Ofensiva Socialista n°26 - junho-julho 2015

Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00

Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 26 • junho-julho 2015

• Ataques aos direitos trabalhistas • Cortes na educação, saúde e moradia • Alta de juros • Demissões • Inflação e tarifaço • Contrarreforma política ...

CONSTRUIR UMA GREVE GERAL PELA BASE

Os desafios para o Congresso Nacional da CSP-Conlutas pág. 03

Vinte anos da greve dos petroleiros pág. 06

Qual rumo para o movimento LGBT? pág. 09

“Legado da Copa”, um ano depois pág. 10

CRÉDITO: WILLIAM OLIVEIRA, JORNALISTAS LIVRES

Crise política e luta no Chile pág. 11

site: www.lsr-cit.org • e-mail: lsr.cit@gmail.com • facebook: www.facebook.com/lsr.cit

2

editorial

D

o dia 15 de abril ao 29 de maio vimos um crescimento das lutas contra o ajuste de Dilma e os ataques do Congresso e governos em todos os níveis.

Ficou demonstrada a força e disposição de luta dos trabalhadores.

A luta precisa continuar em um patamar superior. No campo da luta sindical e popular, é preciso construir uma unidade para a luta concreta e apontar para uma greve geral de 24 horas contra as terceirizações, cortes nos gastos públicos, retirada de direitos e demissões.

Mas, a luta também precisa avançar do ponto de vista político. A profunda crise do PT e o esgotamento do modelo “lulista” de gestão da ordem capitalista acontecem ao mesmo tempo em que setores da direita ganham confiança para mostrar de forma nua e crua sua verdadeira face antidemocrática, preconceituosa, violenta e repressiva.

Nesse cenário, a esquerda socialista que faz oposição tanto ao “lulismo” quanto à direita tradicional está diante de seu mais importante teste histórico.

Se falhar em constituir-se como uma alternativa política com peso de massas, o caminho estará aberto para uma saída contra os trabalhadores.

Isso pode se dar com o retorno da velha direita tucana, também sob a forma de um “lulismo” remendado ou mesmo através de alguma alternativa populista de direita com algum senso de oportunidade.

Para barrar esse retrocesso, o mínimo que se pode esperar é a unidade das forças da esquerda socialista. Uma unidade baseada no apoio ativo às lutas dos trabalhadores e em um programa que ofereça uma saída operária e popular para a crise.

Em 2014, PSOL, PSTU e PCB se apresentaram no processo eleitoral de forma dividida. Isso foi um erro. Desde então, em que pese todas as razões para a reconstrução da unidade, o que estamos vendo é um perigoso acirramento das disputas e divisões.

● Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos!

Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos! ● Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa!

10% do PIB para a educação pública já! 10% do PIB para a saúde pública já! ● Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio! Não à usina de Belo Monte! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! ● Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência. Não às terceirizações e precarização das relações de trabalho! ● Contra o estatuto do nascituro em

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

Superar os erros e o sectarismo e construir a unidade N

esse momento conturbado de resistência contra os ataques, a bancada parlamentar do PSOL tem representado um instrumento extremamente útil na denuncia das artimanhas, golpes e contragolpes das elites políticas contra os trabalhadores.

Porém, em meio à avalanche de ataques embutidos na mal chamada “reforma política”, a bancada do PSOL na Câmara de deputados cometeu um grave erro na votação sobre a cláusula de barreira.

Alegando terem sido obrigados a votar no mal menor para evitar seu próprio banimento, os quatro deputados federais do PSOL votaram criticamente numa proposta que caça o direito ao tempo de TV e fundo partidário a qualquer partido que não tenha pelo menos um parlamentar. Na prática, isso vai afetar principalmente partidos de esquerda como o PSTU e o PCB. O argumento de que votar nessa proposta evitaria a vitória de uma ainda pior que afetaria o próprio PSOL não se justifica. O papel do PSOL no parlamento não é o de diluir suas posições programáticas e de princípio em meio às manobras e golpes de um Eduardo Cunha e seus asseclas.

Mesmo correndo o risco de sofrer com derrotas e retrocessos, o PSOL não deve abrir mão de sua coerência. Manter a coerência mesmo tendo que cortar na própria carne foi o que o partido fez, de forma exemplar, ao expulsar de suas fileiras o deputado Cabo Daciolo que rompeu com os princípios do partido. Esse é o caminho que deve prevalecer.

A LSR lutará para que o PSOL mantenha a coerência e mude sua orientação nas votações seguintes sobre a cláusula de barreira na Câmara e no Senado.

Também manteremos a luta para que o PSOL assuma uma postura clara de apoio à greve dos servidores da educação e saúde em Macapá, onde o prefeito reivindica o PSOL. Uma prefeitura do PSOL deveria ser um instrumento a serviço das lutas dos trabalhadores contra a imposição do ajuste e ataques. O discurso que justifica os ataques em função da crise não cabe em nossa boca.

A

lguns argumentam que o fato de que setores do PSTU e PCB muitas vezes adotarem uma política sectária diante do PSOL e estarem usando o episódio para justificar seu sectarismo minimiza os danos

O que a LSR defende: tramitação no Congresso! Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a mulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora!

Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria da Penha! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBTT! ● Pelo direito democrático de manifestação!

Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! ● Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia! Combater o racismo nos locais de ensino, de trabalho e na sociedade. ● Não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos e o desenvolvimento econômico com igualdade social! Auditoria das dívidas

Telefone: E-mail: Sítio: Facebook: Correio: Assinatura:

controlada pelas organizações dos trabalhadores! ● Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma com controle democrático dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores! ● Pela reconstrução das ferramentas de luta da classe trabalhadora, independentes dos governos petistas e da direita tradicional. ● Construir a CSP-Conlutas como central sindical e popular, democrática, classista e de luta, que sirva como base para a construção de uma nova Central unitária de todos os setores combativos e independentes de patrões e governos. ● Construção pela base de espaços democráticos amplos para unificar as lutas. Por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta!

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org www.facebook.com/lsr.cit CP 668 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 25 reais

dessa votação. Essa não é nossa posição.

Se há erros sectários vindos do PSTU e PCB diante da necessidade da unidade, o papel do PSOL é adotar uma postura diferente e dar o exemplo. Pelo seu peso e importância, o PSOL tem a principal responsabilidade na construção da unidade.

Ao votar em uma proposta que prejudica fortemente aliados do campo de esquerda, a bancada do PSOL na Câmara cometeu, com outras intenções, um erro ainda mais grave que o cometido pelo PSTU no momento da legalização do PSOL. Naquela ocasião, a direção do PSTU proibiu seus militantes de colaborar e fez um chamado público para que os ativistas não assinassem as fichas pela legalização do novo partido.

Outros episódios de divisão injustificável acontecem no terreno dos movimentos sociais. Não há nada que justifique a postura hostil do PSTU na direção da CSP-Conlutas em relação ao MTST, um dos movimentos que tem protagonizado as lutas de massas no Brasil no último período.

D

esde as grandes lutas de junho de 2013, com o esgotamento do “lulismo”, a profunda crise do PT, a reação da direita nas ruas e os ataques do governo Dilma, abriu-se uma nova etapa do processo de recomposição da esquerda brasileira. Esse processo abre novas possibilidades para os socialistas. Mas, os riscos também estão presentes e não podemos subestimá-los.

O debate político claro sobre os acordos e diferenças não deve servir para marcar posição apenas. Deve construir uma síntese superior capaz de conciliar coerência política com força de massas.

Em meio às lutas em curso é preciso que se construa uma nova referência política baseada em uma frente que unifique os partidos da esquerda socialista (PSOL, PSTU e PCB) e os movimentos sociais combativos e independentes de governos e patrões.

● Pela construção de novas relações entre aqueles que lutam, baseadas na solidariedade de classe, democracia e respeito às divergências. ● Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático.

Por candidaturas do PSOL a serviço das lutas e com um programa socialista. Qualquer representante público do PSOL deve viver com salário de trabalhador. Pela construção da Frente de Esquerda nas eleições e nas lutas. ● Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista! ● Por uma economia democraticamente planificada, onde a produção e os serviços, preservando o meio ambiente, estejam voltados aos interesses de toda a população e não uma pequena elite privilegiada. ● Por uma Federação Socialista da América Latina e um mundo socialista.

Colaboraram nessa edição: André Damasceno, André Ferrari, Cacá Melo, Cristina Fernandes, Daniele Pinheiro, Deborah Regina Salim, Diego Miranda Aragão, Dimitri Silveria, Eduardo Jesus, Eduardo Padoan, Felipe Valença, Hailey Kaas, Jonathan Mendonça, José Afonso Silva, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Maria Aline Sabino Nascimento, Mariana Lopes, Marilia Tranjtenberg, Marzeni Pereira, Michel Daud, Miguel Leme, Nayara Del Santo, Raphael Motta, Ricardo Didi, Rodrigo Dantas, Vinicius Prado e Wallace Berto

sindical/movimentos

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

3

Os desafios para o Congresso Nacional da CSP-Conlutas O II Congresso Nacional da CSP-Conlutas será realizado sob o impacto das paralisações e manifestações que foram realizadas no dia 29 de maio.

Miguel Leme Executiva Nacional da CSP-Conlutas O dia 29 de maio foi convocado pela CUT, CTB, Nova Central, UGT, Intersindical e CSP-Conlutas como “Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, rumo à Greve Geral”. As bandeiras de luta foram contra a terceirização no país, as medidas provisórias 664 e 665 e as medidas de ajuste fiscal do governo Dilma, governadores e prefeitos.

Neste dia, foram realizadas paralisações de metalúrgicos, petroleiros, professores, bancários, trabalhadores da construção civil, condutores de ônibus e metroviários em diversas capitais do país.

Além do movimento sindical, a juventude e, principalmente, o movimento popular realizaram ações importantes, como foi caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ocupou 15 agências da Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores deixaram muito claro aos patrões e governos que não aceitarão que os custos do agravamento da crise econômica sejam jogados em suas costas.

Este Dia Nacional de Luta foi realizado num momento em que milhares de trabalhadores da educação básica e do ensino superior público estão em greve em diversos estados do país.

O dia 29 de maio foi importante porque representou mais um passo na construção, tão necessária, de uma Greve Geral no país.

Primeiro desafio: contribuir para a construção de Greve Geral no país Só uma Greve Geral construída pela base terá a força necessária para derrotar o PL 4330, as demissões da indústria e as medidas de ajuste fiscal do governo Dilma, governadores e prefeitos.

Além disso, uma Greve Geral fortalecerá as lutas que estão em curso e as que serão realizadas no próximo período.

No segundo semestre, estão previstas as campanhas salariais dos batalhões pesados da classe trabalhadora brasileira, como é caso de metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários e os trabalhadores dos correios.

Estas campanhas salariais não serão fáceis. Os patrões têm ameaçado os trabalhadores com demissão e dito que não têm condições de repor a inflação do período em virtude da crise pela qual passa a indústria.

A necessidade dos governos e patrões em implementar as medidas de ajuste fiscal fará com que haja um aumento da criminalização das lutas.

No ano passado, os patrões e governos demitiram milhares de trabalhadores pelo simples fato de terem exercido o direito de greve. Foram demitidos trabalhadores do Comperj, condutores de diversas capitais e os metroviários de São Paulo.

Neste ano, a Sabesp demitiu mais de 600 trabalhadores. Um parte destes foi demitida pelos simples fato de organizar a luta e denunciar a empresa em relação a falta de água no Estado de São Paulo.

