REFLEXÕESSOBREA“MANUFATURIZAÇÃO”DOESTÁGIOEM
ARQUITETURAEURBANISMO
REFLECTIONSONTHE"MANUFACTURIZATION"OFARCHITECTUREANDURBANPLANNING
INTERNSHIPS
REFLEXIONESACERCADELA"MANUFACTURIZACIÓN"DELAPASANTÍAEMARQUITECTURAY
URBANISMO
EIXOTEMÁTICO:IDEÁRIOS,PROJETOEPRÁTICA
RESUMO:
Apráticaprofissionalsempreestevepresentecomoquestãonaformaçãodoarquiteto.Deummodooudeoutro,o exercícioprofissionalcomoargumentodeformaçãoaparecehojenoestágiosupervisionado,obrigatórionoscursosde ArquiteturaeUrbanismonoBrasil.Esteartigopretendeapresentaralgumasreflexõessobreotema,levandoem consideraçãoatrajetóriadoensinodeArquiteturanoBrasil,aconfiguraçãodocampoprofissionalemâmbitonacional eaevoluçãodaregulamentaçãodoestágioatéosdiasdehoje.Taiselementosaparecemaquiarticuladosàsdiscussões arespeitodarupturaentreteoriaepráticanaformaçãodoarquitetourbanistaeàqualidadedapráticaprofissional exercidaduranteosestágiosprofissionais.Propomosaindaalgumasreflexõesqueapontamparaumaespéciede “manufaturização”dotrabalhorealizadodentrodosescritórios,levandoaumrecorrentesentimentodeinsuficiência práticaeintelectualdoestudanteefuturoprofissionaldaconstruçãocivil.
PALAVRAS-CHAVE:estágiosupervisionado;teoriaeprática;formaçãoprofissional;“manufaturização”;arquitetura.
ABSTRACT:
Professionalpracticehasalwaysbeenpresentasaquestioninarchitectqualification.Inonewayoranotherthe professionalexerciseasatrainingargumentappearstodayinsupervisedinternships,mandatoryinArchitectureand UrbanPlanningcoursesinBrazil.Thisarticleintendstopresentsomereflectionsonthethemetakingintoconsideration thetrajectoryofArchitectureteachinginBrazil,theprofessionalfieldconfigurationatnationallevelandtheevolution ofinternshipregulationtothepresentday.Theseelementsappearherearticulatedtodiscussionsabouttherupture betweentheoryandpracticeinthearchitectandurbanplannerqualificationandthequalityoftheprofessionalpractice duringtheinternships.Wealsopropoundsomereflectionspointingasortof"manufacturization"oftheworkcarried outinsidedesignoffices,leadingtoarecurrentfeelingofpracticalandintellectualinsufficiencyofthestudentandfuture constructionprofessional.
KEYWORDS:supervisedinternships;theoryandpractice;professionalqualification;"manufacturization";architecture.
RESUMEN:
Laprácticaprofesionalsiempreestuvopresentecomocuestiónenlaformacióndelarquitecto.Deunmodouotro,el ejercicioprofesionalcomoargumentodeformaciónaparecehoyenpasantíassupervisadas,obligatoriaenloscursosde ArquitecturayUrbanismoenBrasil.Esteartículopretendepresentaralgunasreflexionessobreeltema,teniendoen cuentalatrayectoriadelaenseñanzadeArquitecturaenBrasil,laconfiguracióndelcampoprofesionalanivelnacional ylaevolucióndelareglamentacióndepasantíashastalosdíasdehoy.Taleselementosaparecenaquíarticuladosalas discusionessobrelarupturaentreteoríayprácticaenlaformacióndelarquitectourbanistaylacalidaddelapráctica profesionalejercidadurantelaspasantíasprofesionales.Tambiénproponemosalgunasreflexionesqueapuntanauna especiede"manufacturación"deltrabajorealizadodentrodelasoficinas,llevandoaunrecurrentesentimientode insuficienciaprácticaeintelectualdelestudianteyfuturoprofesionaldelaconstruccióncivil.
PALABRAS-CLAVE:pasantíassupervisadas;teoríaypráctica;formaciónprofesional;"manufacturización";arquitectura.
ENSINODEARQUITETURANOBRASIL
OtermoarquitetoéprovenientedogregoArkhiTekton,significandoDiretordeObras.Edefato,atéo Renascimento,devidoàescassezeprecariedadedosdesenhosaparticipaçãodoarquitetonaobraera obrigatória.Entretanto,comasnovasformasderepresentaçãodesenvolvidas-comoodesenhoem perspectivadeDaVinci(1452-1519)-apresençadoarquitetonocanteirofoidiminuindo.
Atéasistematizaçãodoensinodearquiteturaoaprendizadosedavanoprópriocanteiroounapráticada obra.EmPortugal,essasistematizaçãosedeuem1598enoBrasilapenasem1816,comachegadadaMissão Francesa1.NoperíodoColonial(1500-1822),aarquiteturaensinadaeraamilitar,sendoinstituídasaulasde fortificaçõesnoRiodeJaneiro,emSalvador,emSãoLuísenoRecifeentre1699e1701.
Depois,duranteoImpério,ocursodearquiteturaestavavinculadoaImperialEscolade BelasArtes,fundadaem1826noRiodeJaneiro.NaRepública,aindanoséculoXIX,em 1894,foiabertaaEscolaPolitécnicadeSãoPaulo.Emseguidafoiaprovadoocursode engenheiro‐arquiteto.Paralelamente,funcionavamosLiceusdeArteseOfícios2 . (GUTIERREZ,2013,p.21)
Jánosanos20teminícioalutaporautonomia.Odescontentamentoentreprofissionaiseestudantesdos cursosdearquiteturaculminou,em1933,naregulamentaçãodaprofissãoatravésdoDecreto23.5693, promulgadoporGetúlioVargas.Apartirdodecreto,somenteosdiplomadosemescolasoficiaispoderiam exerceraprofissãoe,até19624,ospoucoscursosdopaísseguiamomodelocurriculardasprincipais instituiçõesexistentes-comoaFaculdadeNacionaldeArquitetura,doRiodeJaneiro(ARRUDAetal,2015).
Apesardaqualidadealcançadapelaarquiteturabrasileiranasdécadasde30e40,auniversidadesemostrava hostilànovaarquitetura.Omovimentoestudantil,sobretudoapartirde1945,suscitoudebatesquelevaram aimportantesencontrosnacionaisentre1958e1962.Contandocomapresençadeestudantes,professores eprofissionaisdaarquiteturaeurbanismonoencontrode1962,ocorridoemSãoPaulo,foiformuladoum primeiroCurrículoMínimo5,aprovadopeloConselhoFederaldeEducação(CFE)(GUTIERREZ,2013).
1“Em1816,duranteaestadadafamíliarealportuguesanoBrasil,chegaaoRiodeJaneiroumgrupodeartistasfrancesescoma missãodeensinarartesplásticasnacidadequeera,então,acapitaldoReinounidodePortugaleAlgarves.Ogrupoficouconhecido comoMissãoartísticafrancesa.DelafaziamparteospintoresJean-BaptisteDebreteNicolasAntoineTaunay,osescultoresAuguste MarieTaunay,MarceZéphirinFerrezeoarquitetoGrandjeandeMontigny.Essegrupoorganizou,emagostode1816,aEscolaReal dasCiências,ArteseOfícios,transformada,em1826,naImperialAcademiaeEscoladeBelas-Artes.”(ALENCAR,V.P.Missãoartística francesa(1):Influênciasnaartebrasileiranoséculo19.Disponívelem:<https://educacao.uol.com.br/disciplinas/culturabrasileira/missao-artistica-francesa-1-influencias-na-arte-brasileira-no-seculo-19.htm>Acessoem:28dedezembrode2017)
2“OprimeirofoiodoRiodeJaneiro,instaladoem1856;depoisodeSalvador,em1872;emseguidaodoRecife,em1880;na sequência,odeSãoPaulo,em1882;odeMaceió,em1884,eodeOuroPreto,em1886.Em1914,emPortoAlegre,foicriadaa EscolaProfissionalDominicaleNoturna(GewerbeSchule),quefaziadaarquiteturaedaconstruçãoofocodesuaspreocupações didáticas.”(GUTIERREZ,2013)
3Tratatambém,dasatribuiçõesdoEngenheiroedoAgrimensor.
