EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 livraria@lidel.pt Copyright © 2018, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-079-0 1.ª edição impressa: julho 2018 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Realbase – Sistemas Informáticos, Lda. Depósito Legal n.º 443626/18 Capa: José Manuel Reis Imagem de capa: Composição da capa a partir de imagem de Freshidea Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.
Índice Os Autores.................................................................................................................... XI Nota dos Coordenadores............................................................................................. XVII Prefácio.......................................................................................................................... XXI Capítulo 1
1
A Entrevista Cognitiva: um Método de Recolha de Testemunhos Mais Completos e Fidedignos Paulo Barbosa Marques Introdução...................................................................................................................... 1 Da entrevista policial tradicional à entrevista investigativa............................................ 3 A entrevista cognitiva em Portugal................................................................................. 5 Princípios subjacentes à entrevista cognitiva................................................................ 6 Estratégias da entrevista cognitiva................................................................................ 6 A entrevista cognitiva melhorada................................................................................... 8 Dinâmica interpessoal.............................................................................................. 8 Desenvolver o rapport......................................................................................... 9 Transferência do controlo da entrevista para a testemunha............................... 9 Memória e cognição................................................................................................. 9 Restabelecimento do contexto........................................................................... 10 Recursos cognitivos limitados............................................................................ 10 Questionamento compatível com a testemunha................................................ 10 Recuperação múltipla e variada......................................................................... 10 Minimizar confabulações.................................................................................... 11 Minimizar a sugestionabilidade........................................................................... 11 Comunicação............................................................................................................ 11 Promover respostas extensas e detalhadas....................................................... 11 Utilização de produtos não-verbais.................................................................... 12 Fases da entrevista cognitiva melhorada................................................................. 12 O modelo PEACE e a entrevista investigativa.......................................................... 13 Considerações finais...................................................................................................... 16 Referências..................................................................................................................... 17 Capítulo 2
21
Avaliação Psicológica em Contexto Forense: Desafios e Diálogos na
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Determinação da Mentira Francisco Valente Gonçalves Introdução...................................................................................................................... 21 O desafio da mentira...................................................................................................... 22 O ato de mentir: epistemologias e perspetivas teóricas.......................................... 23 Teoria psicanalítica: impostor............................................................................. 24 Teoria cognitivo-comportamental: malingering e simulação/dissimulação........ 26 V
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Neurociências e psicofisiologia da mentira........................................................ 29 Considerações finais...................................................................................................... 31 Limitações................................................................................................................ 31 Sugestões................................................................................................................. 33 Referências..................................................................................................................... 35 Capítulo 3
39
Perturbação de Acumulação: o Emergir de uma Nova Entidade Nosológica e as suas Implicações Clínico-forenses Sofia Caetano, Tânia Casanova, Palmira Filipa Morais, Ana Isabel Oliveira, Carla Alves Pereira, Filipa Sousa e Máximo Colón Introdução...................................................................................................................... 39 Epidemiologia................................................................................................................. 41 Sistemas de classificação.............................................................................................. 41 DSM-5...................................................................................................................... 41 CID-11...................................................................................................................... 42 Fatores de risco.............................................................................................................. 43 Personalidade prévia e fatores ambientais............................................................... 43 Fatores genéticos e familiares.................................................................................. 43 Fatores culturais....................................................................................................... 44 Caracterização clínica.................................................................................................... 44 Evolução e prognóstico.................................................................................................. 46 Mecanismos etiopatogénicos........................................................................................ 46 Mecanismos neuropsicológicos............................................................................... 46 Mecanismos neurobiológicos................................................................................... 48 Diagnóstico diferencial e comorbilidade........................................................................ 49 Consequências biopsicossociais................................................................................... 51 Tratamento..................................................................................................................... 52 Terapia cognitivo-comportamental........................................................................... 52 Tratamento psicofarmacológico............................................................................... 53 Implicações forenses..................................................................................................... 54 Caso clínico-forense...................................................................................................... 55 Considerações finais...................................................................................................... 57 Referências..................................................................................................................... 58 Capítulo 4
61
Inteligência e Personalidade Pré-mórbidas: Questões em Torno da sua Avaliação Mário R. Simões, Lara Alves, Leonor Baptista, Mónica Fonseca, Margarida Ferraz e Pedro Armelim Almiro Introdução...................................................................................................................... Inteligência pré-mórbida ............................................................................................... Inteligência pré-mórbida: metodologias de avaliação diretas e indiretas................ Teste de Leitura de Palavras Irregulares (TeLPI)....................................................... Validação psicométrica....................................................................................... Validação clínica................................................................................................. Escolaridade e estimativa da inteligência pré-mórbida através do TeLPI.......... Dados normativos............................................................................................... VI
61 63 64 68 68 68 69 69
Índice
Personalidade pré-mórbida............................................................................................ Personalidade pré-mórbida e perturbação de stress pós-traumático (PSPT)......... Personalidade pré-mórbida e personalidade criminal.............................................. Personalidade pré-mórbida e inteligência pré-mórbida........................................... Avaliação da personalidade pré-mórbida................................................................. Considerações finais...................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 5
70 74 75 77 78 80 82 89
Vítimas com Incapacidades Intelectuais: Motivos para a sua Maior Vulnerabilidade e Cuidados na sua Avaliação Psicológica Forense Olga S. Cruz e Olga Cunha Introdução...................................................................................................................... Motivos para a maior vulnerabilidade à vitimação de pessoas com incapacidade intelectual....................................................................................................................... Dimensões específicas a considerar e a avaliar em perícias psicológicas forenses de vítimas com incapacidade intelectual....................................................................... Cuidados e recomendações sobre procedimentos e metodologias relevantes na avaliação de vítimas com incapacidade intelectual....................................................... Cuidados e recomendações específicas sobre o questionamento de vítimas com incapacidade intelectual................................................................................................. Considerações finais...................................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 6
89 90 91 94 96 98 99 101
Psicopatia e Comportamento Violento: o Teu Medo é o Meu Desejo José de Almeida Brites
Introdução...................................................................................................................... Traços psicossociais...................................................................................................... O camaleão que se transforma em serpente................................................................. Na crista da onda: atividade bioelétrica do cérebro...................................................... Ser simpático e (paras)simpático: sistema nervoso autónomo..................................... “Está no meu sangue!”: traços bioquímicos e farmacológicos..................................... “Doutor Estranho”: disfunção cerebral.......................................................................... Considerações finais...................................................................................................... Registo de um psicopata “bem-sucedido”.............................................................. Descrição de um psicopata...................................................................................... Referências..................................................................................................................... Capítulo 7
101 102 103 107 108 109 112 115 115 116 116 123
Pornografia e Violência Sexual
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Jorge Cardoso e Mariana Saramago Introdução...................................................................................................................... 123 Consumo de pornografia............................................................................................... 125 Efeitos do consumo de pornografia......................................................................... 128 Pornografia e perpetração de agressões sexuais.......................................................... 131 VII
