Ética em Investigação Científica - Guia de boas práticas com estudos de caso by Grupo Lidel

Luis Adriano Oliveira

ÉTICA

em INVESTIGAÇÃO

CIENTÍFICA

Guia de boas práticas com estudos de caso

ÍNDICE GERAL

Agradecimentos................................................................................... XI Prefácio.............................................................................................. XIII Nota Prévia......................................................................................... XVII Lista de Acrónimos............................................................................... XIX Cap.1 Introdução.................................................................................

Cap.2 Ciência e Investigação Científica. Autores e Circuitos Intervenientes.

7 7 9 9 10 11 11 12 13

2.1 – Investigação científica e sociedade................................ 2.2 – Mecanismos e fases da investigação científica.............. 2.2.1 – Eleição da questão central................................ 2.2.2 – Estado da arte................................................... 2.2.3 – Ideia original...................................................... 2.2.4 – Metodologia e métodos...................................... 2.2.5 – Financiamento.................................................... 2.2.6 – Obtenção de resultados..................................... 2.2.7 – Discussão local e alargada. Apresentações. Gestão de dados............................................... 2.2.8 – Publicações........................................................ 2.3 – Autores e destinatários da investigação científica.......... 2.3.1 – Comunidade científica........................................ 2.3.2 – Sociedade.......................................................... 2.4 – Nota conclusiva..............................................................

15 18 21 21 24 26

Cap.3 Ética na Ciência: Valores e Circunstâncias que os Desafiam..........

3.1 – Qualidades e valores em que assenta a ciência. Conduta científica ética..................................................

29 Guia de

Boas Práticas

VIII

Ética em Investigação Científica

3.1.1 – Qualidades humanas.......................................... 3.1.2 – Valores da ciência.............................................. 3.1.3 – Moral, ética, deontologia.................................... 3.1.4 – O papel da ética na investigação científica........ 3.1.5 – Ética como objeto de ensino.............................. 3.2 – Desafio aos valores da ciência. Conduta científica censurável...................................................................... 3.2.1 – Causas de conduta científica censurável........... 3.2.2 – Consequências de conduta científica censurável.......................................................... 3.3 – Nota conclusiva..............................................................

30 33 35 36 37

Cap.4 O Erro na Investigação Científica.................................................

53 53 55 56 56 61

4.1 – Erro honesto................................................................... 4.2 – Erro por negligência ou por incompetência.................... 4.3 – Erro fraudulento: fabricação, falsificação, plágio (FFP)... 4.3.1 – Fabricação e falsificação.................................... 4.3.2 – Plágio................................................................. 4.4 – Outras formas de errar, do ponto de vista ético. Conduta científica censurável. Conduta científica questionável. Outras condutas condenáveis.................. 4.5 – Nota conclusiva..............................................................

Cap.5 Conflitos de Interesse e de Compromisso.................................... 5.1 – Conflitos de interesse..................................................... 5.2 – Conflitos de compromisso.............................................. 5.3 – Gestão e resolução de conflitos de interesse e de compromisso.......................................................... 5.3.1 – Experimentação realizada em seres humanos.. 5.3.2 – Experimentação realizada em animais.............. 5.4 – Nota conclusiva..............................................................

41 42 45 52

70 74 75 76 82 84 96 99 99

Cap.6 Reconhecimento de Mérito em Investigação Científica................... 101 6.1 – Indicadores bibliométricos.............................................. 6.2 – Gestão de autoria........................................................... 6.2.1 – Artigo científico.................................................. 6.2.2 – Patente e modelo de utilidade........................... 6.3 – O papel do supervisor.................................................... 6.4 – Reconhecimento, cortesia e agradecimento................... 6.5 – Nota conclusiva..............................................................

102 107 108 112 115 117 118

Cap.7 Ética na Avaliação da Investigação Científica................................ 121 7.1 – Requisitos necessários ao exercício da avaliação.......... 121 © Lidel – Edições Técnicas

Índice Geral

7.2 – Avaliação por júri............................................................. 7.3 – Avaliação por pares......................................................... 7.3.1 – Publicações......................................................... 7.3.2 – Comunicações em reuniões científicas.............. 7.3.3 – Projetos de investigação contratual.................... 7.3.4 – Argumentos de crítica à avaliação por pares..... 7.4 – Nota conclusiva...............................................................

