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Por terras de
subsídios podendo assim cada uma das representações decidir a sua orientação de voto de acordo com os seus princípios. A Juventude Popular da Maia tem, nos últimos três anos, sido a única voz activa no concelho que denunciou os gastos excessivos e fúteis do executivo municipal. Respeitamos e defendemos uma gestão do dinheiro dos contribuintes eficaz, inteligente e sustentada. Não pactuaremos com esmolas mascaradas de subsídios nem com um jogo de conveniências típico de períodos pré-eleitorais. Todas as actividades subsidiadas que não tenham um fim de cariz social ou solidário terão a nossa reprovação.
Lidador
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Há uma coisinha que quase todos ainda não perceberam: a reforma administrativa vai mesmo avançar mesmo que seja apenas planeada por um ou dois senhores sentados à frente de computadores numa qualquer sala obscura do Terreiro do Paço e recorrendo ao Google Maps. Infelizmente a Assembleia Municipal da Maia não quer ver isto independente do concelho ser um dos casos menos graves em termos de constituição de freguesias. Nem tentam chegar a um mínimo consenso que projecte a Maia pela inteligência e percepção de que esta é uma reforma mais do que necessária.
Concordo e subscrevo com o discurso do PS Maia quando fala na necessidade, essa sim, de uma regionalização. O PS Maia esquece no entanto que para uma regionalização séria e que crie zonas autónomas fortes e senhoras dos seus destinos é necessária uma revisão constitucional que permite ao continente “dividir-se” nas mesmas condições que as actuais regiões autónomas dos Açores e Madeira. Não me canso de dizer que os critérios apresentados pela última Lei não são os mais indicados. Esta reforma deve ser prioritária mas também deve ser inteligente e com conhecimento de causa. Tenho sérios receios que assim não o seja.
Formação “Os Pilares Ideológicos da JP” uma aula de Michael Seufert
Foi no último dia 12 de Março que a concelhia da Maia da Juventude Popular promoveu a sua primeira acção de formação na sede concelhia. O deputado à Assembleia da Republica e ex-Presidente da Comissão Política Nacional da Juventude Popular, Michael Seufert, foi a pessoa escolhida para falar dos “Pilares Ideológicos da JP”. Como será lógico a Democracia-Cristã, o Conservadorismo e o Liberalismo foram os pratos fortes de uma iniciativa que se extendeu para lá das duas horas e que contou com cerca de vinte militantes de concelhias como Porto, Matosinhos, Maia e Penafiel assinalando-se ainda as presenças do Presidente da Distrital do Porto da JP, João Ribeirinho Soares, e do SecretárioGeral Nacional, José Miguel Lello. Num ambiente absolutamente descontraído e informal, Michael Seufert começou por uma retrospectiva na história do CDS e da JP invocando as inspirações que os fundadores do CDS foram buscar ao ex-Presidente Francês, Valéry Giscard d’Estaing e ao seu posicionamento no centro-direita
Europeu. Lembrando que o posicionamento do CDS foi nos primeiros anos vincadamente de centro democrata-cristão, Seufert esclareceu a plateia dos perfis de alguns presidentes que fizeram a história do partido. Desde a democracia-cristã de Diogo Freitas do Amaral, passando pelo Liberalismo de Francisco Lucas Pires e pelo Conservadorismo de Adriano Moreira foi importante acompanhar
a evolução e o posicionamento ideológico tanto da JP como do CDS a par da história política portuguesa. No final a plateia colocou algumas perguntas sobre o relevo que estes pilares ideológicos ainda representam para ambas as estruturas. A próxima formação será marcada em breve e contará certamente com mais uma personalidade de relevo da JP/CDS.
