Ofensiva Socialista n°27 - setembro 2015

Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00

Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

N° 27 • setembro 2015

Tendência do PSOL

Barrar a Agenda de ataques Dilma, Levy e Renan unidos com o grande capital e tucanos para atacar os trabalhadores Construir uma alternativa socialista ao PT e à velha direita

Congresso do PSOL 2015 pág. 06-7

O ajuste só começou pág. 02

Rio Grande do Norte: estado de greve! pág. 04

Rio de Janeiro: saneamento básico não é mercadoria! pág. 08

Crise hídrica se agrava em São Paulo pág. 08 ● Fora Cunha e sua pauta reacionária ● Derrotar nas ruas, com greves e ● Abaixo a “Agenda Brasil” de ocupações os ataques do governo no Congresso contra mulheres, Dilma, Levy, Renan e o grande Dilma e da velha direita! Todo população LGBT, negros e negras! capital! Não ao ajuste fiscal de apoio aos trabalhadores em greve!

Dilma e os governadores contra ● Abaixo a “Lei antiterrorism o” do Unificar as lutas e construir uma o povo!

PT e PSDB que criminaliza os greve geral pela base! movimentos sociais! Pelo direito ● Por uma Frente de Esquerda e ● Barrar as demissões! de organização e manifestação! dos Trabalhadores envolvendo Estabilidade no emprego e redução PSOL, PSTU, PCB, MTST, ● Que os ricos paguem pela crise! da jornada sem redução de CSP‑Conlutas, Intersindical e Auditoria e não pagamento salários! Não ao falso “Programa outros setores independentes do da dívida pública aos grandes de Proteção ao Emprego” que só governo e dos patrões. capitalistas! beneficia os patrões!

29 de agosto: na luta pela Visibilidade Lésbica e Bissexual pág. 09

Demitiu, parou! pág. 12

site: www.lsr-cit.org • e-mail: lsr.cit@gmail.com • facebook: www.facebook.com/lsr.cit

2

editorial

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

O ajuste só começou

O

s dados do PIB do segundo trimestre confirmam o que todo mundo já estava vendo por toda parte: a crise econômica está se aprofundando e não chegamos ainda ao fundo do poço. A queda do PIB, que mede o tamanho total da economia do país, foi de 1,9% entre o primeiro e segundo trimestre – uma queda acima do previsto.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa crise já é a mais longa desde o Plano Real nos anos 1990 e as previsões apontam para um PIB negativo também no ano que vem.

A desaceleração chinesa está afetando duramente o preço das commodities (matérias-primas que tem preço no mercado mundial). O minério de ferro caiu pela metade no último ano. A queda do preço do petróleo está acima de 60% e coloca em dúvida se a exploração do pré-sal se pagará.

A esperança de que o pré-sal significaria um salto do Brasil ao “primeiro mundo” está se afundando na crise econômica e nos escândalos revelados pela operação Lava-Jato. As obras do Comperj (o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), um dos símbolos da nova era, estão praticamente paralisadas. Em 2013 a obra chegou a ter 35,5 mil trabalhadores. Em março deste ano, tinha caído para 4,5 mil.

A

disputa central hoje é quem vai arcar com o custo da crise. Nessa disputa, o governo, a oposição da velha direita e os patrões estão de acordo. Fazem de tudo para colocar o peso da crise sobre as costas do povo trabalhador.

De um lado, os patrões tentam salvar seus lucros demitindo centenas de milhares de

● Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos! ● Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa! 10% do PIB para a educação pública já! 10% do PIB para a saúde pública já! ● Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio!

Não à usina de Belo Monte! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas!

Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! ● Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas!

Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência. Não às terceirizações

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

trabalhadores. Do outro lado, os governos aplicam uma política de ajuste que recai principalmente sobre os mais pobres.

O desemprego está crescendo em um ritmo acelerado e em julho havia 56% mais desempregados do que um ano atrás. A renda dos assalariados caiu nos últimos 12 meses em 3,5%. Somado ao aumento da inflação (acima de 9%), juros mais altos e alto endividamento, isso explica a queda no consumo, o que agrava ainda mais a crise.

C

om o aumento do desemprego, as campanhas salariais ficam mais difíceis para os trabalhadores. A parcela dos acordos salariais que ficam abaixo da inflação cresceram no primeiro semestre desse ano para 14,6%, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), comparado com 2,6% no ano passado. Quer dizer, é necessário mais luta só para manter o mesmo poder de compra.

A queda na atividade econômica reduz a arrecadação de impostos e as finanças públicas. Apesar dos “ajustes” do governo,

as contas da União fecharam com um déficit primário (sem incluir o pagamento de juros da dívida) de 0,27% nos sete primeiros meses do ano.

Se incluir os juros, a situação fica pior ainda. Os gastos com juros do setor público no primeiro semestre praticamente dobraram, de R$ 120,2 bilhões no ano passado para R$ 225,9 bilhões esse ano. Não é à toa que o único setor que continua com lucros recordes são os bancos.

A

equipe econômica do governo está preparando o orçamento para o ano que vem e estão com grandes dificuldades para alcançar a meta de superávit primário de 0,7% do PIB, ou R$ 69 bilhões para 2016. Vêm mais “ajustes” por aí.

Está sendo discutido desde a volta do famigerado “imposto do cheque” (CPMF) até cortes em “despesas obrigatórias”, como pensões, limitando o aumento de gastos com a previdência e salários do funcionalismo público.

Cortes na educação, saúde, investimentos públicos e arrocho salarial para os funcio-

O que a LSR defende: e precarização das relações de trabalho! ● Contra o estatuto do nascituro em tramitação no Congresso! Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a mulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora! Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria da Penha! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBT! ● Pelo direito democrático de manifestação! Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão!

Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! ● Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia!

Combater o racismo nos locais de ensino, de trabalho e na sociedade. ● Não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos Telefone: E-mail: Sítio: Facebook: Correio: Assinatura:

e o desenvolvimento econômico com igualdade social! Auditoria das dívidas controlada pelas organizações dos trabalhadores! ● Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma com controle democrático dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores! ● Pela reconstrução das ferramentas de luta da classe trabalhadora, independentes dos governos petistas e da direita tradicional. ● Construir a CSP-Conlutas como central sindical e popular, democrática, classista e de luta, que sirva como base para a construção de uma nova Central unitária de todos os setores combativos e independentes de patrões e governos. ● Construção pela base de espaços democráticos amplos para unificar as lutas. Por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta!

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org www.facebook.com/lsr.cit CP 668 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 25 reais

nários públicos devem continuar, portanto.

O governo está propondo prorrogar novamente o DRU (Desvinculação das Receitas da União), instituído por FHC para cortar gastos sociais garantidos na Constituição.

Além de prorrogar por oito anos essa medida neoliberal (ao invés de quatro, como foi feito até agora), o governo quer aumentar a parcela sujeita a cortes de 20% para 30%.

Qual é o sentido por trás dos “ajustes”, que só aprofundam a crise? Se trata de recuperar a “credibilidade” no mercado financeiro que o governo não vai deixar de garantir os gastos cada vez maior com a dívida pública. Por isso o “ajuste” fiscal.

Se trata também de restaurar a “competitividade” do Brasil perante outros mercados, para não perder investimentos. Querem reduzir o “custo Brasil”, os salários e direitos dos trabalhadores. Para fazer isso, têm que atacar a capacidade de lutar dos trabalhadores, seus sindicatos e direitos trabalhistas.

N

o fundo, se trata de fazer uma redistribuição de renda dos trabalhadores para as grandes empresas e bancos. Essa é a regra número um do mercado.

A conclusão de todos esses dados é que só vimos o começo dos ataques. A maioria dos acordos salariais ainda estão acima da inflação. Os gastos públicos ainda são altos demais. A redistribuição de renda não foi suficiente para o mercado.

Nossa alternativa só pode ser construir uma ruptura com a ditadura do mercado, o sistema capitalista. Para isso é necessário unificar as lutas, mas também armá-la com um programa que aponte para uma saída alternativa, à esquerda, com um genuíno programa socialista.

● Pela construção de novas relações entre aqueles que lutam, baseadas na solidariedade de classe, democracia e respeito às divergências. ● Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático. Por candidaturas do PSOL a serviço das lutas e com um programa socialista. Qualquer representante público do PSOL deve viver com salário de trabalhador. Pela construção da Frente de Esquerda nas eleições e nas lutas. ● Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista! ● Por uma economia democraticamente planificada, onde a produção e os serviços, preservando o meio ambiente, estejam voltados aos interesses de toda a população e não uma pequena elite privilegiada. ● Por uma Federação Socialista da América Latina e um mundo socialista.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Aretha Melo, Ary Girota, Cacá Melo, Cristina Fernandes, Felipe Alencar, Jane Barros, Joaquim Aristeu (Boca), José Afonso Silva, Luiz Gonzaga, Marcela Marques, Marcus Kollbrunner, Maria Clara Ferreira, Mariana Lopes, Miguel Leme, Rafaela Bardini, Thiago Cervan, Vincent Kolo.

nacional

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

3

Construir uma alternativa socialista unitária contra o “lulismo” e a velha direita Estamos vivendo uma situação de agravamento da crise econômica e política no país.

Do ponto de vista econômico, há um quadro de aumento da inflação e desemprego, principalmente no setor industrial.

As previsões indicam que não só em 2015, mas também 2016, serão anos de PIB negativo.

Este quadro econômico combinado com o avanço das investigações de corrupção da operação Lava Jato tem aprofundado a polarização social e a crise política do governo Dilma.

Miguel Leme Executiva Nacional da CSP-Conlutas A burguesia está dividida em relação a saída para a crise. Setores do PSDB, capitaneados por FHC defendem a renúncia de Dilma. Outros continuam defendendo o impeachment ou mesmo a realização de novas eleições.

Apesar destas divisões, setores importantes da burguesia fizeram movimentações e se posicionaram para que Dilma continue no poder e implemente a fundo a política de ajuste fiscal. Estas movimentações se expressaram principalmente pelas notas da Fiesp e Firjan, editoriais da Globo, Folha de São Paulo e entrevistas dadas pelos presidentes do Bradesco e Itaú. A fatura do apoio deste setores da burguesia é a aprovação da chamada Agenda Brasil.

A Agenda Brasil apresenta um pacote de medidas a favor do capital e contra os trabalhadores. Entre as medidas, estão a liberação das terceirizações, estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, cobrança de serviços do SUS, liberação das licenças ambientais para atender os interesses das empreiteiras e do agronegócio, política de arrocho para o funcionalismo, re-

Roberto Setubal, presidente do Itaú, está entre os que saíram em defesa do governo Dilma.

visão do marco jurídico das áreas indígenas, dentre outras medidas.

A estes ataques, os trabalhadores tem respondido com luta, como a greve dos servidores federais, funcionalismo estadual do Rio Grande do Sul e da vitória parcial dos metalúrgicos da GM de SJC contra as demissões. Mas isto não basta. Para derrotarmos efetivamente os ataques de Dilma, governadores, prefeitos e patrões, é necessária a unificação destas lutas e a construção, pela base, de uma greve geral no país.

Entretanto, as direções das centrais sindicais governistas, como é caso da CUT, CTB, e de movimentos sociais importantes como é o caso do MST e da UNE, ao invés de organizarem a luta contra estes ataques, tem priorizado uma política contra um “suposto” golpe da velha direita.