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Modelos teóricos sobre o cometimento de agressões sexuais............................... 131 Efeitos nas atitudes e crenças.................................................................................. 134 Efeitos na agressão sexual....................................................................................... 135 Efeitos nas fantasias sexuais.................................................................................... 136 Efeitos na violência nas relações íntimas................................................................. 138 Considerações finais...................................................................................................... 139 Referências..................................................................................................................... 139 Capítulo 8
145
Processos Neurobiológicos na Etiologia dos Interesses Sexuais Pedófilos Ricardo Barroso, Eduarda Ramião, Patrícia Figueiredo e Pedro Pechorro
Introdução...................................................................................................................... 145 Avaliação dos interesses sexuais pedófilos................................................................... 147 Escala de Tanner...................................................................................................... 147 Pletismografia peniana............................................................................................. 148 Tempo de visualização............................................................................................. 149 Fatores neurodesenvolvimentais na etiologia dos interesses sexuais pedófilos........... 149 Teorias neurobiológicas.................................................................................................. 153 Considerações finais...................................................................................................... 154 Referências..................................................................................................................... 155 Capítulo 9
159
Comportamentos Sexuais do Clero Católico: Abusos Sexuais de Menores e Sexo com Mulheres e Homens Adultos Pepe Rodríguez Introdução...................................................................................................................... 159 A conduta sexual do clero católico em números........................................................... 161 Quantificação e análise do abuso sexual de menores por parte do clero católico.. 162 Quantificação e análise dos comportamentos homossexuais do clero católico..... 165 Quantificação e análise da conduta sexual do clero católico com adultos, particularmente com mulheres................................................................................. 166 Um problema descomunal, largamente encoberto e em vias de diminuir?................... 168 Perfil psicossocial do sacerdote abusador sexual................................................... 170 Idade do sacerdote ao iniciar relações sexuais com menores e com adultos......... 171 Idade das vítimas de sacerdotes que abusaram sexualmente de menores............ 173 Aproximação clínica ao perfil dos sacerdotes que abusam sexualmente de menores.................................................................................................................... 175 Problemas e transtornos nos menores vítimas de abusos sexuais por parte do clero. 177 Modus operandi do sacerdote que comete abusos sexuais................................... 178 Considerações finais...................................................................................................... 181 Referências..................................................................................................................... 184 Capítulo 10
Mulheres que Abusam Sexualmente de Crianças: da Consciencialização à Intervenção Mauro Paulino, Susana Gaspar e Carlos Fernandes da Silva VIII
187
Índice
Introdução...................................................................................................................... 187 Definições e tipologias................................................................................................... 188 Prevalência do fenómeno............................................................................................... 191 Modus operandi ............................................................................................................. 193 Breves apontamentos sobre as consequências nas vítimas......................................... 195 Fatores de risco: como avaliar, operacionalizar e intervir.............................................. 197 Considerações finais...................................................................................................... 201 Referências..................................................................................................................... 201 Capítulo 11
205
Evolução das Polícias Portuguesas na Avaliação de Risco nas Relações de Violência Doméstica: da Teoria à Praxis Miguel Rodrigues e Mauro Paulino
Introdução...................................................................................................................... 205 Família e violência doméstica........................................................................................ 207 Evolução das metodologias de avaliação de risco nas relações conjugais.................. 208 Primeira geração: avaliação clínica não-estruturada............................................... 208 Segunda geração: avaliação atuarial........................................................................ 209 Terceira geração: avaliação clínica estruturada........................................................ 211 Quarta geração: avaliação sistemática e compreensiva.......................................... 213 Princípios da avaliação de risco nas relações conjugais............................................... 214 Avaliação de risco para polícias............................................................................... 215 A primeira geração de avaliação de risco para as polícias portuguesas........... 218 A segunda geração de avaliação de risco para as polícias portuguesas........... 220 Codificação dos itens de segunda geração de avaliação de risco para as polícias portuguesas..................................................................................... 225 Considerações finais...................................................................................................... 229 Referências..................................................................................................................... 231 Capítulo 12
239
Lesões Traumáticas da Superfície Corporal em Clínica Forense:
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Conceitos Básicos Catarina Gomes e Tiago Costa Introdução...................................................................................................................... 239 Mecanismos de produção de lesões na superfície corporal......................................... 240 Caracterização das lesões............................................................................................. 241 Lesões contundentes............................................................................................... 242 Escoriações......................................................................................................... 242 Contusões........................................................................................................... 243 Espectro equimótico e datação de equimoses............................................. 244 Equimoses figuradas..................................................................................... 245 Feridas contusas................................................................................................. 245 Lesões incisas ou cortantes..................................................................................... 246 Lesões penetrantes ou perfurantes.......................................................................... 247 Lesões de natureza mista......................................................................................... 247 Considerações finais...................................................................................................... 248 Referências..................................................................................................................... 248 IX
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Capítulo 13
251
Para Além das Evidências Biológicas e do Dano Físico: o Impacto Psicológico da Violação Mauro Paulino e Ricardo Duarte Introdução...................................................................................................................... 251 Epidemiologia................................................................................................................. 253 O impacto psicológico da violação................................................................................ 253 Breves orientações a propósito da intervenção psicológica com vítimas de violação.. 259 Considerações finais...................................................................................................... 261 Referências..................................................................................................................... 262 Capítulo 14
265
As Autópsias em Contexto Forense
César Lares dos Santos e Duarte Nuno Vieira Introdução...................................................................................................................... 265 Breve história da autópsia médico-legal........................................................................ 266 A multidimensionalidade da morte................................................................................. 268 Classificação das causas de morte e etiologia médico-legal........................................ 270 Verificação e certificação do óbito................................................................................. 271 Patofisiologia da morte.................................................................................................. 274 Fenómenos cadavéricos precoces........................................................................... 274 Fenómenos cadavéricos tardios.............................................................................. 280 Processos de conservação de cadáveres................................................................ 282 Traumatologia forense.................................................................................................... 284 Agentes mecânicos.................................................................................................. 285 Agentes físicos, químicos e biológicos.................................................................... 290 Tipos de autópsias......................................................................................................... 291 A autópsia...................................................................................................................... 293 Exame do cadáver no local...................................................................................... 293 Exame do hábito externo do cadáver e artefactos que o acompanham................. 295 Exame do hábito interno do cadáver....................................................................... 299 Exames complementares de diagnóstico................................................................ 300 Considerações sobre alguns problemas médico-legais específicos............................. 303 Determinação do intervalo de tempo post mortem (IPM)........................................ 303 Problemas referentes a instrumentos contundentes................................................ 304 Problemas referentes a armas de fogo.................................................................... 306 Problemas referentes a armas brancas.................................................................... 307 Determinação da etiologia médico-legal.................................................................. 309 Relatório Médico-Legal.................................................................................................. 310 Considerações finais...................................................................................................... 312 Referências..................................................................................................................... 313
Índice Remissivo........................................................................................................... 315
X
Os Autores Coordenadores Mauro Paulino (Coordenador e Autor) Coordenador da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Psicólogo forense consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com investigação desenvolvida na área da violência conjugal. Pós-graduado em Consulta Psicológica, Psicoterapia e Neuropsicologia. Doutorando em Psicologia Forense na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Coordenador da Pós-graduação em Psicologia Forense da Universidade Autónoma de Lisboa. Membro do Grupo de Trabalho da Ordem dos Psicólogos Portugueses dedicado às questões da violência doméstica. Membro do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessment Lab) e do Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção Cognitivo-Comportamental, ambos da FPCEUC. Autor e coordenador de vários livros. Docente convidado em várias universidades nacionais e internacionais.
