A formação dos estados modernos

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A FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

1. O período que vai do século XV ao fim do século XVIII é conhecido, tradicionalmente, como Idade Moderna. Trata-se de um período de grandes transformações em termos sociais, econômicos e políticos.

2. Na alta Idade Média (sec. V-X) , à época do apogeu do feudalismo na Europa, embora, a autoridade política estivesse de direito concentrada nos reis e imperadores, era exercida de fato pelos grandes senhores feudais.

2.1. Na prática, o poder político era descentralizado, e a soberania dos monarcas, limitada pelos privilégios dos nobres, que em seus domínios tinham autonomia e poderes absolutos. A autoridade do rei se limitava às terras de domínio efetivo da Coroa, cuja extensão era, por vezes, menor que a dos grandes feudos do reino.

3. Na Baixa Idade Média, paralelamente à crise do feudalismo e à decadência da nobreza, ocorreu o renascimento do comércio, o ressurgimento das cidades e a formação da burguesia nos países do Ocidente europeu. As cidades, entretanto, eram controladas pelos feudos; os burgueses, dominados pelos nobres; e o comércio à longa distância prejudicado pela estreiteza dos mercados locais.

3.1. O particularismo feudal e os privilégios da nobreza tornavam-se um entrave ao crescimento das cidades, à expansão dos negócios e ao enriquecimento da burguesia. Só a força e a autoridade de uma monarquia centralizada poderiam:  acabar com as constantes e intermináveis guerras promovidas pela nobreza feudal, que atrapalhavam o comércio de produtos.  reduzir o grande número de moedas regionais em circulação, que prejudicava os negócios;  diminuir a quantidade de impostos sobre mercadorias, cobrados pelos senhores feudais.

3.2. Essa situação levou, ao final da Idade Média, á formação de uma aliança entre a burguesia e a realeza, que, em diversos países da Europa ocidental, substituiu a descentralização feudal pelo centralismo monárquico. Caracterizado por um só poder, um só exército e uma só administração, nascia na Europa o Estado moderno, cuja autoridade soberana abarcava todo um território e era obedecida por todos os seus habitantes.

O ABSOLUTISMO. 1. O absolutismo tem sido geralmente descrito como um regime em que todos os poderes se concentram nas mãos dos reis que colocavam acima da sociedade e que a ninguém prestam contas de seus atos. Mas é discutível tal colocação, uma vez que não se pode compreender como um governo qualquer que seja ele, possa estar “acima “ da sociedade. Normalmente os governantes possuem uma sólida base de apoio social, sem o que dificilmente poderiam governar.

1.1. E, desta forma, assumem determinados compromissos e recebem pressões às quais não podem se furtar. Evidentemente que com o absolutismo também foi assim. A nobreza e o alto clero são os grupos sociais que asseguram o apoio ao rei. São também eles os grupos de pressão e que contribuem para limitar o poder real em determinados aspectos. Isso caracteriza o Estado Absolutista como um Estado ainda feudal, apesar de vários historiadores já terem proposto interpretações diferentes. Há aqueles que o consideram um Estado tipicamente burguês e outros que ele poderia estar representando duas classes ao mesmo tempo: a burguesia e a nobreza, atuando portanto, como árbitro, ou como fator de equilíbrio de classes.

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1.2. Para o grande historiador Perry Anderson, o absolutismo era um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional – não obstante contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação generalizada de suas obrigações. Em outras palavras, o Estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, e menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.

1.3. Para Louis Althusser, o absolutismo é apenas a nova forma política necessária à manutenção da dominação e exploração feudais, no período de desenvolvimento de uma economia mercantil.

1.4. Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em renda monetária a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada de dissociação ( o final deste processo foi o “trabalho livre” e o contrato salarial). O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, em direção a uma cúpula centralizada e militarizada – o Estado absolutista. Diluía no nível da aldeia, ela tornou-se concentrada no nível “nacional”. O resultado foi um aparelho reforçado de poder real, cuja função política permanente era a repressão das massas camponesas e plebéias na base da hierarquia social.

2. CARACTERISTICAS DO ABSOLUTISMO 2.1. As monarquias absolutas introduziram os exércitos regulares, uma burocracia permanente, um sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado.