4FormulaçãoeaprovaçãodoprimeiroCurrículoMínimoparaoscursosdeArquiteturaeUrbanismodoBrasil.
5“[...]organizadoem15matérias:cálculo;físicaaplicada;resistênciadosmateriaiseestabilidadedasconstruções;desenhoe plástica;geometriadescritiva;materiaisdeconstrução;técnicasdeconstrução;históriadaarquiteturaedaarte(arquitetura brasileira-técnicastradicionais);teoriadaarquitetura;estudossociaiseeconômicos;sistemasestruturais;legislação,prática profissionaledeontologia;evoluçãourbana;composiçãoarquitetônicadeinterioreseexteriores;eplanejamento.”(ARRUDAetal, 2015)
Oiníciodosanos60foimarcadoporreivindicaçõesdereformadosistemauniversitáriobrasileiro,inclusive porpartedosdocentes.Estes,incentivadosporumaformaçãonoexterior,visavamamodernizaçãocientífica dasinstituiçõesnacionais.Omovimentoestudantilcriticavaocaráterelitistadauniversidadeelutavapela atualizaçãodoscurrículoseampliaçãodaparticipaçãoestudantil(MARTINS,2009).Em1964,porém,“esse processodeautonomiaseinverteu”(GUTIERREZ,2015,p.22).EmdecorrênciadoAI-56edoAto Complementar757auniversidadeseviureprimidaesilenciada.Permaneciaainsatisfaçãodealunose professoreseaincapacidadedasuniversidadesdesuprirademandaexistente-tantodosalunosingressantes quantodomercadoemexpansãodesenvolvimentista.Emrespostaàpressãopopularogovernomilitar formulouumapolíticadereestruturaçãodoensinosuperiorpropondosuaexpansãocontidadevidoàfalta derecursosfinanceiros(MARTINS,2009).Estareestruturaçãoculminou,em1968,atravésdoacordo MEC/USAID,naimplantaçãodacontroversaReformaUniversitária.EstareformatomoucomobaseoPlano Atcon8quetinhacomoumdosobjetivosprivatizarasuniversidadespúblicasvisandoolucroeaimplantação deumaestruturaempresarial,alémdaindependênciaadministrativa-portanto,seminterferênciaestudantil (GUTIERREZ,2013).
AReformatrouxeresultadosparadoxais.Buscou,porumlado,modernizarprincipalmenteasuniversidades federaisedeterminadasuniversidadesestaduais:
Criaram-secondiçõespropíciasparaquedeterminadasinstituiçõespassassemaarticularas atividadesdeensinoedepesquisa,queatéentão–salvorarasexceções–estavam relativamentedesconectadas.Aboliram-seascátedrasvitalícias,introduziu-seoregime departamental,institucionalizou-seacarreiraacadêmica,alegislaçãopertinenteacoplouo ingressoeaprogressãodocenteàtitulaçãoacadêmica.Paraatenderaessedispositivo, criou-seumapolíticanacionaldepós-graduação,expressanosplanosnacionaisdepósgraduaçãoeconduzidadeformaeficientepelasagênciasdefomentodogovernofederal. (MARTINS,2009,p.16)
Porém,ainsuficiênciaporpartedasuniversidadespúblicasematenderàdemandadeacessoaoensino superiordeuaberturaàproliferaçãodeumensinosuperiorprivadovisandoolucroeconômico(Gráfico1). Em1969,foiimplantadoo2°CurrículoMínimo9,que“apesardemuitocriticadopelaáreaenãocontemplar osentidoeaprofundidadedasmudançasalcançadaspelosmovimentosdereformaqueaantecederam, vigoroupor25anos”(ARRUDAetal,2015).Estas“novas”universidadesprivadasreproduziramum“antigo 6AtoInstitucionaln.5(AI-5).Esteveemvigorentre1968e1978.“[...]autorizavaopresidentedaRepública,emcaráterexcepcional e,portanto,semapreciaçãojudicial,a:decretarorecessodoCongressoNacional;intervirnosestadosemunicípios;cassarmandatos parlamentares;suspender,pordezanos,osdireitospolíticosdequalquercidadão;decretaroconfiscodebensconsideradosilícitos; esuspenderagarantiadohabeas-corpus”(D’ARAÚJO,M.C.OAI-5.Disponívelem: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/AI5>Acessoem:28dedezembrode2017).
7“Proíbeosprofessores,funcionáriosouempregadosdeestabelecimentodeensinopúblico,punidoscomfundamentoemAtos Institucionais,deexerceremcargo,função,empregoouatividadesemestabelecimentosdeensinooufundaçõescriadasou subvencionadaspelosPoderesPúblicos,bemcomonosdeinteressedasegurançanacional”(CÂMARALEGISLATIVA.Ato complementarnº75,de21deoutubrode1969.Disponívelem:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/atocom/19601969/atocomplementar-75-21-outubro-1969-364755-publicacaooriginal-1-pe.html>Acessoem:28dedezembrode2017). 8ElaboradopeloestadunidenseRudolfAtcon(GUTIERREZ,2013).
9Eradivididoemdoisciclos(básicoeprofissional)econtavacom13matérias.Básicas:estética,históriadasartesedaarquitetura; matemática;física;estudossociais;desenhoeoutrosmeiosdeexpressãoe;plástica.Profissionais:teoriadaarquiteturaearquitetura brasileira;resistênciadosmateriaiseestabilidadedasconstruções;materiaisdeconstrução,detalhesetécnicasdaconstrução; sistemasestruturais;instalaçõeseequipamentos;higienedahabitaçãoe;planejamentoarquitetônico.(ARRUDAetal,2015).
padrãobrasileirodeescolasuperior”-estabelecimentosisolados,merostransmissoresdeconhecimento profissionalizanteedistanciadodaatividadedepesquisa,portanto,poucocontribuindoparaaformação críticaintelectual(FERNANDES,1975).
Entre1945e1965,ocorreumcrescimentoaceleradodeuniversidadespúblicasdevidoafederalizaçãode instituiçõesestaduaiseprivadas(MARTINS,2009):até1968existiamdezescolaspúblicasgratuitas10eduas privadas11(GUTIERREZ,2013).Em1974,apenasseisanosapósoacordoMEC/USAID,onúmerodeescolas privadasigualouonúmerodeescolaspúblicas.Nofinaldosanos80houveumaaceleradatransformaçãode estabelecimentosisoladosemuniversidades,triplicandoonúmerodeuniversidadesparticularesentre1985 e1996.Entre1990e2002ademandaporensinosuperiorcresceu,porém,aretraçãodasvagasnas universidadesfederaislevouàabsorçãodessademandapelasinstituiçõesprivadas(MARTINS,2009).
10EscoladeArquiteturadeMinasGerais(1930);FaculdadeNacionaldeArquitetura(1945);FaculdadedeArquiteturaeUrbanismo daUSP(1948);FaculdadedeArquiteturadaUniversidadeFederaldoRioGrandedoSul(1952);FaculdadedeArquiteturada UniversidadeFederaldaBahia(1959);FaculdadedeArquiteturadaUniversidadeFederaldePernambuco(1959);Faculdadede ArquiteturaeUrbanismodaUniversidadeFederaldoParaná(1961);FaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadede Brasília(1962);EscoladeArquiteturadaUniversidadeFederaldoCeará(1964);CursodeArquiteturadaUniversidadeFederaldoPará (1964)(GUTIERREZ,2013).
11FaculdadedeArquiteturaMackenzie(1947)eFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadeCatólicadeGoiás. (GUTIERREZ,2013).
Apenasem1994,comaPortariaMEC1.770/94(Gráfico2),foraminstituídasas“DiretrizesCurricularese ConteúdosMínimos”12paraaáreadeArquiteturaeUrbanismodecorrentesdeamplodebateencabeçados pelaCEAU(ComissãodeEspecialistasnoEnsinodeArquiteturaeUrbanismo).Foramrealizados,em94,cinco semináriosregionaiseumnacionalcomoobjetivodepromoveradiscussãoacercadaqualidadedaeducação doarquitetourbanista.Taisdiretrizesbuscaramresgatarosfundamentoshistóricosdaprofissãoemarcaram “atransiçãoentreomodelofechadodocurrículomínimoeomodeloflexíveldasdiretrizescurriculares” (ARRUDAetal,2015).
