Medidas de Cortes

MEDIDAS DE CORTES ANUNCIADAS PELO GOVERNO SARTORI

GOVERNOS YEDA E RIGOTTO ●

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PIB gaúcho cresceu 24,3% enquanto o BR cresceu 37,1% Governo Tarso inverteu, o RS cresceu acima do nacional, PIB (RS 10,5%; BR 6,4%)

GOVERNO SARTORI ●

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5 Meses após eleito apresentou as primeiras diretrizes e medidas Reedição tímida das medidas da Yeda e de seu déficit zero

GOVERNO SARTORI ●

Principais Cortes: –

Saúde – corte de 12%

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Educação – corte de 13%

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Segurança – corte de 31%

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Desenvolvimento Rural – corte de 22%

IMPACTO DECRETO CORTES SARTORI - PRINCIPAIS ÁREAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES* SECRETARIA ORÇAMENTO LIMITE DE REDUÇÃO % VALOR 2015

CRÉDITO

SAÚDE

1,8 bilhões

1,6 bilhão

-12%

226 milhões

EDUCAÇÃO

580 milhões

502 milhões

-13%

77 milhões

SEGURANÇA

627 milhões

434 milhões

-31%

193 milhões

Total

REDUZIDO

497 milhões

PERSPECTIVAS POSITIVAS PARA AS FINANÇAS DO RS ●

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Herança do Plano Safra do Governo Tarso – safra record em 2015 Elevação dos preços de energia podem resultar na arrecadação de R$ 4 bilhões CIDE – poderá chegar a R$ 560 milhões a mais Decisão do STF em relação a créditos de ICMS representará mais R$ 1 bilhão (PGE)

HERANÇA GOVERNO TARSO GENRO

R$ 4,5 BILHÕES PARA EXECUÇÃO 2015/2018 ●

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R$ 1,58 bilhões – PROREDES e PROINVEST a disposição do Governo do Estado R$ 306 milhões aptos a serem captados em convênios com Governo Federal

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R$ 100 milhões PROFISCO

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R$ 100 milhões BID/POD

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R$ 1,7 bilhão CORSAN

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R$ 600 milhões CEEE

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R$ 72 bilhões do PAC

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R$ 50 bilhões de recursos privados captados

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Entregamos 1.447 obras e deixamos 1.622 obras em fase adiantada, que Sartori irá inaugurar

GOVERNO TARSO Aplicação de 12% da RLIT em Saúde maior percentual de toda a história do Estado

GOVERNO TARSO – EDUCAÇÃO Maior reajuste nos últimos 20 anos - 76,68% - aumento real de 50% ● Pagamento do piso nacional como remuneração mínima ( R$ 1.697,39 ) ● Garantia de 1/3 de hora-atividade para o magistério ● R$ 50 milhões na formação continuada de professores/funcionários ● Concurso para professores após 7 anos sem concursos ( + 10.000 nomeações ) ● Regularização de 1.346 nomeações de concurso ● Criação de novos cargos: 240 técnicos nutrição, 1.089 assistentes financeiro, 240 técnicos em informática e 120 tradutores e intérpretes da Língua de Sinais ● Promoção de 29.865 professores ● Promoção de 4.330 funcionários de escola ●

SEGURANÇA RECURSOS AUMENTARAM 47%

O CAIXA ÚNICO DO ESTADO E AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO GOVERNO TARSO GENRO ● ●

Instituído pelo Governador Collares em 1991 Centralizar em conta bancária únicas as disponibilidades dos órgãos da Administração Direta e das Entidades da Administração Indireta do Estado e suas controladas

RECURSOS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEVEM, NECESSARIAMENTE, INGRESSAR NO CAIXA ÚNICO DO ESTADO (Decreto nº 33.959, DE 31 DE MAIO DE 1991)

As operações de crédito seguem as regras dos entes financeiros que estipulam limites e condições desde a fase de captação dos recursos e negociações dos empréstimos, estabelecendo as obras, bens e serviços que podem e os que não podem ser financiados, a definição detalhada e específica dos programas, projetos e ações abrangidos pelos empréstimos

Tanto o Banco Mundial e BNDES exercem fiscalização rigorosa do cumprimento dos contratos e da aplicação dos recursos, através de missões, auditorias e medições que são realizadas periodicamente e que servem para verificar o nível e a correção da execução do pactuado

OPERAÇÕES DE CRÉDITO ●

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Em nosso governo, todos os atos praticados em decorrência das operações de crédito são atos administrativos, objeto do controle interno e do controle externo.

Todos esses atos foram sofreram rigorosa fiscalização, seja do controle interno, do controle interno e, nesse caso específico, também pelos entes financiadores.

Todas as operações de crédito foram avaliadas e consideradas que seguiram a estrita observância das regras