O MARANHÃO COMO ENTIDADE GEOGRÁFICA
E ‘NÃO-BRASIL’
LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ
Academia Ludovicense de Letras
Academia Poética Brasileira
Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
Centro Esportivo Virtual
“RIO DO MARANHÃO”... UMA ENTIDADE GEOGRÁFICA – DESCRIÇÃO
FEITA EM 1615 pelo padre Manuel Gomes, da Companhia de Jesus:
“(...) Fosse em [de] Pernambuco uma armada, por ordem de Sua Majestade, para lançar aos franceses do Maranhão. Com clareza, darei uma breve notícia do Rio Maranhão, ou Amazonas, ou Orellana, que estes três nomes lhes dão as histórias. Chama-se Maranhão ou Orellana, tomando estes nomes dos primeiros espanhóis que por ele navegaram, Francisco Orellana, outro Antônio Maranhon; chama-se das Amazonas por correr pelas terras das Amazonas . Com nossos portugueses, usando do nome do gentio lhe chamamos, Pará, que quer dizer, Mar. (...). Oitenta léguas está uma ilha, na boca destes Rios chamados Muni, Itapuerte, Meari, os quais antes de se meterem no mar, se ajuntam em um, formando-lhe a ilha, a que agora chamamos Maranhão (...)". Fonte: Carta (trecho) do padre jesuíta Manuel Gomes, datada de 10 de outubro de 1615, destinada ao Provincial do Brasil – O padre Manuel Gomes fazia parte da Armada de Alexandre de Moura, na conquista do Maranhão em 1615. Biblioteca Nacional de Portugal. Link: ( https://purl.pt/15266 ).
“BREVE DESCRIÇÃO DAS GRANDES RECREAÇÕES DO RIO MUNI DO
MARANHÃO, pelo Padre João Tavares, da Companhia de Jesus, Missionário no dito Estado, ano 1724”:
“O alegado Padre Tavares, para quem o país era tão familiar, escreveu na carta sobredita o seguinte: ’Dizerem os cronistas que há aqui um rio, que se chama Maranhão, do qual tomou a denominação todo o Estado, é para mim consideração pia, que eles fizeram. E, se não, digam-me: onde está esse rio?’”.
Vieira afirmou que os Tupinambá e Tabajara contaram-lhe que os povos Tupi migraram para o Norte do Brasil pelo mar, vindos de um país que não mais existia, e que o país Caraíba teria desaparecido progressivamente, afundando no mar. Os tupis salvaram-se, rumando para o continente.
Já os tabajaras diziam-se o povo mais antigo do Brasil e se chamavam de "tupinambás", (homens da legítima raça tupi), desprezando parte dos outros tupis, com o insulto "tupiniquim" e "tupinambarana", (tupis de segunda classe), e sempre conservaram a tradição de que os tupis eram originados de sete tribos; e que o povo tapuia, do povo tupi, eram os verdadeiros indígenas brasileiros (RAHME, 2013).
Justifica-se a origem do nome Tupi pela língua dos Cários, Fenícios e Pelasgos, onde o substantivo Thus, Thur, Tus, Tur e Tu significa sacrifícios de devoção. O infinitivo do verbo sacrificar é, no fenício, tu-na, originando tupã. “A origem de Tupã, como nome de Deus onipotente, recua à religião monoteísta de Car”, afirma Ludwig Schwennhagen (1924)
Se formos considerar quem descobriu, ocupou, ou fundou algo, temos que dar créditos aos indígenas, aqui chegados há mais de 3.000 anos, segundo estudos arqueológicos. Seriam os primitivos tupinambás, vindos de uma cidade afundada na costa da Cuba, provavelmente de origem fenícia.
Luciara Silveira de Aragão e Frota (2014) afirma que a dispersão da grande família Tupi-guarani parece ter sido das mais remotas. Bem mais remota que a verificada com os Aruaques. Sua origem seria dos protomalaios que, em várias correntes, acostaram no istmo do Panamá. Os tabajaras diziam-se os povos mais antigos do Brasil, isso quer dizer que eles foram aquela tribo dos tupis que primeiro chegou ao Brasil , e que
conservou sempre as suas primeiras sedes entre o rio Parnaíba e a serra da Ibiapaba. Desse relato é de que os tabajaras foram precedidos pelos cariris no povoamento do Ceará, e antecederam aos potiguares dentro da divisão denominada de grupo Brasília (POMPEU SOBRINHO1955).
Herman Moll, Map of the West-Indies, c. 1715
Enéas Barros (s.d.), ao analisar a obra de Ludwig Schwennhagen, considera que “Tupi” significa “Filho de Tupã”, e foi dado aos povos indígenas que habitavam a antiga Atlântida. Eram sete tribos, que fugiram para outra grande ilha, a Caraíba (situada no Mar das Antilhas), em função do desmoronamento da Atlântida. Essa outra ilha teve o mesmo fim, fazendo com que os indígenas fugissem para a região da Venezuela. O país Caraíba todos os anos desligava-se em pedaços até que desapareceu inteiramente afundado no mar. Contam que os tupis se salvaram em pequenos botes, rumando para o continente onde hoje está a República da Venezuela...
Para Ludwig Schwennhagen, os fenícios transportaram os tupis, palavra que significa filho de Tupan, de lugar onde está hoje o Mar das Caraíbas onde havia ”um grande pedaço de terra firme, chamado Caraíba (isto é, terra dos caras ou caris). Nessa Caraíba e nas ilhas em redor viviam naquela época as sete tribos da nação tupi que foram refugiados da desmoronada Atlântida, chamaram-se Caris, e eram ligados aos povos cários, do Mar Mediterrâneo...
Quando chegaram os primeiros padres espanhóis na Venezuela, contaram-lhes os piegas aqueles acontecimentos do passado. Disseram que a metade da população das ilhas, ameaçadas pelo mar, retirou-se em pequenos navios para a Venezuela, mas que morreram milhares na travessia. A outra metade foi levada em grandes navios para o Sul onde encontraram terras novas e firmes. Ao tomarem conhecimento da existência desses povos na Venezuela, os fenícios conseguiram levá-los em seus navios para o norte do Brasil. O local foi batizado pelos piagas (pagés) de Piagui, de onde originou-se Piauhy.
Para Ludwig, a palavra Piauí significa terra dos piagas, condenando a interpretação de que o nome provém do peixe piau, abundante nas águas do Rio Parnaíba.
Geograficamente, o lugar era Sete Cidades.
Varnhagem, Visconde de Porto Seguro, confirma na sua História Brasileira, que essa tradição a respeito da emigração dos Caris-tupis, da Caraíba para o Norte do continente sul-americano vive ainda entre o povo indígena da Venezuela.
Por Cunha, Manuela Carneiro da. (org.) - Índios no Brasil : história, direitos e cidadania. p. 384., CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=85665846
Repetindo: o padre Antonio Vieira assevera em diversos pontos de seus livros que os Tupinambás, como os Tabajaras, contaram-lhe que os povos tupis imigraram para o Norte do Brasil pelo mar, vindos dum país que não existia mais; que os primeiros emigrantes teriam aportado em Tutóia e daí se dividiram em três povos: Tabajaras, entre o rio Parnaíba e a serra da Ibiapaba; os Potiguares além do rio Poti, e Cariris que tomaram as terra da Ibiapaba para o nascente. A segunda leva de emigrantes veio dar a um segundo ponto - escolhido pelos fenícios - a ilha do Maranhão que denominaram Tupaon (burgo de Tupan).
Os Tabajaras duvidaram da legitimidade de tupi de tais emigrantes, pois eles trouxeram antigos indígenas Caraíbas que para eles trabalhavam. Adotaram eles então o nome referencial de Tupinambás.
Pois bem, esse o mito da primeira ocupação da Ilha do Maranhão – a terra sem males...
As hipóteses mais antigas de que o continente americano poderia ter sido povoado por fenícios foram propostas por Robertus Comtaeus Nortmannus em 1644 e por Georg Horn, historiador e geógrafo alemão, em 1652. Onffroy de Thoron escreveu sobre viagens das frotas do rei Hirão de Tiro, da Fenícia, e do rei Salomão, da Judeia, no rio Amazonas, nos anos de 993 a.C. a 960 a.C..
Mito que começa a ser desvendado pela recente divulgação (2013; 2016) de uma descoberta do ano de 2000 ocorrida a noroeste da costa de Cuba: um grupo de cientistas canadenses descobriu uma cidade perdida a 700 metros de profundidade quando um robô submarino tirou as fotografias das ruínas de edifícios, quatro pirâmides gigantes e um objeto parecido com uma esfinge. Especialistas sugerem que os edifícios pertencem ao período pré-clássico do Caribe e da história da América Central. A antiga cidade podia ser habitada por uma civilização semelhante aos habitantes de Teotihuacán (cidade fantasma de cerca de 2000 anos, localizada a 50 km da cidade do México). (https://www.youtube.com/watch?v=-gKEU3kkeMQ.)
Já pesquisadores independentes afirmam que as ruínas provavelmente são de Atlântida, o lendário continente desaparecido mencionado pela primeira vez pelo filósofo Platão.
Diziam os remanescentes da segunda leva aqui chegados, ao tempo dos descobrimentos/achamentos, que vinham de uma cidade que afundara, e foram resgatados por grandes barcos, e trazidos para a costa, provavelmente Venezuela, Guianas e, de lá, iniciado uma trajetória de descolamentos que os trouxeram Amazonia abaixo, até chegar à Ilha Encantada – que seria a de Upaó-Açú.
A migração dos povos Tupi ao Norte do Brasil pode ser calculada para a data de 3000 a 2000 a.C. As ultimas levas entraram quando se quebraram as terras do golfo do México e do mar Caraibico. Assim se pode colocar a ocupação e cultivação da ilha do Maranhão na época de 2000 anos a.C., ou 3500 anos antes da chegada dos europeus. (Schwennhagen (1924)
Bandeira (2013) traz que a ocupação do Vinhais Velho data de pelo menos 3.000 anos de duração:
As datações obtidas para as ocupações humanas que habitaram o Vinhais Velho possibilitaram construir uma cronologia para a presença humana nesta região da Ilha de São Luis, que data desde 2.600 anos atrás se estendendo até a chegada dos colonizadores (1590-1612?) [...] Essas datações se relacionam com os três períodos de ocupação humana no Vinhais Velho em tempos pré-históricos: ocupação sambaqueira / conchífera, ocupação ceramista com traços amazônicos e ocupação Tupinambá. (p. 75).
[...] A presença dos grupos sambaquieiros na região durou até 1.950 atrás, com uma permanência de 650 anos. (p. 76).
[...] Em torno de 1840 anos atrás essa região foi novamente ocupada por grupos humanos bastante diferentes dos povos que ocuparam o sambaqui. Esses grupos produziam uma cerâmica muito semelhante às encontradas em regiões amazônicas, sendo prováveis cultivadores de mandioca. (p. 76).
[...] Esses grupos habitaram a região do Vinhais Velho até o ano 830 antes do presente, totalizando uma ocupação de 1.010 anos. A provável origem dos grupos ceramistas associados à terra preta é a área amazônica, possivelmente o litoral das Guianas e do Pará. (p. 76).
A última ocupação humana [...] ocorreu em torno de 800 anos antes do presente e durou até o período de contato com o colonizador europeu, já no século XVII.
Trata-se de povos Tupinambás, que ocuparam essa região, possivelmente vindos da costa nordestina, nas regiões do atual Pernambuco e Ceará [...]
[...] a ocupação Tupi, a julgar pelas datações durou pouco mais de 800 anos [...] (p. 76).
Para Schwennhagen (1924), professor do Liceo de Parnaíba, onde está hoje São Luís, ‘devia estar 3000 anos antes a Acrópole da ilha do Maranhão’. Pode ser que navegadores estrangeiros, ‘talvez Fenícios, lhe dessem o impulso inicial para fazer daqui um empório comercial’
Mas o Maranhão existia como a república dos tupinambás, já antes da fundação de Tupaón. Os sete povos tupis, que tomaram posse do norte do Brasil, cerca de 1500 anos A.C., entram pela foz do rio Parnaíba, procurando as serras em ambos os lados desse rio. Do lado oriental ficam os tabajaras, do lado ocidental os tupinambás; os outros cinco povos estenderam-se para o sul e sudeste. Todos os sete povos formaram uma confederação e as Sete Cidades (no Piauí) era a capital federal, isto é, o lugar, onde se reuniam todos os anos o Congresso dos Sete Povos. (SCHWENNHAGEN, 1925).
O
CONGRESSO DO MULUNDÚS
Mas a harmonia não ficou sempre intacta; por quaisquer motivos desligaram-se os tupinambás da confederação e constituíram seu próprio congresso, ao lado ocidental do Parnaíba, em Mulundús. Os tupinambás já eram grandes senhores, tinham ocupado a maior parte do interior do Maranhão, tinham fundado mais de cem colônias no Grão Para, Amazonas e Mato Grosso e precisavam dum centro nacional para conservar a unidade da nação dos tupinambás. Esse centro era Mulundús, onde se reuniam todo ano os delegados de todas as regiões, ocupadas pelos tupinambás. Nas cartas e relatórios do padre Antonio Vieira encontram-se muitos indícios desses factos. Ele relata que alguns dos seus amigos tupinambás lhe contaram que no interior do Maranhão se reúnem os delegados de todas as aldeias que falam a mesma língua geral, e pediram ao padre mandasse para lá um sacerdote católico para celebrar missa, dentro d grande reunião do povo. Assim o antigo congresso de Mulundús ficou transformado numa festa cristã, dedicada à memória de São Raimundo, como ainda agora se faz. Sempre, porém, essa festa conservou o caráter dum congresso popular, para onde vêem de longe, de Goiás, Mato Grosso e Pará amigos, parentes e comerciantes daquelas regiões que pertenciam antigamente ao grande domínio dos tupinambás.
Ludovico Schwennhagen
Por essa mesma época, já se registrava a passagem e o comércio desses mesmos Fenícios pelo Maranhão –Tue-Tóia, a Verdadeira Tróia, e mesmo Upaon, além da presença no lago Cajari, e as minas de salitre de Ubajara.
Para Schwennhagen (1924) todos os monumentos geográficos e etnográficos indicam que a ilha do Maranhão:
[...] constituía, na primeira época das grandes navegações, isto é, entre 3500 e 1000 anos antes da era christã, um empório marítimo e comercial. Essa época começou naquele momento em que se completou o desmoronamento do antigo continente Atlantis e que os povos que lá se refugiaram no ocidente, quer dizer na America Central, ou no oriente, nos países ao redor do mar Mediterrâneo. Sabemos que as frotas dos Fenícios navegavam desde 3500 a.C. entre a Europa, a África e a América, e sabemos que também os povos do México e do Norte do Brasil tinham uma extensa navegação. Os mapas marítimos, encravados em grandes placas de pedra calcareas, os quais existem hoje ainda em Paraíba e Amazonas, são documentos inegáveis.
Em A Pacotilha (30 de maio de 1925), Ludovico Schwennhagen publica artigo com o seguinte título: MINHAS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS NO MARANHÃO Realizando pesquisas em vários estados do Brasil, deteve-se no Piauí e no Maranhão. Sobre o Maranhão, em seu relato, sustenta a tese de que a cidade de São Luís – como Tutóia - foi fundada por navegadores fenícios:
As duas cidades, porém, não eram cidades fenícias; somente os fundadores e organizadores eram gente que chegara ao Mediterrâneo. A grande massa dos habitantes era tupis: em Tutóia, tabajaras, em Tupaón, tupiniquins. (SCHWENNHAGEN, 1925).
Chegados por estas terras por volta do ano 1.000 a.C - relacionaram-se com os habitantes da terra – tupis
fundando Tu-Troia – Tutóia – e Tupaón –Upau-açú:
OS FENICIOS E OS TUPIS
Os fenícios já estavam desde muito tempo em relações com os povos tupis; mas estes não tinham portos de mar, querendo viver só em terras altas e solidas. Entretanto, ficou terminada, no Mediterrâneo, a guerra de Tróia, em 1080 A.C. Caiu em poder dos aliados pelasgo-gregos a grande fortaleza que dominava o estreito dos Dardanelos e a entrada para a Ásia.
Os fenícios, os carios e muito outros povos da Ásia Menor eram amigos ou aliados de Tróia, mesmo as briosas guerreiras e cavaleiras amazônicas, das quais morreram centenas no vasto campo troiano.
Os sobreviventes dos povos vencidos andavam em navios dos fenícios, procurando nova pátria, e por isso aparecem, cerca do ano 1000 a.C., em diversos países, cidades com o nome de Tróia Nova ou Tróia Rediviva. Para o norte do Brasil chegaram também sobreviventes da grande guerra e fundaram TuTroia, ajudaram a fundar Tupaón, e os sobreviventes da Amazonas fundaram no Brasil uma sociedade de mulheres montadas amazônicas, que deu finalmente seu nome ao grande rio. Essas são as deliberações que indicam o tempo de 1000 anos a.C. para a fundação de Tutoia e de Tupaón (S. Luis). (SCHWENNHAGEN, 1925).
Antes, em 1924, a 4 de setembro, também em A Pacotilha e sob o título “São Luis na Antiguidade” afirma que a Ilha do Maranhão tem um grande passado histórico. Que “Pinson, o companheiros de Colombo, tinha noticias duma grande ilha, que era o centro da nação dos Tupinambás, um trato de terra muito rico e populado”. Chegando às Antilhas, desligou-se de seu companheiro para procurar o continente, situado ao Sul, “onde a Ilha do Maranhão devia ser, conforme as antigas histórias que viviam ainda na memória dos índios, a cabeça de ponte para entrar no continente”. Não sabemos se Pinson realmente esteve nesta ilha, “mas fora de duvidas que a procurou”.
Em 1448, Jean Cousin teria chegado a uma terra desconhecida, na foz de um rio caudaloso, identificado como o largo delta do Rio Amazonas; tese confirmada em 1785 por Desmasquete, e em 1878 por Paul Gaffarel (segundo MEIRELES, Mário Martins. O BRASIL
E A PARTIÇÃO DO MAR-OCEANO.
São Luís: AML, 1999, p. 98).
No ano de 1473 aparecem relatos de registros visuais da lendária “Ilha das Sete Cidades” e as tentativas de sua posse. Um dos casos mais consistentes foi carta apresentada ao rei D. Afonso V de Portugal pelo açoriano Fernão Teles. Do roteiro que então mostrou constava uma longa costa, com várias ilhas, baías e rios, que ele declarava ser parte das Sete Cidades. Embora se acredite que pudesse ser a costa do Norte do Brasil, entre o Maranhão e o Ceará, com o delta do rio Parnaíba, apenas se pode afirmar com certeza que aquele território se situaria na margem ocidental do Atlântico. Aparentemente o rei não terá acreditado totalmente na descoberta, ou não considerou Fernão Teles suficientemente digno, pelo que da carta de doação concedida não consta referência às Sete Cidades, mas apenas a uma grande ilha ocidental que se pretenderia povoar. Insatisfeito com a carta de doação, Fernão Teles insiste no pedido das Sete Cidades.
Consultado o cosmógrafo genovês Paolo del Pozzo Toscanelli (1398- 1492), que declarou que a Antília (designação dada às ilhas do Mar das Caraíbas) e a Ilha das Sete Cidades seriam naquela margem do Atlântico.
Em 1476 a carta solicitada pelo açoriano Fernão Teles foi concedida, mas não se conhece a existência de qualquer expedição subsequente por parte daquele donatário ("Insula Septem Civitatum", que significaria Ilha das Sete Tribos ou Ilha dos Sete Povos, mas acabou fixada nas línguas modernas em Ilha das Sete Cidades http://pt.wikipedia.org/wiki/Sete_Cidades_(lenda)
Admite-se que no ano de 1513, tanto Diogo Ribeiro tenha chegado ao Golfão Maranhense e que a ele se deva o nome de Trindade dado à Ilha de São Luís, quanto Estevão Fróes, assim como Diogo Leite, vindo de Pernambuco a explorar a costa por ordem de Martins Afonso de Sousa tenha alcançado a foz do Rio Gurupi e deu nome à Abra de Diogo Leite (Baia do Gurupi) . De ordem de Martin Afonso de Sousa , Diogo Leite , reconhecendo o litoral norte do Brasil, chega à foz do Gurupi (1531). Atribuem-se a ele os nomes de São José e São Marcos dados às baías que formam o Golfão Maranhense, pelos dias, no calendário romano, em que as tenha alcançado.
Lima registra Diogo de Sordas..
A partir do meado dos anos 1500, o Tratado de Tordesilhas, assinado por Portugal e Espanha, não era respeitado pela França, que contestara de maneira mais veemente a divisão do mundo. Em termos de expansão marítima, os franceses, mesmo perdendo a corrida, buscaram terras sem colonização para poder explorar. Corsários recebiam apoio do governo francês, com financiamento, para explorar as riquezas das Américas, fazendo contrabando, principalmente de pau-brasil e muitas outras madeiras, além de pássaros silvestres, macacos, e de até mesmo de tabaco.
A presença de traficantes de pau-brasil no litoral brasileiro, remonta ao ano de 1503 e é aceito como o do início das incursões francesas na costa norte-rio-grandense e 1516 como o momento em que traficantes e corsários vindos da França agiam na Costa dos Potiguares, como era então conhecido o território habitado por aqueles silvícolas, dele fazendo parte o atual Rio Grande do Norte.
Portugal reagia como podia às investidas francesas, financiando “varreduras costeiras” entre Pernambuco e o rio da Prata, de 1516 a 1519 e de 1526 a 1528, ambas realizadas por Cristóvão Jacques, pois os franceses costumavam visitar a costa brasileira entre o cabo de São Roque e a Angra dos Reis, mais fácil e acessível. Em 1524 vamos encontrar Guérard e Roussel, corsários de Dieppe, visitando o Maranhão.
Todo o Brasil setentrional estava completamente abandonado pelo colonizador luso e, portanto, nas mãos de comerciantes de outras nações, aí também incluídos ingleses, holandeses, espanhóis, escoceses, dentre outros. Vale lembrar que, nesta época, o último reduto português era a fortaleza do Natal, edificada em 1599 por Mascarenhas Homem com a participação de Jerônimo de Albuquerque.
Este abandono fez o historiador maranhense João Lisboa declarar no livro Jornal do Tímon que os franceses não invadiram o Maranhão. Eles ocuparam uma terra vaga, desabitada, e que os donatários régios de
Mapa-mundi de Diego Ribero, 1529
Portugal e Espanha estavam sujeitos às penas de comisso, pois já se passara mais de um século sem as terras terem sido ocupadas.
Como unidade geográfica e política, o Maranhão surgiu em 1534, quando a coroa portuguesa dividiu o território brasileiro (nesse tempo limitado a oeste pela linha imaginária do Tratado de Tordesilhas de 1494) em 15 lotes que receberam a denominação de capitanias hereditárias – um resquício da cultura feudal. O Rei de Portugal Dom João III dividiu a região do Maranhão em duas capitanias hereditárias, que o monarca entregou a Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade, no ano de 1535 (região descrita como "grande baía com uma ilha").
A Carta Régia de 8 de março de 1535 e Foral de 11 de março do mesmo ano, designavam o território localizada entre a foz do Turiaçu e a baía de São José à João de Barros e Aires da Cunha no contexto de "conquista do Nordeste". Frei Vicente de Salvador , também, reitera a presença de Aires da Cunha e os filhos do falecido João de Barros no Maranhão, região descrita como grande baía com uma ilha, São Luís
O Maranhão já aparece em 1535 como uma das 'capitanias donatárias', criadas pelo rei d. João III . A colonização do Brasil tem seu início em 1534, visando a conquista de suas novas terras "descobertas" pela expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500, dividindo-as entre seus vassalos, pois estava preocupado com a presença de corsários franceses que navegavam por estas costas desde 1504. Estabelece o sistema de Capitanias Hereditárias (Regimento Castanheira).
O Maranhão atual, por sua extensão litorânea do Paraíba ao Gurupi, está compreendido nas duas mais setentrionais, dentre elas: a de Fernão Alvares de Andrade, com 70 léguas de costa contadas da foz do Mundau (Camocim) aos Mangues Verdes (Golfão Maranhense) e uma segunda, de João de Barros, com 50 léguas, dos Mangues Verdes à foz do Gurupi. João de Barros e Fernando Álvares de Andrade associam-se a Aires da Cunha, na tentativa de apossarem-se dela, sem resultado. Eram lotes enormes, de cerca de 350 km de largura, até à linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, interior adentro:
"Dez anos depois de criadas, as desordens internas, as lutas com os índios e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do sistema que o rei e seus conselheiros haviam optado por aplicar ao Brasil" (BUENO, 1999).
Originalmente, o Maranhão faria parte de uma tríplice seção de terras que deveria ser administrada por João de Barros, famoso historiador da Índia portuguesa, Ayres da Cunha, antigo capitão-mor de Malaca, e ainda Fernando Álvares de Andrade. Apesar de algumas tentativas de ocupação, organizadas por esses donatários, o Maranhão permanecerá como região virtualmente desconhecida até a época de Felipe III (1598-1621).
Com a implantação do sistema de Capitanias hereditárias (1534), pela Coroa Portuguesa no Brasil, a costa do atual estado do Maranhão ficou dividida em dois lotes, o primeiro da altura do rio Gurupi à baía de Cumã, doado a João de Barros e a Aires da Cunha, e o segundo, da baía de Cumã até à foz do rio Paraíba, doada a Fernando Álvares de Andrade. Os três donatários, associados, organizaram uma frota de dez navios, transportando novecentos colonos e cem cavalos, para colonizar a região (1535).
Na altura da ilha de Trindade (atual São Luís), Aires da Cunha pereceu num naufrágio. Os demais colonos fundaram, na própria ilha, uma colônia com o nome de Nazaré, em março de 1536. Para a sua defesa, foram erguidas três fortificações: uma à entrada da barra de Nazaré, outra na confluência dos rios Mearim e Pindaré, e uma terceira no curso do rio Pindaré, até onde era possível a navegação. O núcleo de povoamento foi abandonado, face à hostilidade dos Tupinambás, em meados de 1538 (ESCOBAR, s.d.:67).
Mapa de 1602 traduzindo a concepção de "ilha-Brasil", onde se localiza a Cidade de Nazaré
A 'Cidade de Nazaré', fundada em março de 1536 pelo capitão Aires da Cunha na ponta da Ilha Grande do Maranhão (Ypaon-açu) por conta dos donatários - o grande humanista João de Barros (que possuía aí perto a Quinta de Alitém, a sul de Pombal) e o poderoso financeiro Fernão Álvares de Andrade - com o objetivo escondido de ir conquistar por terra o mítico reino inca do El Dorado ou “Birú”, ou seja o Peru, de que por esses mesmos anos Pizarro e seus companheiros se andavam apropriando; mas esquecidos, desmoralizados e abandonados a si mesmos pelo poder real, começaram por volta de 1570 a se “indianizar”, convivendo e fundindo com os Tapuias ou Jê locais, falando sua língua e adoptando sua cultura e forma de vida. Mas nunca abandonaram o uso do ferro, tanto em armas como em utensílios, e conservaram o traço genético da pilosidade, que lhes deu o nome porque eram conhecidos pelos vizinhos (como também os
Méxica chamavam os espanhóis por suas longas barbas). Antes dessa perda de identidade, muitos tentaram voltar a Portugal nos navios disponíveis, mas foram ter, perdidos e desgarrados, nas ilhas do Caribe, dando talvez origem à designação de Barbados dada à mais oriental entre elas. (Rafael Moreira. 2021)
Os que ficaram - dum contingente inicial que montava a 1500 casais e 130 soldados a cavalo num total de 12 barcos: armada “tam poderosa como as de Colombo, Vasco da Gama, Cortez e Pizarro reunidas” (LISBOA, 1865, p. 44) - foram se afastando do litoral, frequentado por corsários, aventureiros e traficantes de paubrasil, e estabeleceram no baixo vale do Itapecuru, perto da Ilha Grande. Os próprios filhos de João de Barros, vindos dirigir a colônia durante cinco anos (1556-1561) após a morte de Aires da Cunha, a fim de tentar salvar o investimento feito, haviam construído uma fortaleza na foz do rio e lançado as bases da colonização agrícola e pecuária, prosseguida por Luís de Melo da Silva, também naufragado em 1573 no mesmo fatídico lugar do fundador, a identificar com as traiçoeiras rochas submarinas do Parcel de Manuel Luís (MOREIRA, 1966). O que não retira significado à iniciativa pioneira do cronista e gramático João de Barros: “the cause that Brasil was first inhabited by the Portingales” , como dizia em 1578 o explorador inglês Richard Hakluyt ao embaixador de Portugal em Londres, Antônio de Castilho (BOXER, 1981, p. 31). Se o ensaio colonizador de Duarte Coelho no Nordeste - o primeiro bem-sucedido, em 1535 -, não passara de uma rede de “vilas” de pequeno porte, a tentativa frustrada de Barros na costa Norte tinha o alto estatuto oficial de “cidade”, só igualado por Salvador da Bahia 15 anos mais tarde. (Rafael Moreira. 2021)
Talvez seja esse o motivo porque a historiografia dominante no Brasil - de maioria sulista - tem ignorado o feito da cidade de Nazaré, relegada ao domínio do mito e do malogro histórico (VARNHAGEN, 1907, p. 187-192). Não fazia mais que continuar a versão oficial do poder luso, a que interessava alimentar a crença na inacessibilidade da faixa litoral à navegação, pelo regime de correntes, ventos e marés, perigos dos baixios e ausência de bons portos, como meio de manter afastada dessa região equatorial a concorrência dos navios das potências rivais: da França, sobretudo. (Rafael Moreira. 2021)
Comenta Moreira (20121):
Cremos ainda não ter sido notado que o conhecido mapa da Biblioteca Nacional do Brasil (Rio de Janeiro) 'Descripçam dos Rios Para e Maranham' de João Teixeira Albernaz de cerca 1632 (cota: CAM.01.002 - Cartografia), apresenta bem visível na margem esquerda do rio Itapecuru, acima da 'Cachoeira' e 'Fortaleza' que seguem à sua foz, frente a um 'Emgenho de asucar' e antes de outro, uma vasta área terraplanada tendo do lado a legenda: “Aqui se ha de fazer a Pouoação pera cabeça do estado”.