Existiaaindaumanseiopelaintegraçãodosistemaeducacionalaodesenvolvimentoeconômicoesocialdo país,dandomaiorimportância,portanto,aonúcleodeMatériasProfissionais.Destaforma,algumas mudançastrazidaspelasDiretrizesrefletemestesanseios:retomadadoconceitodeProjetocomo“definidor daformaçãodoarquitetoeurbanista”;incorporaçãodoUrbanismoedoPaisagismoaocurrículoda Graduação;apontamentodoprojetoestruturalcomoelementodoraciocínioarquitetônico;ampliaçãode disciplinasdecontroledefenômenosfísicosenaturais(ConfortoAmbiental)incorporandoaspectosespaciais demaiorescala;reintroduçãodadisciplinadeTopografiacomtécnicasadaptadasàarquiteturaeao urbanismo;eintroduçãodoestudodeInformáticaaplicadaàArquitetura(JUNIOR,2013).
Gráfico2:Expansãodoensinoemarcoslegais-RegulamentaçãodoExercícioProfissional(1933);2aRegulamentaçãoProfissional(1966);Criação daABEA(1973);Portaria1770(1994);Resolução06Diretrizes(2006);IníciodoCAU(2012)
Fonte:Maragno,2013
12AsDiretrizesde1994estabelecemqueocursodeArquiteturaeUrbanismoéformadopor3componentesmaiores:I–Matérias deFundamentação–EstéticaeHistóriadasArtes;EstudosSociaiseAmbientais;eDesenho;II–MatériasProfissionais–Históriae TeoriadaArquiteturaeUrbanismo;ProjetodeArquitetura,deUrbanismoedePaisagismo;PlanejamentoUrbanoeRegional; TecnologiadaConstrução;SistemasEstruturais;ConfortoAmbiental;TécnicasRetrospectivas;InformáticaaplicadaàArquitetura;e Topografia;III–TrabalhoFinaldeGraduação(ARRUDAetal,2015).
Asexigênciasrelacionadasàinfraestruturatambémrefletemessaintegração:oferecimentode“espaçose equipamentosespecializadosparaasmatériasprofissionais”13,influenciandoametodologiadeensinoao incentivaraintegraçãoteórico-práticaeaexperimentação.Alémdisso,háaexigênciadeumacervo bibliográficoatualizado(mínimode3000títulos).Acargahoráriamínimaexigidapermaneceem3600h, porémaduraçãopassade4para5anosnomínimoe9anosnomáximodeduraçãodocurso(JUNIOR,2013).
Em1996,comaLeideDiretrizeseBasesdaEducação-LDB14,foiapresentadaaoMECa2aDiretrizCurricular (1998),sendoestaaprovadaapenasem2006.Estasdiretrizesdeterminaramaapresentaçãodeprojetos pedagógicoscontendo“ascompetências,habilidadeseperfildesejadoaosfuturosprofissionais”, transformandoaindaosdoisgrandesgruposdematériasem“núcleosdeconhecimento”(defundamentação eprofissionais)finalizadosporumTrabalhodeCurso(ARRUDAetal,2015).
Entre1998e2006“aABEA15travouintensodebateenegociaçãocomorelatordasDiretrizesdaáreano ConselhoNacionaldeEducação(CNE)quetinhaintençõesdiferentesdaquelaspresentesnodocumento encaminhadoaoMinistério”(MONTEIRO,2013).Adiretrizfoiaprovada,porém,commudançassensíveisno quedizrespeitoàsexigênciasquantitativasrelacionadasaaberturadenovoscursos,quegarantiriamsua qualidadeinicial.Poroutrolado,exigiuqueoscursosapresentassemseusprojetospedagógicos.Nestes projetosseriamdefinidasasatividadesaseremdesenvolvidastendoemvistaoperfildeegressodesejadoe garantindorelaçõesentreateoriaeaprática.Destaformaseriafortalecido“oconjuntodoselementos fundamentaisparaaaquisiçãodeconhecimentosehabilidadesnecessáriosàpráticaprofissional” (MONTEIRO,2013).
Porfim,em201016,oCNE-pormotivosexternosaoseducacionaisoupedagógicos,massimdevidoàuma açãotrabalhista-realizouuma“atualização”dasdiretrizescurricularesvigentessemconsultarórgãosou entidadesvinculadasaoensinodaárea(ARRUDAetal,2015;MONTEIRO,2013).Eainda,nosperíodosdestas modificações(2006e2010),onúmerodecursosevagasemIES17privadasseexpandiuvertiginosae descontroladamente.Destaforma,osinteressesnamercantilizaçãodoensinosuperiorbrasileiroforam fortalecidosenquantoasdiscussõesacercadaqualidadedomesmoforamenfraquecidas(MONTEIRO,2013)
CAMPOPROFISSIONALECONTEXTONACIONAL
Dianteda“mercantilizaçãodoensinosuperior”apontadaporMonteironaúltimadécada,éinteressante demonstrarbrevementecomosedeuaconstituiçãodocampoprofissionaldoArquitetoUrbanistanum contextonacional.Comovistoanteriormente,oensinoestruturadodeArquiteturanoBrasilérelativamente recente.Pormaisde50anosaAcademiaImperialdeBelasArtesdoRiodeJaneiro-AIBA(1826)foiaúnica aproverarquitetosaomercadodetrabalho.ApenasaofinaldoséculoXIXveremosumcrescimento
13Ainfraestruturagarantesuporteàsespecificidadesdaformaçãonaárea:ateliersdeprojeto,maquetaria,laboratóriosdiversos, etc.(JUNIOR,2013)
14ALeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoBrasileira(LDB9394/96)éalegislaçãoqueregulamentaosistemaeducacional(públicoou privado)doBrasil(daeducaçãobásicaaoensinosuperior).AprimeiraLDBfoipromulgadaem1961(LDB4024/61).
15AssociaçãoBrasileiradeEnsinoemArquiteturaeUrbanismo
16Em2010tambémfoiaaprovadaaLei12.378quepermitiuacriaçãodoCAU-ConselhodeArquiteturaeUrbanismo,promovendo umadefiniçãomaisclaradasatividadeseatribuiçõesdoprofissional.
17InstituiçõesdeEnsinoSuperior
significativodecursosdeArquiteturaemEscolasdeEngenhariaedeBelasArtes,caracterizandoumsintoma demudançanascondiçõesdomercado(SALVATORI,2008).Osurgimentoealocalizaçãodoscursosde ArquiteturaeUrbanismoestãorelacionados,historicamente,aumlequedefatores:evoluçãodo pensamentoarquitetônico;crescenteurbanizaçãodapopulação;mudançasdeparadigmaspolíticos18; demandasinstitucionais,projetosmodernizadoresgovernamentais;eoalargamentodaclassemédia, principalmenteno2opós-guerra(SALVATORI,2008).
DofinaldoséculoXIXatéaIGuerraMundialacreditava-seemumcaminhoúnicoparaoprogressodetodos ospovos.Conhecidacomodoutrinadodesenvolvimento,acreditava-seingenuamentequeospaísestinham cadaqualumsistemadedesenvolvimentopróprioequebastavaimitaromodelodospaísesdesenvolvidos paraesteser,também,desenvolvido(DUSSEL,2006).ComaproclamaçãodaRepúblicaeramprevistas mudanças,porém,achegadadaIGuerralevouaumnacionalismoromantizadoeàbuscaporumaidentidade nacional.OdebateseestendeuparaasArtes,inclusiveàArquitetura,culminandonasemanadeArte Modernade1922.
Comacrisede29eachegadadeGetúlioVargasaopoderem1930abuscaporumanovaordemsociale econômicaseiniciava.AimplantaçãodoregimeditatorialdoEstadoNovo(1937-1946)acelerouessesplanos, favorecendoaexpansãodocampoprofissionalnãoapenaspelademandadeobras,mastambémpelo incrementoproporcionadopelosexcedentesdaIIGuerra.Em1960,anodainauguraçãodeBrasília,o reconhecimentodaimportânciasocialdaArquiteturaestavaemalta,contribuindocomaafirmação profissionaleàadesãodemuitosarquitetosaosprojetosdeclassessociaisdominantes(SALVATORI,2008). OsanospósIIGuerraficaramconhecidoscomo“IdadedeOuro”.“Desenvolvimento,igualdadeepleno emprego”(SALVATORI,2008,p.54)ampliaramasclassessociaismédiasaumentandoopadrãodeconsumo, principalmentenasdécadasde70e80.Paralelamente,acrescenteparticipaçãopolíticapopularaumentou apressãoporreformasquemelhorassemadistribuiçãodetodoessedesenvolvimento.Commedodeum possívelregimecomunistaatreladoàsReformasdeBasedeJoãoGoulart,em1964éinstauradoogolpe militarqueiriaperdurarpor20anos.
