O Que São as Ciências Forenses? by Grupo Lidel

8cm

12,5mm

O QUE SÃO AS CIENCIAS FORENSES? CONCEITOS,ABRANGÊNCIA e PERSPETIVAS FUTURAS

Departamento de Ciências, Ciclos de Estudos em Ciências Forenses

Na promoção do ensino, da investigação científica e da prestação de serviços à comunidade na área das Ciências da Vida e da Saúde.

CMY

Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses

Instituição de criação, difusão e aplicação de conhecimento nas áreas da Medicina e outras Ciências da Saúde e da Vida, visando a formação científica, tecnológica e humanística de médicos e outros profissionais.

Existem disciplinas distintas dentro das Ciências Forenses, tendo-se focado aquelas que já se afiguram como suficientemente robustas e individualizadas, sendo que nem sempre são claras as designações usadas para as referir, nem evidentes os limites das áreas de intervenção de cada uma. Com esta obra propõe-se contribuir para a clarificação destes aspetos, esperando promover o melhor reconhecimento e a consequente articulação entre os diversos profissionais que operam nesta área. Mas, apesar da sua enorme diversidade, todas estas ciências estão unidas por pontos comuns e fundamentais, que incluem o objeto, a finalidade e a metodologia geral da sua intervenção – uma atividade probatória, de cariz científico, como auxiliar na aplicação da justiça. Estes pontos em comum devem, desejavelmente, constituir o motor da constante e boa cooperação entre estas diversas ciências, uma vez que a resolução de muitos casos requer, frequentemente, e cada vez mais, uma participação multidisciplinar. Esta obra destina-se a estudantes do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Estudos em Ciências Forenses, Medicina, Direito, Criminologia, Ciências Farmacêuticas, Ciências Biomédicas, Biologia, Análises Clínicas e Saúde Pública, Bioquímica, Enfermagem, Engenharia Mecânica e Psicologia, a profissionais destas áreas, bem como a todos os leitores que se interessem por estas fascinantes temáticas.

ISBN 978-989-693-055-4

www.pactor.pt

9 789896 930554

www.pactor.pt

Na vanguarda da promoção, desenvolvimento e divulgação da investigação científica no domínio das Ciências Forenses em Portugal, unindo os seus profissionais.

As Ciências Forenses são, hoje, um complexo mas atrativo novo “mundo novo”, seja do ponto de vista científico, seja no que ao seu impacto individual e social se refere. São as ciências mais mediáticas da atualidade, a que não ficam alheios os constantes desafios, plenos de surpresas, para os profissionais forenses, o que alimenta a sua incessante e crescente procura pelos mais jovens. Referem-se, num sentido lato, à aplicação do conhecimento de diversas ciências ao esclarecimento de factos que estejam a ser apreciados – ou possam vir a estar – a nível judiciário ou judicial, quer no âmbito criminal, quer noutras áreas do Direito.

O QUE SÃO AS CIENCIAS FORENSES ?

Obra apoiada por:

15,5cm x 23,5cm

8cm

Coordenadores

O QUE SÃO AS

CIÊNCIAS ? FORENSES CONCEITOS,ABRANGÊNCIA e PERSPETIVAS FUTURAS Coordenação:

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira Teresa Magalhães

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira Doutorado em Toxicologia, Título de Doutoramento Europeu e Pós-doutorado em Toxicologia Clínica e Forense. Professor Auxiliar com Agregação em Ciências Forenses do Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU) e da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Diretor do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências Laboratoriais Forenses do IUCS-CESPU. Investigador da Unidade de Biociências Moleculares Aplicadas (UCIBIO-REQUIMTE) e do Instituto de Investigação e Formação Avançada em Ciências e Tecnologias da Saúde (IINFACTS). Presidente da Associação Portuguesa de Ciências Forenses.

Teresa Magalhães Médica especialista em Medicina Legal. Doutorada em Medicina com Agregação em Sociologia Médica. Professora Catedrática do Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Diretora do Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Diretora do 2.º e 3.º Ciclos em Ciências Forenses da Universidade do Porto. Delegada por Portugal no European Council of Legal Medicine. Diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (2001-2014). Currículos detalhados no interior do livro.

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt www.pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 Marketing: marketing@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448  Fax: +351 213 173 259 livraria@lidel.pt Copyright © 2016, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-055-4 1.ª edição impressa: fevereiro 2016 Conceção de layout: magnetic Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. – Venda do Pinheiro Depósito Legal n.º Capa: José Manuel Reis Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.

