Relatório FIA by leonardo quarto

Relat贸rio

do Conselho Municipal dos Direitos da Crian莽a e do Adolescente de Vit贸ria - Concav 2010

índice Introdução.......................................................................................................................1 Campanha FIA 2009: avanços e desafios.....................................................................3 FIA: Exercício de cidadania e de responsabilidade social........................................ 11 Projetos que receberam recursos do FIA em 2010....................................................15 Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil - Acacci.................................................. 16 Ação Comunitária do Espírito Santo - Aces ..................................................................... 17 Associação Luterana de Assistência Social - Alas ........................................................... 18 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - Apae de Vitória ............... 19 Cáritas Arquidiocesana de Vitória .................................................................................... 20 Comunidade Católica Epifania / Casa Sagrada Família .................................................. 21 Centro Brasileiro de Desenvolvimento - Cebrades .......................................................... 22 Companhia Especialistas do Riso .................................................................................... 23 Fundação Batista da Praia do Canto ................................................................................ 24 Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - Fahucam..... 25 Instituto de Educação Social Joana D’Arc ........................................................................ 26 Instituto João XXIII ............................................................................................................ 27 Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador - ISJB ..................................................... 29 Junta de Ação Social Batista - Casa Vida Karen Brus Gray ............................................ 30 Obra Social Nossa Senhora das Graças.......................................................................... 30 Serviço de Engajamento Comunitário - Secri................................................................... 32 Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Creche Menino Jesus.................................... 34 Vitória Down ...................................................................................................................... 35 As Crianças e os Adolescentes Também Merecem (José Osvaldo Bergi) .................37 Aplicação de recursos do FIA em 2010 ......................................................................39 Composição do Concav mandato 2010 – 2013 ..........................................................44

Introdução O

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória – Concav – tem a satisfação de apresentar a toda a sociedade o relatório das ações de atendimento a crianças e adolescentes executadas em 2010, viabilizadas com recursos arrecadados na Campanha do Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA – de Vitória em 2009.

ficamente, captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, para destinação ao Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA. Esses recursos são gerenciados pelo Concav e aplicados única e exclusivamente no aprimoramento e ampliação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Nessas campanhas, o Concav tem promovido encontros com diversos segmentos da sociedade para divulgar a oportunidade de pessoas físicas e jurídicas efetuarem doações ao FIA, sem custo efetivo - destinações. Isso só é possível pelo fato do Artigo 260 da Lei 8.069/90 permitir que os depósitos correspondentes às referidas doações sejam deduzidos do imposto de renda devido. (Ver o artigo a seguir: “FIA - Exercício de cidadania e de responsabilidade social”).

O Concav é um órgão que conta com a participação paritária de representantes do Poder Executivo municipal e de organizações da sociedade civil. É responsável pela elaboração, execução, monitoramento e avaliação da política municipal de atendimento e de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Todas as entidades de atendimento a crianças e adolescentes para funcionarem devem fazer parte do Concav, fazendo seu registro e cadastrando seus programas e projetos, que são avaliados e chancelados pelo Conselho. Atualmente são 45 as entidades registradas no Concav atendendo mais de 5.000 crianças e adolescentes do município.

É importante ressaltar que os resultados das campanhas em termos de arrecadação financeira e de participação das pessoas físicas e jurídicas ainda são inexpressivos diante do potencial existente. De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no ano base 2008, o po-

Passaram-se 21 anos desde que a Lei Nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente – reafirmou e regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal que reza: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação...” É preciso fazer muito ainda para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, e a participação de todos é indispensável. Para que isso aconteça, o Concav promove anualmente a Campanha do FIA. As campanhas têm como objetivo divulgar a causa da criança e do adolescente, de sensibilizar e mobilizar os diversos segmentos da sociedade na efetivação dos direitos e, especi-

tencial das pessoas físicas com domicílio fiscal no Espírito Santo foi de R$ 45.956.243,27, mas foram destinados ao FIA apenas R$ 796.500,10. Em relação às empresas do Estado do Espírito Santo, o potencial de destinação foi de R$ 7.401.004,15, sendo que apenas R$ 843.630,00 foram efetivamente destinados ao FIA de diversos municípios do Espírito Santo.

Campanha do FIA 2009: avanços e desafios

ga tributária, da corrupção e do desperdício que engolem os nossos impostos. É preciso ir além e exercer o dever e o direito de participar da elaboração, execução e controle das políticas públicas, garantindo a prioridade absoluta na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Destinar uma parte do imposto de renda devido ao FIA pode ser uma boa oportunidade.

Diante desse cenário, o Concav avalia que ainda há muito por fazer na construção de uma consciência cidadã. Não basta reclamar do peso da car-

o dia 18 de junho, no Auditório do Centro de Comércio de Café de Vitória, foi realizada a abertura oficial da Campanha do Fundo para a Infância e a Adolescência de Vitória - FIA.

O senhor Wilson Abascal Pastorini, que já vinha prestando assessoria e consultoria ao Concav, além de participar do lançamento da Campanha, coordenou o Seminário de Capacitação sobre o FIA aos responsáveis por entidades de atendimento de diversos municípios do Espírito Santo, realizado no dia 19 de junho de 2009, em Ponta Formosa. Foram apresentadas e debatidas as etapas da Campanha do FIA desde a sua elaboração até a aplicação dos recursos do FIA.

Os participantes foram recebidos pelo grupo de percussão, coral e orquestra de flauta do Instituto João XXIII O conselheiro José Osvaldo Bergi coordenou a mesa de abertura. Participaram da mesa como autoridades a senhora Ana Maria Petronetto Serpa, presidente do Concav e secretária Municipal de Assistência Social de Vitória; o senhor Tião Barbosa, vice-prefeito de Vitória, e a senhora Laura Gadelha Xavier, delegada da Receita Federal do Brasil no Espírito Santo. Todos, além da saudação aos presentes, destacaram a importância da Campanha do FIA, desejando o sucesso da mesma.

O principal objetivo da Campanha do FIA foi sensibilizar e motivar a participação dos diversos segmentos da sociedade na garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. Portanto, foi muito além de uma campanha de arrecadação de recursos. Mesmo sendo promovida pelo Concav, a Campanha do FIA pretendia ser um estímulo para o envolvimento dos outros municípios do Estado do Espírito Santo.

Em seguida, o senhor Wilson Abascal Pastorini, gerente financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (RS), apresentou avanços e desafios dos dez anos de experiência do FIA em Porto Alegre.

Outro objetivo da Campanha foi divulgar o FIA como uma oportunidade de as pessoas físicas e jurídicas contribuírem financeiramente na forma de doação ou na forma de “destinação” para a melhoria de vida de crianças e de adolescentes.

O senhor José Armando de Figueiredo Campos, presidente do Conselho de Administração da ArcelorMittal do Brasil, e a senhora Ana Beatriz Patrício, diretora da Fundação Itaú Social, proferiram palestras sobre os temas: “FIA: Instrumento Estratégico de Sustentabilidade dos Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e FIA: uma oportunidade de as empresas exercerem a responsabilidade social e de as pessoas exercerem um ato de cidadania”.

Por isso, a Campanha foi direcionada para todos porque todos podem fazer suas doações no FIA, mas com foco nas pessoas físicas que podiam “destinar” 6% do imposto de renda devido (executivos, profissionais liberais, governantes, funcionários públicos, vereadores, deputados...) e nas pessoas jurídicas (empresas) que declaram imposto de renda pelo lucro real e que podiam destinar 1% do imposto ao FIA.

O Concav apostou no enorme potencial das destinações no Espírito Santo como arrecadação para o FIA.

Incentivos Pessoa Física do Espírito Santo ANO BASE 2008

ANO BASE 2008

Município atual

Imposto devido

Destinação possível - 6%

Destinação efetuada

Município atual

Imposto devido

Destinação possível - 6%

Destinação efetuada

Afonso Cláudio - ES Água Doce do Norte - ES Águia Branca - ES Alegre - ES Alfredo Chaves - ES Alto Rio Novo - ES Anchieta - ES Apiacá - ES Aracruz - ES Atilio Vivacqua - ES Baixo Guandu - ES Barra de São Francisco - ES Boa Esperança - ES Bom Jesus do Norte - ES Brejetuba - ES Cachoeiro de Itapemirim - ES Cariacica - ES Castelo - ES Colatina - ES Conceição da Barra - ES Conceição do Castelo - ES Divino de São Lourenço - ES Domingos Martins - ES Dores do Rio Preto - ES Ecoporanga - ES Fundão - ES Governador Lindenberg - ES Guaçuí - ES Guarapari - ES Ibatiba - ES Ibiraçu - ES Ibitirama - ES Iconha - ES Irupi - ES Itaguaçu - ES Itapemirim - ES Itarana - ES Iúna - ES Jaguaré - ES Jerônimo Monteiro - ES João Neiva - ES Laranja da Terra - ES Linhares - ES Mantenópolis - ES

