Maus-Tratos a Pessoas Idosas by Grupo Lidel

A violência sobre as pessoas idosas é um problema social que integra a agenda política internacional e nacional. Esta violência pode assumir diversas formas e representar vários tipos de crimes. Torna-se, por isso, emergente definir políticas públicas na promoção de estratégias de envelhecimento ativo e para uma efetiva prevenção da violência. Com uma abordagem multidisciplinar, o presente livro trata esta problemática do ponto de vista de várias áreas científicas, desde uma visão demográfica, à psicologia, passando pelo direito, pelo serviço social, pela enfermagem e pela sociologia. Apresentando modelos de intervenção, assim como instrumentos de deteção de maus-tratos e de avaliação da atuação dos diversos profissionais e cuidadores envolvidos, esta obra conjunta oferece ainda temas inovadores tais como o envelhecimento de pessoas com deficiência, a intervenção psicológica após a descoberta de maus-tratos, a avaliação neuropsicológica para determinação de capacidade financeira, a perícia de escrita manual (para deteção de falsificações de testamentos e outros documentos) e o suicídio cometido pela população idosa. Uma obra de leitura obrigatória para profissionais, estudantes e investigadores de várias áreas, bem como para todos os que trabalham na defesa e na promoção dos direitos das pessoas idosas. Temas em destaque Tipologia de maus-tratos Enquadramento jurídico-penal do abuso Estratégias de prevenção, deteção e intervenção Violência em contextos familiar e institucional Perspetivas do idoso e do cuidador formal Envelhecimento de pessoas com deficiência Intervenção psicológica após descoberta de maus-tratos Avaliação neuropsicológica para determinação de capacidade financeira Perícia de escrita manual para deteção de falsificações Suicídio nas pessoas idosas

“Ressalta a qualidade dos diversos aspetos deste fenómeno que são tratados ao longo da obra, vertida numa exposição altamente pedagógica, não tutorial, apelando a um melhor pensar para um melhor fazer […]. Ao realizarem esta obra, os autores prestaram um excelente contributo para a sensibilização, identificação e tratamento deste tipo de violência.” Maria Perquilhas

Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

ISBN 978-989-693-083-7

9 789896 930837

www.pactor.pt

“Esta obra, pluritemática e multidisciplinar, pelo acervo de informação de qualidade que contém, constitui um relevante contributo para a preparação da concretização deste novo regime, do maior acompanhado. Felicito os coordenadores, os autores e a editora por esta valiosa iniciativa.” Rui do Carmo Procurador da República Jubilado

MAUS -TRATOS A Coordenação:

Mauro Paulino e Dália Costa

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 livraria@lidel.pt Copyright © 2019, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-083-7 1.ª edição impressa: janeiro 2019 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. – Venda do Pinheiro Depósito Legal n.º 450389/18 Capa: José Manuel Reis Imagem de capa: © Sved Oliver Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.

Índice Os Autores.................................................................................................................... IX Nota dos Coordenadores............................................................................................. XVII Prefácio..........................................................................................................................

XIX

Maria Perquilhas PARTE I

Conceptualizações Multidisciplinares Capítulo 1

Ser Velho em Portugal Hoje: Conceitos e Representações Teresa Ferreira Rodrigues e Maria João Guardado Moreira

Introdução...................................................................................................................... 3 Somos hoje diferentes…................................................................................................ 4 O envelhecimento do envelhecimento........................................................................... 6 Conceitos e representações: a democratização da velhice........................................... 8 Diferentes realidades para os mesmos conceitos......................................................... 11 Os idosos portugueses.................................................................................................. 13 Considerações finais...................................................................................................... 15 Referências..................................................................................................................... 17 Capítulo 2

O Abuso de Pessoas Idosas: Definições e Controvérsias Isabel Dias, Alexandra Lopes e Rute Lemos

Introdução...................................................................................................................... 19 Abuso de idosos: discussão conceptual e tipologias.................................................... 20 Teorias explicativas e fatores de risco de abuso de idosos........................................... 25 Prevalência do abuso de idosos em Portugal................................................................ 27 Considerações finais...................................................................................................... 33 Referências..................................................................................................................... 34 Capítulo 3

Percursos Legislativos e Interventivos no Combate à Violência

Maria Irene Carvalho

Introdução...................................................................................................................... 37 Violência sobre as pessoas idosas: breve abordagem conceptual............................... 37 Violência sobre as pessoas idosas: uma análise crítica................................................ 39 Características da violência sobre as pessoas idosas................................................... 41 A (in)visibilidade da violência sobre as pessoas idosas................................................. 43 III

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Contributo da União Europeia para o envelhecimento e combate à violência sobre as pessoas idosas.......................................................................................................... 46 A violência sobre as pessoas idosas em Portugal......................................................... 48 Instrumentos legais para a intervenção na violência doméstica................................... 50 Proposta para a intervenção integrada: fatores de risco e fatores protetores............... 53 Considerações finais...................................................................................................... 56 Referências..................................................................................................................... 57 Capítulo 4

Tipologia de Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Paulo Barbosa Marques, Andreia Soares, Mauro Paulino e Susana Gaspar Introdução...................................................................................................................... 59 Novas abordagens e mudanças de paradigma............................................................. 61 Tipologia de maus-tratos a idosos................................................................................. 65 Maus-tratos físicos................................................................................................... 65 Maus-tratos sexuais................................................................................................. 67 Maus-tratos psicológicos e emocionais................................................................... 69 Maus-tratos financeiros e exploração material........................................................ 71 Negligência e abandono........................................................................................... 73 Indicadores de maus-tratos a idosos............................................................................. 75 Considerações finais...................................................................................................... 76 Referências..................................................................................................................... 77 Capítulo 5

Envelhecimento e Violência: Enquadramento Jurídico-Penal do Abuso Belmira Raposo Felgueiras

Introdução...................................................................................................................... 83 A tutela do Direito Penal................................................................................................. 85 Regime penal protetivo da pessoa idosa?..................................................................... 87 O conceito de pessoa particularmente indefesa........................................................... 89 Da prática de crimes contra bens eminentemente pessoais e patrimoniais da pessoa idosa.................................................................................................................. 90 Boas práticas processuais na tramitação de processos em que subjaz a problemática da criminalidade contra a pessoa idosa.................................................. 94 Considerações finais...................................................................................................... 97 Referências..................................................................................................................... 98 PARTE II

101

Contextos e Circunstâncias Capítulo 6

103

Violência contra Pessoas Idosas em Contexto Familiar Ana Sani e Liliana Ferreira

Introdução...................................................................................................................... 103 Violência contra pessoas idosas: do conceito aos aspetos definidores....................... 104 IV

Índice

Dados breves sobre a prevalência da violência contra pessoas idosas na família....... 106 Risco e vulnerabilidade: uma interação diversa de fatores............................................ 107 Características da vítima.......................................................................................... 108 Características do agressor...................................................................................... 109 Características da relação interpessoal................................................................... 110 Características contextuais-situacionais.................................................................. 110 Da avaliação à intervenção: uma ação conjugada com múltiplas possibilidades......... 111 Considerações finais...................................................................................................... 114 Referências..................................................................................................................... 115 Capítulo 7

119

Violência contra Pessoas Idosas em Contexto Institucional: (Re)conhecimento e Intervenção Carla Ribeirinho

Introdução...................................................................................................................... 119 Violência contra as pessoas idosas: (re)conhecimento................................................. 120 Breve enquadramento conceptual........................................................................... 121 Violência institucional............................................................................................... 121 Que estratégias de intervenção?................................................................................... 134 Considerações finais...................................................................................................... 137 Referências..................................................................................................................... 140 Capítulo 8