Laura Alho Professora Auxiliar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Membro da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Doutorada em Psicologia (área Forense) pela Universidade de Aveiro, em colaboração com o Institute for Biomedical Imaging and Life Sciences (IBILI) da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o Instituto Karolinska (Suécia), com trabalho desenvolvido na área da Psicologia do Testemunho, em particular no testemunho olfativo. Mestre em Psicologia Forense pela Universidade de Aveiro (UA). Pós-graduada em Criminologia pela Cognos (Porto). Licenciada em Psicologia pela UA. Detém formações profissionais nas áreas de Vitimologia, Profiling Criminal, Psicologia da Justiça, Investigação Criminal, entre outras. Atualmente encontra-se a tirar uma pós-graduação em Segurança Interna. Membro do HEI-Lab: Digital Human-Environment Interaction e de associações nacionais e internacionais científicas. Desenvolve trabalho de investigação na área da Psicologia do Testemunho (e.g., falsas memórias, entrevistas, profiling, saúde mental e crime, reconhecimento), com colaborações nacionais e internacionais. Docente e formadora certificada. Oradora e palestrante convidada em várias entidades e instituições de ensino. Autora e coordenadora de diversas publicações científicas.
Autores
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Ana Isabel Oliveira Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental pelo Instituto Superior Miguel Torga. Médica Psiquiatra no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) e responsável pela consulta de ligação ao Hospital de Dia Hemato-Oncológico do Centro Hospitalar Tondela-Viseu XI
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
(CHTV). Perita em Psiquiatra Forense no DPSM-CHTV e no Gabinete Médico-Legal e Forense Dão-Lafões do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Carla Alves Pereira Mestre em Medicina pela Universidade de Lisboa (pós-Bolonha). Pós-graduada em Psiquiatria e Psicologia Forense pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e com Curso Nível A de Psicoterapia Interpessoal pelo Instituto Orasi. Atualmente, frequenta a Pós-graduação em Terapia Cognitivo-Comportamental do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências e a formação psicoterapêutica em Terapia Familiar e Intervenção Sistémica na Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar do Norte. Médica Interna da Formação Específica em Psiquiatria no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV). Formadora no âmbito da Psiquiatria Forense no curso de Mestrado na Escola Superior de Saúde de Viseu.
Carlos Fernandes da Silva Professor Catedrático da Universidade de Aveiro (UA). Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Neurociências pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Obteve agregação em Psicologia na Universidade do Minho. Psicólogo clínico e docente universitário desde 1982, tendo lecionado nas Universidades de Coimbra, do Minho e Católica de Braga. Coordenador do Laboratório de Psicologia Experimental e Aplicada (PsyLab) da UA. Autor em diversas publicações nacionais e internacionais, incluindo revistas indexadas com peer review. Participou em 17 projetos de investigação financiados competitivamente, sendo investigador principal em diversos deles. Investigador do Institute for Biomedical Imaging and Life Sciences (IBILI) da Faculdade de Medicina de Coimbra. Efetua avaliações clínicas forenses desde 1986 e é membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mira (Comissão Restrita).
Catarina Gomes Médica Interna da Formação Específica em Medicina Legal na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Concluiu o Curso Avançado de Avaliação do Dano Pós-Traumático, realizado na Delegação do Centro do INMLCF, e o Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses, realizado na Delegação do Norte do INMLCF.
César Lares dos Santos Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), onde é Assistente Convidado. Concluiu o internato de Medicina Legal na Delegação Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Coordenador e especialista do Gabinete Médico-Legal e Forense do Médio Tejo. Frequentou diversos cursos e ações de formação em Ciências Forenses, foi orador em múltiplos eventos, nos quais abordou temas das ciências forenses, e apresentou, em autoria ou coautoria, numerosas comunicações sobre Clínica e Patologia Forenses em eventos nacionais e internacionais.
Duarte Nuno Vieira Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Professor Convidado e Visitante de diversas outras universidades nacionais e XII
Os Autores
internacionais. Presidente do Conselho Científico Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional e da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses. Foi Presidente da Academia Internacional de Medicina Legal, da Associação Internacional de Ciências Forenses, do Conselho Europeu de Medicina Legal, da Academia Mediterrânea de Ciências Forenses, da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, entre várias outras funções. Tem também exercido funções como Consultor Forense Temporário do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e do Comité Internacional da Cruz Vermelha. Foi galardoado, em 2014, com o mais prestigiado prémio internacional no âmbito das Ciências Forenses (Douglas Lucas Medal Award).
Eduarda Ramião Licenciada em Psicologia e mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Trás ‑os‑Montes e Alto Douro. Atualmente, é aluna do Programa Doutoral em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Filipa Sousa Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra e pós-graduada em Psiquiatria e Psicologia Forense pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) e pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV). Médica Especialista em Psiquiatria da Infância e da Adolescência no CHTV e Pedopsiquiatra da equipa de intervenção no primeiro episódio psicótico do CHTV. Terapeuta Familiar e de Intervenção Sistémica pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Perita em Pedopsiquiatria Forense no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV e no Gabinete Médico-Legal e Forense Dão-Lafões do INMLCF.
Francisco Valente Gonçalves Psicólogo clínico e forense, com experiência institucional em contexto hospitalar, prisional e jurídico. Doutorando Marie Curie em Criminologia e Psicologia na Universidade de Leicester (UL – Reino Unido). Mestre em Psicocriminologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada e pós-graduado em Intervenção Psicoterapêutica e Orientação Psicodinâmica pelo Instituto CRIAP. Professor Convidado na UL e no Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (Brasil). Consultor de projetos nacionais e internacionais nas áreas de Ciências Forenses e Psicologia Aplicada. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses e membro associado da Chartered Society of Forensic Sciences (Reino Unido). Colabora atualmente com o Centro de Investigação e Intervenção Social no ISCTE-IUL.
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Jorge Cardoso Psicólogo clínico. Doutorado em Ciências Biomédicas pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Especialista em Psicologia Clínica pelo Ministério da Saúde. Terapeuta sexual creditado pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica. Professor Associado e Presidente da Comissão Científica do curso de Psicologia no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM). Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar Egas Moniz do IUEM e da Unidade de Investigação em Psicologia e Saúde do Instituto Superior de Psicologia Aplicada. XIII
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
José de Almeida Brites Licenciado em Psicologia, com especialização em Clínica e Aconselhamento, mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas e doutorado em Neuropsicologia Clínica pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor Auxiliar na Escola de Psicologia e das Ciências da Vida da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) e Professor Convidado no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão). Diretor Executivo da IPSS “O COMPANHEIRO – Associação de Fraternidade Cristã”. Coordenador do livro Percursos em Liberdade. Histórias COM Vida e autor do livro Psicopatia e Linguagem. Autor e coautor de vários trabalhos académicos apresentados e publicados na especialização de Psicologia e Emoções. Distinguido com a Medalha de Ouro de Reconhecimento Académico pela ULHT, em 2015.
Lara Alves Psicóloga. Doutorada em Psicologia, com especialização em Neuropsicologia. Membro do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessment Lab) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Leonor Baptista Psicóloga. Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização em Psicologia Forense, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Psicóloga da Consulta de Avaliação Neuropsicológica e da Consulta de Avaliação Psicológica e Intervenção Terapêutica de Suporte para a Mudança do Centro de Prestação de Serviços à Comunidade da FPCEUC (consultas que respondem a pedidos de avaliação de Tribunais).