Tem escapado aos historiadores que o foco do poderio militar francês, o Fort Saint-Louis fundado no alto da acrópole da Ilha Grande do Maranhão (onde hoje está a esplanada do Palácio do Governo e a Sé Catedral de São Luís), foi erguido sobre as ruínas da antiga cidade portuguesa de Nazaré, despovoada e abandonada quatro décadas antes. Afirma-o sem lugar a dúvidas um relato oficial espanhol de c.1640 (“Descripcion y principio de aquel estado” [Brasil], na miscelânea “Sucessos del Año 1624”: BIBLIOTECA NACIONAL DE ESPAÑA, Madri, Ms. 2355, fols. 51-56). O anônimo relator espanhol escreve, depois de narrar a tentativa frustrada da cidade de Nazaré:
“Los que entraron con Juan de Barros, discurriendo el Marañon, y siendo la navegación en aquel tiempo menos entendida, nos se consumieron, y otros pasaron a Indias Occidentales, y no quedó de su fundación mas memoria que en la Isla de San Luís algunos vestígios de una fortaleza que empeçaron los fundadores, cuyos cantones y esquinas eran de piedra de Alcantara [calcário branco dos arredores de Lisboa], y sobre estos erigió Monsieur de la Reberdiere la que hallamos el año de 1615.” (f. 53v); e mais adiante: “...la isla que llaman de San Luís en que los franceses tenían la fuerça de San Luís, que mudamos el nombre en el año de 1615 quando se echó de ella a Monsiur de Rauardiere, y la llamamos San Phelippe, y aqui fue la población que empeçaron los hijos de Juan de Barros, y no continuaron por no ser en aquel tiempo la nauegacion para alla tan bien entendida, y les faltó socorros.” (f. 56v).
Nas palavras do amazonista inglês John Hemming, “Uma das mais indomáveis tribos das florestas do Maranhão era a dos barbados”. Mas deles por enquanto quase não se ouve falar: esquivos e fugidios como todo Tapuia, estes 'índios de corso' (isto é: errantes, sempre de corrida) tinham-se afastado para sul espalhando-se nos vales do Itapecuru, Monim e Mearim sem pouso certo, infiltrando-se entre outros grupos de sua nação linguística Jê para assaltar os locais portugueses - fazendas, engenhos, fortes -, que ripostavam como podiam. Sabemos que em 1690-95 aí foram atacados pelo paulista Francisco Dias de Siqueira - um bravo bandeirante para uns, bandoleiro para outros -, mas sem qualquer êxito (HEMMING, 1978, p. 541); e em 1715-1716 o governador do Maranhão Cristóvão da Costa Freire assaltou em vão uma aldeia da “belicosa nação” dos Barbados (BERREDO, 1749, p. 363), mas sem conseguir capturar nenhum de seus moradores.
Novos dados (RENÔR FERREIRA DE CARVALHO, 2015) falam do ramo de Barbados 'Verdadeiros' deambulando pelos vales do Monim e Mearim, talvez até ao Jaguaribe, forçados em 1683 por vaqueiros - da Casa da Torre de Garcia de Ávila, sem dúvida - a se estabelecer no Parnaíba, com sua aldeia mais populosa, 'Óbos', acima do delta na região de Caxias, sem querer fazer a paz com ninguém; e de outros Barbados, os 'Ronxé', muito violentos com os demais índios, de que haviam assassinado dezenas de crianças para comer e expulso de suas terras “por ser grande o número de [sua] gente e muito espalhados”. Uma 'Descrição do sertão do Piauí remetida ao... Bispo de Pernambuco' em 1697 cita 36 etnias por essas ribeiras, mas não a dos Barbados (ENNES, 1938, p. 387-9).
Além dessas informações, Frei Vicente de Salvador acrescenta a figura de Luiz de Mello da Silva no intento de descobrir uma boa capitania para tomar posse, sendo assim o Maranhão por ele conhecido por suas riquezas, motivando o pedido ao Rei para doação. Concedida a capitania, porém com o fracasso da intenção de povoamento e conquista da região. Por seguinte a região foi deixada de lado pela Coroa portuguesa, e assim, os franceses acabaram por tornar , desde o final do século XVI, essa região em escala obrigatória de navios franceses:
No tempo que se começou a descobrir o Brasil, veio Luiz de Mello da Silva, filho do alcaide-mor de Elvas, como aventureiro, em uma caravela a correr esta costa, para descobrir alguma boa capitania, que pedir a el-rei, e não podendo passar de Pernambuco desgarrou com o tempo e águas, e se foi entrar no Maranhão, do qual se contentou muito, e tomou língua do gentio, e depois na Margarita de alguns soldados que haviam ficado da companhia de Francisco de Orelhana, que como testemunhas de vista muito lha gabaram, e prometeram muitos haveres de ouro, e prata pela terra dentro, do que movido Luiz de Mello se foi a Portugal pedir a el-rei aquela capitania para a conquistar e povoar, e sendo-lhe concedida, se fez prestes na cidade de
Lisboa, e partiu dela em três naus e duas caravelas, com que chegando ao Maranhão se perdeu nos esparsos e baixos da barra, e morreu a maior parte da gente que levava, escapando só ele com alguns em uma caravela, que ficou fora do perigo, e 18 homens em um batel, que foi ter à ilha de Santo Domingo, dos quais foi um meu pai, que Nosso Senhor tenha em sua glória, o qual sendo moço, por fugir de uma madrasta, e ser Alentejano, como o capitão, da geração dos Palhas, e com pouco grau para sustentar a vida, se embarcou então para o Maranhão, e depois para esta Bahia, onde se casou, e me houve, e a outros filhos e filhas. Depois de Luiz de Mello ser em Portugal se passou à Índia, onde obrou valorosos feitos, e vindo-se para o reino muito rico, e com tenção de tornar a esta empresa, acabou na viagem na nau São Francisco, que desapareceu sem se saber mais novas dela; nem houve quem tratasse mais do Maranhão o que visto pelos franceses, lançaram mão dele, como veremos no livro quinto. Mas hão se aqui por fim deste de advertir duas coisas: a primeira que não guardei nele a ordem de tempo e antigüidade das capitanias, e povoações, senão a do sítio, e contiguação de umas com outras, começando do sul para o norte, o que não farei nos seguintes livros, em que seguirei a ordem dos tempos, e sucessão das coisas. A segunda, que não tratei das do Rio de Janeiro, Sergipe, Paraíba, e outras, porque estas se conquistaram depois, e povoaram por conta del-rei, por ordem de seus capitães, e governadores gerais, e terão seu lugar quando tratarmos deles nos livros seguintes.(Frei Vicente do Salvador, 1627)
Outros tentaram chegar à Ilha do Maranhão depois de Aires da Cunha e João de Barros e Luis de Melo; “a idéia sempre ficou”. Surgiu ainda em projetos a partir de Pernambuco, para descobrir a falada ilha do Maranhão: Pedro Coelho de Sousa e Martins Soares Moreno; as expedições terrestres de Francisco Pinto e Luis Figueira:
[...], Entretanto, o instituto marítimo de Dieppe, o centro intelectual da Normandia, tinha por sua vez estudado a questão da ilha afamada do Maranhão, e os veleiros dos normandos franceses procuraram, já desde decênios, esse ponto milagroso da antiga civilização dos povos Tupis, dos filhos e Tupan, do grande Deus.
Quando os normandos entraram, em 1612, na ilha, estava ela já, desde muitos séculos, em decadência, mas sempre superava de muito todos os outros pontos marítimos dos Tupis, entre Pernambuco e a foz do Amazonas. Os primeiros viajantes europeus que andaram por terra, perto do litoral, de Recife à Ilha do Maranhão, encontraram nessa grande distancia somente 8 aldeias de índios, em quanto esta ilha tinha 27 aldeias bem organizadas, com seus chefes, com casas.
Em 1580, instalou-se uma crise sucessória em Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera na batalha de Alcácer-Quibir, contra os mouros, no Marrocos, norte da África, não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a dinastia de Avis.
Vários candidatos, por ligações de parentesco, apresentaram-se para a sucessão. Felipe II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, e tio de D. Sebastião, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português.
Foi então que a rainha Catarina de Médicis, sempre em busca de um trono para o último de seus filhos, descobriu direitos à coroa de Portugal como herdeira em linha colateral da Casa de Boulogne e não temeu entrar em competição com o rei da Espanha, um príncipe de Bragança e o neto ilegítimo do rei Manuel. Alguns meses depois, antes que fosse designado o herdeiro presuntivo, em 15 de janeiro de 1580, a sucessão se abria pela morte do rei Henrique I. [...] ‘Perseguir meu dito direito sobre Portugal não é prejudicar ninguém’, respondia a rainha-mãe às observações do embaixador da Espanha.” LA RONCIÈRE, Charles de. Histoire de la marine française: en quète d’un empire colonial: Richelieu. Paris: Plon-Nourrit, 1910. v. 4, p. 167-168.
Assim, as forças espanholas invadiram Portugal, em 1580, e Felipe II tomou a Coroa portuguesa, unindo Portugal e Espanha. Esse fato ficou conhecido como União Ibérica, que se estendeu até 1640.
O período da União Ibérica marcou uma mudança na orientação da política de colonização do Brasil, até então baseada, principalmente, na ocupação da costa do pau-brasil. A conquista do litoral oriental tornou-se extremamente importante para a metrópole espanhola, como forma de ampliar a cultura canavieira e, também, facilitar a penetração e ocupação do norte do território. Essas medidas demonstravam a preocupação da Coroa espanhola em consolidar sua presença nessa parte do Brasil e evitar a ocupação estrangeira.
Os três Filipes administraram um extenso império, considerado o mais poderoso da época, enfrentando várias dificuldades. Uma parte desses problemas referia-se ao mundo colonial, constantemente assediado pelas potências rivais: França, Inglaterra e Províncias Unidas, em especial a Holanda, a mais importante delas.
No caso da colônia americana de Portugal, temendo a presença de estrangeiros, em especial dos franceses responsáveis por constantes incursões no litoral, a política filipina orientou-se no sentido da defesa do território. Tinha como objetivos garantir a posse do território e ocupar a foz do Rio Amazonas, a fim de impedir o acesso de estrangeiros às minas de prata do Peru.
As alianças entre franceses e grupos nativos hostis aos portugueses tanto ameaçavam quanto dificultavam a expansão da atividade açucareira no litoral oriental. Potiguaras e franceses que traficavam pau-brasil e âmbar ameaçavam a capitania de Itamaracá. A ampliação dos limites da região açucareira só foi possível a partir da fundação da cidade de Filipeia de Nossa Senhora das Neves, por Frutuoso Barbosa, em 1584, e a conquista definitiva da Paraíba por Martim Leitão, nos três anos seguintes.
A necessidade da ligação terrestre entre os dois principais núcleos da colônia – Bahia e Pernambuco – levou à conquista do território ocupado pelos caetés e frequentado por franceses. Realizou-a Cristóvão de Barros, que fundou, em 1590, a cidade de São Cristóvão do Rio Sergipe, núcleo irradiador da ocupação de Sergipe. Essa região ficou subordinada administrativamente à capitania da Bahia de Todos os Santos.
Seguindo em direção ao norte, agora sob o comando de Manuel Mascarenhas Homem, colonizadores e colonos empreenderam a conquista do Rio Grande, onde também ocorria uma aliança entre nativos e franceses. No início de 1590, às margens do Rio Potengi, Mascarenhas Homem ergueu o Forte dos Reis Magos, origem da cidade de Natal e ponto de partida da ocupação da quarta capitania real: Rio Grande. No fim do século XVI, os núcleos de São Vicente e Natal eram os pontos extremos da ocupação na América portuguesa. Entretanto, essa era uma ocupação por pontos, interpondo-se o vazio entre eles.
Na representação da 'América do Sul', feita no final do século XVI pelo cartógrafo Arnoldus Fiorentinus, o Maranhão aparece como uma região completamente integrada ao Vice-reinado do Peru, separada fisicamente do Estado do Brasil.
(PDF) Navigator 13 A América do Sul na cartografia renascentista A América do Sul na cartografia renascentista (researchgate.net)
Novo Milênio: Mapas de Santos: América Meridional, Arnoldus Fiorentinus (novomilenio.inf.br)
Nas últimas décadas do século XVI, esse território era quase sempre identificado como zona de transição, nem propriamente parte formal do Estado do Brasil, nem ainda Índias de Castela.
É possível dizer, assim, que o Maranhão era concebido como uma 'entidade geográfica', que fazia parte do império hispano-luso, mas ainda não havia sido dominado militar e politicamente. Na própria cartografia do século XVI, o nome Marañón é utilizado para definir o limite das terras luso-brasileiras ou para nomear o rio que faz essa divisão. Essas fontes confundem o rio Marañón, na bacia do Vice-reinado do Peru, com o rio Amazonas, às vezes chamado de 'Mar Dulce' ou 'rio de Orellana'. (O que é : Entidade Geográfica (aeroengenharia.com)
Não se fala ainda claramente sobre um 'Maranhão português', diferente de um 'Marañón español'.
Para Cardoso (2011), no início do século XVII, o Maranhão gozava de relativa notoriedade a julgar pela documentação diplomática espanhola. De fato, constam informações sobre essa região em pareceres de importantes autoridades hispano-lusas, a exemplo de d. Diego Sarmiento de Acuña, embaixador espanhol na Inglaterra; d. Iñigo de Cardenas, embaixador espanhol na França; d. Juan de Ciriza, conhecido secretário do rei Felipe III (1598-1621), e também d. Diogo de Menezes, então governador-geral do Estado do Brasil. Além disso, a situação dessa zona de fronteira é amplamente debatida em diversos outros documentos produzidos pela burocracia castelhana, disponíveis hoje no Archivo General de Simancas, e também no Archivo General de Indias. Essas fontes, ao mesmo tempo em que ajudam a definir melhor o que era chamado de 'Maranhão' antes de possuir formalmente definição de 'Estado', também fornecem dados importantes para uma reflexão sobre o papel reservado ao norte da América Portuguesa no contexto da União Ibérica (1580-1640).
Sabemos que cronistas como Carvajal, Lopez de Gómara, Cieza de León, Oviedo y Valdés e, ainda, António Herrera, entre outros, já tinham informações sobre a ligação entre as 'Indias' e o Atlântico, feita através de uma região portuguesa localizada entre o Vice-reinado do Peru e o Estado do Brasil.
Além disso, o nome Marañón, mesmo designando algo impreciso, passará a ser comum nas crônicas da época.
Antes da tomada definitiva do Maranhão existem importantes viagens prévias, realizadas com ou sem a permissão expressa de Madri. A mais conhecida foi a jornada feita pelo capitão e alcaide do Ceará, Martim Soares Moreno ("CARTA del presidente de la Española con testemunio de informacion del Capitan Marti Soarez Moreno, que fue a examinar el Rio Marañon, por orden del Gobernador del Brasil".Annaes da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v.26, 1905, p.151-154.).
Esse capitão português tinha grande fama de especialista em línguas indígenas e experto em navegação pelo litoral norte da América Portuguesa. Em 1613, Martim Soares realizou, por ordem do governador do Estado do Brasil, Gaspar de Sousa, uma viagem de reconhecimento da costa do Maranhão. Sua pequena frota experimentou o grande problema da navegação entre o Estado do Brasil e o Maranhão: os fortes ventos contrários dessa parte do Atlântico. Levados pelas correntes, que sopravam na direção do Mar do Caribe, a viagem termina em agosto de 1613 na cidade de Santo Domingos. Martim Soares se apresenta às autoridades locais como navegador com ordens de Sua Majestade. Por isso, seu navio foi consertado com custo de 230 ducados, que deveriam ser pagos pela Casa de Contratación de Sevilha, como avisam os diversos informes existentes sobre a jornada. Esse tipo de missão de reconhecimento servia, também, para registrar os principais grupos de piratas e corsários que andavam pelo Maranhão. (Cardoso, 2011) É apenas em 1583 que os navios franceses começam a ir nessa direção para negociar com os selvagens. Essa informação é dada por Sir Walter Raleigh, mas é provável que tenha tomado pelo “Marañon-Amazonas”, o “Maranhão” mencionado por dois capitães franceses que encontrara. Os holandeses aparecem no Amazonas antes de 1598.
Alfred Métraux (1927, p. 6-7) cita outras narrativas concordantes com a de Claude d'Abbeville, a fim de assegurar-se do período provável dessa primeira migração (entre 1560 e 1580), especialmente a do português Soares de Souza (Tratado Descriptivo do Brasil) que afirma, em 1587, que a costa atlântica, do Amazonas à Paraíba, era povoada pelos Tapuia. Essa primeira migração é a única que teve como resultado, segundo Métraux, uma nova extensão dos Tupi.
Gabriel Soares de Sousa cita Nicolau de Rezende, em seu “Tratado Descritivo do Brasil em 1587”, páginas 47-48:
“Como fica dito, o rio Grande está em dois graus da parte do sul, o qual vem de muito longe e traz muita água, por se meterem nele muitos rios; e, segundo a informação do gentio, nasce de uma lagoa em que se afirma acharem-se muitas pérolas. Perdendo-se, haverá dezesseis anos, um navio nos baixos do Maranhão, da gente que escapou dele que veio por terra, afirmou um Nicolau de Rezende, desta companhia, que a terra toda ao longo do mar até este rio Grande era escalvada a maior parte dela, e outra cheia de palmares bravos, e que achara uma lagoa muito grande, que seria de 20 léguas pouco mais ou menos; e que ao longo dela era a terra fresca e coberta de arvoredo; e que mais adiante achara outra muito maior a que não vira o fim, mas que a terra que vizinhava com ela era fresca e escalvada, e que em uma e em outra havia grandes pescarias, de que se aproveitavam os tapuias que viviam por esta costa até este rio Grande, dos quais disse que recebera com os mais companheiros bom tratamento. Por este rio Grande entram navios da costa e têm nele boa colheita, o qual se navega com barcos algumas léguas”.
Na lista de naufrágios do Maranhão (naufragiosdobrasil.com.br) consta a caravela de Nicolau de Rezende, de 1571, mas não especifica o local, que se supõe ter sido a foz do rio Parnaíba. Reginaldo Miranda, em matéria para o Portal Entretextos (27-12-2017), afirma que “pouco se sabe sobre esse aventureiro, senão que era náufrago, estava perdido”, citando que o padre Cláudio Melo havia afirmado que Nicolau teria vivido entre indígenas. Eneas Barros | Beba de minha fonte Depois, chegando em 1590, e se estabelecendo em 1594, Riffault, Des Vaux, e Davi Migan... E fundam Miganville, mais junto à aldeia de Uçuaguaba, a primeira povoação ocupada continuamente desde então por europeus, na grande ilha do Maranhão
É de Jacques Riffault a primeira ideia de ocupação do Maranhão. Em 1594, animado pelas boas relações que mantinha com o chefe selvagem Uirapive, se associou a outros aventureiros, e, com meios suficientes, recrutou e veio para o Brasil em três navios, aportando no Maranhão, longe do local do objetivo inicial, mas decidiu fixar-se ali como base de partida para outras incursões ao longo do litoral brasileiro.
Sua estada na região do Maranhão tinha começado por um acidente: já fazia viagens regulares à região havia alguns anos, e perdera ali um de seus navios e fora obrigado a deixar parte de sua tripulação. De acordo com o sitio “NAUFRÁGIOS NO BRASIL/MARANHÃO” consta que o naufrágio da nau de Jacques Riffault se deu em 1590.
Para Bueno (2012), Riffault - em 1593 -, retornando à França depois de ter inspecionado a então denominada ilha do Maranhão, conseguiu convencer um rico cavalheiro francês, Charles de Vaux, a investir seu dinheiro numa expedição colonizadora. Em 15 de março de 1594, Riffault e Des Vaux partiram para o Maranhão, com cerca de 150 colonos e soldados a bordo de três navios. Um naufrágio e uma série de outras dificuldades fizeram fracassar a empresa (p. 84).
O dia era 26 de julho, o ano 1594, o local, a Ilha de Sant’ Ana:
Sr. Redactor, amigo. – Começo esta n´um dia memorável para a província: o em que Jacques Rifault e Charles dês Vaux, primeiros franceses vindos ao Maranhão, chegaram à nossa ilha de Sant’ –Anna, nome que lhe pozerão, com seus quatro capuchinos, no dia desta santa.
Desse naufrágio, os tripulantes de dois navios franceses, dos três que formavam a frota de Jacques Riffault, ficaram perdidos na ilha de Santana, e conviveram pacificamente com os índios Tupinambás. Des Vaux foi um dos que ficaram com a gente de Usirapive – chefe tupi com quem Riffault tinha selado aliança. Aqui desembarcados, fundam um estabelecimento que se tornou o "refúgio dos piratas”.
Charles des Vaux, um nobre de Touraine, aí permanece entre os selvagens, O estabelecimento de Miganville, em 1594, é fruto das ações de Jacques Riffalut, Charles Des Vaux, e de David Migan, antecessores de Daniel DeLa Touche e sua troupe, os Sancy e Rassilys.
Charles Des Vaux aprendeu a língua dos índios e prometeu trazer-lhes outros franceses para governá-los e defendê-los. De volta à França, Des Vaux conseguiu do rei Henrique IV que Daniel de la Touche, senhor de La Ravardière, o acompanhasse ao Maranhão, para verificar as maravilhas que lhe narrara, e prometeu-lhe a conquista da nova terra para a França.
A segunda invasão acontece no Maranhão, a partir de 1594. Depois de naufragar na costa maranhense, os aventureiros Jacques Riffault e Charles des Vaux estabelecem-se na região. Diante do lucro obtido com o escambo, conseguem o apoio do governo francês para a criação de uma colônia, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil centenas de colonos, constrói casas e igrejas e levanta o forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão.
Os companheiros de Riffault, que ficam em terra tornam-se os “truchements“ - “tradutores” - quando da chegada dos capuchinhos:
Os tradutores são geralmente franceses que viveram muito tempo no Brasil, onde praticavam o comércio do pau-brasil e que se associaram à aventura colonial da França equinocial. Dois desses tradutores aparecem nos textos e são citados como sendo os interlocutores aos quais os índios se dirigiam, trata-se de Sieur des Vaux, francês de Touraine que se tornou líder de guerra no Brasil sob o apelido de Itajiba (Arm Wrestling) e de Migan, que chegou ainda criança ao Brasil e aí cresceu. Para os líderes indígenas, esses tradutores são, por sua vez, homens brancos, mas também homens que falam sua língua, que compartilham de seus costumes e que estreitaram alianças com eles (CASTELNAU-L’ESTOILE, 2013)
Os tradutores, os “truchements“, podiam ser em número suficiente para contatos de comércio, porém, para a fundação de uma colônia duradoura, os franceses levaram ao Brasil crianças que deveriam aprender a língua indígena nas aldeias:
O melhor “truchement“ da colônia foi David Migan de Dieppe (para o prenome ver Abbeville Historia, 32 r.), um marinheiro que vivia no Brasil desde o tempo da sua juventude (“qui dés son enfance avoit tousiours demeuré dans ce païs” Claude, Histoire,153 v.). Migan foi o seu nome verdadeiro, talvez um pouco alterado para se pronunciar como “mingau“, produto conhecido na colônia (“bouillie de farine”, ver Yves d’Évreux Suitte, 4 r./Denis 12). Ele foi chamado nos momentos de conflitos entre índios e europeus (Suitte 150 v./Denis 151 r. seguintes) e pôde restabelecer a autoridade dos franceses. Voltou com o Padre Claude à França, sendo provavelmente quem, com os índios, apresentou uma dança para Marguerite de Valois. Malherbe fala dessa dança em uma carta de 15.04.1613, citada em Leite de Faria (1961, p. 192-193). Essa dança é também ilustrada numa folha volante de que falaremos depois. Sabemos que Migan morreu na batalha entre portugueses e franceses, em 1615.
O segundo tipo social do “truchement” é representado por Charles des Vaux, que esteve no Brasil em 1594, com uma expedição do capitão Riffault, no Maranhão, da qual fala Abbeville no início do seu livro. Ele ficou ali e vivia como os índios, segundo os seus costumes “se façonnant tousiours aux moeurs e coustumes du païs” (Abbeville, Histoire, 13 r.) Voltou à França para convencer a corte de fundar uma colônia na região. De volta ao Brasil, foi capturado nas guerras com os portugueses e morreu na cadeia em Portugal. Foi um outro tipo de “truchement“: pode ter sido o segundo filho de uma família nobre sem esperança de herdar o domínio e queria fazer fortuna na América. (OBERMEIER , 2005).
Des Vaux é aprisionado por Feliciano Coelho, capitão mor da Paraíba – junto com 13 companheiros aqui deixados por Riffaul em 1594, quando do naufrágio na Ilha de Sant´Ana:
Ganhando a liberdade e retornando à França, tudo fez des Vaux para divulgar as riquezas da região e incentivar sua colonização pelos franceses. Em 1604, Daniel de la Touche, senhor de La Ravardiere, partiu da França para o Maranhão a mando de Henrique IV, levando à bordo des Vaux. Sua expedição durou seis meses. (AVILA-PIRES, 1989).
Para Rubem Almeida (1923), esta se constitui a terceira etapa da conquista do Maranhão: a segunda foi a das tentativas malogradas, ocorridas entre 1539 e 1594:
Mais afortunado, porém, foi o Frances Riffault, a quem as próprias tespestades (sic)– diz-se –aos portugueses tão inimigas, vieram atirar ao littoral onde dominava a forte nação dos Tupinambás, iniciando assim, a terceira etapa – a do Maranhão preza que franceses, holandezes e verdadeiros donos vão disputar...
É dai, parece-nos razoável affirmar, que verdadeiramente começamos a ter historia. A colonização é obra, ora de leigos, fidalgos alguns como Ravaediére, piratas outros, como de Vaux, ora de missionários que se entregam à catechese.
Data de 1596 a visita de um Capitão Guérard, que armou dois navios, sendo um deles para o Maranhão –Poste (atual Camocim) – estabelecendo com regularidade as visitas à terra de corsários de Dieppe, de La Rochelle e de Saint Malo. É nesse ano que o Ministro Signeley toma como ponto de partida dos direitos da França nesta região, funcionando como uma linha regular de navegação entre Dieppe e a costa leste do Amazonas.
No mês de agosto de 1597, uma esquadra francesa composta por treze naus zarpou do rio Potengi para atacar a fortaleza de Cabedelo, em Filipéia de Nossa Senhora das Neves, atual João Pessoa; sabe-se que a alma da ofensiva é Riffault, que frei Vicente do Salvador chama Rifot e os portugueses Rifoles e Refoles. Henrique IV, de França, concede a René-Marie de Mont-Barrot, Carta Patente datada de 8 de maio de 1602, autorizando-o a arregimentar 400 homens e fundar uma colônia no norte do Brasil; se associa a Daniel de La Touche, transferindo-lhe a empreitada. O Senhor de la Ravardière, com o navegador Jean Mocquet, parte a 12 de janeiro de 1604 com dois navios, chegando as costas da Guiana (Oiapoque) a 8 de abril, retornando àquele porto a 15 de agosto.
Mapa de 1602 traduzindo a concepção de "ilha-Brasil"
Datado de 26 de julho de 1603 há um arresto do tenente do Almirantado em Dieppe relativo a mercadorias trazidas do Maranhão, ilha do Brasil, pelo Capitão Gérard.
Meireles (1982, p. 34) traz também Du Manoir em Jeviré; Millard e Moisset, também encontrados na Ilha Grande. Os comandados de Du Manoir e Gérard chegam a quatrocentos; há esse tempo já dois religiosos da Companhia de Jesus haviam estado no Norte do Brasil (PROVENÇAL, 2012).
Entre 1603-1604 Jacques Riffault percorre o litoral do Ceará, quando o Capitão-mor Pero Coelho de Souza recebeu Regimento, passado pela Coroa ibérica, que lhe determinava:
"[...] descobrir por terra o porto do Jaguaribe, tolher o comércio dos estrangeiros, descobrir minas e oferecer paz aos gentios" e "fundar povoações e Fortes nos lugares ou portos que melhores lhe parecerem".
Em 1604, Pero Coelho de Souza, passou rumo a Ibiapaba e as batalhas contra os nativos que apoiaram os franceses e contra os franceses estabelecidos na região entre o Camocim e o Maranhão. As Fortificações do Camocim localizavam-se na margem esquerda da foz do rio Coreaú, atual Barreiras (município de Camocim). Barreto (1985) informa que uma fortificação neste ancoradouro já havia sido cogitada em 1613 por Jerônimo de Albuquerque Maranhão (1548-1618), no contexto da conquista da Capitania do Maranhão aos franceses, optando por se estabelecer, entretanto, em Jericoacoara (p. 92).