1.157.107,11 165.288,02 130.169,72 4.084.180,91 457.583,37 174.430,48 1.743.072,51 528.468,74 15.213.588,28 157.305,88 1.375.558,37 2.414.312,70 243.613,48 881.630,11 123.586,37 28.540.481,03 20.958.667,79 2.792.067,48 14.399.299,59 1.612.986,57 451.163,81 36.229,62 1.449.269,59 206.384,84 750.949,03 1.180.754,97 111.274,84 2.055.712,32 20.775.335,58 385.876,95 1.076.865,87 127.291,07 604.371,37 129.302,77 445.847,51 1.117.149,62 657.951,11 947.948,83 309.457,80 702.751,09 2.100.952,31 100.632,10 17.835.104,12 423.114,45

69.426,43 9.917,28 7.810,18 245.050,85 27.455,00 10.465,83 104.584,35 31.708,12 912.815,30 9.438,35 82.533,50 144.858,76 14.616,81 52.897,81 7.415,18 1.712.428,86 1.257.520,07 167.524,05 863.957,98 96.779,19 27.069,83 2.173,78 86.956,18 12.383,09 45.056,94 70.845,30 6.676,49 123.342,74 1.246.520,13 23.152,62 64.611,95 7.637,46 36.262,28 7.758,17 26.750,85 67.028,98 39.477,07 56.876,93 18.567,47 42.165,07 126.057,14 6.037,93 1.070.106,25 25.386,87

160,00 407,32 1.767,13 836,00 2.563,97 8.153,64 1.565,06 1.072,59 518,92 10.464,72 19.914,61 2.362,65 27.261,07 1.344,97 925,05 494,45 466,49 70,96 405,00 1.808,34 33.059,89 1.364,56 120,00 600,00 840,00 60,00 571,88 36,00 5.656,06 12.189,26 -

Marataízes - ES Marechal Floriano - ES Marilândia - ES Mimoso do Sul - ES Montanha - ES Mucurici - ES Muniz Freire - ES Muqui - ES Nova Venécia - ES Pancas - ES Pedro Canário - ES Pinheiros - ES Piúma - ES Ponto Belo - ES Presidente Kennedy - ES Rio Bananal - ES Rio Novo do Sul - ES Santa Leopoldina - ES Santa Maria de Jetibá - ES Santa Teresa - ES São Domingos do Norte - ES São Gabriel da Palha - ES São José do Calçado - ES São Mateus - ES São Roque do Canaã - ES Serra - ES Sooretama - ES Vargem Alta - ES Venda Nova do Imigrante - ES Viana - ES Vila Pavão - ES Vila Valério - ES Vila Velha - ES Vitória - ES

2.908.553,53 516.612,93 224.695,26 1.751.607,11 615.929,96 166.829,70 710.199,82 869.412,64 2.777.180,63 556.365,33 639.575,62 1.244.223,72 1.105.261,39 68.494,96 195.261,17 264.755,98 1.340.295,03 324.936,95 838.197,98 1.937.603,69 121.734,27 1.430.211,82 742.864,26 17.465.620,78 148.924,45 45.013.720,93 188.979,33 388.286,83 1.696.258,78 1.787.745,55 62.045,40 162.238,12 193.022.686,56 333.514.987,22

174.513,21 30.996,78 13.481,72 105.096,43 36.955,80 10.009,78 42.611,99 52.164,76 166.630,84 33.381,92 38.374,54 74.653,42 66.315,68 4.109,70 11.715,67 15.885,36 80.417,70 19.496,22 50.291,88 116.256,22 7.304,06 85.812,71 44.571,86 1.047.937,25 8.935,47 2.700.823,26 11.338,76 23.297,21 101.775,53 107.264,73 3.722,72 9.734,29 11.581.361,19 20.010.899,23

240,00 2.199,38 663,80 13,00 64,14 300,00 5.031,76 169,18 841,50 240,00 788,75 194,36 1.494,36 918,44 2.496,63 899,92 67,03 1.797,14 48,55 14.509,42 56.533,58 54,00 1.625,58 1.482,43 172.833,74 393.932,82

TOTAL

765.937.387,78

45.956.243,27

796.500,10

Incentivos Pessoa Jurídica do Espírito Santo ANO BASE 2008

ANO BASE 2008

Município atual

Imposto pago - 15% do lucro real

Dedução possível – 1%

Dedução efetuada FIAS*

Município atual

5.083,44

50,83 0,00 446,26 310,09 9.397,57 0,00 12.127,63 0,00 555.575,68 1.490,82 3.692,61 6.148,10 0,00 145,84 181,07 81.264,64 264.736,82 213,71 125.469,28 15.858,03 96,76 0,00 4.450,79 27,92 325,66 4.769,74 6,30 2.528,80 8.394,98 7,61 11.192,02 0,00 24.769,41 19,04 0,00 0,00 100,38 3.005,46 319,36 0,00 1.967,78 0,00 172.014,04

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.450,00 0,00 35.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mantenópolis - ES Marataízes - ES Marechal Floriano - ES Marilândia - ES Mimoso do Sul - ES Montanha - ES Mucurici - ES Muniz Freire - ES Muqui - ES Nova Venécia - ES Pancas - ES Pedro Canário - ES Pinheiros - ES Piúma - ES Ponto Belo - ES Presidente Kennedy - ES Rio Bananal - ES Rio Novo do Sul - ES Santa Leopoldina - ES Santa Maria de Jetibá - ES Santa Teresa - ES São Domingos do Norte - ES São Gabriel da Palha - ES São José do Calçado - ES São Mateus - ES São Roque do Canaã - ES Serra - ES Sooretama - ES Vargem Alta - ES Venda Nova do Imigrante - ES Viana - ES Vila Pavão - ES Vila Valério - ES Vila Velha - ES Vitória - ES

44.626,27 31.009,00 939.756,83 1.212.763,42 0,00 55.557.567,85 149.082,44 369.261,40 614.809,84 0,00 14.584,41 18.107,03 8.126.463,80 26.473.681,51 21.370,82 12.546.927,91 1.585.802,74 9.675,95 445.078,80 2.791,86 32.565,57 476.974,13 630,20 252.879,67 839.497,58 761,29 1.119.202,32 0,00 2.476.941,24 1.904,43 0,00 0,00 10.037,76 300.545,92 31.935,94 0,00 196.777,92 17.201.403,54

ANO BASE 2008 Imposto pago - 15% do lucro real

153.132,40 692.904,48 60.648,48 102.392,46 73.490,40 930,95 23.781,09 2.153,94 934.945,67 31.883,53 122.702,84 298.108,46 128.914,29 3.404,90 0,00 67.340,67 25.826,62 3.606,99 364.858,87 74.908,47 73.788,22 606,28 1.058.048,66 69.457,80 51.402.652,23 102.232,25 8.957,37 461.775,98 3.953.815,15 0,00 0,00 71.951.263,43 476.741.379,21

TOTAL

Dedução possível – 1%

Dedução efetuada FIA*

0,00 1.531,32 6.929,04 606,48 1.023,92 734,90 9,31 237,81 21,54 9.349,46 318,84 1.227,03 2.981,08 1.289,14 34,05 0,00 673,41 258,27 36,07 3.648,59 749,08 0,00 737,88 6,06 10.580,49 694,58 514.026,52 1.022,32 89,57 4.617,76 39.538,15 0,00 0,00 719.512,63 4.767.413,79

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 425.280,00

740.100.414,92 843.630,00 7.401.004,15 76 * FIA, por empresas domiciliadas no Município, sem vinculação obrigatória ao FIA do Município.

O Concav, gestor do FIA, permite que as pessoas físicas ou jurídicas “direcionem” suas doações ou destinações para um projeto de sua escolha. Isso é uma forma para sensibilizar e motivar ainda mais os doadores porque, assim, podem verificar diretamente a aplicação e os resultados de suas contribuições, visitando as crianças e os adolescentes beneficiados.

para que todos se sensibilizem e se mobilizem para garantir melhoria de vida para as crianças e os adolescentes do Brasil. Registramos que em 2010, em diversas ações, muitos avanços foram alcançados pelo Conselho, como a confirmação da redução no tempo de liberação de recursos do FIA para projetos aprovados, não somente pelas melhorias nos procedimentos, mas também com a padronização do formulário de apresentação de projeto pelas entidades e a formação destas para a elaboração dos mesmos; a manutenção e formalização da parceria com a Receita Federal; a integração de representantes de entidades registradas e que não tinham assento no Conselho para compor as Comissões Temáticas; a Audiência Pública na Câmara Municipal e aprovação da Lei Regulamentar dos Conselhos Tutelares; a participação nos encontros regional e nacional de formação e troca de experiências entre Conselhos e Comitês do Programa Itaú Criança; e a participação no XXIII Congresso da ABMP em Brasília.

Os representantes das entidades de atendimento participaram da elaboração do Plano de Ação e Aplicação do FIA 2010. Foram 18 as entidades que apresentaram 29 projetos a serem executados em 2010 com os recursos captados na Campanha do FIA 2009. O valor total dos projetos foi de R$ 1.654.782,88. O valor captado na Campanha FIA 2009 foi de R$ 803.484,42. Contribuíram 461 pessoas físicas com um valor de R$ 273.881,95 e oito pessoas jurídicas com um valor de R$ 529.602,47. Das 469 pessoas físicas e jurídicas, 386 direcionaram suas doações para determinadas entidades e apenas 83 não direcionaram conforme mostra a tabela “Resultados da Campanha FIA 2009”.