Mariana Saramago Psicóloga forense. Doutoranda em Psicologia Clínica no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Mestre em Psicologia Forense e Criminal pelo então Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Membro da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Consultora de Psicologia no Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas do Instituto Universitário Egas Moniz.
Margarida Ferraz Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização em Psicologia Forense. Psicóloga na instituição Comunidade Vida e Paz – Centro Moimento (Fátima).
Mário R. Simões Psicólogo. Diretor do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssess ment Lab) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Responsável pela Consulta de Avaliação Neuropsicológica (que responde a pedidos de Tribunais) do Centro de Prestação de Serviços à Comunidade da FPCEUC. Coordenador do Programa de Doutoramento em Neuropsicologia e do Grupo de Investigação Neuropsychological Assessment and Ageing Processes (NAAP) do Center for Research in Neuropsychology and Cognitive Behavioral Intervention (CINEICC).
Máximo Colón Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha), equivalência na Universidade do Porto (UP) com o Curso Superior de Medicina Legal do então Instituto de Medicina Legal do Porto. Médico Especialista em Psiquiatria e XIV
Os Autores
Medicina do Trabalho. Assistente de Psiquiatria da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Formador no âmbito da Psiquiatria Forense em diversos cursos de mestrado e outros e no âmbito da Medicina Legal no Mestrado em Criminologia e no Mestrado Integrado de Medicina da Universidade Nova de Lisboa. Orientador de estágios no âmbito de Psiquiatria Forense e coorientador de dissertações de mestrado nas áreas de Medicina Legal e de Psiquiatria Forense.
Miguel Rodrigues Chefe da Polícia de Segurança Pública. Doutorado em Educação, pós-doutorando em Educação, mestre, pós-graduado e licenciado em Serviço Social e pós-graduado em Criminologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Investigador pós-doutorando do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento. Autor do livro Os Polícias Não Choram – Toda a verdade: Visão multidisciplinar e coautor do livro Violência Doméstica: Identificar, Avaliar e Intervir.
Mónica Fonseca Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização em Psicologia Forense, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Psicóloga na Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Anteriormente, exerceu atividade de psicóloga da Consulta de Avaliação Neuropsicológica e da Consulta de Avaliação Psicológica e Intervenção Terapêutica de Suporte para a Mudança do Centro de Prestação de Serviços à Comunidade da FPCEUC (consultas que respondem a pedidos de avaliação de Tribunais).
Olga Cunha Doutorada em Psicologia, na especialidade de Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho (UMinho). Professora Auxiliar na Faculdade de Direito e no Instituto de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Lusíada – Norte (Porto) e investigadora no Centro de Investigação em Psicologia para o Desenvolvimento da mesma instituição. Perita em Psicologia Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) e na Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Psicologia da UMinho.
Olga S. Cruz Licenciada e doutorada em Psicologia, na especialidade de Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho. Professora Auxiliar no Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e investigadora integrada na Unidade I&D do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII)/Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho.
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Palmira Filipa Morais Licenciada em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidade da Beira Interior. Psicóloga clínica no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (DPSM-CHTV). Perita em Avaliação Psicológica Forense pela Universidade do Minho, pós-graduada em Psicologia Forense e Criminal pela Associação Central de Psicologia e com Curso de Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF). Perita em Psicologia Forense no DPSM-CHTV e na Delegação Centro do INMLCF. Membro da Coordenação XV
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Científica da pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense organizada pelo INMLCF e pelo CHTV.
Patrícia Figueiredo Licenciada em Psicologia e mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Atualmente, é aluna do Programa Doutoral em Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Paulo Barbosa Marques Licenciado em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia. Pós-graduado em Segurança Interna pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Perito em Avaliação Psicológica Forense pela Universidade do Minho. Auditor de segurança interna. A sua dissertação de mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa foi realizada sob a orientação de Becky Milne, PhD., e envolveu um estudo de larga escala, com juízes, procuradores e órgãos de polícia criminal. Sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Agente da Polícia de Segurança Pública, onde exerce funções de investigador no Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional.
Pedro Armelim Almiro Doutorado em Psicologia, área de especialização em Avaliação Psicológica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Membro do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessment Lab) da FPCEUC. Membro colaborador do Grupo de Investigação Neuropsychological Assessment and Ageing Processes (NAAP) do Center for Research in Neuropsychology and Cognitive Behavioral Intervention (CINEICC). Editor fundador e diretor editorial da revista E-Psi.
Pedro Pechorro Licenciado em Psicologia pela Universidade de Lisboa (UL). Mestre em Psicopatologia e Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Doutorado em Medicina Legal e Ciências Forenses pela UL. Doutorado em Psicologia pela Universidade do Algarve e pela Universidade de Sevilha (Espanha). Pós-doutorado em Psicologia pela Universidade do Algarve. Bolseiro de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem experiência profissional como técnico superior na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e como docente em diversas universidades nacionais. Os seus interesses de investigação incluem a delinquência juvenil, a psicopatia, a psicometria e a sexualidade humana.
Pepe Rodríguez Doutorado em Psicologia. Professor na Faculdade de Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha).
Ricardo Barroso Professor Auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Doutorado em Psicologia pela Universidade de Aveiro. Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia da Justiça pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Investigador do Laboratório de Investigação em Sexualidade Humana (Sexlab) da Universidade do Porto. Membro da direção da International Association for the Treatment of Sexual Offenders (IATSO). XVI
Os Autores
Consultor de organizações governamentais nacionais e internacionais no âmbito da intervenção na violência sexual.
Ricardo Duarte Psicólogo clínico com treino em Psicoterapia no Espaço S da Câmara Municipal de Cascais e na Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Licenciado em Ciências da Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada – Instituto Universitário e mestre em Psicologia Clínica pela mesma instituição. Pós-graduado em Psicoterapia Relacional-Histórica e Neuropsicologia pela Associação Liev Vegotksy de Formação (Lisboa) e em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental pelo Instituto Português de Psicologia. Doutorando em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa. Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e especialista avançado em Neuropsicologia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Especializado em Eye Movement Desensitization and Reprocessing (EMDR, nível 2) com o reconhecimento da Associação EMDR de Portugal.
Sofia Caetano Mestre em Medicina pela Universidade Nova de Lisboa (pós-Bolonha). Pós-graduada em Psiquiatria e Psicologia Forense pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) e em Terapia Cognitivo-Comportamental pela Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário. Médica Psiquiatra no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda. Perita em Psiquiatra Forense na ULS da Guarda, no Gabinete Médico-Legal e Forense (GMLF) de Dão-Lafões e no GMLF da Beira Interior Norte do INMLCF. Formadora no âmbito da Pós-graduação de Psiquiatria e Psicologia Forense organizada pelo INMLCF e pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
Susana Gaspar Psicóloga clínica na Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Licenciada em Psicologia Criminal pelo então Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Mestre em Psicologia Clínica e de Aconselhamento pela Universidade Autónoma de Lisboa. Possui experiência profissional na área de violência doméstica e na exposição de crianças à violência interparental. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Autora e coautora de diversas comunicações apresentadas em congressos científicos nacionais.
