Serviço Social na Saúde

9cm

16,7cm x 24cm

serviço social na saúde

Co o rd e na çã o:

Maria Irene de Carvalho

A relação do Serviço Social com a área da Saúde não é recente, faz parte da própria identidade da profissão de assistente social.

“A obra referenciada aqui apresentada (…) reflete não só o “engenho” da sua coordenadora, mas também o seu empenho em contribuir ativamente para que o Serviço Social enraíze quer o seu desígnio no presente, quer o seu compromisso com o futuro. (...)

Constitui-se como uma resposta ao desafio com que se confronta o Serviço Social Português na atualidade: a produção de conhecimento em Serviço Social.”

Helena Mouro In Prefácio

Atualmente, os profissionais do Serviço Social desenvolvem atividades no sistema de saúde, nomeadamente, em cuidados de saúde, em unidades de saúde familiar, em unidades hospitalares gerais e/ou especializadas, em cuidados continuados integrados e paliativos, em saúde mental e comunitária, e na promoção da saúde com grupos específicos.

O contexto de crise económica e financeira, a consequente retração do investimento e até o corte de benefícios em Saúde desafiam o Serviço Social a ter um papel mais ativo na promoção do acesso às respostas e na eficácia das respostas integradas do Serviço Nacional de Saúde.

Esta obra pretende dar a conhecer as tendências nacionais e internacionais da intervenção do Serviço Social na Saúde, dirigindo-se a profissionais e alunos de Serviço Social e também a profissionais com outras formações que trabalhem na área da saúde.

Esperamos que a diversidade de pensamento dos autores promova a reflexão sobre o conhecimento do Serviço Social nesta área e potencie a melhoria das competências profissionais dos assistentes sociais na saúde.

Inclui um capítulo sobre os desafios atuais colocados aos profissionais da Saúde e do Serviço Social no Brasil.

ISBN 978-989-693-022-6

9 789896 930226

www.pactor.pt

. Cuidados de saúde primários, continuados, hospitalares e paliativos . Planeamento da alta . Envelhecimento e saúde . Famílias e redes . Saúde mental . Promoção da saúde

serviço social na

Co o rd en a çã o:

saúde

Maria Irene de Carvalho

Maria Irene de Carvalho

Francisco Branco In Prefácio

Intervenção em:

16,7cm x 24cm

Coordenação:

“Num panorama editorial tão limitado como o do Serviço Social em Portugal, este livro sobre um dos seus campos mais significativos de atuação, ao reunir um conjunto tão abrangente de temas, um vasto leque de autores nacionais e destacados autores internacionais, constitui um importante contributo para a reflexão e o debate sobre a saúde e o Serviço Social da Saúde, mas também sobre o campo e fundamentos da profissão, merecendo da comunidade profissional e académica a melhor atenção.”

serviço social na saúde

w w w.pac to r.pt

19mm

9cm

Coordenadora MARIA IRENE DE CARVALHO Docente na Escola Superior de Saúde do Alcoitão Autores ANA ROSA RIBEIRO Responsável pela Área de Apoio Social no Hospital de Santa Marta I DOLORS COLOM MASFRET Diretora académica na Universidade Aberta da Catalunha I FÁTIMA FERREIRA Assistente social no Hospital de Santa Marta I FRANCISCO BRANCO Professor associado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa I HELENA NEVES ALMEIDA Professora convidada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra I INÊS ESPÍRITO SANTO Assistente social no Hospital de Santa Marta I ISABEL FAZENDA Coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde Mental da Associação dos Profissionais de Serviço Social I LUÍS FREDERICO Assistente social no Hospital de Santa Marta I MALCOLM PAYNE Professor da Universidade de Manchester e Professor convidado em universidades do Reino Unido, Finlândia, Polónia e Eslováquia I MARIA AUGUSTA LOPES Coordenadora da Área de Apoio Social do Centro Hospitalar de Lisboa Central I MARIA FARÇADAS Assistente social no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa II, Lisboa Oriental I MARIA INÊS SOUZA BRAVO Professora adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro I SÓNIA GUADALUPE Docente do Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra I TERESA SILVA Docente do Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa

Obra recomendada por:

Ver currículos completos no interior do livro

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SEDE: R. D. Estefânia, 183, R/C Dto., 1049-057 LISBOA Internet: 21 354 14 18 – livrarialx@lidel.pt / Revenda: 21 351 14 43 – revenda@lidel.pt Formação/Marketing: 21 351 14 48 – formacao@lidel.pt/marketing@lidel.pt Ens. Línguas/Exportação: 21 351 14 42 – depinternacional@lidel.pt Fax: 21 357 78 27 – 21 352 26 84 Fax: 21 317 32 59 LIVRARIAS: LISBOA: Av. Praia da Vitória, 14 – 1000-247 LISBOA – Tel.: 21 354 14 18, e-mail: livrarialx@lidel.pt PORTO: R. Damião de Góis, 452 – 4050-224 PORTO – Tel.: 22 557 35 10, e-mail: delporto@lidel.pt

Copyright © novembro de 2012 ISBN: 978-989-693-022-6 PACTOR – Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea ® Marca Registada de FCA – Editora de Informática, Lda. Capa: José Manuel Reis Imagem da capa: © Mopic Tradução: Ana M. García Iglesias; Catarina Saboga Iglésias Pré-impressão: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Rolo & Filhos II, S.A. Depósito Legal n.º 351211/12 Este pictograma merece uma explicação. O seu propósito é alertar o leitor para a ameaça que representa para o futuro da escrita, nomeadamente na área da edição técnica e universitária, o desenvolvimento massivo da fotocópia.

O Código do Direito de Autor estabelece que é crime punido por lei, a fotocópia sem autorização dos proprietários do copyright. No entanto, esta prática generalizou-se sobretudo no ensino superior, provocando uma queda substancial na compra de livros técnicos. Assim, num país em que a literatura técnica é tão escassa, os autores não sentem motivação para criar obras inéditas e fazê-las publicar, ficando os leitores impossibilitados de ter bibliografia em português.

Lembramos portanto, que é expressamente proibida a reprodução, no todo ou em parte, da presente obra sem autorização da editora.

Índice Os Autores. ..................................................................................................................

XI

Prefácio..........................................................................................................................

Helena Mouro

XV

Prefácio..........................................................................................................................

