ABRIL.2019 NÚMERO 5
Periódico de Opinião Mensal da JSD Distrital de Bragança
NESTA EDIÇÃO
Por: JSD Distrital de Bragança
Defende a Europa! Vota! - p2
A 5.ª edição do Marcador traz-te a opinião do Eng.º José Manuel Fernandes, Eurodeputado e Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, e de Lídia Pereira, n.º 2 do PSD às Eleições ao
Portugal é Capaz! - p3 Geração made in Europe - p5
Parlamento Europeu do próximo dia 26 de maio e Presidente do YEPP. Nesta edição vais também ficar a conhecer a estrutura distrital de campanha para as eleições europeias.
PRÓXIMOS EVENTOS
Agarra o teu Marcador e Marca o Futuro!
03 maio - Vários locais Europeias 2019 no Distrito 06 maio - vários locais 45.º Aniversário do PSD 09 maio - vários locais Dia da Europa 26 maio - vários locais Eleições Europeias
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"A defesa da Europa depende de ti e de todos nós, somos nós europeus que fazemos a Europa e depende de nós dizer que Europa queremos." Liberdades, os nossos Direitos, as nossas Garantias.
Defende a Europa! Vota! Por: Paulo Afonso Presidente da JSD Distrital de Bragança No próximo dia 26 de maio, o futuro da nossa Europa vai a votos. Iremos celebrar, brevemente, o nosso 69.º aniversário enquanto Europeus. Uma Europa de Paz, de Desenvolvimento e de União, numa longa história que pôs fim a séculos de conflitos no velho continente e o fez renascer das cinzas como a Europa das liberdades, dos direitos e das garantias. Mas, a Europa continua a sofrer ameaças que nos fazem repescar passagens da história recente e fazem soar alarmes. Vivemos numa Europa em risco! As notícias falsas, as ingerências externas (russas), os conflitos à porta da Europa em violação do direito internacional (na Ucrânia), a deriva autoritária às portas e na Europa (Turquia, Hungria), os extremismos, os refugiados, o desemprego, a emancipação jovem, o crescimento e instalação de forças nacionalistas um pouco por todas as casas da democracia europeias, o Brexit e a aparente incapacidade de resposta do velho continente, perante tudo isto, fazem-nos recear o futuro e colocam em causa a nossa Europa, as nossas
Muitos dirão que a solução se encontra numa nova forma de organização dos EstadosMembros - uma federação, uma confederação ou outro modelo de Estado; Outros dirão que precisamos urgentemente de um exército europeu para não ficarmos pávidos e serenos a assistir a usurpações territoriais ou dependentes de terceiros para nos defendermos; Outros dirão que precisamos de nos fechar sobre nós mesmos fechando fronteiras. Poderão ter todos alguma razão, mas a solução premente e mais eficaz é que nós, Europeus, assumamos a defesa da nossa Europa. Que nós, Europeus, digamos que Europa queremos. Que nós, Europeus, tenhamos participação ativa na construção do Futuro Europeu. E podemos e devemos começar por fazê-lo já no próximo dia 26 de maio, exercendo a maior conquista de Liberdade e Democracia - o Voto! Se não queres uma Europa apática não fiques em casa, Vota! Se não queres uma Europa que não percebes, Vota! Se não queres que a Europa, tal como a conheces, acabe, Vota. A defesa da Europa depende de ti e de todos nós, somos nós europeus que fazemos a Europa e depende de nós dizer que Europa queremos. No próximo dia 26, o Futuro da Europa está nas tuas mãos. Defende a Europa! Vota!
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"Num mundo imprevisível, com líderes de perfil autoritário, precisamos de uma União Europeia que seja líder e ‘farol’." Num mundo imprevisível, com líderes de perfil autoritário, precisamos de uma União Europeia que seja líder e ‘farol’.
Portugal é Capaz! Por: José Manuel Fernandes Eurodeputado Vivemos uma era de evolução e mudanças a velocidades cada vez mais vertiginosas e com impacto global mais profundo, num ambiente de instabilidade e tensão acirrado pelo regresso de lideranças populista e opções políticas que põem em causa as democracias e a diversidade. A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, então ministro dos negócios estrangeiros francês, lançava as bases da União Europeia, com uma declaração que se mantém bem atual. Na verdade, sentimos cada vez mais a necessidade de ações concretas para uma verdadeira solidariedade de facto. A UE é vítima do seu próprio sucesso: o objetivo Paz foi de tal forma alcançado que a damos – erradamente – como absolutamente adquirida. Temos a maior economia do planeta – a par dos EUA –, dispomos dos maiores índices de igualdade, temos metade dos direitos sociais do planeta e somos os mais solidários, representado cerca de 60% da ajuda mundial ao desenvolvimento e apoio humanitário. É aqui, na UE, que melhor se vive! Não valorizamos as conquistas. Não nos sentimos verdadeiramente europeus. Nem sempre percebemos que o multiculturalismo, a diversidade, as tradições e os produtos locais são enormes riquezas. Nunca subtraem, só adicionam.