DEDICATÓRIA A DUARTE NUNO VIEIRA

As Ciências Forenses são hoje um complexo, mas atrativo, novo “mundo novo”, seja do ponto de vista científico, seja no que ao seu impacto individual e social se refere. São as ciências mais mediáticas da atualidade, a que não ficam alheios os constantes desafios para os profissionais forenses – desafios plenos de surpresas –, o que alimenta a sua incessante e crescente procura pelos mais jovens. A complexidade resulta da grande diversidade de disciplinas que integram estas ciências, do grau de subespecialização de muitas delas, da multidisciplinaridade das intervenções, da sua articulação com o Direito e, muito particularmente, por trabalharem, direta ou indiretamente, com pessoas especialmente fragilizadas e vulneráveis, cujos direitos fundamentais podem estar em causa. Na busca, sem tréguas, da melhor forma de apoiar a boa administração da justiça, acabam por, mais do que uma missão, constituir uma verdadeira paixão. Como tal, não poderão ser tarefa fácil, isenta de angústias e até de sofrimento. Mas serão, sem sombra de dúvida, tarefa altamente compensadora para quem a enfrentar com honestidade, humildade e humanidade, a que necessariamente terá de se associar inteligência, sabedoria, bom senso, imparcialidade e independência, e, idealmente, uma certa dose de empreendedorismo, inconformismo e até irreverência, sempre na procura de mais e melhores soluções para cada caso. Importa, por isso, partilhar o exemplo de profissionais que acreditam nestes valores, e por eles vivem, destacando-se pelo seu especial mérito. São eles que nos inspiram a lutar cada dia para nos conseguirmos transcender na nossa capacidade de fazer bem e de fazer o bem.

Portugal tem o privilégio de contar com um dos especialistas forenses de maior notoriedade em todo o mundo, o Professor Doutor Duarte Nuno Vieira. A nota curricular que aqui se deixa ajuda a perceber a dimensão nacional e internacional deste Mestre das Ciências Forenses. Tem promovido de forma notável o desenvolvimento destas ciências e tem levado o nome de Portugal a todos os continentes, dignificando-o pela qualidade e nível de excelência que sempre impõe às perícias, à formação e à investigação científica que realiza a este nível. Foi ele o grande obreiro da unificação dos serviços médico-legais em Portugal, no ano 2000, através da criação do Instituto Nacional de Medicina Legal, mais tarde designado Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a cujo destino presidiu durante 13 anos, elevando a qualidade dos procedimentos médico-legais e forenses, harmonizando-os e alcançando o seu reconhecimento nacional e internacional. Conseguiu, ainda, concretizar da melhor forma possível o papel social e humanitário destas ciências, aplicando-as à resolução de casos de grave violação dos direitos humanos, ao nível das mais altas instâncias internacionais que operam nesta área. Também, mais recentemente, assumiu a direção da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, cargo que até hoje nenhum outro médico especialista em Medicina Legal havia logrado alcançar, o que se reveste de imenso valor na promoção das Ciências Forenses e no seu reconhecimento a nível universitário. Contudo, muitas vezes, o valor de uma grande personalidade – e sobretudo o reconhecimento que ela obtém – é motivo de incómodo para alguns. Incómodo que tudo fazem para eliminar, mesmo que à custa de danos colaterais avultados, muitas vezes maiores para terceiros, para as instituições e para a sociedade, do que para o próprio visado. O Professor Duarte Nuno Vieira conta também com este tipo de experiência no seu “currículo”. Experiência que apenas exaltou as suas qualidades e que teve como resposta o inquestionável reconhecimento pelos seus pares e pelas instituições que trabalham nesta área, prosseguindo sereno na vanguarda das Ciências Forenses, em Portugal e no mundo… porque o verdadeiro poder reside apenas na efetiva e sã sabedoria, oferecida ao interesse da humanidade com simplicidade e

IV O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

DEDICATÓRIA A DUARTE NUNO VIEIRA V

altruísmo, sem procura de um vão protagonismo. Por isso, não será de estranhar que tenha sido a comunidade internacional a primeira a dignificar o seu mérito, ao atribuir-lhe, em 2014, o mais prestigiado prémio internacional no âmbito das Ciências Forenses, a Douglas Lucas Medal da Academia Americana de Ciências Forenses. E é assim, ainda que de uma forma singela, mas profundamente sentida, que também aqui é agora homenageado por muitos dos que o admiram, respeitam, reconhecem e agradecem o trabalho que tem desenvolvido, e que encontram na sua figura a fonte inspiradora tão rara e fundamental. Muitos se juntaram à iniciativa de homenagear o Professor Duarte Nuno Vieira, sem hesitar, face ao primeiro repto que lhes foi lançado, participando nesta obra. Sabemos que muitos outros gostariam também de o ter feito, mas nenhum espaço seria suficiente para incluir todas essas pessoas. Privilegiamos, pois, sobretudo autores portugueses, muitos deles seus discípulos. Como figura mais eminente das Ciências Forenses, não quereríamos, obviamente, perder a oportunidade de contar com o seu contributo neste livro. Foi por isso convidado a fazê-lo – convite que aceitou com prontidão, como é seu timbre, sem que, contudo, soubesse que este a ele seria dedicado. Esperamos que nos perdoe a ousadia… Resta-nos fazer votos de que este trabalho vá ao encontro do interesse e das expectativas do leitor, e que seja, também ele, inspirador. Ao nosso Homenageado queremos agradecer o exemplo e os caminhos que abriu, esperando que muitos outros possa ainda explorar, promovendo as Ciências Forenses aqui e além-fronteiras e, de alguma forma, continuando a liderar a sua evolução.