Entretanto, esta criminalização não será realizada tão somente através das demissões. O aparato repressivo do Estado também será utilizado. A truculência do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), utilizando cassetetes, bombas, balas de borracha, cavalos e cães não deixam dúvidas sobre a disposição dos governos em fazer uso destes recursos. Haverá também um aumento brutal da criminalização da população negra e pobre do Rio de Janeiro no ano que vem, em virtude da realização dos jogos olímpicos.

A partir disso, está claro que o primeiro desafio que está colocado para o Congresso da CSP-Conlutas é o de aprovar um plano de lutas que contribua para a unificação das lutas e a construção de uma Greve Geral no país.

Segundo desafio: contribuir para a construção de uma alternativa política de poder de esquerda e socialista para o país As denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras têm levado o governo Dilma a ficar mais refém do PMDB. Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer governam o país em benefício dos empresários e banqueiros. Dilma

Contribuir para a construção da unidade nas lutas é um desafio para a CSP-Conlutas.

Só uma Greve Geral construída pela base poderá derrotar os ataques dos governos e patrões.

Rousseff não realizou o pronunciamento em rede nacional no dia do trabalhador, pois sabia que haveria panelaços. Optou por enviar a sua mensagem através de três curtos vídeos na internet. Hoje, Dilma Rousseff tem aprovação de apenas 13% da população brasileira.

Este cenário de agravamento da crise econômica, combinado com a crise política potencializada pelas denúncias de corrupção, tem provocado um aumento da polarização social no país.

No dia 15 de março e 12 de abril foram realizadas manifestações de massa provocadas pela insatisfação com o governo Dilma. Apesar destas manifestações terem sido dirigidas pela direita e não terem apresentado uma plataforma que atendesse aos interesses da classe trabalhadora brasileira, conseguiram despertar a simpatia e apoio de alguns setores médios e até populares. Isto ocorreu devido a ausência, até o presente momento, de uma clara alternativa política de esquerda e socialista para o país.

A CUT, MST e outros movimentos sociais governistas têm reforçado junto aos trabalhadores de que haveria uma suposta ameaça golpista por parte da oposição de direita. Não concordamos com esta leitura, mesmo porque, o governo Dilma implementa uma política que é desta mesma direita expressa pelas medidas de ajuste fiscal e de ataques aos direitos dos trabalhadores. Disseminar esta suposta ameaça golpista serve apenas como pretexto para defender o indefensável: o governo Dilma.

Após o Aécio ter flertado com a possibilidade do impeachment, o tema foi colocado na gaveta com o definhamento dos protestos de direita contra o governo Dilma. Para os tucanos, a política correta é fazer com que o PT assuma todo o desgaste político relacionado às

medidas de ajuste fiscal e continuar sangrando o governo Dilma para chegar bem posicionado nas eleições presidenciais que serão realizadas em 2018.

Dentro deste quadro de polarização social do país, outro grande desafio colocado para o II Congresso Nacional da CSP-Conlutas é o de contribuir para a construção de uma alternativa política de poder de esquerda e socialista para o país que se contraponha à falsa polarização entre PT e PSDB.

Terceiro desafio: radicalizar a sua democracia interna Para que a CSP-Conlutas possa intervir de forma decisiva na conjuntura complexa que estamos vivendo no país, é necessário que a Central se constitua como um polo de atração para que sindicatos e os demais movimentos sociais queiram dela participar.

Mas para isso é necessário que a CSP-Conlutas radicalize em sua democracia interna. Logo após a realização de seu I Congresso, a Central teve uma perda importante que foi a saída do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na época, a principal crítica realizada pelo Movimento foi o fato da Central ser hegemonizada por uma corrente política que priorizou o seu crescimento em detrimento da unidade da própria Central De fato, este é o principal fator que impediu e impede que a Central acelere o seu crescimento e tenha um peso maior na conjuntura.

A partir disso, é necessário reconhecer que há muito a ser feito em relação à democracia interna da CSP-Conlutas. É preciso lembrar que um dos problemas da maioria das centrais sindicais, e em particular da CUT, está no fato dela ser hegemoniza-

da por um partido politico: o Partido do Trabalhadores (PT). Este hegemonismo contribuiu para que a CUT perdesse totalmente a sua independência de classe em relação aos governos, principalmente quando o PT conquistou o Executivo em municípios, estados e no plano federal.

Quando Lula assumiu a Presidência da República em 2003, a CUT, por exemplo, não mobilizou como deveria e poderia contra a reforma da previdência que atacou a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Esta mesma Central, ao invés de organizar a luta pra valer contra o PL 4330, as MPs 664 e 665 e outras medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo federal, acaba priorizando a defesa do governo que no plano federal executa estes ataques aos trabalhadores brasileiros, como é caso do governo Dilma Rousseff.

Partindo desta lição histórica, é fundamental combater qualquer tipo de hegemonismo político dentro da CSP-Conlutas. Não podemos permitir que os interesses de uma corrente ou partido político prevaleçam sobre os interesses históricos da classe trabalhadora brasileira.

Para isso, é fundamental que a CSP-Conlutas continue sendo independente de patrões, governos e dos partidos políticos. E é dentro desta perspectiva que os companheiros do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular defendem que nenhuma corrente ou partido político tenha mais de 40% dos membros da Secretaria Executiva Nacional que será eleita após o Congresso.

Esta medida evitaria o hegemonismo, garantiria a democracia interna e faria com que a CSP-Conlutas seja, efetivamente, um polo de atração para outras entidades e movimentos sociais que estão fora da Central.

4

educação

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

Eleições do SEPE - CHAPA 7

Só a luta muda a vida!

O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) é um dos principais instrumentos da luta de classes no Rio de Janeiro, sendo reconhecido como um sindicato autônomo e de oposição às políticas neoliberais dos governos.

André Damasceno, Daniele Pinheiro, Eduardo Jesus, Felipe Valença, Luciano Barboza, Marilia Tranjtenberg, Raphael Motta, Ricardo Didi, Rodrigo Dantas – militantes da CSP-Conlutas É triste a realidade da educação para quem trabalha e estuda nas escolas públicas: não há professores e orientadoras pedagógicas e educacionais suficientes, mesmo com as longas filas de aprovados em concursos públicos aguardando convocação.

Também não contamos com a quantidade necessária dos demais profissionais do ensino fundamental para o funcionamento da escola, como agentes escolares, secretários, auxiliares de serviços gerais, porteiros e cozinheiras. Em muitos casos, estes trabalhadores são contratados por empresas terceirizadas, com vínculos temporários e situação precária de trabalho.

Educação sucateada As salas de aula estão lotadas, com mais de 40 alunos por classe, sem climatização e com paredes, portas e mesas degradadas. Faltam materiais básicos como papel, tinta, produtos de limpeza, papel higiênico, fraldas e panelas. Há computadores, mas não temos manutenção dos mesmos nem acesso à internet, impedindo o uso didático.

Além de toda essa precariedade estrutural, os educadores são considerados apenas “entregadores do

saber”, nas palavras do ex-secretário de educação do estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia. Apesar de cruel, esta afirmação foi sincera, visto que o trabalho docente tem sido esvaziado de sentido pedagógico e perdido sua autonomia.

Aplicamos avaliações externas elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelas secretarias de educação, trabalhamos em diversas escolas, utilizamos apostilas prontas, convivemos com projetos de ONGs e empresas privadas, somos controlados através de planejamentos e relatórios, participamos de inúmeros grupos de estudo, reuniões e conselhos de classe inócuos.

Ao final do ano, o trabalho que a duras penas conseguimos realizar, muitas vezes, é desconsiderado, pois alunos são aprovados à nossa revelia, mesmo quando sabemos que não estão preparados para seguir para o próximo ano de escolaridade.

A subserviência a este projeto neoliberal é garantida através de bônus dados aos profissionais e escolas que atinjam as metas adequadas. Resulta que, cada vez mais, se criam mecanismos para maquiar a realidade escolar em busca de notas satisfatórias do IDEB, ainda que todos saibamos da calamidade das escolas, com alunos que chegam ao final do ensino médio sem ao menos ter o domínio pleno da leitura e da escrita.

Avando das empresas privadas O avanço das empresas privadas na educação pública é orientado no mundo todo pelos organismos internacionais dirigidos pelo capital financeiro, como FMI, Banco Mundial e Unesco.

No Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação de 2006 foi o maior exemplo disto: o Plano assumiu a agenda do movimento “To-

dos Pela Educação”, constituído por Fundação Bradesco, Fundação Itaú Social, Telefônica, Gerdau, Instituto Unibanco, Santander, Vale, entre outros.

No Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, este movimento empresarial defendeu a proposta aprovada de que verbas públicas não se destinem exclusivamente às escolas públicas, permitindo que sejam direcionadas para a iniciativa privada. Além de protagonizar a elaboração da política educacional, tais empresas e fundações privadas ocupam o espaço escolar de forma lucrativa, através da venda de materiais e serviços educacionais para os governos e do gerenciamento de “escolas modelo”.

No estado do Rio de Janeiro, além de fechar dezenas de escolas, a Secretaria de Educação entregou escolas às empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar. Na baixada fluminense, a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ lança mão de diversos projetos pedagógicos.

Fábricas de mão-de-obra Logram, dessa forma, dar às crianças, jovens e adultos pobres a educação que lhes parece conveniente: fornecer mão-de-obra para o mercado. Sua formação limita-se à alfabetização, que é suficiente para um trabalhador ou desempregado com nenhuma expectativa de melhora de vida.

Combinando estas distintas frentes, avança no Brasil, com a concordância dos governos, a privatização ideológica e material da educação. A classe dominante entendeu que a escola pública pode educar em favor do capital. Para nós da Chapa 7, nossos alunos devem ser formados plenamente, a partir

Luciano Barboza da Chapa 7 falando em assembleia de greve. de conhecimentos científicos, artísUm avanço dessas greves foi o ticos e técnicos, pois acreditamos, protagonismo da base que elabocomo Paulo Freire, em uma edu- rou materiais, visitou escolas, parcação que ensine o aluno a “ler o ticipou das negociações e condumundo” para poder transformá-lo! ziu o comando de greve. Por outro lado, velhas práticas como o esvaziamento político e o desrespeito As divergências com aos espaços coletivos de deliberaa direção majoritária ções só atrasam nossas conquistas Após as mobilizações de junho e afastam mais ativistas. de 2013, as greves das redes estaA maior parte da direção se acodual e municipal de 2013 expressa- modou em uma dinâmica de disram nas ruas as insatisfações com a puta pelo controle do SEPE, que política educacional neoliberal me- se afastou do cotidiano das escoritocrática de Cabral/Pezão e Pa- las e perdeu o contato com as rees, que reprimiram com assédio ais reivindicações dos educadores, moral nas escolas e violência po- principalmente as questões pedalicial nas ruas. gógicas.

Infelizmente, a direção majoritáÉ urgente superarmos a burocraria do SEPE conduziu a greve de cia instaurada na estrutura sindical forma equivocada: não apostou na e radicalizarmos a democracia nos enorme disposição de luta da cate- espaços internos para ampliarmos goria como o motor da greve, prio- e fortalecermos a luta por melhorizando as mesas de negociação res condições de trabalho, ensino e com os governos, em detrimento da aprendizagem. radicalização da luta direta.

