A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral by Grupo Lidel

A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral

ENSINO E APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS PARA FALANTES DE OUTRAS LÍNGUAS

Dulce Oliveira / Rosa Maria Sequeira

Direção

Maria José Grosso

A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral

Dulce Oliveira e Rosa Maria Sequeira Direção

Maria José Grosso

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Copyright © abril 2012 / Lidel — Edições Técnicas, Lda. Pré-impressão: Milarte Atelier Gráfico, lda. Impressão e acabamento: Rolo & Filhos II, S.A. — Indústrias Gráficas Dep. Legal: n.º 342088/12 Capa: José Manuel Reis ISBN: 978-972-757-798-9

Este pictograma merece uma explicação. O seu propósito é alertar o leitor para a ameaça que representa para o futuro da escrita, nomeadamente na área da edição técnica e universitária, o desenvolvimento massivo da fotocópia. O Código do Direito de Autor estabelece que é crime punido por lei a fotocópia sem autorização dos propriétarios do copyright. No entanto, esta prática generalizou-se sobretudo no ensino superior, provocando uma queda substancial na compra de livros técnicos. Assim, num país em que a literatura técnica é tão escassa, os autores não sentem motivação para criar obras inéditas e fazê-las publicar, ficando os leitores impossibilitados de ter bibliografia em português. Lembramos,. portanto, que é expressamente proibida a reprodução, no todo ou em parte, da presente obra sem autorização da editora.

Índice Índices

Nota Prévia

Nota das Autoras

Capítulo 1 1. Multiculturalismo e Educação Intercultural

11 12

1.1 Cultura, Linguagem e Educação 1.2 Comunicação Intercultural 1.3 Educação Intercultural em Portugal 1.4 Educação Intercultural e Literatura de Expressão Oral

12 21 24 28

Capítulo 2

2. “Era Uma Vez... Assim Começa a Nossa Estória”: Um Bairro

Multicultural e um Currículo Alternativo

2.1 Estudo de Caso 2.2 Escola Suburbana da Grande Lisboa 2.3 “Plim, Plam, Plum, Não Escapa Um”: Os Alunos

32 35 36

Capítulo 3 3. Provérbios e Histórias na Sala de Aula Intercultural

49 50

3.1 Grupos Culturais na Escola 3.2 Soltando a Voz... Ou um Começo Difícil: Sequência de Aulas numa Turma de Currículo Alternativo

Conclusões

Bibliografia

Anexos

Índices

Gráfico 1 Nacionalidade (Grupo A) Gráfico 2 Experiência migratória dos alunos (Grupo A) Gráfico 3 Tempo de vivência em Portugal dos alunos com experiência migratória (Grupo A) Gráfico 4 Local de permanência fora de Portugal (Grupo A) Gráfico 5 Retenções (Grupo A) Gráfico 6 Ano das retenções (Grupo A) Gráfico 7 Expectativa do percurso escolar Gráfico 8 Origem da família (Grupo A) Gráfico 9 Línguas faladas em casa (Grupo A) Gráfico 10 Avaliação da competência em português (Grupo A) Gráfico 11 Avaliação da competência na língua de herança (Grupo A) Gráfico 12 Conhecimento do país de origem (Grupo A) Gráfico 13 Interesse superficial pelo país de origem da família (Grupo A) Gráfico 14 Interesse ativo pelo país de origem da família (Grupo A) Gráfico 15 Atitudes face a outras culturas (Grupo A) Gráfico 16 Nacionalidade (Grupo B) Gráfico 17 Experiência migratória dos alunos (Grupo B) Gráfico 18 Tempo de vivência em Portugal dos alunos com experiência migratória (Grupo B) Gráfico 19 Agregado familiar Gráfico 20 Retenções (Grupo B) Gráfico 21 Ano escolar das retenções (Grupo B) Gráfico 22 Expectativa escolar Gráfico 23 Origem da família (Grupo B) Gráfico 24 Línguas faladas em casa (Grupo B) Gráfico 25 Avaliação da competência em português (Grupo B) Gráfico 26 Avaliação da competência na língua de herança (Grupo B)