Algumasdasfigurasmaisinfluentesdaarquitetura19,apesardepatrocinadaspelospoderesvigentes,foram afastadasdasescolasdeArquiteturaetiveramseusdireitospolíticoscassados.Consequênciadasafinidades quemantinhamcomasesquerdaspolíticasnoquedizrespeitoaosprojetosdehabitaçãosocial,edifícios institucionaiseparaatividadespúblicas.Comosevê,aditadurafoimarcadaporgrandescontradições.Havia censuradosmeiosdecomunicação,informantespresentesemsalasdeaula,fechamentodediversasrevistas deArquitetura.Oensinopassavaporseuspioresmomentos,aperseguiçãoeoexílioeramabundantes.
Porém,“asoportunidadesprofissionaisseampliavamdeumaformajamaisvista”(SALVATORI,2008,p.55)
OBNH,em1964,eoSERFAU,em1966,foramgrandesresponsáveisportaisoportunidades:
Oprimeiroativouimediatamenteaeconomia,permitiuoinvestimentonomercadoda construção,acriaçãodeempregosepromoveusocialmentesegmentosmais desfavorecidos.Osegundo,maissignificativodopontodevistaestratégico,elaborouos
18Entreasdécadasde1930e1980,diversosgovernosdediferentesorientaçõespromoveramarealizaçãodeobrasemblemáticas queutilizaramasformasdaArquiteturaModernacomosímbolodoprogressodopaís(SALVATORI,2008).
19Dentreeles:OscarNiemeyer,EdgarGraeff,DemétrioRibeiroeVilanovaArtigas(SALVATORI,2008).
PlanosNacionaisdeDesenvolvimento(PNDs),grandereferênciadosgovernosmilitaresno Brasil.(SALVATORI,2008,p.54)
Ainserçãodosarquitetosnopanoramanacionalsedeuprincipalmentepelaimplantaçãodosgrandes projetosdeinfraestruturadosdoisprimeirosPNDs(1972-1974e1974-1979).Muitoarquitetosdestituídos anteriormentedeseuscargospúblicos-pormotivospolíticos-,foramcontratadosparaelaboraçãodestes grandesprojetosdevidoàsuagrandebagagemdeexperiência,necessárianessemomentode desenvolvimentoacelerado-o“MilagreEconômico”.Ascrisesdopetróleonosanos70desaceleraramo crescimentoocidental.NoBrasil,osPDNsnãoforamtotalmenteimplantadoseafalhadosplanosde recuperaçãoeconômicadosanos80produziramumnovoparadoxo:exigênciasnaformaçãoecondiçõesda práticaprofissionaldosarquitetos:
Amassificaçãodaformação,aaceitaçãodasidéiasneoliberaiseatransformaçãodo mercadodaconstruçãoemmaisumacommodity-emquearápidaremuneraçãoémais importantequeaqualidadearquitetônica-,intensificaramacompetiçãoeadissoluçãodos vínculoscorporativosentreosprofissionais.(SALVATORI,2008,p.56)
Nosanos70,diversosfatoresjácitadoscolaboramcomafragmentaçãoentrecampoprofissionale acadêmico:aambiguidadedasituaçãosociopolítica;osurgimentodeinstituiçõesprivadasvoltadasà formaçãofuncional;aheterogeneidadeeabundânciadeprofissionaisnomercadodetrabalho.Osplanosde carreiraacadêmicosque,atravésdaprofissionalizaçãoacadêmica,acabaramafastandoosprofessores atuantesnapráticaprofissionalporprofessoresdecarreiraintelectual(SALVATORI,2008).Adistânciaentre estesdoismundos-acadêmicoeprofissional-éreforçadaaindanauniversidade,tendocomofrágil momentodetransiçãooestágiosupervisionado.
OESTÁGIO
Duranteoperíodoclássicoaarquiteturajáenglobavaconhecimentostécnicos-tekné,desenvolvidospelo aprendiznoateliêdomestre-eteóricos-mathemata-conformadosemprincípiosdecomposição.Apartir deAlberti20aArquiteturaseelevaaostatusdearteliberal,oquevalorizaaatividadedeprojetareconceber edifíciosepermitequeestasejaensinadanaAcademia.Noentanto,estadissociaçãoteórico-práticaapenas éconsolidadanasacademiasfrancesasdofinaldoséculoXVII.Nestasacademiasapenaseramoferecidas disciplinasteóricasdecarátercientíficoetécnicoacrescidasdeTeoriaeHistória,relegandoapráticade desenhoseprojetosaosateliêsdosmestres.Apesardisso,asacademiaseescolasdeBelasArtespromoviam competiçõesdecomposiçãoarquitetônicanasquaiseramavaliadastantoquestõesdeabordagemestilística quantooprocessoprojetual-oqualnãoeraensinadonaAcademia.Comoosateliêsdemestresatuantes eraminsuficientes,osalunospassaramaseorganizaremateliêspróprios,contratandoseuprópriopatrono (BROADBENT,1995).Mesmocomainclusãodosateliêsnocurrículodasacademias,estespermaneceram
20Pintura,esculturaearquitetura,consideradasartesvulgaresporsuarelaçãocomostrabalhosmanuais,elevam-seaouniversodas artesliberaiscomaajudadoshumanistasitalianos.PrincipalmenteLeonardodaVinci(1452-1519),apartirdoargumentodeAlberti, lutacommaisempenhoedisciplinapeladignidadedapinturaeporumanovaposiçãosocialparaoartista-quedeveseraceitocomo umcriador,dotadodeinteligênciaenobreza,enãomaiscomoalguémlimitadoaotrabalhomanual.(ArtesLiberais.In:Enciclopédia ItaúCulturaldeArteeCulturaBrasileiras.SãoPaulo:ItaúCultural,2018.Disponívelem: <http://enciclopedia.itaucultural.org.br/termo32/artes-liberais>Acessoem:03dejaneirode2018.VerbetedaEnciclopédia.ISBN: 978-85-7979-060-7)
independentesdasdisciplinasteóricas“perpetuandoacriticamenteosdesgastadosprocedimentosde composiçãosobreumrepertóriodeestiloscatalogados”(MIRANDA,2005).
DuranteoSeminário“OEnsinodeArquiteturaeUrbanismo:TeoriaePrática”(2014),Maragnoapresentou diversasquestõespertinentesaoestágiosupervisionadoobrigatório.Primeiroidentificaalgumasrupturas21: entreoensinoeaprática;entreaarquiteturaquesenecessitaeaquesepratica;entreasdemandasda sociedadeeasdomercado;Emseguidaapresentaalgumascríticasrecorrentesàprofissãoatualmente: proliferaçãodecursos;pioranaqualidadedaarquiteturaedosprofissionais;saturaçãodomercadode trabalho.Apesardestasaturação,aindaexisteumdéficithabitacionalenormenoBrasil.Faltamespaços públicosdequalidade,muitasobrasaindasãorealizadassemaparticipaçãodearquitetoseurbanistase, apesardaleideassistênciatécnica22,apopulaçãodebaixarendanãotemacessosignificativoaosserviços dearquitetura.Portanto,éprecisoreconhecerquehá“umacrisemaisdisciplinarqueprofissional[...]quese traduzemproblemasrelacionadosmaisàqualidadequeaquantidade”(MARAGNO,2013)
MaragnotambémtrazalgunstópicoslevantadospeloescritorSamLubell23acercadaseparaçãoentreensino eprática.Apontaoiníciodestaseparaçãonaprópriaformação-distantedarealidadedapráticaprofissional, osalunosnãosaempreparadosparaapráticaarquitetônica.Mesmocomapresençadelaboratóriose embasamentotécnico-teóricoelevado,osalunosacabamadquirindograndeshabilidadesemáreascomo modelagemcomputacionalemdetrimentodoconhecimentodepráticasconstrutivas,gestãoempresarial, questõescomerciaiseterminologiascotidianasdaconstrução.Apesardisso,Lubellnãodefendeocurrículo comercialdasescolasdearquitetura,massimumequilíbriomaispróximodaexperiênciareal.Oquelevaa algunsquestionamentosporpartedeMaragno:Oqueéumbomensinodearquiteturaeurbanismo?Oque éumaboaarquitetura?Qualaimportânciadoestágionoensinodearquiteturaeurbanismo?Oqueéum bomestágio?(MARAGNO,2014).