3. DOUTRINAS DO ABSOLUTISMO. 3.1. A principal característica do absolutismo foi a concentração de todo o poder na pessoa do rei e a completa identificação entre este e o Estado. Diversos pensadores escreveram tratados célebres e obras clássicas com o objetivo de fornecer uma justificação teórica e uma legitimação ideológica às práticas do absolutismo.

3.2. JEAN BODIM (1530 – 1596) adepto da teoria do direito divino dos reis, tornou-se conhecido com “ o Procurado Geral do Diabo” devido a sua incansável perseguição a feiticeiras e hereges. Bodim negava veementemente o direito à existência do parlamento, sustentando que o órgão legislativo, diante de Deus, não possuía soberania para resolver qualquer questão, principalmente se em desacordo com o rei.

3.3. Segundo Bodim, “ O rei sábio deve governar harmonicamente o seu reino, entremeando suavemente os nobres e os plebeus, os ricos e os pobres com tal discrição, no entanto, que os nobres tenham alguma vantagem sobre os plebeus, pois é bem razoável que o gentil-homem, tão excelente nas armas e nas leis quanto plebeu, seja preferido nos estados (empregos) da judicatura ou da guerra; e que o rico, em igualdade das demais condições seja preferido ao pobre nos estado que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que mais lucro e honra: assim todos ficarão contentes” 3.4. THOMAS HOBBES (1588 – 1679 ) é um dos principais representantes da teoria do contrato social.

A partir da expressão “o homem é o lobo do homem”, Hobbes justificou a necessidade de a sociedade civil se organizar politicamente para sair do estado de natureza, que para ele era sinônimo de caos.

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3.5. O estado de natureza, segundo Hobbes, era uma situação em que os homens viviam em sociedade apenas por questões de sobrevivência, por necessidades vitais, não por se sentirem seres sociais.

3.6. Hobbes sustentava que sem um governo forte e capacitado os homens não respeitariam os limites necessários para uma boa convivência social. O caos estaria sempre presente no cotidiano das pessoas.

3.7. Sendo assim, a sociedade abdicaria de seus direitos em nome do rei, capaz de manter a ordem social e por conseqüência a segurança nacional. Para Hobbes, autor de Leviatã, o Estado seria então um mal necessário, porém capacitado a assegurar um comportamento social mais pacífico dos membros da sociedade. Ele considerava o Estado um monstruoso aparato administrativo, que por meio de um contrato social com a população poderia absorver o direito de resolver por ela, soberanamente as questões do bem comum. Portanto, para escapar ao caos e ter assegurada a sobrevivência, o homem perderia a liberdade política.

3.8. O rei era a expressão do Estado e o detentor da soberania. Sua autoridade despótica tinha origem não em uma escolha divina e sim nos poderes absolutos que o povo lhe havia conferido.

3.9. JACQUES BOSSUET (1627-1704): fazia parte da corrente dos que discordavam do contrato social.

Ele via nos reis a expressão mais perfeita da autoridade delegada por Deus, e por isso falava em monarquia por direito divino. O Bispo Bossuet afirmava que “o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus” e que “ orei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição”.

3.10. NICOLAU MAQUIAVEL: (1469-1527) é um dos representantes da teoria do contrato social. È considerado o “Criador da Ciência Política Moderna”. Introduziu dois conceitos importantes para o pensamento político moderno, Virtu e Fortuna.

3.11. A Virtu (Virtude) para Maquiavel era a capacidade do governante escolher a melhor estratégia para a ação de seu governo, enquanto Fortuna remetia às contingências às quais os homens estão submetidos (sorte). Um bom governante seria aquele que, com sabedoria, soubesse combinar virtude e fortuna, sem priorizar uma ação em detrimento da outra.

3.12. Para alcançar a plenitude na política, os reis teriam que ter autonomia, não sendo tutelado por nenhuma instituição, livre inclusive do poderio da Igreja Católica. Maquiavel responsabilizou duramente o papado pelas dificuldades de unificação da Itália. Por exemplo, acusou Júlio II de ter debilitado a Itália diante das potências estrangeiras ao enfraquecer a poderosa República de Veneza.

3.13. Autor do livro O Príncipe, de leitura obrigatória à compreensão da teoria política que procura embasar os fundamentos do Estado Moderno, o florentino Nicolau Maquiavel escreve em uma Itália convulsionada por crises políticas, ameaças externas e ausência de unidade nacional.