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Tânia Casanova Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra. Médica Psiquiatra no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) e da equipa de intervenção nas perturbações do comportamento alimentar do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV). Terapeuta Familiar e de Intervenção Sistémica pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar e com formação em Psicodrama pela Sociedade Portuguesa de Psicodrama. Perita em Psiquiatria Forense no DPSM-CHTV e no Gabinete Médico-Legal e Forense Dão-Lafões do INMLCF. Formadora no âmbito de Psiquiatria Forense no curso de Mestrado da Escola Superior de Saúde de Viseu e da Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense organizada pelo INMLCF e pelo CHTV. Membro da Coordenação Científica da Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense organizada pelo INMLCF e pelo CHTV. XVII
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Tiago Costa Médico Interno em Psiquiatria no Northumberland, Tyne and Wear NHS Foundation Trust (Reino Unido). Especialista em Medicina Legal pela Ordem dos Médicos. Mestre em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Possui o Curso Superior de Pós-graduação em Medicina Legal pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático e em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra.
XVIII
Nota
dos
Coordenadores
A complexidade do fenómeno e da conduta criminais, aliada ao crescente interesse da sociedade, da academia e dos circuitos profissionais por estas temáticas, serviu de mote a esta nova iniciativa editorial de máxima relevância e contemporaneidade. Ao longo de 14 capítulos, dezenas de autores de elevada craveira abordaram os eixos centrais do comportamento criminal e da avaliação forense, em sentido amplo, na medida em que o enfoque da obra não se esgota na Psicologia Forense, mas inclui também o contributo médico-legal da avaliação do dano corporal e das autópsias em contexto forense. Partimos de capítulos basilares, que introduzem aspetos cruciais da entrevista forense e da conceptualização psicológica do ato de mentir, aprofundando-se em seguida a perturbação de acumulação – enquanto emergir de uma nova entidade nosológica – e as questões relacionadas com a inteligência e a personalidade pré-mórbidas, assim como as vítimas com incapacidades intelectuais. Não fogem ao escopo desta obra problemáticas até agora pouco sistematizadas e aprofundadas na realidade editorial nacional e cujo entendimento afiguramos fulcral, como são os casos da psicopatia, da pornografia e da violência sexual, dos interesses sexuais pedófilos, das condutas sexuais do clero católico e dos comportamentos sexualmente abusivos de crianças cometidos por mulheres. Atendendo aos gritantes erros que têm sido colocados em evidência pelo sério trabalho realizado pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), seria negligente ignorarmos o flagelo social da violência doméstica. Por isso, optámos por aprofundar as nuances inerentes à avaliação de risco nas relações de violência doméstica realizada pelas polícias portuguesas. Incidimos ainda sobre as lesões traumáticas da superfície corporal em clínica forense e a importante consciencialização de que é necessário ir além das evidências biológicas e do dano físico, considerando o impacto psicológico do crime na vítima. Concluímos com as noções essenciais à compreensão das autópsias forenses e alguns assuntos conexos, tais como a classificação das causas de morte, a etiologia médico-legal, a verificação e a certificação do óbito, a patofisiologia da morte e os processos naturais de preservação cadavérica, as etapas da autópsia forense e o relatório médico-legal.
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Os prestigiados autores que versaram sobre estes temas usufruíram de total autonomia científica na construção dos seus valiosos contributos, tendo selecionado primorosamente conteúdos de inegável qualidade e robustez para a concretização de uma escrita que, apesar de técnica, em nada prejudica a satisfação e a compreensão da leitura. Uma leitura que pode e deve cativar, além do cidadão informado com interesse nestas temáticas, qualquer profissional que trabalhe na Justiça (e.g., magistrados, advogados, psicólogos, criminólogos, médicos-legistas) ou em articulação com esta área, como acontece nas esferas da Saúde, da Educação e do Serviço Social. Igualmente desejável e altamente XIX
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
recomendável é que os alunos das áreas mencionadas naveguem, desde cedo, nesta obra pluriautor e interdisciplinar, que não só os auxiliará ao longo do percurso académico, mas também contribuirá, certamente, para os futuros profissionais de excelência. Não poderíamos terminar este breve texto introdutório sem expressar os nossos sinceros agradecimentos à Pactor, pela audácia editorial de acrescentar este livro ao seu extenso e significativo catálogo, a toda a equipa editorial que acompanhou a boa realização e revisão deste projeto, bem como a todos os autores que, mesmo no meio das suas intensas agendas académicas e/ou profissionais, conseguiram envidar-se em esforços para a concretização dos seus capítulos. Este agradecimento é ainda mais saliente pelo parco reconhecimento que, por vezes, se atribui às iniciativas editoriais, comparativamente a outras modalidades de publicação, as quais, apesar de inegavelmente relevantes, não podem – ou, pelo menos, não devem – ser as únicas dignas de apreciação. A todos, o nosso bem-haja! Lisboa, 1 de julho de 2018 Mauro Paulino e Laura Alho Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense
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Prefácio1 As Ciências Médico-Legais e Forenses devem caracterizar-se pelo rigor e pela objetividade, para que impeçam a ocorrência de avaliações com conclusões distintas quando estamos perante a mesma situação pericial. Este deve ser o pressuposto primordial da intervenção forense, pois apenas deste modo é possível assegurar equidade no tratamento de situações similares, princípio fundamental da Justiça. É relativamente consensual, entre aqueles que intervêm no sistema pericial médico-legal e forense português, a convicção de que algumas áreas forenses são extremamente objetivas, estáveis e uniformes, independentemente dos especialistas que as aplicam, desde que seguidas as normas e as metodologias internacionalmente estabelecidas para essas áreas. Poderíamos incluir nesse grupo a Tanatologia Forense, a Genética Forense ou a Toxicologia Forense, entre outras. Independentemente do país em que se realizem as perícias relativas a tais áreas, espera-se que as conclusões periciais sejam iguais em situações semelhantes, com a referida premissa do cumprimento das boas práticas e das recomendações internacionais. Outras áreas há em que, não obstante a objetividade técnico-científica existente, os resultados das avaliações dependem muito dos sistemas e dos modelos em vigor em cada país. Nestes casos, as metodologias resultam de consensos ou legislações internas, o que pode originar grande variabilidade entre estados. A Clínica Médico-Legal constitui um bom exemplo de uma área forense com estas características. Neste caso, os resultados das avaliações periciais dependem muito das legislações nacionais, das tabelas aprovadas em cada país e das normas e práticas internamente convencionadas. Existem ainda outras áreas nas quais se observam, a nível nacional e a nível internacional, dificuldades na harmonização de procedimentos e na objetivação de resultados. A Psiquiatria Forense e a Psicologia Forense enquadram-se neste último grupo. Esta constatação é especialmente notória face à estranha normalidade com que se aceitam formulações diametralmente opostas sobre a mesma situação pericial, subscritas por especialistas de mérito reconhecido e respeitados pelos seus pares. Acresce a esta dificuldade a circunstância de não ser fácil a compreensão do alcance e das limitações próprias dessas áreas por especialistas noutros campos das Ciências Forenses.