123 124 125 129 131 133 136

Cap.8 Reação à Conduta Científica Censurável....................................... 139 8.1 – O poder da prevenção.................................................... 8.1.1 – Consciência e reputação.................................... 8.1.2 – Cultura de ética e de responsabilidade.............. 8.1.3 – A figura do investigador responsável.................. 8.2 – Procedimentos a adotar face a alegações de conduta censurável...................................................................... 8.2.1 – Fase de inquérito............................................... 8.2.2 – Fase de investigação......................................... 8.2.3 – Aplicação de sanções........................................ 8.2.4 – Dificuldades processuais a superar................... 8.2.5 – O recurso aos tribunais..................................... 8.3 – Regulamentação, declarações de ética e códigos de conduta..................................................................... 8.3.1 – Breve referência à realidade portuguesa........... 8.4 – O papel da denúncia...................................................... 8.4.1 – Denúncia externa versus denúncia interna........ 8.4.2 – O contributo da revisão por pares..................... 8.4.3 – Procedimentos a adotar na formulação de uma denúncia responsável............................................. 8.5 – Nota conclusiva..............................................................

140 140 141 143 144 146 146 147 149 150 151 155 159 160 162 163 166

Cap.9 Observações Conclusivas............................................................ 169 Estudos de Caso Caso 2.1 Reuniões científicas: o estado da arte à Caso 2.2 Caso 3.1 Caso 3.2

distância de um sorriso............................................. Investigação sobre laser: hoje, teria obtido igual acesso a financiamento?........................................... Ignorava a gravidade de cometer plágio................... O navio de guerra Vasa: exemplo de conduta científica censurável com consequências de dimensão histórica.....................................................

17 25 37 47 Guia de

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Ética em Investigação Científica

Caso 3.3 As naves espaciais Challenger e Columbia: Caso 4.1 Caso 4.2 Caso 4.3 Caso 4.4 Caso 4.5 Caso 4.6 Caso 4.7 Caso 5.1 Caso 5.2 Caso 5.3 Caso 5.4 Caso 5.5 Caso 6.1 Caso 6.2 Caso 6.3 Caso 7.1 Caso 7.2 Caso 7.3 Caso 8.1 Caso 8.2 Caso 8.3

não é garantido que se aprenda com as lições da História...................................................................... Exemplo de erro honesto.......................................... Exemplo de possível fabricação................................ Trabalho publicado não replicável............................. Plágio facilmente detetável: níveis desiguais de qualidade literária...................................................... Plágio facilmente detetável: utilização acrítica de software de tradução de texto................................... Plágio facilmente detetável: dificuldade em defender o trabalho apresentado.............................. “Posso garantir-lhe que nunca o abandonarei”: breve tributo ao Prof. Doan Kim Son......................... Alfred Nobel: a responsabilidade social do investigador............................................................... Exemplo de acordo de confidencialidade.................. O papel do disclaimer............................................... Exemplo de ética na gestão de conflitos de interesse............................................................... O preço de um compromisso falhado....................... Coautoria não justificada........................................... O peso da conceção na autoria de uma patente...... Usurpação de autoria................................................ O voto foi isento?...................................................... Avaliação por pares: três cenários............................ Processo de revisão aberta....................................... O colega parasita...................................................... Exemplo de diretiva sobre plágio.............................. Que faria o leitor?.....................................................

50 54 57 59 64 65 66 71 80 86 92 94 94 109 113 116 123 128 136 142 153 165

Bibliografia.......................................................................................... 177 Apêndice A – Endereços Úteis Disponíveis na Internet............................ 181 Índice Remissivo.................................................................................. 185

Prefácio1

Formei-me em 1960, no Instituto Superior Técnico (IST), em Engenharia Mecânica, na mesma área em que, anos mais tarde, se iria licenciar em Coimbra o autor deste livro. Na altura, no IST não havia propriamente graus académicos: a minha carta de curso menciona apenas “tem direito ao título de Engenheiro”. Nem o IST concedia então o grau de doutor: os primeiros doutoramentos pelo IST são posteriores àquela data. Mas nem por isso o IST deixava de ser uma escola de engenharia de referência (a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto era a única outra escola congénere). No meu tempo de aluno a investigação em engenharia mecânica era praticamente desconhecida (a situação em outros ramos de engenharia, em particular engenharia química, seria talvez um pouco diferente): dum modo geral, para os professores e assistentes, o ensino era um part-time que complementava a sua actividade no exterior, muitas vezes, em empresas. Os laboratórios destinavam-se essencialmente ao ensino. Tive a felicidade de a fase final do meu curso ter coincidido com a chegada ao IST, como catedrático, do Prof. António Gouvêa Portela (1918-2011). Revolucionou o ensino da engenharia mecânica no IST, e indirectamente em Portugal. Criou, em 1961, no IST, o primeiro centro universitário português de investigação em engenharia mecânica com financiamento regular (pelo Instituto de Alta Cultura). Assisti, como primeiro colaborador, ao nascimento da investigação nesta área. Os recursos eram escassos, o acesso à documentação era difícil e moroso, as solicitações 1

Este Prefácio é escrito de acordo com a antiga ortografia.