143

A Perspetiva das Pessoas Idosas e dos Cuidadores Formais Joana Costa, Laura M. Nunes, Jorge Cardoso e Ana Sani

Introdução...................................................................................................................... 143 Envelhecimento em Portugal: processo e problemas associados................................ 144 Maus-tratos contra pessoas idosas: definição e classificação..................................... 145 Maus-tratos contra pessoas idosas: os estudos........................................................... 146 Maus-tratos contra pessoas idosas: perspetiva dos idosos e dos cuidadores formais... 150 Considerações finais...................................................................................................... 153 Referências..................................................................................................................... 154 Capítulo 9

157

Envelhecimento nas Pessoas com Deficiência: Riscos e Realidades

Ana Lopes

Introdução...................................................................................................................... 157 Evolução histórica.......................................................................................................... 158 Evolução conceptual do conceito de deficiência..................................................... 158 Evolução internacional dos direitos da pessoa com deficiência.............................. 159 Evolução nacional dos direitos da pessoa com deficiência..................................... 161 Enquadramento atual dos direitos da pessoa com deficiência..................................... 163 Prevenção de maus-tratos e violência na pessoa com deficiência............................... 165 Considerações finais...................................................................................................... 166 Referências..................................................................................................................... 166 V

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

PARTE III

169

Intervenção e Avaliação Capítulo 10

171

Estratégias de Prevenção e Intervenção em Situações de Violência Dália Costa e Rita Santiago

Introdução...................................................................................................................... 171 Envelhecimento ativo como oportunidade para a saúde, participação e segurança.... 172 A violência sobre as pessoas idosas (ainda não é) interpretada como problema social.............................................................................................................................. 174 Estratégias de prevenção da violência contra as pessoas idosas................................. 177 Diretrizes internacionais para a definição de estratégias de prevenção da violência contra as pessoas idosas.......................................................................... 180 A intervenção em situações de violência contra as pessoas idosas em Portugal... 183 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável................................. 185 Considerações finais...................................................................................................... 187 Referências..................................................................................................................... 187 Capítulo 11

191

Conhecer o Fenómeno: Tópicos para a Formação Básica de Profissionais João F. Fundinho e José Ferreira-Alves

Introdução...................................................................................................................... 191 Definições de abuso ou maus-tratos............................................................................. 192 Prevalência dos maus-tratos sobre as pessoas idosas................................................. 194 Abordagens teóricas...................................................................................................... 195 Modelo situacional do stress.................................................................................... 195 Modelo da violência transgeracional........................................................................ 196 Modelo da violência bidirecional.............................................................................. 197 Psicopatologia do perpetrador................................................................................. 197 Teoria das trocas sociais.......................................................................................... 198 Avaliação........................................................................................................................ 198 Instrumentos de despiste............................................................................................... 202 Considerações finais...................................................................................................... 206 Referências..................................................................................................................... 207 Capítulo 12

211

Profissionais de Saúde: Estratégias de Deteção e Intervenção Helena Júdice e Carlos Sequeira

Introdução...................................................................................................................... 211 Sub-referenciação e dificuldades na deteção................................................................ 214 Sub-referenciação pela pessoa idosa...................................................................... 214 Sub-referenciação pelo profissional de saúde......................................................... 215 Estratégias de deteção de maus-tratos a idosos.......................................................... 218 Importância da avaliação/observação...................................................................... 218 Instrumentos de avaliação de maus-tratos.............................................................. 221 VI

Índice

Estratégias de intervenção............................................................................................. 225 Educação e sensibilização da comunidade............................................................. 225 Intervenção em caso de suspeita............................................................................. 226 Intervenção junto do idoso................................................................................. 228 Intervenção junto do cuidador/família................................................................ 229 Formação: uma necessidade ética................................................................................ 230 Considerações finais...................................................................................................... 232 Referências..................................................................................................................... 232 Capítulo 13

239

Intervenção Psicológica após a Descoberta de Maus-Tratos António Castanho e Isabel Sequeira

Introdução...................................................................................................................... 239 Abordagem ao idoso...................................................................................................... 241 Observação.................................................................................................................... 241 A recolha da história clínica........................................................................................... 242 Avaliação do idoso......................................................................................................... 242 Gestão do caso e tratamento......................................................................................... 243 Intervenção psicológica sobre os maus-tratos.............................................................. 245 Considerações finais...................................................................................................... 248 Referências..................................................................................................................... 249 Capítulo 14

251

Avaliação Neuropsicológica para Determinação da Capacidade Financeira Liliana B. Sousa, Manuela Vilar, Horácio Firmino e Mário R. Simões

Introdução...................................................................................................................... 251 Incapacidade: modelos conceptuais............................................................................. 253 Incapacidade: implicações legais.................................................................................. 255 Interdição e inabilitação............................................................................................ 255 O regime jurídico do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto)........ 256 Disposição do património......................................................................................... 257 Procedimentos de avaliação neuropsicológica.............................................................. 258 Âmbito legal do processo de avaliação.................................................................... 258 Guidelines internacionais.......................................................................................... 259 Diretrizes gerais do processo de avaliação.............................................................. 262 Instrumentos de avaliação neuropsicológica........................................................... 262 Avaliação funcional e forense................................................................................... 264 Considerações finais...................................................................................................... 265 Referências..................................................................................................................... 266 Capítulo 15

275

Senilidade Gráfica ou Falsificação: Desafios para o Perito em Escrita Manual Maria João Branco e Neusa Cunha

Introdução...................................................................................................................... 275 VII

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Mecanismos biológicos da escrita................................................................................. 276 Processos cognitivos envolvidos na execução da escrita....................................... 276 Processos motores envolvidos na execução da escrita.......................................... 278 O desenvolvimento da escrita individual........................................................................ 278 Evolução gráfica....................................................................................................... 279 Maturidade gráfica.................................................................................................... 280 Senilidade gráfica..................................................................................................... 281 A escrita manual como elemento forense identificativo................................................ 281 Fatores que influenciam a escrita manual...................................................................... 283 Alterações devidas ao evoluir da idade.................................................................... 283 Alterações devidas a doenças neurológicas............................................................ 283 Alterações devidas ao uso de substâncias.............................................................. 284 Fatores psicológicos................................................................................................. 284 Fatores externos....................................................................................................... 284 Falsificações de escrita manual..................................................................................... 285 Outras falsificações........................................................................................................ 286 Assinatura por mão guiada............................................................................................ 287 Considerações finais...................................................................................................... 288 Referências..................................................................................................................... 289 Capítulo 16

291

Suicídio nas Pessoas Idosas: da Caracterização e Prevenção do Fenómeno aos Fatores de Risco Paulo Barbosa Marques, Andreia Soares, Mauro Paulino e Andreia Baptista

Introdução...................................................................................................................... 291 Caracterização do fenómeno em Portugal.................................................................... 292 Fatores de risco........................................................................................................ 295 Fatores sociodemográficos................................................................................ 296 Fatores clínicos................................................................................................... 299 Fatores genéticos e neurobiológicos.................................................................. 302 Prevenção e intervenção................................................................................................ 304 Considerações finais...................................................................................................... 307 Referências..................................................................................................................... 308

Posfácio.......................................................................................................................... 315 Rui do Carmo

Índice Remissivo........................................................................................................... 319

VIII

Os Autores Coordenadores Mauro Paulino Coordenador da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Psicólogo forense consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (Gabinete Médico-Legal e Forense Península de Setúbal). Detém o grau de Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Membro do Grupo de Trabalho da OPP – Intervenção do Psicólogo em Contexto de Violência Doméstica. Coordenador da pós-graduação em Psicologia Forense da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Doutorando em Psicologia Forense na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação na Universidade de Coimbra (FPCEUC). Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL). Membro do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessmentLab) (FPCEUC) e do Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC). Integra a Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia da UAL. Autor e coordenador de diversos livros. Professor Convidado em várias universidades nacionais e internacionais.