especial Congresso Nacional Estatutário
PENSAR O FUTURO por Vânia Peres
dossier
Há quase um ano atrás, aquando do Congresso Nacional de Lamego, a Juventude Popular escolheu adiar a sua discussão sobre as regras internas que a regem. Na altura existiam já algumas propostas para alteração de estatutos que visavam, por exemplo, a possibilidade dos militantes da estrutura se organizarem por tendências. Após uma grande expectativa, o Congresso Nacional Estatutário da Juventude Popular foi marcado para a cidade de Coimbra, mais concretamente no belíssimo Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, no dia 25 de Fevereiro de 2012. Com cerca de 100 congressistas presentes, foram a discussão oito propostas de alteração de estatutos em que, mesmo sendo umas mais globais que outras, todas mereceram a máxima atenção e empenho na discussão da grande maioria dos congressistas presentes. O período de discussão prolongouse
Numa discussão que se prolongou durante todo o dia, os congressistas apresentaram as suas dúvidas, sugestões e felicitações pelas mais variadas propostas. Em destaque durante toda a discussão esteve o tema das tendências, as inerências aos Congressos e Conselhos Nacionais de representantes dos vários núcleos, a limitação de mandatos e as incompatibilidades no exercício da militância e de cargos na Juventude Popular. Em relação à proposta da introdução de tendências, dos congressistas Rafael Borges e António Pedro Barreiro, a discussão revelou um congresso dividido em argumentos de potenciação da discussão ideológica e fortalecimento da mesma e da possível divisão e criação de sectarismo e facções dentro da Juventude Popular. A proposta acabou por ser chumbada com a clara certeza de que, independentemente da posição maip
maioritária do congresso, os dois jovens congressistas mostraram uma dedicação e responsabilidade pouco vistas hoje em dia. Outra das propostas mais discutidas durante o dia, dos congressistas André Rodrigues Barbosa e António Batista, visava uma alteração global aos estatutos numa proposta que acabou por ser fundida com a de Raquel Paradella Lopes. A proposta, discutida e votada na generalidade, foi chumbada muito devido à confusão pela união das duas propostas ficando o congresso na dúvida sobre a coerência desta fusão. Todas as propostas que visavam o fortalecimento imediato da representatividade dos núcleos nos Congressos e Conselhos Nacionais assim como a possibilidade da redução de passagem de inerências nestes mesmos órgãos foram também chumbadas. Em relação ao tema das inerências, continua a ser possível a um militante com mais do que uma poder passar as que entender aos militantes definidos pelos regulamentos desses órgãos. Manuel Oliveira, Presidente da Juventude Popular da Maia, viu parte da sua proposta de alteração de estatutos ser aprovada pelo Congresso Estatutário no que diz respeito à incompatibilidade do cargo de Secretário-Geral da JP com outros cargos de diferentes órgãos. O Congressista retirou de votação o ponto em que seria incompatível a militância numa concelhia da JP diferente da militância noutra concelhia do CDS, ou seja, que tenham jurisdições diferentes.
Diogo Feio Foi considerado recentemente, por uma publicação portuguesa, como o melhor Eurodeputado português entre todos os grupos parlamentares. O Jovem falou com ex-líder da bancada parlamentar do CDS na Assembleia da República, que nos contou quais as preocupações e soluções que a Europa aponta para a saída da crise.
entrevista
“
A emissão de títulos da divida soberana europeus pode ser uma solução importante para o futuro da União Europeia e para a estabilidade da zona euro, na medida em que permitiria um aumento de liquidez significativo no mercado Europeu.
Recentemente foi considerado por uma publicação portuguesa o melhor eurodeputado português em quase todos os indicadores. O trabalho de um eurodeputado é exigente? O trabalho de um deputado ao Parlamento Europeu é, de facto, muito exigente. Implica um acompanhamento constante da política europeia sem descurar a nacional e do trabalho das demais instituições europeias bem como uma coordenação permanente no seio das comissões parlamentares, dos grupos políticos e das delegações nacionais. É um trabalho interessante e multifacetado que depende em boa medida da própria capacidade de iniciativa de cada um e do modo como interpretamos o nosso mandato. Sei que existe o risco sempre presente de os deputados se transformarem em “embaixadores da União Europeia” nos seus partidos e países mas continuo a
meu mandato como o de um deputado português do CDS-PP ao entender o
deputados se transformarem em “embaixadores da União Europeia”nos seus partidos e países mas continuo a entender o meu mandato como o de um deputado português do CDS-PP ao Parlamento Europeu e não o contrário.
