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Publicação mensal dos Sinepes, Anaceu, Consed, ABMES, Abrafi, ABM, IMDC e Fundação Universa

O futuro da educação na Ibero-América Linha Direta marca presença em encontro com representantes de 20 países

Entrevista Ministro da Educação, Fernando Haddad, fala da educação no Brasil

EDIÇÃO 139 ANO 13 - OUTUBRO 2009

Selo de qualidade Uma inovação na gestão escolar

entrevista

Educação tem futuro promissor, segundo ministro

M

etas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos bicentenários. Foi esse o assunto que levou os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Argentina, Alberto Sileoni, e outros 20 vice-ministros dos países ibero-americanos a participarem do seminário internacional O Futuro da Educação na Ibero-América. O evento aconteceu em Brasília, no mês de setembro, e foi uma realização da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação, a Secretaria de Educação do Distrito Federal e a Fundação Santillana.

Wanderley Pessoa

Fernando Haddad fala de melhorias já implementadas no país e dá sinais de esperança para o setor nos próximos anos

A Linha Direta também marcou presença no seminário e teve a oportunidade de conversar, junto a outros jornalistas, com o ministro Fernando Haddad.

Entre as melhorias educacionais já implementadas no país, ele citou o Plano Nacional de Formação do Magistério e o investimento no financiamento da educação. “Cada real investido é recuperado em cinco anos. Temos que investir na formação da nossa gente e garantir o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.

Sobre as Metas Educativas, o ministro destacou que não são fáceis, pois o Brasil tem uma dívida educacional enorme e o objetivo é cumprir, em 15 anos, o que alguns países levaram quase 50 anos para fazer.

Mas o ministro se mostrou esperançoso em relação ao futuro da educação e afirmou que o país vem respondendo, adequadamente, ao desafio (leia, nas páginas 18 a 21, a reportagem de capa sobre as Metas Educativas 2021 e o esforço conjunto dos países iberoamericanos).

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Revista Linha Direta

Fernando Haddad, ministro da Educação do Brasil

O senhor acredita que o Brasil conseguirá atingir as metas propostas para a educação até 2021?

Até agora estamos cumprindo, mas são metas difíceis. Nós estamos, praticamente, exigindo que o país cumpra, em 15 anos, o que alguns levaram 40, 50 anos para fazer. Não é fácil o trabalho dos prefeitos e governadores que gerenciam as redes públicas de ensino. Mas, felizmente, desde que as metas foram fixadas, as escolas vêm respondendo ao desafio adequadamente.

Queremos crer que vamos continuar nesse passo até chegar ao bicentenário da nossa independência, em um patamar educacional razoável para as condições brasileiras. É muito difícil, porque temos uma dívida educacional enorme. E o Brasil começou, muito recentemente, a investir em educação, com recursos razoáveis para honrar esse passivo histórico. Mas o país tem todas as condições de fazer isso. Temos um povo criativo e talentoso. Nossa gente é disposta e gosta de desafios. E a educação é o principal desafio que o Brasil tem pela frente, sem dúvida nenhuma.

dos mais aperfeiçoados, mais ousados. Recentemente, com o lançamento da Plataforma Freire, temos um Plano Nacional de Formação do Magistério que dá condições a todo professor de se formar em uma universidade pública, o que é essencial.

E a gestão também melhorou muito com o Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação [planejamento multidimensional da política de educação de municípios, estados e Distrito Federal no período de 20082011]. Tanto em planejamento e gestão quanto em financiamento e formação de professores e avaliação, nós demos passos significativos. Está provado que é o investimento em educação que

uma cultura muito desfavorável à escola pública. É esse passivo que nós temos que vencer. Penso que a OEI está contribuindo enormemente para disseminar a cultura da avaliação e da fixação de metas, o que é inédito em nosso país. Isso está servindo de exemplo para os países irmãos da América Latina, assim como nós nos beneficiamos de iniciativas desses países também. Essa troca, esse intercâmbio de iniciativas é muito importante.

E qual tem sido o investimento no setor?

