Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

23 mm

16,7cm x 24cm

AO SERVICO ´ DA JUSTICA ´ Desafios Ético-jurídicos da Prova Pericial Genética Forense Lofoscopia Toxicologia Forense Antropologia Forense C

Medicina Dentária Forense M

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Armas de Fogo e Balística Criminal Estudo de Marcas na Identificação de Armas de Fogo e Ferramentas

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Escrita Manual

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Análise de Documentos Contestados

A informação teórica e prática apresentada neste livro visa fundamentalmente aspetos que têm servido de suporte aos autores, na qualidade de prestadores de serviços, para um bem comum que assiste a todos os concidadãos: a justiça e a manutenção da ordem social.

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K

Manuel Simas Santos, Juiz Conselheiro in Prefácio

ISBN 978-989-693-039-4

9 789896 930394

www.pactor.pt

Os direitos de autor desta obra revertem a favor da Associação Criança e Vida.

Coordenação:

M. FÁTIMA PINHEIRO

“[E]sta obra, ensaiada a partir de um múltiplo, heterogéneo e enriquecedor conjunto de perspetivas, […] provindas de diferentes áreas de conhecimento e de atuação profissional e que espelham consolidados saberes e práticas que convergem, no entanto, na consideração da ciência e da tecnologia no combate ao crime, contribuindo significativamente para a compreensão do modo e das circunstâncias em que terá ocorrido a prática de um crime, bem como o seu autor, através do estudo e investigação do facto ou factos que materializam uma atividade entendida como criminalmente ilícita, e da recolha e preservação das evidências que resultam da recolha, reconhecimento e interpretação de indícios, físicos ou outros, deixados pelo crime. Daí a sua relevância, que se torna ocioso destacar.”

CIÊNCIAS FORENSES AO SERVIÇO DA JUSTIÇA

CIÊNCIAS FORENSES

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça foi elaborado com o intuito de transmitir conhecimentos em diferentes vertentes das ciências forenses, privilegiando temáticas e aspetos que possam constituir suporte pedagógico e profissional. Pretende-se, por isso, que seja uma ferramenta de apoio a cursos universitários de pré e pós-graduação e, também, direcionada a profissionais e mesmo àqueles que, por mera curiosidade ou para incrementar a sua instrução, optarem por aprofundar estes saberes.

16,7cm x 24cm

Coordenação:

M. FÁTIMA PINHEIRO

CIÊNCIAS FORENSES

AO SERVICO ´ DA JUSTICA ´

DISTRIBUIÇÃO

SEDE: R. D. Estefânia, 183, R/C Dto., 1049-057 LISBOA Internet: 21 354 14 18 – livraria@lidel.pt / Revenda: 21 351 14 43 – revenda@lidel.pt Formação/Marketing: 21 351 14 48 – formacao@lidel.pt/marketing@lidel.pt Ens. Línguas/Exportação: 21 351 14 42 – depinternacional@lidel.pt Fax: 21 352 26 84 LIVRARIA: Av. Praia da Vitória, 14 – 1000-247 LISBOA – Tel.: 21 354 14 18, e-mail: livraria@lidel.pt Copyright © outubro de 2013 ISBN: 978-989-693-039-4 PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca Registada de FCA – Editora de Informática, Lda. Capa: José Manuel Reis Pré-impressão: Alice Simões Impressão e acabamento: Tipografia Lousanense, Lda. – Lousã Depósito Legal n.º 365357/13 Livro segundo o Novo Acordo Ortográfico Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções.

Os nomes comerciais referidos neste livro têm patente registada.

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Índice Os Autores.................................................................................................................... IX Nota da Coordenadora................................................................................................ XIII M. Fátima Pinheiro

Prefácio.......................................................................................................................... XV Manuel Simas Santos Capítulo 1

1

Desafios Ético-jurídicos da Prova Pericial Artur Pereira

Introdução...................................................................................................................... 1 Bases de dados de impressões digitais........................................................................ 11 Validade científica das impressões digitais.............................................................. 14 A “neutralidade” das impressões digitais................................................................. 20 Recolha de impressões digitais a arguidos e a sua permanência em arquivo......... 21 Bases de dados genéticos............................................................................................. 27 Base de dados genéticos nacional.......................................................................... 29 Questões controversas............................................................................................. 30 Colheita de amostras biológicas......................................................................... 31 Tipos de perfis incluídos na base de dados........................................................... 32 Duração do arquivo de perfis.............................................................................. 35 Tipos de pesquisas permitidos........................................................................... 35 Ancestralidade............................................................................................... 36 Pesquisa familiar (family forensic DNA/familial searching)............................ 36 Outras potencialidades do DNA............................................................................... 42 Inferências étnicas.............................................................................................. 42 Características físicas externas visíveis: fenotipagem forense do DNA............. 45 Cooperação internacional........................................................................................ 50 Considerações finais...................................................................................................... 52 Referências..................................................................................................................... 53 Capítulo 2

63

Inovações em Genética Forense: Sua Contribuição na Aplicação da Justiça

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M. Fátima Pinheiro

Introdução...................................................................................................................... 63 Breves notas históricas sobre a Genética Forense ....................................................... 67 A Genética Forense como coadjuvante de outras ciências forenses............................ 76 Identificação genética de vítimas mortais em catástrofes....................................... 76 Clínica Forense......................................................................................................... 78 Patologia Forense..................................................................................................... 79 Toxicologia Forense.................................................................................................. 80 Anatomia Patológica ................................................................................................ 80 Botânica Forense...................................................................................................... 81 Microbiologia Forense.............................................................................................. 82 III

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

Perspetivas atuais do percurso laboratorial................................................................... 84 Análises prévias à identificação genética................................................................. 84 Determinação da origem da amostra ................................................................ 85 Determinação da espécie................................................................................... 85 Vertebrados................................................................................................... 85 Invertebrados................................................................................................ 86 Determinação da natureza da amostra...............................................................

86 Métodos convencionais de orientação......................................................... 86 Sangue..................................................................................................... 87 Saliva....................................................................................................... 88 Sémen...................................................................................................... 88 Métodos recentes de confirmação/certeza.................................................. 89 Sangue..................................................................................................... 90 Saliva....................................................................................................... 90 Sémen...................................................................................................... 92 Estudo do RNA mensageiro para determinação da natureza da amostra.... 92 Determinação da “idade” do dador e da “idade” de uma mancha de sangue.... 94 Breve referência aos marcadores genéticos mais utilizados na conclusão das perícias .................................................................................................................... 95 STR e miniSTR autossómicos............................................................................ 95 STR e miniSTR do cromossoma Y..................................................................... 102 STR e miniSTR do cromossoma X...................................................................... 106 DNAmt não codificante (D-loop)................................................................................ 110 Considerações finais...................................................................................................... 113 Referências..................................................................................................................... 114 Capítulo 3

119

Perspetivas Atuais da Lofoscopia: Aplicação Criminal e Civil do Estudo de Impressões Epidérmicas Pedro Correia e M. Fátima Pinheiro

Introdução...................................................................................................................... 119 Perspetiva histórica........................................................................................................ 120 Cristas epidérmicas ....................................................................................................... 125 Estrutura da pele ..................................................................................................... 125 Características das cristas epidérmicas................................................................... 126 Sistemas formados pelas cristas ............................................................................. 128 Delta.................................................................................................................... 129 Vestígios dermopapilares .............................................................................................. 129 Tipos de vestígios..................................................................................................... 129 Vestígios latentes ..................................................................................................... 130 Metodologias usadas na revelação de vestígios latentes.................................. 131 Reagentes líquidos ....................................................................................... 131 Reagentes gasosos....................................................................................... 132 Reagentes sólidos......................................................................................... 132 Fatores condicionantes da deposição de vestígios................................................. 133 Tipos de superfícies de deposição de vestígios...................................................... 134 Classificação/tipos dactiloscópicos............................................................................... 135 Adéltico (arco) – A..................................................................................................... 135 Monodéltico.............................................................................................................. 136 Polidélticos (verticilo) – V.......................................................................................... 137 Elementos de identificação ........................................................................................... 138 Pontos característicos.............................................................................................. 138 IV

