Manual do profissional de direito by Letra Capital Editora

com prefรกcio do Dr. William Douglas Manual do Profissional de Direito

Copyright © Diogo Hudson, 2011 Editor João Baptista Pinto Capa Diogo Hudson Projeto Gráfico/Editoração Francisco Macedo Revisão Manoel Reis Oliveira CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

H876m Hudson, Diogo, 1982

Manual do profissional de direito: qual carreira jurídica seguir / Diogo Hudson. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011. 250p.: il.

Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-084-6 1. Profissões - Desenvolvimento. 2. Orientação profissional. 3. Direito I. Título. 10-5732.

CDU: 34:331.548

04.11.10 10.11.10

022512

Letra Capital Editora Telefax: (21) 2224-7071 / 2215-3781 www.letracapital.com.br

Diogo Hudson

Manual do Profissional de DireiTo Qual carreira jurĂdica seguir

Agradecimentos “Vida é fazer todo sonho brilhar!” João Bosco e Aldir Blanc

ou muito grato a Deus, por ter chegado até aqui, com ele consigo muitas vitórias e esta obra é uma das maiores. Em especial agradeço ao meu saudoso pai Jorge Hudson, também advogado e que muito me inspirou. A minha família, destacando minha mãe Maria de Fátima que fez a minha matrícula escondida no vestibular de Direito, a minha madrinha Célia pelo apoio em todas as horas, a minha saudosa avó Mafalda. Aos meus primos, na pessoa do Fábio por me ouvir e ir aos bailes de dança de salão comigo. A todos amigos, na figura de meu compadre Douglas e do “social” Cristino. As seletas e brilhantes pessoas que ajudaram alavancar minha carreira: Luiz Antônio do IBEF-Rio, que me deu a primeira oportunidade de palestrar; ao Cláudio Magalhães; ao Dr. William Douglas que, de forma muito honrosa para mim, escreveu o prefácio; ao Jozias Castro que me fez mudar de direção e também escolher o Marketing; ao pessoal do IMB; à Fabiane Turisco; ao Victor Rizzo; ao Alexandre Lima, ao Joaquim Ribeiro Gonçalves e ao José Nilton pela amizade; ao pessoal da Reluk, Osmar e Equipe; e ao Bertozzi por ser o precursor do Marketing na Advocacia; a sabedoria e a paciência do novo amigo João Baptista Pinto da Letra Capital e seus colaboradores. Aos artistas e seres de luz que me inspiram a cada dia: Luiz Gama, Miguel Reale, Charlie Chaplin, apóstolo Paulo de Tarso, Mahatma

Gandhi, Madre Tereza de Calcutá, Martin Luther King, Roberto Carlos, Vinícius de Moraes, entre outros que mudaram a história do mundo e a minha. Nunca perco a fé no amor e na capacidade evolutiva do ser humano. Diogo Hudson

Prefácio

onheço Diogo Hudson há algum tempo e desde o início admirei-o por seu entusiasmo, seu dinamismo e seu inovadorismo. Sem entusiasmo não se vence na vida, e Diogo é um exemplo disso. Mas não é um entusiasmo que fica parado, porque quem fica parado... também não vai muito longe. Quem fica parado é tragado pelo tempo e por um mundo cada vez mais acelerado, rápido, mutante. E, por ser mutante, por tudo se tornar obsoleto cada vez em velocidade mais vertiginosa, é preciso inovar. E Diogo gosta de fazê-lo. Outra virtude do Prof. Diogo Hudson é, em um movimento ainda menor do que o necessário, mas que tem nele um de seus vértices de apoio, trazer a administração e a gestão, o marketing e o coaching de carreira para dentro da advocacia, seja a autônoma, seja aquela praticada nos grandes escritórios. Suas aulas e palestras, e o presente livro também, são instrumentos desse movimento. Movimento que recomendo não só para advogados como para professores, magistrados, e para todos os que servem ao público. Claro, essas cautelas e visão podem e devem se iniciar ainda na academia, com os estudantes de Direito aprendendo a caminhar, desde os primeiros passos na carreira jurídica, pelos caminhos mais inteligentes. Assuntos aqui abordados não podem ser esquecidos por nenhum operador jurídico.

Fiquei mais conhecido pelo meu livro sobre como se tornar servidor Como passar em provas e concursos públicos, Ed Impetus, do que por todas as demais searas onde me lancei a caminhar. A meu ver, isso mostra a sede, a falta, a demanda por conhecimentos que ajudem na realização de sonhos e projetos. Poderia resumir dizendo que para ser um bom operador jurídico não devemos pensar que basta saber Direito, embora sem saber Direito a caminhada não tenha qualquer chance de sucesso. Como já foi dito por um Ministro da Suprema Corte dos EUA, coincidentemente meu homônimo, William O. Douglas, o operador jurídico deve saber Psicologia, História, Sociologia etc. É verdade. Apenas assim saímos da condição de bacharéis ou portadores de títulos e começamos a caminhar em direção ao título honroso de “jurista”. Ao ler este livro, você, leitor, faz suas primeiras incursões nesse universo maravilhoso, gratificante, difícil e nobre que é o Direito. Que você nunca pare de estudar, de ler, de pesquisar, de duvidar e de ir em busca de respostas. Aliás, de formular as perguntas, pois, como disse Albert Einstein, elas são mais importantes que as próprias respostas. Este livro, como qualquer outro, é apenas uma pedra no meio do lago. Somando as várias pedras que o lago esconde a poucos centímetros da superfície é possível caminhar sobre as águas. Doutrina, jurisprudência, lei, internet, hoje há muito o que ser feito, tanto no Direito quanto nas matérias ao redor dele, e que o tornam mais vibrante e poderoso como transformador da realidade. Caminhe, portanto, sobre as águas. É o que posso dizer para o amigo Diogo e para qualquer pessoa que queira fazer do Direito um de seus caminhos na grande jornada da existência humana. William Douglas Professor, escritor e juiz federal