Acertadamente, unimos as lutas O SEPE precisa mudar! das redes municipal e estadual na greve de 2014, que não teve a forAcreditamos que a maior parte ça esperada. Isso se deu devido ao da direção do SEPE se acomodou desgaste e frustração com as greves em uma dinâmica de disputa pelo de 2013 e à falta de diálogo, auto- controle do sindicato e se afastou ritarismo e intransigência dos go- do cotidiano das escolas, perdenvernos, que já nos primeiros dias do o contato com as reais reivindida greve tiveram apoio do judiciá- cações dos educadores, principalrio, classificando a greve como ile- mente as questões pedagógicas. É gal, culminando em cortes de pon- urgente superarmos a burocracia to, processos administrativos e per- instaurada na estrutura sindical e seguições sofridas ainda hoje. As- radicalizarmos a democracia nos sim como em 2013, setores da di- espaços internos para ampliarmos reção insistiram em desrespeitar e fortalecermos a luta por melhoas deliberações de assembleias e res condições de trabalho, ensino abandonaram a construção da gre- e aprendizagem. Somente o protave. Setores de dentro e fora da di- gonismo da categoria fará do SEPE reção também se equivocaram ao uma ferramenta para enfrentar tal avaliar que poucas pessoas podem conjuntura de ataques à educação pública, gratuita e de qualidade. substituir as massas.

Lições da Greve dos professores estaduais de São Paulo Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo realizaram uma greve heroica por salário, emprego e melhores condições de trabalho. Foram mais de 80 dias de paralisação. A categoria utilizou métodos radicalizados de luta para fazer com que a sua pauta de reivindicações fosse atendida.

Miguel Leme Coordenador da Subsede da Apeoesp de Taboão da Serra Além das passeatas massivas, que tiveram a participação de mi-

lhares de pessoas, houve acampamentos, travamentos de rodovias e ocupações de diretorias regionais de ensino e da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A categoria recebeu o apoio amplo de pais e alunos. Em diversas regiões do estado, pais e alunos realizaram atos e outros tipos de manifestações em apoio à greve dos professores.

Entretanto, mesmo com a utilização de métodos radicalizados de lutas e o apoio de pais e alunos, a greve não obteve conquistas econômicas.

O Governo Alckmin tratou a gre-

ve com truculência, autoritarismo e mão de ferro. Não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial.

Esta postura do governo paulista é a mesma postura que têm assumido governadores e prefeitos em outras regiões do país, para fazer com que os custos do agravamento da crise econômica no país sejam jogados nas costas dos trabalhadores. Se Alckmin fizesse qualquer tipo de concessão neste momento, abriria um precedente para que outras categorias seguissem o exemplo dos professores estaduais de São Paulo.

Entretanto, o resultado econômi-

co desta greve poderia ter sido outro, caso a CNTE e a CUT não tivessem sido omissas. Apesar de terem sido realizadas greves de professores em 13 estados do país, a CNTE não teve a capacidade de unificar estas lutas e convocar uma greve geral da educação.

CUT nada fez para apoiar a greve A CUT, por dirigir 90% dos sindicatos estaduais de professores, poderia ter convocado, também, um dia nacional de solidariedade à greve dos professores que foram e es-

tão sendo realizadas em todo o país.

A greve dos professores estaduais paulistas, bem como de educadores em outros estados, poderia ter tido um outro desfecho, caso metalúrgicos, petroleiros, bancários e químicos paralisassem as suas atividades, por exemplo, por uma ou duas horas em solidariedade a estas greves.

Apesar da derrota econômica, há um aspecto político bastante positivo: o surgimento de uma nova vanguarda, com métodos radicalizados de luta e que não demorará muito para entrar em cena, novamente, no próximo período.

educação

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

5

Um mês do “Massacre de 29 de Abril”

Greve geral e #FORARICHA se fortalecem no Paraná!

Vinicius Prado Graças ao massacre, o governador Beto Richa (PSDB) já sacou mais de R$500 milhões do fundo previdenciário. Mas a aprovação da lei que lhe permitiu o saque custou a estabilidade de seu governo. Devido às ações do dia 29 de abril, caíram os secretários de educação e segurança e o comando geral da PM. Além disso, surgiram inúmeras acusações de corrupção que, nas últimas semanas, atingiram diretamente o governador e a primeira-dama.

A Receita Estadual do Paraná vem trazendo muita dor de cabeça à família Richa. O auditor Luiz Antônio de Souza, em acordo de delação premiada, confessou que entregou dois milhões de reais, oriundos de propina cobrada de empre2015 é ano de lutar por nossos direitos! O acesso à cultura, saúde e educação estão se tornando ainda mais difíceis. O transporte é cada vez mais precário, com sucessivos aumentos das tarifas.

Nayara Del Santo Nossas cidades vêm se tornando um grande balcão de negócios, em que os governantes garantem o lucro de poucos, em detrimento dos nossos direitos mais básicos!

Nas comunidades, a guerra aos pobres, disfarçada de guerra às drogas, continua com políticas de militarização da vida e, recentemente, com o retorno do projeto que reduz a maioridade penal.

Essas medidas estão inseridas num contexto amplo de ataques e cortes aos direitos das (os) jovens e trabalhadoras(es) orquestrados principalmente por Dilma e Levy.

Já no início do ano, a educação sofreu um corte de R$7 bilhões.

No pacote de “ajustes” de maio, a educação estava novamente entre os setores mais afetados, com R$9 bilhões de cortes. Enquanto isso, 47% do orçamento de 2015 irá para os banqueiros, através do

sários sonegadores, para financiar a campanha de Beto Richa em 2014.

Ao mesmo tempo, a primeira-dama Fernanda Richa é acusada de cobrar propina de auditores para fazer lobby por promoções, além de obrigar funcionários da Receita Estadual a fazerem arrecadações para campanhas da Provopar (Programa de Voluntariado do Paraná).

Fato é que Fernanda Richa tem excelente relação com o sindicato da categoria: o presidente do Sindafep, José Carlos Carvalho, foi diretor geral do Provopar até ser eleito para o sindicato. Com sua saída, Fernanda Richa nomeou para a diretoria Claudia Carvalho, filha de José.

CRÉDITO: DOUGLAS REZENDE

A história do Paraná ficará marcada pelo “Massacre de 29 de Abril”, quando servidores públicos do estado, ao protestarem contra um projeto de lei que colocou em risco o fundo previdenciário, foram duramente atacados por um contingente desproporcional da Policia Militar. Foram mais de duas horas de tiros, cassetetes e até bombas atiradas de helicópteros. Foram pelo menos 213 servidores feridos, além de um deputado e um cinegrafista que foram atacados por cachorros da PM.

Richa continha intransigente Mesmo com tudo isto, Beto Richa não parece estar preocupado em acabar com a instabilidade em seu governo. O tucano já deixou claro que não vai revogar a lei que alterou a previdência e que não irá cumprir a lei da data-base, que obriga o governo a repor a inflação dos últimos doze meses no salário de maio dos servidores.

Os recentes escândalos de corrupção e a intransigência de Richa, mais os recentes aumentos de impostos como IPVA, ICMS sobre produtos da cesta básica, água e luz, fazem com que, cada dia, mais categorias engrossem a greve geral que se fortalece no Paraná, além da campanha “Fora Ri-

As greves crescem e com elas a campanha pelo “Fora Richa” . cha” ganha grande apoio popular.

A última semana de maio começou com novas categorias aderindo à greve, como os servidores do judiciário, e com os trabalhadores em educação ocupando os 32 núcleos regionais de educação do es-

tado, a fim de forçar a reabertura das negociações com o governo.

Mas Richa, ao invés de negociar, aumenta os ataques: enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que prevê para os trabalhadores um reajuste de meros

Coletivo Construção no 54º CONUNE

Um novo movimento estudantil para enfrentar a crise pagamento de juros da dívida pública.

Não importa se nas universidades públicas ou nas particulares, as (os) primeiros a pagarem a conta são justamente aqueles que vivem as condições mais precárias nas universidades: trabalhadoras (es) terceirizadas (os) e estudantes fiesistas.

As tarefas do movimento estudantil Diante de um cenário de cortes na educação, ataque aos direitos trabalhistas e criminalização da juventude, fica evidente a necessidade da organização da luta nacional da juventude e das (os) estudantes!

Compreendemos que a UNE, hoje, não consegue dar respostas ao movimento estudantil e suas pautas.

A direção majoritária da entidade, que há muitos anos é controlada pe-

la UJS (União da Juventude Socialista, a juventude do PCdoB - que de socialista não tem mais nada), faz um discurso de luta e de mobilização, mas na verdade, se alia aos governos e apoia diversos ataques aos estudantes e à juventude. Em função dessas alianças, transformam a UNE em um espaço agitativo, mas sem nenhuma força de mobilização real e de mudança da realidade. Precisamos combater esse tipo de política e de método no movimento estudantil! Precisamos de espaços de organização e de luta que não estejam atrelados aos governos que su-

cateiam a educação e que tiram nossos direitos!

Contudo, o debate sobre a necessidade de uma nova entidade não é presente na base dos estudantes em luta. E, pela vivência que acumulamos até aqui em termos de reorganização do movimento, já foi possível perceber que esta não se dará da noite para o dia, por um decreto da vontade “do melhor da vanguarda”.

Trata-se de algo bem mais complexo. É preciso aprofundar o debate entre nós e ampliá-lo para setores que sequer estão conosco hoje.

Porém, nesse processo de reorganização do movimento estudantil nacional, compreendemos ser importante manter o canal de diálogo aberto com todos os setores combativos do movimento, dentro e fora da UNE. Nesse sentido, a Oposição de Esquerda da UNE deveria cumprir um papel central. É necessário um Encontro Na-

3,45%, parcelado em três vezes. O projeto ainda prevê a mudança da data-base de 2016 de maio para janeiro e o fim da obrigação do estado em reajustar a tabela de vencimentos dos professores de acordo com o reajuste anual da lei do Piso Nacional da categoria.

Tenta vencer pelo cansaço Ao que tudo indica, o governo do PSDB no Paraná quer vencer os servidores pelo cansaço. Richa apresenta propostas que sabem que vão ser recusadas e que provoca a ira dos servidores, afim de que continuem na greve, apostando no desgaste dos trabalhadores e na perda de apoio popular, para que estes saiam desmoralizados da greve.

Porém, com os aumentos de impostos, sucateamento dos serviços públicos e escândalos de corrupção, o apoio à greve e a unidade dos servidores se fortalecem a cada dia!

A aposta tucana não vem surtindo efeito: as greves crescem e, com elas, a campanha pelo “Fora Richa” também se fortalece. Pelo menos dois pedidos de impeachment já foram protocolados na Assembleia Legislativa. Os servidores já deixaram bem claro que possuem força para aguentar essa queda de braço com o governo por muito tempo. Assim, ou Richa cede e negocia com os servidores, ou sua continuidade no governo do Paraná correrá sérios riscos. cional da Oposição de Esquerda da UNE, um espaço orgânico e amplo que discuta a fundo um programa unitário e a organização das lutas nacionais.

Nós do Coletivo Construção defendemos: • A criação do Fórum Nacional de Lutas dos Estudantes para fortalecer as ações unitárias de todo o movimento estudantil combativo e da juventude periférica.

• Construir a Greve Geral na educação em conjunto com técnicos, terceirizados e professores e organizar uma agenda comum de lutas dos estudantes.

• Pelo fortalecimento das lutas para barrar o ajuste fiscal, os cortes na educação, os contingenciamentos que virão pela frente e os ataques aos direitos das(os) jovens e trabalhadoras(es), como o PL 4330, a PEC 171 e as MPs 664 e 665.

• Por ações conjuntas contra a crise, contra a precarização e mercantilização do ensino! Por uma educação voltada à classe trabalhadora, não sexista, anti-racista e anti-LGBTfóbica!

