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Transação Tributária – Transação e Arbitragem Tributárias
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer as duas mais recentes obras coordenadas pelo ilustre filiado Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Trata-se de livros da Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário, a qual visa auxiliar estudantes, professores, Advogados e magistrados com análises de renomados tributaristas sobre as questões mais relevantes e atuais do Direito Tributário. O primeiro volume da Coleção, elaborado em homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho, foi intitulado Transação Tributária. O segundo volume trata do tema Transação e Arbitragem Tributárias. Ambos foram atualizados conforme a Lei n.º 14.375 de 2022 e contêm análises pertinentes ao trabalho realizado cotidianamente por Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional.
Sobre o coordenador
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Othon Saraiva Filho é mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Procurador da Fazenda Nacional aposentado e ex-consultor da União. Sócio sênior de serviço do escritório MJ Alves e Burle Advogados e Consultores. Coordenador de algumas dezenas de livros e autor de mais de três centenas de artigos publicados em livros e em periódicos científicos. É diretor científico fundador da Revista Fórum de Direito Tributário. As obras estão disponíveis no site loja.editoraforum.com.br e em versões digitais na Amazon. l