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XIV

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por parte da indústria eram praticamente nulas. A revista Técnica, editada pela Associação de Estudantes do IST, era o meio habitual de publicação do que se começava a fazer nesses primeiros anos. Mas alguma coisa tinha começado a mudar. Em 1966 obtive uma bolsa para me doutorar na Universidade de Cambridge, em Inglaterra. Cambridge era (e continua a ser) uma das universidades de excelência a nível mundial. Foi para mim a mudança dum mundo para outro. Passaram 53 anos sobre a conclusão do meu curso no IST e 43 sobre o meu doutoramento em Inglaterra. O panorama da investigação no nosso país (e não só em engenharia mecânica) mudou radicalmente. Os índices desse desenvolvimento – número de doutorados, número de publicações e outros – colocam agora Portugal num nível próximo dos países avançados da Europa. Mas, como sucedeu noutros países, esse progresso trouxe consigo e tornou mais prementes as questões de ética que são o assunto deste livro. Ao tempo do início da minha carreira, o recrutamento dos assistentes da universidade era, muitas vezes, feito por simples convite entre os melhores alunos. A obtenção do doutoramento era em larga medida a chave para o progresso na carreira. Eu próprio nunca tive concorrentes até ao topo da carreira. O aumento explosivo do número de alunos no ensino superior, em especial a partir do início dos anos 70 do século XX, levou à rápida ampliação dos quadros de professores. O grau de exigência nos concursos em termos de prática de investigação e em publicações pouco tinha a ver com o de hoje. A situação actual é bem diferente. O número de doutorados aumentou mais do que uma ordem de grandeza em 50 anos. Por outro lado, a natalidade nos últimos 30 anos reduziu-se substancialmente, o que levou à estabilização ou mesmo contracção do número de alunos nas universidades em anos recentes, e naturalmente se reflectiu na dimensão dos quadros de professores. Fora do ensino superior, a empregabilidade de grande número de doutorados tornou-se problemática. Inevitavelmente, a competição na entrada e progressão na carreira de professor ou investigador nas universidades (e também na obtenção de bolsas de. © Lidel – Edições Técnicas

Prefácio

pós-doutoramento) tornou-se dramática. A pressão aumentou, não só para os candidatos, mas também para os membros dos júris. Dada a dificuldade em avaliar os méritos dos candidatos como docentes, a avaliação tende a concentrar-se nos resultados da investigação. Também cá chegou a pressão para publicar: publish or perish. Como muito bem se relata neste livro, a ética na investigação científica tornou-se um tema de grande actualidade entre nós, não só para investigadores, mas também para aqueles a quem incumbe a avaliação da investigação: editores,. referees, membros de júris. A competição entre um número crescente de candidatos aos lugares de professor nas universidades públicas levou a que se multiplicassem as impugnações das decisões dos júris, em muitos casos resultando em sentenças judiciais que obrigaram à revisão da fundamentação dessas decisões. Para evitar estes processos, muitas escolas passaram a regulamentar os procedimentos dos júris, procurando critérios mais “objectivos” de apreciação dos méritos dos candidatos, em particular no que respeita a resultados das actividades de investigação. Na minha opinião, em certos casos, ter-se-á ido longe demais na aplicação de critérios bibliométricos. Esta controvérsia, com implicações quer no modo como se conduz a investigação quer como ela é avaliada, é um dos temas mais interessantes e actuais do livro. Julgo ser esta a primeira vez que, em língua portuguesa, o tema da ética na investigação científica é tratado nos seus diversos aspectos com o desenvolvimento que um livro permite. Aqui encontramos material de grande interesse, tanto para os que se iniciam na investigação como para os mais veteranos e os responsáveis pela direcção e avaliação da investigação. Quero felicitar o autor, meu colega e amigo de longos anos, por este livro tão actual, fruto duma longa vivência e reflexão sobre estes temas. Lisboa, Outubro de 2013 António F. O. Falcão

