DEZEMBRO.2019 EDIÇÃO ESPECIAL - DIRETAS 2020
Periódico de Opinião Mensal da JSD Distrital de Bragança
NESTA EDIÇÃO
Entrevistas a: Luís Montenegro Miguel Pinto Luz Rui Rio
PRÓXIMOS EVENTOS
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Luís Montenegro A força que vem de dentro
Nome completo: Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves Data e local de nascimento: 16 de fevereiro de 1976, Porto Formação: Licenciado em Direito, desde 1999, pela Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto) Hobbies: praticar Desporto - futebol e voleibol de praia. Livro: Winston Churchill - Uma Vida, de Sir Martin Gilbert. Filme: Dossier Pelicano
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O PSD sempre teve uma base de militância bastante alargada - desde neokeynesianos até aos apelidados 'neoliberais'. Qual o futuro deste PSD após a fragmentação à Direita? Nós não somos neoliberais. A socialdemocracia do PSD não é estatizante, mas não exime o Estado nem das funções sociais, nem das funções regulatórias. É o Estado que regula e colmata as falhas do mercado livre e aberto e é o Estado que comanda o combate às desigualdades. Eu serei um líder agregador. Ao longo do meu percurso político dei sempre provas de respeitar e tolerar a diferença, o que continuarei a fazer. Sem essa capacidade de agregação e respeito não conseguiremos atingir os objetivos que o PSD e o País precisam. Desde 1995 que o PSD não tem uma maioria absoluta no Parlamento, embora tenhamos passado pelo Governo duas vezes e tenhamos formado essa maioria com o CDS-PP. Essas maiorias absolutas corresponderam ao maior ciclo de desenvolvimento e transformação estrutural do país no pós-25 abril. O que eu quero é reeditar um período com essa dimensão, evidentemente noutro tempo. O que fará de diferente para que os jovens/adultos se revejam na política e em concreto no PSD? É fundamental falar dos problemas que diariamente afetam a vida das pessoas e ter a capacidade de encontrar resposta para eles. Sem esta dimensão da atividade política não conseguiremos inverter o caminho de afastamento entre as pessoas e a Política.
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Qual a sua opinião sobre a atribuição de autonomia financeira, administrativa e política a órgãos intermédios de poder? Em Portugal está em curso um processo de descentralização de transferência de competências da administração central para a administração local e intermunicipal. Enquanto esse modelo não estiver concretizado, não estiver em funcionamento, não existem condições de avaliar se devem ou não instituir-se as regiões administrativas. Para que essa discussão, de resto, se possa fazer há uma questão a que temos de dar resposta: que competências devem ser subtraídas à administração central ou à administração local para entregar a um nível intermédio de decisão. Como pretende contrariar o problema da pouca celeridade que existe na resposta do sistema judicial? Sem prejuízo de o Sistema Judicial precisar de algumas melhorias, a verdade é que o Governo do Partido Socialista acabou, apesar das críticas, por manter intacta a reforma do Mapa Judicial. E com isso beneficiou de muitos dos efeitos positivos que esta trouxe, nomeadamente, a redução para praticamente metade das pendências em tribunal. Considero importante que seja feita uma avaliação das reformas feitas entre 2011 e 2015. Quais serão as suas linhas prioritárias enquanto líder de governo? Precisamos de implementar no país um projeto de desenvolvimento e progresso que passa pela defesa das liberdades cívicas, políticas e económicas. Um projeto político para o País que valorize o mérito como critério para a justiça e a ascensão profissional. Enquanto líder do próximo Governo valorizarei a iniciativa privada, pois acredito que é esse o motor da criação de riqueza e irei promover o Estado como o garante da igualdade de oportunidades e do acesso aos bens essenciais. Assim como será essencial promover