Dália Costa Doutorada em Sociologia da Família, mestre em Sociologia, pós-graduada em Ciências Criminais e licenciada em Política Social. Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Coordenadora da pós-graduação em Criminologia e Reinserção Social. Investigadora, fundadora e cocoordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) e Investigadora no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), com coordenação e participação em vários projetos de investigação nacionais e internacionais.

Autores Alexandra Lopes

Doutorada em Social Policy pela London School of Economics e Professora Agregada em Sociologia na Universidade do Porto. É coordenadora da unidade de I&D Instituto de Sociologia da UP e coordenadora nacional do consórcio SPRINT – Social Protection Innovative Investment in Long-TermCare, financiado pelo Programa Horizonte 2020 (http://sprint-project.eu/). Especialista no domínio dos estudos sobre envelhecimento, tem analisado com particular interesse os contextos de dependência na velhice, as condições de vida e a vulnerabilidade económica da população idosa, assim como a temática das cidades amigas da pessoa idosa.

Ana Lopes Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga (especialização em Justiça e Reinserção Social). Coordenadora do Departamento de Emprego e Encarregada IX

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

de Proteção de Dados e Responsável da Qualidade, pelo European Quality in Social Services (EQUASS) Excellence, na Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Águeda (CERCIAG). Especialização em Violência Doméstica pelo Centro de Formação Bissaya Barreto. Desempenhou funções de técnica superior de serviço social nas áreas da formação e emprego de pessoas com deficiência, em centros de atividades ocupacionais e em lar de infância e juventude. Gestora de formação e formadora na área das Ciências Sociais.

Ana Sani Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa (UFP). Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho (UM). Coordenadora do mestrado em Psicologia da Justiça: Vítimas de Violência e de Crime. Cocoordenadora da Unidade de Psicologia Forense da Clínica Pedagógica de Psicologia da UFP. Cocoordenadora e Investigadora no Observatório Permanente Violência e Crime (OPVC) da UFP e membro integrado do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da UM.

Andreia Baptista Licenciada em Ciências Psicológicas e mestre em Psicologia da Família e Intervenção Comunitária pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FPUL), com investigação desenvolvida na área da transmissão intergeracional de valores. Exerce clínica privada na Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Experiência profissional na área da violência doméstica, nomeadamente na avaliação de risco e acompanhamento psicológico da mulher vítima de violência e filhos menores em contexto de casa de abrigo. Membro da comissão executiva da Conferência Internacional “O Superior Interesse da Criança no Processo de Adoção: Realidades, Desafios e Mudanças.” Autora e coautora de trabalhos científicos apresentados em conferências nacionais e internacionais.

Andreia Soares Licenciada em Psicologia e mestre em Psicologia Forense e Exclusão Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Pós-graduada em Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FPUL). Exerceu funções de psicóloga no Centro de Psicologia Aplicada do Exército, onde integrou o Gabinete de Orientação Escolar e Apoio Psicopedagógico, e prestou apoio ao Estabelecimento Prisional Militar. Integrou o Gabinete de Psicologia do Colégio Militar.

António Castanho Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde. Psicoterapeuta acreditado pela OPP. Psicoterapeuta EMDR e terapeuta formado em Brainspotting. Membro permanente na Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica. Especialista em Violência Doméstica (Avaliação e Gestão do Risco em Violência Doméstica). Representante do Ministério da Administração Interna em diversos grupos de trabalho (em temas como violência doméstica e violência sexual).

Belmira Raposo Felgueiras Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Ciências Jurídicas Empresariais e mestre em Direito Criminal. Juíza de direito nos X

Os Autores

Tribunais de Vila Franca de Xira, Mação, Gondomar, Seixal, Sesimbra, Almada, Alenquer e Setúbal. Exerceu a judicatura no juízo de família e crianças da Comarca de Setúbal e desde então é juíza da Instância Central Criminal na mesma Comarca. Foi juíza assessora da Secção Criminal no Supremo Tribunal de Justiça e juíza formadora em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários. Colaborou como jurista com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e organizou literatura no domínio do direito do asilo. Autora e coautora de publicações nacionais no domínio do Direito Penal e do Direito Tutelar e Protetivo. Conferencista em ações de formação organizadas por entidades com intervenção na área da justiça de crianças e jovens.

Carla Ribeirinho Licenciada, mestre e doutorada em Serviço Social. Professora Auxiliar Convidada na licenciatura em Serviço Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Foi docente do Instituto de Serviço Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e supervisora profissional externa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Investigadora do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade. Formadora, consultora e supervisora profissional na área do serviço social e da gerontologia social. Consultora externa da área Seniores da Fundação Aga Khan Portugal.

Carlos Sequeira Professor Coordenador na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP). Pós-doutorado em Saúde Mental Positiva. Doutorado em Ciências de Enfermagem. Coordenador da Unidade de Investigação da ESEP (UNIESEP). Coordenador do Grupo de Investigação – Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem da Unidade de Investigação do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Autor dos livros Comunicação Clínica e Relação de Ajuda e Cuidar de Idosos com Dependência Física e Mental.

Helena Júdice Professora Adjunta na Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias (ESESFM). Doutoranda em Ciências de Enfermagem – Enfermagem Avançada da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação na área do abuso e negligência de pessoas idosas. Enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria.

Horácio Firmino

Psiquiatra. Fundador e coordenador da Unidade de Gerontopsiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Foi Presidente da Associação Europeia de Psiquiatria Geriátrica, membro da Board e da Comissão Executiva da Associação Internacional de Psicogeriatria. Professor Convidado da Psicopatologia do Envelhecimento no curso de Gerontologia Social e do mestrado de Gerontologia da Escola Superior de Educação de Coimbra.

Isabel Dias Doutorada e Agregada em Sociologia, é Professora Associada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) – Departamento de Sociologia. Investigadora do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP), onde é coordenadora do subgrupo de XI

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

investigação “Família, género e envelhecimento”. Coordenadora do projeto “HARMED – Socio-economic and health determinants of elder abuse” (PTDC/IVC-SOC/6782/2014), financiado pelo COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade na sua componente FEDER e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Especialista na área da sociologia da família e do género, envelhecimento, violência doméstica e de género, com destaque para o abuso de idosos.

Isabel Sequeira Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA-IU). Membro especialista e supervisora da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica (SPPC). Especialista em Terapia de Casal pela Tavistock Clinic (TCCR), Londres. Formadora na área de consulta psicológica da criança, consulta psicológica do adolescente, psicopatologia do adolescente e terapia de casal (ISPA – formação avançada e CRIAP).

Joana Costa Licenciada em Psicologia Criminal e pós-graduada em Psicologia Forense pelo Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM). Mestre em Psicologia Jurídica pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), com a tese intitulada “Maus-tratos contra idosos: perceções e conhecimentos dos idosos e dos profissionais que os apoiam”. Psicóloga júnior no Gabinete de Psicologia Forense (GPF) do Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz (LCFPEM).

João F. Fundinho Doutorando em Psicologia, Escola de Psicologia, Universidade do Minho. Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PD/BD/105965/2014). Membro do grupo de investigação “Desenvolvimento do adulto e envelhecimento”. Em 2016, recebeu um de três Tamkin Scholar Awards pela University of Southern California.

Jorge Cardoso Psicólogo clínico, doutorado em Ciências Biomédicas pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar – Universidade do Porto. Grau de Especialista em Psicologia Clínica pelo Ministério da Saúde. Terapeuta sexual creditado pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica. Professor Associado e Presidente da Comissão Científica do curso de Psicologia no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM). Membro do Centro de Investigação Interdisciplinar Egas Moniz (CiiEM) e do William James Center for Research – Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA-IU).

