Grandes projetos metropolitanos

GRANDES PROJETOS METROPOLITANOS RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE

IGC

UFMG

INSTITUTO GEOCIÊNCIAS

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Observatório das Metrópoles Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia

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Fabricio Leal de Oliveira Adauto Lucio Cardoso Heloisa Soares de Moura Costa Carlos Bernardo Vainer Organizadores

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Copyright© Fabricio Leal de Oliveira, Adauto Lucio Cardoso, Heloisa Soares de Moura Costa e Carlos Bernardo Vainer (Organizadores), 2012 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998.

Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito dos organizadores, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.

Editor João Baptista Pinto Capa Flávia de Sousa Araújo Projeto Gráfico | Diagramação Rian Narcizo Mariano Revisão Rita Luppi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

G779 Grandes projetos metropolitanos : Rio de Janeiro e Belo Horizonte / Fabricio Leal de Oliveira (org.) ... [et al.]. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2012.

362p. : il. ; 23 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-136-2 1. Planejamento urbano - Rio de Janeiro (RJ). 2. Planejamento urbano - Belo Horizonte (MG).

3. Política urbana - Rio de Janeiro (RJ). 4. Política urbana - Belo Horizonte (MG). I. Oliveira, Fabricio Leal de 12-1147.

CDD: 711.40981531 CDU: 711.4(815.31) 28.02.12 07.03.12 033503

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ Av. Pedro Calmon, 550, sala 537, 5º andar - Ilha do Fundão Cep 21941901 – Rio de Janeiro, RJ Tel/Fax (55) 21-2598 –1828 www.ippur.ufrj.br Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236 / 2215-3781 www.letracapital.com.br

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Sumário Apresentação Fabricio Leal de Oliveira, Heloisa Soares de Moura Costa, Adauto Lucio Cardoso e Carlos Vainer.......................................................7 Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos Carlos Vainer, Fabricio Leal de Oliveira e Pedro de Novais Lima Junior....................................................................11 Efeitos de teoria: o debate acadêmico sobre os projetos urbanos e a legitimação de novas formas de produção do território Pedro de Novais Lima Jr..............................................................................24 Novidades e permanências na produção do espaço da metrópole: um olhar a partir de Belo Horizonte Heloisa Soares de Moura Costa e Jupira Gomes de Mendonça..................46 Grandes projetos e planejamento urbano: práticas recentes das administrações públicas brasileiras Fabricio Leal de Oliveira..............................................................................66 A via expressa das políticas públicas no Rio de Janeiro: reflexões acerca dos impactos do Arco Metropolitano Adauto Lucio Cardoso e Flávia de Sousa Araújo.......................................90 Impacto do Arco Metropolitano sobre a intensidade das inundações na Baixada Fluminense Paulo Roberto Ferreira Carneiro.................................................................118 O Leste Fluminense, o COMPERJ e a questão urbano-habitacional Daniela Amaral, Fernanda Sánchez e Regina Bienenstein........................151

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A implantação do Aeroporto-Indústria em Confins e a ascensão da Aerotrópolis: burburinhos de uma fantasia organizada Claudio Cesar de Paiva e Suzana Cristina Fernandes de Paiva................187 Discursos e impactos em grandes projetos urbanos: estudo de caso sobre a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves José Ricardo Vargas de Faria.......................................................................216 Megaeventos e Metrópoles. Insumos do Pan-2007 e as perspectivas para as Olimpíadas de 2016 Fernanda Sánchez, Glauco Bienenstein, Gilmar Mascarenhas e Alberto Oliveira.....................................................232 O Projeto Linha Verde e a prática do desfavelamento de novo tipo: desdobramentos de uma política de remoção e reassentamento no Vetor Norte de Belo Horizonte Geraldo Magela Costa e Erika Lopes...........................................................265 Megaeventos e o direito à moradia: questões e reflexões a partir do contexto do Rio de Janeiro Orlando Alves dos Santos Junior e Mauro Rego Monteiro dos Santos.......287 Economias populares: alternativas de geração de trabalho e renda na Região Metropolitana de Belo Horizonte Roberto Luís de Melo Monte-Mór e Sibelle Cornélio Diniz........................314 Caderno de Imagens..................................................................................... 335

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Apresentação Fabricio Leal de Oliveira Heloisa Soares de Moura Costa Adauto Lucio Cardoso Carlos Vainer

Na primeira década do século XXI, muitos foram os estudos e pesquisas sobre grandes projetos urbanos no Brasil. Operações urbanas, rodovias metropolitanas, projetos de reabilitação de áreas portuárias e/ou centrais, megaeventos envolvendo a construção de equipamentos esportivos e projetos imobiliários, plantas industriais, grandes condomínios residenciais e outros investimentos públicos e privados com expressão territorial mereceram análises críticas sobre a relação entre os empreendimentos e a cidade, em especial no que se refere à ampliação dos espaços de valorização imobiliária e à reprodução das desigualdades sociais nas grandes cidades brasileiras.