Otermoestágiotemorigemnolatimstare–“estarnumlugar”.Apareceem1630naformafrancesa–stage -referindo-seaoperíodotransitóriodetreinamentodeumsacerdotequedeveriaresidirnaigrejaporum períododetempoatéfinalmentetornar-sepadre.Daítambémaorigemda“residência”realizadaporalunos demedicina.Oconceitodeestágiosofreumudançasaolongodotempo,porém,sempreestevevinculadoà “aprendizagempostaempráticanumadequadolocalsobsupervisão”(COLOMBO;BALLÃO,2014,p.172).
Éimportanteressaltarqualafunçãodoestágiodopontodevistaeducacional.Acomplementaridadeentre osabereofazerreforçaoaprendizadoatravésdaexperiênciaprática.Alémdisso,sealiaàaquisiçãode conhecimentosatravésdavivênciadarealidadeprofissional,enriquecendoaformaçãodoaluno.É importantequeapráticadoestágionãosejaconfundidacommãodeobrabarataparausodasempresas, porém,“[...]seobservarmosocotidianoeasantigasbrechaslegais,muitasvezesotermo[estágio] representatrabalhoprecário”(COLOMBO;BALLÃO,2014,p.173).
21EdgardGraeff,em1985,jádiagnosticavaque“odivórcioentrearteetécnicanaarquiteturacomeçacomodistanciamentoentre teoriaeprática,odesenho/propostateóricaeaconstrução/realizaçãopráticadaobra,valedizer,doespaço”.
22Leinº11.888,de24dedezembrode2008.Asseguraàsfamíliasdebaixarendaassistênciatécnicapúblicaegratuitaparaoprojeto eaconstruçãodehabitaçãodeinteressesocialealteraaLeino11.124,de16dejunhode2005.(PLANALTO.LEINº11.888,DE24 DEDEZEMBRODE2008.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm>Acessoem:03 dejaneirode2018).
23LUBELL,S.Ateachingmoment.In:ArchitectsNewspaper.NovaYork,2012.Disponívelem:<https://archpaper.com/2012/03/ateaching-moment/>Acessoem:04dejaneirode2018.
Asmudançasnoconceitodeestágiopodemseracompanhadasnaevoluçãodalegislação.NocasodoBrasil, diversasnormaslegaisvêmbuscandoregulamentaroestágiodesdeadécadade1940.ColomboeBallão (2014)analisamemsuapesquisaalgumasdelas:oDecreto-Leinº4.073/42,aPortarianº1.002/67do MinistériodoTrabalho,oDecretonº66.546/70,oDecretonº75.778/75,aLeinº6.494/77eoDecretonº 87.497/82.AlémdeconsideraremospareceresdoConselhoNacionaldeEducação(CNE)relativosàsnormas citadas.
Em1942oDecreto-Leinº4.073instituiuaLeiOrgânicadoEnsinoIndustrial,definindooestágiocomoum períododetrabalhorealizadonaindústriasobcontroledeumdocente.Destaformaaproximandoo estagiárioaumamãodeobrabarata,vistoainformalidadeentreescolaeempresa(COLOMBO;BALLÃO, 2014).Em1967,atravésdaPortarianº1.002/67doMinistériodoTrabalho,oestágioescolaréinstituídonas faculdadeseescolastécnicas.Passouaseconsideraraimportânciadoestágioparaoaperfeiçoamentodo ensinoeparatantodeveriaserfirmadoumcontrato24.Apesardisso,tambémfoiestabelecidoquenão haveriavínculoempregatício,encargossociais,fériasou13osalário,mantendoofoconosinteressesdas empresasedandocontinuidadeàleide1942(COLOMBO;BALLÃO,2014).
Apósalgumasdécadassemmudançassignificativasnalegislaçãonoquedizrespeitoaopapeldoestágiona formaçãodoestudante,sãocriados,em1970atravésdoDecreton°66.546,osestágiospráticos.Denível superiorenasáreasconsideradasprioritáriaspeloregimemilitar25,taisestágiosbuscavamproveráreas consideradasdesenvolvimentistascommãodeobraqualificada.Alémdisso,em1971entraemvigorajá citadaLein°5.692/71conhecidacomoLDB,aqual“[...]fixouasdiretrizesebasesdaeducação,impôsa profissionalizaçãoatodaescolasecundárianacional[...].Mas,tudodeformaantidemocrática,burocratizada, semoprotagonismodaescolaemenosaindadacomunidadeescolar(COLOMBO;BALLÃO,2014,p.175).Em 1975,atravésdoDecretonº75.778,éestabelecidaaregulamentaçãodoestágiodeestudantesdoensino superioreprofissionalizantede2ºGraunoserviçopúblicofederal.
Finalmenteem1977,édecretadaaprimeiraleiquetratouespecíficaeexclusivamentesobreoestágio.ALei 6.494/77regulamentadapeloDecretonº87.497/82vigorousemnenhumaalteraçãopormaisdeuma década.Passouporalgumasalteraçõesem1994comainclusãodeestudantescomdeficiêncianosestágios (Leinº8.859/94)e,em2000(MPnº1.952-24),comapermissãoparaalunosmatriculadosnoEnsinoMédio nãoprofissionalizantetambémrealizaremoestágio.Apesardetudo,“seisdécadas(1940-2000)de publicaçõesdeinstrumentosregulatóriossobreoestágionãoforamsuficientesparaqueeste,naprática, fosseconsideradoumelementodeformaçãoplenadoestudante”(COLOMBO;BALLÃO,2014,p.175).
ColomboeBallãoelencamaindaalgumasdasimpropriedadespresentesnasregulamentaçõesdecretadas atéoano2000.Taisinadequações“propiciavam,sobomantodapalavra‘estágio’,queasempresas driblassemalegislaçãotrabalhista,desvinculassemaatividadedosinteresseseducacionais,etambémque nãofossematribuídasàescolaenemaosetoreconômicoresponsabilidadesinerentesaosobjetivosdo estágio”(COLOMBO;BALLÃO,2014,p.176).
Aprimeiraeumadasmaisimportanteséoalargamentodaabrangêncialaboralnaformadeestágio.As definiçõesdasatividadesconsideradascomoestágioerammuitoamplaspodendoassumiraformade
24Ocontratoconteria“duração,cargahorária,valordabolsaeosegurocontraacidentespessoais”(COLOMBO;BALLÃO,2014, p.174)
extensão“emempreendimentosouprojetosdeinteressesocial”26oumesmoaaprendizagem“social, profissionalecultural”27comoumtodo.Destaforma,muitasatividadeseramassumidascomoestágiopelo próprioestudante,semparticipaçãodaescola,sendorealizadascomoaçãocomunitária-portanto,isenta determosdecompromisso-levandoaumtrabalhoprecarizadoedistantedefinseducativos(COLOMBO; BALLÃO,2014).Poroutrolado,em2004,umaResoluçãodoCNE28passouaconsiderartambémainiciação científicacomoestágio,permitindoquemuitasescolascontassemcomestagiáriosparasuprirsuaspróprias deficiênciasdepessoal.Oconceitodeestágioseencontravadetalformatãoampliado,semsupervisão pedagógicaoufiscalização,quelevouColomboeBallão(2014)aquestionarseestaeraumalacuna proposital.