36 36 37 37 38 38 39 39 40 40 41 41 41 42 42 43 43 43 44 44 45 45 45 46 46 47

Índices

Gráfico 27 Atitudes face à alteridade (Grupo B) Gráfico 28 Atitudes do Grupo A face a outras culturas após a experiência Gráfico 29 Atividades preferidas durante a experiência (Grupo A) Gráfico 30 Pontos fortes do trabalho colaborativo (Grupo A) Gráfico 31 Atitudes do Grupo B face a outras culturas após a experiência Gráfico 32 Atividades preferidas durante a experiência (Grupo B) Gráfico 33 Pontos fortes do trabalho colaborativo (Grupo B)

Tabela 1 Percurso(s) migratório(s) (Grupo A) Tabela 2 Tempo de residência dos pais em Portugal (Grupo A) Tabela 3 Tempo de residência dos pais em Portugal (Grupo B)

Anexo I Escola Secundária Dr. José Afonso Anexo II Provérbios modificados Anexo III Concurso de provérbios multiculturais Anexo IV Desafio do mês de janeiro para o 3.º Ciclo Anexo V Lenda de S. Tomé: “A Lenda de Canta Galo” Anexo VI “História do Capuchinho Vermelho” Anexo VII Conto angolano a partir do provérbio “Dá o pouco e verás o muito” Anexo VIII Conto moçambicano: “Necatapele” Anexo IX Escola Secundária Dr. José Afonso

81 82 82 83 84 84

40 46

101 107 127 129 131 135 137 141

Nota Prévia

A sociedade portuguesa, tal como muitas das sociedades europeias, apresenta uma nova realidade social multilingue e multicultural, com influência significativa em todo o domínio educativo. Tendo como base a ideia de uma interculturalidade transversal (condição de existência social e sustentabilidade), o livro A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral é representativo de uma temática atual, importante e de crescente interesse. Aliando-se a teoria à prática, são apresentadas ideias e sugestões úteis e pertinentes para todos os que trabalham em educação, particularmente para os que, na prática pedagógica, convivem diariamente com uma grande heterogeneidade linguística, cultural e social. As autoras Dulce Oliveira e Rosa Maria Sequeira mostram como é possível aumentar a capacidade de comunicação entre todas as culturas, respeitando as diferenças étnicas, culturais, religiosas ou linguisticamente diferentes, sendo os alunos preparados para viver a diversidade cultural como uma realidade social, numa sociedade com igualdade de direitos. A opção das narrativas orais como objeto de estudo, fator inovador neste estudo, assume um papel fundamental no reconhecimento do Outro, base para uma interação autêntica, para o verdadeiro diálogo intercultural. Todos estes elementos se relacionam com formas diversas de ver o mundo e se integram num modelo de educação intercultural, conducente à construção de uma sociedade aberta que respeita a alteridade. Resultante desta sociedade, o indivíduo pluricultural, mediador entre línguas e culturas, favorece a comunicação, contribuindo para a eliminação dos preconceitos entre os povos e culturas.

Maria José Grosso Diretora da Coleção março de 2012

Nota das Autoras A partir da segunda metade dos anos 1970, Portugal passou de país de emigração a país de acolhimento, com a chegada de um fluxo massivo de pessoas oriundas das ex-colónias portuguesas1. Este fenómeno migratório aumentou após a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (1986) e ainda não terminou, tendo sido ampliado, nos últimos anos, com a chegada de imigrantes de países ex-comunistas do leste europeu (Moldávia, Rússia, Ucrânia, Roménia), do Brasil, da China e do norte de África. Consciente das implicações da nova realidade multicultural da sociedade, a política educativa portuguesa tentou dar resposta à diversidade cultural dos alunos através, não só da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86) – que determina nos seus princípios que o sistema deve “assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelos projetos individuais de existência, bem como da consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas” (Artigo 3.ª, alínea d) –, mas também da Organização Curricular e Programas do Ensino Básico (1991), na qual se defende a língua portuguesa “como instrumento de transmissão e criação de cultura nacional (…) [aberta] a outras culturas” (M.E./D.G.E.B.S., 1991: 15) e se fomenta uma “consciência nacional aberta à realidade concreta numa perspetiva de humanismo universalista, de solidariedade e de compreensão internacionais” (idem:16). No entanto, as intenções programáticas falharam, já que a escola pratica uma pedagogia de homogeneização cultural e de assimilacionismo2, mantendo-se fiel a um papel normativo, a uma monocultura, cujo ensino está orientado para o que alguns autores (por exemplo, Stoer e Cortesão, 1999: 38) designam como aluno WASP português, ou seja, para o “aluno-tipo”3. Esta situação afeta os alunos de “segunda e terceira gerações” de origem africana que já nasceram em território português e cujos familiares vivem em Portugal há várias décadas. A aceitação de que estes alunos têm culturas e línguas de herança diferentes da língua e cultura da escola ainda é uma realidade recente4. A dificuldade de integração social destes jovens considerados “lusófonos” e a sua alta taxa de insucesso escolar, causada, em larga medida, tanto pelas más condições socioeconómicas em que eles