Entre 2007 e 2009, a realização de dois estudos complementares sobre grandes projetos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (COSTA et all.

2008 e 2009) permitiu uma estreita cooperação entre pesquisadores de diferentes campos disciplinares e fez emergir novas perspectivas sobre os processos de definição, implantação e gestão de grandes projetos nas metrópoles brasileiras.

Coordenados conjuntamente pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG) e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), os estudos envolveram também professores de outros setores da UFMG (Escola de Arquitetura e Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas) e pesquisadores do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

Esse livro consolida e atualiza alguns dos resultados desses estudos e incorpora análises de outros pesquisadores sobre grandes investimentos públicos e privados cristalizados em projetos nas regiões metropolitanas do Rio e Belo Horizonte. Apesar das afinidades entre muitas das abordagens aqui apresentadas, não se procurou circunscrever aos temas nenhuma orientação específica além 7

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da problemática dos grandes projetos e sua capacidade de promover alterações significativas nas formas de produção e apropriação social do espaço urbano em grandes cidades brasileiras. As duas metrópoles oferecem um campo relativamente conhecido de implantação dos projetos, mas cada texto dialoga com aspectos ora específicos ora comuns a realidades tão diversas.

O contexto de Belo Horizonte é marcado por um forte protagonismo das políticas públicas estaduais que concentram, no tempo e no espaço, um volume significativo de investimentos em infraestrutura econômica – viária, aeroportuária, industrial, informacional, de serviços, de pesquisa – na direção norte de expansão da metrópole nas últimas décadas. A este movimento, seguem-se outras iniciativas públicas municipais e federais, bem como uma profusão de investimentos privados, imobiliários e produtivos, reforçando as transformações socioespaciais em curso na região. Tal processo explicita conflitos sociais latentes que se manifestam tanto sob a forma de resistência direta – como no caso das remoções -, quanto na forma de crescente apreensão por parte dos moradores de áreas tradicionalmente tidas como territórios populares – conjuntos habitacionais, loteamentos periféricos autoconstruídos – quanto às consequências dos conhecidos processos de valorização do espaço e gentrificação. Neste sentido reveste-se de fundamental importância a construção de alternativas econômicas populares, bem como de políticas urbanas locais de recuperação da valorização imobiliária desencadeada pelo investimento público.

Guardadas as especificidades locais, algumas das condições constatadas em Belo Horizonte podem ser observadas na metrópole do Rio de Janeiro, em especial no que se refere a conflitos socioambientais relacionados à implantação de grandes projetos públicos e privados. Em outros planos de análise – como aquele referente ao protagonismo do governo estadual mineiro no campo institucional – as diferenças não poderiam ser maiores. No Rio de Janeiro, por exemplo, o planejamento e a gestão metropolitana não constituem elementos relevantes do discurso governamental.

Certamente, os investimentos no Rio de Janeiro no início do século XXI também apontam para mudanças expressivas nas formas de estruturação e apropriação social do espaço metropolitano, vide as grandes plantas industriais em construção na extrema periferia, os investimentos em infraestrutura viária e os projetos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016.

Os capítulos iniciais recuperam referências gerais que são eventualmente acionadas nos textos que tratam de projetos específicos, tanto no que diz respeito 8

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aos aspectos conceituais e metodológicos, quanto ao território metropolitano no qual se implantam os projetos.

O primeiro capítulo, de autoria de Carlos Vainer, Fabricio L. Oliveira e Pedro de Novais, recupera as referências metodológicas que orientam uma forma específica de análise de grandes projetos urbanos e que serviram de base – ou inspiração – para estudos de projetos no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

A seguir, Pedro de Novais apresenta um estudo sobre o campo acadêmico do planejamento urbano no Brasil, com a finalidade de dar visibilidade ao espaço social onde emergem os discursos e modelos de planejamento em prática no Brasil contemporâneo Heloísa Costa e Jupira Mendonça tratam das transformações na dinâmica socio ambiental e imobiliária da Região Metropolitana de Belo Horizonte e pontuam, a partir desse caso, novidades e permanências no processo de urbanização no Brasil e sua relação com grandes investimentos públicos e privados.