Pessoas Jurídicas que contribuíram para o FIA Vitória em 2009: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Na reunião ordinária do Concav, realizada no mês de fevereiro, foram definidos os critérios e autorizados os repasses dos recursos do FIA às entidades para a execução de seus projetos. O resultado da Campanha FIA 2009 certamente foi positivo, mas, ao mesmo tempo, mostra que muito ainda podemos e devemos fazer

ArcelorMittal Congregação E. Luterana da Paz Energest S/A Itaú Vida e Previdência Nextel Telecomunicações Ltda. Petrobras Podium Veículos Ltda. Usiminas S/A

Resultado Campanha FIA 2009 e valor do repasse autorizado pelo Concav com base na resolução 06/2010 Valores referentes FIA ano base 2009 A

Entidades

Doadores

Direcionado

Valor a repassar

Autorizado

Acacci Alas Amaes Apae Cáritas Casf Cebrades Coep Creche M. J. C. Tutelar Cia. Riso Fahucam FBPC Genesis João XXIII João XXIII Obra Social Sarça Secri Sub Total FIA*

1 60 1 3 1 280 6 1 2 1 2 3 1 1 5 1 6 6 5 386 83

1.000,00 7.746,00 500,00 2.600,00 6.050,00 24.279,77 7.500,00 100.000,00 200,00 2.100,00 17.000,00 9.900,00 500,00 100.000,00 148.900,00 193.807,04 4.420,00 23.300,00 6.850,49 656.653,30 146.831,12

0,7 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,7 0.9 1 0,9 0,9 0,9 0,7 0,9 1 0,9 0,7 0,7

700,00 6.971,40 450,00 2.340,00 5.445,00 21.851,79 6.750,00 70.000,00 180,00 2.100,00 15.300,00 8.910,00 450,00 70.000,00 134.010,00 193.807,04 3.978,00 16.310,00 4.795,34

700,00 43.335,66 24.989,29 19.560,38 45.836,25 16.170,00 93.710,34 70.000,00 180,00 2.100,00 45.900,00 71.478,31 27.054,00 70.000,00 134.010,00 193.807,07 117.498,50 16.310,00 4.795,34

TOTAL

469

803.484,42

564.348,58

997.435,14

A: Entidades que receberam doações. B: Número de doadores. C: Valor direcionado à entidade. D: Porcentagem do valor da doação a ser repassada à entidade definida por resolução. E: Valor do repasse da porcentagem direcionada à entidade. F: Valor do repasse autorizado pelo Concav definido em resolução. FIA*: Doações não direcionadas.

FIA: Exercício de cidadania e de responsabilidade social Há vinte e três anos a Constituição Federal assegurou à criança e ao adolescente prioridade absoluta, tornando-os sujeitos de direitos. A família, a sociedade e o Estado foram convocados a promover esta nova ordem social. Mas, como efetivar estes direitos e viabilizar esta obrigação constitucional?

No entanto, somente algumas pessoas físicas e jurídicas podem deduzir o valor doado em sua declaração de imposto de renda. São elas: a pessoa física que declara no antigo modelo completo e a pessoa jurídica que tributa pelo Lucro Real, neste caso a doação será deduzida do imposto devido antes do cálculo do adicional.

A resposta veio com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que criou o FIA – Fundo para a Infância e a Adolescência. O FIA foi constituído como um FUNDO ESPECIAL dada à relevância e urgência que a causa da criança e do adolescente requeria e ainda requer. Enfim, um instrumento poderoso, a serviço da sociedade e sob o controle dela, sujeito à fiscalização dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da própria sociedade e submetido ao rigor da lei.

As doações que gozam desse incentivo estão limitadas a até 6% do Imposto de Renda Devido, no caso da pessoa física, observadas as demais deduções de incentivo, se houver e, de até 1% do Imposto de Renda Devido excluído o adicional, no caso da pessoa jurídica, não concorrendo com as demais deduções de incentivo. Se as doações superarem o limite permitido, o excedente não será deduzido do imposto devido, sendo transportado apenas o valor correto, o que impedirá que a declaração da pessoa física caia em ‘malha dedução de incentivo’.

Os recursos captados pelo FIA de Vitória tem origem, principalmente, nas doações em dinheiro efetuadas por pessoas físicas e jurídicas que, em 2009, totalizaram R$ 803.484,42 e multas decorrentes de condenação em ações judiciais ou penalidades administrativas que, em 2009, totalizaram R$ 16.786,28.

Alerta-se que somente as doações efetuadas ao FIA poderão ser deduzidas nas declarações de imposto de renda. Caso a pessoa física ou jurídica efetue a doação diretamente à entidade responsável pelo projeto de atendimento a criança e ao adolescente, esse valor não poderá ser deduzido do imposto devido na declaração de imposto de renda.

Constata-se que o FIA vem cumprindo a sua função graças às doações efetuadas pelas pessoas físicas e jurídicas. Ressalta-se que, sem exceção, TODAS as pessoas podem DOAR ao FIA.

É importante lembrar que os recursos do FIA são destinados EXCLUSIVAMENTE a ações e projetos de fortalecimento da política de atenção a crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal, conforme plano de aplicação aprovado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente das respectivas esferas de governo.

Algumas doações, entretanto, podem sair a custo zero para o doador. Isto porque o art. 260 da Lei 8.069/90 permite que a doação efetuada ao FIA seja deduzida do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas em suas declarações de imposto de renda. Portanto, o valor doado é uma antecipação e será devolvido ao contribuinte acrescido na restituição do imposto de renda ou diminuído do imposto de renda a pagar.

O FIA, assim, se apresenta como uma grande oportunidade para cidadãos e empresas DEFINIREM EM QUE O SEU IMPOSTO vai ser aplicado. Desta forma, as pessoas físicas e jurídicas exer-

cem, diretamente, o seu direito de escolha, não delegando a outros um direito que é seu. E mais, poderão acompanhar a aplicação desse dinheiro, desde o seu desembolso até o resultado final, ou seja, a inclusão social.

É fato que, para superar as dificuldades apontadas acima, tem de haver esforço pessoal, consciência do que é cidadania e responsabilidade social e comprometimento dos diversos segmentos da sociedade. Alguns movimentos estão ocorrendo nesse sentido. Um exemplo é a criação do Grupo de Responsabilidade Social da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, que vem conduzindo nestes últimos anos uma Campanha de Captação de Recursos para o FIA. O evento é realizado no prédio do Ministério da Fazenda e consiste em sensibilizar os servidores a efetuarem doações ao FIA. Para tanto, realiza-se o dia “D”, dia de destinação ao FIA, quando os Conselhos são convidados a comparecer para divulgar os projetos aprovados, além de emitirem, na hora, o recibo que servirá também de prova para aqueles que utilizarem o valor doado em sua Declaração de Imposto de Renda. O grupo também tem realizado palestras em diversos municípios, prestando esclarecimentos sobre a legislação pertinente ao FIA, dentro da competência da Receita Federal do Brasil de promover a Educação Fiscal para o exercício da cidadania.

Aplicar no FIA é aplicar em um fundo especial, cujo rendimento não se remunera em dinheiro, e, sim, em algo mais valioso, em vidas. Crianças e adolescentes que vivem a incerteza do presente, concretamente, poderão vislumbrar um amanhã mais promissor, e sonhos poderão se transformar em realidade. Mas, o que de fato tem acontecido nestes últimos vinte e um anos de existência do FIA? Podemos afirmar que grande parte da sociedade desconhece ou ignora este poderoso instrumento de cidadania. Na tentativa de superar algumas dificuldades encontradas ao longo destes anos, foi apresentado ao Congresso Nacional o PL 1.300/99 propondo alterações que visam facilitar a captação de recursos ao FIA e a sua ampliação, tais como:

Para melhor vislumbrarmos o poder que a sociedade tem em mãos, citamos os dados mais recentes fornecidos pela Receita Federal do Brasil, relativos ao ano de 2009, da cidade de Vitória - ES. Estes se referem a valores declarados por pessoas físicas e jurídicas que atendem às exigências legais para utilizar a doação ao FIA como dedução de incentivo. Assim, o total que poderia ter sido doado por essas pessoas, ou seja, o potencial máximo, para as pessoas físicas o montante foi de R$ 21.170.539,01 e para as pessoas jurídicas, de R$ 2.446.970,15. Porém, o percentual efetivamente destinado ao FIA pelas pessoas físicas foi de aproximadamente 2% e pelas pessoas jurídicas, de cerca de 10%.

1. a dedução do valor doado pelas pessoas físicas ao FIA ser efetuada na declaração de imposto de renda dentro do próprio ano em que ocorreu a doação; 2. o comprovante de depósito ser o próprio recibo; 3. a pessoa jurídica que tributa com base no Lucro Presumido também poder utilizar a doação como dedução. Porém, doze anos já se passaram desde a sua apresentação e, há quatro, encontra-se aprovado na Câmara Federal e no Senado aguardando entrar na pauta para votação. Pergunta-se: o que falta? Mobilização da sociedade? Vontade da classe política?

