Microcosmos Centro Feminino de Penas Alternativas by Lacis UnB

microcosmos

Centro Feminino de Penas Alternativas VANESSA COSTALONGA Projeto Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília FAU UNB Orientação: Raquel Blumenschein

Brasília Dezembro de 2015

Microcosmos/ Centro Feminino de Penas Alternativas Autora: Vanessa Costalonga Martins - matrícula 09/0014618 Orientadora: Raquel Naves Blumenschein Brasília, dezembro de 2015 Projeto Final de Graduação desenvolvido na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - FAU UnB 1. Arquitetura Penal; 2. Penitenciária Feminina ; 3. Arquitetura Simbólica;

Dedicatória À minha família, em especial, aos meus pais, Isabela e Roberto, e à minha avó Dione, pelo suporte e amor que me dão todos os dias. À minha orientadora, Raquel Blumenschein, que foi minha primeira professora de arquitetura e agora me ajudou a concluir esse ciclo. Às amigas queridas, Vesna e Cecília, eternos porto seguros de cafés, risadas e apoio. To Christo, partner in crime, thanks for the help here and always. A todas as mulheres presas do Brasil.

Microcosmos é uma edificação penal em sua concepção mais simples. Entretanto, não é, e nem almeja ser, uma edificação penal como se conhece e como se constrói atualmente. Sua principal motivação foi a crise do sistema penitenciário brasileiro e os diversos estudos multidisciplinares sobre o tema, que apontam a carência de alternativas. Longe de assumirse como um projeto ideal para um mundo ideal ou uma sociedade idealizada, é uma proposta crítica, uma reflexão sobre olhar um problema sob diferentes ângulos e sobre a necessidade de se discutir o sistema penal brasileiro. Palavras Chaves: 1. Arquitetura Penal; 2. Penitenciária Feminina ; 3. Arquitetura Simbólica;

RESUMO Microcosmo is a prison, to say, in its more broader sense. Nonetheless, it is not, nor aims to be, a prison as it is known and built nowadays. The main motivator factor for this project was the brazilian prison system crisis and the many studies made on the subject, on a number of knowledge fields, which point to a need of alternatives. However, it does not mean that this project aims to be an ideal for an idealist world and society. It stands as a critic and a reflection on how to approach a problem by different angles and the need to discuss the brazilian prisional system. Key words: 1. Prison Architecture; 2. Female Prison; 3. Simbolic Arquitecture;

abstract

"Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado." 1 - Cora Coralina Este projeto é uma edificação penal, por assim dizer, em sua concepção mais simples. Entretanto, não é, e nem almeja ser, uma edificação penal como se conhece e como se constrói atualmente. Sua principal motivação foi a crise do sistema penitenciário brasileiro e os diversos estudos multidisciplinares sobre o tema, que apontam a carência de alternativas. Longe de assumir-se como um projeto ideal para um mundo ideal ou uma sociedade idealizada, o projeto é uma proposta crítica, uma reflexão sobre olhar um problema sob diferentes ângulos e sobre a necessidade de se discutir o sistema penal brasileiro. A Arquitetura, em uma definição simplificada, é “construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção” (COSTA, 1940). Entretanto, mesmo em uma definição simplificada, a Arquitetura é um reflexo de um paradigma social e político e pode ser verdadeira fonte de reflexões e mudanças. Ela também está relacionada à esperança de um futuro diferente e melhor, e essa é sua real função política e social. Desta maneira, buscou-se, neste projeto, explorar essa caracteríctica crítica da Arquitetura, ao lidar com um desenho de uma edificação penal. Obviamente, a Arquitetura ou um projeto por si só não tem o poder de mudar um cenário tão complexo quanto o do sistema penal brasileiro. A arquitetura penal é, como dito, reflexo de um paradigma social e político, formado por inúmeras condicionantes externas àquelas estudadas por um arquiteto. Acreditar que a Arquitetura é a chave para acabar com conflitos, ao invés de revelar a sua natureza real, é uma tentação perigora. (PICON, 2013). Entretanto, a resposta não está em se desenhar cidades ou edifícios ideais. A primeira lição da história é tentar não se repetir. (PICON, 2013). Construir uma utopia arquitetônica no cenário atual consiste em uma proposta crítica ao presente e elaboração de uma transformação positiva, social e política. Com isso, percebeu-se que era preciso endereçar mais do que apenas os problemas espaciais do sistema penal, uma vez que eles são reflexos de um contexto político e social.Alguns dos ambientes aqui apresentados foram inspirados por fatores e situações perversas do sistema penal, das quais a arquitetura é refém. Materializou-se essas questões em espaços simbólicos, instalações que lidam com questões abstratas do sistema, como o isolamento, família, abandono, a questão de gênero e a infância. Assim, usou-se a arquitetura como instrumento crítico revelador da natureza dos conflitos do sistema penal, em vez de apenas um reflexo das perversidades do mesmo.

Prefácio 1 In Vintém de Cobre. Goiânia - GO: UFG. 1984. p.141

introdução 10 CRIME E CASTIGO 14 cenário atual 22 novo cenário 28 particularidades 32 microcosmos 42 NíVEL PARQUE 48 NíVEL Subsolo 50 NíVEL VIVÊncia 52 NíVEL cobertura 54 mÓdulos de RECUPERAÇÃO 56 ESPAçOs SIMbÓlICOS 74 mÓdulos de VIvência 80 bibliografia 88 LISTA DE IMAGENS 89

ÍNDICE

introdução “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões.” - Dostoievski, em Crime e Castigo A crise do sistema penal brasileiro não é um assunto novo. Superlotação, rebeliões, falta de controle do Estado e as condições insalubres dos presídios brasileiros são fatos recorrentemente apresentados pela mídia. Entretanto, é raro ver essa discussão ir além de um retrato dos problemas. Pouco se discute sobre os fatores geradores desse cenário e menos ainda sobre alternativas para as edificações penais. Políticas mal implantadas, imperícias na administração e a falta de profissionais com conhecimentos específicos sobre o assunto fazem desse cenário um complexo quebra-cabeça de condicionantes multidisciplinares que moldam a edificação penal. O resultado são projetos inadequados e a falta de manutenção, aumentando o tempo e gastos na construção, reformas e ampliação das edificações penais. Uma vez que o crime pode ser considerado como um indicativo de desequilíbrio na sociedade, a edificação penal tem a função de reequilibrar a balança, por assim dizer. Seja qual for o princípio político que a rege, punitivo ou recuperativo, a prisão tem função correcional e é essencial para o funcionamento da sociedade atual. Percebe-se, portanto, que a edificação penal vive um enorme paradoxo. Ao mesmo tempo em que ela é essencial para a sociedade, encontra-se no esquecimento, como se sua função fosse ser invísivel. Da mesma forma, o preso parece também ser esquecido pela sociedade brasileira. Desta maneira, presídios são projetados para oferecer o mínimo de infraestrutura possível, uma vez que qualquer conforto é considerado luxo pela população. Com isso, coloca-se o indivíduo em um lugar inadequado, sem as mínimas condições de infraestrutura e de privacidade, e espera-se que ele reflita sobre os crimes cometidos para depois ser ressocializado. Essa ressocialização, neste sentido, parece ter um caráter quase religioso, de remissão e redenção dos pecados. Na forma estabelecida na LEP 1 , a reinserção social do preso compreende a assistência na obtenção dos meios capazes de permitir o retorno à sociedade em condições favoráveis para a sua integração. Na prática, o isolamento gera a total exclusão do preso, cortanto todo e qualquer laço que ainda existia entre ele e a sociedade. Esse fenômeno, chamado de desterritorialização ou a “perda de poder em termos de controle dos processos sociais através do espaço” (HAESBAERT apud SILVA, F. 2007 p. 27), cria um homem-tipo, desprovido de sua identidade cultural e personalidade. O preso é só mais um número, mais

1 Lei de Execução Penal, LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

Figura 1: Colagem de nóticias sobre o sistema Penintenciário Brasileiro

uma estatística. O problema é ainda maior no se diz respeito às mulheres presas, que além de passar pelo mesmo descaso sofrido por todos os presos brasileiros no tangente à infraestrutura, lidam com problemas específicos de desestruturação familiar. Discutir a edificação penal não é só pertinente, como também necessário. Inicialmente, é preciso analisar o que significa a prisão hoje e qual a sua representação no imaginário coletivo da sociedade. Percebe-se que a penitenciária tem em sua origem um caráter extremamente punitivo, de castigo e reclusão. Características totalmente oposta ao conceito “recuperativo” proposto pela LEP. Um panorama histórico dos principais fatos e edificações que moldaram o sistema penitenciário no Brasil e no mundo possibilita entender melhor a raiz do problema e refletir sobre experiências e sistemas já testados. Por exemplo, o Carandiru, inaugurado como a grande obra do início do século XIX, culminou em uma das mais horríveis tragédias penitenciárias do país, terminando com a implosão de alguns pavilhões. É interessante,também, notar como as sociedades indígenas lidam com a pena. Algumas tribos, como os Oiapoque tem como pena mais comum a “faxina”, ou seja, a limpeza de uma área de uso coletivo. Entretanto, nota-se que a pena de degredo e isolamento também existe para os crimes mais graves 2 . Portugal também aplicava a pena de degredo para certos crimes, fazendo do Brasil, nos seus primeiros anos de Colônia, o presídio do Reino (SILVA, F; 2007). Não à toa, os modelos penais adotados posteriormente foram baseados em ideiais europeus, cuja origem filosófica do isolamento encontra-se nos mosteiros da Idade média. Nota-se que, por mais diferentes que sejam as culturas, o isolamento parece ser a primeira resposta ao indivíduo desviante. Uma outra importante condicionante da arquitetura penal é o pensamento político e social vigente. Através da análise das tipologias mais utilizadas, percebe-se como este influenciou o desenho da edificação penal e o seu uso. Por isso, foi importante identificar os usuários da edificação, de modo a poder prever as suas necessidades no programa, e o modo no qual a edificação penal hoje é classificada pela lei brasileira, ou seja, quais os tipos de regimes existente e quais as principais edificações onde se é possível cumprir pena. Traçado esse panorama geral, é possível entrar em detalhes nas condicionantes do cenário atual, ou seja, quais são os fatores que fazem a edificação penal ser o que é hoje e entender as razões de sua falência. Para esse parte da análise, foi feito um levamento bibliográfico em esferas multidisciplinares, como Política, Administração, Sociologia e Psicologia. 2 WAGNER, Deize Fernanda em A Pena Privativa de liberdade entre os povos indígenas. sem data. Disponível em < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0cf5d42e34cfeb8a>. Acesso em Abril de 2015

