Manual Prático dos Seguros 2ª Ed. Atualizada by Grupo Lidel

Índice Agradecimentos.......................................................................................................................

Prefácio à 1.ª edição................................................................................................................

XVII

Prefácio à 2.ª edição................................................................................................................

Introdução ................................................................................................................................ XXIII Parte I: Origem e Evolução do Seguro............................................................................

Capítulo I – Origem do Seguro e a sua Evolução em Portugal até ao Início do Século XX..... 1.1 Primeiro Contrato de Seguro Conhecido..................................................................... 1.2 Influência Inglesa...................................................................................................... 1.3 Seguro em Portugal . ................................................................................................. 1.4 Primeiras Companhias de Seguros Portuguesas........................................................ 1.5 Legislação de Seguros ..............................................................................................

3 4 5 5 6 7

Capítulo II – Importância do Seguro no Desenvolvimento Económico e Social...................

Capítulo III – Seguradoras que Operam em Portugal ............................................................ 3.1 Principais Seguradoras a Operar em Portugal............................................................ 3.2 Supervisão da Atividade Seguradora e Principais Associações Socioprofissionais...... 3.2.1 Supervisão – Instituto de Seguros de Portugal............................................ 3.2.2 Associações socioprofissionais ...................................................................

13 14 17 17 17

Parte II: Seguros do Ramo Não Vida ................................................................................

Capítulo IV – Classificação e Divisão dos Seguros................................................................ 4.1 Seguros do Ramo Não Vida....................................................................................... 4.2 Seguros Obrigatórios.................................................................................................

21 22 23

Capítulo V – Seguro Automóvel............................................................................................... 5.1 Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil............................................................ 5.1.1 Principais coberturas.................................................................................. 5.1.2 Capital seguro............................................................................................. 5.1.3 Condições gerais ........................................................................................ 5.1.4 Exclusões ................................................................................................... 5.2 Seguro “Contra Todos os Riscos”.............................................................................. 5.2.1 Quem tem interesse em subscrever coberturas de danos próprios?............ 5.2.2 Coberturas mais frequentes........................................................................ 5.2.3 Principais exclusões.................................................................................... 5.2.4 Capitais seguros.........................................................................................

33 35 35 36 36 36 38 38 39 40 41

Manual Prático dos Seguros

5.2.5 Franquias.................................................................................................... Seguro Automóvel para Empresas............................................................................. 5.3.1 Seguro de frota........................................................................................... 5.3.2 Seguro de garagista.................................................................................... 5.4 Bónus-Malus............................................................................................................. 5.5 Como Escolher um Seguro Automóvel?..................................................................... 5.5.1 Preço.......................................................................................................... 5.5.2 Seguradoras que operam exclusivamente à distância ................................ 5.5.3 Seguradoras “tradicionais”......................................................................... 5.6 Mediadores de Seguros............................................................................................. 5.7 Como Participar um Sinistro Automóvel?................................................................... 5.7.1 Introdução .................................................................................................. 5.7.2 Consequências do sinistro........................................................................... 5.7.3 Procedimentos............................................................................................ 5.7.4 Acidente com danos pessoais..................................................................... 5.7.5 IDS.............................................................................................................. 5.7.6 CIDS (Condição Especial IDS)...................................................................... 5.7.7 Outras questões frequentes sobre sinistros automóvel..................................... 5.8 Mais Algumas Questões Frequentes Fora do Âmbito dos Sinistros ............................

41 43 43 43 44 44 45 46 47 48 49 49 49 49 51 51 54 55 57

Capítulo VI – Seguro de Acidentes de Trabalho..................................................................... 6.1 Principais Coberturas ................................................................................................ 6.1.1 O que é e o que cobre um seguro de acidentes de trabalho?...................... 6.1.2 Quem fica coberto pelo seguro de acidentes de trabalho?.......................... 6.1.3 Tipos de seguros de acidentes de trabalho................................................. 6.2 Âmbito Territorial....................................................................................................... 6.3 Quais São os Elementos Necessários para Subscrever um Seguro de Acidentes de Trabalho?.................................................................................................................. 6.4 Trabalhadores Estrangeiros....................................................................................... 6.5 Novo Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais ... 6.6 Principais Exclusões.................................................................................................. 6.7 Como Escolher um Seguro de Acidentes de Trabalho?.............................................. 6.7.1 Preço.......................................................................................................... 6.7.2 Qualidade de serviço................................................................................... 6.8 Como Participar um Sinistro...................................................................................... 6.8.1 Procedimentos............................................................................................ 6.8.2 Pode a seguradora designar o médico assistente do sinistrado?................. 6.8.3 Prestações por incapacidade ...................................................................... 6.8.4 Limites de indemnização............................................................................. 6.8.5 Fundo de Acidentes de Trabalho.................................................................