Índice de Desenvolvimento Humano – e com o maior PIB – Produto Interno bruto – per capita dentre todas as capitais brasileiras. O PIB do município encontra-se entre os vinte maiores do País; sua população possui um alto nível de escolaridade; os setores econômicos atuantes encontram-se fortemente estruturados. Então, por que será que esta sociedade tão próspera não descobriu que é detentora de um grande potencial, R$ 23.617.509,16 em 2009, que pode mudar a vida de pequenos brasileiros e brasileiras, por meio de doações ao FIA? O FIA – Fundo para Infância e Adolescência – é um instrumento sério por meio do qual as pessoas físicas e jurídicas podem praticar a solidariedade, exercer a cidadania e a responsabilidade social.

Entretanto, constata-se que, mesmo longe do ideal, as doações vêm crescendo, timidamente. O esforço concentrado por parte do Concav para dar publicidade ao FIA tem sido fundamental. Mais do que isto, a gestão transparente do Concav vem consolidando o FIA como um instrumento confiável e mostrando à sociedade uma via que transforma a vida de crianças e adolescentes em situação de risco e promove a inclusão social. Assim, o FIA, ao longo dos anos, vem se tornando sinônimo de transparência e credibilidade.

O Concav é o gestor do FIA e como tal está à disposição para qualquer informação pelo telefone (27) 3382-6174 ou 3227-5943. As doações para o FIA de Vitória podem ser feitas mediante depósitos nas contas: Banco do Brasil, Agência 3665 -X, c/c nº 073606-6, e Banestes, Agência 236, c/c nº 1527647 cod. 17-13.

Ainda há muito por fazer. Cidadãos e empresas precisam ampliar a sua visão social, avançar na sua ação social e ver no FIA um meio para atingir este fim. Se assim o fizerem estarão contribuindo para mudar o curso da história de milhares de crianças e adolescentes que vivem à margem da sociedade.

A Receita Federal do Brasil e seu corpo de servidores abraçaram esta causa. E você?

Valéria Testoni Gomes Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e membro do Grupo de Responsabilidade Social da

Portanto, a sociedade precisa despertar e se reconhecer como parte da solução de um problema que aflige a sua comunidade, o seu bairro, a sua cidade, o seu Estado, o seu País.

Receita Federal do Brasil

Cabe aqui uma reflexão. Vitória é uma cidade que está despontando no cenário nacional. O último censo IBGE apontou-a com o 3º melhor IDH –

PROJETOS QUE RECEBERAM RECURSOS Do FIA EM 2010

Acacci – Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil

Ação Comunitária do Espírito Santo - Aces

Projeto social “Canto da Beleza”

Projeto social “Pequenos Talentos: O balé ao alcance de todos”

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Fortalecimento da assistência integral à saúde das crianças e dos adolescentes e interação, escola, família e sociedade

Público alvo Pacientes, mães e acompanhantes hospedados na Casa da Família da Acacci.

cientes com suas acompanhantes. Nesse evento atendemos 18 mães e quatro pacientes. Realização da Semana das Mães – A Semana das Mães é um grande evento que ocorre na Acacci tradicionalmente todos os anos. Este ano aconteceu nos dias 09 a 13/05/2011 (de segunda a sexta-feira) e tivemos as seguintes atividades: Dia da Beleza, Palestra, Piquenique, Desfile e o Culto, tudo regado com muita animação. No Canto da Beleza foi realizado o Dia da Beleza que contou com os serviços de corte de cabelo, penteado, hidratação, sobrancelha, manicure, maquiagem e limpeza de pele. Contamos com 27 mães participando além de quatro pacientes. E, na quinta-feira, a preparação para o desfile foi no Canto da Beleza, onde foram realizados penteados, escovas e maquiagem. Contamos com a participação de 18 mães.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto O Dia Internacional da Mulher foi comemorado no dia 14/março/2011, com evento para todas as mães, pacientes e colaboradoras da Acacci. No Canto da Beleza diversos profissionais (voluntários) realizaram: cortes de cabelo, escovação, aplicação de tintura, maquiagem e manicure. Ao final montamos um miniestúdio para fotografar os pa-

Recursos do FIA aplicados R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes ao projeto Canto da Beleza; R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) referentes ao projeto Pátio da Família e R$ 5.589,39 (cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) referentes ao projeto Uniformes, todos com recursos FIA 2009.

Objetivo do projeto Promover momentos que possibilitem o aumento ou a manutenção da autoestima que pode ter sido afetada pelo processo de perda de cabelos nas crianças e adolescentes do sexo feminino e propor cuidados de higiene corporal para diminuir as infecções no processo de tratamento do câncer infantil.

O projeto desenvolveu em 2010 as atividades nos 02 (dois) núcleos localizados em Vitória, além de um grupo específico – Grupo Pequenos Talentos – composto por 20 (vinte) bailarinos provenientes dos núcleos. O número de participantes foi de 94 beneficiários, entre crianças, adolescentes e jovens, moradores de comunidades da cidade de Vitória. Nos núcleos, as oficinas de balé clássico aconteceram 02 (duas) vezes por semana, com duração de uma hora e meia por turma, totalizando 06 (seis) turmas, distribuídas nos núcleos de Santo Antônio e São Benedito, enquanto os bailarinos do Grupo tiveram aulas diárias de balé clássico e balé contemporâneo com duração de 02 (duas) horas. Todo o material utilizado nas aulas é distribuído gratuitamente aos beneficiários, bem como todos os custos com viagens para mostras e competições nacionais. A dança possibilita aos beneficiários vários benefícios, dentre eles: o desenvolvimento do raciocínio lógico, da resistência física, da motricidade, da memória auditiva e visual, bem como a concentração e a disciplina. O contato com a música estimula a criatividade, proporciona a sensação de bem-estar e de relaxamento e contribui para o aumento da autoestima. Nesse sentido, as aulas de balé, apesar de exigir dedicação e disciplina, proporcionam momentos de paz interior, de autoconhecimento e de prazer. Além disso, objetivando estreitar os vínculos com os familiares, foram realizadas reuniões que visam esclarecer sobre as condições de participação nas atividades do projeto, os benefícios da dança na formação de crianças e adolescentes, o comportamento e a frequência dos beneficiários. Foram abordadas ainda, especificidades relativas a cada núcleo, buscando a integração dos familiares com as atividades

do projeto. Além de informações referentes aos aspectos educacionais e psicossociais dos beneficiários, ofertando, sempre que necessário, o acompanhamento individual e familiar.

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1.2 - Ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Público alvo 94 crianças, adolescentes e jovens oriundos de famílias com renda per capita de meio salário mínimo e estudantes da rede pública de ensino. Outras ações desenvolvidas pelo projeto O Projeto Pequenos Talentos participou em 2010 de 12 apresentações públicas, em empresas, seminários e em espetáculos teatrais específicos abertos ao público.

Objetivo do projeto Buscar pela via da cultura e em especial das artes cênicas, com foco na democratização da dança, o desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes e jovens, incentivando a formação e a profissionalização em artes cênicas e contribuindo para a formação cidadã dos beneficiários.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto O Projeto Tocando Encantando participou em 2010 de 05 Cantatas em hospital, igreja, empresa e espaços públicos.

Objetivo do projeto O objetivo principal deste projeto é despertar na criança o interesse em ouvir e fazer música. Público alvo 36 crianças de 7 a 12 anos que residam em comunidades carentes de Vitória. Foram beneficiadas as comunidades do centro de Vitória e na região de Maruípe.

Recursos do FIA aplicados R$ 31.140,00 (trinta e um mil e cento e quarenta reais) referentes ao Projeto Tocando Encantando e R$ 9.564,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) referentes a continuidade do Projeto “Quem Ouve um Conto...”.

Recursos do FIA aplicados R$ 10.940,32 (dez mil e novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).

Alas – Associação Luterana de Assistência Social Projeto social “Tocando Encantando”

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – Apae de Vitória Inclusão de Novas Tecnologias de Informação no Laboratório de Informática Educativa da Apae de Vitória.

O projeto social Tocando Encantando é, em suma, uma oficina de música. No período de agosto a dezembro de 2010, foi desenvolvido um programa de trabalho para despertar o interesse da criança pela música, com atividades lúdicas, de movimento, brincadeiras rítmicas e de percepção de sons. Métodos de ensino: Aula expositiva, estudo dirigido, jogos, dramatização, pesquisa, canções didáticas, práticas musicais, prática de memorização e leituras musicais. Conteúdo das aulas: aspectos rítmicos (parlendas, pulso, ritmo livre e métrico, andamento rápido e lento, células rítmicas), aspectos auditivos (sons da natureza, dos animais, da nossa casa e da rua, além das quatro propriedades

da música: intensidade, duração, altura e timbre), aspectos melódicos (entoação dos sons musicais; as sete notas musicais, criação e apreciação dos conteúdos vivenciados, aprendizado da flauta doce e coro infantil). Material utilizado: além do material didático, livros, jogos confeccionados em madeira e E.V.A., teclado, rádio, CDs, instrumentos de percussão (pandeiro, chocalhos, triângulo, atabaque, clavas etc.), quadro pautado e flauta doce soprano.

O projeto orienta sobre a importância do uso da tecnologia e acompanhamento na sua permanente renovação e possibilita o reconhecimento do uso do computador e da internet como meio de pesquisas para os diversos assuntos explorados e como instrumento de comunicação digital, além de oferecer cursos de capacitação para pais e/ou responsáveis e para os empregados da instituição. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança. Objetivo do projeto Promover a modernização do Laboratório de Informática Educativa da Apae de Vitória com a

instalação de equipamentos modernos e de tecnologia assistida de modo que possa atender à real necessidade dos usuários.