Índice

Outras características de identificação.................................................................... 140 Nível 1................................................................................................................. 140 Nível 2................................................................................................................. 141 Nível 3................................................................................................................. 142 ACE-V....................................................................................................................... 142 ACE-V: elaboração de conclusões..................................................................... 144 Estudos populacionais com vista à conclusão da perícia e valorização estatística da prova.............................................................................................................................. 145 Metodologias automáticas de comparação................................................................... 147 Aplicações da Lofoscopia.............................................................................................. 148 Vertente criminal....................................................................................................... 148 Percurso analítico e comparativo....................................................................... 149 Vertente civil............................................................................................................. 152 Considerações finais...................................................................................................... 155 Referências..................................................................................................................... 156 Capítulo 4

159

A Perícia em Toxicologia Forense: Da Suspeita à Interpretação dos Resultados Ricardo Jorge Dinis­‑Oliveira, Teresa Magalhães e Félix Carvalho Introdução à Toxicologia Forense.................................................................................. 159 O primeiro grande caso da Toxicologia Forense em Portugal................................. 164 A evolução dos serviços de Toxicologia Forense em Portugal................................ 166 Definições em Toxicologia........................................................................................ 166 Classificação das intoxicações...................................................................................... 168 Espectro de efeitos indesejáveis dos tóxicos................................................................ 171 Funções do toxicologista forense e perícias mais frequentes....................................... 174 Antemortem.............................................................................................................. 174 Postmortem.............................................................................................................. 175 Informações importantes para a perícia toxicológica.................................................... 177 Sequência analítica........................................................................................................ 180 Interpretação dos resultados......................................................................................... 181 Considerações finais...................................................................................................... 184 Referências..................................................................................................................... 185 Capítulo 5

189

O Papel da Antropologia Forense na Investigação Médico-legal: Os

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Ossos “Falam” Por Si… Hugo F. V. Cardoso

Introdução...................................................................................................................... 189 Deteção e recuperação.................................................................................................. 192 É osso?..................................................................................................................... 193 É humano?................................................................................................................ 193 É contemporâneo?................................................................................................... 194 Tafonomia................................................................................................................. 196 Tempo decorrido desde a morte......................................................................... 196 Interpretação das circunstâncias em que ocorreu a morte e dos eventos postmortem................................................................................................................ 198 Identificação................................................................................................................... 199 O perfil biológico: características gerais e identificação reconstrutiva.................... 200 V

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

Sexo.................................................................................................................... 200 Idade................................................................................................................... 202 Estatura............................................................................................................... 204 Origem ou afinidade populacional...................................................................... 205 Características individualizantes e identificação comparativa................................. 206 Causa da morte e etiologia médico-legal da causa de morte....................................... 209 Cronologia das lesões e pseudotrauma................................................................... 210 Tipos de lesões traumáticas..................................................................................... 212 Questões relacionadas com indivíduos vivos................................................................ 215 Considerações finais...................................................................................................... 217 Referências..................................................................................................................... 219 Capítulo 6

223

A Medicina Dentária Forense na Identificação Humana Inês Morais Caldas

Introdução...................................................................................................................... 223 Medicina Dentária Forense: breve nota histórica........................................................... 224 Avaliação do dano orofacial..................................................................................... 224 Identificação humana............................................................................................... 225 Abuso de crianças e adolescentes........................................................................... 226 Atribuições da Medicina Dentária Forense.................................................................... 227 Avaliação do dano orofacial..................................................................................... 227 Identificação humana............................................................................................... 231 Estudo das marcas de mordida................................................................................ 244 Considerações finais...................................................................................................... 246 Referências..................................................................................................................... 246 Capítulo 7

253

Armas de Fogo e Balística Terminal Vítor Teixeira

Introdução...................................................................................................................... 253 Mecânica elementar de uma arma de fogo................................................................... 255 Balística interna e comprimento do cano...................................................................... 258 Balística interna e tipo de cano...................................................................................... 259 Canos de alma lisa................................................................................................... 259 Canos estriados ou de alma estriada....................................................................... 261 Balística interna nos revólveres................................................................................ 263 Classificação das armas em função do tamanho ......................................................... 264 Tipologias das armas..................................................................................................... 265 Classificação técnica e nomenclatura das armas de fogo em função do tamanho/ /potência................................................................................................................... 265 Revólveres e pistolas.......................................................................................... 266 Pistolas-metralhadoras....................................................................................... 267 Personal Defence Weapons (PDW)..................................................................... 269 Carabinas............................................................................................................ 270 Distinção técnica entre carabinas e espingardas......................................... 271 Espingardas automáticas.................................................................................... 273 Espingardas com cano de alma lisa (caçadeiras)............................................... 274 Espingardas de assalto....................................................................................... 275 VI

Índice

Caracterização técnica de espingarda de assalto........................................ 277 Metralhadoras ligeiras......................................................................................... 278 Espingardas antimaterial..................................................................................... 279 Classificação técnica das armas quanto ao funcionamento......................................... 281 Diversos sistemas de repetição................................................................................ 283 Repetição manual............................................................................................... 283 Repetição semiautomática................................................................................. 285 Ciclo de disparo nas armas semiautomáticas.............................................. 286 Repetição automática......................................................................................... 286 Uso de armas de fogo como instrumentos de defesa................................................... 289 Cenários de legítima defesa com arma de fogo....................................................... 289 A pontaria em tiro de combate defensivo ............................................................... 290 Aptidão para a incapacitação imediata.......................................................................... 291 Mecânica de ferimentos comum às armas curtas e longas..................................... 292 Balística de efeitos nas armas curtas....................................................................... 295 Balística de efeitos nas armas longas...................................................................... 296 Considerações finais...................................................................................................... 299 Referências..................................................................................................................... 300 Capítulo 8

301

Aplicação do Estudo de Marcas na Identificação de Armas de Fogo e Ferramentas

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Arlindo Marques Lagoa

Introdução...................................................................................................................... 301 Fundamentos da comparação de marcas..................................................................... 303 Considerações gerais............................................................................................... 303 Marcas estriadas e impressas.................................................................................. 304 Caraterísticas de classe, subclasse e individuais.................................................... 305 Formação das marcas.................................................................................................... 310 Considerações gerais............................................................................................... 310 Marcas nos projéteis................................................................................................ 311 Processos de fabrico de canos estriados........................................................... 313 Tipos de estriado e perfil do cano...................................................................... 316 Marcas nos invólucros.............................................................................................. 318 Marcas noutros elementos municiais....................................................................... 320 Marcas nas ferramentas........................................................................................... 321 Questões críticas a considerar....................................................................................... 322 Complexidade das características de subclasse..................................................... 322 Alteração das características individuais com o tempo........................................... 325 Aspetos adicionais................................................................................................... 327 Procedimento de comparação....................................................................................... 328 Obtenção de amostras padrão................................................................................. 328 Comparação de marcas por microscopia ótica....................................................... 331 Sistemas de análise topográfica.............................................................................. 333 Análise e interpretação dos resultados.......................................................................... 334 Análise dos resultados.............................................................................................. 334 Consecutive Matching Stria (CMS)........................................................................... 337 Escala de conclusões possíveis............................................................................... 338 Considerações finais...................................................................................................... 339 Referências..................................................................................................................... 340 VII

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

Capítulo 9

343

Escrita Manual: Princípios Básicos do Exame Pericial Maria João Rodrigues Branco

Introdução...................................................................................................................... 343 A escrita como competência social e cultural............................................................... 344 A escrita do ponto de vista biológico............................................................................. 346 A escrita como processo de aprendizagem................................................................... 348 Características de classe e individuais.......................................................................... 351 Características de classe.......................................................................................... 351 Características pessoais ou individuais................................................................... 351 Da individualidade gráfica à identidade gráfica............................................................. 352 Princípios básicos da identificação gráfica.................................................................... 353 Método comparativo...................................................................................................... 355 Exames de escrita manual e metodologia científica...................................................... 360 Fatores que podem afetar a escrita............................................................................... 361 Fatores involuntários ............................................................................................... 361 Instrumentos gráficos......................................................................................... 361 Suporte onde é realizada a escrita e posição do escritor.................................. 362 Patologias........................................................................................................... 362 Influência de álcool, drogas e medicamentos.................................................... 362 Fatores ambientais.............................................................................................. 363 Fatores voluntários................................................................................................... 363 Grafologia vs. exames periciais de escrita manual........................................................ 366 Considerações finais...................................................................................................... 367 Referências..................................................................................................................... 368 Capítulo 10

371

Análise de Documentos Contestados: Breve Abordagem sobre Falsificação de Documentos José Violante e Neusa Cunha