• Por um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais em Luta!

6

especial: petroleiros 1995

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

Vinte anos da greve dos petroleiros Pouco tempo depois, entretanto, os trabalhadores dessas categorias decidem voltar ao trabalho e os petroleiros seguem sozinhos na luta.

Conforme o enfrentamento entre petroleiros e governo se acirrava, a greve passa a ser discutida em vários sindicatos do país e a CUT se vê obrigada a convocar atos de solidariedade aos petroleiros em alguns estados.

Porém, mais uma vez a central se recusa a construir uma luta nacional unificada e, isolados, os petroleiros são derrotados.

Há vinte anos a greve dos petroleiros no Brasil entrava para a história como sendo um dos principais enfrentamentos contra o projeto neoliberal que se implantava no país pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso.

Rasgando o véu da democracia, a burguesia brasileira lutou com todas as suas forças para sufocar os grevistas, utilizando, para isso, a grande mídia, o sistema judiciário e, por fim, o exército.

Com a atual crise econômica e o aprofundamento das políticas neoliberais, a histórica greve dos petroleiros merece ser estudada pelos ativistas sindicais com a finalidade de tirar as lições daquela luta e preparar a classe trabalhadora para os duros enfrentamentos que virão.

Dimitri Silveria

Quando assume seu primeiro mandato em 1995, FHC aprofunda as políticas neoliberais tão desejadas pela classe dominante brasileira e estrangeira, impondo privatizações, cortes de investimentos nos serviços públicos, arrocho salarial, desemprego, perda de direitos e piora nas condições de trabalho.

Políticas deste tipo provocam reação dos trabalhadores e o movimento sindical desponta como um grande entrave que precisa ser derrotado a qualquer preço. Foi assim em 1984 na Inglaterra, quando o governo neoliberal de Thatcher reprimiu duramente a greve dos mineiros; e em 1981 nos EUA, momento em que o também neoliberal, Ronald Reagan, esmagara a greve dos controladores de voo, demitindo mais de 11 mil trabalhadores, o que representou uma das maiores derrotas do movimento sindical estadunidense em 60 anos.

O exemplo de Thatcher e Reagan Para assegurar a vitória do neoliberalismo no Brasil, Fernando Henrique precisava declarar guerra aos sindicatos, seguindo o exemplo de Thatcher e Reagan. Para isso, recebeu um conselho de Evelyn Rotschild, tradicional banqueiro inglês e presidente do Rotchild Bank à época: “Protegidos pela lei, eles (os sindicatos) atrasaram muito o processo de privatização na Inglater-

ra”. E concluiu: “tivemos que mudar a legislação para enfrenta-los melhor”.

Parte do projeto neoliberal brasileiro era privatizar a Petrobras, que passaria a se chamar Petrobrax. Mas a greve dos petroleiros poderia colocar tudo a perder, levando o governo FHC a mobilizar todos seus esforços para derrotar os grevistas.

Fernando Henrique se recusava em abrir negociação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu sucessivas decisões contrárias à greve e impôs sanções milionárias aos sindicatos dos petroleiros, obrigando-os a pagar uma multa de R$ 100 mil por dia de greve, algo inédito até aquele momento.

Houve intervenção nos sindicatos com bloqueio de contas, retenção do repasse das mensalidades dos associados, penhora de bens e não tardou para que a direção da Petrobras divulgasse uma lista com 60 grevistas demitidos.

A grande mídia, por sua vez, semeou o pânico entre a população dizendo que a gasolina e o gás de cozinha estavam acabando em função da greve, numa clara tentativa de colocar a opinião pública contra os petroleiros.

O ápice da repressão ocorreu na madrugada do dia 24 de maio de 1995, quando FHC ordenou a ocupação pelo exército das refinarias de Paulínia, São José dos Campos e Mauá, em São Paulo, e de Araucária, no Paraná. Apesar da colossal repressão, a greve dos petroleiros resistiu durante 32 dias.

Isolamento e derrota

Fernando Henrique seguiu o exemplo de Thatcher e declarou guerra aos petroleiros.

O motivo da greve foi o não cumprimento de acordos feitos com os petroleiros durante o governo de Itamar Franco em 1994, que passariam a vigorar a partir de 1995.

Os acordos previam basicamente questões salariais, mas foram descumpridos assim que FHC assumiu a presidência. Contudo, não somente os petroleiros sofriam com a política de arrocho salarial e ataques praticados por FHC e seu antecessor, Itamar Franco.

O conjunto da classe trabalhado-

Cooptação

O ápice da repressão ocorreu na madrugada do dia 24 de maio de 1995, quando FHC ordenou a ocupação das refinarias pelo exército. ra, em suas diversas categorias, esAo plantear o cargo de presidentava vivendo sob ameaça do desem- te da república, Lula pretendia se prego, sofrendo os efeitos amargos livrar de seu passado de sindicalisdas políticas neoliberais e exigiam ta combativo, assumindo cada vez respostas dos seus sindicatos. mais a imagem de político respeiDiante desta situação instalou-se tador da ordem institucional, ainda no interior da CUT o debate sobre a que as instituições burguesas estinecessidade de construir uma greve vessem totalmente voltadas para fageral no país, mas o plano foi abor- zer vingar o neoliberalismo no país. tado pela direção da central. De acorO discurso de Lula passou a se do com Antônio Carlos Spis, presi- confundir com o discurso de polítidente da Federação Única dos Petro- cos tradicionais da direita. Ao se releiros (FUP) e um dos principais di- ferir à greve dos petroleiros numa rigentes da greve: “vínhamos deba- entrevista concedida ao extinto jortendo (na CUT) desde novembro (de nal Gazeta Mercantil, Lula diz: “nu1994) a possibilidade de sair greve ma greve de metalúrgicos é o rico geral ou um movimento mais amplo que fica sem comprar carro; mas nude reivindicações dos trabalhadores. ma greve de professores é o filho do Foi formado um fórum das catego- pobre quem perde e fica sem aprenrias com potencial de mobilização. der. Mesma coisa acontece com a Aí se avaliou que não era possível greve dos transportes. Quem anda chamar greve geral, mas sim uma de ônibus? Na greve dos médicos é greve unificada das categorias com a população mais pobre que precipotencial de deflagrá-la a partir de sa dos médicos e da previdência e 3 de maio (de 1995)”. fica prejudicada. A greve dos petroFrente ao perigo que o governo leiros, que deixou o pobre sem gás, FHC representava aos direitos dos nos dá esse aprendizado”. trabalhadores cabia à CUT lançar Vicentinho e toda a cúpula do PT uma poderosa campanha de mobi- compartilhavam do mesmo projelização em suas bases, apostando to de Lula e apostavam suas fichas numa greve geral para derrotar os numa saída eleitoral e institucioneoliberais. nal, abandonando a luta direta da classe trabalhadora com suas greves, ocupações de fábrica e bloO plano de Lula queio de vias.

Os trabalhadores e seus dirigentes Mesmo sem contar com o apoio deviam se preparar para uma guer- das direções da CUT e do PT, os ra, assim como fizeram FHC e seus petroleiros, juntamente com outras ministros. Mas Lula e Vicentinho categorias do setor público, como (então presidente da CUT), que re- eletricitários, telefônicos, trabalhapresentavam as principais lideran- dores dos Correios e servidores feças do movimento operário naque- derais dão início à greve em 3 de le momento, tinham outros planos. maio de 1995.

Para derrotar as organizações combativas da classe trabalhadora e garantir a implementação das políticas neoliberais com a menor resistência possível, a classe dominante brasileira utilizou-se também da cooptação, além da repressão.

Em 1991, com apoio do governo Collor, surge a Força Sindical, uma central pelega que tinha por objetivo cooptar dirigentes sindicais para minar o sindicalismo combativo e assegurar os interesses dos empresários. Contando com ajuda de governos e patrões em pouco tempo essa se tornaria uma das maiores centrais sindicais brasileiras.

Os dirigentes cutistas também passaram a ser cooptados na medida em que aceitavam participar das mesas setoriais de negociação permanente, trocando a luta por acordos. Com a chegada de Lula à presidência da república, o processo de cooptação se aprofunda e o melhor exemplo disso foi a nomeação de Luiz Marinho, então presidente da CUT, como ministro do trabalho em 2005.

No caso dos petroleiros sob o governo petista, foi comum observar dirigentes sindicais se transformarem em gerentes da Petrobras ao mesmo tempo em que a estatal aprofundava uma política de terceirizações sem precedentes.

Unificar as lutas A maior lição deixada pela greve dos petroleiros foi a necessidade de impulsionar lutas unificadas pela base para barrar os ataques dos governos e patrões. As condições para se construir uma greve geral capaz de derrotar as demissões, o projeto das terceirizações e a política de ajuste fiscal estão colocadas neste momento.

Para isso, é necessário exigir dos sindicatos e das centrais sindicais que unifiquem as lutas em curso ao mesmo tempo em que uma ampla campanha de mobilização deve ser feita entre os trabalhadores das diversas categorias, garantindo que a base possa controlar seus dirigentes e levar a luta à vitória.

especial: greve geral

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

7

Como derrotar os ataques dos governos e patrões?

Construir uma greve geral pela base e um programa para unir a luta O aprofundamento da crise nesse ano levou a uma onda de ataques aos trabalhadores. Os governos lançam mão de cortes no orçamento e retiradas de direitos, enquanto no setor privado vemos uma onda de demissões, ambos tentando jogar o peso da crise nas costas do povo trabalhador.

Isso coloca um grande desafio para o movimento sindical e popular, de construir uma unidade maior na luta, mas também a necessidade de construir uma alternativa política.

Marcus Kollbrunner Há uma tendência de crescimento das lutas. O ano de 2012 teve mais greves que nos 16 anos anteriores e em junho de 2013 houve a maior onda de lutas em décadas, levando uma nova geração às ruas. Porém, sem uma pauta unificadora após a vitória contra o aumento das passagens, e sem uma esquerda forte que conseguisse apontar um caminho pra frente, era esperado que a luta não continuasse no mesmo nível. Houve muitas lutas no período que se seguiu, mas de forma fragmentada.

Vimos uma nova camada de ativistas sindicais inspirada pelas manifestações de junho 2013, que muitas vezes conseguiu atropelar antigas direções burocratizadas, como na greve da Comperj e na vitoriosa greve dos garis no Rio de Janeiro no início de 2014.

Lutas defensivas Porém, o caráter das greves tem mudado no último período com o aprofundamento da crise. Enquanto o aumento de greves de 2012 era principalmente de greves por aumento salarial, as lutas de agora são mais defensivas, para garantir a reposição da inflação, contra demissões ou atraso de salários.

Ao mesmo tempo, vemos um claro aumento da criminalização e repressão das lutas, com demissões de grevistas, junto com aumento do uso do poder judiciário e das PMs contra as lutas.

Porém, é importante ressaltar que é possível desafiar qualquer medida de criminalização das lutas. Tudo depende da correlação de forças.

A própria explosão de lutas em junho 2013 foi parcialmente uma reação contra a repressão desmedida da PM contra os protestos do MPL contra o aumento da passagem.

Esse cenário de crise econômica e maiores confrontos sociais vão exigir mais dos sindicatos e dos movimentos. Entretanto, as lutas atuais

A revolta da base contra uma direção burocratizada garantiu a vitória da greve dos garis em 2014. revelam grandes fragilidades que impedem muitas vezes os trabalhadores de saírem vitoriosos das lutas.