Os países da Ibero-América vêm ampliando os investimentos na educação. O Brasil, por exem-

Nossa gente é disposta e gosta de desafios. E a educação é o principal desafio que o Brasil tem pela frente... tem a maior taxa interna de retorno. Cada real investido é recuperado em cinco anos. Temos que investir na formação da nossa gente e garantir o desenvolvimento sustentável do país.

Que políticas precisam ser implementadas no país para superar esse desafio?

O Brasil tem desafios semelhantes aos dos países da Ibero-América?

Penso que colocamos o trem nos trilhos, atuando no financiamento da educação. Aumentamos muito os investimentos num período recente. São mais de 30 bilhões de reais adicionais para a nossa pasta. Criamos um sistema de avaliação que não tem paralelo no mundo. É um

A região toda padece do mesmo mal, com a qualidade da educação num patamar inferior ao seu potencial. A América Latina precisa se unir em torno dessa causa comum, porque, de fato, todo nosso passado de escravidão, de patrimonialismo, de contrarreforma acabou gerando

plo, saiu de um patamar medíocre de 3,9% do Produto Interno Bruto de investimento público em educação e, certamente, o presidente Lula entregará o país em um patamar de 5% de investimento.

E isso ainda é pouco, porque essa é a média de investimento dos países ricos, os quais têm um PIB elevado e uma dívida educacional muito baixa, o que sinaliza para os países da região o desafio de superar a média dos países desenvolvidos, se quisermos, além de melhorar a qualidade da educação, resgatar a dívida educacional do continente.  Revista Linha Direta

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capa

O futuro da educação na Ibero-América Linha Direta marca presença em encontro sobre futuro da educação com representantes de 20 países ibero-americanos

O

Brasil é conhecido pelo futebol. A Argentina, pelo tango.

O Chile, pelos vinhos. Cuba, por seu revolucionário líder Fidel Castro. Cada país tem suas riquezas, suas peculiaridades, uma cultura que o caracteriza e forma pessoas com valores, costumes e crenças distintos. Mas, apesar da rica diversidade, um objetivo comum tem sido responsável pela união de 22 países da Ibero-América: a busca de uma educação de qualidade para todos.

A partir de uma iniciativa da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), esses países estabeleceram, em 2008, o compromisso de acolher a proposta das Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários (veja na página 20).

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Trata-se de um compromisso conjunto dos países ibero-americanos, prestes a completar 200 anos de independência, para enfrentar os desafios existentes na região.

Um deles é a desigualdade social, com um significativo atraso educacional em vários setores da população, índices de analfabetismo em torno de 10%, e 40% de jovens e adultos da região sem concluir o Ensino Fundamental.

O objetivo é que, nos próximos 10 anos, haja uma educação mais inclusiva, com igualdade de oportunidades, com mais qualidade e facilidade de acesso à população; que os países possam investir mais

da nossa gente. São as pessoas que fazem a diferença”.

e melhor e, também, fortalecer e valorizar a profissão docente, assim como a pesquisa científica.

Todas essas metas são comuns à região, em menor ou maior grau.

a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Chile, Rosa Blanco; o secretário de Educação do Distrito Federal, José Luís Valente; o senador Flávio Arns e a secretária adjunta ibero-americana, Maria Elisa Berenguer, entre outros.

E, atenta a todos os movimentos que envolvem a educação, a Linha Direta também marcou presença no seminário e pôde acompanhar as discussões.

Portanto, para conhecer a realidade de cada país e discutir como atingir essas metas, foi realizado, em Brasília, no mês de setembro, o seminário internacional O Futuro da Educação na Ibero-América. Participaram os ministros da Educação do

Segundo o ministro da Educação da Argentina, Alberto Sileoni, todos os países estão conscientes da enorme responsabilidade que carregam, afinal, “não há como construir uma sociedade mais justa e ética, senão pela educação”, destacou. Para o

... Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários...

Brasil, Fernando Haddad, e da Argentina, Alberto Sileoni; viceministros da Educação dos países ibero-americanos; o secretáriogeral da OEI, Álvaro Marchesi;

ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, “a grande verdade é que a nossa região, por muito tempo, esqueceu o mais importante: a formação

Mas, como disse o vice-ministro da Educação de Portugal, Jorge Pedreira, é preciso arregaçar as mangas e trabalhar. Ele acredita que os desafios da educação são “desafios de civilização”. Por isso, “é necessário que a educação dê a todos e a cada um a possibilidade de se desenvolver e de se realizar”.