63 65 65 65 65 66

5.3

VIII © Lidel-Edições Técnicas

66 67 67 68 70 70 70 71 71 71 72 74 74

Índice

6.9 Algumas Questões Adicionais que Podem Surgir sobre os Seguros de Acidentes de Trabalho ...................................................................................................................

Capítulo VII – Seguro de Acidentes Pessoais......................................................................... 7.1 Principais Coberturas................................................................................................. 7.2 Principais Exclusões.................................................................................................. 7.2.1 Principais exclusões absolutas.................................................................... 7.2.2 Principais exclusões relativas ..................................................................... 7.3 Âmbito Territorial....................................................................................................... 7.4 Idade Limite para Subscrever um Seguro de Acidentes Pessoais .............................. 7.5 Âmbito da Cobertura ................................................................................................. 7.5.1 Seguro de acidentes pessoais profissional.................................................. 7.5.2 Seguro de acidentes pessoais extraprofissional.......................................... 7.5.3 Seguro de acidentes pessoais profissional e extraprofissional .................... 7.6 Outros Seguros de Acidentes Pessoais...................................................................... 7.6.1 Seguro de acidentes pessoais para crianças e jovens................................. 7.6.2 Seguro de ocupantes de viatura ................................................................. 7.6.3 Seguro de viagem....................................................................................... 7.6.4 Seguros de acidentes pessoais profissional e extraprofissional vs. seguro de viagem e acidentes de trabalho ............................................................. 7.7 Seguros de Acidentes Pessoais para Empresas......................................................... 7.8 Como Escolher um Seguro de Acidentes Pessoais..................................................... 7.9 Como Participar um Sinistro de Acidentes Pessoais .................................................. 7.9.1 Procedimentos............................................................................................ 7.9.2 Cobertura acionada .................................................................................... 7.10 Questões Diversas.....................................................................................................

79 80 81 82 82 83 83 83 83 84 84 84 84 85 85

Capítulo VIII – Seguro de Saúde ............................................................................................. 8.1 Principais Coberturas ................................................................................................ 8.2 Principais Exclusões.................................................................................................. 8.2.1 Necessidade de existirem exclusões........................................................... 8.3 Períodos de Carência ................................................................................................ 8.4 Franquias.................................................................................................................. 8.5 Limites de Indemnização........................................................................................... 8.6 Idade de Subscrição.................................................................................................. 8.7 Processo de Subscrição............................................................................................. 8.7.1 Caracterização............................................................................................ 8.7.2 Questionários de saúde .............................................................................. 8.8 Seguros de Saúde para Seniores............................................................................... 8.9 Seguros de Estomatologia......................................................................................... 8.10 Seguros de Internamento Hospitalar..........................................................................

89 91 93 95 95 96 96 96 97 97 97 97 98 98

86 86 87 87 87 87 88

Manual Prático dos Seguros

8.11 Redes de Prestadores de Serviços............................................................................. 8.11.1 Seguros que funcionam “dentro da rede”................................................... 8.11.2 Seguros que funcionam “fora da rede”....................................................... 8.11.3 Seguros que funcionam “dentro e fora da rede”......................................... 8.12 Seguros de Saúde para Empresas............................................................................. 8.13 Direito de Renúncia................................................................................................... 8.14 Como Escolher um Seguro de Saúde......................................................................... 8.15 Sinistros.................................................................................................................... 8.16 Questões Diversas.....................................................................................................

98 99 99 99 100 100 100 101 101

Capítulo IX – Seguros Multirriscos ......................................................................................... 9.1 Seguro Multirriscos Habitação................................................................................... 9.1.1 Principais coberturas.................................................................................. 9.1.2 Principais exclusões.................................................................................... 9.1.3 Franquias e limites de indemnização.......................................................... 9.1.4 Capital a segurar numa apólice de multirriscos habitação .......................... 9.1.5 Regra da proporcionalidade........................................................................ 9.2 Seguro de Condomínio .............................................................................................. 9.2.1 Principais coberturas.................................................................................. 9.2.2 Principais exclusões ................................................................................... 9.2.3 Capital seguro............................................................................................. 9.3 Seguros Multirriscos para Empresas.......................................................................... 9.3.1 Seguros multirriscos comerciais................................................................. 9.4 Seguros Multirriscos Industriais................................................................................. 9.4.1 Principais coberturas.................................................................................. 9.4.2 Capital seguro ............................................................................................ 9.5 Descontos e Agravamentos em Seguros Multirriscos................................................. 9.6 Como Escolher um Seguro Multirriscos?.................................................................... 9.7 Como Proceder em Caso de Sinistro?........................................................................ 9.8 Questões Frequentes.................................................................................................

