Prática Contabilística (6ª Ed.) by Grupo Lidel

17cm x 24 cm

27mm

Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa. Exerce funções diretivas num Gabinete de Contabilidade e Formação. Contabilista Certificado. Leciona Contabilidade Geral, Contabilidade Analítica, Economia e Cálculo Financeiro. Coautor de diversos livros e artigos nas áreas de Contabilidade, Economia e Fiscalidade, nomeadamente Prática Financeira I e II, Prática Administrativa, Prática Fiscal I e II, Microeconomia e Macroeconomia, e Prática de Contabilidade Analítica e de Gestão.

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Francisco Nabais Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Lusíada de Lisboa. Exerce funções diretivas num Gabinete de Contabilidade e Formação. Contabilista Certificado. Coautor dos livros Prática Financeira I e II, Prática Fiscal II, e Prática de Contabilidade Analítica e de Gestão.

Mantendo a mesma linguagem clara e simples que caracteriza as edições anteriores, Prática Contabilística inclui mais de 200 exemplos de aplicação, casos práticos e exercícios resolvidos, respondendo assim às necessidades dos Contabilistas Certificados, ROC, técnicos de contabilidade e estudantes destas matérias. Destacam-se os principais temas tratados:

. Criação de Empresas . Atividade Económica e a Contabilidade . Património, Inventário e Balanço . Dinâmica Empresarial . Sistema de Normalização Contabilística . Trabalho Contabilístico . Informatização da Contabilidade . Contas do Sistema de Normalização Contabilística . Trabalho de Fim de Exercício . Dissolução de Sociedades . Microentidades

ISBN 978-989-752-218-5

9 789897 522185

Carlos Nabais Francisco Nabais

Códigos de Contas SNC e NCM estão disponíveis para download na página Web do livro em www.lidel.pt

www.lidel.pt

Carlos Nabais

Esta obra, um best-seller na área do ensino da Contabilidade, escrita por dois Contabilistas Certificados, foi atualizada de modo a acompanhar o que de novo surgiu nesta área, nomeadamente as novas regras de janeiro de 2016.

Prática Contabilística

17cm x 24 cm

Prática Contabilística Aprenda Contabilidade com um Contabilista Certificado 200 exemplos de aplicação, casos práticos e exercícios De acordo com as novas regras de janeiro de 2016

Prática Contabilística

5.5.3 Demonstração das alterações no capital próprio......................................... 61 5.5.4 Demonstração dos fluxos de caixa.............................................................. 62 5.5.5 Anexo.......................................................................................................... 64 Capítulo VI – Trabalho Contabilístico...................................................................................... 67 6.1 Planeamento contabilístico........................................................................................ 68 6.2 Sistemas contabilísticos............................................................................................. 69 6.3 Livros comerciais: Diário e Razão.............................................................................. 72 6.3.1 Representação da conta.............................................................................. 72 6.3.2 A técnica dos balanços sucessivos............................................................. 73 6.3.3 Movimentação das contas........................................................................... 75 6.3.4 Formas de representação dos factos patrimoniais...................................... 76 6.3.5 Tipos de lançamentos................................................................................. 77 6.4 Balancete de verificação ........................................................................................... 80 Capítulo VII – A Informatização da Contabilidade.................................................................. 83 7.1 Preparação do trabalho contabilístico........................................................................ 84 7.2 Execução de uma Contabilidade................................................................................ 85 7.3 O SAFT-PT e a faturação........................................................................................... 98 Capítulo VIII – As Contas do Sistema de Normalização Contabilística................................. 103 Classe 1 – Meios financeiros líquidos.................................................................... 104 Conta 11 – Caixa..................................................................................... 105 Exercícios.............................................................................. 108 Conta 12 – Depósitos à ordem................................................................. 110 Exercícios.............................................................................. 115 Conta 13 – Outros depósitos bancários.................................................... 116 Conta 14 – Outros instrumentos financeiros............................................ 117 Exercícios.............................................................................. 120 Classe 2 – Contas a receber e a pagar.................................................................. 128 Conta 21 – Clientes................................................................................. 129 Exercícios.............................................................................. 135 Conta 22 – Fornecedores......................................................................... 139 Exercícios.............................................................................. 143 Conta 23 – Pessoal.................................................................................. 147 Conta 24 – Estado e outros entes públicos.............................................. 150 Exercícios.............................................................................. 155 Conta 25 – Financiamentos obtidos......................................................... 184 Exercícios.............................................................................. 186 Conta 26 – Acionistas (sócios)................................................................. 198 Conta 27 – Outras contas a receber e a pagar......................................... 200 IV