Missão Faz parte da vida os momentos de anseios e desilusões Faz parte da vida todas dificuldades e superações Faz parte da vida um caminho de prantos para se perder Faz parte da vida uma força de encanto que nos faz renascer Faz parte da vida a aliança entre o medo e a loucura total Faz parte da vida o confronto eterno em que o bem vence o mal Qualquer mortal tem a missão de aprender a transcender a dor e entender a perfeição do amor Vivenciar cada momento com todo sentimento Qualquer mortal tem a missão de reparar os sofrimentos nus e encontrar a verdadeira luz Iluminando a humanidade, a FELICIDADE! Diogo Hudson

SUMÁRIO

13/14 CAPÍTULO 1 – POR QUE ESTUDAR DIREITO? 16 1.1 - Qual o cenário e a formação do profissional de direito? 25 1.2 - Como estudar? 31 1.3 - Como planejar sua carreira? 35 1.4 - Quem é você? 38 1.5 - Qual a sua missão? 40 1.6 - Quais são seus valores e crenças? 44 1.7 - Qual a sua visão? 46 1.8 - Como fazer uma análise pessoal e do ambiente? 48 1.9 - Quais são seus objetivos, metas e ações estratégicas? 55/56 CAPÍTULO 2 - MARKETING PESSOAL 57 2.1 - Liderança 60 2.2 - Auto-Confiança 62 2.3 - Motivação 67 2.4 - Conflitos e pressões 71 2.5 - Espírito de Equipe 74 2.6 - Organização 80 2.7 - Negociação 85 2.8 - Como falar em público 91 2.9 - Estágios, currículo e entrevistas 103/104 CAPÍTULO 3 - O PODER JUDICIÁRIO E OS MAIORES JURISTAS DO BRASIL 105 3.1 - A Organização do Poder Judiciário Brasileiro 108 3.1.1 - STF – Supremo Tribunal Federal 109 3.1.2 - STJ – Supremo Tribunal de Justiça 110 3.1.3 - Justiça Federal 111 3.1.4 - Justiça Eleitoral 112 3.1.5 - Justiça do trabalho 113 3.1.6 - Justiça Militar

115 116 117 120

3.1.7 - Justiça Estadual 3.1.8 - CNJ – Conselho Nacional de Justiça 3.1.9 - Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.2 - Os maiores juristas do Brasil

133/134 CAPÍTULO 4 – ADVOCACIA 135 140 151 154 159

4.1 - Exame da OAB 4.2 - Mercados e negócios 4.3 - Como começar seu escritório de advocacia? 4.4 - Marketing Jurídico – Serviços e relacionamento 4.5 - Construindo e administrando uma marca jurídica

183/184 CAPÍTULO 5 - CARREIRAS E CONCURSOS PÚBLICOS 189 192 195 197 200 204 206 210 220 222 224 228

5.1 - Técnico, analista judiciário e oficial de justiça 5.2 - Carreiras da AGU – Advogado da União, Procurador da Fazenda e Procurador da República 5.3 - Procuradorias do Estado e do Município 5.4 - Procurador do BACEN 5.5 - Advogado do BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal 5.6 - Defensoria Pública da União e do Estado 5.7 - Magistratura – Juiz Federal, Estadual, Militar e do Trabalho 5.8 - Ministério Público Federal, Estadual, Militar e do Trabalho 5.9 - Delegado de Polícia Estadual e Federal 5.10 - Auditor Fiscal da Receita Federal 5.11 – Diplomacia 5.12 - Notário e Oficial de Registro

231/232 CAPÍTULO 6 – DOCÊNCIA 237/238 CAPÍTULO 7 – SUCESSO OU FELICIDADE? 245 REFERÊNCIAS

CapĂtulo 1 Por que Estudar Direito?

Por que Estudar DireiTo? “A vida do Direito é o diálogo da história” Miguel Reale

e você já escolheu o Direito e tem vocação, parabéns, pois é uma carreira maravilhosa com inúmeras possibilidades para o sucesso, requerendo atualização contínua, com muito estudo, empreendedorismo e visão de futuro. Se você ainda não fez esta opção, adiantamos que responder a esta pergunta não é tão simples, pois ela virá a sua cabeça em muitos momentos de sua vida. Como exemplo, pode-se dizer que a primeira vez que esta interrogação vai surgir é no instante da escolha do curso superior. Outro momento que esta pergunta se fará presente será no cotidiano da faculdade, pois o curso de Direito exige muita leitura e as aulas terminam sendo muito teóricas, daí você se indaga as razões de estar vendo uma ciência que na prática é bem mais emocionante e muito mais lógica. Quando terminar o curso de Direito, você também vai se questionar por achar que está perdido e talvez malpreparado para o que virá pela frente. Mesmo com todos estes questionamentos, não se preocupe com o número de vezes que esta pergunta vai aparecer em sua vida, pois você perderá a conta. Entretanto, fique atento às diversas formas de respostas que você pode ter, já que a cada momento terá uma resposta diferente. Todas as respostas são cabíveis, desde que tenham um conteúdo coerente e concreto. Com nossa experiência de palestrante e professor, podemos dizer que sempre em nossas exposições perguntamos “Por que estudar Direito?” Milhares de respostas são dadas sem fundamento, como por exemplo as seguintes: Por que quero fazer concurso? (Mas para qual carreira