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um melhor equilíbrio e complementaridade entre o sector público, o sector privado e o sector social. Eu quero um país a combater os privilégios injustificados, a fraude e a evasão fiscal, o amiguismo e a corrupção. Quero um país a apostar na cultura e na qualificação. E a saber relacionar essa aposta com a revolução digital e com os desafios que esta encerra, do mercado laboral às garantias de independência e viabilidade financeira das empresas de comunicação social, da proteção da privacidade às regras de concorrência comercial leal. Quero um país a reduzir a sério as desigualdades sociais que nos envergonham e nos diminuem. Quero um país ambientalmente avançado e territorialmente mais coeso, mais próximo entre si e mais solidário. Um país que tem de desenvolver a economia no interior, mas não pode esquecer os problemas da habitação e dos transportes das áreas metropolitanas. Precisamos de remover os obstáculos à natalidade desejada, que permita a conciliação da vida familiar, pessoal e profissional e que desenhe uma estratégia de acolhimento de imigrantes tão necessários à mão-de-obra qualificada de muitos sectores de atividade económica. Acredita que a UE está no caminho certo? No seu entendimento qual é a área que precisa de intervenção urgente? À escala planetária vivemos um tempo de instabilidade política e incerteza económica. Um tempo de falência do multilateralismo e de proliferação da insegurança. Um tempo em que o mundo bipolar da Guerra Fria se transformou num mundo multipolar, onde as guerras comerciais se cruzam com os conflitos
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regionais, sem que existam instâncias de diálogo e de mediação e onde muitas vezes sucumbe a proteção da vida humana. Vivemos na Europa momentos igualmente difíceis. A União Europeia, se vingou até agora como um projeto de paz e democracia, está longe de atingir os objetivos de prosperidade e eliminação das desigualdades que estão na sua génese. Há falta de iniciativa, de estratégia e de liderança, e essas deficiências abrem caminho aos populismos e aos nacionalismos, cujos egoísmos e os extremismos são o oposto da solidariedade e coesão social que inspiram o projeto europeu. A redefinição da economia europeia como bloco comercial liderante exige mecanismos comuns e concorrência leal, seja no financiamento público e privado, seja no esforço fiscal dos cidadãos e empresas. A Europa não será um bloco homogéneo enquanto houver tantas disparidades fiscais e salariais entre os Estados membros. Ou tanta disparidade no custo do financiamento. Ora, a competitividade europeia enfrenta hoje não só os BRICE como uma realidade nova nos Estados Unidos da América. Mas como os europeus querem ao mesmo tempo manter e desenvolver o Estado Social, preservar a segurança e a paz, aprofundar a integração económica e monetária, também aí o projeto europeu só é viável com a criação de mais riqueza. Considera que o facto de ser um dos principais rostos do período da Troika será um factor de "afastamento" do eleitorado ou uma forma de atrair os eleitores que elegeram a "PàF"? Um dia, um amigo de Churchill disse-lhe, quando ele era primeiro-ministro, e esse amigo era deputado no parlamento inglês, o seguinte: "Não há posição mais difícil do que estar na bancada a apoiar o governo. É muito difícil encontrar um meio-termo entre a independência e a lealdade. O mais importante é impressionar a Câmara com a nossa seriedade.” Isto foi mais ou menos aquilo que nós fizemos no Parlamento durante quatro anos. Nós tivemos de
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conjugar a independência, a representatividade que cada mandato de cada deputado significa numa eleição legislativa, com a lealdade e a convicção com que o fizemos, a um programa político duma exigência nunca antes vivida no Portugal democrático. Tenho muito orgulho do que fizemos pelo país, por termos conseguido que o nosso país recuperasse a sua autonomia e credibilidade externa. Breve mensagem final ao militante. Tenho as minhas raízes em Bragança, e conheço as dificuldades com que as pessoas do interior do nosso país de defrontam diariamente. Como líder parlamentar, fui o primeiro proponente de um projeto-lei que visava criar o estatuto dos territórios de baixa densidade com medidas discriminatórias do ponto de vista fiscal, defendendo a necessidade de todas as decisões tomadas a nível nacional terem um especial enfoque nestes territórios. Continuo a achar que é por aí que nós devemos ir: criar condições para atrair investimento, capacidade de gerar mais oportunidades de emprego. Como Presidente do PSD, valorizarei estes territórios e as suas gentes.