Francisco Branco

XXI

Introdução. ................................................................................................................... XXIII Maria Irene de Carvalho Capítulo 1

1

O Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários: Contexto,

Perspetivas e Desafios Francisco Branco e Maria Farçadas

O Serviço Social nos cuidados de saúde primários: uma jurisdição instável e em construção.....................................................................................................................

O estado da arte do Serviço Social em cuidados de saúde primários..........................

Estudo e investigação (estudo epidemiológico).......................................................

Serviço social: a abordagem biopsicossocial e a integração dos utentes nos serviços de saúde.....................................................................................................

Da dimensão individual à dimensão coletiva da saúde............................................

Atribuições do Serviço Social nos cuidados de saúde primários............................

O assistente social como consultor....................................................................

O assistente social como promotor da advocacia social...................................

O assistente social como mobilizador de recursos e mediador entre o utente e os serviços.......................................................................................................

Um estudo de caso........................................................................................................

Princípios e orientações...........................................................................................

O papel do Serviço Social e as conceções de saúde..............................................

A jurisdição e a identidade profissional....................................................................

Perspetivas e desafios do Serviço Social nos cuidados de saúde primários................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 2

1 3 5 6 8 9 10 11 11 12 12 13 15 19 22 25

Serviço Social e Qualidade em Contexto Hospitalar

© PACTOR

Maria Augusta Lopes, Ana Rosa Ribeiro, Inês Espírito Santo, Fátima Ferreira e Luís Frederico Introdução......................................................................................................................

Enquadramento histórico e legal da saúde: das origens à atua­lidade..........................

A saúde e a doença..................................................................................................

A evolução legislativa na Saúde...............................................................................

Direitos e deveres dos doentes................................................................................

Serviço Social na Saúde...........................................................................................

25 26 26 27 32 33 V

Serviço Social na Saúde

Melhoria contínua na saúde.....................................................................................

A qualidade na intervenção social: aplicação prática na área de apoio social em contexto hospitalar.........................................................................................................

Enquadramento da acreditação na Saúde em Portugal..........................................

Acreditação do CHLC, EPE – Área de Apoio Social................................................

Norma 63 – Serviço Social..................................................................................

Intervenção do Serviço Social da Área de Apoio Social – o caso do CHLC.................

Enquadramento da Área de Apoio Social no CHLC.................................................

Articulação com a equipa multidisciplinar................................................................

Articulação com os parceiros sociais.......................................................................

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 3

36 37 37 41 42 43 43 45 48 50 52 55

O Serviço Social de Saúde e o Planeamento da Alta para a Continuidade de Cuidados na Comunidade Dolors Colom Masfret

O Serviço Social de Saúde: apresentação.....................................................................

Alguns pilares históricos do Serviço Social de Saúde...................................................

A intervenção e a organização do Serviço Social de Saúde..........................................

Definições de processo e serviço.............................................................................

Definições de procedimento e protocolo.................................................................

Em que situações se deve designar como procedimento ou protocolo..................

Características da intervenção a partir do Serviço Social de Saúde.......................

Princípios essenciais do sistema de saúde..............................................................

O programa de planeamento da alta........................................................................

Apresentação......................................................................................................

Contextualização................................................................................................

A intervenção......................................................................................................

O risco segundo a OMS...........................................................................................

O screening de Serviço Social de Saúde.................................................................

Critérios de risco psicossocial e médico geralmente aceites no Programa de Planeamento da Alta................................................................................................

Outros critérios clínicos............................................................................................

Profissionais que integram o Programa de Planeamento da Alta............................

Do planeamento da alta hospitalar ao planeamento da alta dos cuidados de saúde para a continuidade de cuidados na comunidade: evolução do conceito....................

Justificação do Programa de Planeamento da Alta dos cuidados de saúde para a continuidade de cuidados na comunidade....................................................................

Objetivos do Programa de Planeamento da Alta dos cuidados de saúde para a continuidade de cuidados na comunidade..............................................................

Objetivo geral......................................................................................................

Objetivos específicos..........................................................................................

Primeiro diagnóstico na implementação do Programa de Planeamento da Alta dos cuidados de saúde para a continuidade dos cuidados na comunidade..........

O comissionamento..................................................................................................

O Programa de Planeamento da Alta para além dos problemas sociais-saúde da alta..................................................................................................................................

O que não é um Programa de Planeamento da Alta................................................

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

VI

55 56 59 59 60 62 63 64 65 65 65 66 66 67 67 68 68 69 72 75 75 75 76 78 79 79 80 80

Índice

Capítulo 4

83

Cuidados Continuados Integrados e Serviço Social Maria Irene de Carvalho

Introdução......................................................................................................................

Emergência, construção e desenvolvimento das respostas integradas........................

Unidades de cuidados..............................................................................................

Internamento.......................................................................................................

Convalescença..............................................................................................

Longa duração..............................................................................................

Média duração..............................................................................................

Cuidados paliativos.......................................................................................

Ambulatório.........................................................................................................

Unidades de dia............................................................................................

Equipas de cuidados................................................................................................

Hospitalares........................................................................................................

Gestão das altas...........................................................................................

Intra-hospitalares e de cuidados paliativos..................................................

Domiciliárias........................................................................................................

Cuidados continuados integrados................................................................

Comunitária e de suporte em cuidados paliativos........................................

O Serviço Social em cuidados continuados..................................................................

Tendência da intervenção baseada no modelo psicossocial.........................................

Modelo a seguir: humanismo ecológico........................................................................

Operacionalização da intervenção do Serviço Social em cuidados continuados...

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 5

83 84 89 89 89 89 89 89 90 90 90 90 90 90 90 90 91 91 94 97 101 108 110 111

Serviço Social em Cuidados Paliativos e em Fim de Vida

© PACTOR

Malcolm Payne

Cuidados paliativos, em fim de vida e apoio social geral..............................................

Transições nas necessidades de cuidados....................................................................

Transição do bem-estar para os cuidados de fim de vida.......................................

Transição do apoio social geral para cuidados paliativos........................................

Transição dos cuidados de fim de vida para os cuidados paliativos.......................

Transição dos cuidados paliativos para o apoio no luto..........................................

Esperança, realidade e abertura nas relações sociais no fim de vida...........................

O papel do Serviço Social nos cuidados paliativos e de fim de vida............................

Modalidades do Serviço Social relacionadas com os cuidados paliativos e de fim de vida................................................................................................................

O Serviço Social na equipa multidisciplinar.............................................................