Índice Geral

Exercícios.............................................................................. 208 Conta 28 – Diferimentos.......................................................................... 213 Exercícios.............................................................................. 214 Conta 29 – Provisões............................................................................... 215 Classe 3 – Inventários e Ativos Biológicos............................................................ 224 Conta 31 – Compras................................................................................ 225 Conta 32 – Mercadorias........................................................................... 225 Exercícios.............................................................................. 228 Conta 37 – Ativos biológicos.................................................................... 237 Exercícios.............................................................................. 239 Conta 38 – Reclassificação e regularização de Inventários e Ativos biológicos.............................................................................. 240 Conta 39 – Adiantamento por conta de compras..................................... 242 Exercícios.............................................................................. 242 Classe 4 – Investimentos........................................................................................ 248 Conta 41 – Investimentos financeiros...................................................... 248 Exercícios.............................................................................. 249 Conta 42 – Propriedades de investimento................................................ 252 Exercícios.............................................................................. 255 Conta 43 – Ativos fixos tangíveis............................................................. 259 Exercícios.............................................................................. 263 Conta 44 – Ativos fixos intangíveis........................................................... 288 Exercícios.............................................................................. 292 Conta 45 – Investimentos em curso......................................................... 299 Exercícios.............................................................................. 300 Conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda................................ 302 Exercícios.............................................................................. 303 Classe 5 – Capital, Reservas e Resultados transitados........................................ 305 Conta 51 – Capital................................................................................... 306 Exercícios.............................................................................. 310 Conta 52 – Ações (quotas) próprias......................................................... 318 Exercícios.............................................................................. 318 Conta 53 – Outros instrumentos de capital próprio.................................. 320 Conta 54 – Prémios de emissão de ações (quotas).................................. 320 Conta 55 – Reservas................................................................................ 320 Conta 56 – Resultados transitados........................................................... 322 Conta 57 – Ajustamentos em ativos financeiros....................................... 324 Exercícios.............................................................................. 324 Conta 58 – Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis............................................................................. 325 © Lidel-Edições Técnicas

Prática Contabilística

Conta 59 – Outras variações no capital próprio ....................................... 326 Exercícios.............................................................................. 327 Classe 6 – Gastos.................................................................................................... 330 Conta 61 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas... 331 Conta 62 – Fornecimentos e serviços externos........................................ 331 Conta 63 – Gastos com o pessoal............................................................ 333 Exercícios.............................................................................. 334 Conta 64 – Gastos de depreciação e de amortização............................... 336 Conta 65 – Perdas por imparidade .......................................................... 336 Conta 66 – Perdas por redução de justo valor.......................................... 336 Conta 67 – Provisões do período.............................................................. 336 Conta 68 – Outros gastos e perdas.......................................................... 337 Conta 69 – Gastos e perdas de financiamento ........................................ 337 Classe 7 – Rendimentos.......................................................................................... 340 Exercícios.............................................................................. 343 Classe 8 – Resultados............................................................................................. 348 Capítulo IX – Trabalho de Fim de Exercício............................................................................ 351 9.1 Inventário anual......................................................................................................... 355 9.2 Regularização das contas.......................................................................................... 356 9.3 Balancete de retificação............................................................................................ 361 9.4 Lançamentos de apuramento de resultados............................................................... 363 9.5 Balancete final ou de encerramento.......................................................................... 363 9.6 Demonstrações financeiras........................................................................................ 365 9.7 Modelo 22................................................................................................................. 377 9.8 Informação Empresarial Simplificada......................................................................... 381 Capítulo X – Dissolução de Sociedades.................................................................................. 389 10.1 Declaração de cessação de atividade........................................................................ 390 10.2 Tipos de extinção....................................................................................................... 392 10.2.1 Dissolução e liquidação na hora.................................................................. 393 10.2.2 Outras modalidades de dissolução das sociedades..................................... 394 10.3 Contabilização da dissolução de sociedades.............................................................. 396 10.4 Obrigações fiscais..................................................................................................... 401 Capítulo XI – Microentidades................................................................................................... 403 11.1 Conceito de microentidades....................................................................................... 404 11.2 Casos práticos........................................................................................................... 405 Caso Prático 1: Excedentes de tesouraria................................................................. 405 Caso Prático 2: Transações em moeda estrangeira................................................... 406 Caso Prático 3: Valores em moeda estrangeira......................................................... 408 VI

