O colonialismo

1 O COLONIALISMO

1. O Colonialismo indica a doutrina e a prática institucional e política da colonização. Enquanto a Colonização é o processo de expansão e conquista de colônias, e a submissão por meio da força ou da superioridade econômica, de território habitados por povos diferentes dos da potência colonial; colonialismo define mais propriamente a organização de sistemas de domínio.

2. CARACTERISTICAS GERAIS DA COLONIZAÇÃO DAS AMÉRICAS. 2.1. Quando os europeus se lançam às navegações ultramarinas tinham como objetivo primordial a ampliação do comércio. O contato efetuado com a América apresentou características diferentes da outras relações européias referentes à África e Ásia. Com os povos africanos e asiáticos os europeus estabeleciam uma relação tipicamente comercial, não incluindo o setor de produção das mercadorias negociadas. Os europeus se limitavam a estabelecer as feitorias, que serviam para armazenar os produtos, ali comercializados. Os povos africanos e asiáticos já eram conhecedores de técnicas comerciais e produtores de especiarias.

2.2. A situação encontrada na América era diferente devido: • • • •

aos habitantes da América não conhecerem as técnicas comerciais dos europeus; a não existir produção de excedentes comercializáveis; aos nativos serem nômades, ou seja, não terem moradia fixa; a não haver utilização de moedas nas terras americanas quando os europeus chegaram.

Diante desse quadro os europeus resolveram colonizar o continente, para facilitar a obtenção das riquezas almejadas.

2.3. A incorporação da América ao sistema colonial apresentou algumas características gerais como: • • • •

Implantação de órgãos administrativos na colônia, que representariam os interesses da Metrópole; Introdução de uma estrutura econômica que atendesse os interesses da Metrópole; Transferência de parte da população branca européia para administra a colônia; Montagem de um grupo militar que daria cobertura aos novos europeus.

A atividade colonizadora européia aparece como desdobramento da expansão marítima, sob o aspecto comercial Isso significa que as colônias deviam entrar no âmbito comercial europeu como uma forma de expansão econômica. Porém se examinarmos com cuidado iremos constatar que nem toda a colonização foi realizada detentor dos moldes do Sistema Colonial.

2.4. Para entendermos, portanto o funcionamento do Sistema Colonial devemos observar as principais características dos dois tipos de colônias existentes nesse momento: COLÔNIAS DE EXPLORAÇÃO • •

Baseadas no pacto colonial (monopólio metropolitano); Organizadas em função dos interesses comerciais da Metrópole;

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2 Exportação de produtos tropicais, matérias-primas e metais preciosos; Importação de manufaturados; A produção em larga escala termina por estabelecer a grande propriedade (latifúndio), a monocultura e o trabalho escravo ou servil; Utilizadas em áreas tropicais e subtropicais.

COLÔNIAS DE POVOAMENTO OU ENRAIZAMENTO. • • • • •

Organizadas em função dos colonos e não dos interesses da metrópole; Geralmente formadas por colonos que haviam emigrados por razões políticas, econômicas ou por perseguições religiosas; Economia mais voltada para o mercado interno (produtos de clima temperado não interessavam tanto à metrópole); Pequena ou média propriedade, policultura e trabalho livre; Colônias inglesas da Nova Inglaterra (Norte) e as do centro do litoral do atual EUA.

3. A CONQUISTA 3.1. O impacto psicológico coletivo sofrido pelos ameríndios face aos europeus foi muito grande.

Cavalos, canhões, armas de fogo portáteis como os arcabuzes, tudo isso era desconhecido na América. O pânico e a perplexidade que dominaram os astecas, mais e incas espalharam-se por todas as civilizações ameríndias. Pareciam confirmadas as profecias que anunciavam o fim da “era dos homens”.

3.2. No início os espanhóis não realizaram uma obra de colonização e sim, de conquista sob a ação dos “adelantados” e o lema “ Ouro, Honra, Evangelho” .

3.3. Se olharmos certas gravuras da época, onde os índios aparecem enforcados em série, mutilados, golpeados sem piedade pela espada dos espanhóis, percebemos que assim agiram os europeus em toda América. Mas, não foram apenas os espanhóis que assim agiram. Portugueses, ingleses ou franceses, católicos ou protestantes assim também agiram.