Teresa Magalhães Ricardo Jorge Dinis-Oliveira

Duarte Nuno Vieira é Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, da qual é também Presidente dos Conselhos Científico e Pedagógico. É, ainda, Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior e tem sido Professor Visitante em várias outras universidades portuguesas, europeias e sul-americanas, bem como na Universidade para a Paz das Nações Unidas. É atualmente Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, do Conselho Forense Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional, da Rede Ibero ‑Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, e da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, bem como Vice-presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal e Coordenador da Competência em Avaliação do Dano Corporal da Ordem dos Médicos. Presidiu à Academia Internacional de Medicina Legal, à Associação Internacional de Ciências Forenses, à Associação Mundial de Médicos de Polícia, à Academia Mediterrânea de Ciências Forenses e à Associação Latino-Americana de Direito Médico. Foi Diretor do Serviço de Tanatologia Forense do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Diretor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra e Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, do Conselho Superior de Medicina Legal, do Conselho Médico-Legal de Portugal e do Conselho Nacional do Internato de Medicina Legal. É representante da Europa no subgrupo de Medicina Legal do International Forensic Summitt e Presidente da Thematic Federation on Legal and Forensic Medicine da União Europeia de Médicos Especialistas. Integra o Comité Executivo do Grupo de Trabalho em Patologia e Antropologia Forenses do Comité Permanente da Interpol em Identificação de Vítimas de Desastres de Massa, e o Comité Consultivo do Humanitarian and Human Rights Resource Center da Academia Americana de Ciências Forenses. Integra, ainda, o Conselho Científico do Instituto Europeu de Formação em Avaliação e Reparação do Dano Corporal de Paris e o grupo de

VI O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

DEDICATÓRIA A DUARTE NUNO VIEIRA VII

peritos avaliadores da Fundação Europeia de Ciência, sendo Coordenador do Centro de Ciências Forenses. É especialista em Medicina Legal e em Medicina do Trabalho pela Ordem dos Médicos, e detentor das Competências em Gestão de Serviços de Saúde, Avaliação do Dano Corporal, Peritagem Médica da Segurança Social e Patologia Experimental, também pela Ordem dos Médicos. Tem exercido funções de consultor forense no âmbito do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e como membro do Grupo Internacional de Peritos do Conselho Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura. Foi, entre múltiplas outras funções, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos e da Comissão Nacional de Proteção Civil de Portugal, e Presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Legal da Ordem dos Médicos de Portugal e do Departamento de Educação Médica da Faculdade de Medicina de Coimbra. Publicou mais de 250 artigos em revistas científicas, é editor ou coeditor de oito livros e autor ou coautor de mais de 40 capítulos em livros diversos. Apresentou como autor ou coautor mais de 1000 trabalhos em reuniões científicas. Integra o Conselho Editorial das principais revistas científicas internacionais no âmbito da Medicina Legal e das Ciências Forenses e de revistas nacionais de 12 países dos cinco continentes. Proferiu como conferencista convidado mais de 500 conferências fora de Portugal, em países europeus, asiáticos, africanos, do Médio Oriente, Australásia e de todo o continente americano. Recebeu 15 prémios científicos em Portugal e no estrangeiro. Foi distinguido com 18 distinções e títulos honoríficos atribuídos por meios de comunicação social, sociedades científicas, universidades, municípios e governos de países europeus, asiáticos, africanos e norte, centro e sul-americanos. Foi galardoado, em 2014, com a Douglas Lucas Medal Award da Academia Americana de Ciências Forenses. É Académico de Número da Academia Portuguesa de Medicina, ocupando a cadeira n.º 11, e Académico Honorário da

VIII O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

Real Academia de Medicina de Granada (Espanha) e da Academia de Medicina do Uruguai. Tem integrado, na qualidade de especialista forense, múltiplas missões internacionais realizadas em países da Europa, América Latina, Médio Oriente, África, Australásia e Ásia, sobretudo no âmbito dos direitos humanos, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, Cruz Vermelha Internacional, Comissão Europeia, Amnistia Internacional, entre outras (Iraque, Palestina, Ucrânia, Líbia, Egito, Paraguai, Nigéria, Moldávia, México, Cazaquistão, Colômbia, Indonésia, Marrocos, Kosovo, Quirguistão, Brasil, Tajiquistão, Papua Nova Guiné, Grécia, Jordânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Argentina, Bahrein, Mali, Gana, Tunísia, Geórgia, etc.). Tem também integrado múltiplos grupos de trabalho e comissões ao nível nacional e internacional, a solicitação.