A comunicação e o auxílio na execução de tarefas sociais.....................................

Planeamento em cuidados continuados no fim de vida..........................................

Auxílio na prestação de cuidados............................................................................

Auxílio prestado na perda.........................................................................................

Apoio no luto............................................................................................................

Competências de apoio nos cuidados paliativos e de fim de vida..........................

Trabalho de grupo.....................................................................................................

111 112 113 113 114 114 115 117 117 118 119 120 122 123 125 126 130 VII

Serviço Social na Saúde

Macroprática.............................................................................................................

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 6

132 135 136 139

Envelhecimento, Qualidade de Vida e Mediação Social Profissional na Saúde Helena Neves Almeida

Introdução......................................................................................................................

Envelhecimento ativo – um novo paradigma, uma janela de oportunidade..................

Qualidade de vida: um conceito polissémico................................................................

Mediação: um modo de pensar e (inter)agir..................................................................

Em que medida a mediação social profissional contribui para a qualidade de vida dos idosos?....................................................................................................................

Serviço Social na Saúde: mediação profissional para a melhoria da qualidade de vida.................................................................................................................................

Para repensar o Serviço Social na Saúde......................................................................

Informação – formação de competências................................................................

Fluxos de comunicação......................................................................................

Gestão e administração de recursos........................................................................

A gestão do quotidiano implica a gestão de recursos humanos, de emoções e expectativas e de conflitos.......................................................................................

A gestão social resulta numa mediação simbólica..................................................

Encaminhamento social...........................................................................................

Aproveitar e otimizar os recursos existentes......................................................

Complementar a intervenção..............................................................................

Personalizar a ação.............................................................................................

Facilitar o acesso................................................................................................

Conferir algum protagonismo ao utente.............................................................

Alguns constrangimentos podem ser identificados...........................................

Acompanhamento psicossocial...............................................................................

Expressões associadas e delimitação do conceito............................................

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 7

139 140 144 147 151 154 156 160 163 164 167 169 170 171 171 172 172 172 173 174 174 176 178 183

A Intervenção do Serviço Social na Saúde com Famílias e em Redes de Suporte Social Sónia Guadalupe

Introdução......................................................................................................................

Aspetos genéricos sobre a doença na família...............................................................

Para uma compreensão do impacte da doença na família a partir da tipologia psicossocial da doença de John S. Rolland............................................................

Outros contributos para a compreensão do impacte psicossocial da doença no sistema familiar.........................................................................................................

A relação da família com o sistema de saúde..........................................................

Para uma compreensão do impacte da doença na rede de suporte social informal....

Para compreender o impacte socioeconómico da doença na família...........................

VIII

183 184 186 193 196 198 202

Índice

Da intervenção do Serviço Social na Saúde: principais eixos de intervenção..............

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 8

206 214 219

Serviço Social na Área da Saúde Mental: Princípios, Modelos e Práticas

Isabel Fazenda

Introdução...................................................................................................................... Ética do Serviço Social: uma questão de princípios......................................................

Ser ou não ser sistémico, eis a questão........................................................................

Conceitos fundamentais da perspetiva sistémica....................................................

Modelos sistémicos para o Serviço Social...............................................................

Modelo unitário...................................................................................................

Modelo ecológico...............................................................................................

Modelo existencial..............................................................................................

Modelo dos quatro sistemas..............................................................................

Intervenção em redes...............................................................................................

O social da saúde mental: o Serviço Social na saúde mental.......................................

Enquadramento legal e institucional........................................................................

Organização dos serviços no âmbito do Plano Nacional de Saúde Mental............

A importância da reabilitação psicossocial..............................................................

Articulação intersetorial............................................................................................

Direitos humanos......................................................................................................

Recovery...................................................................................................................

Participação de utentes e famílias............................................................................

Papel do Serviço Social neste contexto...................................................................

Princípios............................................................................................................

Objetivos.............................................................................................................

Intervenção.........................................................................................................

Competências.....................................................................................................

Interdisciplinaridade.................................................................................................

Considerações finais......................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

Capítulo 9

219 220 229 229 231 232 232 232 232 234 235 236 239 240 240 241 242 242 243 243 244 244 246 247 248 250 251

Promoção da Saúde em Meio Escolar no Quadro das Políticas Públicas Saudáveis

© PACTOR

Teresa Silva

Marcos históricos relevantes para a promoção da saúde.............................................

Promoção da saúde: um paradigma para a intervenção...............................................

Aplicabilidade das medidas em meio escolar................................................................

A Nova Promoção da Saúde em cenário de crise.........................................................

Um campo de atuação para o Serviço Social – desafios da contemporaneidade........

Convergência operativa e especificidade funcional: as mutações dialogantes (questão metodológica e operativa).........................................................................

Referências.....................................................................................................................

251 254 258 264 266 269 271

IX

Serviço Social na Saúde

Capítulo 10

275

Saúde e Serviço Social no Brasil: Desafios Atuais Maria Inês Souza Bravo

X

Introdução......................................................................................................................

Saúde e Serviço Social no Brasil nos anos 80 e 90.......................................................

Saúde e Serviço Social a partir do ano 2000.................................................................

Impasses e desafios do Serviço Social e sua interface com a saúde na atual conjuntura......................................................................................................................

Referências.....................................................................................................................

275 277 282

Índice Remissivo...........................................................................................................

301

296 298

Os Autores Coordenadores e Autores Maria Irene de Carvalho

Doutorada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Licenciada e mestre pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. Especialista em Educação de Adultos pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Família e Sociedade pelo ISCTE-IUL. Exerceu funções de assistente social em Instituições Particulares de Solidariedade Social, na Segurança Social e em serviço social hospitalar. Atualmente, é docente na Escola Superior de Saúde do Alcoitão, na pós-graduação em Promoção da Saúde e da Ação Social. É também investigadora, formadora e supervisora de práticas profissionais. Realiza conferências e é autora de artigos em revistas nacionais e internacionais, e do livro Envelhecimento e Cuidados Domiciliários em Instituições de Solidariedade Social.

Autores Ana Rosa Ribeiro

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, especialização em Saúde. Assistente social, responsável pela Área de Apoio Social no Hospital de Santa Marta – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.