Introdução...................................................................................................................... 371 Marcas de escrita........................................................................................................... 373 Rasuras.......................................................................................................................... 376 Escrita apagada........................................................................................................ 376 Obliterações............................................................................................................. 377 Acrescentos.................................................................................................................... 379 Impressões e fotocópias................................................................................................ 380 Tipos de impressões e fotocópias utilizados no dia a dia........................................ 381 Impressões e fotocópias como meio de falsificação de documentos..................... 383 Datação absoluta........................................................................................................... 385 Datação relativa.............................................................................................................. 385 Papel......................................................................................................................... 386 Tintas ....................................................................................................................... 387 Sequência de escrita................................................................................................ 389 Outros indícios.......................................................................................................... 390 Considerações finais...................................................................................................... 391 Referências..................................................................................................................... 391

Índice Remissivo........................................................................................................... 393 VIII

Os Autores Coordenadora e Autora M. Fátima Pinheiro Licenciada em Farmácia pela Universidade do Porto (UP) em 1974, efetuou o Doutoramento em Ciências Biomédicas no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da UP em 1998, ano em que assumiu as funções de Professora Auxiliar convidada. Professora Associada convidada daquele instituto desde 2004, tendo assumido o cargo de Professora Afiliada em 2010. Professora Afiliada da Faculdade de Medicina da UP desde 2010. Durante oito anos (2002-2010) foi docente da Universidade Fernando Pessoa, tendo sido coordenadora e regente das disciplinas da área de Medicina Legal dos cursos de Análises Clínicas, Medicina Dentária e Criminologia. Coordenadora de outros cursos de pré e pós-graduação na Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário (CESPU) e na Universidade de Aveiro e das disciplinas relacionadas com Genética Forense dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Forenses da UP. Tem lecionado em diversos estabelecimentos universitários em cursos de pré e pós-graduação, designadamente nas Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e Lisboa, Faculdade de Direito (UP), Faculdade de Farmácia (UP), Universidade Católica (Porto), Instituto Superior da Maia (ISMAI), Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), entre outras. Faz parte do grupo de docentes do Master en Análisis Forense da Universidade do País Basco (Espanha).

Ingressou no Instituto de Medicina Legal do Porto na Carreira de Técnica Superior de Medicina Legal em 1977. Foi Assessora Principal (início em 1998) e desempenhou o cargo de Diretora do Serviço de Genética e Biologia Forense (início em 1990), encontrando-se aposentada desde junho de 2013. Coordenadora dos livros CSI Criminal, CSI Catástrofes e Genética Forense. Perspetivas da identificação genética.

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Autores Arlindo Marques Lagoa Licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Entre 2007 e 2009 colaborou na docência da disciplina de Medicina Legal na FMUP e ministrou vários cursos na Universidade Fernando Pessoa, no âmbito das Ciências Forenses. Em junho de 2009 ingressou na Polícia Judiciária Militar (PJM), com as funções de perito e coordenador do Laboratório de Polícia Técnico-Científica, nas áreas de Balística e Marcas, Exame ao Local do Crime e Lofoscopia, cargos que mantém atualmente. Além da formação militar de base, tem ainda os cursos de Polícia do Exército, Investigadores da PJM e vários no âmbito de Balística e Marcas, Lofoscopia e Exame ao Local do Crime. Encontra-se a frequentar a Licenciatura em Direito na Universidade de Lisboa.

IX

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

Artur Pereira Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1976 e Mestre em Direito pela Universidade Lusíada em 2010. Exerceu a sua atividade profissional na Polícia Judiciária, tendo desempenhado funções de coordenação de vários setores da investigação criminal e ainda de direção, como Diretor Nacional-Adjunto e Subdiretor Nacional-Adjunto, encontrando-se aposentado desde 2010. Tem lecionado cursos de pré e pós-graduação nas Faculdades de Medicina das Universidades do Porto e de Lisboa e na Faculdade de Ciências da Universidade de Aveiro. Foi docente da Licenciatura e do Mestrado em Criminologia e do Mestrado em Psicologia Jurídica da Universidade Fernando Pessoa e é docente da Licenciatura em Criminologia do Instituto Superior da Maia (ISMAI). Faz parte do grupo docente do Master en Análisis Forense da Universidade do País Basco (Espanha).

Félix Carvalho Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP) em 1990, efetuou o Doutoramento em Toxicologia em 1998 e as provas de Agregação em Ciências Químicas e Físico-Químicas em 2003 naquela instituição. Professor Catedrático no Departamento de Ciências Biológicas da FFUP, Diretor do curso de Mestrado em Controlo de Qualidade daquela instituição e Diretor da Escola de Empreendedorismo do curso de Doutoramento em Química Sustentável do Laboratório Associado REQUIMTE. Secretário-Geral da EUROTOX (Associação dos Toxicologistas Europeus e das Sociedades Europeias de Toxicologia) e membro integrante do corpo editorial de várias revistas científicas internacionais e de comissões de avaliação de agências de medicamentos a nível nacional e internacional.

Hugo F. V. Cardoso Licenciado em Biologia pela Faculdade de Biologia da Universidade de Lisboa em 1990 e Doutorado em Antropologia pela McMaster University (Canadá) em 2005. Foi bolseiro de Pós-Doutoramento no Museu Nacional de História Natural em Lisboa, no Departamento de Antropologia da Universidade de Coimbra e no Serviço de Higiene e Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto entre 2006 e 2008. Em 2008 foi contratado como investigador auxiliar e conservador pelo Museu Nacional de História Natural, cargo que manteve até 2011. Também em 2008 foi convidado a lecionar a tempo parcial no Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina e em 2011 passou a Professor Auxiliar a tempo integral. Em 2013 aceitou uma posição de Professor Auxiliar no Departamento de Arqueologia da Simon Fraser University (Canadá), onde atualmente exerce funções não só como docente e investigador, mas também como cocoordenador do Centro de Ciências Forenses daquela instituição.

Inês Morais Caldas Licenciada e Doutorada em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP). Professora Auxiliar da FMDUP, leciona a unidade curricular de Medicina Dentária Forense naquela instituição do Ensino Superior desde 1999 e é colaboradora do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses desde 2002.

X

Os Autores

José Violante Licenciado em Biologia pela Universidade de Aveiro com Master em Documentoscopia e Perícia Judicial de Patentes e Marcas pela Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha). Obteve formação nas áreas de Exames de Escrita Manual e Documentos no Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM) do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), bem como em laboratórios internacionais. Esteve presente em congressos internacionais da área organizados pela European Network of Forensic Science Institutes (ENFSI). Exerce funções no LEDEM do Departamento de Biologia da FCUP desde 2006, na realização de relatórios periciais.

Maria João Rodrigues Branco Licenciada em Biologia pela Universidade do Porto e Master em Documentoscopia e Perícia Judicial de Patentes e Marcas pela Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha). Realizou a formação nas áreas de Escrita Manual e Documentos no Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM) do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), bem como em vários laboratórios internacionais. Tem participado em congressos da área organizados pela European Network of Forensic Science Institutes (ENFSI). Exerce funções no LEDEM do Departamento de Biologia da FCUP desde 2004, na realização de relatórios periciais, sendo atualmente coordenadora daquele laboratório.

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Neusa Cunha Licenciada em Biologia e mestre em Criminologia pela Universidade do Porto, com Pós-Graduação em Perito Caligrafo Judicial, Grafística, Documentoscopia e Sociolinguística Forense pela Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha). Realizou a formação nas áreas de Escrita Manual e Documentos no Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM) do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), bem como em laboratórios internacionais. Tem participado em congressos da área organizados pela European Network of Forensic Science Institutes (ENFSI). Entre 2001 e 2005 esteve ligada à Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e exerce funções no LEDEM do Departamento de Biologia da FCUP desde 2006, na realização de relatórios periciais.

Pedro Correia Licenciado em Direito pela Universidade do Minho em 2003. Especialista-Adjunto da Polícia Judiciária (PJ). Desde 2001 exerce funções no Serviço de Perícia Criminalística da Diretoria do Norte da PJ. Desde 2006 que colabora regularmente com diversas instituições de Ensino Superior, no âmbito de cursos de especialização de pós-graduação, mestrado e doutoramento, nomeadamente: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Instituto Nacional de Medicina Legal; Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar; Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Universidade Fernando Pessoa; Instituto Superior da Maia (ISMAI) e Universidade de Aveiro. Docente convidado da Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário (CESPU) desde 2010, lecionando o módulo de Lofoscopia na Licenciatura em Ciências Forenses e Criminais e no Mestrado em Ciências Forenses.