Fragmentação das lutas O primeiro problema é a fragmentação das lutas. Esse problema é ainda mais grave no setor público, onde uma greve não atinge os patrões no bolso, da mesma maneira que quando se para a produção.

Nos últimos meses vimos uma onda de lutas na educação do país, que sofre duramente com os cortes dos governos. No caso de São Paulo, a greve dos professores estaduais foi a mais longa desde 93, acima de 80 dias. A reposta do governo Alckmin foi simplesmente ignorar a greve.

Essa atitude do governo tucano não é novidade e deveria ter sido previsto. Mas a direção do sindicato nada fez para preparar uma luta mais dura, unificando a campanha salarial com outras categorias estaduais, como da saúde, metroviários, trabalhadores da Sabesp, etc.

A obrigação do movimento sindical deveria ser se unir em solidariedade, incluindo com um dia estadual de greve geral. É para isso que deve servir uma central sindical.

Apesar das greves em diversos estados e capitais do país, também não houve uma política por parte da CNTE em unificar estas lutas através de uma grande greve geral da educação.

A própria CUT poderia ter convoca-

do as suas bases para um dia nacional em solidariedade ativa às greves.

No caso do Paraná, diante do ataque brutal da PM de Beto Richa (PSDB-PR), no dia 29 de abril, o movimento sindical deveria ter respondido imediatamente com uma greve geral que poderia ter derrubado o governo.

A construção de um programa de luta Para ser vitorioso, especialmente num momento de crise, o movimento sindical precisa também construir alternativas políticas para a luta.

Vemos por exemplo a profunda crise das montadoras, que estão demitindo aos milhares. No início de 2015 vimos várias greves contra demissões. Em vários casos, como na Volkswagen, GM, Ford, Mercedes, elas foram exitosas em barrar as demissões imediatas.

Porém, os patrões adotam a tática usada na Europa para retirar direitos e diminuir salários dos trabalhadores: ameaçam fechar fábricas e demitir milhares, mas voltam atrás fechando acordo com os sindicatos onde os trabalhadores vão aos poucos cedendo direitos.

Nos caso de empresas menores, como as fornecedoras, o cenário é de demissões e fechamento de fábricas diretamente. Só em abril sumiram 54 mil empregos na indústria de transformação no país.

Infelizmente, o movimento sindical se limita a levantar demandas que se adaptam ao que governo e patrões podem ser pressionados a ceder. Diante da onda de demissões, a CUT, a Força Sindical e a UGT lançara recentemente uma proposta de criar uma alternativa emergencial onde a jornada de trabalho é reduzida em 30% e os salários que os patrões pagam em 30%. Os trabalhadores receberiam do governo somente metade dessa perda (15%). Essa proposta rebaixa o salário dos trabalhadores e mata qualquer discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Ao invés disso, os sindicatos precisam ter uma estratégia para evitar sangramento aos poucos de trabalhos e direitos: veto a demissões, abertura das contas para ver para onde foram os bilhões de lucros, mas também a nacionalização das empresas de transporte que demitem e fecham fábricas, etc.

Temos que levantar a necessidade da estatização de setores chaves, como o automobilístico e de transportes, baseado no controle e na gestão democrática dos trabalhadores. Isso faria possível não só defender os empregos, mas também começar remodelar o sistema de transporte do país, um dos maiores vilões atrás da destruição do meio ambiente.

Romper o atrelamento ao governismo e partidos de direita Esses problemas são ligados ao fato que as grandes centrais sindicais ainda estão atreladas a partidos governistas (como a CUT ao PT) ou de direita (como a Força Sindical ao Solidariedade). Isso vale também para a maioria dos movimentos sociais do país.

A CUT passa hoje por uma crise por sua postura vacilante diante os ataques do governo. Essa contradição se refletiu na mobilização “nacional” da CUT contra a PL 4330 das terceirizações no dia 07 de abril, que foi muito fraca. Para a CUT, a defesa do governo Dilma é uma prioridade e a fraca mobilização se dava à pressão, inclusive de Lula, em não fazer grandes manifestações no momento para não atrapalhar o governo. Foi apenas após a aprovação do PL 4330 no dia 08 de abril que a CUT, pressionada por suas bases, se viu obrigada construir um Dia Nacional de Lutas no dia 15 de abril.

Do mesmo modo, a Força Sindical sofreu uma forte pressão da sua base contra a PL 4330, que a direção da central vergonhosamente apoiava. No dia 15 de abril houve fábricas da Força Sindical que pararam. Essa crise na base fez com que a central

“ajustasse” sua posição, se posicionando contra a ampliação das terceirizações para atividades fim.

No dia 29 de maio, todas as centrais se uniram em um “Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, rumo a Greve Geral”, contra os ataques do governo. Houve paralizações importantes, junto com travamento de rodovias, ocupações de agências da Caixa pelo MTST, etc.

Porém, ainda não está claro como essa luta continuará.

A importância da greve geral O próximo passo tem que ser greve geral construída pela base. Só assim teremos a força necessária para derrotar o PL 4330, as medidas provisórias 664 e 665 e outras medidas de ajuste fiscal do governo federal.

Uma greve geral fortaleceria as lutas de todas das categorias e movimentos sociais em curso, como as greves na educação e as lutas contra demissões, rompendo o atual impasse que existe em muitos lugares.

Uma greve geral daria um ânimo às lutas do qual vimos um vislumbre em junho 2013, já que mostraria a força coletiva que a classe trabalhadora tem. Diante de uma luta unificada dos trabalhadores, qualquer tentativa de repressão e criminalização não teria vez.

Ao modo que as lutas se unifiquem, a luta transcende o caráter sindical e assume um caráter político. Para derrotar os ataques dos governos é necessário ter uma política para a crise orçamentária. Por isso o movimento tem de que levantar temas como a necessidade de suspensão do pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas e dos lucros das grandes empresas.

No final das contas, se trata de construir uma alternativa socialista à essa sociedade capitalista injusta. Uma greve geral mostraria o potencial de construir um outro tipo de poder, baseado na mobilização dos trabalhadores, não no poder do dinheiro, que vigora hoje.

Que novo ataque ele está tramando agora?

8

meio ambiente/LSR

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

A contribuição da era PT para a crise ambiental

No segundo mandato de Lula na presidência da república, o país alcançou a colocação de sétima maior economia mundial e, já no fim do primeiro mandato da presidenta Dilma, o país conseguiu sair do mapa da fome. Tais números foram muito comemorados pelo PT e foram possíveis, em parte, devido a uma série de mudanças nas legislações ambientais, megaobras de infraestrutura e favorecimento dos já muito favorecidos latifundiários.

vada a lei dos transgênicos, que beneficiou somente as grandes empresas de biotecnologia, como Monsanto, Bunge, Cargil, entre outras. Isso desfavoreceu a agricultura familiar, uma vez que as lavouras de muitos pequenos agricultores estão sendo contaminadas por plantas geneticamente modificadas, o que os obriga a pagarem royalties para as empresas fabricantes de sementes transgênicas, por causa das patentes.

Além disso, a utilização contínua de sementes transgênicas aumenta o uso de agrotóxicos, devido ao surgimento de pragas de lavouras mais resistentes, o que contamina os ecossistemas. Estas sementes também podem causar sérios danos à saúde humana, uma vez que existem poucos testes sobre seus efeitos antes de irem para o mercado. Recentemente, em abril de 2015, a câmara dos deputados aprovou um projeto de lei que retira o rótulo de transgênicos dos produtos do mercado.

Agronegócio e transgênicos

Código Florestal um retrocesso

Lula sempre havia defendido políticas de créditos para a agricultura familiar. Logo em seu primeiro mandato, entretanto, a composição de créditos para o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em relação ao volume aplicado ao agronegócio demonstraram uma incoerência do discurso com a prática: a divisão dos investimentos foi de 10,60% para a agricultura familiar em 2002 e 2003, contra 89,40% para o agronegócio. Ao final do segundo mandato de Lula, em 2009 e 2010, os créditos ficaram em 13,95% para a agricultura familiar e 86,98% para o agronegócio.

Ainda em seu governo, foi apro-

Para dar continuidade à política de agrado aos grandes proprietários de terra, foi no governo Dilma que ocorreu um retrocesso de mais de 30 anos na legislação de proteção das florestas, através das alterações do Código Florestal.

Aprovado em 2012, mesmo com ampla discussão de vários setores organizados da sociedade civil, comunidade científica e partidos políticos contrários às mudanças, a presidenta favoreceu os interesses dos latifundiários. O novo Código Florestal, entre outras medidas, deu anistia aos desmatadores e diminuiu as áreas de proteção aos biomas brasileiros.

Além disso, logo no primeiro

Os governos do PT de Lula e Dilma representaram um dos maiores retrocessos nas leis ambientais do país. Como consequência, viveremos uma crise ambiental que tende a se aprofundar e quem pagará a conta serão os trabalhadores e trabalhadoras.

Deborah Regina Salim militante do Setorial Ecossocialista do PSOL-RJ

Antes de começarmos a militar, tínhamos algumas palavras em mente quando pensávamos no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Algumas delas eram “radicais”, “esquerda” e “revolucionários”.

Pensávamos elas como um todo unitário, sem divisões, divergências ou até mesmo contradições. Afinal, o PSOL é um só, né? Como nos enganávamos!

Maria Aline Sabino Nascimento Estudante de Ciências Sociais Diego Miranda Aragão Estudante de Direito Ao conhecer melhor o PSOL, por dentro, já filiados, vimos não ser tão homogêneas as posições, discussões e figuras públicas do partido. Havia alguns grupos defensores mais do eleitoralismo políti-

mandato de Dilma ocorreram investimentos massivos vindos principalmente do BNDES para a construção de complexos de barragens para fazer usinas hidrelétricas, sendo Belo Monte uma das mais nocivas ao meio ambiente e às comunidades indígenas e ribeirinhas.

Com o argumento de aumentar a produção de energia elétrica do país, teve como objetivo principal dar licitação às mesmas empreiteiras que foram as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Dilma. Esta obra causou graves danos ambientais e sociais às comunidades do Xingu, que tiveram que sair de suas terras para dar lugar à produção de energia que muitos nem mesmo usarão.

Crise hídrica no Sudeste A gestão de Dilma na presidência também tem uma grande parcela de responsabilidade pela crise hídrica do sudeste, pois um dos fatores que mais contribuem para a diminuição das chuvas é o desmatamento. Segundo o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia aumentou 290% em setembro de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, houve a diminuição da formação de umidade produzida pela cobertura vegetal e, como consequência, a diminuição das chuvas no sudeste, além do desmatamento local e do aumento do calor nos últimos verões que também contribuíram com a crise.

Se não bastasse toda essa complexidade de degradações socioambientais, no governo Dilma também ocorreu intensa exploração de petróleo, que é extremamente danoso para os ecossistemas marinhos e aumenta a emissão dos ga-

ses do efeito estufa para a atmosfera, dando uma contribuição significativa do Brasil para o aquecimento global. Dados do Relatório de 2011 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) alertam que os países em desenvolvimento diminuirão o PIB adquirido nas últimas décadas devido às mudanças climáticas.

O relatório afirma também que os países que tiveram um aumento rápido no IDH registraram um aumento nas emissões de carbono, devido à relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental dos países em desenvolvimento, que baseiam suas economias principalmente na produção e venda de “commodities” que degradam os ecossistemas.