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Com esta introdução pretendemos realçar a importância que obras como a presente podem ter para o reforço do aprofundamento e da objetividade da Psicologia Forense, uma das mais relevantes áreas das Ciências Forenses. Para que se concretize esse desiderato, neste e em todos os ramos científicos, há que assegurar dois requisitos essenciais: uma sólida e aprofundada formação técnico-científica dos peritos e a existência de normas e procedimentos consensualmente estabelecidos. A presente obra contribui para estas duas vertentes. Aborda vários dos principais temas relevantes para a Psicologia Forense, como a entrevista cognitiva e a psicologia do testemunho, 1
Por questões de uniformização da obra, o texto do Prefácio encontra-se ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico, apesar de não ter sido a grafia utilizada pelo seu autor. XXI
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
a determinação da mentira, as implicações forenses na perturbação de acumulação, a inteligência e a personalidade pré-mórbidas, a vulnerabilidade das vítimas com incapacidades intelectuais, a psicopatia e o comportamento violento, a pornografia e a violência sexual, os processos neurobiológicos nos interesses sexuais pedófilos, a polémica questão dos abusos sexuais sobre menores pelo clero, a menos explorada questão do abuso sexual de crianças por parte de mulheres, o processo da avaliação de risco nas relações de violência doméstica pelas polícias portuguesas, a problemática do impacto psicológico da violação, bem como aspetos relativos à traumatologia forense ou às autópsias em contexto forense. O aprofundamento na análise destes temas é um incentivo à melhoria do conhecimento e da prática pericial que se pretende devidamente precisa e fundamentada. Tratando-se de temas complexos, alguns controversos, o seu estudo e a sua discussão revestem-se de extrema relevância, pelo contributo para o estabelecimento de linhas orientadoras que permitam dar resposta às situações periciais que ocorrem diariamente. Pelo facto de não serem tratados no presente trabalho temas meramente teóricos, desprovidos de ligação à realidade e à prática periciais, mas, pelo contrário, por se tratar de matérias que surgem frequentemente no contexto das avaliações forenses, importa analisá-las e debatê-las com profundidade. Por outro lado, a circunstância de os coordenadores deste trabalho possuírem extenso currículo e experiência respeitada na área da Psicologia Forense, com obra publicada, investigação apresentada e docência reconhecida, além de múltiplas outras formas de intervenção dedicadas à Psicologia Forense, assegura-nos o interesse e a qualidade do estudo neste importante campo das Ciências Forenses. Refira-se ainda ter sido reunido neste trabalho um conjunto vasto de especialistas que subscrevem os diversos capítulos do livro, de múltiplas e diferentes áreas, de reconhecidas competência e experiência. A sua participação neste estudo, além de muito contribuir para a qualidade da obra, representa também o respeito e o apreço pelos coordenadores deste livro. Assim, a escassez e a dificuldade no estabelecimento de consensos objetivos nesta muito relevante área das Ciências Forenses, a complexidade e a importância dos temas analisados, bem como o reconhecimento devido aos coordenadores desta obra e aos autores dos seus diversos capítulos, constituem motivos mais do que bastantes para estar assegurado o maior interesse na leitura do livro. Coimbra, 3 de julho de 2018 Prof. Dr. Francisco Corte Real Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
XXII
1
A Entrevista Cognitiva:
um Método de Recolha de Testemunhos Mais Completos e Fidedignos Paulo Barbosa Marques
Palavras-chave:
Entrevista cognitiva
Testemunha
Órgãos de polícia criminal
Prova testemunhal
Os avanços que se verificaram nas últimas décadas no domínio da Psicologia do Testemunho destacam o papel importante que as testemunhas assumem na tomada de decisão judicial. No entanto, apesar da importância da prova testemunhal, com a exceção de alguns países (e.g., Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Noruega), a generalidade das forças e dos serviços de segurança continua a depositar confiança em modelos de entrevista policial de eficácia bastante discutível. O reconhecimento da importância de entrevistar adequadamente testemunhas, aliado a uma perceção de que a formação das entidades policiais neste domínio é ainda insuficiente, levou a que vários académicos desenvolvessem protocolos de entrevista, sustentados na evidência empírica, capazes de aprimorar a obtenção de informações a partir de uma testemunha. No presente capítulo iremos debruçar-nos, essencialmente, na entrevista cognitiva (Fisher & Geiselman, 1992), uma vez que, além de ser a metodologia que foi sujeita a maior escrutínio e aprovação pela comunidade científica, esta técnica de entrevista será, provavelmente, um dos mais importantes desenvolvimentos que a interceção da Psicologia com a Justiça revelou nas últimas décadas. Os poucos estudos realizados em Portugal apontam para uma falta de uniformidade nas técnicas utilizadas pelos diferentes inspetores e demonstram que os mesmos recorrem a procedimentos intuitivos, sem cientificidade, baseados exclusivamente na experiência profissional. Face ao exposto, verifica-se a necessidade de uma reforma ao nível dos procedimentos de entrevista policial. O sucesso dos elementos policiais na recolha de depoimentos mais completos e fidedignos depende da adoção de linhas orientadoras claras que integrem as melhores práticas na inquirição de testemunhas, da implementação de um plano de formação estandardizado e baseado num modelo empiricamente comprovado e de uma colaboração mais estreita com a comunidade académica e científica.
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Introdução De acordo com um estudo da Rand Corporation (1975), os elementos policiais despendem cerca de 85% do seu tempo útil de serviço a dialogar com o cidadão. Como tal, a capacidade de obter informação detalhada e exata a partir do contacto com o público perfila-se como uma importante aptidão de qualquer recurso humano que integre uma força policial. 1
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
Já no que respeita à investigação criminal, a prova testemunhal é de tal forma importante que, segundo Kebbell e Wagstaff (1997), muitos investigadores criminais atestam que, frequentemente, as pistas para a solução de um determinado processo-crime provêm dos depoimentos de vítimas e testemunhas. Assim, a obtenção de informações de qualidade a partir dos depoimentos das testemunhas1 é fundamental para que se evite a condenação de um inocente ou a absolvição de um culpado. Porém, tal como referem Kebbell e Milne (1998), de acordo com os elementos policiais, as testemunhas de crimes raramente se dirigem à polícia e as que o fazem mostram-se, frequentemente, céticas em relação ao ato de testemunhar em audiência de julgamento. Outra das perceções partilhadas pelos elementos policiais é a de que raramente as testemunhas facultam o volume de informação que os órgãos de polícia criminal (OPC) necessitam para o sucesso de uma investigação (Kebbell & Milne, 1998; Rand Corporation, 1975). Um dos motivos apontados por diversos autores para esta situação prende-se com o facto de a generalidade dos OPC apresentarem grandes lacunas na importante aptidão para entrevistar testemunhas (Clark & Milne, 2001; Wright & Alison, 2004). Na verdade, a capacidade de conseguir extrair informação de um determinado cidadão que através do número de telefone de emergência 112 comunica um qualquer acontecimento2, de uma vítima que num determinado departamento policial denuncia um qualquer ilícito ao graduado de serviço ou dos intervenientes que são contactados no local de uma dada ocorrência pelos elementos da patrulha, é uma competência que deve fazer parte da formação inicial de qualquer elemento de uma força de segurança. No caso dos elementos afetos à investigação criminal, a capacidade de proceder à inquirição de testemunhas e aos interrogatórios de arguidos é absolutamente crucial e deve ser uma competênOs elementos policiais despendem cerca de cia nuclear a ser treinada de maneira sistemática 85% do seu tempo útil de serviço a dialogar na formação ministrada aos profissionais que vecom o cidadão. nham a exercer funções de investigação criminal. Urge, assim, questionar que tipo de formação é ministrado nas forças e serviços de segurança no domínio das técnicas de entrevista de testemunhas e quão eficazes são os investigadores criminais nesta tarefa. Infelizmente, com a exceção de alguns países (e.g., Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Noruega), a grande maioria dos elementos policiais recebe uma formação comprovadamente insuficiente neste domínio. Tal lacuna em termos formativos é, compreensivelmente, colmatada pelos investigadores criminais com recurso a procedimentos baseados na sua intuição ou decorrentes de formação interpares em contexto de trabalho. A entrevista policial típica inicia-se com uma questão aberta padrão (e.g., “É capaz de me relatar tudo o que aconteceu?”), prossegue com um “bombardeamento” de questões fechadas destinadas a esclarecer aspetos específicos do ilícito criminal (e.g., “Qual era a cor 1
