OFENSIVA
N°43 • março-abril 2020 Preço: R$2 Solidário: R$4 Jornal da LSR
DERROTAR BOLSONARO E A AGENDA NEOLIBERAL Não aos cortes, privatizações e ataques aos direitos trabalhistas e sociais! Unir e ampliar as lutas para derrotar o golpismo da direita. Basta de militarização, censura, mortes de ativistas sociais e ataques aos direitos democráticos!
Foto: Lula Marques
Lutar contra a agenda reacionária que ataca mulheres, pessoas LGBT, pessoas negras e a população indígena! Construir uma alternativa de esquerda anticapitalista e socialista contra a pobreza, opressão e destruição do meio ambiente.
INTERNACIONAL
PARTIDO
8 DE MARÇO
Bernie Sanders abala os EUA – a guerra é entre o establishment e a esquerda!
Qual PSOL precisamos para derrotar Bolsonaro?
A luta das mulheres é mundial!
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Ofensiva Socialista n°43 março-abril 2020
• Editorial
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e 27 de janeiro a 01 de fevereiro, quase cem militantes socialistas revolucionários de todos os continentes reuniram-se na Bélgica para realizar o 12º Congresso Mundial do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT/CWI). Entre os vários documentos e resoluções aprovados, o Congresso decidiu também mudar o nome da organização para Alternativa Socialista Internacional – ASI. A organização está presente hoje em mais de 30 países. A LSR do Brasil participou do Congresso com delegados eleitos e integrantes dos organismos de direção da Internacional. Esse Congresso teve uma importância histórica. Isso se deu em primeiro lugar pela gravidade da situação internacional e a magnitude dos desafios colocados para os socialistas nesse período histórico. Uma das grandes conquistas da ASI em 2019 foi a reeleição da companheira Kshama Sawant como vereadora socialista em Seattle apesar de todos os esforços do homem mais rico do mundo Jeff Bezos no sentido de derrotá-la. Kshama, que esteve presente no Congresso, encabeça hoje uma luta pela taxação sobre a Amazon e grandes companhias para que se possa financiar uma política de moradia popular.
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ossa organização nos EUA, a Socialist Alternative, também intervém ativamente na onda de greves que tem marcado o país no último período e participa da campanha em torno de Bernie Sanders. Fazemos isso mantendo nossa independência política e defendendo políticas socialistas junto com a necessidade de ruptura com o Partido Democrata e construção de um novo partido de massas da classe trabalhadora nos EUA. Camaradas da China/Hong Kong/Taiwan também estiveram presentes. Durante todo o ano de 2019, camaradas do Socialist Action (ASI em Hong Kong) interviram no grande movimento de massas que aconteceu naquela região sempre defendendo a democracia
Alternativa Socialista Internacional faz Congresso Mundial e se prepara para a luta dos trabalhadores e o socialismo. Os processos históricos de lutas de massas, avanços e derrotas na América Latina, também foram alvo de discussões no Congresso. As conclusões dessa discussão ajudarão na construção de nosso trabalho na região.
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debate sobre nossa intervenção coordenada no movimento mundial contra as mudanças climáticas e no movimento de mulheres que cresce em escala internacional também foi parte fundamental do Congresso. A defesa de um feminismo socialista através de uma ação coordenada de nossas seções por todo o planeta foram parte dos encaminhamentos. O Congresso debateu e aprovou documentos sobre as perspectivas mundiais, Europa ocidental, Europa do leste e ex-União Soviética, América Latina, Oriente Médio e norte da África, África subsaariana, Construção das seções e da Internacional, uma resolução sobre o trabalho feminista socialista e outras resoluções específicas. Reorganização da Internacional A importância histórica desse Congresso também está no fato de que ele se deu logo após um intenso processo de debate interno e uma divisão no então denominado CIT. O
do desde o início provocar uma ruptura. O conservadorismo de suas posições políticas refletiu-se numa postura burocrática e antidemocrática internamente. Em julho de 2019 essa minoria fez uma conferência de sua fração e, sem qualquer legitimidade, passou a declarar-se como sendo o CIT refundado, excluindo da organização a grande maioria das seções, dirigentes e militantes. Como essa minoria controlava o Secretariado Internacional (SI) baseado em Londres, de forma ilegítima e burocrática, tomaram para si o aparato, a estrutura, os recursos, a página na internet e o nome da organização. Esse nível de degeneração política foi alvo de um esforço de análise e debate entre aqueles que se mantiveram nos melhores métodos e tradições do CIT, em geral marcados pelo alto nível do debate político e a democracia interna. Um balanço histórico de nossa tradição e história começou a ser feito e muitas conclusões já foram tiradas sobre nossas políticas e funcionamento.
Congresso representou um passo fundamental na reorganização de nossa Internacional, hoje denominada ASI. A complexidade da situação internacional e a dimensão dos desafios inevitavelmente geram debates e diferenças mesmo entre revolucionários marxistas. A grande questão nessas situações é como fazer um debate efetivamente democrático e que se mantenha dentro de princípios políticos e metodológicos. Foram mais de sete meses de debate interno em torno de temas políticos importantes como a dinâmica da consciência de massas, a importância do movimento de mulheres e em torno das mudanças climáticas, o trabalho nos sindicatos, a utilização do método do programa de transição, a intervenção eleitoral, a democracia interna etc.
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maioria dos membros do Comitê Executivo Internacional (CEI) do então CIT fez o máximo esforço para clarificar as diferenças e debatê-las de uma forma construtiva, democrática e consequente. Infelizmente uma minoria de membros do CEI, representando uma minoria das seções (mas uma maioria na seção da Inglaterra e Gales), optou por uma luta fracional visan-
A ASI sai desse Congresso Mundial como um fator relevante no esforço mais amplo de construção das forças marxistas no tumultuado cenário internacional. Ao aprender as lições de seu debate interno e da nova realidade da luta de classes em todo o mundo pode jogar um papel central no próximo período. Conheça as resoluções do Congresso e as posições da ASI e junte-se a nós.
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Congresso Mundial refletiu isso. Foi marcado por uma intensa participação democrática, elaboração política muito mais coletiva e maior envolvimento de quadros e seções nacionais. O Congresso foi marcado pelo alto nível político e estabeleceu sólidas bases para o fortalecimento da ASI. Um novo Comitê Internacional foi eleito refletindo a melhor síntese possível entre continuidade e aposta na renovação dos quadros internacionais.
O que a LSR defende: • Anulação do teto de gastos e outras medidas que impõe uma política de severa austeridade, que tem como objetivo cortar os serviços públicos, transferindo recursos para os ricos e o setor privado! • Anulação da reforma da previdência que estabelece idade mínima para se aposentar, aumenta o tempo de contribuição e retira direitos. • Não à reforma trabalhista que abre para retirada de direitos conquistados através do negociado prevalecendo sobre o legislado. Não às terceirizações e precarização das relações de trabalho! • Não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos e o desenvolvimento econômico com igualdade social! Auditoria das dívidas controlada pelas organizações dos trabalhadores! • Pela taxação das grandes fortunas, dos ricos e dos lucros das grandes empresas! • Por um programa de emergência para combater a crise e gerar emprego baseado em investimentos públicos em infraestrutura, moradia, transporte, saúde e educação. 10% do PIB para a educação pública já! Não à “Escola sem par-
tido”, pela liberadade de expressão no ensino. 10% do PIB para a saúde pública já!
da Penha! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBT!
• Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos!
• Pelo direito democrático de manifestação! Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes!
• Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! • Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! • Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a mulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora! Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria
OFENSIVA
é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução
• Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia! Combater o racismo nos locais de ensino, de trabalho e na sociedade. • Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro com controle democrático dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores! • Pela reconstrução das ferramentas de luta da classe trabalhadora, independentes dos governos petistas e da direita tradicional. • Construir a CSP-Conlutas como central sindical e popular, democrática, classista e de luta, que sirva como base para a construção de uma nova Central unitária de todos os setores combativos e independentes de patrões e governos.
• Construção pela base de espaços democráticos amplos para unificar as lutas. Por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta! • Pela construção de novas relações entre aqueles que lutam, baseadas na solidariedade de classe, democracia e respeito às divergências. • Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático. Por candidaturas do PSOL a serviço das lutas e com um programa socialista. Qualquer representante público do PSOL deve viver com salário de trabalhador. Pela construção da Frente de Esquerda nas eleições e nas lutas. • Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista! • Por uma economia democraticamente planificada, onde a produção e os serviços, preservando o meio ambiente, estejam voltados aos interesses de toda a população e não uma pequena elite privilegiada. • Por uma Federação Socialista da América Latina e um mundo socialista.
Colaboraram nessa edição: Ana Maria Estevão, André Ferrari, Dan Gabriel D’Onofre, Dimitri Silveira, Fernando Lacerda, Isabel Keppler, Jane Barros, Joeferson de Almeida, José Afonso Silva, Kátia Sales, Marcus Kollbrunner, Pedro Meade, Taiza Pará.
