educação
boletim do mandato renato cinco novembro de 2017
A luta por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e emancipadora foi uma das prioridades do nosso mandato, que se colocou à disposição do movimento dos educadores. Veja as leis aprovadas pelo nosso mandato na área de Educação: Lei 6230/2017 - Exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do FUNDEB utilizados para o pagamento dos salários da categoria (projeto originalmente apresentado pelo então vereador Eliomar Coelho e reapresentado por nosso mandato). PL 1925/2016 - Dispõe sobre o uso prioritário de auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro para as aulas de educação artística. Além disso, a iniciativa prevê que as novas unidades escolares, projetadas a partir do momento em que a lei entrar em vigor, deverão ter asseguradas a construção de quadra poliesportiva coberta, espaços para recreação, auditório com equipamento de som e luz, sala de leitura, laboratório de informática e salas de artes visuais, artes cênicas, dança e música (ainda precisa ser promulgada). Lei 5858/ 2015 - Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. Lei 5955/ 2015 - Dispõe sobre a utilização de material didático-pedagógico na rede municipal de ensino (em coautoria com outros vereadores do PSOL).
www.renatocinco.com facebook.com/renatocinco
youtube.com/renatocinco
vereador ecossocialista e libertário
Está chegando ao fim o primeiro ano do nosso segundo mandato. Ocupamos uma cadeira na Câmara Municipal num momento crítico para a cidade do Rio de Janeiro e para o país. Por um lado, há um crescimento dos ataques aos direitos da população e às liberdades democráticas, praticados tanto pelo governo ilegítimo de Michel Temer quanto por Marcelo Crivella. Por outro lado, há uma ampliação da resistência popular, que infelizmente ainda não foi forte o suficiente para “virar o jogo”. Ao longo desse período, buscamos apoiar as lutas dos trabalhadores e da juventude, como a greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária, a Marcha da Maconha, as manifestações contra as remoções forçadas de moradores de favelas e os protestos pelo “Fora Temer”!”. Ao mesmo tempo, tentamos expressar no parlamento os interesses dos explorados e oprimidos, ecoando suas demandas e fazendo um contraponto à maioria conservadora que sustenta a gestão de Crivella. Apesar do contexto adverso, conseguimos aprovar diversas leis em 2017. Agora, há um total de 15 leis (4 aguardando promulgação) e uma emenda à lei orgânica de nossa autoria aprovadas. Uma importante conquista! Esperamos que, em 2018, as manifestações populares aumentem ainda mais - única forma de barrar os ataques em curso. De todo modo, continuaremos realizando o bom combate, nas ruas e no parlamento, dando nossa modesta contribuição para a transformação social.