No Parlamento Europeu, os deputados debatem-se com um número muito elevado de informação para analisar, têm de incorporar a necessidade de alcançar compromissos e de se baterem pelos interesses dos respectivos países de modo que não hostilize os demais. Esta necessidade de equilíbrio deve ser acompanhada de um acompanhamento rigoroso dos dossiers principais que seguem e de uma atenção constante não só à opinião pública nacional mas, pelo menos, às dos principais Estados europeus.
O sentimento de desconfiança em relação à zona euro parece agravar-se diariamente. Está próximo o fim da moeda única? Não creio que esteja. Apesar dos problemas que hoje assolam países como Portugal, julgo que a moeda única foi um dos grandes feitos do processo de integração europeia e que todos perderemos muito se esta deixar de existir. Por isso, acredito na vontade comum europeia para buscar as melhores soluções para o problema e na possibilidade de, juntos, conseguirmos ultrapassar este grave obstáculo.
Quais são as principais diferenças entre o trabalho parlamentar em Portugal do trabalho parlamentar em Bruxelas? Para além da questão óbvia da língua, o trabalho parlamentar no Parlamento Europeu, em Bruxelas e Estrasburgo, é menos marcado ideologicamente. Isto é, existe uma tendência para procurar apoio o mais consensual possível para a maior parte dos textos legislativos e para não incentivar as clivagens ideológicas de modo tão marcante como nos parlamentos nacionais.
No Parlamento Europeu, os deputados debatem-se com um número muito elevado de informação para analisar, têm de incorporar a
Uma das soluções para as dívidas soberanas dos Estados Membros poderá passar pela emissão de Eurobonds. Qual é a sua posição? A emissão de títulos da divida soberana europeus pode ser uma solução importante para o futuro da União Europeia e para a estabilidade da zona euro, na medida em que permitiria um aumento de liquidez significativo no mercado Europeu. Porém, esta é uma questão juridicamente complexa,
para além de politicamente sensível, que carece de uma devida análise e de uma avaliação concreta sobre os seus possíveis impactos
para além de politicamente sensível, que carece de uma devida análise e de uma avaliação concreta sobre os seus possíveis impactos económicos. Mas sim, os Eurobonds podem perfeitamente ser um dos caminhos a seguir. Em Novembro de 2011, fui nomeado relator-sombra pela minha família politica europeia (o Partido Popular Europeu) para a elaboração de um relatório sobre Eurobonds. Aí, o meu papel será o de encontrar um consenso dentro das várias delegações dos Estados Membros e contribuir eficazmente para o objectivo último, o de pressionar a Comissão Europeia a avançar com propostas legislativas.
O peso real do eixo franco-alemão é elevadíssimo e condiciona em boa medida o progresso da União enquanto um todo. No entanto, França e Alemanha apresentam quadros económico-financeiros diferentes e, apesar do esforço de coordenação que sempre empreendem, nem sempre partilham as mesmas posições. O Reino Unido poderia ter um papel importante no equilíbrio entre ambos mas, infelizmente, este país tem optado por envolver-se menos nas questões europeias e por assumir uma posição mais individualista do que, em meu entender, seria desejável. momento, os problemas são Alberto João Jardim e o estilo e a forma de governação
Merkel e Sarkozy têm assumido posições em conjunto que transparecem uma falta de harmonia e liderança no seio da UE. Qual é o real peso do eixo franco-alemão nas políticas da União?
momento,
do tem
PSD-M. de
Neste
haver
uma
alternativa de verdade, de rigor, de trabalho,
de
criatividade
e
essa
alternativa é o CDS-PP da Madeira. Estas eleições regionais têm tido
Como tive a oportunidade de escrever recentemente, é clara e de certo modo inevitável a supremacia dos maiores países da União e o modo como estes preparam e coordenam as suas posições em momentos anteriores às reuniões mais decisivas, nomeadamente através da realização de cimeiras destinadas a esse efeito. A forma de agir da Alemanha e da França, vimo-lo recentemente, é o maior exemplo disso mesmo e constitui um claro desafio aos países médios e pequenos, que terão de procurar meios adequados para defender os seus interesses num cenário que lhes é particularmente adverso. Portugal não é excepção.