Telefone: (11) 3104-1152 E-mail: lsr.asi1974@gmail.org Sítio: www.lsr-asi.org Facebook: www.facebook.com/lsr.asi Assinatura: 10 edições: R$30
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Jornada de lutas para derrotar Bolsonaro O governo Bolsonaro apresenta uma agenda regressiva, conservadora, autoritária e profundamente pró-mercado que é apoiada por banqueiros, empresários, militares, fundamentalistas e conservadores. Seus principais alvos são a classe trabalhadora, negras e negros, mulheres, LGBT e povos indígenas. Bolsonaro não esconde para quem governa: enquanto perdoa dívidas de empresários, retira direitos sociais da classe trabalhadora. Dentre os mais graves ataques, estão a Contrarreforma da Previdência (EC 103/2019) e os cortes que afetam os serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social etc. No final de 2019, no contexto de denúncias sobre relações entre milicianos envolvidos no assassinato de Marielle Franco e a família Bolsonaro, foi aprovado um “Pacote Anticrime” que, ao invés de combater o crime organizado, facilita abusos policiais em morros, favelas e periferias.
Pacote de maldades
Mal começou o ano de 2020 e Bolsonaro quer piorar ainda mais as coisas. O Plano “Mais Brasil”, um verdadeiro pacote de maldades, se aprovado, resultará em cortes ainda maiores na educação e na saúde, na retirada de direitos de servidores públicos (com uma assustadora redução salarial de 25%) e na destruição dos serviços públicos. Tudo isso, apenas para garantir que banqueiros e patrões continuem se apropriando do Fundo Público. Os ataques de Bolsonaro contra as liberdades democráticas são parte da mesma agenda que ataca direitos sociais e a classe trabalhadora. A extrema-direita sabe que não é possível aprovar medidas que retiram direitos da classe trabalhadora sem, ao mesmo tempo, reprimir du-
Construir uma greve geral do funcionalismo e criar as bases para uma greve geral contra Bolsonaro. ramente qualquer sinal de resistên- ta dos petroleiros não foi aprova- pelo direito de lutar e por liberdacia. O envolvimento da Familícia da – o que mostra que é necessá- des democráticas – que ganham Bolsonaro com a morte de Marielle rio unificar e generalizar as lutas! importância nesta conjuntura em Franco e as contrarreformas neolique o governo Bolsonaro flerta caberais que retiram direitos dos tra- 14M: pelo direito de da vez mais com os anos de chumbalhadores são duas faces da mes- lutar e pelas liberdades bo da ditadura empresarial-militar. ma moeda capitalista. democráticas No dia 14 de março, iremos às Por isso, só resta à classe trabaEm 14 de março de 2018 Mariel- ruas em memória de Marielle Franlhadora, as mulheres e o povo ne- le Franco e Anderson Gomes foram co e Anderson Gomes, para combagro lutar. Começamos este ano com assassinados em uma ação de mili- ter a criminalização dos movimenos petroleiros dando o exemplo. cianos do Escritório do Crime. Este tos sociais, defender o direito de luLutando contra o desmonte da Pe- não é um fato menor, já que há inú- tar e nossas liberdades democrátitrobrás, trabalhadoras e trabalha- meros fatos que vinculam milicia- cas. Relações com milícias, ameadores realizaram uma das maio- nos diretamente envolvidos no as- ças golpistas e defesa da ditadura res greves da categoria nos últimos sassinato de uma vereadora socia- empresarial-militar são parte do coanos contra a privatização, demis- lista, negra, da favela e bissexual tidiano do governo Bolsonaro. Por sões massivas, redução de direi- com o clã Bolsonaro. Assim, mais isso, precisamos ir às ruas buscar tos e salários. Infelizmente, a pau- do que a prisão dos assassinos, lu- a responsabilização de quem mantamos pela responsabilização dos dou matar Marielle e para defender mandantes do crime. todas e todos lutadores sociais que A morte de Marielle Franco não estão sendo mortos por milicianos, é só mais um episódio do genocídio jagunços, policiais e outros agentes de negras e negros por forças mi- da burguesia e do latifúndio. litares e paramilitares. É, também, uma demonstração cabal do cres- Construir o dia nacional de cente processo de criminalização e lutas, rumo à greve geral! eliminação física de lutadoras e luO dia 18 de março é o dia naciotadores sociais. Desde a eleição de nal de lutas e paralisações em deBolsonaro, o assassinato de lutado- fesa do serviço público, emprego, res só aumentou, especialmente en- direitos e liberdades democráticas. volvendo camponeses, indígenas e Trata-se da primeira luta decisiva que ocorrerá logo após a heroica quilombolas. Assim, as lutas em memória da greve dos petroleiros. Este dia de morte de Marielle Franco e An- luta precisa ser mais do que um dia derson Gomes não são lutas ape- de greve geral da educação, como nas por investigações e punições vinha sendo construído, e se tornar de todos os envolvidos. São lutas um dia nacional de lutas generaliEducação se defende com luta!
zadas de todas as categorias de fato. Este dia pode impulsionar uma verdadeira greve de todos os servidores em defesa dos serviços públicos e preparar a greve geral. Como sabemos (ver o artigo sobre os ataques contra a educação) não faltam motivos para a educação parar. Porém, não é só a educação que está sob a mira de Bolsonaro. É o conjunto de serviços públicos que está em jogo. Por isso, todas as categorias do funcionalismo público devem se mobilizar, por meio de seus sindicatos e suas frentes unitárias (como o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos e a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais), para somar forças no dia 18 de março.
Greve da educação
Sabemos que docentes e funcionários técnico-administrativos estão discutindo em suas entidades nacionais (SINASEFE, FASUBRA e ANDES-SN) a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. Este é um avanço na luta, que vai além dos dias pontuais de paralisação. Caso a greve se inicie e ganhe força, trata-se de um salto nas lutas contra Bolsonaro que, certamente, será respondido com muita repressão por Bolsonaro. Por isso, trabalhadoras e trabalhadores em todo o país e espaços como o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas ou a CSP-Conlutas devem desde já se preparar para prestar toda a solidariedade possível às categorias grevistas. Acima de tudo, a principal demonstração de solidariedade que a classe trabalhadora pode oferecer é se somar à luta. Em cada local de trabalho devemos discutir a importância da greve dos petroleiros, da greve geral da educação que pode estourar a partir do dia 18/03 e a centralidade da construção de uma greve geral na conjuntura atual. Através de uma luta consequente e contínua, a classe trabalhadora tem a possibilidade de derrotar Bolsonaro e o seu projeto político. Isso pode criar uma nova correlação de forças favorável à nossa classe, ao povo pobre, às mulheres, LGBT, povo negro e todas e todos aqueles que defendem os direitos e a democracia. Não podemos temer, será a partir da ação da classe trabalhadora nas ruas, fazendo greves e mobilizações, que vamos conseguir sair do péssimo momento no qual vivemos! Joeferson F. J. de Almeida CSP-Conlutas Fernando Lacerda diretoria nacional do ANDES-SN
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• Nacional
Governo Bolsonaro – a crise como método
A vitória eleitoral de Bolsonaro foi a expressão de uma crise generalizada do sistema político no Brasil, que näo é capaz de resolver suas crises econômicas, sociais e ambientais. Expressa a crise do projeto de conciliação de classes do PT, que culminou com o golpe contra Dilma, mas também uma crise na direita tradicional.
Bolsonaro não era o plano A da elite. Lembram do Alckmin? Ele não teve nem 5% no primeiro turno. Diante da crescente polarização social, uma parte da classe dominante apostou em uma alternativa extrema para implementar um pacote de profundos ataques neoliberais, para retirar direitos históricos que a classe trabalhadora conquistou durante décadas e tentando superar os limites do sistema político atual fisiológico e corrupto.
Conflitos permanentes
Bolsonaro näo tem base no congresso para impor toda sua política, por isso governa em conflito com a direita tradicional e as instituições, expressando uma divisão dentro da classe dominante. Sua base e sua força vem da mobilização de um setor da sociedade raivosamente antipetista em torno de um programa reacionário e autoritário, mas também com uma aliança com os militares e figuras como Sérgio Moro e Paulo Guedes. Há uma constante medição de forças e conflitos entre o governo e o congresso, o STF e a mídia. Estes últimos tentam conter os excessos do governo quando Bolsonaro e seus representantes extrapolam os limites da atual institucionalidade. A estratégia é manter um mínimo de estabilidade para deixar que o congresso, onde o “Centrão”, sob comando de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tenha uma grande maioria para poder implementar as me-
Não há retorno à “normalidade”
Antecipando a crise institucional
Bolsonaro já vem construindo há algum tempo a narrativa de que o “congresso corrupto está me impedindo de governar”. Ele já mencionou algumas vezes no ano passado que corria o risco de impeachment, por isso tinha que recuar de algumas coisas, já antecipando uma crise política institucional. A intenção é de conseguir construir uma base mais sólida e disposta à luta na extrema direita, mesmo se for às custas de alguns aliados que foram perdidos pelo caminho. Foi para isso que serviram as mobilizações no dia 26 de maio do ano passado, apesar de terem sido menores do que as mobilizações da direita nos anos anteriores, näo contando mais com alguns grupos como MBL ou figuras como Frota. Os atos convocados para o dia 15 de março desse ano servem à mesma estratégia.