3.4. Segundo o Frei Bartolomeu de Las Casas, houve um dia em que os conquistadores mataram uma aldeia inteira somente para afiar as suas espadas! Exagero ou não – pois Las casas detestava os conquistadores – , o fato é que inúmeros documentos falam em crueldades semelhantes.

3.5. A palavra “conquista” ficou irremediavelmente associada à violência e à crueldade. E as atrocidades chegaram a tal ponto, que a Coroa Espanhola achou por bem proibir o uso da palavra “conquista” em documentos oficiais, substituindo-a por “descobrimento”.

3.6. As principais características desta fase: • • • •

pilhagem dos tesouros coloniais; extermínio das massas indígenas; destruição da organização sócio-econômica dos nativos; destruição das culturas nativas.

4. A ORGANIZAÇÃO COLONIAL ESPANHOLA

3 4.1. Os espanhóis dividiram as terras conquistadas em quatro vice-reinos: Nova Espanha, Nova Granada, Peru e do Prata. Ao lado deles criou quatro capitanias gerais: Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.

4.2. Na base do sistema comercial espanhol estava o regime de porto único, instituído em 1503, que dava exclusividade ao porto de Sevilha para o comércio com as colônias.

4.3. O recurso à iniciativa privada representou a forma encontrada apela Coroa para que a tomada de posse do Novo Mundo não implicasse ônus para as finanças espanholas. Assim, aventureiros interessados na empresa foram incentivados a assinar contratos com a monarquia para realizar explorações.

4.4. Esses aventureiros que representavam o domínio espanhol na América eram os adelantados.

Juntamente com esse título vinham amplas prerrogativas jurídicas e militares, entre as quais o direito vitalício de fundar cidades e de construir fortalezas. Em troca, deveria promover a cristianização dos índios e entregar ao Estado um quinto da produção das terras que explorava, 4.5. O exclusivo comercial pretendido pela Espanha no século XVI foi, sem dúvida, o mais austero entre todos os que surgiram no período mercantilista, a organização em síntese estava assim disposta: •

A Casa de Contratación: sediada em Sevilha, a tarefa precípua do órgão era fiscalizadora e, portanto, de combate ao contrabando. Competia-lhe contar e registrar minuciosamente as riquezas que vinham das Índias. Garantia o monopólio do comércio e a fiscalização da cobrança do quinto do ouro.

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O Consejo de Las Indias : competia ao Consejo instruir os funcionários, controlar a administração, atuar como tribunal de apelação e fazer leis para a América, a partir dos códigos de Castela.

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O vice-rei : era a maior autoridade executiva na América Colonial Hispânica e o símbolo concreto da onipresença monárquica. Escolhido dentre a nobreza, o vice-rei possuía uma autoridade tão grande quanto o medo que dela tinha o longínquo monarca espanhol. As funções do vice-rei eram militares, judiciárias (como presidente da Audiência sediada na capital, embora não possuísse direito de voto), fiscais (como membro do Tribunal de Contas) financeiras (como presidente da Junta da Fazenda Colonial), religiosas (como de suprema autoridade da Igreja das Índias ) e administrativas (já que lhe competia distribuir repartimientos, doar terras e outras tarefas)

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Os Governadores das Capitanias, sua função incluía ministrar a justiça em nível local e primeira instância.

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Os capitães-gerais : tinham funções prioritariamente militares. Sua tarefa era garantir a presença da Coroa nos rincões mais distantes.

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As audiências : tribunais criados na Espanha pelos Reis Católicos e que, transplantados para a América, tiveram atuação mais ampla do que simplesmente na esfera judiciária.

Primeiro porque o rei estava longe. Segundo, porque, a serviço do próprio rei, fiscalizavam os vice-reis, funcionando, ao mesmo tempo, como um Conselho de Estado para eles.

Terceiro, porque o gigantismo burocrático, em regiões tão vastas, provocava necessariamente um acúmulo de serviço. Símbolo da justiça real onipresente, a Audiência eventualmente chegou a ter o encargo de substituir o próprio vice-rei.