Asegundainadequaçãosedavanaformadodescompromissocomasupervisãoescolar.ALei6.494/1977e oseuregulamentopeloDecreto87.497/1982previamqueotermodecompromissoseriacelebradoentreo estudanteeaparteconcedente,deixandoaescolaeseuinteressepedagógiconumplanosecundário.Não haviaumdocumentoestabelecendoobrigaçõesentreaescolaeaempresa.Damesmaforma,asférias escolaresdeveriamserestabelecidasentreoestagiárioeaempresa,levandoàterceirainadequação,uma vezqueocalendáriodaempresaseriaofavorecido.Ajornadadetrabalhotambémserialivremente estabelecidadesdequenãoprejudicasseapresençadoalunonasaulas,porém,muitosalunosacabavam mudandodeturnonaescolaparapermanecernaempresa(quartainadequação).
Aquintainadequaçãotratadaresponsabilidadedaescolaemregularaatividadedeestágionarelação aluno/empresa.Oartigo4ºdoDecretonº87.497/1982previaqueadefiniçãodecargahorária,jornada, organizaçãoesupervisãoficariaacargodasinstituiçõesdeensino,porém,devidoàpermanênciadoaluno naempresaduranteoestágiooacompanhamentoeradifícil.Alémdisso,asescolasnãopossuíam dispositivosjurídicosparadenúnciaousançãodequalquerirregularidadeidentificada.Comesse distanciamentoocontratantesevialivreparadistribuirtarefassemcunhoeducativoaosestagiários (COLOMBO;BALLÃO,2014).
Finalmente,nofinaldadécadade1990,novasdiscussõessobreasDiretrizesCurricularesNacionaisnoCNE começaramaapontarparaumaredistribuiçãoentreaspráticasprofissionaiseasatividades complementares,alémdeumareaproximação,dentrodaformaçãoacadêmica,entreâmbitoteóricoe prático(LIMA,2011).
Submetidaem2006esancionadaem2008,aLei11.788melhorousensivelmenteoconceitodeestágioque passaaserdefinido,noartigo1°,como“umatoeducativoescolarsupervisionado,desenvolvidonoambiente detrabalho,visandoapreparaçãoparaotrabalhoprodutivodoestudante”.Anovaleipreviaduasgrandes mudanças.Àempresa:trataroestagiáriodeformadiferenciadadentrodaempresa.Àescola:se responsabilizarpeloacompanhamentoevínculodoestágioaoprocessodidático-pedagógicodemaneira formal(COLOMBO;BALLÃO,2014).
Algumasmudançasmenorestambémforamrealizadas,comointuitodemitigarasaçõesdeempresasque buscassemexplorarotrabalhodoestagiáriocomomãodeobrabarata:termodecompromissotripartite;
26Lei6.494,de7dedezembrode1977.
27Decretonº87.497,em18deagostode1982.
28Resoluçãonº01,de21dejaneirode2004.
permissãoparaprofissionaisliberaiscontrataremestagiários;limitedajornadadetrabalhoemseishoras diáriasetrintasemanais;limitedonúmerodeestagiáriosemrelaçãoaosdemaisfuncionários;exclusãode vínculoempregatícioapenasseobservadossimultaneamentematrícula,frequênciaregular,termode compromissoeatividadesdesenvolvidasconformeprevistonotermo;emaiorrigornocontroledoestágio porpartedaescola–atravésderelatóriossemestraisporpartedoalunoerelatóriofinaldeavaliaçãopor partedaempresa.
ColomboeBallãoconcluememsuaanálisequealegislaçãoinicial,aoatenderaosinteressesempresariais, proporcionaramoalargamentodoconceitodeestágiopossibilitandoaprecarizaçãodotrabalho.Aleiatual prezapelointeressepedagógicoaoinseriroestágiocomocomponentecurricular.Porém,énecessárioque estasejaexecutadaplenamenteparaqueobtenhaêxitoumavezquealegislaçãosozinha“nãosuperaas dicotomiasconceituaishistoricamenteenraizadasemnossaculturalaboral”(COLOMBO;BALLÃO,2014, p.184).
AResolução2/201029instituiasdiretrizescurricularesnacionaisdearquiteturaeurbanismo.Deacordocom estas,cadacursodegraduaçãoemarquiteturaeurbanismodeveabranger,emseuscomponentes curriculares,“projetopedagógico,descriçãodecompetências,habilidadeseperfildesejadoparaofuturo profissional,conteúdoscurriculares,estágiocurricularsupervisionado,acompanhamentoeavaliação, atividadescomplementaresetrabalhodecursosemprejuízodeoutrosaspectosquetornemconsistenteo projetopedagógico(Art.2°Res.2/2010).”
Aconcepçãodoestágiosupervisionadotambémconstacomoconteúdodoprojetopedagógicoaser elaborado,sendo,portanto,obrigatóriasuapresençanaformaçãodoaluno.OArt.7°defineosestágios como“conjuntosdeatividadesdeformação[...]queprocuramasseguraraconsolidaçãoeaarticulaçãodas competênciasestabelecidas.[...]Visamassegurarocontatodoformandocomsituações,contextose instituições,permitindoqueconhecimentos,habilidadeseatitudesseconcretizememaçõesprofissionais, sendorecomendávelquesuasatividadessejamdistribuídasaolongodocurso”.Eainda,apesardesua importância,as“atividadescomplementaresnãopodemserconfundidascomoestágiosupervisionado”(Art. 8°)
Paraoefetivofuncionamento,aspartesenvolvidasnoestágiosupervisionadodevemseguiralgumas obrigações-estabelecidaspelaLei11.788/200830,quedispõesobreoestágiodeestudantes:
INSTITUIÇÕESDEENSINO:
I-Celebrartermodecompromissoindicandoascondiçõesdeadequaçãodoestágioàpropostapedagógica, àetapaemodalidadedaformaçãodoestudanteeaohorárioecalendárioescolar;
II-Avaliarasinstalaçõesesuaadequaçãoàformaçãoculturaleprofissionaldoeducando;
29PORTALMEC.RESOLUÇÃONº2,DE17DEJUNHODE2010.Disponívelem: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5651-rces002-10&category_slug=junho-2010pdf&Itemid=30192>Acessoem:04dejaneirode2018.
30PLANALTO.LEINº11.788,DE25DESETEMBRODE2008.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11788.htm>Acessoem:04dejaneirode2018.
III-indicarprofessororientadordaáreacomoresponsávelpeloacompanhamentoeavaliaçãodasatividades doestagiário;
IV-Exigirdoeducandoaapresentaçãoperiódica,emprazonãosuperioraseismeses,derelatóriodas atividades;
V-Zelarpelocumprimentodotermodecompromisso,reorientandooestagiárioparaoutrolocalemcaso dedescumprimentodasnormas;
VI-Elaborarnormascomplementareseinstrumentosdeavaliaçãodosestágios;
VII-comunicaràconcedente,noiníciodoperíodoletivo,asdatasderealizaçãodeavaliaçõesescolaresou acadêmicas.
CONCEDENTE
I-Celebrartermodecompromissocomainstituiçãoeeducando,zelandoporseucumprimento;
II-Ofertarinstalaçõesquetenhamcondiçõesdeproporcionaraoeducandoatividadesdeaprendizagem social,profissionalecultural;
III-Indicarfuncionáriodeseuquadrodepessoal,comformaçãoouexperiênciaprofissionalnaáreade conhecimentodesenvolvidanocursodoestagiário,paraorientaresupervisionaraté10(dez)estagiários simultaneamente;
IV-Contrataremfavordoestagiáriosegurocontraacidentespessoais;
V-Porocasiãododesligamentodoestagiário,entregartermoderealizaçãodoestágiocomindicação resumidadasatividadesdesenvolvidas
VI-Manteràdisposiçãodafiscalizaçãodocumentosquecomprovemarelaçãodeestágio;
VII-Enviaràinstituiçãodeensino,comperiodicidademínimadeseismeses,relatóriodeatividades,com vistaobrigatóriaaoestagiário.
QUANTOAOESTUDANTE
Art.10-Acargahorárianãodeveultrapassar6(seis)horasdiáriase30(trinta)horassemanais,nocasode estudantesdoensinosuperior,daeducaçãoprofissionaldenívelmédioedoensinomédioregular.
§2o-Seainstituiçãodeensinoadotarverificaçõesdeaprendizagemperiódicasoufinais,nosperíodosde avaliação,acargahoráriadoestágioseráreduzidapelomenosàmetade,segundoestipuladonotermode compromisso,paragarantirobomdesempenhodoestudante.
Art.11-Aduraçãodoestágio,namesmaparteconcedente,nãopoderáexceder2(dois)anos,excetoquando setratardeestagiárioportadordedeficiência.