XI

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP) em 2003 e Doutorado em Toxicologia também pela FFUP em 2007. Obteve o título de Doutoramento Europeu em 2008 por despacho reitoral, desenvolvendo na atualidade atividade científica e académica, bem como o seu projeto de Pós-Doutoramento em Toxicologia, nas suas áreas pré-clínicas, clínicas e forenses. Professor Auxiliar com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Tem o curso de Pós-Graduação em Medicina Legal da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Possui experiência na docência e regência de várias unidades curriculares relacionadas com a Toxicologia e na coordenação do 1.º e 2.º ciclos de estudos em Ciências Forenses do Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte. Autor de três patentes.

Teresa Magalhães Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) em 1986, efetuou o Doutoramento em Medicina Social em 1997 e a Agregação em Sociologia Médica em 2004 naquela instituição. Diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses desde 2001 e vogal do Conselho Diretivo deste instituto desde 2007. Docente da FMUP desde 1997. Professora Catedrática convidada do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar desde 2005 e da FMUP desde 2011, Diretora do Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses da FMUP desde 2003, coordenadora de quatro cursos de formação profissional acreditados (FMUP), Diretora do curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático desde 2003, Diretora dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Forenses da Universidade do Porto desde 2003 e 2007, respetivamente. Autora de seis livros, dois dos quais como coordenadora.

Vítor Teixeira Inspetor da Polícia Judiciária (PJ). Foi Oficial do Exército (RC) na Arma de Infantaria entre 1986 e 1996, ano em que ingressou na PJ. Desde 1998 que é Instrutor de Tiro da PJ, e em 2001 foi nomeado responsável pelo Serviço de Armamento e Tiro da Diretoria do Norte da PJ. Praticante de diversas modalidades de tiro desportivo desde 1986. Desde 2005 que colabora regularmente com diversas instituições de Ensino Superior, nomeadamente: Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar; Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa; Universidade Fernando Pessoa e Instituto Superior da Maia (ISMAI). Colaborou como formador em diversos cursos promovidos pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. A partir de 2007 começou a organizar e a ministrar cursos destinados a Magistrados Judiciais, do Ministério Público e membros de OPC, versando sobre o atual Regime Jurídico das Armas e suas Munições. Na qualidade de estudioso dessa legislação, trabalhou para a Small Arms Survey no âmbito do 2001 United Nations Programe of Action on Small Arms, num estudo comparativo entre a legislação nacional e as recomendações da ONU sobre o tráfico de armas e o cumprimento dos acordos internacionais subscritos pelo Estado português nessa matéria. Formador externo da Escola de PJ, onde leciona matérias relativas a balística, armamento e tiro e legislação sobre armas e munições. Docente da Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário (CESPU) desde 2010, lecionando na Licenciatura em Ciências Forenses e Criminais e no Mestrado em Ciências Forenses.

XII

Prefácio O combate à criminalidade não se basta, na nossa sociedade, com a multiplicidade e valorização dos bens materiais, com a liberdade, a mobilidade das pessoas e o anonimato das cidades, com o recurso de meios simples, brutais e expeditos, destacando-se as questões que derivam da prática de crimes e da necessidade do seu combate.

Por outro lado, a progressiva implementação e alargamento da União Europeia (UE) a um espaço amplo e extenso onde podem circular, sem passaporte, cerca de 450 milhões de pessoas, tem colocado desafios crescentes e de grande complexidade no âmbito da criminalidade e segurança. Desafios no domínio da manutenção de níveis de segurança e de criminalidade relativamente homogéneos, supervisionados por agentes de segurança com sólida formação, mas também com respeito pelos Direitos Humanos, referência fundamental da UE. Esta exigência impõe a formação de recursos humanos cada vez mais diferenciados e competentes, na qual a criminologia se revela uma ferramenta diferenciada, completa e essencial.

A promoção de criminólogos com uma boa formação académica e profissional melhora as suas competências, numa sociedade cada vez mais complexa, sofisticada e exigente, ao permitir-lhes a compreensão da etiologia múltipla biopsicossocial do fenómeno, ao favorecer a compreensão do outro e ao possibilitar a compreensão das razões do desvio e da delinquência, ao desenvolver aptidões de comunicação e ao abordar a problemática da segurança.

Com efeito, para se conter o crime é necessário estudá-lo e conhecê-lo, sem desvalorizar ou dramatizar tal tarefa. É essa a razão de ser da Criminologia: tornar inteligíveis estes comportamentos e instituições; descrever, compreender e explicar de que é feito o fenómeno criminal.

Dada a natureza do fenómeno que pretende estudar, a Criminologia é essencialmente uma área do conhecimento multidisciplinar e interdisciplinar, que abrange necessariamente áreas científicas como o Direito, as Ciências Sociais e do Comportamento, a Saúde e Segurança, a Matemática e Estatística e as Ciências da Vida.

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Está também (cada vez mais) presente a Criminalística, segmento que se dedica às técnicas sobre o apuramento do modo e das circunstâncias em que terá ocorrido a prática de um crime. Tem, pois, como finalidade estudar e desenvolver os métodos de investigação do facto ou factos que materializam uma atividade considerada criminalmente ilícita pela lei, por forma a possibilitar uma avaliação final sobre a sua relevância jurídico-penal.

Visa, no fundo, pôr ao serviço da justiça penal uma gama de conhecimentos científicos orientados para a análise de processos de averiguação de um acontecimento ou evento material, que lhe permita decidir se o mesmo constitui ou não crime e, constituindo-o, saber quem o provocou e em que circunstâncias. Tem como finalidade recolher, reconhecer e interpretar indícios, físicos ou outros, deixados por um ato ilícito criminal e fornecer procedimentos aptos ao seu esclarecimento.

XV

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

O que coloca questões como conhecer a génese e evolução da tecnologia e do conhecimento científico, saber como podem ser mobilizados e aplicados na investigação criminal e quais os seus limites, designadamente quais os principais obstáculos a essa aplicação de tecnologia na procura, recolha e sistematização de provas na investigação do crime e na dissuasão da criminalidade. É neste universo que se situa esta obra, ensaiada a partir de um múltiplo, heterogéneo e enriquecedor conjunto de perspetivas, coordenada por M. Fátima Pinheiro, que é também autora do Capítulo 2 e coautora do Capítulo 3.

Artur Pereira ocupa-se dos desafios ético-jurídicos da prova pericial, abordando os desafios que os desenvolvimentos científicos colocam ao sistema de justiça, nomeadamente penal, dada a maior fiabilidade dos meios de prova que trazem. Ponderando a importância que as bases de dados com informação referente a arguidos e condenados na prevenção e repressão do crime, questiona se não serão exageradas as preocupações de natureza ético-jurídicas associadas à criação de bancos de dados genéticos, de tal modo que o arquivo nacional não contém informação referente a arguidos.

Interroga-se a propósito das relações entre os direitos individuais no que respeita à prova genética, num Estado de direito, e a luta contra o crime com recurso à inteligência forense capaz de direcionar investigações criminais quando não existem outras fontes de informação, na procura da verdade material e na realização da justiça, e o grande desafio do sistema de justiça de harmonizar os diversos interesses em conflito.

M. Fátima Pinheiro trata das inovações em Genética Forense e da sua contribuição na aplicação da justiça, salientando que as perícias de Genética Forense respeitantes à análise de amostras biológicas relacionadas com a prática de crimes pressupõem um maior desafio em termos laboratoriais, de interpretação de resultados e elaboração de conclusões, dada a circunstância de o material genético ser exíguo e estar frequentemente degradado, quando a análise do material genético pode conduzir à identificação do agente ou inocentar um suspeito. Lembra ainda, além do mais, que os protocolos estabelecidos para a maioria das amostras de referência são insuficientes quando se trata de amostras problema, as quais, pela quantidade e/ou qualidade do seu material genético, pela presença de inibidores ou ainda pela interação do material genético com o suporte, não permitem a obtenção de um perfil genético completo ou não proporcionam resultados.