Entretanto, há pressões de suas bases para que estes ataques sejam combatidos. Estas pressões fazem com que as direções destas centrais sindicais e movimentos sociais sejam obrigados a fazerem um discurso que é contraditório: falam contra estes ataques ao mesmo tempo em que defendem o governo Dilma que é o responsável pela implementação dessas medidas.

Estas contradições se expressaram nos atos que foram realizados de 15 de abril e 29 de maio, mas principalmente em 20 de agosto.

As lições de 20 de agosto As manifestações de 20 de agosto organizadas com base no Manifesto “Contra a direita e o ajuste fiscal” foram marcadas por profundas contradições.

A situação mais emblemática foi a de São Paulo. Na maioria dos demais estados, tivemos Atos separados entre governistas, de um lado, e o MTST e a oposição de esquerda de outro. No Rio, por exemplo, um pequeno e combativo Ato, com claro perfil de oposição às políticas do governo Dilma, foi realizado pela manhã na Cinelândia por iniciativa do MTST com apoio de setores do PSOL. Os governistas, com outro eixo, fizeram seu Ato na parte da tarde. Onde não havia mobilização do MTST, os Atos foram puramente governistas. Nesses casos, o PSOL corretamente não foi e rejeitou a iniciativa.

Nos dias 15 de abril e 29 de maio, o setor mais combativo e independente do movimento popular e sindical conseguiu incidir sobre as entidades governistas e ações unitárias foram organizadas contra a ampliação das terceirizações (PL 4330) e os ataques ao seguro-desemprego, pensão por morte, etc

Para derrotarmos efetivamente os ataques de Dilma, governadores, prefeitos e patrões, é necessária a unificação destas lutas e a construção, pela base, de uma greve geral.

(MPs 664 e 665), além de bandei- “lulopetismo” vive sua maior crise ras gerais contra a pauta de direita na história, ainda assim é uma força política que não pode ser subesno Congresso nacional.

Uma diferença agora é que a timada no seu papel de contenção crise do governo Dilma tornou-se da luta mais dura contra os ataques muito mais aguda. A queda da pre- do governo e dos patrões.

A divisão da esquerda, sindical sidenta passou a ser encarada como uma possibilidade concreta e a e política, só favorece a burocracia luta contra isso passou a ser o cen- sindical governista e joga a luta em tro das ações tanto do PT e PCdoB um impasse e falta de perspectivas. como dos movimentos por eles diSe uma Frente social e política rigidos. da esquerda, envolvendo PSOL, A ação das entidades governis- PSTU, PCB, MTST, CSP-Conlutas tentando sequestrar o Ato e des- tas, Intersindical e outros, estivesse virtuá-lo foi suficiente para gerar sendo construída, poderíamos conmuita confusão. Evidentemente a quistar uma hegemonia mais clara maior parte da cobertura midiática mesmo nas mobilizações unitárias ajudou as entidades governistas a com a CUT, CTB, etc, em torno a dar um perfil pró-Dilma aos Atos. pautas concretas.

Isso não foi suficiente para esconAlém disso, essa Frente de Esder a contradição dos governistas querda e dos Trabalhadores podeem participar em uma manifesta- ria acumular forças no sentido de ção que tem como um dos eixos o se colocar como clara referencia combate ao ajuste fiscal do gover- política alternativa para o conjunno federal. to da classe trabalhadora diante da Porém, ausência da CSP-Con- falsa polarização entre PT e PSDB. lutas e setores do PSOL na disputa que foi o processo de construção Marcha de do dia 20, enfraqueceu o polo de 18 de setembro esquerda, necessário para enfrenPassado o dia 20 de agosto, aintar os enormes aparatos da CUT e da existem inúmeras categorias demais setores governistas.0 travando uma difícil luta contra a agenda de cortes e ataques de DilA necessidade de uma ma, governadores e patrões. São Frente de Esquerda e principalmente os trabalhadores do dos Trabalhadores setor público federal e os trabalhaO balanço do dia 20 de agosto dores ameaçados de demissão penos alerta para a necessidade de las grandes empresas (GM, Volks, reforçar esse polo de esquerda na Mercedes, etc). luta contra os ataques de Dilma. O Entretanto, para barrar o ajuste

fiscal e a Agenda Brasil é necessário derrotar o governo Dilma. Para isso, é fundamental construirmos um terceiro campo que seja uma alternativa de esquerda ao PT e a velha direita expressa pelo PSDB e PMDB. Na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas foi aprovada a realização de uma Marcha no dia 18 de setembro em São Paulo. Apesar de termos acordo com esta Marcha, o Bloco de Resistência Socialista (BRS), da qual a LSR faz parte, junto com outros setores que tem intervenção na Central, apresentamos diferenças em relação à forma, eixo e a data em que ela será realizada.

Em relação à forma, há um grande risco que esta Marcha fique restrita apenas à CSP-Conlutas e as entidades que fazem parte do Espaço Unidade de Ação. Para evitar isso, era necessário que ela não fosse realizada no mês de setembro, mas em outubro, o quer permitiria um tempo maior para um diálogo com outros setores da esquerda combativa.

Derrotar o ajuste fiscal Além da data, apresentamos diferenças em relação aos eixo. Para nós, esta Marcha deveria ter como eixo principal a luta contra o ajuste fiscal e os ataques imediatos de Dilma-PT, PMDB e PSDB e a Agenda Brasil, por estabilidade no emprego através da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, pelo fora Cunha e sua pauta reacionária no Congresso, pelo fim da lei antiterrorismo, pela auditoria e não pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas e por uma real alternativa política de esquerda e socialista dos trabalhadores.

Entretanto, a direção majoritária da CSP-Conlutas fez aprovar que o eixo principal da Marcha será contra Dilma-PT, Cunha e Temer-PMDB, Aécio/PSDB e colocou em segundo plano, a luta contra o ajuste fiscal.

Além da Marcha, será realizado no dia seguinte, 19 de setembro, um Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras. Este Encontro corre o mesmo risco da própria Marcha que é o de não conseguir ampliar para muito além das entidades que já compõem o Espaço Unidade de Ação. Para evitar isso, ele tem ser construído pela base, de forma ampla e que tenha como objetivos, não só o de aprovar um calendário de continuidade da luta contra os ajustes, como o de contribuir para a construção de alternativa política de poder, socialista e unitária para o país.

4

sindical/movimento

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

Rio Grande do Norte: estado de greve!

O governador Robinson Faria (PSD) segue à risca a política de austeridade e ataques aos trabalhadores que marca a cartilha econômica do governo Dilma.

Aretha Melo Marcela Marques A segurança pública está em crise, com rebeliões nos presídios e CEDUCs superlotados, com o aparato repressivo do Estado voltado à juventude que vai às ruas em protesto ou que ocupa as ruas das periferias e com a multiplicação de casos de violências contra mulheres e pessoas LGBT. A resposta do governador é construir mais presídios. Faltam luvas, suturas e sabonetes nos hospitais regionais, faltam profissionais e sobram pacientes nos corredores, bem como faltam professores, carteiras, cadernos e merenda e sobram alunos nas salas de aula das escolas; para isso o governador não tem respostas.

Robinson Faria (PSD) fez uma campanha aliada à de Dilma no segundo turno: grandes promessas de giro à esquerda, chegando a afirmar que implementaria o mesmo programa que levou Robério Paulino (PSOL) a quase 9% dos votos no primeiro turno, com grandes planos para os serviços públicos.

Do governo estadual só vem ajuste O PT deu suporte para a eleição de Robinson e governa junto com ele, compondo secretarias e apoiando a política de ajuste fiscal, criminalização da juventude e dos trabalhadores e judicialização das greves.

O governador já utilizou até onde podia do fundo previdenciário para garantir a folha de pagamento inchada de cargos comissionados. Enquanto isso, para as categorias em greve, ele se esquiva de reajustes com a lei da responsabilidade fiscal.

O sucateamento dos serviços públicos e a desvalorização dos servidores sem negociações na data-ba-

Trabalhadores da saúde ocupam a sede da governadoria em Natal. se encurralaram os trabalhadores representados por diferentes sindicatos. De modo geral, as pautas eram as mesmas: recomposição das perdas salariais, implementação e/ ou revisão dos planos de cargos e salários, condições de trabalho, fim do assédio moral e redução de jornada sem perdas salariais.

Servidores municipais mobilizados Indignados e sem perspectivas de terem suas reivindicações atendidas, os trabalhadores de diversos municípios, como Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Natal, promoveram longas greves.

Em Mossoró, os servidores públicos municipais de diversas categorias, organizados num único sindicato, protagonizam uma greve particularmente radicalizada, com diversas ocupações da câmara dos vereadores, passando por cima de

sua direção e rechaçando a proposta da prefeitura do PT de reajuste parcelado e abaixo da inflação.

Já a capital do estado vive um caos. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) é praticamente um fantasma, vive escondido enquanto a população sofre com o abandono da cidade, assim como na era Micarla. As obras públicas mais simples, como poda de árvores, limpeza de praças, de canteiros, calçamento de ruas, reconstrução das paradas de ônibus e operações tapa-buraco estão paralisadas, pois os contratos com as empresas que realizam estes serviços foram suspensos por falta de pagamento.

O transporte público segue com ônibus lotados e sucateados e, para piorar, Carlos Eduardo cedeu à pressão dos empresários e bancou o reajuste da passagem, enquanto o projeto de licitação dos transportes cria raízes na Câmara Municipal – sempre que os vereadores aprovam, o prefeito veta.

Série de greves em Natal

Assembleia dos garis de Natal.

Praticamente todos os servidores públicos municipais de Natal entraram em greve, à exceção dos professores (embora o motivo para isso esteja longe de ser falta de razões, e sim o fato de ter seu sindicato, o SINTE, dirigido pela CUT).

Os trabalhadores da saúde estiveram em greve por 38 dias, os da guarda municipal (SindGuardas) por 86 dias e os agentes de saúde (SINDAS) permanecem em greve desde o dia 7 de julho; além de paralisações mais curtas dos servidores públicos (SINSENAT) e dos garis da Urbana. Estas categorias pro-

moveram atos de rua e também realizaram ações mais radicalizadas, como acampamento em frente à prefeitura e ocupação do plenário da câmara dos vereadores.

Apesar de todas as pressões dos grevistas e da insatisfação popular, a reação do prefeito Carlos Eduardo não diferiu da dos demais prefeitos do estado, ou mesmo das prefeituras anteriores. O prefeito utilizou-se da lei de responsabilidade fiscal e da redução de repasses do governo federal como justificativa para recusar-se a quaisquer negociações, ameaçando por fim cortar o ponto dos grevistas e obrigando, assim, a suspensão da greve sem nenhuma conquista real para as categorias.

Greve na saúde Os servidores estaduais da saúde sustentam uma greve radicalizada há mais de 70 dias, tendo ocupado por cinco dias a sede da governadoria, com a solidariedade do movimento sindical e da população.

Estes trabalhadores têm enfrentado a intransigência do governador e seus aliados do PT, como Fernando Mineiro, deputado estadual que, ao invés de solidarizar-se com os grevistas, cumpre o triste papel de “mensageiro de Robinson”.

O governo recusa fazer negociações e os adicionais noturno e de insalubridade dos servidores foram cortados. A saúde pública, seja a categoria de trabalhadores ou o serviço, segue sendo das áreas mais sucateadas pelos governos federal e estadual. Mesmo com todos esses ataques, esses trabalhadores vêm, em conjunto com outras ca-

tegorias em greve, protagonizando atos de rua em cidades importantes do estado.