Uma vez que as bases condicionantes da arquitetura penal são fracas, é evidente a necessidade de se discutir alternativas que acompanhem os avanços do Direito Penal e da Sociologia, que cada vez mais apontam para importância da pena alternativa, em vez da pena de privação de liberdade. Como a destruição completa do sistema prisional é impossível e não se deseja cair na falácia da verdade absoluta de se querer propor um projeto universal, criou-se um novo cenário. O valor aqui de se imaginar um novo cenário é fazer uma crítica à realidade, para se questionar a ideologia construtiva atual e a forma de espacialização da maneira de entender o mundo, para instigar um possível reestruturação. Desta maneira, apresentase a nova lógica a ser utilizada no edifício e identifica-se os principais conceitos da edificação penal desse novo cenário (Integração, Sustentabilidade, Dignidade, Prosperidade e Construtibilidade). Com esses conceitos em mente, apresenta-se as particularidades específicas do projeto. Com base em dados penais locais, conclui-se que a edificação deve ser feminina, recuperativa, de pequeno porte, regime semi aberto e aberto, e localizada em zona urbana. Ressalta-se que atualmente, com as legislações de uso de solo, planos diretores ou normas locais de uso e ocupação do solo, encontra-se delimitada praticamente toda as partes das cidade, como áreas residenciais, industriais, de lazer, comércio, etc. Entretanto, não se encontram áreas específicas para a edificação penal, evidenciando mais uma vez o caráter ‘invisível” da prisão, moldado pelo descaso das autoridades com o assunto. A locação da penitenciária fora de área urbana tem suas raízes no urbanismo progressista de higienização das cidades (SILVA, F; 2007) e contribui para a estigmatização da edificação penal e para a quebra de vínculos total entre o preso e a comunidade. Por isso, a localização é de especial importância para o desenvolvimento da proposta. Pesquisas apontam que, embora não comum, prisões locadas em áreas urbanas de pequenos municípios trazem vantagens não só para os internos, como incrementa o desenvolvimento municipal, aquecendo o comércio e aumentando a segurança local(SILVA, F; 2007, p. 85). Analisou-se, portanto, potenciais terrenos que possibilitassem esse contato físico com a comunidade e que facilitassem o acesso para visitação. Esta análise possibilitou a escolha de um terreno que melhor possibilitasse a implantação dos conceitos estabelecidos. Para o desenvolvimento inicial da proposta, foi montado um programa de necessidades com base nas Diretrizes Básicas do Sistema penitenciário. Entretanto, mesmo o programa sugerido parecendo bem completo, a mudança e a discussão

Figura 2: presos do Carandiru

se restringiam ao espaço físico. Como dito anteriormente, a arquitetura penal não se faz só do espaço penal e sabe-se que os métodos adotados no passado, de segregação total e castigo, não são mais pertinentes. O modelo de arquitetura prisional não pode mais continuar cometendo os mesmos erros. A arquitetura penal deve se desenvolver de outra maneira. É preciso abrir caminhos para novas alternativas de construção, alojamento e novos tipos de aplicação de pena, assim como desenvolver um planejamento que inclua a prisão e a cidade. Dessa reflexão nasceu o Microcosmos, Centro Feminino de Penas Alternativas. O projeto toma como partido a idéia de que a prisão funciona como uma cidade, em sua complexidade e independência. Entretanto, assim como as cidades invisíveis de Ítalo Calvino 3 , as prisões não estão acessíveis aos olhos da sociedade. Com isso, o partido inspira-se em umas das descrições de Italo Calvino, sobre a peculiar cidade de Bauci, onde “os habitantes raramente são vistos em terra: tem todo o necessário lá em cima e preferem não descer. Nenhuma parte da cidade toca o solo exceto as longas pernas de flamingo nas quais ela se apóia” (CALVINO, 1972, p.33).Elevou-se o programa de prisão, podendo assim, suprimir o muro físico e visual. Para a supressão do muro conceitual, foram adicionados programas de recuperação, que fazem a conexão entre prisão e sociedade. Por fim, para chamar atenção aos problemas não só ao colapso da prisão como um edifício, mas como um sistema perverso que deve ser repensado, foram adicionados espaços símbolicos, que lidam com temas como abandono, infância, gênero, família e o fenômeno de desterritorialização do ego. Longe de assumirse como um projeto ideal para um mundo ideal ou uma sociedade idealizada, apresenta-se aqui uma proposta crítica, uma reflexão sobre olhar um problema sob diferentes ângulos e sobre a necessidade de se discutir o sistema penal brasileiro.

3 ‘As Cidades Invisíveis’, de Italo Calvino, conta a história do famoso viajante Marco Polo, que descreve as incontáveis cidades do imenso império mongol. Neste livro, a cidade deixa de ser um conceito geográfico para se tornar o símbolo complexo e inesgotável da existência humana.

Parte 1 - Crime e Castigo

PARTE 1 CRIME E CASTIGO Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E entretanto não “vemos” o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão. (FOUCAULT, 2004, p. 196)

Parte 1 - Crime e Castigo

A palavra prisão tem sua origem no latim prensio, do verbo prehendere, que significa “agarrar, prender”. Já a palavra penitenciária é originária do latim penitentiarius, “relativo à pena, ao castigo”, de pena, “castigo, penitência, condenação”. 1 Conclui-se, portanto, que o conceito de prisão está diretamente relacionado ao conceito de pena, e logo, ao que a sociedade considera ser o crime. Percebe-se, também, que em seu fundamento a prisão já nasce com um forte caráter punitivo. Na sociedade ocidental contemporânea, as penas, por lei, deixaram de atingir a integridade física do indivíduo desviante, e focaram-se na execução da pena privativa de liberdade, ou seja, no isolamento do indivíduo infrator. Entretanto, ao analisar as “penas das sociedades civilizadas”, Michel Foucault (2004, p. 195) aponta que o isolamento acontece também com complementos punitivos referentes ao corpo, uma vez que gera privação de mobilidade, restrição de alimentação, expiação física, trabalho forçado. A prisão é, portanto, o castigo em uma sociedade em que a liberdade é o bem mais valioso. (FOUCAULT, 2004, P.196). A pena privativa de liberdade tem uma origem religiosa forte e parte do preceito que, uma vez isolado, o indivíduo desviante poderia se voltar à reflexão e se arrepender de seu pecado. Entretanto, a história mostra que essa estratégia fez por destruir muitas vezes o psicolólgico do indivíduo, desassociando-o completamente do seu meio. O próprio imaginário coletivo da prisão envolve associações a lugares insalubres, de sofrimento, do qual as pessoas tem medo e desconhecem o que ali acontece. A prisão, apesar de ser uma instituição importante para o funcionamento da sociedade, é um edificío estigmatizado por conta do seu próprio conceito de isolamento. 1 Segundo definição disponível em < http://origemdapalavra.com.br/site/palavras/prisao/>. Acesso em 22 Abr 2015.

Parte 1 - Crime e Castigo

Histórico

Segundo Foulcault, a prisão não dever ser considerada uma institição inerte, uma vez que sempre fez parte de um campo ativo onde abundaram projetos, remanejamentos, experiências, discursos teóricos, testemunhos e inquéritos. (FOULCAULT apud SUN,2008). Portanto, para se tentar compreender o cenário atual, é importante fazer uma análise do histórico de como a pena foi executada no mundo e ,em especial, no Brasil e quais as experiências, discursos e projetos foram mais marcantes.

Antiguidade Na Grécia Antiga e em Roma era aplicada a pena de morte, além de outras sanções como açoites, castigos corporais, mutilações, entre outras. Ostracismo, que atualmente se refere a isolamento social informal de um grupo, tem sua origem em Atenas. O indivíduo condenado era forçado ao exílio, sendo que seus pertences permaciam na cidade. Com esses métodos, não era necessário se criar um edifício de apoio. Entretanto, já nessa época começam os dicursos sobre a execução penal como instrumento do Estado, de prevenção, defesa e correção. (SUN, 2008) MUNDO BRASIL Antiguidade A concepção de crime e as penas aplicadas variam de acordo com a sociedade. No caso das tribos indígenas, registros e estudos dos indígenas do Oiapoque identificaram três tipos de penas aplicadas: a faxina, que consiste em roçar uma determinada área de uso comum na aldeia, a expulsão ou degrego e a privação de liberdade no Encruzo (área longe da aldeia, onde a água não é potável e a terra pouco fértil, para crimes graves (tentativa de homicídio, homicídio).

Parte 1 - Crime e Castigo

Idade média A pena de prisão teve origem nos mosteiros da Idade Média e era aplicada de modo a punir monges ou clérigos faltosos. A prisão consistia no recolhimento para a cela, onde se dedicariam à reflexão reliogiosa e oração. “O vocábulo penitenciária remete, portanto, sua origem ao Direito Canônico. Na antiguidade, pessoas se afastavam do convívio social, na intenção de fazer penitências para corrigir as próprias falhas. A Igreja Católica, acreditando que a solidão e o silêncio promoviam a remissão dos pecados, criou os estabelecimentos penitenciais, os conventos e mosteiros, que também eram compreendidos como refúgios e centros de cultura. Por esta razão, acabava que esse ambiente fundamentado por preceitosde cunho eminentemente religioso já era uma espécie de prisão.”(SUN, 2008) 1550-1552: Londres House of Correction Construída a primeira edificação registrada com propósito de recolhimento de criminosos. No entanto, era mais um edificio que agora centralizava o que era feito em outros edifícios, não se tinham intenções de recuperar o indivíduo, que era confinado em um espaço mínimo, sob vigilância constante, até o seu julgamento e devida condenação. Não havia separação dos presos.

Brasil Colônia A primeira menção à prisão no Brasil feita no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, Código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil durante o período Colonial. O Código decretava, na pena de degredo, a Colônia como presídio de para certo tipos de condenados. O pelourinho tinha a função de aplicação das penas para os crimes cometidos em solo nacional.