O peso real do eixo francoalemão é elevadíssimo e condiciona em boa medida o progresso da União enquanto um todo. No entanto, França e Alemanha
como pano de fundo a galopante dívida da região. Pensa que esse facto poderá contribuir
“
decisivamente para os resultados eleitorais? Se sim, em que medida poderá afectar negativamente o PSD e que benefícios trará para o CDSPP?
Falemos de Portugal. Qual é que deve ser o papel económico e político de Portugal na UE nos próximos anos? Portugal tem à sua frente um enorme desafio. Findo o ciclo imperial e o período em que aderiu às comunidades europeias e assumiu uma nova dimensão de participação política e de exercício partilhado da soberania, o nosso país confronta-se hoje com um duro acordar para a realidade das suas circunstâncias depois de 10 anos de ilusão socialista. Nos próximos anos devemos procurar recuperar a credibilidade que perdemos e a capacidade de
voltarmos a poder definir de que modo queremos viver com a certeza de que não se pode prometer tudo a todos e de que o Estado e o investimento público não são a solução para todos os males sociais. Portugal precisa de mais liberdade e de mais coesão. Liberdade de iniciativa, liberdade na economia, liberdade na independência face ao Estado e coesão na resposta aos problemas dos mais afectados por essa mudança de paradigma e, em particular, dos desempregados e dos idosos.
O Reino Unido poderia ter um papel equilíbrio entre França eimportante que, tal como todos os no portugueses fizeram com José Sócrates, retirandoe Alemanha mas, infelizmente, este lhe a confiança e a legitimidade Quais são as principais propostas democrática para governar, os país tem optado por envolver-se que o CDS-PP Madeira apresenta madeirenses farão o mesmo com nestas eleições, nomeadamente Alberto Joãomenos Jardim e com o nas PSD-M. questões europeias. Estamos em crer que os madeirenses perceberam o actual estado da Região
para travar o despesismo de Alberto
Quais são as principais propostas
João Jardim?
que o CDS-PP Madeira apresenta
Não me canso de repetir: o CDS-PP
nestas eleições, nomeadamente
pugna pelo rigor nas contas públicas,
para travar o despesismo de Alberto
bate-se
João Jardim?
descontrolado
pelo fim
do
despesismo
defendendo
a
necessidade de cortar nas mordomias
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Acredito que Portugal está no bom caminho e que estamos a dar uma boa imagem daquilo que somos capazes em momentos de particular adversidade. Entendimento que, recorde-se, remonta ao tempo do governo socialista. A dureza das medidas aplicadas não deixa ninguém indiferente. Recordo, a esse título, o trabalho meritório de Pedro Mota Soares enquanto Ministro da Segurança Social que tem procurado minorar o seu impacto junto dos mais necessitados. Acredito que Portugal está no bom caminho e que, apesar de haver circunstâncias externas que não controlamos, estamos a dar uma boa imagem daquilo que somos capazes em momentos de particular adversidade.
voltarmos a poder definir de que modo queremos viver com a certeza de que não se pode prometer tudo a todos e de que o Estado e o investimento público não são a solução para todos os males sociais.
particular, dos desempregados e dos idosos.
Paulo Portas foi eleito como o Ministro preferido pelos Portugueses. Como avalia a prestação do líder do CDS à frente dos Negócios Estrangeiros?
Portugal precisa de mais liberdade e de mais coesão. Liberdade de iniciativa, liberdade na economia, liberdade na independência face ao Estado e coesão na resposta aos problemas dos mais afectados por essa mudança de paradigma e, em
Portugal está no bom caminho para
procurar cumprir o Memorando de
Não me surpreende absolutamente nada que Paulo Portas seja o ministro mais popular. Sou seu amigo há muitos anos, conheço e admiro as suas extraordinárias capacidades de trabalho e de liderança e o modo empenhado, dinâmico e competente como interpreta sempre as funções de Estado que lhe são confiadas. Mesmo os que não se revêem nas suas posições políticas não podem deixar
particular, desempregados idosos.
Entendimento que, recorde-
de o reconhecer.