A educação pública vive em caos, com greves prolongadas das três categorias na UERN e na UFERSA e greve dos técnicos-administrativos da UFRN. Outras categorias do funcionalismo público federal também tiveram expressão no Rio Grande do Norte, como os judiciários, organizados pelo SINTRAJURN, que saíram vitoriosos, bem como os servidores do SINTSEF, a exemplo dos servidores do INCRA, cuja greve começou impulsionada pelo RN, junto com São Paulo, Pará e Rondônia e, em seguida, espalhou-se para diversos estados.

A postura ofensiva contra a classe trabalhadora que adotam Dilma, Robinson e as prefeituras tem empurrado diversos servidores e categorias às ruas, mesmo em casos em que tenham direções sindicais burocratizadas e ligadas aos governos. Da mesma forma, a conjuntura de ajuste fiscal e retiradas de direitos coloca em evidência a necessidade de unificarmos as lutas para não permitir retrocessos nas conquistas dos trabalhadores.

Maiores atos desde junho de 2013 Vimos no Rio Grande do Norte passos importantes nesse sentido, com a realização de vários atos unificados das categorias em greve pelo estado – não só nos polos de Natal, onde aconteceram três atos, um deles com mais de mil pessoas e cerca de vinte categorias, e Mossoró, com dois atos e a maior manifestação de rua desde junho de 2013, mas também em cidades como Assu (50 mil habitantes), São Paulo do Potengi (17 mil habitantes) e Patu (11 mil habitantes). Caicó também não fica de fora: para além de lutas da categorias em greve, a cidade também teve uma mobilização importante contra a retirada da questão de gênero do Plano Municipal de Educação.

A conjuntura deixa claro: os governos municipais, estaduais e federais não estão ao lado dos trabalhadores. Mas outro adversário das categorias é a própria fragmentação. Os ataques são brutais. Somente a unidade das categorias e um maior envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras permitirão pressão forte o suficiente para que conquistas sejam alcançadas. Nesse sentido, é necessário que a greve geral deixe de ser apenas uma palavra de ordem e se torne realidade. Uma greve geral de 24 horas construída pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores que estiveram em greve e nas ruas nos últimos meses. Só assim é possível desmontar os ataques de Dilma e de Robinson.

juventude/movimento

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

Universidades privadas na luta cação. Esse governo tem mostrado cada vez mais de qual lado está governando: não é dos trabalhadores e da juventude e sim dos empresários. A lógica do PT em investir mais nas universidades privadas com seus programas é a de um contrato implícito: essas empresas apoiam seu governo e fazem doações nas campanhas, ajudando na mercantilização da educação.

Não é só o PT que vem precarizando ainda mais a educação. Essa lógica vem desde o governo federal do PSDB e todos governos estaduais, sejam do PT, PSDB, PMDB, DEM, etc. sucateiam o ensino superior público em prol do privado.

A situação dos alunos e alunas das universidades privadas está cada vez pior. A falta de vagas nas universidades públicas abre uma brecha gigantesca para o crescimento das universidades privadas, muitas incentivadas pelos governos. Ou seja, a falta de investimento no ensino público e gratuito, que nos deveria ser dado por direito, passa a ser uma fonte de lucro para empresários do ramo.

Rafaela Bardini Luiz Gonzaga estudante da UNICID SP e PUC-SP Esses empresários e suas empresas são os chamados tubarões do ensino. A Kroton Anhanguera, por exemplo, é a maior empresa educacional do mundo, com mais de 1,5 milhões de alunos, abrangendo cursinhos pré-vestibular, cursos técnicos, ensino básico, além de universidades, etc. Ela lucrou quase 400 milhões de reais apenas no último trimestre. Ou seja, é uma verdadeira sanguessuga do ensino, incentivada pelo Governo Federal que, com programas como FIES (adquirido por mais de 250 mil alunos dessa empresa em 2014) e Prouni, já é responsável direto por cerca de 30% do seu lucro.

Os ajustes nas mensalidades chegam a ser anuais ou até semestrais, aumentando cada vez mais e muitas vezes irregularmente. O ensino à distância (EAD) também tem crescido, entrando no lugar de aulas presenciais o que, além de ser péssimo para o/a aluno/a que não tem acesso direto ao professor, abre margem para a demissão de vários profissionais qualificados.

O FIES, programa do Governo Federal que possibilita o financiamento parcial ou integral dessas mensalidades, tinha no início do

Unidade e luta!

Centenas de milhares de estudantes foram afetados pelos cortes e caos da FIES esse ano. ano 1,8 milhão de alunos matriculados. Porém, o programa sofreu diversos cortes no início do ano, fazendo inúmeros estudantes deixarem a faculdade. Muitos continuaram, mas foram obrigados a pagar as mensalidades integralmente, tendo que recorrer a emprestimos com juros altíssimos, oferecidos pelos bancos em parcerias com as universidades para que elas lucrassem mais ainda.

Falta política de permanência A lógica do ensino pago reafirma a falta de políticas de permanência, impossibilitando que muitos estudantes concluam suas graduações. Muitos necessitam trabalhar e acabam por desistir de estudar para poder se sustentar. Outro grande problema é a falta de creches, fazendo muitas mulheres deixarem a universidade. Não há políticas de moradia. Preços dos bandejões, livros, xerox e materiais, to-

Garis demitidos em Natal Desde o início do ano, numa audiência pública promovida pelo PSOL, os garis da URBANA, a empresa de limpeza pública da prefeitura de Natal, vêm denunciando as absurdas condições de trabalho a que são submetidos: trabalhadores adoentados obrigados a cumprir ponto, indisponibilidade de equipamentos de proteção, falta de pontos de apoio nos bairros, além de forte assédio moral.

Aretha Melo Marcela Marques Em abril, a empresa já respondia a dois termos de ajuste de conduta no Ministério Público a partir das denúncias dos trabalhadores, enquanto o SINDLIMP (sindicato dirigido pelo PT e pela CUT) fechava os olhos e empurrava para a categoria todos os abusos exigidos pela empresa e pela prefeitura.

Em julho, a situação se agravou com a alteração da jornada de 30 para 44 horas, sem correspondência salarial, o que levou os coletores de lixo e posteriormente outros setores da empresa pública a entrarem em greve. A resposta do sindicato, através do vereador Lucena, do PT, um de seus dirigentes, foi chamar os trabalhadores de vagabundos e autorizar a empresa a substituir os grevistas!

Os garis seguiram em greve, com o apoio de outras categorias e sindicatos, até que a prefeitura e a URBANA demitiram todo o comando de greve e coagiram os trabalhadores para que encerrassem a paralisação.

Os demitidos seguem lutando pela reintegração, junto às categorias do município que se mantém em greve. A LSR/PSOL seguirá ao lado dos trabalhadores em total repúdio às ações do sindicato burocratizado pelo PT e do prefeito Carlos Eduardo (PDT)!

do o custo contabilizado no final do mês é extremamente alto na maioria das privadas, se tornando uma grande lacuna para quem sonha em ter o ensino superior.

A falta de espaços políticos (CAs, DCEs ou mesmo salas para discussões), ou até mesmo perseguição política e proibição de panfletar, abrem espaço para a falta de organização dos estudantes e de democracia na universidade.

O machismo, racismo e LGBTfobia são invisibilizados por não haverem espaços de denúncia, formação e discussão desses temas. A reitoria/diretoria, geralmente decide ações na base da canetada, sem ao menos consultar os/as estudantes, professores e funcionários.

Hoje, há dados que nos mostram que o dinheiro investido num aluno do Prouni ou FIES numa universidade privada abriria até três vagas na universidade pública, dependendo do curso.

Desde o início do ano, o Governo Federal cortou bilhões na edu-

O contexto para a juventude pobre é de caos e deve ser enfrentado com unidade e luta! Nesse contexto, é importante lembrar que universidades privadas têm suas pautas secundarizadas, com um movimento estudantil totalmente desarticulado, até por conta da falta de espaço e do forte assédio moral e limitações que a própria universidade impõe.

Contra isso e na tentativa de articular esse movimento muitas vezes até inexistente, está ocorrendo uma mobilização para um ato das universidades privadas de São Paulo, que ocorrerá no dia 02/09, quarta, na praça Liberdade (prox. ao metrô Liberdade) às 18h00. Haverá uma aula pública e a presença de professores e funcionários que somarão à luta e ajudarão a denunciar esses ataques que tanto eles quanto a juventude das universidades privadas vêm sofrendo.

Várias forças estão se articulando para garantir o ato, mas apenas com a unidade e a presença de toda a juventude mobilizada é que conseguiremos pressionar e barrar os cortes do governo e garantir mais investimentos na nossa educação.

Venha compor o ato conosco!

A crise das universidades no Rio Grande do Norte A educação vive seu caos particular. A universidade estadual, UERN, sofre ameaças de completo fechamento desde o governo anterior e esteve em greve por mais de três meses. Professores e técnicos-administrativos exigiam 12% de reajuste com uma parcela inicial de um realinhamento salarial necessário de 57%.

Aretha Melo Marcela Marques Por muito tempo, Robinson e Mineiro só ofereceram à categoria propostas de comissões para discutir; ao que os trabalhadores disseram um não forte com vaias em plena Assembleia Legislativa, mantendo a greve por mais de 90 dias.

Nas universidades federais –

UFERSA e UFRN – o SINTEST vem encabeçando a greve dos servidores, que já dura quase três meses. Na UFERSA, a associação de docentes engrossa o corpo da greve, apesar da relativa baixa sindicalização da categoria, conseguindo articular-se através do Andes-SN com as mobilizações nacionais dos servidores da educação.

Os estudantes também cumprem um papel atuante na greve, participando de caravanas a Brasília e atos em conjunto com as três categorias.

Na UFRN, a associação dos docentes, ligada ao PROIFES e ao governo federal, cumpre um papel desmobilizador que suaviza o impacto das paralisações dos técnicos administrativos, repetindo o papel que cumpriu em 2012 quando a UFRN não aderiu à massiva greve das universidades federais.

5

chacina: massacre; assassinato coletivo; ação de matar muitas pessoas ao mesmo tempo em memória às vítimas quase sempre encapuzados chegam em motos ou carros de vidros fumês, pois tem seus porquês os cavaleiros do apocalipse periférico e, coléricos, perfuram com tiros de ponto quarenta e nove milímetros a roupa e a pele dos moradores das zonas quebradas: executam rendidos encostados nos alambrados da quadra nas esquinas cápsulas e sangue das chacinas mancham a manhã da fala calada: ninguém viu ninguém sabe de nada mas eu sei que os batalhões da morte de sul à norte tem direção: fazer uma nova versão do aurora dourada* e enquanto as fotos das execuções são disseminadas pelas páginas da internet por infelizes que digitam kkk em suas legendas remetendo às risadas mães choram por seus filhos sobre tampas lacradas penso ser uma espécie de prece proferida ao estado policial toda vez que algum desses apresentadorzinhos lê o teleponto e diz que a execução, na verdade, foi confronto tenho ódio ao ouvir que a morte de civis por grupos de ex ou atuais policiais é caso isolado e não uma prática de eliminar sistematicamente renegados a corregedoria afirmou que todos os crimes serão investigados mas nenhum exame de balística revelará a origem dos horrores de nossos dias de toques de recolher e dicas de rotas de fuga pelo whatsapp para não engrossar a estatística do xeque-mate e também sei que mesmo atento não há lugar seguro sobre esse chão escarlate Thiago Cervan *aurora dourada: partido nazista grego

6

especial: congresso do PSOL

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

Prefeituras socialistas – desafios para o PSOL em 2016 O PSOL se defronta com um dos maiores desafios da sua história. Trata-se de uma conjuntura onde a saída da crise passa necessariamente pela construção de uma real alternativa de esquerda. Esta construção demanda uma frente social e política, com movimentos e partidos de esquerda, capaz de potencializar e organizar a luta dos trabalhadores e da juventude.