Assim, a crise ambiental, que irá se agravar até 2050, poderá ser mais acentuada nestes países, que

Porque entramos na LSR Relato de militantes da LSR em Sobral-CE

co, outros eram a concretização coletiva das bandeiras defendidas pela organização. Mas foi só ao sentir onde nos encaixaríamos nesse emaranhado todo de concepções, posturas e métodos que procuramos um grupo dentro do PSOL que melhor lesse a realidade e se apresentasse com um todo unitário, coeso e forte dentro da linha programática socialista, revolucionária e radical.

Cidade conservadora Sobral é uma cidade conservadora e muito religiosa. Luta é o que não falta, mas elas precisam ser mostradas. Nosso papel enquanto LSR na cidade vai ser esse: mostrar a necessidade da luta e lutar junto!

Aqui, o índice de morte da juventude pobre e negra é alto; milhares de trabalhadores são explorados numa empresa que tomou conta da cidade; empresa de transporte público tem um monopólio, fazendo cartel claro e deixando todas as pessoas que querem viajar pagando altos preços nas passagens e sendo mal atendidas; faltam mais espaços culturais e os dogmas cristãos reinam nas decisões na cidade.

Precisamos de uma política coerente e que se mostre como alternativa para as pessoas dessa cidade. Na LSR encontramos isso. Sabemos que não é apenas lutar contra as opressões isoladamente que se resolve o problema e, sim, lutar

contra o causador delas. Nossa luta é ideológica, não podemos ser reducionistas e nos limitar apenas a lutas pontuais.

Programa classista O programa da LSR é um programa classista que deixa bem claro a contradição entre capital-trabalho. E Sobral necessita de um programa assim. Por isso, entramos na LSR e, por isso, decidimos lutar nessa cidade de forma coerente e, realmente, revolucionária. É aí que entra a Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR). Ela se mostrou como referência para nós dentro do PSOL. Como aquele todo unitário, coeso e forte. E

podem ter falta de água e comida.

Assim, torna-se cada vez mais urgente a tarefa de construir alternativas de luta ecossocialista para os trabalhadores e trabalhadoras para superar a crise socioambiental.

Superar o capitalismo É preciso elaborar um plano urgente de reflorestamento, lutar para modificar o Código Florestal e para substituir gradativamente a utilização de petróleo por outras fontes de combustíveis e energia, que sejam menos poluentes e menos danosas para o meio ambiente e a população. Também é necessária a luta pela reforma agrária no país, além de não permitir que novos governantes assumam este modelo desenvolvimentista vigente que degrada o meio ambiente e principalmente a classe trabalhadora. trotskista, claro! Corrente de forte conteúdo classista, internacionalista e com clara direção e atenção ao fortalecimento da luta das mulheres. Do centralismo democrático ao sólido feminismo, a LSR nos conquistou. Conquistou mais dois quadros no estado do Ceará para construir essa organização, que é a seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos trabalhadores (CIT), presente em quase 50 países distribuídos em todos os continentes do globo.

Por que somos trotskistas! Por que somos radicais! Por que somos revolucionários! Por que somos feministas! Por que somos negras e negros! Por que somos LGBT! Por que somos trabalhadoras e trabalhadores! Por que somos a juventude! Por que somos e amamos a revolução! “... por que graças a ti, não termino em mim mesmo.”

(AO MEU PARTIDO, Pablo Neruda)

LGBT

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

Qual rumo para o movimento LGBT? O mês de junho no Brasil marca o início das Paradas do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Várias capitais e importantes cidades do país dividem seu calendário de festas juninas com as paradas.

As paradas surgiram como um espaço de luta e visibilidade dos direitos LGBT nos anos 1990. Porém, as maiores paradas, como a de São Paulo, vêm se tornando cada vez mais um espaço para as grandes boates e o “Pink Money” e perdendo o caráter de luta.

À frente das paradas estão ONGs que recebem incentivos financeiros do poder público e patrocínio de grandes empresas. Em 2014, a parada de São Paulo recebeu R$1,8 milhões (esse ano a verba foi reduzida para R$1,3 milhões).

Enquanto é proibido qualquer fala política em cima dos trios elétricos (só é permitido tocar música), as paradas também viram palanque eleitoral para políticos tradicionais e até mesmo conservadores assumidos, como o PSDB em São Paulo.

Ainda que diversos temas sejam abordados neste evento, a pauta principal é a luta contra a homofobia. Foi somente em 2014 que o movimento transfeminista conseguiu que a APOGLBT (a ONG que organiza a parada em São Paulo) abordasse a luta pela aprovação da Lei João Nery, a Lei de Identidade de Gênero.

Infelizmente, esse esvaziamento Ao mesmo tempo que a luta LGBT cresce, muitos políticos conservadores reagem frente a qualquer possibilidade do avanço do movimento, polarizando o cenário político. À frente desses conservadores, se destaca o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que luta pela não-efetivação de qualquer pauta que envolva a cidadania LGBT: adoção de filhos por casais LGBTs, reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transgênero, criminalização da homofobia. Pelo contrário, Cunha desarquivou um projeto de lei de sua autoria, que institui o “Dia de Orgulho Heterossexual” e que criminaliza “preconceito contra heterossexuais”!

Ao outro lado, o mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), tem sido fundamental para travar inúmeras e importantes lutas dentro dos marcos institucionais.

Eduardo Cunha proibiu até a di-

Caminhada das Lésbicas e Bissexuais e o Movimento Afeminado

Pela dificuldade de politizar os espaços das paradas, surgem movimentos alternativos a elas, que conseguem pautar as reivindicações e dar visibilidade às diversas formas de violência que as populações LGBT sofrem.

Artigos de Wallace Berto, Mariana Lopes, Michel Daud e Eduardo Padoan

Ativistas comemorando a vitória do casamento igualitário na Irlanda no dia 22 de maio. político das paradas LGBT faz com à comunidade LGBT. Enquanto isque elas percam sua essência inicial, so, quem sobe nos carros de som incorporando características de fes- são gays brancos de classe média ta de rua ou festa rave, que não in- e alta em um estereótipo heterocomoda o poder nem ninguém (fo- normativo, onde fazem propaganra os conservadores que não gos- da das boates com festas pós-patam de ver afeto LGBT nas ruas), rada, frequentadas também quase além de virar material para progra- que exclusivamente por brancos mas humorísticos preconceituosos. da burguesia que podem pagar por esses espaços.

A direção da parada não dá esBarreira de classe paço para as pautas das travestis, Percebe-se que boa parte do pú- das lésbicas, das/dos bissexuais, blico frequentador das paradas são das/dos transexuais. Pelo contráLGBTs da periferia, em sua maio- rio, atuam, em alguns casos de forria negros e negras que uma vez ma preconceituosa sobre essas diao ano vão às ruas ocupá-las por ferenças e dão a direção política não terem a possibilidade de fre- cada vez mais como apaziguadoquentar os caros guetos destinados res dos conflitos de classe.

Dois desses movimentos são a Caminhada das Lésbicas e Bissexuais e o Movimento Afeminado. Com representação em vários estados, a caminhada em 2015 tem como tema “Nenhuma mulher ficará para trás: todas contra o machismo, racismo, bifobia, lesbofobia e transfobia!”.

A ação política tem como eixo a construção de identidades livre de estereótipos e verdadeiramente inclusiva, juntamente com a defesa de que nenhuma

Violência crescente Não é novidade que os números da violência contra a população LGBT não param de crescer no país e os números são alarman-

tes. Segundo relatório da ONG internacional Transgender Europe, o Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, teve 486 mortes de transexuais. Mas esse número pode ser bem maior.

Segundo o último relatório anual do Grupo Gay da Bahia, foram documentados 326 assassinatos de LGBTs em 2014 (um a cada 27 horas), um aumento de 25% comparado com 2010. Dos 326 mortos, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas e 3 bissexuais.

O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homo e transfobia: 50% dos

mulher sofra qualquer tipo de opressão nem seja silenciada.

A caminhada chama atenção para as especificidades das mulheres lésbicas e da afirmação da população bissexual e tem o objetivo de lutar contra a violência, o preconceito, a invisibilidade de lésbicas e bissexuais e contra a descriminação sexista e transfóbica.

Juntamente às caminhadas, o Movimento Afeminado também apresenta proposta política diferenciada. A proposta é politizar a “pinta”, usar a feminilidade como ação política, como resistência ao preconceito e à homofobia. Propõe liberdade individual de gênero e variadas formas da existência LGBT. Esse movimento vem crescendo diante de uma conjuntura de invisibilidade desses seguimentos nas paradas LGBTs do Brasil.

Ativistas comemorando a vitória do casamento igualitário na Irlanda no dia 22 de maio.

Ataques políticos e violência contra LGBTs crescem vulgação do XII Seminário LGBT do Congresso Nacional. Em resposta à proibição, o evento que ocorreu nos dias 20-21 de maio teve muitos discursos acalorados e o beijo entre a cantora Daniela Mercury e sua esposa, a jornalista Malu Verçosa (chamada apenas de “a mulher” da cantora, pela imprensa tradicional).

9

assassinatos de transexuais relatados no ano passado foram cometidos em nosso país.

A luta contra as opressões e o socialismo Não existe capitalismo sem opressão e exploração contra as mulheres, negros e negras, LGBTTs, indígenas e outras camadas sociais marginalizadas para servir de mão de obra barata ao mercado.

A opressão desses setores é parte constitutiva da lógica do sistema, dividindo os trabalhadores, superexplorando de forma especial uma

parte da classe e fomentando uma ideologia reacionária de preconceito e discriminação.

Para ser consequente, a luta contra esses tipos de opressões precisa estar vinculada à luta dos trabalhadores como parte da luta pelo socialismo. Da mesma forma, não existirá sociedade socialista genuína onde o sexismo, o racismo e outras chagas do mesmo quilate ainda persistam de forma generalizada. Não podemos ser seletivos na luta contra a exploração e a opressão de todos.

A superação da sociedade de classes cria as condições para o fim das opressões sexistas, racistas, de viés da orientação sexual, ou de identidade de gênero, mas a eliminação desses males deverá ser obra consciente e prioritária dos homens e mulheres que forjarão a nova sociedade. Por isso, incorporamos como premissa de nosso programa socialista a necessidade prioritária da luta contra toda forma de opressão.

10

nacional

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

“Legado da Copa”, um ano depois Em 12 de junho, completa-se um ano do início da Copa do Mundo de 2014. Tanto os governos Lula e Dilma quanto a FIFA utilizaram o termo “legado da Copa” para se referir aos benefícios que o Brasil ganharia por conta da realização do torneio. O tal “legado”, entretanto, se mostrou muito diferente daquilo que havia sido prometido.

Cacá Melo A Copa do Mundo causou a remoção forçada de milhares de pessoas nas doze cidades-sede do torneio. Comunidades inteiras foram derrubadas por ordem do poder público para dar espaço a estádios e outros obras da Copa. Segundo dados do próprio governo federal, 35.353 famílias foram desalojadas.

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), entretanto, alega que esses números são “maquiados”. Segundo a ANCOP, foram mais de 250 mil pessoas expulsas de suas casas por conta da Copa!

Estádios ou “elefantes brancos”?

Outro ponto bastante criticado foi a construção de novos estádios que, por serem localizados em cidades sem jogos regulares, ficariam sem uso. São os chamados “elefantes brancos”. Estádios como a Arena Pantanal, em Cuiabá, ou a Arena da Amazônia, de Manaus, custaram bilhões de reais dos cofres públicos para receberem apenas quatro jogos da Copa cada um.

O estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi reformado para a Copa do Mundo. Originalmente estimada em cerca de R$900 milhões, a obra acabou custando o triplo – mais de R$2,7 bilhões! Isso tornou o Mané Garrincha o segundo estádio mais caro do mundo!