ANO DE 1604 - O CACIQUE MEL REDONDO E O FRANCÊS ADOLF DE MOMBILLE, LUTAM CONTRA PERO COELHO DE SOUSA E MARTIM SOARES MORENO, NOS ALCANTIS DA IBIAPABA.
A aldeia de Mel Redondo (Irapuã), foi a primeira das 70 aldeias da Ibiapaba, conquistadas pela Bandeira de Pero Coelho de Sousa no ano de 1604. Pero Coelho de Sousa recebeu a incumbência do governador Geral do Brasil, Diogo Botelho, para "conhecer e conquistar as províncias de Jaguaribe, Siará e Mel Redondo".
CAMOCIM E DIEPPE – TABAJARAS E FRANCESES: “Foram os franceses que tiraram os Tabajaras do isolamento cultural em que viviam e os colocaram em constante comunicação com o Maranhão e com a Europa. A costa de Camocim e a cuesta da Ibiapaba foram, por longo tempo, manancial de fonte de matéria prima e de produtos comerciais dos bretões e normandos. Foi de Dieppe que partiu Adolfo Mombille, com seus companheiros, com a missão de estabelecer na Ibiapaba um ponto de apoio para abastecer o comércio clandestino de especiarias, principalmente exemplares da flora e fauna brasileiras, bastante procuradas na feira portuária daquela cidade normanda”. Fonte: Livro "Estudos Ibiapabanos" de F. SADOC, 1979, p. 24). Por João Bosco Gaspar
O interior do Maranhão era bem conhecido pelos franceses. O Mearim, Itapecuru, Munim, Grajaú, Tocantins e tantos outros eram vias utilizadas que ligavam o interior maranhense com o litoral e a Europa. Nos outros recantos, a história faz menção a eles no constante comércio com os potiguaras, no porto do Rifoles – na margem direita do Rio Potengi; nos dois ataques à Fortaleza do Cabedelo, na Paraíba, realizadas em 1591 e 1597. Nesta última, Migan foi gravemente ferido, mas sobreviveu.
Antonio Noberto apresenta-nos o quadro ‘O Potengi e o Rifoles”, quadro idealizado por ele, após pesquisa, e pintado em espátula pelo grande artista plástico Rogério Martins. Retrata a região da foz do rio Potengi por volta de 1594, onde alguns anos depois foi fundada Natal, a capital do Rio Grande do Norte. No detalhe do canto inferior direito, observa-se o Rifoles, ancoradouro onde atracavam as naus do capitão francês Jacques Riffault, de onde partiu para começar a colonização do Maranhão
Essa estância pertenceu a Jacques Riffault mais conhecido por Refoles. Foi o mesmo Refoles quem negociou antes da descoberta do Brasil (sic) com os índios potiguares espelhos, tintas e outros objetos em troca de pau-brasil, de modo especial as existentes na margem direita do rio Potengí. Essa foto mostra o local onde ficava o corsário francês a negociar com os silvícolas. Longe da colonização de Natal, Jacques Riffault negociou toda sorte de suprimentos e até as mulheres índias que partiram para a França
Foram eles que fundaram o núcleo urbano de Viçosa do Ceará, sendo que a cidade ainda hoje conserva os topônimos do legado francês. Barreto (2006; 2012), ao narrar a história de Viçosa do Ceará, diz que, por volta de 1590, franceses provenientes do Maranhão estabeleceram-se na Grande Serra, firmando suas bases junto às principais lideranças Tabajaras. Esses franceses, em número de 16 milicianos, tinham no comando o seu compatriota de nome Adolf Montbille (Adolphe de Montville). Lideravam os nativos o índio Jurupariaçu e o irmão de nome Irapuã, também conhecido por Mel Redondo, se bem que o primeiro tivesse suas possessões no reduto de Biapina ou Ibiapina (p. 12).
Atraídos por notícias de existência de ouro, o reduto transformou-se em verdadeira cidade, com cerca de 12 mil indivíduos, incluindo rabinos, calvinistas e católicos se confundindo em suas batalhas de pregação (p. 14). Por 14 anos os franceses estiveram ali, quando chega Pero Coelho, em janeiro de 1604, acompanhado de cerca de cinco mil indivíduos, entre militares, índios validos, velhos, mulheres e crianças. Ao cabo de seis meses os lusos triunfam; os franceses, aprisionados e algemados, são conduzidos a Pernambuco.
Ante a desistência de Mont-Barrot, o monarca francês, por Carta Patente de 6 de julho de 1605 nomeia La Ravardière seu Lugar-tenente e vice-almirante nas costas do Brasil. A primeira concessão a Daniel de La Touche, data do mês de julho:
“Luis, a todos os que virem a presente. Saúde. O defunto rei Henrique, o Grande, nosso muito honrado senhor e pai [...] tendo por cartas patentes de julho de 1605 constituído e estabelecido o Sr. De Ravardiére de La Touche seu lugar-tenente na América, desde o rio do Amazonas até a ilha da Trindade [...]
A região fora descoberta pelos espanhóis, na qual haviam tentado algumas vezes se estabelecer, especialmente em Caiena, onde se situavam as terras compreendidas entre o Vicente Pinzón e o Amazonas, reivindicadas pelos portugueses e ocupadas, nessa data, em vários pontos, por ingleses e holandeses. Mas foi
encarregado, logo em seguida, de verificar no Maranhão dos portugueses o que havia de verdadeiro nos relatos de Charles des Vaux a propósito das riquezas do país e das excelentes intenções dos índios, que, dizia Des Vaux, queriam “receber o Cristianismo” e pediam ao rei da França que lhes “enviasse alguma pessoa de qualidade para defendê-los de todos os inimigos”.
Em 1607, chega ao local a Companhia de Jesus, chefiados por Francisco Pinto e Luís Figueira.
Para Antonio Bezerra (1918), em ALGUMAS ORIGENS DO CEARÁ, Edição fac-similar, Fundação Waldemar Alcantara, 2009:
1607 20 de janeiro. Na passagem Pinto e Figueira fizeram amizade com Amanaí, e com auxilio dêste fundáram as aldeias de Caucaia, Porangaba e Paupina. Ephem. do Ceará, pag. 6. Há engano. Os dois padres Francisco Pinto e Luis Figueira, quando passáram pelo Ceará, apenas comunicáram e instruiram os Índios potiguares, que tinham ficado na expedição de Pedro Coelho, e os que já eram ali moradores; pois que, batidos no Rio- Grande, se haviam retirado para o Rio Jaguaribe e Rio Pirangí, pouco depois Siará. Podiam ter fundado aldeias, mas nunca podiam elas ter aquelas denomi- nações. Não há escritor que confirme essa asserção, afora Candido Mendes. O ilustre senador baseou-se no li vro do padre José-de Moraes História da Companhia de Jesus, na extinta província do Pará e Maranhão, livro quase sem valor pelo que se lê no Post Facio da História das lutas dos Holandeses.
[...]
Diogo de Campos diz á pág. 164 que Martim Suares sendo despachado Capitão do Ceará em 1611, fez vir Jacauna a alojar-se meia legua do forte com sua aldeia. Meia légua distante do forte do Ceará (barra do rio dêsse nome), não póde ser o local de Caucaia, nem de Porangaba (3) e nem de Paupina. À Aldeia de Jacauna não tinha nome, e quando o; sargento-mór descreve o desembarque no Iguape dos indios que faziam parte da força destinada á conquista do Maranhão, no dia 7 de setembro de 1613, diz apenas que caminháram para as Aldeias do Ceará; e é de simples intuição, que se já a êsse tempo existissem as Aldeias de Paupina e Porangaba, o autor nelas ou pelo menos numa teria falado; pois que os índios no estado lastimoso em que vinham, naturalmente por aí haviam de descansar antes de se encaminharem ao presídio, que distava dez leguas, e era feita a viagem. por terra do Iguape à barra do rio Ceará, passando êles sem dúvida pelo local que depois devia ser ocu- pado pela Aldeia Paupina.
Em 1608, a 11 de janeiro, os índios tucurijus atacam a pequena aldeia; Luiz Figueira sobrevive... (p. 16). Em sua Relação do Maranhão (de 1608) confirma a presença de franceses:
Mandamos recado a outra aldea para sabermos se nos quirião la e q' viessem alguns a falar cõ nosco, e tãbem nos queriamos emformar dos q' tinhão vindo do maranhão q' la estavão principalmente acequa dos frãcesez que tinhamos por novas que estavão la de assento com duas fortalezas feitas em duas ilhas na boca do rio maranhão
O Pará e o Rio Amazonas eram lugares bem conhecidos destes navegadores. Quando Francisco Caldeira Castelo Branco partiu do Maranhão para fundar Belém (1615) levou consigo Des Vaux e Rabeau para auxiliarem na navegação e nos primeiros contatos com os índios de lá.
Tanto comércio fez com bretões e normandos se estabelecessem com feitorias na Ilha Grande, e um desses lugares era a aldeia de Uçaguaba/Miganville (atual Vinhais Velho), misto de aldeia e povoação europeia.
O porto usado nessas atividades era o de Jeviré (Ponta d'Areia) (NOBERTO DA SILVA, 2012). Para Feitosa, 1987:
[...] Além das referencias anotadas, encontram-se as denominações de ‘Jeviré’, ‘Ilha da Trindade’ e ‘Ilha das Vacas.
Raros são os trabalhos que citam o vocábulo ‘Jeviré’ como designativo da ilha ocupada pelos franceses em 1612. Descrevendo a cidade de São Luiz, SERRA (1941:155) assinala que a ilha onde foi construído o Forte de São Luiz, era denominada ‘Jeviré’ pelos índios, sendo cristianizada com o nome fidalgo de São Luiz.
No relato do desembarque da expedição de Daniel de La Touche, na então Ilha de Upaon-Açu, d’Abeville (1975:53) escreveu: ‘...chegamos a Javiré, na então Ilha do Maranhão, habitada por índios tupinambás’, Para MEIRELES (1982:41), o vocábulo ‘Jeviré’ designava o porto indígena de Upaon-Açu, não sendo 1mais que uma corruptela de Nazaré, na língua nativa’. Nazaré teria sido uma povoação construída na Ilha de Upaon-Açu por indivíduos salvos do naufrágio da expedição colonizadora de Aires da Cunha, ocorrida em 1535, em águas do Golfão Maranhense A existência da povoação de Nazaré é muito questionada. In GEONORDESTE, ano iv, no 1, 1987, p. 71/76
Interessante, que a escolha para edificar o forte, segundo Meireles (2012, p. 21):
[...]seria escolhida justamente a Ilha da Trindade, também então conhecida como das Vacas. Das Vacas, possivelmente, pela tradução deturpada e literal do gentílico pessoal de Charles dês Vaux; mas Varnhagen diz que a das Vacas não era a Upaon-açú, e sim a Upaon-Mirim, a de Sant’ Ana.
Gaspar e Licar (2012, p. 24) esclarecem:
A ilha, hoje de São Luis, ou do Maranhão, como também é chamada, e que os indígenas diziam Upaon-Açú, ilha grande, além dos nomes Trindade e das Vacas, teve os de Ilha do Ferro e de Todos-os-Santos, como pretendeu batizá-la Alexandre de Moura. Carlota Carvalho, em seu ‘O Sertão’ (2000), diz que, quando a ela chegou Jacques Riffault, em 1594, ela era conhecida como de Jeviré.
Em 1614, na célebre batalha de Guaxenduba, os franceses comandados por De Pizieuz foram fragorosamente derrotados, apesar da superioridade numérica (quase 500 homens) e bélica, sendo mortos 115 franceses e aprisionados nove.
Seguindo projeto feito pelo engenheiro Francisco Frias de Mesquita iniciou-se a construção de um povoado, próximo ao forte deixado pelos franceses, sendo a primeira povoação no Brasil a ter a sua planta previamente traçada em uma malha urbana octogonal, posicionada no sentido dos quatro pontos cardeais. Corroboram a afirmativa da existencia de outros fundadores – além de LaTouche e Razzily (FERRO, 2014) – as discussões em torno de comemorações do aniversário de São Luís, ocorrida no inicio do século passado, conforme publicação dos jornais “Diário de São Luís”, e “A Pacotilha”, de 26 de agosto de 1922. A proposta - feita pelos Professores Raimundo Lopes, Ribeiro do Amaral e Raimundo Silva - de um marco comemorativo – projeto de Paula Barros - em que deveriam constar o nome dos fundadores; incluo Migan; no Diário de São Luis, sob o titulo O Centenário:
O município escolheu o dia 8 de setembro para a sua parte nas festas do centenário, por ser esse o dia da fundação da cidade de São Luiz em 1612, pelos franceses comandados por La Raverdiére.
Entre outras homenagens à data, o Sr. Coronel prefeito municipal, depois de se entender com os Srs. Dr. Antonio Lopes, professor Ribeiro do Amaral e Raimundo Silva, resolveu inaugurar na Avenida Maranhense, em frente à CSA do Município, um marco comemorativo da fundação da cidade, que perpetue o acontecimento e lembre os nomes dos fundadores.
O projeto, elaborado pelo Sr. Paula Barros de acordo com as indicações dos professores acima, comporta um obelisco de mármore em assente num plinto do mesmo material. Numa das faces do plinto será gravada a flor de lis simbólica da França ao tempo da fundação. Na parte oposta, o escudo do Estado. Nas duas outras faces inscripções, sendo uma alusva a inauguração com a data – 8 de setembro de 1922 – e a outra com os nomes de Charles dês Vaux, Ives d´Evreux e Claude d´Abeville, os funddores de São Luis, e a da – 8 de setembro 1612.
O marco terá ao todo 5m, 24 de altura.
E na Pacotilha, sob o titulo A festa do Centenário:
Tendo o municipio escolhido o dia 8 de setembro para as suas homenagens ao centenário da independencia nacional esta sendo elaborado um programa para esse dia, do qual sabemos constar a inauguração do marco comemorativo da fundação da cidade de S. Luis, ocorrida no dia 8 de setembro de 1612.
É uma ideia feliz. Não há na cidade uma lembrança do feito inicial da vida do Maranhão, essa aventura da França Equinocial que tanto se individua como episódio à parte da história do Brasil.
Sabe-se o dia em que se fudou São Luis, sabe-se que o ato solene da fundação teve lugar na esplanada hoje correpondente á Avenida Maranhense, e não há nada na cidade que rememore o seu começo. O marco que isso lemmbre será um momento indispensável.
O marco comemorativo da fundação da cidade foi enomendado hoje. Executa-lo-a, sob projeto do sr. Paula Barros, e dentro da brevidade do prazo daqui até 7 de setembro, o marmortista sr. A. F. Brandão. O projeto consta de um obelisco de marmore que assentará sobre um plinto em cujas faces se lerão uma inscrição alusiva a inauguração, com a data de 8 de setembro de 1922 e outra com os nomes de La Raverdiere, Charles des Vaux, Claude d´Abbeville e Ives d´Evreux. Nas duas outras faces, a flor de lis simbolo da França e o escudo do Maranhão. O monumento terá, ao todo 5,m24.
Para comemorar a tomada de São Luis pelos portugueses, ergue-se, remodelada, com a estatua de N. S. da Vitória, a nossa Catedral.
Ou conforme consta no Diário de São Luis, de 20 de junho de 1946:
MARCO COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE
Na avenida Pedro II, praça do tempo da Missão Francesa, foi levantado o “Marco Comemorativo da Fundação da Cidade de S. Luiz”, erigido pelo município, no centenário da independência nacional, a 8 de setembro de 1612.
Sobre uma base toc de pedras do Estado foi assentado um prisma retangular revestido de mármore, ao cimo do qual descansa uma pirâmide de granito maranhense, levantada por garras da mesma pedra.
Numa face do pedestal foram gravados os nomes das proeminentes figuras da missão: Charles dês Vaux, Rasilly, La Ravardiére, Ives d´Evreux, Claude d´Abeville – 8 de setembro de 1612.
No início do século XVII, se inicia o processo de expulsão dos franceses do território pertencente ao domínio ibérico, sendo o ano de 1615 a criação das Conquistas do Maranhão, Pará e Cumã, por Alexandre de Moura. Porém, a consolidação do domínio ibérico se delimita à Conquista do Maranhão, enquanto conflitos nas demais conquistas ocorriam contra franceses, batavos, ingleses e indígenas.
Outra informação fornecida por Frei Vicente de Salvador, onde o religioso relata que, após a morte do Capitão-mor do Maranhão, Jerônimo de Albuquerque, no dia 11 de fevereiro de 1618, a Capitania do Maranhão ganha o título de governo independente do governo do Estado do Brasil.
No período do século XVII até metade do XVIII, o Estado do Maranhão e Grão-Pará, com a capital em São Luís, permaneceu entre as colônias portuguesas mais pobres. Em 1751, D. José I e seu primeiro, Sebastião José Carvalho e Melo, conde de Oeiras (1759) e futuro Marquês de Pombal (1770), com intuito de realizar a demarcação dos limites de terras e fortalecer o domínio português na Região Norte, transfere a capital para Belém e o nome do estado passa a ser Estado do Grão-Pará e Maranhão. Na ocasião, nomeou como governador-geral, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Sebastião José Carvalho e Melo. (Margareth Figueiredo. Influência pombalina na morfologia urbana de São Luís do Maranhão RCL | Convergência Lusíada n. 32, julho - dezembro de 2014 Sebastião José Carvalho e Melo, conde de Oeiras (1759)
Portugueses e espanhóis sabiam da existência de outros projetos europeus para a América Portuguesa, com ênfase sobre o norte do Estado do Brasil.
Tais projetos tinham potencial suficiente para concorrer com as iniciativas hispano-lusas. As autoridades da Península Ibérica conheciam esses 'planos' através de diversos documentos que informam sobre o avanço militar, o comércio oceânico, e as tentativas de implantação de pequenas fortalezas e entrepostos comerciais em zonas de fronteira. Após 1580, o quadro não faz mais que agravar-se, e o topos da ameaça dos concorrentes europeus ganha uma dimensão bem maior na documentação luso-espanhola.
Esses concorrentes na guerra pelo domínio do comércio atlântico são principalmente identificados como: 'invasores' (franceses), 'piratas' e traficantes (ingleses e irlandeses), 'rebeldes' (holandeses) e, ainda, 'aventureiros' (italianos).
O projeto hispano-luso de ocupação do Maranhão não era exatamente a construção de um 'novo Potosí', apesar de essa ideia estar presente no período (Marques, 2009, p.317-319; Reis, 1978; Magalhães, 1978, p.14).
Os projetos hispano-lusos para o Maranhão inclinavam-se na direção de uma 'economia de fronteira', aproveitando o melhor do Estado do Brasil (o açúcar), e o melhor das Índias (circulação de metais e mercadorias, exploração comercial de 'drogas da terra'). O Estado do Brasil, considerado distante fisicamente do Maranhão, deveria garantir seus primeiros passos na direção da autonomia política e econômica. No futuro, o Maranhão deveria reforçar as relações entre as partes portuguesa e castelhana do império. No final das contas, muitas dessas ideias e intenções tinham como pressuposto a continuidade da União Ibérica. E, como sabemos, muitas dessas propostas sobre o que deveria ser o Maranhão, e o Estado do Brasil, teriam de ser (em parte) repensadas após 1640. (Cardoso, 2011)
Para as autoridades hispano-lusas todas essas categorias tinham seu nível específico de perigo, de acordo com certas circunstâncias internacionais. Assim, se nas últimas décadas do século XVI os informes falam bem mais sobre a ameaça inglesa e francesa, a partir, sobretudo, das primeiras duas décadas do século XVII, o grande perigo a ser extirpado será a presença holandesa.
Quando, em 1612, os primeiros contatos com os capuchinhos foram estabelecidos, os índios ainda se lembravam da chegada à região. Claude d'Abbeville afirma haver encontrado testemunhas oculares daquela primeira vaga migratória, ocorrida provavelmente entre 1560 e 1580: "Muitos desses índios ainda vivem e se recordam de que, tempos após a sua chegada à região, fizeram uma festa, ou vinho, a que dão o nome de cauim […]" (ABBEVILLE, 1614, p. 261).
Alfred Métraux (1927, p. 6-7) cita outras narrativas concordantes com a de Claude d'Abbeville, a fim de assegurar-se do período provável dessa primeira migração (entre 1560 e 1580), especialmente a do português Soares de Souza (Tratado Descriptivo do Brasil) que afirma, em 1587, que a costa atlântica, do Amazonas à Paraíba, era povoada pelos Tapuia. Essa primeira migração é a única que teve como resultado, segundo Métraux, uma nova extensão dos Tupi.
Depois, chegando em 1590, e se estabelecendo em 1594, Riffault, Des Vaux, e Davi Migan... E fundam Miganville, mais junto à aldeia de Uçuaguaba, a primeira povoação ocupada continuamente desde então por europeus, na grande ilha do Maranhão.
Beatriz Perrone-Moisés (2013, citada por Faleiros, 2013, em "Franceses no Maranhão: história de intérpretes”), retoma a trajetória de Charles des Vaux, jovem nobre responsável pela ideia da fundação da França Equinocial no século XVII, assim como a história de David Migan, jovem intérprete francês que viveu entre os índios tupi. O centro do argumento de Beatriz Perrone-Moisés é que
"Des Vaux e Migan desempenham papéis tão ou mais vitais para a França Equinocial quanto alguém como La Ravardière, personagem que a historiografia optou por reter".
Encontramos em “A Pacotilha”, de 25 de novembro de 1927, de Fulgêncio Pinto o que segue –
Um conto de Natal:
Era o ano de 1609, em Saint Malo, ilha de França, cidade dos corsários. Numa taberna reuniam-se muitos homens a gritar, a falar alto.
[...] De repente surge um cavalheiro de olhos azues, porte esbelto e fidalgo, vestindo um gibão escarlate, trazendo sob a cinta de couro de serpente, um punhal de cabo de prata.
Ele chegava de longe, de outras terras, de lugares desconhecidos.
- De onde vem?
- Quem será ele?
- Para onde irá?
- Parece-me que o conheço!...
- Creio que fazia parte da tripulação de Jacques Riffault.
- Não estás enganado?
- Por Deus, que não. Não me são estranhos, este roto e esta voz.
Eram estes os commentarios em torno d figura simpatica daquele homem que ali entrara, pedira um copo de cidra, e o esquecera em cima da mesa, entretendo-se a examinar um velho mapa.
Ele havia chegado em companhia de alguns indios, dois dias antes numa das naus que ali estavam ancoradas no porto.
Ali viam-e homens de todos os aspectos, de todas as raças, de todas as nacionalidades, de todas as cores, desde os mais ferozes até os mais pacíficos.
Misturavam-se as línguas; ora ouviam dialetos sonoros, ora idiomas duros e quasi imperceptíveis.
A fumaça dos cigarros diluindo-se no éter deitava uma iaca enjoativa, acre, misturando-se com o cheiro de alcatrão e da maresia.
Aquela velha casa onde se reunia tanta gente, era a taberna cuja porta encimava garbosamente este letreiro’Au rendez vous dês corsaires’ sobre uma grossa chapa de ferro.
Em frente desdobrava-se uma paizagem marítima, banhada pela margem do oceano aformoseando o horizonte, quer nas manhãs magníficas quer nas tardes silenciosas, quando o sol com seus aparatos de riquezas sumiam-se no mundo do sonho e do nada.
Quatro mesas enormes estavam cercadas de bancos de carvalho.
Apesar da grita o homem que entrara ha pouco, esquecia-se da cidra e continuava a estudar o mapa com muita atenção.
- Diabo! Quem será aquele cavalheiro? Gritou um corsário.
- Não o incomodeis berrou Tricon, pronto para fazer calar com um murro, o curioso.
A’ porta da taberna assomaram mais dois cavalheiros. Um era François Dupré, filho único de um rico armador de Saint Malo, que havia conquistado nome e fortuna no Corso; o outro Raul Renaud, antigo professor em Paris, na Universidade de Sorbona, conhecido como sábio em sciencias naturaes. Entram e sem dirigir palavras aos demais que ali se embebedavam, tomam assento justamente, diante do desconhecido que lia o mapa.
- Carlos Des Vaux!... Vós aqui!
Já vos tínhamos como morto!... gritou admirado Dupré.
O homem, espantadoouvia-lo o seu nome levantou a vista, e reconhecendo no jovem, o pequeno Dupré, o garoto que deixara ainda imberbe quanto partira para as suas correrias pelo oceano, poz-se de pé e estendeu-lhe as mãos entusiastamente.
- Bravo Dupré! Estaes um perfeito homem.
- Onde andaveis vós?
- Cruzando os mares – responde o pirata.
- O que tanto vos prende a esse papel
- Um sonho, pequeno.
- De amor?
- Não, de conquista.
- Que papel é esse Des Vaux?, Um mapa?
- Sim, um mapa.
- E que sonho de conquista será esse?
Dupré apresentou-lhe o seu velho amigo e mestre Raul Renaud.
-Ouçam-me o grande sonho – pediu Des Vaux.
Contentes achegaram os bancos de carvalho, e debruçados da mesa, quedaram-se sobre o mapa que Carlos Des Vaux tinha entre as mãos, apontando-lhes ali, num belo discurso, os encantos de uma terra prodigiosa e moça, para la do oceano, em que ele havia havia habitado por muito tempo entre os índios.
Quinze anos eram decorridos, desde o naufrágio de Jacques Riffault num dos baixios ao norte do Brasil, nas proximidades da costa do Maranhão.
Quinze anos aquele homem de olhos azues, cor bronzeada, pele queimada pelo sol caustigante dos trópicos, que ali estava a conversar animadamente, errara pelas matas da formosa terra moça pelos litoraes, pelos ínvios sertões, e depois de haver alcançado Victoria brilhantes ao lado dos índios nos conflitos de Hibiapaba, resolvera fixar residência no ponto mais pitoresco numa ilha arborizada, seguro da amizade dos Tupinambás, tornando-se o homem de confiança de toda a tribo, que lhe admirava a bravura e a bondade do coração.
Era ali a formosa ilha dos Tupinambás, ilha d sol, vivendo na exuberância da sua luz, tecendo magníficos cortinados nas franças dos arvoredos selvagens, cheia de mistérios e explendores, flora maravilhosa, vales rumorosos, que ao revelhar-lhes os encantos, o pirata, sentia uma certa transfiguração de espirito, e o cérebro embriagava-se de sonhos magníficos.
Era ali que Japiassú grande amigo e aliado de Des Vaux, era chefe, principal, irradiando o seu alto poder, de Juniparan, a aldeia mais notal de quantas existiam na ilha.
Terminada a narração ele o pirata explicou aos amigos que voltava à pátria afim de oferecer à sua magestade cristianíssima Henrique IV, rei de França e senhor de Navarra, não só a posse do território fertilíssimo como também a amizade e obediência dos Tupinambas.
Os três homens esquecidos do tudo quanto os cercava, confabularam em armar uma expedição, em demanda da terra previlegiada, expedição que mais tarde foi levada a efeito auxiliada pelo conde de Sulley, então governador da Bastilha, conselheiro de sua magestade Henrique IV, sob o comando do senhor de La Ravardiere, que foi ali fundar uma cidade em honra a Luis XIII, na regência de Maria d Medicis.
[...] onde fica essa formosa terra tão linda, tão moça de Carlos dês Vaux.
[...] essa formosa terra moça e previlegiada é S. Luis é o Maranhão [...]
- É Maranhão!...
- E quem era Carlos Des Vaux?
Era um Frances, amigo do Maranhão que sacrificara tudo, para fundar aqui a França Equinocial!
Ao colocar o que chama de "intérpretes-embaixadores" como protagonistas da história da França Equinocial, a antropóloga Perrone-Moisés (2013) lança luz sobre estratégias fundamentais de contato e de conquista ainda pouco visíveis para a historiografia oficial:
Depois de serem expulsos pelos portugueses da Guanabara e da costa nordeste do Brasil, os franceses se voltaram para a região do Maranhão. Embora não atingida pela colonização portuguesa, ela já havia sido brevemente explorada por Aires da Cunha, Diego Nunes e Luís de Mello, a serviço do rei de Portugal. (FALEIROS, 2013, Beatriz Perrone-Moisés (2013)
Des Vaux é quem negocia o local onde seria instalado o forte e o convento dos religiosos, nas colinas desocupadas, onde não se encontravam instalados os primitivos habitantes:
[...] O padre Abbeville enumera no seu livro 27 aldeias dos Tupinambás, explica a situação geográfica de todas elas, dá todos os nomes, conta o número de habitantes de cada uma; mas o livro não contem qualquer noticia a respeito da situação da cidade de S. Luis. Em vão procuramos alguma indicação a respeito das colinas onde foi construído o forte e onde estavam as habitações dos antigos moradores. Ele narra que, na sua chegada, o francês Dês Vaux tratou longamente com o “príncipe” da ilha e com os outros principais, para lhe cederem eles um pequeno terreno, onde pudessem fazer o forte, e entregassem a metade da colina de Santo Antonio, para nela fundar um estabelecimento religioso. Os chefes dos índios cederam esses dois pontos, que não estavam ocupados. Mas isso quer dizer, que as outras partes do território, onde está hoje S. Luis, eram ocupadas pelos antigos habitantes. (PINTO, 1927).