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O sistema fazendário : tinha como objetivo principal arrecadar os impostos. Os principais impostos eram : almojarisfago, cobrado sobre o comércio interno e externo feito por via marítima. Averia, para custear a proteção dos galeões que faziam a rota entre Espanha e América; Alcavala, 2% sobre a circulação de mercadorias e cobrada dos índios varões em estado de trabalhar; Quinto : cobrado sobre as minas, que pertenciam ao rei e eram arrendadas a particulares para efeito de exploração.

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Os Cabildos: (ou ayuntamientos): a civilização espanhola na América foi mais urbana do que rural. Os Cabildos eram corporações que centralizavam a administração municipal, era uma espécie de Câmara Municipal. Contavam com a participação de homens selecionados, eleitos em cada municipalidade entre os mais ricos criollos. Tinha como função precípua eleger uma autoridade executiva e judiciária conhecida como alcaide mayor, algo como o prefeito nos dias de hoje.

4.6. O TRABALHO: 4.6.1. Estudar as relações de trabalho na América Colonial hispânica significa estudar a sua inserção no contexto dos interesses do capital mercantil monopolista e levantar um quadro de opressão e aviltamento que atingiu sobretudo as raças “de cor” – índios negros. Vejamos a questão do índio.

4.6.2. ENCOMIENDA : foi um sistema de trabalho imposto aos nativos, diretamente derivado de uma instituição feudal do mesmo nome. Na Espanha, consistia no direito outorgado a um nobre (encomiendero) de receber dos vassalos os impostos devidos ao rei. No novo Mundo, os vassalos eram os índios e a tributação era sob a forma de trabalho forçado, visando compensar o ônus do latifundiário com as tarefas da catequese.

4.6.3. A encomienda era uma espécie de servidão do indígena para o trabalho agrícola em vastas extensões de terras que haviam sido apropriadas pelo conquistador. A Coroa reconhecia a propriedade privada do conquistador e encomendava-lhe uma certa porção de indígenas, os quais pagavam tributos ao encomendero sob forma de prestação de serviços. Ao encomendero cabia a responsabilidade de cristianizar (catolicizar) a mão-de-obra indígena posta à sua disposição. Além do mais os proprietários de terra a quem eram “encomendados” os indígenas, deveriam pagar impostos à Coroa em função do número de indígenas que lhes eram confiados. ( Era temporária 3 a 4 anos) 4.6.4. A encomienda teve sucesso onde as populações já haviam estado submetidas a outros dominadores, antes da chegada dos espanhóis. Do contrário, os indígenas resistiam à produção de um excedente econômico para os colonizadores, sendo exterminados ou simplesmente reduzidos à escravidão.

4.6.5. A encomienda tinha três objetivos: • • •

Fiscal : O Estado arrecadava seus tributos.

Econômico: utilizava mão-de-obra Espiritual : na realidade político, manifestado na doutrinação religiosa e na educação dos índios.

5 4.6.6. A MITA: sistema de trabalho empregado na atividade mineradora foi basicamente o repartimiento de índios, conhecido como MITA nos países andinos e CUATEQUIL, no México.

4.6.7. A mita era um sistema de trabalho utilizado principalmente nas minas e nos setores de beneficiamento do minério. Nos dois casos, tinha um caráter compulsório (obrigatório) e temporário ( em geral 4 meses), mobilizando mão-de-obra escolhida geralmente por sorteio.

4.6.8. Os indígenas selecionados poderiam ser levados para qualquer região da colônia, de acordo com os interesses dos que exploravam seu trabalho. Na maioria das vezes, deviam desenvolver uma atividade árdua e insalubre em troca de um salário baixíssimo. Mais tarde, além do salário, passaram a receber o partido, isto é, parte da produção do minério extraído.

4.6.9. Numa fase posterior, com a diminuição das comunidades indígenas, o sistema de repartimiento foi abandonado, substituído pelo trabalho livre.

4.6.10. Poucos territórios da América hispânica utilizaram sistematicamente o trabalho escravo negro. Com exceção de Cuba, as colônias espanholas contaram com um percentual próximo a 19 % de africanos em suas áreas de trabalho, introduzidos apenas para suprir a carência da mão-de-obra indígena.