Em coautoria com Pedro Correia, ocupa-se ainda das perspetivas atuais da Lofoscopia, na aplicação criminal e civil do estudo de impressões epidérmicas, numa abordagem inicialmente de ordem geral, tanto na variabilidade quanto na diversidade, contextualizando e evidenciando o papel das cristas epidérmicas na identificação de impressões lofoscópicas, com especial ênfase no que refere às impressões digitais e aos seus diferentes tipos, destacando-se as latentes. Indica-se a classificação dos tipos dactiloscópicos, referenciando os tipos de superfícies de deposição dos vestígios lofoscópicos e os fatores condicionantes da sua deposição, demonstrando-se a importância dos pontos característicos, bem como de outras características que devem ser consideradas numa identificação, descrevendo-se resumidamente as metodologias automáticas atualmente usadas para comparação. É referido o protocolo de exame de impressões em que são consideradas quatro etapas, que devem ser seguidas, com vista à realização de um exame completo de comparação entre duas imagens que contenham cristas papilares (ACE-V) e são também abordados os estudos populacionais como XVI

Prefácio

contribuidores de informação importante para a valorização estatística dos resultados, quando há coincidência entre uma impressão digital problema e uma impressão digital do suspeito.

Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Teresa Magalhães e Félix Carvalho abordam os princípios básicos e históricos da Toxicologia Forense e o seu enquadramento na Toxicologia geral, analisando a classificação dos vários tipos de intoxicações, nomeadamente quanto à duração e frequência da exposição, o padrão das intoxicações por grupos de xenobióticos em Portugal, as perícias realizadas mais frequentemente, a origem e via de exposição e as várias áreas de intervenção do toxicologista.

Por sua vez, Hugo F. V. Cardoso ocupa-se do papel da Antropologia Forense na investigação médico-legal, enquanto aplicação de conhecimentos de Antropologia Biológica, nomeadamente de Biologia do esqueleto humano, na relação com questões do foro jurídico, como a identificação e o apuramento das circunstâncias da morte de restos humanos esqueletizados e a determinação, designadamente da estimativa, da idade dos vivos, a partir de uma perspetiva pessoal das questões médico-legais sobre as quais a Antropologia Forense se pode debruçar.

Já Inês Morais Caldas ocupa-se da Medicina Dentária Forense (MDF) na identificação humana, dando conta da sua evolução e definindo-a, bem como dos seus objetivos quer na forma de concretização, quer quanto às mais-valias relativas que pode representar neste âmbito, ao apresentar-se como uma alternativa importante em situações que os demais ramos das ciências forenses podem não alcançar. Detém-se também nas principais áreas de atuação da MDF: a identificação humana, descrevendo as diferentes técnicas utilizadas, e a avaliação do dano orofacial.

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Também a matéria respeitante a armas de fogo e balística terminal é abordada por Vítor Teixeira, numa perspetiva geral, afastando os mitos e conceções erradas divulgados, a propósito, ao longo dos anos, mas focando-se numa aproximação mais abrangente que compreende uma sinopse dos processos que lhe antecedem. Começa por uma descrição geral sobre armas de fogo e o seu uso contra pessoas, que é afinada numa referência a questões mais específicas. É privilegiado o desenvolvimento prático dos assuntos mais técnicos, num compromisso que se pretendeu que se traduzisse em maior facilidade de leitura, interpretação e aprendizagem, quanto à balística interna, à balística de transição, à evolução histórica das armas de fogo e ao seu funcionamento, às tipologias de armas ligeiras e aos condicionalismos do seu uso como instrumentos de defesa. Finalmente, é apresentada a balística de efeitos ou terminal.

A aplicação do estudo de marcas na identificação de armas de fogo e ferramentas apresentada por Arlindo Marques Lagoa pretende transmitir os fundamentos (empíricos, teóricos e científicos) da comparação de marcas, realçando as dificuldades com que os peritos aí se debatem, ao mesmo tempo que divulga os meios que sustentam de forma cientificamente consistente as conclusões das perícias, além das dúvidas que se poderiam colocar aos tribunais. Com efeito, muitos dos crimes são cometidos com recurso aos diversos tipos de instrumentos, principalmente armas de fogo e ferramentas, que frequentemente deixam no local do crime marcas da sua utilização, quando os processos da sua manufatura lhe introduzem características topográficas microscópicas únicas, com considerável valor identificativo.

XVII

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça

A escrita manual é – refere Maria João Rodrigues Branco – uma competência biológica, extremamente complexa, dotada de variação e própria de cada indivíduo, adquirindo essas características na sequência de um processo de personalização em que intervêm fatores biológicos, familiares, culturais e sociais, e que pode ser utilizada como uma característica forense identificadora. O perito, a partir da comparação entre as características distintivas e pessoais presentes na escrita contestada e na genuína, consegue estabelecer a identidade ou exclusão gráfica de um determinado indivíduo como autor de uma escrita.

Finalmente, José Violante e Neusa Cunha tratam da falsificação de documentos, a partir da análise de documentos contestados, documentos cuja genuinidade é posta em causa, uma área cuja forma de abordagem depende do tipo de documento e do âmbito do exame. É feita a descrição dos problemas mais comuns que aí se colocam, com indicação das técnicas não destrutivas que permitem, em determinadas condições, concluir a existência ou não de falsificação de um determinado documento.

São assim apresentadas diversas perspetivas provindas de diferentes áreas de conhecimento e de atuação profissional, e que espelham consolidados saberes e práticas que convergem, no entanto, na consideração da ciência e da tecnologia no combate ao crime, contribuindo significativamente para a compreensão do modo e das circunstâncias em que terá ocorrido a prática de um crime, bem como o seu autor, através do estudo e investigação do facto ou factos que materializam uma atividade entendida como criminalmente ilícita, e da recolha e preservação das evidências que resultam da recolha, reconhecimento e interpretação de indícios, físicos ou outros, deixados pelo crime.

Daí a sua relevância, que se torna ocioso destacar.

Manuel Simas Santos Juiz Conselheiro

XVIII

1

Desafios Ético-jurídicos da Prova Pericial Artur Pereira

Palavras-chave:

Prova pericial

Dactiloscopia

DNA

Bases de dados

Direitos fundamentais

Os desenvolvimentos científicos puseram desde sempre grandes desafios ao sistema de justiça em geral e, de modo particular, ao direito processual, fundamentalmente porque aportavam certeza ou maior fiabilidade do que outros meios de prova, designadamente a prova pessoal.

Por outro lado, a constituição de bases de dados contendo informação referente a arguidos e condenados tem sido um instrumento importante na prevenção e repressão do crime.

Porém, contrariamente à implementação de arquivos de impressões digitais, são alargadas e, porventura, exageradas as preocupações de natureza ético-jurídica associadas à criação de bases de dados genéticos, de tal modo que o arquivo nacional não contém informação referente a arguidos.

Outras inquietações, relativas aos direitos individuais, se suscitam em relação às novas potencialidades reconhecidas, de modo geral, ao DNA, sejam os processos de pesquisa familiar, os testes de ancestralidade ou os testes preditivos de determinadas características fenotípicas, exemplos de técnicas forenses que, se implementadas e eficientemente reguladas, se configuram como significativo contributo na luta contra o crime fornecendo inteligência forense capaz de direcionar investigações criminais quando inexistem outras fontes de informação. Naturalmente que o processo penal não pode desaproveitar estas oportunidades de descoberta da verdade material, assim realizando a justiça, obrigação constitucionalmente cometida ao Estado de direito. Não existindo direitos absolutos (com exceção do direito à vida), o grande desafio do sistema de justiça é harmonizar os diversos interesses em conflito.

Introdução

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O cenário com que os investigadores se confrontavam parecia não apresentar grandes dúvidas. A jovem tinha sido violada e, de seguida, assassinada.