FONTE: ANTONIO NOBERTO
Ludwig Schwennhagen (1924) estranha a ‘censura’ ao livro do primeiro cronista do Maranhão, com a supressão de três capítulos, justamente os que falam da ‘cidade’ de São Luís, já que aquele sacerdote descreve todas as aldeias instaladas na Ilha e adjacências
Ao voltar, La Ravardière desistiu de sua concessão na Guiana e “solicitava outras Cartas patentes para fundar uma colônia ao sul da linha equinocial. De LaTouche certifica-se de que as informações sobre a terra eram verdadeiras e pede licença ao rei para explorá-la. Mas com o assassinato de Henrique IV, sucede-lhe ao trono Luis XIII, ainda menor, governando em seu nome Maria de Medicis. É esta quem concede licença à Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiére, de formar uma companhia para explorar as "terras" de Riffault:
“[...] e havendo ele feito duas viagens às Índias para descobrir as enseadas e rios próprios para o desembarque e estabelecimento de colônias, no que seria bem sucedido, pois apenas chegou nesse país soube predispor os habitantes das ilhas do Maranhão e terra firme, os tupinambás e tabajaras, e outros, a procurarem nossa proteção e sujeitarem-se à nossa autoridade, tanto por seu generoso e prudente procedimento [...] de lhe fazer expedir nossas cartas patentes de outubro de 1610 para regressar, como Chefe, ao dito país, continuar seus progressos, como teria feito e aí demorar-se-ia dois anos e meio com os portugueses.”, em paz e 18 meses tanto em guerra como em tréguas”.
FONTE: ANTONIO NOBERTO
As cartas lhes foram concedidas em 1º de outubro de 1610, com a condição expressa de ocupar apenas cinquenta léguas de cada lado do primeiro forte que construísse. Foi então que, extrapolando seus poderes, empreendeu a “grande tentativa frustrada de uma França equinocial” (C. da Silva, § 34). A companhia que devia arcar com as despesas da expedição só pôde ser organizada em 1612, com o apoio da família Razilli. Numerosos cavaleiros alistaram-se. La Ravardière, François de Razilli e Nicolas de Harlay de Sancy foram nomeados “tenentes-generais do rei nas Índias Ocidentais e nas terras do Brasil” pela regente Maria de Médicis, que lhes concedeu ao mesmo tempo estandartes e divisa.
De acordo com Moreira (1981) essa concessão foi uma farsa dos franceses, pois na verdade eles não tinham credencial nenhuma e tanto é verdade, que Maria de Médicis, que reinava em nome de seu filho, ainda menor, Luís XIII, estava há muito tempo negociando o casamento dele com a princesa Ana d’Austria, filha de Felipe III, que era portador das coroas Espanha e Portugal. Nutria esse desejo de muito tempo e por isso, não iria autorizar um aventureiro e conhecido pirata Daniel Ravardiere, inimigo da sua religião, a invadir terras que eram da coroa portuguesa, desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas, homologado pelo Papa Alexandre VI, há 118 anos, isto é, antes da descoberta do Brasil.
O Historiador Euges Lima registra a passagem de Holandeses, em 1610. As incursões holandesas ao norte do Brasil eram frequentemente financiadas por homens ricos e politicamente influentes, como Jan de Moor, um burgomestre1 de Flessingue que capitaneava uma companhia destinada a explorar a colonização do Amazonas. Flessingue ou Flissinga (em neerlandês: Vlissingen) é um município e uma cidade localizada no sudoeste dos Países Baixos. A cidade está localizada na ilha de Walcheren entre o rio Escalda e o Mar do Norte, onde teve um grande porto que facilitava o vai-vem de produtos para a Coroa Neerlandesa por séculos. O burgomestre de Flassinge tinha uma feitoria por aqui:
A 24 de julho de 1612, Daniel de La Touche, Francisco de Rasilly e o Barão de Sancy largam âncora na ilha de Sant' Ana e a 6 de agosto a esquadra entra no golfo, indo fundear frente a Jeviré (ponta de São Francisco), onde se localizavam as feitorias de Du Manoir e do Capito Guerard. Os franceses atravessam o braço de mar, indo se fixar em um promontório onde, a 12 de agosto, uma sexta-feira, dia consagrado a Santa Clara, celebram o santo ofício da missa.
A 8 de setembro, uma quarta-feira, dia consagrado à Santíssima e Imaculada Virgem Maria, é realizada a solenidade de fundação da Colônia
Du Manoir, Riffault, dês Vaux e os piratas de Dieppe, encontravam-se fundeados no porto, confirmam a presença continuada dos exploradores de todas as procedências nas costas do Maranhão, e do Norte em geral: uma companhia holandesa presidida pelo burgomestre de Flessingue, ingleses, holandeses e espanhóis negociando com os índios o pau-brasil; armadores de Honfleur e Dieppe; o Duque de Buckigham e o conde de Pembroke e mais 52 associados fundaram uma empresa para explorar o Brasil; espanhóis de Palos.
O historiador Antonio Noberto continua:
“Segundo, tanto comércio fez com bretões e normandos se estabelecessem com feitorias na Ilha Grande, e um desses lugares era a aldeia de Uçaguaba / Miganville (atual Vinhais Velho), misto de aldeia e povoação européia. Terceiro, o porto usado nessas atividades era o de Jeviré (Ponta d'Areia)”.
Para Noberto, é quase inimaginável que todo esse aparato comercial existisse sem uma forte proteção das armas. Some-se que o chefe maior de tudo isso era David Mingan, o Minguão, o "chefe dos negros" (daí o nome de Miganville), que tinha a seu dispor cerca de 20 mil índios e era "parente do governador de Dieppe". Por fim, a localização da fortaleza está exatamente no lugar certo de proteção do Porto de Jeviré e da entrada do rio Maiove (Anil), que protegeria Miganville.
Pianzola, em sua obra “OS PAPAGAIOS AMERELOS – os franceses na conquista do Brasil (1968, p. 34) apresenta decalque de mapa datado de 1627 ou 1627, cujo original desapareceu, feito em torno de 1615 pelo português João Teixeira Albernaz, cosmógrafo de sua Majestade, certamente feito a partir daquele que LaRavardiére deu ao Sargento- Mor Diogo de Campos Moreno durante a trégua de 1614. O autor chama atenção para os nomes constantes dos mapas, entre os quais muitos de origem francesa, ‘traduzidos’ para o português. Vê-se, na Grande Ilha dentre outros, Migao-Ville, propriedade do intérprete de Dieppe, David Migan, seguramente um psudônimo, no entender de Pianzola:
“[...] No último quartel daquele século, o que era apenas um posto de comércio, sem maior raiz, tornou-se morada definitiva dos corsários gauleses, vindos de Dieppe, Saint-Malo, Havre de Grace e Rouen, que aqui deixavam seus trouchements (tradutores) que viviam simbioticamente com os tupinambá (escreve-se sem “s” mesmo). Entre estes estava David Migan, o principal líder francês desta época. Ele era o “chefe dos negros” (índios) e “parente do governador de Dieppe”. Tinha a seu dispor cerca de vinte mil guerreiros silvícolas e residia na poderosa aldeia de Uçaguaba (atual Vinhais Velho), apelidada de Miganville[...].(NOBERTO SILVA, 2011).
Para Noberto, é quase inimaginável que todo esse aparato comercial existisse sem uma forte proteção das armas.
“[...]Na virada do século, segundo o padre e cronista Luis Figueira, que escreveu sua penosa saga na Serra de Ibiapaba, os franceses no Maranhão contavam, inclusive, com “duas fortalezas na boca de duas grandes ilhas”. Uma destas fortificações, por certo, era o Forte do Sardinha, localizado no atual bairro Ilhinha, nos fundos do bairro Basa em São Luís. Esta, em mãos portuguesas, foi nomeada de Quartel de São Francisco, que deu nome ao bairro. Servia de proteção ao lugar, em especial, a Uçaguaba, reduto de Migan” (NOBERTO SILVA, 2011).
FONTE: ANTONIO NOBERTO
Quando da implantação da França Equinocial esse complexo passou para mãos oficiais. Uçaguaba/Miganville passou a ser chamada pelos cronistas Claude Abbeville e Yves d'Evreux de "o sítio Pineau" em razão de Louis de Pèzieux, primo do Rei, ter adotado o local como moradia.
ÍNDIOS DO MARANHÃO E DA SERRA DA IBIAPABA SÃO ENVIADOS À FRANÇA - ANO DE 1612.
No contexto da França Equinocial (1612-1615) os padres capuchinhos Claude d'Abbeville e Yves d'Évreux foram enviados ao Maranhão pelo governo do seu país. No retorno dos capuchinos ao Velho Mundo, por deliberação dos próprios índios, seis membros das nações tupinambá e tabajara foram enviados a França para “prestar homenagem a Sua Majestade”. Diz o padre d'Abbeville, que:
“Já pronta a nossa equipagem e em vésperas de embarcarmos, deliberaram mandar conosco seis membros de sua nação para prestarem homenagem e oferecerem seus serviços ao cristianíssimo Rei de França, e solicitarem proteção para os súditos, da nova França Equinocial. (...) Tem o mais velho trinta e oito anos pouco mais ou menos. E natural da grande montanha de Ibiapaba. Seu pai, o principal de Caietê, chamava-se Uará-uaçu, nome de peixe, e sua mãe Uirá-iará, pássaro que é apanhado. Antes de ser batizado, usava o nome de ltapucu, que quer dizer barra de ferro, ou de Jtapuiçã, que significa âncora de navio; tem, porém, mais de dez outros nomes comemorativos das batalhas travadas contra seus inimigos e nas quais se comportou valentemente. Em seu andar e suas palavras revela-se o soldado e mostra-se a firmeza de seu espírito. Compraz-se grandemente em fazer discursos e não se cansa jamais de falar a respeito de seus feitos guerreiros e de nossa fé. Aprecia especialmente tudo o que diz respeito à honra de Deus e ao valor de um coração magnânimo. Ao aproximar-se da Câmara de Suas Majestades para lhes prestar homenagem, advertiu-lhe um dos guias que atentasse para o que ia dizer. Respondeu-lhe imediatamente que descendia de excelente família e por isso dispensava a advertência; que sabia muito bem o que tinha a dizer e não precisava de instruções. Doutra feita, antes do batismo, estando com os nossos, próximo ao altar, para ouvir a prédiea que o Reverendo Padre Serafim de Chateau Thierry fazia por ocasião dos funerais do primeiro de seus companheiros, contemplavam-no inúmeros senhores fidalgos. Chamou então um dos intérpretes e disse: “Dize a êsses senhores que Deus lhes fala pela boca do profeta que está no púlpito; portanto, devem olhar para êle e não para nós”. Censura seus companheiros quando os vê menosprezar o que deve saber um bom cristão e assim faz apenas porque deseja que sejam úteis ao seu país. Nós o considerávamos um dos nossos melhores instrumentos na conversão de seu semelhante. Seu juízo firme, seus discursos piedosos, sua palavra feliz, seu zêlo devoto servirão grandemente a Deus se lhe dispensar sua graça. Será mais um centurião convertido que, juntando o saber à coragem e a piedade à palavra, edificará, dentro em pouco, como o esperamos, uma bela Igreja a Deus, não com pedras, mas com almas convertidas". Fonte: “História da missão dos padres capuchinhos na ilha de Maranhão e terras circunvizinhas” livro publicado na França em 1614 Claude d'Abbeville. Por João Bosco Gaspar.
O BATISMO DE ITAPUCU, ÍNDIO DA IBIAPABA, EM PARIS, FRANÇA, NO ANO DE 1613.
“(...) Batizaram-se os índios [da Ibiapaba e do Maranhão] na Igreja do Convento dos Padres Capuchinhos, no bairro de Saint-Honoré em Paris. Estava a Igreja ornamentada com cortinados de sêda bordados a ouro, nos quais se estampava a vida do glorioso precursor de Nosso Senhor Jesus Cristo. O altar-mor estava ricamente preparado e o santuário ornado de sêda. Do lado da nave foi levantado um tablado para sustentar as pias batismais, cobertas com uma grande e bela bacia de prata, ornada de esmalte dourado, por cima da qual havia uma colcha de tafetá branco achamalotado, tão grande que chegava até o chão. Mais ou menos às quatro horas da tarde compareceu a Rainha, logo seguida pelo Rei. O sr. Bispo de Paris, que bondosamente quis ser o
celebrante, revestiu então suas vestes pontificais. Apresentaram-se imediatamente os três índios restantes, já preparados e catequizados para a cerimônia. Traziam vestes de tafetá branco, abertas e enfeitadas com botões de sêda, de cima até em baixo na frente, e de cima até a cintura atrás, para com maior facilidade lhe serem aplicados os santos óleos. Principiou a interrogá-los acerca do batismo o sr. Bispo de Paris, servindo eu de intérprete para transmitir aos índios as perguntas a que respondiam em sua língua. Em seguida rezaram o Padre-Nosso a Ave-Maria e o Credo também em sua língua. Não é possível dizer, nem sequer imaginar que terão feito os anjos tutelares desde séculos para a conversão dêsses pagãos e infiéis, principalmente por ter Deus lhes ordenado que amassem aquêles que tinham sob sua proteção. Com que alegria não terão presenciado a conversão, não de um pecador apenas, mas de uma infinidade de almas? E, além do mais, de almas que não eram somente de pecadores, mas sim de bárbaros, de entes cruéis e inumanos? Entrementes, enquanto ocorriam êsses acontecimentos, não cessavam os coros de músicos de Sua Majestade de louvar a Deus, com harmonia incomparável de vozes e instrumentos, pela santa ação. Mas havia ainda outra harmonia não menos agradável ao criador. Essa harmonia de louvores íntimos dessas pequenas almas recém-regeneradas e lavadas no sangue precioso do cordeiro imaculado; essa harmonia dos votos que faziam, em face da Igreja. Tudo terminado, Itapucu, o mais velho dos três, agradeceu humildemente a Suas Majestades a honra e os benefícios recebidos ao serem todos os três feitos filhos de Deus, e pediu respeitosamente que prodigalizassem os mesmos favores aos seus compatriotas. Respondeu-lhe a Rainha que orassem a Deus pelo Rei seu filho e por ela, pois dêles, índios, ela cuidaria com carinho e tôda a proteção possível. Em seguida ajoelharam-se Suas Majestades. Entoou-se o Te Deum Laudamus em ação de graças, e o sr. Bispo de Paris deu sua bênção (...)”.
Fonte: Trecho do Livro “História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas” do padre Claude d'Abbeville, publicado no ano de 1614, na França.
Os franceses buscaram explorar a região. Uma expedição francesa foi enviada ao Rio Mearim em 1612 ou 1613, mas a maior parte das informações dessa viagem foram perdidas numa lacuna entre os capítulos III e VI na obra de Évreux. Uma segunda expedição explorou uma área de terra firme, distante 40 ou 50 léguas do Mearim, onde os franceses encontraram terra fértil e adequada ao cultivo de cana-de-açúcar. Esta região compreende uma "(...) vasta e comprida planície de junco e caniços, atravessando água pela cintura (...)" e "(...) A terra é cortada por muitos riachos (...)", tratando-se possivelmente da Região dos Lagos da Baixada Maranhense. Um terceiro grupo, liderado por Louis de Pézieux, explorou o Uarpi (possivelmente o Rio Gurupi), com os objetivos de procurar minas de ouro e prata e fazer contato com comunidades indígenas da região. Monsieur du Prat explorou o Rio Grajaú, onde encontrou uma nação de tapuias.
Em 8 de julho de 1613, Daniel de la Touche partiu para uma expedição com destino ao Rio Amazonas, levando 50 franceses e 20 indígenas. O grupo passou por Tapuitapera e seguiu para Caeté (atual Bragança), de onde partiu em 17 de agosto. Em seguida, passaram pela aldeia Meron, e adentraram o Rio Pará, onde encontraram muitas aldeias habitadas. Numa dessas aldeias, os chefes suplicaram aos franceses que guerreassem contra os camarapins, um povo inimigo descrito como cruel e praticante de canibalismo, e ofereceram um grande reforço à expedição, que passou a contar com 1.200 membros. Os franceses entraram no Rio dos Pacajarés, depois no rio Parisop. Chegaram a uma grande aldeia chamada Uacuaçu, que simpatizou com a expedição e concedeu um novo reforço de combatentes. Estes conduziram o grupo à povoação dos inimigos, que moravam em palafitas construídas com grossas árvores, denominadas "iuras". Os franceses e seus aliados atacaram os nativos da área com armas de fogo, matando pelo menos 60 deles. Os camarapins resistiram de forma obstinada e se provaram muito habilidosos no uso do arco, e não se renderam, apesar da desvantagem tecnológica. Essa tribo aparentemente está extinta, mas o relato de Yves d'Évreux não deixa claro se os franceses conseguiram ou não subjuga-los naquela ocasião.
Atualmente, são desconhecidas as localizações exatas de Parisop, do Rio dos Pacajarés e da aldeia dos camarapins. Uma hipótese é a de que Daniel de la Touche navegou pelo Rio Tocantins, visitou a Aldeia dos Parijós, na área da atual cidade de Cametá e, em seguida, explorou o Rio Pacajá. Segundo o historiador Franz Obermeier, os camarapins seriam os habitantes das margens do Rio Camaraipi, que banha o atual município de Portel. Segundo Monsieur de la Planque, outro nobre que participou da viagem, o Rio dos Pacajarés forma um salto de mais de 25 toesas de altura naquela região. Sendo assim, outra hipótese afirma
que os franceses navegaram apenas pelo Rio Tocantins, chegando possivelmente às corredeiras de Itaboca, submersas após a construção da Hidrelétrica de Tucuruí.
Quanto à Cidade do Maranhão, afirma GAIOSO (1970, p. 73), que a cidade de São Luís teria sido fundada em 1616, por Jeronimo de Albuquerque, em torno da fortaleza do mesmo nome, e iniciada sua povoação naquela ocasião pois:
"Livre o Maranhão n'aquelle dia de toda a sugeição franceza [9 de janeiro de 1616, quando Alexandre de Moura se fez a vela para Pernambuco levando consigo o senhor de la Ravardieire], aplicou Jeronimo de Albuquerque todo o seu cuidado na fundação de huma cidade n'aquelle mesmo sitio; dentro de pouco tempo adiantou consideravelmente a povoação, e reduzindo a sua nova fundação á regular forma de republica, debaixo da proteção de Maria Santissima com o augusto titulo de N. Sra da Victoria, em memoria da que tinha alcançado sobre os Francezes, lhe declarou a invocação de S. Luiz, ou porque estando já tão conhecida aquella ilha pela participação da sua fortaleza, ou porque não quiz confundir o nome com a mudança delle, ou finalmente porque se lisongeava na conservação da mesma memoria, segurar melhor as suas recomendaçoens na posteridade. E como destes dias por diante se entrou a intitular afortaleza com o nome de S. Felipe, he de presumir o fizessem por lizonja á Majestade de Felippe II, a quem então obedecia a monarquia Portugueza."
O que é confirmado por CONDURÚ PACHECO (1968, p. 75), quando afirma que o Forte de São Luís é transformado na cidade de São Luís pois
"repartidas as terras pelos portuguêses, o Capitão-mór Jerônimo de Albuquerque formou logo o seu Govêrno e mandou que mudassem aqueles tugurios em mais agradáveis edifícios, construindo 'uma bem regulada cidade' (Moraes, História da Companhia de Jesus no Maranhão, p. 75)". (grifos meus)
Ou, como consta da "Crônica da Companhia de Jesus no Maranhão", onde Jacinto de Carvalho afirma ser Jerônimo de Albuquerque, livre a influência de Alexandre de Moura, o fundador de São Luís:
"deu princípio a uma cidade em o mesmo sítio em que os franceses tinham o seu forte e reparos, por ser sítio muito acomodado, assim para a defesa de inimigos, como por ter bom porto e ancoradouro seguro para navios; fica entre dous rios, dominando a ponta em que está o forte uma espaçosa enseada que faz o mar entre a terra e aponta de Nossa Senhora da Guia e a terra da Ponta da Areia e ilha de São Francisco, a mais abundante de peixes e mariscos que se tem achado em todas a costa do domínio de Portugal".
Ora, é também Bernardo Pereira de BERREDO (1988, p. 116-117) - governador da província do Maranhão de 1726 a 1729 -, quem afirma que Jeronimo de Albuquerque funda naquele mesmo lugar (FORTE) uma cidade - São Luís do Maranhão :
“Logo que o General Alexandre de Moura saiu da baía do Maranhão, aplicou Jerônimo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de uma cidade naquele mesmo sítio, obra de que também se achava encarregado por disposições da corte de Madri com repetidas honras justissimanente merecidas: e como o seu zelo, e a sua atividade não sofriam demoras na execução de qualquer projeto, depois de bem premeditados os interesses dele, dentro de pouco tempo adiantou tanto a povoação, que reduzida a regular forma de república, debaixo da
proteção soberana de Maria Santíssima com o augusto título de Vitória, que já lhe tinha decretado no feliz lugar de Guaxenduba, lhe declarou a invocação de São Luís; ou fosse porque estando tão conhecida já aquela ilha pela natural participação de sua fortaleza, se não atreveu a confundir-lhe o nome com a mudança dele; ou porque quis na conservação desta mesma memória segurar melhor a sua nas recomendações da posteridade; e como deste dia por diante acho sempre a invocação de São Felipe na tal fortaleza, me persuado fundamentalmente a que lhe foi posta em lugar da primeira, dando-se desde logo por transferida, por lisonja sem dúvida à magestade de Felipe III de Castela, a quem então obedecia a monarquia de Portugal”.
A partir da França Equinocial, o Maranhão passou compreender parte do Ceará (desde o Buraco das Tartarugas – Jericoacoara), o que foi referendado pelo governador geral do Brasil e, poucos anos depois, quando da divisão do Brasil, em 1621, estendendo o território até o Mucuripe, serviu de marco para a criação do Estado do Maranhão, com capital em São Luís compreendendo ainda o Ceará e o GrãoPará.
Tal divisão era praticamente igual aos limites extraoficiais do empreendimento conquistado por Riffault, Des Vaux, e Davi Migan, e depois capitaneado por La Ravardière... Miganville era sua capital...
Após inúmeros combates, os franceses renderam-se, desistindo do Maranhão (1615). Entretanto, conseguiram uma indenização que compensava as perdas que entendiam ter tido.
FONTE: ANTONIO NOBERTO
Mapa de João Teixeira Albernaz, c. 1632, com a descrição dos rios da costa do Maranhão e Grão-Pará, incluindo a Ilha de Marajó. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Ciente das dificuldades para a ocupação do Grão-Pará, como a inexistência de caminhos regulares e seguros, a política filipina assumiu como finalidade principal, tanto por meio de ações guerreiras quanto por meio do povoamento, garantir o monopólio ibérico na área. Assim, no Natal de 1615 acontecia uma investida em direção à foz do chamado "Rio das Amazonas", liderada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que participara da luta contra os franceses no Maranhão.
Em 2 de julho de 1613, Yves d'Evreux relata que, quando de uma missa celebrada em Upaon-Açú, quando a água benta foi aspergida, algumas gotas atingiram o chefe índio de Tapuitapera, a quem o frei d'Abbeville, na visita feita àquela cidade, em companhia de Rassily, Des Vaux, Arséne de Paris induzira a vir a São Luís. Tal fato penetrou tão profundamente na alma do chefe indígena, que este percebeu ser necessário converterse ao cristianismo para salvar-se, tendo se batizado com o nome de Marinho Francisco.
As terras de Tapuitapera foram doadas a Jerônimo de Albuquerque, como recompensa pela conquista do Maranhão aos franceses. Após a rendição dos franceses, Alexandre de Moura investiu Jerônimo de Albuquerque no governo - 1614-1618, como Capitão-mor da Conquista - Capitania do Maranhão:
"E porque a maior parte dos índios da ilha, temerosa, pois aliados dos franceses, tivesse fugido para Cumã e Tapuitapera, nomeou Martins Soares Moreno 'capitão das terras ditas ... como uma capitania à parte". (LIMA, 1998, p. 28).
Assim, pelo Regimento outorgado a Martim Soares Moreno a 2 de janeiro de 1616, ficou criada a capitania de Tapuitapera, que deveria abranger, sem limites definidos as terras da baía de São Marcos até o Pará. Contava a seu serviço, naquele arraial, 1 alferes, 20 soldados e 5 canoas. Cumã se constituiu num pequeno posto militar no caminho da Amazônia.
Ficando doente, Martins Soares Moreno regressa a Portugal e assume, em seu lugar, Matias de Albuquerque Maranhão - Matias era um dos filhos de Jerônimo de Albuquerque, que acrescentara Maranhão ao seu nome, dada à conquista que empreendera.
É nesse período que ocorre o primeiro levante dos tupinambás, contra os portugueses, devido à diferença de trato que recebiam, primeiro, dos franceses, de quem eram aliados e, depois, de Soares Moreno. Os índios foram dizimados, com os sobreviventes tomados como escravos, como era costume na época. É dos acontecimentos subsequentes que se tem notícia da punição que se deu a um índio, de nome Amaro, que iniciou o levante. Capturado, foi amarrado à boca de um canhão e executado com um tiro, em São Luís.
No início de 1616, cumprindo ordens do governador-geral, os colonizadores construíram um forte de madeira, que chamaram de Presépio, origem da atual cidade de Belém. O local, estratégico, permitia controlar qualquer investida estrangeira. Auxiliados pelos índios tupinambás, construíram uma igreja e algumas habitações, estabelecendo um núcleo inicial de povoamento, o de Nossa Senhora de Belém.
Detalhe de prospecto da cidade de Belém, cuja fundação foi estratégica para controlar o acesso às minas de prata do Peru pela região amazônica. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Em meados de 1617 começaram a chegar homens e equipamentos, tanto da capitania de Pernambuco como do Reino, para garantir o fortalecimento daquele núcleo urbano. Entre eles, frades franciscanos incumbidos da catequese dos nativos. Entretanto, esse processo de ocupação ocorria em meio a questões que envolviam choques entre os colonizadores e os colonos e a presença de estrangeiros comerciando com tribos da área. Ingleses e holandeses chegaram a construir fortes em pontos ribeirinhos do Amazonas, gerando conflitos que exigiram, além de providências do Reino, a mobilização da população local. Isso incluía os índios aldeados coordenados pelos franciscanos.
A conquista do Maranhão também chamou a atenção de outros Co vassalos de Felipe III. Gaspar de Sousa, por exemplo, escreve ao rei comunicando que um oficial do Reino de Nápoles chamado Constantino Paolo Garrafa, 'bem nascido', e que já tinha servido ao soberano na Guerra de Flandres, pedia para ir ao Maranhão como Capitão de Artilharia. Sousa estava inclinado a enviar o dito capitão napolitano em função da necessidade de 'gente' nessas terras, e por "não ser ele dos estrangeiros proibidos". ("Sobre Constantino Paulo Carrafa". 30 mayo 1620. Archivo General de Simancas, Secretarias Provinciales, 1552. flº. 290.)
De fato, o 'chamado real' para o serviço nas novas terras teve rapidamente resposta. Muitos portugueses que já haviam circulado por outras partes do império começam a pedir cargos para ir à conquista do Maranhão. Há vários exemplos a respeito. Simão Carvalho (da cidade do Porto) pede o cargo de Alferes no Maranhão, por ter participado da expulsão dos franceses, e da proteção da terra contra os holandeses. Agostinho Ferreira (natural de Lisboa), que já havia servido a Felipe II na Bretanha, pede o cargo de Sargento-Mor para servir no Maranhão. Outro português, André Soares, que servia em Sevilha, diz que foi 'voluntariamente' à conquista do Maranhão com mulher, filhos e 'escravos', e que lá 'vive a lei da nobreza', pede a Felipe IV o cargo de Escrivão da Câmara de São Luís. De fato, umas das questões mais emblemáticas sobre a conquista do Maranhão é a adesão voluntária à fórmula de Co vassalagem oferecida pela União Dinástica. No mesmo sentido, as referências à conquista do Maranhão aparecem, muitas vezes, em processos de habilitação para as três Ordens Militares, mesmo após o final da União Ibérica. O capitão Ayres de Sousa Chichorro, por exemplo, pede o Hábito de Cristo, ainda em 1650, alegando ter participado da jornada do "rio das Amazonas quando se mandarão desalojar os holandeses e ingleses que nele estavam fortificados, como no tempo que a cidade de São Luís esteve ocupada dos mesmos holandeses, e outros reencontros que ouve com os inimigos estrangeiros, e naturais da terra". Portanto, a memória das ações militares filipinas ainda estava fresca no governo dos primeiros Bragança após a Restauração de 1640.
( "Do Conselho de Portugal". 15 mar. 1624. Archivo General de Simancas, Secretarias Provinciales, 1467, flº. 27; "Andre Soares casado e morador no Maranhão". 15 mar. 1624, flº 30. Archivo General de Simancas, Secretarias Provinciales, 1467, flº 30; "Ayrez de Souza Chichorro". Lisboa, 7 dez. 1650. Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Registro Geral de Mercês, Portarias do Reino, livro II, flº 318), conforme Cardoso, 2011.
Por Carta Régia de 4 de maio de 1617, Felipe III de Espanha, e II de Portugal cria o Estado do Maranhão, autônomo, compreendendo as duas capitanias gerais do Maranhão e do Grão Pará; ficava considerado parte do Brasil, para o fim para ele mandarem degredados.
Nascia, verdadeiramente, o Maranhão,
Evolução territorial do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
Quando é criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará, separado da jurisdição do Estado do Brasil, a região do Maranhão era conhecida por diversos nomes ou títulos: 'terra do rio das Amazonas', 'terra dos tupinambás', ou mesmo 'terra dos caraíbas'. Muitas Crônicas, Cartas, Memoriais e Planisférios chegam a representar o Maranhão como uma espécie de 'não-Brasil'.