José Ferreira-Alves Professor Auxiliar, Escola de Psicologia, Universidade do Minho. Coordenador da linha de investigação “Desenvolvimento do adulto e envelhecimento”. Representante da INPEA em Portugal de 2009 a 2011. Responsável por cursos em Desenvolvimento Humano e Envelhecimento e em História da Psicologia.

Laura M. Nunes Doutorada em Ciências Sociais e Psicologia na linha de investigação da Delinquência. Professora Auxiliar na Universidade Fernando Pessoa (UFP) do Porto. Cocoordenadora do Observatório Permanente Violência e Crime (OPVC) da UFP. Investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Comportamento (FP B2S) da UFP. Desenvolve XII

Os Autores

investigação nas áreas da Psicologia Jurídica e da Criminologia, sendo autora de diversas publicações nesses domínios, nos contextos nacional e internacional.

Liliana B. Sousa Doutorada em Psicologia (especialização em Psicologia Forense) pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação na Universidade de Coimbra (FPCEUC). Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessmentLab) da FPCEUC. Membro colaborador do Grupo de Investigação Avaliação Neuropsicológica e Processos de Envelhecimento (NAAP) do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo Comportamental (CINEICC) da FPCEUC.

Liliana Ferreira Licenciada em Psicologia Criminal e pós-graduada em Psicologia Forense pelo Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM). Mestranda em Psicologia da Justiça: Vítimas de Violência e Crime na Universidade Fernando Pessoa (UFP), com experiência de estágio académico no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Manuela Vilar Doutorada em Psicologia (especialização em Avaliação Psicológica) pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação na Universidade de Coimbra (FPCEUC). Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessmentLab) da FPCEUC. Membro do Grupo de Investigação Avaliação Neuropsicológica e Processos de Envelhecimento (NAAP) do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo Comportamental (CINEICC) da FPCEUC.

Maria Irene Carvalho Doutorada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL). Licenciada e mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Investigadora Integrada do Centro de Administração e Políticas Publicas (CAPP) do ISCSP-ULisboa e coordenadora da Rede Investigação em Serviço Social (RISS).

Maria João Branco

Licenciada em Biologia, pela Universidade do Porto, e master em Documentoscopia e Perícia Judicial de Patentes e Marcas pela Universidade Autónoma de Barcelona. Doutoranda em Ciências Forenses na Universidade do Porto. Realizou a formação nas áreas de escrita manual e documentos no Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM), do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), bem como em vários laboratórios internacionais. Participação em congressos na área organizados pela European Network of Forensic Science Institutes (ENFSI) e pela The American Society of Questioned Document Examiners. Exerce funções no LEDEM na realização de relatórios periciais, sendo atualmente coordenadora daquele laboratório.

Maria João Guardado Moreira Doutorada em Sociologia, na especialidade de Demografia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/NOVA). Professora Coordenadora no Instituto Politécnico de Castelo Branco, onde coordena o mestrado em XIII

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Gerontologia Social e a Unidade de Investigação Interdisciplinar – Comunidades Envelhecidas Funcionais (Age.Comm). Investigadora Associada do Grupo de Estudios Población y Sociedad (Universidad Complutense de Madrid), onde também realizou um pós-doutoramento. Tem participado em vários projetos nacionais e internacionais e publicado vários artigos sobre demografia, demografia regional, envelhecimento, migrações e saúde.

Mário R. Simões Diretor do Laboratório de Avaliação Psicológica e Psicometria (PsyAssessmentLab) da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação na Universidade de Coimbra (FPCEUC). Responsável pela Consulta de Avaliação Neuropsicológica, que responde a pedidos de tribunais, do Centro de Prestação de Serviços à Comunidade da FPCEUC. Coordenador do programa de doutoramento em Neuropsicologia da FPCEUC e do Grupo de Investigação Avaliação Neuropsicológica e Processos de Envelhecimento (NAAP) do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo Comportamental (CINEICC) da FPCEUC.

Neusa Cunha Licenciada em Biologia e mestre em Criminologia, pela Universidade do Porto, com pós-graduação em Perito Calígrafo Judicial, Grafística, Documentoscopia e Sociolinguística Forense, pela Universidade Autónoma de Barcelona. Doutoranda em Ciências Forenses na Universidade do Porto. Realizou a formação nas áreas de escrita manual e documentos no Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM), do Departamento de Biologia da FCUP, bem como em laboratórios internacionais. Tem participado em congressos na área, organizados pela ENFSI. Exerce funções no LEDEM, do Departamento de Biologia da FCUP, na realização de relatórios periciais.

Paulo Barbosa Marques Licenciado em Psicologia pelo Instituto Universitário da Maia. Pós-graduado em Segurança Interna pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Perito em Avaliação Psicológica Forense pela Universidade do Minho (UM). Auditor de segurança interna. Sócio-fundador da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Integrou a comissão organizadora de diversos eventos científicos no domínio da Psicologia da Justiça e é autor de diversas comunicações em conferências nacionais e internacionais. Agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), onde exerce funções de Investigador no Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional da PSP.

Rita Santiago Enfermeira especialista em Enfermagem Comunitária pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), pós-graduada em Nefrologia e Técnicas Dialíticas pela Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias (ESESFM) e licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal (ESS/ /IPS). Enfermeira na Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar de Setúbal, com interesse na área do envelhecimento ativo e da prevenção de quedas nas pessoas idosas.

XIV

Os Autores

Rute Lemos Doutoranda em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e bolseira de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) (SFRH/ /BD/130439/2017), com o projeto intitulado “A construção subjetiva do abuso de idosos: narrativas e discursos na primeira pessoa”. O seu percurso profissional tem-se centrado na área da investigação com a participação em diversos projetos, desenvolvendo competências no desenho de investigação, construção de instrumentos de recolha de dados, recolha e análise de dados. As suas principais áreas de interesse são: saúde, envelhecimento, género e violência.

Susana Gaspar Licenciada em Psicologia Criminal pelo Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM). Mestre em Psicologia Clínica e de Aconselhamento pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Experiência profissional na área da violência doméstica e na exposição de crianças à violência interparental. Autora e coautora de diversas comunicações apresentadas em congressos científicos nacionais. Exerce clínica privada na Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense.

Teresa Ferreira Rodrigues

Docente do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/NOVA). Professora Associada com Agregação na FCSH/NOVA. Membro da Direção e Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI/NOVA), onde coordena a linha de Foresight Studies and Public Policies. Investigadora Associada do Centro de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Universitário Militar (CIDIUM/IUM). Responsável por vários projetos de investigação e autora de artigos e livros sobre migrações, mortalidade, envelhecimento, análise prospetiva e planeamento, segurança.