O termo testemunha será, de agora em diante, utilizado de forma a abranger a pessoa, independentemente da sua veste processual, que presta declarações em qualquer fase do processo e cujo depoimento é utilizado pelo Tribunal para fundamentar a sua decisão. 2 Habitualmente, a chamada para a central de emergência ocorre no decurso ou logo após um determinado acontecimento (e.g., um crime), num momento em que existe menor probabilidade de a memória ter sido afetada pelo efeito do hiato temporal entre o episódio memorizado e o momento da sua recuperação ou ter sido contaminada (e.g., através do diálogo com outras testemunhas com versões diferentes do acontecimento). A utilização de técnicas de inquirição adequadas no tratamento da chamada de emergência tende a proporcionar informações mais completas e rigorosas que podem revelar-se úteis na posterior investigação de um crime. 2
A Entrevista Cognitiva
da viatura?”, “Qual é a altura da pessoa que lhe roubou a carteira?”) e termina com a indagação superficial “Deseja acrescentar mais alguma coisa?” (Fisher, Geiselman & Raymond, 1987). São vários os problemas associados a este modelo de entrevista, incluindo: falha no estabelecimento de uma relação de confiança com o depoente; recorrente interrupção da testemunha durante o seu relato; utilização excessiva de questões fechadas; e utilização de questões sugestivas (e.g., “O suspeito tinha uma cicatriz no queixo?”). O reconhecimento da importância de entrevistar adequadamente testemunhas, aliado à perceção de que a formação das entidades policiais neste domínio é ainda insuficiente, levou a que vários académicos desenvolvessem protocolos de entrevista, sustentados na evidência empírica, capazes de aprimorar a obtenção de informações a partir de uma testemunha. No presente capítulo iremos debruçar-nos, essencialmente, na entrevista cognitiva (Fisher & Geiselman, 1992), uma vez que, além de ser a metodologia que foi sujeita a maior escrutínio e aprovação pela comunidade científica, é também aquela que revela uma maior aplicabilidade ao contexto policial (Köhnken, Milne, Memon, & Bull, 1999; Memon, Meissner, & Fraser, 2010).
Da entrevista policial tradicional à entrevista investigativa A Rand Corporation (1975), no seu estudo exaustivo sobre as práticas de investigação criminal, concluiu que o principal fator para o sucesso de uma investigação são a completude e a exatidão dos depoimentos prestados pelas testemunhas. No entanto, os autos de inquirição de testemunha caracterizam-se por ser incompletos, não confiáveis, parcialmente construídos (confabulados3) e moldados durante o procedimento de entrevista policial (Clifford & Hollin, 1983; Loftus, 1975, 1979). A inquirição de testemunhas, ao permitir aceder à prova testemunhal, revela-se um procedimento absolutamente central na investigação criminal, sendo que o domínio de técnicas de entrevista de testemunhas determina, frequentemente, o sucesso de uma investigação policial (Milne & Bull, 1999). Apesar da importância que é conferida a este procedimento, ainda se constata que, recorrentemente, os OPC recorrem a técnicas de entrevista inadequadas ou insuficientes na tarefa de minimizar os erros e as omissões habitualmente cometidos durante o relato, o que conduz à obtenção de fracos testemunhos.
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Grande parte da literatura científica sobre as técnicas tradicionais de entrevista policial apresenta um cenário no qual os elementos policiais não recorrem a todas as estratégias que possibilitam a recolha de depoimentos mais completos e fidedignos por parte das testemunhas (Fisher et al., 1987). Por outro lado, é possível encontrar diversos estudos empíricos que apresentam as características de uma boa entrevista e remetem para técnicas específicas passíveis de assegurar melhores resultados. No entanto, apesar desse suporte empírico, frequentemente as entrevistas policiais ficam distantes dos padrões aconselhados pela comunidade científica. Num estudo realizado no Canadá por Wright e Alison (2004) foi analisado um conjunto de entrevistas com testemunhas adultas, tendo os autores concluído que as inquirições policiais 3
Gudjonsson (1992) define confabulação como “problemas no processamento da memória em que as pessoas substituem lapsos na sua memória com acontecimentos imaginários que acreditam ser verdadeiros” (p. 136). 3
Comportamento Criminal e Avaliação Forense
caracterizaram-se pelas seguintes especificidades: as testemunhas foram frequentemente interrompidas pelos elementos policiais; verificou-se uma maior utilização de questões fechadas (e.g., sim/não), que necessariamente conduzem a respostas curtas, ao invés de questões abertas, passíveis de proporcionar maior volume de informação; o recurso a técni cas psicológicas tais como as mnemónicas da entrevista cognitiva, que visam facilitar o acesso à memória das testemunhas, não foi concretizado na sua totalidade. Foi precisamente devido à importância da prova testemunhal, à falibilidade da memória das testemunhas (e.g., Loftus, 1979) e à insuficiência do treino policial no domínio da entrevista de testemunhas (e.g., Rand Corporation, 1975) que se concluiu sobre a necessidade de se criar um protocolo adequado para a inquirição de testemunhas. Geiselman e seus colaboradores, em 1984, desenvolveram a entrevista cognitiva, um novo método de entrevista destinado à recolha de testemunhos mais completos e fidedignos. A entrevista cognitiva, especialmente concebida para a inquirição de testemunhas cooperantes, tem sofrido algumas evoluções nas últimas décadas, tendo-se tornado um procedimento consensual e de ampla aceitação à escala global. Memon e colaboradores, em 2010, realizaram uma revisão sistemática da literatura que incluiu a meta-análise de 46 artigos científicos que se debruçaram sobre o estudo da entrevista cognitiva, concluindo que esta técnica de entrevista será, provavelmente, um dos mais importantes desenvolvimentos que a interceção da Psicologia com a Justiça revelou nas últimas décadas. De facto, são vários os estudos O reconhecimento da importância de entrevistar que demonstraram que a utilização da entrevista adequadamente testemunhas, aliado à percecognitiva melhorada na inquirição de testemunhas ção de que a formação das entidades policiais possibilita a obtenção de mais informação por parneste domínio é ainda insuficiente, levou a que te das testemunhas sem comprometer a exatidão vários académicos desenvolvessem protocolos de entrevista, sustentados na evidência empíridos seus relatos, o que se traduz em depoimentos ca, capazes de aprimorar a obtenção de informais completos e fidedignos (Fisher & Geiselman, mações a partir de uma testemunha. 1992; Milne, Sharman, Powell & Mead, 2013). Este modelo de entrevista adequa-se à inquirição de diferentes testemunhas, nomeadamente crianças, adultos, idosos e vítimas vulneráveis (Bull, 2010; Milne et al., 2013). Além disso, a utilidade da entrevista cognitiva não se resume ao formalismo do ato processual de inquirir uma testemunha, na medida em que a aplicabilidade das suas técnicas a outros domínios da atividade policial é também reconhecida. Pescod, Wilcock e Milne (2013) sublinham que a necessidade de recorrer a técnicas de inquirição adequadas começa logo nos operadores de centrais de emergência que recebem a comunicação de uma determinada ocorrência. Segundo os autores, a importância de se adotar um protocolo de entrevista que, considerando as limitações temporais do contexto em causa, promova um relato livre do comunicante (i.e., cidadão que liga o número de emergência) prende-se, sobretudo, com as seguintes particularidades: a chamada para o número de emergência representa, muitas vezes, o início de uma investigação e pode determinar as linhas de investigação a adotar; é provável que esta entrevista inicial seja a primeira oportunidade para a testemunha relatar o episódio que presenciou e são vários os estudos que demonstram que é neste momento que as memórias se mostram mais completas, exatas e menos suscetíveis de terem sido contaminadas; a informação recuperada num primeiro relato pode afetar a informação 4
A Entrevista Cognitiva
obtida em futuras inquirições e, por isso, se a informação extraída no contacto com o operador de central de emergência se revelar incompleta ou contenha imprecisões, tal pode criar dificuldades ao nível da recuperação mnésica em futuras inquirições da testemunha. A metodologia subjacente à entrevista investigativa tem sido adotada por forças policiais em todo o mundo (e.g., Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Noruega), que não só conceberam orientações/diretrizes específicas para a inquirição de testemunhas de acordo com os princípios e técnicas que enformam este modelo, como fizeram um esforço institucional para assegurar a formação dos seus elementos neste tipo de entrevista.