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pública?); Porque ninguém passa um advogado para trás (O advogado sabe tudo?); Porque é a carreira que tem mais opções (E qual é o seu foco?); Porque sou muito argumentativo (Esta é única virtude de um advogado?); Porque minha família recomendou (Você não tem opinião?) Porque sempre sonhei (Sabia que sonhos em excesso se tornam frustrações?). É inacreditável, mas a maioria dos bacharéis em Direito quando se forma não sabe o que fazer. Estas pessoas ficam sem direcionamento e sequer sabem por onde começar. Isto na verdade é devido ao não conhecimento das carreiras jurídicas e, principalmente a um não planejamento pessoal de modo que você tenha objetivos claros e que tenha atitudes coerentes que vão tornar seus sonhos realidade. As pessoas que estão ao seu redor, mãe, pai, irmãos, amigos, clientes e, principalmente, você, mesmo depois de formado, muitas vezes irá se perguntar... Por que estudar Direito? A resposta correta é a seguinte: Existem várias correntes. Como em qualquer resposta no Direito, existe um grande número de possibilidades para apresentar uma solução para esta questão. Tudo vai depender dos caminhos que quer dar a sua vida e a sua profissão. O curioso é que a cada experiência adquirida, a cada dificuldade ou conquista as respostas vão se modificando, montando cada peça do quebra-cabeça da vida. Como em qualquer jogo, você passará por vitórias e derrotas, sendo intimidado por dúvidas e inseguranças que poderão ser superadas com sua autoconfiança que lida com a capacidade que o ser humano tem de estabelecer e alcançar metas. De alguma forma, podemos apreciar o pensamento de Evandro Lins e Silva que escreveu em seu artigo “por que estudar Direito?” a seguinte resposta: porque neste mundo turbulento em que vivemos, com atentados terroristas brutais e inimagináveis e uma guerra diferente de quantas já houve por esse mundo de Deus, que o Diabo parece tomar, vou participar, com o meu diploma, arma de que disporei ao cabo de cinco anos de estudo, e dar a melhor ajuda das minhas forças para que a humanidade, de que sou parte, encontre as trilhas de um justo caminho, na marcha para o futuro, conseguindo estabelecer uma verdadeira fraternidade universal, todos os homens e mulheres, de todas as raças, religiões, continentes, e nacionalidades, de mãos dadas, em estado de paz por todos os tempos. O homem já consegue, com os avanços da ciência e da tecnologia, os meios capazes de oferecer uma vida digna e feliz a todos os habitantes de nosso planeta.

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Esta foi uma das respostas mais completas que encontramos. Esperamos que você se inspire nela e que através desta obra possa chegar a sua resposta, relacionando o Direito a sua profissão e vocação. Ao contrário da profissão, que costuma ser motivada por tarefas especializadas e práticas, a vocação consiste na escuta interior de um apelo que dê sentido e valor a sua vida, fazendo você se sentir realizado. Este capítulo tem como objetivo uma abordagem geral sobre a formação, as oportunidades, as melhores formas de estudar e de criar um planejamento de carreira, levando ao leitor um método de autoavaliação, de modo que possa achar respostas para a seguinte pergunta: Por que estudar Direito? “Creio no Direito porque é a organização da vida social, a garantia das atividades individuais. Necessidade da coexistência, fora das suas normas não se compreende a vida em sociedade.” Clóvis Bevilaqua

1.1 - Qual o cenário e a formação do profissional de Direito? “O ensino, como a justiça, como a administração, prosperae vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem.” Ruy Barbosa

A criação dos Cursos Jurídicos no Brasil iniciou-se em 1827, sendo os primeiros o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais de São Paulo que começou a funcionar no dia 1 de março de 1828 e, o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, de Olinda, iniciado em 15 de maio de 1828. O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843, consistindo em um instituto para facilitar, quando conveniente fosse, a criação da OAB, tanto que o artigo segundo dos estatutos da IAB determinava: “O fim do instituto é organizar a Ordem dos Advogados, em proveito geral da ciência da jurisprudência “. No entanto, a OAB

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somente foi criada 107 anos depois, em 1930 por meio do artigo 17 do Decreto 19.408 de 18 de novembro de 1930, tendo sido este assinado por Getúlio Vargas, na época chefe de Governo Provisório. O primeiro Código de Ética Profissional foi aprovado na sessão do Conselho Federal, no dia 25 de julho de 1934. Após o golpe militar de 1964, inicia-se o processo de privatização do ensino superior no Brasil, acentuando-se este fenômeno mais ainda nos últimos anos da década de 90, devido à abertura do governo Collor a mercados estrangeiros, havendo grande necessidade de profissionais de Direito para suprir a demanda de empresas estrangeiras que vieram aqui se instalar. Depois do ano 2000, com o grande número de privatizações, o volume de trabalho nos departamentos jurídicos aumentou e a busca por advogados para compor conflitos e prevenir danos aumentou significativamente, sendo contratados pelas empresas ou estas terceirizando seus serviços a escritórios. Segundo o último levantamento do MEC (Ministério da Educação e Cultura) em 2007, o número de cursos de Direito em funcionamento no país já chega a 1.078, os quais oferecem anualmente, para ingresso, 223.278 vagas. Atualmente, conforme estatística do Conselho Federal da OAB, o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais no mundo, com mais de 600 mil advogados, perdendo apenas para os Estados Unidos – o país mais rico do planeta – e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a brasileira. De acordo com a última pesquisa do Censo, 25% dos bacharéis estavam desempregados, e dos empregados, somente 51,3% trabalham na área jurídica. O site Jusbrasil1 afirma que a média no Brasil é de um advogado para cada 322 pessoas. Se for dividir por estados, o Distrito Federal é o primeiro do ranking nacional com um advogado para cada 140 moradores, o que pode ser explicado por ser Brasília a sede de todos os tribunais superiores. Rio de Janeiro e São Paulo ocupam o segundo e terceiro lugares – com 154 e 203 advogados respectivamente. O acesso dos estudantes de Direito às Universidades no Brasil se dá através do vestibular, sendo este organizado por cada universidade e também com o ENADE, exame de nível nacional que de acordo com a colocação, o estudante tem assegurada vaga em universidade. O curso 1 http://www.jusbrasil.com.br