Público alvo Crianças e Adolescentes atendidos do Centro de Atendimento Educacional Especializado “Zezé Gabeira”, bem como seus pais e/ou responsáveis, além dos empregados da Apae de Vitória.

- Programa de Defesa e Promoção dos Direitos à População na Área da Saúde, 3 - Programa de Mobilizações Sociais e Controle Social das Políticas Públicas, 4 - Programa de Economia Popular Solidária, 5 - Programa de Mobilização e Articulação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis, 6 - Projeto Brincar e Viver de Portas Abertas e 7 - Projeto Movimento Livre.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto Curso de Informática Básica para os Pais contando com 38 participantes e Trabalhos diversificados realizados junto aos atendidos, tais como: criação de livros de poesia, atividades de desenho livre, pintura, música, receitas, atividades no exercício do português e da matemática.

Recursos do FIA aplicados R$ 5.930,40 (cinco mil e novecentos e trinta reais e quarenta centavos referentes a recursos do Fia 2009.

Cebrades – Centro Brasileiro de Desenvolvimento Projeto social “Lugar de Todo Tênis”

Recursos do FIA aplicados R$ 19.560,38 (dezenove mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) referentes ao projeto Inclusão de Novas Tecnologias de Informação no Laboratório de Informática Educativa e R$ 53.813,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e treze reais) referentes à continuidade do projeto Readequação da Piscina de 2009.

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - Projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - Ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Cáritas Arquidiocesana de Vitória Projeto social “Vivendo a Cidadania”

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Convivência familiar e comunitária e protegendo crianças e adolescentes contra maus-tratos, exploração e violência.

para as oficinas e contratação de instrutor.

Público alvo 120 crianças e adolescentes de ambos os sexos, estudantes da rede pública da região da Grande São Pedro. Outras ações desenvolvidas pelo projeto Participação em competições oficiais em nível estadual e nacional, intercâmbio com outros projetos sociais, inclusive em outros municípios, e com agremiações esportivas da Grande Vitória.

Objetivo do projeto Utilizar a modalidade do tênis como elemento de integração do corpo, da mente e da sensibilidade humana, contribuindo para que haja uma maior aquiescência para as ações educacionais, de preparação para o trabalho e geração de emprego e renda, prevenção ao consumo de drogas e combate à violência.

Recursos do FIA aplicados R$ 83.617,49 (oitenta e três mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).

Público alvo - Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Objetivo do projeto Contribuir para o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes atendidos no Cieduca, com oficinas de movimento e concentração. O projeto teve como objeto a aquisição de material didático

Outras ações desenvolvidas pela Cáritas O Projeto Vivendo a Cidadania é desenvolvido juntamente com outros da entidade, como: 1 - Programa Atendimento e Promoção da População em Situação de Rua, 2

Comunidade Católica Epifania / Casa Sagrada Família

Companhia Especialistas do Riso

Projeto social “Revelar Esperança”

Projeto social “Riso nas Pediatrias”

O projeto oferece oficinas terapêuticas aos pacientes atendidos no Programa de Aids Pediátrica do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e seus familiares. Foi adquirido mobiliário para o espaço de atendimento a crianças, adolescentes e familiares. No Programa de Aids Pediátrica do Hospital Infantil são atendidas crianças e adolescentes que em sua maioria não sabem que, vivem com HIV/Aids, uma doença que, apesar de já ser considerada crônica com tratamento, ainda provoca discriminação e afasta as pessoas de quem vive com ela. A Casa Sagrada Família atende crianças e adolescentes que vivem com HIV/Aids e, durante as reuniões mensais realizadas com as famílias, percebe-se a necessidade de um trabalho mais eficaz para que estas crianças se sintam fortalecidas quando for revelado às mesmas sobre sua soropositividade. As oficinas terapêuticas em suas atuações buscam unir saúde, convívio social e cultural, transformando o conceito de saúde, assim como os conceitos de sanidade, qualidade de vida e inclusão, dando condições de uma possível transformação desse sujeito em desejante e produtivo, digno de respeito e inclusão social. Nas oficinas terapêuticas, o paciente tem a possibilidade de resgatar o seu desejo com o trabalho realizado dentro desses espaços, através da produção e expressão livres. Ele se identifica e se constrói com o que resulta do seu trabalho e, a partir daí, permite surgir o que é mais peculiar – o seu desejo. A produção tem efeitos terapêuticos nesse sujeito, que chega fragilizado e que nessa atividade pode exercitar sua escolha e sua expressão. Diante dessa realidade, preservar os direitos da criança fragilizada é de nossa extrema

responsabilidade. A experiência com as Oficinas Terapêuticas visa propiciar o alívio do sofrimento psíquico, entendido como consequência de um processo, cuja prioridade é a compreensão da existência da criança por meio da expressão dos seus sentimentos. Pela produção de arte, as crianças e adolescentes externam seus conteúdos inconscientes, suas inquietações e angústias. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Fortalecimento da assistência integral à saúde das crianças e adolescentes e interação, escola, família e sociedade. Objetivo do projeto Realizar oficinas terapêuticas com as crianças e adolescentes atendidos no programa de Aids Pediátrica do Hospital Infantil, para atenuar a angústia presente nestes pacientes. Público alvo Atender 280 pessoas: crianças, adolescentes e seus familiares.

O projeto é desenvolvido com base na teoria de Artes Plásticas, Psicologia Gestalt, Humanização Hospitalar, Arteterapia, Técnicas Lúdicas Circenses, Contador de Histórias e Teatro voltados para a humanização.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto 1 - Formação técnica da equipe de voluntários. 2 - Distribuição de brinquedos, livros, folhetos educativos e outras doações. 3 - Comemoração de datas especiais de acordo com o calendário, como Dia das Crianças e Natal.

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Fortalecimento da assistência integral à saúde das crianças e adolescentes e interação, Escola, Família e Sociedade.

Recursos do FIA aplicados R$ 6.482,14 (seis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).

Objetivo do projeto Realizar visitas às crianças e aos adolescentes internados nos hospitais para tratamento de patologias variadas, humanizando ambientes frios e tensos, levando o riso. Público alvo Crianças internadas nos Hospital Cassiano Antonio Moraes (Hucam), Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Polícia Militar, Hospital Santa Rita de Cássia e Hospital Dório Silva

Outras ações desenvolvidas pelo projeto Oficinas Terapêuticas, propiciando o alívio do sofrimento psíquico, entendido como consequência de um processo, cuja prioridade é a compreensão da existência da criança por meio da expressão dos seus sentimentos. Pela produção de arte, as crianças e adolescentes externam seus conteúdos inconscientes, suas inquietações e angústias. Recursos do FIA aplicados R$ 16.170,00 (dezesseis mil e cento e setenta reais).

Fundação Batista da Praia do Canto Projeto social “Integração para o futuro”

Fundação de Apoio ao Hospital Cassiano Antonio Moraes (FAHUCAM) Projeto social “Método Mãe Canguru”

O projeto busca referências para as crianças e adolescentes de 07 a 14 anos em situação de risco social e pessoal da região da Grande São Pedro na busca de diversos outros tipos de conhecimentos e informações além do conteúdo pedagógico comum às escolas públicas, adquirindo, assim, o autoconhecimento e a integral ampliação da cidadania. Utilizar o esporte como elemento de integração do corpo, da mente e da sensibilidade humana, contribuindo assim para que haja uma maior aquiescência para as ações educacionais, de preparação para o trabalho e geração de emprego e renda, de prevenção ao consumo de drogas e combate à violência. Caminha na direção do esporte e do lazer como um direito; as crianças e os jovens como agentes deste direito, e cada pessoa como um potencial agente de transformação social e com capacidade de autodeterminar o seu destino. O projeto oferece oficina de música, incluindo as oficinas de canto, coral, coreografia, teoria e prática de instrumentos musicais como: violão, flauta doce, teclado, bateria, violino e piano. O projeto atingiu todas as nossas crianças e adolescentes, aproximando-os com a música, ajudando-os a estabelecer um meio de se comunicar muito mais harmonioso, favorecendo também a sua autoestima e a socialização com os demais.

manização da assistência ao recém-nascido de baixo peso (RNBP).

Projeto de Humanização do Atendimento ao Recém-Nascido de Baixo Peso, Método Mãe Canguru Durante o ano de 2010, foram realizadas oficinas de artesanato com as mães de bebês internados na UTIN – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – para confecção de bonequinhos de meia, com o intuito de aproximá-las dos seus bebês na medida em que cada bonequinho leva o cheiro da mãe para perto do bebê (que ainda não pode sair da incubadora). Além disso, realizaram-se encontros da equipe de enfermagem com as equipes de psicologia e serviço social, a fim de discutir o cuidado humanizado ao bebê e as questões relativas à saúde do trabalhador de UTIN. Objetivo do projeto Ampliar o universo cultural das crianças/adolescentes por meio da música e favorecer a autoestima, a socialização e o desenvolvimento do gosto e do senso musical das crianças e adolescentes, além de estimular o desenvolvimento da coordenação motora e a percepção rítmica nessa faixa etária. Público alvo 215 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

Público alvo Recém-nascidos de baixo peso e/ou que necessitem de internação na UTIN e suas famílias. Outras ações desenvolvidas pelo projeto A equipe da UTIN do Hucam realizou semanalmente reuniões interdisciplinares para discussão dos casos atendidos, visando à particularidade da história de cada bebê, com o intuito de compreender o recém-nascido e sua família dentro de um contexto amplo, bio-psico-social. Promoveu também reuniões festivas em datas comemorativas, valorizando momentos de descontração em um ambiente de trabalho tão sério e pesado. Comemoramos Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, reunindo tanto a equipe quanto as famílias. Assim, uma melhor interação entre todos facilitou bastante o trabalho desenvolvido no dia a dia.