Nota

dos

Coordenadores

Neste livro intitulado Maus-Tratos a Pessoas Idosas congregámos uma conceptualização atual e multidisciplinar sobre o processo de envelhecimento, bem como as suas inerentes vulnerabilidades, as quais potenciam a violência. Este fenómeno foi abordado por diversas disciplinas científicas, desde uma visão demográfica, à psicologia, passando pelo direito, pelo serviço social, pela enfermagem e pela sociologia. Neste percurso, foi respeitada a autonomia técnico-científica dos autores e das autoras, mantendo-se as diferentes terminologias adotadas, designadamente “maus-tratos”, “abuso” e “violência”, e também os conceitos de “pessoa idosa”, “velho”, “idoso”, “terceira idade” ou “quarta idade”. A todos e a todas, o nosso sincero agradecimento por terem colaborado neste projeto com contributos de excelência. Debruçámo-nos sobre a análise dos contextos e circunstâncias onde tendem a ocorrer a violência contra a pessoa idosa, com particular destaque para as realidades familiares, institucionais e das pessoas idosas com deficiência, esta última, por vezes, esquecida. Procurou-se, também, atender à perspetiva do idoso e do cuidador formal, permitindo uma maior consciencialização do facto de que os idosos manifestam um nível reduzido de informação relativamente às possíveis consequências da violência e de que, paralelamente, os profissionais demonstram um baixo estado de alerta face a determinados sinais de possíveis maus-tratos sobre a população idosa. Este é precisamente o mote que nos catapulta para a emergência da “Intervenção e Avaliação”. Assim, enfatizamos a importância da definição de políticas públicas na promoção de estratégias de envelhecimento ativo e para uma efetiva prevenção da violência. Reconhecendo o papel essencial da formação especializada, os profissionais encontrarão uma consistente abordagem relativa a modelos de intervenção, assim como a apresentação de instrumentos de deteção de maus-tratos e avaliação da atuação dos diferentes profissionais chamados a intervir nesta problemática. Atendemos à especificidade da intervenção e aos seus diferentes momentos, indo para além das questões da identificação e sinalização, de modo a incluir a valência da intervenção psicológica, após a descoberta de maus-tratos na pessoa idosa.

Na mesma senda de inovação, aprofundámos a reflexão em torno da avaliação neuropsicológica e da perícia de escrita manual, a qual permite a identificação forense do indivíduo responsável pela produção de determinada amostra de escrita ou assinatura. Tal contributo revela-se extremamente útil à Justiça, uma vez que as pessoas idosas constituem um grupo bastante vulnerável à falsificação de testamentos ou outros documentos que envolvam a transmissão de património. Concluímos dando ainda especial atenção ao fenómeno do suicídio cometido pela população idosa. Epidemiologicamente, a pessoa idosa apresenta um maior risco de suicídio, tendendo a consubstanciar-se com menos sinais de alerta e com maior letalidade, quando comparado com as tentativas de suicídio nas populações mais jovens. A investigação reconhece um conjunto de fatores de risco associados ao suicídio na terceira idade, entre os quais a existência de psicopatologia (particularmente a depressão), a presença de um XVII

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

historial clínico de tentativas de suicídio, a perturbação física, a dor crónica, défices funcionais e fatores sociais como o isolamento e a solidão. Através desta publicação procurámos proporcionar um contributo seguro aos estudantes, profissionais e investigadores que permita clarificar o que, num caso concreto, resulta de um quadro de violência ou de um processo de envelhecimento degenerativo. A diversidade conceptual oferecida pelas diferentes disciplinas científicas, que serviu de ponto de partida, traduziu-se num aprofundar das especificidades da intervenção, atendendo aos diferentes contextos e circunstâncias de ocorrência da violência contra a pessoa idosa. O nosso sincero agradecimento à Juíza Maria Perquilhas por inaugurar, de forma ímpar, esta obra com a redação do Prefácio, assinalando a pertinência e a atualidade dos capítulos que compõem esta publicação. Igualmente, agradecemos o honroso contributo do Sr. Procurador da República Jubilado, Dr. Rui do Carmo, pela realização do Posfácio, introduzindo um tema fundamental, que, entretanto, assumiu extrema relevância, quer no debate político, quer na investigação e na intervenção – o novo instituto do maior acompanhado. Este contributo encerra o livro, mas abre perspetivas a uma imperiosa continuidade de estudo e intervenção cientificamente orientada em relação aos maus-tratos sobre as pessoas idosas. Mauro Paulino e Dália Costa

XVIII

Prefácio* Em latim, a palavra “prefácio” significa “dito (fatio) antes (prae)”, ou seja, o que vem antes do livro. Por isso, o Prefácio não deve ser longo, mas deve despertar e cativar o leitor para o conteúdo do livro, devendo identificar o autor e introduzir a obra, podendo aqui o autor do prefácio realizar citações ou referências da obra que apresenta. Dada a extensão e diversidade da obra, esta tarefa tornou-se difícil e desafiadora. Esta obra é coordenada por Mauro Paulino e Dália Costa, que igualmente subscrevem capítulos, sobejamente conhecidos pelos contributos que têm prestado à reflexão e estudo de diversos problemas que assolam a nossa sociedade Hoje. A obra é constituída por 16 capítulos da autoria de cientistas, estudiosos e profissionais de diversas áreas, nomeadamente da justiça, os quais aliam ao conhecimento profundo da temática que os envolve a todos e da que trataram particularmente num estudo consciente, consciencioso, esclarecido e esclarecedor, resultando numa obra de mérito inegável e de utilidade essencial para o conhecimento do fenómeno dos maus-tratos a pessoas idosas, na sua real dimensão: demográfico, sociológico, psicológico, serviço social e direito (ou justiça). O tema de estudo e reflexão desta obra é amplo, abrangendo toda a problemática e evidenciando um profundo conhecimento da relevância universal que este fenómeno convoca. Estes contributos ricos em conhecimentos e experiência aliam-se a um modo de escrita que provoca uma leitura tão apaixonante como esclarecedora. Ressalta a qualidade dos diversos aspetos deste fenómeno que são tratados ao longo da obra, vertida numa exposição altamente pedagógica, não tutorial, apelando a um melhor pensar para um melhor fazer, através de uma cultura que envolva a cooperação de todos os profissionais responsáveis ou que se relacionem com esta ou diversos aspetos desta problemática. Ao realizarem esta obra, os autores prestaram um excelente contributo para a sensibilização, identificação e tratamento deste tipo de violência.

Numa sociedade em que o indivíduo, enquanto Ser, é cada vez mais um número que vale pela sua capacidade de produzir ou gerar riqueza, ainda que nada produza ou realize de essencial ou importante para o Ser Pessoa, a pessoa idosa está indefesa, frágil e, muitas vezes, sozinha e assustada. A pessoa idosa perdeu estatuto, pese embora a nossa sociedade ser constituída por uma percentagem significativa de idosos. Todo o Ser tem a capacidade de adicionar valor ao todo social, seja família, seja coletividade, seja sociedade alargada ou sociedade Estado, bastando para tal que exista.

* Por questões de uniformização da obra, o texto do Prefácio encontra-se ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico, apesar de não ter sido a grafia utilizada pela sua autora. XIX