Estamos a negociar o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, os fundos para 2021/2027. Em Portugal perguntamos quanto é que vamos receber, enquanto que na Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia questionam quanto é que vão pagar! A verdade é que somos todos beneficiários da UE. Repare-se que a Alemanha é o maior contribuinte líquido, colocando no orçamento da UE cerca de 10,5% das receitas fiscais anuais, mas em simultâneo é a que mais beneficia do mercado interno de 500 milhões de consumidores. Os defensores da saída do Reino Unido repetiram até à exaustão que deveriam sair da UE, porque pagavam mais 17 mil milhões de euros, por ano, para o orçamento da UE. Nunca disseram que também recebiam e que, na verdade, em termos líquidos “só” pagavam 10 mil milhões de euros e acediam a todos os benefícios de se pertencer à UE. Hoje, contas feitas, sabe-se que o Reino Unido, ao sair da UE, perde muito mais do que aquilo que contribuía! Com o objetivo de reforçar a sua competitividade global, a UE assume uma aposta estratégica no crescente aumento de recursos para programas comunitários de apoio à investigação e à inovação. É o caso do Horizonte 2020, o maior programa de investigação e inovação do mundo, com uma dotação de 80 mil milhões de euros para o atual quadro financeiro 2014-2020 e sob gestão do comissário português Carlos Moedas. Para o período 2021-2027, este programa – que vai passar a chamar-se Horizonte Europa – vai ser reforçado. No Parlamento Europeu, defendemos ainda o aumento da dotação financeira para a iniciativa emprego jovem, o Erasmus+ e os programas de apoio às PME
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e à competitividade da UE, impondo simultaneamente a manutenção dos fundos estruturais da política de coesão.
Ainda com papel preponderante para a competitividade europeia tem-se revelado o ‘Plano Juncker’, de que fui negociador, tal como acontece com o programa de investimentos que lhe vai suceder em 2021-2027, o ‘InvestEU’, cujo objetivo é mobilizar mais de 700 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados. Estes recursos são absolutamente vitais e ganham importância redobrada para Portugal, que atualmente tem quase todo o investimento público dependente do orçamento da UE. Apesar disso, a execução dos fundos europeus que garantimos para 20142020 é medíocre: a menos de dois anos do fim do quadro financeiro, apenas 36% dos fundos foram executados, o que constitui o pior resultado de execução dos fundos desde que Portugal aderiu à UE! Esta incúria e incapacidade do atual governo faz-se sentir igualmente ao nível do Plano Juncker, que tem sido um absoluto sucesso para a dinamização da economia. No entanto, a execução em Portugal tem-se concentrado ao nível do investimento privado, com particular incidência das PME e em contraponto à absoluta inação do governo – numa lamentável demonstração da aversão que manteve ao longo de toda a legislatura à iniciativa privada, ao ponto de ter sempre diminuído a instituição financeira de desenvolvimento que permitiria reforçar o apoio às empresas no acesso a linhas de crédito. O Governo tem a obrigação de garantir que Portugal aproveita ao máximo os fundos europeus disponíveis – e que no período 20212027 ascenderá a 14 milhões de euros por dia, com base na proposta financeira que defendemos no Parlamento Europeu. Para isso, já deveria ter feito um trabalho de envolvimento estratégico para assegurar a conciliação do financiamento às áreas prioritárias de investimento, ouvindo municípios, empresas, universidades e entidades regionais. E assim seria possível programar o que fazer com as verbas que teremos disponíveis para reforçar a nossa competitividade económica, garantir apoio às PME e fortalecer a capacidade de investimento nas infraestruturas, na investigação e inovação, na área social e qualificação das pessoas.
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"O Governo tem a obrigação de garantir que Portugal aproveita ao máximo os fundos europeus disponíveis – e que no período 2021-2027 ascenderá a 14 milhões de euros por dia, com base na proposta financeira que defendemos no Parlamento Europeu." Os fundos europeus têm de ajudar a reforçar a competitividade da economia, a criar empregos de qualidade, a contribuírem para a redução das disparidades territoriais. É uma obrigação. Temos excelentes empresas, empresários, instituições de ensino superior e autarcas. Portugal é capaz!