103 105 105 109 110 110 111 112 113 113 113 113 113 115 116 116 116 116 117 117

Capítulo X – Seguro de Caçador.............................................................................................. 10.1 Principais Coberturas................................................................................................. 10.1.1 Coberturas obrigatórias............................................................................... 10.1.2 Coberturas facultativas............................................................................... 10.2 Âmbito Territorial....................................................................................................... 10.3 Exclusões.................................................................................................................. 10.4 Como Escolher um Seguro de Caçador...................................................................... 10.5 Como Proceder em Caso de Sinistro.......................................................................... 10.6 Questões Frequentes.................................................................................................

121 122 122 122 123 123 123 124 124

Índice

Capítulo XI – Seguros Diversos............................................................................................... 11.1 Seguro de Responsabilidade Civil Vida Privada.......................................................... 11.2 Seguro para Animais Domésticos.............................................................................. 11.3 Seguros para Embarcações de Recreio...................................................................... 11.4 Seguros Associados a Cartões de Crédito.................................................................. 11.5 Seguros de Viagem ...................................................................................................

127 128 128 130 130 132

Parte III: Seguros do Ramo Vida........................................................................................

133

Capítulo XII – Classificação dos Seguros de Vida e Mercado Envolvente............................ 12.1 Quem pode Comercializar Seguros do Ramo Vida ..................................................... 12.2 Seguros do Ramo Vida que Podem Ser Explorados pelas Seguradoras...................... 12.3 Dados do Mercado de Seguros do Ramo Vida ...........................................................

135 137 137 137

Capítulo XIII – Seguros de Vida em Caso de Morte (Risco)................................................... 13.1 Principais Coberturas ................................................................................................ 13.2 Principais Exclusões.................................................................................................. 13.3 Número de Pessoas Seguras..................................................................................... 13.4 Âmbito Territorial....................................................................................................... 13.5 Limite de Idade para Contratar um Seguro de Vida em Caso de Morte...................... 13.6 Prémios dos Seguros de Vida.................................................................................... 13.6.1 Método de cálculo ...................................................................................... 13.6.2 Tarifas baseadas na idade da pessoa segura.............................................. 13.6.3 Tarifas constantes ...................................................................................... 13.6.4 Redução do prémio..................................................................................... 13.7 Processo de Subscrição de um Seguro de Vida Risco................................................ 13.7.1 Origem dos atrasos..................................................................................... 13.7.2 Exames médicos......................................................................................... 13.7.3 Cúmulo de capital....................................................................................... 13.7.4 Tempo limite para a seguradora aceitar um seguro de vida em caso de morte..........................................................................................................

141 143 145 146 146 146 147 147 147 147 148 148 148 151 151

Capítulo XIV – Seguros Associados a Empréstimos Bancários............................................. 14.1 Crédito à Habitação................................................................................................... 14.1.1 Obrigatoriedade de contratar um seguro de vida risco................................ 14.1.2 Persuasão dos bancos................................................................................ 14.2 Crédito ao Consumo ou Crédito Pessoal.................................................................... 14.3 Posição do Instituto de Seguros de Portugal.............................................................. 14.4 Seguros de Proteção ao Crédito................................................................................. 14.5 Preços dos Seguros de Vida Vendidos pelos Bancos ................................................. 14.5.1 A realidade ................................................................................................. 14.5.2 A justificação..............................................................................................

153 154 154 155 155 155 157 157 157 157

152

Manual Prático dos Seguros

14.5.3 Estudos comparativos................................................................................. 14.6 Preparação dos Bancários para Vender Seguros ....................................................... 14.7 Preenchimento das Propostas.................................................................................... 14.8 Sinistros.................................................................................................................... 14.8.1 O que devem fazer os beneficiários do seguro em caso de sinistro?........... 14.8.2 Documentação a apresentar em caso de sinistro........................................ 14.8.3 Dificuldades na obtenção da documentação necessária à regularização de um sinistro.................................................................................................. 14.9 Papel do Canal de Distribuição na Participação de Sinistros...................................... 14.10 Indemnização e Capital Seguro ................................................................................. 14.11 Interesses das Seguradoras em Atrasar ou Recusar os Sinistros............................... 14.12 Seguros de Vida para Empresas................................................................................ 14.12.1 Seguro de grupo......................................................................................... 14.12.2 Número de pessoas seguras....................................................................... 14.12.3 Coberturas.................................................................................................. 14.12.4 Subscrição.................................................................................................. 14.12.5 Prazos de aceitação.................................................................................... 14.12.6 Sinistros...................................................................................................... 14.13 Como Escolher um Seguro de Vida Risco .................................................................. 14.13.1 Método ....................................................................................................... 14.13.2 Capital seguro............................................................................................. 14.13.3 Preços ........................................................................................................ 14.13.4 Locais de subscrição ..................................................................................

158 159 159 159 160 160

Capítulo XV – Outros Seguros de Vida Risco e Questões Frequentes................................... 15.1 Seguro de Vida para Seniores.................................................................................... 15.2 Seguros para Garantir a Educação dos Filhos............................................................ 15.3 Questões Frequentes.................................................................................................