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MIguel Pinto Luz O futuro diz Presente
Nome completo: Miguel Martinez de Castro Pinto Luz Data e local de nascimento: 08 de março de 1977, Lisboa Formação: Licenciado em Engenharia Electrotécnica e Engenharia Informática, no Instituto Superior Técnico; Mestrado em Redes de Computadores, no IST; MBA na AESE Business School; A desenvolver Doutoramento na Rotterdam School of Management Hobbies: cozinhar Livro: Enlightenment Now de Steven Pinker Filme: Star Wars, Episode IV
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O PSD sempre teve uma base de militância bastante alargada - desde neokeynesianos até aos apelidados 'neoliberais'. Qual o futuro deste PSD após a fragmentação à Direita? O PSD sempre funcionou, na sociedade portuguesa, como força política federadora de todas as tendências moderadas na margem oposta à do PS. Englobando de forma harmoniosa sociais-democratas, liberais, conservadores e democratascristãos, sem impor um padrão ideológico nem discriminar ninguém que se reveja nos princípios do Estado de Direito e na defesa das liberdades tanto no campo político como económico, social e cultural. Somos vistos pelos portugueses, desde a fundação do partido, como casa comum de todos aqueles que não aceitam as teses socialistas e comunistas para governar Portugal, tanto ao nível do Executivo central, como das regiões autónomas e das autarquias locais. Estamos profundamente enraizados na sociedade – de tal maneira que nenhum partido acredita tanto nela como o nosso. Os cidadãos portugueses confiam no PSD por ser um pouco à imagem do que eles são também: moderados, dialogantes, avessos a todo o radicalismo, confiantes nas virtudes do trabalho e do mérito. Este é um desafio que, enquanto Presidente do PSD, tenho bem presente. Quero agregar, quero juntar. O PSD não pode viver em clima de ataques internos constantes. Precisa de ter um projecto mobilizador para o país. Precisa de voltar a falar dos temas que contam, realmente, às pessoas. Essa sempre foi a matriz do PSD. O seu lado popular, que é capaz de interpretar os desafios do país e do mundo, sabendo sempre apresentar soluções. Esta é a nossa essência.
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O que fará de diferente para que os jovens/adultos se revejam na política e em concreto no PSD? Posso garantir desde já que nunca farei uma promessa que não que possa ser cumprida. Um dos motivos que levam tantos portugueses a afastar-se da política é a discrepância entre aquilo que se promete aos eleitores durante as campanhas e aquilo que depois é levado à prática. Prefiro dizer a quem me escuta, tenha a idade que tiver, que há motivos para termos esperança. Basta compararmos o que era Portugal há 30 anos com o país que temos hoje: beneficiámos muito com a abertura da sociedade à economia de mercado, promovida pelo PSD, e com a adesão à União Europeia, de que fomos também um dos principais obreiros. Numa altura em que alguns, em Portugal, defendiam os padrões do Terceiro Mundo como meta a alcançar, nós sempre advogámos o modelo europeu. O que tenho a propor, no fundo, é isto: elevarmos o patamar da exigência. Não nos contentarmos quando ficamos só a meio da tabela. Não me satisfaço com a mediania. Quero que nos equiparemos aos melhores. Se o melhor jogador de futebol do mundo é português, porque não haveremos de ter compatriotas nos lugares cimeiros em muitas outras actividades? Se os portugueses são reconhecidos como excelentes profissionais, em todos os ramos, quando emigram porque não havemos também de ser capazes de construir um país de excelência cá dentro? Repito, não sou de promessas. E sinto que as pessoas estão cansadas de falsas promessas, de homens providenciais, de grandes tiradas. O que quero fazer é claro. Quero trazer gente nova para a política. Não é apenas nova de idade, quero novas caras, independentemente da idade. Já cansam sempre as mesmas caras. É isso que quero trazer. E quero falar de mais temas. Sem receios, sem tabus. Não é viver ao sabor da espuma mediática, mas é convocar os temas que contam para as pessoas. Qual a sua opinião sobre a atribuição de autonomia financeira, administrativa e política a órgãos intermédios de poder? Se bem entendo a questão, e sem rodeios, estamos a