ÍNDICE

Os Autores

XIII

Prefácio

XXI

Aurelio Luna Maldonado

1 Introdução às Ciências Forenses

2 Ciências Forenses: Realidade Atual e Caminho Futuro

Teresa Magalhães e Ricardo Jorge Dinis-Oliveira Duarte Nuno Vieira

3 Antropologia Forense 17 Hugo Cardoso e Luísa Marinho

4 Balística Forense 27 Luís Marques Fernandes

5 Biomecânica Forense 35 Dmitri Tchepel, Fábio Fernandes e Ricardo Alves de Sousa

6 Botânica Forense 43 Cláudia Ribeiro

6.1 Palinologia Forense 51 Helena Ribeiro e Áurea Carvalho

7 Documentoscopia 59 Carina Fernandes e Judite Nunes

8 Enfermagem Forense 67 © PACTOR

Nuno Araújo

9 Entomologia Forense 75 Catarina Prado e Castro

X O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

Fotografia Forense 83

Genética Forense 89

Base de Dados de Perfis de ADN

Geologia Forense 105

Informática Forense 111

Análise de Padrões de Manchas de Sangue

Ana Corte-Real Vânia Pereira

Francisco Corte-Real

Áurea Carvalho e Alexandra Guedes Pedro Fernandes Tânia Nogueira

117

16 Investigação Forense em Explosivos e Atmosferas Explosivas 125 José Góis

Investigação Forense em Incêndios Florestais

Linguística Forense 137

Lofoscopia 145

Medicina Dentária Forense 153

Medicina Forense 159

Domingos Xavier Viegas

131

Rui Sousa-Silva e Malcolm Coulthard Pedro Correia

Inês Morais Caldas e Daniel Pérez-Mongiovi Teresa Magalhães

21.1 Clínica Médico-Forense Teresa Magalhães

165

21.2 Patologia Forense 171 Sofia Frazão

Psicologia Forense 177

Psiquiatria Forense 183

João Marques-Teixeira

Alexandra Serra

ÍNDICE XI

Química Forense 191

Serviço Social Forense 197

Toxicologia Forense 203

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira Madalena Sofia Oliveira

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira

Índice Remissivo

211

OS AUTORES

COORDENADORES E AUTORES RICARDO JORGE DINIS-OLIVEIRA

Licenciado em Ciências Farmacêuticas e Doutorado em Toxicologia, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP). Título de Doutoramento Europeu, Universidade do Porto (UP). Pós-doutorado em Toxicologia Clínica e Forense, Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Pós-graduação em Ciências Forenses, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Professor Auxiliar com Agregação em Ciências Forenses, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU) e FMUP. Diretor do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências Laboratoriais Forenses, IUCS-CESPU. Investigador, Unidade de Biociências Moleculares Aplicadas (UCIBIO-REQUIMTE), e Coordenador da Linha de Investigação de Toxicologia e Metabolismo, Instituto de Investigação e Formação Avançada em Ciências e Tecnologias da Saúde (IINFACTS). Associado Fundador, Coordenador da área científica de Toxicologia Forense e Presidente, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF).

TERESA MAGALHÃES

Médica especialista em Medicina Legal pela Ordem dos Médicos (OM). Doutorada em Medicina com Agregação em Sociologia Médica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Professora Catedrática Convidada, FMUP e Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Diretora, Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses, FMUP. Diretora do 2.º e 3.º Ciclos em Ciências Forenses, Universidade do Porto (UP). Delegada por Portugal, European Council of Legal Medicine. Diretora (entre 2001 e 2014), Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

XIV O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

AUTORES ALEXANDRA GUEDES

Licenciada em Geologia, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Doutorada em Geologia, Universidade do Porto (UP). Professora Auxiliar Convidada, FCUP. Investigadora, Instituto de Ciências da Terra (ICT). Representante portuguesa, Initiative on Forensic Geology – Geoforensic International Network, International Union of Geological Sciences. ALEXANDRA SERRA

Licenciada e Doutorada em Psicologia do Comportamento Desviante, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). Professora Auxiliar, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). ANA CORTE-REAL

Licenciada em Medicina Dentária, Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Coimbra (FMUC). Mestre e Doutorada em Medicina Dentária, FMUC. Membro da Assembleia e Coordenadora Departamental das Relações Internacionais, FMUC. Diretora, Laboratório de Medicina Dentária Forense, FMUC. Membro, Medical Legal Odontology Working Group, International Academy of Legal Medicine. ÁUREA CARVALHO

Licenciada em Biologia e Geologia (Ensino de), Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Doutorada em Ciências Forenses, Universidade do Porto (UP). Professora Auxiliar Convidada, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Investigadora, Instituto de Ciências da Terra (ICT). Associada Fundadora, Membro da Direção e Coordenadora das áreas científicas de Palinologia Forense e de Geologia Forense, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF).

Licenciada em Biologia, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Mestre em Medicina Legal, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP). Mestre em Documentoscopia e Perícia Judicial de Patentes e Marcas, Universidade Autónoma de Barcelona. Perita Documentoscópica e Sócia-gerente do Núcleo de Ciências

CARINA FERNANDES

OS AUTORES XV

Forenses (Membro Associado, Expert Working Group of the European Network of Forensic Science Institutes – ENFHEX). Coordenadora da área científica de Documentoscopia e Grafotecnia, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF). CATARINA PRADO E CASTRO

Licenciada em Biologia e Mestre em Ecologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). Doutorada em Biologia (Especialização Ecologia), Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Professora Auxiliar Convidada, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS) e Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Investigadora, Centro de Ciências Forenses (CCF), Coimbra. CLÁUDIA RIBEIRO

Licenciada em Ciências Farmacêuticas, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Doutorada em Ciências Biomédicas, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP). Investigadora, Instituto de Investigação e Formação Avançada em Ciências e Tecnologias da Saúde (IINFACTS). DANIEL PÉREZ-MONGIOVI

Licenciado em Biologia, Universidade de Málaga (Espanha). Doutorado em Biologia Molecular e Celular do Desenvolvimento, Universidade Paris 6 (França). Professor Auxiliar Convidado, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). DMITRI TCHEPEL

Licenciado em Engenharia Mecânica, Universidade de Aveiro (UA).

