Copyright © Wanderley Rebello Filho, 2010 wrf@rebelloebernardo.com.br Editor João Baptista Pinto Capa Yuri Alcantara Editoração Eletrônica Francisco Macedo Revisão Luana Temperine CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
O52m Oliveira Filho, Wanderley Rebello de, 1957Menos leis, mais justiça: temas de direitos humanos, direito ambiental e vitimologia / Wanderley Rebello Filho. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010. 168p. ISBN 978-85-7785-062-4 1. Direitos humanos. 2. Direitos fundamentais. 3. Direito ambiental. 4. Vitimologia. 5. Justiça. I. Título. II. Título: Temas de direitos humanos, direito ambiental e vitimologia. 10-0736. CDU: 342.7 22.02.10
01.03.10
017729
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Wanderley Rebello Filho
Menos Leis, mais Justiรงa Temas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Vitimologia
Dedicatória
D
edico este livro a todos os que já sofreram algum tipo de violência, a todos os que já sofreram algum tipo de discriminação, a todos os que já foram ofendidos, às crianças que vivem nas ruas porque têm que viver, aos que não trabalham porque não podem, ou porque não conseguem emprego; dedico aos que não estudam porque não conseguem, porque não podem ou porque não deixam; dedico aos mais de dois bilhões de pessoas, neste Planeta, que vivem na pobreza ou na miséria, aos católicos perseguidos, aos protestantes enxovalhados, aos judeus maltratados, aos mulçumanos discriminados, às Testemunhas de Jeová assassinadas e, pasmem, às vezes por causa uns dos outros! Dedico este livro às vítimas inocentes e até às que provocaram os crimes de que foram vítimas! E dedico aos idosos que enfrentam filas em hospitais e em bancos, às crianças que fazem malabarismo nas ruas e às que catam lixo em lixões, aos trabalhadores que dormem nas ruas para não gastar com passagem, e aos milhares de seres humanos que dormem nas ruas sob o olhar indiferente e acostumado de todos nós. E dedico, até, aos criminosos que não têm os seus direitos garantidos ou respeitados dentro das prisões (infernos brasileiros) e que lá são humilhados e maltratados, e por isso, saem de lá piores do que quando entraram. Dedico este livro à fauna, à flora, aos rios, aos mares, ao ar e a todos os que amam a nossa desprezada e vitimizada natureza, ou meio ambiente, ou ambiente... como queiram chamar.
Dedico este livro a todos os que entendem e respeitam os direitos humanos fundamentais e o meio ambiente, que são de todos e para todos, e aos que lutam pela implementação dos direitos fundamentais para todos. Mas, dedico principalmente àqueles que não entendem o alcance dos “direitos humanos” e que, por isto, ofendem os que lutam por eles, pois ainda acham que “direitos humanos é coisa só pra bandidos”: não sabem o que dizem, nem sabem o que fazem.
... principalmente, dedico este livro ao meu filho Gabriel, Lua da minha vida! (Mateus, minha Estrela, o próximo será para você!)
Sumário 5 Dedicatória 11 Agradecimentos 13 Introdução 15 Prioridades: os direitos humanos e o meio ambiente 21 Reflexões sobre religiões 28 A foto 33 Discriminação, preconceito e desconfiança 43 Um texto escrito em um dia ruim,
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uma resposta malcriada Por uma linguagem democrática e popular Justiça, onde está você? O Refugiado A Flor Violência contra advogados Arromba e prende, e só depois investiga? Que país é este? Vários desrespeitos aos direitos humanos Somos todos, apenas, diferentes! Opção sexual e união entre pessoas do mesmo sexo Em defesa da advocacia O futuro que não vem Falcões, os meninos do tráfico Viver é direito, não é obrigação Eutanásia – “A boa morte” – O direito de morrer O aborto e o direito à vida O aborto e Marcela de Jesus 2006 – O voto da moral e da ética Aos irmãos Maçons Educação para a liberdade Redução da maioridade penal
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João de Deus Caso João Hélio ocorrido no Rio de Janeiro Vitimologia e violência Antes, durante e depois da faculdade O Maestro Os juizes As violências contra o meio ambiente e a nova lei de crimes ambientais É crime hediondo! Caso Pedrinho Almas e águas que choram Violência urbana e segurança pública Causas, conseqüências e equívocos Desarmamento sim, crime não Esta não vai colar! Drogas – Projeto da ALERJ Não depende de nós não! Transgênicos: sim ou não? Menos leis, mais justiça!