Mesmo sem definição formal, estamos falando de uma área que corresponderia mais ou menos aos atuais Estados 'brasileiros' de Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Tocantins, Piauí, Maranhão e Mato Grosso (ao Norte do paralelo 16º). Além disso, em certos períodos do século XVII também fazia parte do Maranhão o Ceará, este último considerado a fronteira natural do Estado do Brasil. Quase toda essa região está localizada a Oeste do meridiano de Tordesilhas, limite que começava a ser francamente ignorado.
Vencidos os franceses em Guaxenduba (19/11/1614) estabelecem-se no Maranhão os portugueses. E em 1615, os franceses são expulsos e a região é incorporada aos domínios lusitanos durante a união das Coroas Ibéricas – 1580/1640. Vindos junto com Jeronimo de Albuquerque os padres Manuel Gomes e Diogo Nunes, aqui permanecendo estes até 1618 ou 1619:
"A primeira missão ou residência, que fundaram mais junto à cidade para comodidade dos moradores, foi a que deram o nome de Uçagoaba, onde com os da ilha aldearam os índios que haviam trazido de Pernambuco ...". (MORAES, 1987, p.58).(grifos meus)
A residência dos jesuitas em Uçagoaba é ocupada com a chegada da segunda turma de jesuitas ao Maranhão, os padres Luis de Figueira e Benedito Amodei. De acordo com CAVALCANTI FILHO (1990, p. 31) a missão jesuitica no Maranhão inicia-se com a chegada dos padres Figueira e Amodei:
"... Ao que tudo indica, a aldeia de Uçaguaba, situada a margem esquerda do igarapé do mesmo nome, teria sido o ponto de partida dessa missão ... desta primeira, denominada 'Aldeia da Doutrina'".
Em 1615 o Rei Filipe III de Portugal e Espanha determinou o envio de uma expedição à foz do rio Amazonas, com vistas a consolidar a sua posse sobre a região. Uma expedição de três embarcações, sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco, foi enviada, nela seguindo o então alferes Pedro Teixeira. A 12 de janeiro de 1616, as embarcações ancoraram na baía de Guajará onde, numa ponta de terra, foi fundado o Forte do Presépio, núcleo da atual cidade de Belém. 1619, Novembro – Regimento que cria o cargo de Ouvidor-geral do Estado do Maranhão, medida que demonstrava a intenção de Portugal, na época sob o domínio espanhol, em separar essa região do Estado do Brasil, o que de fato aconteceu em 1621. Também foi criado, nessa mesma data, o cargo de provedor-mor do Estado do Maranhão
A Destruição das feitorias Holandesas e Inglesas no Rio Amazonas foi liderada pelo Capitão português Pedro Teixeira entre os anos de 1623 a 1629. Em 1623, comandou uma grande operação para destruir o forte holandês de Mariocai , onde ele e Bento Maciel Parente ergueram o forte de Santo Antônio para proteger o entorno contra incursões estrangeiras, o povoado ao redor do forte seria mais tarde conhecido como cidade de Gurupá.
Ele também liderou várias outras campanhas e expedições na Amazônia derrotando os holandeses em seus fortes de Orange e Nassau , ambos no rio Xingu , e em 23 de maio de 1625 atacou a fortaleza de Mandiatuba, enfrentando as forças do comandante holandês Nicolau Ouaden, e o comandante inglês Philip Pursell, ambos mortos pelas forças de Teixeira em Tucujus Em 21 de outubro de 1625 derrotou os holandeses no forte de Taurege ( Tourege/Torrego ), os expulsando de suas posses na Amazônia. Pedro Teixeira teve o auxílio de cerca de dois mil homens, a maioria indígenas flecheiros em noventa e oito canoas tendo por objetivo atacar e apoderar - se dos estabelecimentos. Em setembro de 1629, Teixeira sitiou e conquistou o forte inglês de Taurege.
Pedro Teixeira foi responsável por achar o melhor caminho terrestre-fluvial entre o Pará e o Maranhão, via para as transações comerciais entre as cidades de Belém e Bragança, que antes ocorria somente via rio Caeté, necessitando assim, de outras vias para efetivar a economia. Assim encontrou o Caminho do Maranhão, criado pelos índios Tupinambás - também serviu para condução do gado de Piauí à Belém. Essa reconquista das terras do norte do Brasil é o ponto de partida para o avanço do sistema colonial português.
Já nos anos de 1620 e 1621, a colonização foi iniciada por ilhéus açorianos chegados em duas levas, dando a São Luís uma feição de burgo, transformando o simples posto militar avançado em uma povoação de colonos a que se precisaria dar uma administração civil.
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A Amazônia colonial portuguesa contava, na segunda metade do século XVII, com 10 capitanias: Maranhão, Grão-Pará, Ceará, Cametá, Alcântara, Caeté, Cabo do Norte, Piauí, São José do Rio Negro e Marajó. Embora Avellar (1970) indique a existência de 11 capitanias, a capitania do Xingu nunca saiu do papel e a do Cabo do Norte deixou de existir ainda naquele século.
Devido à imensidão da área a ser administrada, na perspectiva da política mercantilista, e às dificuldades de acesso a partir do Brasil, após os primeiros anos de sua ocupação, ela foi separada do “Estado do Brasil” e, em 13 de junho de 1621, passou a ser um segundo Estado português no continente: o Estado do Maranhão, criado por Filipe II. Tal iniciativa visava à consolidação do controle ibérico no delta do rio Amazonas e no norte da região. A cidade de Belém passou a ser a base de inúmeras expedições ao interior do continente. Posteriormente, no período compreendido entre 1627 e 1632, diversas capitanias foram criadas no novo estado do Maranhão e Grão-Pará por Felipe III, visando estimular ações individuais de expansão do território (MAURO, 1991). Em 1652, o Brasil volta a ser um só Estado, mas, dois anos depois, Portugal recria o outro Estado do Norte, agora denominado Maranhão e Grão-Pará. Finalmente, em 1751, torna-se o Grão-Pará e Maranhão, com capital em Nossa Senhora de Belém. (DIAS; BOMBARDI; COSTA, 2020, p. 11). (DAMASCENO, MIRANDA. Origens do Estado do Grão-Pará e Maranhão e a política pombalina: discursos e relações de poder. In Novos Cadernos NAEA • v. 24 n. 2 • p. 37-61 • maio-ago 2021
"Diz Martim Soares Moreno, que foi o primeiro povoador e fundador da capitania e fortaleza do Ceará, e por esse e outros serviços Vossa Majestade o despachou por dez anos para a dita praça e, porque ele suplicante leva sua casa, e pretende de meter fabrica na dita capitania de criações e negros, e fazer um trapiche de açúcar, de que há de resultar grande proveito à Real fazenda de Vossa Majestade e aos moradores dali. Pede a Vossa Majestade lhe faça mercê de doze léguas em quadra de terra na dita capitania, começando na baía de Mocoripe para o Noroeste até onde alcançar as ditas doze léguas que se entenderão outras tantas pela terra dentro pelos rumos ordinários, com suas águas e madeiras e tudo o mais que nelas houver, livres de forca e de dízimos a Deus para ele, suplicante, e seus filhos e herdeiros. Espera receber
mercê. Martim Soares Moreno. Setúbal, 4 de agosto de 1620. Fonte: Livro "Memória Colonial do Ceará - 1618-1698", Tomo I, p. 54.
Francisco Coelho de Carvalho é nomeado Governador do Maranhão (1625/1636), agora separado do estado colonial do Brasil. Sua posse dá-se a 03 de setembro de 1625. Doa a Capitania de Cumã a seu irmão Antônio Coelho de Carvalho, através da carta de doação de 12 de junho de 1627. Informa Carlos de Lima que essa carta só se tornou conhecida pelo translado feito a 24 de junho de 1662:
"O novo governador capitão general do Estado do Maranhão e Grão Pará recebera provisão real dando-lhe poderes para repartir as terras e capitanias entre povoadores e cultivadores, que tivessem substâncias e cabedais. Requereu-lhe o irmão a doação de uma capitania na costa, onde já tinha engenho". (p. 40-41)
Entre os anos 1637 e 1639, Pedro Teixeira realizou uma expedição pelos rios Amazonas e Negro, que permitiu incorporar várias terras ao território. Sua viagem ser registada pelo jesuíta Cristóbal de Acuña. O momento foi colocado numa obra que foi editada em 1641.
Em 1637, Pedro Teixeira chefiou uma expedição que partiu do Maranhão com 70 soldados, 45 canoas, 1200 “flecheiros” e remadores indígenas. O percurso realizado foi a subida do curso do rio Amazonas até Quito, no Equador, para delimitar as terras de Portugal e de Espanha, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, ele fundou o povoado da Franciscana, na confluência do rio Napo com o Aguarico, no alto sertão.
Pedro Teixeira, o português que conquistou a Amazónia
Antônio Coelho de Carvalho elevou o arraial, em 22 de dezembro de 1648, a vila - Vila de Santo Antônio de Alcântara - sede da capitania de Cumã, fazendo a implantação do Pelourinho e instituindo-lhe a Câmara:
"Deve o nome ao do ilustre taumaturgo Santo Antônio de Lisboa e Pádua e às gratas lembranças da Quinta real de Alcântara, nos arredores lisboetas, onde Antônio tinha casa de campo. Alcântara é vocábulo árabe e significa Al=A, kantara=ponte, um sítio perto de Lisboa, onde existiu numa ponte romana anterior ao século IV, hoje incorporado ao perímetro urbano". (LIMA, 1998, 60).
Entre os anos de 1637 e 1654 os holandeses mantiveram um porto no rio Camocim (rio Coreaú) nas proximidades da atual cidade de Granja. As especiarias recolhidas pelos batavos nos altiplanos da Ibiapaba e na Costa do Ceará, eram enviadas para a Europa via porto do Camocim.
A preparação da invasão holandesa foi decidida por documento escrito na cidade de Middelburg, província da Zelândia, pelo commandeur Gideon Morris. Trata-se da Breve descrição do Maranhão, escrita no ano de 1637. Morris era figura bem conhecida entre os diretores da WIC e suas cartas e relatórios resumem muito do que os neerlandeses conheciam sobre a Amazônia. O commandeur havia sido prisioneiro dos portugueses, supostamente permanecendo na região por cerca de oito anos, experiência que garantia um grau de fidelidade na comparação com outras crônicas e relatórios desse período. De fato, durante muito tempo, Morris foi considerado um dos únicos holandeses especialistas em navegação fluvial amazônica de longo curso. Na documentação neerlandesa, ele também é apresentado como habilidoso articulador político, fluente na língua dos nativos e influente junto aos seus principais (Cardoso, 2017)
A Breve descrição do Maranhão é um documento que procura explorar certas expectativas sobre a região. Não era a primeira vez que o Heren XIX recebia um documento sobre o tema, mas em comparação com cartas, relatórios e mapas anteriores, o texto de Gedion apresentava uma vantagem: apesar de não se distanciar muito das fórmulas já encontradas nas crônicas portuguesas e espanholas, não era uma simples reprodução dos argumentos luso-espanhóis, na medida em que seu autor esteve efetivamente naquelas terras. Aliás, este argumento de autoridade, bem comum nos escritos da época, é reivindicado, a todo momento, no texto. Mais do que um relatório, o escrito apresentado ao Conselho Supremo faz uma projeção futura sobre a conquista neerlandesa da Amazônia, suas vantagens e possíveis desafios. Por isso, duas coisas
são devidamente enfatizadas: a vocação comercial da região e a importância das nações indígenas em qualquer projeto pensado para o Maranhão e o Grão-Pará.
Pouco tempo antes da conquista holandesa do Maranhão, em 1640, Gedion Morris assina outro relatório, desta vez em colaboração com o aventureiro holandês John Maxwell, este último teria também habitado a região por cerca de dez anos, corroborando várias informações prestadas por Gedion no relatório anterior. Trata-se, na verdade, de uma atualização dos dados e conclusões apresentados na Breve descrição do Maranhão, corrigindo possíveis falhas do documento anterior. Neste último relatório, há outro forte argumento apresentado como justificativa para a conquista daquelas terras: sua localização geográfica entre o Estado do Brasil e as Índias castelhanas. Assim, Gedion e Maxwell consideram que a Amazônia poderia estabelecer comércio com áreas do Peru e do Caribe na medida em que, segundo dizem, “todos os navios que vão para o Ocidente devem passar por aqueles lugares”.
Para Alirio Cardoso (1917), o combate à presença holandesa na Amazônia pode ser dividido em três períodos: instalação de feitorias fortificadas (1598-1636), domínio militar formal (1637-1644) e retração e reorientação (1645-1654). Essa cronologia corresponde não apenas às diferentes fases dos projetos neerlandeses na região, mas também diz respeito à inserção do Maranhão e do Grão-Pará nos embates que ocorriam, ao mesmo tempo, no resto do Atlântico
[...] entre 1637 e 1644, é o período da ocupação militar do Estado do Maranhão pelo exército da WIC. Tradicionalmente, considera-se que o breve “Maranhão holandês” começaria em novembro de 1641, com a chegada da frota neerlandesa composta por 19 embarcações, cerca de 2 mil homens, ao porto da cidade de São Luís, operação coordenada pelo experiente coronel Koin Anderson. Entretanto, para a realidade geopolítica da América portuguesa do século XVII, é possível dizer que a ocupação do Maranhão seria um movimento estratégico natural, após a tomada da fortaleza do Ceará que, em 1637, foi dominada pelas forças conjuntas do major Joris Garstman e do índio principal Amaniú. A capitania do Ceará era então considerada uma zona de transição entre os estados do Brasil e do Maranhão, passagem obrigatória aos navios que frequentassem essa rota. As circunstâncias que definiam o Ceará como zona de passagem entre as duas macrorregiões da América portuguesa não eram desconhecidas entre os navegadores da época. Em 1619, o famoso capitão Martim Soares Moreno, em carta enviada ao rei Filipe III, descreve o Ceará como “necessária escala dos navios e caminhantes que vão do Brasil ao Maranhão”. Apesar das dificuldades da rota Brasil-Maranhão, a capitania do Ceará era vista como ponto de transição, a partir do qual seria possível estacionar os navios na espera de melhores condições de navegabilidade.
A 25 de novembro de 1641 invasão do Maranhão pelas tropas holandesas
Após dez meses de ocupação holandesa no Maranhão, em 30 de setembro de 1642, tem início no Itapecuru, a reação portuguesa. Muniz Barreiros e mais cinquenta homens, usando de táticas de guerrilhas, vão retomando dos holandeses, um a um, os engenhos de açúcar e a fortaleza do Calvário, situada na embocadura do rio.
Empolgados com as vitórias em Itapecuru, as tropas portuguesas, ganham mais adeptos e passam para Ilha de São Luís. Em 21 de novembro de 1642, as tropas lusas, comandadas por Muniz Barreiros e Teixeira de Melo, emboscaram a coluna inimiga do comandante Sandalim e a derrotam. Essa batalha ocorreu na região do rio Cutim, onde hoje fica o monumento do Outeiro da Cruz que em placa de mármore já desgastada, possui a seguinte inscrição:
A TRADIÇÃO POPULAR CONSAGROU ESTE/ MONUMENTO À MEMÓRIA DOS BRAVOS QUE/ AO MANDO DE MONIZ BARREIROS E/ TEIXEIRA DE MELLO EXPULSARAM/ OS HOLANDEZES DA CAPITANIA. 30-IX-1642/21-XI-1642/26-I-1643/28-11-1644.
No mesmo ano de sua elevação, Alcântara passou a Comarca, desmembrada da do Maranhão, e seu primeiro Ouvidor foi Manoel de Souza Coelho. A elevação de Tapuitapera à vila ocorreu no período exato de maior centralização de D. João IV - 1640-1656 -, em pleno domínio do absolutismo na Europa.
No ano de 1682, o governador Francisco de Sá de Menezes (1682-1688) organizou a primeira Companhia de Comércio do Maranhão - também referida como Companhia do Estanco do Maranhão ou Companhia de Comércio do Estado do Maranhão e Grão-Pará, foi uma empresa comercial privilegiada, de caráter monopolista, do comércio entre a colônia e o reino de todas as drogas, fazendas, gêneros e negros da costa da África. Criada sob o reinado de dom Pedro II de Portugal (1667-1706) Seu administrador era Paschoal Pereira Jansen. Essa companhia vinha a substituir o Estanco da Fazenda Real. Durou de 1682 a 1685.
Em 1684, sobreveio a revolta de Bequimão "para acabar com o monopólio mercantil-político dos capitães-generais e a gargalheira econômica-pedagógica dos jesuítas" (LIMA. 1991), os quais foram expulsos pela segunda vez. Foram os moradores de Alcântara quem deram a notícia da rebelião ao governador, em Belém, hipotecando-lhe solidariedade e "repulsando as ativas instâncias dos sediosos", para reafirmar "a constância de ânimo daquele povo em dar sempre as mais seguras provas de fidelidade que professavam".
Bequimão e Eugênio Ribeiro Maranhão - este casado em importante família alcantarense - foram a Alcântara inutilmente. Da Câmara de Belém veio a Bequimão uma carta, pelas mãos de Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, o Moço, filho do 3º donatário de Cumã, negando-lhe apoio:
"... E se não mandou as tropas do Pará acometer São Luís, enviou Antônio um emissário, na pessoa de Hilário de Souza de Azevedo, que brindou ao Beckman, diz Berredo, com o suborno de quatro mil cruzados, altivamente rejeitados, após o que retirou-se e 'se foi consolar com Antônio Albuquerque, donde ambos se recolheram ao Pará'." (LIMA, 1998, p. 67).
Gomes Freire de Andrade (1685-1687) assume o governo, sem resistência, havendo debandada geral dos sediosos. Bequimão refugia-se no Mearim; Eugênio Maranhão oculta-se em Alcântara, sendo preso, ali, pelo capitão-mor Henrique Lopes Gama, remetendo-o a São Luís.
Carlos de Lima ensina que os donatários administravam as capitanias através de Capitães-mores, locotenentes e procuradores. Foram propostos:
- de Antônio Coelho de Carvalho - Luís do Rego Barros, Manoel Rodrigues Cantanhede e Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho, o Sardo;
- de Inês de Coelho de Carvalho - Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho, o Velho;
- de Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho, o Velho - Jacinto de Araújo Pestana, Antônio de Carvalho Albuquerque e Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, o Moço; e Henrique Lopes da Gama, que passou a seu filho,
- de Francisco Albuquerque de Carvalho, o primeiro - Henrique Lopes da Gama.
Em 1685, Gomes Freire de Andrade determinou as providências para a construção de um forte que atendesse à segurança do território de Alcântara. Esse forte foi construído por Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, o Moço - governou o Maranhão de 1690 a 1701 - no ano de 1695 e recebeu o nome de "Santo Antônio", de acordo com planta do capitão-engenheiro Pedro Carneiro de Azevedo, sendo encarregado de sua construção o capitão-mor Enrique Lopes da Gama. Tendo desmoronado, os padres ali construíram sua casa, em 1710.
Foi no governo de Antônio de Albuquerque, o Moço que os bandeirantes paulistas chegaram às fronteiras do Maranhão e se descobriu o caminho para o Estado do Brasil, pelos confins do vale do Parnaíba e do alto sertão baiano. Em 19 de abril de 1695, o sargento-mor Francisco dos Santos entregou ao governador da Bahia a carta que lhe mandara o do Maranhão, Antônio de Albuquerque, o Moço. Foi um dos mais zelosos administradores dos domínios ultramarinos de Portugal, herói da Guiana e do Amazonas e o maior vulto do governo colonial da América, segundo renomados historiadores.
Em 1753, Mendonça Furtado recebe do rei plenos poderes para tratar da questão dos limites na região, constituindo-se Primeiro Comissário para as conferências e demarcações. Devido à sua participação na Comissão de Limites, encarregada de delinear as fronteiras lusas na América, parte, em 2 de outubro de 1754, para o Rio Negro juntamente com vários especialistas estrangeiros enviados de Lisboa sob os auspícios do governo português, devido à ausência de técnicos capazes de compor turmas de campo. Reiterando um conjunto de estratégias coloniais, as fronteiras do Rio Negro passariam a conviver, de forma mais sistemática a partir da segunda metade dos Setecentos, com a instalação de fortificações e a criação/ revitalização de novos estabelecimentos coloniais. A implantação de um governo na região, subordinado a Belém, fazia parte de um conjunto de ações administrativas com forte caráter estratégico-militar e, até o final da administração pombalino, serão construídos na região vários fortes que cobrirão as áreas de fronteira (REIS, 1993, p. 57-58 apud SAMPAIO, 2003, p. 82, citados por Damasceno e Miranda, 2021)
Após essa viagem, em que conheceu, fiscalizou, registrou e exerceu as atribuições a que tinha direito nas aldeias sob sua jurisdição, retornou a Belém, de onde sairia novamente em 16 de janeiro de 1758, já com o intuito de instalar as novas unidades administrativas, transformando as “Aldeias” em “Lugares” ou “Vilas”, de acordo com o tamanho de sua população, e lhes dando nomes previamente escolhidos e designando os missionários como agentes desta implantação: [...] porém, os aldeamentos formados se constituíam em realidades problemáticas porque esses missionários pouca experiência tinham no trato das missões, se comparados aos jesuítas. Além de tudo, estavam muito envolvidos nos negócios do sertão e até mesmo no tráfico ilícito dos índios (SAMPAIO, 2003, p. 76, citado por Damasceno e Miranda, 2021)
Pela carta régia de 1º de junho de 1754, a capitania de Cumã, depois de 127 anos em poder de Antônio Coelho de Carvalho e seus descendentes, foi incorporada à Coroa e entregue à administração do Dr. Manoel Sarmento. O antigo donatário foi indenizado com terras em Portugal. D. José I comprou para a Coroa portuguesa os direitos da Capitania de Cumã de Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho, o segundo. Sendo ele também dono da capitania de Camutá, foram as duas trocadas por uma pensão anual de três mil cruzados.
Alcântara, nessa época, estava já completamente arruinada, sendo
"... público e geral a pobreza desta cidade, na qual se não achava senhor de engenho algum com fábrica que pudesse dar aumento aos açúcares e apenas havia alguns molinetes que fabricavam aguardente, e por curiosidade algum pouco açúcar para suas casas particulares e por isso não é possível a eleição de Procurador." (Relatório da Câmara de São Luís, enviado ao Ouvidor da Comarca do Maranhão, Manoel Sarmento, em 1754, apud LIMA, 1998, p. 75-76).
Como o estado "se achava reduzido à extrema miséria", nas palavras do governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado - 1751/1759 -, os moradores se propuseram a constituir uma companhia de comércio,
com capitais da terra. Constatada a impossibilidade de reunir os cabedais necessários, apelaram para a Coroa. Pombal, então o todo poderoso ministro do Reino aprovou um plano. Criou-se a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. Essa companhia foi responsável pela regeneração econômica da capitania.
Bandeira da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão em 1755
A partir do advento da Companhia Geral de Comércio, segundo o historiador Manuel Nunes Dias, percebe-se uma conjuntura mais favorável em relação à economia do Estado. Defensor entusiasta da dita Companhia, criada por Pombal em 1755, Dias argumenta exaustivamente sobre a necessidade sentida àquela época de articulação entre o comércio e a segurança militar, no que tange à defesa do patrimônio ultramarino da Coroa portuguesa. Diz ele:
“Na segunda metade do século XVIII o ponto saliente da política ultramarina da Coroa residia, com efeito, na predominância da defesa da Amazônia brasileira. A segurança e regularidade do giro mercantil exigiam, porém, o estabelecimento de fortalezas” (DIAS, 1970, p. 13, citado por Damasceno e Miranda, 2021).
Se o início do Governo Mendonça Furtado no Grão-Pará e Maranhão tem como marco documental as “Instruções régias...”, nas quais já constam referências aos religiosos, seu término pode ter como marco documental o “Discurso economiástico...”, de autoria do Secretário do estado José Gonçalves de Fonseca. Nesse discurso, que se trata, na verdade, de uma tentativa de síntese histórica do governo de Mendonça Furtado, Fonseca resgata brevemente o processo de formação daquele Estado e disserta sobre os problemas do governador com os religiosos (principalmente os jesuítas), fazendo referências explícitas a excessos de padres na administração temporal de suas aldeias, retomando o tema dos conflitos entre Estado e Companhia de Jesus no Grão-Pará. Após livre interpretação dos acontecimentos prévios ao governo de Mendonça Furtado, que serviram de “[...] breve e sucinto detalhe de turbulência que combatia e consternava aquela dilatada conquista” (MENDONÇA FURTADO, 1963, tomo III, p. 1209), o escriba passa então a narrar a chegada do irmão de Carvalho e Melo e seu desempenho à frente do grande Estado.
“As expugnações que ocupavam todo o seu cuidado [...] são sintetizadas em dois objetivos principais do novo governador, quais sejam desalojar os Regulares do governo temporal dos índios aldeados, e libertar do poder dos moradores milhares dos outros índios” (MENDONÇA FURTADO, 1963, tomo III, p.1210-1211, citado por Damasceno e Miranda, 2021)
Fica, desse modo, comprovada a tese de que Mendonça Furtado já chegara ao Grão-Pará e Maranhão cônscio da tarefa de enfrentamento com os religiosos. O atencioso Secretário omitiu, entretanto, a questão da demarcação dos limites como objetivo importante de sua presença na região, pois era esta também uma estratégica missão a ele confiada. As demarcações dos limites territoriais na parte norte do vale amazônico eram imprescindíveis para a coroa lusitana. Mas requereu um esforço considerável para pôr em prática.
[...] Para esta finalidade, era importante percorrer os mais diversos locais e rios da região e fixá-los aos domínios da Coroa. No tocante ao gerenciamento das funções, era importante nomear um chefe de confiança para comandar as tropas. Tais tropas teriam oficiais militares, astrônomos, geógrafos, capelães, cirurgiões, soldados e gente de serviço: um número considerável de pessoas. Portanto, é perceptível que as demarcações dos limites tinham um contingente expressivo de grupos indígenas a seu serviço, isto fica evidente num ofício encaminhado pelo Provincial do Carmo, padre José da Natividade, para o Diogo Mendonça, o conteúdo do ofício que ressalta a grande quantidade de índios cedidos para as demarcações nos rios Negro e Solimões (GUZMÁN; RAIOL JUNIOR, 2019, p. 185, citado por Damasceno e Miranda, 2021).
Entretanto, esta iniciativa apresentava dificuldades: A defesa do patrimônio, isto é, a preservação das colônias, é, evidentemente, na ordem lógica, a primeira tarefa que enfrenta sempre uma metrópole colonizadora. O que, no caso português, e em especial em relação ao Brasil, tornava essa manutenção territorial um problema, era, de um lado, a defasagem que acima assinalamos no ritmo de desenvolvimento econômico da metrópole em relação às principais potências europeias; de outro lado, a desproporção entre a imensidão dos domínios e a pequenez da metrópole (NOVAIS, 1983, p. 136, citado por Damasceno e Miranda, 2021).
A imensa extensão territorial e o isolamento daquelas áreas levaram a coroa a separá-la da administração central do Brasil – Bahia era a sede do Governo Geral - criando o Estado Colonial do Maranhão, tendo como sede a vila de São Luís Constituía-se de duas Capitanias Gerais – Maranhão e Grão-Pará, as quais tinham sob sua tutela onze capitanias subalternas: a Capitania Geral do Maranhão compreendia as capitanias do Ceará, do Itapecurú, do Icatú, do Mearim, todas as quatro da Coroa, e mais as de Tapuitapera, de Caeté e de Vigia, estas três de donatários. A Capitania Geral do Grão-Pará estendia sua jurisdição às capitanias secundárias do Gurupá (da Coroa) e às de Joanes, de Cametá e do Cabo do Norte, estas de donatários.
Em 1621 elevada à dignidade de Estado do Maranhão (embora algumas fontes dêem a entender que a capitania coexistiu com o Estado, não tendo sido elevada), com administração independente do resto do Brasil, sob ordens de Filipe II de Espanha, a fim de promover o desenvolvimento da região.
Posteriormente, uniu-se a antiga capitania ao Grão-Pará, mantendo São Luís como a capital desse extenso território (Estado do Maranhão e Grão-Pará).
Em 1737, a capital foi transferida para Belém e, em 1751, a unidade foi renomeada Estado do Grão-Pará e Maranhão (que seria dividida em dois Estados em 1772/1774). Capitania do Maranhão – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
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Assim, essa divisão administrativa perduraria até 1652, quando pela Carta Régia de 25 de fevereiro foi extinto o Estado do Maranhão, agora sob a denominação de Maranhão e Grão-Pará; em 1651 o Pará passou a ser cabeça do Estado, denominando-se do Grão-Pará e Maranhão. A Carta Régia de 6 de agosto de 1653 repartiu-o em quatro capitanias – São José do Piauí; Maranhão; Grão-Pará; e São José do Rio Negro – todas sujeitas a um governador e capitão-general, e tinha como sede a cidade de Belém.
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Em 1772, a região recebeu nova organização administrativa, repartindo-se em dois estados: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, e o Estado do Maranhão e Piauí.
Evolução territorial do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
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Até 1811, o Piauí ficou subordinado ao Maranhão.
Cabe ressaltar que a criação de vilas na região Amazônica teve início a partir dos anos de 1750, “[...] dentro de uma política que visou substituir os antigos aldeamentos por vilas com uma deliberada conversão toponímica de substituição dos nomes indígenas dos lugares por nomes inspirados nos mais antigos municípios de Portugal” (COSTA, 2019, p. 122), porém, foi Mendonça Furtado que esteve à frente de boa parte da criação de vilas e lugares no Estado, sobretudo no ano de 1758.