Mas ele ressaltou que não basta garantir o acesso à escola primária, é preciso garantir sucesso escolar. “Temos um desafio de igualdade de oportunidades para todos e, também, desafios de eficácia e eficiência nos gastos. É possível começar a vencê-los. Não é fácil.

Mas é possível”, afirmou.

Já a vice-ministra da Educação da Bolívia, Milka Luna, reforçou a necessidade da união dos ministérios da Saúde e da Cultura, por exemplo, com o da Educação. O vice-ministro da Educação do Chile acrescentou: “Como falar de qualidade de ensino e aprendizagem se, às vezes, a criança chega à escola sem nem ter tomado café da manhã?”. Por isso, explicou, que as políticas sociais, como transporte e merenda, são tão importantes para que as metas da educação sejam alcançadas.

A aprovação definitiva das Metas Educativas deve acontecer em setembro de 2010, em Buenos Aires, na Argentina.

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Maria Elisa Berenguer, Álvaro Marchesi, Fernando Haddad, Alberto Sileoni e Flávio Arns durante abertura do Seminário

Intercâmbio de experiências A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil, Maria do Pilar Lacerda, ressaltou a necessidade de se fazer um levantamento das boas práticas dos países, a fim de se realizar um intercâmbio de experiências, como o que aconteceu entre o Brasil e a Argentina.

“Trouxemos a prática da Argentina de elevar a escolaridade gratuita de sete a 14 anos para sete

a 17 anos, incluindo o Ensino Médio”, lembrou.

A vice-ministra da Educação do Equador, Gloria Vidal, também afirmou que vem aprendendo muito com outros países. Ela citou experiências do Chile, com a descentralização de municípios, do Brasil, com o uso de novas tecnologias em salas de aula, e de Cuba, com o processo de alfabetização. Em 2005, o Equador investia 1,85% do PIB na educação.

Hoje, já são 4% do PIB, mudando, segundo Gloria, o conceito de gasto para investimento. E, confirmando os bons resultados desse investimento, Rolando Rodriguez, vice-ministro da Educação de Cuba, afirmou que, há mais de 50 anos, o país vem demonstrando uma vontade política de colocar a educação em primeiro lugar. E isso resultou na erradicação do analfabetismo e na garantia de educação pública gratuita e de qualidade até a universidade.

Metas Educativas para 2021 1.

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4.

5.

Reforçar e ampliar a participação da sociedade na ação educadora.

Incrementar as oportunidades e a atenção educativa à diversidade de necessidades dos alunos.

Aumentar a oferta de educação inicial e potencializar seu caráter educativo.

Universalizar o Ensino Fundamental e Médio e melhorar sua qualidade.

Oferecer um currículo significativo que assegure a aquisição das competências básicas para o desenvolvimento pessoal e o exercício da cidadania democrática.

6. Incrementar a participação dos jovens no Ensino Médio, técnico-profissionalizante e universitário.

7. Favorecer a conexão entre a educação e o emprego por meio da educação técnico-profissional.

8. Oferecer a todas as pessoas oportunidades de educação ao longo de toda a vida.

9. Fortalecer a profissão docente.

10. Ampliar o espaço ibero-americano do conhecimento e fortalecer a pesquisa científica.

11. Investir mais e melhor.

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União pela educação Autoridades presentes no seminário internacional falam da importância da união entre os países José Henrique Paim Fernandes, secretário executivo do Ministério da Educação do Brasil – Acredito que não haja precedente na área de cooperação internacional dos países ibero-americanos um trabalho como este que está sendo realizado, de organizar todas as ações necessárias para atingirmos as metas, inclusive em termos de financiamento. Com este trabalho, vamos avançar muito. A situação dos países não é homogênea, alguns têm maior capacidade de enfrentar o problema que outros. Mas devemos fazer um pacto de cooperação. Álvaro Marchesi, secretário-geral da OEI – É o esforço dos países ibero-americanos para transformar a sociedade e, também, a educação. Queremos países mais desenvolvidos, com mais coesão social, mais inclusão, mais justiça, com uma sociedade mais igualitária, com cidadãos mais livres e cultos. Queremos fazer, em 10 anos, o que, normalmente, faríamos em 25. Acho que é uma oportunidade histórica.

