Métodos adequados de resolução de conflitos

Autoridade nacional no tema da reforma tributária, Eurico De Santi coordena o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito de São Paulo. Juntamente com as pesquisadoras integrantes do Projeto PAX TAX, o professor foi convidado para prestigiar o evento do SINPROFAZ, oportunidade em que abordou soluções alternativas de conflitos tributários – na linha da temática escolhida para o 20.º Encontro dos PFNs. “Gostaria de fazer um elogio à Carreira, que venho acompanhando com muita admiração. A partir de autoridades como Tadeu Alencar e Fabrício Da Soller, a PGFN se tornou um exemplo de escritório público funcional e estratégico e uma verdadeira referência no processo de diálogo com o contribuinte”, afirmou De Santi ao dar início à palestra.

A exposição foi seguida pelas falas das pesquisadoras do Núcleo de Estudos Fiscais – FGV Direito/ SP. Ao abordar a iniciativa do Projeto PAX TAX – Soluções Alternativas de Conflitos Tributários, Gabriela Alario afirmou: “Com muito entusiasmo, observo o que a PGFN vem fazendo em termos de métodos adequados. Minha admiração aumentou ao descobrir o caminho percorrido por vocês, que, há mais de dez anos, trouxeram a ideia de um método complementar à execução para resolver disputas tributárias”. Igualmente entusiasta da PGFN, Andrea Navarro destacou que os meios adequados “abrem caminhos para muitas possibilidades. De uma forma criativa, novas ações podem ser implementadas no campo tributário para reduzir a litigiosidade no Brasil”. l

Encontro do SINPROFAZ em 2023

Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21.º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023. De acordo com o presidente do Sindicato, as conversas para definição de data e local já foram iniciadas pelo SINPROFAZ.

“Nossos Encontros só existem graças à adesão dos Colegas, cuja presença neste evento superou as expectativas da Diretoria. Acredito que, em 2023, poderemos realizar um Encontro com ainda mais presenças. Depois de dois anos difíceis, de pandemia, espero que, em breve, estejamos todos juntos novamente. Até o ano que vem, Colegas!”, despediu-se Achilles Frias. l