O CEARÁ NÃO SE DESVENCILHOU DO ESTADO DO MARANHÃO EM 1656: “(...) 8 de julho de 1656 O Conselho Ultramarino recomenda a El-Rei que em virtude das notícias chegadas a Lisboa e de acordo com o que requisitara André Vidal de Negreiros, ordena que de Pernambuco vão os socorros de que carecer o Ceará, enquanto o Maranhão por falta de cabedal não puder fornecê-los. Esse parecer do Conselho foi aprovado por El-Rei em data de 13 de Julho de 1656. Pode-se, portanto, datar desse tempo a separação do Ceará do governo do Maranhão. Não há carta régia de tal ou tal data determinando que o Ceará ficasse separado do Maranhão, o que houve é o que fica aqui resumido. Impossibilitado o governo do Maranhão de socorrer o Ceará, que estava sob sua jurisdição, decidiu El-Rei a 13 de Julho de 1656 que o socorro lhe fosse ministrado daquela data em diante por Pernambuco, praça muito mais forte e rica e de mais recursos (...)”.
Fonte: Trecho do livro “Datas e factos para a história do Ceará" Tomo 1, do Barão de Studart, p. 72.Por João Bosco Gaspar
1681, por ordem régia, foram criadas as Juntas das Missões na América Portuguesa (Brasil e Maranhão):
LIVRO DA JUNTA DE MISSÕES DE PERNAMBUCO - 1711/1715 - NO GOVERNO DE FÉLIX JOSÉ MACHADO DE MENDONÇA E DOM MANUEL ÁLVARES DA COSTA.
Em 7 de março de 1681, por ordem régia, foram criadas as Juntas das Missões na América Portuguesa (Brasil e Maranhão): Pernambuco, Rio de Janeiro e Maranhão. As Juntas das Missões eram compostas pelos governadores das capitanias (governo temporal), os Bispos (governo espiritual), os Ouvidores Gerais e os Provedores da Fazenda Real. Entre os anos de 1711 e 1715 a Junta de Missões de Pernambuco era presidida pelo governador Félix José Machado de Mendonça (governo temporal) e Dom Manuel Álvares da Costa (governo espiritual), numa circunscrição territorial que abrangia as capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará.
A capitania Real do Ceará vivenciava um caso "sui generis" naquela ocasião... era governada por Pernambuco nas esferas TEMPORAL (governador) E ESPIRITUAL (Bispado), porém, tinha cerca de 50% (cinquenta por cento) do seu território dentro do Bispado do Maranhão No ano de 1755, quando o Bispo do Maranhão acionou o Rei de Portugal através da Mesa da Consciência e Ordens, no sentido de "estabelecer os limites" entre os Bispados do Maranhão, Pernambuco, Pará e São Paulo, essa discussão veio à tona. Naquela ocasião (1755), o Bispo do Maranhão diz que:
"Pertencendo-lhe todo o distrito que é desde o Maranhão até a Fortaleza do Seará, se contentava com o que compreendia desde o simo da Serra da Hybiapaba vertentes ao Ryo da Parnahyba para a parte do Maranhão". (AHU-MA, Cx. 35, Doc. 3528).
A Mesa da Consciência e Ordens, porém, em parecer enviado a "Sua Majestade", alertou sobre a situação dúbia vivenciada pela capitania do Ceará... estava dividida entre dois Bispados (Pernambuco e Maranhão) e era governada, na esfera temporal, pela capitania de Pernambuco:
"E que entrando a ponderar [avaliar] o direito que cada um destes Bispados poderia ter àquele distrito [da Ibiapaba], diria a Vossa Majestade que a posse pacífica estava por Pernambuco, e que sendo Vossa Majestade servido se aplicasse também ao Bispado do Maranhão, em tal caso seria preciso dividir também daquele governo [de Pernambuco], porque estando o seu Bispo no Maranhão e o seu governo com Pernambuco, não se podiam coadjuvar as duas jurisdições [temporal e espiritual], dependendo muito alternativamente uma da outra. Não se podiam também governar os índios [da Ibiapaba], porque a Junta de Missão se havia precisamente compor de Bispos e governadores, e que no Maranhão se resolveria uma coisa por parte dos Bispos, e em Pernambuco outra por parte dos governadores. As partes recorreriam uma ao Bispo, outra ao governador, cada qual instruiria os seus requerimentos com diversos documentos, que naquelas Américas comumente eram falsos, pelo que se persuadia [aceitava] que desta divisão só podia resultar desordens". (AHU-MA, Cx. 35, Doc. 3528). Por João Bosco Gaspar. Fonte: Livro de Assentos das Juntas das Missões de Pernambuco - Biblioteca Nacional de Lisboa, Portugal.
ANO DE 1692 – O REI DE PORTUGAL MANDA “DOAR” AS TERRAS DO DELTA DO PARNAÍBA, PARA QUEM “AS QUEIRA POVOAR”. A título de memória de projetos malogrados, temos a carta régia de 7 de fevereiro de 1692, quando o rei de Portugal mandou dividir os “portos da Costa do Ceará” em capitanias, e doá-las a quem tivesse condição de povoar. Dom Pedro II ordenou ao governador de Pernambuco, Antônio Félix Machado da Silva e Castro (o Ceará era capitania administrada por Pernambuco) que resolveu, “dividir em capitanias os portos da costa do Ceará e que havendo nessa capitania pessoa que as queira povoar e fazer as fortificações a que tocar e se lhe forem requeridas”. Lembra, F. A. Pereira da Costa, que: “com a denominação de costa do Ceará, era também compreendida toda a zona que se estende desde Timonha até Tutóia” (Cronologia Histórica do Estado do Piauí, Tomo I, p. 49). Antes, porém, em 1691, o governador do Maranhão, Arthur de Sá de Meneses (o Ceará era capitania inserida no território do Estado do Maranhão), recebeu ordens do rei para “dividir a costa cearense” para “que havando pessoas que quisessem povoar e fazer fortificações". Atenta o rei, que se desse prioridade aos moradores do Maranhão e do Pará na concessão das terras: “querendo-as os moradores do Maranhão e Pará antes de serem dadas a outrem, seriam preferidos”. NOTA: Foram enviadas cartas régias aos governadores do Maranhão e de Pernambuco, porque a capitania real do Ceará encontrava-se inserida no território do Estado do Maranhão, porém, era provida e administrada por Pernambuco, desde 1656. Fontes: Fonte: “Documentos para a história do Brasil, especialmente a do Ceará” Barão de Studart, RIC 1922, p. 219-220 e João Capistrano de Abreu, “Ceará e Rio Grande”, Revista do Instituto do Ceará, 1921, p. 144. Por João Bosco Gaspar.
ANO DE 1693 - O governador do Maranhão, diz que "As Serras de Ibiapaba" pertenciam ao Ceará. Existe no Arquivo do Conselho Ultramarino de Portugal - AHU-MA. Cx. 8, Doc. 870 do ano de 1693, o documento do teor seguinte: Carta do governador do Maranhão, Gomes Freire de Andrade, ao Secretário do Conselho Ultramarino:
Transcrição Integral
“Nesta carta, representa a Sua Majestade o Provincial de Nossa Senhora do Carmo, Frei Antônio da Piedade, que se acha governando o Bispado do Maranhão, como os índios das Cerras de Goapaba [Serras de Ibiapaba] pediram Missionário ao governador, e que pelo não haver da Companhia de Jesus, lhe mandara um da Ordem do Carmo, que se recolheu com pouco efeito; porém, que os mesmos índios instam [instar = pedir com instância] que não tem Missionário, queixando-se de que Sua Majestade não ocupe nas Missões os seus religiosos, para o que alegam muitas razões, e ultimamente pede a Sua Majestade lhe conceda as Missões daquelas Cerras [Serras].
O governador [do Maranhão] tem dado conta pela Junta das Missões do que tem sucedido com estes índios, e creio que o Bispo de Pernambuco contenha as oito [8] Missões do Ceará, A QUE PERTENCEM AS CERRAS [Serras] REFERIDAS, e como não tenho verdadeira notícia do cotado [quantia] em que se acham estas Missões, nem de que religião são os operários que andam nelas, e instantemente ignoro o que o governador tem obrado nesta matéria, não posso informar nela. S. L. 24 de novembro de 1693 [assinado] – Gomes Freire de Andrade”. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal – AHU-Maranhão, Caixa nº 08, Documento nº 870, de 24 de novembro de 1693. Por João Bosco Gaspar – Tianguá-CE.
NOTA: Durante boa parte do período colonial, a capitania do Ceará viveu uma situação dúbia... era parte integrante do território do Estado Colonial do Maranhão, porém, a partir de 1656 (capitulação holandesa) passou a ser “provida e administrada” pela capitania de Pernambuco, a qual fazia parte do Estado do Brasil. No âmbito espiritual não era diferente. A capitania do Ceará fazia parte de dois Bispados: Pernambuco e Maranhão. Criado em 1676, o bispado de Pernambuco começava no Rio São Francisco e terminava na “Fortaleza do Seará”. Criado em 1677, o Bispado do Maranhão começava no Cabo do Norte (atual Amapá) e terminava na “Fortaleza do Ceará”. De modo que, a “Fortaleza do Ceará” era assistida pelo bispado de Pernambuco, e as “Serras da Ibiapaba” localizadas no oeste da capitania do Ceará eram parte do Bispado do Maranhão. Por: João Bosco Gaspar.
ANO DE 1720 - OS ÍNDIOS DA SERRA DA IBIAPABA DIZEM QUE "ANTES QUEREM MORRER, QUE VIVER NO PIAUHY".
Encontra-se registrada nos Arquivos de Portugal, uma Resolução do Conselho Ultramarino, onde os índios da Ibiapaba manifestam seu repúdio ao Decreto Real, que mandava anexar a aldeia da Serra da Ibiapaba ao Estado do Maranhão:
“(...) e finalmente, se vissem que sendo a sua aldeia anexada a capitania do Piauhy e ao de estar sujeitos ao Maranhão, a qual sujeição lhes aborrecem tanto que dizem que antes querem morrer do que viver nela; e porque a consideração de tudo isso poderá causar neles a resolução que se tem, de largarem a aldeia e fugirem para as mais remotas serras dos sertões para nunca mais serem vistos, com perda de suas almas (...). P[revine] a Vossa Majestade, que para evitar a ruina de tantas almas, seja servido de suspender a execução do dito decreto, ordenando ao governador de Pernambuco e capitão mor do Ceará, que assim a façam, ficando a aldeia como até agora estava, anexada a capitania do Ceará e sujeita ao governo de Pernambuco (...)”.
Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal - Códice nº 266, anos 1712-1749, p. 109. Por João Bosco Gaspar.
PORTO DO RECIFE, ANO DE 1720. OS ÍNDIOS DA IBIAPABA RETORNAM DE LISBOA... “DOM JACÓ NÃO ESTAVA ENTRE ELES, ESSE, FOI COLHIDO PELA MORTE EM TERRAS DE PORTUGAL...”. Diz o Barão de Studart, que
“Em 1720 aportava em Pernambuco a frota vinda do Reino. Eram passageiros dela o jesuíta João Guedes e os chefes da serra da Ibiapaba, mestre de campo Dom Felipe de Sousa [e Castro] e o capitão Cristóvão de Sousa. Não pudera acompanhá-los Dom Jacó [de Sousa e Castro], pai de Dom Felipe, que esse a morte colhera em Lisboa, para onde os três haviam ido afim de impetrar d’El-Rei Dom João V, a volta da Missão da Serra [da Ibiapaba] ao governo de Pernambuco”. Fonte: “Duas Memórias do Jesuíta Manuel Pinheiro” do Barão de Studart, Revista do Instituto do Ceará, ano de 1932, p. 177.
NOTA: No ano de 1720, os índios da nação tabajara e os missionários da Companhia de Jesus, foram ao reino, tratar diretamente com o rei, para impedir que a aldeia da Serra da Ibiapaba fosse desanexada da capitania do Ceará e anexada ao Estado do Maranhão... conseguiram!!!.
PERDEU PIAUHY... DECISÃO COLEGIADA DO CONSELHO ULTRAMARINO DE PORTUGAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 1720, QUE INFLIGIU A PRIMEIRA DERROTA AO PIAUHY, COM RELAÇÃO À SERRA DA IBIAPABA – ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO DE PORTUGAL, CÓDICE Nº 266, P. 100 A 103. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL
“Satisfação ao que Sua Majestade ordena sobre as Petições e Representações que fizeram o padre João Guedes da Companhia de Jesus como procurador das Missões do Brasil, e o padre Antônio de Souza Leal, missionário no mesmo Estado, e vão os papéis que se achavam. Por Decreto de 25 de setembro do presente ano [1720], ordena Vossa Majestade que vendo-se neste Conselho as petições e Representações inclusas contidas na memória de que se acompanha o dito Decreto, as quais apresentaram João Guedes da Companhia de Jesus como procurador das Missões do Brasil e Antônio de Souza Leal, clérigo do hábito de São Pedro, missionário no mesmo Estado, se consultem com aquela atenção que pede a sua importância, tanto do serviço de Deus como de Sua Majestade.
Na Representação do padre João Guedes, se mostra o grande dano que se poderá seguir à conservação da Aldeia da Serra da Ibiapaba, se se executar e observar a Resolução de Vossa
Majestade, em que manda desmembrá-la da jurisdição da capitania do Ceará e uni-la a do Piauhy, e que este será o meio não só de se arruinar a dita Aldeia, mas em consequência privando-se o Ceará dos seus defensores, ficando em notório risco as fazendas dos suplicantes, se forem infestadas pelos gentios bárbaros, e que se não virá a conseguir, afim deles se unirem para o serviço da guerra do Piauhy, para que os pediu o mestre de campo Bernardo de Carvalho Aguiar, <<sendo que se entende, foi mais levado dos seus interesses do que da utilidade do serviço de Vossa Majestade, e ocupá-los nos seus currais e guarda dos seus gados e em outras consequências>>, tendo-se por certo que se chegar a desunir do Ceará a dita Aldeia, os índios dela, como lamentam, não só não irão para o Piauhy pelas opressões que padeceram em tempo que assistiam naquele distrito, mais que absolutamente se apartariam da dita Aldeia em que vivem a muitos anos, e passariam para os [s]certões mais distantes, descrenciados [descrença] pelos muitos casos acontecidos, em que se é concludente ser a nova tirania (...) de todos os movimentos e alterações dos índios, e aponte os meios por onde se pode estabelecer uma paz firme e sossego público naquela capitania, resultando dela umas mais crescidas conveniências para a fazenda real e para os vassalos (...); sendo o principal, de se conservar a dita Aldeia da Ibiapaba no Estado antigo, sem se unir ao Piauhy, o que não só <<pedem os índios habitadores dela com lágrimas e gemidos>>, mas mandaram seu governador D. Jacobo de Souza e Castro e a seu filho [Filipe de Souza e Castro] à presença de Vossa Majestade, a fazer a Vossa Majestade o mesmo requerimento, e que neste caso seria o certo (...), Vossa Majestade dar licença ao dito governador, e em sua falta a seu sobrinho D. José de Vasconcelos, mestre de campo, para que em nome de Vossa Majestade, possa conceder pazes a todos os tapuyas aos quais se tem feito guerra nas ditas capitanias, insinuando-lhes que Vossa Majestade lhe fez este favor, afim de obrigá-los a que vivam quietos, em boa amizade com os brancos. E o segundo [ponto], que Vossa Majestade seja servido dar faculdade aos mesmos dois índios, na falta de um o outro, a que possam levantar na sua Aldeia [da Ibiapaba], uma polé [instrumento de tortura], em ordem a intimidar aos tapuyas e castigá-los, no caso que alguns deles torne a fazer algum agravo (...), e nos termos que eles se não queira sujeitar a este castigo, ou alguma nação inteira torne a levantar-se , então lhe seja lícito fazer-lhe guerra, e estes acaba-los; com proibição severa, que nenhum branco se intrometa nesta guerra, porque do contrário, se segue muitas desordens e injustiças.
Em terceiro [ponto], que os brancos não deem motivos aos tapuyas a levantar-se, sendo para este efeito o melhor instrumento, ordenar Vossa Majestade que nenhum deles, em diante, cative ou mate tapuya algum, sob pena de perder toda as terras que tiver no [s]certão, as quais darão os capitães mores logo por devolutas, tanto que lhe constar o delito, e as poderão dar a quem pedir, como se nunca tivessem dono, e no caso que o delinquente não tenha terras no [s]certão, seja condenado a algum degredo, ou para Angola ou para a terra da Nova Colônia, cuja execução se há de recomendar com toda eficácia aos capitães mores, fazendo o mesmo padre João Guedes, perante a Vossa Majestade, que se isto se observar, não há dúvida que haverá uma constante paz nos [s]certões (...), e tudo será em aumento, e os missionários poderão tratar da convivência do gentio, o qual lhe terá mais respeito, vendo que por via deles alcançaram a sua aquietação que [há] tantos anos desejavam, sem poder alcançá-la, e Deus e Vossa Majestade serão servidos.
E atento ao que o padre missionário alega, e documentos que ajuntou como seu papel, por onde se comprova concludentemente não ser conveniente inovar-lhe nada na dita Aldeia da Serra de Ibiapaba, antes do contrário, se experimentarão mais danos (...).
Pareceu ao Conselho que suplicando Vossa Majestade na carta inclusa, tomasse a resolução de que se unisse esta Aldeia [da Ibiapaba] à capitania do Piauhy, ficando debaixo da sua jurisdição os índios dela, na consideração de que estando naquele distrito, mais fielmente poderiam ajudar no progresso da guerra do gentio bárbaro, que se entendeu ser conveniente se continuasse por este meio, [e] se atalhasse as repetidas insolências e crueldades que experimentaram os moradores da dita capitania, como dito, <<foi nascida somente da Representação do mestre de campo Bernardo Carvalho de Aguiar, e não procedeu informação alguma do governador de Pernambuco e capitão mor do Ceará>>, por onde se pode examinar os prejuízos que esta determinação podiam resultar, e agora se colhe evidentemente ali pelas mesmas cartas do governador de Pernambuco, capitão mor do Ceará e dos missionários, e
atestação que fazem muitos capitães mores do Ceará, do grande e irreparável dano que se pode seguir ao serviço de Vossa Majestade, como à conservação da dita Aldeia da Ibiapaba e a defesa da capitania do Ceará, se a privarem da sujeição destes índios, e a grande repugnância que eles mesmos mostraram de os separarem do lugar em que se tem há muitos anos, tangido do mal que já padeceram quando estiveram nas vizinhanças do mesmo Piauhy, podendo recear justamente, que não só não queiram ir viver naquela capitania [do Piauhy], mas que se os coagirem a sentirem esta violência a queiram desesperados se ausentaram para o [s]certão em grande distância, o que não é conveniente, e obrigados dos seus sentimentos, mandaram mais fielmente aos pés de Vossa Majestade, o seu governador D. Jacobo de Souza e Castro (...), que nesta atenção, seja Vossa Majestade, por bem de ordenar que a dita Aldeia fique como de antes no domínio do governo de Pernambuco e capitão mor do Ceará, com declaração que sendo necessário alguns índios para a guerra do Maranhão da mesma Aldeia, se deem prontamente como por repetidas ordens tem Vossa Majestade determinado, e como a paz dos tapuyas seja sempre o meio mais seguro de se pacificarem os [s]certões e lograrmos as utilidades que eles prometem nos produtos dos seus frutos, em que se interessa a fazenda real e os vassalos de Vossa Majestade, que se deve permitir que os índios da mesma Aldeia façam pazes com todos os índios, assim como os que não estão em guerra, como com os que estão desavidos [desavença] conosco, o qual ajuste farão sempre com a direção do seu padre missionário, e da mesma maneira que possam ir em sua companhia a praticar [com] os que estão no Araripe, para os trazer à nossa amizade e obediência, segurando-os que não só hão de experimentar os efeitos da real grandeza de Vossa Majestade, mas que hão de sem bem tratados e premiados conforme ao seu serviço e lealdade, e porque pode ser necessário que em algumas ocasiões, que se possa oferecer que os ditos índios vão armados de diferente armas das que usam, que Vossa Majestade lhe mande 50 armas de fogo com as munições competentes, as quais vão dirigidas ao seu mesmo missionário, para que as tenha em seu poder, e lhes dê quando entenda e pede a ocasião, e acabada ela, que as torne a recolher na casa que estiver destinada para armazém das ditas armas; e suposta a tirania de que usam muitos homens brancos, mulatos e mamelucos com os miseráveis índios, matando sem razão (...), que devem tirar os Ouvidores devassas das ditas mortes, e podendo contra os delinquentes, conforme dispõem as nossas leis; e com esta ocasião, tornar a lembrar a Vossa Majestade, o melhor que for preciso, que na capitania do Ceará haja um Ouvidor Geral letrado, como Vossa Majestade se tem feito (...), porque este será o meio que com a agilidade, cuidado e zelo do dito ministro, se atalhe tantos insultos quantos se cometem naquela conquista, por não haver quem administre (...) aqueles povos.
Ao Conselheiro Antônio Rodrigues da Costa, pareceu que ainda que o Conselho, na carta inclusa, foi de parecer que a Serra e Aldeia dos índios da Ibiapaba se unisse à capitania do Piauhy, desanexando-se da capitania e governo do Ceará, e Vossa Majestade assim o resolveu, como o motivo que para isso <<houve foi somente a Representação que fez o mestre de campo Bernardo Carvalho de Aguiar, a quem se encarregou da guerra contra o gentio bravo na capitania do Piauhy>>, e então por se não retratar a resolução deste negócio em que parecia ser precisa a brevidade, se não mandou tomar informação pelo capitão mor do Ceará e governo de Pernambuco, para se vir no conhecimento dos inconvenientes que podia haver nesta alteração; hoje, que informou deles o mesmo capitão mor e governador de Pernambuco, e os índios impugnam esta mudança, e se mostram (...) desconsolados, com eles as autoridades do Ceará e os missionários e pessoas eclesiásticas e seculares mais consideráveis daquela capitania, representaram os graves prejuízos que podem resultar aquela capitania desta desmembração, e mostram o grande receio que tem, de que os índios exasperados [exaltados] com aquela sujeição ao governo do Maranhão, o qual já experimentaram intoleravelmente em dois anos e meio que estiveram naquele jugo, cuja tirania os obrigou a fugirem e se meterem nos matos (...); <<que nestas considerações, todas graves e dignas de atenção, deve Vossa Majestade ser servido mandar suspender a execução da Ordem que foi ao capitão mor do Ceará e governo de Pernambuco, por esta desanexação, e que a Serra e Aldeia da Ibiapaba fique como estava no governo do capitão mor do Ceará>>, e entendendo também a que os índios desta Aldeia, <<em dois anos e meio que esteve ausente o mestre de campo Bernardo de Carvalho, eles só sem ajuda de branco, destruíram os tapuyas que infestavam a capitania do Piauhy e aquela parte do Ceará que lhe fica contígua>>, parece se fica escusada [desnecessária] aquela
despesa que precisamente se há de fazer com o Arrayal do Piauhy e com os soldados brancos e 400 índios que lhe mandaram dar, e que ao mesmo [Arrayal], poderá bastar a metade daquela gente, em que mais, encarregando-se estes índios da Serra a desenfestarem aquele distrito do gentio bravo, sem que Vossa Majestade a esta defesa concorra com outra cousa mais que mandar lhe dar algumas armas e pólvora e chumbo para eles, e faculdade ao seu principal para que possa conceder-lhe pazes em nome de Vossa Majestade aos índios e tapuyas que acharam-se levantados, o que parece não só justo, mas convenientíssimo, porque só com a mão dos índios poderemos sujeitar os tapuyas e gentio bravo, e só eles são capazes de penetrar os matos e [s]certões, e de defender melhor as nossas fronteiras, <<como fizeram estes da Serra da Ibiapaba no tempo que faltou no Piauhy o mestre de campo>>, vencendo o gentio bravo em cinco encontros, e matando lhe os seus maiorais; e para que continuem nesta defesa, será conveniente que Vossa Majestade lhe mande dar 50 ou 60 armas de fogo, com pólvora e bala competente, com declaração que as ditas armas e munições devem estar em poder dos missionários, para que só usem delas os índios com a permissão e licença dos ditos missionários, e por este modo, sem mais despesa alguma, e com a faculdade de fazer pazes, poderão atrair ao domínio de Vossa Majestade muitos vassalos, e a presente execução que intentam, de trazerem os seus parentes da Serra do Araripe, para que se oferecem, não só se lhe deve dar faculdade e algumas ferramentas e <<vellórios>> que pedem, mas incitá-los melhor a que com efeito façam logo esta expedição tão conveniente ao serviço de Vossa Majestade e ao de Deus, pois nela se interessa ter mais naquela parte 4 ou 5 mil vassalos, que tantos dizem que serão, e converterem-se a fé, ao que senão pode faltar por nenhum respeito, com gravíssimo escapulo de consciência por ser esta a primeira obrigação com que Vossa Majestade poderá ter o domínio daquelas terras que verdadeira e legitimamente são daqueles homens a quem Deus os deu desde a sua origem e fez nascer o sol sobre bons e sobre os maus, e que a faculdade que pede o maioral desta Aldeia para levantar nela polé [instrumento de tortura] para intimidar os seus índios e os tapuyas com quem fizer pazes, parece se lhe deve conceder, com a condição que não usará deste castigo sem a permissão dos seus missionários, e que nunca os tratos que derem, poderão ser de braços soltos, e que no caso que o delito seja capital, não sendo cometido em guerra, seja o tapuya remetido perante ao Ouvidor, para proceder contra ele como por justiça.
E porque se tem notícia certa que o padre João Guedes, como procurador das Missões, se queixa também de que os portugueses, ainda os mestiços e mamelucos matam aos tapuyas e índios impunemente, e muitas das vezes por cousas levíssimas, e ainda sem elas; e tem forçado suas mulheres e filhas, e estas atrocidades são tão frequentes principalmente no Rio Grande e Ceará, será preciso que Vossa Majestade ordene aos Ouvidores, que todos os anos tirem uma devassa das injustiças e violências que se fizerem aos índios e tapuyas, e que procedem contra os culpados com todo o rigor das leis, como se as tais violências fossem feitas ao homem branco, porque sendo estes homens vassalos de Vossa Majestade ou estando nas terras do seu domínio, é Vossa Majestade obrigado a livrar-lhes de violências injustas, e se aqueles homens virem que se lhe foi justiça, e se castigados as injustiças que se lhe façam satisfatoriamente, que terão de viver e servir debaixo do justo domínio de Vossa Majestade, o qual na forma em que hoje se acha é totalmente intolerável; e os Ouvidores se deve ordenar que deem conta a Vossa Majestade todos os anos por este Conselho, do que resultar da devassa e da informação particular que também deve tirar em segredo, vista como ordinariamente, não por ter mais as testemunhas de pôr o que sabem pelo medo que tem dos culpados, os quais sempre serão mais poderosos e respeitados que os pobres índios, encarregando-lhe que neste particular se informem dos missionários os quais também acertado que Vossa Majestade encarregue-lhe deem conta de todo o mau trato e violência que se fizer a estes miseráveis; porque sabendo-se que Vossa Majestade, em cuidando em livrar aqueles pobres das tiranias e injustiças que padecem, e que há de ser informado da verdade por diferentes pessoas (...); é este o meio de Vossa Majestade vir a saber o que passa neste particular, [e] poderá conter os homens que [es]tão abusando com tanta injustiça e crueldade da inocência e paciência daqueles homens que devem viver seguros debaixo da justiça e amparo de Vossa Majestade, a quem se sujeitam (...) na terra que Deus lhes deu para receberem este benefício de viverem em paz, livres de violências. Lisboa
Ocidental, 16 de outubro de 1720”. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal – Códice nº 266, fls. 100-103. Por João Bosco Gaspar.
CARTA RÉGIA DE 1721, PELA QUAL O REI DE PORTUGAL DETERMINOU QUE A “SERRA DA IBYAPABA E A ALDEYA DOS ÍNDIOS DELA”, CONTINUASSE NA JURISDIÇÃO DA CAPITANIA DO CEARÁ.
“Ordem de Sua Majestade, para que a Serra da Ibyapaba e Aldeya de Índios dela, fique na Jurisdição deste Ceará. Dom João, por graça de Deus, Rey de Portugal e dos Algarves, d’aquem e d’alem mar em Àfrica, Senhor da Guiné, etc. Faço saber a vos governador e capitão general da capitania de Pernambuco, que por ser melhor informado de pessoas fidedignas e desinteressadas, como também pelo que me representastes e o capitão mor da capitania do Ceará, sobre a resolução tomada para que a Aldeya dos Índios da Serra da Ibyapaba, se desanexasse daquela capitania do Ceará, e se unisse a do Piauhy, e que da execução dela se podem seguir grandes e irreparáveis danos, assim ao meu serviço, como a conservação da mesma Aldeya, e defesa da capitania do Ceará, pela desconsolação com que esses índios se acham com a referida mudança, de cuja alteração pode nascer o desaparecimento da sua Aldeya, ausentando-se para o Sertão, em grande distância, [e] ser conveniente evitarem-se tantos danos, me pareceu ordenar por resolução do presente dia, mês e ano, em consulta do meu Conselho Ultramarino, que a dita Aldeya fique como de antes, no domínio desse governo de Pernambuco e capitão mor do Ceará, e que se suspenda por hora, as ordens do Maranhão, com declaração que sendo necessário alguns índios de guerra para o Maranhão da mesma aldeya, se deem prontamente , como por repetidas ordens tenho determinado; de que vos aviso para terdes entendido a resolução que foi servido tomar nesta matéria, e vos ordeno a façais registrar nas câmaras, e que tocar, e que se publique na mesma aldeya [da Ibyapaba]. El Rey, Nosso Senhor, o mandou por Antônio Rodrigues da Costa e o doutor José de Carvalho Abreu, Conselheiros do seu Conselho Ultramarino, e se passou por duas vias. Manoel Gomes da Silva a fez em Lisboa Ocidental a trinta de abril de mil sete centos e vinte e um [1721]. O Secretário André Lopes de Lavre, a fiz escrever (...)”. Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal
Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Chancelaria de Dom João V – Arquivo Público do Estado do Ceará – Livro de Ordens Régias nº 6, fls. 26-27. Por João Bosco Gaspar – TianguáCE.