3.14. É importante ressaltar que a obra deixa transparecer a amargura e descrença do autor em relação à condição humana. Compreende-se, pois quando escreveu, Maquiavel, que desempenhara funções políticas, administrativas e diplomáticas em Florença, estava em desgraça e havia sofrido pena de prisão. A intenção primordial de o Príncipe será, baseando-se na realidade italiana da época, a tentativa de encontrar um processo que instale um Estado duradouro. Sua principal “lição” será a de desvincular a ética da prática política.

3.15. TRECHOS DE O PRÍNCIPE: “ Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisas, mas, como é difícil conciliá-las, pareceme muito mais seguro ser temido de que amado, se só se puder ser uma delas... Quando for obrigado a proceder contra o sangue de alguém, não deve agir sem justificação conveniente nem

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causa manifesta. Acima de tudo, convém que se abstenha de tocar nos bens de outrem, porque os homens esquecem mais depressa a morte do seu pai do que a perda do seu patrimônio.” (...) Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar sua palavra, e viver com integridade, sem astúcia nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes os que não ligaram muita importância à fé dada. (...) Já que um príncipe deve saber utilizar bem a natureza animal, convém que escolha a raposa e o leão: como o leão não sabe se defender das armadilhas e a raposa não sabe se defender dos lobos, é necessário ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para meter medo nos lobos. Os que querem fazer apenas de leão não percebem nada do assunto. Por conseguinte, o senhor sensato não pode respeitar a fé dada se essa observância o prejudica e se as causas que o levaram a fazer promessas deixaram de existir, Se os homens fossem todos gente de bem, o meu preceito seria nulo, mas como são maus e não respeitariam a palavra que te dessem, se não lhes conviesse, também és obrigado a respeitar a que lhes deres.

3.16. Não há político que não conheça um preceito de Maquiavel. Seus conselhos podem ser sintetizados na máxima de que “os fins justificam os meios.” A força de seu pensamento deu origem a palavras como maquiavélico (astuto, velhaco). Ele dizia: “ se precisares apunhalar o inimigo, sede atencioso com ele e fazei-o pelas costas”.

3.17. Eis os dez mandamentos de Maquiavel: 1º Zele apenas por seus interesses.

2º Não honre a ninguém além de você mesmo.

3º Faça o mal mas finja fazer o bem.

4º Cobice e procure obter tudo o que puder.

5º Seja miserável.

6º Seja brutal.

7º Engane o próximo toda vez que puder.

8º Mate os inimigos e, se for necessário, os amigos.

9º Use a força em vez da bondade ao tratar com o próximo.

10 º Faça o mal de uma só vez e o bem, aos pouquinhos.

4. PRINCIPAIS ESTADOS ABSOLUTISTAS: 4.1. A formação do Estado moderno absolutista desenvolveu-se de formas diferentes para cada país.

Vejamos como se deu esse processo na Península Ibérica, na França e na Inglaterra.

4.2. PORTUGAL: o reino de Portugal foi o primeiro país europeu a s e organizar como Estado moderno.

Surgiu como reino independente em 1139. Seu primeiro rei foi Afonso Henriques iniciador da dinastia de Borgonha. Por muito tempo, o reino português permaneceu envolvido na luta pela expulsão dos mouros da península Ibérica. A luta terminou em 1249 com a vitória portuguesa e a conquista do Algarves (sul de Portugal).

4.3. Com D. Dinis (1279-1325) interrompeu-se a reconquista no plano militar, iniciando-se um período de reorganização interna de Portugal. As fronteiras do país já estavam definidas.

4.4. A partir da segunda metade do século XIV, a nobreza e o clero, aproveitando-se das simpatias que lhes tinha o rei Dom Fernando de Borgonha, foram ampliando sua autonomia e seus privilégios, que se tornavam odiosos aos olhos da população simples do campo e das cidades, do mesmo modo que aos olhos dos burgueses ricos que faziam parte dos concelhos. A nobreza e o clero desejavam a incorporação de Portugal ao Reino de Castela, a fim de garantir seus privilégios.

4.5. Com a morte de D, Fernando (1383) esse sonho tornou-se possível.. O falecido rei assinara com Castela um tratado através do qual sua filha única – Beatriz, casada com o rei de Castela – seria

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herdeira nominal do trono, que ficaria sob a regência de sua mãe, dona Leonor Teles, até que Beatriz tivesse um herdeiro homem. A nobreza portuguesa via com bons olhos a anexação de Portugal por Castela.