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de regionalização. Pois bem, então, também sem rodeios, até porque já o afirmei publicamente, penso que chegou a altura do país, volvidos mais de 20 anos do referendo sobre a Regionalização, voltar a pensar a forma como nos organizamos territorialmente. É que é notório que falta uma entidade que olhe para o nosso território não apenas fechada em Lisboa. Precisamos de uma visão de terreno. Com capacidade de planear, mas também de executar. Com autonomia, com disponibilidade financeira que seja capaz de pensar o território e as suas necessidades. Sou um firme defensor da descentralização. Na minha opinião, um dos problemas mais sérios do País relaciona-se com a excessiva carga centralista e burocrática dos processos de decisão política. Considero inaceitável, por exemplo, que um dirigente hospitalar necessite do visto prévio do Ministério das Finanças, situado no Terreiro do Paço, para preencher duas ou três vagas de médicos nessa unidade clínica. A política, para ser eficaz, deve colocar-se num patamar próximo das populações que pretende servir. Não pode manter-se num pedestal, sem atender às aspirações do cidadão comum. O PSD sempre foi um partido profundamente anticentralista e orgulha-se de ter liderado o processo das autonomias regionais, que deram origem ao actual quadro político-constitucional da Madeira e dos Açores. Também não por acaso, tivemos desde o início forte implantação autárquica: esta característica faz parte do nosso código genético. Para pensar em descentralizar a sério precisamos de pensar e equacionar uma entidade que saiba trabalhar com os Municípios, e eu como Autarca sou o primeiro a defender a necessidade de
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continuarmos a contar com os Municípios, no entanto, o país precisa de gestão e eficiência. Não podemos viver a pensar apenas nas "quintinhas" de cada um. E o PSD, como Partido liderante na sociedade portuguesa, não pode ir a reboque da discussão. Deve liderar essa discussão e pensar de forma clara o ordenamento do nosso território. Não podemos continuar a ignorar o interior. Não podemos. Devemos isso a quem vive no interior. E devemos isso aos nossos filhos. A forma como nos organizamos é um passo fundamental no caminho da eficiência que necessitamos. E esta discussão deve existir, mas sem pensar em cargos e novos centros de emprego. Este ponto é fundamental, sobretudo por respeito aos eleitores. Como pretende contrariar o problema da pouca celeridade que existe na resposta do sistema judicial? Nenhuma reforma pode ser posta em prática sem uma audição prévia e atenta dos profissionais que trabalham em cada sector. É o que se passa também na área da justiça. Quero dialogar com todas as partes envolvidas e recolher as melhores soluções que cada uma propuser na defesa do bem comum e de metas tão indispensáveis como o combate firme à corrupção, ao nepotismo e à delapidação de fundos públicos. Nunca devemos esquecer-nos deste princípio básico: o todo é sempre maior do que a soma das partes. As escolas existem para servir os alunos, os hospitais existem para servir os doentes. Pela mesma lógica, os tribunais nunca devem perder o fio condutor, que é servir os cidadãos em nome dos quais exercem a administração da justiça. Quais serão as suas linhas prioritárias enquanto líder de governo? Quero ser claro neste ponto, muito claro. Prioridades? Reduzir as profundas assimetrias entre o litoral e o interior do país, que nos devem envergonhar a todos. Aproximar Portugal dos padrões de vida médios dos nossos parceiros na Europa comunitária. Estimular os agentes económicos, proporcionando-lhes condições para a criação de riqueza e a multiplicação
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de postos de trabalho. Confiar na sociedade como força motriz para a mudança, honrando os nossos melhores pergaminhos na matéria, que em 1989 nos levaram a liderar, por exemplo, o processo de revisão constitucional que autorizou as televisões privadas em Portugal. O Estado deve comparecer onde é necessário, não deve estar onde os privados são capazes de fazer melhor e mais barato, como se tem verificado na gestão da nossa rede escolar ou hospitalar. Além das indispensáveis funções de soberania, o Estado deve desempenhar também um eficaz papel de atendimento permanente aos cidadãos mais carenciados e desprotegidos. Reforçando o seu papel regulador em áreas de intervenção vitais para assegurar os direitos ambientais e a protecção dos consumidores, só para citar dois exemplos muito emblemáticos. O PSD, sempre que foi chamado a assumir funções governativas, concretizou uma ambição que ultrapassou largamente as fronteiras partidárias: deixar um país melhor do que estava quando iniciaram funções. O nosso partido sempre soube escutar as aspirações e os anseios das parcelas mais jovens e mais dinâmicas da sociedade portuguesa. Não podemos calar-nos com um Portugal que avança poucochinho. Acredita que a UE está no caminho certo? No seu entendimento qual é a área que precisa de intervenção urgente? Sou profundamente europeísta. E o PSD é, desde a sua génese, um partido que acredita profundamente nos valores europeus e no projecto europeu, assente na democracia liberal e pluralista, no Estado de Direito e na promoção de um cidadania activa e esclarecida. Não devemos esquecer-nos que a Europa comunitária – hoje com 500 milhões de habitantes –