Agradecimentos
A
.gradeço ao Amor, à Amizade, à Saúde, à Alegria, à Esperança, à Liberdade... que fazem parte constante da minha vida! Agradeço e dedico este livro, também, a minha mulher Cláudia e aos meus filhos Lucas, Gabriel, Mateus e Luana, que me perderam enquanto eu escrevia... Agradeço e dedico este livro, também, à maravilhosa equipe de meu escritório, Christianne, Marcus, Adriana, Wagner, César, Lucas, Luana, André, Janaína e Eduardo, que trabalhavam enquanto eu escrevia... Agradeço e dedico este livro, também, aos meus vizinhos maravilhosos da Editora Letra Capital, João, Yuri, Suelen e Francisco, que me ajudaram a tornar este livro realidade... Agradeço e dedico este livro, também, à minha netinha Luiza, que ainda não vai ter que ler o que aqui escrevi. Sorte a dela, não é?
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Introdução “Casado” com a luta pelos Direitos Humanos Fundamentais e pelo respeito ao Meio Ambiente.
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omeço o meu trabalho cometendo uma “heresia”, e pedindo uma licença poética. Apaixonado que sou pelo “Cântico de Núpcias”, de Dom Marcos Barbosa, uma vez o usei para o encerramento de uma palestra. O texto, que é dirigido aos que se casam, é uma obra prima de nossa literatura que adaptei para homenagear os que se unem (“se casam”) para trabalhar pelo respeito aos direitos humanos fundamentais e ao meio ambiente. É como se fosse um casamento entre indivíduos e/ou instituições que estão voltados para a defesa dos direitos humanos fundamentais e do degradado e vilipendiado meio ambiente. As duas últimas linhas do texto são uma adaptação do final de uma poesia de Pablo Neruda. Ficou assim: “Nossos caminhos são agora um só caminho, nossas almas são uma só alma. nossa luta, uma só luta. Cantarão para nós os mesmos pássaros, e os mesmos anjos desdobrarão sobre nós suas asas invisíveis. Nossos mapas serão iguais, e juntos traçaremos os mesmos roteiros, que nos conduzirão às fontes escondidas da justiça, e aos tesouros ocultos da educação, da saúde e da felicidade.
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Agora, estamos unidos por um ideal maior: a busca pelo respeito a todos os direitos humanos fundamentais, e pela proteção do meio ambiente. E o homem não vai separar o que Deus uniu, e o tempo não vai destruir nem nossa aliança, nem nossa vontade. Em breve, de tanto trabalharmos juntos, não saberemos mais distinguir os meus traços dos teus, os meus gestos dos teus, e então nos tornaremos parecidos. Nem o mundo, nem as guerras, nem a morte, nem a violência, nada mais poderá nos separar. Que eu não tenha outro amparo, senão tuas mãos. Nossos caminhos são agora um só caminho, nossas almas, uma só alma. Já não preciso estender a mão para te alcançar, já não precisas falar para que eu te escute. Vem comigo, meu amigo: nosso povo deserdado e esquecido, com fome e com dores, e nosso meio ambiente degradado e agredido, estão nos esperando! Vem comigo!” Adaptação do “Cântico de Núpcias” de Dom Marcos Barbosa, e de uma poesia sem título de Pablo Neruda.
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Wanderley Rebello Filho