Século XVII Pena privativa de liberdade passa a ser instucionalizada e a prisão passa a ser o local principal de execução penal. 1703: Roma Hospital San Michele O Hospital existente foi renovado a mandato do Papa e destinado para isolamento de jovens considerados incorrigíveis. Fazia-se o uso de duas formas de pena, o regime de silêncio e o regime de reclusão solitária,San Michele é reconhecido como protótipo de projeto em bloco celular, dispondo de celas com janelas para o exterior.(SUN, 2008)

Séc XVII a XIX: Casas de Câmara e Cadeia As primeiras edificações destinadas ao abrigo de infratores. Em vilas maiores apresentavam a separação dos

infratores por gênero, cor e classe econômica.

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1760 - 1770: Reforma Penal A reforma tinha o intuito de aplicar disciplina e sobriedade nas edificações penais. Ligada ao projeto de prisões, teve-se a adoção do plano celular iniciado em San Michele e foi o início do Sistema da Filadélfia (também conhecido como sistema da Pensivânia, belga ou celular). Baseava-se em isolamento individual, com corredo isolado, sem trabalho ou visitas.

Séc XVIII: Prisão de Custódia Durante muitos séculos, a prisão servia para encarceramento de escravos ou prisioneiros de guerra. Os condenados por crimes eram condenados a penas corporais ou capitais. Após críticas dos filósofos iluministas, a prisão tornou-se a principal forma de penalizar um crime. Entretanto, as torturas ainda eram uma prática comum. 1771-1773: Bélgica Casa de Força de Ghent Construída em contrate com o sistema da Filadélfia, garantia trabalho e a fazia uma classificação dos detentos com base em gênero e natureza do delito. Esse modelo foi o embrião do Sistema de Auburn.

1808: Brasil Império A chegada da família real causou grandes mudanças políticas na aplicação da penas no Brasil, com a criação do código penal do Império e culminando com

a supressão da pena de morte e do degredo em 1829 e 1930, respectivamente.

1785: Panóptico Desenvolvida a idéia do panóptico pelo filósofo Jeremy Bentham, em que se apresentavam “reformas morais, saúde preservada, trabalho reforçado, orçamento público aliviado, economia estável como uma rocha, o nó górdio das pobres leis estaria, não cortado, mas desfeito – tudo a partir de uma simples idéia arquitetônica”1. O Panóptico se tornou o programa da maior parte dos projetos de prisão. 1 Bertham Apud. Max Grünhut, Penal Reform, Oxford, Claredon Press, 1948, p. 51-52

Século XIX Criação do sistema progressivo, também conhecido como Regime Irlandês, e utilizado por Walter Crofton em diversas penitenciárias da Irlanda. O regime, que foi essencial para a concepção da atual progressnao de Pena do Código Penal Brasileiro, consistia em quatro fases: iniciava-se na prisão celular, passando para o sistema misto, sucedido por reclusão intermediária (regime aberto, onde o preso trabalha fora da penitenciária, mas volta para o reclusão noturna) e por fim liberdade condicional. (SEGAWA, 1987, p. 272-273). 1823: Auburn Isolamento noturno em cela individual, com trabalho e refeições em ambiente coletivo. A regra do silêncio absoluto continua.

Século XIX Novo conceito de prisão Durante o século XIX, cresceu-se a preocupação com a salubridade das cidades do mundo inteiro. Isso resultou-se no urbanismo higienista e edificações como hospitais, hospícios, matadouros, cemitérios e prisões foram locadas em áreas afastadas do perímetro urbano, por serem considerados vetores de doenças.

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1829: Cherry Hill Inaugurada a mais conhecida prisão que seguiu o Sistema da Filadélfia. Projetada por John Haviland. Medidas extremas eram tomadas para reforçar o isolamento. Nenhuma atividade conjunta era permitida. Os prisioneiros usavam máscaras ao transitar fora das celas para não ver-se uns aos outros e eram proibidos de falar entre eles. 1872: Congressos Internacionais de Ciência Penitenciária e Criminologia A necessidade de reformular e criar regimes penais fez com que o primeiro evento internacional de ciência penitenciária acontecesse em Londres, do qual originouse a Comisssão Penitenciária Internacional, extinta em 1951 ao transferir suas ações para a ONU.

1833 - 1865: RJ Casa de Correção Considerada a primeira prisão brasileira, foi inicialmente construída para testar o sistema Auburn, mas acabou-se por adotar o panóptico. Possuía trabalho, estações e oficinas externas, biblioteca e escola de alfabetização

Século XX Poucos avanços foram feitos nos projetos de prisão por consequência da grande decadência na categoria das penitenciárias, sendo as novas construções feitas nos padrões antigos. Mas percebe-se a institucionalização de um novo panóptico gerado pela tecnologia de supervisão, como câmeras de vigilância.

século XX Em 1920, o Estado decide passar as responsabilidades de execução penal para si, eliminando essa função nas casas de câmara e cadeia.

1920- 2002: Carandiru A penitenciária é resultado das discussões internacionais sobre a Reforma Penitenciária e nos seus primeiros anos recebeu muitos elogios, sendo caracterizada como uma das grandes obras do início do século. A construção seguia condições de segurança e higiene em voga na época, além de garantir isolamento noturno e trabalho diurno. Havia previsão para salas de aula, biblioteca, salas de culto, enfermaria, refeitório e oficinas de trabalho. Inicialmento feita para 1200 presos, a penitenciária logo se encontrou em estado de superlotação, uma vez que começou a abrigar principalmente presos de fora do Estado de São Paulo. Em 1956, aumentou-se o número de vagas para quase o triplo. Mas isso não parou a superlotação, e em 1990, o complexo abrigava 8 mil presos. Em 1992, a crise do sistema penitenciário brasileiro culminou no que ficou conhecido como “O massacre do Carandiru”. O fechamento oficial foi de 111 presos mortos e nenhum responsável foi condenado pelos crimes.A partir disso, a história da instituição e das outras prisões brasileiras foi marcada por mega rebeliões. Em 2002, o Carandiru foi desocupado. 19

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Tipologias

Linear Nesta tipologia, as celas são espelhadas e dispostas verticalmente. O acesso se dá por um corredor sem aberturas para o exterior. A tipologia linear tem a intenção de limitar o contato entre os detentos o máximo possível e também é conhecida como Sistema de Auburn ou Sistema de Nova Iorque. Fig.3

Panóptico Desenhado no final dos século XVIII pelo filósofo e teórico social Jeremy Bentham, esta tiplogia consiste em uma estrutura circular com um centro de vigilância. As celas são locadas de maneira a permitir o contato visual total com o centro. Uma variação do panóptico são as tipologias de pátio, cuja lógica da vigilância de 360 graus continua, mas há a circulação livre dos detentos pelo pátio. Fig. 4

Radial Conhecido como Sistema da Pensilvânia ou separatista1, esta tipologia veio acompanhada de um conceito de isolamento total baseado no confinamento monástico. Os blocos da prisão se desenvolvem rotacionados em torno de um centro, como um asterisco. Neste centro encontra-se um hall de vigilância, do qual os agentes penitenciários conseguem ter total acesso visual ao blocos. Ao contrário do panóptico, as celas individuais só são visivéis quando se acessa cada bloco. Os espaços entre os blocos são utilizados e o muro são utilizados para exercicíos. Nos primeiros modelos, até os exercícios eram feitos isoladamente, em celas de exercício. Fig. 5 1 Separate System. In: Wikipédia. Disponível em:. <http://en.wikipedia.org/wiki/Separate_system>. Acesso em: 17 Abr 2015.

Espinha de peixe A planta se desenvolve com base na circulação de segurança. Um bloco longo de corredor forma uma espinha central, da qual as estruturas de funções se desenvolvem paralelamente. Esta tipologia permite uma vigilância contínua e acesso independente para cada área funcional. Fig.6

Urbana Nesta tipologia, a edificação está implantada na malha urbana, sem muros defensivos. Entretanto, apresenta-se como um sólido intransponível e maciço, de modo a enfatizar o caráter de contenção e isolamento, gerando uma idéia de controle e segurança para o público geral. Fig.7

Campus As unidades funcionais são organizadas em forma de pavilhões independentes, implantados de acordo com a circulação desejada. O muro externo marca o perímetro onde os detentos podem circular livremente entre os pavilhões. Fig.8

Híbrida As tipologias híbridas combinam dois ou mais aspectos citados anteriormente. Fig.9

Parte 1 - Crime e Castigo

Classificação

Regimes O tipo de regime penal no qual deve-se cumprir a pena é estabelecido pelo Juiz na sentença.1 Ressalta-se que, segundo a lei, a pena privativa de liberdade dever ser executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da sua sentença no regime anterior2. Segundo o Código Penal Brasileiro, os principais regimes penais são: •

Fechado: O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e isolamento durante a noite, em cela individual. Não é permitida a saída. A pena é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou média.

•

Semi Aberto: O condenado pode trabalhar ao ar livre e participar de cursos profissionalizantes. Execução da pena em colônia agrícola.

• Aberto: O condenado trabalha, sem vigilância, fora do estabelecimento, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga. Execução em casa de albergado ou estabelecimento adequado. Estabelecimentos penais

USUÁRIOS

visita

agente

preso

idosos

mulher

homem

Fig.10

temporário ou condenado

primário

reincidente

A Constituição Federal de 1988 assinala que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. Segundo as Diretrizes Básicas da Arquitetura Penal, os estabelecimentos penais são “todos todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar ou atender pessoas presas, quer provisórias, quer condenadas, ou ainda aquelas que estejam submetidas à medida de segurança”(2011). Segundo a LEP, essa classificação é feita nos Centros de Observação Criminológica, que são estabelecimentos penais de regime fechado e de segurança máxima onde são realizados exames cujos resultados indicarão o tipo de estabelecimento e o tratamento adequado para cada pessoa presa. Os estabelecimentos penais são classificados como:

• Penitenciárias: destinadas ao recolhimento de pessoas presas com condenação à pena privativade liberdade em regime fechado, dotadas de celas individuais e/ou coletivas. Podem ser de segurança média ou máxima; •

Cadeias públicas: destinadas aos presos provisórios;

• Colônias agrícolas, industriais ou similares: destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena em regime semiaberto; • Casa do albergado: destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto, ou pena de limitação de fins de semana; • Hospitais de custódia e tratamento/ serviço de atenção ao paciente judiciário: destinados a atender pessoas submetidas à medida de segurança; • Central de penas e medidas alternativas: estabelecimentos destinados a atender pessoas que cumprem penas e medidas alternativas; • Complexos ou conjuntos penais: conjunto arquitetônico de unidades penais que formem um sistema de atendimentos; • Estabelecimentos para idosos: estabelecimentos penais próprios, ou módulos de um estabelecimento penal para adultos destinados a abrigar pessoas presas que tenham no mínimo 60 anos de idade ao ingressarem ou as que completem essa idade durante o tempo de cumprimento da pena;

1 Observando o disposto no artigo 33 e seus parágrafos do Código Penal. 2 Provando-se bom comportamento, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão e aprovada pelo juiz.