Segundo Rocha-Trindade, com a descolonização das colónias portuguesas em África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé), o movimento de repatriamento foi da ordem de mais de meio milhão de portugueses, podendo ter atingido os 800.000, segundo algumas estimativas (Rocha-Trindade, 1995: 199). 2 O assimilacionismo “traduz um processo social conducente à eliminação das barreiras culturais entre populações pertencentes a minorias e à maioria, através do qual os indivíduos pertencentes a minorias étnicas adquirem traços culturais do grupo dominante. Este processo exige das minorias étnicas a supressão de valores culturais próprios” (Cardoso, 1996: 12). 3 A designação “aluno WASP português” surge por analogia com a situação anglo-saxónica, na qual o aluno padrão ou aluno-tipo é considerado como tendo as características de White Anglo-Saxon Protestant (WASP). No caso português, o aluno-tipo seria uma “criança portuguesa, branca, masculina, de classe média, oriunda de meios urbanos e que professa a religião católica” (Stoer e Cortesão, 1999: 38). 4 O estatuto do português como língua não materna é recente, datando o “Programa para a integração de alunos que não têm o português como língua materna”, de julho de 2005, e o despacho que estabelece princípios orientadores para a implementação, acompanhamento e avaliação destes alunos, de fevereiro de 2006 (Despacho-Normativo 7/2006).

A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral

vivem e pelo choque cultural e linguístico existente entre a escola e a família, terão contribuído para este reconhecimento. A consciência da dissonância entre intenções e realidades práticas levou a que se repensasse o papel da escola e, sobretudo, o do professor que, no quadro da Reorganização Curricular do Ensino Básico5, é um agente educativo detentor de uma autonomia pedagógica que lhe permite criar condições para uma igualdade de oportunidades educativas, adequando o currículo formal à heterogeneidade étnica e cultural dos seus discentes. Por conseguinte, ele deve ser um mediador entre culturas, de forma a promover o sucesso educativo. Todavia, para que tal se realize, é necessária uma formação pessoal e profissional contínua, que lhe permita o desenvolvimento de competências para lidar com a crescente complexidade que as novas situações socioculturais acarretam. Consideramos, assim, que a interculturalidade, enquanto defesa da diversidade que implica a interdependência de pessoas e culturas e é condição de existência social e sustentabilidade, constitui uma área prioritária que não tem a devida expressão na formação contínua dos docentes. O tema surgiu-nos por acreditarmos que, mais do que promover uma educação multicultural6, urge implementar no ensino uma perspetiva intercultural, através da qual as diferentes culturas se inter-relacionem verdadeiramente. Defendemos, ainda, que a interculturalidade deve ser transversal a todo o currículo e assumir o papel de fio condutor do Projeto Curricular de Turma7, dando origem a projetos promotores da formação integral dos alunos que articulem não só as áreas curriculares disciplinares e as áreas curriculares não disciplinares, mas também as disciplinas da componente geral e vocacional dos percursos curriculares alternativos. Cremos que a união destas características é essencial para o sucesso educativo e para a integração de todos os alunos8. A opção pelas narrativas orais deveu-se a que, por um lado, a valorização que as práticas escolares dão à escrita resulta na marginalização dos alunos que não possuem o domínio mínimo dessa capacidade de comunicação; por outro, a que a sua língua de herança poderá adquirir importância na promoção do plurilinguismo e pluriculturalismo, indo em sentido contrário à política de silenciamento das minorias. Acreditamos, pois, que as narrativas orais poderão ser relevantes para uma educação intercultural. O objetivo geral da experiência apresentada, em 2009, como uma dissertação de mestrado à Universidade Aberta por Dulce Oliveira, sob orientação de Rosa Maria