Neste sentido, o PSOL precisa se colocar à altura dos desafios, de modo a não capitular ao petismo ou ao suposto clima golpista, assim como ter a nítida clareza de que a eleição é apenas uma das ferramentas possíveis para organizar a classe trabalhadora.

Jane Barros As eleições municipais são sempre o palco da “pequena política” no PSOL, onde acordos e alianças com partidos governistas ou até da velha direita são encaradas como táticas locais. Todavia, se é verdade que temos que ser sensíveis à diferença das políticas regionais, é verdade também que a melhor forma de aproximar um setor que ainda tem ilusões no PT é através de posições claras, de um programa político concreto, de oposição, que dialogue com os problemas cotidianos do povo trabalhador e da juventude.

Neste sentido, balanços do passado são necessários, e a construção, desde já, de uma política socialista para as eleições é condição para que o PSOL cumpra o seu papel de alternativa ao PT.

O caso Clécio/Macapá: lições a serem tiradas A prefeitura de Macapá é um dos melhores exemplos do que não devemos fazer numa prefeitura dirigida pelo PSOL. Infelizmente, as exceções votadas na direção nacional, pela majoritária, fizeram com que as alianças com os partidos que não estão no campo da esquerda virassem uma prática.

Ganhar as eleições a qualquer custo faz com que nossa política e programa partidário assumissem um papel de letra morta. A coligação com partidos antioperários fez com que, na prática, o nosso programa fosse rifado em nome da governabilidade. Qualquer semelhança com o PT não é mera coincidência.

A prefeitura de Macapá, no Amapá, é dirigida pela Unidade Socialista, bloco interno no PSOL que tem como tática central a disputa

do parlamento burguês, sendo esta vitória conquistada através de um processo de alianças com setores do DEM, PSDB e o PTB. Não é surpresa que esta mesma prefeitura tenha se colocado contrária à greve dos professores e dos trabalhadores da saúde na cidade em 2015. Tratamento digno de qualquer prefeitura petista e dos partidos da velha direita.

Clécio tentou de tudo para desmoralizar a greve e os militantes.

Ofereceu 4% de aumento, muito abaixo da inflação, o que levou trabalhadores da educação e saúde a ocupar a prefeitura. 70% dos cerca de 4 mil servidores sindicalizados aderiram à paralisação. Além da reposição da inflação de 8,13%, os servidores cobraram mais 15,76%, que já tinham sido ganhos na justiça referente a perdas salariais dos planos econômicos anteriores.

Não questionar e enfrentar a lei de responsabilidade fiscal é manter o mesmo jogo neoliberal da impossibilidade de garantia de direitos em favor dos interesses do grande capital. Clécio endurece contra os trabalhadores para manter um equilíbrio orçamentário. A postura de frear as lutas e de culpabilização dos trabalhadores pela crise se encontra na contramão do que construímos no PSOL. É evidente que a prefeitura de Macapá não expressa a ampla maioria dos e das militantes do partido, vanguarda das lutas anticapitalistas, contra a austeridade e de denúncia do lulismo.

Não podemos esquecer que toda esta política foi orquestrada por Randolfe Rodrigues, senador pelo Amapá, juntamente com a US. O mesmo que defendeu a construção de uma base militar dos EUA no

Trabalhadores da educação de Macapá em greve.

Brasil, que defendeu a Rede Globo, que fez todas as alianças possíveis, inclusive para além do que foi deliberado no DN do PSOL. Em contraposição a Clécio, Gelsimar Gonzaga em Itaocara, no interior do Rio de Janeiro, foi eleito prefeito sem alianças com partidos burgueses e, ao ganhar as eleições, enfrentou a câmara de vereadores, aumentou as verbas para a educação e denunciou os altos salários. Foi perseguido pelos vereadores da cidade e apoiado pela população. Inicialmente acompanhado pela CST, apresentou elementos importantes para uma prefeitura socialista.

Chances nas eleições municipais?

2016 promete para o PSOL. A campanha de Luciana Genro nos apresentou como um partido que não capitula ao governo e à velha direita. 1,6 milhão de votos é bastante expressivo e certamente terá impacto nas eleições municipais.

Em 2012 candidaturas como do Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues foram capazes de colocar o PSOL em condições de disputa eleitoral. Sem dúvida fruto das nossas atitudes corretas junto às lutas e à nossa capacidade de dialogo com os setores mais combativos da sociedade.

Entretanto, algumas lições precisam ser tiradas, não apenas das primeiras prefeituras do PSOL, mas também das campanhas eleitorais, inclusive que explicam parte das razões da derrota de Edmilson em Belém.

A Primavera Carioca e a derrota em Belém A primavera carioca, impulsionada por Marcelo Freixo, foi um movimento de massas que mobilizou principalmente uma parcela grande da juventude, que viu naquela mobilização a real possibilidade de mudança no Rio de janeiro. 28% dos votos expressou a capacidade do PSOL de canalizar estas lutas em torno de um projeto alternativo. Mas qual?

Marcelo Freixo, sem dúvida uma das maiores figuras públicas do PSOL, expressa este desejo do novo. No entanto, o PSOL como partido necessita construir estruturas para que esta campanha não se restrinja a uma figura pública, mas sim a uma real alternativa de esquerda.

Não podemos de modo algum achar que a saída para 2016 é fazer alianças com setores do PT ou PV, que supostamente nos tornariam ainda mais disputáveis eleitoralmente.

O balanço deste processo deve ser o contrário. Teremos mais chances de vitória quanto mais nos enraizarmos nos setores da classe trabalhadora, na juventude pobre e nos movimentos sociais. Este é o caminho para uma prefeitura a servi-

A primavera carioca, impulsionada por Marcelo Freixo, mobilizou milhares de jovens em busca de uma alternativa política. ço do povo, contrariando inclusive tant, obrigando os conservadores e aos vereadores e aos funcionários a Thatcher a recuarem na aplicação da burocracia. Um enfrentamento das políticas neoliberais. A prefeisó possível com muita luta e mobi- tura dirigida pelo Militant organilização social. zou a luta contra o neoliberalismo Edmilson Rodrigues, a partir da mostrando o caminho para ação de sua trajetória de militância e de já uma prefeitura socialista. ter sido prefeito da cidade de 1997 a 2004, foi capaz de canalizar o sentiA saída é pela mento de mudança. Todavia foi para esquerda socialista o segundo turno e, mediante a lógi2015 é um ano congressual paca parlamentar, institucional da Unidade Socialista, colocou no seu pro- ra o PSOL. É o momento de discugrama de TV Lula e Dilma chaman- tirmos e ajeitarmos a nossa polítido voto para sua candidatura. Esta li- ca e nossas fileiras para as lutas. As nha de quinta coluna do petismo se eleições são parte do processo, mas mostrou um grande equivoco políti- não devem ser o centro absoluto da co e estratégico, além de errado até nossa intervenção. Como parte do na perspectiva pragmática eleitoral. processo, devemos preparar nossos principais quadros para assumir esta responsabilidade de representar Um exemplo histórico nossas posições no cenário de disdo movimento operário putar eleitoral.

Para não cometer os mesmos erros Para isso, as candidaturas do no presente, devemos aprender com PSOL devem dialogar diretamena história de lutadores e com experi- te com a necessidade da populaências concretas. Um bom exemplo ção. Devemos denunciar os cortes, de uma prefeitura socialista aconte- os ajustes, e a política de austericeu entre os anos de 1983 e 1987 na dade, nacional e localmente. Ascidade de Liverpool, na Inglaterra. sim como apoiar as formas de luta Neste momento, no auge da aplica- contra tudo isso: as greves, mobição das políticas neoliberais, uma lizações. Para isso, é necessário se prefeitura dirigida pelo Partido Tra- opor claramente à lei de responsabalhista, mais especificamente pelos bilidade fiscal, ampliando o orçamilitantes do Militant, organização mento para a garantia de políticas irmã da LSR aqui no Brasil, se co- públicas e sociais. locou contrária aos cortes, ajustes e Defendemos a construção de uma privatizações que atacassem o con- frente de esquerda (PSOL, PSTU, junto da classe trabalhadora.

PCB) em todas as cidades e regiões A cidade se atreveu a lutar con- que o PSOL for disputar as eleições, tra o governo Thatcher. Tratava-se sem alianças supostamente táticas do início do neoliberalismo, onde ou concessões. a linha era colocar a responsabiliUm perfil de clara oposição ao dade das crises nas costas dos tra- governo, assim como à velha dibalhadores. reita, devem ser o bastião da nosFoi apresentado um orçamento sa intervenção. Deste modo, conspúblico para a cidade que extrapo- truiremos condições para uma real lava os limites da lei de responsa- vitória política e eleitoral, capaz de bilidade fiscal, sendo considerado provocar ruptura com este modelo ilegal. Neste momento, os traba- de sociedade, o contrário de gerenlhadores saem às ruas em defesa ciar e administrar os problemas do do orçamento proposto pelo Mili- capitalismo.

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

especial: congresso do PSOL

7

“Construir uma alternativa socialista unitária contra o ‘lulismo’ e a direita”

Se conseguimos reverter a situação e realizar um campa-

nha de esquerda, combativa e militante em torno de Luciana Genro, isso só se deu porque a esquerda partidária existia como alternativa.

Por isso, é fundamental o fortalecimento de um Bloco de Esquerda no PSOL. Essa esquerda do partido é quem deve assumir agora as responsabilidades de direção para unir a militância em torno de um projeto para um PSOL de luta, socialista, classista e radicalmente democrático.

Nossa Tese ao 5° Congresso do partido apresenta a visão específica da militância das correntes Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), Alternativa Socialista Nova Práxis, Grupo de Ação Socialista (GAS), Reage Socialista e muitos e muitas militantes independentes.

Mas, além disso, também reivindicamos o “Manifesto ao PSOL” que foi construído de forma unitária por amplos setores que querem uma mudança no partido pela esquerda.

O PSOL realiza seu 5º Congresso em uma conjuntura de agravamento da crise econômica e política no país. Há um descontentamento generalizado com a inflação, aumento de tarifas, corrupção, demissões, cortes na educação, saúde e programas sociais. O PIB de 2015 deve ter a maior queda desde o governo Collor e a perspectiva é de crescimento baixo ou negativo também para 2016. Um agravamento da crise hídrica, que também pode desencadear uma crise energética, pode piorar ainda mais o cenário.

A resposta do governo Dilma e dos governadores, prefeitos, empresários e banqueiros tem sido atacar os direitos dos trabalhadores, provocando um crescimento da polarização social no país. Ao mesmo tempo, Dilma sofre com uma re-

belião da sua base aliada, liderada pelo PMDB, que quer ampliar seu poder, paralisando medidas do governo. Tudo isso reflete o esgotamento do modelo lulista e significa o fim do período de relativa estabilidade política no país desde a chegada ao poder de Lula em 2003. Temas como corrupção têm um impacto maior agora, se compararmos com o período da crise do mensalão.