169 170 170 171

Capítulo XVI – Lei “Antidiscriminação”.................................................................................. 16.1 Lei n.° 46/2006 de 28 de agosto . ............................................................................. 16.1.1 Interpretação da lei..................................................................................... 16.2 Decreto-Lei n.° 72/2008 de 16 de abril..................................................................... 16.2.1 Conclusões................................................................................................. 16.3 Seguro Recusado e Crédito Não Aprovado................................................................. 16.4 E Se as Seguradoras Fossem Obrigadas a Aceitar Todo o Tipo de Riscos?................

175 176 177 178 180 180 181

Capítulo XVII – Plano de Poupança Reforma (PPR)................................................................ 17.1 Quais São as Instituições Financeiras que Podem Gerir os PPR?............................... 17.2 Quem Pode e Tem Interesse em Subscrever um PPR?.............................................. 17.3 Qual é a Taxa de Rendibilidade de um PPR?..............................................................

183 185 185 186

XII © Lidel-Edições Técnicas

161 163 164 164 165 165 165 165 166 166 166 166 166 166 167 167

Índice

17.4 Como Posso Efetuar as Entregas no meu PPR?......................................................... 17.5 Um PPR Anula se se Deixar de Fazer as Entregas Acordadas?.................................. 17.6 Um Resgate tem de Corresponder à Totalidade do Saldo Existente na Apólice?......... 17.7 O Dinheiro Investido é Rendibilizado na sua Totalidade?............................................ 17.7.1 Encargos de subscrição.............................................................................. 17.7.2 Encargos de gestão..................................................................................... 17.8 Durante Quantos Anos Não Posso Movimentar o Dinheiro?........................................ 17.9 Em que Circunstâncias se Pode Resgatar (Fazer um Levantamento Antecipado) do Dinheiro?................................................................................................................... 17.10 Levantar o Dinheiro Fora das Condições Previstas..................................................... 17.10.1 Penalização sobre o montante resgatado.................................................... 17.11 Quem São os Beneficiários do PPR?.......................................................................... 17.12 Transferência de PPR para Outra Seguradora e Respetivas Consequências............... 17.12.1 Procedimentos a adotar.............................................................................. 17.12.2 Penalizações em caso de transferência ...................................................... 17.13 PPR vs. Depósito a Prazo........................................................................................... 17.14 Certificados de Reforma. Os “PPR do Estado”........................................................... 17.14.1 Introdução .................................................................................................. 17.14.2 Principais características............................................................................ 17.14.3 Quem pode aderir....................................................................................... 17.14.4 Fiscalidade ................................................................................................. 17.14.5 Conclusão................................................................................................... 17.15 Sinistros.................................................................................................................... 17.16 Direito de Renúncia................................................................................................... 17.17 Como Escolher um PPR............................................................................................. 17.18 Questões Diversas.....................................................................................................

186 186 187 187 187 188 188

Capítulo XVIII – Fundos de Pensões ....................................................................................... 18.1 Quem Pode Gerir Fundos de Pensões?...................................................................... 18.2 Mercado dos Fundos de Pensões em Portugal........................................................... 18.3 Tipos de Fundos de Pensões..................................................................................... 18.3.1 Fundos de pensões fechados...................................................................... 18.3.2 Fundos de pensões abertos........................................................................ 18.4 Contribuições ............................................................................................................ 18.4.1 Planos de benefício definido....................................................................... 18.4.2 Planos de contribuição definida .................................................................. 18.4.3 Planos mistos ............................................................................................. 18.5 Rendibilidade dos Fundos de Pensões.......................................................................

197 198 198 199 199 199 199 200 200 200 200

Capítulo XIX – Seguros do Tipo Universal Life e Seguros Mistos ......................................... 19.1 Seguros do Tipo Universal Life ..................................................................................

201 202

188 189 189 189 189 189 190 190 191 191 191 192 193 193 193 194 194 194

Manual Prático dos Seguros

19.1.1 Principais seguros e coberturas associadas................................................ 19.2 Seguros Mistos .........................................................................................................

202 202

Parte IV: Diversos ................................................................................................................

203

Capítulo XX – Resseguro ......................................................................................................... 20.1 Definição................................................................................................................... 20.2 Quem São os Resseguradores................................................................................... 20.3 Tratados de Resseguro.............................................................................................. 20.4 Pleno ou Pleno de Retenção...................................................................................... 20.5 Impactos na Subscrição............................................................................................. 20.6 Retrocessão............................................................................................................... 20.7 Nota Final..................................................................................................................

