Reabertura da Mesa Nacional de Negociação

No dia 7 de fevereiro, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, o SINPROFAZ compareceu ao evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Promovido em Brasília, DF, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – de titularidade de Esther Dweck –, o evento contou com a participação de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Rudinei Marques, presidente do Fonacate – fórum ao qual o Sindicato é filiado. Além de Marques, compuseram a mesa do evento oito ministras e ministros titulares de pastas relacionadas ao orçamento e às áreas da Administração que concentram o maior número de servidores.

Os seguintes ministros participaram da reabertura: Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Carlos Lupi, da Previdência Social; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; e Camilo Santana, da Educação. Anfitriã do encontro, Esther Dweck agradeceu a presença das entidades sindicais. Em discurso, a ministra manifestou amplo apoio aos servidores e ao fortalecimento da imagem do serviço público no país.

Coube a Rudinei Marques a defesa das carreiras típicas de Estado. Ao fazer uso da palavra, o presidente do Fonacate lembrou as lutas vencidas pelos servidores nos últimos anos e o papel exercido por eles na proteção intransigente ao aparato estatal. “Foi com determinação que enfrentamos as investidas contra o serviço público e contra a sociedade brasileira. Lutamos contra PECs que tinham por objetivo fragilizar o Estado. Nossas bases, no entanto, estão há seis anos sem reajuste. Somente nos últimos quatro anos, conforme o IPCA, as perdas inflacionárias atingiram 27%. Pleiteamos, então, a recomposição salarial, a reposição da capacidade estatal e o fortalecimento das organizações sindicais”, discursou.

Objetivos da MNNP

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do governo Lula, com vistas à valorização das relações com o serviço público e ao fortalecimento da democracia. Com a reabertura da Mesa, o governo federal se voltará para a construção de canais participativos para discussão das principais demandas das servidoras e dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa busca as soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos que viabilizem a melhoria da qualidade dos serviços prestados, assim como o debate sobre temas relacionados ao Estado e à cidadania.

Servidores aguardam contraproposta

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente para debates sobre a valorização e a dignidade dos servidores públicos federais. Na reunião, ocorrida no dia 28 de fevereiro, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, ouviu as demandas do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), assim como das demais entidades associativas, e garantiu que o governo apresentaria uma contraproposta ao percentual pleiteado pelo Fórum, que foi de 13,5%.

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, destacou que a conclusão dos debates sobre o reajuste é emergencial e reforçou o pedido de equiparação dos benefícios (auxílio-alimentação, creche e saúde) com os demais Poderes. l