Nesse cenário vemos que a luta dos trabalhadores vem crescendo desde 2012, com um salto qualitativo a partir das jornadas de junho de 2013. São inúmeras lutas contra as tentativas de jogar o peso da crise nas costas dos trabalhadores.

A oposição aos ataques do governo e do Congresso contra os trabalhadores afetam até mesmo orga-

O 5° Congresso Nacional do PSOL tem o enorme desafio de armar o partido para uma nova etapa da luta de classes no Brasil e no mundo.

O PSOL tornou-se o principal polo político capaz de promover a construção de uma alternativa socialista unitária nas lutas e nas urnas para combater tanto o “lulismo” em decadência quanto as velhas expressões da direita.

Para que o partido esteja à altura dessa tarefa, o 5º Congresso deve representar um marco de mudança fundamental no interior do PSOL e um salto de qualidade em sua intervenção no cenário político nacional.

A militância do PSOL deve tirar as lições do episódio da renúncia de Randolfe à candidatura presidencial em 2014 e das responsabilidades do bloco denominado Unidade Socialista nessa crise há muito antecipada.

Desde o primeiro congresso do PSOL viemos defendendo um PSOL de luta, socialista e radicalmente democrático.

Precisamos um PSOL inserido na luta dos trabalhadores. nizações governistas como a CUT, pressionada pela base para dar resposta a ataques como o PL 4330 e as MPs 664 e 665.

Só uma Greve Geral construída pela base poderá unificar as lutas que hoje são fragmentadas e derrotar esses e outros ataques.

Construir uma saída pela esquerda e a unidade da esquerda Os signatários dessa tese se posicionaram pelo voto nulo no segundo turno em 2014. Avaliamos que foi equivocada a decisão da Executiva Nacional, que liberava a possibilidade do voto “crítico” em Dilma. Mas pior ainda foi a postura de algumas figuras públicas do partido que fizeram campanha ativa por Dilma no segundo turno. Isso ajudou o PT a recuperar certa credibilidade realimentando a ilusão de que Dilma representaria uma alternativa mais à esquerda.

O problema do PT é estrutural. É hoje o principal partido do poder do sistema capitalista e sofre com a crise do sistema. Só vai ser possível barrar o crescimento da direita, inclusive disputando grandes setores da classe média, se a esquerda conseguir mostrar-se como uma alternativa coerente.

Também não nos posicionamos a favor do impeachment, que hoje só serve para que setores da oposição de direita desviem o caminho da luta direta dos trabalhadores contra os planos de ajuste que tanto o PT quanto o PSDB defendem.

Dentro deste quadro de polarização social do país, o grande desafio estratégico colocado para o próximo período é o da construção de uma alternativa política de poder de esquerda e socialista para o país.

Para isso, a construção da unidade dos lutadores, dos movimentos sociais e da esquerda para enfrentar esta crise é a tarefa central. Não se trata de uma unidade sem conteúdo, mas sim por uma luta contra os ataques dos governos federal, esta-

duais e municipais, que tentam jogar o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores.

O PSOL deve fazer um chamado aos partidos socialistas, como PSTU e PCB, assim como aos movimentos sociais combativos e independentes de governos e patrões para construirmos juntos uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores nas lutas e nas urnas.

Nesse contexto é importante que o PSOL faça uma autocrítica de sua votação na Câmara de Deputados em um suposto “mal menor” na questão da cláusula de barreira. O PSOL deve se contrapor globalmente à contrarreforma política que está sendo apresentada no Congresso. O conjunto da esquerda está ameaçada por essas medidas e deve responder à altura e de forma unificada.

Por um PSOL de luta e socialista É fundamental construir o PSOL de forma independente dos governos e patrões. Isso significa não fazer alianças com partidos burgueses e governistas, mesmo os chamados de “centro-esquerda”. Defendemos que a Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), aberta para representantes de movimentos sociais, seja estabelecida como a regra.

Também somos radicalmente contra aceitar doações eleitorais de qualquer grande empresa, como também já aconteceu várias vezes nas eleições.

Além disso, alertamos contra a concepção vigente de partido de filiados, onde a relação de forças é definida através de filiações em massa, muitas vezes de forma despolitizada, ao invés de um partido de militantes.

O caso do Cabo Daciolo é pedagógico nesse sentido. Apesar de ser uma importante liderança na luta dos bombeiros, a entrada dele no partido e sua candidatura foram feitas sem o mínimo de acordo com temas fundamentais, como a defe-

sa do estado laico, desmilitarização da PM, etc.

Isso se deu por que esse tipo de figura pública é vista como alguém que pode trazer votos e filiados que podem ser utilizados na disputa interna. Agora colhemos o fruto dessa concepção, com a expulsão do Cabo Daciolo e a perda de um mandato federal.

O período congressual deve ser utilizado para fazer profundas reflexões políticas, nessa conjuntura tão importante e complexa. Devemos evitar uma disputa por delegados com debate raso, onde vale tudo para garantir seus representantes, como já vimos nos congressos anteriores.

Isso não significa de nenhuma maneira voltar o partido exclusivamente para debates internos. Pelo contrário, é nas ruas que vamos encontrar a radicalidade que precisamos para garantir o PSOL como um partido a serviço da transformação radical da sociedade em direção ao socialismo.

Não ao retrocesso na democracia partidária imposto pela Unidade Socialista O bloco da US, atualmente majoritário no PSOL, pretende transformar o 5º Congresso em um palco para duros ataques à democracia partidária. Em nome da unidade do partido e de um partido “para fora”, eles defendem o enquadramento dos setoriais aos seus ditames e interesses.

Um exemplo disso já vimos, como mencionado, no caso do Setorial de Mulheres, que sofreu uma intervenção da direção nacional (controlada pela US) e provocou a divisão do trabalho de mulheres do PSOL. Os setoriais são hoje um dos poucos espaços de debate político aberto não restrito aos interesses burocráticos de nenhum setor. É por isso que são um problema para a US e precisam ser calados. É preciso barrar essa política e garantir o fortalecimento dos setoriais com democracia e atuação efetiva nos movimentos sociais.

A US também pretende enxugar a direção e burocratizá-la para garantir seu controle. Com isso, vão em uma direção oposta ao que o novo momento político exige. A juventude e os trabalhadores, que lutam contra esse sistema político e desconfiam dos partidos, querem formações políticas mais abertas, democráticas, plurais, inclusivas e organizadas pela base. As direções devem refletir isso, incorporando no seu interior a pluralidade de visões no partido e construindo a linha política a partir do debate democrático e atuação concreta na luta de classes.

Esse é um resumo da tese.

Leia a íntegra no site da LSR: www.lsr-cit.org

8

crise da água

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

Rio de Janeiro: saneamento básico não é mercadoria!

Em plena crise hídrica, quando o Estado deveria assumir suas responsabilidades para fornecimento de água e tratamento dos esgotos, assistimos no Rio de Janeiro mais uma tentativa de entrega do patrimônio público à iniciativa privada.

Ary Girota Delegado Sindical – STIPDAENIT Coletivo Água, sim! Lucro, não!

Agora este movimento, antes tentado via privatização direta da empresa estatal de saneamento (CEDAE) na década de 1990, surge na forma de Parcerias Público Privadas (PPPs) através da lei 7043/2015, que concede plenos poderes ao chefe do executivo para dispor de áreas para as quais o Estado não tenha interesse em atuar.

A aprovação da lei 7043/2015 em julho de 2015, em seção extraordinária na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), promove a adequação ao Estatuto das Metrópoles (lei 13.089/15), no sentido que o governo estadual, responsável por coordenar e direcionar as políticas públicas e o planejamento urbano em conjunto aos municípios integrantes da região metropolitana, possa unilateralmente abrir mão de cumprir com suas obrigações constitucionais de proporcionar acesso à saúde, educação e saneamento básico.

Sabe-se que o setor de saneamento tem verbas da ordem de mais de R$ 508 bilhões de reais disponíveis nos próximos 20 anos, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico. Estas verbas estão na mira das empreiteiras participantes dos consórcios e empresas privadas de saneamento. Essas jogam todas as suas fichas ao financiarem campanhas políticas nos três níveis de poder, municipal, estadual e federal para garantirem aprovação de leis que venham a beneficiar seus planos de expansão no setor.

No Rio de Janeiro, o número de municípios atendidos pela CEDAE vem diminuindo a cada ano, com o cancelamento de concessões por parte dos municípios e até mesmo pelo desinteresse da direção da CEDAE em atender outras cidades que considera não rentáveis. Ao defender o lucro econômico, alguns gestores e políticos ferem o princípio da continuidade da prestação de serviços essenciais.

Vários municípios já foram afetados Podemos citar como exemplos de privatização a cidade de Niterói, primeira a ter todo sistema privatizado e entregue à empresa Águas de Niterói. Em seguida, a região de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, onde opera a Águas de Juturnaíba, pertencente ao grupo privado Águas do Brasil. Outras ci-

Janeiro, um verdadeiro escândalo.

No dia 19 de agosto de 2015, os trabalhadores da CEDAE saíram em caminhada da sede da empresa até a ALERJ contra as PPPs. Diversas entidades representativas dos trabalhadores, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Purificação e Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos de Niterói (STIPDAENIT), organizaram o ato, que contou com a presença de trabalhadores da CEDAE, representantes da saúde, da educação e estudantes da rede pública FAETEC.

Transparência e controle popular

Ary Girota falando em ato contra a privatização da CEDAE. dades da região dos Lagos, como Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, hoje são operadas pela empresa Pró Lagos, do grupo AEGEA. Apesar de demonstrar certos resultados positivos na expansão dos sistemas, isso veio junto com o aumento das tarifas, que não foram acompanhadas de melhorias para as camadas populares e, hoje, tais empresas enfrentam a insatisfação das populações.

Agora as privatizações avançam

no Rio de Janeiro através das PPPs na região metropolitana. Regiões inteiras, como a AP-5, que compreende bairros de Deodoro até Santa Cruz, assim como os municípios de São João de Meriti e São João da Barra, foram entregues no regime de PPPs. Porém, a região chamada de AP-4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá), que recebeu investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhões com 90% de obras concluídas, é objeto de uma possível retomada pela Prefeitura do Rio de

Muitas foram as declarações de repúdio às PPPs na Educação e Saúde, além de discursos de apoio e defesa da CEDAE pública com administração transparente e com controle popular. Este foi o primeiro ato de luta e em defesa dos cerca de 7 mil trabalhadores da CEDAE. Seguimos na luta: saneamento não pode ser sinônimo de lucro. Significa dar saúde às populações atendidas, para que possam ser contempladas com redução de casos de doenças de transmissão hídrica, com a regular implantação de uma rede de esgotos que, ao final, resultará em economia nas redes públicas de saúde, melhor rendimento escolar e dignidade com qualidade de vida das populações.

Crise hídrica se agrava em São Paulo Depois de um ano e meio do início da crise hídrica em São Paulo, podemos ver que o problema está longe de ser resolvido. Rodízio mascarados e torneiras secas são uma realidade no cotidiano da maior parte da população, principalmente nas periferias. Hoje a situação está muito mais grave do que no mesmo período do ano passado.

Cristina Fernandes Coletivo Água, sim! Lucro, não!