Índice Geral

Caso Prático 4: Diferenças cambiais......................................................................... 409 Caso Prático 5: Diferenças cambiais......................................................................... 410 Caso Prático 6: Fornecedores-Diferenças cambiais.................................................... 411 Caso Prático 7: Benefícios não monetários............................................................... 413 Caso Prático 8: Seguro de saúde.............................................................................. 414 Caso Prático 9: Financiamento externo..................................................................... 415 Caso Prático 10: Financiamento obtido..................................................................... 417 Caso Prático 11: Financiamento bancário................................................................. 418 Caso Prático 12: Empréstimos.................................................................................. 419 Caso Prático 13: Atividade agrícola........................................................................... 420 Caso Prático 14: Compra de mercadorias................................................................. 421 Caso Prático 15: Compra a um país comunitário....................................................... 422 Caso Prático 16: Compra a um país não comunitário ............................................... 423 Caso Prático 17: Compra de mercadorias em trânsito ................................................ 424 Caso Prático 18: V enda de mercadorias em poder de terceiros................................. 425 Caso Prático 19: Produção própria............................................................................ 426 Caso Prático 20: Produção própria............................................................................ 427 Caso Prático 21: Produção conjunta.......................................................................... 429 Caso Prático 22: Autoconsumos/Quebras.................................................................. 430 Caso Prático 23: Aquisição de equipamento.............................................................. 431 Caso Prático 24: Custos atribuíveis........................................................................... 432 Caso Prático 25: Aquisição de equipamento biológico.................................................. 433 Caso Prático 26: Alienação de um ativo fixo tangível................................................ 434 Caso Prático 27: Vida útil dos ativos......................................................................... 435 Caso Prático 28: Sinistro........................................................................................... 436 Caso Prático 29: Locação operacional....................................................................... 437 Caso Prático 30: Locação financeira......................................................................... 437 Caso Prático 31: S ubsídios ao investimento não reembolsável.................................. 440 Caso Prático 32: Subsídios de exploração................................................................. 441 Caso Prático 33: Doações......................................................................................... 442 Anexo – O Novo SNC................................................................................................................ 445 Índice Remissivo...................................................................................................................... 469

Criação de Empresas CAP

1.2 Plano de Negócios Se estivermos perante uma oportunidade de negócio, devemos desenvolver um Modelo de Negócio, para sabermos como explorar essa oportunidade. De seguida, surge o Plano de Negócios (PN) que permitirá planear o que fazer, como e quando. Este estudo é fundamental, quer para projetos de investimento relativos à criação de uma nova empresa, quer para outros a realizar por empresas em atividade, de modo a avaliar a sua viabilidade económica e financeira e o seu impacto na empresa. PN é um documento que sistematiza a informação já referida no Modelo de Negócios sobre: ■■ Qual

é a nossa ideia de negócio;

■■ Como

tencionamos implementá-la;

■■ Quais

os resultados que esperamos obter.