O exame do local do crime e do cadáver permitiu recolher vestígios de natureza diversa, como impressões digitais e labiais, cabelos, sangue, sémen e saliva. Ainda no local, com o programa lab in a van já implementado, foi possível processar as impressões digitais recolhidas (através do Live Scan Fingerprinting), presumivelmente pertencentes ao suspeito, e aceder diretamente ao sistema central AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Não foi encontrada qualquer coincidência com nenhuma das milhares de impressões digitais, arquivadas na base de dados nacional. As amostras biológicas foram também processadas, de imediato, fazendo uso do programa lab on a 1

2

Inovações em Genética Forense: Sua Contribuição na Aplicação da Justiça

M. Fátima Pinheiro Palavras-chave:

Ciências forenses

Genética Forense

Criminalística Biológica

DNA

Neste capítulo são abordados diferentes aspetos relacionados com a resolução de perícias de Genética Forense do âmbito da criminalística biológica, sendo que o percurso laboratorial das amostras biológicas referentes a este tipo de perícia é similar ao dos restantes, designadamente investigações de parentesco biológico. Evidencia-se, porém, que estas investigações não pressupõem a realização de testes preliminares, por se conhecer a origem e a natureza das amostras. Após breves notas históricas sobre a Genética Forense, são mencionadas outras ciências forenses relativamente às quais este ramo da ciência pode proporcionar informação relevante, nomeadamente no que se refere à Clínica Forense, Patologia Forense, Toxicologia Forense, Anatomia Patológica, Botânica Forense, Microbiologia Forense. Acresce ainda o seu papel ímpar na identificação de vítimas mortais em catástrofes. É também feita uma alusão a diversas perspetivas atuais do percurso laboratorial, em especial no que respeita aos métodos recentes de confirmação/certeza da natureza das amostras biológicas, como o estudo do RNA mensageiro. Além disso, é feita uma breve referência aos marcadores genéticos mais utilizados na conclusão das perícias e a alguns casos práticos.

Introdução As perícias de Genética Forense respeitantes à análise de amostras biológicas relacionadas com a prática de crimes, habitualmente designadas perícias de criminalística biológica, são as que pressupõem um maior desafio em termos laboratoriais, interpretação de resultados e elaboração de conclusões. Estas amostras são importantes por possuírem material genético, cuja análise pode conduzir à identificação do suspeito/ /arguido ou ilibar um inocente. A complexidade da conclusão deste tipo de perícias prende-se, em especial, com a circunstância de o material genético ser exíguo e encontrar-se frequentemente degradado.

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Na maioria destas perícias, as amostras biológicas analisadas são de origem humana, sendo que as metodologias e tecnologias usadas no quotidiano são as praticadas pela generalidade dos laboratórios forenses. Há, no entanto, que modificar os protocolos estabelecidos para as amostras de referência1 quando se tratar de analisar amostras

1

Amostras colhidas a indivíduos identificados, em geral queixosa/vítima ou suspeito/arguido, intervenientes na denúncia ou prática de um crime.

63

3

Perspetivas Atuais da Lofoscopia: Aplicação Criminal e Civil do Estudo de Impressões Epidérmicas

Pedro Correia e M. Fátima Pinheiro Palavras-chave:

Lofoscopia

História

Cristas epidérmicas

Dactiloscopia

Pontos característicos

Neste capítulo pretende fazer-se, numa primeira fase, uma abordagem geral da Lofoscopia, tanto na perspetiva histórica quanto nos princípios fundamentais em que assenta: perenidade, imutabilidade e variabilidade/diversidade. Descreve-se a morfologia da pele, com o principal objetivo de se contextualizar e evidenciar o papel das cristas epidérmicas na identificação de impressões lofoscópicas, com especial ênfase no que se refere às impressões digitais e aos seus diferentes tipos, destacando-se as latentes. São também mencionados os sistemas formados pelas cristas, que condicionam a classificação dos tipos dactiloscópicos, e ainda referenciados os tipos de superfícies de deposição dos vestígios lofoscópicos e fatores condicionantes da sua deposição. No que se refere aos elementos de identificação, é demonstrada a importância dos pontos característicos, bem como de outras características que devem ser consideradas numa identificação.

Alude-se também ao ACE-V como sendo um protocolo de exame de impressões em que são consideradas quatro etapas, que devem ser seguidas, com vista à realização de um exame completo de comparação entre duas imagens que contenham cristas papilares. Os estudos populacionais são também abordados, na medida em que podem proporcionar informação importante para a valorização estatística dos resultados, quando há coincidência entre uma impressão digital problema e uma impressão digital do suspeito. As metodologias automáticas hoje usadas para comparação são resumidamente descritas. Por fim, são enumeradas as duas vertentes da Lofoscopia: a civil e a criminal.

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Introdução “Lofoscopia” deriva do grego lofos (crista) e skopia (observar, examinar): trata-se do ramo da criminalística que estuda as impressões da derme, os seus desenhos e características particulares por eles formadas. Esta ciência resultou de um longo processo de desenvolvimento, no qual participaram curiosos, investigadores de diversas áreas da ciência, nomeadamente médicos, e, dentro deste grupo profissional, principalmente professores de Anatomia. Desde a observação das cristas epidérmicas e dos seus desenhos característicos que se iniciaram tentativas de utilização destas particularidades como método de identificação humana. As diversas vertentes desta ciência (Dactiloscopia, Quiroscopia e Pelmatoscopia) têm sido usadas a nível judicial, tanto civil quanto criminal.

A Lofoscopia é, por conseguinte, a ciência que se dedica à identificação humana, que se fundamenta, em especial, no estudo das cristas epidérmicas das extremidades 119

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A Perícia em Toxicologia Forense: Da Suspeita à Interpretação dos Resultados

Ricardo Jorge Dinis­‑Oliveira, Teresa Magalhães e Félix Carvalho Palavras-chave: Toxicologia Forense antemortem e postmortem História Suspeita Matrizes biológicas e físicas Interpretação

Neste capítulo serão abordados os princípios básicos e históricos da Toxicologia Forense e o seu enquadramento na Toxicologia em geral.

Serão analisadas as várias áreas de intervenção do toxicologista, o padrão das intoxicações por grupos de xenobióticos em Portugal, as perícias mais frequentemente realizadas, bem como a classificação dos vários tipos de intoxicações, nomeadamente quanto à duração e frequência da exposição, origem e via de exposição. Adicionalmente, serão discutidos os aspetos mais relevantes da realização da perícia toxicológica e da interpretação dos seus resultados, no contexto da maximização desta ciência para o serviço da humanidade. Especifica‑ mente será dada ênfase ao espectro de efeitos indesejáveis dos xeno‑ bióticos, nomeadamente no que se refere ao risco de interações entre xenobióticos e ao conceito de órgão-alvo, fundamental para a perícia toxicológica.

Introdução à Toxicologia Forense

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A Toxicologia é, indiscutivelmente, uma das mais antigas ciências ao serviço da huma‑ nidade. Existe desde que os primeiros humanos sentiram necessidade de identificar as plantas seguras para a sua alimentação. Desde então, o conhecimento das pro‑ priedades tóxicas e curativas das plantas, animais e minerais moldou a civilização por milénios. Deste modo, a Toxicologia evoluiu de forma sustentada ao longo da história da humanidade, existindo hoje como entidade científica própria, com os seus próprios investigadores e metodologias, sendo o conhecimento por ela desenvolvido cada vez mais relevante na multidisciplinaridade da intervenção científica.

A palavra “Toxicologia” tem origem nas palavras gregas toxicon, toxikon ou toxicos, que significavam os venenos onde eram mergulhadas as setas, embora toxicos ou toxikos tenham sido também utilizadas no léxico grego como adjetivos do substantivo toxon que significava “arco” (Taylor, 1875). A definição de Toxicologia evoluiu, e passou por múltiplas transformações ao longo dos anos. Na verdade, o conhecimento de como funcionam os venenos justificou várias revisões que incorporaram essas mudanças e que traduzem um aumento da complexidade da definição. Define­‑se hoje como o estu‑ do da interação entre os xenobióticos, endobióticos ou as radiações e os sistemas bio‑ lógicos com o objetivo de determinar qualitativamente e quantitativamente o potencial de induzirem efeitos tóxicos nesses sistemas. Investiga igualmente a natureza destes efeitos adversos, a sua incidência, o seu mecanismo de produção, os fatores que in‑ fluenciem o seu desenvolvimento e a sua reversibilidade, e desenvolve os tratamentos para as intoxicações (Klaassen, 2008).

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O Papel da Antropologia Forense na Investigação Médico-legal: Os Ossos “Falam” Por Si…

Hugo F. V. Cardoso Palavras-chave: Esqueleto Tafonomia Tempo desde a morte Perfil biológico Identificação Trauma ósseo

A Antropologia Forense constitui a aplicação de conhecimentos de an‑ tropologia biológica, nomeadamente de biologia do esqueleto humano, a questões jurídicas, entre elas a identificação e o apuramento das circunstâncias da morte de restos humanos esqueletizados.

Além destas atribuições, procura também contribuir para a investiga‑ ção relacionada com indivíduos vivos, designadamente através da es‑ timativa da idade.