Dolors Colom Masfret

Trabalhadora social e diretora académica da pós-graduação em Serviço Social na Saúde, Estudos de Ciências da Saúde, no Instituto Internacional de Pós-Graduação da Universidade Aberta da Catalunha, Espanha. Diretora da revista Agathos, Atención Sociosanitaria y Bienestar. Desenvolveu atividade nos serviços de saúde da Catalunha.

Fátima Ferreira

Licenciada em Serviço Social pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Mestranda no Instituto Superior de Ciên­cias do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa, em fase de elaboração da dissertação na área do Serviço Social da Saúde. Assistente social no Hospital de Santa Marta – Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE.

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Francisco Branco

Licenciado, mestre e doutorado em Serviço Social. Professor associado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Investigador do Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da UCP. Membro do grupo de trabalho da Associação dos Profissionais de Serviço Social para os Cuidados de Saúde Primários 2005-2008. Coordenador do Estudo de XI

Serviço Social na Saúde

Análise Sobre os Serviços Sociais nas Unidades do SNS (Processo IGIF 215/07, Relatório Final, Lisboa: CESSS – Universidade Católica Portuguesa). Autor de comunicações diversas sobre o Serviço Social no âmbito da Saúde.

Helena Neves Almeida Licenciada em Serviço Social, mestre em Psicologia e doutorada em Letras, pela Universidade de Friburgo (Suíça), na área do Trabalho Social. Professora convidada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (UC). Investigadora do Instituto de Psicologia Cognitiva, Desenvolvimento Vocacional e Social e do Observatório da Cidadania e Intervenção Social, ambos da UC.

Inês Espírito Santo Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, especialização em Mediação Familiar. Doutoranda em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa, tendo como área de investigação a qualidade e as práticas dos assistentes sociais na área hospitalar. Assistente social no Hospital de Santa Marta – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.

Isabel Fazenda Licenciada e mestre em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa.

Co-fundadora da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, tem uma profunda experiência profissional na área da saúde mental comunitária. Faz parte dos corpos dirigentes da Associação dos Profissionais de Serviço Social e coordena o Grupo de Trabalho da Saúde Mental da mesma instituição.

Luís Frederico Licenciado em Serviço Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Assistente social no Hospital de Santa Marta – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.

Malcolm Payne Professor da Universidade de Manchester, Reino Unido. Assessor em cuidados psicossociais e espirituais do Hospício de São Cristóvão, em Londres, Reino Unido. Professor convidado em universidades do Reino Unido, Finlândia, Polónia e Eslováquia. Tem uma vasta obra publicada sobre o Serviço Social, constituindo uma das referências internacionais para os assistentes sociais. Atualmente, centra a sua investigação em cuidados paliativos e em cuidados de fim de vida.

Maria Augusta Lopes Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. Coordenadora da Área de Apoio Social do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.

XII

Lista de Autores

Maria Farçadas

Licenciada e mestre em Serviço social pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Assistente social no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa II – Lisboa Oriental. Investigadora do Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da UCP.

Maria Inês Souza Bravo

Pós-doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Professora aposentada da UFRJ. Professora adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Procientista da UERJ e coordenadora do projeto Políticas Públicas de Saúde: O Potencial dos Conselhos do Rio de Janeiro, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e pela UERJ.

Sónia Guadalupe

Licenciada pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, mestre em Família e Sistemas Sociais e doutorada em Saúde Mental. Docente no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra. Tem centrado os seus interesses de investigação na temática das redes de suporte social em populações vulneráveis.

Teresa Silva

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Licenciada e mestre em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa. Doutoranda em Serviço Social. Desempenha funções na Câmara Municipal de Cascais, na área da promoção da saúde. Docente do Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa.

XIII

Introdução Esta obra que agora se apresenta, com o título Serviço Social na Saúde, pretende dar a conhecer as tendências nacionais e internacionais da intervenção do Serviço Social na Saúde, concebendo-o como um campo de ação profissional específico – serviço social de saúde. Dirige-se a profissionais e alunos de Serviço Social e também a profissionais com outras formações que desenvolvam atividade no sistema de saúde.

A relação do Serviço Social com a área da Saúde não é recente, faz parte da própria identidade da profissão de assistente social. O conceito de saúde tem sido reconfigurado ao longo dos anos e as teorias e as práticas do Serviço Social cruzam-se e desenvolveram-se nessa dinâmica. De uma conceção de saúde como ausência de doença, centrada no modelo biomédico, a saúde foi definida como um completo estado de bem-estar orientado por determinantes biopsicossociais.

Atualmente, o conceito está associado à promoção de saúde, entendida como o conjunto de esforços coletivos e individuais para potenciar o máximo de saúde a que podemos aspirar1. Neste contexto, é assumido que a saúde, mais do que um estado, “é um direito fundamental a todo o ser humano, sem distinção de raça, religião, credo político e condição económica e social”2. A equidade, como valor essencial em saúde, ganhou expressão com o reposicionamento dos direitos humanos no âmbito da política pública mundial2 e com o pensamento de que todos os indivíduos têm direito à saúde e a viver numa sociedade saudável.

© PACTOR

Esta conceção da saúde tem em conta, como dimensões estruturantes desse processo, os determinantes da saúde: comportamentais, sociais, económicos, políticos e ambientais. Contudo, um desses determinantes destaca-se pelas dimensões que integra. São os determinantes sociais da saúde, isto é, as condições sociais em que as pessoas nascem, associadas às “experiências do indivíduo nos primeiros anos de vida, a educação, a situação económica, emprego, trabalho decente, habitação, meio ambiente e sistemas eficientes para a prevenção de doenças”2.

Neste enquadramento, a saúde não é considerada só como uma questão individual, mas sim societal. É um conceito dinâmico e em constante construção, onde os Estados e as políticas que estes desenvolvem influenciam positiva ou negativamente a condição ótima de saúde a que podemos aspirar. Por isso, as políticas de saúde necessitarão de ser transversais a outras políticas, funcionar em rede e ser inclusivas. A orientação para a promoção da saúde assume-se como a melhor resposta para os desafios do aumento do envelhecimento, das doenças crónicas, degenerativas e incapacitantes, e das epidemias a nível global, bem como para a reconfiguração do Serviço Social.

1 2

oureiro, I. & Miranda, N. (2010). Promover a saúde. Dos fundamentos à acção. Coimbra: Almedina.

L OMS (2011). Determinantes sociais em saúde. Declaração do Rio de Janeiro.