Preparar o caminho para 2022
General Heleno é um provocador a serviço do retrocesso autoritário.
correlação de forças no Congresso que permita um impeachment, isso estaria longe de ser uma solução. Tirar Bolsonaro para colocar Mourão, com mais condições para implementar os ataques, näo seria o caminho. Em qualquer situação em que esteja colocada a queda de Bolsonaro, devemos defender a queda da chapa inteira e novas eleições. O exemplo dos EUA também mostra que um processo formal tem seus limites. A acusação contra Trump foi limitada a uma ligação telefônica para o presidente da Ucrânia, por isso não mobilizou apoio. Queremos derrotar Bolsonaro pelo conjunto da obra, que inclui os ataques neoliberais.
didas neoliberais onde há consenso. As constantes crises são parte de uma estratégia. Elas servem para desviar a atenção de sua própria incompetência e das constantes revelações sobre relações com milícias e os casos de corrupção que envolvem sua família. As falas sobre re-edição do AI-5, fechamento do STF, apoio e convocação para o ato dia 15 de março, etc., são lançadas e, depois que geram uma reação negativa, recua-se. Além de tentar tornar normal e comum um discurso mais autoritário, servem para preparar o terreno para o próximo grande teste: as eleições de 2022. Como em quase tudo o que Bolsonaro faz, a inspiração vem de Trump. Nas eleições 2016, Trump preparava um discurso em que se ele perdesse, seria por fraude. Isso incluia alegações fantasiosas até no dia de votação como, por exemplo, que milhões de imigrantes ilegais estariam votando na Califórnia.
Não há correlação de forças para uma aventura autoritária no curto prazo, sob a forma de um autogolpe, fechamento do congresso ou STF ou algo do gênero. O objetivo é principalmente criar o clima para que em 2022 uma derrota não seja aceitável. Em cima disso poderia tentar construir um projeto de mais longo prazo de aumento de poder próprio, seguindo os exemplos de Putin na Rússia ou Erdogan na Turquia. Bolsonaro está ciente que a correlação de forças não é favorável para esse projeto, mesmo se a queda de popularidade tenha se estabilizado. Há um constante desgaste. Sérgio Moro teve que enfrentar as denúncias do Vaza Jato. As gafes de Paulo Guedes, chamando servidores de
Bolsonaro é uma ameaça real aos direitos democráticos e só pode ser barrado com a luta de massas. “parasitas” e acusando domésticas da do crescimento. Uma retomada de fazerem farra na Disneylândia, frágil já pareciaincerta, mas com a atrapalhou as negociações dos pró- crise gerada pelo coronavírus está ximos pacotes no congresso. cada vez mais distante. Se a crise Bolsonaro não vai conseguir le- se aprofundar novamente com um galizar seu partido para as eleições novo aumento do desemprego, isdesse ano. Os petroleiros consegui- so minará o apoio ao governo. As ram fazer uma greve histórica e sair crises constantes, com as dezenas com uma vitória parcial. Houve no- de mortes por causa das chuvas, a vas revelações sobre as ligações do ameaça de uma epidemia pelo noclã Bolsonaro com milicianos, al- vo coronavírus, as filas de milhões go que se agravou com a morte de de pessoas no INSS e no Bolsa FaAdriano da Nóbrega. mília, também contribuem para aumentar o mal estar na população.
Repactuação com os militares
Por isso foi importante para Bolsonaro conseguir repactuar com a cúpula militar, onde a ala olavista do governo teve que ceder poder. Mas mesmo dentro da ala militar há tensões. Se de um lado foi a fala sobre “chantagem do congresso” e “foda-se” do general Augusto Heleno (do Gabinete de Segurança Institucional) que serviu de inspiração para os atos, de outro lado, o ex-ministro de Bolsonaro, general Santos Cruz, saiu à público com fortes crítica. A cúpula militar não teria interesse em uma aventura golpista nesse momento. A questão é se esse jogo se sustenta até 2022, diante da situação extremamente instável. É um jogo muito arriscado, já que em algum momento uma crise pode sair do controle e um confronto mais decisivo se torne inevitável. Um fator que poderia gerar certa estabilidade seria uma retoma-
Política de chantagem
Isso pode gerar uma situação onde Bolsonaro pode aumentar a aposta, especialmente se há uma ameaça mais direta a ele e seus filhos. Além de mobilização na rua, não estaria descartado Bolsonaro fazer como Bukele em El Salvador, onde soldados ocuparam o congresso para pressionar a votação de um pacote anticrime. A atuação do governo diante do motim dos PMs do Ceará é mais um exemplo do tipo de chantagem que o governo ensaia. Bolsonaro tentou usar a crise com dezenas de mortes por dia, para colocar o tema do “excludente de ilicitude” para soldados. Ele também ameaçou näo prolongar o envio de tropas na operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A ideia do impeachment de Bolsonaro tem crescido após a divulgação do vídeo convocando o 15 de março. Mesmo se surgir uma
Também não devemos assumir a defesa das instituições que estão atacando os direitos dos trabalhadores. Foi esse Congresso corrupto que votou a reforma da previdência e o pacote “anticrime” de Moro. Podemos ter momentos em que fazemos frente com forças liberais diante de ataques aos direitos democráticos, mas não para voltar à uma “normalidade” onde o Centrão possa continuar a implementar ataques. Também se engana quem acha que podemos voltar a uma “normalidade” após as eleições 2022. A polarização atual não é um acidente, ela expressa uma profunda crise do sistema político e não há perspectiva de estabilização no curto prazo. Apostar todas as fichas na volta de Lula em 2022 com a mesma estratégia de conciliação de classes, como o PT faz, é preparar novas derrotas. Também não há base para uma estabilização ao redor de alguma nova figura da direita, como Huck, ou seminova, como Maia.
Derrotar Bolsonaro e a agenda neoliberal
A classe capitalista brasileira segue sem projeto, além de manter seus lucros. O processo de desindustrialização continua e só deve se acelerar com a política de Paulo Guedes, com privatizações, rebaixamento de tarifas e abertura para o capital estrangeiro. A elite não vai além de manter um papel de subserviência aos EUA e fazendo negócios com a China, como um produtor de matérias primas. A nossa aposta tem que ser na construção das lutas de resistência para derrotar os ataques de Bolsonaro, mas também toda a agenda neoliberal. Mas essa luta só vai conseguir avançar se assumir a tarefa de acumular forças para uma ruptura com esse sistema capitalista apodrecido, por uma alternativa socialista de sociedade, livre de opressões e exploração. Marcus Kollbrunner
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Os ataques do governo Bolsonaro à educação
O governo Bolsonaro, desde os seus primeiros dias, escolheu como inimigo número a educação pública e gratuita. Após a sua posse, em 2019, foram apresentadas medidas que, em todos os sentidos, buscam sucatear as condições de ensino e pesquisa nas universidades e nos institutos federais, desmoralizar os trabalhadores da educação e privatizar a educação pública.
Desde a posse de Abraham Weintraub como Ministro da Educação em 09 de abril de 2019, após a desastrosa gestão de Velez (quem queria, sem autorização dos responsáveis, filmar crianças e adolescentes cantando o hino nacional, em posturas militarizadas), os ataques se intensificaram. Do Ministério da Educação surgem propostas centrais para o projeto amplo do governo Bolsonaro, o qual visa uma sociedade elitista, conservadora e preconceituosa. Entre outras ações, o atual ministro intensificou os ataques ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Para tanto, contou com o apoio da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, Damares Alves, que batalha contra a “ideologia de gênero” nos currículos e defende a educação domiciliar. Weintraub também é o principal responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que busca criar 216 escolas militarizadas até 2022, e é um fiel escudeiro do Projeto “Escola Sem Partido”.
As justificativas mentirosas de Weintraub
Acima de tudo, Weintraub ficou conhecido no ano passado por realizar inúmeros cortes na educação. Para justificar os cortes, afirmou que as universidades são espaço de balbúrdia e apresentou um desprezível vídeo representando o financiamento da educação com bombons de chocolate na companhia
Fora Weintraub! Em defesa da educação pública!
da como inimiga do governo de Bolsonaro porque representa um dos principais eixos da resistência contra a extrema-direita no Brasil. Desde a luta contra a ditadura empresarial-militar, vemos entre docentes, técnico-administrativos e estudantes resistindo na linha de frente. No passado houve resistência e hoje também teremos! Contra a política de terra arrasada da educação professores, estudantes, técnicos-administrativos e outros setores organizados da sociedade já começaram as lutas em 2019, participando nas maiores manifestações que ocorrem em 2019. Nos dias 15 e 30 de março do ano passado milhões foram às ruas para defender a educação pública.