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Nota Prévia

Caro(a) leitor(a), Se o título deste pequeno livro puder dar a entender que o autor se coloca na posição de “exemplo a seguir”, acima de qualquer suspeita, seja-me permitido desfazer, desde já, esse involuntário equívoco. De facto, inúmeras vezes “pequei” por “pensamentos, palavras, atos ou omissões”, como, julgo, qualquer mortal. Porquê então, para quê, com que legitimidade, o livro? Porquê agora? Questões pertinentes, tanto mais que, enquanto potencial comprador(a) deste volume, está, ainda, a tempo de voltar a colocá-lo discretamente na prateleira. Ni vu ni connu! Porquê, repito, o livro? A vertente ética da investigação científica que é praticada no momento atual convida a séria reflexão. Se quisermos ser um pouco mais realistas, diremos que exige séria reflexão. Porquê agora, em particular? Pelo simples facto de que, fruto de razões que são exploradas na sequência do texto, o universo atuante deixou de se restringir a uma elite de “sábios”, como acontecia até há relativamente pouco tempo. Pelo contrário, protagonizou profundo e célere processo de “democratização”, tendo-se aberto a todo um universo de cientistas de nível “mediano” que, como o autor deste livro, sabem e sentem que a sua sobrevivência profissional (reconhecimento, prestígio, financiamento da investigação, ou simples manutenção do posto de trabalho) se encontra diretamente associada à capacidade de publicar. Por outras palavras, realizar e relatar (a um ritmo, no mínimo, exigente) trabalho de Guia de

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XVIII

Ética em Investigação Científica

investigação que seja considerado meritório aos olhos da comunidade científica e, através dela, da sociedade envolvente, tornou-se atualmente condição imprescindível para que qualquer investigador científico possa salvaguardar, enquanto seu, esse mesmo estatuto. Como facilmente se intui, tal necessidade de sobrevivência em ambiente altamente competitivo pode constituir fator de pressão e, por essa via, abrir caminho, em situações particulares, à tentação de enveredar por formas de atuação cuja maior celeridade na obtenção de resultados de sucesso seja conseguida em prejuízo da imprescindível garantia de qualidade e de fiabilidade. Esse tipo de procedimento coloca em risco a integridade de todo o edifício do conhecimento científico, fragilizando o pilar básico que lhe dá sustento: a confiança que a sociedade nele deposita, a ponto de aceitar financiá-lo. A solidez do conhecimento científico e a confiança que o mesmo inspira junto da sociedade são conquistas diretas do empenho ético que cada investigador coloque no seu trabalho quotidiano. Independentemente do contexto concreto em que se enquadre o processo da investigação científica, é essencial que os diversos intervenientes atuem em plena consciência de todas as vertentes que podem promover – ou ameaçar – o respeito pelas chamadas boas práticas. Crucial é, também, o conhecimento das consequências (de âmbito pessoal, institucional, científico. e/ou social) que podem decorrer de comportamentos eticamente meritórios ou, pelo contrário, censuráveis. Promover essa consciência e esse conhecimento é o objetivo central deste livro. Dedico-lho, na expectativa de que possa ser-lhe útil ao longo do seu próprio percurso de investigação.

PS – O presente texto adota a ortografia unificada da língua portuguesa, decorrente do Acordo Ortográfico de 1990 (Academia das Ciências de Lisboa, outubro de 1990), em vigor desde 2010. © Lidel – Edições Técnicas

Índice Remissivo

A ACL (Academia das Ciências de Lisboa)..............................................7, 35 Acordo de confidencialidade..... 86, 88, 151 ADAMHA (Alcohol, Drug Abuse, and Mental Health Administration).......... 40 ADI (Agência de Inovação)............ 131 Agências de financiamento..... 93, 131, 134 Anonimato..........82, 98, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 141, 150 Anonimato duplo............................ 135 Artigo em revista..........19, 34, 68, 69, 103, 108, 111, 125, 128 Autor correspondente................34, 111 Autor-fantasma............................... 109 Autor-honorífico.............................. 109 Avaliação por pares........................ 79, 93, 102, 103, 121, 124, 125, 126, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 162

B Bibliometria.............102, 106, 119, 173

Boas práticas..........................2, 4, 23, 32, 38, 40, 44, 45, 52, 53, 59, 91, 96, 144, 152, 157, 158, 171