Alberto Sileoni, ministro da Educação da Argentina – Este encontro representa a construção do nosso próprio sistema educativo. É muito importante estarmos juntos. Nossas metas são maior escolaridade, maior cobertura, incorporar tecnologias de informação e comunicação, melhorar a educação de adultos, a educação especial, proporcionar educação para a

saúde, melhores comunicações, enfim, é um leque de urgências.

Melhoramos muito nos últimos tempos, mas ainda temos muito que melhorar.

Rosa Blanco, representante da Unesco no Chile – Mesmo que haja um horizonte comum, cada país pode ajustar as metas e seus investimentos em função de suas necessidades, de sua realidade.

E ter um projeto compartilhado também favorece o intercâmbio de ideias, de experiências e favorece a cooperação sul-sul. Isso também implica ter um esforço coletivo para alcançar as metas.

Cristián Martínez, vice-ministro da Educação do Chile – Nosso objetivo é conhecer o que está sendo feito na América Latina. Temos uma disposição em compartilhar o que estamos fazendo com sucesso e também poder conhecer boas práticas de outros países.

Acho que o Brasil tem que mostrar o que tem feito na educação, e isso nos interessa bastante.

Alejandrina Mata Segreda, viceministra da Educação da Costa Rica – Conversar com toda a região da Ibero-América ajuda a entender duas coisas: todos temos os mesmos problemas, mas são problemas que se mostram em diferentes escalas. Então, poder discutir ideias e fazer uma análise mais apropriada das situações problemáticas que enfrentamos nos ajuda a encontrar melhores soluções. Isso é valioso.

Rolando Rodríguez, vice-ministro da Educação de Cuba – Foi um espaço em que todos os países puderam unir esforços para cumprir as metas educativas para 2021 a partir de uma maior integração e cooperação e da utilização das experiências de cada um. Cada país tem que fazer um esforço interno para fortalecer a educação a fim de diminuir as diferenças que ainda existem entre os diferentes setores e níveis sociais.

Luis Cáceres Brun, vice-ministro da Educação do Paraguai – Para mim, é um momento muito importante, porque o que queremos é, fundamentalmente, uma consciência em toda a sociedade de que é necessário um movimento de dimensão continental.

Queremos instalar o tema da educação dentro de uma agenda pública dos países como um elemento prioritário e, a partir daí, gerar um maior investimento na educação.

Jorge Pedreira, vice-ministro da Educação de Portugal – Reunir países ibero-americanos em torno das Metas 2021 é muito importante. Há um compromisso maior dos governos e dos ministérios da educação para que as metas se tornem realidade e passem de um governo para outro.

Além disso, há a possibilidade de partilha de experiências, porque os desafios são comuns aos países, mesmo que guardadas algumas especificidades.  Revista Linha Direta

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Gestão escolar de qualidade Parceria entre Fundação L’Hermitage e Fundação Chile traz inovação para processo de certificação da gestão escolar no Brasil

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ma parceria entre a Fundação L’Hermitage e a Fundação Chile está trazendo, para o Brasil, um sistema inédito de certificação da gestão escolar. O objetivo da Fundação L’Hermitage, que, desde 1996, atua na área de Gestão Escolar, é inserir o programa – inovador por se tratar da certificação de processos – nos estabelecimentos de ensino da educação básica, sejam eles municipais, estaduais ou particulares, a fim de promover melhorias e assegurar a qualidade da gestão das escolas de ensino básico no país.

Jose Weinstein, gerente de Educação da Fundação Chile, explica que o Sistema Nacional de Certificação da Qualidade da Gestão Escolar prevê uma Autoavaliação Institucional, o desenvolvimento de um Plano Estratégico de Melhoramento e uma Avaliação Externa dos sistemas de gestão. “Todo esse processo culmina com a Certificação e a entrega do Selo de Qualidade à instituição”, diz Weinstein, que foi subsecretário de Educação e ministro da Cultura do seu país.