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Fortalecimento da assistência integral à saúde das crianças e adolescentes e interação, escola, família e sociedade. Objetivo do projeto Implantar o Método Mãe Canguru como uma alternativa ao cuidado neonatal convencional na UTIN do Hucam, de forma a promover a hu-

Recursos do FIA aplicados R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) referentes a recursos do FIA de 2009.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto O projeto contempla também esportes, fazendo a integração do corpo, da mente e da sensibilidade humana. Desenvolvendo atividades como: aeróbica, ginástica localizada, tênis e a escolinha de futebol; todas essas atividades esportivas funcionando com uma professora de educação física e um estagiário. Recursos do FIA aplicados R$ 17.340,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta reais).

Instituto de Educação Social Joana D’Arc

Instituto João XXIII

Projeto social “Oportunizando novos acessos ao mundo do trabalho”

Projeto social “Crescer com arte”

O projeto consiste em um procedimento metodológico no qual pode realizar uma educação informal que estimula a reflexão do usuário. Significa repensar o relacionamento diário na família, na escola e na sociedade, na sua condição de protagonista, crítico no relacionamento cotidiano.

O projeto atende crianças e adolescentes, em horário alternado ao da escola, em atividades relacionadas a arteeducação, estimula a mudanças de hábitos, buscando condições adequadas de saúde e de lazer, a partir da integração com a família, a escola e a comunidade e fomenta o acesso, a permanência e o sucesso escolar de crianças e adolescentes na escola fundamental e no ensino médio. O Crescer com Arte oferece oficinas de Teatro, Produção de Texto, Percussão, Flauta Transversa, Formação de plateia, Judô, Violino, Musicalização, Dança, Vivências Corporais, Canto-coral, Capoeira, Artes, Xadrez, Atividades Educativas e Orquestra de Flautas.

Objetivo do projeto Oferecer cursos especializados de Informática, Contabilidade, Costura e Designer, Foto e Vídeo para auxiliar o jovem a inserir-se no mundo do trabalho. Público alvo 45 adolescentes atendidos pela entidade.

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: Interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Recursos do FIA aplicados R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)

Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança. Objetivo do projeto Contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Público alvo 200 crianças e adolescentes. Outras ações desenvolvidas pelo projeto 1 - Atendimento em grupo – Atendimento aos educandos em grupos denominados papo Kbeça com cerca de 35 educandos por grupo; 2 - Encaminhamentos sociais – 04 encaminhamentos para rede socioassistencial;

3 - Visitas escolares – 10 visitas às escolas dos educandos participantes do projeto; 4 - Acompanhamento escolar – 101 educandos acompanhados através de verificação de frequência e evolução escolares; 5 - Atendimento social – 37 adultos atendidos para escuta das necessidades e encaminhamento para rede socioassistencial; 6 - Entrevista familiar – 196 entrevistas com familiares dos educandos para conhecimento da realidade socioeconômica; 7 - Visita domiciliar – 06 visitas agendadas para conhecimento da realidade pessoal dos educandos e seus familiares de acordo com a demanda; 8 - Reunião de pais – 03 reuniões com pais e responsáveis para aproximação com familiares, informação sobre a evolução dos filhos e reconhecimento do território através de apresentação dos serviços socioassistenciais; 9 - Eventos culturais – 26 eventos artísticos e culturais para integração dos familiares no processo de aprendizagem dos filhos através da participação nos eventos culturais realizados na entidade;

10 - Dia da família – 800 participantes da comunidade participando do momento de integração, confraternização, recreação e lazer, oferta de serviços à comunidade, como aferição de pressão, glicose, palestras sobre relação pais e filhos. Recursos do FIA aplicados R$ 264.388,47 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e R$ 102.084,00 (cento e dois mil e oitenta e quatro reais) na continuidade do Projeto Esporte e Alegria.

ISJB – Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador Projeto social “Vida Saudável

O projeto busca estimular a mudança de hábitos e aquisição de um estilo de vida mais saudável e incentivar através da prática esportiva o desenvolvimento de líderes, multiplicadores juvenis, trabalho em equipe, solidariedade, limites e respeito ao próximo. E proporciona aos adolescentes aprendizes atendimento integrado com profissionais de nutrição, psicologia, serviço social e educação física. Acompanha os casos de insegurança alimentar, baixo peso, sobrepeso, obesidade e transtornos alimentares e ministra palestras e oficinas de alimentação saudável para adolescentes e familiares. O projeto Vida Saudável oferece oficinas de Alimentação Saudável, de Práticas Corporais e Psicoterapêuticas. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto Fortalecimento da assistência integral à saúde das crianças e dos adolescentes. Objetivo do projeto Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes aprendizes inscritos na prática esportiva monitorada e os acompanhamentos dos casos de segurança alimentar e nutricional, propondo medidas pertinentes, tratamento e controle.

Público alvo Adolescentes de 15 a 18 anos participantes do programa Adolescente Aprendiz.

ração e acompanhamento de dietas. 6 - Orientação nutricional com base na pirâmide alimentar 7 - Atendimento nutricional. 8 - Atendimento psicológico. 9 - Distribuição de lanche saudável aos adolescentes.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto 1 - Visitas socioeducativas a locais públicos de práticas corporais. 2 - Palestras sobre alimentação saudável para as famílias. 3 - Palestras sobre alimentação saudável para os adolescentes. 4 - Triagem e diagnóstico nutricional. 5 - Elabo-

Recursos do FIA aplicados R$ 42.233,98 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) referentes ao projeto Vida Saudável e R$ 14.683,20 referentes à continuidade do projeto Resgatando as Alegrias Culturais, de 2009.

Junta de Ação Social Batista – Casa Vida Karen Brus Gray Projeto social “Arte, Vida com Cidadania”

O projeto oferece atividades socioeducativas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes que vivem e/ou convivem com HIV/Aids e procura desenvolver momentos de reflexão por meio de atividades socioeducativas através de temas que vão ao encontro às vivências e experiências cotidianas do público atendido. O Arte, Vida com Cidadania oferece oficinas de Informática, Dança – Hip Hop, Teatro e Artes. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Educação” em parceria com a Fundação Otacílio Coser e Aces, lançado em julho de 2008. Em 2010 o projeto ofereceu oficinas/atividades socioeducativas (Sala de Leitura Monteiro Lobato – Biblioteca, Oficina de Informática, Oficina de Expressão Corporal, Oficina de Musicalização, Sala de Artes Visuais - Tintas, Papel, Barro, Material Reciclável, Isopor, Sala de Percussão, Oficina de Educação Ambiental, Oficina de Dança, Oficina de Grafite, Oficina de Beat Box, Oficina de Fanzine e Atendimento Social), facilitadoras do acesso ao mundo da cultura e do conhecimento. O EducArte ofereceu espaços de convivência e participação coletiva, resgatando a autoestima e a identidade cultural do grupo; possibilitou o acesso ao conhecimento científico pautado na pesquisa e na ludicidade, potencializando a expressão criativa do grupo atendido, valorizan-

do e potencializando a produção de cada indivíduo e mobilizou os diferentes atores culturais e sociais do território, ativando uma rede capaz de atender aos anseios e às necessidades dos atendidos como sujeitos de direitos. O projeto EducArte não se resume às oficinas. As equipes de Pedagogia e de Serviço Social acompanham o desempenho escolar, através de intercâmbio com as escolas públicas da região, há acompanhamento nutricional, de saúde física através de convênio com a Faculdade Salesiana e com a Unidade de Saúde Municipal, e acompanhamento familiar – entrevistas e visitas domiciliares e interação com as comunidades. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto Foram desenvolvidas 07 (sete) atividades socioeducativas na qual foram debatidos temas como: família, drogas, preconceito e adolescência.

Objetivo do projeto Ampliar o acesso e a qualidade da assistência a crianças e adolescentes que vivem e/ou convive com HIV/Aids e oferecer atividades socioeducativas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes que vivem e/ou convivem com HIV/Aids.

Objetivo do projeto Promover o desenvolvimento pessoal integral de crianças e adolescentes de 07 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, no horário complementar ao ensino formal público:

Recursos do FIA aplicados R$ 12.079,00 (doze mil e setenta e nove reais).

Público alvo Crianças e adolescentes que vivem e/ou convivem cm HIV/Aids em situação de vulnerabilidade social.