Deve ser elaborado pelo empresário, que deve solicitar a colaboração de especialistas externos em matérias como a vertente financeira e a viabilidade económica do projeto. Um PN elaborado agora pode poupar tempo e stress, e muitos problemas mais tarde. A maioria dos empreendedores só faz um PN quando é obrigada. A menos que um banco ou um potencial investidor queira olhar para um PN, é comum não existir nenhum plano escrito. Objetivos a atingir com o PN: ■■ Captar

fundos que viabilizem o projeto;

■■ Obter

financiamento para um investimento em concreto;

■■ Servir

de base a um planeamento estratégico interno;

■■ Permitir ■■ Obter,

levantar uma série de questões relativas ao negócio;

posteriormente, resposta para essas mesmas questões.

O PN é concebido essencialmente para captar fundos que viabilizem o projeto junto de potenciais investidores, e pode ser também um elemento importante para conquistar fornecedores ou angariar grandes clientes e assim conquistar quotas de mercado. Um PN não deve ser elaborado unicamente quando se inicia um negócio ou quando a empresa se candidata a um financiamento. Os negócios necessitam de planos que otimizem o seu crescimento e desenvolvimento. Assim, o sucesso de um negócio começará com um bom plano, sendo que nenhuma empresa poderá encontrar o apoio de investidores e entidades externas, se não tiver desenvolvido o um PN.

Prática Contabilística

No desenvolvimento da sua atividade económica, a empresa estabelece relações com o exterior, na forma de prestações recebidas (compra de matérias-primas, ferramentas, máquinas, mercadorias e serviços) e de prestações cedidas (venda de produtos e prestações de serviços). Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso (os recebimentos e os pagamentos) e que se podem traduzir positiva (rendimentos) ou negativamente (gastos) nos resultados. A venda de bens a pronto ou a prazo constitui um rendimento e o pagamento do seguro, um gasto, sendo que pode haver rendimento sem que haja recebimento (venda a prazo de mercadorias) e recebimento sem que haja rendimento (cobrança de dívidas a clientes). Na atividade da empresa podem ser consideradas três perspetivas: primeira perspetiva é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Está diretamente relacionada com a remuneração dos fatores (e dos bens e serviços vendidos). Nesta ótica podemos distinguir: as despesas, que correspondem à remuneração dos fatores produtivos, e as receitas, que correspondem à remuneração das vendas efetuadas e/ou dos serviços prestados.

■■ A

Em suma, as despesas e receitas financeiras, irão provocar, respetivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa. segunda perspetiva é a económica ou produtiva e está ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais, mão de obra, etc., até se atingir o produto (bem ou serviço) final. Os valores incorporados e gastos na produção designam-se por gastos. Por sua vez, os produtos acabados de fabricar e aptos para venda designam-se por rendimentos. Em síntese, a empresa, ao consumir bens e serviços, tem gastos; a produzi-los e a vendê-los, tem rendimentos.

■■ A

último, a terceira perspetiva é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta ótica, podemos distinguir os recebimentos, que corres pondem à entrada de valores monetários para a empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários. Esta terceira ótica permite elaborar a Demonstração de fluxos de caixa.

■■ Por

2.2 A Contabilidade como elemento de gestão A atividade económica desenvolvida num país pode ser analisada no seu conjunto, em pormenor e por partes, de modo a destacar as relações estabelecidas por todos os intervenientes (famílias, empresas, instituições financeiras, Estado e resto do mundo) ou somente as relações de um deles com o resto do circuito. Podemos considerar para esse efeito quatro Contabilidades: ■■ Contabilidade

nacional – descreve e abrange o conjunto de relações estabelecidas no circuito

económico; 16

A Atividade Económica e a Contabilidade CAP

■■ Contabilidade

pública – ocupa-se somente das relações com o resto do circuito;

■■ Contabilidade

familiar – abrange a atividade familiar respeitante às suas relações económicas

com o exterior; ■■ Contabilidade

da empresa – descreve e abrange as relações desenvolvidas pelas empresas entre si e com o resto do circuito.