O
Governo
medidas
de
significativas.
e
dos dos
concluída e já custou 105 milhões de
superar
PSD/CDS
esta
já
tomou
austeridade Considera
crise
que
económico-
financeira? Portugal e os portugueses têm feito um esforço muito sério no sentido de
se, remonta ao tempo do governo socialista. A dureza das medidas aplicadas não deixa ninguém indiferente.
É sabido que o Presidente do CDS demonstra particular conhecimento e vocação
de o reconhecer. É sabido que o Presidente do CDS demonstra particular conhecimento e vocação para as questões externas, demonstrando-o hoje, na prática, no momento especialmente difícil que o país atravessa. Fico contente por saber que, numa hora tão adversa, as relações externas de Portugal são politicamente coordenadas por alguém com as características e o sentido de missão de Paulo Portas.
Que mensagem deixa aos jovens militantes da Juventude Popular e leitores d’O Jovem? Aos militantes da nossa juventude partidária, não posso deixar de apelar para que não desistam da política naquilo que ela tem de mais nobre. Não tenham medo de bater-se por ideias e por ideais. E de ir à luta mesmo nos sítios onde a nossa implantação é mais reduzida. A história do CDS é feita de convicção e de resistência. Mantenhamse fiéis a esse espírito que nos anima desde a fundação.
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Aos militantes da nossa juventude partidária, não posso deixar de apelar para que não desistam da política naquilo que ela tem de mais nobre. Não tenham medo de bater-se por ideias e por ideais.
SOBRE OTELO, ESSE CAMARADA Portugal é um país relativamente fraco em personalidades políticas que cunhem a sua mística na população. Com as devidas e merecidas excepções de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, e quero acreditar que isto não se deve apenas pela morte estúpida que enfrentaram, parece que Portugal não só não encontra essa mística como até se esforça para a não querer. Considerado pela maioria da classe política actual como o supremo orgasmo político-democrático, o período “revolucionário” do 25 de Abril de 1974 foi, como sabemos, encabeçado por vários ilustres que se desdobraram nos últimos quarenta anos pelas mais diversas honrarias e posições de estado: Presidentes da República, Presidentes da Assembleia da República, Primeiros-Ministros, Ministros, Deputados, Presidentes de Fundações, Presidentes de Institutos, Presidentes de Conselhos de Administração de variadíssimas empresas públicas e Presidentes de Partidos Políticos. Não necessariamente por esta ordem, desde o exílio do Prof. Marcello Caetano que há um punhado de malta, uns já partiram outros teimam em cá continuar a mandar o seu palpite sempre que há o mínimo constrangimento com a subvenção à sua fundação ou reforma dourada, que vive literalmente à custa dos portugueses e da revolução das flores que outros fizeram mas que eles aproveitaram em bom tempo. Otelo Saraiva de Carvalho é apenas um desses ilustres. O camarada Otelo, e permito-me tratá-lo assim pela enorme simpatia que lhe tenho, é o terrorista mais bem tratado pela humanidade desde que o mundo ocidental se lembrou, há pouco tempo, que Muammar Kadafi já não servia os seus interesses. Claro que isto só é possível num país como Portugal, senão vejamos:
directamente envolvido na revolta das forças armadas, e aqui não discuto o cariz dessa revolta, cedo se manifestou pela introdução de um regime de esquerda radical que “devolvesse” ao povo o controlo do estado; num estilo muito similar à actual CGTP, durante os vários governos provisórios foi contra tudo e contra todos, especialmente a democracia; como chefe do COPCON (Comando Operacional do Continente) ignorou o dever de protecção a manifestações políticas democráticas e de associação; foi derrotado e humilhado a 25 de Novembro de 1975 por um punhado de militares que se recusaram a que Otelo tornasse Portugal em mais uma colónia soviética; nos anos seguintes concorreu por duas vezes à Presidência da República tendo sempre saído esmagado pelas vitórias de Ramalho Eanes; não satisfeito, liderou de 1980 a 1987 uma brigada clandestina de extrema-esquerda, as FP-25 (Forças Populares 25 de Abril) que foi responsável por treze homicídios, sessenta e seis ataques à bomba e noventa e nove assaltos a instituições bancárias e veículos de transporte de valores; quase todos estes crimes foram julgados à moda portuguesa, uns prescreveram enquanto outros foram arquivados por falta de provas e identificação dos responsáveis directos; em 1985 é preso devido ao seu envolvimento nas FP-25 considerando que tudo não passava de uma manobra do Partido Comunista Português para o silenciar; depois de cinco anos em prisão preventiva e de muitos mais em indefinição com o fecho do processo acaba por receber, e isto é a pièce de resistance, em 1996 um indulto seguido de amnistia para os presos do caso FP-25, tudo proporcionado pela Assembleia da República e fortemente apoiado pelo Primeiro-Ministro de então, Eng. António Guterres.