Parte 1 - Crime e Castigo

cenário atual Condicionantes

É um fato conhecido o de que as penitenciárias brasileiras encontram-se em estado de calamidade. Uma rápida folheada nos períodiocos mais conhecidos, ou uma busca na internet evidencia o estado de degradação no qual se encontram as edificações penais do Brasil. Problemas como superlotação, rebeliões, depredação do espaço físico, contrabando e fugas parecem, à primeira vista, um problema causado pelo caráter ou índole dos que ali se encontram presos, mas são, na verdade, consequências de uma série de condicionantes que acarretam na falta de controle do Estado sobre a situação. Evidenciar as condicinantes da arquitetura penal é uma tarefa complexa, uma vez que estas se relacionam a campos multiciplinares que não necessariamente estão diretamente ligados à arquitetura. Ressalta-se que o espaço arquitetônico penal, em sua essência, é fruto de conceitos culturais, políticos e socio-econômicos de uma sociedade e o modo no qual esses conceitos influenciam a definição de pena. Logo, “o projeto arquitetônico de um estabelecimento prisional é o resultado de um conceito de pena privativa de liberdade” (ROLIM, 2005) e está diretamente relacionado com o que a sociedade considera como crime e a natureza da sua resposta a ele, que alterna entre punitiva ou de ressocialização. Numa sociedade em que o desemprego atinge a taxa de 5,9% 1 , em que o trabalho informal é a única alternativa que muitas pessoas encontram para garantir uma renda mínima para a subsistência, em que o acesso à condições básicas de saneamento e de moradia própria não é regra geral, não é surpresa que grande parte das pessoas seja contra a decisão de se criar espaços salubres de moradia, recreação e oportunidade trabalho para os presos, mesmo que previsto por lei. Esse tipo de pensamento, além de constituir em um determinante do espaço arquitetônico, corroborando para a aprovação de projetos de caráter punitivo, define a quantidade de recursos e energia que são destinados ao sistema penitenciário. Por conta da escassez de investimentos, a qualidade na construção e a manuntenção das edificações é baixa, gerando espaços mal projetados e insalubres. 1 Segundo pesquisa do IBGE realizada em fevereiro de 2015

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As consequências psicólogias para a pessoa (preso e funcionário) que vivencia um ambiente deste durante um longo período de tempo são notáveis. No caso do preso, há um esmagamento do “eu”, “o que gera uma sensação de diminuição à pessoa, em que o ambiente passa a ser, de certa forma, opressor, além de deprimente, o que não leva à regeneração.”(SUN, 2008, pág. 99). Obviamente, essa situação gera revolta e frustação face à essa sociedade, e a sensação de vingança por se ter “pagado” mais pelo crime cometido. Erika Sun ressalta, em Pena, Prisão e Penitência, que “a reeducação, em sentido amplo, é dever não somente do Estado, como também da sociedade, da família e, individualmente, de cada cidadão. Nesse contexto, pior ainda é a irrefutável constatação de que, falhando nessa missão, concorrem todos para o retorno do criminoso à liberdade – antes de periculosidade sujeita a controle – na condição de egresso, discriminado e temido, sem oportunidade de emprego ou sequer de simples acolhida pela sua comunidade de origem, sem a menor chance de vida condigna.” (2008, pág 75). Percebe-se aí a estigmatização do egresso, que é descriminado e muitas vezes temido. O mito da ressocialização se baseia no fato de que, por ter cumprido sua pena e ter sido liberado, esse indivíduo estaria apto para voltar a convivência social. O que ocorre na realidade é, por uma descrença da própria sociedade nos aparelhos de justiça do Governo, o egresso não se integra à sociedade e é novamente isolado, desta vez em liberdade. Isso explica a altíssima taxa de reincidência do país, onde 7 em cada 10 presidiários voltam a cometer outro crime 2, muitas vezes mais sérios que o primeiro. Outro grande problema com esse mito é o fato de que a pessoa que cometeu o crime na maioria das vezes já fazia parte dessa parcela excluída das oportunidades de estudo e trabalho. Logo, como é possível resocializar e re-integrar na sociedade uma pessoa que nunca fez parte da mesma? Com a reincidência, um ciclo vicioso é estabelecido. Quando o egresso volta a cometer um crime, a sociedade reafirma as suas suspeitas de ter tido medo dele, rotulando todos os egressos. Isso aumenta as pressões públicas para políticas punitivas, para aumento da segurança e da prisionalização, o que alimenta a superlotação, piorando a experiência do ingressos e criando a sensação de vingança e desepertencimento social. (...) a sociedade elimina, enviando para a prisão pessoas que esta quebra, esmaga fisicamente; uma vez quebrada essas pessoas, a prisão as elimina libertando-as, reenviando-as à sociedade; nesta, sua vida na prisão, o tratamento que sofreram, o estado no qual saíram, tudo concorre para que, de maneira infalível, a sociedade as elimine de novo, reenviando-as para a prisão. 3

Talvez curiosamente, países que adotam um sistema punitivo tendem a ter um índice de reincidência maior do que o de países com políticas penitenciárias recuperativas. Nos Estados Unidos, país das supermax 4, a taxa de reincidência é de 67% 5, enquanto a Dinamarca, famosa sede da prisão de segurança máxima mais humana do mundo, esse índice chega a apenas 20% 6.

2 CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 2014. 3 FOUCAULT, Michel. Sobre a Prisão de Attica in Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. p. 134. 4 Sistema de peniteciárias de segurança máxima aplicado nos EUA, onde o nivel de isolamento é tão elevado que o detento não tem acesso visual ao horizonte, com o intuito de impossibilitar que ele saiba a sua localização. 5 US Bureau of Justice, 2013 6 MELO, João Ozório de. Noruega consegue reabilitar 80% dos seus criminosos. Em: <http://www.conjur.com.br/2012-jun-27/noruega-reabilitar-80-criminosos-prisoes>. Acesso em 5 de maio de 2015.

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No Brasil, existe uma grande disparidade entre Lei e Políticas, pois enquanto a Lei de Execução Penal (NOTA) estabelece parâmetros recuperativos para a execução penal, afirmando ser dever do Estado garantir a assistência social, material, religiosa, jurídica, educacional e médica, a realidade é punitiva por reflexos das Políticas punitivas. Os problemas são tanto de ordem estrutural como de ordem operacional. O processo de projeto é deficitário, falta planejamento e as demandas são de difícil cumprimento. Essas questões administrativas, políticas e operacionais enfatizam descaso existente com o setor prisional. Já a política sem planejamento, estrutura executiva e recursos financeiros compatíveis fazem com que a demanda dos projetos seja baseada exclusivamente na relação entre capacidade e custo. Essa questão financeira se sobrepõe às necessidades espaciais do preso como um ser humano e gera um grande impacto na administração das penitenciárias, que são geridas pelo governo e logo sofrem interferência das políticas públicas. Isso gera o fenômeno da superpopulação que tanto se vê na mídia. Para lidar com a superpopulação, em vez de se praticar a progressão de regime exigida em lei, ou enfatizar o regime semi-aberto ou aberto, o Estado escolhe por reforçar o regime de segurança máxima, nivelando por baixo a seleção de presos, uma vez que os centros de observação e triagem são praticamente inexistentes. A seleção prevista por Lei é importante para permitir a adequada separação dos presos conforme sua periculosidade, comportamento e natureza do delito cometido. Sem isso, muitos presos provisórios são colocados juntamente com presos condenados, misturandose, em um espaço de confinamento, pessoas de todas as naturezas.

Fig. 11: Diagrama ilustrando o ciclo vicioso da lógica de isolamento do Cenário Atual, onde se tem o isolamento do indíviduo desviante, com conseguinte encacerramento e o esmagamento do “eu”. Com isso, gerase uma falsa resocialização.

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A mulher no sistema penitenciário É possível afirmar que a população carcerária corresponde a uma margem voluntariamente esquecida e sujeita ao descaso. No entanto, quando se discute os problemas enfretados por esta população, o foco é sempre direcionado aos homens presos, por representarem uma parcela maior dos presos. Entretanto, isso faz com que as mulheres presas virem uma margem dentro desta margem já esquecida pela sociedade. Segundo estudos do DEPEN 7, existem atualmente 33.289 mulheres encarceradas no sistema penitenciário e nas delegacias de polícia, sendo o deficit de vagas femininas de 39,22%, ou seja, 13.058 mulheres a mais que a capacidade dos edifícios. Comparativamente, o deficit masculino é de 40% , o que corresponde a 194.258 presos acima da capacidade. Entretando, taxa do aumento de encarceramento de mulheres vem crescendo muito se comparada com a dos homens. De 2000 a 2006, o aumento foi de 135,37%, enquando o masculino foi de 53,36%. As presas, que representam 6,63% do total de presos no Sistema Penitenciário brasileiro, estão sujeitas a maiores adversidades, pois 25% cumprem pena em lugares inapropriados, em contraste com 13% dos homens na mesma situação. Esse locais inapropriados não apresentam suportes previstos por lei de apoio à saúde da mulher, da grávida e de saúde e educação da criança nascida ou não no cárcere. O perfil da presa brasileira é: mãe solteira, jovem, afro-descendente e condenada por envolvimento com tráfico de drogas. Tráfico este que acontece muitas vezes na tentativa de contrabandear drogas para seus companheiros que estão presos. Logo, um crime relacionado à vulnerabilidade sócio-econômica da mulher frente a uma sociedade patriarcal. Como o trafico de drogas é considerado crime hediondo, essas mulheres são encaminhadas para penitenciárias de segurança média ou máxima, onde sofrem todos os problemas de infra estrutura, superlotação e violência já citados. Entretanto, se comparado com a população carcerária masculina, há um maior abandono da família, uma vez que as visitas são menos frequentes que nos presídios masculinos. Por uma questão cultural e social, o homem geralmente abandona a mulher presa. Além disso, o direito de visita intima do cônjuge não é uma garantia. No próprio texto disposto pela LEP vemos a triste realidade do machismo velado que essas mulheres enfrentam todo dia. Ao se refe rir ao direito da visita íntima, a LEP utiliza o termo “companheira” (gênero feminino), partindo que a maioria das pessoas que receberiam visitas seriam os individuos do sexo masculino . Desta maneira, a maternidade na prisão se torna um assunto ainda mais delicado do que parece, pois a criança normalmente se encontra totalmente desamparada, sendo enviada a orfanatos temporários onde esperará pelo fim da sentença da mãe. Percebe-se, portanto, que no encarceramento da mulher há uma desestruturação social muito mais profunda. Apesar de hediondo, o crime por tráfico não se caracteriza como um crime violento do poder judiciário local; através da ampliação na aplicação de penas e medidas alternativas e através da realização de mutirões carcerários.”