XXIII

Serviço Social na Saúde

Tendo como referência este registo teórico, o Serviço Social é conceptualizado como uma área do conhecimento e uma prática social que de desenvolve na sociedade com uma relativa autonomia de critérios e, simultaneamente, com uma responsabilidade social3. É uma profissão fundada nos direitos humanos e na dignidade humana, onde se destacam os princípios da autodeterminação, liberdade e autonomia. Mas ao Serviço Social interessam tanto os direitos e liberdades individuais como os direitos coletivos. Estes direitos, também chamados positivos, orientam-se para a justiça social – dar mais a quem mais precisa – e potenciam um tratamento justo e equitativo em saúde.

Associado a uma variedade de correntes de pensamento, ao Serviço Social interessam as que possibilitam a compreensão da ação dos sujeitos em relação às estruturas sociais e ao comportamento humano, numa perspetiva que vai tanto do sujeito para a sociedade, como da sociedade para o sujeito. Significa que os sujeitos adquirem um papel fundamental na organização da sociedade, sendo entendidos não como meros indivíduos, mas sujeitos ativos que podem, através da reflexividade e da ação estratégica, reconstruir a sociedade em função das expectativas, das necessidades e das possibilidades, e da configuração dos sistemas económicos, políticos e sociais.

Da multiplicidade de posições teóricas destacam-se aquelas que nos dão quadros de referência de empoderamento dos sujeitos em relação com a sociedade, nomea­damente, a ideia de que a sociedade é composta pelo mundo da vida e o mundo dos sistemas, e o que o desenvolvimento decorre da interação entre esses sistemas4; ou a ideia de que o desenvolvimento social relaciona-se tanto com as motivações pessoais como com as oportunidades para que essas motivações e expectativas se concretizem5; e ainda a ideia de que o Serviço Social tem uma posição de destaque no que diz respeito à capacidade de consciencialização dos sujeitos para o mundo real6.

Em Serviço Social, tal como em outras ciências sociais e humanas, o conhecimento constrói-se na relação dos sujeitos com a sociedade, em rede. As respostas produzem-se em rede, com as organizações, com as famílias, com os profissionais, com a tecnologia. É neste enquadramento que faz sentido falar do Serviço Social no âmbito da saúde.

Neste registo teórico e metodológico, o que importa, ou o que se destaca no Serviço Social é a dimensão social da saúde. Mas o que significa isso? A dimensão social da saúde relaciona-se com os determinantes da saúde, que envolvem, como já referimos, as experiências do sujeito, a trajetória de vida, a situação económica e de atividade profissional, o nível de integração e participação no desenvolvimento comunitário com relação às possibilidades e limites dos recursos.

3

arvalho, M. I. L. B. et al. (1998). “Actuação do Assistente Social Promotora de Cidadania na Transição PósC -Moderna”. Revista Intervenção Social, 13/14:271-302.

4 Habermas, J. (1987). Teoria de la acción comunicativa I – Racionalidad de la acción y racionalización social; Teoria de la acción comunicativa II – Crítica de la razón funcionalista. Madrid: Taurus.

5 Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

6 Freire, P. (1975). A Pedagogia do Oprimido. Porto: Afrontamento.

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Introdução

E tal como os profissionais de saúde – cuja finalidade é promover a saúde, mas orientam a sua ação em função da doença dos sujeitos, na qual destacam a rede de relações envolventes e as interações com os profissionais, as tecnologias, que podem ser acionadas para atuar sobre a doença e promover a saúde –, também os profissionais de Serviço Social atuam em função dos determinantes da saúde, com destaque para os sociais, sobretudo, os que influenciam negativamente a promoção da saúde dos sujeitos. Esta ação é determinada por uma série de relações implícitas nas expectativas dos sujeitos, dos profissionais, das organizações, das políticas, nos princípios e valores e na cultura. O conhecimento e a intervenção do Serviço Social na saúde desenvolvem-se na relação e a relação constrói-se nas redes societais: indivíduo, família e instituições (sistemas sociais-agência).

Atualmente, a profissão é incentivada a intervir em várias dimensões no campo da saúde, desde a conceção e dinamização, execução e avaliação das políticas.

O contexto de crise económica e financeira e a consequente retração do investimento, e até o corte de benefícios em saúde, desafia o Serviço Social, no sistema de saúde, a ter um papel mais ativo na promoção do acesso às respostas e na eficácia das respostas integradas.

No âmbito do sistema de saúde, os profissionais do Serviço Social desenvolvem atividades em cuidados de saúde primários, em unidades de saúde familiar, em unidades hospitalares gerais e/ou especializadas, em cuidados continuados integrados e paliativos, em saúde mental e comunitária, e na promoção da saúde com grupos específicos. Nesta constelação de áreas, intervém com as famílias numa perspetiva integrada.

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É sobre estas questões que esta obra se debruça, numa área onde as intervenções sociais são profícuas mas onde a escassez de publicações é evidente. A obra enfatiza o papel do Serviço Social no sistema de saúde, em cuidados de saúde primários, hospitalares, no planeamento da alta, em cuidados continuados e paliativos, e em intervenções em problemáticas específicas, como sejam as pessoas idosas, as famílias e as redes e também a saúde mental e a promoção da saúde nas escolas. A obra apresenta as diversas áreas da saúde, centrando-se tanto nas práticas como em configurações conceptuais. Integra contributos de académicos e de profissionais do Serviço Social, de renome nacional e internacional, que desenvolvem investigações e intervenções nesta área. Espera-se que a mesma possa contribuir para o desenvolvimento do conhecimento e para a melhoria das competências profissionais do Serviço Social no sistema de saúde, tendo como referência o paradigma da promoção da saúde.

Na abertura desta obra destaca-se a intervenção do Serviço Social em cuidados de saúde primários, explorando a dinâmica de construção da jurisdição profissional neste domínio de ação, quer a partir do enquadramento criado pelas políticas e sistema de saúde, quer pelas conceções de saúde em presença, quer ainda pelas lógicas de ação e opções selecionadas pelos assistentes sociais. O artigo explora uma dupla abordagem: num plano, apoia-se numa revisão da literatura sobre o campo, noutra, suporta-se num estudo de caso da ação do Serviço Social numa unidade de cuidados de saúde primários. Finalmente, exploram-se algumas XXV

Serviço Social na Saúde

das perspetivas e desafios que se abrem ao Serviço Social no quadro da recente reforma dos cuidados primários de saúde e constituição dos agrupamentos de centros de saúde – ACES. A equipa de Serviço Social do Centro Hospitalar Lisboa Centro revela que a preocupação constante com a qualidade prestada aos utentes pelas organizações de saúde é imperativa. O Serviço Social na área da Saúde tem uma relação com o acesso aos cuidados de saúde e com a qualificação e humanização dos serviços.