5. A AMÉRICA DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA: 5.1. Características Gerais: •

O escravo, como base da produção colonial voltada para o mercado externo alimentou o lucrativo tráfico negreiro, constituindo-se em uma das fontes mais seguras para a acumulação de capital mercantil.

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Foi uma economia integrada no sistema capitalista nascente, fornecendo ao centro do mesmo produtos vegetais, tropicais, alimentos, matérias-primas e minérios;

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Era complementar, especializada, altamente dependente do mercado consumido metropolitano e basicamente extrovertida ou seja de exportação;

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Foi uma economia predatória, isto é, altamente desgastante em relação aos recursos naturais da colônia. Essa característica depredadora esteve relacionada à própria utilização de práticas agrícolas rudimentares, ais como a queimada ou coivara, que acarretaram um rápido esgotamento da terra.

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5.2. A produção colonial estava baseada na grande propriedade monocultora: •

o surgimento da grande propriedade privada no Brasil não está apenas relacionado à exigência de uma produção em larga escala objetivando o lucro pela exportação de produtos tropicais, mas a determinados fatores históricos de origem, como as doações da grandes áreas na forma de sesmarias;

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à necessidade de ocupação efetiva do território;

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às exigências criadas pela cana-de-açúcar: produto inicialmente cultivado no Brasil e que tornou-se a base da nossa colonização inicial. O referido produto, possuindo uma baixa produtividade por unidade territorial de plantio, não seria lucrativo. Necessariamente, para sê-lo, teve que ser cultivado em larga escala de produção.

5.3. No Brasil a grande propriedade dominante foi o latifúndio (grande propriedade, com utilização de grande mão-de-obra, técnicas precárias e baixa produtividade). Em algumas regiões como a Bahia e Pernambuco, na época do apogeu da cana-de-açúcar, entre os séculos XVI e XVII, desenvolveram-se algumas grandes propriedade do tipo plantation (menor número de mão-deobra, técnicas mais aperfeiçoadas e alta produtividade), mas que não chegaram a ter a mesma produtividade que as famosas plantations da região antilhana.

5.4. Outra característica geral foi a predominância do trabalho escravo: • •

a implantação desse novo escravismo está adequada às exigências do sistema capitalista nascente e de sua efetivação na periferia do Sistema Colonial, ou seja, foi fundamental para realizar a acumulação de capitais; a mão-de-obra escrava, no Brasil, abrangeu dois tipos: a indígena (ou escravismo vermelho) e a negra africana.

5.5. A mão-de-obra escrava indígena, apesar de toda uma reação contrária dos padres jesuítas, foi praticada até 1758, quando ocorreu a abolição do escravismo indígena face ao decreto neste sentido publicado pelo marquês de Pombal.

7 5.6. A mão-de-obra escrava negra já era adotada pelos portugueses nas ilhas do Atlântico, sendo, portanto, o tráfico negreiro preexistente ao descobrimento do Brasil (aproximadamente 1440).

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no Brasil, as primeiras levas de escravos negros foram introduzidas na década de 1530, mas o tráfico negreiro tornou-se mais intenso a partir de 1550, com a dinamização da agricultura canavieira no Nordeste.

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A escravidão negra prolongou-se até 1888, tendo o tráfico sido extinto em 1850.

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Do século XVI até a abolição do tráfico foram introduzido foram introduzidos e ficaram no Brasil aproximadamente 3.500.000 negros, basicamente com duas origens: sudaneses e bantos.

5.7. A última característica geral de nossa economia foi o fato da mesma ter disso caracterizada apor períodos ou fases, nos quais sobressai um “produto rei ou chave”. Tais períodos econômicos, apesar de terem sido chamados de cíclicos econômicos, na realidade não se configuram precisamente como tais, na medida em que são fases estanques (parados, estagnados) com predominância de um produto básico para exportação. É neste tocante que se assemelham a um ciclo econômico.