7 Estudos apresentados pelo Infopen em dez de 2011

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colapso

Fig. 12

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Os presos brasileiros, na sua totalidade, são forçados a permanecer em terríveis condições de vida nos presídios, cadeias e delegacias do país. A grande maioria dos estabelecimentos se encontra com sua estrutura física deteriorada e a falta de manutenção e a superpopulação são condições que só agravam o cenário. O estado de colapso é evidente. A falência do sistema é inegável e a própria efetividade do isolamento como prática para tratar os delitos sociais é questionável. É preciso mudar o paradigma do preso na nossa sociedade. Estudos contemporâneos no Direito e nas Ciências sociais já apontam para essa necessidade da Reforma Penitenciária, mas a arquitetura parece continuar se repetindo nos erros de sua origem.

PARTE 2 novo cenário “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado.” - Cora Coralina

In Vintém de Cobre. Goiânia - GO: UFG. 1984. p.141

diretrizes Obviamente, a arquitetura ou um projeto por si só não tem o poder de mudar todo esse cenário. Acreditar que a arquitetura é a chave para acabar com conflitos, ao invés de revelar a sua natureza real, é uma tentação perigora. (PICON, 2013). Entretanto, é válido se pensar em um novo cenário, onde a Política acompanhou os avanços obtidos nos estudos da reforma penal no Direito e nas Ciências Socias e houve o interesse e a necessidade social de se propor um edifício penal que incorporasse essa mudança. Com isso em mente, o grande questionamento à lógica vigente do sistema de encarceramento apresentado nos últimos capítulos é a necessidade do isolamento total do indivíduo para o tratamento do delito. Sendo o crime um sintoma de mal funcionamento da sociedade, percebe-se que o delito ocorre quando o indivíduo que o comete já encontra-se desconectado dos valores que regem a sociedade. A resposta de isolá-lo ainda mais acaba por quebrar os vínculos que, mesmo tênues, ainda faziam com que este indivíduo pertencesse à sociedade. O ideal é que esses laços sejam estreitados, fortalecidos para aumentar a sensação de pertencimento, para que o crime não seja uma alternativa a se recorrer e principalmente, para evitar a reincidência. A arquitetura penal deve promover um ambiente propício para esse processo. Deve ajudar esse indivíduo a se sentir parte da sociedade em que ele se encontra. Como uma escola, é uma edificação que deve dar oportunidades para que seus usuários saiam de lá com autonomia e responsabilidade para viver em sociedade.

Fig. 13: Diagrama da nova lógica da pena, onde se tem o estreitamento dos laços do indíviduo desviante com a sociedade, por meio do contato entre ambos.

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Conceitos Os conceitos principais que devem ser promovidos por e existir na arquitetura penal deste cenário são: Integração Para se fortalecer os laços da pessoa condenada com a sociedade, é preciso também que a sociedade a veja como um dos seus integrantes. Para isso, a edificação deve ser integrada à comunidade, física e conceitualmente, de modo a participar do dia-a-dia da comunidade. A edificação penal implantada em local afastado não faz parte da vida da comunidade, sendo um edifício desconhecido, e portanto, temido. Locando-se o edifício em zona urbana, este passa a fazer parte do cotidiano vivencial e visual de todos os indivíduos, quebrandose o estigma da prisão opressora e passando-se a ver o edifício como uma parte importante e necessária para o funcionamento da sociedade. Palavras chaves: implantação, permeabilidade, funcionalidade Prosperidade Uma vez que o edifício passa a ser visto como parte da sociedade, cria-se um ambiente onde o objetivo é a prosperidade do funcionamento dos sistemas, onde cada indivíduo compreende seu papel. Dentro desse conceito entram fatores importantes para as relações do indivíduo para com a sociedade: ensino, trabalho, contato com família e visitas e o desenvolvimento de atividades focadas nessa interação preso/comunidade. Palavras chaves: convivência, função. Dignidade A edificação penal deve zelar pela dignidade de todos os seus usuários. Uma vez que neste caso específico, o ambiente construído tem uma influência muito grande no psicológico do usuário, deve-se garantir ambientes salubres, bem iluminados e ventilados, com variedade de dimensões para propiciar diferentes níveis de interação interpessoal entre os internos, desde o nível de reflexão ou repouse pessoal, até o de socialização em grandes grupos. Dentro desse conceito entram fatores importantes para as relações do indivíduo com si mesmo: saúde, alimentação, esporte, privacidade, direito à personalidade e o desenvolvimento de atividades focadas para o desenvolvimento individual. Palavras chaves: psicologia do ambiente, fenomenologia, identidade de gênero e arquitetura. Sustentabilidade Como o intuito é criar uma edificação com o menor impacto social possível, é necessário também reduzir o impacto ecológico da mesma. Edificações penais podem sobrecarregar as linhas de abastecimento de uma cidade, por concentrarem muitas pessoas em um espaço pequeno. Acrescenta-se o grande fluxo atrativo que elas podem gerar, também. Com isso, é necessário pensar na implantação da edificação, de modo a aproveitar a declividade do terreno para o zoneamento das atividade, aproveitar luz e ventilação naturais para se criar ambientes salubres, e utilizar métodos construtivos de menor impacto. Palavras chaves: conforto térmico, orientação solar, implantação, luz e ventilação naturais, reuso de água, materiais. Construtibilidade A construção deve ser passível de uma ampliação, caso se faça necessário no futuro. Para isso, a maneira de se construir e os métodos a serem utilizados devem ser pensados desde a concepção do traçado inicial. Palavras chaves: modulação, pré-fabricação, métodos de construção

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Fig. 14

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PARTE 3 particularidades

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Perfil da presa O Distrito Federal possui uma totalidade de 641 presas, entre presas provisórias e condenadas, brasileiras e estrangeiras, todas provenientes de áreas urbanas. Há apenas uma edificação penal , a Penitenciária Feminina do Destrito Federal (Colméia), com capacidade para 422 pessoas. Logo, o déficit de vagas da região é de 219 vagas. Considerando o crescimento apresentado de 33% entre 2009 e 2011, prevê-se que em cinco anos a população carcerária feminina será de 1522 presas, aproximadamente. Conclui-se que a construção de uma nova unidade é não só necessária, como urgente. A maioria das presas cumpre penas de duração de até 8 anos e possuem idade de até 29 anos. Quanto à educação, percebe-se que a maior demanda é a de ensino fundamental. Percebese com essas estatísticas que a maioria são mulheres jovens, que cumprem penas curtas, se comparadas com as condenações masculinas, onde a grande maioria cumpre penas de até 15 anos. Logo, essas mulheres encontram-se em idade ótima e com tempo hábil para terminar seus estudos durante o cumprimento de suas penas. Entretanto, atualmente nenhuma dessas presas está estudando. Apenas 63 trabalham. Quanto ao delito cometido, seguindo as estatísticas nacionais, a grande maioria se divide entre crimes de tráfico e crimes contra o patrimônio. Ressalta-se que de 2008 a 2012, foram registradas 4 fugas. A unidade existente não possui creche nem módulo de saúde feminino (ou módulo de saúde em geral, destaca-se), mas possui 14 leitos destinados às crianças (de 6 meses a 7 anos) filhas de mães condenadas. Os seguintes gráficos ilustram dados coletados pelo DEPEN em 2013 para as presas do DF

Fig. 15: Tempo da sentença

Fig 17: Idade

Fig. 16: Escolaridade

Fig 18: Natureza do Crime cometido

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Perfil da presa

Com base nesses dados, definiu-se as seguintes características para a edificação a ser projetada: FEMININA Seguindo a recomendação feita por lei de se separar os condenados por tipo de gênero e tipo de delito e levando em consideração a homogeneidade do perfil da presa do Brasil e do DF, a edificação será destinada ao acolhimento de mulheres condenadas e em estado de prisão provisória. RECUPERATIVA Elaborar um programa que incentive atividades de crescimento individual e social. Não se fala de ressocialização ao final do processo, pois não se pretende criar um cenário de desocialisação. Os ambientes devem incentivar os conceitos da Integração, Prosperidade e dignidade apresentados anteriormente. PEQUENO PORTE Para suprir a demanda de vagas, mas ao mesmo tempo possibilitar a implantação em área urbanizada e conectada com a malha urbana, a edificação deve ter capacidade de 200 mulheres, prevendo uma expansão para 300 vagas. Destaca-se aqui que o ideal não é fazer edificações que abriguem todas as presas, mas prisões pequenas que sejam implantadas em diferentes zonas urbanas da cidade, para possibilitar a locação da presa de acordo com a sua região de proveniência, facilitando e estimulando a visita e o fortalecimento das relações da mesma com a comunidade. URBANA Mais uma vez ressalta-se a necessidade de implantar a edificação penal próxima a regiões urbanas de movimento de atividades e pessoas. REGIMES SEMI ABERTO E ABERTO Uma vez que a periculosidade geral das presas não é alta e a cidade não apresenta nenhuma edificação que implante os regimes semiaberto e aberto, o isolamento total não é visto como uma resposta para o cumprimento da pena. Escolheu-se incentivar a aplicação de penas alternativas, o trabalho e o estudo. JOVENS Levando em consideração o perfil da presa do DF, conclui-se que o programa deve ser voltado de forma geral para suprir as necessidades físicas e psicológicas de jovens e jovens-adultos. Ensino, esporte e suporte à gravidez e maternidade e à saúde da mulher.