A entrevista cognitiva em Portugal Em Portugal, à exceção dos trabalhos desenvolvidos por Paulo, Albuquerque e Bull (2013, 2014), as questões associadas às técnicas de recolha da prova testemunhal têm sido pouco estudadas. Na verdade, a linha de investigação desta equipa da Universidade do Minho tem imenso mérito na compreensão dos mecanismos de memória e suas implicações nas mnemónicas da entrevista cognitiva. Porém, verifica-se uma lacuna que é também recorrente noutros países: a investigação situa-se num plano demasiado laboratorial e carece de transposição prática para a realidade policial. Para tal contribuem inúmeros fatores, embora as características das próprias organizações policiais sejam, provavelmente, o mais importante. A auscultação académica da realidade policial está extremamente limitada e o deferimento de qualquer estudo depende da observância de critérios muito rígidos no que ao tratamento dos dados diz respeito.
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Num estudo desenvolvido pelo Laboratório de Expressão Facial da Emoção da Universidade Fernando Pessoa (FEELab/UFP), Freitas-Magalhães e Castro (2009) analisaram uma amostra de 46 inspetores e inspetores-chefes da Polícia Judiciária (tempo de serviço médio: 13,7 anos) com o intuito de avaliar as técnicas utilizadas na inquirição de testemunhas e no interrogatório de arguidos. Foram feitas entrevistas aos profissionais da Polícia Judiciária, que foram posteriormente sujeitas a análise de conteúdo. Os resultados desta investigação remeSão vários os estudos que demonstraram que tem para uma falta de uniformidade nas técnicas a utilização da entrevista cognitiva melhorada na inquirição de testemunhas possibilita a obutilizadas pelos diferentes inspetores e demonstenção de mais informação por parte das testetram que os mesmos recorrem a procedimentos munhas sem comprometer a exatidão dos seus intuitivos, sem cientificidade, baseados exclusivarelatos, o que se traduz em depoimentos mais mente na experiência profissional conquistada no completos e fidedignos. tempo que têm de serviço (Freitas-Magalhães & Castro, 2009). Mais recentemente, Marques (2017, no prelo) levou a cabo uma investigação de larga escala com vista a analisar as perceções dos elementos policiais de quatro OPC (n = 362) e de 148 magistrados (64 juízes e 84 procuradores) acerca da utilidade e da eficácia das técnicas utilizadas na entrevista cognitiva. A principal conclusão do estudo é que, independente mente do OPC, apesar de os elementos policiais e os magistrados reconhecerem a utilidade da entrevista cognitiva, as inquirições de testemunhas são concretizadas com recurso a uma entrevista policial baseada em procedimentos do senso comum e que resultam da aprendizagem em contexto de trabalho com os seus pares mais experientes. Por outro lado, 5
16,7 x 24 cm
18mm
Entrevista Cognitiva Avaliação Psicológica Forense Inteligência e Personalidade Pré-mórbidas Vítimas com Incapacidades Intelectuais Psicopatia e Comportamento Violento Pornografia e Violência Sexual Comportamentos Sexuais do Clero Mulheres que Abusam Sexualmente de Crianças Avaliação de Risco nas Relações de Violência Doméstica C
Lesões Traumáticas
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Autópsia Médico-legal
O comportamento criminal tem vindo a despertar um interesse geral cada vez maior, ao qual a comunidade científica, na sua missão compreensiva, descritiva, explicativa e preditiva, não pode ficar indiferente. As exigências e os desafios impostos aos profissionais das Ciências Forenses levaram à elaboração deste importante contributo para a reflexão e a discussão de temas inovadores, até agora pouco explorados em contexto nacional. A presente obra aprofunda questões centrais do comportamento criminal, tais como a psicopatia, as agressões sexuais e o risco de violência, bem como da avaliação forense, abordando, entre outros temas, a entrevista investigativa, a inteligência e a personalidade pré-mórbidas, as vítimas com incapacidades intelectuais e a autópsia médico-legal. Encontram-se aqui reunidas participações de extrema relevância, não apenas para uma formação contínua de excelência, mas também para o aprimoramento da própria prática profissional.
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“[…] pretendemos realçar a importância que obras como a presente podem ter para o reforço do aprofundamento e da objetividade da Psicologia Forense […]. Para que se concretize esse desiderato, […] há que assegurar dois requisitos essenciais: uma sólida e aprofundada formação técnico-científica dos peritos e a existência de normas e procedimentos consensualmente estabelecidos. A presente obra contribui para estas duas vertentes.” “[…] a complexidade e a importância dos temas analisados, bem como o reconhecimento devido aos coordenadores desta obra e aos autores dos seus diversos capítulos, constituem motivos mais do que bastantes para estar assegurado o maior interesse na leitura do livro.”
Prof. Dr. Francisco Corte Real Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, in Prefácio
ISBN 978-989-693-079-0
9 789896 930790
Coord.:
Mauro Paulino I Laura Alho
“Refira-se ainda ter sido reunido neste trabalho um conjunto vasto de especialistas que subscrevem os diversos capítulos do livro, de múltiplas e diferentes áreas, de reconhecidas competência e experiência.”
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COMPORTAMENTO CRIMINAL E AVALIAÇÃO FORENSE
COMPORTAMENTO CRIMINAL E AVALIAÇÃO FORENSE
16,7 x 24 cm
Coordenação:
Mauro Paulino I Laura Alho