205 206 207 207 207 207 208 208

Capítulo XXI – Fraude.............................................................................................................. 21.1 Definição de Fraude nos Seguros.............................................................................. 21.2 Breve História da Fraude nos Seguros....................................................................... 21.3 Tipos de Fraude e Defraudadores.............................................................................. 21.3.1 Classificação da fraude............................................................................... 21.3.2 Tipologia da fraude..................................................................................... 21.4 Seguros Mais Afetados pela Fraude........................................................................... 21.4.1 Seguro de saúde......................................................................................... 21.4.2 Seguro automóvel....................................................................................... 21.4.3 Seguros de vida.......................................................................................... 21.4.4 Seguros de acidentes de trabalho............................................................... 21.5 Prevenir e Combater a Fraude nos Seguros............................................................... 21.6 Novas Tendências na Prática da Fraude.................................................................... 21.7 Números da Fraude................................................................................................... 21.8 Fraude em Portugal................................................................................................... 21.9 Conclusões................................................................................................................

209 211 211 212 212 213 213 213 214 214 214 215 215 216 216 216

Parte V: Anexos.....................................................................................................................

217

ANEXO I – Glossário.................................................................................................................

219

ANEXO II – Contactos Úteis......................................................................................................

237

Bibliografia...............................................................................................................................

239

Índice Remissivo......................................................................................................................

243

Agradecimentos Em primeiro lugar, tenho que dirigir uma palavra de agradecimento à LIDEL, que apoiou o presente projeto desde o primeiro momento em que dele teve conhecimento, tendo possibilitado a sua edição e aceitando o desafio de ajudar e apoiar novos autores. A prova de que a aposta foi ganha está patente nesta segunda edição. Quero também agradecer a todos os que adquiriram a primeira edição, uma vez que são eles a razão de ser deste trabalho. Tenho também que agradecer a disponibilidade e amabilidade de Luís Daniel, um homem que dedicou quase toda a sua vida à indústria seguradora (também autor de vários livros sobre o setor), que redigiu um prefácio com palavras que muito me honram e cujo respeito e consideração são recíprocos. Finalmente, mas não menos importante, quero agradecer à minha esposa Lourdes todo o apoio que sempre me deu para a realização deste projeto e à minha filha Beatriz, que, com os seus dois anos e meio, me inspira a cada dia que passa.

Prefácio à 1.ª

edição

A atividade seguradora é talvez uma das atividades profissionais mais incompreendidas junto da sociedade civil, e portanto também do poder político que emana dessa sociedade civil. A maior parte da legislação aprovada recentemente (nos últimos 3 a 5 anos) em Portugal traduz precisamente a enorme desconfiança que existe no espírito dos representantes políticos eleitos por essa sociedade civil, em relação à atividade das companhias de seguros, à sua bondade, à sua credibilidade, e portanto ao facto de serem ou não “pessoas de bem”. São muitas as formas em que se manifesta essa desconfiança, desde a legislação que encurta de forma duríssima os prazos de que dispõem as seguradoras para trabalhar as diferentes fases no processo de regularização de um sinistro, e que em caso de não cumprimento estrito podem representar um somatório cumulativo de penalizações duríssimas também, podendo resultar mesmo numa multa equivalente a um múltiplo da própria indemnização ao segurado, à obrigatoriedade de ter um “provedor do cliente” interno, mas independente, nomeado possivelmente pela Associação Portuguesa de Seguradores (à data em que este prefácio se escreve, a legislação não está ainda finalizada). As possibilidades que um segurado tem à data de hoje, para fazer valer os seus direitos, são múltiplas. Desde dirigir as suas queixas ao Instituto de Seguros de Portugal, o órgão regulador do setor segurador, mas também com funções de proteção do consumidor do setor segurador, à própria DECO, uma organização incontornável quando um consumidor se sente lesado nos seus direitos (ou no que ele julga serem os seus direitos, pois a DECO, sendo realmente isenta, nem sempre dá razão ao consumidor), à imprensa diária, alguma da qual sempre ávida por notícias que gerem títulos de artigos chocantes, passando obviamente pelos tribunais, são múltiplas as possibilidades que hoje um consumidor tem de “puxar” pelos seus direitos, sempre que se sente defraudado nas suas expectativas. As razões que terão levado, historicamente, a que este estado de espírito gerador de conflitualidade se tenha instalado na mentalidade do consumidor, não só em Portugal, como mais ou menos um pouco em todo o mundo onde a atividade seguradora se desenvolveu, são de natureza variada. O autor aflora na sua introdução um pouco este aspeto da conflitualidade e do preconceito que se gera no relacionamento entre o consumidor de seguros e as companhias de seguros, mas nunca é de mais tratar de isolar esses aspetos, pois quanto melhor conheçamos as razões pelas quais existem, ou se geram esses conflitos, melhor podemos trabalhar para os minimizar, enquanto setor de atividade. Um dos motivos pelos quais se originam conflitos é a desconfiança mútua que se foi gerando entre os consumidores e as seguradoras ao longo das décadas, desde que nasceram os seguros. Não creio que alguma vez se possa vir a determinar com exatidão como nasceu este espírito de desconfiança. Mas o facto é que hoje em dia ele persiste com alguma virulência. Há consumidores que acham que enganar a companhia de seguros, tal como defraudar o fisco, é não só legítimo como até socialmente aceitável. Já estive em muitas reuniões sociais em que pessoas, não sabendo que eu era do setor, se © Lidel-Edições Técnicas XVII