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de graduação tem a duração de cinco anos, passando o estudante a ser graduado bacharel em Direito. O bacharel em Direito, a fim de exercer a prática da advocacia, ainda terá de ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que é realizado três vezes ao ano com um exame unificado de caráter nacional. Este ponto será mais explorado no capítulo sobre advocacia. Anualmente, existe uma classificação das Faculdades de Direito que são avaliadas pelo MEC por vários critérios. Se você ainda não estuda Direito, procure sempre saber quem está à frente deste ranking antes de escolher qual faculdade irá cursar. Se você já estuda procure entender se a sua faculdade está bem avaliada e em caso negativo verifique se o problema é da qualidade da metodologia e dos professores ou dos alunos. Sua formação é a base para exercer a profissão. Assim, se sua faculdade não é boa, não hesite em pedir transferência. Na maioria das faculdades os estudantes estudam meio-período, tendo tempo livre para estagiar e realizar atividades complementares, sendo estas necessárias e exigidas para que o aluno possa se formar. Algumas faculdades começam a fazer o curso de forma integral até o 7º período com aulas teóricas e do 7º ao 10º o aluno cursa meio-período para poder cumprir as exigências práticas, como escritório-modelo. Este modelo pedagógico deixa o aluno com mais completo em sua formação, pois além das matérias jurídicas ainda agrega outras ciências por meio de atividades complementares. Vale fazer uma comparação com o ensino de Direito em outros países para podermos identificar oportunidades de melhoria, como por exemplo, os Estados Unidos, onde existem 194 estabelecimentos de ensino jurídico validados e muito bem-controlados com o número de advogados sendo quase o dobro do Brasil, com 1,1 milhão de advogados. Para ingressar nas Universidades de Direito é preciso ser aprovado no LSAT (Law Student Admission Test), que é realizado três vezes ao ano. No ano de 1978, foi criada a ABA (American Bar Association) que se interessa por melhorar a qualidade de ensino em Direito nos Estados Unidos. Para exercer a advocacia, o estudante de Direito, ao terminar a graduação, deve ser aprovado no exame realizado pela ABA. No Japão existem duas etapas, a legal education e a legal trainning. A primeira consiste nos estudos de graduação, a segunda em um treinamento de dois anos após a graduação, realizado pelo Legal Trainning and Research Institute (LTRI) o qual é administrado pela Suprema Corte do

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país. O referido treinamento é uma prerrogativa para o acesso à prática da advocacia, assim como para o ingresso nas carreiras públicas. Há ainda, neste país, um exame obrigatório para a habilitação na prática jurídica. É importante basearmo-nos em fatos internacionais para que possamos expor e criticar o ensino de Direito vigente no Brasil, no qual se observa uma formação técnica em Direito, características muito básicas, pois o profissional deve ter o campo de conhecimento vasto, principalmente no sentido organizacional/empresarial. Para que a formação em Direito seja completa é importante que se tenha na grade curricular do curso matérias básicas de administração, como por exemplo, marketing, recursos humanos e finanças. Independente da carreira jurídica, o profissional tem que ter um mínimo de conhecimento de organizações para poder administrar melhor seu departamento jurídico, órgão público ou escritório de advocacia. O MEC definiu que para o programa do curso superior em Direito são necessárias as seguintes características: – Formação humanística, técnico-jurídica e prática indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; – Senso jurídico e ético profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade; – Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização, não só técnica, mas como processo de educação ao longo da vida; – Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência solidária dos problemas de seu tempo e de seu espaço. O que ocorre hoje nos cursos de Direito são matérias humanas que na verdade são muito importantes, mas geralmente não agradam ao jovem quando ingressa no curso, devido a sua imaturidade para compreender, como por exemplo, filosofia e sociologia vão agregar valor ao raciocínio crítico jurídico. Essas matérias não devem nunca ser excluídas, mas principalmente no início do curso devem ser também inse-