É esta última que nos interessa para o nosso estudo. 0 significado da palavra “contabilidade” tem variado no tempo e no espaço. Uns consideraram-na como sinónimo de escrituração, outros como uma ciência de natureza económica. No entanto, qualquer que seja a noção de contabilidade, parece-nos que todas elas pretendem significar: escriturar, contar, calcular, determinar uma certa quantidade, etc. Sendo, sem dúvida, uma disciplina ligada à medição de grandezas e ao registo de quantidades, muitas definições têm sido dadas sem, contudo, conduzirem a uma aceitação geral. Não obstante, não é isso que se pretende, pois talvez seja mais importante referir o seu domínio de atuação e saber quais as diversas interpretações que tem tido ao longo dos tempos. A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo que algumas delas ainda hoje são aplicadas. Dada a origem milenar da contabilidade, identificada por historiadores como praticada em tempos remotos da civilização, a sua forma de aplicação era rudimentar e não sistematizada. O homem enriquecia e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens, e assim se inicia a história da contabilidade. É precisamente após a Segunda Guerra Mundial que surgem novas interpretações da contabilidade, que vão constituir uma mais-valia para a gestão das empresas. A complexidade e a interdependência da economia originam uma maior necessidade de obter informações claras, objetivas, oportunas e mais rápidas, de modo a contribuir para uma boa tomada de decisões. Sendo assim, não é de admirar que a contabilidade se desenvolva e penetre noutros domínios, contando em muito com o apoio da informática, da matemática, da estatística, etc. Sem recorrer a uma definição exata, pode dizer-se que a contabilidade é uma ciência de natureza económica. Qual é o objeto da Contabilidade? A atividade da Contabilidade é o registo e o relato das interações, dos fluxos e dos processos, gerados dentro da entidade entre as várias entidades, desde que traduzidas numa mesma unidade monetária. Mais importante do que definir contabilidade é referir os temas que esta aborda e o seu domínio de atuação. Esta disciplina permite a qualquer agente económico registar com precisão as operações que manteve com outros intervenientes e saber quais as consequências que daí advieram, não só para a composição, como também para o valor do património. Além disso, fornece informações e meios apropriados, para que os responsáveis da empresa possam tirar lições do passado, justifiquem o presente e preparem o futuro. © Lidel-Edições Técnicas

Prática Contabilística

Em resumo, temos: NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL 1.º Nível

2.º Nível

Regulamento 1606/02

SNC

Normas do IASB adotadas na UE

NCRF

NCRF-PE

NCRF-ESNL

Normalização Contabilística para as Microentidades

O 1.º Nível é para as empresas com valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado da UE. A NCRF-PE foi publicada através do Aviso n.º 15654/2009, de 7 de setembro, e encontra-se estruturada em capítulos, correspondendo cada um deles aos aspetos fundamentais das matérias tratadas nas NCRF. A NCRF-PE apenas incorpora matérias de 15 das 28 NCRF. Na NCRF-PE não existem matérias tratadas contabilisticamente de modo diferente do que ocorre nas NCRF de base. As políticas e critérios de reconhecimento e mensuração que são acolhidos são os mesmos das NCRF, embora redigidos com menor desenvolvimento (a extensão do anexo foi reduzida). Deste modo, embora seja uma “NCRF resumo” (que exclui certas matérias), não constitui, em si mesma, um referencial contabilístico autónomo. Em execução do disposto no n.º 2 do Artigo 2.º do Decreto-Lei 158/2009, foi aprovado, através do Decreto-Lei 36.ª/2011, o Regime de Normalização Contabilística para ESNL, que integra o SNC. É aplicável a entidades cujo objeto estatutário não vise a obtenção de lucros e que não possam distribuir aos seus membros ou contribuintes qualquer ganho económico ou financeiro direto, designadamente associações, pessoas coletivas públicas de tipo associativo, fundações, clubes, federações e confederações. Este regime: ■■ É

de aplicação obrigatória a partir do exercício que se iniciou em ou após 1 de janeiro de 2012;

■■ Por

opção, podia ser aplicado a partir do exercício que se iniciou em ou após 1 de janeiro de 2011.