O Sistema Cantareira, maior reservatório do Estado, está em total colapso. Mesmo que chova muito no próximo período, serão necessários mais de cinco anos para a situação se normalizar. A bacia do Alto Tietê, que abastece cinco milhões de pessoas, foi decretada oficialmente pela primeira vez em situação crítica. Ambos os reservatórios estão no negativo, captando a chamada reserva técnica – o famoso “volume morto”. Se a seca se prolongar, a água tem dias contados.

As principais apostas do Geraldo Alckmin foram pelo ralo abaixo.

As obras emergenciais, conseguidas sem licença ambiental e sem as

devidas licitações, estão atrasadas.

A transposição do Rio Guaió para o Alto Tietê, que teve um gasto de quase 30 milhões, foi um fracasso, como já havíamos previsto, a obra acabou interligando duas represas secas. E é no momento de crise que a lógica privatista do saneamento se mostra mais danosa do que nunca.

Em nome do lucro acima de tudo, a Sabesp demitiu mais de 600 trabalhadores desde o início do ano e há previsão de novas demissões. A empresa está substituindo os trabalhadores com qualificação por terceirizados que não têm treinamento suficiente para executar as tarefas.

Novas demissões e aumento da tarifa O próprio Ministério Público entrou com ação contra as terceirizações na Sabesp, por identificar precarização do trabalho e irregularidade nas contratações. A empresa foi proibida de fazer novos contratos de terceirização de atividade-fim, além de realizar concurso para suprir a mão de obra irregular.

Tivemos aumento na cobrança de água por duas vezes consecutivas. Na capital, o aumento foi de 22,75% e há previsão de mais rea-

justes, em um momento que sequer a água é garantia.

Estamos consumindo uma água de qualidade duvidosa. Não é por acaso que, desde que começou a crise hídrica, casos de doenças como diarreia e hepatite se multiplicaram.

Quando fecham a rede, a pressão diminui, resultado, o esgoto e a sujeira entram no encanamento. Para suprir a seca dos reservatórios, estão captando água da represa Billings, que tem um alto índice de esgoto e poluentes. Mesmo com tratamento, o consumo traz vários riscos à saúde.

Não podemos pagar a conta e sofrer as consequências por esses desmandos do governo do PSDB, que nesses 20 anos no poder não construiu nenhum reservatório. Mesmo sabendo que a crise era iminente, não investiu o suficiente em tratamento de esgoto ou na preservação de mananciais.

O governo federal também tem sua responsabilidade pela atual situação hídrica. Os desmatamentos na Amazônia afetam diretamente na quantidade de chuvas na região sudeste. Além disso, graças ao código florestal e às políticas com o agronegócio, o que vemos é um incentivo e impunidade para quem destrói a floresta.

Os trabalhadores e a população não podem pagar pela crise hídrica! ● Precisamos ter acesso às informações, não aceitamos mais mentiras por parte do Geraldo Alckmin. A população precisa saber o estado atual dos reservatórios e assumir o controle sobre o abastecimento.

Queremos nós decidir, de forma democrática e coletiva, quem vai ter sua água racionada e quem não vai. ● Prioridade para o consumo das pessoas e não aos negócios de um punhado de ricaços! Em época de crise, o fornecimento deve ser garantido para o

atendimento essencial nos bairros, hospitais e escolas. ● Basta de demissão de trabalhadores na Sabesp!

Recontratação dos profissionais demitidos, fim das privatizações do abastecimento de água.

Por uma Sabesp 100% pública e com controle social dos trabalhadores do setor e das comunidades. ● Por um plano de recuperação e proteção dos mananciais que, ao mesmo tempo, garanta moradia a quem necessita.

opressões

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

9

PT usa gênero como moeda de troca em SP

Caminhada de mulheres lésbicas e bissexuais de São Paulo em 2014.

29 de agosto: na luta pela Visibilidade Lésbica e Bissexual O dia 29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e Bissexual. A data surge nesse cenário de um movimento LGBT dominado por uma retórica liberal, constantemente apelidado de GGGG, já que garante representatividade majoritariamente aos homens gays, brancos, cisgêneros e de classe média. Esse dia tem o desafio de trazer visibilidade às bandeiras e lutas defendidas pelas mulheres que não encontram espaço no movimento LGBT amplo.

Mariana Lopes Aretha Melo As opressões, que são os preconceitos sistematizados e institucionalizados pelo sistema capitalista, funcionam de forma a reforçar e serem reforçadas por ele. A exploração do capitalismo sobre trabalhadores e trabalhadoras é ainda mais acirrada quando se trata de minorias oprimidas, como negros e negras, as mulheres e as pessoas LGBT. Quando há uma intersecção dessas opressões – como com mulheres negras lésbicas ou bissexuais, por exemplo - é nítido como a exploração do capital se manifesta de formas mais brutais.

Pink Money O movimento LGBT que ganha visibilidade para a sociedade vive dentro da bolha do Pink Money (“dinheiro rosa”), onde boates, casas de festas e bares, inclusive promovidos pelas paradas LGBTs, têm lucros exorbitantes vendendo a ideia de liberdade individual para essa população. A recente propaganda do Boticário é um exemplo de marketing direcionado aos

detentores do Pink Money, pessoas que não compõem, em geral, a classe atingida pela estatística de um assassinato de pessoa LGBT a cada 28 horas no país.

Enquanto isso, as massas da população LGBT estão na periferia sofrendo violência e repressão diária, ocupando os espaços mais invisibilizados dentro da própria classe trabalhadora. E é principalmente a essas mulheres lésbicas que se pretende dar visibilidade no dia 29 de agosto. É a mulher negra lésbica periférica, é a “caminhoneira” fora dos padrões, é a mulher trans lésbica que tem que lutar diariamente para ter sua identidade e sua sexualidade reconhecidas. São essas mulheres que, se procuradas, estarão nas situações de maior precarização, em empregos terceirizados, submetidas a péssimas condições de trabalho, como em redes de fast-food, telemarketing e também em situações marginalizadas e de prostituição.

Discriminação no trabalho É preciso deixar claro que a conjuntura geral de ataques aos trabalhadores – desde a PL das terceirizações até a Agenda Brasil – atinge às minorias oprimidas de forma diferenciada. Atinge as mulheres que já ocupam maior parte dos setores terceirizados e informais, e atinge as mulheres lésbicas e bissexuais ainda mais duramente. Mas essas mulheres estão sujeitas também a muitos outros tipos de violência apenas por serem quem são.

São mulheres que escondem parte da sua sexualidade para não serem oprimidas, reprimidas e violentadas, na vida pública e privada, nas esferas pessoais e profissionais. Mulheres que estão sujei-

tas à prática do “estupro corretivo” – aquele realizado na intenção de “consertar” a sua orientação sexual. Que têm seus relacionamentos – e no caso das mulheres bissexuais, a sua própria orientação sexual – fetichizados. Mulheres que estão, também, encarceradas – 95% com histórico de violência sexual, inclusive dentro dos presídios.

Mulheres que sofrem diariamente com a lesbofobia, violência invisibilizada até quando é denunciada e reportada dentro das estatísticas gerais de violência contra a mulher.

Combate à lesbofobia e bifobia Utilizamos esse 29 de agosto para pressionar por políticas concretas de combate à lesbofobia, que passam pelo acolhimento necessário às vítimas, com mecanismos de denúncia eficientes e delegacias preparadas para esses tipos de casos, e pela punição dos agressores, mas também de forma crucial pela educação inclusiva e igualitária.

A retirada das diretrizes de gênero nos Planos Municipais de Educação em todos os municípios do país em que o PME já foi votado, impulsionada pelas bancadas fundamentalistas de toda a parte, é um profundo ataque a essas mulheres e à população em geral e evidencia como tanto o governismo como a direita têm demonstrado, na prática, a defesa do mesmo projeto político.

No dia 29 de agosto, lutamos por visibilidade para a luta das mulheres lésbicas e bissexuais da classe trabalhadora. Pelo fim da violência, pela igualdade de gênero e pela igualdade sexual! Por um sistema que não nos oprima de forma alguma, seja por raça, classe, gênero ou orientação sexual! Pelo fim das opressões!

No dia 11 de agosto, a juventude foi às ruas por todo o país na luta contra os cortes do governo na educação e contra a redução da maioridade penal. Mas em São Paulo havia mais uma luta a ser travada: o Plano Municipal de Educação (PME), que teria sua primeira sessão de aprovação e corria o risco de ter a retirada de qualquer menção a gênero nas escolas. É um novo golpe contra o combate ao preconceito e violência contra a mulher e os LGBTs. Maria Clara Ferreira A proposta de alteração levada à Câmara foi elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento e alterava o texto em todos os trechos que tinham as palavras gênero e sexualidade. Assim, excluía pontos como educação sexual, diversidade, relações de gênero e até mesmo a Lei Maria da Penha.

Enquanto do lado de dentro estavam os fantoches representantes dos setores mais conservadores encenando a disputa, do lado de fora haviam dois lados disputando na rua e pressionando os deputados. O movimento LGBTs e de mulheres gritavam “preconceito não, gênero sim” em contraponto a uma grande ala de conservadores e cristãos que diziam “gênero não, família sim”.

A nossa mobilização não foi suficiente. Com 42 votos favoráveis e 2 contrários (PSOL e PPS) à alteração, o PME teve sua primeira perda. Havia uma segunda chance, pois no dia 25 de agosto seria a segunda sessão do plano e nós LGBTs ocupamos as ruas novamente. Mas, mais uma vez, perdemos.

Cabe denunciar que, aliando-se aos setores mais conservadores, os parlamentares do PT votaram

a favor da alteração. Ainda tentaram se justificar nas redes sociais para cooptar o movimento, dizendo ser uma “estratégia” do menos pior. Mas sabemos que, para nós, é um verdadeiro fracasso. O que ocorreu foi mais um cenário em que as pautas LGBTs e de mulheres foram trocadas por apoio dos setores poderosos conservadores.

Numa prefeitura com maioria da base aliada do PT e com um prefeito do PT, vemos a mesma cena que envolveu a pauta do aborto com a primeira campanha da presidenta Dilma e o kit anti-homofobia no seu primeiro mandato. Usaram a nossa luta como troca de “favores” com bolsonaros, cunhas, e grandes empresários da religião. Enquanto isso, nós mulheres e LGBTs estamos nas margens da sociedade, sem ter ao menos o debate sobre combate à violência e opressão nas escolas.

A luta continua!

Em diversos municípios ainda será votado o PME. A luta continua! É por isso que devemos unir forças. É impossível vencer a luta enquanto um movimento isolado.

Precisamos convencer outros setores da luta que essa pauta não é só dos LGBTs e das mulheres, mas também dos professores e educadores, da juventude, dos trabalhadores e da esquerda por uma outra sociedade!

Mulheres do RN se unem contra a violência!

A crise política e econômica no Rio Grande do Norte inevitavelmente é sentida pelos setores mais oprimidos – dentre eles, as mulheres.

Isabel Keppler E não é só pelo fato de estarem em empregos mais precários! A precariedade dos serviços públicos de saúde e educação colocam o peso cultural de “cuidadora” da família sobre os ombros das mulheres. A crise na segurança e no transporte impõe às mulheres um medo cotidiano de andar nas ruas.

Em julho, cinco mulheres foram assassinadas em uma chacina no interior do Estado. Mais recente-

mente, em Natal, foram três casos de estupro coletivo que ocorreram no mesmo local. Esses não são fatos isolados e não se resolvem apenas prendendo os envolvidos. Sabemos que são exemplos extremos de uma série de violências que ocorrem dentro dos lares, nas ruas, e no campo.