Este capítulo pretende fornecer uma perspetiva pessoal das questões médico­‑legais a que a Antropologia Forense é chamada a responder e/ ou a contribuir, com especial ênfase para questões emergentes como seja a recuperação de restos humanos na cena de morte, a estimati‑ va do tempo decorrido desde a morte, a análise do trauma ósseo, a certificação de peritos e a harmonização de práticas e métodos de investigação.

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Introdução As séries de ficção e alguns documentários televisivos têm contribuído decisivamente para o aumento da popularidade das ciências forenses, e a Antropologia Forense não é exceção. Séries de ficção como Ossos deram a conhecer ao cidadão comum a ati‑ vidade pericial do antropólogo forense com algum detalhe, o que tem contribuído para um aumento da visibilidade da atividade pericial nesta área, assim como um acréscimo do investimento na educação, que se tem traduzido também num incremento na in‑ vestigação. Este investimento na educação, juntamente com as lacunas e a fabulação de conteúdos próprios das séries de ficção e de alguns documentários, tem criado a necessidade de fazer chegar, ao público interessado e aos estudantes, informação mais detalhada e cientificamente válida sobre a forma de atuação da Antropologia Fo‑ rense. Este capítulo tem como objetivo descrever de uma forma genérica os objetivos de trabalho, os métodos aplicados e as limitações enfrentadas pela Antropologia Fo‑ rense, centrando­‑se sobretudo na investigação de aspetos relacionados com a morte, nomeadamente a identificação e determinação da causa de morte de restos humanos esqueletizados. Pretende­‑se, pois, oferecer uma perspetiva que reflita a experiência do autor em Portugal, porque as práticas e procedimentos dos peritos e contexto da própria Antropologia Forense são diferentes de país para país. O antropólogo forense pode atuar em contextos diversos, que apresentam desafios particulares à sua atuação e condicionam a realização da perícia. Por exemplo, o antropólogo pode atuar em con‑ junto com o patologista forense na determinação da causa de morte de restos humanos em avançado estado de decomposição, encontrados numa zona florestada isolada, ou 189

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A Medicina Dentária Forense na Identificação Humana Inês Morais Caldas

Palavras-chave: Dano orofacial Identificação humana Técnicas comparativas Técnicas reconstrutivas Abuso Marcas de mordida

Neste capítulo começa­‑se por definir Medicina Dentária Forense (MDF), apresentando­‑se uma breve nota histórica sobre a sua evolução en‑ quanto ciência. Seguidamente são definidos os objetivos, abordando­ ‑se de forma sumária o modo como são concretizados, bem como as mais­‑valias que este ramo das ciências forenses pode apresentar relativamente a outras técnicas utilizadas no mesmo âmbito. Assim, descrevem­‑se as principais razões pelas quais a MDF pode represen‑ tar uma alternativa importante em situações em que os demais ramos das ciências forenses podem ter o seu campo de atuação limitado. Por último, referem­‑se em detalhe as principais áreas de atuação da MDF: a avaliação do dano orofacial e a identificação humana. Relativamente a esta última, são descritas as diferentes técnicas utilizadas, designa‑ damente a identificação por técnicas comparativas, por técnicas re‑ construtivas e a análise de marcas de mordida.

Introdução É possível definir Medicina Dentária Forense (MDF) como sendo o ramo da medicina den‑ tária que, para esclarecimento da Justiça, trata de provas e factos de natureza dentária.

Basicamente trata­‑se da aplicação da medicina dentária na justiça, sendo que é atual‑ mente reconhecido que esta área inclui múltiplas subáreas que se traduzem na interseção da medicina dentária com a Lei (Plourd, 2010). Em termos práticos, a MDF analisa factos de natureza dentária, procedendo à sua ordenação, interpretação e descrição, para que possam servir como prova em contexto judicial. Estes factos de natureza dentária, como se verá mais adiante, podem dizer respeito a vários contextos legais.

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Assim, ainda que se trate de um âmbito menos divulgado, a MDF desempenha um importante papel na avaliação do dano corporal, especificamente na avaliação do dano orofacial pós­‑traumático. Este aspeto, recorrentemente não referido nas inúmeras sé‑ ries e programas de entretenimento dedicados às ciências forenses, será, porventura, na atualidade, o mais representativo em termos de expressão numérica em Portugal.

Entende­‑se por dano orofacial as consequências resultantes das lesões sofridas, em determinado contexto, no sistema orofacial (cavidade oral, dentes, língua, maxila, osso zigomático, mandíbula, articulações temporomandibulares, glândulas salivares, vasos, nervos e tecidos que revestem estas estruturas) (Fanghänel e Gedrange, 2007).

Outro campo de atuação diz respeito à identificação humana. Esta área, pelo contrário, tem recebido enorme atenção mediática, sendo que nem sempre aquilo que é apresen‑ tado constitui, obviamente, uma prática efetiva. Como veremos, dentro da identificação 223

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Armas de Fogo e Balística Terminal Vítor Teixeira

Palavras­‑chave:

Armas de fogo

Tipologia das armas

Poder de incapacitação

Balística terminal

Este capítulo tem como principal objetivo proporcionar uma perspetiva geral sobre as armas de fogo e os seus efeitos ao nível da balística ter‑ minal. Desde logo importa evidenciar que, por vezes, são transmitidas noções incorretas sobre esta temática, existindo uma série de mitos e conceções erradas, que têm perdurado ao longo dos anos. Interessa, pois, mais do que apenas tratar da questão da balística terminal, fazer uma abordagem mais abrangente e uma sinopse dos processos que lhe antecedem.

Com efeito, far­‑se­‑á uma descrição geral sobre armas de fogo e o seu uso contra pessoas, de modo a permitir uma posterior referência a questões mais específicas dentro da temática proposta. Os assuntos mais técnicos serão desenvolvidos de forma prática, sem dissertações demasiado complexas passíveis de desmotivar quem pretender apro‑ fundar esta matéria. Esta restrição representa uma solução de compro‑ misso, que se traduzirá em maior facilidade de leitura, interpretação e aprendizagem.

Assim, será analisada, ainda que de forma sucinta, a balística interna, a balística de transição, a evolução histórica das armas de fogo, o seu funcionamento, as tipologias de armas ligeiras e os condicionalismos do seu uso como instrumentos de defesa. Por fim, será desenvolvida a balística terminal (ou de efeitos).

Introdução A balística estuda o movimento dos projéteis, tendo em consideração, designadamen‑ te, a sua trajetória, o impacto e as marcas deixadas no alvo, subdividindo­‑se em balís‑ tica interna, balística intermédia ou de transição, balística externa e balística terminal.

Neste capítulo dar­‑se­‑á principal enfase à balística terminal, tendo em consideração a interação entre projéteis e alvos.

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Quanto à mecânica de uma arma de fogo, interessa descrever o processo resultante do seu disparo, bem como estabelecer a diferença entre bala e projétil, conceitos que são frequentemente confundidos.

No que se refere ao cano da arma, o seu comprimento é de extrema importância, pois, dentro de certos limites, quanto maior este for, maior é a energia transmitida à bala.

Acresce que os canos com “alma estriada” imprimem às balas percutidas uma superior energia e velocidade. E, pelo facto de as estrias deste tipo de canos desenvolverem um considerável aumento da pressão no seu interior, os canos estriados, ao contrário 253

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Aplicação do Estudo de Marcas na Identificação de Armas de Fogo e Ferramentas Arlindo Marques Lagoa

Palavras­‑chave: Identificação Marcas Armas de fogo Ferramentas CMS

Muitos crimes são cometidos com o auxílio dos mais variados tipos de instrumentos, principalmente armas de fogo e ferramentas, pelo que é muito frequente encontrar no local do crime marcas dessa utilização.

Os processos de manufatura desses instrumentos introduzem­‑lhes ca‑ racterísticas topográficas microscópicas que os tornam únicos, pelo que as marcas por si produzidas têm um considerável valor identifi‑ cativo. Este capítulo pretende transmitir os fundamentos empíricos, teóricos e científicos que estão na base da comparação de marcas, mas também incutir um sentido de responsabilidade em relação às di‑ ficuldades com que os peritos se debatem. Por outro lado, pretende­ ‑se igualmente divulgar os meios que permitem aos peritos concluir as suas perícias com um suporte científico consistente, que não suscitem dúvidas por parte do poder judicial.