C Calibração........................................ 14 Canais de entrada................. 158, 162 Carta de envio................................ 111 CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique)............................ 131 Código de Nuremberga.................... 96 Códigos de conduta....... 8, 39, 44, 70, 91, 137, 139, 141, 151, 152, 158, 171, 175 Comissão avaliadora...................... 129 Comissão científica................ 124, 130 Comissão de pares.................. 80, 147 Comissão organizadora................. 130 Comissões de ética......................... 59 Conduta científica censurável........... 2 , 4, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 70, 73, 74, 79, 129, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 152, 158, 159, 160, 162, 163, 166, 167, 172, 173 Conduta científica ética...2, 29, 40, 74 Conduta científica questionável.. 2, 39, 70, 73, 74, 139, 147 Guia de

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Ética em Investigação Científica

Conferência(s)........ 15, 21, 24, 39, 41, 101, 107, 172 Conflito de compromisso................. 82 Conflito de interesse......... 43, 89, 124, 127, 129 Congresso(s)...........10, 15, 46, 58, 68, 69, 101, 111, 129, 138, 174, 184 Contrato de confidencialidade......... 86 Corpo editorial....... 125, 126, 127, 129, 133, 136 Correio eletrónico......................... 8, 32 CPI (Código da Propriedade Industrial).................................................112 Cultura bibliométrica...............106, 119 CV (Curriculum Vitæ)............. 132, 140

D Declaração de cedência de direitos de autor................................................ 111 Declaração de confidencialidade..... 77 Declaração de ética................... 91, 92 Declaração de Helsínquia........ 96, 182 Declarações de ética..........39, 44, 91, 137, 141, 151, 152, 171, 175 Delito ético..................................... 167 Denúncia externa..................... 51, 160 Denúncia interna............................ 160 Despesas diretas....................... 12, 13 Despesas indiretas.......................... 13 Deteção de plágio........ 61, 64, 67, 153 Dever de confidencialidade..... 127, 133 Dilema ético............................... 4, 173 Disclaimer............................91, 92, 93 Dissertação de mestrado.....19, 23, 37, 39 Documento alvo......................... 68, 69 Documento fonte........................ 68, 69 © Lidel – Edições Técnicas

E ECDU (Estatuto da Carreira Docente Universitária).................................... 83 Elsevier SCOPUS®. ....................... 105 Emissão estimulada de radiação..... 25 Empresa startup.........................77, 83 Erro fraudulento............................... 56 Erro honesto..................53, 54, 55, 56 Erro por incompetência.................... 55 Erro por negligência............55, 56, 58 Estado da arte......... 10, 11, 17, 18, 30, 66, 97, 105, 125, 132, 142 Ética da responsabilidade...... 171, 173 Ética normativa...................... 171, 173 Extensão universitária................ 83, 90

F Fabricação........ 56, 57, 58, 59, 61, 74, 79 Falsificação..............56, 58, 59, 61, 74 Fase de inquérito.......... 146, 150, 161, 164, 165 Fase de investigação............. 146, 147, 150, 164 FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia)........................ 13, 90, 95, 131 FCTUC (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra) 77 FFP (Fabricação, falsificação e plágio)...........................56, 61, 70, 73, 74 FI (Fator de impacto)...... 20, 103, 104, 119 Fuga de informação............... 133, 165 Fundação Calouste Gulbenkian..... 131 Fundação Champalimaud.............. 131

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Índice Remissivo

G Gestão de dados... 15, 16, 62, 63, 114 Gestão de texto............................... 62 Google Académico®............... 106, 183

H Hardware......................................... 53 Hipótese de partida....... 11, 14, 15, 30

I IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais)......................................... 62 IMP (Incremento mínimo publicável).106 Indicadores bibliométricos............. 102 Índice h...........................104, 105, 119 Índice m..........................104, 105, 119 Infarmed........................................... 94 INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)................................112, 183 Instruções para autores................. 108 Internet.........................20, 24, 34, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 105, 106, 108, 124, 153, 155, 173, 174, 181 Investigação aplicada........ 12, 45, 173 Investigação fundamental......... 12, 45, 174 IP (Investigador principal)................ 22 IR (Investigador responsável).......... 22 ISI (Institute for Scientific Information). 103 ISI Web of Knowledge®... 20, 105, 182

J JCR® (Journal Citation Reports)... 103, 104, 105, 182

L Laser............................ 12, 25, 26, 104 Lei de Murphy.................................. 55 Lista de autores..... 108, 109, 110, 111, 112, 117, 118