Com um percurso, diria eu, imaculado e honrado, Otelo Saraiva de Carvalho foi recentemente promovido a Coronel e indemnizado em 50 mil euros por uma Lei que corrige as injustiças de progressão na carreira militar ocorridas pelo 25 de Abril de 1974. Otelo Saraiva de Carvalho recebe ainda por mês uma reforma pela sua dedicação à causa pública enquanto militar e homem da Pátria. Otelo Saraiva de Carvalho é convidado por autarquias para dar palestras sobre a revolução dos cravos e recebido com horas de estado. Otelo Saraiva de Carvalho, qual mártir, incita ainda hoje ao derrube, pela força das armas, de um governo democraticamente eleito. E no último ano fê-lo publicamente três vezes. O apelo ao derrube pela força de um governo eleito pelo povo é considerado, pela lei portuguesa, terrorismo e incitação à violência. A Procuradoria-Geral da República continua de braços cruzados. This is Portugal.
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos aqueles que promovem a inovação e investem na criatividade e desenvolvimento de produtos ou serviços, querem de uma forma ou de outra preservar o seu tempo e recursos investidos e para isso conseguem-no de várias formas, nomeadamente por conseguirem obter uma vantagem na liderança do mercado onde os seus produtos são lançados pela primeira vez e de outra forma atribuindo como propriedade sua, a intelectualidade ou a abstracção de uma ideia. Os argumentos utilizados para este fim visam sobretudo a protecção dos interesses das empresas, no entanto esse estatuto de defensor empresarial cabe aos advogados dessas mesmas empresas e não aos Economistas onde a sua missão é favorecer o desenvolvimento na sua globalidade. Neste sentido, qualquer tentativa de vantagem proteccionista sobre um bem ou serviço, é visto pelos Economistas como uma forma de proteccionismo de mercado e cujo favorecimento de determinada indústria (ou proprietário) vêm fabricar monopólios e rendimentos de circunstâncias. Num artigo de ataque à propriedade intelectual de Michael Boldrin e David Levine1 demostraram, no essencial, que na história do Ocidente as patentes prejudicaram mais do que do que favoreceram a inovação. Este paradoxo começou com James Watt, o inventor da Maquina vapor, onde em 1769, conseguiu a protecção através de uma patente do Parlamento de Londres. Defendido por um direito monopolista, foram assim impedidos melhoramentos na máquina a vapor por um período de 30 anos, por parte de James Watt que se dedicou mais à comercialização lenta do equipamento do que a apresentar melhorias e recusando-se mesmo a introduzi-las com o argumento dessas inovações terem sido patenteadas pelos seus
concorrentes. Assim, a revolução industrial sofreu um atraso de 30 anos e as maquinas a vapor só evoluíram quando o impedimento foi levantado. Outro exemplo famoso ocorreu em 1864 em França quando a empresa La Fuchsine patenteou todos os produtos corantes produzidos n seu território e com esse feito deixou de inovar. A empresa acabou por entrar em declínio quando os concorrentes trocaram a França por Basileia onde não se dava muita importância às patentes e assim a Basileia tornava-se a capital europeia na produção de corantes em detrimento da França. Existe ainda argumentos por parte dos monopolistas, que devido aos valores avultados dos investimentos da indústria farmacêutica, as patentes são completamente essenciais neste ramo. Os dados empíricos são refutados pela indústria farmacêutica italiana que criou mais medicamentos antes de 1978, ano da introdução da lei das patentes do que após aquela data. Para além disso existe hoje a introdução dos produtos genéricos, que nem sempre respeitam a propriedade intelectual, mas isso não impede que os laboratórios europeus e americanos de conseguirem os lucros mais elevados da indústria mundial. Mas voltando a Portugal da actualidade, onde aparentemente o hábito da protecção e favorecimento de grupos, industrias e até mesmo de indivíduos em particular, se encontra bastante enraizado em alguns grupos políticos mais à esquerda que erradamente teimam em querer produzir e manter monopólios. Assim é graças a intervenção do CDS e da JP, que através de Michael Seufert anunciou, no dia 2 de Fevereiro, que iria ser rejeitada a proposta de lei de revisão da cópia privada do PS que pretendia um aumento da tributação para o monopólio patenteado da indústria discográfica em detrimento da satisfação do consumidor, e erradamente continuando a insistir