6. A AMÉRICA DE COLONIZAÇÃO INGLEZA: 6.1. Durante o século XVII a Inglaterra foi abalada por revoluções e lutas político-religiosas que assinalaram a crise do absolutismo monárquico. Grupos ingleses, perseguidos por suas idéias políticas (antiabsolutistas) e por suas crenças religiosas (protestantes calvinistas) foram obrigados a abandonar a Inglaterra, fixando-se na costa leste da América do Norte, onde fundaram as primeiras colônias. A colonização inglesa nessa região foi facilitada pela decadência da Espanha, que, concentrando-se no México – Peru, abandonara aqueles territórios, inicialmente integrantes de seu império americano.

6.2. As 13 colônias surgiram no território situado entre o oceano Atlântico e os montes Apalaches. Ao norte, na região conhecida como Nova Inglaterra, o clima era temperado, semelhante ao europeu, propiciando apenas o cultivo de produtos agrícolas também existentes na Inglaterra.

Ali caracterizou-se uma colonização de povoamento, cujas características foram: • •

o desenvolvimento de uma agricultura de subsistência, com base na pequena propriedade familiar (granjas) e no trabalho livre; juntamente com o trabalho familiar, empregou-se a servidão por contrato. Os trabalhadores eram em geral indivíduos que, sem condições de custear as despesas com a viagem à América, tinham sus passagens financiadas pelos proprietários das terras, em troca da prestação de serviços, sem remuneração, por um certo tempo. Mais tarde passaram a predominar contratos mediante os quais o trabalhador se comprometia a desempenhar atividades na plantation durante um período de sete a nove anos, recebendo no final uma retribuição que às vezes incluía um pedaço de terra, em geral 20 hectares.

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o surgimento da cidades na costa leste (Boston, Filadélfia, Nova Iorque), cuja economia se baseava em indústrias manufatureiras e no comércio marítimo, realizado com as demais colônias dos sul, com América Central e com a África;

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a realização de um contrabando sistemático com as Antilhas, a despeito da proibição oficial das autoridades inglesas.

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8 Comércio triangular

Em conseqüência desses fatores, estruturou-se nas colônias do norte uma economia voltada “para dentro”, baseada no mercado consumidor interno e com reduzidas exportações para a Inglaterra.

6.3. Ao sul, numa região de clima subtropical, desenvolveu-se uma colonização de exploração cujas principais características eram: • • • •

o desenvolvimento de uma economia fundada na grande propriedade agrária (latifúndio); a monocultura, com a produção de itens agrícolas de clima subtropical (arroz, tabaco e algodão); a utilização de mão-de-obra escrava de origem africana; a exportação, com a produção voltada para o atendimento das necessidades do mercado externo.

Este sistema, a que se dá o nome de plantation, gerou uma economia voltada “para fora”, com reduzido mercado interno e dependente das exportações para a metrópole. A sociedade sulina, por sua vez, caracterizou-se pela inexistência de camadas médias e pela polaridade entre uma imensa massa de escravos e uma rica e poderosa aristocracia agrária.

7. THE SELF-GOVERNMENT (governo autônomo) 7.1. A máquina político-administrativa estabelecia na América inglesa foi responsável por uma relativa autonomia política, em especial nas colônias do norte e do centro. Nos debates sobre os problemas públicos, cívicos, a população ganhava, desde cedo, uma experiência parcial de autogoverno.

7.2. A princípio, a atuação dos norte-americanos nas assembléias deliberativas teve pouca importância. Mas serviu de degrau para uma crescente participação política, que os levou a assumir quase totalmente o controle das finanças. O princípio de que impostos e taxas não poderiam ser lançados sem o consentimento das assembléias aplicou-se numa região após outra.

7.2. O Self goverment marcou a América Inglesa. Cada colônia tinha um governador, que tanto podia ser nomeado pela Cora, como era de costume no sul, como ser eleito, prática utilizada no norte e no centro. Em cada território havia um Conselho ou Câmara Alta, composto por indivíduos nomeados pelos segmentos mais influentes ou ricos. Em Massachusetts, Connecticut e Rhode Island, porém, os conselhos eram eleitos. Esse Conselho funcionava como um órgão de apoio ou assessoramento do governador nos assuntos coloniais.

