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Curitiba, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 | Ano IX | nº 450| jornalismo@up.edu.br| Jornal-Laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo |
Crianças sofrem com falta de vagas nas escolas de Curitiba Arquivo/LONA
A falta de vagas é uma violação dos direitos das crianças e jovens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
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Recursos podem definir resultado do pleito
Eleições têm personagens anônimos O Lona foi atrás dos coadjuvantes das eleições e trouxe à tona histórias que muitas vezes passam despercebidas aos olhos dos eleitores.
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontam Curitiba como a primeira colocada no ranking nacional. Apesar disso, é difícil perceber esse resultado nas escolas de alguns bairros, já que existe uma grande variação na qualidade do ensino de uma região para outra. A escola com maior pontuação atingiu 7,1, localizada no Água Verde, e a com menor, 2,1, no Tarumã. Além desse problema, faltam vagas nas creches e nas escolas. Levantamento do Ministério Público do Paraná mostra que existem entre 40 mil e 45 mil crianças sem creche na Capital. E nos primeiros anos do ensino fundamental faltam 2,6 mil vagas.
Divulgação
O financiamento das campanhas tem influência direta no desenrolar do processo eleitoral. Para a maioria das pessoas, a maior visibilidade do candidato é fator determinante no momento de designar o voto.
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Pego de calças curtas Dalton Paraizo Benik
Uma nova lei está dando o que falar nos Estados Unidos. Mais precisamente na cidade de Riviera Beach, na Flórida, e em Delcambre, no estado da Louisiana. O uso de calças largas ou calças caídas está proibido. As punições para os que insistirem em mostrar roupas íntimas vão de US$ 150, a prisão de até seis meses. Nas duas cidades, 12 pessoas entre 18 e 36 anos já foram presas, e as punições saem das ruas e chegam às escolas. Desde o começo deste ano, quem utilizar calça baixa em qualquer instituição de ensino está sujeito às punições previstas em lei, assim como suspensão da escola. Na ensolarada Flórida, quem mostrar cinco centímetros de roupas íntimas vai em cana. O mais engraçado é essa medida. Quatro centímetros é legal, mas cinco centímetros é crime. Mas e daí, quem vai medir? Bom, ao menos já sabemos que os guardas irão andar “munidos” de suas réguas. Por incrível que pareça as autoridades da terra do Tio Sam estão regredindo na for-
ma de lidar com seu povo. Se o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, ficou famoso pela maneira com que combateu a violência na mais populosa cidade norte-americana, o mesmo não se pode dizer das outras autoridades. Em um dos países mais multiculturais do mundo, é certo que irão ocorrer contrastes culturais. Punks, grafiteiros, hippies, metaleiros e rappers. Os Estados Unidos têm diversos outros problemas para se preocupar como o gradativo aumento de violência em alguns estados, a guerra no Iraque, as eleições que se aproximam, entre outras coisas. Certamente entre as prioridades o quesito “calça caída” não entra. A liberdade de expressão cada vez mais fica de lado. Imaginem só, caros leitores, se fosse empregada essa mesma censura no começo de outros movimentos. Todo mundo andaria de calça jeans e camiseta sem as chamadas “tribos juvenis”. Nada contra, pois também sou adepto desse “movimento”, mas a roupa que uma pessoa usa não pode ser mais importante do que o seu caráter perante a sociedade.
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O LONA é o jornal-laboratório diário do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo – UP Rua Pedro V. Parigot de Souza, 5.300 – Conectora 5. Campo Comprido. Curitiba-PR - CEP 81280-330. Fone (41) 3317-3000
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Os senhores do anel João Nei
Na semana passada, queria escrever um texto sobre a tal supermáquina que vai criar um mini Big Bang dentro de um corredor de 27 quilômetros em forma de anel, bem no meio da Europa. Sinceramente, cansei só de ler alguns artigos, vou confessar: não sou fã de ficção científica. Faltou inspiração. Quando comecei a ler que o bóson é um tipo de partícula semelhante aos férmions, que são quarks contidos nos prótons e nêutrons, e juntos têm parentescos com os hádrons, me senti profundamente angustiado. Fui até o armário e belisquei um chocolate. Reanimado, continuei, descobri que podemos comparar um hádron com um pion – descoberto pelo brasileiro Cesar Lattes em 1947, ajudou? Entre tantas coisas hipo-
téticas e fisicamente abstratas está o gráviton, é essa coisa que mais parece nada, que é responsável por toda a força gravitacional do universo. A propósito, o nome da maior máquina do mundo é Large Hadron Collider. A ciência e seus cientistas não param. Somam-se 30 mil os senhores do anel, que estão em seus laboratórios ao redor do planeta, auxiliando nas pesquisas, que revelará a grande questão: como surgiu a matéria. Interessante que a experiência consiste em acelerar átomos de chumbo que devem colidir entre si 40 milhões de vezes por segundo. Se a pesquisa é para descobrir a origem da matéria e desta forma do universo, ainda vai pairar a terrível dúvida, como surgiu o átomo de chumbo? Em contraponto com estas
pesquisas que estudam o universo do nada ou do quase-nada metafisicamente falando, existem as viagens interplanetárias à procura de outra terrinha, que seja tão boa e bonitinha quanto a nossa. Nem precisa de tanto. Os cientistas já estão negociando. Se houver resquícios de que existiu água, mesmo que há milhões de anos ou algum vestígio milenar deixado por uma bactéria, já seria o suficiente para acender um sol nos olhos da ciência e moveria milhões em dinheiro para as contas de pesquisas. Quanto mais se vasculha, mais aumenta o campo. Houve até uma teoria, há pouco tempo, que considerava que o universo estava em expansão, ou seja, a matéria está permanentemente sendo criada e não conseguimos ver como milagrosamente isso acontece.