Márcio Sigaud, superintendente da Fundação L’Hermitage, acredita que, no Brasil, o selo será um pa-

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râmetro de qualidade para os pais. “É para atestar a boa gestão de escolas públicas e particulares”, reitera.

Para Weinsten, a qualidade escolar é resultado de um trabalho bemfeito, planejado e articulado entre a gestão da escola e a sala de aula, promovendo o desenvolvimento das lideranças pedagógicas e da direção. “Esforços isolados são louváveis, mas não produzem os resultados necessários”, destaca.

A certificação da gestão tem gerado um movimento organizacional que promove mudanças, fortalece

ção, e aproximadamente 70 delas obtiveram o selo”, comenta.

Mas, talvez, mais importante que a diferenciação mercadológica, é a própria instituição ter a certeza de que está no caminho certo para desenvolver boas práticas de gestão, as quais resultarão, certamente, na melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Segundo o superintendente da Fundação L’Hermitage, a certificação oferece, ainda, uma importante possibilidade: a consciência da melhoria contínua. “Desde a década de 1930, quando Shewhart criou o ciclo PDCA, todos os mo-

... a qualidade escolar é resultado de um trabalho bem-feito, planejado e articulado entre a gestão da escola e a sala de aula... a aprendizagem e se constitui em um elemento de diferenciação da escola. Weinstein está convicto de que o selo distingue a escola no mercado em que ela atua. “No Chile, mais de 100 instituições de ensino já solicitaram a certifica-

delos de qualidade de gestão propagam a ideia de que os processos podem sempre melhorar”, explica. A certificação terá um papel fundamental nesse processo, uma vez que o selo tem prazo de validade. “Ele vencerá a cada três

anos, e um dos critérios de análise para renovação é a verificação da implementação da cultura de melhoria contínua”, explica Sigaud.

No Brasil, com um cenário de aproximadamente 200 mil escolas, 52 milhões de alunos e 2,5 milhões de professores, fica o desafio de convidar as escolas a buscarem suas certificações. “Esperamos que o projeto seja implementado com sucesso, de forma gradativa e sustentável. Não podemos pular etapas. É preciso adaptar a metodologia à nossa realidade e definir um crescimento progressivo e qualitativo do programa, atendendo todo o país”, ressalta Sigaud.

A certificação Certa de que precisava trabalhar em prol da qualidade da educação no país, a Fundação Chile iniciou, em 1999, uma parceria com a Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Chile. E, com o apoio do Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Chile (Fondef), vem desenvolvendo o modelo de Gestão Escolar de Qualidade, sustentado pelas seguintes premissas: • A visão e a estratégia institucional consolidam a forma como a organização responde às necessidades da comunidade escolar.

• Os integrantes da comunidade escolar sabem como contribuir para atingir os fins institucionais, sendo reconhecidos por isso.

• Os processos de gestão têm foco na aprendizagem organizacional e são monitorados sistematicamente.

• Os resultados são conhecidos, analisados e informados para a comunidade escolar, que assu-

Jose Weinstein, gerente de Educação da Fundação Chile

me a responsabilidade pública por isso.

• A direção leva a escola a incrementar seu valor agregado e orienta a comunidade para a obtenção dos resultados esperados.

Em 2003, com esse modelo – que permite modernizar as práticas de gestão institucional e pedagógica das escolas –, já consolidado e validado, a Fundação criou o Sistema Nacional de Certificação da Qualidade da Gestão Escolar.

A certificação é organizada atra-

vés da criação do Conselho Nacional de Certificação da Qualidade da Gestão Escolar, composto por representantes de distintos setores e segmentos educacionais. Já o Conselho conta com um órgão executivo, a Secretaria Técnica de Certificação.

Para conseguir o certificado, basta solicitar uma Avaliação Externa ao Conselho e seguir com o Plano Estratégico de Melhoramento. Toda a preparação exige, em média, três semestres. Para mais informações, acesse www.lhermitage.com.br  Revista Linha Direta

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