Art.12-Oestagiáriopoderáreceberbolsaououtraformadecontraprestaçãoquevenhaaseracordada, sendocompulsóriaasuaconcessão,bemcomoadoauxílio-transporte,nahipótesedeestágionão obrigatório.
§1o-Aeventualconcessãodebenefíciosrelacionadosatransporte,alimentaçãoesaúde,entreoutros,não caracterizavínculoempregatício.
Muitasvezesoestágioseapresentacomoúnicatransiçãoentreomundoacadêmicoeomundoprofissional, sendoportadordeumimportantepapeldentrodaformaçãodoarquitetourbanista.Deacordocom Maragno,trata-sedeumaatividadeeducativacomplementaraoensino,justamentecomafinalidadede integraroestudanteaumambienteprofissional.Alémdisso,colocaoestudanteemcontatocomdiferentes realidadessociais,econômicaseculturais,proporcionandoexperiênciasquepermitemdesenvolveruma consciênciacríticaecompreenderarealidadeparapodernelainterferir.Enfim,possibilitaaoestudante compreenderarealidadeeprocessos,identificarproblemasegerarsoluçõesrelacionandoconteúdoteórico comatividadesdodia-a-dia(MARAGNO,2014).
Apesardasdiretrizeseobrigaçõesconstantesnalegislação,arealidademuitasvezesnãoécondizente.Uma estatísticaimportantelevantadapelaFeNEA31em2014eapresentadaporMaragnoduranteapalestrapode servistanoGráfico3-sobreasatividadesdesempenhadaspelosestagiáriosdeArquiteturaeUrbanismo.
AlgunsproblemasapontadospelaFeNEAemrelaçãoaomodoqueosestágiosacontecematualmente englobam:máremuneração;poucacomplementaçãoaoconhecimentoacadêmico;exploraçãodamãode obradoestagiário-sejanasatividadesdecriaçãooudepurarepresentaçãográfica-reduzindocusto projetuaiseaumentandoamargemdelucro;priorizaçãodotrabalhonoescritórioemdetrimentodos estudosacadêmicos,sejaporpressãodocontratanteoupelaremuneração.
Aevoluçãodarepresentaçãográficanaeracomputacionalsuscitaalgunsquestionamentosnoquediz respeitoaopapeldoarquitetoeopapeldotrabalhadornocontextodeprojetoeobra.Aounirprodução pré-fabricadaemodelagemdigital,arelaçãoprojeto-produção-propriedadetomanovossignificados.Com basenisso,PeggyDeamerquestionaapropriedadedeumaedificaçãoaolevartaisagentesemconsideração -oprojetista,oconstrutoreoproprietário.“Whatvalue-emotional,monetary,social-couldbeplacedon ourparticularroleasdesigners?”32(DEAMER,2015,p.27).
Maisdoquequestõesmateriaisesociais,PeggyDeamerbuscaexploraraquestãodotrabalhonaarquitetura. Olharalémdaprogressãoformal,estilísticaearticularessasmudançascomastransformaçõesdo capitalismo.Aformacomonossentimosemrelaçãoaotrabalhoalheioinfluencianossasrelaçõessociais,e otrabalhodoarquiteto,atualmente,trazgrandesfragilidades.Amáremuneração,asjornadasexaustivas,o atendimentoemgrandeparteàseliteseostrabalhosde“reformadebanheiro”,trazemumcertodesânimo paraaprofissão.Umdosmaioresproblemasdessecenárioéaexploraçãodotrabalho,ornamentadoem muitosdiscursoscomoalgonaturaleatéhonorável.Paralelamente,ocorreatransferênciadessa “naturalização”daexploraçãoparaotrabalhadordaconstruçãocivil-inclusiveaoestagiário,comprovando aextensãodaideologiacapitalistaàprofissãodoarquiteto(DEAMER,2015).
A“MANUFATURIZAÇÃO”DOESTÁGIO
AreproduçãoeasimplicaçõesdosesquemasideológicosnocontextodaArquitetura,própriosdalógicado mododeprodução,tambémforamamplamenteexploradasporSérgioFerroemsuaobraemblemáticaO CanteiroeoDesenho.FrutodaleituraediscussãodeOCapital33,Ferroconsegue“elaborarumacríticatanto ‘interna’quanto‘externa’daprofissão”,observandotantoaspectosdisciplinaresquantometodológicosda produçãocapitalistaemgeral.Alémdisso,épossívelvisualizaropapelcrucialdesempenhadopeloarquiteto noprocessodedominaçãoedivisãosocialdotrabalho(KAMIMURA,2013).
AtesecentraldeOCanteiroeoDesenhovemdeMarx-edavisãodamisériadoscanteiros. Ébastantesimples:comotudosobocapital.Arquiteturaémercadoriaqueoserve-eisto forneceoessencialdoseucontornoentrenós.Seémercadoria,procurasobretudoamaisvaliaquealimentaolucro.Paraquehajamais-valia,háforçosamenteexploraçãodo trabalho,suamutilaçãoesubmissãoàsautoridadesrepresentantesdocapital.Namaioria esmagadoradoscasos,aarquiteturafazpartedestesrepresentantes.Poucoimportaa ideologiadoarquiteto:nascondições“normais”deprodução,eleserveaocapital[...]. Segueumasériedeconsequências:irracionalidadedoprojeto(asimplicidadedaconstrução exigeinjeçõesdeboasdosesdemistificaçãoparajustificara“necessidade”dadominação); desaparecimentodequalquervestígiodearte(queéfrutoexclusivodetrabalholivre)-e, nopólooperário,miséria,saláriosbaixíssimos,doenças,acidentes,desqualificaçãoetc.E
naconsequênciapositivaatirarainda:sóumaarquiteturadotrabalholivre(incluindoo trabalhodoarquiteto)merecerárespeito(FERRO,2002)34
SetrouxermosascríticasfeitasporFerroàexploraçãodooperárioparaaesferadoescritóriodearquitetura, poderemosidentificar,emdiferentesníveis,a“forçosaexploraçãodotrabalho”-nocaso,doestagiário aprendiz–e“suamutilaçãoesubmissãoàsautoridadesrepresentantesdocapital”.
“Acooperaçãofundadanadivisãodotrabalhoassumesuaformaclássicanamanufatura”(MARX,2013)a qualseoriginadeduasformasdistintas.Naprimeira,ocorreacombinaçãodeofíciosautônomosediversos, originalmenteindependentes;nasegunda,sãocombinadostrabalhadoresdeummesmoofício,queagoraé fragmentadoemetapas.Oqueacontece,noprimeirocaso,éaperdadeautonomia,tornandooofíciouma operaçãoparcial,complementaraoprodutofinal.Nosegundocaso,oofíciosofreumadecomposiçãoque levaaautonomizaçãodecadaetapaatéqueestassetornemfunçõesexclusivas.Ambasresultamnaperda dodomíniodoofíciocomoumtodo,transformandooartesãoemumtrabalhadorparcial-quesozinhonão produzamercadoria.Aespecializaçãodotrabalhadoremumatarefalevaaoaperfeiçoamentodatécnicae doinstrumento,gerandoinúmerasferramentasespecíficasparaasdiferentesetapas.Como aperfeiçoamento,ocorreadiminuiçãodetempogastonaprodução,oqualé,pelalógicadocapital,ocupado pormaistrabalho.
Emdecorrênciadessaduplaorigem,teremos,portanto,duasformasdemanufatura.Aheterogênea caracterizadaporofíciosdiferentes;produtosparciaisrealizadosporcadaartesão;etrabalhorealizado espacialmenteseparado.Eaorgânica,naqualaproduçãosedivideemfasessequenciais;ummesmoartigo passaporváriostrabalhadoresparciais;aproduçãosegueumacronologia;eexisteconcentraçãoespacialdo trabalhador.Adecomposiçãoeaalienaçãoemrelaçãoaoprodutototalpermitemquetrabalhadorescom poucaounenhumaqualificaçãosejamincorporados,reforçandoumahierarquiadeforçasdetrabalho.