No SNC prevê-se uma norma contabilística para pequenas entidades (NCRF-PE), que estabelece os requisitos mínimos em termos de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação da informação financeira. Este regime incorpora 18 das 328 NCRF do SNC, sendo que não contempla as NCRF 2, 5, 8, 11 a 16 e 24. O SNC foi contestado por muitos profissionais e organizações contabilísticas que achavam o regime complexo para entidades de menores dimensões e exigências de relato financeiro, 50

Prática Contabilística

A Informatização

Contabilidade

SUMÁRIO 7.1 Preparação do trabalho contabilístico 7.2 Execução de uma Contabilidade 7.3 O SAFT-PT e a faturação

7.1 Preparação do trabalho contabilístico A Prática Contabilística a desenvolver ao longo do ano e no final do ano deve reger-se pelos princípios contabilísticos e critérios de valorimetria expressos no SNC ou na NCM. Um bom trabalho contabilístico com recurso a meios informáticos requer uma preparação prévia e de grande importância: ■■ Preenchimento ■■ Elaboração

da ficha da empresa

de um plano de contas

As contas do SNC ou da NCM devem ser introduzidas previamente, de modo a servirem de base a qualquer trabalho contabilístico a realizar. ■■ Separação

dos documentos – constituição de um dossier

Consiste em separar os documentos por trimestre, por mês e por Diários: Caixa, Clientes, Fornecedores, Operações diversas. ■■ Classificação

dos documentos

Consiste na aposição em cada documento, do código das contas a debitar e a creditar e da respetiva extensão. Destacamos alguns: –– Documentos a contabilizar: •• Faturas; •• Notas de débito; •• Notas de crédito; •• Guias de depósito; •• Modelo 22 (Guia de pagamento); •• Comprovativo do pagamento do IVA trimestral; •• Etc. 84

As Contas do Sistema de Normalização Contabilística CAP

VIII

EXERCÍCIO Em junho de N, a sociedade ANX, SA. adquire uma participação de 10% das ações ordinárias de uma sociedade não cotada na Bolsa por um custo total de 16.000,00 euros pagos em dinheiro. Dividendos recebidos: 320,00 euros. Proceda ao tratamento contabilístico.

Resolução: Data junho N dezembro N

Descrição Aquisição de ações Dividendos recebidos

Contas a

Valor (em euros)

Debitar

Creditar

4141

121

16.000,00

121

7928

320,00

Como as ações não estão cotadas na Bolsa de valores, não existe um mercado ativo para estas ações. A sociedade ANX, SA. não tem possibilidades de estimar com fiabilidade o justo valor das ações, então, deve continuar a mensurar o investimento financeiro ao seu custo de 16.000,00 euros em cada data de relato financeiro, assumindo que não há imparidade a registar para este ativo. Como este investimento é mensurado ao custo, os ganhos ou perdas não realizados normalmente não são reconhecidos nos resultados.

EXERCÍCIO Durante o mês de março de N, a Sociedade AL realizou as seguintes operações: 1) Aquisição de 100 obrigações BN, Lda. a 9,00 euros, que englobam juros decorridos no valor de 1,00 euro por obrigação. Despesas com a aquisição de títulos: 40 euros. A sociedade BN, Lda. é filial da AL. 2) Aquisição de 500 ações MIL a 3,00 euros cada. Despesas com a aquisição de títulos: 50,00 euros. 3) Alienação de 100 ações MIL. Valor unitário da venda: 3,40 euros. Despesas com a alienação de títulos: 16,00 euros. 4) Aquisição de bilhetes do tesouro no valor de 300,00 euros. 5) Aquisição de 200 ações MIL ao preço unitário de 2,80 euros que já incluem despesas de aquisição de 0,5 euros por ação. 6) Alienação de 300 ações MIL por 870,00 euros (líquido de despesas no valor de 10,00 euros. 7) Recebimento de dividendos das ações MIL: 0,3 euros cada (isentos de IRC).

