ASSISTÊNCIA SOCIAL: PONTES OU BARREIRAS Leonardo Koury Martins1
Resumo: O presente artigo tem como propósito trazer uma discussão sobre as condições de organização da classe trabalhadora no âmbito da política pública de Assistência Social no Brasil. Retrata as condições éticas e políticas e o diálogo cotidiano com as relações sociais presentes no território e as diversas manifestações da Questão Social ali presente. O artigo também tenta contribuir uma comentário do resgate da a importância do papel transformador do profissional Assistente Social na luta de classes. Palavras-chave: Assistência Social, Questão Social, Política.
ANÁLISE DE CONJUNTURA
A construção de uma nova ordem societária esta inteiramente articulada a duas grandes situações presentes na física moderna, o tempo e o movimento. É importante considerar estas duas situações, pois elas estão presentes não apenas nas ciências exatas, mas estão presentes em qualquer dimensão que se compreenda a vida humana e as relações sociais nela estabelecida. Tanto para os animais por sua menor organização cerebral, quanto para os seres-humanos, o tempo e o movimento permitem transcrever traços de mudanças incontestáveis. Segundo NETTO (2009) o pluralismo traz consigo o debate importante de compreender que o silêncio é uma posição autoritária frente a construção do projeto profissional. O pluralismo não é o mesmo que ecletismo, traduz-se na intenção do constante conflito de ideias e perspectivas que pretendem no interior da formação e da prática profissional trazer perspectivas que contribuam, ou não, para aproximarmos de uma sociedade libertadora. 1
Leonardo Koury Martins: Assistente Social, Escritor: autor de 2 livros, Educador Popular e Militante dos Movimentos Sociais.
Portanto sem a compreensão das situações de tempo e espaço, é impossível romper com o conservadorismo e compreender que a práxis, na atual condição de disputa de projetos, traz à teoria social crítica uma forma coerente de compreender a dimensão das relações sociais e do poder. A teoria social crítica tende a construir o conceito classista, indispensável na atuação profissional, e estabelece como construção intelectual a seguinte análise: a sociedade não é uma entidade de natureza intencional ou teleológica – isto é: a sociedade não tem objetivos nem finalidades; ela apenas dispõe de existência em si, puramente factua. No entanto, a mesma teoria sublinha que os membros da sociedade, homens e mulheres, sempre atuam teleologicamente – isto é: as ações humanas sempre são orientadas para objetivos, metas e fins. (NETTO; 2009)
O papel transformador da sociedade está na relação com que mulheres e homens a organizam, na compreensão da condição de oprimidos organizarem e da resistência da classe dominante em deslegitimar a luta do povo trabalhador contra a opressão sofrida. Está na ação humana a relação mais intensa entre o tempo e o movimento. Sem esta análise, a conjuntura torna-se opaca, um simples quadro do presente. Considerar o contexto histórico e cultural, as relações envoltas ao poder e como se vincula a relação coletiva e individual dos atores sociais nela expostos é compreender que o tempo e o movimento tem papel direto na tomada de decisão, que por sua vez configura a ação política determinante da dialética social. Na lógica da organização societária a não tomada de posição, pode por sua vez compreender na omissão política do sujeito. É certo que omitir-se contribui mais em legitimar a classe dominante do que contribuir com o fim de sua opressão.
POSICIONAMENTO CRÍTICO
A construção da práxis, só existe quando se compreende que a crítica não está no silêncio da ação. A dialética social e seus reflexos, traduzem cotidianamente novas percepções e análises nas quais somos colocados a nos posicionar.