Apego musical Felipe Waltrick
A pessoa que tem apego musical é aquela que, por mais que os anos passem, não deixa de curtir tal banda e tal estilo. Ela nem usa mais aquelas roupas pretas com diabos e esqueletos estampados nas camisetas, por exemplo. Porém, o apegado musical nunca joga fora todas as suas jóias. As camisetas, guarda-as para os filhos: quem sabe um dia eles não sigam seu caminho? Já o mais importante é a sonoridade. O som que está dentro dos vinis, fitas-cassetes e CDs. Esse sempre está bem guardado em uma prateleira ou em um armário sujo que relembra o cheiro dos primeiros momentos curtindo uma boa música. É bom lembrar de quando não existia CD, pois assim recordo das experiências que a tecnologia conseguiu deletar para as próximas gerações. Tempos atrás passei horas procurando a música “Out of Tears”, dos Rollings Stones, num cassete que tive o prazer de encontrar no meio, é lógico, dos vinis da fa-
mília. Nas antigas mídias, uma música pode ficar perdida, e mesmo tendo a ordem das canções escrita a caneta Bic, atrás da caixinha, ela pode ficar ali escondida. Hoje é fácil, é só apertar um botão e o CD passa para a próxima música. Com certeza quando passei por essa situação xinguei tudo e todos, imaginando se um dia alguém iria resolver esse problema. Depois que alguém se apega ao CD, fica difícil voltar aos perrengues de tempos atrás. Interessei-me de novo por cassete e vinil para poder escutar o som mais bruto, sem frescuras. Mas não vamos tirar os méritos do vinil digitalizado, porque muitas coisas magníficas foram feitas dentro dele. O que preocupa mesmo é o MP3. Como alguém pode se apegar a alguma coisa que não é concreta, não se guarda à vista dos amigos, está apenas no aparelhinho e não tem encarte? Poder escutar em qualquer lugar, baixar facilmente e trocar com os amigos é uma grande evolução, que não pode impedir de comprar o original,
com o encarte para ler as letras. A dica é comprar tudo em sebos ou em promoções, com paciência a sorte aparece. Procuro sempre me desapegar das coisas materiais, porém tudo que tenho relacionado à música eu não largo por nenhuma crença. Afinal de contas, um dia vou querer escutar as músicas do tempo de escola, faculdade e olhar todo o meu trajeto musical, meus apegos e desapegos, que estarão guardados. O reconhecimento das fitas cassetes está ganhando força, poucos comentavam delas, o vinil era o único que era falado nas matérias e rodas de amigos. Daqui uns dias o CD também vai ser lembrado como um resgate à sonoridade do passado. Como vamos guardar a sonoridade do mp3? Só a tecnologia pode responder. Espero que encontrem alguma maneira melhor que somente um computador ou um aparelho de mp3. Obs: Esse texto foi escrito ao som de “Out of Tears”, dos Stones, que no armário foi fácil de achar, mas que na fita foi muito difícil.
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Geral
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Representantes da prefeitura de São José dos Pinhais garantiram resposta em 15 dias
Moradores do Jardim Itaqui fazem mobilização pela moradia Ednubia Ghisi
Na manhã de ontem aproximadamente 40 moradores do Jardim Itaqui, em São José dos Pinhais, paralisaram parcialmente a Avenida Rui Barbosa, próxima ao viaduto da BR-277. A manifestação exigia respostas dos poderes públicos municipal e estadual para a regularização da área, ocupada há mais de sete anos. Cerca de 50 famílias vivem na comunidade. Durante o ato, que durou cerca de quatro horas, representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Habitação de São José dos Pinhais e o deputado estadual Francisco Bührer conversaram com os moradores. Em nome do município, se comprometeram a levar o caso ao governo do Paraná, e, mediante a assinatura de um docu-
mento escrito na hora, prometeram agendar uma reunião dentro dos próximos 15 dias. Para a moradora Josiane de Oliveira Demiski, a ação mostrou bons resultados, mas ainda não significa uma causa ganha. Ela garante novas mobilizações caso o município não cumpra o acordo. “A gente já planeja ir para frente da prefeitura se não cumprirem o compromisso”. Além da falta de regularização, a comunidade também não tem acesso aos serviços básicos como água e luz. “Para a prefeitura, antes da gente se organizar, a gente não existia”, afirma Josiane. A organização dos moradores acontece por assembléias, onde os problemas são discutidos e as iniciativas aparecem. Eles recebem assessoria jurídica do Instituto dos Direitos Humanos, e são apoiados pelo Despejo Zero,
A manifestação exigia respostas do poder público municipal e estadual para a regularização da área, ocupada há sete anos
Ednubia Ghisi/LONA
Com o problema da falta de moradia em Curitiba, as pessoas que não têm onde morar se organizam em associações para exigirem seus direitos
Assembléia Popular e outros quatro movimentos sociais. Moradores do Jardim Alegria, outra ocupação próxima da do Jardim Itaqui, também participaram do ato para ajudar os vizinhos. Está é a segunda mobilização do Jardim Itaqui neste ano. A primeira aconteceu no dia 30 junho, quando os moradores pa-
raram as máquinas da mineradora Saara – empresa que, ao mesmo tempo, retirava a areia e os moradores da área. Com as cavas beirando as casas, algumas famílias saíram e outras receberam um “cheque-despejo”, que não passava de R$ 2 mil. A negociação informal com os moradores era feita mesmo
havendo vários motivos para que o Estado cuidasse da realocação ou a regularização. A área é de preservação ambiental e pertencente ao governo do Paraná. Além disso, a Saara está prestando serviço ao estado nas obras de construção de um reservatório de água na área do Itaqui.