Prática Contabilística

EXERCÍCIO A empresa VIR, de Aveiro, possui um edifício em contrato de locação operacional até N+3, com uma renda anual de 60.000,00 euros. No início de N abandona o edifício. Se entregar o edifício, tem que pagar uma indemnização de 70.000,00 euros. No entanto, procede à sua sublocação por 10.000,00 euros. Proceda ao registo contabilístico da sublocação.

Resolução: Benefícios económicos: 10.000,00 euros Custos inevitáveis: 60.000,00 euros Trata-se de um contrato oneroso, porque os benefícios económicos são inferiores aos custos inevitáveis. Há necessidade de constituir uma provisão. Provisão: 4 x 60.000,00 – 4 x 10.000,00 = 200.000,00 euros Conta a debitar: 676 – Provisões do exercício – Contratos onerosos Conta a creditar: 296 – Provisões – Contratos onerosos

EXERCÍCIO A empresa VIR concede garantias por dois anos para fazer face aos defeitos. Estimativas para grandes defeitos: 1.000,00 euros. Para pequenos defeitos: 450,00 euros. 10% terão defeitos graves e 5% terão pequenos defeitos. Proceda ao registo contabilístico da sublocação.

Resolução: Provisão: 10% x 1.000,00 + 5% x 450,00 = 122,50 euros Conta a debitar: 672 – Provisões do exercício – Contratos onerosos em 122,50 euros Conta a creditar: 292 – Provisões – Contratos onerosos em 122,50 euros

EXERCÍCIO A empresa LIN tem um processo em tribunal com custo provável da sua resolução, prevista para daqui a quatro anos. Perda provável: 6.500,00 euros. Taxa de desconto: 3%. Proceda ao registo contabilístico da constituição da provisão.

Resolução: Montante da perda atualizado: 6.500,00 x (1 + 0,03)-4 = 5.775,17 euros

220 © Lidel-Edições Técnicas

Prática Contabilística

Dissolução

Sociedades

SUMÁRIO 10.1 Declaração de cessação de atividade 10.2 Tipos de extinção 10.3 Contabilização da dissolução de sociedades 10.4 Obrigações fiscais

A dissolução de sociedades inicia-se com a suspensão da atividade a expressar na declaração de cessação.

10.1 Declaração de cessação de atividade A entrega de uma declaração de cessação de atividade faz parte das obrigações acessórias dos sujeitos passivos em sede de IRS, de IRC e de IVA, por força das seguintes disposições legais: ■■ O

sujeito passivo de IRS deve, no prazo de 30 dias a contar da data da cessação, entregar a respetiva declaração num Serviço de Finanças, em impresso de modelo oficial;

■■ Os

sujeitos passivos de IRC devem apresentar a declaração de cessação no prazo de 30 dias a contar da data da cessação da atividade;

■■ As

pessoas singulares ou coletivas que exerçam uma atividade sujeita a IVA devem apresentar, no prazo de 30 dias a contar da data da cessação, a declaração de cessação de atividade no Serviço de Finanças competente.

A declaração de cessação de atividade, a requerer no Serviço de Finanças ou através da Internet (opção Serviços > Entregar > Atividade), pode ser entregue pelas pessoas singulares e coletivas, residentes e não residentes em território português, que tenham entregado uma declaração de início de atividade. Pode ser requerida no prazo de 30 dias a contar da data em que se verificou a cessação de atividade. ■■ Aceder

ao site www.portaldasfinancas.gov.pt;

■■ Introdução

do NIPC do Contabilista Certificado e respetiva senha;

Prática Contabilística A mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis adquiridos em regime de locação financeira segue o que está estipulado no ponto 9.7 da NCM. “Uma locação financeira dá origem a um gasto de depreciação relativo ao ativo depreciável assim como a um gasto financeiro em cada período contabilístico. A política de depreciação para os ativos locados depreciáveis deve ser consistente com a dos ativos depreciáveis que sejam possuídos e a depreciação reconhecida deve ser calculada nas bases estabelecidas nos capítulos 7 e 8 da NCM. Se não houver certeza razoável de que o locatário obtenha a propriedade no fim do prazo da locação, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo da locação ou da sua vida útil, o que for mais curto”.