Fabricio L. Oliveira aborda as práticas das administrações públicas brasileiras com relação aos grandes projetos urbanos, tendo como base de análise pesquisas e estudos sobre grandes projetos e sobre os planos diretores municipais elaborados nos últimos dez anos. Tópico específico sobre grandes projetos em Belo Horizonte apresenta, inicialmente, alguns dos projetos que serão discutidos ao longo do livro.

O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro é tratado em dois capítulos. Adauto Cardoso e Flávia Araújo abordam o contexto político-institucional e ideológico da transformação do projeto rodoviário em projeto de desenvolvimento e discutem seus impactos socioespaciais e ambientais, com destaque para as questões relacionadas ao acesso à moradia. Já Paulo Carneiro analisa o impacto da expansão urbana provocada pela implantação da rodovia sobre a intensidade das inundações na bacia do rio Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Complementando a análise dos projetos com maior impacto na dinâmica metropolitana fluminense, Regina Bienenstein, Fernanda Sánchez e Daniela Amaral apresentam os resultados de pesquisa da Universidade Federal Fluminense sobre a relação entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), o processo de expansão metropolitana e a emergência da questão habitacional.

Os dois capítulos seguintes redirecionam o foco para Belo Horizonte e tratam de projetos sempre presentes nas discussões sobre o desenvolvimento 9

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econômico e a estruturação urbana da metrópole mineira. Claudio Paiva e Suzana Paiva criticam as políticas baseadas em transposição de modelos e analisam o projeto de promoção do conceito de aeroporto-indústria na circunscrição do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. José Ricardo Vargas de Faria interpela o discurso acionado para justificar a construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e destaca a estreita articulação entre as dimensões política e simbólica do projeto.

A emergência de uma era de megaeventos no Brasil e suas implicações para as cidades é avaliada a partir do caso do Rio de Janeiro por Glauco Bienenstein, Fernanda Sánchez, Gilmar Mascarenhas e Alberto Oliveira, que investigam em que medida a experiência dos Jogos Panamericanos de 2007 fornece elementos para a avaliação das ações em curso para preparar o Rio de Janeiro para receber os Jogos Olímpicos de 2016.

Os processos de remoção de população de baixa renda para a viabilização de grandes projetos mereceram dois capítulos. Geraldo Costa e Erika Lopes analisam o que chamam de “desfavelamento de novo tipo” a partir do caso da remoção de cinco vilas para a implantação da Linha Verde em Belo Horizonte.

Orlando Santos Jr. e Mauro Rego Monteiro Santos discutem os impactos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, com especial destaque para as remoções associadas à implantação de novas infra estruturas e equipamentos na cidade do Rio de Janeiro.

Finalmente, Roberto Monte-Mór e Sibelle Diniz destacam a importância de investimentos e ações em apoio à economia dos setores populares como forma de combate e minimização da exclusão da população de baixa renda nos processos desencadeados por grandes investimentos em infra estrutura no contexto urbano e metropolitano.

Referências: COSTA, H. S. M. (coord.), CARDOSO, A. L. (coord.), OLIVEIRA, F. L., COSTA, G. M., FARIA, J. R. V., PAIVA, C. C., VAINER, C., VIANA, R. M., FERREIRA, T. M. A., GARCIA, R. A., MATOS, R. E. S., SAADI, A. Estudo sobre os impactos oriundos de iniciativas localizadas no eixo norte da RMBH e definição de alternativas de desenvolvimento econômico, urbano e social para o município de Belo Horizonte.

Relatório Técnico. Belo Horizonte: IGC/UFMG e IPPUR/UFRJ, 2008.

COSTA, H. S. M. (coord.), VAINER, C. (coord.), OLIVEIRA, F. L., COSTA, G. M., FARIA, J. R. V., PAIVA, C. C., MENDONÇA, J. G., CARMO, L. N., MONTE-MOR, R. L. M., NASCIMENTO, N. O., BAPTISTA NETO, O., LAGE, S. D. L. E., INACIO, R. A. C., ANDRADE, H. Estratégia de Desenvolvimento da Cidade, com foco na redução da desigualdade social e da pobreza, para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Relatório Técnico. Belo Horizonte: UFMG e IPPUR/UFRJ, 2009.

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