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Localização

Como um dos conceitos fundamentais para o projeto é a conexão física e funcional entre edifício, comunidade e cidade, a escolha do terreno é de especial importância. Inicialmente, analisou-se três potenciais terrenos. Uma vez que não foram encontrados na pesquisa dos órgãos governamentais dados específicos de procedência das presas do DF, a escolha das localidades teve como base a facilidade de acesso em relação à Rodoviária de Brasilia, elemento conectivo central da cidade. Essa facilidade de acesso foi um critério central para facilitar o contato das presas com as suas famílias e estimular a visita, atividade essencial para a proposta. Outros critérios analisados foram área e legislação ativa de uso para cada terreno.

Fig. 20

9 km A

INGA UAT G A T 30 km

23 km

35 km MA

papuda

colméia

Fig. 19: Localização

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terreno Taguatinga RA III - Endereço: Área Especial 02, Setor C Qnc, Taguatinga - DF - Área: 33.000 m² Atualmente o terreno é ocupado informalmente por uma associação de futebol local e uma quadra de futebol também improvisada. Inserido entre dois parques, o Parque do Cortado e o Taguaparque, o terreno é conectado com a malha urbana e vizinho a vários equipamentos sócio-culturais, como hospitais, escolas de ensino médio e superior, e o SENAI Taguatinga (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ), o que possibilitaria uma possível parceria com algumas dessas instituições. Nas proximidades do Taguaparque encontram-se também a colônia agrícola de Samambaia. Já nas proximidades do Parque do Cortado, encontram-se o Centro de Referência Especializado para População de Rua e a UNAC ( Unidade de acolhimento para a criança e adolescente), ambos especializados com acolhimento de pessoas em situação de desamparo, o que enfatiza a vocação de assitência social da área. Segundo o PDOT, o terreno se encontra em Zona Urbana de dinamização, na qual é conferida a prioridade de expansão urbana O lote é classificado como de menor restrição (L2). Dentro dos usos não residenciais previstos para a área, está o uso institucional (atividades de lazer, social, cultural, de culto, educação, administração, transporte e circulaçãos, segurança e de abastecimento). Essas atividades estão sujeitas a uma classificação de incomodidade, que caracteriza a natureza do incômodo do uso para o meio urbano. Segundo a classificação de incomodidade da norma, presídios ou casas de detetenção apresentam grau de incomodidade alto I3, sendo proibida em lotes de de maior restrição (L0) e lotes de média restrição. A atividade é compatível com a zona de baixa restrição (L2) em que o terreno se encontra, mediante a aprovação da Secretaria de Segurança Pública. A norma estabelece uma taxa mínima de permeabilidade do solo de 30% e taxa máxima de construção de 200%. Os afastamentos são definidos segundo fórmulas a serem aplicadas de acordo com a definição posterior das fachadas. Não há observações quanto ao número mínimo de vagas de estacionamento nem quanto à cota de coroamento.

Fig. 21: Mapa de localização do terreno

200m

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terreno CONDICIONANTES CLIMÁTICOS Com base na análise das cartas solares e frequência dos ventos para Brasília, conclui-se que a fachada noroeste recebe maior incidência solar durante o ano e é também a mais prejudicada com poluição sonora, visual e atmosférica proveniente da via arterial Rua de Ligação. A fachada Sudoeste também recebe considerável incidência de radiação solar nos períodos críticos do dia. Essas fachadas devem ser desenvolvidas de modo a barrar a incidência solar mas permitir a passagem dos ventos da estação chuvosa (noroeste), que trazem umidade.Nas fachadas nordeste e sudeste, o ideal é locar-se aberturas maiores, para se aproveitar a radiação do nascente e a ventilação proveniente dos ventos predominantes leste. 0

200m

Fig. 22: Mapa de condicionantes climáticos ventos predominantes ventos secos percurso solar

ventos chuvosos fachadas com necessidade de proteção solar

USO DO SOLO

Fig 23: Mapa de uso e ocupação do solo comercial Residencial unifamilar multifamiliar misto Institucional Saúde

Como é possível se ver no mapa, a região é composta predominantemente pelo uso institucional (principalemte ensino e saúde) e residencial. As atividades comerciais são variadas: drogarias, funerárias, restaurantes, padarias, academias, supermercados, lavanderias, oficinas e, em sua grande parte, serviços. As atividades de destaque são o SENAI Taguatinga, que atrae uma grande quantidade de pessoas durante os horários comerciais e nos eventuais cursos noturnos, o Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte, que faz com que a área seja frequentada por muitos jovens durante a entrada e saída das aulas e as Faculdades Projeção e Uniseb, garantindo o movimento noturno. Muitos dos usuários desses equipamentos educacionais, mesmo quando não moram nas redondezas, ficam pela região após as aulas, frequentando restaurantes, centros comerciais e a quadra de futebol informal do terreno. Essas atividades pedem ser consideradas pólos regulares atrativos, pois seus usuários são assíduos. Ressalta-se a escassez de creches ou escolas de ensino infatil públicas na região. O Hospital Regional, Anchieta, Oftalmológico e o Centro de Saúde são atrativos de grande movimento, apesar de serem frequentados por diferentes usuários. Esses diferentes pólos de atração fazem com que a área seja bem dinâmica e com um público diverso, o que é extremamente positivo para a proposta da desestigmatização da edificação penal, além de possibilitar inúmeras parcerias entre os equipamentos e a desejada integração da edificação com a comunidade local.

Admistrativo Ensino

200m

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HIERARQUIA VIÁRIA O mapa ao lado apresenta a classificação da hierarquia viária, feita com base em GONDIM1. A via Rua de Ligação Qnf/Qnl, que faz a ligação entre Ceilândia e Taguatingua e passa em frente ao lote em estudo, é considerada arterial, uma vez que deve atender às necessidades de tráfego mais intenso, com trânsito de automóveis, ônibus e caminhões e velocidade máxima de 50 km/h. Desta forma, essa via apresenta níveis mais elevados de poluição sonora, visual e atmosférica e a sua arborização é recomendada para amenizar os distúrbios do tráfego. As vias coletoras fazem a ligação entre as vias arteriais e são responsáveis pelo acesso ao interior dos bairros. No caso das vias marcadas no mapa, suas características são a de baixa velocidade e cruzamentos semaforizados. Em especial, o terreno apresenta uma forte conexão visual com a via St. C Norte Cnc, por ser estar em um ponto de intersecção entre a via em questão e a via arterial. Logo, o desenho da fachada e a ocupação da parte da via St. C Norte Cnc, é importante no sentido que esta será mais facilmente percebida pelos motoristas. Já as vias locais possuem caráter de passeio e acesso. São nessas vias que se encontram um grande número de estacionamentos. Mesmo assim, percebese no local estacionamentos irregulares, o que sugere que a área recebe um grande fluxo de veículo durante todo o dia. Esse fator deve ser levado em consideração, uma vez que a atividade proposta aumentará o fluxo de automóveis na zona em questão. 1 GONDIM, Monica Fiuza. Caderno de desenho de ciclovias. 2010. Pág 28 - 30. Seções viárias, antes e depois da proposta, respectivamente: Fig. 25 e 26: Arterial, antes e depois

Fig. 27 e 28: Coletora, antes e depois

Figura 29 e 30: Local, antes e depois

0 Fig. 24: Mapa de hierarquia viária arterial coletora local

200m

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terreno

Fig. 31: Mapa de acessos e fluxos 0

200m

pedestre caminhos informais ônibus caminho para o metrô

ACESSIBILIDADE E FLUXOS Analisando o mapa acima, é possível perceber os principais eixos de acesso ao lote em análise. A região é bem servida por transportes públicos, há presença de paradas de ônibus num raio de 150 metros. As linhas que sevem esta área conectam-a com as demais regiões administrativas do DF, principalmente Ceilândia, Gama, Samambaia e Plano piloto e também com a estação de metrô Praça do Relogio, distante apenas 5 minutos de ônibus ou 30 minutos a pé. O Senai, o Hospital Regional de Taguatinga e o Fórum de Taguatinga são equipamentos que atraem as pessoas. Entretanto, a única via confortável ao passeio de pedestres é a Rua de Ligação, que possui calçadas acessíveis e arborização. A presença de pedestres nas outras vias é pouca. Pecebem-se no terreno caminhos informais, ou os “caminhos do desejo”, traçados pelo grande fluxo de pedestres cortando caminho para acessar os equipamentos que ali se encontram. Essas linhas são importantes para o projeto no sentido de não se bloquear o acesso do térreo, uma vez que um dos conceitos buscados é a permeabilidade. Não foram identificadas ciclovias de acesso. 39

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terreno

CONDICIONANTES FÍSICOS O terreno apresenta uma declividade de 10 metros na direção oeste. Atualmente, as curvas de nível originais foram modificadas e por isso essa declividade não é uniforme. Considerando esse grande desnível, uma das estratégias do projeto será aproveitá-lo para criar espaços amplos semienterrados, garantindo a unidade da cota de coroamento com o entorno. Outra preocupação é trabalhar esses volumes de modo a manter o caráter permeável deste terreno na malha urbana, garantindo acessibilidade aos diversos usos que o rodeia. Há uma presença grande de muros de diversas formas, que constituem em barreiras visuais e físicas. Quanto à vegetação, o entorno é pouco arborizado, sendo as maiores massas vegetativas 200m presentes na região dos parques.

0 Fig. 32: Mapa de condicionantes físicos direção declive terreno vegetação curvas de nível

130 m

220 m

casas

terreno

fórum

100

Figura 33: Corte territorial transversal

Figura 34: Corte territorial longitudinal

VISUAIS Para o Terreno O terreno em estudo apresenta alguns pontos visuais de pausa interessantes. Isso faz com que ele, apesar de vazio, tenha bastante visibilidade na área. A foto 1 apresenta uma visual interessante para os motorista, pois representa a pausa da entrada para o estacionamento do SENAI e possibilita uma visão de canto do terreno. A foto 2 mostra a visual da alternativa da pausa da foto 1, para quem continuou o percurso de carro, ou para o pedestre que caminha na Rua de ligação. As fotos 3 e 4 apresentam a visual do ponto mais alto do terreno, segundo o acesso daa via coletora St. C Qnc, e as fotos 5 e 6 mostram a via local de acesso ao terreno.Essas imagens ilustram a qualidade topoceptiva simbólica que o terreno pode desenvolver em seu contexto. Figura 33: Corte territorial transversal

Parte 2 - novo cenÁrio

terreno

VISUAIS A partir do terreno

O terreno se encontra em uma área dinâmica e com grande diversidade de usos, o que faz com que as visuais a partir dele também sejam diversas.A foto 1 ilustra o caráter extremamente residencial deste lado do terreno. É de extrema importância que esta fachada seja desenvolvida de acordo com esse caracter nesta parte do terreno.