No dia 19 de agosto, cerca de 80 mulheres se reuniram para pensar ações efetivas para responder a esses ataques, encaminhando o dia 27 de agosto como Dia Estadual de Lutas em Defesa das Mulheres. A maior das violências é a do Estado, que se cala diante do sofrimento e do medo cotidiano das mulheres, sendo cúmplice do machismo.

10

internacional

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

China desencadeia pânico nos mercados globais “Segunda-feira negra”, exclamou a agência oficial de notícias chinesa Xinhua após a queda de 8,5% nas bolsas de valores no país no dia 24 de agosto. Isto provocou as mais acentuadas quedas nos mercados de ações mundiais desde a crise financeira de 2008, sobre crescentes temores de uma recessão global impulsionada pela China.

Vincent Kolo chinaworker.info Em 2008, o epicentro da crise financeira mundial foi Wall Street, com o colapso bancário dos EUA. Desta vez, é a crise econômica da China desencadeada pela visível perda de controle sobre a situação do seus líderes. A “minidesvalorização” do yuan, a moeda chinesa, em 11 de agosto foi um choque que derrubou a falsa sensação de segurança da maior parte do mundo capitalista, que acreditava que Pequim “tinha um plano” para lidar com a desaceleração cada vez mais acentuada do país.

Desde então, os mercados de ações perderam mais de US$ 5 trilhões de valor, o dobro do PIB do Brasil. Esta destruição em massa de riqueza no espaço de poucos dias prova que o capitalismo é um sistema econômico louco e moribundo.

O ex-ministro de finanças dos EUA Larry Summers twittou: “Como em agosto de 1997, 1998, 2007 e 2008, podemos estar na fase inicial de uma situação muito grave.”

Queda dos preços das commodities Além da queda nas bolsas de valores ao redor do mundo, os preços de matérias-primas como petróleo, cobre, alumínio e níquel caíram para os níveis mais baixos desde o início da crise global em 2008.

O preço do petróleo caiu de US$ 115 por barril um ano atrás, para US$ 43 agora. A situação se agrava para produtores de petróleo, como Rússia e Venezuela, que já estão em recessão.

A queda das bolsas mostrou o limite do poder dos líderes chineses.

A China tem sido o principal motor do crescimento mundial nos últimos anos, contribuindo com cerca de um terço do crescimento global em comparação com 17% dos EUA. O país consome cerca de metade dos metais do mundo e domina o mercado de outras commodities (matérias-primas), incluindo produtos agrícolas. As quedas acentuadas dos preços dessas commodities afetou o crescimento em muitos países exportadores, como Brasil, mas também está aumentando as pressões deflacionistas em toda a economia mundial.

Enquanto a queda dos preços pode fornecer um impulso de curto prazo para países que importam commodities, a economia começa patinar, já que uma deflação prolongada ameaça paralisar o crescimento econômico e exacerbar os problemas da dívida, que estão crescendo mundialmente, incluindo na própria China. Isto é o que aconteceu no Japão, que entrou em uma crise deflacionária em 1990 marcada pela estagnação econômica e níveis crescentes de dívida - do qual nunca saiu. A China, e até mesmo a economia mundial, exibem muitas características semelhantes às do Japão da década de 1990.

Choque cambial Quando a China desvalorizou o yuan há duas semanas, algo que o regime tem sido historicamente relutante em fazer, isto abalou o sistema capitalista global. Confirmou as suspeitas de que o mal-estar econômico chinês é muito pior do que Pequim tenha admitido ou relatado em suas estatísticas oficiais, que são adulteradas e enganosas. A desvalorização, mesmo ainda sendo mínima, aumentou o medo por uma chamada “guerra cambial”, com outros países seguindo o exemplo.

A maneira confusa em que a desvalorização da China foi executada deixou comentaristas capitalistas coçando a cabeça em descrença. A depreciação da moeda – por 3 por cento em relação ao dólar até agora – é pequena demais para ter qualquer impacto real sobre as exportações da China. Além disso, o regime e o banco central da China tiveram de intensificar as suas intervenções cambiais para apoiar o yuan, ou arriscar uma fuga ainda maior de capital da China. Inéditos US$800 bilhões deixaram a China nos últimos cinco trimestres, com especuladores chineses e estrangeiros buscando um “refúgio seguro”.

A desvalorização é vista como “o pior dos mundos”. A decisão criou caos nos mercados globais e desencadeou uma reação em cadeia de queda das moedas, mas sem dar qualquer impulso real para a economia da China. As moedas da Malá-

nos moldes da depressão dos anos 1930, o regime chinês lançou um gigantesco programa de estímulo com base em um aumento sem precedentes do crédito. Isto produziu inicialmente efeitos impressionantes com o PIB da China acelerando e parecendo escapar da recessão global.

Stephen King, economista-chefe do banco HSBC, descreveu a China como “o amortecedor para a economia global”. Hoje seu papel foi revertido a uma fonte de choques para o capitalismo global, já que o crescimento foi baseado em uma acumulação insustentável de dívida. As dívidas totais do país quadruplicaram de US$7 trilhões em 2007 para US$28 trilhões hoje. Isso reduziu a capacidade do regime em sair da crise através de novos estímulos.

O problema da dívida é mundial Corretor de ações na China perplexo diante da queda das bolsas. sia e Indonésia caíram para seus níveis mais baixos desde a crise asiática de 1998, em meio a uma tendência de queda geral das moedas asiáticas (com exceção do iene japonês, que é visto como uma moeda “refúgio seguro”). O rublo russo, o rand sul-africano e a lira turca atingiram os seus níveis mais baixos da história.

Erros espetaculares O regime chinês tem lidado espetacularmente mal com o colapso do mercado de ações, gastando US$ 1 trilhão em medidas de apoio durante as últimas dez semanas, sem efeito nenhum. A grande queda do dia 24 de agosto, a pior dos últimos oito anos, levou os preços das ações abaixo do nível de 8 de julho, quando a operação de resgate do governo foi lançada.

Estes eventos marcaram um ponto de inflexão de como o regime é visto. Até recentemente, os líderes chineses eram apontados como “tecnocratas ideais”, saudados pelos principais representantes do capitalismo global.

Uma sucessão de medidas fracassadas nos últimos meses – primeiro, inflar uma bolha do mercado de ações insustentável, em seguida, tentar sustentá-la depois que ela tinha estourado, culminando em uma desvalorização da moeda hesitante e em pânico – têm detonado a autoridade dos economistas de Pequim. Agora, foi a falta de medidas de sustentação que agravou a queda do dia 24 de agosto. O regime percebeu evidentemente que não pode sustentar tanto o mercado de ações como a moeda e optou por se concentrar no último.

Estas medidas demonstram os limites do poder de Pequim de controlar a economia.

A queda das bolsas de valores era inteiramente previsível, já que os preços das ações perderam qualquer conexão com a economia real.

Os dados econômicos recentes confirmaram a gravidade dos problemas da China. A produção industrial caiu por cinco meses seguidos e agora está no nível mais baixo em seis anos. Setores como smartphones e carros inteligentes, em que a China se tornou o maior mercado do mundo, agora estão contraindo.

Apesar de uma recente “estabilização” dos preços de imóveis, o início de novas obras de construção caiu 16,8% nos primeiros sete meses deste ano. Nos últimos anos, a China foi responsável por metade da construção global - assim, numa base anual, isso se traduziria em uma queda de 8% na construção mundial. Além disso, algumas das maiores empresas dos EUA perderem bilhões de dólares em valor por causa de sua dependência do mercado chinês. Isso inclui a Apple, General Motors, Yum Brands (KFC e Pizza Hut), que vendem mais produtos na China do que nos EUA.

Crise global do capitalismo O CIT e sua seção chinesa já avisaram que a próxima fase da crise capitalista global pode ser “Made in China” - uma perspectiva que está se tornando cada vez mais provável. Mas os problemas da economia chinesa têm suas raízes no impasse histórico do capitalismo global.

Em 2008, quando a crise mundial ameaçou a levar a um colapso

Os problemas da China refletem o crescimento da dívida global. A economia mundial entrará na próxima recessão em situação muito pior do que entrou na última.

Mesmo com a instável “recuperação” econômica dos últimos anos, setores inteiros da economia capitalista só respiram por aparelhos, dependendo de suporte dos governos e bancos centrais, especialmente através do “afrouxamento monetário” (injeção de enormes quantidades de dinheiro na economia), de que a economia não tem sido capaz de libertar-se. Se as taxas de juros permanecem em níveis historicamente baixos de hoje (perto de zero, ou em alguns casos, até negativo) significa que os capitalistas terão ainda menos armas à sua disposição com a qual a enfrentar uma nova recessão.

Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora tem enfrentado austeridade ininterrupta desde o início da crise em 2008, sofrendo quedas acentuadas do padrão de vida em muitos países, o que significa que uma nova recessão vai desencadear movimentos políticos sem precedentes e desafios aos governos capitalistas. É esse medo que está impulsionando a turbulência nos mercados globais.

“Como em agosto de 1997, 1998, 2007 e 2008, podemos estar na fase inicial de uma situação muito grave.”

internacional

Ofensiva Socialista n°27 setembro 2015

11

Escola de Verão do CIT

Entre os dias 18 e 24 de julho de 2015, ocorreu a Escola de Verão do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores - CIT, em Leuven, na Bélgica.

A Escola contou com a participação de mais de 300 militantes de 22 países e aconteceu num contexto de crise econômica e crescimento das lutas. Sem saídas para sua crise, os capitalistas intensificam ataques aos trabalhadores com planos de austeridade. Mas, ao mesmo tempo, ergue-se um processo de reorganização da esquerda na construção de uma alternativa socialista, como vimos recentemente na Grécia.

Felipe Alencar Desde 2008, vivemos uma prolongada crise econômica e política do capitalismo e elementos de revolução e contrarrevolução em diversos países. Os capitalistas não têm confiança nas suas estratégias e não compreendem o que acontece na economia mundial. As grandes empresas têm trilhões de dólares de lucros acumulados que não investem, por não acreditar que vai render suficiente.

Ao redor do mundo, economias como Venezuela, Austrália, Brasil, estão sendo devastadas pela queda nos preços das matérias primas devido à desaceleração da economia chinesa. O nível de pobreza, baixos salários e vítimas de guerras cresce diariamente.

Imigrantes na Europa estão em uma situação cada vez mais problemática, com aumento da vigilância sobre as fronteiras, enquanto os mais ricos conseguem comprar cidadania em qualquer país.

A instabilidade nas relações internacionais conta com manobras entre as potências imperialistas, que refletem em lutas do tipo econômicas, em que os trabalhadores pagam caro, mas também em guerras com verdadeiros banhos de sangue, como a guerra civil na Síria e

na Palestina em 2014.

A Escola foi um espaço de troca de experiências das lutas dos trabalhadores que se levantam contra os planos de austeridade, como a poderosa greve geral e as manifestações com 300 mil nas ruas na Bélgica no final de 2014, ou as milhares de pessoas que lutaram na Irlanda contra as novas taxas da água (57% se recusaram a pagar a taxa) e pelos 62% de votos a favor no plebiscito pelo direito ao casamento de pessoas LGBT. A campanha para a reeleição da vereadora socialista Kshama Sawant e a luta do movimento negro “Black Lives Matter” nos EUA foram inspirações na construção de uma alternativa socialista para os trabalhadores em diversas partes do mundo.