Público alvo 100 crianças semanalmente entre 07 e 12 anos no turno vespertino e 30 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos no turno matutino, maioria afrodescendente, em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

Obra Social Nossa Senhora das Graças

Outras ações desenvolvidas pelo projeto 1 - Visita da ONG Casa do Sol (Salvador – Bahia) para troca de experiências em janeiro. 2 - Participação das crianças no Filme do cineasta Erly Vieira – Ufes. 3 - Formação de educadores com a integração de entidades e órgãos públicos parceiros. 4 - Semana da Água - Evento em parceria com a Cesan. 5 - Sensibilização sobre a coleta de sangue e coleta de sangue e feses pela Unidade de

Projeto social “EducArte”

O projeto contribui para a ampliação do papel social da escola formal para a clientela atendida na entidade, enquanto difusor de solidariedade, participação e exercício de direitos que promovem a cidadania, a ampliação do universo cultural e o estreitamento dos laços comunitários de crianças e adolescentes, suas famílias, técnicos,

educadores sociais e outros membros das comunidades adjacentes. O projeto compõe o Programa Ponte e trabalha a partir da uma “Proposta Metodológica Triangular”: o fazer artístico, a história da arte e a leitura de imagens, que foi sistematizado, e o livro “projeto Ponte, Uma Experiência em Arte

Saúde. 6 - Dia da saúde e da Beleza – Parceria com a Unidade de Saúde do Forte São João e Instituto Sarça. 7 - Passeio em torno da Ilha de Vitória – Pesquisa de Campo. 8 - Lançamento do CD “Sou do Som IV” - Auditório Ifes. 9 - Almoço coletivo / Participação das famílias e parceiros. 10 - 2º Encontro de Formação de Educadores, Formação da Disseminação Ponte. 11 - Lançamento do livro de bolsa “Arquipélago” - Sala de Leitura Monteiro Lobato. 12 - Sessão de Cinema Orientada no Cinemark - Shopping Vitória. 13

- Comemoração do Dia das Crianças e Dia do Professor. 14 - 6ª Semana de Arte e Cultura da OSNSG. 15 - 5º Acampamento dos Adolescentes da OSNSG– Manguinhos- Serra/ES. Recursos do FIA aplicados R$ 80.000,00 (oitenta mil reais, referentes ao projeto Educarte e R$ 21.936,58 (vinte e um mil, e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) na continuidade do projeto Sou do Som.

Serviço de Engajamento Comunitário – Secri Projeto social “Arte e Cidadania – Tecendo Rede”

O projeto viabiliza a realização de oportunidades educativas em artes visuais, dança, música, teatro, apoio escolar e biblioteca, buscando desenvolver competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

2 - Coral - Democratizou o acesso à musicalização a crianças e adolescentes. O coral Cantando e Encantando é uma parceria com a Emef Otto Ewald, onde os alunos da escola têm essa oportunidade educativa no Secri com o educador do projeto – 25 educandos de 07 a 11 anos. 3 - Biblioteca Aberta Miguilim - Possibilitou o acesso aos livros, revistas e periódicos, fazendo da leitura um ato de prazer – 879 entre educandos e pessoas da comunidade. 4 - Atendimento individualizado - Contribuiu para uma melhor integração entre aluno – família – escola - comunidade, através de atendimentos específicos, a partir da demanda apresentada pela criança – 250 educandos de 07 a 16 anos. 5 - Formação continuada e planejamento integrado - Possibilitou o conhecimento e discussões em torno dos princípios e conceitos do Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano pela Arte – 17 educadores. 6 - Arte e Cidadania: Tecendo Redes - Contribuiu para o desenvolvimento de potenciais de crianças e adolescentes, construindo e oferecendo um itinerário formativo em arte (teatro, música, dança e artes visuais) que favoreceu o exercício do ser, conviver, fazer e conhecer – 250 educandos de 07 a 16 anos. Recursos do FIA aplicados R$ 227.303,55 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) referentes à continuidade do projeto com recursos de 2009.

Objetivo do projeto Atender crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, com atividades na área de ações complementares à escola, tendo como foco a educação para o desenvolvimento humano pela via da arte.

Outras ações desenvolvidas pelo projeto 1 - Pequenos Talentos - Democratizou o acesso à dança clássica para crianças e adolescentes, utilizando-a como um meio para a promoção do desenvolvimento social, em bairros periféricos da Grande Vitória - ES – 14 educandos de 07 a 16 anos.

Público alvo 250 educandos de 07 a 16 anos.

Sociedade Brasileira de Cultura Popular Creche Menino Jesus

Vitória Down - Associações de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo

A Entidade “A Música na Creche”

Projeto social “Tear – Tecendo e Brincando”

O projeto visa ao desenvolvimento integral dos educandos, através de atividades lúdicas e pedagógicas, construindo valores como: solidariedade e respeito, objetivando contribuir para a formação do cidadão de forma integral, interagindo o cuidar e o educar.

O projeto desenvolve, através do trabalho com tear, a concentração, a coordenação motora e o desenvolvimento cognitivo e fortalece as redes de relações sociais, buscando o resgate da autoestima e a inclusão social através do incentivo à prática artesanal e cultural. As atividades foram desenvolvidas através de três oficinas, em que o aluno não só teve o seu momento criativo, como também teve todo o enfoque cognitivo necessário para enriquecer sua criatividade. Procurou-se em todos os momentos desenvolver nos participantes a capacidade criativa e a autoexpressão artística, despertando a

curiosidade e ampliando o conhecimento de mundo, tornando-o um ser crítico, apreciador do belo e tendo principalmente prazer em realizar as ações propostas. A tecelagem manual possibilitou a elaboração de tecidos destinados à confecção de bolsas, cachecóis, jogos americanos, toalhas, tapeçarias, bijuterias e tudo que a criatividade determinou. Os participantes puderam aprender brincando através de suas criações, e os produtos foram confeccionados respeitando as habilidades e o desejo de cada participante. Eles escolheram o que produziriam, as cores e a matéria-prima a ser utilizada em cada produção. Eixo do plano de ações municipais atendido pelo projeto (Eixo 2: Educação) 2.1 - projeto: interação escola, família e sociedade. 2.1.2 - ampliação da cobertura dos programas de ação complementar à escola valorizando a arte, a cultura, o esporte, a recreação e o lazer no desenvolvimento integral da criança.

Público alvo 50 crianças de 4 a 6 anos atendidas na Creche Menino Jesus e 30 estudantes de 7 a 10 anos. Outras ações desenvolvidas pelo projeto Atendimento a crianças de 6 meses a 6 anos em tempo integral e integração com as famílias.

Objetivo do projeto Evidenciar, revelar e demonstrar no processo de desenvolvimento os interesses das crianças e adolescentes com déficit intelectual pelo universo artístico no que tange aos aspectos cognitivos, socioemocional e motores

Recursos do FIA aplicados R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais) referentes à continuidade do projeto com recursos do FIA 2009.

Público alvo Crianças e adolescentes com síndrome de Down ou outro déficit intelectual. Recursos do FIA aplicados R$ 3.284,89 (três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referentes à continuidade do projeto com recursos de 2009.

José Osvaldo Bergi (*)

As crianças e OS adolescentes também merecem!

O ano 2009 está no fim. Os olhos se voltam para 2010; os planos vão se delineando: a compra ou troca do carro, do apartamento, aquele passeio, a formatura, a ampliação da fábrica, a abertura de mais uma loja, etc., etc. Nesses planos e sonhos de cada um para o ano novo, quero conclamar a todos - amigos, clientes, colegas, profissionais liberais, empresários, juízes, promotores, funcionários públicos, empregados - a incluir as crianças e os adolescentes. Se o filho, o afilhado, o neto já estão contemplados com um sugestivo presente de Natal e matrícula numa boa escola, ótimo! Mas, porque também não contemplar os filhos dos empregados da casa e do trabalho, mais aqueles que perambulam pelas ruas e milhares de potenciais presas do tráfico de drogas, enfim, cerca de 30 mil a 50 mil crianças e adolescentes do Espírito Santo, em situação de vulnerabilidade social? Não se pede aqui presentes materiais, nem dinheiro. Pede-se que cada um das centenas de milhares de cidadãos, no exercício da Responsabilidade Social, ajude a oferecer a esses milhares de crianças e adolescentes do Espírito Santo melhores condições de vida, educação complementar à escola formal, por meio das artes – importantíssimo instrumento na formação da personalidade da criança e do adolescente - cultura, lazer, profissionalização. Suplica-se a simples adesão a um grande e fantástico projeto social, com vistas à inclusão social desse contingente de crianças e adolescentes sem perspectivas – fazê-los cidadãos no amanhã. E isso é muito fácil; o custo para cada participante é nenhum. Como, então, contribuir sem custo algum para esta causa? As pessoas físicas que utilizam o formulário completo para a declaração de ajuste anual do imposto de renda podem destinar até 6% do IMPOSTO DEVIDO - incidente sobre a renda tributável no ano – em favor do FIA – Fundo para a Infância e a Adolescência, independentemente de ter imposto a pagar ou a restituir; simples dedução desse percentual, do imposto apurado no ano. As pessoas jurídicas – só as submetidas ao lucro real - podem destinar 1%, independentemente das demais destinações permitidas.