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"O nosso ADN é made in Europe. Somos fruto da cidadania europeia e aquela que é a nossa impressão digital, é espelho de vivermos na Europa sem fronteiras, da livre circulação e comércio, do Euro. Na Europa do Erasmus+. Na Europa da realização pessoal." Geração made in Europe Por: Lídia Pereira Presidente do YEPP e n.º 2 do PSD ao Parlamento Europeu Hoje em dia, a ideia generalizada é de que, nós, jovens, não temos grande interesse pela política, pelas instituições democráticas convencionais, nomeadamente a União Europeia (UE). Não estará muito longe da realidade... se olharmos para a taxa de participação jovem (18-24) nas últimas eleições para o Parlamento Europeu (2014), a média europeia fixou-se nos 28%. E em Portugal? A participação jovem ficou abaixo dos 20%. Por outro lado, é um facto que os jovens se envolvem e se mobilizam por causas. Veja-se a crescente preocupação com o ambiente e as alterações climáticas. Recentemente, as greves e as manifestações que os jovens têm liderado, um pouco por toda a Europa, pelo combate às alterações climáticas revelam consciência e participação cívica da nossa geração, no dever de garantir que este mundo é possível de ser vivido pela nossa descendência. É esta causa nobre, que, pelo exemplo da adolescente sueca, Greta Thunberg, leva à rua milhares de jovens, todas as semanas, por toda a Europa. No mínimo é curioso...! Os jovens não saem de casa para ir fazer uma cruz no boletim de voto para as eleições europeias, mas são, provavelmente, os mesmos que saem à rua pela sustentabilidade ambiental (pelo futuro das
gerações) e os mesmos que se manifestam atentos numa eventual ameaça à liberdade da internet (refiro-me à diretiva europeia relativa aos direitos de autor). De facto, é no mínimo curioso. Porque, no fundo, estes jovens somos nós. O nosso ADN é made in Europe. Somos fruto da cidadania europeia e aquela que é a nossa impressão digital, é espelho de vivermos na Europa sem fronteiras, da livre circulação e comércio, do Euro. Na Europa do Erasmus+. Na Europa da realização pessoal. Se isto é tão claro, porque é que os jovens não se mobilizam nas eleições? Porque não lhes é claro que tudo isto que hoje lhes é permitido experienciar, o devem à União Europeia. Que também a UE é uma causa e que vale a pena! Subestimamos aquilo que temos hoje e não temos em conta o risco de o perdermos num futuro próximo. Nunca é demais relembrar o Brexit... Mas.... foi assim que aconteceu. Os jovens ficaram em casa, num dia em que deveriam ter ido às urnas dizer um redondo “SIM!” à Europa. Cabe, por isso, à União Europeia construir a ponte que a aproxima dos jovens, levantando as suas
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bandeiras e mostrando que também esta instituição tem sonhos, ideias e causas. Aliás, que a sua origem se prende com um sonho de paz, solidariedade e interajuda entre povos.
Vamos a dados. Cerca de 67% dos jovens dizem que os programas e iniciativas europeias, como o Erasmus +, o Corpo de Solidariedade Europeu, os fazem sentir mais europeus. Este deve ser o ponto de partida: tornar acessível a todos os cidadãos estas oportunidades. Para isso, é fundamental garantir bolsas, quer no âmbito do Erasmus, quer no DiscoverEU - programa de interrail na Europa. Não podemos permitir que apenas 2% dos jovens estudantes Portugueses façam Erasmus, e que a razão de uma percentagem tão baixa se deve à falta de mecanismos para igualar oportunidades. Se são este tipo de programas que ajudam os jovens a sentirem o impacto da UE na sua vida, então, é fundamental que haja uma comunicação eficaz para a sua divulgação. Para que as oportunidades cheguem a todos, têm de ser conhecidas por todos. Não há razão para que programas como o EURES - your first EU job, que tem como objetivo auxiliar os jovens europeus a encontrar um emprego ou estágio noutro país da UE ou ajudar os empregadores a encontrar mão-de-obra qualificada, passem despercebidos em Portugal. Um país com uma taxa de desemprego jovem que ronda os 20% .
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"Acredito numa Europa humanista e preparada para a nova era digital; uma referência global na sustentabilidade e no combate às alterações climáticas. Uma Europa para as pessoas. Uma Europa para nós, jovens. Qual deve ser, na minha opinião, um dos principais objetivos da União Europeia para os próximos anos? Simples. Mostrar que a União Europeia vale a pena. Nestes tempos de incerteza, de populismo, oriundos de vários pontos da Europa que desafiam e questionam a nossa unidade, importa, mais do que nunca, reafirmar a União Europeia como um projeto de gerações. Acredito numa Europa humanista e preparada para a nova era digital; uma referência global na sustentabilidade e no combate às alterações climáticas. Uma Europa para as pessoas. Uma Europa para nós, jovens. Dia 26 de Maio, eu vou votar e dizer “sim” à Europa. E tu?
"Dia 26 de Maio, eu vou votar e dizer “sim” à Europa. E tu?"
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Estrutura Distrital de Campanha - Europeias 2019 Coordenador Distrital Mandatário Distrital
Paulo Afonso
Alfândega da Fé
Bragança
Coordenador Mandatário
João Trigo
Alexandra Lourenço
David Vaz
Mandatário
Vítor Dias
Nélson Tito
Ângelo Pereira
Coordenador/Mandatário
Dinis Pires
Coordenador Mandatário
Carlos Carvalho
Vimioso Coordenador Mandatário
Cátia Vale
Rita Brás
Tiago Pinto
Diogo Correia
Vila Flor
Coordenador Mandatário
Bernardo Silva
Cristiano Sousa
Mirandela
Torre de Moncorvo
Coordenador Mandatário
Gonçalo Janeiro
Flávio Cipriano
Coordenador Mandatário
Miranda do Douro
Carlos Rodrigues
Mogadouro
Carrazeda de Ansiães
Coordenador Mandatário
Macedo de Cavaleiros Coordenador
Ana Cavaleiro
Coordenador Mandatário
Santiago Melo
Vinhais Coordenador Mandatário
Eliana Sacramento Soraia Marcelo
Lourenço Marcelo
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