diversidade de assuntos. Tradução de livros estrangeiros, reescritas de obras clássicas e análises de autores, como Machado de Assis, são as obras mais vendidas e procuradas, não só por alunos e professores, mas pelo público em geral. A Editora USEB (União Sulameriana de Estudos da Biodiversidade) possui um estande apenas com livros da área de Ciências Biológicas e Naturais. O ecólogo Jailton Gonçalves Fernandes diz que é importante “divulgar no meio acadêmico a parte ecológica e não apenas para profissionais da área”.
A professora Silmara Crozeta visitou a feira especialmente para procurar livros da sua área. Ela é professora de educação infantil e formadora de educadores, pedagogos e diretores da Rede Municipal. Para ela, a divulgação desses livros é importante para “valorizar o que está sendo estudado no Brasil”. Durante o primeiro dia, o movimento foi grande. A estimativa é de que 20 mil pessoas visitem a Feira. A exposição tem início às nove hora da manhã e fecha às 19 horas. A entrada é gratuita. Colaborou: Camila V ida Vida
UFPR promove feira de livros Priscila Paganotto
Editoras de universidades do Brasil inteiro se reúnem na VI Feira Universitária de Livros no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. O evento começou quarta-feira e termina hoje, trazendo livros que não são encontrados nas livrarias comuns, com preços mais baratos. Segundo a diretora da Editora UFPR, Serlei Maria Fischer Ranzi, a Feira
é “uma oportunidade de mostrar o trabalho que professores desenvolvem dentro das universidades”. Além de livros de literatura e títulos de teóricos reconhecidos, a variedade é grande: vai desde estudos sobre pedagogia libertária até a crítica da coluna de astrologia do Los Angeles Times, passando por temas como agroecologia e história da África. Estão participando da feira as editoras de várias instituições, como Unicamp, Edusp, UnB, UFSC e UFMG. O preço de cada estande é de R$ 1.500 para os três dias. Cada universidade tem a oportunidade de
mostrar pesquisas feitas por alunos e professores, transformados em livros. Estes não chegam nas prateleiras das grandes livrarias porque tratam de assuntos bastante específicos ou porque não têm venda imediata, o que não é interessante para o comércio. Os livros estão sendo oferecidos com até 50% de desconto. Apesar disso, a estudante do curso de Nutrição da UFPR, Winnie Lo, diz que “os preços dos produtos da feira poderiam estar mais baixos”. Para ela, é importante entrar em contato com livros de outras áreas e a feira traz essa
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Veja os compromissos que o novo prefeito terá que assumir na área da educação
Faltam 45 mil vagas nas creches Ana Tigrinho
Levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) junto com Conselhos Tutelares mostra que existem entre 40 e 45 mil crianças sem creche na Capital. E nos primeiros anos do ensino fundamental faltam 2,6 mil vagas. Apesar disso, a Prefeitura de Curitiba afirma que, de acordo com o último levantamento disponível, de 2005, o cadastro de fila de espera está com 10 mil nomes. Este número pode ainda ser inferior devido aos cadastros duplos (pais que procuram mais de uma unidade de ensino). A inexistência de vagas é uma violação dos direitos das crianças e jovens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando foi promulgado, em 1990, o Estatuto tinha como objetivo garantir proteção integral às crianças a adolescentes. Como lei, era isso que deveria acontecer, mas na prática nem sempre as pessoas dessa faixa etária podem desfrutar de todos seus direitos. Outro levantamento foi feito pelo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), também com os Conselhos Tutelares de Curitiba e Região Metropolitana, revelou que, só em 2007, 56.059 crianças e adolescentes tiveram seus direitos violados. Na Capital, entre janeiro de 2007 e junho de 2008 foram registradas 17.709 violações. Quando há falta de vagas nas creches e escolas, as famílias devem procurar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por fiscalizar e encaminhar os casos de violação e este, por sua vez, encaminha ao Ministério Público uma petição para que seja feita uma cobrança à prefeitura do município denunciado. Sendo assim, o Estado aparece como principal violador de direitos, representando 55% dos casos, se forem confirmadas todas as carência de vagas descritas pelo Ministério Público. O déficit de vagas é antigo, e a demanda não pára de cres-
cer. Na Capital nascem pelo menos 24 mil crianças ao ano. O conselheiro tutelar da regional Fazendinha, Rosnaldo Mariano Nunes, afirma que a procura realmente é grande e que ainda há muito que melhorar. “Se a Prefeitura abraçar esta causa e der ênfase para as creches, seria melhor para todo mundo, principalmente para as crianças”, diz. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Curitiba, desde 2005 foram criadas 20 novas creches e oito escolas. Foram reformadas ou ampliadas outras 140 creches e 35 escolas, criando assim mais de oito mil vagas. O conselheiro, apesar disso, questiona. “Mas não é só abrir novas vagas. É preciso investir mais em educação e capacitar melhor os professores”.
Compromisso No dia 13 de julho, o ECA completou 18 anos. Em comemoração à data, um seminário foi realizado pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR), no dia 11 do mesmo mês. Foi cobrada uma atitude prática dos candidatos à Prefeitura de Curitiba dos quais sete, de oito, assinaram o termo, com exceção do candidato do PT do B, Lauro Rodrigues. Tratase de uma carta de compromissos que contém 18 pontos de garantias para crianças e adolescentes, que estão previstos no Estatuto. A carta tem como objetivo colocar uma plataforma aos futuros prefeitos e vereadores, estabelecendo responsabilidades com a infância e juventude. É uma iniciativa do grupo formado por organizações governamentais, não-governamentais, organismos internacionais e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional. Os candidatos que assinaram o documento se comprometeram em transformar os 18 pontos da carta num plano de ação com metas e recursos orçamentários. Após a posse do prefeito elei-
Arquivo/ LONA
Faltam 2,6 mil vagas nos primeiros anos do ensino fundamental to, ele deve apresentar em até seis meses o plano de ação para a comunidade. Caso o signatário do termo eleito não cumprir o determinado, poderá enfrentar uma ação civil pública. Os eleitores devem prestar atenção ao candidato que assinou o termo. Esta é uma garantia de que pelo menos uma das promessas durante a campanha seja cumprida.
Ação social Os direitos de meninos e meninas de Curitiba são de responsabilidade da Fundação de Ação Social (FAS), órgão do governo municipal. Sua missão é coordenar e implantar a política de assistência social na cidade, promovendo ainda a proteção social de famílias e indivíduos em situação de risco e de vulnerabilidade social. “Os serviços potencializam a família como unidade de referência e fortalecem seus vínculos internos e externos. As pessoas em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pobreza ou da fragilidade de vínculos afetivos, têm nos serviços
da ação social a oportunidade de tentar prevenir as situações de risco”, afirma Beth Klein, assessora da FAS. Os projetos desenvolvidos na FAS potencializam a infância e a juventude. Dentre eles está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em parceria com o governo federal, cujo foco é retirar crianças do trabalho e mantê-las na escola, por meio da promoção e inserção social de suas famílias. Uma das vertentes é o Circo da Cidade - um espaço de inclusão social através da cultura, em que as crianças e adolescentes desenvolvem atividades de cunho sócio-educativo no contra-turno escolar, promovendo uma maior interação entre a escola e a comunidade. O Programa de Capacitação do Adolescente é um complemento ao Peti na busca do direcionamento de jovens, com idade entre 14 e 17 anos, para o mercado de trabalho. Uma alternativa a mais para a formação pedagógica. Quando esteve presente na abertura das comemorações do
aniversário do ECA, o jornalista Gilberto Dimenstein afirmou que é preciso um maior investimento na educação profissional de adolescentes e jovens de todo o Brasil. Pensando nisso, a Ação Social executa o programa “Formando Cidadão”, que atende meninos e meninas, de 12 a 16 anos, em parceria com o Exército e a Polícia Militar. Oferece atividades de lazer, esporte, cultura, saúde e oficinas de iniciação profissional, além da complementação das atividades escolares. Rosnaldo Mariano Nunes, conselheiro tutelar, sente falta de políticas públicas que priorizem o jovem usuário de drogas e em conflito com a lei: “Gostaria que existissem ações mais práticas para tirá-los dessa situação, um dos principais problemas da cidade. As drogas são o primeiro caminho para a criminalidade e ainda não há um plano eficaz para acabar com isso”. Para jovens em conflito com a lei existe o “Liberdade Solidária”, em que cumprem medidas sócio-educativas em meio aber-
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to. Eles e suas famílias são atendidos em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo e participam do plano individual de atendimento ao adolescente e sua família. Por ano, pelo menos 360 mil pessoas são atendidas pela FAS, mas ainda há muita coisa para ser feita. Para Beth, é papel do poder público cumprir prioritariamente a garantia dos direitos da infância e da adolescência. “É dever do governo municipal cumprir as determinações do Estatuto, como assegurar recursos do orçamento municipal para a infância, ampliar o acesso à educação e promover a igualdade social”.
Compromisso com a infância Confira alguns dos compromissos previstos na Carta: - Assegurar recursos no orçamento municipal às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência; - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares; - Ampliar o acesso das crianças de zero a cinco anos à educação infantil de qualidade; - Propiciar condições para que a família ofereça ambientes pacíficos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos e se fortaleça como família que protege; - Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações; - Prevenir, combater e erradicar do município o trabalho infantil em todas as suas formas; - Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes; - Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade de raça, etnia, gênero, orientação sexual e manifestação religiosa e estratégias de inclusão das pessoas algum tipo de deficiência;
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Qualidade das escolas de Curitiba varia de 2,8 a 7,1 pontos, conforme pesquisa do MEC Arquivo/ LONA
Lucimeire Martins
O sistema educacional municipal de Curitiba é considerado um dos melhores do país. A Capital ocupa pelo segundo ano consecutivo a liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal. O melhor resultado no Ideb foi o da Escola Municipal São Luís, localizada no bairro Água Verde, na região central da cidade. A média na escola foi de 7,1. Entretanto, a situação educacional ilustrada no indicador não é homogênea. O menor índice entre as escolas de primeira a quarta séries do Estado também é da Capital. A nota de 2,8 foi da Escola Municipal Madre Antônia, localizada no Tarumã. A secretária de Educação Municipal, Eleonora Fruet, defende a possibilidade de que um erro na aplicação das provas tenha sido desconsiderado. De acordo com ela, 20% dos gabaritos das provas de português e de matemática foram trocados, o que teria alterado o resultado da pesquisa. A escola Madre Antônia obteve 4,9 de média na avalia-
Pesquisa do MEC mostra que resultados da rede municipal não são homogêneos ção em 2005, uma diferença de 2,1 pontos, que, segundo ela, não é justificável. O Ministério da Educação alegou que é raro que um erro assim aconteça. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgou os resultados do Ideb por escolas e municí-
pios. Curitiba obteve média 5,1 nas séries iniciais e 4,2 nas finais. A empregada doméstica Ana Lúcia Vieira tem duas filhas matriculadas na rede municipal de ensino e aprova o sistema educacional da capital paranaense. “Curitiba tem escolas boas. Eu não tenho o que reclamar, pois as crianças têm um bom estudo”.
Mas como no resultado do Ideb, que identificou dois extremos em Curitiba, também há quem não aprove o sistema educacional. É o caso da vendedora Sônia Aparecida Brio, que aponta falta de incentivo aos alunos e de profissionais capacitados. “Parece que esse resultado é só estatística mesmo”, afirma.
todas as áreas da convivência humana, o respeito à diversidade que a constitui. Nenhum país alcança pleno desenvolvimento se não garantir a todos os cidadãos, em todas as etapas de sua existência, as condições para uma vida digna de qualidade física, psicológica, social e econômica. A educação tem, nesse cenário, papel fundamental. A escola é o espaço no qual se deve favorecer a todos os cidadãos o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento de competências, ou seja, a possibilidade de apreensão do conhecimento produzido pela humanidade. É no dia-a-dia escolar que crianças e jovens têm acesso aos diferentes conteúdos curri-
culares, os quais devem ser organizados para efetivar a aprendizagem. Para que este objetivo seja alcançado, a instituição precisa garantir que cada ação pedagógica resulte em uma contribuição para o processo de aprendizagem de cada aluno. Escola de qualidade é aquela que garante o ensino a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade, e respondendo de acordo com seus objetivos e necessidades. Assim, uma escola somente poderá ser considerada digna quando favorecer a cada aluno em sua particularidade, independentemente da raça, sexo, idade, condição física ou social.
Educação é direito de todos Guilherme Sell
Assegurar a todos igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição de 1988. Mas isso ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais. A falta de apoio pedagógico para essas necessidades especiais pode fazer com que essas crianças e adolescentes não estejam na escola: muitas vezes as famílias não encontram instituições organizadas para receber todos e capazes de fazer um bom atendimento.
As dificuldades podem fazer com que essas crianças e adolescentes deixem a escola depois de pouco tempo, ou permaneçam sem progredir para os níveis mais elevados de ensino, o que é uma forma de desigualdade. Em 2003 o Brasil começou a transformar essa realidade. O Ministério da Educação assumiu o compromisso de apoiar os estados e municípios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras se tornassem inclusivas, democráticas e de qualidade. O olhar crítico para a história da humanidade revela, com muita clareza, que nenhuma sociedade se constitui bem sucedida, se não favorecer, em
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Parte dos gastos feitos por candidatos nas campanhas é financiado pelo poder público
Mais dinheiro pode mudar eleição Por esse motivo, há quatro recer, arrecada mais votos. Por isso, os gastos de campanha são propostas de lei em Brasília essenciais para um candidato para a implementação do FiMaria Pereira de Souza fazer um bom número de votos. nanciamento Público em CamNo Brasil, o sistema de finan- panhas. Esse sistema funcionamora em um bairro simples da região sul de Curitiba. Assim ciamento de campanha é misto. ria da seguinte forma: os partidos receberiam como seus vizinhos e milhares As campanhas uma verba que de pessoas que também sofrem são em parte seria repassada com a falta de estrutura no lo- pagas direta e “Se calcularmos conforme o núcal onde moram, ela acredita indiretamente que em 2002 mero de eleitoque um dia a situação irá se pelo poder públires que a legenresolver e sonha com um local co, a partir do existiam 115 da recebeu na mais digno para viver com sua que estabelece a milhões de eleição anterior. família: “Precisamos de mais legislação eleitoO valor para segurança no bairro. Para con- ral, e parte cus- eleitores, o total cada eleitor seseguir uma consulta no posto teadas por meio repassado para os ria de R$ 7. O de saúde precisamos chegar lá de doações de objetivo é evitar às 5 horas da manhã. Não há eleitores e pesso- partidos seria algo não devagas suficientes nas creches; as jurídicas. Os em torno de R$ 800 gastos clarados — o estou há quase um ano esperan- partidos recechamado “caixado uma vaga para meu neto e bem todos os milhões. Parece dois” — e garananos recursos do até agora não consegui nada”. muito, mas é bem tir mais eqüidaUma esperança para Maria Fundo Partidáde na disputa seria utilizar uma poderosa arma rio que equiva- menos do que se que tem para tentar transformar lem a R$ 0,35 gasta atualmente” partidária. Para o econoa realidade social em que vive: o por eleitor. Já no mista José Guivoto. A dona de casa diz que irá que diz respeito JOSÉ GUILHERME VIEIRA lherme Vieira, votar em um candidato que tra- às verbas priva- ECONOMISTA E PROFESSOR esse sistema sete bem o povo, porque acredita das, as agremique assim fará uma boa escolha. ações políticas podem captar re- ria uma boa medida para conQuestionada se ela vota (ou vo- cursos de empresas e eleitores, trolar os gastos exagerados nas taria) no candidato que mais fi- porém a legislação estabelece al- campanhas. “Com o sistema atual se perde muito mais dizesse propaganda, ela fica em guns limites. É consenso que quanto mai- nheiro. Com o financiamento dúvida, não sabe responder ao certo, mas afirma que para ga- or os gastos com a campanha, público, se calcularmos que em nhar seu voto o candidato preci- maior o retorno diante das ur- 2002 existiam 115 milhões de nas. Mas será que isso é justo eleitores, o total repassado para sa ser conhecido. Esse é o critério de escolha para aqueles partidos que não os partidos seria algo em torno de muitos eleitores. É difícil conseguiram muitas alianças e, de R$ 800 milhões. Parece muiencontrar um eleitor que vote por conseguinte, muitas verbas to, mas é bem menos do que se em alguém que não conheça – para utilizar em sua campanha? gasta atualmente”. Mas nem todas as opiniões no sentido de nunca ter ouvido Os grandes partidos, por exerfalar do nome ou da pessoa. E cerem um poder maior, recebem são a favor do financiamento para ser conhecido, é necessá- a maior fatia das verbas e po- público de campanha. Murilo rio se tornar popular. Aquele que dem investir mais em estraté- Hidalgo, diretor do Instituto Paraná de Pesquisas, defende gasta mais e faz mais para apa- gias para angariar votos. que essa medida não resolverá os problemas de gastos de campanhas. Ele acredita que os paO problema do financiamento de campanha é antigo no trocínios da iniciativa privada Brasil. Em 1971, foi regulamentado o Fundo de Assistência não acabarão. “Mesmo com o fiFinanceira dos Partidos Políticos (Lei 5.682). O Fundo era nanciamento público, o privacomposto por multas e penalidades aplicadas a partir da do ainda continuaria dando dilegislação eleitoral, além de recursos financeiros que fossem nheiro, pois há um jogo de indestinados por lei, e de doações de particulares. Do bolo arteresses envolvido”. recadado pelo fundo, 80% era distribuído com base na proNa opinião do cientista políporção dos partidos na Câmara dos Deputados e os outros tico Emerson Urizzi Cervi, pro20% repartidos igualmente entre estes mesmos partidos. Na fessor da Universidade Federal época, a lei vetou que os partidos recebessem, direta ou indido Paraná, o financiamento púretamente, qualquer contribuição ou auxílio oriundo de blico sempre existiu no Brasil. empresas privadas com finalidade lucrativa, ou ainda, entiEle explica que como em ano de dades de classes ou sindicatos. Entretanto, a proibição não eleições os partidos também resurtiu efeito e a prática do “caixa-dois”, contabilidade paracebem verbas do Fundo Partilela e não divulgada pelos partidos, cresceu. dário, pode-se dizer que as cam-
Juliana Fontes/LONA
Juliana Fontes
História
Maria Pereira afirma que é uma tendência natural votar no candidato que mais aparece durante as campanhas panhas já são financiadas pelo poder público. “Além disso, o fato de os partidos não pagarem para fazer suas propagandas na televisão e no rádio, revelam que o financiamento público, pelo menos em parte, já existe”. Vieira aponta outra vantagem do Financiamento Público: o maior rigor no controle dos gastos, pois “com o montante menor, há uma maior possibilidade de se fazer um controle mais rígido, e assim a punição para aqueles que utilizassem mais dinheiro que o permitido ficaria mais dura, mais rigorosa. O ‘caixa-dois’ seria combatido mais facilmente”. Em relação à igualdade de condições para a disputa de votos, o cientista político revela que, uma pesquisa recente – realizada pela ONG Idea, para analisar o financiamento de campanha em 110 países - aponta que, na prática, o financiamento público resulta em barreiras para a entrada de partidos novos e pequenos no sistema, servindo para fortalecer os grandes partidos. Com o financiamento público, outro questionamento que surge é se realmente é necessário gastar dinheiro público com campanha política, deixando de utilizá-lo para outros fins. O diretor da Paraná Pesquisas alega que o Brasil ainda é um país muito carente, e
por isso não teria de onde tirar recursos para investir em campanhas: “Para que o financiamento público entrasse em vigor, precisaria ser criado mais um imposto, mais uma ‘CPMF’, por exemplo, e isso seria ruim para o povo, que já paga vários impostos”. Para Cervi, a discussão do sistema de financiamento público não deveria ser o foco, e sim a participação das pessoas jurídicas como fontes privadas, e se elas não causam mais danos ao sistema do que o compartilhamento da conta entre doações diretas e indiretas do poder público e do eleitor individualizado. “Em boa medida o problema da corrupção estaria sendo combatido se as empresas não pudessem ajudar no financiamento de campanhas eleitorais. Isso diminuiria o risco de corrupção eleitoral e política, além da influência do poder econômico nas campanhas”, explica. Maria Pereira nunca ouviu falar em financiamento de campanha e não sabe quanto dinheiro é gasto em uma eleição para se eleger um candidato. Mas o que a dona de casa já sabe é que todos merecem ter condições iguais para viver, e que os impostos que paga devem ser revertidos em benefícios para a população. Afinal, acreditar em um país com igualdade social é um direito do povo.
Curitiba,
sexta-feira,
Eleições 2008
3
de
outubro
de
2008
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Além dos candidatos, outros personagens são fundamentais para que ocorram as eleições
Luciana Brito Silvia Guedes
As campanhas eleitorais movimentam todos os 5564 municípios do país. Candidatos a prefeituras e a câmaras municipais brigam por cargos para os próximos quatro anos. O período eleitoral, entretanto, não se resume a quem está em frente aos holofotes na busca incessante por votos. Há toda uma movimentação nos bastidores para a qual quase ninguém dá importância. Uma imensidão de pessoas estão envolvidas: são voluntárias ou convocadas, remuneradas ou simplesmente defensoras de ideologias partidárias, ou ainda, participam da organização eleitoral por acreditarem que a atitude é também uma maneira de demonstrar comprometimento com a pátria, independente da legenda partidária que defendem. São essenciais, portanto, para que o processo eleitoral aconteça sem maiores empecilhos. Os mesários, por exemplo, são indispensáveis para o bom andamento das eleições. Neste ano, em todo o país, eles serão 1.660.796. Deles, 119.370 trabalharão nas zonas eleitorais paranaenses. A maior parte dos mesários é convocada, mas todos eles passam por um processo de seleção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Código Eleitoral (Lei 4.737/ 65) diz que os mesários serão nomeados entre os eleitores da própria seção e a prioridade na seleção é para formados em curso superior, professores e servidores da Justiça. Os mais jovens também têm preferência. Os nomes dos escolhidos são publicados em edital 60 dias antes do pleito e, após a assinatura dos selecionados, iniciam-se cursos de instrução para que tudo ocorra sem problemas no dia de votação. A nomeação é pessoal e intransferível. Se o convocado não puder comparecer, deve procurar um cartório competente e encaminhar justificativa até cinco dias depois da convocação. A ausência no dia da eleição é considerada crime, com a aplicação de
uma multa entre meio e um sa- interpretação do juiz. O engenheiro agrônomo Rolário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servi- drigo Monteiro é mesário volundor público, a pena é de 15 dias tário. Ele não é filiado a nenhum de suspensão sem direito à remu- partido político e participa do pleito porque conneração. E, em sidera o procescaso de a mesa reso eleitoral inceptora não funci- “Para votar, você teressante. Asonar por causa dos sim como Aleausentes, as puni- precisa de alguém xandre, Rodrições dobram. para ajudar e não go também se Alexandre Beltornou eleitor trão Leitoles sem- me custa nada em 1998, com pre é convocado fazer isso. É legal os mesmos 16 para trabalhar anos. Ele especomo mesário. Em ajudar e não só rava uma con1998, então com votar” vocação para 16 anos, fez o títuRODRIGO MONTEIRO trabalhar no lo de eleitor. A deENGENHEIRO AGRÔNOMO pleito naquele cisão foi tomada para não deixar para última ano, mas não recebeu. Quatro hora. “Fiz para me livrar logo”, anos mais tarde inscreveu-se recorda-se, lembrando que mui- como mesário voluntário e depois tos enfrentam longas filas para disso, em todas as eleições foi confazer o título aos 18 anos, idade vocado. Essa será sua quarta na qual o documento torna-se participação como mesário. Neste ano, Rodrigo estranhou obrigatório. Ainda em 1998 foi convocado a demora do Tribunal Eleitoral para ser mesário, e de lá para cá para entrar em contato para confoi chamado em todos os anos elei- vocá-lo, por isso ligou para saber torais, inclusive para o plebisci- se poderia trabalhar nas eleições. to sobre a proibição ou não do uso Ficou tranqüilo quando descode armas de fogo. “No início até briu que seu nome estava na lisgostava, mas chega uma altura ta. O motivo de tanta vontade de que cansa, sabe?”, comenta Ale- trabalhar? Certamente não é alexandre, não muito feliz com o gação de muitos mesários voluntários: ser dispensado por dois obrigatório “gesto democrático”. Depois de cinco eleições e um dias no emprego. Ele afirma que plebiscito, este ano ele foi ao TRE esta é a primeira vez que terá e preencheu um formulário pe- direito à folga, uma vez que nas dindo liberação com o argumen- outras oportunidades ainda não to de ter trabalhado em várias trabalhava. “Para votar, você preeleições. Um mês depois de soli- cisa de alguém para ajudar e não citar a dispensa, recebeu retor- me custa nada fazer isso. É legal no do Tribunal Eleitoral: o juiz ajudar e não só votar”, comenta. avaliou o pedido e a resposta foi negativa. Já escalado para tra- Coadjuvantes eleitorais balhar no próximo domingo, AleCéu azul, calor e o relógio na xandre diz que exercerá a fun- iminência de apontar meio-dia. ção sem problemas. A feira do Largo da Ordem segue Não há uma regra estabele- normalmente. Os trabalhadores cida para dispensa por número eleitorais se destacam no vai-ede participações, e o TRE tem o vem de pessoas. É impossível não direito de convocar o mesmo ci- notar um boneco e uma estrela dadão por tempo indeterminado. gigantes com números de candiPara ter o direito de pedir dis- datos estampados. pensa é preciso trabalhar pelo Sob as fantasias dois homens menos três vezes como mesário distintos. O primeiro deles é Caio e uma vez como presidente de Bertaneu, que pela segunda eleizona eleitoral, exigências cumpri- ção consecutiva trabalha vestido das por Alexandre. Antes disso, com uma estrela vermelha de as chances de uma liberação são braços amarelos. Ele diz gostar ainda mais escassas, a menos do que faz e acredita que o partique seja um caso relevante na do para o qual trabalha merece
Luiz Fellipe Deon/LONA
Nos bastidores da política
Depois de prestar serviço como mesário em cinco eleições e um plebiscito, Alexandre Beltrão foi dispensado ganhar as eleições. A sua profissão? “É essa aqui”, diz. Embora defenda uma bandeira, afirma que não dispensaria uma oferta de um salário maior para fazer o que faz, mas não sem antes conversar com seus superiores para ver um possível aumento. Já as mãos enrugadas e manchadas que avaliam jóias em um banco revelam certa maturidade na idade de Joseli da Silva. É a segunda campanha eleitoral que ele trabalha para a mesma candidata. A grande diferença está no salário: o senhor de 56 anos não recebe pagamento nenhum, é voluntário por defender a causa da candidata para qual trabalha. Sob uma fantasia de boneca, o rosto de Joseli quase não aparece. E além desse trabalho voluntário ele distribui panfletos, segura a bandeira e ainda tenta angariar alguns votos por meio de conversas com as pessoas que passam na rua. Ainda na feirinha, lugar onde trabalhadores eleitorais se confundem com os artesãos, duas mulheres seguravam bandeiras de um dos tantos partidos que disputam a eleição deste ano. Professora desempregada, Katia Regina Bittencourt votará no partido para que faz a propaganda. Porém, se houvesse necessidade de trabalhar para outro, ela não hesitaria. Afinal, a necessidade de ganhar dinheiro pesa. “Mas eu só trabalharia para outro partido,
não votaria nele”, conta. Alguns conhecidos de Katia trabalham para um partido concorrente, mas revelam que irão votar para outra legenda. Exemplo de que muitos desses trabalhadores estão ali sob o sol somente por precisar do dinheiro e não por engajamento político. A vizinha de calçada de Kátia também é professora desempregada. Regina Alves de Lima é engajada e diz que não trabalharia para outro partido, pois acredita nos ideais da campanha que faz. “Estou trabalhando porque também preciso, mas independente disso eu estaria na campanha com certeza”, relata. Após 23 anos trabalhando em campanhas eleitorais, agora Regina conta com uma pequena ajudante: a filha, que tenta imitar a mãe ao levantar a bandeira. O “brinquedo” muito maior que ela sobe desajeitado. A menina se esforça, segura a bandeira por alguns segundos e, cambaleando, quase caem as duas. No fim, resta só a pequena ajudante de pé ao lado da mãe, que se apressa para levantar o instrumento de trabalho. Kátia e Regina defendem o mesmo partido. Ao fim do mês cada uma tira R$ 520 de renda. Há ainda um vale-almoço de R$ 10 e vale-transporte. Já a pequena ganha alguns momentos de celebridade segurando a enorme bandeira.
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Curitiba,
A capital do império Inca Texto: Eduardo Almeida Fotos: Gabriel Lopez
Cuzco, a capital Inca, que resistiu o quanto pôde a sua ocupação espanhola, é uma das cidades mais conhecidas do Peru, tanto que o governo do país a declarou como Capital Turística. A cidade foi construída para ser a capital do império Inca, por isso é a cidade habitada mais antiga do América. Os Incas a construíram em formato de puma, dizendo que o lugar fora revelado pelo deus Sol. Em 1533, ela foi tomada e saqueada pelo conquistador espanhol Francisco Pizzarro, que destruiu a maioria dos monumentos de seu antigo povo e em cima construiu várias igrejas. Numa dessas igrejas, os índios que trabalhavam em sua obra fizeram um altar representando a Santa Ceia, onde Judas tem a cara de Francisco Pizarro, e os alimentos são típicos da cultura inca. Suas ruas ainda guardam bem as tradições de sua origem, com rituais de religião praticados há séculos, como as oferendas aos espíritos da montanha, que contêm folhas de coca, vinho e sementes.
sexta-feira,
3
de
outubro
de
2008