O estádio custa ao governo do Distrito Federal R$600 mil por mês. Desde sua inauguração, em

março de 2013, arrecadou cerca de R$5,5 milhões. Recebeu apenas 14 jogos depois da Copa e, com isso, já deu um prejuízo de R$6 milhões.

A Arena Pantanal também segue o mesmo caminho. O governo do Mato Grosso gasta R$300 mil por mês com manutenção. Mesmo recebendo diversos jogos do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e do campeonato estadual em 2014 e 2015, o estádio ainda gerou um prejuízo de R$1,4 milhão.

Obras inacabadas e irregulares No fim de janeiro deste ano, a Arena Pantanal foi interditada por conta de falhas nas obras da arquibancada. O Maracanã, no Rio de Janeiro, reformado para a Copa, apresentou irregularidades na licitação da obra. O Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou irregularidades na licitação da Arena das Dunas, em Natal.

Segundo o Ministério Público, o Itaquerão, em São Paulo, apresentou mais de 50 irregularidades técnicas e falhas no projeto. Esses problemas causaram a morte de três trabalhadores durante a construção do estádio. No total, oito operários morreram nas obras das arenas da Copa.

Outro “legado da Copa” prometido pelo governo federal eram as obras de mobilidade urbana, como novas linhas de metrô e corredores de ônibus. Menos de um terço dessas construções ficou pronta a tempo da Copa do Mundo. Outras ficaram pela metade e várias nem saíram do papel.

Em São Paulo, as linhas 13 e 17 do metrô, que ligariam os aeroportos de Congonhas e Guarulhos ao resto da cidade, foram prometidas para antes da Copa. Elas ainda estão em construção e não há previsão de término. Em Goiânia, o VLT (veículo leve sobre trilhos), que deveria ficar pronto antes do mundial, começou a ser construído com atraso e só deve ficar pronto em 2016.

Em Brasília, a ampliação do metrô também ficou na promessa. O VLT da cidade também estava na lista de obras para a Copa, mas foi abandonado. Os VLTs de Cuiabá e Fortaleza continuam em obras até hoje. Em Recife, o corredor de ônibus BRT foi inaugurado na Copa com apenas duas estações das 28 prometidas – e ainda não está finalizado.

Repressão aos protestos populares

O Poderoso Chefão da FIFA, Joseph Blatter, foi forçado a renunciar após a prisão de executivos da FIFA por corrupção.

O governo federal investiu cerca de R$2 bilhões para a segurança na Copa do Mundo. As Polícias Militares de vários estados também aproveitaram a Copa para a compra de material. A PM de São Paulo, por exemplo, anunciou gastos

de R$35 milhões para adquirir 14 veículos blindados e quatro caminhões com jatos d’água.

A desculpa era que estes gastos iriam servir para proteger as 32 seleções e os torcedores estrangeiros.

Na verdade, esse dinheiro foi utilizado também para aumentar a repressão da polícia contra os protestos populares.

Entre 2013 e 2014, aconteceram dezenas de manifestações contra a realização da Copa do Mundo por todo o Brasil, algumas com mais de 20 mil pessoas. A maior parte desses protestos foi reprimida com extrema violência pela polícia, utilizando bombas de efeito moral e gás de pimenta contra manifestantes desarmados.

As mesmas táticas que a PM utilizou contra as manifestações da Copa foram recicladas e são utilizadas, hoje, contra os movimentos de luta por moradia, contra os professores e outras categorias em greve. Esse é o “legado da Copa” para a segurança: bala de borracha e cassetete contra o trabalhador que luta por seus direitos!

UPPs: Repressão aos pobres para garantir a Copa Outro aspecto nefasto da política de segurança para a Copa do Mundo foi a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs) no Rio de Janeiro. Criado com a desculpa de “pacificar” as favelas e impedir a ação de traficantes, o programa das UPPs serviu apenas para dar uma falsa sensação de segurança para a realização da Copa. Não é à toa que a maior parte das UPPs foi instalada nas comunidades próximas a bairros ricos e áreas por onde os turistas passaram durante a Copa – como a Zona Sul e o entorno do Maracanã.

Quem vive nas favelas “pacificadas” passa por uma rotina de violações aos seus direitos. Os policiais do BOPE e das próprias UPPs cometem todo tipo de arbitrariedade contra a população. Em várias comunidades, o Exército também ajuda na repressão com soldados, blindados e helicópteros.

Prejuízo para o Brasil, lucro para a FIFA Segundo o TCU, o gasto final da Copa de 2014 foi impressionante: R$25,5 bilhões! Só com os estádios, entre reformas e novas obras, foram gastos R$8,3 bilhões. Apenas 7% desse valor (cerca de R$611 milhões) veio da iniciativa privada.

Outro impacto vem da isenção fiscal à FIFA e outras empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo. Segundo estudo da Receita Federal, o Brasil abriu mão de quase R$890 milhões de reais. Se somarmos também os “perdões”

A Arena da Amazônia, pouco utilizada após a Copa, é um dos “elefantes brancos” que continua a custar milhões aos cofres públicos. concedidos às empreiteiras que construíram os estádios, esse valor sobe para R$1,08 bilhão.

Esses “agrados” permitiram que a FIFA batesse seu recorde de faturamento. A Copa garantiu à entidade uma arrecadação de R$16 bilhões. Para efeito de comparação, a Copa de 2006 na Alemanha redeu “apenas” R$770 milhões.

Esse dinheiro todo faz falta agora: no último dia 22 de maio, o governo federal anunciou um novo corte de quase R$70 bilhões nos gastos para 2015. Além disso, para ajudar a cobrir o “rombo” no orçamento, o governo planeja cortes nos direitos trabalhistas, como seguro desemprego e pensões. Ou seja, o trabalhador paga o pato enquanto a FIFA e as empreiteiras nadam em dinheiro.

As recentes prisões de onze executivos da FIFA por lavagem de dinheiro e propinas (entre eles o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa 2014) mostram o quanto o esporte está contaminado com os esquemas de corrupção.

Um “legado olímpico”?

As próximas Olimpíadas acontecerão em agosto de 2016 no Rio de Janeiro. Os gastos já chegam a R$38,2 bilhões - mais do que o valor gasto com a Copa. Entretanto, os mesmos problemas estão se repetindo.

Por conta de atrasos nas obras, alguns locais de jogos não ficarão prontos a tempo das competições.

O governo do estado já desistiu de limpar as lagoas do entorno do Parque Olímpico, na zona oeste do

Rio, além de ter anunciado que não irá conseguir despoluir a Baía da Guanabara, local das provas de iatismo e canoagem. A prefeitura do Rio já admitiu que o novo corredor de ônibus TransBrasil só ficara pronto depois das Olimpíadas.

As remoções forçadas também continuam a todo vapor: mais de 67 mil pessoas já foram expulsas de suas casas no Rio de Janeiro desde 2009. Assim como o “legado da Copa”, o “legado olímpico” será pouca coisa além de prejuízo para a população.

Está claro que os megaeventos causam mais problemas do que benefícios. Entretanto, sabemos que a mobilização popular é capaz de pressionar os governantes: no início de 2014, a cidade de Estocolmo, na Suécia, desistiu de se candidatar às Olimpíadas de Inverno de 2022, devido à forte rejeição da população aos gastos. Em 2013, em um referendo popular, 52% dos moradores de Munique, na Alemanha, também disseram “não” às Olimpíadas.

Não somos contra as competições, mas sim contra a forma como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos são organizados! Do jeito que está hoje, que mais ganha com a Copa ou as Olimpíadas não são os atletas ou a torcida: são os grandes capitalistas, que se utilizam do esporte para lucrar bilhões de dólares, enquanto famílias perdem suas casas e trabalhadores são explorados!

Nós, da LSR, acreditamos que só a união de forças dos movimentos por moradia, dos sindicatos combativos e demais organizações em luta é capaz de impedir esses ataques!

internacional

Ofensiva Socialista n°26 junho-julho 2015

11

Crise política e luta no Chile co das greves, tirando dos trabalhadores o poder de negociação. Ainda há aumento de temas de negociação coletiva, que podem fazer os sindicatos negociarem diretamente com as empresas por salários abaixo do mínimo garantido por lei. E, com sindicatos pelegos, isso pode significar a perda de direitos.

Tudo isso pode gerar mobilizações de trabalhadores. O 1º de maio representou isso: a CUT viu, pela primeira vez em anos, o ato alternativo convocado pela esquerda igualar-se ao seu, ambos com cerca de dez mil pessoas.

O fortalecimento da luta dos trabalhadores deve não apenas se defender das reformas do governo, mas avançar em relação à garantia do direito de mobilização e greve. O governo não dará isso de mão beijada, portanto, é necessário organização da classe e enfrentamento!

O Chile está vivendo um momento de efervescência política, causada pela crise econômica mundial e por escândalos de corrupção e falta de serviços públicos de qualidade. A desaceleração na economia da China afeta agora os países que exportam produtos primários, como o próprio Chile: a queda do preço de minérios preocupa o governo do país, responsável por 1/3 da produção mundial de cobre.

Jonathan Mendonça Santiago, Chile A presidenta Michele Bachelet foi atingida por um escândalo de corrupção que envolve seu filho, Sebastián Dávalos. Segundo reportagem da revista Qué Pasa, Sebastián e sua esposa conseguiram um empréstimo de US$10 milhões para a compra de um terreno, vendendo pouco tempo depois por US$5 milhões a mais. Eles são acusados de enriquecimento ilícito e uso de informação privilegiada. Por conta do caso, a popularidade da presidenta caiu para 29%.

Outro escândalo de corrupção foi revelado recentemente: é o Caso Penta, que já levou à prisão preventiva importantes empresários e políticos por sonegação e financiamento ilegal de campanhas. O caso ainda corre na justiça, mas já é considerado o maior esquema de corrupção da história do Chile.

Esses dois escândalos envolvem os dois maiores conglomerados partidários do Chile: a “Nova Maioria” dos governistas e a “Aliança” da direita. Essa crise já gerou grandes manifestações. No dia 16 de abril, o movimento estudantil convocou uma grande marcha com o tema “que os corruptos não decidam o que o Chile necessita!”

Troca de ministros Em maio, a presidenta Bachelet surpreendeu a todos ao solicitar a renúncia de todos os 23 ministros do Chile. Durante uma semana manteve segredo, gerando grande expectativa sobre quais ministros seriam mantidos e quais perderiam os cargos. O propósito era criar uma atmosfera de mudança e resgatar a sua popularidade. No final, Bachelet manteve 14 ministros. Mesmo assim, foi uma mudança drástica: a presidenta demitiu os ministros de Interior e da Fazenda.

O novo ministro da Fazenda, Rodrigo Valdés, trabalhou entre 2009 e 2012 no Fundo Monetário Internacional. Isso significa que, em vez de atender aos apelos populares por mudanças estruturais, a presidenta acena mais uma vez aos empresários. Já para ministro do Interior foi indicado Jorge Burgos, ex-ministro da Defesa. Com isso, o partido Democracia Cristã ficou com

Assembleia Constituinte

200 mil participaram no ato pela educação na capital do Chile no dia 28 de maio. o principal cargo político do gabinete. Essas mudanças acabam por representar um processo de maior inclinação à direita no governo Bachelet.

Luta pela educação A direitização do governo representa uma maior dificuldade em pautar grandes mudanças no sistema de educação do Chile, que é hoje majoritariamente privado. Muitos estudantes recebem subsídios do governo para pagar as mensalidades - dinheiro que vai direto para o bolso dos empresários da educação.