Retomada das lutas
Unir os trabalhadores e a juventude em defesa da educação pública, da democracia e dos direitos! do presidente da república, atiran- e que, recentemente, foram respon- tal em todos os níveis no país indo no rosto dos educadores brasi- sáveis pelo mapeamento genético teiro. Como impacto do FUNDEB leiros a pecha de ignorantes. do Coronavírus. veremos, ainda, a extinção da meOs ataques de Weintraub contra Tudo isso resultou em uma situ- renda escolar, única refeição para a educação vão além de um discur- ação caótica na educação. Em al- grande número dos estudantes do so que busca desqualificar os tra- gumas universidades, falta recur- ensino fundamental. balhadores da educação e as insti- so para pagar contas de água, eleOutro ataque contra a universituições públicas. Seu discurso vai tricidade, telefone e honrar os con- dade pública é o projeto FUTUREdesde alardear que os professores tratos com os terceirizados con- -SE. Na esteira da Emenda Constiofereciam “mamadeira de piroca” tratados por CLT que fazem a se- tucional 95/2016 (que congelou os para os alunos da pré-escola até gurança, faxina e manutenção dos investimentos sociais por 20 anos), afirmar que se planta maconha e se equipamentos. Ou seja, os cortes o projeto busca fazer com que as produz anfetaminas nos laborató- da educação têm gerado mais de- universidades sejam financiadas rios de pesquisa das universidades semprego. pelo setor privado, desresponsabipúblicas. Tal discurso serviu como lizando o Estado. Este deixa de ser justificativa ideológica para fazer Ameaçam à autonomia o responsável para prover recursos valer a proposição de projetos de universitária para autarquias e fundações públilei, emendas constitucionais, porPara piorar, há ameaças constan- cas e institui um novo modelo de tarias, medidas provisórias, progra- tes aos reitores e pessoas que ocu- educação pública superior, cujo fumas, cortes e contingenciamentos pam cargos de chefia nas univer- turo aponta para o fim da gratuidadas verbas para a educação. sidades e desrespeito à autonomia de e a incorporação do patrimônio universitária, com a imposição de público ao setor privado. Extinção de mais de interventores para reitorias e che60% das bolsas fias de universidades e institutos Fiasco do ENEM O conjunto de ataques resultou federais – algumas vezes com noO último ataque contra a educana extinção de mais de 60% das mes que sequer pertencem aos qua- ção envolveu a divulgação dos rebolsas para permanência de estu- dros locais. sultados do ENEM e do SISU (Sisdantes pobres e cotistas nas univerTais medidas se colocam concre- tema de Seleção Unificada). O gosidades e das bolsas de pesquisa, tamente de tal forma que as univer- verno identificou quase 6 mil erros na graduação e pós-graduação. As sidades e os institutos federais es- em notas, além da gráfica responsámedidas incluem: a recente proibi- tão com o seu funcionamento ame- vel pelo ENEM ter realizado uma ção de contratações de professores açado. Na rede de educação básica falha com os gabaritos dos estudanpara substituir aposentados ou pre- a situação não é melhor. Hoje há a tes. Tudo isso atrasou o processo de encher vagas abertas para repor os ameaça de extinção do Fundo de matrículas nas universidades públique faleceram; o desmantelamento Manutenção e Desenvolvimento cas que participam do SISU e atinda carreira de docentes e técnico- da Educação Básica e de Valoriza- giu a vida de dezenas de milhares -administrativos; e o esvaziamento ção dos Profissionais da Educação de estudantes em todo o país. Esde instituições públicas de fomento (FUNDEB). O FUNDEB, principal tá explícito que os “probleminhas” à pesquisa, como CAPES, CNPq, fundo que garante o financiamen- (segundo as palavras de Weintraub) Fiocruz e outros institutos de pes- to da educação básica em grande do ENEM não foram um acidente, quisa que produzem nossas vaci- parte do país, será extinto se a Re- mas parte do projeto de desmonte nas, pesquisam por remédios me- forma Administrativa do Programa da educação pública e gratuita que lhores e mais baratos fora do jogo Mais Brasil for aprovado e atingi- Bolsonaro e Weintraub encabeçam. de lucro dos laboratórios privados rá diretamente o ensino fundamenA educação pública foi escolhi-
Esperamos repetir a luta a partir do dia 18 de março deste ano! A greve geral da educação que começará em 18 de março envolverá as grandes entidades nacionais da educação. Sua construção pode ser um exemplo da unidade necessária para enfrentar e derrotar Bolsonaro. As lutas de técnicos-administrativos, docentes e estudantes pode ser o estopim para o início de uma luta mais geral em defesa dos serviços públicos e acumular forças para construirmos uma nova greve geral e, assim, derrotar Bolsonaro nas ruas. Educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada para todos e todas é parte de um projeto de sociedade emancipada que respeita as diferenças e oferece condições iguais de vida para todos. ●● Pela recomposição do orçamento de universidades e institutos federais! ●● Pelo restabelecimento das verbas públicas para pesquisa e bolsas de pós-graduação! ●● Pela retomada dos programas de acesso e permanência de estudantes de escolas públicas, negras e negros, indígenas e quilombolas! ●● Pela EDUCAÇÃO PÚBLICA desde a creche até a pósgraduação, pelo respeito à garantia constitucional de liberdade de ensino, pela autonomia universitária, pela carreira dos servidores, pela manutenção da vinculação orçamentária para educação e saúde, contra o corte de 25% dos salários dos servidores públicos! Por tudo isso, vamos construir a greve geral da educação em 18 de março! Ana Maria Estevão professora da Unifesp, campus Baixada Santista
6 • Dia internacional de luta das mulheres
Ofensiva Socialista n°43 março-abril 2020
8 de março: a lut mulheres é mun Em todos os cantos do mundo temos nos levantado contra a sociedade machista e capitalista, que insiste em nos atacar, retirar direitos e nos eleger como pessoas de categoria inferior. Nos últimos anos, os ataques, assim como a luta, se intensificaram. Um cenário que expressa bem essa nova fase do capitalismo, pós crise de 2008, que se traduziu em maior austeridade, cortes de direitos, que dificulta a vida da classe trabalhadora e, de modo mais agudo, das mulheres.
levou mais de um milhão de mulheres às ruas em 2018 e nesse momento há a necessidade de reedição desta luta em 2020. A luta das mulheres será protagonista na derrota de Bolsonaro. As comemorações do dia internacional de luta das mulheres em 2020 no Brasil abrem a agenda do calendário de lutas dos movimentos sociais em uma conjuntura que, para além dos reflexos da retirada de direitos, como desmonte das leis trabalhistas e a reforma da previdência com perda do direito de aposentadoria e filas enormes para conseguir a licença maternidade.
As mulheres na Polônia tomaram as ruas contra os retrocessos na lei que autoriza o aborto legal. No Estado Espanhol, mulheres no 8 de março, em torno de uma pauta de ampliação de direitos, organizam a greve geral. Na Índia, centenas de milhares de mulheres abraçam um templo, em função da interdição da sua entrada. Na Irlanda, mulheres conquistaram a legalização do aborto. No Sudão, mesmo correndo riscos de serem violentadas, mulheres saem às ruas, na linha de frente do levante que tomou às ruas do país. Não por acaso, as mulheres na Argentina ocuparam as ruas aos milhares em defesa da vida e pela legalização do aborto. Assim como as lutas insurrecionais no Chile, inicialmente contra o aumento da passagem, que tem sido protagonizadas por jovens e jovens meninas. No Brasil, o #Elenão contra o Bolsonaro, na época candidato e hoje presidente de extrema direita,
Bolsonaro inimigo das mulheres
Temos um governo que estimula e normaliza o antagonismo contra as mulheres com declarações misóginas e assédio sexual à quem lhe questiona ou revela suas falhas e o envolvimento de sua família com a indústria das fake news e relações suspeitas e muito próximas das milícias. O governo de Bolsonaro tem um modus operandis específico para cada grupo de mulheres. Para as opositoras e questionadoras, ameaças e exposições de todas as formas, inclusive de cunho sexual ou preocupações banais com pelos nas axilas. Para os que fazem vista grossa às suas violências de tratamento e exposições que reforçam o modelo patriarcal de mulher bela, recatada, do lar, infantilizada, louca, fútil e dama de companhia. Ambos os modos denotam violência de gênero em suas diversas formas e precisam ser combatidos,
pois não podemos reforçar a ideia de que as mulheres são seres inferiores, sem autonomia e sem vontades, simples objetos de uma masculinidade tóxica que tem levado a óbito milhares de mulheres todos os anos. O Brasil continua batendo recordes na escalada do feminicídio, e se um governo do tipo Bolsonaro não for combatido, estes números tenderão a aumentar.
O Estado opressor: o violador és tu
Feminicídios, mortes de mulheres pelo fato de serem mulheres poderiam ser evitadas se o Estado não as violentassem em seus direitos mais básicos. Não é novidade para mais ninguém que a dependência econômica é um dos principais fatores para a manutenção do ciclo da violência nas relações íntimas de afeto. Mas como reverter uma situação onde o mercado de trabalho ainda paga às mulheres um salário correspondente a 76% dos homens para a mesma função, mesmo as mulheres acumulando a dupla, tripla jornada de trabalho e acumulando três horas a mais de trabalho por semana? Segundo a ONG Britânica Oxfam, 42% das mulheres no mundo não conseguem ter um trabalho remunerado devido à grande carga de trabalho doméstico. Para as brasileiras, a realidade de um trabalho remunerado é cada vez mais distante. Segundo o IBGE, há um ano, 52,6% da população desempregada e 64,6% da população fora da força de trabalho eram de mulheres, ou seja, as mulheres são as que compõem maioria na taxa de desemprego no Brasil. Por mais que estes números já sejam alarmantes e preocupantes, ainda há na base da pirâmide aquelas que sequer serão consideradas como estatísticas, como por exemplo as travestis e transexuais. São mulheres que mesmo quando conseguem estudar e obter um diploma, não são contratadas em suas áreas. Situação que favorece uma dependência exclusiva da prostituição para cerca de 90% delas, o que acaba sendo a única opção de sobrevivência.