DOMINGOS XAVIER VIEGAS

Licenciado em Engenharia Mecânica, Instituto Superior Técnico (IST). Doutorado em Aerodinâmica, Universidade de Coimbra (UC). Professor Catedrático, Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). Presidente do Conselho de Administração, Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI). Coordenador, Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF). Diretor, Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais (LEIF).

XVI O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

DUARTE NUNO VIEIRA

Ver “Dedicatória a Duarte Nuno Vieira”. FÁBIO FERNANDES

Licenciado em Engenharia Mecânica, Universidade de Aveiro (UA). Investigador no Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA), UA. Estudante de Doutoramento, Departamento de Engenharia Mecânica, UA. FRANCISCO CORTE-REAL

Licenciado, Mestre e Doutorado em Medicina (Medicina Legal), Universidade de Coimbra (UC). Especialista em Medicina Legal, Ordem dos Médicos (OM). Professor Associado com Agregação, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC). Foi Presidente, Sociedade Portuguesa de Genética Humana e Colégio da Especialidade de Medicina Legal da OM. Responsável pela Base de Dados de Perfis de ADN, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). HELENA RIBEIRO

Licenciada e Doutorada em Ciências Agrárias, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Palinóloga, Laboratório de Palinologia, FCUP. Membro do Instituto de Ciências da Terra (ICT). HUGO CARDOSO

Licenciado em Biologia, Universidade de Lisboa (UL). Mestre em Antropologia Biológica, Universidade de Coimbra (UC). Doutorado em Antropologia, Universidade McMaster, Ontario (Canadá). Pós-doutorado em Antropologia, Museu Nacional de História Natural, Lisboa, Departamento de Antropologia, UC e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Professor Auxiliar (Departamento de Arqueologia) e Codiretor, Centre for Forensic Research, Universidade Simon Fraser, British Columbia (Canadá).

Licenciada em Medicina Dentária e Doutorada em Anatomia Dentária e Genética Orofacial, Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP). Pós-graduada pelo Curso Superior de Medicina Legal e pelo Curso de Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático, Faculdade de

INÊS MORAIS CALDAS

OS AUTORES XVII

Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Acreditada pelo Study Group on Forensic Age Diagnostics. Professora Auxiliar com Agregação, FMDUP. JOÃO MARQUES-TEIXEIRA

Licenciado em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Especialista em Psiquiatria, Ordem dos Médicos (OM). Professor Associado, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto (FPCEUP). Diretor, Laboratório de Neuropsicofisiologia, FPCEUP. Fundador e Diretor, Neurobios – Instituto de Neurociências, Porto. Coordenador da subespecialidade de Psiquiatria Forense, Ordem dos Médicos (OM). JOSÉ GÓIS

Licenciado e Doutorado em Engenharia Mecânica (área de Termodinâmica), Universidade de Coimbra (UC). Professor Auxiliar, Departamento de Engenharia Mecânica, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). Investigador, Laboratório de Energética e Detónica, Associação de Apoio (LEDAP) e Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI). Presidente da Direção (desde 1998), Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos (AP3E). Presidente (entre 2008 e 2010), Federação Europeia de Engenheiros de Explosivos (EFEE). JUDITE NUNES

Licenciada em Biologia e Mestre em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Pós-graduada na área de Documentoscopia, Universidade Autónoma de Barcelona. Perita Documentoscópica e Sócia-gerente, Núcleo de Ciências Forenses (Membro Associado, Expert Working Group of the European Network of Forensic Science Institutes – ENFHEX). Coordenadora da área científica de Documentoscopia e Grafotecnia, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF).

LUÍS MARQUES FERNANDES

Licenciado em Direito, Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Pós-graduado em Investigação de Balística Forense, Universidade de Cranfield, Inglaterra. Doutorando em Ciências Forenses, Universidade do Porto (UP). Professor Assistente, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU).

XVIII O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

LUÍSA MARINHO

Licenciada em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP). Mestre em Evolução e Biologia Humanas, Universidade de Coimbra (UC). Doutoranda, Departamento de Arqueologia, Universidade Simon Fraser, British Columbia (Canadá). MADALENA SOFIA OLIVEIRA

Licenciada em Serviço Social, Universidade Fernando Pessoa (UFP). Mestre em Ciências Forenses, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Doutorada em Ciências Sociais/Psicologia/Vitimologia, UFP. Coordenadora da área científica de Serviço Social Forense, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF). MALCOLM COULTHARD

Licenciado em Língua e Literatura Inglesa, Universidade de Sheffield, Reino Unido. Professor Emérito de Linguística Forense, Universidade de Aston, Birmingham (Reino Unido). Editor dos livros An Introduction to Forensic Linguistics e Handbook of Forensic Linguistics. Coeditor da revista internacional bilingue Language and Law/Linguagem e Direito. NUNO ARAÚJO

Licenciado em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP). Mestre em Ciências Empresariais, Universidade Fernando Pessoa (UFP). Professor-adjunto, Instituto Politécnico de Saúde do Norte (IPSN-CESPU). Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação, Ordem dos Enfermeiros (OE). Doutorando em Gestão Geral Estratégia e Desenvolvimento Empresarial, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Investigador, Instituto de Investigação e Formação Avançada em Ciências e Tecnologias da Saúde (IINFACTS).