CASO PRÁTICO 31: S ubsídios ao investimento não reembolsável �� Foi atribuída à empresa KM, Lda. um subsídio para a aquisição de uma máquina de empacotamento de produtos que suportava a sua aquisição em 40%. Março de 201X: ■■ Valor

da máquina: 25.000,00 euros;

■■ Custos ■■ Vida

de instalação e montagem: 2.600,00 euros;

útil: oito anos.

Proceda ao tratamento contabilístico e fiscal desta operação, incluindo a depreciação da máquina.

Resolução: Operação

Contas a Debitar

Creditar

Valor (em euros)

março Aquisição da máquina

433

27.600,00

2432

6.348,00 2711

33.948,00

121

593

11.040,00

2711

121

33.948,00

Depreciação da máquina

642

438

2.875,00

Imputação do subsídio

593

7878

1.150,00

Recebimento do subsídio Pagamento dezembro

Subsídio = 40% x 27.600,0 = 11.040,00 euros Imputação do subsídio = 2.875,00 x 40% = 1.150,00 euros O ponto 14.7 da NCM refere: “Os subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis, incluindo os subsídios não monetários, devem ser apresentados no balanço como

Índice Geral Sobre o Livro............................................................................................................................. IX Capítulo I – Criação de Empresas........................................................................................... 1 1.1 Sociedades................................................................................................................ 2 1.2 Plano de Negócios..................................................................................................... 5 1.2.1 Estrutura-base de um Plano de Negócios.................................................... 6 1.2.1.1 Apresentação da empresa..................................................... 6 1.2.1.2 Análise do meio envolvente................................................... 7 1.2.1.3 Evolução do setor onde o produto se insere........................... 7 1.2.1.4 Análise do Produto/Serviço.................................................... 7 1.2.1.5 Análise de Mercado............................................................... 7 1.2.1.6 Estratégia de Marketing......................................................... 9 1.2.1.7 Descrição do projeto de investimento.................................... 10 1.2.1.8 Análise Financeira................................................................. 10 1.3 Formalidades............................................................................................................. 11 Capítulo II – A Atividade Económica e a Contabilidade......................................................... 13 2.1 A empresa e o circuito económico............................................................................. 14 2.2 A Contabilidade como elemento de gestão................................................................ 16 2.3 As divisões da Contabilidade..................................................................................... 19 Capítulo III – Património, Inventário e Balanço...................................................................... 21 3.1 Noção e composição do património........................................................................... 22 3.2 Inventário................................................................................................................... 24 3.3 Noção de conta.......................................................................................................... 25 3.4 Balanço..................................................................................................................... 26 Capítulo IV – Dinâmica Empresarial........................................................................................ 35 4.1 Factos patrimoniais................................................................................................... 36 4.2 Resultados................................................................................................................. 39 4.3 Demonstração dos resultados.................................................................................... 41 Capítulo V – Sistema de Normalização Contabilística........................................................... 45 5.1 Normalização Contabilística em Portugal – POC........................................................ 46 5.2 Sistema de Normalização Contabilística (SNC)........................................................... 47 5.3 Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)............................................... 48 5.4 Código das contas..................................................................................................... 52 5.5 Modelos de demonstrações financeiras..................................................................... 53 5.5.1 Balanço....................................................................................................... 55 5.5.2 Demonstração dos resultados..................................................................... 60 © Lidel-Edições Técnicas

III

17cm x 24 cm

27mm

CMY

ISBN 978-989-752-218-5

9 789897 522185

Carlos Nabais Francisco Nabais

Códigos de Contas SNC e NCM estão disponíveis para download na página Web do livro em www.lidel.pt

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Carlos Nabais

Prática Contabilística

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