Sucateamento dos serviços públicos é uma violação às mulheres
Na Irlanda o movimento ROSA foi parte importante da conquista do direito ao aborto.
Além de uma ausência de políticas que visem equidade salarial, condições de trabalho, geração de emprego e renda para as mulheres, o governo as viola duplamente com o sucateamento dos serviços públi-
‘Pañuelos’ verdes nas mãos da multidão de m em 20 de fevereiro retomando cos essenciais como saúde, educa- ceto quando se trata de aumento de ção e moradia, ora como servido- suas angústias e dores. ras, trabalhadoras concursadas que Há um desmonte das políticas de vem perdendo direitos paulatina- assistência social mínimas que se mente, ora como usuárias que não não forem barradas, colocarão catem atendimento digno de suas de- da dia mais mulheres, crianças, adomandas e direitos conquistados a lescentes e idosos em situação de duras penas pelo conjunto da clas- extrema vulnerabilidade econômise trabalhadora. ca agravadas pelo fim do SUS, das É inadmissível o fato de que em escolas públicas e da retirada de dipleno século XXI, hospitais públi- reitos trabalhistas e previdenciários. cos negam atendimento a gestanConstata-se cada vez mais que tes na hora do parto no Rio de Ja- não se trata de situações contingenneiro, aumentando absurdamente ciais ou entraves administrativos a taxa de mortalidade materna. Ao dos governos, mas sim um projeto mesmo tempo a assembleia legisla- no qual delegam às mulheres o pativa de São Paulo aprova a “indús- pel de cuidado e reprodução e aos tria” da cesariana que desconside- trabalhos mais precarizados. ra uma construção de fluxo e autonomia da mulher cunhado no prin- Mulheres em luta por cípio do parto humanizado e huma- uma nova sociedade É contra toda esta violência pernização do próprio SUS. O movimento de mulheres ne- petrada pelo Estado que nós mulhegras vem denunciando há anos as res ocuparemos as ruas no mês de práticas de racismo estrutural que março e, quantos mais forem necesconcede menos anestesia para as sários para denunciarmos e tornar mulheres negras, não somente du- possível barrar toda a ofensiva do rante o trabalho de parto mas tam- capital contra nossas vidas, nossos bém em outros procedimentos, ou corpos, nossos filhos e entes queriseja, às mulheres negras nada, ex- dos. É necessário denunciarmos a
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ta das ndial
mulheres que tomaram as ruas da Argentina o a luta pelo direito ao aborto. situação de barbárie ao qual esta- sistema precisa se reorganizar pamos sendo expostas. Nenhum mi- ra manter os seus lucros. Podemos nuto de silêncio. ver isso nos corte de serviços púÉ necessário resgatar as origens blicos, como educação e saúde, ou reais do dia internacional de luta das mesmo em casos de aborto legal – mulheres que, em 1917, na Rússia, com fechamento de serviços – e resaíram às ruas por pão, paz e ter- des de assistência às mulheres vítira. Nossas demandas continuam as mas de violência – que no caso do mesmas, mesmo depois de um sé- Brasil teve seu orçamento zerado – culo e de conquistas pontuais que, que deixam de existir quando a pono capitalismo, já vimos que não lítica de austeridade ganha espaço. são eternas. O ataque às mulheres é em escala Constuir a Rosa! mundial. O capitalismo já revelou Neste sentido, chamamos as muque é incapaz de existir sem utili- lheres do mundo todo a construírem zar o machismo e a misoginia co- conosco a Rosa como plataforma mo ferramentas. Não há vida plena política, urgente, importante e funpara nós mulheres no capitalismo. damental para articularmos as nosÉ fundamental que construamos sas lutas por um feminismo sociaconjuntamente a saída. E a saída é lista internacional, a partir das nosfora deste sistema. É urgente a cons- sas lutas locais e territoriais, não só trução do feminismo socialista, e em março, mas durante todo o ano. ele precisa ser internacional. É reEsta ferramenta permite que sevelador o quanto as nossas especi- jamos mais fortes e, portanto com ficidades, diferenças culturais e de melhores condições de derrotar este demandas, não são diferenças quan- sistema e construir um mundo onde do o assunto são ataques do capita- nos caiba e sejamos também protalismo machista. gonistas de um mundo socialista! Mesmo pequenos avanços conKátia Sales quistados, são retirados quando o
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Um chamado às mulheres trabalhadoras em Goiás: Nossas Vidas Importam! A violência contra a mulher tem aspectos culturais que são produto de décadas de hegemonia de poder nas mãos de coronéis, militares e empresários. Estes produziram uma cultura em que é fácil tratar mulheres como propriedade e até mesmo matá-las. Por isso, enfrentar a violência contra a mulher significa, também, investir na prevenção, efetivar uma educação não sexista e promover campanhas de comunicação que combatam o machismo estrutural. Também é parte disso, a construção de uma rede de cuidado e apoio às mulheres. Infelizmente, tudo isso ficou impossível com o “enxugamento da máquina pública”. Em Goiás, o funcionamento de centros de referência, casas abrigos e delegacias especiais está sendo desmantelado. Apesar de Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado (DEM) serem homens que representam o que há de mais podre na política, eles conseguiram canalizar a insatisfação do povo com “tudo isso que tá aí”, e seguem aprofundando ainda mais a exploração e opressão sobre as trabalhadoras e trabalhadores, implementando uma agenda de retrocessos nos direitos sociais.
Discurso de ódio legitima a violência
Através de seus discursos de intolerância e ódio, Bolsonaro e Caiado autorizam a violência institucional e social contra a população pobre, LGBT+, quilombola, indígena, e das mulheres. Por culpa deles houve um recrudescimento na violência do Estado contra a população e um aumento no número de feminicídios: enquanto no Brasil houve um crescimento de 4% na comparação entre 2017 e 2018, o crescimento no estado de Goiás, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, foi de 11%. O aumento dos casos de feminicídio tem relação direta com a piora da condição de vida da classe trabalhadora. Por trás dele, está o aumento do desemprego e da dependência das mulheres. Também está a inexistência de equipamentos públicos como escolas, assistência estudantil, saúde, lazer. A precarização da vida e o aumento da desigualdade social formam um solo fértil para maior vulnerabilidade. São as mulheres negras que mais
morrem, pois elas são as mais impactadas pelo desemprego (o dobro em relação aos homens brancos) e, quando assalariadas, em relação ao homem branco, recebem também menos da metade. Diante do crescimento da extrema direita, dos ataques aos direitos da mulher, dos altos índices de feminicídio, e do acirramento da luta de classes que se intensificou nos últimos tempos, a Liberdade Socialismo e Revolução em Goiânia, decidiu fazer um convite às mulheres trabalhadoras para organizarem uma Coletiva de mulheres que se paute no feminismo socialista. Através da realização de panfletagens, durante uma campanha nacional da LSR de enfrentamento à violência contra a mulher no dia 25 de novembro de 2019, convidamos as mulheres ao lançamento público da Coletiva Feminista Nossas Vidas Importam, para participarem de uma roda de conversa sobre o Protagonismo das mulheres, povo negro e LGBT+ nas lutas pelo mundo. Após o lançamento, a Coletiva tem feito reuniões quinzenais, intercalando entre atividades de planejamento de ações e formação.
Luta anticapitalista
A Coletiva prioriza a participação das mulheres trabalhadoras e mães com crianças na definição de sua agenda. Atualmente, com mais de 10 mulheres ativas que pretendem reafirmar a força histórica das mulheres e ligar a luta feminista com a luta para além do capitalismo.
Estamos preparando intervenções para as lutas de 2020. Após o carnaval já realizamos uma atividade de conscientização das lutas das mulheres, através da distribuição de 90 cartazes em áreas de grande circulação em Goiânia, com denúncias e chamados para a luta. O próximo passo será atuar no Dia Internacional da Mulher em atos públicos que estão sendo construídos por diversos coletivos, organizações e movimentos sociais nos dias 08 e 09 de março, com a participação das companheiras do campo que irão pautar a questão da agroecologia, a vida das mulheres e do planeta.