4.6. Contra esse projeto estava a rica burguesia nacional ou estrangeira, que também ambicionava o poder político. Para tanto, precisava garantir a independência de Portugal contra a ambição dos castelhanos. Essa burguesia tinha, como aliados, a população mais simples das cidades e a pequena nobreza.

4.7. Para manter a independência de Portugal só restava a revolução. Era necessário um líder. Havia um filho bastardo do finado rei D. Pedro I (pai de D. Fernando), D. João, mestre da Ordem Militar de Avis. O mestre de Avis tornou-se o líder do movimento revolucionário e venceu dona Leonor Teles.

4.8. Em 1385 as tropas castelhanas – um exército de cavaleiros nobres – foram derrotadas por um infantaria de plebeus na Batalha de Aljubarrota. O mestre de Avis apesar de sua origem bastarda, tornava-se rei de Portugal, e o país garantia definitivamente sua independência. A dinastia de Borgonha desaparecia. Em seu lugar assumia a dinastia de Avis, que iria promover a expansão marítima e comercial portuguesa.

4.9. A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia portuguesa sobre a sociedade agrária e feudal que dominava o país. Com a dinastia de Avis, a nobreza agrária submeteu-se ao rei D. João. E este, apoiado pela burguesia, centralizou o poder e favoreceu a expansão marítimocomercial portuguesa. Todos esses acontecimentos fizeram de Portugal o primeiro país europeu a constituir um Estado absolutista e mercantilista.

4.10. ESPANHA: durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol ( reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão) lutavam pela expulsão dos muçulmanos da península Ibérica. A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão.

4.11. Na Espanha , a formação do Estado moderno foi conseqüência da Guerra de Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela, com o casamento dos “reis católicos”, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, realizado em 1469. O Estado moderno espanhol só se configurou definitivamente em 1492 com a expulsão dos mouros da região de Granada, último bastião dos maometanos na península Ibérica. Ali, como em Portugal, a aliança entre a realeza e a burguesia desempenhou também um importante papel nas navegações espanholas na Época Moderna.

4.12. FRANÇA: a consolidação do Estado moderno foi conseqüência da vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem anos (1337-1453). Com essa guerra, travada inteiramente em solo francês, a França expulsou os ingleses de seu território, fortaleceu a autoridade real e desenvolveu uma consciência nacional antes inexistente. Após a Guerra dos Cem Anos sedimentou-se de tal forma a aliança realeza- burguesia que, segundo Jean Monnier, “desde a metade do século XV, os negócios foram retomados. Grandes financistas, como Jacques Coeur, acumularam imensas fortunas desde o reinado de Carlos VII. Luís XI ajudou esse restabelecimento, favorecendo as empresas (fábricas de seda em Lyon e Tours; feiras em Lyon e Caen). Foi dessa forma que ele mereceu o apelido de “rei dos mercadores”.

4.13. INGLATERRA: o fortalecimento do Estado moderno decorreu da Guerra das Duas Rosas (14551485), uma luta entre duas famílias nobres – os Lancaster e os York –, apoiadas por facções rivais da nobreza. Essa guerra civil pelo trono inglês – cujo nome derivava de parte do brasão de cada casa – devastou o país, dizimou a nobreza e terminou com a ascensão de Henrique Tudor ( casado com Elizabeth de York), apoiado pela burguesia. O enfraquecimento da nobreza, por um lado, e a aliança com a burguesia, por outro, criaram condições para o fortalecimento da autoridade real por esse monarca, que ascendeu ao trono com o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor. Seu reinado assinalou o início da era do absolutismo na Inglaterra.