Inicialmenteadivisãodotrabalhoerafeitapordiferençasfisiológicas-gênero,idade,força-erealizava-se umacooperaçãosimplescomointuitodesobreviver.“Acooperaçãofundadanadivisãodotrabalhooua manufaturaé,emseusprimórdios,umaformaçãonatural-espontânea.Tãologotenhaadquiridoalguma consistênciaeamplitudedeexistência,elaseconvertenaformaconsciente,planejadaesistemáticadomodo deproduçãocapitalista.”(MARX,2013).Enquantoacooperaçãomantémomododetrabalhoindependente, amanufaturabuscacomandaredisciplinarotrabalhador,criandoumahierarquia,seapoderandodaforça individualdetrabalhodoindivíduoereprimindosuascapacidadesprodutivas.
Comoavançodamanufaturaocorreofenômenode“estupidificação”dotrabalhadorparcial,defendidapor AdamSmith35.Aotornarotrabalhadorignorante,estetrabalharámelhorpoissetornaapenasuma engrenagem,porém,suadestrezaéobtidaàscustasdesuasvirtudesintelectuais,sociaiseguerreiras.As operaçõessimplesrealizadasdeformadiárialevamaumauniformidadequecorrompea“coragemda mente”,corroborandocomesta“estupidificação”.Umaformademitigaroproblemaseriaatravésda educação36,porém,istoimplicarianaaproximaçãode“classes”diferentesdetrabalho:manualeintelectual -oquenãofoibemvisto.Adivisãodotrabalhonãosóproduziraocapitalistamais-valoràscustasdo trabalhador,comoofazpormeioda“mutilação”doindivíduo.“Eassimela[manufatura]aparece,porum
34EntrevistaconcedidaaoperiódicoCríticaMarxista,daUNICAMP.
35Economistaeescritor.Publicouem1776suaobra-primaARiquezadasNações.
36PropostadeA.Smith.
lado,comoprogressohistóricoemomentonecessáriodedesenvolvimentodoprocessodeformação econômicadasociedadee,poroutro,comomeioparaumaexploraçãocivilizadaerefinada”(MARX,2013). Poderíamosconsiderartaiscontradiçõessemelhantesàsmencionadasanteriormente,encontradasnos temposdeditaduramilitar.
Acooperaçãoatravésdadivisãodotrabalhopodeserencontradaemdiversossetoresdaeconomia,inclusive nosescritóriosdearquitetura.Comovistoanteriormente,amãodeobramaisexploradadentrodesse contexto-doescritóriodearquitetura-éadoestagiário.Dentrodadinâmicadoescritórioépossível reconhecerambosostiposdemanufaturaexistindo,portanto,umaespéciede“manufaturização”do estágio.Háumasetorizaçãodos“diversosofícios”comoodecriaçãodenovosprojetos,deelaboraçãode orçamentos,deacompanhamentodeobras,derepresentaçãográficaetc.,queculminamnoprodutofinal: aedificação.Ehátambémafragmentaçãodeummesmoofíciorecorrenteno“setor”derepresentação, consequentementecriando“funçõesexclusivas”comoado“CADista”37 .
Outrossoftwaresderepresentaçãográfica,principalmenteosderenderização38,sãoaperfeiçoadospelos estudantesaindanaGraduação,poisauxiliamnaentradadomercadodetrabalho.Porsuaimportânciana formaçãodograduando,nainserçãodestesnocampoprofissionaleporseucaráterobrigatório,ademanda porvagasdeestágioémuitosuperioràoferta.Porestemotivo,osestudantesacabamsesubmetendoa condiçõesdetrabalhomuitoaquémdasdesejáveiseopapeleducativodoestágiosupervisionadoacabase tornandosecundário-emmuitoscasossendovistocomofontedemãodeobrabarata,especializadaem representaçãográficaprojetual.
Adeficiênciadopapeleducativodoestágioacabaporvezeslevandoàumaespéciede“estupidificação”do estagiário.Alémdaalienaçãocausadapelafragmentaçãodefunções,oestagiáriocadistaacabarealizando operações,consideradassimples,diariamente,tendoseupotencialintelectual“mutilado”-parautilizaro termoempregadoporMarx.Há,portanto,umadivisãohierarquizadaeclassista39dentrodopróprio escritório,sendoosupervisordetentordoconhecimentointelectual-ofazerprojetual-eoestagiárioum trabalhadormanual-apenas“passandoàlimpo”oquefoicriadosemsuaparticipação.Épossívelfazerum paraleloaquicoma“mistificaçãoparajustificaradominação”comentadaporFerro,acompanhadada mitificaçãodagenialidadedoarquiteto.
Esta“manufaturização”doestágioocorretambémemsuaforma“heterogênea”,atravésdacontrataçãode freelancersgeralmentenaáreaderepresentaçãográfica.Deamertambémreconheceestedeslocamentodo trabalhodeescritório,umaespéciede“terceirização”:“theoutsourcingofdrafting,rendering,andmodelmakingtodistantcountriesimpliedthateventhecraftofrepresentationwasnotanintimate,office-based activity”(DEAMER,2008,p.28).Éirônico,talvez,perceberqueodesenho-tidocomoinstrumentode dominaçãonarelaçãoarquiteto-operário-,étambémutilizadocomoinstrumentoalienantedoestagiário.O cadistapassaaserumcodificador,umintermediárioentreointelectodoarquitetoeamãodooperário“[...]passamosaodesenho‘percebidodamesmamaneira’somentepelo‘sujeitopossuidordosdiferentes códigos’”(FERRO,2013,p.153)
37ReferenteaossoftwaresdotipoCAD-ComputerAidedDesign(desenhoauxiliadoporcomputador).
38Renderizaçãoéoprocessodeconversãodeumaimagem3Dparaumarepresentaçãoem2D.Nocasodaarquiteturaesseprocesso temcomoobjetivoobterimagensfoto-realísticasapartirdemodelostridimensionais.
39Emrelaçãoàdivisãode“classesdetrabalho”citadaanteriormente,entremanualeintelectual.
Maragnoapontaalgunslimitesedistorçõesdoestágionumcontextoatual.Dentreestes:aimpossibilidade desubstituiraformaçãoacadêmicapeloestágio;ainsuficiênciadoestágioemsuperarasdeficiênciasna formação,poisestedeveservirapenascomocomplementaçãodeumaboaformaçãoemrelaçãoàárea profissional;otratamentodoestágiocomoumtrabalhoprofissional,ondeoestudantenãoévistocomo aprendiz;arealizaçãodeatividadesnãorelacionadasàsatribuições;apoucaexperiênciado“supervisor”;o poucotempodeestágioduranteaformação;oconflitoentreajornadadetrabalhoeasatividades acadêmicas;eaexigênciadehabilidadesimpossíveisaoestudante(MARAGNO,2013).Maisdoqueum problemadeensino,énecessárioquehajatambémumamelhoranoestágioofertado,tantoquantitativa quantoqualitativamente,paraquehajaumaefetivamelhoranaformaçãodosarquitetoseurbanistas.
A“exploraçãocivilizadaerefinada”,frutodeumamanufaturaidentificadatambémdentrodosescritórios, talvezencontreno“estágiosupervisionado”oreflexodaexploraçãoveladaalimentadapelaonda “empreendedora-neoliberal”dasúltimasdécadas.Deamerapontaessaalienaçãodoarquitetoemrelaçãoà exploraçãodotrabalho-dooperárioedeseupróprio.“Howcouldarchitecturehavebecomesocompletely deaftothelabordiscoursethatitcouldsounselfconsciouslysubscribetothehonoroflaborexploitation?”
(DEAMER,2013,p.29)
Porfim,algumasprovocações.OsobstáculosapresentadosàmanufaturadescritaporMarxforam basicamentedois:ainsistênciazelosadotrabalhadorqualificadoemmanteraobrigatoriedadedeum treinamentomaisextensoparaexercersuafunção;eahabilidadeartesanaltersidomantidacomobaseda manufatura,impedindoqueestasetornasseindependentedosprópriostrabalhadores.Sefizermosomesmo paralelocomaprofissãodoarquiteto-oprimeiroobstáculosendoaexigênciadodiplomasuperiorpara exercersuafunçãoeosegundoobstáculosendoahabilidade“artesanal”dodesenhista(atualmenteo cadista)-oquepodemosesperardofuturocomadisseminaçãodesoftwaresBIM40?Odesaparecimentodo cadista?Asuperaçãoouoagravamentoda“manufaturização”daarquiteturapraticadanosescritórios?
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