Coletivo para lutar
Os avanços da extrema-direita e do conservadorismo fazem com que as organizações populares sejam ainda mais essenciais para a defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e de nossas vidas! Dessa forma, a Coletiva Feminista Nossas Vidas Importam é composta por mulheres comprometidas com a luta contra a opressão racial, de gênero e de classe. Nascemos nesse contexto de luta por nenhum direito a menos e revolução já! Taiza Pará com acúmulo da LSR e CF Nossas Vidas Importam Instagram: @cfnossasvidasimportam Email: cfnossasvidasimportam@gmail.com
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• Nacional
Witzel: neoliberalismo com mais violência estatal Após um ano de governo Witzel, o balanço para a população fluminense é crise da educação, saúde, saneamento básico, junto com uma política de insegurança pública que mais mata no mundo. Witzel assumiu o Palácio Guanabara surfando na onda bolsonarista, apesar de seu partido, PSC, sempre ter sido coligado aos governos de Cabral e Pezão. Sua maior marca foi defender uma política de segurança pública que incentiva violência policial, com destaque aos episódios onde celebrou a morte de um sequestrador na Ponte Rio Niterói e quando sobrevoou favelas de Angra dos Reis, atirando com fuzil a esmo.
Polícia que mais mata no mundo
Cada vez mais a juventude negra do Rio tem sido alvo de um genocídio promovido pelo Estado. As “mortes por intervenção por agentes do Estado” aumentou em 18% em 2019, chegando a 1.810, o maior desde 1998. Isso corresponde a 30% de toda letalidade violenta neste ano. Um estudo divulgado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio), este ano mostrou que o aumento da letalidade da polícia não tem nenhuma correlação com a queda de homicídios (que caiu para o menor número desde 1991) - que é um fenômeno registrado em todo o país. O governo comemora o aumento, segundo o Datafolha, de 3% para 15% a parcela da população que consideram a política de segurança pública “ótima ou boa”. Mas ao mesmo tempo, 78% diziam temer agressões de PM. O medo da PM não está muito atrás ao das milícias, que chega a 86%. Chama atenção o crescimento do domínio das milícias no conjunto da vida cotidiana de moradoras (es) das Zonas Norte e Oeste carioca, bem como da Baixada Fluminense e da Costa Verde. Se antes o Rio apresentava diariamente problemas ligados às facções cri-
Witzel tem as mãos sujas de sangue inocente.
minosas que lideravam o narcotráfico em favelas, hoje, são as milícias que causam espanto e amedrontam a população, refém a pagar taxas ou serviços como água, luz, internet e outros. Mais do que isso, tais agrupamentos criminosos paramilitares, antes inclusive defendidos publicamente por políticos influentes, como é o caso de Eduardo Paes e a família Bolsonaro, estão cada vez mais influenciando a política do Rio e do Brasil. Basta analisar as ligações entre os Bolsonaro e diversos milicianos, como o próprio Adriano da Nóbrega, principal suspeito de ser o mandante do crime bárbaro contra a vida da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Soma-se a isso o aumento da intolerância às religiões afro-brasileiras, tendo o berço da Umbanda presenciado mensalmente diversos terreiros desta religião, bem como do Candomblé, ataques por bandidos ligados ora às milícias, ora às igrejas neopentencostais de direita. O estado do Rio passa por uma crise econômica profunda. Em 2019, a dívida consolidada aumentou para R$ 167 bilhões, que representa 282% da receita anual do estado. Desde 2017 está em vigor o Regime de Recuperação Fiscal com a União, que impõe uma política da cortes de gastos, arrocho salarial e privatizações.
Carrasco dos serviços públicos
Witzel assumiu o cargo anunciando que iria cortar os gastos públicos em 30%, excluindo saúde e segurança pública, assumindo o papel de carrasco dos serviços públicos. Da tragédia que assolou a Região Serrana em 2011, não se tirou qualquer lição. Vidas são perdidas pela ausência de uma real iniciativa dos governos para prover política de prevenção e moradia diante das chuvas em meio ao acirramento das mudanças climáticas. Soma-se a isso um inexistente histórico de conservação dos mananciais de água, bem como de manejo da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, em 2020, a população da Região Metropolitana do Rio teve de se deparar com água turva e repleta de geosmina. Dias antes da crise de abastecimento de água no Rio de Janeiro começar, o governador Wilson Witzel (PSC) conseguiu aprovar uma emenda constitucional que retira mais de R$ 370 milhões em investimentos nas áreas de saneamento básico e segurança hídrica somente neste ano. Diante disso, a CEDAE amarga um planejado desmantelamento efetuado por Witzel. “Problemas no saneamento só serão resolvidos pri-
Racismo, sensacionalismo e genocídio: a política criminosa de (in)segurança pública do governo Witzel. vatizando Cedae”, diz Witzel. Mas de, obtendo vitórias na reintegração (ALERJ), que sempre foi uma opoo processo de recuperação fiscal do de agentes de saúde, médicas(os) e sição coerente aos governos de SérRio estipula que a CEDAE seja pri- enfermeiras(os). gio Cabral, Pezão e agora Witzel. vatizada para pagar as dívidas junToda essa crise, junto com falta A superação deste tenebroso ceto aos cofres federais, enquanto os de investimentos públicos, se tra- nário passa pela luta dos movimenlucros que serão gerados em cima duz também em um número altís- tos sociais, sindicais e da juventude altas taxas para a população se- simo de desempregadas(os): qua- de. As eleições são uma importanrão repassado à iniciativa privada. se 1,4 milhão de pessoas. te arena para construir um projeto O Rio tem sido o único estado do político alternativo, mas tem que Sudeste a ter resultados abaixo da Como chegamos até aqui? sempre estar a serviço dessas luParte das raízes dos problemas tas. Alianças com setores que ora meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). econômicos que a população flu- sustentaram esses políticos, ora se A política de fechamento de esco- minense enfrenta concentra-se so- calaram, e não tiraram conclusões las e encerramento de turmas tem bretudo em episódios ligados à cor- e fizeram um sincero balanço disso, tido como eixo a desvalorização da rupção e má gestão promovidas pe- não é alternativa para quem tem socarreira de profissionais da educa- lo MDB e aliados. Nos últimos 3 frido pela ausência de sistemas de ção, seja no âmbito estadual, seja anos, cinco ex-governadores do es- transportes, saúde, educação, sanetado foram presos por corrupção. nas prefeituras fluminenses. amento e habitação, além de outros As gestões de Sérgio Cabral e direitos sociais ameaçados. Caos na saúde Pezão duraram mais de uma déNo que diz respeito à saúde, o cada, regidas por um modelo de Construir uma ruptura Rio de Janeiro sequer conseguiu administração pública sustentada Cabe ao PSOL construir uma alimplementar a construção do Hos- com desvio de recursos, distribui- ternativa socialista que aponta papital Regional de Oncologia, em ção de cargos públicos, apoiados ra uma ruptura com esse sistema Nova Friburgo, ainda que tenha re- por um amplo espectro de políti- podre. cebido acesso à verba federal. Seria cos locais e nacionais. Cabral acuCabe a quem quer lutar por dias uma importante unidade de atendi- mula sentenças de 200 anos por felizes neste lindo estado, rommento numa região onde os índices um dos maiores esquemas de cor- per com quem privilegia patrão e de incidência de câncer tem aumen- rupção já registrados, onde todo opressores, em detrimento de quem tado vertiginosamente. Parte desse e qualquer contrato assinado jun- deveria fazer mais à classe trabafenômeno está ligado ao aumento to ao governo fluminense deveria lhadora. O povo que se orgulha de do uso de pesticidas e agrotóxicos reverter 5% do valor a Cabral, ha- promover a maior festa popular do no maior polo agrícola fluminense. vendo margem para menores por- mundo precisa reinventar sua políAlém disso, diversas prefeitu- centagens aos seus aliados. tica sob bases também populares e ras, como a do Rio de Janeiro, têm Foram governos que contaram progressistas, buscando um projeto fechado suas redes de atendimen- com o apoio do PT, que tinha o alternativo e classista que se oriento domiciliar, bem como as unida- MDB do Rio como um aliado im- te pela melhoria das condições de des de Clínicas da Família. A piora portante. A Benedita da Silva do vida, de combate ao fascismo, ao do atendimento junto aos serviços PT, por exemplo, foi secretária do machismo, ao racismo, à LGBTTde saúde se deve em grande par- governo de Cabral. TIfobia, à destruição do meio amte ao desmantelamento da carreira Da saúde à educação, da segu- biente e de apoio incondicional a destas(es) profissionais, que pas- rança pública ao meio ambiente, cada lutador(a) que sonha com dias sam a ser contratadas(os) via Or- todas as áreas foram afetadas sob melhores. Caso contrário, barbárie. ganizações Sociais em detrimento o silêncio da maioria dos políticos Dan Gabriel D’Onofre da realização de concursos públi- do Rio e do Brasil. À exceção, ob1° Secretário da cos. Em 2019, o enfrentamento tem viamente, foi a bancada do PSOL Regional RJ ANDES-SN se dado através das greves da saú- na Assembleia Legislativa do RJ
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PSOL • 9
Qual PSOL precisamos para derrotar Bolsonaro? O governo Bolsonaro não é um fenômeno isolado no contexto mundial. Seja por Donald Trump, Rodrigo Duterte, e outras figuras, estes fenômenos da extrema direita surgem em momentos específicos de crise econômica e política. Surgem no momento em que as instituições, seus partidos e representantes tradicionais perdem a credibilidade, assim como, no caso do Brasil, governos tidos como progressistas capitulam a falsa política do pacto social, começam a ser vistos como “mais do mesmo”. Às vésperas da vitória do Bolsonaro o sentimento antissistêmico e de descrença foi canalizado pela extrema direita, que logo provou ser só discurso.