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proporcionou aquele que é já o mais longo período de paz e prosperidade alguma vez registado no nosso continente. A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia contou com o nosso protagonismo, nomeadamente nos Executivos da Aliança Democrática, no início da década de 80. Orgulho-me de viver num espaço geográfico que lidera a maior fatia de receitas reservada à despesa social e que é hoje o maior fornecedor de ajuda ao desenvolvimento à escala planetária. Mas a integração europeia não é um desafio superado. É um desafio que se renova todos os dias, tendo em atenção que a UE enfrenta poderosos adversários externos no plano geopolítico e subsistem profundos inimigos do projecto europeu dentro da própria Europa. Isto exige uma pedagogia constante, incansável, dos valores em que acreditamos. Exige também um diálogo permanente de todos os parceiros europeus para que não se perca a dinâmica integradora, por um lado, mas também que jamais se dê o passo maior do que a perna, por ímpetos federalistas, à revelia da vontade popular. Considera que ser o candidato com menor exposição pública e mediática é um ponto negativo para a sua candidatura ou um potencial para atrair eleitores descontentes com os atuais atores políticos? Considero, no plano pessoal, que é um desafio muito estimulante. Exige de mim um esforço redobrado para transmitir a mensagem e os valores em que acredito. Estou no terreno com disponibilidade total para ouvir os militantes e dialogar com eles. Sei, pela experiência de duas décadas de militância no PSD, como é importante sairmos da nossa zona de conforto para irmos ao encontro das pessoas e registarmos com atenção aquilo que têm para nos dizer. É o que tenho feito, percorrendo o país de uma ponta a outra, incluindo as regiões autónomas, ao encontro dos militantes sociais-democratas, nas sedes distritais e concelhias que abrem as portas justamente para estes debates e estas sessões de esclarecimento e diálogo político tão necessárias para que o PSD continue a ser aquilo que sempre foi: um partido vivo, exigente,
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irreverente, vibrante. Um partido indispensável à democracia portuguesa. Não sei estar na política de outra forma, tanto enquanto dirigente autárquico como enquanto dirigente partidário. E não mudarei: exerça as funções que exercer, continuarei assim. Mas é claro que compreendo a questão. Todos me apontam esse tema como o ponto mais negativo. Começou assim esta campanha. Mas apresentei-me e a surpresa foi geral. Boa comunicação, novidade no discurso. Depois vieram os debates, em que os meus companheiros de Partido, já com muitos anos de exposição, eram os favoritos. O que aconteceu? A surpresa fui eu. E esse é o sentimento que tenho recolhido por todo o país. As pessoas entram nas sedes do Partido nos diferentes Distritos, uma vontade da nossa candidatura, que é estar junto dos militantes, independentemente do local, e muitas me dizem: não o conhecia, mas gostei de o ouvir, vou votar em si. Continuo a acreditar que posso trazer novos temas, novas caras, formar equipas e levantar o PSD. O PSD é um Partido enorme. Precisa de ser mobilizado. Precisa de ser acarinhado. E eu, como Presidente do Partido, não tenho qualquer problema com a questão da notoriedade. Irei levar as minhas ideias ao Partido e depois ao País. E, em conjunto com os militantes do PSD, vou criar uma onda de mudança que este país precisa face ao actual estado que o PS nos está a condenar. Breve mensagem final ao militante. Eu acredito na força da palavra. Mas acredito ainda mais na força das acções. O País já perdeu tempo demais em promessas e em conversas. Muito tempo perdido. Este país tem um défice de gestão, de eficiência e de eficácia. E eu acredito que com gestão podemos ter ganhos de eficiência claros e
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sermos eficazes neste mundo global. Portugal precisa de ter mundo. Saber o que lá fora fazem. E cá dentro, juntar empresários e trabalhadores. Juntar é a palavra chave. E o PSD sempre, mas sempre que foi capaz de se unir, foi capaz de mudar este país. A palavra mudança faz parte da nossa forma de estar. Sem medo de arriscar. É esse o PSD que quero construi com todos os militantes do nosso Partido. Com todos, sem excepção. Juntando quem votar em mim, no Rui Rio ou no Luís Montenegro. Sou candidato a Presidente do PSD para fazer. Não contra ninguém. Sou candidato para mobilizar o PSD.
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Após vários contactos a candidatura de Rui Rio - Portugal ao Centro, não respondeu às questões enviadas às 3 candidaturas.
Rui Rio Portugal ao Centro
Nome completo: Rui Fernando da Silva Rio Data e local de nascimento: 6 de agosto de 1957, Porto Formação: Licenciou-se em Economia, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto Hobbies: não respondeu Livro: não respondeu Filme: não respondeu
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