M Maser............................................... 25 Material classificado.......... 78, 89, 129 MIEM (Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica)........................... 142 Modelo de utilidade................ 112, 114

N NAS (National Academy of Sciences). 45, 54, 65, 74, 145 NASA (National Aeronautics and Space Administration)........................... 50, 51 NIH (National Institutes of Health)... 40

O Outras condutas condenáveis... 70, 74, 147, 151

P Pacientes.......................92, 93, 96, 98 Painel de avaliadores..... 131, 132, 146 Patente(s).........21, 69, 77, 78, 81, 82, 85, 87, 89, 112, 113, 114, 115, 129, 174 PE (Procurador do Estudante)....... 159 Pequena invenção..........................114 Plágio..........37, 40, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 83, 153, 154, 155 População alvo.................... 96, 97, 98 Posters................................10, 18, 101 Guia de

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Prescrição de procedimento disciplinar................................................. 165 Pressão para publicar.........42, 43, 58, 79, 102, 166, 173 Primeiro autor................... 60, 110, 111 Princípio da celeridade.......... 144, 165 Princípio da presunção de inocência... 161 Princípios éticos................. 38, 96, 135 Processo disciplinar....... 147, 158, 161, 164, 165, 167 Projeto de investigação contratual.. 22, 58 Projetos de investigação.......8, 13, 22, 43, 77, 79, 131, 134, 135, 162, 163, 174 Protocolos de cooperação....... 85, 115 Publish or Perish®. ................ 106, 183

R Resultado(s) desfavorável(is).... 14, 15, 16, 31, 98 Resultados favoráveis.......... 14, 79, 98 Revisão por pares.........19, 20, 21, 34, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 137, 162, 173 Revisores.....15, 19, 20, 125, 126, 127, 133, 136 Revistas de tipo A.......................... 103 Revistas de tipo B......................... 103 RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior)..... 156, 158, 159 Ruído informativo............................. 14

S Secção de agradecimentos.... 91, 108, 109, 118 Seminário(s).......... 15, 24, 41, 66, 93, 154, 172 Software...... 12, 16, 53, 61, 65, 66, 67, 142, 154 Software antiplágio.....61, 67, 154, 181 Supervisor...................23, 72, 115, 116

T Teleconferências.............................. 32 Termo de confidencialidade..... 86, 132 Tese de doutoramento.........17, 19, 23, 37, 71, 72, 95, 155 Thomson Reuters.... 20, 103, 106, 183 Troll de patentes......................... 81, 89

U URL (Uniform Resource Locator)... 103, 105, 106, 112, 174

V Validação............. 14, 55, 73, 116, 138 Videoconferência(s)...............8, 32, 41 VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana)................................................. 128

W Workshop(s)........ 15, 41, 101, 107, 172

A vertente ética da investigação científica atual exige séria reflexão. De facto, o universo dos investigadores deixou de se restringir ao que era antes uma elite de “sábios”, para passar a abranger toda uma gama de “seres normais”, cujo contributo para o avanço do conhecimento consiste essencialmente em pequenos passos incrementais. Em resultado desta vertiginosa “democratização” do conceito de cientista, a capacidade de publicar passou a ser condição imprescindível para que qualquer investigador científico possa salvaguardar, enquanto seu, esse mesmo estatuto. Tal necessidade de sobrevivência, em ambiente altamente competitivo, pode constituir fator de pressão e, por essa via, abrir caminho à tentação de enveredar por formas de atuação cuja maior celeridade na obtenção de resultados de sucesso seja conseguida em prejuízo da imprescindível garantia de qualidade e de fiabilidade. Circunstâncias desta natureza atentam contra a integridade do conhecimento científico, ameaçando gravemente a confiança que a sociedade nele deposita. Promover o respeito pelas chamadas boas práticas em investigação científica é o objetivo central deste livro. Para além de um breve enquadramento da investigação em si, o texto desenvolve tópicos como: • • • • • •

Valores e circunstâncias que os desafiam; O erro na investigação científica; Conflitos de interesse e de compromisso; Reconhecimento de mérito em investigação científica; Ética na avaliação da investigação realizada; Reação à conduta científica censurável.

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Incluindo diversos estudos de caso, o texto dirige-se essencialmente a investigadores (do tecido académico ou do meio industrial) e também a quem desempenhe funções (de natureza editorial, administrativa, associativa ou outra) em instituições, públicas ou privadas, de apoio, de divulgação e de avaliação da investigação cientíﬁca.

ISBN 978-972-757-942-6

9 789727 579426