Em “BREVE DESCRIÇÃO DAS GRANDES RECREAÇÕES DO RIO MUNI DO MARANHÃO, pelo Padre João Tavares, da Companhia de Jesus, Missionário no dito Estado, ano 1724”:
“São as águas deste Rio tão salutíferas que seis dias purgou com suavidade, a quantas por ele navegamos. Toda a margem deste Rio é de claras areias, em partes descampadas, em parte rendadas em aprazível selva, em partes cobertas de arvoredos copado, em partes cortados de água e lamenta, a que chamam os naturais igarapé, em partes com ribanceiras de altura de dez palmos, de cima das quais desfazem de quando em quando torrentes de frias águas da grossura de um homem encorpado com suave sussurro, a que chamam os naturais tororoma. “Pelas costas das margens do Rio se levantam grossas árvores entremeadas em parte de vistosas palmeiras entremeadas com as celebres Baunilhas, droga hoje tão apreciada para sal
do chocolate, e como rezam; pois é tal a sua graça que não há fera nem aves que a não procure.
Apresenta, também, a etimologia do nome Maranhão:
“AS POROROCAS DO MARANHAY
“Foi de indústria, por dar gosto a Vossa Revma. que, como tão perito na língua brasílica, folgará lhe diga o que por mim tenho alcançado acerca da etimologia desta palavra Maranhão, ponto em que tenho ouvido alternar por boca e por escritos antigos, sobre nunca assentarem em nada de quanto disseram nada tem fundamento no meu fraco entender. Veja os antigos manuscritos da missão.
“O padre Bartolomeu Leão, da Província do Brasil, reformador do catecismo da língua brasílica, me recomendou muito quando vim para o Maranhay, que me avistasse com o padre Ascenso Gago, o mais perito que por então reconhecíamos neste idioma brasílico, soubesse dele o que sentia nesse ponto. Ambos morreram ignorantes do que aqui quero dizer, e nunca o dissera sem ter visto com os meus olhos as pororocas do Maranhay. Pelo que digo que a palavra Maranhay se compõe de dois verbos e de um substantivo. Os verbos são maramonhangá, que significa brigar e anham que significa correr (até aqui atinava o dito Bartolomeu Leão) e o substantivo é a palavra ou letra que significa água, e ainda tirada de Maranhão por corrupção de palavra, assim como estão infinitos nomes da língua brasílica corrupta pela pronúncia dos portuguese.
“Nesta palavra não podia atinar o padre Leão sem ver ou lhe disserem o que passa pelo Maranha. Deram os naturais este principal nome a esta terra do que nela mais principalmente avultava que são as pororocas, cujo aspecto é uma briga das águas correndo. Tudo isto diz a palavra Maranhay – água que corre brigando. Perguntar-me-hão pois porque não se chama o Maranhay pororoca; respondo que pororoca é a palavra que explica o que se ouve; parece-me que se compõe da palavra opõe, que significa rebentar de estouro, como o ovo quando rebenta, e da palavra cororan, que significa roncar continuamente, como o mar; ou é palavra simples, feita pela freqüêntativa, tirada sempre do verbo opõe. De qualquer sorte que tomem a palavra pororoca, sempre significa estourar ou estalar, de onde do que se ouve se chama aquela fúria das águas – pororoca; e do que se vê se chama todo este Estado – Maranhão”. (RAMOS, 2001, p. 3-4; MARQUES, 1970, p. 437).
“Terá Vossa Reverendíssima reparado na ortografia com que escrevo a palavra – Maranhay –contra o comum. Foi de industrias por dar gosto a V.R. que como tão perito na língua Brasílica folgará lhe diga o que por mim tenho alcançado acerca da etimologia desta palavra Maranhão, ponto em que tenho ouvido alternar por bocas e por escritos antigos, e sobre nunca assentarem em nada, de quanto disseram, nada tem fundamento no meu fraco entender; Vejam-se os antigos manuscritos da missão. O Padre Bartolomeu Leão da Província do Brasil, reformador do Catecismo da língua Brasílica me recomendou muito quando vim para o Maranhay, que me avistasse com o Padre Ascenso Gago, o mais perito que por então reconhecíamos neste idioma Brasílico, soubesse dele o que sentia neste ponto; ambos morreram ignorantes de que aqui quero dizer, e nunca o disseram ser ter visto com os meus olhos as pororocas do Maranhãy: Pelo que digo que a palavra Maranhay se compõe de dois verbos, e de um substantivo, os verbos são MARAMONHANGÁ, que significa brigar; e anham que significa correr (até aqui atinavam desta padre Bartolomeu Leão) e o substantivo é a palavra, ou letra, que significa água, e ainda tirada da palavra Maranhan, por corrupção da palavra, assim como estão infinitos nomes, da língua Brasílica corruptos pela pronúncia dos Portugueses: nesta palavra não podia atinar o Padre Leão sem ver ou lhe dizerem o que passa pelo Maranhay; deram os naturais este principal nome a esta terra do que nela mais principalmente avultava, que são as pororocas; cujo efeito é uma briga das águas correndo. Tudo isto diz a palavra Maranhay, água que corre brigando. Perguntar-me-ão, pois por que não se chama Maranhay, pororoca: respondo que pororoca é palavra que explica o que descreve; parece-me que se compõem da palavra opõe que significa rebentar de estouro, como o ovo quando rebenta, e da palavra cororan que significa roncar
continuamente, como o mar. Ou é palavra simples feita freqüentativa, tiradas sempre do verbo opõe.
“De qualquer sorte que tomem a palavra pororoca, sempre significa estourar, ou estalo donde do que se ouve se chama aquela infernal fúria das águas pororoca e do que se vê se chama todo este Estado Maranhay.
“Dizem os cronistas que há aqui um Rio que se chama Maranhon, do qual tomam a denominação todo o Estado é para mim consideração para que ele fizeram. E se não digam-me onde está este Rio ?
“Já que entretive a Relação com estas curiosidades mais próprias para Crônica, quero dizer o que entendo da fundada da pororoca ou causa dela. É de saber que como estas terras são tão rasas visivelmente se se vê a terra abaixando do sertão para o mar, isto se vê sem embaraço de duvidas no Rio Itapecurú pelo qual quem vai navegando vê ao longe terra alta de uma a outra parte. Chega ao lugar em que mascara a terra alta e a vê a rasas como a de donde marcar a tem alta.
“Deste mesmo lugar já demarca outra tem alta, e chegando a dela terra tão baixa ao parecer como o de donde demarcara terra alta, e assim todo o Rio até onde chamam as areias.
“Donde a vir descendo a terra para o Mar de quatro centos e mais léguas. Faz que venham as águas com peso. Para mais peso sobre o Rio Pinaré e Rio Meari; por uma mesma faz, unidos estes dois grandes pesos d’água, acham o mar em que deságuam encanado com meia légua de largura. Por esta meia légua de mar, saírem estes dois Rios Pinaré e Meari, até chegarem e faz, que se forme entre a Ilha dos Caranguejos, e a terra firme. Em quanto a maré vaza tudo vai em paz em a maré enchendo começam a pelejar em um lugar a enchente que vem do Oceano com a vazante que vem dos ditos Rios, o lugar desta peleja dista da barra dos dois rios com vinte léguas; brigam ali a enchente com a vazante sem a maré passar daquele lugar para diante por esforço de três horas. Nestas três horas torna a enchente força e nas águas vivas torna maior força; Forma grande pé atrás alteia sobre a vazante, a maneira de dois homens que estiveram forcejando peito a peito e um deles vencendo levasse o outro a largo de costas, assim vence a enchente, que naquele lugar só alterca por três horas e no instante que cavalga sobre a vazante dá tal esturro, e continua com tal urrar, e corre com tal violência com três marés ou três serras d’água lançando para trás a modo de gadelha branca desgrenhada uns fios de água, acometendo a tudo o que há com tal fúria a que parece vai a ofender a seus caminhos, ou a acudir a algum da Natureza, arrancando árvores, derrubando ribanceiras, e cobrem em três horas tudo quanto havia cobrir nas seis ordinárias de uma maré.
“Daqui vem vazar a maré até onde se forma a pororoca nove horas e daí para cima enche em três horas. Deixada aqui estas notícias, e continuando minha navegação pelo Rio Muni acima.
“Esta Relação foi tirada de uma carta que o Padre da Companhia João Tavares, Missionário no Maranhão escreveu ao seu Visitador Geral o Padre Jacinto de Carvalho no ano de 1724.“Biblioteca Pública Eborence “Códice CV 1 = 7 = a folha 165
Às páginas 437/448, sob o verbete Maranhão, César Marques passa analisar a etimologia desse nome Maranhão, com base em textos disponíveis e explicações apresentadas. Afirma aquele autor que, para servir de contrapeso às hipóteses de algumas destas pretendidas etimologia:
“... acrescentaremos outra opinião, que se não for a verdadeira terá ao menos o mérito de ser fundada em inéditas indagações sobre a língua brasílica. O Padre João Tavares não escreve na sua carta Maranhão, mas sim Maranhay, do que dá a seguinte satisfação - ...” (p. 437).
transcrevendo o que Clóvis Ramos (2001) traz como sendo das páginas 454/455 daquele Dicionário, acima já transcrito ... Ainda à página 438, e ainda referindo-se ao estado do Maranhão, traz que:
“O alegado Padre Tavares, para quem o país era tão familiar, escreveu na carta sobredita o seguinte: ’Dizerem os cronistas que há aqui um rio, que se chama Maranhão, do qual tomou
a denominação todo o Estado, é para mim consideração pia, que eles fizeram. E, se não, digam-me: onde está esse rio?’”.
Alguns autores trazem esse rio como sendo o Mearim Rossini CORRÊA (1993), comenta uma carta de João Tavares a um superior seu – seriam as “Breves descrições...” ? -, descrevendo a paisagem da Ilha de São Luís, ante a chegada possível de missionários europeus ao Maranhão. Afirma que aqueles religiosos deixariam as delícias da Itália, não pelos trabalhos, mas pelas recreações do Maranhão, conforme consta das “Breves descrições...”, tecendo os seguintes comentários:
"Como na Ilha Grande foi decantada pelo espaço contrário aos trabalhos (os quais, no mínimo, resguardaria) antieticamente haveria de apresentar expressiva contenção de exercícios corporais, enquanto expressão de labuta, de fadiga e de descanso decorrentes de diligência em atividade física. Permitiria - na contrapartida da terra de gente excepcional - a alternativa das recreações para o cultivo e o requinte do espírito. Desdobrado da hipótese das recreações coletivas, o raciocínio desenclausurado outro não é, senão o de que, no Maranhão, seria comunitária a amizade pelas luzes, pela razão, pela sabedoria etc., considerada a educação do pensamento e do sentimento um fragmento indispensável das recreações. ." (40).
“A afirmativa do padre João Tavares foi riquíssima, porque vaticinou uma permuta - as delícias (da Itália) pelas recreações (do Maranhão). Sociologicamente significativa, haja vista que, na substituição, as delícias européias não terminariam trocadas pelos trabalhos americanos. Ao contrário, o fundamento do intercâmbio seria a validade indicada como vantajosa - a das recreações maranhenses." (p. 39).
ANO DE 1728 - DESCRIÇÃO DA BARRA DO RIO CAMURUPIM, CAPITANIA DO CEARÁ.
João da Maia da Gama, ex-governador do Estado do Maranhão, no estrito cumprimento do seu dever, de vistoriar as barras dos rios entre o Maranhão e a Parayba, por ordem de Sua Majestade:
“(...) despedi um próprio do Reverendo padre Francisco de Lira, superior da missão da Serra da Ibiapaba para me mandar 50 ou 60 índios mais abaixo da última barra do rio Parnaíba ao Porto que chamam das Salinas (...), para do dito Porto das Salinas principiar a minha marcha já pelas primeiras terras da jurisdição do Brasil, e da capitania do Ceará [p. 53]. Fui ver a barra do rio chamado Camurupim que fica cinco léguas para leste da última barra do Parnaíba e do último seu braço chamado Igaraçu. E a boca deste rio Camurupim é muito larga, mas muito baixa e desparcelada com canal só para lanchas e deita ao mar coroas em que rebentam o mar por mais de uma légua [p. 58]”. Descrição que fez o ex-governador do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, no ano de 1728/1729. Fonte: Trecho do livro “Um Herói Esquecido –João da Maia da Gama” do historiador português Francisco d’Assis Oliveira Martins.
O PADRE ANTÔNIO TROIANO NA CAPITANIA DE SÃO JOZÉ DO PIAUHY. Sendo anexada a capitania de São José do Piauhy ao bispado do Maranhão em 1725, o padre Antônio Troiano, administrador do bispado, veio tomar posse da nova jurisdição espiritual. Escreveu o seguinte
:
"mandei designar lugares e benzê-los para se poderem enterrar os que faleciam, pois se estando enterrando junto dos seus currais, de muitos nem os ossos se lhe tem dado ao sagrado". Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal. Por João Bosco Gaspar.
ANO DE 1754 - A DIVISÃO DOS BISPADOS DE PERNAMBUCO, MARANHÃO, PARÁ E SÃO PAULO.
CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens ao Rei D. José, sobre a Representação do Bispo do Maranhão, relativa a Divisão dos Bispados de Pernambuco, Maranhão, Pará e São Paulo –Ano de 1754-1755. AHU-MA Cx. 35, Doc. 3528
Transcrição “verbo ad verbum”
“Por remissão de Vossa Majestade, de dezesseis [16] de março de mil e setecentos e quarenta e sete [1747], foi Vossa Majestade servido, que revendo-se neste tribunal, uma Representação do Bispo do Maranhão, com efeito de se encontrar aquele parecer; em cuja Representação refere
estar informado com certeza de que a Bulla porque fora desmembrada a capitania do Piauhy do Bispado de Pernambuco e unida ao do Maranhão, em compensação do Bispado do Pará que dele se desmembrara, tivera execução muito diminuta; e também, que o sítio das vertentes do Tocantins para a parte do Maranhão e Riacho de Manuel Alves [vide – AHU-MA, Cx 25 Doc 2625] e seus distritos novamente povoado em distância de mais de quinhentas léguas do Bispado de São Paulo, e mais de quatrocentas léguas do do Pará, e só cento e vinte léguas do do Maranhão, estava sem prelado certo, e outras mais freguesias divididas, dando ocasião a discórdias entre os prelados, prejuízos das consciências e escândalo dos povos; vendo estes procedimentos de censuras e declaração de nulidade de sacramentos, sendo a causa de todos distúrbios, não se haverem demarcado os limites dos Bispados confinantes, na forma das divisões, demarcações e uniões; e porque ele suplicante, para o serviço de Deos [Deus] e de Vossa Majestade, e melhor expedição do múnus episcopal , empregando-se só neste, livre de contendas, e para satisfazer a obrigação do seu juramento, devia recorrer a Vossa Majestade para lhe dar providência. E esperava que à vista das ditas Bullas fosse Vossa Majestade servido mandar fazer a divisão e demarcação formal de cada um dos Bispados do Maranhão, Pará, Pernambuco e São Paulo, dando a cada um assento [registro], para os prelados saberem os confins dos seus territórios e os vassalos de Vossa Majestade as dioceses a que pertencem. Ordenou-se ao governador capitão general do Estado do Maranhão, informar-se com seu parecer, ao que satisfez dizendo que sendo criado de novo o Bispado do Pará no ano de 1719, era certo que todo o seu distrito se desmembrara do Bispado do Maranhão, e se unira a este [Bispado do Maranhão] a capitania do Piauhy que pertencia ao de Pernambuco, para recompensa da desmembração referida, declarando-se na Bulla Pontifícia, pertencer ao [Bispado do] Maranhão todo aquele continente que é desde aquela capitania até a Fortaleza do Seará.
Que se a omissão com que se houvera o Doutor Antônio Troyano governador do Bispado do Maranhão, em não tomar posse de todo o terreno que lhe pertencia pela dita Bulla, não prejudicava a Jurisdição Episcopal do mesmo Bispado, era certo que com justiça recorria o Bispo atual para se recuperar nesta parte com a moderação que pedia, pois pertencendo-lhe todo o distrito que é desde o Maranhão até a Fortaleza do Seará, se contentava com o que compreendia desde o simo da Serra da Hybiapaba vertentes ao Ryo da Parnahyba para a parte do Maranhão, e que tanto para evitar distúrbios que tinham havido entre os padres da jurisdição de Pernambuco com os do Maranhão, como por ser mais fácil o recurso dos moradores aquela capitania, se por terra ou por mar, lhe parecia mais conforme a Real clemência, de Vossa Majestade, que pela Serra da Hybiapaba se dividisse o Bispado de Pernambuco do do Maranhão, ficando pertencendo a este todas as vertentes ao Ryo Parnahyba, na forma que se pratica nas divisões do Brazil.
Que por esta mesma razão das vertentes, devia tocar ao mesmo Bispado do Maranhão as do dito Ryo Parnahyba, e dos Ryos Mearim, Pinaré, e Itapecuru, com todas as povoações que tinham de presente e tivessem para o futuro; porém, como o Ryo chamado de Manuel Alves [vide – AHUMA, Cx 25 Doc 2625] que deságua no do Tocantins e faz barra no das Amazonas no distrito do Bispado do Pará, e estar este mesmo Bispado na posse de administrar as freguesias que havia no dito Ryo de Manuel Alves e outras que lhe eram contíguas como as de São Felix e Natividades [vide – AHU-PA, Cx 38 Doc 3526], que tudo era nas terras novas de Goyás, lhe parecia se devia conservar nela enquanto pela parte de Goyás não houvesse prelado a que pertencesse, e Vossa Majestade mandaria o que fosse servido.
Dando-se vista ao procurador da fazenda da repartição de ultramar, respondeu que nesta divisão podia ser prejudicado o Bispo de Pernambuco e do Pará, e não era justo que se fizesse sem serem ouvidos, pelo que entendia se devia mandar que respondessem sobre esta Representação [do Bispo do Maranhão], ordenando-se a todos que se conservassem na posse em que se achavam, sem alguma alteração, até Vossa Majestade resolver este negócio.
Dando-se, também, vista ao procurador geral das ordens, respondeu que lhe parecia o mesmo que ao procurador da fazenda.
Ordenou-se aos Reverendos Bispos de Pernambuco e Pará, respondessem à Representação do Bispo suplicante [do Maranhão], conservando-se na posse em que se achavam, sem alteração alguma, até Vossa Majestade decidir este negócio, ao que satisfez os Reverendos. O Bispo de
Pernambuco, dizendo que, o que podia responder a Vossa Majestade naquela parte, era que por então se haviam contratado os dois Bispos com a execução que se dera a Bulla porque o Bispo de Pernambuco, D. José Fialho, se satisfizera com o aumento da côngrua [remuneração mensal] que então superara em quatro mil cruzados, e o Bispo do Maranhão se dera por satisfeito com a capitania do Piauhy, que era melhor e mais rico certão [sertão] que os de Pernambuco, e ficaram confinando os dois Bispados pela Serra dos Cocos, cujas vertentes para a parte do Maranhão os dividiam.
Que estando assim as coisas, e sem haver mais questão nesta matéria, se descobriram na Serra dos Cocos minas de prata, estando esta serra até ali sem controvérsia pertencente ao Bispado de Pernambuco, entrara por ela querendo administrar os sacramentos, o cura da Piracuruca, Bispado do Maranhão, dizendo lhe pertencia aquele distrito. Não fora necessário proceder contra ele com censuras, porque nenhum dos moradores lhe quis obedecer, por se achar o Bispado de Pernambuco na pacífica posse daquela serra.
E se recorrera o cura da Piracuruca ao seu prelado, e com instâncias e informações, movera a este, requerimento. Que acabando as minas de prata e supunha ele Bispo, também acabado, e este era o fato sobre o que caira esta Representação. E que entrando a ponderar [avaliar] o direito que cada um destes Bispados poderia ter àquele distrito, diria a Vossa Majestade que a posse pacífica estava por Pernambuco, e que sendo Vossa Majestade servido se aplicasse também ao Bispado do Maranhão, em tal caso seria preciso dividir também daquele governo [de Pernambuco], porque estando o seu Bispo no Maranhão e o seu governo com Pernambuco, não se podiam coadjuvar as duas jurisdições [temporal e espiritual], dependendo muito alternativamente uma da outra. Não se podiam também governar os índios, porque a Junta de Missão se havia precisamente compor de Bispos e governadores, e que no Maranhão se resolveria uma coisa por parte dos Bispos, e em Pernambuco outra por parte dos governadores. As partes recorreriam uma ao Bispo, outra ao governador, cada qual instruiria os seus requerimentos com diversos documentos, que naquelas Américas comumente eram falsos, pelo que se persuadia [aceitava] que desta divisão só podia resultar desordens. E no que tocava a divisão entre os Bispados de São Paulo e Maranhão, não podia dizer coisa certa a Vossa Majestade, que mandaria o que fosse servido.
E por não ter respondido o Bispo do Pará, se lhe repetiu nova ordem, na conformidade da primeira que se lhe tinha expedido. O que satisfez, dizendo que lendo com a reflexão devida a Representação que o Bispo do Maranhão fizera a Vossa Majestade, que vendo-se de que a Bulla porque se desunira do Bispado de Pernambuco a capitania do Piauhy, e se incorporara no do Maranhão, em compensação do Pará que deste se desmembrara, tivera a execução muito diminuta, não tinha que responder nesta parte, por ser direito pertencente ao Bispado de Pernambuco. Em quanto a segunda parte, na qual o mesmo suplicante [Bispo do Maranhão] representa que o riacho de Manuel Alves e seus distritos não tinham prelado certo, lhe parecia que o Bispo do Maranhão fora muito mal informado, como ele mesmo lhe confessara em vida, dizendo a ele Bispo do Pará, que fizera esta Representação por assim lhe persuadir [convencer] um clérigo achando-se ainda nesta corte. Era este riacho de Manuel Alves chamado assim, por ser o tal Manuel Alves o primeiro que deu notícia dele, tinha as suas vertentes para os Tocantins, a qual, sem disputa, pertencia ao Bispado do Pará, por ter a sua foz junto quase aquela cidade [Belém]. Este riacho se compreende com todos os distritos nos limites das minas da Natividade, os quais tinham governado sempre espirituosamente os Bispos do Pará seus antecessores, desde a primeira criação do mesmo Bispado, e que ele Bispo pacificamente se conservava na mesma posse. Que não podia duvidar que as minas da Natividade distavam daquela cidade de Bellém quatrocentas léguas, pouco mais ou menos, mas que toda esta distância procedia de se não permitir a comunicação com as ditas minas pelos Ryos ou Capim, ou Tocantins, da mesma sorte que Vossa Majestade fará agora, servindo permitir pelo Ryo da Madeira com as minas de Matto Grosso, a respeito das quais lhe parecia que o Bispado do Pará tinha igual direito, por se acharem situadas nas margens do Ryo Sararé, que pela parte oriental deságua no Ryo Gaporé, o qual tem suas vertentes para o Ryo Madeira, como já tinha exposto a Vossa Majestade.
Que enquanto à recomendação que Vossa Majestade se dignava fazer, de que se conservasse na posse em que se achasse, sem alteração alguma, não podia haver preceito mais suave para a
obediência dele, Bispo, e que se lhe fosse lícito deixar de expor a Vossa Majestade o direito que pertencia aquele Bispado, não só pediria humilde e oficialmente a Vossa Majestade, que não estendesse os limites da sua jurisdição, mas que lhe coarcta-se [restringir-se, reduzir-se], com especialidade a respeito dos territórios de minas, nas quais, pela experiência das que governara, regularmente só viviam homens facínoras, indígenas da direção espiritual de um prelado que desejavam satisfazer as obrigações do seu ministério.
Dando-se vista ao procurador da fazenda da repartição de ultramar, respondeu que o importante negócio da divisão dos Bispados da América, estava afecto [dedicado] a Vossa Majestade, e que a sua Real presença tinham subido já as petições e papéis que havia sobre esta matéria, para determinar ultimamente; e que para o mesmo fim, se devia consultar agora este requerimento, para Vossa Majestade lhe deferir como fosse servido na divisão geral, pois tratando-se dela não se devia fazer a particular que se requeria.
E dando-se vista ao procurador geral das Ordens, respondeu, que como o negócio da divisão dos Bispados estava na Real presença de Vossa Majestade, se devia pôr na Real presença de Vossa Majestade este requerimento, para o atender na resolução que tomasse nesta matéria.
O QUE TUDO VISTO.
Parece à mesa, mesmo que aos fiscais, e espera que Vossa Majestade antes de resolver a divisão geral dos Bispados, a ouça, assim como agora fez sobre esta divisão particular, que é conforme com as reais resoluções de Vossa Majestade, enquanto toca ao governo espiritual das conquistas. Lisboa, doze [12] de novembro de mil setecentos e cinquenta e quatro [1754]. (assinado) Marquês Presidente – Phillipe Maciel – José Fenª de Horta – José Simões Barbosa de Azambuja – Fernando José de Castro – Manoel da Costa Mimoso – Manoel Fenª de Lima –Caetano Alberto de Oliveira”. Transcrição: João Bosco Gaspar
O DIRETÓRIO POMBALINO NA ALDEIA DA IBIAPABA,
CAPITANIA
DO CEARÁ GRANDE.
Criado no ano de 1755 por orientação do Marquês de Pombal, o “Directorio dos Índios” ou “ Directorio Pombalino”, foi direcionado, exclusivamente, ao Estado Colonial do Maranhão, uma das entidades administrativas da América Portuguesa. Somente no ano de 1758, através de um Alvará Régio datado de 17 de agosto, as determinações do “Directorio dos índios” foram estendidas ao Estado do Brasil, sobretudo para serem aplicadas na capitania de Pernambuco e suas anexas = Ceará, Rio Grande e Paraíba.
“Dentre as principais disposições, substituía os missionários por diretores leigos, nomeados pelos governadores, cujas obrigações abrangiam o incentivo à agricultura, à mestiçagem por meio de casamentos mistos e à adoção de hábitos e da língua portuguesa, com o fim de promover a <<civilidade dos índios>>” [01].
“(...) Sendo Sua Majestade servido pelo Alvará com força de Ley de 7 de Junho de 1755, abolir a administração Temporal, que os Regulares exercitavam nos Índios das Aldeas deste Estado [do Maranhão e Grão-Pará], mandando-as governar pelos seus respectivos Principais (...)”. [02].
“(...) Havendo o dito Senhor declarado no mencionado Alvará, que os Índios existentes nas Aldeas, que passarem a ser Vilas, sejam governados no Temporal pelos Juízes Ordinários, Vereadores, e mais Oficiais de Justiça; e das Aldeas independentes das ditas Vilas pelos seus respectivos Principais (...)”. [02].
“(...) Em primeiro lugar cuidarão muito os Diretores em lhes persuadir o quanto lhes será útil o honrado exercício de cultivarem as suas terras; porque por este interessante trabalho não só terão os meios competentes para sustentarem com abundância as suas casas, e famílias; mas vendendo os gêneros, que adquirirem pelo meio da cultura, se aumentarão neles os cabedais à proporção da lavoura, e plantações, que fizerem (...)”. [02].
Em 12 de maio de 1798, o Diretório dos Índios foi abolido nas duas Colônias da América Portuguesa (Brasil e Maranhão) através de uma Carta Régia firmada por Dona Maria I. A figura polêmica do “Diretor dos Índios”, no entanto, não deixou de existir. A escolha do “Diretor”, que era um ato previsto no “Directorio dos Índios”, passou a ser, doravante, uma prerrogativa das Câmaras Administrativas.
Instalada no ano de 1759, logo após a expulsão dos jesuítas do território da Ibiapaba, a notável “Vila Viçoza Real”, teve os seguintes Diretores Indígenas - Período de 1759 a 1814: Diogo Rodrigues (Roiz) Correia; Antônio da Rocha Franco (filho de Pedro da Rocha Franco e de Victoria Rodrigues da Câmara, sobrinha do padre Ascenso Gago); Inácio de Amorim Barros (genro de Antônio da Rocha Franco e dono da Sesmaria Morro da Canastra); Amaro Rodrigues de Souza; padre Bonifácio Manuel Antônio Lelau (vigário colado de Vila Viçosa e dono da Sesmaria do Assimim); Antônio do Espírito Santo Magalhães (casado com a índia tabajara Feliciana dos Reis da Conceição) e Manoel da Silva Sampaio. Essas autoridades foram nomeadas através de cartas-patente firmadas pelos governadores das capitanias de Pernambuco (até o ano de 1799) e do Ceará, respectivamente. FONTES: [01] (Diretores/Diretórios dos Índios - Angélica Ricci Camargo); [02] (Trecho do “Directorio dos Índios – ano de 1755). Por João Bosco Gaspar
MAPA DAS CAPITANIAS DO SIARÁ-GRANDE, PIAUHY E MARANHÃO, feito pelo capitão
Antônio Joaquim Simões da Veiga, membro da Real Academia das Ciências Matemáticas da Marinha portuguesa, no ano de 1798.