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Os maus-tratos a pessoas idosas consubstanciam uma violação intolerável dos direitos humanos, traduzindo-se numa abominável violação da dignidade da pessoa que as mais das vezes se encontra numa situação de fragilidade ou até mesmo de incapacidade. É um fenómeno crescente apesar de silencioso e escondido. Esta obra ao tratar deste tema apresenta-se desde logo e à partida corajosa. Mas não se fica por aqui como facilmente se adivinha pelos autores dos diversos capítulos e resulta provado sem qualquer margem para dúvida da sua leitura. Começando pela análise do conceito e suas representações, analisa o processo de longevidade e consequente envelhecimento da população, no contexto da sociedade portuguesa, definindo o abuso, com uma abordagem de extrema utilidade dos fatores de risco e fatores protetores do abuso/exposição ao abuso. Não é esquecido o estudo do fenómeno em Portugal, recorrendo-se à análise de dados diversificados. O apelo à academia e às teorias desenvolvidas sobre os maus-tratos a idosos é realizado com mestria, bem como o papel das organizações internacionais na definição de políticas legislativas, norma, e entre esta e a prática. “A crescente desvalorização dos contributos da pessoa idosa nas sociedades modernas” é analisada nas suas causas na génese, sendo ainda apontados caminhos de mister importância para os profissionais que lidam com estas situações. O enquadramento penal do fenómeno não foi esquecido, estando abordado com profundidade, constituindo um excelente contributo para o legislador português caso queira, como é seu dever, melhorar a proteção dos bens jurídicos essenciais para e na sociedade portuguesa (que também se alcança com a punição da violação dos mesmos). A violência contra a pessoa idosa no seio da família é ainda muito escondida. Os motivos e razões que impedem o conhecimento na sua real dimensão deste tipo de violência são tratados brilhantemente. O recurso a dados quer nacionais, quer internacionais, é realizado na justa medida do necessário para compreensão da avaliação do risco de violência e estabelecimento de estratégias de prevenção. Para além da violência na e pela família, a violência exercida sobre os idosos em contexto institucional é objeto de estudo profícuo e abrangente: tipos de maus-tratos, causas, indícios, consequências, normas legais aplicáveis e propostas de intervenção social. Particularmente interessante o capítulo dedicado à “perspetiva da pessoa idosa e do cuidador formal” sobre os maus-tratos. Foi elaborado com base em amostra recolhida através de autorrelato, sendo deveras sensibilizador e perturbante. Não menos interessante e perturbador é o tratamento dedicado aos idosos com deficiência, preteridos pelas políticas sociais. De igual modo, o olhar da sociedade para com o idoso com deficiência é analisado “à lupa”, levando-nos a questionar o nosso próprio papel enquanto elemento estruturante da sociedade e do Estado que se diz e quer Democrático.

Prefácio

A importância da prevenção e do envelhecimento ativo como inultrapassável na definição de estratégias nas situações de exposição ou vítimas de violência, é objeto de um estudo atual estabelecido e demonstrado para o caso nacional. Uma temática de particular relevância é a que incide sobre a formação/educação dos profissionais da saúde, do serviço social e do apoio técnico ao sistema judicial. Este estudo apresenta um interessante, aprofundado e bem delineado plano de curriculum básico de iniciação ao estudo dos maus-tratos à pessoa idosa. As estratégias de deteção e intervenção por parte dos profissionais de saúde são objeto de um capítulo onde a problemática é vista como um atentado aos direitos humanos, que é, e um problema de saúde pública e individual. Houve ainda lugar, e muito bem, à abordagem do tratamento psicológico do idoso vítima de maus-tratos; situação ainda mais complexa já que se verifica numa altura da vida onde necessariamente existirá uma alteração de estatuto, ou papel na família ou na sociedade, com consequências muito diversificadas. Uma interessante reflexão surge-nos a propósito da avaliação neuropsicológica para determinação da capacidade financeira. O psicólogo forense realiza a perícia, e esta enquanto meio de prova de valor reforçado é fundamental para a tomada de decisão. A adaptação do trabalho do psicólogo às necessidades da administração da justiça é aqui tratado com referência aos instrumentos de avaliação e protocolos validados para a população portuguesa. Igualmente relacionado com o sistema judiciário, surge-nos o esclarecedor capítulo sobre senilidade gráfica ou falsificação, que incide sobre a perícia forense em escrita manual, de capital importância na determinação da autoria da escrita e assinatura de documentos, nomeadamente de testamentos, ou outros que impliquem a transmissão de património. Fechando a obra, assistimos ao estudo da caracterização do suicídio nas pessoas idosas, grupo onde o mesmo se apresenta com maior risco. Os autores identificam diversos fatores de risco associados ao suicídio nas pessoas idosas, apontando investimentos como fatores de prevenção. É uma obra de tal maneira envolvente, pelo interesse e pertinência do tema, e universal, pela perspetiva multidisciplinar e multifacetada do fenómeno, que a sua leitura, foi para mim um prazer e uma aprendizagem. É de inegável utilidade! Maria Perquilhas

Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

XXI

Parte I

Conceptualizações Multidisciplinares 1. Ser Velho em Portugal Hoje: Conceitos e Representações 2. O Abuso de Pessoas Idosas: Definições e Controvérsias 3. Percursos Legislativos e Interventivos no Combate à Violência 4. Tipologia de Maus-Tratos a Pessoas Idosas 5. Envelhecimento e Violência: Enquadramento Jurídico-Penal do Abuso

Ser Velho em Portugal Hoje: Conceitos e Representações

Teresa Ferreira Rodrigues e Maria João Guardado Moreira Palavras-chave: Envelhecimento Idoso Velho Representações sociais

A sociedade portuguesa envelheceu, reflexo de profundas alterações no seu sistema demográfico, num contexto de grandes transformações económicas, sociais e políticas. Interessa, por isso, conhecer este processo que conduziu a uma maior longevidade dos portugueses, mas também o que significa ser idoso na sociedade atual e o modo como a representação das idades e o conceito de velhice têm mudado nas últimas décadas.

Introdução Na primeira metade do século xiv, a rainha D. Filipa de Lencastre recusou-se a fugir à peste, que a veio a vitimar, porque se considerava uma mulher velha. Tinha então 53 anos. Nessa época, a esperança de vida era baixa e o tempo de vida curto, existindo uma forte dependência perante fatores exógenos, como a fome, as doenças e a violência. Morria-se muito e muito cedo. Compreende-se, assim, que a vida humana se desenrolasse em ciclos que se sucediam rapidamente e situavam o início da decadência física e psíquica a partir dos 35 anos e a velhice instalada antes dos 50 anos. A partir de então era-se velho, e o resto da vida, que se previa curta e interrompida a qualquer momento, iria corresponder a uma perda rápida de qualidade. Poucos conseguiam ultrapassar os 70 anos, idade em que se acentuava a decrepitude e a senilidade, como referia D. Duarte no Leal Conselheiro. Ou seja, anos de vida em que apenas se poderia esperar “trabalho e dor” (Moreira & Veiga, 2005; Rodrigues, 2009). Seis séculos volvidos, a esperança média de vida à nascença em Portugal, ou seja, o número médio de anos que determinado indivíduo pode esperar viver, considerando o grau de desenvolvimento da sociedade onde nasce, atinge os 80,8 anos (2015-2017, 77,7 no caso dos homens e 83,4 no das mulheres)1. Quem já completou 65 anos de idade tem a expectativa de viver mais 19,5 anos (17,6 e 20,8, respetivamente para homens e mulheres)2. Vive-se, portanto, mais, com ciclos de vida mais estáveis, onde se espera que a morte ocorra apenas em idades cada vez mais avançadas.

INE (2018a). Esperança de vida à nascença (Metodologia 2007 – Anos) por Sexo; Anual – INE, Tábuas Completas de Mortalidade. Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod= 0008459&contexto=bd&selTab=tab2. 2 INE (2018b). Esperança de vida aos 65 anos (Metodologia 2007 - Anos) por Sexo; Anual. Disponível em: https:// www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001723&contexto=bd&selTab=tab2. 3