industrial sofreu um atraso de 30 anos e as maquinas a vapor só evoluíram quando o impedimento foi levantado. Outro exemplo famoso ocorreu em
na protecção de
concorrentes. Assim, a revolução
indústrias que pretendem um monopólio para alcançar um rendimento de circunstância. Com isto o PS esquecesse do objectivo último da política, onde esta deve
na protecção de indústrias que pretendem um monopólio para alcançar um rendimento de circunstância. Com isto o PS esquecesse do objectivo último da política, onde esta deve servir os cidadãos e não a satisfação das necessidades de alguns lobbys ou até mesmo firmas de advogados onde, esses sim, têm o dever de proteger as suas empresas clientes.
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GREVE GERAL O direito à greve está consagrado constitucionalmente (artigo 57º), de maneira a que todos aqueles que fazem greve estejam “protegidos” aos olhos da lei. Porém numa altura de crise em que se pede mais empenho, empreendedorismo, dedicação e afinco em matérias laborais aos portugueses é simultaneamente a altura em que surgem mais greves. De facto é um contradito, um absurdo. Só em perdas económicas nacionais causadas por uma paralisação geral são centenas de milhões de euros e apesar de o dia de greve ser descontado no salário dos trabalhadores este não compensa a perda de produtividade. Greve dos transportes, greve dos funcionários públicos, greve disto greve daquilo, a liberdade é tanta que até dá tempo para fazer “campanha de greve”. E lá vão eles pela rua a fazer barulho no sítio marcado à hora combinada, a tirar o sono ao bombeiro que esteve de serviço na noite anterior, a impedir os alunos de irem para a escola porque os transportes públicos passam com menos regularidade ou simplesmente não passam. A greve é um direito, mas deverá continuar a sê-lo quando usurpa os direitos de outros cidadãos alheios à greve? Depois de um dia completamente alterado causado pelos grevistas ainda temos de levar com a greve nos tele-jornais e nas rádios, mas dos inconvenientes causados pela greve ninguém se lembra nem noticía. Mas o mais caricato é que depois ao ver as imagens da dita greve vemos reformados e desempregados a manifestar-se contra as medidas de austeridade, os mesmos que no dia das eleições não foram votar. Estão a ser empreendedores e a criar o seu próprio posto de trabalho? Não! Estão a contrariar a crise impulsionando o espíritio de sacrificio e
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nacionalismo necessário? Não!
E remato com uma frase com a frase celebre do líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, "O país precisa de trabalho geral,
Depois de um dia completamente alterado causado pelos grevistas ainda temos de levar com a greve nos telejornais e nas rádios, mas dos inconvenientes causados pela greve ninguém se lembra nem noticia. Mas o mais caricato é que depois ao ver as imagens da dita greve vemos reformados e desempregados a manifestar-se contra as medidas de austeridade, os mesmos que no dia das eleições não foram votar. Estão a ser empreendedores e a criar o seu próprio posto de trabalho? Não! Estão a contrariar a crise impulsionando o espírito de sacrifício e nacionalismo necessário? Não! E remato com uma frase com a frase célebre do líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, "O país precisa de trabalho geral, não de uma greve geral".
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