Lições da Grécia O camarada Andros Payiatsos, da seção grega do CIT, discutiu sobre os recentes fatos na Grécia e os rumos do Syriza após o referendo.

O referendo grego foi uma vitória, apesar da batalha da mídia contra pelo “Sim”, dizendo que o país sofreria uma catástrofe econômica se não aceitasse o acordo com os credores. Mas os 61% de votos pelo “Não” surpreenderam não somente à burguesia, mas também ao primeiro-ministro Alexis Tsipras.

O referendo significou um momento histórico para a classe trabalhadora grega: 3,6 milhões de pessoas disseram não à Troika e aos planos de austeridade. E, ao mesmo tempo, mais de 250 manifestações de solidariedade ocorreram em toda a Europa.

Quando o governo convocou o referendo, a sensação era de que viria uma ruptura com a Troika e a Zona do Euro. Mas, ao invés disso, Tsipras transformou o “não” em “sim” e fechou um terceiro pacote de austeridade com a Troika.

O Xekinima, seção do CIT na Grécia, já previa que haveria essa traição e os camaradas se prepararam para isso distribuiram 100 mil panfletos nos 5 dias da campanha

Felipe Alencar, participou pela LSR na Escola do CIT.

do referendo. Além disso, muitas pessoas vinham buscar nosso jornal espontaneamente e vendemos 2,7 mil exemplares.

O papel do Syriza deveria ser o contrário: chamar os movimentos sociais e os partidos a organizar uma luta para romper com a política de austeridade e o pagamento da dívida que até o FMI reconhece ser impagável. Deveria também espalhar essa luta para outros países que sofreram com a política de austeridades, como Portugal, Espanha e Irlanda. Mas Tsipras andou cada vez mais para o campo da burguesia e traiu o seu próprio partido, onde até mesmo a maioria do Comitê Central se colocou contra o acordo. Andros falou sobre os impasses no partido e de lutadores da base do Syriza que não eram capazes de explicar o que a direção do seu partido fazia e ficou cada vez mais clara a iniciativa de rachar o Syriza ao meio.

Após a Escola se confirmou a perspectiva desenhada por Andros, com a renúncia de Tsipras e novas eleições em setembro, para utilizar o fato de que Tsipras ainda é popular, já que as novas medidas de austeridade não foram implementadas ainda. Tsipras também utiliza a manobra para se livrar da ala esquerda do Syriza, que votou contra o pacote no parlamento.

A esquerda já anunciou a ruptura com o Syriza, se juntando com grupos de esquerda fora do partido, formando a Unidade Popular. A seção do CIT, Xekinma apoia e faz parte dessa importante iniciativa.

Desafios para as novas formações de esquerda O CIT foi uma das primeiras organizações a se propor na tarefa de construir novas formações de esquerda pelo mundo, após o colapso do stalinismo.

Danny Byrne, trouxe o debate da tarefa de partidos amplos como Podemos, na Espanha, e Syriza, na Grécia, de terem programa classista, democracia interna e apresentarem o socialismo como a única saída da crise.

Danny situou os 6 meses do Syriza no poder como um teste para as organizações de esquerda e para a visão reformista de conjunto.

Apontou a limitação dos reformistas, por não terem programa de ruptura que aponte uma saída da crise.

O Podemos, surgiu como uma nova alternativa na Espanha e cresceu rapidamente nas pesquisas. Porém, seu programa vago faz com que o apoio tenha caído no último período. A direção do Podemos declarou, por exemplo, apoio à decisão de Tsipras de fazer um novo acordo de austeridade. A direção

crédito: natalia medina

Construindo uma alternativa num mundo em turbulência

A luta dos trabalhadores e a construção de uma alternativa socialista eram temas em comum nas falas de Andros Payiatsos da Grécia e Viki Lara da Espanha. tem uma abordagem , que não reconhece o poder de uma classe capitalista, ao invés disso, enfatizam a presença de uma “casta” corrupta”.

Sobre a democracia interna, as decisões não são feitas nas instâncias do partido com base em debates democráticos, e sim por votações via internet, e não há um controle dos militantes sobre as decisões da direção.

Perspectivas dos socialistas A Escola contou com inúmeros debates muito ricos: sobre perspectivas mundiais, Europa, América Latina, Ásia, África, além de temas como sindicatos, opressões, economia marxista, meio-ambiente, etc.

A Escola de Verão do CIT com certeza fortaleceu a perspectiva e as

tarefas imediatas que os socialistas devem ter num período tão conturbado como esse na história da luta de classes e as centenas de militantes saíram preparados politicamente para enfrentar a austeridade e fortalecer as lutas dos trabalhadores nos diversos países e continentes que temos atuação.

Numa conjuntura de aprofundamento da crise, trabalhadores e jovens tomam as ruas contra os ataques e novas oportunidades se abrirão. É preciso tirar conclusões e lições dos diferentes processos para construir novos partidos dos trabalhadores que defendam direitos democráticos, que convoquem a unidade e tenham um programa que organize a luta contra o capitalismo, apresentando a necessidade de uma alternativa socialista no mundo.

Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00

Visite o nosso site:

www.lsr-cit.org facebook: www.facebook.com/lsr.cit e-mail: lsr.cit@gmail.com telefone: (11) 3104-1152

N° 27 • setembro 2015

Demitiu, parou!

Este deve ser o lema dos trabalhadores diante das demissões que vêm ocorrendo no país Com a crise econômica, social e política que assola o Brasil, como parte de uma crise mundial do capitalismo, mais uma vez quem está pagando a conta são os trabalhadores.

Joaquim Aristeu (Boca) direção estadual da CSPConlutas SP e militante da LSR-PSOL, Jacareí (SP) De janeiro até agora, se estima que mais de 15 mil trabalhadores já perderam seus empregos somente nas montadoras de veículos do país. Segundo o IBGE, nas indústrias em geral já se foram mais de 46 mil empregos.

O mesmo IBGE aponta que na construção civil foram mais de 500 mil demitidos e na agricultura em torno de 200 mil. Segundo a mesma pesquisa, temos 8,3% de desempregados no Brasil. São 8,4 milhões de trabalhadores que estão sem emprego, um dos maiores índices dos últimos 12 anos.

Nos últimos meses, muitas empresas de médio e pequeno porte vêm fechando as portas. Um exemplo são as indústrias de autopeças em Minas Gerais. No interior de São Paulo, outro exemplo é Jacareí, uma cidade do Vale do Paraíba com aproximadamente 230 mil habitantes onde, só no ultimo ano, já se fecharam quase dois mil postos de trabalho.

Demissões aumentam assustadoramente Essas demissões têm aumentado assustadoramente, tendo como carros chefe as montadoras Volks, Mercedes, Ford e GM no ABC, que demitiram centenas de pais e mães de família. No Vale do Paraíba, a GM de São José dos Campos, na véspera do Dia dos Pais, demitiu por telegrama 798 trabalhadores.

A Volkswagen e Ford de Taubaté também não ficaram atrás e demitiram centenas de trabalhadores, com a desculpa de que existe crise de vendas e suas plantas não são competitivas. Junto a esta situ-

crédito: sindmetalsjc

ação ainda temos as férias coletivas, o “lay-off”, etc.

O governo Dilma no passado já concedeu bilhões em incentivos fiscais a estas empresas para salvar os cofres das montadoras. Agora, libera oito bilhões do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal como incentivos às empresas. Também joga no colo dos trabalhadores o chamado PPE, “Programa de Proteção ao Emprego”, que de proteção não tem nada: o PPE permite às empresas reduzir os salários dos trabalhadores em até 30%.

Só que os trabalhadores não vêm engolindo estes ataques com naturalidade. Onde têm ocorrido demissões, os trabalhadores vêm reagindo. Foi assim na Volkswagen, Ford, Mercedes em São Bernardo do Campo. Foi assim também na GM de São Caetano do Sul, também na região do ABC. As empresas demitiram e os trabalhadores foram pra cima revertendo demissões ou garantindo alguns benefícios onde não foi possível revertê-las.

Greve radicalizada na GM de SJC reverte demissões No caso da GM de São José dos Campos, a resposta dos trabalhadores às demissões começou no próprio domingo de Dia dos Pais. Uma assembleia com mais de 250 trabalhadores que até aquele momento tinham recebido o telegrama de demissão, tomou a decisão de realizar nova assembleia na segunda-feira na porta da fábrica. A proposta que seria levada aos quase cinco mil trabalhadores era de greve por tempo indeterminado até que se revertessem as demissões e se conseguisse estabilidade no emprego.

A assembleia foi realizada e a greve decretada na manhã da segunda-feira, 10 de agosto. Ali teve início uma greve das mais radicalizadas dos últimos anos na GM. Mais de 300 trabalhadores se incorporaram nos piquetes nas portarias da fábrica. Todos os dias, bem cedo, um cordão humano era feito nas roletas, inibindo alguns pou-

Trabalhadores da GM em São José dos Campos decretam greve contras as demissões. cos pelegos que quisessem tentar entrar na fábrica.

Esta luta recebeu toda a solidariedade dos familiares dos demitidos, que compareciam nas assembleias e davam apoio aos piqueteiros nos finais de semana. Ativistas de outras categorias, do movimento popular e dos partidos de esquerda se somavam a esta solidariedade.

Uma grande marcha de oito quilômetros, da portaria da fabrica até o centro da cidade, foi realizada. A Via Dutra, uma das rodovias mais importantes do país, foi paralisada.

Com toda esta solidariedade e apoio aos trabalhadores em greve, aconteceram as negociações das audiências de conciliação no TRT de Campinas. Nas reuniões, três ônibus de trabalhadores se deslocaram de São José até Campinas para acompanhar e pressionar as audiências.

Depois de duas reuniões, no dia 21 de agosto, a empresa aceitou suspender as demissões e abrir um

período de lay-off por cinco meses.

O lay-off estabelece a suspensão temporária nos contratos de trabalho com a remuneração dos trabalhadores sendo paga com verbas do FAT e da própria empresa dependendo do valor.

No caso das demissões que vierem a ser feitas após o prazo do lay-off, um adicional de quatro meses de salário deverá ser pago como indenização. Além disso, um programa de demissões voluntárias deverá ser aberto, assim como a antecipação de aposentadorias para aqueles que estiverem perto de se aposentar e se assim desejarem.

Na segunda feira, dia 24 de agosto, uma grande assembleia foi realizada na portaria da fábrica. O clima era de vitória, mesmo sabendo que era uma vitória temporária e muito parcial. Mas o ambiente era de que a luta tinha valido a pena. Os trabalhadores aprovaram a proposta e, depois de 12 dias de greve, retornaram ao trabalho com

uma certeza: só manterão seus empregos realmente se houver muita luta. A assembleia também encaminhou uma agenda de lutas para o próximo período.

Unificar as lutas Nós, da LSR e do PSOL, que estivemos presentes por diversas vezes nesta greve, parabenizamos todos os envolvidos por esta vitória, mesmo que temporária. Porém, não temos dúvidas de que os empregos e os direitos somente serão mantidos se houver muita luta e unificação com os mais variados setores que estão sendo atacados pelo governo Dilma e pelos patrões.

Precisamos criar uma grande unidade com todas as categorias em luta, movimentos populares e arrancar do governo a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, estabilidade no emprego e uma política que faça com que os ricos paguem pela crise.