A face mais crua da elite
A caracterização do governo Bolsonaro simplesmente como fascista não ajuda a entendê-lo e a construir o seu enfrentamento. Há de modo inegável elementos protofascistas, mas é um governo francamente ultraneoliberal. O Clã Bolsonaro é racista, homofóbico, machistas e elitista. A face mais crua da elite branca e colonizadora, que durante anos tentaram esconder o que realmente acham do povo, negros (as) e mulheres deste país. Precisamos de unidade entre todos e todas que entendem que Bolsonaro deve ser derrubado, mas derrotar o bolsonarismo, passa pela construção de uma outra política, de conexão com o povo, com as demandas, apontando para uma ruptura com este sistema que não consegue mais produzir e garantir a vida. Neste sentido, a forma mais eficaz de derrotar este governo de extrema direita, é canalizar o descontentamento e o sentimento antissistêmico para uma real alternativa
A democracia partidária é o que garantirá o debate político interno e a confiança para ganhar novos militantes.
de esquerda para a classe trabalhadora. Isso deve se traduzir em um programa capaz de dialogar com as demandas, necessidades e apontar caminhos. Essa é uma das tarefas centrais deste Congresso do PSOL.
Qual programa será capaz de responder a pergunta
Em tempos de extrema direita, alguns setores do partido avaliam ser deveras sectária uma posição como esta. Estes defendem que a unidade deve ser o foco, e para tanto, as diferenças do passado – que inclusive explicam o surgimento do PSOL – devem ser colocadas para debaixo do tapete, diante dos riscos deste governo. A unidade não pode ser construída de maneira a desconsiderar os balanços e erros históricos. Superar o petismo é entender que a política de pacto social, só nos levará a situações como a que vivemos. Acordos com a burguesia e o grande capital, pequenas benesses para o povo em detrimento da entrega das nossas riquezas e de tudo que produzimos com nosso trabalho, é o mesmo que confiar o galinheiro aos cuidados da raposa, e a história já nos mostrou isso. Um programa capaz de derrotar o bolsonarismo deve estar diretamente conectado às lutas e aos movimentos sociais. As demandas dos movimentos negros, mulheres, LBGTs, do movimento sindical combativo, dos movimentos por moradia e terra, da juventude e lutadores em defesa da educação que em maio de 2019 deram uma incrível demonstração dos rumos seguir. O programa pode e deve traduzir isso nestas eleições. Capaz de estabelecer uma ponte entre as lutas que a classe enfrenta todo o dia e a necessidade de uma ruptura com esse sistema. Começando por demandar a revogação de todas as contrarreformas: trabalhista, da previdência, e a EC 95 do teto dos gastos, que tem impacto direto nos estados e municípios. Assim como impulsionar política que combatam todas as formas de opressão. Demandar o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal substituindo-a pela Responsabilidade Social.
Mudar é possível
O programa precisa servir para mostrar como é possível melhorar radicalmente a vida do povo trabalhador. Devemos pautar a taxação das grandes fortunas, rendas e lucros das grandes empresas e bancos, juntamente com a suspensão do pagamento da dívida pública ilegítima aos grandes tubarões do sistema financeiro. Isso geraria empregos, investimento saúde, educação, moradia, transporte público, creches e demais serviços. Devemos denunciar os privilégios dos 1% !
governo que já tivemos neste país. Importante precisar que as campanhas e candidaturas devem estar à serviço das lutas. Não somos aqueles que estão esperando 2022 para solucionar os nossos problemas e derrotar o bolsonarismo. As eleições municipais potencializam o debate no território e a construção de um projeto alternativo. Há reais possibilidades de o PSOL conquistar prefeituras, incluindo grandes cidades, nestas eleições. Mas estas conquistas serão inócuas e “mais do mesmo” caso não estejam aliadas com processos de luta e com os movimentos sociais. Este Congresso deve apontar além de diretrizes para 2020, um plano ação.
Foto: Vanusa Maria
Em meio ao processo do 7º Congresso do PSOL, todos os militantes estão, ou deveriam estar, empenhados na tarefa de responder esta pergunta. Para nós da LSR a única forma de realmente derrotar Bolsonaro é colocar o socialismo na ordem do dia.
O partido sem privilégios
Inserção nas lutas, políticas socialistas e democracia interna radical – o PSOL que queremos! Como contraponto aos ultraneo- os movimentos sociais – a exemplo liberais, denunciar as privatizações do MTST e da APIB – e os partidos e demandar a estatização dos ban- de esquerda (PCB, PSTU, UP). Pacos, sistema financeiro, empresas, ra além destes, será necessário discom controle do povo trabalhador, cutir caso a caso, e avaliar em cidada maioria, que terá melhores condi- des e realidades específicas a comções de organizar os recursos. Rom- posição da chapa com o campo que per com a gestão corrupta atual e ser hoje se localiza o PT e o PCdoB, subjugada ao controle e à gestão de- numa clara política de derrotar semocráticos dos trabalhadores. Essa tores bolsonaristas – da extrema dié a alternativa socialista. reita. O que não inclui, PDT, PSB, Rede, dentre outros que recentemente contaram com parte signiConstruir caminhos O socialismo não deve ser usado ficativa das suas bancadas votanapenas em dias de festa como agi- do com o governo Bolsonaro nos tação. É necessário através destas temas da previdência e pacote anmedidas, construir caminhos capa- ticrime. zes de mostrar que é a única forma se superar esta elite burguesa, mi- Eleições e as tarefas sógina, branca e escravocrata. Para da nossa classe isso precisaremos ter candidaturas O Congresso do PSOL deverá próprias em todos os lugares possí- nos armar para o próximo períoveis, ser cabeça de chapa e usar as do. Contudo, os riscos de cair no eleições para ampliar a nossa voz. pragmatismo e disputas internisPor isso, este congresso deve tas para ter o controle da máquina apontar uma política de aliança partidária está colocado. Isso seria para as eleições. O PSOL deverá um desastre que retardaria a nossa priorizar candidaturas próprias e capacidade em responder de conconstruir seu arco de alianças com junto como derrotar o mais nefasto
Devemos pautar o debate sobre salário de trabalhador aos parlamentares e possíveis executivos eleitos (as). Salário de um trabalhador qualificado, que o(a) permita viver em boas condições, sem que isso o descole da realidade da classe. Inegável a pressão da estrutura e do parlamento sobre os indivíduos, e mesmo sobre os corpos mais combativos. Desconstruir a ideia de privilégio e aproximar da perspectiva de tarefas e representação do povo, em luta. Mesmo neste cenário bastante adverso, o PSOL aumentou sua bancada, centralmente com mulheres e negras. Não é por acaso que estes bons resultados refletem o que houve de mais dinâmico nos anos de 2018-2019, com a mobilização das mulheres, juventude e negritude. Isso é um indicador da nossa potência e capacidade de articulação com as lutas reais.
Democracia interna
Continuar crescendo nesta direção só será possível com democracia interna. O debate democrático no PSOL tem sido suplantando nos últimos anos a serviço da suposta “melhor política”, na linha maquiavélica de que os fins justificam os meios. A disputa pelo controle da máquina fez com que nos últimos Congressos métodos nada democráticos fossem lançados como justificativa, para não “perder o partido” para a política errada. A repetição desta lógica pode sim nos impedir de responder a pergunta inicialmente colocada. Não há atalhos para derrotar Bolsonaro. A democracia partidária é o que garantirá o debate político interno, a confiança para ganhar novos militantes e a possibilidade de maior enraizamento social e popular para a construção de lutas massivas – único caminho possível para superar este governo de extrema direita, apontando uma real alternativa. Jane Barros
Ofensiva Socialista n°43 março-abril 2020
10 • Internacional
Combater a pandemia é uma questão de classe A epidemia da COVID-19 está perto de se tornar uma pandemia global. A OMS até agora recusa-se a fazer esta chamada, mas muitos especialistas pensam que esse ponto já foi alcançado O capitalismo global enfrenta uma crise na bolsa de valores (o único lado bom é que Trump está muito chateado), com trilhões de dólares destruídos nos últimos cinco dias. Muitos investidores viram todos os seus ganhos de 2020 serem aniquilados. A situação para a economia real é potencialmente muito pior que isso. O turismo é um fator importante no PIB global – as companhias aéreas do mundo todo já estão projetando perdas de 30 bilhões de dólares este ano. Isso é apenas uma pequena parte do que está acontecendo agora. A situação é de uma grande pandemia na era da globalização, e irá reforçar a tendência pré-existente de desglobalização.