0 Fig 34: Mapa de visuais do terreno

A Foto 2 apresenta o muro do Centro de Ensino Médio de Taguatinga, explicitando o caráter inóspito desta visual. Este muro, aliado à pouca arborização, e a calçada em má condição faz com que a experiência do pedestre nessa área seja muito negativa. Por isso, esta fachada precisa ser tratada de maneira a atrair o acesso de pedestres e criar uma experiência mais agradável para os transeuntes, principalmente 200m por se encontrar em uma área importante de intersecção viária. Já a Foto 3 ilustra a entrada do Fórum de Taguatinga, enquanto a foto 4, a do SENAI. Ressalta-se aqui uma ironia: todas as visuais a partir do terreno apresentam muros, fazendo com que, de certa forma, o terreno em si já seja murado.

1 6

Fig. 35

Fig. 39

Fig. 36

Fig. 40

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Fig. 37

Fig. 41

Fig. 36

Fig. 38 Fig. 42

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Fig. 37

PARTE 4 microcosmos “A prisão deve ser o microcosmos de uma sociedade perfeita onde os indivíduos estão isolados em sua existência moral.” Michel Foucault em Vigiar e Punir (1987, p.200.)

CIDADES INVISíVEIS Em seu livro Cidades Invisíveis, Ítalo Calvino descreve, em A cidade e os olhos, a peculiar cidade de Bauci, onde: Os habitantes raramente são vistos em terra: tem todo o necessário lá em cima e preferem não descer. Nenhuma parte da cidade toca o solo exceto as longas pernas de flamingo nas quais ela se apóia, e, nos dias luminosos uma sombra diáfana e luminosa se reflete na folhagem. - Italo Calvino Cidades Invisíveis, p. 33 (1972)

Fig. 43

Parte 3 - microcosmos

partido

À sua maneira, a prisão é uma cidade invísivel assim como Bauci. Apesar de ser uma instuição essencial para o funcionamento da sociedade atual, as prisões são isoladas do dia-a-dia da sociedade, encontrando-se em esquecimento total. O isolamento físico e conceitual faz com que seus “habitantes”, e a própria edificação, sejam raramente vistos. É um edificío estigmatizado por conta do seu próprio conceito de isolamento. Unindo esse conceito de cidade invisível com a diretriz de urbanidade desejada para o projeto, elevou-se todo o progama referente à prisão, e colocou-se em contato com o solo os programas de recuperação. Isso possibilitou a supressão do principal elemento de isolamento das edificações penais, o muro, fazendo-se visível o universo da prisão-cidade. Com isso, criou-se dois grids essenciais para o traçado do partido: um grid prisão e um grid recuperação.

GRID - PRISÃO

O grid prisão é elevado e abriga as atividades mais comuns referentes à prisão: as celas, aqui chamadas de unidades de vivência.

GRID - RECUPERAÇÃO O grid recuperação abriga as atividades essenciais à ressocialização da interna: ensino, saúde, trabalho, visita, creche, etc. Esse grid é o único que toca o chão, simbolizando a união entre sociedade e prisão, por meio das atividades de recuperação. Fig. 44

Fig. 45 - Corte Longitudinal

6.00

1.01 3.50

3.50 min

Cobertura + 7.85 Nível Vivência + 4.50 Nível Parque 0.00 Subsolo -3.00

3.15

0.50 1.30

NÍVEIS Assim, o projeto foi desenvolvido em dois níveis principais, que variam na qualidade de público e privado. O Nível Vivência, desenvolovido a partir do grid prisão e é o mais restrito. Nele encontram-se as unidades de vivência e as atividades referentes ao dia a dia da interna. Já o Nível Parque faz a conexão entre prisão e comunidade em um amplo parque com programas de integração.

10 m

Parte 3 - microcosmos

programa

MÓDULOS DE VIVÊNCIA MÓDULOS DE RECUPERAÇÃO Cozinha/Horta Trabalho/ Creche

Visita

Ensino

Administração/ Saúde

Fig. 46

ESPAÇOS SIMBÓLICOS Inspirados por fatores e situações perversas do sistema penal, lidam com condicionantes abstratos, que estão além da esfera dos problemas espaciais, como o isolamento, família, abandono, gênero e a infância no cárcere.

Sala das Reflexões Memorial dos Amantes Perdidos Portal do Pequeno Adulto

Parte 3 - microcosmos

circulaçÃO

Os diagramas a seguir mostram alguns dos estudos realizados de articulação dos blocos de atividades e vivência, que deram origem ao partido de blocos ligados por passarelas, fazendo com que a circulação do edifício seja feita de maneira externa, em meio às ávores e atividades do Parque no nível abaixo.

Fig. 47, 48 e 49 - Diagramas de Circulação

As referências utlizadas foram padrões da Natureza com objetivo conector

Fig. 50

Fig. 51

Fig. 52

Parte 3 - microcosmos

implantaĂ§ĂŁo

Fig. 53

200m

Parte 3 - microcosmos

nível parque

Fig. 54 - Perspectiva Noturno Parque

NíVEL PARQUE +3.50 m

O Nível Parque é o principal conector entre o edíficio e a comunidade. Desenhado para promover atividades silmultâneas entre internas e comunidade externa, como na imagem acima, que ilustra o uso do teatro de arena para projeção de filmes. Esse nível é a principal materialização da urbanidade buscada no projeto. Os principais programas de acesso ao público são a Administração e Admissão, a Biblioteca, o térreo da Sala das Reflexões, a Visita e Creche. O acesso principal veicular é feito por estacionamento lateral, que possui capacidade para mais de 200 vagas, e é compartilhado com o Senai. Os pilares das passarelas e dos módulos de vivência foram dimensionados para não ultrapassarem a espessura do tronco das árvores, possibilitando que a estrutura se misture com o paisagismo e fazendo com que os módulos de vivência lembrem casas na árvore. 48

6.00 3.50

Fig. 56 - Corte Transversal

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig. 55 - Planta Baixa NĂvel Parque

10 m

Parte 3 - microcosmos

SUBSOLO

Fig. 57 - Museu Judaíco, Berlim

Fig 58 - Museu Judaíco, Berlim

NíVEL Subsolo -3.0 m

O Nível Subsolo conecta a Admissão e o principal articular de circulação do projeto: a Sala das Reflexões. Após passar pelos procedimentos de admissão no Nível Parque, a interna é conduzida ao subsolo por uma escada (há acesso para pessoas com difuculdade de locomoção por elevador), e passa por um corredor que a leva a um espaço completamente oposto e inesperado: a Sala das Reflexões. Esse percurso é simbólico do processo de recuperação. Este nível também abriga alguns espaços par os agentes, como sala de repouso e vestiários.

6.00 3.50

Fig. 60 - Corte Transversal

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig. 59 - Planta Baixa NĂvel Subsolo

10 m

Parte 3 - microcosmos

VivÊNCIA

Fig. 61 - Perspectiva Nível Vivência

NíVEL VIVÊncia +4.50 m

O Nível Vivência abriga as atividades do dia a dia da interna, como os apartamentos, áreas de convívio, estudo, lazer e trabalho. A interna pode circular livremente entre os diversos blocos de atividades, como em uma cidade. As passarelas foram desenhadas para lembrarem ruas que ligam os diversos quarteirões de uma cidade.

6.00 3.50

Fig. 63 - Corte Transversal

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig. 62 - Planta Baixa Nível Vivência

10 m

Parte 3 - microcosmos

cobertura

NíVEL cobertura +7.85 m

A Cobertura dos módulos de vivência abriga algumas atividades físicas e contemplativas, como musculação, yoga, corrida e espaços de estar e convívio a céu aberto. Clarabóias iluminam o Nivel de Vivência e dão dinamismo ao percurso da cobertura. Também é possível fazer atividades físicas no Nivel Parque, no pátio fechado descoberto do Bloco de Visitas. Dessa maneira, há a opção do contato físico com o solo ou a experiência do parque em um nível mais alto. A principal escolha dessa configuração foi para evitar o efeito panóptico. Na cobertura da Sala das Reflexões estão localizados painéis fotovoltáicos que geram energia para o edifício.

6.00 3.50

Fig. 63 - Corte Transversal

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig. 62 - Planta Baixa Nível Vivência

10 m

Parte 3 - microcosmos

mÓdulos de RECUPERAÇÃO

Fig. 64

Parte 3 - microcosmos

BLOCO SaÚDE/AdmissÃO

SAÚDE Nível Vivência: O bloco de saúde é composto por enfermaria, consultórios multiprofissionais, com ênfase na saúde da mulher, e atendimento psicológico individual e em grupo. Se necessário, o encaminhamento de pacientes para hospitais especializados pode ser feito de maneira fácil, uma vez que o bloco se encontra acima da entrada principal do Setor Interno, que possui estacionamento exclusivo para funcionários e edícula de embarque e desembarque.

ADMINISTRAÇÃO e ADMISSÃO/triagem Nível Parque: Aqui localizam-se as funções administrativas do Centro, assim como a entrada de funcionários, na fachada Sudoeste e a de internas, na fachada oposta. A futura interna acessa o prédio por meio de veículo especializado, diretamente por edícula de embarque e desembarque. Após passados os protocolos gerais de admissão, ela é conduzida ao subsolo, que dá acesso à Sala das Reflexões, módulo central de distrubuição de fluxos internos.

ADMISSÃO Nível Subsolo: Principal acesso da nova usuária, o subsolo liga a admissão com a Sala das Reflexões, principal eixo de circulação do edifício. O percurso é feito por um corredor enterrado, iluminado e ventilado pelo teto com clarabóias no Nível Parque. O efeito criado pelo contraste entre o ambiente do corredor e a Sala das Reflexões possui o significado simbólico de um percurso de recomeço. Fig. 65 - Referência para clarabóia Piscina de Bagneux, França

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BLOCO SaÚDE/AdmissÃO

Fig. 66 - Planta de Areas - Bloco Saúde/Administração - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL PARQUE ADMINISTRAÇÃO - 160 m2 ADMISSÃO E TRIAGEM - 95 m2

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BLOCO SaÚDE/AdmissÃO

Fig. 67 -Planta de Areas - Bloco Saúde/Administração - Nivel Vivência - Escala 1:200

NIVEL VIVENCIA SAUDE 460 m2

Parte 3 - microcosmos

mÓdulos de RECUPERAÇÃO

Fig. 68

Parte 3 - microcosmos

BLOCO ensino

SALAS DE AULA Nível Vivência: Aqui encontram-se as salas de aula, que se desenvolvem em uma disposição radial no mezanino do Bloco de Ensino. Tal disposição incentiva uma abordagem pedagócica mais dinâmica e uma interação entre os ambientes.