Licenciado em Direito, Universidade do Minho (UM). Perito em Lofoscopia, Diretoria do Norte da Polícia Judiciária. Pós-graduado em Ciências Forenses, Universidade do Porto (UP). Assistente Convidado, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU) e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

PEDRO CORREIA

OS AUTORES XIX

PEDRO FERNANDES

Licenciado em Ciências Forenses e Criminais, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Mestre em Segurança Informática, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Consultor de Segurança, Unisys Portugal, Sistemas de Informação S. A. e Layer8 – Shield Domain, S. A. Coordenador da área científica de Informática Forense, Associação Portuguesa de Ciências Forenses (APCF). RICARDO ALVES DE SOUSA

Licenciado e Mestre em Engenharia Mecânica, Universidade do Porto (UP). Doutorado em Engenharia Mecânica, Universidade de Aveiro (UA). Professor Auxiliar, Departamento de Engenharia Mecânica, UA. Coordenador da divisão de Deformação Plástica, Grupo de investigação e desenvolvimento de software GRIDS. RUI SOUSA-SILVA

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas – Francês/Inglês, Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Doutorado em Linguística Aplicada – Linguística Forense, Universidade de Aston, Birmingham (Reino Unido). Investigador de Pós-doutoramento, Centro de Linguística, Universidade do Porto (UP). Professor Auxiliar Convidado, FLUP e Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Professor Emérito de Linguística Forense, Universidade de Aston, Birmingham (Reino Unido). Coeditor da revista internacional bilingue Language and Law/Linguagem e Direito. SOFIA FRAZÃO

Licenciada em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Assistente de Medicina Legal e Coordenadora da unidade funcional de Patologia Forense, Delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Coordenadora, Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro. Presidente, Colégio de Medicina Legal, Ordem dos Médicos (OM). Assistente Convidada, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP), Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU) e FMUP. Mestre e Doutoranda em Ciências Forenses, Universidade do Porto (UP).

XX O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

TÂNIA NOGUEIRA

Licenciada em Biologia, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Especialização em Ciências Forenses, Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU). Mestre em Medicina Legal, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP). Pós-graduada em Investigação Criminal, Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências (INSPSIC). Certificados, Loci Forensics B.V., Nieuw-Vennep (Países Baixos). VÂNIA PEREIRA

Licenciada em Biologia, Mestre em Genética Forense e Doutorada em Biologia (com especialização em Genética Populacional e Forense), Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Pós-doutorada e Professora Auxiliar, Departamento de Medicina Legal, Copenhaga.

MEDICINA FORENSE

Teresa Magalhães

CONCEITO Medicina Forense (MF), Medicina Legal e Patologia Forense são termos ainda hoje usados indistintamente em muitas partes do mundo forense (Payne-James, 2005). Tratam-se, contudo, de conceitos distintos, que necessitam de clarificação. A designação de MF, também identificada como Medicina Legal (Wecht, 2005), é por vezes utilizada para referir apenas questões de Patologia Forense, ou seja, abordando unicamente matérias relacionadas com o estudo post mortem (Madea e Saukko, 2007). Outras vezes, é identificada de modo mais abrangente incluindo a Clínica Médico-Forense e Patologia Forense (Khandekar, 2010), e outras ainda, surge mais alargada, referindo-se a todos os aspetos relacionados com a atividade forense (Payne-James, 2005; artigo 2.º da Lei n.º 03/L137 da Assembleia da República do Kosovo), mesmo que não exclusivamente médica. Consideramos, no entanto, tal como Wecht (2005) e Khandekar (2010), até porque o próprio recurso ao termo “Medicina” assim o sugere, que a MF é a ciência à qual compete a aplicação dos conhecimentos e metodologias médicas à resolução de questões de Direito (i. e., que se possam revestir de natureza legal), seja na pessoa viva ou post mortem. Em Portugal, a “Medicina Legal” constitui uma especialidade médica, reconhecida pela Ordem dos Médicos. Esta especialização forma e habilita médicos para o cumprimento de tarefas que exigem, além

de específicos conhecimentos e capacidades técnicas, um grande rigor científico, uma atualização permanente e uma elevada capacidade de isenção e imparcialidade, de forma a não colocar em risco o interesse público, os direitos individuais dos cidadãos e a boa administração da justiça. A MF não tem o tradicional papel da Medicina, ou seja, a prestação de cuidados de saúde, constituindo antes um ramo diferenciado da ciência médica que observa, analisa e avalia danos na saúde ou vida das pessoas, resultantes das mais variadas situações, as quais têm, ou podem ter, implicações de caráter legal e socioeconómico. Assume-se, ainda, como estando integrada no âmbito da Medicina Social; ou seja, não lhe cabe apenas o diagnóstico e interpretação médico-forense dos casos que são colocados à sua apreciação, mas também a contribuição, através da perícia, no “tratamento” e prevenção de situações de conflito interpessoal e de vitimização, cooperando na reabilitação e reintegração sociofamiliar e laboral das pessoas que possam ter sido vítimas, direta ou indiretamente, de determinado tipo de eventos – geralmente situações de violência (intencional ou não intencional), que pode ser, ou não, fatal. Esta intervenção de caráter médico-sócio-jurídico visa promover não só a garantia de certos princípios, mas também a melhor aplicação das normas legais relativamente à normalidade das relações sociais e à proteção dos direitos individuais e coletivos. O seu posicionamento privilegiado entre as Ciências Biológicas/ /da Saúde e o Direito confere-lhe uma perspetiva transdisciplinar fundamental para a resolução de questões que tocam a pessoa, enquanto cidadão, em todos os domínios do seu ser. Assim, no seu quotidiano, a MF faz apelo às restantes Ciências Forenses (CF) (sobretudo à Toxicologia, Genética, Psicologia, Medicina Dentária e Antropologia), a todas as outras especialidades médicas, mas também às ciências e tecnologias não médicas, e até às Ciências Sociais. A metodologia da intervenção médico-forense compreende dois momentos fundamentais: o exame, in vivo ou post mortem, caracterizado pela observação, descrição e documentação rigorosas dos achados (inclui colheita de informação, observação médica com descrição e fotodocumentação, além de eventual colheita de amostras e/ou