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ridas matérias que orientem vocacionalmente o aluno, de forma que ele possa estar mais perto da realidade do Judiciário. De acordo com o encontro nacional de diretores jurídicos de empresas, realizado pelo Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR)2, foi constatado que o jovem advogado, em sua maioria, sai da faculdade mal preparado para exercer a profissão, pois em cinco anos de curso não são passados os fundamentos necessários para impulsionar negócios, são transmitidos conhecimentos jurídicos, mas nada se fala em empreendedorismo. Vale ressaltar que esta visão também se estende aos escritórios de advocacia que mesmo com milhares de advogados sendo formados, a busca por um bom profissional não é fácil. O ilustre advogado Sérgio Bermudes em entrevista ao Jornal O Globo3 comenta que o estudante de Direito não deve se contentar com o curso jurídico, já que no Brasil, é extremamente precário. Ele complementa dizendo que não basta que se tenha a compreensão da ciência jurídica, é preciso que o aluno veja também como o Direito opera na realidade. Outro destaque nesta entrevista é quando comenta que o advogado que não fala inglês fica em desvantagem. Outra personalidade que ilustra estas afirmações é o advogado Francisco Musnich, em entrevista à Revista Exame4, dizendo que a profissão de advogado é multidisciplinar, exigindo a mistura da competência técnica profunda em Direito com outros tipos de conhecimentos, o que diferencia os bons profissionais dos verdadeiramente talentosos, excepcionais. Diante deste contexto, busque todo tipo de conhecimento empresarial, como finanças, gestão de pessoas, marketing e tudo o que possa te trazer cultura, pois tudo irá colaborar para o seu diferencial. Bom é dizer que algumas Universidades no Brasil estão implementando novos formatos de grades curriculares, oferecendo aulas teóricas online, e, além disto, trazem para a sala de aula professores oriundo de grandes escritórios de advocacia ou de departamentos jurídicos. Isto ainda é pouco comum, pois na cultura brasileira de concursos públicos, os estudantes costumam dar valor a professores que exercem 2 www.fdjur.com.br 3 http://oglobo.globo.com 4 http://portalexame.abril.com.br

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um cargo público, o que faz com que os cursos e universidades agreguem poucos conhecimentos de profissionais de carreiras privadas, onde a maioria dos profissionais de Direito realmente está inserido, pois apenas 5% dos bacharelados em Direito exercem um cargo público. Diante de tantos profissionais e de tanta competitividade o recém-formado fica em dúvida e ansioso e indaga-se: existe espaço no mercado? Para esta orientação se pode citar a entrevista do presidente da OAB Cezar Britto5 afirmando que o sol nasce para todos, desde que se queira e se ouse ser acalentado pelo próprio sol. Na carreira de advogado é fundamental deixar de ser um cidadão isolado, profissional do “eu sozinho” e buscar a companhia, a solidariedade e a união com outros advogados. Todo ser humano precisa de um advogado em algum momento da vida, seja na vida pessoal ou profissional, como por exemplo, a discussão de paternidade, a morte, inventário, herança, conflitos em empresas, dívidas bancárias, obrigações trabalhistas, entre outros. O profissional do Direito é essencial na vida das pessoas e a demanda é enorme, principalmente, devido à regularidade econômica e ao crescimento do Brasil. O Bacharel em Direito tem três opções quanto à sua atividade profissional: seguir uma carreira pública, advogar ou exercer o magistério. Se optar pelas carreiras públicas pode se tornar delegado de Polícia, juiz de Direito (magistrado), Promotor (membro de Ministério Público), dentre outras que serão citadas à frente. Quanto aos concursos públicos para estas carreiras, costumam sobrar vagas pela falta de preparo dos candidatos. Como iremos abordar mais à frente, estudar é um instrumento básico que todos os “concurseiros” possuem, entretanto o que faz um candidato se classificar em um concurso é todo equilíbrio psicológico que ele desenvolve. Na área pública, pode-se começar com um salário de R$ 3.500,00 como oficial de Justiça, e para outros concursos como o da magistratura chegar a R$ 20.000,00 iniciais. Outra opção seria como advogado, o profissional que exerce a representação em juízo ou em tribunal; de empresas, instituições ou pessoas físicas em ações, processos ou contratos que envolvam clientes, sejam réus, vítimas ou simples interessados. Também pode dar assessoria ou consultoria jurídica a empresas públicas ou privadas. 5 www.oab.org.br

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Existem inúmeras áreas de atuação, tais como: – Direito Administrativo – Aplica normas e legislações específicas que regulam as atividades do poder público, empresas estatais, autarquias e fundações públicas na relação com empresas privadas e com cidadãos. – Direito Civil – Esta é uma área muito ampla que se subdivide em Direito das Coisas (propriedade e posse de bens); Direito de Família (divórcios, testamentos e heranças); e Direito das Obrigações (compra, venda, locação e empréstimos). Dentre outras subdivisões. – Direito Ambiental – Trabalha em ONGs e empresas públicas ou privadas, atuando em questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente, visando preservação deste. – Direito Comercial – Atua na intermediação das realções jurídicas que se referem ao comércio, participando da abertura, funcionamento e encerramento das empresas. – Direito do Consumidor – Atua no campo das relações jurídicas que envolvam qualquer relação de consumo, visando preservar os direitos dos consumidores em face das empresas que fornecem bens e serviços. – Direito de Propriedade Intelectual – Atua na área de direitos autorais, protegendo os autores da falsificação, plágio e roubo de suas obras. – Direito Penal ou Criminal – Preparação e apresentação de defesa ou acusação em juízo em ações que envolvam crime ou contravenção contra pessoa física ou jurídica. O advogado é responsável pela defesa, podendo atuar como assistente na acusação. – Direito Trabalhista ou Previdenciário – Representação de pessoas físicas ou jurídicas em disputas referentes à relação entre empregado e empregador em causas ligadas ao contrato de trabalho, previdência social e ações sindicais. – Direito Tributário – Aplicação das normas que regulam a arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e fiscais. Na advocacia, o salário mensal inicial é por volta de R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 500.000,00 como sócio de um grande escritório.