Fato é que no tambor das relações de classe, a ação do tempo é condutor da transformação, seja na condição de recuo ou de avanço, porem deve estar alinhada com o movimento que permeia a sociedade. Sem a análise de conjuntura e a reflexão sobre princípios e considerações sobre o projeto ético-político podemos como assinála GRAMSCI (1917) tornar-nos indiferentes. Segundo o autor, ser indiferente é não compreender que o fatalismo, a crítica sem análise e a nenhuma compreensão do papel enquanto intelectual orgânico, desconstrói as alternativas de avanços da classe explorada. Para o autor os indiferentes tem o papel de: Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. (GRAMSCI; 1917)
Poeticamente, o compromisso com a organização da classe trabalhadora, só existe quando se percebe que maior que o fatalismo ou o delírio da boa vontade, está na esperança e na prática transformadora. Não está, por exemplo, na mão do Estado ou da normatização das políticas públicas o papel emancipador. Numa noção da posição do funcionário público, como exemplo na política de Assistência Social; a sua intervenção profissional, por sua vez sua intervenção política, traduz de forma micro a legitimação da subalternidade e dependência do das instituições, ou mesmo também pode traduzir a organização da classe trabalhadora e a ascensão das manifestações da Questão Social. NETTO (2009) contribui que é fundamental a compreensão dos trabalhadores em especial aos profissionais formados em Serviço Social, que é na construção do projeto profissional, aliado a um projeto societário que pretende romper com a ordem social capitalista que se dará o entendimento revolucionário da atuação nos espaços sócio ocupacionais: [...] esta possibilidade é tanto maior quando tais corpos se tornam sensíveis aos interesses das classes trabalhadoras e subalternas e quanto mais estas classes se afirmem social e politicamente. (NETTO; 2009)
É impossível desintegrar a relação de tempo e espaço de uma análise que nos retire a condição de sermos protagonistas no diálogo com os mais pobres. No
cotidiano do território é que se dão as relações sociais e culturais e a percepção das condições econômicas que estruturadas a toda movimentação dos sujeitos ali presentes, refletem o interesse ou não de sua organização. Sem perceber que o diálogo direto com as cidadãs e os cidadãos que utilizam os serviços públicos, em especial os socioassistenciais, apenas haverá uma reprodução midiática e clientelista. Não se é possível ter uma análise clara da conjuntura, até mesmo da construção das políticas sociais, sem modificar a relação de acesso e debate com quem às utiliza e perceber sua vivência.
PONTES OU BARREIRAS
Escolher a construção de pontes ou barreiras está na posição do profissional e na sua atuação para além do espaço de trabalho. É quase impossível contribuir verdadeiramente para a transformação da sociedade apenas no horário comercial. Baseado na tradição marxista; não se é possível apenas na venda da força de trabalho alterar a desigualdade existente. Engendrar-se na dinâmica do território e compreender suas especificidades e as condições que o aproxima de outras realidades como violência e pouco acesso a bens culturais e educativos é uma forma de romper barreiras e construir pontes. Não se deve desejar construir pontes para que os acessos sejam restritos. No seio do território, diversas questões se apontam, porem interligadas a dinâmica da pobreza e sua criminalização, bem como a pouca afirmação da cidadania. Construir pontes é perceber que na busca de um benefício eventual, existem várias demandas como transporte público, acesso a serviços e o apelo ao consumo estão ali também expostos. Perder a dimensão crítica de que a oferta socioassistencial limita-se ao encaminhamento é não perceber a riqueza de possibilidades e atuação permanentes na discussão territorial. Associações de moradores, debates acalorados e greves são opções políticas que devemos fazer na atuação profissional, bem como para além da mesma, participar e ser também ator. Protagonismo que não seja coletivo não é contribui na construção de pontes e se omitir do seu papel político enquanto sujeito desta coletividade é afirmar a desigualdade, se perceber omisso a opressão e criar barreiras.
REFERÊNCIAS GRAMSCI, A. Os indiferentes, 11 de fevereiro de 1917 Tradução Pedro Uchôa. Disponível em <http://www.marxists.org/portugues/gramsci/1917/02/11.htm#topp>. Acesso em 03.10.2014
NETTO, J.P. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In MOTA A.E. et al (orgs) Serviço Social e Saúde: formação e Trabalho Profissional . 4e.d., SãoPaulo: Cortez, 2009