BIBLIOTECA Nível Parque: Aberta para o público em geral, a biblioteca supre a nessecidade local do Bairro. A sua disposição possui diversos espaçøs comtemplativos de leitura, além de sala para novas mídias. As internas podem acessar a biblioteca a qualquer momento, mediante liberação nos pontos de controle. No entanto, não há entrada de pessoas do público externo, visitantes devem se dirigir ao Bloco de Visitas.

CAPELA ECUMÊNICA A capela ecumênica serve ao dois nível principais do Centro, sem conectá-los. Nível Parque: Espaço acessível para público do Parque.Entrada Fachada Norte Nível Vivência: Espaço acessível às internas, dedicado à contemplação espiritual e recolhimento. Entrada fachada Sul. 61

Parte 3 - microcosmos

BLOCO ensino

Fig. 69 - Planta de Areas - Bloco Ensino - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL PARQUE BIBLIOTECA 550 m2

Parte 3 - microcosmos

BLOCO ensino

Fig.70 - Planta de Areas - Bloco Ensino - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL VIVENCIA SALAS DE AULA 200 m2

Parte 3 - microcosmos

Fig. 71

Parte 3 - microcosmos

BLOCO VISITA

VISITA Nível Vivência: Salão coberto multiuso para internas e seus visitantes.

ENTRADA VISITA

Fig. 72

Nível Parque: Entrada principal de visitantes. Após passarem pelos devidos protocolos de segurança e identificação, o visitante pode participar de atividades no salão do Nível Vivência ou ir para o pátio externo. O pátio externo é uma área de esporte e socialização ao nível do solo. Essa parte do parque é a única restrita às internas, visitas e crianças da creche. Para evitar impacto na permeabilidade do térreo e garantir a privacidade e transição apropriada entre público e privado, criou-se um padrão de fechamento baseado na estrutura das passarelas. 65

Parte 3 - microcosmos

Fig. 74

Parte 3 - microcosmos

BLOCO TRABALHO E CRECHE

TRABALHO Nível Vivência: Oficinas dedicadas ao trabalho manual e a reparos necessários que possam ser feitos pelas próprias internas. Nesse bloco encontra-se também a lavanderia.

CRECHE Nível Parque: A creche é dedicada aos filhos das internas. Esse bloco também conta com espaços de assitência para grávidas e recém nascidos.

Parte 3 - microcosmos

Fig.75 - Planta de Areas - Bloco Vista e Trabalho/Creche - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL PARQUE VISITA 224 m2 GESTANTE 76 m2 CRECHE 200 m2 68

Parte 3 - microcosmos

Fig.76 -Planta de Areas - Bloco Vista e Trabalho/Creche - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL VIVENCIA VISITA 150 m2 TRABALHO 130 m2 LAVANDERIA 80 m2 69

Parte 3 - microcosmos

Fig. 77

Parte 3 - microcosmos

BLOCO alimentaçÃO

HORTA Nível Vivência: Horta para consumo próprio ou uma possível feira local no Parque. Como o bloco de alimentação encontra-se no nível mais elevado do terreno, aproveitou-se a declividade para possibilitar acesso fácil de carga e descarga na parte dos fundos do bloco.

HORTA Nível Parque: O restaurante e a cozinha são semienterrados, sendo acessados pela horta.

Parte 3 - microcosmos

BLOCO alimentaﾃｧﾃグ

Fig.78 - Planta de Areas - Bloco Ensino - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL PARQUE COZINHA 318 m2

Parte 3 - microcosmos

BLOCO alimentaﾃｧﾃグ

Fig.79 - Planta de Areas - Bloco Ensino - Nivel Parque - Escala 1:200

NIVEL VIVENCIA HORTA 300 m2

Parte 3 - microcosmos

ESPAçOs SIMbÓlICOS

Sala das Reflexões

Segundo a lei, é vetada a presença de espelhos nas celas e banheiros das celas. Sendo a pena média feminina de 8 anos de duração, pode-se dizer que as mulheres presas passam anos sem se ver, uma metáfora real do processo de desterritorialização e despersonificação do ego gerada na prisão tradicional. A Sala das Reflexões é o principal eixo articulador da circulação do edifício e abriga uma instalação de espelhos, representando o processo de ressocialização e valorização individual. No nível subsolo, ponto de entrada da interna, a Sala das Reflexões é revestida com pedras, para relembrar a conexão com o solo.

Fig.80 - Referência: Studio Olafur Eliasson

Parte 3 - microcosmos

Fig.81 - Referência - Ametista

Fig.82 - Perspectiva Sala das Reflexões.

Parte 3 - microcosmos

ESPAçOs SIMbÓlICOS

Memorial dos Amantes Perdidos

A visita íntima, apesar de garantida por lei, não é uma realidade para as mulheres presas. A grande maioria é abandonada por seus companheiros. O memorial representa o abandono da mulher presa em uma sociedade patriarcal.

Fig.83 - Perspectiva Memorial dos Amantes Perdidos

Parte 3 - microcosmos

Fig.87 - Nível Cobertura - Escala 1:200

Fig.84 - Corte- Escala 1:200

Fig.86 - Nível VIvencia- Escala 1:200

Fig.85 - Nível Parque - Escala 1:200

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ESPAçOs SIMbÓlICOS

Portal do Pequeno Adulto

Espaço de conexão entre a Creche e a Visita, representa o fato de que, segundo a lei, as crianças de mães presas não podem viver em sua companhia após os 2 anos de idade. Uma vez que a maioria das mulheres são abandonadas por suas famílias, essas crianças são encaminhadas a instituições especializadas. O Portal do Pequeno Adulto é formado por arcos de diferentes tamanhos. Na entrada da creche, ele possui altura de uma criança de dois anos, e cresce à medida que se direciona para o Bloco de Visitas. Desta forma, a creche só é diretamente acessada pelas crianças, sendo que os adultos devem dar a volta no Portal. Da mesma forma, a criança, quando passa dos 2 anos, não consegue mais acessar a creche pelo Portal.

Fig.88 - Perspectiva Portal do Pequeno Adulto

Parte 3 - microcosmos

Fig.89 - Perspectiva Portal do Pequeno Adulto

Parte 3 - microcosmos

MóDULOS DE VIVÊNCIA - Simples

mÓdulos de VIvência

O modulo de vivencia dispoe de apartamentos e salas multiusos circulares. Foi pensado para funcionar como uma quadra de uma cidade, pode ser simples ou duplo.

6.00 3.50

Fig.91 - Corte- Módulo de Vivência Simples

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig.90 - Planta Baixa- Módulo de Vivência Simples

10 m

Parte 3 - microcosmos

MóDULOS DE VIVÊNCIA - duplo

6.00 3.50

3.50 min

1.01

3.15

0.50 1.30

Fig.92 - Planta Baixa- Módulo de Vivência Duplo

m m 10 m Fig.93 - 0CorteMódulo5de Vivência Duplo

Parte 3 - microcosmos

MóDULOS DE VIVÊNCIA - ESTRUTURA LAJE HOLEDECK Tipo de laje de concreto, certificada pelo LEED e BREAM, a holedeck possibilita atingir grandes vãos por conta se seu desenho. Também permite embutir instalações com fácil acesso para manutenção e pouco visíveis.

Fig.94 - Laje Hole Deck - Montagem de Instalações

Fig.95 - Laje Hole Deck - Detalhe

Parte 3 - microcosmos

MóDULOS DE VIVÊNCIA - APARTAMENTOS

Fig. 96 - Apartamento Tipo - Escala 1:100

Fig. 97 - Apartamento Tipo - facilemente adaptável para cadeirante - Escala 1:100

Parte 3 - microcosmos

MóDULOS DE VIVÊNCIA - FACHADA A fachada dos módulos de vivência foi projetada com a ajuda do plugin paramétrico Grasshopper. Esse plugin foi especialemente importante pois possibilitou o desenho de um brise que permitisse a entrada ideal de luz e ventilação, garantindo a privacidade do interior do quarto. Rotacionando o perfil do brise de madeira,é possível criar um padrão que aparente fechado quando olhado por baixo, mas que também confere dinamismo e leveza ao bloco.

Fig. 98 - Script

Fig. 99 - Referência

Fig. 100 - Resultado

Parte 3 - microcosmos

DETALHE - PASSARELA ESC 1:20

Fig. 101 - Detalhe Passarela

Parte 3 - microcosmos

Fig. 102

Parte 3 - microcosmos

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Diretrizes básicas para arquitetura prisional./Revisão técnica (ortográfica e metodológica): Gisela Maria Bester. - Brasília: CNPCP, 2011. BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial. Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino- 2008. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. Companhia das Letras, 1990. ESTECA, Austo Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal / Augusto Cristiano Prata Esteca. 2010. 241 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - UnB, Brasilía. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Nascimento da Prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 23a Ed. Vozes - RJ, 2000. KOOLHAAS, Rem; MAU, Bruce. S, M, L, XL. Monacelli Press, NY, 1995. LODATO, Emily. Redefining the prison milieu. 2014. 120f. Tese (Graduação em Arquitetura) - Syracure University, EUA. PICON, Antoine. Learning from utopia: contemporary architecture and the quest for political and social relevance. Journal of Architectural Education, numero 1, 2013. SANTAYANA, Glen. Prischool: prison and school hybrid. 2013. 144f. Tese (Mestrado em Arquitetura)-Harvard University, EUA. SEGAWA, H. Construções de ordens: um aspecto da arquitetura no Brasil 1808- 1930. 1987. 334f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987. SILVA, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. / Alexandre Calixto da Silva. 2009. 112f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – UEM, Maringá. SILVA, Fabiana Nunes. Prisão, Cidade e Território. Campinas, 2008. 101f. Dissertação (Mestrado)-Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Campinas, 2008. SUN, Érika Wen Yih. Pena, Prisão, Penitência / Érika Wen Yih Sun. 2008. 264f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) UnB, Brasília

bibliografia

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LISTA DE IMAGENS