Joaquim da Veiga, foi, também, capitão agregado das entradas da Barra do rio Igaraçu (braço do Parnaíba), termo da vila de Granja, capitania do Ceará (1798), e procurador da Irmandade de Nossa Senhora da Graça, da vila da Parnaíba, capitania do Piauhy. Esse mapa delineou os rios e as barras das três Capitanias:
“Capitania do Siará-Grande: Jericoaquara, borgalhão, e Coral Branco, Coral, e Areia Groça, Coral Rouxo, Areia e Conxa, Lago, Rio Camosim, Rio Timonia, Rio Igarasú.
Capitania do Piauhy: Barra d’Igarasú, Vila da Parnaíba.
Capitania do Maranhão: Ilha d’João Leite, Barrada pau que areou, Barra do meio, Barra das Canárias, Barra do Caju, Vila da Feitoria, Lago, Rio das Preguiças (...)”.
Esse “Mapa da Costa do Brazil” foi oferecido ao Ilmo. e Exmo. Sr. Dom Diogo de Souza, Fidalgo da Casa de Sua Majestade e Membro do seu Conselho, Coronel dos Seis Exércitos e Governador General do Estado do Maranhão. http://objdigital.bn.br/.../ahu-ma_842/ahuma_842.html
Com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, e a consequente elevação da colônia lusa da América à condição de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, em 1815, o Maranhão passou a ser uma Província, subordinada ao Rio de Janeiro Dessa maneira, alcançaria a Independência. (Cavalcanti Filho, 1990).
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do então Estado do Brasil (1549–1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), na sequência da transferência da corte portuguesa para o Brasil https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido_de_Portugal,_Brasil_e_Algarve
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois monarcas, Maria I (que era já a Rainha de Portugal antes da elevação do Brasil ao estatuto de reino, unido com Portugal) e João VI (que antes de sua mãe, a rainha Maria I, morrer, já governava efetivamente como príncipe regente). A primeira corte (capital) do reino foi a cidade do Rio de Janeiro, porém após os acontecimentos da revolução liberal do Porto (que mudou o regime político do reino de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional), a capital foi transferida para Lisboa. Durante a vigência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, foi a partir de suas capitais primeiramente o Rio de Janeiro e a partir de 1821 a cidade de Lisboa que foi
exercida a soberania de Sua Majestade Fidelíssima sob todos os territórios europeus, americanos, africanos, asiáticos e oceânicos portugueses.
O príncipe regente e futuro rei João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, Maria I, elevou, em 1815, o Brasil da condição de estado colonial à parte integrante de Portugal, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".
Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do império português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para a sua coroa, em regime jurídico similar ao do atual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda (ou seja, uma união política).
Carta régia de elevação do Brasil à Reino (Impressão Régia).
Os domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e João VI passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro, como sucessor real. Maria I de Portugal, Brasil e Algarves, que permanecera com o título por apenas meses, pois logo faleceu.
O Príncipe Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois proclamou-se Imperador do Brasil quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822. Só depois da morte de seu pai, Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Este mapa de (1821) retrata a dimensão do Brasil na época do Reino de Portugal Brasil e Algarves, Origem: Biblioteca Nacional de Portugal, República Portuguesa "Exposição":purl.pt Site Geral:bnportugal.gov.pt
A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento separatista e republicano que ocorreu na Capitania de Pernambuco, no Brasil colonial. Este movimento foi motivado por uma série de fatores, incluindo a crise econômica causada pela desvalorização do açúcar e do algodão, o aumento dos impostos para sustentar a
Corte portuguesa no Brasil, e a insatisfação com a nomeação de portugueses para cargos administrativos importantes. Os revoltosos, inspirados pelos ideais iluministas e republicanos, conseguiram tomar o poder local por mais de dois meses. Eles defendiam a república, a liberdade de credo e de expressão, e o fim da cobrança de impostos abusivos. No entanto, o movimento foi reprimido pelas tropas leais ao governo central, e seus líderes foram punidos publicamente
O Maranhão teve uma participação indireta na Revolução Pernambucana de 1817. Embora a revolta tenha sido centrada em Pernambuco, os ideais republicanos e separatistas se espalharam por outras regiões do Nordeste, incluindo o Maranhão. Os líderes da revolução enviaram emissários para várias províncias, incluindo o Maranhão, com o objetivo de obter apoio e expandir o movimento. No entanto, a adesão no Maranhão foi limitada e não houve uma mobilização significativa como em Pernambuco. A repressão rápida e eficaz pelas forças leais ao governo central impediu que o movimento ganhasse força em outras regiões. Mais tarde, em 1820, o Maranhão foi influenciado pela Revolução Liberal do Porto, que teve repercussões em várias partes do Brasil. Essa revolução buscava limitar os poderes absolutistas do rei de Portugal e promover reformas liberais, o que também gerou movimentos de contestação no Maranhão.
No Maranhão, a Revolução Liberal do Porto gerou um clima de instabilidade política e social. A pressão para que Dom João VI retornasse a Portugal e a tentativa de recolonizar o Brasil criaram tensões entre os colonos e a administração portuguesa Além disso, a revolução influenciou movimentos locais que buscavam maior autonomia e reformas políticas, embora não tenha havido uma revolta significativa no Maranhão como em outras regiões
Após o retorno de João VI a Portugal, em 26 de abril de 1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil. Entre as principais causas, estavam o fim do controle comercial, cujo pacto colonial fora quebrado pelo decreto de abertura dos portos às nações amigas, e o cada vez mais exíguo domínio político sobre os territórios portugueses na América, principalmente por ali se encontrar a família real.
Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleônicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando alto deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu rei encontrava-se em província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses.
A precária situação do país foi a principal causa da revolução liberal do Porto Durante as cortes gerais, que promulgaram a Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe Pedro de Alcântara e da Rainha Carlota Joaquina, o rei a jurar de antemão as bases da Constituição que estava a ser redigida, abolindo a monarquia absolutista e iniciando uma monarquia constitucional. A partir de então passaram as cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a autonomia das províncias ultramarinas portuguesas localizadas na América do Sul (antigas capitanias do Estado do Brasil).
Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes da província do Grão-Pará, as cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Lisboa, não mais pelo Rio de Janeiro até porque a cidade deixou de ser a capital do Reino Unido.
Pouco depois, aprovaram o envio de tropas as províncias ultramarinas de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional. Em 30 de setembro de 1821, aprovaram uma lei que destituía todos os governadores brasileiros nomeados pelo ex-rei absolutista (agora rei constitucional) João VI, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província ultramarina, subordinadas diretamente às cortes de Lisboa e não mais ao monarca português, que teria seus poderes diminuídos e passaria a ser uma figura mais cerimonial. O príncipe Pedro passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, ou seja, um mero comandante militar do exército português, assim não ocupava mais nenhum cargo político. Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino Unido. Porém a presença do príncipe português nos territórios sul-americanos preocupava as cortes em relação à segurança nacional do Reino Unido.
As Cortes também aprovaram um decreto que subordinava os governos das províncias do Brasil diretamente ao governo central em Lisboa, tornando a presença de Pedro no Brasil completamente desnecessária para administração do território, já que o príncipe não tinha mais nenhuma função política naquele território com as Cortes preferindo que este voltasse a Portugal ao invés de ficar no Brasil.
Os decretos de 29 de setembro de 1821, que chegaram ao Brasil apenas em 9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira. De acordo com um deles, o príncipe deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos obviamente para afastá-lo do centro do poder. Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados pelo rei João VI em 1808, além de subordinar os futuros presidentes das províncias às Cortes e ao rei em Lisboa e reinstalaram o antigo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, subordinado ao Supremo Tribunal do Reino Português em Lisboa.
Estes atos foram vistos pelos políticos portugueses como uma forma de reforma política na transição de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional. O ato, no entanto, acabou destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral dos brasileiros afetados pelas decisões de Lisboa, Pedro recusou-se a partir para Portugal, pelo que ficou conhecido como o Dia do Fico
Quando finalmente se elegeram os 97 deputados brasileiros às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa (número maior que os dos 64 deputados portugueses), o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado. Dos 97 deputados brasileiros, apenas 51 embarcaram para Lisboa, e destes 51 apenas 36 aprovaram a nova constituição, sendo a maioria destes deputados (cerca de 25) oriundos da atual região nordeste brasileira
Um choque que ocorreu entre os deputados brasileiros e portugueses foi em relação a forma como a Nação Portuguesa deveria ser administrada. Os deputados europeus defendiam a centralidade política do reino em Portugal, já os representantes brasileiros defendiam o funcionamento de dois centros de poder, um na Europa e outro na América, cada um com Executivo e Legislativo próprios, além de uma assembleia geral que legislasse sobre assuntos de interesse de todo o império. Esta proposição baseava-se na ideia de uma federação luso-brasileira, disposta no programa político trazido pelos deputados paulistas. No entanto tal proposta foi rejeitada por seus pares europeus que pretendiam administrar as províncias sul-americanas do "Reino do Brasil" de forma similar à como administravam o "Reino de Algarves", que apesar do título de reino, sempre fora tratado como uma província portuguesa igual as demais.
Diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento antilusitano dos brasileiros, e a eventual proclamação da Independência do Brasil pelo agora Pedro I do Brasil, a representação brasileira negou-se a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa. Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a autonomia do Brasil, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros.
Em 7 de setembro de 1822, Pedro proclamou a independência do Brasil e foi aclamado em 12 de outubro do mesmo ano como Pedro I, primeiro imperador do Brasil, fato que antecedeu uma guerra contra Portugal, que reconheceu a independência em 1825, com a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro. O novo país era vasto, etnicamente diverso, porém pouco povoado.
Províncias do Império do Brasil em 1822
Evolução territorial do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi aclamado Pedro I, o primeiro imperador do recém-criado Império do Brasil, uma monarquia constitucional A escolha do termo "Imperador" e não de "Rei" deu-se para representar a separação com a monarquia portuguesa, mostrando que ele era Imperador por aclamação e não por direito sucessório português com título de Rei.
A declaração de independência foi combatida em todo o Brasil por unidades militares armadas leais ao governo português. A guerra de independência que se seguiu foi travada em todo o país, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul. Os últimos soldados portugueses renderam-se em março de 1824 e a independência foi reconhecida por Portugal em agosto de 1825.[
O Maranhão foi a penúltima província do Brasil a aderir ao Império brasileiro. Foi só no final de julho de 1823, um pouco mais de dez meses após o 7 de setembro de 1822, que a província aceitou essa separação. A Bahia aderiu em 2 de julho do ano seguinte e o Pará, somente em 15 de agosto de 1823.
Essa resistência do Norte do Brasil ao processo de independência se deu porque a separação do reino português começou como um projeto mais do Sul do Brasil, do Rio de Janeiro e São Paulo, e só depois sendo aderido nas demais províncias. Porém, as províncias do Norte não compartilhavam desse projeto e se mantiveram leais às Côrtes portuguesas, foi o caso do Maranhão. “Não havia então, uma unidade nacional, eram vários ‘brasis’ com projetos diversos”
Dia da Adesão do Maranhão: entenda a data - Imirante.com
Havia uma longa identidade e ligações econômicas, comerciais e culturais do Maranhão com a metrópole portuguesa, desde a época que o Maranhão era um estado independente do resto do Brasil, onde as suas relações eram todas com Lisboa e não com o Rio de Janeiro.
“Nesse sentido, quando estourou o processo de Independência do Brasil no Sul, o Maranhão não vai aderir, pois, não havia identificação, o Maranhão era comandado pelos portugueses. Todos os cargos públicos importantes eram ocupados pelos portugueses, havia uma colônia rica e poderosa de lusos no Maranhão, em particular em São Luís, que era a capital da província. Então, eles reconheciam as ordens e orientações vindas de Lisboa e não do Rio de Janeiro, por isso o Maranhão não vai aderir, inicialmente, ao projeto de emancipação política, que estava ocorrendo no Sul, capitaneado por D. Pedro, e vai resistir, se mantendo leal a Lisboa”. (LIMA, 2022, 2023, 2024)
Apesar da pressão do império brasileiro, o processo de adesão do Maranhão não se deu de forma rápida. Houve conflitos, principalmente nas regiões de Caxias e São José dos Matões, entre tropas realistas, que eram fiéis à Portugal, e as tropas independentistas, vindas do Ceará e Piauí, que pertenciam ao governo brasileiro.
Pergunta Euges Lima (2023): E como essa resistência foi quebrada e houve finalmente a incorporação da província do Maranhão ao Império do Brasil? Bem, D. Pedro I, não queria a fragmentação do território brasileiro e principalmente perder as províncias do Norte, cerca de 40 % do território, então, resolveu contratar um mercenário escocês, o lendário Lord Thomas Cochrane para ajudar a organizar a Marinha brasileira, liderar as guerras de Independências e sufocar a resistência das províncias rebeldes do Norte, que estavam sob o comando dos portugueses.
No caso do Maranhão, embora a maior parte dos distritos, como S. José dos Matões, Itapecuru, Tutóia, S. Bernardo, Icatú, Carnaubeiras, Viana, entre outros, já tivesse declarado a sua Independência, alguns até solenemente, conforme afirma o historiador Ribeiro do Amaral, quando Cochrane chega a São Luís, a causa da Independência já estava ganha, pois a resistência se concentrava apenas em São Luís, Alcântara, Guimarães e Caxias (já cercada
pelas tropas independentistas). Não obstante, não se deve subestimar a importância de Cochrane nesse processo de consolidação da adesão ou incorporação do Maranhão ao Império do Brasil. Como já destacamos, não poderia haver vitória completa sem o bloqueio dos mares e portos, pois caso contrário, as cidades poderiam receber reforços pelos portos, por meio dos navios portugueses, como era o caso de São Luís, que esperava tropas e suprimentos quando da chegada do Lord na capital maranhense, inclusive, interceptando no caminho, um navio português que vinha da Bahia para o Maranhão, o Grão-Pará. (LIMA, 2023)
Em junho, somente as vilas de Alcântara e Guimarães não haviam aderido ao movimento libertador:
"... declara (Cochrane) expressamente ter vindo apenas auxiliar a Independência do Maranhão, não havendo encontrado para conseguí-la a mais leve oposição, muito ao contrário, a mais tranqüila aquiescência geral, por ser um sistema já proclamado em quase toda a província, excetuadas a capital e Alcântara.". (ALMEIDA, apud LIMA, 1998, p. 81, em nota de pé-depágina).
TRANSCRIÇÃO DO AUTO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO, PELA CÂMARA GERAL, EM 28 DE JULHO DE 1823:
[e-s001]Livro de Acórdãos, nº 18 (1823-1824) Folhas 36 a 38
Anno do Nassimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil outosentos e vinte tres anos aos vinte outo dias do mês de julho nesta cidade de San Luís do Maranhão no Palácio do Governo Civil Provizorio da Provincia em acto da Camara Geral reunida por ordem da Exma. Junta Provizoria, e sendo perzentes, e ali congregados do Exmo. Bispo Perzidente e membros da Junta da Camara da Cidade e todas mais Authoridades Constituídas, e cidadãos que formão o Corpo de Camara Geral, depois de mostar o Sacartario (sic) da Exma. Junta que não comparecia (sic), o Exmo. Lord Cochrane por moléstia mas sim o primeiro Comandante da Náo como tudo constou do offício deste dia do mesmo Exmo. Lord, e que outro sim igoal motivo de molestia empedira ao Exmo. Governador das Armas da Provincia de Comparecer neste acto como se vio de seo offício deregido a Exma. Junta neste mesmo dia, foi ditto pello Perzidente da Camara Francisco Joze da Costa, que por ordem do Exmo. Governo Provizorio se determinara a Camara da Cidade que fizese reunir esta Camara Geral, em cujo acto se acharia o Governo Civil e Militar com as Authoridades Constituídas e rezidentes nesta Cidade, para que nella se proclamase a Independencia Política desta Província com adhezão ao Emperio Brazilico e Governo do Imperador o Senhor Dom Pedro segundo.
Lord Cochrane (Prefação)
Obra: Narrativa de serviços no libertar-se o Brazil da dominação potugueza
“Se não fosse a demora considerável que exigiria o poder sollicitar e obter do Rio de Janeiro a honra da necessaria permissão, era meu desejo ter dedicado esta versão Portugueza de uma obra sobre a mais importante porão da historia Brazileira, a Sua Magestade Imperial D. Pedro II; não tanto em recordação da confiança com que fui honrado por Seu Augusto Pai, como em testemunho de respeito para com um Principe que teve a fortuna de estabelecer em segura base aquelle Imperio, para cuja independencia eu tive a satisfação de contribuir em não pequena parte – sob os auspicios do illustre Predecessor de Sua Magestade”
Cochrane e Maranhão
Londres, 11 de maio 1859
Evolução territorial do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
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A Confederação do Equador foi proclamada em 2 de julho de 1824. O Maranhão, no entanto, não teve uma participação direta e significativa nesse movimento. Contou com a adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A nova nação, contudo, teve vida curta. Não chegou a completar cinco meses de existência. Pela força das armas, D. Pedro I sufocou os últimos rebeldes em novembro. Fonte: Agência Senado
Os líderes da Confederação do Equador, após a derrota do referido movimento emancipacionista em 1824, fugiram para o interior nordestino, em busca de um novo local para se esconderem e restabelecerem-se. Foram estes mesmos, os líderes rebeldes que haviam fugido após o debelar da Confederação do Equador, que passaram a residir no vilarejo de Pastos Bons, que idealizaram a pretensa República de Pastos Bons. República de Pastos Bons – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)
A província do Maranhão e suas comarcas em mapa de 1838. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital
Seguindo a mesma linha de pensamento da Confederação do Equador, pretendiam a formar no Alto Sertão uma república baseada na constituição da Colômbia. Pelo plano original, a república de 1828 se estenderia desde rio Gurgueia, até a foz do Araguaia, com o rio Tocantins sendo o limite sul. Planejavam fazer uma revolução em Pastos Bons, e para isto, semearam entre a população os ideais republicanos.
Ao longo do ano de 1828 o movimento pela república de Pastos Bons ganhou força e apoio. Entretanto acontecia paralelamente no sertão pernambucano, diversas ações de cunho republicano, principalmente nas cidades de Afogados e Santo Antão. Em fevereiro de 1828 foi proclamada a República Pernambucana. Este fato obrigou o império a tomar medidas enérgicas: foi decretado o estado de sítio da região em setembro de 1828; prisão de todos os líderes republicanos; e imposição de censura na região. Dado este acontecimento, e temendo a mesma represália em Pastos Bons, a sedição que se formava cessou
Após a declaração de 1828, o governo provincial maranhense transfere a comarca de Pastos Bons para Grajaú, para assim enfraquecer politicamente o movimento emancipatório desenvolvido na primeira. Entretanto esta atitude fez fortalecer ainda mais o movimento, pois concentrou a massa crítica da região em Grajaú.
Em 1835, Militão Bandeira de Barros, Juiz de Paz da Chapada do Bonfim (atual Grajaú), admirador dos conceitos de liberdades constitucionais republicanas, propagou entre a população e os políticos da região, estes ideais. Conseguindo o apoio que desejava junto aos sertanejos do sul do Maranhão, proclamou a República dos Pastos Bons. A declaração de 1835 formulou uma república nacional e democrática, mas não passou de idealização abstrata.
O clima de insatisfação popular se agravou e em 1840, ainda durante os acontecimentos da Balaiada, explode no alto sertão – nas cidades de Grajaú, Barra do Corda, Carolina e Pastos Bons– a revolta de 1840. Os sertanejos se levantaram contra a Guarda Nacional e atacaram os presídios, libertando os prisioneiros. Em seguida, saques e depredações aos diversos edifícios públicos aconteceram. Grupos oligarcas de ideologia liberal-republicana, se beneficiando do caos popular, espalharam a proposta separatista republicana. Em junho de 1840 a região sul do Maranhão e sul do Piauí, se declarou independente do império do Brasil, estabelecendo a capital da república de Pastos Bons em Grajaú. Os revoltosos receberam apoio de uma das facções da balaiada, os "vaqueiros", com cerca de 4.000 sertanejos comandados por Raimundo Gomes, o Cara Preta.
O império, como resposta, enviou tropas da Guarda Nacional vindas do Grão-Pará, da Bahia e de Goiás para sufocar a rebelião de Grajaú. Grandes embates foram registrados em Grajaú e Pastos Bons. Mal preparados e praticamente desarmados, os revoltosos foram totalmente derrotados e seus líderes presos e torturados.
Com as cadeias destruídas, e não havendo local adequado para acomodar a grande quantidade de rebeldes capturados, coronel Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias) ordenou que se ateasse fogo nos locais de prisão para eliminar de uma só vez todos os prisioneiros. Este ato infame foi feito nas prisões de Pastos Bons e Grajaú, e ficou conhecido como "o suplicio dos prisioneiros".
Após os conflitos de 1840, o projeto de criação de uma república no alto sertão maranhense findou. A forte repressão feita pelo império, desmobilizou as correntes político-ideológicas que davam suporte ao projeto.
Entretanto, na década de 1870 Visconde de Taunay, deputado da província de Goiás, propôs a criação de uma província com territórios desmembrados do norte de Goiás e do sul do Maranhão, com capital em Boa Vista do Tocantins ou Carolina. O projeto foi protocolado por duas vezes junto ao congresso estadual, mas nunca chegou ao plenário.
A partir da década de 1880, ressurgem em Grajaú e Carolina lutas entre grupos oligarcas pelo domínio da região. Os grupos liberais, que apoiavam a causa republicana, liderados pelas famílias Leitão e Leda travaram intensas batalhas com os grupos conservadores maranhenses, ligados ao império. Os liberais tentaram por diversas vezes a Proclamação da República de Pastos Bons, mas os conservadores, com o apoio da igreja Católica, conseguiram os expulsar da região, expropriando suas propriedades e excomungando-os, sendo obrigados a estabelecerem-se em Boa Vista do Tocantins, no norte de Goiás.
Os primeiros liberais maranhenses que mudaram para o norte de Goiás foi o grupo liderado por Carlos Leitão. Trazendo os ideais consigo, dissemina-o em Boa Vista. Rapidamente Leitão conseguiu mobilizar a parte da população em torno da proposta republicana (República de Pastos Bons). Entretanto, com a
Proclamação da República brasileira em 1889, é obrigado a reformular sua proposta, apelando somente para a criação de um ente federativo, o estado de Boa Vista, que seria formado a partir do desmembramento de territórios paraense e goiano.
Sob forte oposição Leitão ainda declara a criação do estado autônomo. Os grupos conservadores de Goiás, sob a liderança de frei Gil de Villa Nova e Marciel Perna, fazem uma forte campanha contrária, derrotando Leitão, e desmobilizando o processo emancipatório. Leitão é obrigado a mudar-se para o Grão-Pará.
Da mesma forma que Leitão, o grupo liderado por Leão Leda é expulso do Maranhão por incitar insurreições contra o governo maranhense, e disseminar ideias separatistas. Leão Leda fixa-se em Boa Vista e retoma a proposta de Leitão – de formar um estado com territórios do Goiás e do Grão-Pará –acrescentando também os territórios maranhenses.
Leão Leda consegue o apoio que desejava para declarar o estado autônomo de Pastos Bons, mas os grupos opositores mobilizam-se, e inicia-se uma das mais sangrentas guerrilhas do meio-norte do Brasil. As lutas são travadas nos três estados que perderiam territórios.
Após ser derrotado no Maranhão e no Goiás, foge para o Grão-Pará, onde chega a proclamar a criação do estado de Pastos Bons. Com forte oposição das dioceses do Goiás e do Maranhão, Leda é derrotado, sendo morto em 1909 após uma emboscada planejada por Dom Carrerot
Após a morte de Leda, o movimento pela criação do estado de Pastos Bons é desmobilizado. Alguns líderes do movimento são presos e outros obrigados a fugir para estados vizinhos.
Durante a era Vargas, Lysias Rodrigues tenta criar um estado com os territórios desmembrados do Pará, Maranhão e Goiás, sob o nome de estado do Tocantins. Embora tenha a mesma configuração territorial, não parte da proposta de Pastos Bons.
Após as revoluções de Boa Vista, a proposta do estado de Pastos Bons é abandonada. Entretanto ressurge em quatro outros movimentos: Tocantins, que se fortalece como movimento, e em 1989 é emancipado. O único a lograr sucesso desde então; Carajás, que inicialmente surge com o nome de estado do Itacaiunas em 1910, nasce ideologicamente no seio das propostas de Pastos Bons; Maranhão do Sul, que embora tenha sido a base da proposta de Pastos Bons, é desmobilizado após a década de 1900. Ressurge na década de 1970 e é o principal herdeiro da República dos Pastos Bons; Gurgueia, que fez parte da proposta republicana inicial, foi desmobilizado ainda no século XIX, somente ressurgindo na década de 1950.
O sonho pelo Maranhão do Sul remonta à República dos Pastos Bons, proclamada em várias ocasiões, tendo até carta constitucional e bandeira, cujo marco é 1817, conforme Carlota Carvalho em “O Sertão: Subsídios para a História e a Geografia do Brasil” (1924).
É uma luta herdeira também da ideia do Estado dos Pastos Bons (1900), de Leão Leda (Leão Tolstoi de Arruda Leda): “Um Estado livre e independente que englobasse o território de Boa Vista do Tocantins (Tocantinápolis), antigo norte de Goiás, até Pastos Bons, no Maranhão”, segundo Mário Ribeiro Martins, em “Tolstoi e o Padre João (Quem foi Leão Leda?)”.
O Maranhão do Sul englobaria 49 dos 217 municípios maranhenses, 1,1 milhão de habitantes e concentra 25% do PIB – gusa, grãos, celulose, couro, gesso e o maior rebanho bovino do Estado -; é uma saga separatista que incorpora o ideário do juiz de paz de Grajaú, Militão Bandeira Barros, participante da Balaiada (1838-1841) – revolta popular decorrente da insatisfação do interior, da gente do sertão preterida em favor do litoral – e que relançou o Manifesto da República dos Pastos Bons, pela separação do Sul do Maranhão.
A construção da Belém-Brasília arrancou Imperatriz do marasmo imposto pelo desprezo do Palácio dos Leões. Em 2001, foi instalado o Comitê Pró-Criação do Maranhão do Sul. Um projeto do novo Estado, do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), foi apresentado na Câmara dos Deputados. Falam que, em 2007, o Senado aprovou um plebiscito.
Em movimento, a Frente Parlamentar pelo Maranhão do Sul, a bordo do projeto de Decreto Legislativo nº 231/2011, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), pela realização do plebiscito
Para Edmilson Sanches –organizador da “Enciclopédia de Imperatriz” (2002) e intelectual de proa do Maranhão do Sul, Imperatriz, e, por tabela, a região Tocantina, – “era considerada a ‘Sibéria Maranhense’ pelo que havia de distância e de atraso em relação à capital do Estado e, até, a outras cidades. Nessa época,
dizem, a rarefação populacional só era alterada pela chegada de funcionários públicos, que para cá eram transferidos geralmente como forma de punição ou em atendimento a interesses políticos contrariados. A transformação de mal-assombrada corrutela em bem-amado polo de desenvolvimento começou na década de 60”. O SONHO DA SIBÉRIA MARANHENSE, NAS BARRANCAS DO TOCANTINS PORFÁTIMA OLIVEIRA, NOJORNALOTEMPO
A Balaiada foi uma revolta popular que ocorreu na província do Maranhão, entre 1838 e 1841. Não teve um cunho explicitamente separatista. Diferente de outras revoltas da época, como a Revolução Farroupilha, que buscava a independência da região sul do Brasil, a Balaiada foi mais uma revolta de caráter social e econômico, surgiu como uma reação às péssimas condições de vida e aos abusos cometidos pelas elites políticas locais, em vez de buscar a separação do Maranhão do restante do Brasil. As principais causas da Balaiada foram:
1. Desigualdade Social: A população pobre, composta por vaqueiros, escravos e pequenos agricultores, sofria com a exploração e a falta de oportunidades econômicas.
2. Abusos das Elites Locais: As elites políticas e econômicas do Maranhão exerciam um controle rígido e abusivo sobre a população, gerando insatisfação.
3. Crise Econômica: A economia da região estava em declínio, agravada pela queda nos preços do algodão, principal produto de exportação do Maranhão na época.
4. Falta de Representatividade: Os grupos desfavorecidos não tinham voz nas decisões políticas, o que aumentava o sentimento de injustiça e exclusão.
5. Influência de Outras Revoltas: Movimentos como a Cabanagem e a Sabinada, que ocorreram em outras partes do Brasil, inspiraram a população maranhense a se rebelar contra as condições opressivas.
Esses fatores combinados criaram um ambiente propício para a eclosão da Balaiada Os principais participantes da Balaiada foram vaqueiros, escravos e outros grupos desfavorecidos. O nome “Balaiada” vem dos “balaios”, cestos fabricados na região. Entre os líderes do movimento estavam Raimundo Gomes, Manoel dos Anjos Ferreira (conhecido como Balaio) e Cosme Bento de Chagas A revolta começou com a libertação de prisioneiros em Vila da Manga e se espalhou por várias vilas e fazendas no Maranhão. Apesar de algumas vitórias iniciais, os revoltosos foram derrotados pelas tropas imperiais lideradas por Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias https://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/historia-do-brasil/brasil-monarquico/8945-revoltas-no-norte-abalaiada
BIBLIOGRAFIA
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