Introdução Não raras vezes, são utilizadas armas de fogo para cometer crimes dos mais variados ti‑ pos, como roubos, homicídios, ofensas à integridade física, entre outros. De igual forma, para a consumação destes delitos são também utilizados diversos outros instrumentos, além das armas de fogo, de onde se destacam as ferramentas pela sua importância na disciplina da identificação. Compete aos órgãos de polícia criminal (OPC) identificar o seu autor e, quando houver interesse para a investigação, outros intervenientes.

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Uma forma simples de relacionar um indivíduo com a autoria material do crime é encon‑ trar na sua posse a arma de fogo ou a ferramenta que produziu as marcas encontradas, na maioria das vezes, aquando da realização do exame ao local do crime. Essas mar‑ cas, em princípio, são únicas e poderão ser relacionadas com os respetivos instrumen‑ tos que as produziram. Desta forma, sempre que tenha sido usada uma arma de fogo ou ferramenta para cometer um crime, é essencial que os agentes de investigação cri‑ minal diligenciem no sentido de encontrarem elementos municiais ou marcas, quer em sede do exame do local do crime, quer durante a realização da autópsia médico­‑legal.

Dos elementos municiais passíveis de serem encontrados, destacam­‑se, pela sua re‑ levância nesta matéria, os projéteis, invólucros e, nalguns casos, as buchas. Estes elementos, além de permitirem identificar a arma que os disparou, possibilitam ainda determinar o número de armas envolvidas no crime, bem como a sua marca, modelo e calibre. Quando ocorre um disparo, tanto os projéteis como os invólucros ejetados adquirem marcas resultantes do contacto com os diversos componentes/mecanismos da arma. As características topográficas únicas dos vários componentes metálicos da 301

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Escrita Manual:

Princípios Básicos do Exame Pericial

Maria João Rodrigues Branco Palavras­‑chave: Escrita manual Método comparativo Veracidade de escrita Autoria de escrita Falsificação

A escrita manual é uma competência biológica, extremamente comple‑ xa, que é dotada de variação e é própria de cada indivíduo. A escrita adquire esse aspeto único e diferenciador depois de ter passado por um processo de personalização influenciado por vários fatores, que podem ser biológicos, familiares, culturais e sociais. Por ser altamente personalizada, a escrita pode ser utilizada, à semelhança do DNA e das impressões digitais, como característica forense identificadora. A comparação entre as características distintivas e pessoais, presentes na escrita contestada e na genuína, permite ao perito estabelecer a identidade ou exclusão gráfica de um determinado indivíduo como au‑ tor de uma escrita.

Introdução Ao longo deste capítulo vão sendo explicados os pressupostos básicos nos quais as‑ sentam os exames periciais de escrita manual.

A origem deste tipo de exames perde­‑se na Antiguidade com o próprio aparecimento da escrita, assim como a predisposição do ser humano para a sua falsificação.

Já na Roma Antiga se impugnavam documentos e assinaturas, sendo realizados exa‑ mes de escrita. A ideia de que a escrita permitia identificar quem a produzia já era reconhecida; no entanto, estes exames não tinham qualquer base científica ou pressu‑ postos teóricos.

Muitos anos se passaram até que a análise forense da escrita ganhasse o estatuto de ciência e fosse reconhecido em tribunais, destacando­‑se da grafologia e dos métodos de análise empíricos, que dominaram até ao início do século xx e que introduziram mui‑ tos erros e consequente descrédito desta ciência.

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No entanto, a adaptação da metodologia científica aos exames e os vários estudos que foram feitos nas mais diversas áreas científicas, conjugados com a necessidade cada vez mais perentória de provar, ao nível judicial, se uma assinatura ou escrita é ou não de determinado indivíduo, levou ao desenvolvimento e credibilidade deste tipo de exames.

Ao longo do capítulo vão sendo explicadas algumas dimensões da escrita, como a sua história, e os mecanismos biológicos que permitem que a escrita seja executada e que lhe conferem a propriedade de ser um instrumento de identificação.

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Análise de Documentos Contestados: Breve Abordagem

sobre Falsificação de Documentos

José Violante e Neusa Cunha Palavras­‑chave: Documentos contestados Falsificação de documentos Técnicas de análise não destrutivas

A análise de documentos contestados, isto é, de documentos cuja genuinidade é posta em causa, é uma área muito diversificada, podendo ser encarada de diferentes formas, consoante o tipo de documento e âmbito do exame.

Ao longo deste capítulo vão descrever-se os problemas mais comuns ao nível da análise de falsificações de documentos. Para tal, serão abordadas as técnicas não destrutivas que permitem, em determinadas condições, concluir pela existência ou não de falsificação de determinado documento.

Impressões Datação

Introdução Um documento, do latim documentu, no seu sentido mais abrangente, “é um qualquer material que contem marcas, símbolos ou sinais que transmitem significado ou uma mensagem a alguém” (Hilton, 1982).

No Código Civil português (CCP), artigo 362.º, é definido documento como “qualquer objeto elaborado pelo homem com o fim de reproduzir ou representar uma pessoa, coisa ou facto”.

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Os documentos fazem parte do nosso dia­a­dia. Quer seja no trabalho, em casa ou lazer, toda a informação que recebemos visualmente acaba por utilizar documentos. A maioria dos documentos é produzida em papel, mas há outros suportes comuns que também constituem documentos, como os símbolos colocados numa porta, os grafitis em paredes ou as etiquetas de roupas.

Esta utilização dos documentos acaba por ser quase inconsciente, mas torna­‑se mais consciente quando, além da transmissão de uma informação, põe em causa a transmissão de património. Aqui incluiu­‑se, por exemplo, a emissão de um recibo de renda ou de um cheque, a redação de um contrato de compra e venda, de uma declaração de dívida, de um testamento ou mesmo de uma cessação de contrato. Estes são documentos de especial importância para as partes envolvidas e, por isso mesmo, muitas vezes são alvo de falsificação. É considerado que um “documento é falso, quando nele se atesta como tendo sido objeto da perceção da autoridade ou oficial público qualquer facto que na realidade se 371

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Onde quer que esteja – no escritório, em casa, em território nacional ou no estrangeiro – a qualquer hora do dia ou da noite, as nossas obras estão sempre a um clique de distância…

23 mm

16,7cm x 24cm

AO SERVICO ´ DA JUSTICA ´ Desafios Ético-jurídicos da Prova Pericial Genética Forense Lofoscopia Toxicologia Forense C

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Antropologia Forense Medicina Dentária Forense Armas de Fogo e Balística Criminal Estudo de Marcas na Identificação de Armas de Fogo e Ferramentas

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Escrita Manual

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Análise de Documentos Contestados

A informação teórica e prática apresentada neste livro visa fundamentalmente aspetos que têm servido de suporte aos autores, na qualidade de prestadores de serviços, para um bem comum que assiste a todos os concidadãos: a justiça e a manutenção da ordem social.

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Manuel Simas Santos, Juiz Conselheiro in Prefácio

ISBN 978-989-693-039-4

9 789896 930394

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Os direitos de autor desta obra revertem a favor da Associação Criança e Vida.

Coordenação:

M. FÁTIMA PINHEIRO

“[E]sta obra, ensaiada a partir de um múltiplo, heterogéneo e enriquecedor conjunto de perspetivas, […] provindas de diferentes áreas de conhecimento e de atuação profissional e que espelham consolidados saberes e práticas que convergem, no entanto, na consideração da ciência e da tecnologia no combate ao crime, contribuindo significativamente para a compreensão do modo e das circunstâncias em que terá ocorrido a prática de um crime, bem como o seu autor, através do estudo e investigação do facto ou factos que materializam uma atividade entendida como criminalmente ilícita, e da recolha e preservação das evidências que resultam da recolha, reconhecimento e interpretação de indícios, físicos ou outros, deixados pelo crime. Daí a sua relevância, que se torna ocioso destacar.”

CIÊNCIAS FORENSES AO SERVIÇO DA JUSTIÇA

CIÊNCIAS FORENSES

Ciências Forenses ao Serviço da Justiça foi elaborado com o intuito de transmitir conhecimentos em diferentes vertentes das ciências forenses, privilegiando temáticas e aspetos que possam constituir suporte pedagógico e profissional. Pretende-se, por isso, que seja uma ferramenta de apoio a cursos universitários de pré e pós-graduação e, também, direcionada a profissionais e mesmo àqueles que, por mera curiosidade ou para incrementar a sua instrução, optarem por aprofundar estes saberes.

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M. FÁTIMA PINHEIRO

CIÊNCIAS FORENSES

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