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Outro caminho é o magistério. Existe grande número de professores que tem grande qualidade de conteúdo e deficiência de comunicação e expressão de conhecimentos. Isto faz com que o nível de compreensão das matérias por parte dos alunos seja prejudicado. Assim, se especializar em uma matéria e ter capacidade de passar as informações com clareza e inovação fazem com que professores com pouca idade ingressem em universidades e cursinhos ministrando aulas que variam de R$ 100,00 a R$ 1.500,00 hora/aula. Antes de pensar qual caminho seguir, faça a seguinte pergunta: Para ter sucesso na carreira jurídica o ideal é buscar o que se gosta de fazer ou fazer o que o mercado está precisando? Não entendemos que a advocacia seja melhor que o concurso, e muito menos ao contrário. Qualquer das opções podem ser excelentes, instigantes, admiráveis... mas bem diferentes. Não existe uma opção melhor, mas sim a questão do que a pessoa gosta de fazer, o que nos remete à pergunta-tema. Ou, talvez, não o que a pessoa gosta, mas, ao menos, o que ela quer fazer. No caso da decisão entre concursos ou advocacia, às vezes a pessoa opta pelo que paga as contas da casa, para depois ir em busca de suas predileções. Existe muita gente dizendo que devemos fazer apenas o que gostamos, que esse é o caminho ideal. Na verdade deve-se gostar do que faz e não apenas fazer o que se gosta. Vamos ao óbvio: é claro que seria ótimo só fazer o que gostamos, ninguém tem como duvidar disso. Quando a gente faz o que gosta a tendência é rendermos mais. Contudo, o mundo não é tão simples assim, e ter sucesso profissional neste mundo atual, também não. Para amanhã escolher o que fazer, você deve passar algum tempo fazendo coisas das quais não gosta. E, vez ou outra ainda terá de passar por esse esforço. Na mesma linha, se alguém quer melhorar de vida, não pode ficar atrelado, de modo acomodado, simplista ou arrogante, dizendo “só vou fazer o que gosto”. Se alguém quer passar em um mestrado, doutorado ou concurso, não pode estudar apenas o que gosta, mas todas as matérias que constam do programa. Fazer apenas o que se gosta é até um pouco de arrogância. Uma mãe, por exemplo, não faz apenas o que gosta, nem qualquer bom profissional. O Apóstolo Paulo de Tarso chega a dizer que é preciso, para ter sucesso, subjugar o próprio corpo e a mente (2 Co 9.24-27)! Na tradução

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King James, Paulo chega a dizer “esmurro o meu próprio corpo e faço dele meu escravo”! Quer o objetivo seja sustentar a si ou a família, ou crescer profissionalmente, abrir novas áreas, nosso foco não pode ser egoísta. Se puder aprender o novo, criar uma carreira ou me sustentar fazendo o que gosto, tanto melhor. Mas este não pode ser meu foco. Assim, quando você pensar em sua vida, relacionamentos, estudos, trabalho, carreira (qualquer que seja ela), não pense apenas em seus gostos e predileções, mas, sim, no que precisa ser feito. Naquilo que seu examinador, aluno, patrão, sócio ou cliente precisam. No que sua cidade e seu país necessitam. Se conseguir atender estas importâncias, será uma pessoa útil, em ascensão. E, mais do que isso, adquire experiência, conhecimento, respeitabilidade, credibilidade. É um crescimento pessoal e profissional. Enquanto isso, alguns ficam parados, indolentemente, esperando para aparecer uma oportunidade de fazer aquilo que desejam... sem evoluir, sem crescer, sem aprender. As oportunidades de crescimento, de emprego e de mudança aparecerão para quem estiver trabalhando de boa vontade fazendo o que precisa ser feito, quem está sendo útil. Por isso mesmo devemos fazer de coração tudo o que aparecer para ser feito, não apenas o que gostamos. O resultado dessa atitude de vida será que, aos poucos, encontraremos nosso caminho e, como prêmio, um dia, faremos o que gostamos ou, também acontece, aprenderemos a gostar do que fazemos. Já foi dito que “não devemos nos esforçar para ter prazer, mas sim ter prazer no esforço”. Esforce-se, ajude a quem precisa... e o sucesso virá. Seja diferente do comum: faça o que precisa ser feito. É assim que se acha seu espaço. O início para qualquer profissão não é simples, mas sai na frente a pessoa que planeja, se organiza, se esforça, confia e controla sua própria carreira. Vai se sair melhor quem fizer das decisões passos que se aproximem dos objetivos, e das atitudes ferramentas que tornam sonhos realidade. “O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.” Eduardo Couture

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1.2 - Como estudar? “Estudar é reescrever, de forma desafiadora, o ato de aprender tornando-o, assim, não um ato de consumir ideias, mas de criá-las e recriá-las.” Paulo Freire

O maior profissional de Educação da história do Brasil, Paulo Freire, em seu livro Ação Cultural para a Liberdade, traz lições de como devemos nos comportar diante do desfio de aprender. Ele comenta que estudar é uma forma de reinventar, de recriar, de reescrever. Em definição do Dicionário Aurélio, estudar é “aplicar a inteligência para aprender (...) é aplicar o espírito, a memória e a inteligência para adquirir conhecimento”. Vale ressaltar que para entender os ensinamentos destes grandes mestres, devemos enfatizar que o conhecimento não é passado ao aluno por um livro ou por um professor, o conhecimento é construído. Devemos utilizar o aprendizado para enaltecer o senso crítico e nosso pensamento científico. Estudos feitos pela Universidade de Ohio identificaram que a melhor metodologia de estudo é o SQ3R. Nesse sistema, reaprenderemos a ler, onde o ganho de fixação é tão superior que compensa com sobras o esforço de aprender, em fases, esta nova dinâmica de leitura. É claro que o leitor só usará este sistema quando achar conveniente, ficando como mais um recurso disponível. As duas primeiras fases (S e Q) servem para aguçar a curiosidade mental e dar uma noção do que se busca, para “abrir” o cérebro e “arar” a terra onde serão lançadas as novas informações. As três fases seguintes (3R) que correspondem a três formas diferentes de se ler, são três momentos de fixação cerebral, um complementar ao outro. O conjunto facilita o estabelecimento mental de relações e associações, a apreensão, a memorização e a “etiquetação mental”. Em resumo: Survey / Inquérito – Antes de começar a leitura, você deve olhar o capítulo inteiro. Veja os títulos e subtítulos que irão dar um norte de raciocínio. Question / Pergunta – Pense qual é a pergunta que este capítulo