Do Projeto de Gestão Curricular Flexível, que se desenvolveu entre 1997 e 2001, resultou o documento de trabalho designado por “Proposta de Reorganização Curricular do Ensino Básico”, elaborado pelo Departamento de Educação Básica (DEB). Este documento veio a ser instituído na forma de decreto-lei: o decreto-lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. 6 “Conjunto de estratégias baseadas em programas curriculares que expressem a diversidade cultural e estilo de vida, tendo em vista promover a mudança de perceções e atitudes que facilitem a compreensão e a tolerância entre indivíduos de origens étnicas diversas” (Cardoso, 1994: 1)“. 7 Decreto-lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro, Art.º 2.º, ponto 4. 8 Adotamos a noção de integração de Perotti como “uma capacidade de confrontar e de trocar – numa posição de igualdade e de participação – valores, normas, modelos de comportamento”, tanto da parte dos grupos minoritários, como também das maiorias (Perotti, 1997: 49).

Nota das Autoras

Sequeira, foi o de compreender o papel das narrativas orais no conhecimento do Eu, no (re)conhecimento do Outro e no diálogo intercultural. As atividades realizadas em torno deste objetivo envolvem competências de ordem intelectual (conhecimentos), processual (capacidades), pessoal e social (educação para a cidadania). Este livro está organizado em três capítulos. No primeiro, desenvolvemos o enquadramento teórico e legal da educação intercultural; no segundo, explicitamos a metodologia escolhida; no terceiro, apresentamos o relato da experiência realizada por Dulce Oliveira com duas turmas de uma escola pluriétnica da margem sul, onde leciona há 23 anos. Nas Conclusões, fazemos o balanço da experiência. Com esta publicação pretendemos partilhar o percurso de novos caminhos para uma escola menos grafocêntrica, mais aberta ao arco-íris cultural, que seja promotora da igualdade de oportunidades e sucesso educativo.

A Interculturalidade na Escola e as Narrativas de Expressão Oral 2DFTMCN N -NUN BNQCN .QSNFQ ƥBN

No contexto atual da escola portuguesa, cada vez mais multicultural, vários desafios se colocam ao professor que, por vezes, se confronta com o insucesso e turmas desmotivadas. Estratégias que visem a competência intercultural parecem ser a solução adequada, mas não estão isentas de dificuldades pelas dimensões envolvidas: a dimensão ética, que inclui valores e atitudes de abertura aos outros e ao mundo; a dimensão pragmática, que engloba competências para atuar em diferentes situações; e a dimensão pedagógica e curricular, que deve integrar a aprendizagem da língua e da cultura portuguesas, colocando-as em relação com outras línguas e culturas. A reflexão realizada neste livro e a experiência relatada, que envolveu uma escola do Seixal, duas turmas de currículo alternativo e de ensino regular e um trabalho sobre provérbios e narrativas orais, pretendem propor um caminho para uma escola mais promotora da igualdade e do sucesso educativo e, por conseguinte, afigura-se útil a todos os professores, futuros professores ou educadores.

Dulce Oliveira é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante Português/Francês pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e mestre em Estudos Portugueses Multidisciplinares pela Universidade Aberta. Atualmente, é doutoranda em Ciências da Educação, especialidade em Educação e Interculturalidade, na Universidade Aberta. Docente, desde 1985, de Língua Portuguesa e de Francês dos Ensinos Básico e Secundário, tendo obtido, em 1998, a qualificação como formadora na área e domínio das Didáticas Específicas (Português/Língua Portuguesa). Entre 2004 e 2007, foi representante curricular de Francês; entre 1994 e 1998, foi coordenadora de Diretores de Turma de 3.º Ciclo e Ensino Secundário e membro do Conselho Pedagógico; e, em 1999/2000, foi orientadora de estágio pedagógico de Francês.

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9 789727 577989

ISBN 978-972-757-798-9

Rosa Maria Sequeira é professora na Universidade Aberta e investigadora do CEMRI – Centro das Migrações e das Relações Interculturais. Coordenadora do Mestrado em Português Língua Não Materna da Universidade Aberta, tem lecionado, entre várias disciplinas, o seminário de Interculturalidade e Comunicação. Conferencista convidada em universidades nacionais e estrangeiras (sobretudo Alemanha e E.U.A.), foi, em 2002, professora convidada da Universidade de Viena. É autora de estudos nas áreas da literatura, do ensino da língua e da literatura e da comunicação intercultural.