Manual Prático dos Seguros

gabavam de “ter passado a perna” à seguradora, majorando os prejuízos que afirmavam ter tido, há imensas tentativas de fraude pura e dura, ou abusos de bradar aos céus, e as companhias reagem a isto fazendo o que melhor sabem, apertando cada vez mais a redação quer das cláusulas de definição de cobertura, quer as de exclusão, numa tentativa de “separar o trigo do joio”. Como sempre, ao pretender corrigir um problema originado pela ação condenável de uns poucos, abrange-se a totalidade da população, e cria-se um mal-estar no relacionamento institucional com os clientes. As próprias seguradoras não ajudam, quando permitem que os seus departamentos de Marketing façam campanhas publicitárias que eu reputo de enganosas e condenáveis. Quando uma grande seguradora, que vende directamente ao público, sem a intervenção de um mediador profissional de seguros, faz um anúncio na televisão, e a menina do call center fala no “seu seguro contra todos os riscos”, está a enganar o consumidor, pois não existe um seguro automóvel “contra todos os riscos”. Mesmo o seguro automóvel mais amplo em termos de coberturas que é oferecido no mercado tem toda uma lista de cláusulas de exclusão (que ninguém lê), pois o seguro não é nem pode ser entendido como um cheque em branco. Haverá pois consumidores que se sentirão lesados, quando perante um sinistro não amparado pela sua apólice de seguro enfrentem a recusa da companhia em honrar o tal “seguro contra todos os riscos”. O autor, Fernando Gilberto, ao escrever esta obra magnífica, ampla, escrita numa linguagem acessível ao comum dos mortais, vem dar um contributo importantíssimo para minimizar a conflitualidade entre consumidor e companhias de seguros. A melhor forma de gerir expectativas, de minimizar conflitos que diferentes entendimentos sobre cláusulas, exclusões, coberturas, etc. originam no relacionamento entre consumidor e seguradora é precisamente a formação, o ser capaz de explicar melhor o nosso produto, o reconhecer que o nosso produto é complexo, não é de fácil entendimento (muitas vezes nem para profissionais do próprio setor), e portanto, trabalhar duas vertentes fundamentais. Por um lado a linguagem usada na documentação, que no jargão profissional se caracteriza como “segurês”, como muito bem aponta o autor, tem que ser simplificada e melhorada de maneira a que as pessoas mais simples e com menor cultura financeira ou de seguros entendam. Por outro lado é importante que as exclusões ou limitações de cobertura venham não no final dos clausulados, e em letra pequena, mas no início, e em letra maior. E o processo da venda tem que ser aperfeiçoado, isto é, os profissionais de seguros encarregues de levar o produto ao consumidor, e de o explicar, devem mesmo dedicar tempo a ver que o cliente sai do seu escritório com o produto que realmente necessita, em função das suas necessidades específicas, e não dos interesses pessoais do vendedor. Vêm-me à memória tempos passados, quando eu vivia no México, numa altura dos anos 80 com elevadas taxas de inflação (e coincidentemente também com elevadas taxas de juro bancárias), em que havia umas equipas de vendas de produtos de vida financeiros muito agressivas, que faziam projeções de rendimentos finais com taxas de rendimento alucinantes, que davam capitais no termo das apólices que permitiam, segundo eles diziam aos clientes, comprar mansões, iates, carros de luxo, etc... Não avisavam os clientes que essas projeções eram baseadas nos rendimentos presentes e passados, e não podiam ser projetadas ad hoc para o futuro. No termo das apólices o que se verificava XVIII © Lidel-Edições Técnicas