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está tentando responder? Repita este processo com cada subseção do capítulo, bem como, transformando cada rubrica em questão. Read / Leia – Leia uma seção por vez, procurando responder à questão proposta pelo título ou pelo que se perguntou no início. Recife / Recite – Diga em voz alta ou escreva a frase-chave que resume o ponto principal da seção e responde à pergunta. Review / Revisão – Você deve resumir tudo o que leu e criar esboços ou esquemas. Em outras palavras: Primeiro defina o que você está procurando ou quer aprender. Segundo, formule perguntas e questões. Na primeira leitura, procure apenas a ideia principal, detalhes importantes que sejam rapidamente captados. A primeira leitura é rápida, “descompromissada”, sem a preocupação com a compreensão total. Na segunda leitura faça uma análise melhor, a leitura tradicional, comece a tirar suas conclusões pessoais, a criticar, concordar, anotar, sublinhar. Na terceira leitura, você já pode sintetizar, resumir. Ao final dela você já deverá sentir-se apto a fazer uma explanação sobre o tema. Use o método de recitação que melhor se adeque ao seu estilo particular de aprendizado mas lembre-se, quantos mais sentidos você empregar, tanto mais você se lembrará do que tenha lido. Outro ponto que ajuda o aprendizado é o praticado pelos monges budistas que tem no final de cada aula um debate que sempre dissemina duas ou mais correntes de pensamentos para a interpretação de determinado tema, o que nos traz novas perspectivas para o cotidiano e para a vida em sociedade. Compare esta filosofia com o âmbito jurídico e perceba que um dos motivos para você estudar Direito é difudir novas dimensões do conhecimento, capazes de transformar aquilo que está ao seu redor através de costumes, doutrinas e regras. Bom é destacar que na cultura brasileira o conhecimento é uma palavra muitas vezes deixada de lado. Temos o hábito de estudar para passar na prova ou para ser alguém na vida ou para ter uma profissão. As sugestões que se seguem vão além de passar num concurso ou apenas construir uma carreira, são baseadas em comportamentos e disciplinas que tornam o estudo um ato contínuo, desafiante e prazeroso com a

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finalidade de compreender as relações dos elementos que existem a nossa volta, para podermos dominá-los. Seguem algumas dicas: 1 – Se prepare para a aula - Nas universidades americanas os alunos se preparam para assistir à aula. O professor manda por e-mail os slides de sua aula, uma apostila ou o programa. O aluno estuda os pontos e vai para aula. O professor, inclusive, pode aplicar testes na mesma aula. Deste modo, o aluno consegue interagir muito mais com o professor e refletir sobre as coisas que ele fala. Assim, ideias, correntes, novos pesamentos passam a existir. A ideia é disseminar a inovação e a criatividade. O aluno participa mais da aula porque já compreende o tema. O que ocorre no Brasil é o estudante ir para sala de aula, muitas vezes, “só com o corpo”. O aluno fica aguardando o dia da prova e na véspera estuda. 2 – Não se limite ao conhecimento jurídico – O aluno de Direito não pode ser limitado. Todo tipo de cultura e conhecimento que pode adquirir no decorrer de sua vida pode aplicar ao seu trabalho. A arte de uma forma geral deve ser bem observada, literatura, teatro, cinema, música. O Direito é uma ciência social e a arte é a forma que o ser humano tem de expressar o que está sentindo. As artes refletem o momento e o estado de espírito dos homens e de uma sociedade, interpretá-las significa conhecer mais o ser humano, seu colaborador, seu fornecedor, seu cliente. As outras ciências também são muito importante. Se algum dia você for sócio de um escritório de contencioso de massa, terá que pensar de forma sistêmica como um engenheiro. Para lançar novos serviços deverá pensar como empresário. Se for juiz terá que fazer indagações como um psicólogo. Você deve ter um pensamento aberto a todo tipo de conhecimento e não só aos livros jurídicos, pois cada vez mais o mundo pede profissionais versárteis que tenham soluções inusitadas para os problemas cotidianos. 3 – Não busque a estabilidade – Para ser estável é preciso não estar vivo. Podem achar que a frase é forte, mas é real. A estabilidade é algo que a cultura brasileira nos faz buscar, mas que não é real. Vocês devem estar se perguntando, mas e a estabilidade financeira? O que ocorre é que quando começamos nossa carreira temos determinado padrão de vida, depois que o dinheiro aumenta, o padrão de vida também cresce. Gastamos sempre mais do que podemos. O ser humano é insatisfeito por natureza e quer sempre mais. Assim, estude buscando um ideal e não uma estabilidade. 4 – Tenha vocação - Como em qualquer carreira, no Direito existem algumas habilidades que são inerentes à profissão, como, interesse por