Neste sentido, de acordo com a moldura da humanização de cuidados e de forma a incentivar a criação e implementação de sistemas e processos da eficácia das práticas profissionais do assistente social, temos, progressivamente, vindo a assistir à elaboração e identificação de distintos indicadores de qualidade nas organizações de saúde enquanto premissa para a adesão a padrões de elevada qualidade nos cuidados de saúde ao utente. Esta análise parte do conhecimento e da prática dos assistentes sociais integrados numa organização de saúde acreditada.

Dolors Colom Masfret constitui-se uma referência na área da intervenção do Serviço Social em cuidados continuados, denominados, em Espanha, de sociossanitários. Neste texto, a autora analisa não só o planeamento da alta de doentes para a continuidade de cuidados na comunidade, naquilo que denomina o sistema sociossanitário, como apresenta o percurso da construção da profissão do Serviço Social na Saúde, demonstrando que esta área sempre esteve presente no pensamento e ação das pioneiras do serviço social, Mary Richmond e Jane Adams, e outros autores subsequentes. Consequentemente, a autora propõe que o mesmo se denomine de serviço social de saúde por considerar, precisamente, que o mesmo se constituía como uma disciplina específica dentro da ciência do Serviço Social.

Considera ainda que o Serviço Social é uma das profissões que mais capacidade demonstrou para se integrar no paradigma da promoção da saúde orientada para a prevenção e para os cuidados na comunidade, contribuindo para o planeamento da alta sociossanitária numa perspetiva integrada, dando exemplos do caso espanhol, com relação aos guidelines internacionais.

A intervenção do Serviço Social em cuidados continuados integrados está inscrita no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho. A profissão é chamada a intervir numa perspetiva multidisciplinar integrada em equipas de planeamento das altas, acesso a cuidados no domicílio e na gestão de unidades e no acompanhamento da reabilitação dos doentes e das famílias na comunidade. O texto da organizadora da obra enfatiza o percurso de constituição da rede de cuidados integrados, assim como o papel do Serviço Social nos vários campos de atuação na rede. Problematiza a intervenção psicossocial desenvolvida com as famílias e doentes, e propõe um modelo integrado de intervenção que tem em conta não só o nível macro, meso e micro, mas um humanismo ecológico.

O Serviço Social tem uma relação próxima com os cuidados paliativos e em cuidados em fim de vida. Malcolm Payne enfatiza a importância dos assistentes sociais nesta área, quer com os pacientes, quer com os familiares. Os pacientes seguem um caminho que envolve uma série de transições de bem-estar. Neste quadro de referência é importante que os profissionais de Serviço Social possam XXVI

Introdução

ajudar as pessoas a atingir um equilíbrio adequado entre a esperança para a recuperação e uma aceitação da realidade das limitações que a doença lhes impõe.

Os profissionais podem potenciar este objetivo através da promoção da cons­ ciência da realidade das situações das pessoas e da abertura apropriada na comunicação sobre a doença, que permite que pessoas que se deslocam em direção ao fim da vida executem as tarefas sociais que são importantes para si. As responsabilidades profissionais em cuidados em fim de vida incluem planeamento da assistência, no sentido de promover que, antecipadamente, as pessoas possam expressar as suas preferências e o plano de cuidados incluindo a forma como a doença progride, e ajuda e suporte para cuidadores informais.

O apoio social em fim de vida e em cuidados paliativos envolve a análise das perdas reais ou potenciais na vida das pessoas: este é o papel mais significativo do Serviço Social, destacando-se também a prestação de cuidados de luto. Neste processo, destacam-se as habilidades profissionais de envolvimento e avaliação dos clientes e suas famílias, e na prestação de intervenções que ajudem as pessoas a lidar com o fim da vida de forma construtiva e criativa. O trabalho em grupo e a prática macro são um importante contributo para o Serviço Social em fim de vida e em cuidados paliativos.

Uma das questões que, atualmente, tem tido mais impacto na saúde é o envelhecimento. Por isso, Helena Neves Almeida situa esta questão reportando-se à qualidade de vida e ao modo como a mediação do Serviço Social na Saúde pode contribuir para essa finalidade. Problematiza a questão do envelhecimento como uma “janela de oportunidades” e situa o processo de mediação do Serviço Social na Saúde, considerando modos de intervenção que potenciam os sujeitos como cidadãos ativos numa sociedade inclusiva.

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Nesta linha de pensamento, o texto seguinte, de Sónia Guadalupe, aborda o Serviço Social com relação à intervenção com famílias e redes de suporte social no contexto dos cuidados de saúde de uma forma geral, equacionando e explorando o processo de intervenção organizado em torno de vertentes axiais: intervenções que favorecem o ajustamento à situação; intervenção para explorar e potenciar o suporte social; e intervenções capacitadoras e emancipadoras. Focaliza a compreensão do impacto que, potencialmente, a doença e a dependência apresentam nas diversas áreas da vida do sistema familiar e das redes informais de suporte, objetivando contribuir para a consolidação de conhecimentos que permitam reforçar a qualificação da ação profissional dos assistentes sociais.

Isabel Fazenda é uma referência na intervenção em saúde mental. Neste texto, revela que os estudos recentes sobre os determinantes sociais da saúde confirmam a pertinência da intervenção do Serviço Social nessa área e o seu contributo para a promoção da equidade no acesso aos cuidados de saúde e aos direitos sociais. Na saúde mental, o Serviço Social tem um papel relevante, dado o peso dos fatores sociais na génese, no tratamento e na recuperação das perturbações mentais, sendo os seus objetivos promover a autonomia e a integração social das pessoas afetadas, na perspetiva da cidadania e da participação.

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Serviço Social na Saúde

Para além da relação do Serviço Social com a prestação de cuidados, a promoção de comportamentos saudáveis é determinante. O texto de Teresa Silva sobre a promoção da saúde na rede escolar procura problematizar esta questão no quadro das políticas públicas saudáveis, das preocupações políticas globais, europeias e nacionais, no domínio da promoção da saúde e as suas prioridades atuais no investimento na promoção da saúde em meio escolar. Analisa neste domínio os desafios colocados ao Serviço Social promocional na contemporaneidade, procurando os traços tanto na convergência teórica, como na convergência operativa.