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5. O APOGEU DO ABSOLUTISMO 5.1. PORTUGAL: embora não se possa determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas, alguns historiadores consideram o apogeu do absolutismo português durante o reinado da dinastia de Avis (1385-1580). Esta dinastia financiada pela burguesia, realizou a expansão marítima, comercial e colonial do século XV. O sucesso do périplo africano, o controle da rota marítima para as Índias, o descobrimento do Brasil e o monopólio comercial das especiarias orientais levaram ao ponto mais alto o absolutismo português, no reinado de D. Manuel I, o Venturoso (1495-1521). A essa curta fase de prosperidade seguiu-se uma época de grande crise econômica, em conseqüência da perda do monopólio do comércio oriental. Essa crise teve seu desfecho em 1580, quando, devido a um acaso na sucessão dinástica, Portugal perdeu sua independência e caiu sob o domínio espanhol, no reinado de Felipe II. 5.2. ESPANHA: o apogeu do absolutismo monárquico ocorreu no século XVI com a dinastia do Habsburgo, nos reinados de Carlos V (1519-1556) e Felipe II (1556-1598), e foi em grande parte, resultado das navegações espanholas e da descoberta do Novo Mundo. A conquista da América, a organização do império colonial ultramarino e o fluxo de metais preciosos provenientes do Novo Mundo transformaram a Espanha na grande potência européia do século XVI. De Carlos V afirmava-se então que “ em seu império o sol não tinha ocaso”, pois além da Espanha e de suas possessões no Oriente, esse soberano governava ainda os Países Baixos (atuais Holanda e Bélgica), a Áustria e o Sacro Império Romano_Germânico (Alemanha). Essa máxima de que “em meu império o sol não tinha ocaso”, tornará mais evidente durante o reinado de Felipe II quando da união ibérica.

5.3. Durante o governo de Carlos V, ocorreu na Alemanha a Reforma protestante luterana e, em 1580, no reinado de Felipe II, o absolutismo espanhol sofreu um rude golpe quando, em conseqüência da tentativa de invasão da Inglaterra, foi destruída sua poderosa frota, chamada de Invencível Armada.

A perda de seu poderio naval, aliada à crise econômica em que se encontrava o país, assinalou o começo da decadência da Espanha. Em 1581 a política pró-católica de Felipe II precipitou a independência da Holanda, possessão espanhola de religião protestante. O novo país empreendeu então a invasão das colônias ligadas ao trono espanhol, dentre elas o Brasil, já que por essa ocasião Portugal encontrava-se sob o jugo de Felipe II. 5.4. A longa guerra que se seguiu entre os dois países arruinou o tesouro espanhol e culminou com a vitória da Holanda, que se transformou na grande potência naval européia. A derrota da Espanha, por sua vez, consumou a crise do absolutismo monárquico..

5.5. INGLATERRA: a mais forte monarquia medieval, foi a que produziu o absolutismo mais fraco e de menor duração.

5.6. O apogeu do absolutismo ocorreu no reinado da dinastia Tudor (1485-1603), que ascendera ao poder ao final da Guerra das Duas Rosas . Algumas ocorrências foram-se somando para configurar o poderio absolutista dos soberanos. A sujeição do parlamento à realeza, obra de Henrique VII, e a coexistência com essa instituição, esvaziada de qualquer poder efetivo, conferiram ao regime inglês o caráter de um “absolutismo disfarçado”. A subordinação da Igreja ao Estado, realizada por Henrique VIII (1509-1547) através da reforma anglicana, levou à ruptura com o catolicismo romano e à criação de uma Igreja nacional controlada pela monarquia absoluta. A política naval e colonial, iniciada pela rainha Elizabeth I (1558-1603), teve como pontos altos a destruição da invencível armada espanhola, o incremento da pirataria inglesa e a fundação da Virgínia (1584), a primeira colônia inglesa na América do Norte. Com a morte da rainha, iniciou-se o reinado da Dinastia Stuart, caracterizado pela crise do absolutismo e pelas revoluções inglesas do século XVII.

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5.7. FRANÇA: o reinado da dinastia Bourbon, no século XVII, representou o auge do absolutismo. O governo pessoal de Luís XIV – o rei sol – ,a personificação mais perfeita do monarca absoluto, foi precedido pela política dos “grandes cardeais”, iniciada por Richelieu e concluída por Mazarino.

Essa política, cujas linhas mestras foram projetadas pelo cardeal Richelieu (1624-1.642), primeiro – ministro da França, visava a dois grandes objetivos: internamente, buscava a consolidação do absolutismo monárquico através da redução dos podres da alta no0breza e da influência da burguesia, concentrando toda a autoridade política na pessoa do rei. Externamente, buscava estender as fronteira da França até seus “limites naturais” ( o rio Reno e a cordilheira dos Pireneus ), romper o “anel de ferro” dos Habsburgos (que governavam a Áustria e o Sacro Império RomanoGermanico) torno do país e estabelecer a supremacia francesa na Europa.