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leitura, boa escrita, facilidade de comunicação, capacidade de argumentação e persuasão, sociabilidade, capacidade de resolver problemas, saber ouvir as pessoas, organização. Se você já possui estas aptidões, ótimo, mas caso não as possua, existem técnicas para que possa desenvolver cada uma delas. O importante que saiba que em algum momento irá precisar destas características e se não estiver disposto a aprendê-las não estará preparado a exercer a profissão. 5 – Estude diariamente - Não existe um período definido de estudo, isto varia de pessoa para pessoa. O que importa não é a quantidade de estudo, mas a qualidade. Se você estiver concentrado, em uma hora pode ler um livro, caso não esteja você pode ficar o mesmo tempo em uma página. Coloque em sua rotina um tempo diário para leitura que deve começar com cinco minutos e de acordo com suas necessidades ir aumentando. Isto irá permitir que não acumule matérias e que faça com que a leitura seja integrada aos seus hábitos de forma suave e prazerosa. 6 – Escolha um bom local - Estudar exige concentraçãoo e foco, se você não tem a mente tranquila não conseguirá êxito. Afaste-se de tudo que for incômodo, internet, pessoas falando, música. Também fuja de muito conforto, cama, sofá. Prefira uma mesa com materiais que foquem no que vai estudar, uma régua ou lapiseira pode ser motivo para tirar a atenção. As bibliotecas das universidades são ótimas, pois têm silêncio e pessoas que buscam o mesmo objetivo, o que lhe dará motivação. Você só conseguirá estar motivado se os resultados que o estudo trará no futuro estiverem em sua mente. Não pense nas dificuldades que enfrentará, pense nas vitórias que atingirá após passar por muitas barreiras. 7 – Alimente-se de forma adequada - É importante que na hora de estudar, você esteja bem alimentado, a fome prejudica os estudos, o raciocínio, e o entendimento do conteúdo, mas não fique comendo ao mesmo tempo em que estiver estudando, faça as refeições antes e depois dos estudos. Quando fizer refeições muito pesadas, dê um tempo de uma hora para a digestão. Procure ter uma alimentação balanceada para que seu cérebro funcione bem oxigenado. 8 – Priorize a saúde – Desenvolva hábitos que envolvam exercícios regulares, lazer, sono suficiente, relação afetiva e religiosidade. Bem-estar é sinônimo de bom aprendizado. O estudo faz parte da sua vida assim como outras inúmeras coisas. Você deve acima de tudo priorizar a sua saúde, tanto física, quanto mental e espiritual, pois é ela dará a base para qualquer desafio.

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9 – Organize-se – Não adianta estudar as matérias de forma solta e sem continuidade. Quando estudar ou assistir à aula, você dever fazer anotações em esquemas, de forma ajudem a recapitular o que já viu. Compreenda o tema central e ressalte-o em sua anotação. Após, crie tópicos para lembrar a matéria. Seguem algumas regras: Ler – integralmente e com entendimento (visão de conjunto). Identificar – o tema. Destacar – as ideias principais. Localizar – argumentos, fundamentações, justificações, exemplos ligados às ideias principais. Anotar – dúvidas, impressões, associações despertadas pelo texto. Formular – questões cujas respostas se encontrem no texto e/ou questões por ele suscitadas. Resumir – construir um texto sucinto, que contenha as ideias mais importantes. Esquematizar – elaborar um quadro ou sinopse que permita visualizar a estrutura, o planejamento do texto, expondo suas ideias centrais. Interpretar – comparar/associar as ideias do autor (com as pessoais, do leitor; com outras do mesmo autor; com as de outros autores). Criticar – formar opiniões a respeito das ideias, fazer apreciações e juízo pessoal. Outro ponto que ajudará a dar disciplina e dinamismo ao hábito de estudar é a crição de um cronograma semanal. Segue um quadro como exemplo:

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Para a pessoa que não trabalha e nem faz estágio. Horários

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

Domingo

7h – 8h

Exercício físico

Espiritualidade

Exercício físico

Espirituali- Exercício dade físico

Descanso

8h – 9h

Café

Descanso

9h – 12h

Dir. Const. Dir. Penal

Dir. Civil

Português

Dir. Const Dir. Civil

Descanso

12h – 13h

Almoço

Lazer

13h – 18h

Dir. Adm.

Proc. Penal

Proc. Civil Dir. Trab.

Dir. Adm.

Proc. Civil Lazer

19h – 23h

Univers.

Lazer

Univers.

Espiritualidade

Para a pessoa que trabalha é importante por um período se dedicar muito nos finais de semana. Horários Segunda

Quarta

Quinta

7h – 8h

Exercício Exercício Dir. Trab. físico físico

Espiritualidade

Proc. Civil

Descanso

8h – 9h

Café

Dir. Adm.

Descanso

9h – 12h

Trabalho Trabalho Trabalho

Trabalho

Dir. Const.

Descanso

Almoço

Dir. Civil

Lazer

13h – 18h Trabalho Trabalho Trabalho

Trabalho

Curso

Lazer

19h – 23h Univers.

Univers.

Lazer

Espiritualidade

12h – 13h Almoço

Terça

Café

Almoço

Univers.

Café

Almoço

Univers.

Sexta

Sábado

Domingo

Bom é dizer que não existe uma regra para este cronograma, o importante é que sempre o faça para se programar para a semana seguinte. Independente da carreira que irá escolher, o profissional de Direito deve ter muita disciplina e concentração nos estudos. O mais importante é que o estudo permaneça na sua vida, mesmo depois de ter alavancado sua carreira, pois nunca deve parar de se atualizar e se manter informado. “Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer”. Albert Einstein