O governo defende uma reforma do sistema educacional que não atende às reivindicações do movimento estudantil. A principal bandeira dos estudantes é a defesa da educação 100% pública e gratuita.

O ensino superior é uma grande fonte de lucro para os capitalistas do Chile: mais da metade dos universitários se sustenta com o sistema de crédito estudantil. Os estudantes saem da faculdade com dívidas astronômicas, para as quais vão ter de trabalhar por anos ou até décadas para pagar.

Em 14 de maio, cerca de 150 mil pessoas marcharam na capital, Santiago, e mais 30 mil em outras cidades chilenas. Um forte aparato militar, incluindo blindados, dispersou os manifestantes com jatos d’água e gás lacrimogêneo.

No mesmo dia, na cidade de Valparaíso, os estudantes Diego Guzmán (24 anos) e Ezequiel Borborán (18 anos) foram assassinados por um comerciante durante um protesto. O assassino foi preso, mas os estudantes do Chile não vão es-

quecer que o discurso que criminaliza manifestantes e a defesa da propriedade privada também são responsáveis pelas mortes!

Em 21 de maio, durante o discurso de Bachelet em Valparaíso, os movimentos sociais também convocaram uma mobilização que contou com cerca de 10 mil pessoas. A repressão policial deu o tom à marcha: cerca de 40 pessoas foram detidas e três ficaram gravemente feridas. Um manifestante segue em coma induzido.

Os movimentos em luta não cederam à repressão. Todos os dias há alguma mobilização, desde grandes manifestações até a ocupação de escolas e universidades.

No dia 28 de maio, uma nova manifestação contra a repressão foi a maior marcha dos últimos anos.

Não se tem uma estimativa exata,

mas é provável que chegue a 200 mil pessoas.

Entretanto, há fortes limites na atuação deste movimento. A falta de uma perspectiva clara pode enfraquecer as mobilizações no próximo período. É necessário que se entenda a necessidade de unificar as lutas dos estudantes com as lutas dos trabalhadores, mas, nesse sentido, a FECh e a CONFECh (Confederação dos Estudantes do Chile), não têm avançado. Ademais, a palavra de ordem contra a corrupção como principal mote do movimento tende a criar uma confusão entre os setores em luta. A corrupção é inerente ao capitalismo, portanto, sua superação vai se dar na medida em que suplantarmos o sistema de exploração do capital – e isso só vai ocorrer com unidade com os trabalhadores.

Movimentos de trabalhadores e a Reforma Trabalhista

Michele Bachelet foi atingida por um escândalo de corrupção envolvendo seu filho.

A Central Unitária dos Trabalhadores do Chile (CUT) é um movimento sindical atrelado ao governo e que, por isso, não organiza a base para se defender e contra-atacar quando o governo realiza ataques aos trabalhadores. Atualmente, o que está em discussão é a Reforma Trabalhista.

Essa reforma representa um retrocesso ainda maior nos direitos dos trabalhadores. Ela não legaliza a negociação por ramo de atividade, uma das principais reivindicações dos trabalhadores. Além disso, ela estabelece que, durante uma greve, os sindicatos têm de garantir que o empresário não tenha prejuízo. Isso fere o princípio mais bási-

No discurso da presidenta em 21 de maio, ficou evidente que não há nenhuma intenção em convocar uma assembleia constituinte. As mudanças ficarão, portanto, a cargo das instituições desmoralizadas.

A atual constituição do Chile é fruto da ditadura econômico-militar de Pinochet, momento em que o Chile serviu de laboratório internacional para a aplicação do neoliberalismo. O governo pretende fazer reformas na constituição, mas não é possível fazer isso com uma constituição forjada na ditadura, pois sua base é antidemocrática. Da mesma forma, não se pode, sem espaços democráticos, redigir uma constituição que verdadeiramente corresponda aos anseios dos trabalhadores. O processo de formação da Lei Básica deve ser um amplo processo de discussão na sociedade – não pode, portanto, excluir sua maior parcela, os trabalhadores.

A classe trabalhadora do Chile precisa ter claro que nada nos será dado. Para derrotar o governo, são necessárias ações conjuntas de todos os setores em luta! Por isso, a Socialismo Revolucionário (SR), seção chilena do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores, está convocando trabalhadores e entidades de classe a ações concretas e massivas de desobediência civil que possam convergir em protestos nacionais até uma greve geral!

Apenas essa mobilização pode exigir o fim da institucionalidade herdada da ditadura e consolidada tanto pela “Aliança” quanto pela “Nova Maioria”. A unificação das mobilizações deve organizar um Encontro Nacional com todos os setores em luta, antecipado pela construção de comitês pela Assembleia Constituinte a nível local e regional. Além disso, os militantes da esquerda chilena têm de construir um novo referencial de esquerda, um partido que possa suprir o vazio político deixado pelas duas direitas!

Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00

Visite o nosso site:

www.lsr-cit.org facebook: www.facebook.com/lsr.cit e-mail: lsr.cit@gmail.com telefone: (11) 3104-1152

N° 26 • junho-julho 2015

Unir as lutas pelo direito de greve, organização sindical e contra a perseguição de ativistas

rio contra a É urgente a construção de um movimento unitá oviários metr os como tas, perseguição e demissão de ativis sp.

Sabe da co políti itido dem ira, Pere e Marzeni

A perseguição aos ativistas e os ataques ao direito de greve e de organização deverão crescer no próximo período.

Trabalhadores da Sabesp

André Ferrari

Nem parece que tem sindicato!

O sudeste vive uma crise hídrica e o Brasil, há muito tempo, vive uma crise no sindicalismo. Imagine que tem um sindicato na categoria do saneamento em São Paulo que não toma a dianteira na organização da luta!

Marzeni Pereira Trabalhador demitido da Sabesp por perseguição política em luta pela reintegração Pois é. O Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) existe, mas está paralisado. Antes fosse greve, mas não é! A direção desse sindicato (CTB/ PCdoB, PMDB e Consulta Popular) não consegue ser protagonista na luta por empregos, por transparência na gestão da Sabesp, por garantia de água a quem precisa. Não por acaso muitos trabalhadores dizem que o sindicato funciona como uma espécie de extensão da direção da empresa!

Em 2014, a direção do Sintaema fechou o acordo coletivo no final de abril (a data base é maio), sem fazer campanha. Na primeira assembleia na sede do sindicato, aceitou a proposta da empresa. Não houve ganho real algum e ainda tinha uma cláusula que previa a demissão de 300 trabalhadores não aposentados (2% do quadro total) e li-

berdade para demitir todos os aposentados.

Era véspera de Copa do Mundo, véspera das eleições, de crise de gestão da água, risco de colapso no abastecimento. Mas, o sindicato não foi pra cima do governo!

O que houve?

O PCdoB não queria desgastar Alckmin e nem Aldo Rebelo (o ministro da Copa na época)! Além disso, tinha outra eleição no caminho, a da própria direção do sindicato. E seus interesses aparatistas falaram mais alto.

Direção na luta... para manter o controle do sindicato Para se manter na direção do sindicato rolou de tudo. Mudança de Estatuto com Congresso eleito desproporcionalmente. Onde a Oposição que tinha base, precisou de mais votos para eleger um delegado. Cerca de 40% dos delegados eram biônicos (delegados natos, não eleitos pela base).

Nas eleições existiam diversos mortos e centenas de não sócios na lista de votação. Nas empresas privadas, somente os representantes do “sindicato” podiam acompanhar a eleição. Resumindo, a Oposição se recusou a participar da contagem dos votos e da legitimação da fraude!

Ao contrário de 2014, em 2015 a pressa acabou! Já estávamos em

junho e o sindicato ainda não tinha fechado o acordo coletivo. Mas também não fez mobilizações, nem greve, nem paralisações.

Entre janeiro e maio desse ano faram demitidos mais de 600 trabalhadores da Sabesp e o sindicato também não mobilizou a categoria.

Não teve um único dia de greve!

Estrutura não falta Seria por falta de estrutura? Não!

O Sintaema conta com mais de 20 diretores liberados, com dezenas de carros, sede própria e subsedes em pelo menos cinco locais e receita anual próxima de cinco milhões de reais!

Se a água está quase entrando em colapso em São Paulo, o sindicalismo representado pelas forças que dirigem o Sintaema, já entrou e faz tempo! É hora, portanto, de dar um basta nessa situação. A luta contra a crise da água em São Paulo é também a luta para que os trabalhadores da Sabesp tenham de volta uma ferramenta de luta por seus direitos e os direitos de toda a população trabalhadora. É preciso reorganizar um poderoso movimento de Oposição sindical pela base, que reconquiste a confiança dos trabalhadores para a luta e que se unifique aos movimentos sociais que lutam pelo direito à agua.

Com a política recessiva, os cortes e ataques aos direitos, a resposta dos trabalhadores e do povo já está sendo sentida nas ocupações do MTST e Resistência Urbana, nas greves da educação pelo país afora, na luta contra as demissões na indústria.

Mesmo podendo contar muitas vezes com direções sindicais burocráticas e pelegas, a resposta de governos e patrões é antes de tudo a repressão.

O exemplo bárbaro disso foi o massacre contra os trabalhadores em educação do Paraná promovido pelo governo de Beto Richa.

Garis, metroviários e trabalhadores da Sabesp Foi também o que vimos nas greves dos garis do Rio de Janeiro e várias outras cidades. Depois de um ano da heroica greve dos metroviários de São Paulo, a luta pela reintegração dos trabalhadores grevistas demitidos também não terminou.

No caso da Sabesp em São Paulo, a ação da direção da empresa e do governo Alckmin foi preventiva, mas não menos dura.

Além de demitirem 600 trabalhadores para enxugar gastos e atender aos acionistas privados em meio a mais grave crise hídrica da história, a direção da empresa também busca antecipar-se aos conflitos sociais decorrentes da falta de água.

O Comando Militar do Sudeste está tratando a crise hídrica em São Paulo como caso de segurança nacional. Depois de realizar um seminário para discutir as perspectivas de caos social, econômico e humanitário no estado, começaram a realizar manobras mi-

litares nos edifícios e unidades da Sabesp.

Mesmo contando com o corpo mole da direção do sindicato dos trabalhadores da Sabesp (Sintaema), a direção da empresa quer cortar pela raiz as bases de oposição que não estão dispostos a se calar como a burocracia sindical.

A demissão de Marzeni Pereira, depois de quase 23 anos de Sabesp e intensa luta sindical e política em defesa dos interesses dos trabalhadores e do direito à água para a população, é parte dessa política repressiva.

Garis, metroviários e trabalhadores da Sabesp são exemplos que servem como referência para a necessidade de uma luta unificada em defesa do direito de greve e de organização sindical.

Construir um movimento contra as demissões É preciso construir um grande movimento que consiga reunir o que há de mais combativo no movimento sindical e popular para unificar as lutas contra as demissões e perseguição política contra ativistas.

Esse movimento deve se organizar por cima das fronteiras partidárias e de organização sindical.

Deve ser o mais unitário possível nas ações de protesto e solidariedade aos perseguidos.

Só assim evitaremos o isolamento e a derrota da luta em categorias que não podem contar com uma direção sindical à altura do que a conjuntura da luta de classes exige hoje.

São algumas dessas categorias, incluindo trabalhadores extremamente precarizados como no caso dos garis, que estão assumindo um papel importante na luta. É responsabilidade da CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos e todos os movimentos e organizações de luta sindical, popular e mesmo estudantil, assumir para si essa tarefa.