5.8. Essa política externa levou Richelieu a promover a intervenção militar francesa contra os Habsburgos austríacos e espanhóis na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), concluída vitoriosamente pelo cardeal Mazarino (1543-1661), sucessor de Richelieu, ao assinar com a Áustria a Paz de Westfália e com a Espanha a Paz do Pireneus. Segundo Louis Girard, “ a Paz dos Pireneus, após os Tratados de Westfália, estabelece um novo equilíbrio europeu. Pondo fim à prolongada rivalidade entre a França e a casa da Áustria, ela consagra o declínio definitivo da Espanha e abre um brilhante período de preponderância francesa na Europa”.

5.9. O governo pessoal de Luís XIV (1661-1715) representou, a um tempo, o coroamento e a continuação da política dos “grandes cardeais”, pois levou ao extremo o absolutismo de direito divino e a idéia de completa identificação entre o soberano e o Estado. Seu governo caracterizou-se pela concentração de todo o poder nas mãos do rei, que o exercia através de decreto, assessorado por um conselho secreto e pelo gabinete de ministros. Luís XIV submeteu completamente a nobreza e a burguesia, reduziu seus ministros à condição de meros funcionários e fiscalizou pessoalmente todos os negócios do Estado.

5.10. Luís XIV adotou o sol como seu símbolo pessoal citando “ a qualidade única da radiação (...) a luz que concede às outras estrela (...) o bem que produz em todos os lugares”. Construiu o palácio de Versalhes onde residia o Rei Sol, cercado de 10 mil pessoas, entre cortesãos, soldados, lacaios, etc., tornou-se símbolo do absolutismo francês, cujo grande ideólogo foi o cardeal Bossuet.

5.11. O exército francês tornou-se nessa época o mais poderoso da Europa e possuía um efetivo de 170 mil soldados, num país cuja população não ultrapassava 18 milhões de habitantes. A economia e as finanças estavam a cargo do ministro Colbert, pertencente à classe burguesa, que se sentia, dessa forma, representada junto ao monarca. Sua política mercantilista visava a auto-suficiência do país com a regulamentação da produção, a criação de manufaturas do Estado e o incremento do comércio exterior.

5.12. A política externa de Luís XIV teve como principal característica as sucessivas guerras que a França travou contra outros países para preservar sua supremacia na Europa, que, paralelamente aos gastos vultosos para a manutenção da corte, acabaram por arruinar as finanças e a economia francesa. A crise do absolutismo iniciada nos últimos anos do governo de Luís XIV prosseguiu no governo de Luís XV, assumindo proporções catastróficas no governo de Luís de XVI quando, em 1789, o Antigo Regime foi destruído pela Revolução Francesa.

6. SUMÁRIO 6.1. RAZÕES DA FORMAÇÃO – O ESTADO NACIONAL E O ABSOLUTISMO. • • • •

Florescimento do comércio e da vida urbana e o aparecimento da burguesia.

Crise do Feudalismo e o conseqüente enfraquecimento dos senhores feudais.

Desintegração da servidão, que era a base de sustentação do feudalismo.

Progressos técnicos nos armamentos militares (armas de fogo), provocando a decadência da cavalaria (sustentáculo do Feudalismo) e o surgimento dos exércitos reais ou profissionais.

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Guerras européias, que despertaram o sentimento nacionalista como: Reconquista da Península Ibérica (XII – XV ): dos Cem Anos ( 1337 – 1453 ); das Duas Rosas, na Inglaterra ( Lancaster x York )

6.2. RAZÕES DA CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS. • • • • • •

Fundação dos Impérios Coloniais.

Drenagem de metais preciosos.

Aplicação do mercantilismo.

Enriquecimento da burguesia e dos reis.

Revivescência do Direito prevalecendo a concepção de lei como imposição do soberano e não mais como produto dos costumes como era na Idade Média.

Reforma Protestante: abalou a força econômica e política da Igreja; surgimento das Igrejas Nacionais.

6.3. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS. • • • • • • •

O rei o reina e governa.

Centralização do poder real: decretar leis, prestar justiça, arrecadar impostos, manter exército permanente, nomear funcionários.

O Estado era visto como patrimônio do rei e não como uma instituição pública.

Apoiado economicamente no Mercantilismo.

Uso mais freqüente das línguas nacionais em substituição ao latim.

Surgimento de religiões nacionais.

Complexo e numeroso corpo de agentes do rei (burocracia).

6.4. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS. • • •

Exército permanente.

Burocracia de Estado.

Liberdade para arrecadar impostos.