7.3. As Câmaras Legislativas ou dos Representantes existiram em toda a América inglesa. Eleitas pelos homens livres ou “gente de bem”, donos de terras ou possuidores de determinada renda, eram responsáveis pela elaboração de leis e tributos a serem cobrados dos habitantes da colônia.

7.4. As relações entre as colônias e a metrópole caracterizaram-se desde o início por ampla autonomia político-administrativa em relação à Inglaterra. A tentativa da metrópole de impor às colônias uma política monopolista, arrochando o pacto colonial, foi a causa determinante da eclosão da luta de independência, ocorrida no final do século.

8. OS FRANCESES NA AMÉRICA.

9 8.1. A França teve posição secundária na expansão marítima européia devido, como já vimos, às dificuldades para consolidar sua monarquia e às conseqüências da Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Nesse sentido, as iniciativas francesas são tímidas, se comparadas com as espanholas ou as portuguesas.

8.2. Na época do rei Francisco I, o florentino Giovani da Verrazzano, a serviço da França, chegou até a América do Norte e Canadá, entre 1523 e 1524. Também se destacaram as viagens de Jacques Cartier (1533-1541), que descobriu o estuário do rio São Lourenço.

8.3. Outra experiência francesa conhecida foi a fracassada tentativa de fundar a França Antártica no Rio de Janeiro. O grande entusiasta dessa idéia foi Nicolau Durand de Villegaignon, que, com a ajuda do almirante Gaspar de Coligny, conseguiu a colaboração do rei Henrique II para organizar sua expedição. A finalidade era fundar no Brasil uma colônia de emigrantes franceses, sobretudo de huguenotes, que viviam perseguidos em sua terra.

8.4. Havia também interesses mercantis, visando Beneficiar a Coroa francesa no comércio com o Novo Mundo. Seiscentas pessoas, entre elas condenados saídos das prisões, partiram com Villegaignon do porto de Havre, na França, com o destino à baía de Guanabara, onde chegaram em novembro de 1555. Cinco anos mias tarde eles seriam expulsos pela expedição portuguesa comandada por Estácio de Sá, mas desentendimentos anteriores entre os próprios colonos franceses já haviam enfraquecido muito essa tentativa de colonização.

8.5. O século XVII seria mais auspicioso para a França em suas tentativas de se estabelecer no Novo Mundo. Através da Cia das Ilhas da América, fundada por comerciantes e contando com o apoio do governo, em 1635 os franceses conseguiram fixar-se nas Antilhas, conquistando as ilhas de Granada, Guadalupe, Tobago e Martinica, que pertenciam à Espanha.

8.6. Com a criação da Cia das Índias Ocidentais, em 1664, no reinado de Luís XIV, a política mercantilista da França ganhou impulso. A economia antilhana firmou-se tendo como base o sistema de plantation, ou seja, grande propriedade monocultora, produzindo para o mercado externo e usando mão-de-obra escrava. Cultivava-se a cana-de-açúcar, cuja produção deu às Antilhas posição de destaque no mercado internacional.

8.7. Outro ponto importante da presença francesa na América do Norte foi a fundação de Quebec (1608), Montreal (1624) e Nova Orleans (1718). Nessa região de clima frio não existiam plantations. O ponto forte era o comércio de peles, para o qual os franceses contavam com a ajuda dos índios.

8.8. Apesar de suas conquistas, França não conseguiu consolidar um grande império colonial.

Disputas com a Inglaterra, entre elas a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), colaboraram para que perdesse boa parte de suas possessões americanas. O tratado de paz que resultou da Guerra dos Sete Anos foi um desastre para os franceses. Além de perderem todo território do Canadá para a Inglaterra, foram obrigados a entregar a Louisiana à Espanha.

9. OS HOLANDESES NAS AMÉRICA. 9.1. Os holandeses que serão estudados num capítulo à parte, na América do Norte, protestantes fundam em 1623 a Nova Amsterdã que perderam em 1664 para os ingleses. Na América central se estabelecem na Ilha de Curação. Com a fundação da Cia Holandesa das Índias Ocidentais tentam fixar-se na Bahia (1624) e depois Pernambuco (1630), quando expulsos fixam-se nas Guianas.

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