Posse do novo Advogado-Geral da União

OSINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues e Sérgio Carneiro, compareceu na noite de 2 de janeiro à Cerimônia de Apresentação do filiado e Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Realizada no Palácio do Planalto, a solenidade protocolar ocorreu um dia após a efetiva posse do novo AGU: junto dos demais 36 ministros, Messias foi empossado em evento realizado na sequência da cerimônia de posse do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso na oportunidade da Apresentação, Messias destacou o papel central da Advocacia-Geral da União no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. O filiado também manifestou o intuito de investir em soluções tecnológicas para a Instituição.

“A AGU possui hoje aquele que talvez seja o maior escritório de Advocacia do planeta, que, atualmente, conduz quase 20 milhões de processos ativos. A Instituição hoje atua em todos os polos, regiões e instâncias judiciais, com grande volume de representação judicial e com forte tendência de crescimento. Se analisarmos, por exemplo, o contencioso tributário de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão de minha origem, os números são também expressivos, abrangendo as esferas administrativa e judicial. Segundo os dados do TCU, os valores em discussão ultrapassam R$ 800 bilhões. No estoque da dívida ativa da União, são mais de R$ 2 trilhões. Os desafios são grandes, mas estou seguro de que a nova gestão da AGU será capaz de atuar nesse complexo contexto.”

Autoridades

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a ex-presidenta da República Dilma Rousseff; o ministro do STF e ex-AGU Gilmar Mendes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; o filiado e secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti; os ministros de Estado Alexandre Padilha e Sônia Guajajara; os Advogados Cristiano Zanin, José Eduardo Cardozo e Vicente Cândido; o presidente da Febraban, Isaac Sidney; a presidenta do STJ, Maria Thereza Moura; o presidente do TCU, Bruno Dantas; o ministro do STJ Herman Benjamin; o governador do Piauí, Rafael Fonteles; e parlamentares como os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Notória competência técnica

Jorge Messias destaca-se na Carreira pela notória competência técnica e pelo profundo conhecimento a respeito da estrutura do Executivo Federal. Em sua trajetória profissional, exerceu cargos como os de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. No Ministério da Educação, foi Consultor Jurídico e Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Foi Procurador do Banco Central e Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É Doutorando (UnB) e Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (UnB). Tem atuação e pesquisa em Law, Development and Innovation e em Gestão Pública, assim como nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Estado e da Regulação e Direito Administrativo Econômico. l