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Somos hoje diferentes… Na origem destas profundas alterações está o processo de transição demográfica, ou seja, o processo que, embora com diferentes cronologias, guiou as sociedades com melhores indicadores de desenvolvimento humano, como as sociedades europeias por exemplo, num processo de um regime demográfico marcado por elevados níveis de fecundidade e de mortalidade, para outro em que a mortalidade e a fecundidade baixaram. Isto num contexto de profundas transformações económicas, sociais e políticas, aproximando-se do equilíbrio em termos de volumes de nascimentos e óbitos ou mesmo rompendo esse equilíbrio, como sucede em Portugal desde 2009, data a partir da qual o número total de mortes anuais excede o de nascimentos (Moreira & Veiga, 2005; Rodrigues & Henriques, 2017). Em Portugal, a cronologia deste processo foi mais tardia do que noutros países europeus e a evolução da mortalidade revela uma trajetória de descida lenta, com um desfasamento longo entre o recuo da mortalidade e o início da queda da natalidade, o que explica a manutenção de saldos naturais relativamente elevados até à década de 70 do século xx. A passagem para um perfil de baixa fecundidade ocorre num contexto de mudanças sociais, ligado a novos modelos familiares, que se enquadram na modernização económica, política e social que caracteriza o Portugal pós-revolução de 1974. A continuidade da descida da fecundidade, principalmente desde a década de 80 do século xx, é o principal fator explicativo do envelhecimento das estruturas etárias, embora não devamos esquecer que o envelhecimento demográfico da população portuguesa está também, numa primeira fase, ligado aos fortes movimentos emigratórios de meados do século xx. Na verdade, a saída de muitos jovens adultos, particularmente das regiões Norte e Centro do país, penalizou, de forma regionalmente diferenciada, essas regiões, travando as suas potencialidades de desenvolvimento num contexto económico competitivo (Moreira & Gomes, 2014). No que diz respeito à evolução da mortalidade, os progressos verificados em termos da ciência médica, meios de diagnóstico e de tratamento, mas também a nível das condições socioeconómicas, como sejam a vulgarização de certas práticas higiénicas e o desenvolvimento da saúde pública (Fernandes, Moreira, & Rodrigues, 2004; Rodrigues & Moreira, 2010), estão na origem da descida do número de óbitos e explicam a alteração do perfil das causas de morte (as doenças infeciosas e parasitárias dão lugar às doenças crónicas e degenerativas como principais causas de morte). A mortalidade, outrora concentrada nas primeiras idades, desloca-se para os grupos etários mais idosos, de tal modo que, atualmente, os ganhos verificados em termos de esperança de vida não decorrem do recuo da mortalidade dos mais jovens, mas antes da mortalidade dos mais idosos, o que se tornou também um fator de envelhecimento da população. O processo através do qual a sociedade portuguesa passou de jovem a envelhecida é, pois, outra forma possível de contextualizar o resultado final da inter-relação entre as tendências da mortalidade e da fecundidade. Este processo histórico da transição demográfica, caracterizado pela redução da mortalidade e da fecundidade, pode ser acompanhado a partir das alterações que ao longo dos anos ocorreram na estrutura de idades (Figura 1.1). Deste modo, a conjugação das migrações internas e externas com a fecundidade e a mortalidade explicam as transformações observadas na estrutura etária e também a dinâmica regional do envelhecimento em Portugal (Moreira & Henriques, 2016). 4

Ser Velho em Portugal Hoje: Conceitos e Representações

Fonte: Recenseamentos da População, INE, 1900 a 2011 (www.ine.pt)

Fig. 1.1 População jovem e idosa em Portugal em % (1900-2011)

Independentemente da intensidade, o processo de envelhecimento das estruturas etárias está atualmente consolidado em Portugal, tanto em termos médios nacionais, como a nível regional. Na verdade, em 2011, data do último recenseamento da população portuguesa, o índice de envelhecimento3 (Figura 1.2) mostra que apenas 45 dos atuais 308 concelhos registam valores inferiores a 100, ou seja, conservam estruturas etárias com mais jovens (0-14 anos) do que idosos (65 anos ou mais). Estes municípios localizam-se à volta das cidades de Lisboa e do Porto, nas regiões autónomas e no Algarve, enquanto no interior se encontram os concelhos mais envelhecidos, havendo casos em que mais de 40% dos residentes tem 65 anos ou mais. A vantagem numérica dos mais idosos tenderá a acentuar-se no futuro próximo e os cenários prospetivos são unânimes ao considerá-la irreversível, pelo menos a médio prazo. Tal facto terá impactos evidentes em termos da população ativa e da sua relação com os inativos e dependentes. Muitos dos novos reptos da sociedade portuguesa terão no envelhecimento demográfico o seu pano de fundo estruturante.

Na verdade, a sociedade portuguesa envelheceu e o aumento do envelhecimento demográfico é um dos seus maiores desafios atuais e futuros, porque dele decorrem consequências a nível económico e social que não têm necessariamente de ser negativas, mas exigem planeamento e uma mudança de paradigma da sociedade (Nazareth, 2009; Rosa, 2012), num contexto de saldos naturais e migratórios negativos e com uma situação de declínio populacional.

Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 anos ou mais e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (INE). 5

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Fonte: Recenseamento Geral da População, INE, 2011 (www.ine.pt)

Fig. 1.2 Índice de envelhecimento em Portugal (2011)

O envelhecimento do envelhecimento O novo quadro demográfico português, que está longe de ser original em termos europeus, abre dois novos temas de reflexão. O primeiro está relacionado com o rápido aumento do número dos muito idosos, decorrente do prolongamento da esperança de vida e da maior longevidade da população mais velha. Em 2011, foram contabilizados em Portugal 532 219 indivíduos com 80 anos ou mais, representando 5% do total de residentes. Este grupo etário mais que triplicou entre 1970 e 2011 e foi o que mais cresceu desde o início do século xxi. O segundo tema prende-se com o estado coletivo de saúde da população, principalmente em idades mais avançadas, já que a longevidade, apesar de indubitavelmente ser uma conquista civilizacional, não é sinónimo de saúde. Ou seja, viver mais anos não significa vivê-los com qualidade de vida. Por isso, o propósito de envelhecer saudável converteu-se numa questão primeira de debate, de iniciativas e práticas, quer por parte de organizações nacionais [A] sociedade portuguesa envelheceu e o aumento do envelhecimento demográfico é um e internacionais, quer por parte da sociedade em dos seus maiores desafios atuais e futuros, porgeral. Até porque um envelhecimento saudável que dele decorrem consequências a nível ecopode propiciar condições favoráveis para manter a nómico e social que não têm necessariamente inclusão e participação social, adiamento da instide ser negativas, mas exigem planeamento e tucionalização, mas também da senescência e da uma mudança de paradigma da sociedade. morte. 6

O Abuso de Pessoas Idosas: Definições e Controvérsias

Isabel Dias, Alexandra Lopes e Rute Lemos Palavras-chave: Abuso Idosos Fatores de risco Prevalência

Desde a sua identificação como problema social e objeto de diligências científicas temos assistido a uma diversidade terminológica para designar o abuso de idosos, revelando diferentes entendimentos sobre esta problemática. Neste capítulo apresentam-se as definições mais comuns e respetivos tipos de abusos, a par da evolução do próprio conceito. No sentido de aprofundar a abordagem do abuso de idosos como problema social identificam-se ainda as suas teorias explicativas, assim como os fatores de risco versus fatores protetores à exposição ao abuso. Por último, procura-se conhecer a extensão do fenómeno em Portugal, a partir de uma análise quantitativa de dados, quer de fontes oficiais, quer provenientes de estudos académicos de carácter representativo.