Por último, o texto de Inês Bravo é fruto de reflexões sobre a Saúde e o Serviço Social no Brasil a partir dos anos oitenta, considerando os desafios que a atualidade apresenta aos profissionais da área. Sendo uma experiência brasileira, o texto pode constituir um exemplo de trabalho a seguir no que diz respeito à evidência das políticas de saúde em Portugal e o modo como as mesmas influenciam a intervenção do Serviço Social. A autora analisa a evolução das políticas e o modo como as mesmas podem contribuir para o fortalecimento dos projetos ético-políticos do profissional do Serviço Social e o da reforma sanitária. No Brasil, nos anos noventa, a saúde consolida-se num outro projeto, denominado privatista. Neste registo, o texto procura situar a Política de Saúde nos anos 2000 e as tensões entre o Projeto de Reforma Sanitária e o Privatista e as repercussões para o Serviço Social. Questiona os impasses enfrentados pelo Serviço Social e pela Saúde na atual conjuntura e revela algumas reflexões para fortalecer o Projeto Ético-Político e o Sistema Único de Saúde (SUS), universal, público, estatal, de qualidade e com participação social.

Esperamos que a diversidade de pensamento dos autores promova a reflexão sobre o conhecimento do Serviço Social nesta área e potencie a melhoria das competências profissionais dos assistentes sociais na saúde.

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Maria Irene de Carvalho

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O Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários:

Contexto, Perspetivas e Desafios Francisco Branco e Maria Farçadas

O Serviço Social nos cuidados de saúde primários: uma jurisdição instável e em construção O Serviço Social é uma das áreas disciplinares que, desde o início do século XX, integra as equipas dos serviços de saúde, sendo comummente considerado como marco histórico de referência a criação, em 1905, de um posto de serviço social hospitalar no Massachusetts General Hospital.

A institucionalização do Serviço Social na Saúde está diretamente relacionada com o movimento hospitalar e a consequente alteração do contexto de exercício da medicina, progressivamente inscrita nas novas unidades de saúde hospitalares e, assim, descontextualizada das condições ecológicas e sociais dos doentes, quer nas suas zonas de residência, quer nas empresas. O Serviço Social na Saúde emerge associado à natureza coletiva da prestação de cuidados de saúde e à consagração das equipas multiprofissionais no âmbito da saúde (Cowles, 2003).

Em Portugal, a institucionalização do Serviço Social na Saúde segue um processo semelhante. A sua emergência situa-se no quadro do movimento reformador e higienista da medicina social (Matias, 1999), ocorrendo a sua institucionalização nos anos 40, igualmente na área hospitalar, designadamente nos domínios da saúde mental e oncologia (Matias, 2001).

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O Serviço Social na Saúde é consagrado pela Lei da Organização Hospitalar (Lei n.º 2011, de 2 de abril de 1946), a qual estabelece, em termos genéricos, a primeira consagração da jurisdição profissional do Serviço Social no âmbito hospitalar. Esta consagração será consolidada e desenvolvida pelo Regulamento Geral dos Hospitais (Decreto-Lei n.º 48358/68, de 27 de abril de 1968), o qual retoma os princípios orientadores consagrados pelo Estatuto Hospitalar, cometendo ao Serviço Social a coordenação do trabalho dos voluntários e determinando a participação do Serviço Social no conselho técnico dos hospitais.

No mesmo sentido, em novembro de 1973, a Inspeção Técnica de Ação Social, da Direção-Geral dos Hospitais, faz aprovar, pelo Secretário de Estado da Saúde, um documento particularmente significativo para a definição da jurisdição profissional dos assistentes sociais a nível hospitalar, uma vez que estabelece um conjunto amplo e sistematizado de funções e acolhe, nalguns aspetos, uma visão abrangente da saúde.

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Serviço Social na Saúde

No âmbito dos cuidados de saúde primários, no início dos anos 70, no quadro da importante reforma dos cuidados de saúde em Portugal, a Organização do Ministério da Saúde e Assistência Social (Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de setembro de 1971) estabelece a criação dos centros de saúde locais e distritais, em cuja estrutura se prevê a existência do Serviço Social como unidade orgânica.

Nos anos 80, consolida-se, nos centros de saúde, o campo de exercício profissional do Serviço Social, com a adoção do novo Regulamento dos Centros de Saúde (Despacho Normativo n.º 97/83, de 22 de abril de 1983), estabelecendo-se uma significativa área de jurisdição (artigos 70.º e 71.º). No entanto, o Novo Regulamento dos Centros de Saúde, conhecido sob a designação de Centros de Saúde de 3.ª Geração (Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de maio de 1999) e que procede à revisão do Estatuo Orgânico dos Centros de Saúde, representa uma grave fragilização da jurisdição dos assistentes sociais na saúde, ao eliminar o Serviço Social como serviço e, designadamente, ao atribuir a direção da unidade de cuidados na comunidade a profissionais de enfermagem.

Do ponto de vista da jurisdição profissional do Serviço Social, e de um ponto de vista comparativo, nas unidades hospitalares, a presença do Serviço Social é praticamente universal, registando-se um elevado nível de consolidação e integração funcional (participação elevada em equipas e comissões técnicas, designadamente nas equipas de gestão de altas, comissões de ética, comissões de humanização e/ou qualidade, etc.). Observa-se, igualmente, um significativo nível de consagração institucional das atribuições do Serviço Social. Nestes termos, a jurisdição profissional do Serviço Social é relativamente estável e consolidada (sem prejuízo da existência de questões de fronteira e disputa interprofissional, e de problemas de estatuto e reconhecimento institucional).

De modo distinto, é maioritariamente nas unidades de saúde da rede de cuidados de saúde primários que se regista a ausência de assistentes sociais, sendo que, nas unidades com Serviço Social, este apresenta-se numa configuração dominantemente unipessoal. Ao mesmo tempo, observa-se uma baixa consagração institucional das atribuições do Serviço Social, havendo, por parte dos assistentes sociais, uma referência predominante a instrumentos técnico-normativos do Ministério da Saúde (por exemplo, Circular Normativa n.º 8/DMRS, de 16 de maio de 2002, do Departamento de Modernização dos Recursos da Saúde).