Prefácio à 1.º edição

é que o montante que o cliente recebia não dava nem para ele pagar um jantar à esposa! Imagine o leitor as discussões que se geravam quando as pessoas iam receber o seu seguro de vida… Espero que este livro sirva o propósito que o autor tinha ao escrevê-lo. Tornar o nosso produto entendível e acessível intelectualmente a pessoas de todas as áreas, obviamente não só os profissionais do setor. Espero que o autor vá ainda mais longe e venha um dia, baseado na sua obra, e em conjunto com as entidades representativas das várias classes profissionais que trabalham no setor segurador, a organizar cursos de formação dirigidos aos profissionais de outros setores (jornalistas, políticos, etc.), dando assim um magnífico contributo adicional a melhorar a imagem que o nosso setor tem na população em geral. Pode contar comigo e com a companhia que me orgulho de dirigir em Portugal para o apoiar incondicionalmente nesse nobre propósito. Por último, não poderia deixar de notar que o autor dedica o livro à sua esposa Lourdes e à sua filha Beatriz. Este livro, que deve ter levado muitas centenas de horas a pesquisar e a armar intelectualmente, só terá sido possível pelo carinho e apoio que a família lhe deu, e que são um dos pilares fundamentais para o equilíbrio emocional de qualquer pessoa de bem. O Fernando Gilberto deve sentir-se um homem realizado e tem bons motivos para isso. Tem uma família que o ama, incentiva e apoia, já deve ter plantado uma árvore e acaba de escrever o livro que faz dele um cidadão pleno, ativo e interessado pelo mundo que o rodeia e pela atividade que dá o sustento à sua família. O sector segurador português ficará muito mais rico a partir do momento em que este livro chegar às estantes das livrarias.

Lisboa, 04 de setembro de 2008

José António G. Duarte de Sousa Administrador Delegado / CEO da Liberty Seguros Portugal

Prefácio à 2.ª

edição

A edição de um livro técnico exige sempre um árduo esforço de pesquisa e análise de profundos conhecimentos técnicos e muito trabalho de compilação. Há que salientar e aplaudir o excelente trabalho do autor, Fernando Gilberto, que, antes de mais, teve que compatibilizar a atividade profissional com a de docente, o que é efetivamente de realçar. Certamente que este imenso trabalho lhe deu a satisfação intrínseca de transmitir, após longos estudos, os seus conhecimentos, estruturando, descodificando e sistematizando de forma impecável o seu Manual Prático dos Seguros. Ao longo de três centenas de páginas, o autor descreve de forma simples, clara, objetiva e extremamente entendível o que é a atividade seguradora em geral e quais os principais articulados dos diversos contratos de seguros. Sem dúvida que quando se aborda o tema dos seguros há uma certa tendência para reforçar o referencial “qualidade”, sem se definir com clareza, rigor e realismo o que efetivamente se proporciona ao cliente com a “qualidade” que se oferece! Por isso, não tenho dúvida de que há uma certa saturação das estratégias quer de “qualidade” quer mesmo de crescimento do setor. Isto porque, como aliás é bem patente nesta obra, uma boa prestação de serviços deve assumir-se de forma convicta, matizada pelo saber técnico, pela inovação e pela cortesia de atendimento. É bom não nos esquecermos que a relação cliente-seguradora é uma relação de longo prazo e que só uma informação-comunicação eficaz consegue uma fidelização consistente. É um facto que os meios de comunicação pouco falam de seguros e quando o fazem abordam o tema de forma pouco satisfatória e com muita improvisação. Este livro vem disponibilizar um conjunto de temas e uma eficiente abordagem seguradora que muito contribuem para o esclarecimento da complexidade deste setor. O seguro é uma força social, magnânima, reconfortante e reparadora. No mundo do trabalho ou do prazer, no transporte ou no desporto, no campo ou na cidade o seguro é mensageiro da segurança e reparador de prejuízos. Milhões de sinistros que ocorrem diariamente em todo o mundo são cobertos pelo seguro. Todos lemos a hecatombe diária nas estradas, todos vemos na televisão os incêndios terríveis que queimam florestas ou empresas de grande dimensão e todos ouvimos o eco das catástrofes que flagelam o planeta. A força social do seguro provém, sem dúvida, dos benefícios inestimáveis que distribui à nação, através das mais diversificadas formas de indemnização. Este Manual Prático dos Seguros esclarece a sociedade quanto à importância do seguro para a estabilidade da economia de um país. O autor tem neste livro o sentido oportuno de esclarecer XX © Lidel-Edições Técnicas

Prefácio à 2.º edição

convenientemente as funções dos contratos de seguros, como de apresentar uma vasta panóplia de explicações e soluções à medida das diversas circunstâncias de risco. Após leitura atenta deste excelente manual, cuidadosamente escrito por Fernando Gilberto, e para além de qualquer opinião economicista, técnica ou jurídica, creio que todos estarão de acordo que a nossa biblioteca técnica fica enriquecida, e que passaremos a ter um mais profundo conhecimento sobre a atividade seguradora. Finalmente, a 2.ª edição deste livro consegue: ■■ Informar

o grande público em geral e os profissionais em particular, sobre os direitos e obrigações dos principais seguros e da orgânica do setor;

■■ Promover

uma imagem mais positiva da atividade seguradora e, em particular, das modalidades mais correntes;

■■ Ajudar,

sobretudo o público, a compreender o papel económico e social que o seguro tem para a sociedade; finalmente, servir de consistente instrumento de comunicação entre as seguradoras e o público consumidor.

■■ E

Bem-haja, pois, Fernando Gilberto, por este excecional legado à atividade seguradora e a todos os seus profissionais.