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21.1 CLÍNICA MÉDICO-FORENSE Teresa Magalhães

CONCEITO A Clínica Médico-Forense (CMF), tradicionalmente designada em Portugal por Clínica Médico-Legal, é uma área da Medicina Forense na qual o objeto da intervenção é indiscutivelmente a “pessoa”. A perícia de CMF tem como objetivo esclarecer, numa perspetiva técnico-científica, questões do foro médico-biológico, como apoio à decisão final sobre o caso concreto. Estas questões situam-se, maioritariamente, no domínio da violência intencional (e. g., agressões) ou não intencional (e. g., acidentes), estando em geral associadas a traumatismos – referimo-nos, nestes casos, à avaliação do dano pessoal pós-traumático. Mas podem situar-se noutros domínios, entre os quais a avaliação do estado de saúde de uma pessoa (relacionada com eventuais patologias de origem natural ou iatrogénica), a identificação individual ou a avaliação de um estado de toxicodependência, por exemplo, como mais adiante se verá. No que respeita ao referido apoio à decisão final sobre o caso, este pode ser dirigido à decisão judiciária ou judicial, na perspetiva da promoção de uma boa administração da justiça, mas também (e cada vez mais), à decisão relativa a casos em que se procura um acordo extrajudicial entre as partes, entre outras. Trata-se, na maior parte dos casos, de avaliar aspetos relacionados com a saúde física e psíquica da pessoa (do ponto de vista anátomo-funcional), mas contextualizando sempre os achados clínicos na realidade de vida e de participação dessa pessoa (“avaliação tridimensional do

dano pessoal”), de forma a garantir uma valoração personalizada e global da afetação apresentada (Magalhães e Hamonet, 2001). Sobre a competência para a realização das perícias de CMF, quando estas são realizadas na sequência de um processo judiciário ou judicial (em sede de Direito Penal, Civil, do Trabalho, da Família e Menores, Administrativo ou outro), esta recai, em Portugal, nos peritos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, enquanto representantes do sistema de justiça (Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto). No caso dos peritos médicos que representam as partes, estes podem ser nomeados por companhias de seguros ou indicados pelas próprias pessoas a examinar, ou seus representantes legais (frequentemente através dos respetivos advogados). Esta última situação verifica-se, também, quando as perícias de CMF têm lugar à margem de um processo judicial, antecipando-se a um eventual processo dessa natureza e frequentemente evitando-o, tal como acontece quando se chega a um acordo entre as partes envolvidas – sendo os casos mais frequentes os das pessoas vítimas de acidente de viação. Neste e noutros casos relativos à avaliação do dano pessoal pós-traumático, começa cada vez mais a exigir-se que esses peritos sejam detentores de “Competência em Avaliação do Dano Corporal”, atribuída pela Ordem dos Médicos. O exame médico, nestes casos, reveste-se de algumas especificidades relacionadas com a sua natureza pericial; ou seja, sendo um exame diagnóstico, não tem objetivos curativos mas, antes, probatórios. Inclui, em geral, além da realização da história clínica ou história do evento, um exame físico completo, sistematizado e rigoroso, com recurso a fotodocumentação, sempre que necessário, acompanhando-se, por vezes, da colheita de vestígios (físicos ou biológicos) ou de amostras biológicas para realização de estudos laboratoriais. Em virtude da complexidade de muitos dos casos, podem ser necessárias perícias multidisciplinares, com recurso a perícias ou pareceres de diversas especialidades médicas ou de outras disciplinas não médicas (e. g., Psicologia), ou ainda a exames complementares de diagnóstico. Tal não impede que a avaliação pericial final, no seu conjunto, seja da responsabilidade do perito médico-forense.