O caráter unipessoal do Serviço Social nos centros de saúde não tem favorecido uma consolidação institucional semelhante à que se regista nas unidades hospitalares, apresentando-se como uma jurisdição profissional em construção e mais instável.

A diferenciação entre a institucionalização e jurisdição do Serviço Social a nível hospitalar e nos cuidados de saúde primários explica-se, quer pelo caráter tardio da institucionalização dos cuidados de saúde primários em Portugal, quer pelo caráter mais recente da estratégia de cuidados de saúde primários, tanto a nível geral como em Portugal, quer ainda pelo persistente défice de investimento político na área dos cuidados de saúde primários ao nível das políticas de saúde. O atraso e 2

O Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários: Contexto, Perspetivas e Desafios

falta de investimento político nesta área crucial da saúde, como tem sido afirmado pela OMS, pelo menos desde os anos 70 do século XX, após a Conferência de Alma-Ata, configura o sistema de saúde português, apesar de várias reformas ensaiadas, como predominantemente hospitalocêntrico.

Esta diferenciação, entre a institucionalização e jurisdição do Serviço Social a nível hospitalar e nos cuidados de saúde primários, é também reflexo de orientações e práticas da política de saúde em cuidados de saúde primários, em que se observa uma proeminência da medicina familiar em detrimento da saúde comunitária, através do desenvolvimento de programas de educação, promoção e prevenção da saúde. É ainda relevante referir, neste plano de análise, que tem ocorrido uma polarização do investimento em recursos humanos nas especialidades tradicionais (área médica e de enfermagem), sendo outras especialidades, como o Serviço Social, desvalorizadas.

No plano da organização e funcionamento, nos centros de saúde, a afetação dos recursos humanos de Serviço Social apresenta-se fortemente atípica, sendo difícil identificar referenciais de racionalidade. A atual realidade surge mais como resultado da sedimentação no tempo de várias lógicas e orientações avulsas e contraditórias da política de saúde e da gestão dos recursos humanos, do que da aplicação de qualquer princípio estruturante.

Sem prejuízo de uma jurisdição instável, o perfil profissional catalisador de uma abordagem psicossocial e holística em saúde confere ao Serviço Social, na atual divisão técnica e social do trabalho na saúde, um papel relevante de integração e articulação sistémica. Dada a predominância do modelo biomédico, no qual os fatores psicossociais e/ou as determinantes socioeconómicas não são entendidas como dimensões constituintes das situações de saúde e doença, e dadas também a desarticulação e as insuficiências das diferentes políticas setoriais, a intervenção do Serviço Social, assumindo um cunho compensatório da fragmentação das abordagens e da desarticulação institucional, é essencial ao funcionamento e sustentabilidade do sistema de saúde na sua configuração e filosofia atuais, uma vez que se trata de um trabalho de superação ou atenuação de obstáculos de ordem económica e sociocultural aos cuidados de saúde (consultas, meios de diagnóstico e tratamento) de setores vulneráveis da população utente. Uma atividade de promoção de informação e ganhos em saúde, por parte da população atendida, e de melhoria da qualidade dos serviços, bem como o trabalho de articulação com os serviços da comunidade, apresentam-se como importantes pontos fortes do exercício do Serviço Social em cuidados de saúde primários em Portugal.

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O estado da arte do Serviço Social em cuidados de saúde primários A saúde tem sido um dos principais campos de atividade profissional do Serviço Social e pode mesmo dizer-se que constitui uma das áreas de fundação do Serviço Social como profissão, não só em Portugal, como em outras latitudes. Trata-se de uma relação histórica, que tem sido influenciada pela evolução da própria 3

Serviço Social na Saúde

medicina e, inerentemente, pela evolução das conceções de saúde. A abordagem e inter­venção em saúde tem, progressivamente, deixado de se apresentar como domínio exclusivo da profissão médica e, paulatinamente, outros profissionais foram chamados a contribuir para uma abordagem mais global das situa­ções de saúde. Assim, a integração dos assistentes sociais nos serviços de saúde resultou da evolução de uma abordagem sobre a intervenção em saúde, uma vez que foi da forma como a saúde foi sendo conceptualizada que decorreu a integração de outros profissionais nas equipas desta área.

Contudo, muito embora a relação da profissão com este campo de intervenção remonte ao início do século XX, ainda assim, atualmente, se questiona a jurisdição do Serviço Social no domínio da saúde. Maria Dalva Costa (2003) refere que, relativamente ao conteúdo destas ações nas unidades de saúde, existem inquietações associadas à imprecisão da profissão, cujos traços voluntaristas e empiristas, no entender de muitos assistentes sociais, contribuem para a sua fragilização e consequente desqualificação técnica. Acresce que o perfil generalista da ação dos assistentes sociais nesta área contribui, igualmente, para a ancoragem desta representação.

A necessidade de clarificar a jurisdição profissional dos assistentes sociais nos cuidados de saúde primários e de aprofundar o conhecimento dos contributos que a sua ação aporta ao campo da saúde torna pertinente considerar a produção teórica sobre o Serviço Social na Saúde, focalizando esta área particular de intervenção. É um facto que os problemas e dificuldades sociais estão subjacentes aos problemas de saúde e, atualmente, um sistema de saúde que, na prestação de cuidados e organização, não considere a pessoa na sua totalidade física, social e cultural, não poderá ser considerado um serviço de saúde do século XXI (Associación Espanõla de Trabajo Social y Salud, 2006).

Reconhece-se assim que, nas diferentes áreas dos cuidados de saúde, a integração dos assistentes sociais nos serviços resulta da evolução da conceção de saúde de uma visão biomédica para uma perspetiva biopsicossocial, bem como do contributo destes profissionais para a promoção e consolidação de uma abordagem biopsicossocial dos problemas e situa­ções de saúde, realçando os antecedentes e consequências sociais da doença e sublinhando que fatores sociais como uma casa pobre, bairros insalubres, deficientes condições de trabalho, problemas familiares e alimentação afetam adversamente a saúde, sendo que uma saúde “pobre” pode produzir uma variedade de problemas sociais (Dhooper, 1997). “[…] O assistente social da saúde é o profissional que assume, no sistema de saúde, a investigação dos fatores psicossociais que incidem no processo saúde-doença, bem como o tratamento dos problemas psicossociais relacionados com as situações de doença, quer estejam na sua origem (aspetos prévios à doença) ou sejam uma consequência (aspetos resultantes da doença).”

(Mondragón e Trigueros, 1999:74)

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