Isto pode parecer pouco, mas é muito. Para se ter uma ideia do volume de recursos que isso significa, se todos os contribuintes do imposto de renda domiciliados no Estado fizessem essa destinação de parcela do imposto devido em favor do FIA, ter-se-ia um volume de recursos da ordem de R$ 45 milhões - R$ 40,4 milhões de pessoas físicas e R$ 4,2 milhões de pessoas jurídicas (tomando-se como parâmetro, dados da RFB, relativos ao ano-base 2007). Falando só das pessoas físicas, as domiciliadas no município de Vitória têm potencial para aporte de R$ 17,9 milhões ao FIA; em Vila Velha R$ 10,2 milhões e na Serra R$ 2,2 milhões; Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Guarapari, cada um tem potencial para mais de R$ 1 milhão; Aracruz, Colatina, Linhares e São Mateus situam-se na faixa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão; Alegre, Barra de São Francisco, Castelo, Guaçuí, João Neiva, Marataízes, Nova Venécia e Santa Teresa entram com R$ 100 mil a R$ 500 mil. Quanto às pessoas jurídicas domiciliadas no Estado, o potencial de aporte ao FIA é de (mais) R$ 4,2 milhões, sendo metade desse montante de empresas domiciliadas no município de Vitória. Elas também não têm a tradição de deduzir parcela do IR para o FIA; basta dizer que apenas duas empresas comerciais e quatro industriais sediadas neste Estado contribuíram para o FIA/Vitória, cuja arrecadação no ano passado fora de apenas R$ 705 mil. É muito dinheiro deixado de ser destinado a uma causa tão nobre como esta, por desinformação e falta de motivação dos contribuintes. Uma campanha movida pelos prefeitos renderia dezenas de milhões de reais, montante suficiente para financiar projetos sociais capazes de atender toda a demanda existente no Estado. Porém, ao que parece, também eles não têm conhecimento desses números; muitos nem sabem da possibilidade de doação sem custo, tanto que eles próprios, como contribuintes do IR, não destinam ao FIA do seu município os recursos que poderiam doar, deduzindo do imposto devido em suas declarações de ajuste anual. O mesmo ocorre em relação aos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.

Finalmente, cabe alertar que essa iniciativa de cada contribuinte do IR há de ser implementada no mais tardar, até o dia 30 de dezembro, sob pena de perda da oportunidade que só se renova de ano em ano. É preciso fazer um cálculo prévio do IMPOSTO DEVIDO no ano e depositar na conta do FIA (preferencialmente, do município de residência) o valor que é permitido deduzir do imposto, na declaração de ajuste a ser apresentada em 2010. Para mais informações, consulte o

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória – telefone: (27) 3382-6174. Se apurar imposto a pagar, o valor da destinação ao FIA será deduzido dele; se houver restituição, será adicionado ao montante dela. Façam isto logo, agora, hoje; não deixem para o último dia. Aqueles que não tiverem Imposto devido também podem colaborar, divulgando essa ideia. As crianças e os adolescentes merecem e agradecem este gesto de cidadania.

(*) Este artigo foi escrito para a Campanha do FIA 2009 por

importante lutador na proteção de crianças e adolescen-

José Osvaldo Bergi que foi fundador da BERGI ADVOCA-

tes do Espírito Santo e foi peça fundamental nos avanços

CIA e do Instituto João XXIII, e foi membro do Conselho Mu-

do Concav na agilização dos processos de liberação dos

nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória

recursos para os projetos aprovados pelo Conselho e na

– Concav no período de abril de 2008 a março de 2011, na

gestão dos recursos do fundo. José Osvaldo Bergi faleceu

condição de representante da sociedade civil. Bergi foi um

em 09 de abril de 2011, comemorando a vida.

APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FIA EM 2010

Histórico da Arrecadação das Campanhas do FIA em Vitória 2000 - 2005 2005 15%

2004 26%

2000 2005 10% 15%

2000 10% 2001 9%

2003 33%

2010 24%

2001 9%

2002 7%

2004 26%

2006 - 2010 2010 24%

2006 8%

2002 7%

2007 29% 2009 21%

2003 33%

2009 21% 2008 18%

2007 29%

2001 2008 18%9%

Recursos Captados x Recursos Aplicados ANO 2007 2008 2009 2010

CAPTADOS (R$) 1.114.107,16 705.797,82 843.098,42 930.494,44

ANO

VALOR EM R$

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

8.250,85 7.252,08 5.790,00 26.677,85 21.185,12 11.921,00 326.123,22 1.114.107,16 705.797,82 803.098,42 934.454,44

APLICADOS (R$) não informado 308.372,80 1.324.364,70 1.259.291,04

Comparação Entre Doadores Pessoas Físicas x Jurídicas ANO 2007 2008 2009 2010

PESSOAS FÍSICAS TOTAL ITAÚ SOLIDÁRIO Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) 161 288.833,00 99 5.937,00 271 194.598,00 198 12.530,00 461 273.881,95 276 20.282,00 717 442.278,88 398 35.524,00

PESSOAS JURÍDICAS Quant. 7 9 8 12

Valor (R$) 825.273,00 510.699,39 529.602,47 488.215,56

TOTAL 1.114.106,00 705.297,39 803.484,42 930.494,44

Projetos do FIA que receberam recursos em 2010 ENTIDADE Aces - Ação Comunitária do Espírito Santo Acacci - Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil Apae – Vitória – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Vitória Down - Associações de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo Alas - Associação Luterana de Assistência Social Cáritas Arquidiocesana de Vitória Casa Sagrada Família Cebrades Cia Especialistas do Riso Fundação Batista Praia do Canto Fundação de Apoio ao Hospital Cassiano Antonio Moraes - Fahucam Cesam – Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador Instituto de Educação Social Joana D´Arc Instituto João XXIII Junta de Ação Social Batista Obra Social Nossa Senhora das Graças Secri - Serviço de Engajamento Comunitário Sociedade Brasileira de Cultura Popular Creche Menino Jesus Concav 18 ENTIDADES

RECURSOS

PROJETO

2009 (R$)

Pequenos Talentos: o Balé ao Alcance de Todos Pátio da Família Canto da Beleza Uniformes Inclusão de Novas Tecnologias de Informação Readequação da piscina Projeto Tear – Tecendo e Brincando Tocando Encantando Quem Ouve um Conto... Vivendo a Cidadania Revelar Esperança Lugar de Todo Tênis Riso nas Pediatrias

19.560,38 53.813,00

3.284,89 31.140,00 9.564,00 5.930,40 16.170,00 83.617,49 6.482,14 17.340,00

Mãe Canguru Vida Saudável Resgatando as Alegrias Culturais Oportunizando novos acessos ao mundo do trabalho Crescer com Arte Esporte e Alegria Arte e Vida com Cidadanian e Casa Viva Projeto Educarte Projeto Sou do Som

58.000,00

Arte e Cidadania - Tecendo Redes Pequenos Talentos: a Música na Creche Participação no Congresso “Criança não é de Rua”

227.303,55

26 PROJETOS

438.635,33 TOTAL

10.940,32 3.440,00 10.000,00 5.589,39

Integração para o Futuro

Comitê Itaú Criança de Vitória

2010 (R$)

42.233,98 14.683,20 7.400,00 264.388,47 102.084,00 2.079,00 80.000,00 21.936,58

6.750,00 744,97 675.840,43

R$ 1.114.475,76

Projeto gráfico e editoração Estúdio Zota

Composição do Concav mandato 2010 – 2013

Revisão Márcia Rocha

O Concav é composto por 12 membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo 6 representantes da sociedade civil e 6 representantes do governo municipal. Os conENTIDADE

selheiros da sociedade civil são eleitos em assembleia das entidades registradas, e os do governo municipal são indicados pelas secretarias participantes.

TITULAR

SUPLENTE

Danilo Valdomiro Fach

Camila de Oliveira Facco

Carlos Alberto Braga da Silva

Marcilene Favarato da Costa

Juliana Santos Costa Denarde

Roberta Soares Faé

Rafaela Silva Lima

José Osvaldo Bergi

Jackeline Telles de Sá

Mariangela Brito dos Passos

Joel Rodrigues Pacheco

Ana Paula de Brito Goldner

Ana Maria Petronetto Serpa

Helena Marfisa Ventorin

Produtor gráfico Eduardy Rocio Impressão Grafitusa

Alas - Associação Luterana de Ação Social Cebrades - Centro Brasileiro de Desenvolvimento CIEE - Centro de Integração Empresa Escola Instituto João XXIII Secri - Serviço de Engajamento Comunitário Obra Social Nossa Senhora das Graças Semas - Secretaria Municipal de Assistência Social Seme - Secretaria Municipal de Educação

Fátima Aparecida Santos Luciana de Oliveira Mattos

de Almeida Prata

Rita de Cássia dos Passos Souza

Renilsa Silveira Amorim Souza

Francisco Pereira Andrade

Jairo Rocha Araújo

Louriana Souza Frauches

Arielly Moura Prata

Elizete Terezinha Casér Rocha

Tânia Regina Alves do Carmo

Semus - Secretaria Municipal de Saúde Semesp - Secretaria Municipal de Esporte Semcid - Secretaria Municipal de Cidadania Semc - Secretaria Municipal de Cultura

FIA Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória

Concav Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória