Ofensiva Socialista n°1 jun-jul 2009

ição 1ª ed

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 01 junho/julho 2009

CNE: avanço ou retrocesso?

Crise mundial • Demissões, arrocho e ataques aos trabalhadores • Destruição ambiental • Corrupção e repressão

página 2

Fora PM e Suely da USP

Basta de capitalismo!

página 2

É hora de partir para a ofensiva!

Um novo período de lutas se abre no SEPE-RJ página 3

Foi lançada a nova corrente

Liberdade, Socialismo eRevolução!

A recém formada corrente LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução, vem apresentar aos trabalhadores, jovens, a todos os explorados e oprimidos deste país, uma nova ferramenta para a difusão das idéias socialistas, dos interesses dos trabalhadores e da organização dos revolucionários – o jornal ‘Ofensiva Socialista’.

Nosso jornal nasceu para servir aos trabalhadores diante da nova etapa da luta de classes aberta com a profunda crise que afeta todo o planeta. É o futuro da humanidade sobre o planeta que está em jogo nesse momento histórico.

O capitalismo mundial se afunda na crise e quer nos levar junto para o fundo do poço. Demissões em massa, retirada de direitos, arrocho salarial, destruição do meio ambiente, corrupção deslavada e repressão sobre quem questiona tudo isso. Isso é o máximo que esse sistema pode nos oferecer!

Os quase 12 trilhões de dólares dos orçamentos públicos que estão sendo utilizados pelos governos de vários países para salvar banqueiros e grandes

corporações não poderão solucionar as contradições estruturais do sistema.

Na verdade, só criarão mais problemas futuros e, se não fizermos nada, as conseqüências serão mais uma vez jogadas sobre as nossas costas.

Nova perspectiva para a resistência A resistência contra os ataques só pode acontecer se adotar uma nova perspectiva, uma dinâmica diferente dos últimos 20 anos de hegemonia neoliberal. Nesse período, as direções sindicais e políticas dos trabalhadores limitaram sua atuação, de um lado, às negociações específicas em cada setor, buscando a conciliação de classe com os patrões e, de outro, à tentativa de usar o espaço institucional, a atuação dentro do regime burguês, para obter alguma coisa.

O resultado disso foi derrota atrás de derrota, traição atrás de traição.

As degenerações da CUT e do PT sob o governo Lula são a demonstração mais evidente do fracasso dessa política.

Nos marcos da crise capitalista, a luta defensiva cotidiana sem horizonte estratégico, sem vínculo com

a defesa de uma alternativa de sistema, se mostra profundamente limitada e incapaz de oferecer uma saída. Se no passado, a ofensiva ideológica neoliberal tornava mais difícil apresentar a alternativa socialista, a situação hoje começa a mudar. É preciso aproveitar as oportunidades para a reconstrução das forças socialistas.

O socialismo como alternativa precisa ser levantado com ousadia. Cada luta imediata, cada embate com governos e patrões, cada espaço de disputa, debate e enfrentamento que reflita a os interesses de classe antagônicos no cenário da crise precisa servir ao acúmulo das forças na perspectiva da alternativa socialista.

Jornal a serviço das lutas Nosso jornal, junto com outros instrumentos de comunicação, estará a serviço da retomada dessa ofensiva dos socialistas diante da crise do capital e do mundo moldado à sua imagem e semelhança. Será um trabalho político e ideológico, de apoio às lutas, mas de também de organização dos socialistas.

Suas páginas estarão a serviço da

divulgação das lutas operárias, estudantis e populares, mas também do debate sobre os grandes temas políticos, econômicos, sociais e culturais que afetam a humanidade. Sempre do ponto de vista de classe daqueles que carregam a tarefa histórica de dar fim a esse sistema apodrecido, os trabalhadores e trabalhadoras.

Nos núcleos do PSOL, nas bases sindicais e populares da Conlutas, no processo de formação da nova Central, no movimento estudantil combativo, o jornal ‘Ofensiva Socialista’ buscará sempre defender a independência de classe, a democracia, o programa e a estratégia socialista. A defesa franca e aberta de nossas opiniões se dará junto com a construção da unidade de ação com todos os que lutam.

Convidamos todos os companheiros e companheiras dispostos a ajudar a construir essa nova ofensiva socialista a que se juntem a nós nessa empreitada. Escrevam, leiam e divulguem o ‘Ofensiva Socialista’.

Juntem-se a nós na luta que vai definir o nosso futuro e o futuro da humanidade.

“Os moradores das favelas não são considerados cidadãos” página 4

Jornada de lutas vitoriosa coloca ‘Terra Livre’ no mapa de Goiás página 4

Sarney e o Senado são a face real do regime político página 5

A quebra da GM, a opção de Obama e o fim de uma era página 9

Protestos abrem novo período no Irã página 11

II Congresso Nacional do PSOL página 12

páginas 6 a 8

site: www.lsr-cit.org • e-mail: lsr.cit@gmail.com • telefone: (11) 3104-1152

Ofensiva Socialista n°01 junho/julho - 2009

2 • juventude

CNE: avanço ou retrocesso?

O Congresso Nacional dos Estudantes (CNE) foi realizado no Rio entre os dias 11 e 14 de junho e reuniu cerca de 1,8 mil estudantes que debateram os rumos do movimento estudantil.

Congresso da UNE: não vá se perder por aí...

Em meio à crise capitalista no Brasil e no mundo, acontecerá o 51º Congresso da UNE (ConUNE) entre os dias 15 e 19 de julho, em Brasília.

Serão mais de mil entidades estudantis representadas, com a presença de cerca de 10 mil estudantes discutindo os rumos para a juventude e para o movimento estudantil.

Toninho Filho Reginaldo Costa Foi um Congresso que poderia dar um passo importante em direção à reorganização do movimento estudantil após a falência da UNE como instrumento de luta. No entanto, tendo o PSTU como força majoritária, os debates no CNE se concentraram na questão da criação imediata de uma nova entidade.

Houve uma polarização entre a proposta da nova entidade já e os que acreditam que é mais importante, neste momento, construir um calendário unificado de lutas e um programa político que balize o movimento estudantil para além das discussões burocráticas.

Uma nova entidade deve ser fruto de um acúmulo de lutas unificadas, não da vontade de um grupo ou outro. É preciso lembrar que a esquerda combativa do movimento estudantil ainda hoje está fragmentada e encontra sérias dificuldades para atuar de maneira conjunta.

O CNE acabou aprovando a criação imediata de uma entidade estudantil, a chamada Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL). O Congresso aprovou que a nova entidade está formalmente aberta aos que participam dos fóruns da UNE. Mas, a postura geral adotada não é muito diferente da antiga Conlute (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes), também patrocinada pelo PSTU, que enfatizava a separação entre quem participa, mesmo que fazendo oposição, em algum

Grupo de discussão durante o CNE. fórum da UNE e os que constroem uma nova entidade.

Nossa proposta no Congresso, unificando outros setores, foi a da criação de um Fórum Nacional de Estudantes a ser construído localmente, com comitês locais, e nacionalmente, de modo a possibilitar que as entidades de base do movimento estudantil, como CAs, DAs, DCEs e Executivas de Curso pudessem decidir de forma direta os rumos do movimento.

Isto possibilitaria a criação de um calendário de lutas unificado. Isso sim seria um passo sólido na reorganização do Movimento Estudantil.

Das 14 teses que foram apresentadas no CNE, apenas duas se posicionavam pela criação da ANEL. Acreditamos que a ANEL pode servir, na prática, para confundir ainda mais os estudantes e a forma como ela foi criada é um exemplo típico das dificuldades que encontramos atualmente no processo de reorganização do movimento estudantil: cada um por si na construção dos espaços próprios, buscando se diferenciar dos outros grupos.

Conseguimos aprovar no CNE a construção de uma plenária do mo-

vimento estudantil combativo para o final do ano. A idéia é trabalhar essa plenária durante o ano para que de fato estejam lá todos os setores que vêm lutando pela educação pública e de qualidade para todos.

Um novo coletivo nacional Estudantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, reunidos no CNE, decidiram pelo início de um processo de formação de um coletivo nacional para atuação no movimento estudantil.

Este coletivo, em construção, luta pela unidade da esquerda combativa.

Luta por bandeiras como a assistência estudantil e a instauração da democracia nas universidades particulares.

Buscamos construir uma nova concepção de movimento estudantil com autonomia frente a partidos, classista, amplamente democrático, que seja capaz de superar as disputas fratricidas da esquerda na recomposição da unidade das lutas estudantis!

Está nascendo um coletivo nacional de estudantes que trabalhará para unir os lutadores... Esta é nossa aposta: unir para lutar!

O cenário é propício para que aprofundemos a organização da juventude em torno de lutas como a defesa do ensino público de qualidade, pelo passe-livre, defesa da meia-entrada nos espaços culturais e tantas outras demandas.

Além disso, o momento é inspirador, pois os estudantes da USP dão exemplo da combatividade do movimento estudantil na luta contra o ensino à distância como “fórmula mágica” (e sucateada) para se aumentar o acesso dos jovens à universidade. Á primeira vista pode parecer que poderemos ter um bom Congresso da UNE. Mas, a realidade não é bem assim!

Mas o que a UNE tem feito?

Enquanto lutas importantes são travadas, a direção majoritária da UNE (PCdoB e PT) está mais preocupada com os milhões de reais que o governo federal destinou e vai destinar aos cofres da entidade do que realmente encampar as lutas.

Só para o projeto de construção da sede da UNE no estado do Rio de Janeiro já foram destinados cerca de 10 milhões de reais, sem que tenha havido uma prestação de contas séria da entidade sobre esta verba. Como diz o ditado, quem

paga a banda, escolhe a música.

Assim, o que vemos é a direção majoritária da UNE defender tudo que vem do governo Lula. Fazem, mais uma vez, do ConUNE o palco de uma festa chapa-branca pra celebrar o adesismo ao programa neoliberal de Lula.

Há mais de 18 anos na direção da entidade, a UJS (PCdoB) se especializou em fazer dos espaços congressuais mera formalidade, sem que haja democracia na construção e participação dos estudantes.

A começar pela tiragem de delegados que não reflete a dinâmica do movimento estudantil, já que são eleições sem debates, totalmente afastada da realidade da juventude.

Nossas tarefas...

Apesar deste quadro não podemos nos furtar de debater com os estudantes que estão conhecendo o movimento estudantil pelos braços da UNE. Faremos o debate fraterno, discutindo, apresentando propostas em busca de um movimento estudantil democrático e combativo, que seja autônomo de partidos e governos.

Não entraremos na picuinha barata da disputa estéril por cargos na UNE. Isso só divide a oposição de esquerda da UNE. Somos favoráveis à construção de uma oposição da UNE que se dê sobre marcos programáticos e sem sectarismo.

Não queremos cargos, queremos luta! Precisamos de uma plataforma de ação nacional na defesa do passe-livre, da meia-entrada, de defesa de direitos trabalhistas para a juventude e tantas outras bandeiras, pois no contexto da crise os ricos querem que a juventude seja a salva-guarda de seus lucros.

Vamos pra luta, seja onde for!

Fora PM e Suely da USP Desde o começo do ano a Universidade de São Paulo tem passado por um processo de acirramento das lutas reivindicatórias dos funcionários e dos estudantes.

Luita Castro Estudante de História da USP Muitos dos acordos estabelecidos pela greve de 2007 simplesmente não foram cumpridos. A não perseguição aos grevistas, a construção de um novo bloco no CRUSP (moradia estudantil) e a garantia das condições para a ocorrência do V Congresso da USP são apenas alguns exemplos das exigências colocadas pela greve que não foram encaminhadas.

A maior universidade do país segue fielmente o projeto político neoliberal do governo Serra, que deliberadamente fecha as portas da universidade pública para os estudantes pobres e não garante permanência adequada para os poucos que conseguem burlar o filtro social do vestibular.

A situação dos funcionários não é diferente. Além do salário rebaixado e as más condições de trabalho, em dezembro do ano passado, o diretor

do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Claudionor Brandão foi demitido em plena gestão da direção do sindicato, configurando uma clara perseguição política.

No início desde ano os trabalhadores alavancaram um amplo processo de mobilização levando para todas as unidades as pautas reivindicatórias salariais e de exigência da readmissão do companheiro Brandão.

Após quase três meses de mobilizações e adesões de várias unidades às reivindicações levantadas, os funcionários iniciaram uma greve no dia 5 de maio.

Estimulados por esse processo, os estudantes intensificaram as discussões sobre suas próprias pautas de reivindicações, como a questão das verbas para educação e o novo projeto de ensino a distância de Serra, a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Sob o pretexto de democratizar o acesso ao ensino superior, a UNIVESP faz com que a juventude pobre e trabalhadora receba um ensino de baixa qualidade, pela TV, enquanto a elite continua ocupando as salas de aula, laboratórios, etc.

A postura da reitora Suely Vilela

e do CRUESP (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas) foi de rejeitar o diálogo. A demonstração mais clara disso foi o chamado por parte da reitora para que a Polícia Militar entrasse no campus do Butantã para impedir piquetes de funcionários na reitoria.

Presença da PM aumentou a mobilização Mas, o tiro saiu pela culatra. A indignação diante da presença da PM dentro da universidade estimulou estudantes e professores a decidir por uma greve unificada de toda a comunidade universitária exigindo a retirada da polícia do campus.

O ponto alto do enfrentamento no dia 9 de junho. Nos momentos finais de uma manifestação pacífica de estudantes, professores e funcionários, a PM transformou a cidade universitária num campo de guerra.

Depois de avançar pelas avenidas principais do campus, expulsando do caminho à base de bombas de gás, tiros com bala de borracha e cassetetes, tudo aquilo que dá vida à universidade, ou seja, estudantes, professores, funcionários, o prédio

Militante da LSR da USP sob ataque da PM no dia 9 de junho. da História e Geografia foi sitiado e bombardeado pela PM. A repressão provocou uma resposta mais firme por parte da comunidade universitária. O movimento também passou a envolver de forma mais clara as demais universidades estaduais paulistas.

Se em um primeiro momento víamos grande parte dos estudantes apenas contrários à presença da polícia, agora observamos um aumento qualitativo no nível de discussão. Hoje se debate sobre qual é o real significativo da repressão ao movimento sindical, sobre a violência institucionalizada na universidade e na sociedade e de como estes dois fatores se articulam com o projeto educacional para conformar um modelo de sociedade excludente e repressor.

Quando escrevíamos este artigo, a greve na USP continuava em todos

os setores, apesar da reitora ter sido obrigada a anunciar a retirada parcial da PM do campus.

As lutas travadas no interior da universidade, muitas vezes, foram tratadas como fatores descolados da luta de classes que se estabelece na sociedade em que vivemos. Já não podemos permitir que isso aconteça.

A Universidade é mantida como dinheiro público, dinheiro do trabalhador, deve, portanto, dar uma resposta a eles e não servir a interesses de quem os explora.

Unifiquemos as causas dos trabalhadores e estudantes dentro e fora da universidade. Por uma universidade de qualidade para todos.

Fora PM da USP para sempre.

Fora Reitora Suely Vilela. Por uma universidade democrática em suas estruturas e abrangências.

Ofensiva Socialista n° 01 junho/julho - 2009

sindical • 3

Um novo período de lutas se abre no SEPE-RJ incorporar em junho de 2010, data limite para o Executivo enviar a proposta ao Legislativo, devido às regras eleitorais. Isso deve acontecer para Cabral tentar a reeleição para governador, contando com os votos dos profissionais da educação. Só a mobilização pode obrigar o Governo a fazer a incorporação já! Não podemos também deixar que Cabral utilize a incorporação como um trunfo eleitoral.

Graças à mobilização dos profissionais da educação, o prefeito Eduardo Paes não conseguiu aprovar o texto original do projeto 02/2009 de privatização da educação municipal na íntegra. Este projeto previa a criação das Organizações Sociais (OS) para gerir diversos setores da administração pública municipal, entre elas a educação, a saúde, o meio ambiente e a cultura.

Eleições do SEPE Luciano Barboza e Jane Barros SEPE Nova Iguaçu A pressão junto à Câmara dos Vereadores acabou acarretando a criação de um substitutivo ao projeto original, que excluía a educação e a saúde.

No dia 29/04, o substitutivo entrou em pauta, com a Câmara repleta de servidores, e foi rejeitado pela maioria de vereadores a favor da privatização. Mas, na mesma data, diante da pressão da categoria, alguns vereadores apresentaram emendas, minimizando os efeitos do projeto nos setores de saúde e educação.

O prefeito Eduardo Paes prevê três meses para a entrega da gestão de setores da educação (creches e reforço escolar), saúde, esportes (vilas olímpicas), cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia às OS. O SEPE (sindicato dos trabalhadores em educação) está com uma representação pronta para o Minis-

Eduardo Paes quer privatizar através das “Organizações Sociais”. tério Público Estadual, para que este entre com uma ação de inconstitucionalidade contra o projeto de lei 02/2009 aprovado. O SEPE pretende mostrar aos procuradores do MPE que o prefeito não pode abandonar simplesmente sua obrigação constitucional de oferecer educação pública e de qualidade para os cariocas.

Luta estadual Cerca de 96 mil profissionais não recebem a gratificação Nova Escola (um abono de cerca de 300 reais).

Cabral diz que vai incorporar a gratificação desde sua campanha em 2006, mas tudo indica que ele vai

No ano em que completa 32 anos de luta, o SEPE realizou eleições para sua direção entre os dias 16 a 19 de junho. Percebemos a dificuldade que a última gestão teve para mobilizar a categoria para as lutas, o que expressa certo afastamento das demandas concretas da categoria.

Também é verdade que a última gestão do ponto de vista político fez corretamente duras críticas ao projeto neoliberal de educação dos governos municipais e estadual, mantendo sua independência política perante estes governos.

Disputaram as eleições duas chapas que apóiam governos (Chapa 2: CUTPT e Chapa3: CUT-PT e CTB-PCdoB) e duas chapas de oposição aos governos (Chapa 1: MTL, C-SOL e Enlace e Chapa 4: APS, Coletivo Paulo Romão, LSR, PCB e PSTU. Participamos da Chapa 4 por esta ter pautado de forma clara a neces-

sidade da unidade dos trabalhadores para vencer as lutas. Ela se construiu em meio ao processo de reorganização sindical, defendendo a fusão entre Intersindical e Conlutas, o que potencializa o processo de formação de uma nova central independente de governos, comprometida com os trabalhadores.

O resultado das eleições garante uma maioria independente de governos, classista e de luta. Devemos superar as diferenças com a Chapa 1 e tentar construir em conjunto muitas lutas para melhorar a vida dos profissionais da educação. O dialogo agora é fundamental para construirmos também uma nova central sindical e popular que una os membros da Chapa 1 e da Chapa 4, ou seja, Conlutas e Intersindical, pois isso potencializara a luta contra os ataques de Sergio Cabral (PMDB), Eduardo Paes (PMDB) e Lindberg Farias (PT).

Resultado da eleição do SEPE Chapa 1 (MTL, CSOL, ENLACE) 6.502 votos - 37,22% Chapa 2 (PT) 2.886 votos - 16,52% Chapa 3 (PCdoB) 2.178 votos - 12,47% Chapa 4 (APS, PSTU, Coletivo Paulo Romão, LSR, PCB) 5.904 votos - 33,80%

Professores estaduais em São Paulo

Preparar para o próximo round contra Serra O primeiro semestre de 2009 está se fechando de forma dramática para os professores da rede pública estadual de São Paulo. Com o final do semestre, fica evidente que, se por um lado aprofundam-se os ataques à educação em São Paulo, por outro, a fragilidade da mobilização da categoria e a imobilidade da direção do sindicato não nos permitem previsões otimistas.

Wilson Borges Filho Conselheiro estadual da Apeoesp pela Oposição Alternativa Os decretos 19 e 20, editados pelo Governo tucano de Serra, tinham em seu conteúdo motivos mais do que suficientes para a deflagração de uma grandiosa greve em defesa da educação pública de qualidade.

Além de retomar a famigerada “provinha” (derrubada em decorrência de uma greve histórica de 21 dias) para regulamentar a contratação dos ACTs (contratados), o PL 19 precariza os professores que possuíam vínculo no período anterior a 2007. Destes, os que não atingirem a nota necessária na tal “provinha” ficarão com apenas 12 aulas semanais

e poderão sofrer com desvio de função além de amargar um salário de 392 reais por mês.

Como se não bastasse, o decreto estabelece que os professores não ligados ao sistema de previdência SPPREV serão vinculados ao INSS por no máximo 2 anos, tendo uma quarentena obrigatória de 200 dias (um ano), sendo que estas regras passariam a valer a partir de 2011.

Aos efetivos, o decreto 20 impõe o aumento da jornada sem aumento salarial. Anuncia a criação de um concurso para 50 mil novos cargos (12 aulas por semana), mas apontando a efetivação de apenas 10 mil. Isso significa que aquela pequena parcela que for aprovada ainda será obrigada a freqüentar a escolinha do Paulo Renato, de onde receberá 75% de seu salário e será submetida a uma nova “provinha”, e terão de passar, depois, pelo ensino probatório.

Como fica fácil perceber, os ataques são brutais e exigem uma resposta firme da categoria. Por mais que o governo sempre encontre apoio entre a grande mídia para defender suas políticas e culpabilizar o funcionalismo pelo quadro desolador do ensino, a situação se complicou ainda mais neste caso devido ao caminho adotado pela maioria da di-

Essa luta continua. reção da APEOESP que, tímida e passivamente, aceitou a derrota.

Os governistas da direção majoritária do sindicato (ArtSind, ArtNova e CSC) chegaram ao ponto de alegar que nos decretos estava contemplada a estabilidade de cerca de 80 mil professores, o que iria de encontro a uma bandeira histórica da categoria.

O que não comentam é que essa estabilidade se baseia na precarização destes professores que poderão ficar

com carga de 12 horas por semana e 392 reais por mês.

Uma parcela da Oposição Alternativa acabou por não ousar na construção do movimento, pois entendeu que não havia forças para se tocar uma greve como em 2008.

O problema nessa avaliação encontra-se no fato de que a deliberação por uma greve pelo menos permitiria à vanguarda da categoria mobilizar os comandos de greve, que poderiam surtir efeito.

Além disso, a decisão pela não greve na luta contra os PLs 19 e 20 evidenciou a todos a insegurança do sindicato. Este fato permitiu tanto a Serra quanto à grande mídia a utilização de uma desavergonhada propaganda, por todos os espaços possíveis, de que os professores não fizeram greve porque não havia motivos para isso.

As perspectivas para o segundo semestre não são as melhores. Porém não são irreversíveis. Precisamos unir os lutadores dos sindicatos e criar em cada escola uma poderosa organização para reverter esse quadro de derrotas por um lado e por outro varrer a burocracia que emperra a luta dos professores por condições dignas de trabalho e por uma educação pública, de qualidade e para todos.

Servidores de Hortolândia dão exemplo de luta Os servidores públicos municipais de Hortolândia acabam de dar um exemplo de garra e disposição de luta na defesa de seus direitos realizaram a primeira greve da história de sua categoria. Paralisaram o serviço público municipal por mais de 30 dias em defesa de salário, cesta-básica, plano de cargos, concurso público e pelo fim do assédio moral e todo tipo de perseguição.

Como exemplo das novas camadas que entram na luta no contexto da crise econômica, o movimento teve que passar por cima de todos os obstáculos possíveis e ainda assim os trabalhadores mantiveram a cabeça erguida.

O prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini do PT, agiu como um verdadeiro carrasco dos servidores. Recusou-se a negociar, mentiu para a população, usou e abusou da injusta “Justiça” burguesa, foi truculento e ameaçou os trabalhadores. O PT se mostrou tão podre quanto os demais partidos de direita na região.

Na luta contra a prefeitura, os trabalhadores também tiveram que contornar o enorme obstáculo representado pela direção do sindicato dos servidores municipais.

Inicialmente contra qualquer tipo de luta (nunca organizaram uma greve na vida), os diretores do sindicato tiveram que engolir a decisão massiva da Assembléia em favor da greve.

Mas, depois, não perderam oportunidades para frear o movimento.

Um Comando de greve foi eleito em Assembléia, mas só encontrou no sindicato obstáculos para sua ação.

A greve terminou sem grandes vitórias econômicas, mas com um grande saldo de organização e consciência. Independentemente do resultado final, uma camada importante dos trabalhadores já começa a tirar as conclusões corretas dessa experiência: a necessidade da organização democrática pela base, da independência em relação aos governos e politiqueiros, da unidade do movimento com os demais setores da classe trabalhadora e, centralmente, de uma nova direção sindical para os servidores de Hortolândia.

Márcia Soraya Teani professora de educação infantil - Hortolândia

Banco de Horas na AmBev – cadê o sindicato?

Os patrões da AmBev, gigante do setor de bebidas, em Jacareí, usaram a lentidão do sindicato da alimentação da região para enfiar o ‘banco de horas’ goela abaixo dos trabalhadores.

Apesar da paralisia do sindicato, ativistas da oposição sindical, também vinculada à Conlutas, tinham conseguido que uma Assembléia no dia 01/04 rejeitasse o ‘banco de horas’. A empresa não se deu por vencida. Fez todo tipo de chantagem e intimidação, inclusive ameaçando com 180 demissões, para conseguir nova votação.

Sem nenhuma iniciativa do sindicato, foi difícil reverter a situação.

A direção do sindicato ainda se diz ligada à Conlutas, mas só faz corpo mole. Isso precisa mudar.

Joaquim Aristeu, Cipeiro da AmBev

Ofensiva Socialista n°01 junho/julho - 2009

4 • movimento

“Os moradores das favelas não são considerados cidadãos” Durante o mês de junho os moradores do conjunto da Favela da Maré (RJ) passaram por mais uma situação de fogo cruzado. O conflito entre facções rivais divide a favela colocando em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras. O governo Sergio Cabral deixa clara sua política de segurança, enviando caveirões, reprimindo trabalhadores e matando inocentes.

Esta é a dura realidade de mais de 60% de trabalhadores e trabalhadoras cariocas moradores das favelas. Entrevistamos ALEXANDRE DIAS, professor de História do Pré-Vestibular Popular na Maré, mestrando em Etnomusicologia na UFRJ e militante do PSOL, sobre as tarefas colocadas para a esquerda socialista...

Luciano Barbosa LB: Nos últimos anos vem crescendo o número de pessoas assassinadas por operações da polícia na Maré. Como você analisa o processo em curso de criminalização dos pobres?

AD: Nas últimas semanas no conjunto de Favelas da Maré morreram entre 10 e 15 pessoas sendo que dessas pelo menos 6 comprovadamente não tinham envolvimento com tráfico de drogas, as outras foram consideradas suspeitas. Entre as duas últimas vítimas, havia uma criança de 8 anos que saiu para comprar

pão de manhã e foi executada pela polícia no portão de casa. A segunda, de 16 anos, estava vindo da escola e indo para o trabalho quando também foi executada pela polícia. Em função desses assassinatos ocorreram duas grandes passeatas que fecharam a Avenida Brasil [via de acesso ao Rio de Janeiro].

Os moradores das favelas não são considerados cidadãos pela polícia, e sim cúmplices de atividades criminosas, por isso a policia reprime esses moradores de forma tão violenta. Existe hoje um verdadeiro apartheid no Rio. LB: A política de segurança dos governos estadual de Sergio Cabral e municipal de Eduardo Paes têm se concretizado nos chamados “choques de ordem” e segregação espacial através da construção de um muro que separaria as favelas do “asfalto”. Como você avalia esse processo?

AD: Para esses governos a política de segurança é uma política de guerra e as mortes são um preço a se pagar, um mal menor. No entanto, essas mortes têm valores e pesos diferentes dependendo do local da cidade. O Secretário de Segurança do Estado disse que trocar tiros com traficantes na Zona Sul (Copacabana) é uma coisa e no subúrbio é outra, já que na Zona Sul as vítimas inocentes teriam mais valor que as da periferia.

A prefeitura afirma que a construção de muros seria para preservar as áreas verdes da cidade impedindo

gas, por fazerem parte do braço armado do estado burguês e dominarem áreas onde antes nem ao menos havia tráfico de drogas. As populações locais são reféns de sujeitos que deveriam protegê-las e estes sujeitos recebem seus salários através do Estado, porém cumprem um papel mafioso de enriquecimento, extorquindo a população. Nesse sentido acho a atitude do deputado muito corajosa e espero que inspire outros militantes e parlamentares do PSOL a tomarem atitudes semelhantes principalmente relacionadas à luta concreta dos moradores das favelas e periferias do RJ.

“Existe hoje um verdadeiro apartheid no Rio”, diz Alexandre Dias. o crescimento das favelas. No entanto, estudos recentes comprovam que a especulação imobiliária e o crescimento da ocupação das áreas verdes do Rio de Janeiro têm se dado através de condomínios de luxo e que em algumas favelas o número de moradias tem até diminuído em função do medo da violência. Na verdade o muro é um complemento do apartheid social.

LB: Estamos às vésperas do II congresso do PSOL. Qual deveria ser e como tem sido a intervenção do PSOL nos conflitos referentes à luta contra a violência urbana?

AD: Comparado a qualquer outro partido de esquerda no Rio de Janeiro,

o PSOL deu um salto qualitativo numa relação mais próxima com as demandas e reivindicações das populações favelizadas. Fora de uma linha clientelista ou assistencialista.

Isso tem acontecido muito mais por iniciativa do deputado estadual Marcelo Freixo, que tem nos direitos humanos um eixo fundamental de seu mandato – por isso se aproxima das pautas das comunidades favelizadas – do que como uma preocupação do partido como um todo.

LB: E como você vê o fato de Marcelo Freixo estar ameaçado de morte pelas milícias?

AD: As milícias são infinitamente mais perigosas que o tráfico de dro-

LB: Você associa a luta dos movimentos sociais da Maré à perspectiva de luta de classes?

AD: A luta dos moradores das favelas está dentro de um contexto de luta de classes. Embora não dentro do contexto teórico clássico da formulação desta expressão, essas pessoas estão incluídas no capitalismo de forma perversa e não têm muita perspectiva de entrada no mercado de trabalho formal. No Rio de Janeiro a luta pelo socialismo está atrelada a luta pelos direitos humanos, porque a barbárie é tão grande que nós devemos lutar primeiro pela nossa sobrevivência. A principal bandeira é separar a luta dos moradores por direitos sociais e políticos, do discurso de conivência com o trafico feito pelos meios de comunicação e pelo Estado, pois isso atrapalha as mobilizações.

Jornada de lutas vitoriosa coloca ‘Terra Livre’ no mapa de Goiás Movimento popular do campo e da cidade exige agilidade na reforma agrária Uma jornada de lutas vitoriosa, entre os dias 18 e 23 de maio, marcou o lançamento público do movimento ‘Terra Livre’ em Goiás.

Zelito Ferreira da Silva Direção do ‘Terra Livre’ e LSR-Goiás A jornada começou com 200 trabalhadores e trabalhadoras, além de dezenas de crianças, de diferentes municípios do estado, ocupando a sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Goiânia.

Fizemos isso para exigir mais agilidade na reforma agrária. No estado de Goiás, a reforma agrária está em pleno retrocesso. Já faz mais de um ano que o atual superintendente, Rogério Arantes, assumiu e nada avançou.

O INCRA divulga que assentou 430 famílias no estado em 2008, comparado com a meta de 3 mil.

Destas, 300 foram assentadas em reposição de parcelas e 130 em áreas desapropriadas. Mas, o ‘Terra Livre’ não reconhece a reposição de parcelas como sendo “novas famílias assentadas”. Porque não há alteração no número de assentamentos criados e não há desapro-

priação. Não altera, portanto, a estrutura fundiária.

Consideramos as outras 130 famílias como “pré-assentadas” porque somente após dois anos, em média, é que estas famílias estarão efetivamente assentadas, com os créditos para produção, habitação e infraestrutura, liberados.

Existem famílias assentadas há mais de um ano que não receberam sequer os primeiros créditos. As vistorias estão paradas. O INCRA está sem recursos, com número de servidores insuficiente para atender as demandas. Por isso, o INCRA leva uma eternidade para realizar as vistorias e outra para divulgar os laudos.

Há Projetos de Assentamentos com mais de quatro anos onde ainda não foram construídas as casas, as obras de infra-estrutura não foram realizadas e não existe assistência técnica.

O INCRA alega que não pode fazer nada nos assentamentos, por falta da LIO (Licença de Instalação e Operação) do IBAMA. O IBAMA joga o problema para o INCRA e ambos dizem que o problema é do Ministério Público Federal e esse, por sua vez, passa a responsabilidade para o INCRA e o IBAMA. De fato, o IBAMA também está abandonado, sem recursos, sem estrutura e faltam

do INCRA regional, que ocorreu na segunda-feira seguinte. Nesta reunião as instituições se comprometeram a agilizar a liberação das licenças.

Construindo o ‘Terra Livre’

200 integrantes do Terra Livre participaram da ocupação da sede do INCRA em Goiânia.

Após quatro dias de ocupação, servidores para fazer vistorias nos quando o superintendente do INCRA assentamentos. cedeu e se comprometeu a atender Ocupação ativa e vitoriosa 80% das nossas reivindicações, decidimos coletivamente por desocupar A ocupação teve repercussão na a sede da instituição. mídia regional, com cobertura na Para pressionar o IBAMA a retelevisão, rádio e imprensa escrita. solver o impasse das licenças amFoi uma ocupação ativa, onde reali- bientais, realizamos em seguida uma zamos palestras, oficinas e atividades nova ocupação, desta vez na Supede formação política, além de uma rintendência do IBAMA de Goiás. doação coletiva de sangue no He- Com esta ação conseguimos que o mocentro, como um gesto humani- superintendente do IBAMA particitário e político. passe de uma reunião com a equipe

O ‘Terra Livre’ é um movimento popular que trabalha na construção da auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

O movimento está organizado em Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esperamos que a nossa jornada de luta vitoriosa sirva como exemplo para inspirar outros a organizarem-se e lutar por seus direitos.

Uma verdadeira reforma agrária ajudaria a criar empregos e combater a crise. Apesar da inexistência de reforma agrária verdadeira, a agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos que chegam nas mesas dos brasileiros, 77 % do emprego gerado no campo e 10 % do PIB do país.

Mas há grandes interesses econômicos atrás da paralisia da reforma agrária. E o governo Lula abandonou a reforma agrária em apoio ao agronegócio. Por isso, a luta pela a reforma agrária tem que ser autônoma em relação a esse governo e estar ligada à luta contra o modelo econômico capitalista.

Ofensiva Socialista n° 01 junho/julho - 2009

nacional • 5

Sarney e o Senado são a face real do regime político O ano de 2009 está repleto de revelações sobre a corrupção no Senado. A crise atual dos atos secretos é só o último exemplo da podridão que impera nessa instituição. Lula faz tudo para abafar a crise que envolve seu aliado e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Marcus Kollbrunner No início do ano foi revelado que o Senado gastou seis milhões de reais com horas extras em janeiro enquanto a Casa estava em recesso!

Foi também revelado que o Senado conta com 181 diretores, para 81 senadores.

Dois dos principais agentes dessa sujeira toda, o diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi, acabaram caindo em março.

A farra das passagens aéreas, que inclui a Câmara dos deputados, aprofundou a péssima imagem dos políticos que acham que o dinheiro público é propriedade privada deles.

O próprio Sarney deu vários exemplos disso. Usou 8,6 mil reais do Senado para organizar sua própria biblioteca. Em maio foi revelado que ele recebia auxílio-moradia de 3,8 mil reais mesmo tendo uma casa em Brasília.

Nesse último mês as denúncias se multiplicaram, com a revelação dos atos secretos. A comissão de sindicância criada no fim de maio identificou 663 atos secretos entre 1995 e 2009. Um deles foi a decisão da Mesa Diretora do Senado em 2005 de aumentar a verba indenizatória dos senadores de 12 mil para 15 mil reais. A medida só foi tornada pública no dia 14 de maio desse ano.

Foram revelados pelos menos 250 casos de nomeações de cargos de confiança no Senado por meio de atos secretos, entre eles pelo menos

Corrupção e defesa dos interesses das oligarquias econômicas e políticas são os dois lados da mesma moeda do Senado Federal. cinco pessoas ligadas à família Sarney.

Muitas vezes esses cargos faziam parte de troca de favores para fortalecer alianças entre mandatos e partidos.

Além disso, foi revelado que 350 servidores do Senado recebem um salário acima do teto constitucional de 24,5 mil reais.

Outra comissão, que analisou contrato com empresas que fornecem serviços terceirizados, achou irregularidades em todos os 16 contatos analisados. Foram encontrado casos de nepotismo, superfaturamento, pagamento por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos.

Impunidade geral Lula saiu em defesa de José Sarney, um aliado chave do governo. Sarney foi um dos dissidentes do PMDB em 2002 que apoiou Lula na campanha eleitoral. Junto com Renan Calheiros, garante a sustentação do

governo no Senado. Para a candidatura Dilma Rousseff em 2010, o apoio de Sarney é fundamental.

Durante todos os escândalos de corrupção, o papel de Lula foi de tentar amenizar e abafar. “O Senado, a Câmara, o governo federal, quando têm problema, resolvem. Não vamos fazer disso uma causa nacional, porque temos coisas mais importantes para discutir no Brasil”, disse ele recentemente. Em outra ocasião disse: “o que você não pode é estabelecer um processo de paralisia da atuação do Legislativo por conta de uma coisa que existe há 40, 50 anos neste país”. Para ele tudo é isso é algo normal, por que esquentar?

Lula também reforça a imagem dos políticos como “intocáveis”: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

Se fosse uma pessoa comum, roubando um pacote de margarina, aí poderia ser mandado à prisão.

Quando muitos são envolvidos, reina mesmo a impunidade. Um exemplo é o uso incorreto das verbas indenizatórias. Segundo a Folha de S. Paulo, o corregedor da Câmera, ACM Neto (DEM-BA), disse várias vezes não haver como cassar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sem abrir “uma porteira pela qual, muitos outros também teriam de passar”. Moreira usou mais de 200 mil reais para pagar serviços de segurança a uma sua própria empresa.

O papel dos parlamentares do PSOL A iniciativa do PSOL, através do senador José Nery, de reivindicar uma CPI dos escândalos no Senado, pode ter alguma valia se visar estimular mais denúncias e complicar mais a vida dos corruptos. Mas, achar que uma CPI de senadores investigando a corrupção dos próprios senadores possa conseguir alguma

coisa é, no mínimo, fomentar ilusões nessa instituição apodrecida.

Os parlamentares do PSOL devem denunciar não apenas os “desvios” morais cometidos por senadores, mas vincular isso à corrupção crônica que assola as instituições do regime político brasileiro, resultante do seu caráter de classe burguês.

Devem ainda questionar as razões da existência do Senado Federal.

Além de antro da corrupção, o Senado tem um claro objetivo de concentrar as forças mais reacionárias da política brasileira e barrar qualquer iniciativa mais progressiva que possa surgir no Legislativo por pressão popular.

Corrupção e defesa dos interesses das oligarquias econômicas e políticas são os dois lados da mesma moeda do Senado Federal.

O PSOL deve levantar um conjunto de reivindicações no sentido da democratização radical do parlamento e que se choquem com os interesses oligárquicos no seu interior. Dessa forma acumularemos força na perspectiva da constituição de um novo regime político baseado numa democracia direta dos trabalhadores. l Por uma Comissão Popular de Inquérito envolvendo sindicatos, movimentos sociais, intelectuais progressistas, etc para investigar e denunciar os crimes de políticos e empresários! Confisco dos bens e punição exemplar de corruptos e corruptores! l Direito de revogabilidade dos mandatos parlamentares em todos os níveis e a qualquer momento por iniciativa dos próprios eleitores! Fim do Senado!

Nenhum parlamentar ou assessor poderá receber um salário superior ao de um trabalhador qualificado! Proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos e definição de um limite máximo de contribuição!

MP 458: a farra da grilagem Foi aprovada no Congresso a Medida Provisória 458 que regulariza terras na Amazônia Legal. De um projeto inicial que compreendia apenas pequenas propriedades, a MP foi mutilada pela bancada ruralista com a conivência do governo. Estão em jogo 67 milhões de hectares de terras públicas, inclusive as terras do INCRA, que deveriam ser utilizadas na reforma agrária!

Eduardo Moraes Biólogo, Rio de Janeiro A medida junta grandes grileiros e posseiros com ocupantes legítimos das terras. Os posseiros receberão propriedades de até 100 hectares gratuitamente e pequenas propriedades de até 400 hectares com preço simbólico, podendo ser vendidas após 10 anos.

Médias propriedades, de até 1,5 mil hectares poderão ser adquiridas pelos grileiros sem licitação, a preço de mercado. Os grileiros terão 20 anos para pagar com uma carência

de 3 anos e poderão vender estas terras já daqui 3 anos. De maneira hipócrita, a MP afirma tratar da regularização de terras de até 1,5 mil hectares, no entanto, estabelece que áreas acima deste limite serão licitadas com preferência para os ocupantes atuais!

Foram acrescentadas à medida, propostas da bancada ruralista, tais como a possibilidade de proprietários de outras terras, residentes de áreas fora da Amazônia legal e até mesmo pessoas jurídicas serem beneficiados!

Não é surpreendente que a MP foi construída sem a participação dos movimentos sociais e trabalhadores do campo e da floresta.

A senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva foi uma das poucas vozes do governo a ir contra a medida e enviou uma carta a Lula, onde pede em nome do sangue de companheiros como Chico Mendes, Dorothy Stang e outros, que vete a medida. Já o atual ministro do meio ambiente, Carlos Minc garante que a MP trará ganhos ao meio ambiente.

Apenas áreas de até 100 hectares poderiam ser regularizadas de acordo

com a constituição. Apesar de isso representar 55% das propriedades atingidas pela medida, elas representam somente 7% da área a ser regularizada, demonstrando o verdadeiro caráter da medida.

“Capitalismo de rapina” De acordo com o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, a MP “fere o princípio constitucional de função social da terra”.

Ele diz ainda que “No Brasil há um capitalismo de rapina, que quer enriquecer muito rápido e não dar continuidade à sua atividade”.

O mais perturbador é que a “MP da grilagem” é apenas o último ataque ao meio ambiente. No ‘pacotão ambiental’ do governo e seus aliados ruralistas estão: a pressão por aprovação de obras do PAC; o fim da proteção às cavernas; o fim do licenciamento ambiental de rodovias; a redução do IPI para automóveis sem nenhum estímulo ao transporte de massas em contrapartida; o limite de indenizações ambientais a 0,5% do custo dos empreendimentos res-

Os grandes devastadores da Amazônia se beneficiam da MP 458 e da complacência de Lula. ponsáveis pelo impacto; a não criação de novas reservas; e a proposta de descentralização da legislação ambiental para facilitar sua destruição nos parlamentos estaduais.

Com a chegada da crise econômica, a pressão desenvolvimentista se torna ainda mais forte. Desesperados pela liberação de licenças a todo custo, o governo e grandes empresários demonstram que a destruição ambiental pode se intensificar no próximo período.

Pescadores no RJ enfrentam grandes empresas RIO DE JANEIRO No dia 24 de maio, os pescadores de Magé, município que fica na margem da Baía de Guanabara, sentiram o peso de sua organização contra os efeitos da instalação do pólo petroquímico pela Petrobrás. Conseguiram que a Prefeitura interditasse as obras por terem sido cometidas 42 irregularidades.

A construção do pólo vem acabando com o sustento de 3 mil famílias que vivem da pesca. No mesmo dia, os pescadores sentiram também até onde podem ir os interesses do capital. Capangas armados entraram, de noite, na casa do tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR), e o assassinaram. Outro companheiro já havia sido ameaçado de morte e teve que se refugiar.

Esse episódio trágico indica o grau de enfrentamento que os grandes empreendimentos industriais causam ao destruir os meios de vida dos trabalhadores para atender seus interesses. Outro importante embate está se dando em Sepetiba, também no RJ. Uma sociedade entre a Companhia Siderúrgica do Atlântico e a alemã Tyssenkrupp constrói um pólo siderúrgico que também tem afetado milhares de pessoas. Uma longa luta está em curso, e toda a solidariedade é importante.

Sabesp demite dirigente sindical Uma característica do governo Serra (PSDB) é o ataque ao movimento sindical, perseguindo e demitindo diversos ativistas e lideranças sindicais, a exemplo dos companheiros Brandão na USP, Dirceu Travesso da Nossa Caixa e de várias lideranças dos metroviários. Puro fascismo!

Serra e Gesner (presidente da Sabesp) querem eliminar delegados e ativistas para enfraquecer a organização sindical, impedindo que os trabalhadores se organizem e lutem a partir do local de trabalho.

A Sabesp demitiu o companheiro Ubiran Santos de Miranda (Bira).

Ele é delegado sindical do Escritório Regional e Pólo de Barueri, e de Santana do Parnaíba. Além disso, foi diretor do Sintaema (2006 a 2008). É integrante da Oposição Alternativa de Luta e secretário geral da “chapa 2” na última eleição (por conta da suspeita de fraudes, as eleições do Sintaema estão em litígio e têm audiência marcada para agosto/09).

Temos clareza de que a demissão do companheiro Bira é política e faz parte da tentativa de eliminar a Oposição Alternativa da categoria por parte da atual direção sindical (CTB). Bem ao velho estilo stalinista que dominou o movimento sindical e político no século passado, onde burocratas se unem ao capital para “caçar” ativistas que julgam ser um empecilho ao seu projeto de permanência nos aparatos sindicais.

Exigimos uma campanha já, pela readmissão do companheiro Bira!

Não às retaliações de Gesner aos delegados de base e ativistas sindicais!

Oposição Alternativa de Luta - Sintaema

Ofensiva Socialista n°01 junho/julho - 2009

6 • especial: Nasceu a LSR!

Nasceu a LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução Uma nova corrente socialista para uma nova etapa da luta de classes Congresso realizado entre os dias 22 e 24 de maio em São Paulo votou Carta de Princípios, Programa e Estatuto da nova corrente que unifica os antigos agrupamentos SR e CLS e constitui a nova seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT).

André Ferrari A formação da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR) acontece em um momento crucial para a luta dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

O capitalismo se vê diante de sua mais grave crise desde a grande depressão dos anos 30 do século passado. A ‘era neoliberal’ e a ofensiva capitalista dos últimos 20 anos, pelo menos chegou a um impasse.

Porém, o movimento dos trabalhadores vem de um período de crise, divisão e frustração. Boa parte da esquerda degenerou-se nesse processo. O desafio da construção de uma alternativa de esquerda à altura do momento histórico deve ser o centro de toda ação militante nesse momento.

Sem alternativa socialista clara, conseqüente e com base social de massas, a crise estrutural do capitalismo se converterá inevitavelmente em mais desespero para bilhões de seres humanos.

A luta para reconstruir uma esquerda socialista conseqüente em meio à crise capitalista é o pano de fundo que deu sentido à formação da corrente LSR.

Unidade entre os revolucionários A LSR é resultado de uma relação de mais de três anos entre duas organizações socialistas com origens diferenciadas, mas com o mesmo compromisso com a luta dos trabalhadores e o socialismo.

O Socialismo Revolucionário (SR) e os militantes que vieram a formar o Coletivo Liberdade Socialista (CLS) estiveram presentes na fundação do PSOL em 2004 e se aproximaram politicamente na luta contra os retrocessos políticos que o partido sofreu desde então.

Ambas as organizações apresentaram uma Tese conjunta no I Congresso do PSOL em 2007 e, a partir de então, jogaram papel importante na construção de um bloco político com outros setores da esquerda do PSOL. O que veio a ser o Bloco de Resistência Socialista constituiu-se reunindo agrupamentos como a Alternativa Socialista (AS), com forte base sindical no Rio Grande do Sul, a Alternativa Revolucionária Socialista (ARS), com base importante no Pará e o agrupamento Reage Socialista do Rio de Janeiro.

O Bloco consolidou-se como alternativa política a partir de sua participação no I Congresso da Conlutas em 2008, constituindo-se como terceira força organizada dessa organização sindical e popular.

Participantes do Congresso de fundação da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução.

A unificação que deu origem à em Hortolândia (SP) e Campinas LSR e a atuação conjunta dos agru- (SP). pamentos do Bloco de Resistência Os estudantes da LSR participaram Socialista são exemplos de busca ativamente do Congresso Nacional coerente pela unidade entre os re- dos Estudantes no Rio de Janeiro volucionários com base no debate defendendo uma linha combativa, político franco e relações de con- classista, democrática e não sectária fiança construídas a partir da expe- para a reconstrução do movimento riência de luta conjunta. estudantil de luta no país diante do nefasto papel da UNE hoje.

Como parte do Bloco de ResisInserção nas lutas sociais tência Socialista e atuando na Cone no debate da esquerda lutas, a LSR também participa da Com presença, até o momento, Comissão pela Reorganização Sinem oito estados da federação, a LSR dical e luta pela construção de uma nasceu diretamente envolvida nas nova Central sindical e popular uniprincipais lutas em curso no país. ficando os setores combativos dos Os militantes de Goiás vieram ao movimentos sociais.

Congresso imediatamente depois de Os militantes da LSR também têm uma vitoriosa luta envolvendo a participado dos debates preparatórios ocupação da sede do INCRA em ao II Congresso Nacional do PSOL Goiânia por cinco dias por parte que acontecerá no final de agosto, dos sem-terra organizados no mo- defendendo a Tese do Bloco de Revimento ‘Terra Livre’. sistência Socialista, “Colocar o soLogo após o Congresso, os mili- cialismo na ordem do dia! Colocar tantes da LSR jogaram papel im- o PSOL á altura do momento históportante na greve da Sabesp em São rico”.

Paulo através da Oposição sindical “Alternativa de Luta”.

Princípios, programa e Poucos dias depois do Congresso, concepção de organização a foto de um militante da LSR sendo atacado pela PM durante a dura reOs documentos aprovados pelo pressão no campus Butantã da USP, Congresso de unificação que formou estampou as primeiras páginas de a LSR estabelecem as bases para a jornais do país inteiro. Os estudantes construção de uma nova esquerda da LSR na USP continuam na luta revolucionária. pela derrubada da reitora e a retirada A Carta de Princípios votada, ao da PM do campus. mesmo tempo em que reivindica a No Vale do Paraíba (SP), foco independência de classe dos trabaimportante das demissões na indústria lhadores e a necessidade da revolução (GM, Embraer, etc) e resistência socialista, reafirma o caráter demodos trabalhadores, militantes da LSR crático do socialismo que defendesaíram do Congresso para panfletar mos. Um socialismo baseado no aucontra o Banco de Horas na AmBev têntico poder dos trabalhadores e (indústria de bebidas) e em defesa não as caricaturas terríveis que as da reestatização da Embraer com diferentes variantes de stalinismo representaram. controle dos trabalhadores.

A necessidade de uma nova cultura Na onda de greves do funcionalismo municipal que atinge inúmeras política na esquerda, baseada na decidades do país, militantes da LSR mocracia interna, na tolerância e lutaram contra prefeitos e pelegos respeito às minorias, também foi

enfatizada na Carta de Princípios.

Isso se coloca não como mera concessão pontual, mas como necessidade efetiva para podermos recompor a esquerda socialista depois de tantos anos de sectarismo, brutalidade, divisão e desmoralização, resultantes de métodos burocráticos tão arraigados.

O Documento Programático votado no Congresso representa um esforço inicial de construção de uma plataforma política adequada ao novo período da luta de classes que se abre.

Partindo do método do programa de transição desenvolvido pelo marxismo revolucionário, o Documento parte de premissas socialistas claras e, a partir daí, desenvolve um sistema de palavras de ordem visando conduzir as demandas das necessidades mais vitais e concretas dos trabalhadores e setores oprimidos da sociedade para uma clara perspectiva de ruptura com o capitalismo e construção do socialismo.

Entre as premissas do programa socialistas estão: • A atualidade do socialismo e da revolução; • O protagonismo e independência de classe dos trabalhadores; • A vinculação da luta democrática e anti-imperialista com a luta anti-capitalista; • O caráter internacional da luta socialista; • A importância central da luta contra a opressão de mulheres, negros, LGBTT, etc, para a luta socialista; • A necessidade da construção do partido revolucionário dos trabalhadores numa relação de complementaridade com os movimentos sociais; • A necessidade da luta contra as terríveis heranças stalinistas.

O programa de ação expresso no Documento aponta um sistema de reivindicações transitórias que parte da defesa dos direitos básicos dos trabalhadores, do emprego e do salário, dos serviços públicos, infra-estrutura, reforma urbana e aposentadoria.

Levanta ainda a luta pela reforma agrária, uma verdadeira democracia

no país, o fim das opressões contra mulheres, negros, a defesa do meio ambiente e dos direitos da juventude.

Tudo isso de forma a mostrar a impossibilidade dessas conquistas sem uma ruptura com a lógica do capitalismo.

O programa então levanta a necessidade de uma economia planejada a serviços dos trabalhadores e da maioria do povo, rompendo com a lógica do lucro e do mercado capitalista.

Para que tudo isso seja possível, defende a necessidade de um governo dos trabalhadores no Brasil. Levanta ainda a necessidade da integração latino-americana superando a lógica do capitalismo.

Para levar adiante essa luta, o programa é uma arma a serviço da unidade dos movimentos sociais combativos e da reconstrução de uma esquerda socialista de massas.

Organização de luta e democrática A concepção de organização da LSR ficou expressa em seu Estatuto.

Somos uma organização socialista de combate, de atuação no movimento de massas em defesa do programa e estratégia do socialismo.

Por isso somos uma organização de militantes ativos, que se reúnem e deliberam coletivamente as políticas da organização, além de garantirem o seu sustento material de forma independente.

Ao mesmo tempo, somos uma organização democrática internamente, com liberdade de discussão e controle dos militantes sobre os rumos da organização.

A corrente LSR nasceu para contribuir com a construção de uma esquerda socialista e revolucionária de massas no Brasil e internacionalmente.

Trata-se de uma nova alternativa para trabalhadores, jovens, mulheres, negros e todos aqueles que não tem futuro dentro desse sistema apodrecido.

Venha conhecer mais nossas posições e nossa prática e junte-se a nós nessa luta!

Construindo uma Internacional socialista O Congresso de unificação também votou uma resolução internacional que filiou a nova organização ao Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT).

O CIT é uma organização socialista e revolucionária presente em mais de 40 países em todos os continentes.

A unidade política e organizativa em torno ao CIT de companheiros de diferentes trajetórias da esquerda brasileira e internacional se dá como um processo de síntese e não simples adesão. A nova organização unificada no Brasil busca carregar consigo algumas das me-

lhores tradições de outras vertentes da esquerda revolucionária.

A experiência da unificação que deu origem à nova seção brasileira do CIT deverá servir de exemplo para outros processos de debate e aproximação em curso em outros países.

Ofensiva Socialista n° 01 junho/julho - 2009

especial: Nasceu a LSR! • 7

Princípios socialistas, democráticos e coerentes

LSR adota Carta de Princípios coerente com as lições da história do socialismo e da luta dos trabalhadores O Congresso que fundou a LSR votou uma Carta de Princípios que pretende servir de base para uma nova prática e política socialistas revolucionárias e que deve nortear a atuação da nova corrente. A seguir transcrevemos as partes principais do documento.

terão um papel central na luta revolucionária, mas não podem concentrar o poder político, substituindo os organismos dos próprios trabalhadores nas decisões que cabem a eles mesmos, à toda sociedade. Disso decorre que, desde hoje, buscamos fortalecer e estimular o funcionamento autônomo das organizações sociais, sem nunca esvaziá-las e aparelhá-las, nunca colocando os interesses de recrutamento e construção de nossa corrente acima dos interesses coletivos, como fazem as organizações sectárias, que aparelham e assim destroem as organizações dos trabalhadores e da juventude. Combateremos com vigor as políticas das correntes oportunistas e sectárias e buscaremos atrair de forma ousada para nossas fileiras novos integrantes, mas colocando sempre o interesse e a unidade dos trabalhadores acima de tudo.

1 – A profunda crise global do capitalismo aberta em 2008, que vem gerando retração econômica, quebra ou paralisação de empresas, destruição de riqueza e recursos, milhões de desempregados, um aumento da desigualdade social e muito sofrimento humano, só comprova mais uma vez a total falência desse sistema como modelo de organização social. (...)

A crise estrutural do capitalismo e a comoção humana que observamos neste início do século XXI reafirmam a urgente necessidade do socialismo com liberdade como única alternativa de organização para a sociedade humana e de sobrevivência da vida no planeta. Nesta direção, a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução defende um programa e uma estratégia revolucionários, de mobilização contra o capitalismo e por uma revolução socialista no Brasil e no mundo.

9 - Um novo socialismo com liberdade não pode renegar as conquistas democráticas e civilizatórias alcançadas pelos trabalhadores e pelos povos dentro do capitalismo. Pelo contrário, deve assegurá-las e alargá-las (...). O socialismo precisa propor-se superior ao capitalismo em todos os planos, especialmente quanto à tolerância, no respeito à imensa diversidade humana, à crítica, à livre organização política dos que estão ao lado do socialismo ou respeitam as decisões coletivas, aos direitos das minorias, ou seja, precisa mostrar-se como uma civilização mais elevada em todos os aspectos. (...)

2 - A LSR entende o socialismo como um governo que seja efetivamente dos trabalhadores, dos assalariados, um poder da maioria voltado para a maioria. Defendemos a construção de outra sociedade, de uma cultura diferente, baseada em valores de igualdade, justiça, humanismo e elevada solidariedade social, na qual sejam suprimidas a propriedade privada dos meios de produção, a desigualdade, a injustiça, a opressão e a discriminação de toda espécie.

Uma sociedade baseada na propriedade coletiva, no uso racional e sustentável dos recursos naturais, no planejamento democrático, onde a ninguém seja dado o direito de explorar outrem e onde todos possam usufruir igualmente do produto social. (...)

3 – A experiência do século XX deixou claro que é impossível construir o socialismo de forma isolada, em um só país ou mesmo região. O socialismo será mundial ou não será. (...) Assim, a LSR defende que o internacionalismo é um dos pilares básicos de uma corrente realmente revolucionária. (...)

4 – Aprendendo com as experiências do século XX, defendemos o socialismo com democracia e liberdade, rejeitando os modelos burocráticos e ditatoriais de sistemas políticos erroneamente identificados com o socialismo, como o da ex-URSS, baseados no partido único, na brutalidade, na supressão de direitos democráticos básicos dos trabalhadores e na perseguição a qualquer oposição. (...)

5 - Rejeitamos também o reformismo e a conciliação de classe, que prega uma ilusória melhoria dentro dos marcos do sistema capitalista. Entendemos que só haverá avanço real para humanidade se ela se livrar do sistema atual, e que uma ruptura revolucionária só se dará com os trabalhadores organizados independentemente dos patrões e seus representantes. Não negamos a importância da luta institucional. Entretanto,

Acima: participantes do Congresso. Ao centro: Plínio de Arruda Sampai o faz uma saudação durante o Ato de abertura do Congresso. Abaixo: André Ferrari faz uma introdução sobre a situação mundial. entendemos que a participação de partidos construção da nova socieda de. O papel do socialistas e revolucionários nas eleições partido bolchevique, por exempl o, foi fundeve estar a serviço da luta dos trabalhadores, damental para a vitória da Revoluç ão Russa, não o contrário. (...) como também o foi o de outros movimentos ou partidos revolucionários nas revoluções 6 – (...) Concebemos o novo poder como do século passado. A LSR busca construir, o poder da própria sociedade auto-organizada a cada dia, a ferramenta política revolucioem seus fóruns, o poder democrático de nária necessária aos trabalha dores, ou seja, seus conselhos, assembléias, congressos de construir um partido revoluc ionário. Entrabalhadores, dos sindicatos, centrais sin- tretanto, rejeitamos que qualque r partido dicais, ou seja, dos próprios movimentos e ou corrente substitua os trabalha dores em organismos sociais. (...) Nosso socialismo suas tarefas e em seu poder.

Negamos tamé aquele em que os trabalhadores tomam, bém a concepção de um partido único, dieles mesmos, o poder em suas mãos, como rigindo por cima a nova sociedade, pois nos sovietes revolucionários e nas vibrantes acreditamos que não existe um único partido e massivas assembléias dos dias decisivos revolucionário e nenhum partido pode exda Revolução Russa de outubro de 1917, pressar sozinho os múltipl os interesses da que abalaram e encantaram o mundo. classe trabalhadora, ainda mais em sociedades tão complexas como as atuais. O 7 - Reivindicamos o papel decisivo de stalinismo foi para a lata do lixo da história uma vanguarda revolucionária e de partidos com o colapso no Leste Europe u. revolucionários na direção da luta dos trabalhadores, na ruptura com o capital e na 8 - Os partidos ou correntes socialistas

10 - Rejeitamos enfaticamente a violência, a intimidação, a desqualificação dos oponentes, as manobras, as mentiras e calúnias como método de luta política válido entre os trabalhadores e as correntes revolucionárias. Uma nova democracia socialista deve se assentar antes de tudo na solidariedade de classe, na luta política leal nos organismos dos trabalhadores, na reconstrução da moral revolucionária destruída pelo stalinismo, no respeito às diferenças e à diversidade política do movimento socialista, dos trabalhadores e dos povos, enfim, no direito de todas as correntes do campo dos trabalhadores a se expressar livremente.

Não descartamos a violência revolucionária como forma de se defender e derrotar as antigas classes exploradoras que agem com violência contra os trabalhadores. Mas as medidas de exceção devem ser aplicadas unicamente contra a minoria reacionária que ataca a revolução.

11. É essa concepção de democracia revolucionária, de respeito e tolerância para com as diferenças políticas e as minorias, que a LSR buscará praticar no movimento social e em seu interior. O socialismo não é apenas uma nova construção econômica e social, é também a passagem a uma nova dimensão moral, a uma nova cultura política de elevada solidariedade que precisamos praticar desde hoje. Agir com lealdade, honestidade, grandeza e magnanimidade na luta política não é apenas um capricho, é uma necessidade urgente e uma pré-condição para reconstruir a unidade e acelerar a reorganização das fileiras socialistas, depois de tantas décadas de brutalidade, sectarismo, falsificações, desmoralização e divisão introduzidas pelo stalinismo e pelas burocracias.

Ofensiva Socialista n°01 junho/julho - 2009

8 • especial: Nasceu a LSR! Liberdade, Socialismo e Revolução Por que Liberdade?

Liberdade não é um sonho, é algo a conquistar, uma necessidade concreta. No capitalismo, a liberdade que nos é apresentada é uma farsa, aparece como liberdade formal, expressa na lei e desrespeitada na vida. Para nós, a liberdade é a possibilidade de coletivamente construirmos o mundo que desejamos, igualitário, sem dominação e exploração. Um mundo com solidariedade, respeito e direito de todos se expressarem e viverem dignamente. Sem pão, trabalho e lazer, não há liberdade.

Por que Socialismo?

Só o fim do capitalismo e a construção de uma sociedade onde os meios de produção da vida sejam coletivos é que poderá garantir a emancipação humana.

O socialismo é a sociedade onde todos tomam parte das decisões da vida. Não é a falsa democracia na qual vivemos. Hoje votamos, mas não escolhemos nem o que deve ser feito em nosso bairro. Imaginem conselhos de bairro, conselhos nos locais de trabalho, empresas que são geridas por seus trabalhadores, planejadas pelo interesse coletivo, escolas e hospitais onde os trabalhadores decidem. Imaginem uma sociedade organizada pelo conjunto desses conselhos.

Imaginem todo o avanço tecnológico de hoje voltado para o interesse coletivo, contra a miséria e pelo meio-ambiente. Para nós, isso é o socialismo.

Por que Revolução?

A construção de uma sociedade socialista entra em choque direto com os interesses da classe que dirige o capitalismo, a burguesia. O Estado nada mais é do

que o instrumento dela travestido de defensor da sociedade como um todo. Para chegarmos ao socialismo devemos derrotar a burguesia e seu Estado. Pois é a ela que interessa a miséria, o trabalho mal pago. E a ela não interessa a igualdade. Para derrotá-la como classe dirigente, e derrotar o capitalismo como sistema, precisamos organizar os trabalhadores como força revolucionária na luta pelo poder. A revolução é a mudança radical do sistema, a revolução é a tomada da direção da sociedade por aqueles que a constroem, os trabalhadores e trabalhadoras.

Por que Liberdade, Socialismo e Revolução?

Para nós, não há socialismo sem liberdade, e não chegamos a ele sem revolução. Isso quer dizer que o stalinismo que direcionou a experiência da União Soviética após os anos 20 não se conformou como uma alternativa realmente socialista. A sociedade socialista só existe com liberdade de organização, expressão dos trabalhadores, com poder de decisão.

Também rejeitamos a via que pensa atingir uma sociedade melhor através de reformas no capitalismo.

Essa posição mostrou-se fracassada historicamente.

A luta institucional, eleitoral, é para nós um meio de propaganda e fortalecimento das lutas sociais reais da classe. Não acreditamos que será comendo belas beiradas do Estado que os trabalhadores construirão o socialismo. Será uma luta direta pela socialização dos meios de produção, em oposição aos interesses da burguesia.

Bloco de Resistência Socialista luta pela recomposição da esquerda classista Formado há quase um ano, o Bloco Resistência Socialista atua em importantes frentes de lutas da classe trabalhadora brasileira, participa da Conlutas, de movimentos de trabalhadores do campo e tem batalhado por um PSOL com independência de classes e conseqüentemente socialista.

Clara Perin No final de maio, militantes do Bloco, que também integram o movimento Terra Livre, participaram da ocupação do Incra e do Ibama, em Goiânia. A ocupação foi para cobrar do governo agilidade na implementação da reforma agrária. Para Zelito da Silva, da coordenação nacional do Terra Livre, o Bloco Resistência Socialista tem a importante tarefa de buscar unificar as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade.

Rio Grande do Sul...

Por que me tornei socialista?

Meu nome é Bernardo, tenho 24 anos, sou estudante de pedagogia da Unicamp e militante da corrente Liberdade, Socialismo e Revolução, coisa que, um ano atrás, jamais teria pensado que seria. Opa! Como assim?

Ingressei no curso de pedagogia não somente porque desejo ser professor de crianças, mas também porque era tremendamente insatisfeito com o mundo em que vivemos e achava que a educação era a via para um outro, melhor, mais justo e igualitário. O curso, porém, logo me sacou da ingenuidade.

Descobri que a educação, além de ser incapaz de reparar a desigualdade social, é armada para reproduzir a divisão da sociedade em classes. Portanto, para manter a desigualdade social, tão necessária à manutenção do sistema capitalista.

De insatisfeito com o mundo, passei então a indignado com a realidade enfrentada pelos trabalhadores de nosso país. O sistema capitalista em que sobrevivemos nos separa de nossos meios de trabalho - ferramentas,

fábricas, terra, salas de aulas, livros - e nos obriga a trabalhar para aquela pequena elite, que se apodera dos mesmos meios de trabalho e que pode, justamente por isso, impor, a toda a

sociedade, o ritmo e as finalidades do trabalho. A produção material, de que nós todos dependemos, em vez de atender às nossas necessidades mais básicas, está a serviço do lucro privado e garante a dominação dos empregados pelos patrões.

Colocava-se, então, diante de mim, a necessidade de ingressar num coletivo socialista, por meio do qual eu poderia me inteirar das lutas da classe trabalhadora e me associar a pessoas que, assim como eu, batalham pela superação da sociedade de classes.

Fiquei muito satisfeito e feliz com o companheirismo, seriedade e organização do grupo.

Concordando com suas posições políticas, decidi me juntar ao coletivo. Logo quis escrever para nosso jornal, porque espero, sinceramente e sem constrangimento algum, que minha experiência sirva de inspiração a novos e promissores militantes, e que estes venham se juntar a nós, na LSR, numa luta democrática e incansável pelo socialismo e pela emancipação da classe trabalhadora.

No Rio Grande do Sul, o CPERS (sindicato dos trabalhadores da educação) participa de lutas constantes contra o autoritarismo e a corrupção do governo tucano de Yeda Crusius. Para a diretora do Sindicato e integrante da Direção Nacional do PSOL, Neida Oliveira, o Bloco de Resistência Socialista tem cumprindo uma tarefa importante ao procurar organizar uma parte da vanguarda socialista e revolucionária do PSOL para intervir coletivamente nas lutas. “Precisamos transformar o PSOL em um instrumento para organizar a classe trabalhadora. Só assim impediremos o rumo eleitoreiro do partido.”

Em São Paulo, militantes do Bloco enfrentaram o governo do estado e a direção do sindicato Sintaema, ligada ao PCdoB, participando de recente greve dos trabalhadores do Saneamento Básico do Estado (Sabesp).

São Paulo...

Ainda em São Paulo, os professores estaduais realizaram paralisações contra as atuais condições de trabalho. “O governo tucano de Serra só aprofundou o descaso no trato com os professores da rede pública, diz Miguel Leme, diretor estadual da Apeoesp, dirigente da

regional do sindicato em Taboão da Serra e militante do Bloco.

Diretor do Sindicato do Judiciário Estadual do Pará e membro da Executiva do PSOL daquele estado, Raimundo do Carmo, o Rai, diz que o Bloco de Resistência Socialista procura ser uma ferramenta a serviço da luta dos trabalhadores neste momento de crise aguda do capitalismo. “A intervenção direta na luta da classe trabalhadora, exigindo mais empregos, readmissão dos demitidos, além de organizar oposições sindicais fortes e capazes de derrotar pelegos e burocratas, que transformaram sindicatos em extensão de interesses de suas organizações políticas, tem definido a atuação do Bloco.”

Rai diz ainda que o Bloco procura construir alianças com setores dispostos a organizar a resistência dos trabalhadores em cada local de trabalho. “O papel do Bloco de Resistência Socialista é colaborar com a construção de uma alternativa viável, conseqüente e socialista para atuar firme nos processos de lutas que questionam o sistema capitalista.”

Minas Gerais...

Para o dirigente do PSOL de Belo Horizonte, José Raimundo da Costa, a participação do Bloco no processo que resultará no Congresso do PSOL é importante para transformar o partido em uma ferramenta de luta dos trabalhadores, classista e socialista, “diferentemente da condução dada pela direção majoritária do PSOL à organização no último período”. Segundo ele, “a atual política implementada pela maioria da direção do PSOL conduz o partido para um rumo eleitoreiro sem um perfil classista claro.”

José Raimundo avalia que, neste momento de crise aguda do capitalismo, infelizmente, o PSOL não tem ocupado o espaço necessário para defender um programa socialista e alternativo ao capitalismo.

Integram o Bloco Resistência Socialista as seguintes organizações: Alternativa Revolucionária Socialista (ARS), Alternativa Socialista (AS), o coletivo Reage Socialista (RS) e a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR). O Bloco atua na organização e mobilização da classe trabalhadora em mais de 10 Estados brasileiros.

Contato: bloco_resistencia_socialista@yahoo.com.br

Ofensiva Socialista n° 01 junho/julho - 2009

análise • 9

A quebra da GM, a opção de Obama e o fim de uma era Não fechar nenhuma fábrica, manter os empregos e reconverter a produção O que pareceria inacreditável há dois anos aconteceu: a GM, um ícone do que se chamou “Século Americano”, quebrou.

Antes da crise global iniciada em 2008, sua solidez era profissão de fé entre pseudo-analistas de mercado. No entanto, depois de três processos de reestruturação sem grande sucesso desde 2000 e de perdas estimadas em US$ 88 bilhões no período, no último dia 1º de junho de 2009, a GM pediu concordata.

Robério Paulino Professor de Economia Política e Economia Internacional A montadora chegou a ser a maior e mais lucrativa companhia do mundo, é a maior empresa industrial dos EUA, com 243.000 funcionários, símbolo de seu poderio econômico.

Junto com a Ford e a Chrysler, a GM sempre foi uma das gigantes na fabricação de automóveis, as máquinas que mudaram a face do século XX. Por isso, sua quebra tem um impacto profundo em termos econômicos e sociais e um grande simbolismo, suscitando inúmeras questões políticas, ideológicas, estratégicas e até ambientais.

Em primeiro lugar, demonstra que, ao contrário do que diziam muitos economistas e analistas apressados, a crise global que estalou em 2008 é muito mais que um simples desequilíbrio financeiro; é sim uma crise estrutural de época do capitalismo moderno. É verdade que a GM fez escolhas erradas. Desconsiderando os alertas, apostou nos grandes utilitários esportivos, como os jipes Hummers.

Quando o preço do petróleo disparou, chegando a 150 dólares o barril, e pela primeira vez os consumidores norte-americanos foram obrigados a optar por carros menores, a empresa foi pega no contrapé.

Parte da crise global Com a crise global, as vendas desabaram quase verticalmente para todas as montadoras. Até maio, as vendas nos EUA estavam ainda em média 37% abaixo do patamar de maio de 2008. Para a GM, que já vinha avariada, o impacto foi, no entanto, muito maior. A quebra da GM, contudo, revela mais que falta de visão de longo prazo, ganância de retornos rápidos, irresponsabilidade ambiental e estratégias erradas.

Ela é parte da profunda recessão mundial.

A crise global é também uma crise de superprodução, como aquelas descritas por Marx. A capacidade produtiva de carros mundo é de 71 milhões de veículos, mas a demanda está casa dos 50 milhões de unidades.

Não é possível vender o excesso de produção existente nos EUA, no Japão e na Alemanha em países emergentes, como a China, por um problema muito simples que é a falta de mercados internos consumidores mais amplos nestes países.

Afinal, o segredo, a “vantagem com-

parativa” dos emergentes e do novo e selvagem capitalismo chinês é exatamente seus baixíssimos salários.

A bancarrota da GM revela também outra importante tendência, que é o flagrante processo de desindustrialização relativa que vivem os EUA nas últimas décadas. Com a globalização e a desregulamentação liberal, o capitalismo ianque descobriu o segredo para voltar a elevar suas margens de lucro: transferiu milhares de plantas e milhões de empregos para regiões e países de salários e custos mais baixos, como México e China. Aumentam assim enormemente seus lucros, mas deixam para trás nos EUA o fechamento de fábricas e desemprego.

Por outro lado, a introdução incessante de novas tecnologias e dos novos métodos de gerenciamento da produção enxuta oriundos do Japão, aos quais a indústria dos EUA foi obrigada a se converter para elevar sua produtividade, também causou desemprego estrutural. Ainda em 1995, a GM tinha 721.000 empregados no mundo, mais da metade deles nos EUA. Hoje, emprega apenas 240.000 no país e vai encolher mais.

associado ao establishment financeiro e empresarial do país. Se seu governo estivesse realmente preocupado com a manutenção dos empregos não haveria porque então fechar fábricas e demitir, contrariando as expectativas do próprio UAW, que investiu milhões de dólares dos trabalhadores para elegê-lo contra John McCain.

Ao contrário, Obama propõe uma nacionalização pela metade, vai entregar a direção da empresa a uma “equipe de especialistas” de mercado.

Está prevista a volta dos investidores privados em 18 meses. Apostando numa direção oposta à criação de empregos, aplica a receita tradicional do capital nas crises, ou seja, o fechamento de fábricas, a redução dos postos de trabalho, dos salários e das conquistas dos trabalhadores.

Enquanto isso, o governo já entregou centenas de bilhões de dinheiro público para os mesmos banqueiros e especuladores que criaram a crise, aumentando o déficit público e preparando uma bomba relógio que poderá explodir futuramente sob a forma de inflação.

Desindustrialização dos EUA

A crise da GM ainda levanta uma importante questão que é a patente irracionalidade de um modelo de transporte baseado no automóvel.

Nos EUA, existem mais de 250 milhões de automóveis para uma população de 310 milhões de habitantes, um quarto da frota mundial. E a frota mundial de carros pode chegar a 2 bilhões até 2030, o que pode se transformar em uma catástrofe ambiental. É completamente irracional, irresponsável e anti-econômico utilizar milhões de automóveis para transportar apenas um passageiro na ida e volta ao trabalho, como se observa em cidades como São Paulo, apenas porque as montadoras precisam vender mais carros e a indústria mundial do petróleo precisa remunerar seus acionistas.

Por isso, uma das saídas para a GM, sem fechar fábricas e cortar empregos, seria exatamente reconverter grande parte da sua produção para fabricar meios de transporte coletivo não poluidores e equipamentos de geração de energia limpa.

Essa é e proposta levantada pelo cineasta Michael Moore, em artigo recente. Segundo ele, uma reconversão desse tipo foi possível durante a Segunda Guerra Mundial e a própria GM suspendeu a produção de automóveis, começando a produzir tanques e carros de combate em poucos meses.

Por fim, tanto a crise global como a quebra da GM só comprovam mais uma vez a completa irracionalidade do próprio sistema capitalista em sua busca de lucros a qualquer custo. A nova crise global do capital está desatando mais uma onda de ataques contra os trabalhadores. Isso deve redobrar os esforços dos socialistas e de toda humanidade pela superação desse sistema e pela construção do socialismo como alternativa, dessa vez com liberdade e humanismo.

Dessa forma, o país dos velhos capitães de indústria vem lentamente dando lugar a um país de comércio e serviços, setor que paga salários bem mais baixos, e de administradores de dinheiro, de capital a juros.

Os símbolos dos EUA já não serão a Ford, a GM, a GE, mas o Wall Mart, o Mcdonalds, o Citigroup salvo pelo Estado, a Intel produzindo na Ásia.

Uma grande contradição para o capitalismo, entretanto, é que robô é bem comportado e o trabalhador chinês, mexicano ou norte-americano não sindicalizado ou desempregado não fazem greve, mas também não compram. Tudo isso, junto com a financeirização da economia, eleva os lucros, mas também potencializa a instabilidade do sistema, gerando desemprego e miséria, concentrando renda, reduzindo a demanda, criando excesso de oferta e violentas e recorrentes crises de ajuste. Essa é a lei fundamental da acumulação capitalista, segundo Marx, que nos ajuda a entender a crise global e a quebra da General Motors.

A crise global e o emblemático colapso da GM também sinalizam a continuidade do declínio da hegemonia do capitalismo norte-americano no mundo. Além disso, elas indicam a estupidez do argumento neoliberal no longo prazo, cuja força era exatamente a associação com a potência do capitalismo dos EUA e a globalização por ele impulsionada.

Os EUA não deixarão de ser uma potência de primeira linha no curto prazo. Sua lenta decadência, no entanto, pode ser apenas disfarçada pela “estratégia da diplomacia” de Barack Obama. Em abril, mais carros foram vendidos na China que nos EUA e hoje grande parte dos déficits fiscal e do balanço de pagamentos

Modelo de transporte irracional

Durante décadas a GM foi a maior montadora do mundo e um símbolo do poder industrial dos EUA. do país é coberta pelos capitais acumulados na Ásia, investidos em papéis americanos. O balanço de poder no mundo parece começar a se mover em outra direção.

30 mil podem perder seus empregos O novo plano de reestruturação, anunciado depois da concordata, prevê a demissão de 21.000 trabalhadores horistas entre os sindicalizados, o fechamento de 11 fábricas e a paralisação de mais 3. A imprensa, no entanto, tem falado de mais 8.000 mensalistas e de outros tantos cortes indiretos nas concessionárias, no setor de marketing e nas fornecedoras de autopeças. O plano prevê ainda a eliminação de bonificações, fim dos reajustes automáticos dos salários de acordo com a inflação e suspensão “voluntária” do direito de greve enquanto durar o pagamento de algumas parcelas de empréstimos do governo. Impõe, ademais, a dessindicalização em todo um ramo da companhia.

Este conjunto de medidas foi a contrapartida exigida pelo governo Obama para a injeção de mais de 51 bilhões de dólares por parte do governo até agora, o que poderá levar o Estado a controlar algo em torno de 70% das ações da empresa.

A aceitação de tal plano pelo sindicato nacional dos trabalhadores do setor automotivo (UAW) indica a que ponto chegou o apodrecimento do sindicalismo do país, negando a

grande tradição de luta, observada nas décadas de 1930 e 1940. Além do sindicato aceitar a redução das conquistas e dos empregos sem chamar à reação, agora os fundos de pensão comprarão 18% das ações desvalorizadas da empresa, comprometendo assim sua capacidade futura de manter o seguro-saúde e aposentadoria dos trabalhadores, das quais depende mais de um milhão de norte-americanos.

Há toda uma campanha na mídia do país tentando apresentar a crise como resultado da “rigidez sindical e dos salários” e dos “privilégios” dos trabalhadores. Ou seja, a culpa da crise da GM é agora apresentada como sendo dos trabalhadores, que chegam a trabalhar até 12 horas por dia. O discurso de que a compra das ações pelos fundos de pensão dá aos sindicatos o estatuto de “sócios-proprietários” é ilusório e serve apenas para confundir. Para defender seus empregos, os trabalhadores precisarão ultrapassar os dirigentes corrompidos do UAW e encontrar novas formas de luta.

Obama representa a oligarquia empresarial Este plano também revela as opções de Barack Obama pela oligarquia financeira, frustrando as ilusões de grande parte da população norteamericana e mundial. Afinal, Obama não é nenhum líder de movimentos sociais, mas sim um dirigente do Partido Democrata, completamente

Ofensiva Socialista n°01 junho/julho - 2009

10 • internacional Nova luta contra demissões em Lindsey GRÃ BRETANHA Os trabalhadores da construção civil na refinaria de Lindsey, que impediram demissões e conseguiram 102 novos empregos após uma greve em janeiro, estão de novo lutando em defesa do emprego. A intenção da empresa Total é demitir trabalhadores contratados sob o acordo coletivo nacional (NAECI), com os direitos que a luta sindical conquistou após décadas de luta.

No dia 11 de junho centenas de trabalhadores terceirizados e contratados decidiram entrar em greve contra a demissão de 51 trabalhadores. A greve é considerada “ilegal” pela legislação anti-greve do país.

A empresa francesa Total, responsável pela refinaria, respondeu demitindo 647 trabalhadores grevistas. Os trabalhadores responderam apelando por apoio de colegas do setor de construção de outras unidades. Em mais de 20 locais, trabalhadores saíram em greve em solidariedade à luta de Lindsey. Esse tipo de greve também é considerada ilegal e significa um grande desafio à legislação opressora do país.

1 bilhão passam fome no mundo BARBÁRIE O número de pessoas que passam fome no mundo vai ultrapassar esse ano a marca de 1 bilhão pela primeira vez, segundo um relato da FAO (organismo da ONU para agricultura e alimentação) publicado em 19 de junho. Isso corresponde a um sexto da população mundial.

O que está por trás disso é uma combinação do aumento de preço dos alimentos dos últimos anos com os efeitos da crise mundial. O Programa Alimentar Mundial da ONU, a principal agência de combate à fome, está cortando a ajuda e fechando algumas de suas operações porque os países doadores estão reduzindo suas contribuições devido à crise mundial. A agência conta hoje com US$ 1,5 bilhão, quase US$ 5 bilhões a menos do que o orçamento necessário.

“Hoje, o aumento da fome é um fenômeno global. Todas as regiões foram afetadas”, diz o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Vitória dos indígenas no Peru PERU Depois de 2 meses de luta, quando vários indígenas foram mortos em confronto com a polícia peruana, o governo de Alan Garcia recuou no dia 18 de junho e retirou dois decretos que facilitam a exploração da selva amazônica.

Segundo os grupos indígenas, os decretos de Alan Garcia colocavam em perigo seus territórios.

Travaram uma luta com bloqueios de estradas e receberam forte repressão. Os grupos indígenas contestam os dados oficiais, que falam de somente 10 indígenas mortos e 24 policiais. Segundo eles, 500 indígenas estão desaparecidos.

O pacote de dez decretos sobre a Amazônia faz parte de um conjunto de mais de cem decretos baixados por Alan Garcia em 2008, quando obteve a autorização do Congresso para legislar via decreto para cumprir as exigências do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.

Oposição sem real alternativa na Europa Vitória de Joe Higgins mostra potencial para alternativa socialista As eleições européias realizadas no mês de junho demonstraram o enorme desgaste dos partidos que estão no governo da maioria dos países do continente. A baixíssima participação, que ficou em torno de 43%, denota a desconfiança nos partidos e no sistema político.

Robert Bechert Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores Num quadro em que houve uma imensa abstenção no processo eleitoral somado à ausência de alternativas pela esquerda, saíram fortalecidos os partidos nacionalistas e de extrema direita que aumentaram sua participação no Parlamento Europeu.

O resultado eleitoral aponta, de forma distorcida e confusa, o rechaço, desconfiança e a hostilidade aos grandes partidos da burguesia que procuram descarregar nas costas dos trabalhadores o preço da crise do capitalismo.

Já houve protestos em grande escala, incluindo manifestações e greves gerais, numa série de países europeus. Em particular na França, as manifestações tiveram o caráter de uma crescente onda de oposição aos ataques contra os trabalhadores. Mas, outros países, como Bélgica, Grécia, Portugal e Espanha, também viram protestos importantes.

A crise capitalista levanta a necessidade de oposição ao próprio sistema capitalista e a defesa de uma alternativa socialista. Mas, atualmente na Europa, além do CIT, há poucas forças no movimento dos trabalhadores que vinculem ativamente a luta contra os efeitos da crise com o apoio a uma clara alternativa socialista. Isto abriu o caminho para os avanços da direita nas eleições.

Em vários países, os partidos de centro-direita avançaram ou pelo menos sofreram menos perdas. Com freqüência isso se deu porque, como no caso de Sarkozy na França, a direita mudou de estratégia e passou a criticar os excessos do capitalismo.

No caso de Angela Merkel da Alemanha, foi a ampliação do financiamento público para criar empregos de meio período e limitar as perdas de postos de trabalho, que provocou algum impacto eleitoral.

Direita racista cresceu Em toda a União Européia, os partidos mais à direita ganharam, se não em números absolutos, pelo menos percentualmente. A imigração converteu-se numa questão fundamental, com a exploração pelos partidos de direita do temor dos trabalhadores.

O racismo, a hostilidade aos muçulmanos, ciganos e, na Áustria, um semi-velado anti-semitismo foram fatores utilizados. Em muitas situações foram somente os partidos da extrema direita que expressaram a ira popular contra a União Européia, tanto por sua essência antidemocrática como por seu domínio pelas grandes potências européias.

O resultado geral desta eleição

Joe Higgins, recém eleito ao parlamento Europeu, falando no II Encontro Nacional do PSOL em Porto Alegre em 2005. parece mostrar uma mudança à direita na Europa e, em alguns países, avanços importantes para partidos de extrema direita. Um dos exemplos mais notáveis disso foram os 769 mil votos, 17%, que a extrema direita do PVV conseguiu na Holanda na sua primeira eleição européia e que torna esse partido o segundo maior do país. Na Áustria, a votação total de extrema direita, aumentou de 157,7 mil em 2004 para 490,9 mil (17,4%) apesar da divisão em 2005 do Partido da Liberdade (FPÖ).

No entanto, na Alemanha, o Partido de Esquerda (Die Linke), apesar de suas limitações, segue sendo visto como o principal oponente aos ataques aos níveis de vida. O total nacional da votação de extrema direita na Alemanha, por sua vez, não cresceu apesar de alguns ganhos nas eleições locais que aconteceram simultaneamente à eleições européias nesse país.

Em alguns países onde a “centro-esquerda” está na oposição, conseguiram ganhar algo, já que são vistos como um “mal menor”. Assim, na Suécia, a social -democracia chegou em primeiro lugar com 24,6% e também na Grécia, o PASOK obteve 36,6%. No entanto, o Partido Socialista (PS) na França, mesmo fora do governo, ainda sofreu perdas pela memória do que tinha feito quando esteve lá. Obteve 16,48% e ficou só 0,2% à frente do novo Partido Verde.

Em três países os principais partidos de direita no governo ficaram à frente na votação, Na França, Sarkozy teve 28% dos votos, sendo que 72% dos votantes não compareceram às urnas. Na Alemanha, a Chanceler Merkel da CDU, que ficou na frente, teve 1,343 milhão de votos a menos que em 2004. O governo polonês teve a mais alta porcentagem de votos, 44%. Porém,

somente 24% dos eleitores votaram, ou seja, teve o apoio efetivo de menos de 12% do eleitorado.

Poucos governos mantiveram os níveis de apoio. A coalizão do governo italiano foi um dos que conseguiram mantê-lo, obtendo 45% dos votos. A Itália é um dos países que ilustra o tema central desta eleição, a debilidade de uma verdadeira alternativa socialista, apesar da crise econômica que assola o capitalismo italiano onde se prevê que o PIB cairá mais de 4% neste ano.

A força de Berlusconi é fundamentalmente resultado da decepção com os governos de centro-esquerda, como o encabeçado pela a aliança das ‘Oliveiras’, e o fracasso do Partido da Refundação Comunista (PRC). Fundado em 1991, o PRC já tinha obtido um apoio importante, não só eleitoralmente, mas também na base organizada da classe trabalhadora. Mas, isto foi desperdiçado quando seus dirigentes se uniram aos governos capitalistas ao invés de lutar para ganhar o apoio para as políticas socialistas. O resultado é que o PRC está próximo da extinção.

Em comparação com 2004, diminuiu de 8,47% a 3,37% do apoio, enquanto a "esquerda moderada/verde" caiu de 4,51% a 3,12%.

Joe Higgins com 12,4% O candidato do Partido Socialista (CIT na Irlanda), Joe Higgins, obteve 50,51 mil (12,4%) votos de primeira preferência em Dublin, mais do que o dobro da votação obtida em 2004.

Ficou claro que esta votação se deu conscientemente no Partido Socialista, sobre a base de seu programa e também sua longa história de luta, porque estava concorrendo com o Partido Trabalhista Irlandês, na oposição, que também cresceu.

O resultado de Joe Higgins só é

comparável ao do Bloco de Esquerda de Portugal (BE) que mais do que duplicou seus votos, para 381 mil (10,7%), superando por pouco a aliança liderada pelo Partido Comunista, com 379,5 mil votos. Além disso, o “Movimento Popular contra a UE" na Dinamarca aumentou sua votação de 97,986 mil para 168,035 mil votos (7,18%).

Na Grã Bretanha, a aliança patrocinada pelo sindicato dos trabalhadores dos transportes “Não à União Européia, Sim à Democracia", onde participaram o Partido Socialista (CIT) e o Partido Comunista da Grã Bretanha entre outros obtive 1%.

Muitos dos novos partidos de esquerda que surgiram na Europa não obtiveram resultados expressivos.

Isto ocorreu em parte porque muitos se moveram à direita, moderaram sua política, negaram-se a fazer campanhas se apresentando abertamente como socialistas e não apresentaram seus programas e exigências de forma clara e resoluta.

Na Alemanha, o Partido de Esquerda (Die Linke) obteve 390 mil votos e um pequeno aumento percentual para 7,5%, em comparação com os resultados do antigo PDS (originado do antigo partido stalinista da Alemanha Oriental e um dos setores que veio a formar o Die Linke) em 2004. Do mesmo modo, na Grécia, a aliança de esquerda Syriza conseguiu 4,7%, pouco acima dos 4,16% de 2004.

Decepção na França Lamentavelmente, desenvolveuse uma situação similar com o Novo Partido Anti-capitalista (NPA) na França, que recebeu 4,8% dos votos, em comparação com os 9% que apontavam as pesquisas.

Um elemento chave na formação do Novo Partido Anticapitalista foi a antiga LCR. A votação de 857,8 mil foi quase o dobro dos 440,1 mil votos (2,56%) que a LCR teve em 2004 em aliança com a LO. Desta vez a LO se apresentou sozinha e recebeu 200,9 mil votos (1,2%). No entanto, estes 4,8% são decepcionantes diante do esperado e está abaixo do que poderia ter sido possível.

Em 2002, nas eleições presidenciais, Olivier Besancenot, obteve 4,25% para a LCR. Neste sentido o resultado de 4,8% do NPA é pequeno, em vista da onda de protestos em massa deste ano e dois dias de greve nacional na França.

Em alguns países a debilidade destes novos partidos de esquerda abriu espaço para os partidos verdes, especialmente na França, onde a nova Europa Ecológica obteve 16,2%.

Também na Grã-Bretanha, Holanda e na região da Valônia da Bélgica.

Em geral, estas eleições dão uma indicação da instabilidade na situação política da Europa. A vitória do Partido Socialista em Dublin, Irlanda, e a duplicação dos votos do Bloco de Esquerda em Portugal, indicam as possibilidades. O resultado do PS em Dublin demonstra que é possível ganhar apoio com base num programa socialista.

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internacional • 11

Protestos abrem novo período no Irã Os enormes protestos no Irã contra a fraude nas eleições presidenciais de 12 de junho marcam um novo período para o país. O povo está perdendo o medo do regime teocrático repressivo. Os protestos expressam também um descontentamento com a pobreza, inflação, desemprego e corrupção, além da opressão reacionária.

Marcus Kollbrunner Esse ano marca 30 anos desde a revolução iraniana, quando os trabalhadores e pobres derrubaram o ditador Xá Mohammad Reza Pahlevi, que era apoiado pelos EUA. Mas com a falta de linha independente por parte das organizações dos trabalhadores, a revolução foi raptada pelos mulás (lideres religiosos). O grande partido comunista, Tudeh, apoiou o aiatolá Khomeini e foi esmagado posteriormente. As organizações dos trabalhadores foram proibidas, dezenas de milhares executados, e um regime reacionário foi instituído, com forte opressão sobre mulheres e homossexuais.

Desde 1999 a oposição contra o regime tem aumentado. Nesse ano um movimento de oposição dos estudantes eclodiu, mas foi reprimido com sangue. Desde 2004, greves de trabalhadores se tornaram mais comuns. Houve greves importantes, como a dos trabalhadores do transporte público de Teerã, professores, trabalhadores da usina de açúcar Haf Tapeh, da indústria têxtil e de autopeças.

Muitas vezes os trabalhadores saíram em greve contra o atraso do salário, que chegou a meses. As greves foram fortemente reprimidas, com líderes sindicais sendo presos ou até executados. A greve do transporte público de Teerã de 2006, por exemplo, com mais de 10 mil trabalhadores, só acabou após a prisão de 1.200 trabalhadores e familiares. Mesmo assim esses trabalhadores fundaram um sindicato, o que é proibido. No último 1° de maio em Teerã 80 trabalhadores foram presos.

Divisão na classe dominante A atual crise reflete uma divisão na classe dominante sobre como encarar o aumento de resistência popular. Há uma ala de “reformistas” entre o clero, que acredita que é necessário diminuir a repressão, dar algumas liberdades, como válvula de escape para evitar uma explosão social.

Essa ala também acredita em uma aproximação com o imperialismo ocidental, para fazer negócios e ajudar a economia. Eles têm mais vínculos com ricos comerciantes, como os ex-presidentes Rafsanjani e Khatami, e o principal candidato da oposição na última eleição, Mousavi.

Os “conservadores” acreditam que é necessário manter a linha dura, se não o movimento de oposição vai escapar do controle. Eles também querem manter uma forte retórica anti-imperialista, que é sua principal arma para segurar o apoio popular.

O atual presidente Ahmadinejad,

Banco Mundial prevê crise mais profunda ECONOMIA MUNDIAL A crise é mais profunda do que o Banco Mundial imaginava antes. O banco estima que o PIB (soma de tudo que é produzido durante um ano) global deve cair 2,9% esse ano, contra a previsão de uma queda de 1,7% feita em março.

O banco ajustou sua previsão para o Brasil, de um crescimento de 0,5% (previsão de março) para uma queda de 1,1%. Segundo o estudo publicado em 22 de junho, a situação continuou a se agravar tanto nos países ricos como pobres, com exceção da China e da Índia.

Uma série de fatores aponta para que a economia mundial continue em baixa: o desemprego continua a crescer, os preços das casas ainda caem em vários países e os balanços dos bancos permanecem fracos.

200 mil participam em protesto em Hong Kong

Um dos enormes protestos em Teerã, capital do Irã, contra a fraude nas eleições. que foi o primeiro presidente a não ser líder religioso desde a revolução, é o principal representante desse grupo agora, apoiado pelo aiatolá Khamenei, líder supremo do país e acima do presidente. Ahmadinejad representa uma ala mais ligada às forças armadas, que tem interesses econômicos na construção civil e indústria petrolífera.

Ahmadinejad se elegeu em 2005 com a promessa de lutar contra a corrupção e pobreza. Havia também uma decepção com os presidentes “reformistas” anteriores, Rafsanjani e Khatami, que não fizeram nada para barrar a repressão à oposição, como o protesto dos estudantes em 1999.

Porém, com Ahmadinejad, não veio nenhuma mudança para os mais pobres. Ao contrário, o desemprego está em 20% e a inflação chega a 30%. O apoio de Ahmadinejad tinha também caído. Ele tentou reverter isso fortalecendo sua retórica antiimperialista e com aumentos salariais para os funcionários públicos e medidas assistencialistas.

Apesar disso e do apoio do aiatolá Khamenei, a expectativa era que a vitória iria para Mousavi. Quando foi anunciada a vitória de Ahmadinejad, depois de apenas duas horas do fechamento dos locais de votação (normalmente o resultado só é declarado depois de 2 ou 3 dias), isso levou a uma explosão de raiva, com atos gigantescos, sendo que o maior, no dia 16 de junho, teve entre 1 a 2 milhões de participantes – mesmo com forte repressão e dezenas de mortes.

O clero está sob forte pressão e não está excluída a possibilidade deles descartarem Ahmadinejad e buscarem um acordo com a oposição.

Em um gesto inédito, o Conselho dos Guardiães da Revolução concordou em recontar parte dos votos

declarando que em 50 cidades houve erros na votação, já que havia mais votos do que votantes!

Construir uma alternativa dos trabalhadores O sindicato dos trabalhadores do transporte público em Teerã corretamente não apoiou nenhum dos quatro candidatos a presidente. Todos os quatro candidatos são representantes da elite e precisavam do aval dos líderes religiosos para se candidatar. Outros 470 candidatos foram excluídos.

O próprio Mousavi foi primeiro ministro entre 1981 e 1988, o período em que a repressão foi endurecida.

Ele pode em qualquer momento tentar fazer um acordo com os líderes religiosos, já que não quer mudar o sistema a fundo.

Também é errado dar apoio a Ahmadinejad, como fez o presidente Hugo Chávez da Venezuela, que chamou a vitória de Ahmadinejad de “triunfo democrático” da “revolução iraniana”. Lula, que também

quer fazer negócios com Ahmadinejad, criticou a oposição e o movimento contra o governo, dizendo que são “maus perdedores”. É claro que é necessário rechaçar o cinismo do imperialismo, que tenta ganhar o apoio dos “reformistas” para instalar um governo com o qual podem fazer negócios e ter acesso irrestrito ao petróleo. Eles não têm problemas em fazer negócios com ditaduras como as da China ou Arábia Saudita. Onde estavam esses “democratas” quando a vitória da oposição no México recentemente foi roubada por uma evidente fraude eleitoral?

Temos que dar todo apoio à luta pelos direitos democráticos levantada pelo atual movimento. Ao mesmo tempo, os trabalhadores precisam construir suas próprias organizações e uma alternativa política que possa desafiar as duas alas da elite iraniana.

Só assim será possível resgatar a energia revolucionária que derrubou o Xá em 1979 e, dessa vez, impedir que seja desviada de um autêntico caminho socialista.

Ahmadinejad se diz ser o “presidente dos pobres”, enquanto reprime greve dos trabalhadores.

CHINA Uma multidão de 200 mil pessoas fez o Victoria Park em Hong Kong transbordar no dia 06 de junho. Era uma vigília noturna em memória dos 20 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, de 06 de junho de 1989.

O regime chinês tem tentado apagar a memória do movimento que abalou a burocracia. Toda tentativa de protesto na China continental foi brutalmente reprimida.

Mas, em Hong Kong, que durante 99 anos foi uma colônia britânica e voltou ao controle chinês em 1997, há uma abertura limitada, que torna esse tipo de protesto possível.

O protesto desse ano foi três vezes maior do que o do ano passado. Ele mostrou não somente o repúdio à repressão aos direitos democráticos na China, mas também uma radicalização como resultado da crise econômica. Hong Kong tem sofrido os efeitos da crise mais que o resto da China.

O desemprego dobrou no último ano.

Apoiadores do CIT (Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores) participaram no protesto.

Um livro sobre os eventos de 1989 foi vendido no ato. No resto da China, por causa do bloqueio da polícia, o livro é distribuído em formato eletrônico. Participantes do ato de Hong Kong doaram o equivalente a R$ 3 mil reais em apoio à luta dos trabalhadores e por direitos democráticos.

O Comitê por Uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites da CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net

Acesso o nosso site:

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www.lsr-cit.org e-mail: lsr.cit@gmail.com

N° 01 junho/julho 2009

telefone: (11) 3104-1152

II Congresso Nacional do PSOL

Colocar o PSOL à altura do momento histórico! o partido. As teses assinadas pelo MES, PP (MTL), APS e outras defendem que em 2010 se busque ampliar as alianças, reivindicando como positiva a política em 2008 de fazer alianças com partidos burgueses (como PV e PSB).

II Congresso Nacional do PSOL, que se realizará entre os dias 21 e 23 de agosto em São Paulo, definirá os rumos do partido nessa nova etapa da luta de classes. O partido não pode repetir os mesmos erros do PT e da esquerda no passado.

Ampliar para onde as alianças em 2010?

Paulo Gajanigo PSOL – Rio de Janeiro O período congressual se abriu e as teses estão na mesa. O desafio colocado pela conjuntura de crise do capitalismo terá de ser enfrentado nesse congresso. Podemos afirmar que há claramente uma disputa de concepção partidária e de programa para tal desafio. Vemos uma polarização entre um partido de filiados e que enxerga na luta institucional o foco da atuação; e um partido formado por militantes, com estruturas democráticas, e que atua no cotidiano das lutas, usando o espaço institucional e eleitoral como tribuna à serviço dessas lutas.

Um partido em (des) construção A primeira posição vem se fortalecendo desde a fundação do PSOL. Se compararmos o processo do I Congresso em 2007 e o de agora, claramente recuamos no aspecto de um partido militante e democrático.

Os núcleos não podem mais eleger seus delegados diretamente e não existe nenhum critério de militância para votar nos delegados.

A idéia de um congresso que debata e tire políticas necessárias se enfraquece com a priorização de um processo de plenárias de pouca discussão e acúmulo, inviabilizando a participação de pequenos grupos regionais e independentes.

O balanço sobre a experiência com o PT vem se perdendo. A APS, na tese “Novos Tempos para o PSOL”, mantém uma visão que foi hegemônica no PT, de defender o Programa Democrático e Popular (PDP). A proposta é resumida da seguinte forma: “A construção de um Estado democrático e forte é um dos eixos de nossa proposta programática (...).

Romper com os parâmetros da atual política econômica cujo centro é atender os interesses do capital financeiro (...) e desenvolver políticas para afirmar a soberania nacional e ‘latino-americanizar o Brasil’”.

A pergunta que devemos fazer é se realmente é possível hoje, nos marcos do capitalismo, construir um Estado democrático forte, que vá contra o interesse do capital financeiro e tenha soberania nacional?

Quando a APS se defende, argumentando que o problema do PT

É preciso resgatar o PSOL como partido de luta e democrático. foi ter abandonado o PDP, ela ignora que a degeneração desse partido teve como um dos pilares a visão reformista de democratização do Estado e de soberania nacional que os motivaram a acumular forças através da eleição de parlamentares.

atuação do partido, seja nas lutas, seja nas eleições de 2010. Mas, diferente de nós, a APS apresenta essa posição defendendo uma política focada nas eleições.

Falsa polarização APS x MES

Em nossa tese, resumimos assim o desafio ao partido: “Construir uma alternativa política, diferenciada do sindicalismo corporativista de um lado e do eleitoralismo de outro, deve ser o papel do partido. Como fazer isso? Primeiro, incentivar os núcleos a se reunirem. Pois são os militantes nas frentes de atuação que poderão dar respostas mais imediatas à busca de alternativa pelos trabalhadores. Segundo, o PSOL deve estimular e apoiar as lutas, usando de sua estrutura e dos mandatos para ampliar e fortalecer as vozes contra o sistema. Junto com isso, o partido tem a tarefa de construir a unidade com os setores combativos da classe. Estar presente em todas as lutas e respeitando a autonomia das instâncias dos movimentos e sindicatos. O oportunismo político só faz atrasar a consciência dos trabalhadores, alimentando o ceticismo em relação à ferramenta-partido”.

Hoje, só há políticas para desanimar os militantes a construir os núcleos por parte da direção, formada principalmente por MES, PP (MTL) e APS. Nós defendemos esse espaço como básico e obrigatório dos militantes do PSOL, com direito a decisão sobre a política partidária.

Além da questão da ausência de democracia partidária, há outro ponto que unifica vários setores que dirigem

O MES apresenta, em sua tese “Postular o PSOL como alternativa para disputar influência de massas”, uma retórica discordância ao PDP. No entanto, ao apresentar seu programa para a crise, o MES não sai do âmbito do PDP. Apresenta bandeiras em parte corretas, como reestatização da Vale e do sistema financeiro, mas não dizem quem deve controlar e se se deve pagar por isso.

Estatizar o sistema financeiro é progressivo, mas não é garantia de que essa medida será no sentido dos interesses coletivos dos trabalhadores.

Hoje vemos vários países estatizarem setores da economia mais como uma salvação de negócios falidos.

Está por trás das duas teses uma crença na possibilidade de um Estado neutro e bom. Isso os autoriza a formular táticas de disputa por dentro do Estado, através do foco na eleição de parlamentares.

A APS também tenta forjar uma diferença de fundo com o MES que só confunde o real dilema do partido.

Afirma que devemos priorizar o foco do partido na questão da crise, e não no debate sobre corrupção.

Nós, na tese “Colocar o Socialismo na ordem do dia”, apontamos que o tema da crise deve ser o centro da

A real polarização

No entanto, qual sinal mandamos para os trabalhadores quando nos apresentamos numa aliança com partidos que governam contra os trabalhadores? O PV se alia com o PSDB, DEM, PT, conforme a ocasião, o PSB é base do governo Lula e apóia o PSDB em vários estados.

Nós não devemos ser um partido de ocasião. O que faz do PSOL um partido que tem potencial de ser alternativa política para os trabalhadores, é a imagem de não ter mudado de lado, e de ter princípios claros de defesa dos trabalhadores. Essa imagem se corroerá com a formação de alianças buscando mais alguns segundos nos horários eleitorais.

A conseqüência da política de ampliação das alianças para setores burgueses foi demonstrada pela candidatura de Luciana Genro à prefeitura de Porto Alegre. Cem mil reais vindos da Gerdau.

Devemos ser arrojados nesse momento de crise, em que o capitalismo mostra sua incapacidade de melhorar a vida das pessoas em geral. O PSOL deve atuar para aumentar a confiança

dos trabalhadores em suas próprias organizações, e apontar claramente que é necessária uma mudança radical na sociedade. Devemos fazer isso apresentando um programa com as reivindicações mais concretas hoje, como garantia dos empregos, dos salários, e avançando em propostas que caminham para a necessária ruptura com o sistema.

A construção desse programa terá um efeito maior se for construído amplamente com os partidos da esquerda (PSTU e PCB) e com os movimentos sociais em luta hoje.

Unir forças O processo congressual será um momento para que construamos um pólo de esquerda dentro do partido com a defesa de um partido democrático, militante, socialista e à serviço das lutas dos trabalhadores.

Acreditamos que todos os militantes e correntes que concordam com essa base, devem unir forças. A nossa tese é fruto de uma unidade fundada nessa luta através dos vários agrupamentos que formaram o Bloco de Resistência Socialista com o apoio de militantes independentes.

Acreditamos que o PSOL pode jogar um papel fundamental nessa nova conjuntura. Só um partido democrático, com a base participando das formulações e decisões partidárias é que construiremos um instrumento eficaz para a luta dos trabalhadores.

Algumas propostas Sobre política de eleições em 2010: • Construir um projeto alternativo dos trabalhadores que seria apresentado nas eleições através de uma candidatura com um programa anti-capitalista e socialista.

Conformando uma Frente de Esquerda, com um perfil de independência de classe, buscando coligações com PSTU e PCB e estabelecendo diálogo com os movimentos sociais combativos, como os sindicatos e movimentos que estão participando na construção da nova central, o MST, Consulta Popular e outros setores.

Sobre concepção partidária: • Construir um partido baseado em critérios de militância, de membros atuantes e organizados, e não de meros filiados que não militam.

• Os delegados dos Congressos

devem continuar a ser eleitos pela base diretamente, como rege o estatuto.

• Controle democrático da direção pela base. Plenárias regulares de núcleos com poder de deliberação nos estados e municípios.

• Controle democrático sobre os mandatos. O mandato é do partido e não do parlamentar. Esse controle inclui o controle das finanças do mandato. O parlamentar e seus assessores devem receber um salário de um trabalhador qualificado, ou o mesmo salário que tinha antes de ser eleito.

• Independência de classe é autonomia financeira: veto a doações de empresas. Sustentar o partido com cotização militante e doações individuais.

• Por um partido socialista independente de patrões, governos e do estado, amplamente democrático, com uma prática de respeito às diferenças.