Luís Daniel Diretor da Revista digital Essencial Seguros

Introdução Desde que iniciei a minha atividade na indústria seguradora, o que aconteceu em 18 de janeiro de 1993, nunca deixei de ouvir toda a espécie de comentários e opiniões sobre os seguros e as seguradoras. Se é verdade que muitas situações merecem, de facto, ser objeto de crítica, também não é menos verdade que a maioria das observações se baseia em preconceitos e no desconhecimento de informação por parte dos segurados. Frequentemente conheci, e ainda vou conhecendo, pessoas que consideravam as seguradoras (seguradores a partir de 1 de janeiro de 2009, mas cuja denominação decidi não utilizar ainda no presente manual, dada a pouca familiaridade do público com o novo termo) uma espécie de seitas satânicas que vieram ao mundo para semear o mal e a injustiça. O mais interessante era que ao questionar essas mesmas pessoas sobre os problemas que tiveram com seguradoras, muitas delas confessaram nunca ter sido prejudicadas, mas ouviram dizer que… Além disso, não se compreende como é possível que, ao mesmo tempo que se critica as seguradoras por recorrerem a toda a espécie de expedientes tenebrosos para recusarem o pagamento dos sinistros, a prática da fraude seja socialmente aceite por uma parte importante da população. Será que um hipotético problema causado por uma seguradora justifica esta situação? Sinceramente parece-me que não, sob pena de o problema aumentar e se eternizar. Evidentemente, as seguradoras também erram, e existem certamente situações mal julgadas e decisões menos corretas. Até admito a existência de má-fé em alguns casos. No entanto, este tipo de atitudes, naturalmente reprováveis, são impossíveis de erradicar completamente, como de resto acontece com qualquer outro setor de atividade. As pessoas que trabalham nas companhias de seguros não são diferentes das que desenvolvem a sua vida profissional em áreas diferentes. A verdade é que a imagem negativa das seguradoras nunca vai ser abolida na sua totalidade, uma vez que o sinistro é sempre sinónimo de uma situação desagradável a que as pessoas reagem melhor ou pior conforme os danos materiais ou pessoais causados pelos sinistros, ou consoante a sua própria personalidade e o modo como lidam com a situação. Neste aspeto, cabe às seguradoras aperfeiçoar formas de comunicação adequadas para atenuar as crispações frequentemente existentes entre seguradora e segurado aquando da ocorrência de um sinistro. Esta evolução poder-se-á verificar, por exemplo, ao nível do desenvolvimento e implementação de práticas cada vez mais transparentes e de um correto fornecimento das informações mais relevantes aos seus clientes, ajudando-os a entender melhor as decisões tomadas a posteriori pelas seguradoras. Sobre este tema, a legislação mais recente sobre o contrato de seguro (reproduzida no Anexo III), veio dar um contributo decisivo para a evolução positiva da relação entre seguradoras e segurados. Também no que diz respeito aos sinistros, a legislação hoje protege mais os segurados, impondo prazos para a regularização dos mesmos, principalmente no que concerne aos acidentes automóvel, © Lidel-Edições Técnicas XXIII

Manual Prático dos Seguros

os mais frequentes. Além disso, é justo referir que muitas seguradoras têm sido proativas, desenvolvendo formas e canais de comunicação com os seus clientes, tornando a relação mais profícua. No entanto, não nos podemos esquecer que também cabe ao segurado ler a informação disponibilizada pelas seguradoras, por forma a colocar todas as questões que lhe mereçam dúvidas. É que a velha justificação de que as letras são tão pequenas que não se conseguem ler já perdeu a sua pertinência. As condições gerais das apólices são hoje, na sua grande maioria, perfeitamente legíveis e as que se podem encontrar na Internet através de documentos em formato PDF podem assumir a dimensão que o segurado pretender. A questão é que, salvo honrosas exceções, ninguém lê as condições gerais dos seus seguros, assim como as condições dos contratos bancários ou os livros de instruções de qualquer equipamento que compre. Quanto à forma como redigi o presente trabalho, gostaria de referir que, por vezes, prescindi de algum rigor técnico para que o leitor entendesse, de forma mais clara, a mensagem que se pretende transmitir. O “segurês” nem sempre é de fácil leitura e a sua utilização exagerada teria certamente como consequência uma dificuldade acrescida no entendimento do texto. Quanto aos seguros analisados, existem muitos mais produtos do que os mencionados neste manual, no entanto, a intenção foi a de proporcionar ao leitor o conhecimento mais pormenorizado dos seguros mais utilizados. Finalmente, espero que o presente manual contribua para clarificar algumas dúvidas com que os segurados se deparam frequentemente e, não menos importante, tentar desmistificar algumas ideias preconcebidas por parte da sociedade em relação às seguradoras.

Espero tê-lo conseguido.

Fernando Gilberto