166 O QUE SÃO AS CIÊNCIAS FORENSES?

24 QUÍMICA FORENSE

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira

CONCEITO A Química é a ciência que estuda a composição, estrutura, propriedades e alterações da matéria. A Química Forense (QF) é a área da Química que aplica os seus princípios e técnicas na investigação forense ao esclarecimento de questões judiciais e judiciárias. É uma Ciência Química Aplicada que assenta no princípio de Edmond Locard, que estabelece que “every contact leaves a trace”. A Química Analítica continua a ser a disciplina fundamental da QF, mas os químicos forenses incorporam, cada vez mais, conhecimentos de outras disciplinas químicas, tais como a Química Orgânica e Medicinal e a Bioquímica. Na verdade, a QF afastou-se das suas raízes analíticas e serve-se hoje de um espectro amplo de Ciências Químicas. O termo “criminalística” é muitas vezes usado para descrever o trabalho desenvolvido pelos químicos e outros peritos forenses. Erradamente também se confunde QF com Toxicologia Forense (TF). A TF é, na verdade, uma área da Toxicologia, multidisciplinar, de características essencialmente analíticas, e que tem como objetivo auxiliar no esclarecimento de questões judiciárias e judiciais que possam estar relacionadas com intoxicações, designadamente no que respeita às suas potenciais consequências, fatais ou não, no âmbito dos diversos domínios do Direito (e. g., Penal, Civil, do Trabalho) (Dinis-Oliveira et al., 2015; Dinis-Oliveira et al., 2013) (ver Capítulo 26). Apesar de ambas as ciências poderem fazer análises a tóxicos, a grande diferença reside no facto de que ao toxicologista é pedida a interpretação dos

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resultados integrando para o efeito conceitos de Fisiologia, Farmacologia, Anatomia, etc. Por outras palavras, ambos são capazes de gerar um resultado toxicológico, mas do toxicologista forense é de esperar uma visão mais integrada de várias áreas das ciências da vida para poder interpretar o resultado toxicológico. A vertente da Química Analítica e os seus múltiplos métodos instrumentais, que sendo obviamente importantes para que o resultado laboratorial produzido tenha a necessária qualidade, não é o principal campo de atuação da TF (Dinis-Oliveira et al., 2015; Dinis-Oliveira et al., 2013). Na verdade, vários são os casos de laboratórios de “pseudotoxicologia forense” que, na verdade, realizam apenas exames de Química Forense, não lhes competindo a interpretação do resultado, mas apenas a produção técnica do mesmo.

O papel da QF na investigação criminal é vasto, incluindo desde técnicas que visam a colheita e preservação das evidências (podendo estas estar nos três estados físicos da matéria), a complexos processos químicos utilizados para identificar as substâncias. Um exemplo prático da sua atividade são as investigações em fogos (ver Capítulo 17), pedindo-se aos químicos forenses para determinar se um combustível como a gasolina foi utilizado, facto que sugere tratar-se de fogo posto. Uma ampla gama de técnicas forenses são correntemente utilizadas para ajudar a reconstruir a sequência de eventos forenses quer do ponto de vista qualitativo, quer quantitativo (Stuart, 2012). Por outras palavras, o tipo de amostras colhidas a partir da cena de um alegado crime depende do tipo de crime e irá determinar o tipo de técnica forense a ser utilizada. Estas devem ser minimamente destrutivas ou não destrutivas e classicamente identificam os elementos de prova recolhidos na cena do crime explorando as suas propriedades físico-químicas. Muitas dessas técnicas encontram também aplicação noutras áreas, como é o caso da TF.

ABRANGÊNCIA

26 TOXICOLOGIA FORENSE

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira

CONCEITO Estima-se que as intoxicações estejam envolvidas direta ou indiretamente em mais de um milhão de casos de doença e este número será apenas a ponta do icebergue, especialmente em países subdesenvolvidos. A verdade irrefutável é que a humanidade vive num mundo químico e por isso a Toxicologia é, indiscutivelmente, uma das mais antigas ciências ao seu serviço. Existe desde que os primeiros homens sentiram necessidade de identificar as plantas seguras para a sua alimentação. Desde então, o conhecimento das propriedades tóxicas e curativas das plantas, animais e minerais moldou a civilização por milénios. A Toxicologia evoluiu de forma sustentada ao longo da história da humanidade, existindo hoje como entidade científica específica, com os seus próprios investigadores e metodologias, sendo o conhecimento por ela desenvolvido cada vez mais relevante na multidisciplinaridade da intervenção científica. O termo “Toxicologia” tem origem nas palavras gregas toxicon, toxikon ou toxicos, que correspondiam aos venenos onde eram mergulhadas as setas, embora toxicos ou toxikos tenham sido palavras também utilizadas no léxico grego como adjetivos do substantivo toxon que significava “arco”. A definição de Toxicologia evoluiu e passou por múltiplas transformações ao longo dos anos. Na verdade, o conhecimento de como funcionam os venenos justificou várias revisões que incorporaram essas mudanças e que traduzem um aumento da complexidade da definição. Define-se hoje como o estudo da interação

8cm

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O QUE SÃO AS CIENCIAS FORENSES? CONCEITOS,ABRANGÊNCIA e PERSPETIVAS FUTURAS

Departamento de Ciências, Ciclos de Estudos em Ciências Forenses

Na promoção do ensino, da investigação científica e da prestação de serviços à comunidade na área das Ciências da Vida e da Saúde.

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Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses

ISBN 978-989-693-055-4

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9 789896 930554

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Na vanguarda da promoção, desenvolvimento e divulgação da investigação científica no domínio das Ciências Forenses em Portugal, unindo os seus profissionais.

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