Introdução

O abuso de idosos é, atualmente, reconhecido à escala global como um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, estimando-se que um em cada seis tenha sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses (OMS, 2017). Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições internacionais, o abuso de idosos constituiu um dos comportamentos que afeta milhões de pessoas no mundo inteiro, com consequências nefastas a nível individual e social (Pillemer, Burnes, Riffin, & Lachs, 2016). Trata-se de um fenómeno que ocorre na própria residência da pessoa idosa, mas também noutros contextos, nomeadamente em hospitais, centros de saúde, lares e centros de dia. Os seus efeitos são devastadores na medida em que não só comprometem a qualidade de vida e o bem-estar psicossocial dos idosos, como estão associados a um aumento das taxas de mortalidade e de morbilidade, pelo que os seus custos sociais são elevados (Pillemer et al., 2016). Contudo, ao contrário da maioria das situações de doença que afetam a velhice, o abuso de idosos é passível de prevenção, pelo que a compreensão das suas causas, tipologia e perfil das vítimas e dos agressores surge como uma prioridade internacional. Estima-se que os membros da família e os cônjuges estejam envolvidos em cerca de 90% dos casos de violência contra estas pessoas, mas entre os agressores também se encontram os cuidadores formais, profissionais de saúde e agências sociais, assim como amigos ou vizinhos. Estes nem sempre têm consciência que os seus atos configuram comportamentos abusivos, o mesmo sucedendo com alguns idosos que, por vezes, têm dificuldade em reconhecer que são vítimas de maus-tratos (Mysyuk, Westendorp, & Lindenberg, 2013). 19

Maus-Tratos a Pessoas Idosas

Paralelamente, as organizações e profissionais que intervêm nesta área usam diferentes terminologias, o que resulta num entendimento distinto das causas e da própria intervenção no fenómeno. Esta inconsistência encontra-se de alguma forma ligada à juventude desta área de pesquisa. Com efeito, somente após o abuso de crianças e a violência contra as mulheres terem sido discutidos publicamente é que o abuso de idosos emergiu, em meados dos anos 70, início dos anos 80 do século xx, como uma forma de violência doméstica que carecia de intervenção (Mysyuk et al., 2013). Com a emergência do novo milénio é-lhe reconhecida visibilidade política tornando-se, progressivamente, matéria prioritária nas agendas políticas internacionais e nacionais. É em 2002, com a realização da Assembleia Mundial para o Envelhecimento (ONU), em Madrid, da qual viria a sair o Plano Internacional para a Ação sobre o Envelhecimento, que o abandono, maus-tratos e violência foram designados como prioridades para a ação no domínio do envelhecimento (ONU, 2002), colocando-se a violência contra as pessoas mais velhas num plano equivalente à violação de direitos humanos universais. Assim sendo, o abuso de idosos exige uma grande atenção quer do sistema social e de saúde, quer dos decisores de políticas públicas. Todavia, desde a sua identificação como problema social e objeto de diligências científicas, temos assistido a uma diversidade terminológica para designar o fenómeno, revelando diferentes entendimentos sobre esta problemática. Porém, apesar da existência de uma diversidade de definições, por vezes conceptualmente limitadas, atualmente já se obOs seus efeitos são devastadores na medida serva algum consenso acerca da definição geral de em que não só comprometem a qualidade de abuso de idosos, bem como dos principais tipos vida e o bem-estar psicossocial dos idosos, de violência que o conceito integra. Na secção secomo estão associados a um aumento das taguinte, apresentam-se as definições mais comuns xas de mortalidade e de morbilidade, pelo que e respetivos tipos de abusos, a par da evolução do os seus custos sociais são elevados. próprio conceito.

Abuso de idosos: discussão conceptual e tipologias Não obstante o abuso de idosos ser intemporal, este fenómeno apenas começou a ser objeto de análise científica a partir de meados dos anos 70 do século passado, destacando-se os profissionais do serviço social e da saúde como pioneiros nesta abordagem. Mais especificamente, Burston (1975) e Baker (1975) são os autores da primeira incursão ao tema, na Grã-Bretanha, utilizando o conceito de granny battering para descrever a violência contra as pessoas mais velhas. Este conceito para além de circunscrever o abuso aos maus-tratos físicos que ocorrem em contexto familiar (Mysyuk et al., 2013) sendo, por isso, entendidos, como uma manifestação de violência doméstica, também se refere a práticas que podem comprometer a saúde e o bem-estar das pessoas idosas (e.g., sobremedicação, uso de drogas) (Baker, 1975). Assim, o termo granny battering syndrome rapidamente foi adotado como modelo pelos profissionais da área da saúde e do serviço social para dar conta dos abusos infligidos pelas filhas cuidadoras das suas mães com múltiplas incapacidades (Mysyuk et al., 2013). O foco eram, então, as mulheres idosas vulneráveis vítimas, sobretudo, de agressões físicas. Apesar de orientar a intervenção nos primeiros tempos, este conceito era revelador de um certo idadismo, na medida em que carregava a visão das vítimas idosas como recetoras 20

O Abuso de Pessoas Idosas: Definições e Controvérsias

passivas de cuidados prestados pela família, que as encaravam como uma sobrecarga, ou seja, como um fardo (Mysyuk et al., 2013). Trata-se, ainda, de um conceito que representa os idosos como pessoas dependentes, excluindo, por isso, aqueles que são autónomos e vítimas de violência. Nesta altura, as definições de abuso eram muito Estima-se que os membros da família e os cônsimilares e clinicamente orientadas. A enfâse era juges estejam envolvidos em cerca de 90% dos colocada nas mulheres mais velhas, vulneráveis, casos de violência contra estas pessoas, mas desprotegidas e dependentes, e a atenção estava entre os agressores também se encontram os muito focada no abuso físico (Mysyuk et al., 2013). cuidadores formais, profissionais de saúde e Eram igualmente frequentes as designações de agências sociais, assim como amigos ou vizinhos. battered elder syndrome (Block & Sinnott, 1979). No entanto, este conceito, ao contrário do anterior, passou a incluir, além da agressão física, outros tipos de violência, designadamente o abuso físico (e.g., contusões e falta de supervisão que podem levar a lesões), psicológico (e.g., ameaças e isolamento) e financeiro (e.g., roubo e apropriação indevida dos bens e propriedades), assim como os fatores de risco que eram considerados nesta fase, como sendo essencialmente a situação de dependência da vítima, as suas condições ambientais e os transtornos desenvolvimentais do agressor. Apesar do conceito ser revelador de um alargamento dos tipos de abuso que integra, o termo battered fez com que o mesmo continuasse muito conotado com a violência física. Ao mesmo tempo, o termo syndrome fazia com que o abuso fosse olhado como uma doença que necessitava de tratamento e os idosos vistos como pacientes, ou seja, como pessoas doentes e desprovidas de poder (Dias, 2010; Mysyuk et al., 2013).

Durante as duas décadas seguintes, produziram-se diferentes definições de abuso, algumas delas similares, outras inovadoras, que foram alargando a abrangência do conceito (integrando, por exemplo, o abuso emocional, a negligência e o abandono), o leque de agressores (e.g., outros familiares cuidadores e não apenas as filhas como potenciais agressoras) e das próprias vítimas. Estas deixaram de estar circunscritas ao grupo das mulheres idosas (grannies), passando todos os idosos a ser considerados como vítimas potenciais de violência. As limitações presentes nos conceitos supramencionados estão na origem da proposta de Eastman (1984), que designa este fenómeno por old age abuse, precisamente para ilustrar que os abusos afetam todos os idosos e não apenas as grannies, mostrando, deste modo, a grande diversidade presente nesta categoria social. Nesta definição faz-se referência ao carácter sistemático do abuso e à relação de prestação de cuidados como uma dimensão intrínseca do fenómeno. A sua força reside nos diferentes tipos de abuso que integra, na definição mais clara dos limites do que é abuso e de quem está envolvido. No entanto, o autor reconhece a dificuldade em definir com precisão o que é, por exemplo, abuso emocional ou até financeiro, devido ao facto de as pessoas interpretarem e lidarem de forma distinta com estes comportamentos. Não obstante a complexidade do fenómeno, Eastman (1984) abriu novas possibilidades de definição do conceito, mas também lhe são reconhecidas dificuldades decorrentes, por exemplo, da introdução do termo maltreatment, o qual carecia de maior conceptualização (Mysyuk et al., 2013). A partir de meados dos anos 90, século xx, são conhecidos importantes avanços no processo de definição do conceito de abuso de idosos e dos tipos de violência que o mesmo 21

Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

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