Pior crise desde 1949
Xi Jinping diz que é a pior crise de saúde pública da China desde 1949. O seu regime tem sido incrivelmente incompetente com todo o caso, mas ainda é elogiado pelos autoritários de plantão do mundo capitalista por sua liderança “forte”. O Partido Comunista Chinês (PCCh) não vai se recuperar deste golpe à sua credibilidade, mas o processo de crise revolucionária na China pode ser muito complicado e sinuoso. 3 mil trabalhadores hospitalares na China se encontram agora infectados pela COVID-19 e a escassez de equipamentos básicos continua. Dezenas de milhões ainda estão presos em seus apartamentos, há mais de um mês, enfrentando a prisão se saírem sem autorização. Mas a partir do início de março a epidemia está se espalhando mais rapidamente fora da China do que dentro (se os dados chineses não forem forjados). A Coreia do Sul e a Itália – duas das maiores economias do mundo – e o Irã são os novos países de alto risco. O papel econômico da China como o maior contribuinte para o crescimento do PIB global, o principal determinador de preços do petróleo e das commodities, e o centro para as cadeias globais de abastecimento, significa que a ruptura econômica – após um mês de encerramento industrial quase completo - para o capitalismo mun-
dial vai ser muito pior do que eles podem admitir publicamente. Alguns economistas chineses corajosamente reconhecem que o crescimento neste trimestre, e possivelmente para os primeiros seis meses de 2020, pode ser zero ou negativo. As organizações de trabalhadores precisam ser incentivadas a tomar uma posição ativa, a favor do controle democrático e da total transparência dos planos nacionais de contingência de epidemias (na medida em que eles existam). O combate à pandemia é uma questão de classe!
Plano emergencial
Um plano de emergência para produzir equipamentos médicos e roupas de proteção, kits de teste, instalações de quarentena humana e para acelerar a pesquisa de vacinas sob propriedade pública e controle democrático é o que é necessário. O desmonte dos sistemas públicos de saúde em favor do mercado faz com que, na maioria dos países, não sejam nem de perto adequados para enfrentar uma pandemia em larga escala, e isso tem de ser revertido. Os sindicatos devem lutar pela proteção dos trabalhadores, pelo direito de trabalhar a partir de casa, sem demissões e sem perda de salário. Como todas as crises capitalistas, rejeitamos que os trabalhadores e os pobres carreguem esse fardo enquanto os capitalistas e os parasitas do mercado acionário são protegidos. ASI China
Xi e capitalista de Estado chinês expostos diante do Covid-19.
Coronavírus: lavar as mãos?
A nota ao lado foi produzida pela ASI na China, seção irmã da LSR. Aqui no Brasil, no momento em que escrevemos esse artigo, ainda são poucos os casos confirmados de pessoas contaminadas pelo vírus COVID-19 e os casos suspeitos ainda não chegaram aos mil.
A população vem sendo bombardeada pelo assunto na TV, nos jornais, na internet. Alguns locais de trabalho já orientam quem chegou de viagem da Itália ou outro país em que a situação está mais grave a ficarem em casa. Ao mesmo tempo, constantemente falam que não é preciso se desesperar, que não se pode ser alarmista. Isso está correto: a prevenção e a responsabilidade da população hoje é basicamente a mesma para evitar a disseminação de doenças contagiantes: higienizar as mãos com frequência e, em caso de sintomas de gripe, proteger as pessoas ao seu redor utilizando-se de máscaras e evitar lugares públicos. Com esses cuidados, não só o coronavírus, mas H1N1 e outras gripes podem ser controladas.
Negligência dos governos com a saúde
Quando se trata dos governos, no entanto, a solução de lavar as mãos para essa e outras epidemias é inadmissível. O índice de mortalidade pelo COVID-19 é muito baixo em comparação com outras doenças. No entanto, ainda se desconhece o comportamento do vírus e é uma preocupação a facilidade de contágio, visível no crescimento exponencial de casos. Na contramão das medidas do governo Bolsonaro de tirar recursos para pesquisa e educação no Brasil, uma equipe protagonizada por duas mulheres conseguiu rapidamente sequenciar o vírus, o que ajudará a produzir a vacina, bem como ajuda a rápida identificação do vírus. No entanto, é preciso mais. Nos aeroportos, apenas se orienta que as pessoas que chegam de viagem devem ir ao médico se apresentarem algum sintoma. É preciso instalar postos para a realização de testes rápidos das pessoas que chegam no país. Isso evitaria circulação do vírus por aqui, tratando apenas de casos de pessoas que foram contaminadas em outros países. Se a situação se tornar endêmica no Brasil, quem sairá mais afetado serão as pessoas mais pobres, mais vulneráveis por não ter acesso ao atendimento e tratamento devido. O risco de mais uma nova epidemia no país chama a atenção para a forma como o governo tem gerido a saúde pública , mas também nas áreas de saneamento básico, moradia e assistência social, por exem-
Defesa da saúde pública e democracia dos trabalhadores para enfrentar a epidemia. plo. Isso faz com que doenças per- para isso acontecer é preciso ensistam com caráter endêmico, quan- frentar os interesses dos ricos. Em do poderiam ser praticamente eli- 2019, os quatro maiores bancos no Brasil tiveram lucro de R$ 86,4 biminadas. lhões. Em meio à “crise” que justiPobreza e desigualdade: ficou diversas medidas de austerias epidemias mais graves dade para o povo, os bilionários seAs chamadas doenças negligen- guem lucrando no Brasil e não paciadas, causadas por parasitas ou raram de obter crescimento no renagentes infecciosos, são uma rea- dimento. Fica, assim, evidente que lidade que atinge 16,2 milhões de a única forma de barrar o coronavíbrasileiros que se encontram na ex- rus e outras epidemias é com trabatrema pobreza. A PEC do Teto dos lhadoras e trabalhadores assumindo Gastos aprovada no governo Temer, controle da situação. que limita para os próximos 20 anos ●● Garantir um sistema os gastos públicos com saúde, edu- público de saúde que permita cação entre outros, é um escânda- o acesso à toda a população, lo e torna ainda mais grave a pos- com controle e gestão sibilidade do COVID-19 se alasdemocráticos envolvendo trar por aqui. usuários e profissionais da Os acidentes e doenças do trabalho também são uma epidemia ocul- saúde. ta no país. O Brasil é reconhecido como o 4° país no ranking mundial de acidentes de trabalho e ainda assim os dados estão abaixo da situação real. Não apenas isso, o caso dos professores revela como se trata de um problema sistêmico. Em São Paulo, são 62 afastamentos por dia de professores, sobretudo por questões de saúde mental, associadas ao cotidiano adoecedor das escolas hoje. Isso revela uma crise social que atinge aspectos da saúde, emprego, educação entre outros.
Enfrentar os interesses dos ricos
Não podemos deixar de mencionar a situação endêmica que é a violência contra as mulheres. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. No entanto, os investimentos para políticas de proteção às mulheres sofreram muitos cortes a ponto de, neste ano, o governo federal zerar os repasses na pasta. A verdade é que, no capitalismo, as mais diversas mazelas que assolam o povo não serão sanadas, pois
●● Revogação da PEC do Teto dos Gastos.
●● Não pagamento da dívida pública aos grandes especuladores, junto com taxação dos lucros das grandes empresas e fortunas para garantir investimento massivo na saúde pública e em outras pastas. ●● Contra a privatização da saúde, por um sistema com gestão e administração pública de qualidade para servir à população, não ao lucro privado. Pela defesa e melhoria do SUS! ●● Investir em pesquisa nas universidades públicas, contra os cortes na educação e nas bolsas. ●● Pela estatização da indústria farmacêutica, sobre controle e gestão dos trabalhadores. Isabel Keppler
Ofensiva Socialista n°43 março-abril 2020
Internacional/meio ambiente • 11
Bernie Sanders É a chuva abala os EUA que mata? A campanha do Bernie Sanders está abalando a classe dominante dos EUA e os dirigentes do partido Democratas estão fazendo de tudo para derrotá-lo.
As chuvas fortes no início deste ano causaram mais de 100 mortes em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O aquecimento global já é uma realidade e vem provocando eventos meteorológicos dramáticos. Ao contrário do que pode parecer, tragédias desse tipo não decorrem do clima, mas são, antes de tudo, o resultado indesejado de um planejamento urbano baseado em interesses lucrativos.
O movimento ao redor da candidatura do senador Bernie Sanders o levou a ser um dos candidatos mais bem posicionados para ganhar as primárias do partido Democratas e para disputar as eleições contra o Trump em novembro. Pesquisa atrás de pesquisa mostra Sanders ganhando do Trump em quase todos os setores incluindo trabalhadores, mulheres, pessoas não brancas e especialmente jovens. E é exatamente isso que está deixando a burguesia tão preocupada. Com o mote “Nossa Revolução” a campanha foca no combate às enormes desigualdades existentes no país mais rico do mundo e está inspirando milhares de jovens e trabalhadores que não aguentam mais um sistema que coloca os interesses de bilionários e do capital à frente dos interesses do povo.
“Guerra de classes”
A campanha do autodeclarado socialista democrático Sanders, está ainda mais radical do que foi em 2016, algo evidente quando ele diz “se é para ter guerra de classes, já passou a hora da classe trabalhadora vencer essa guerra” e que precisa uma “revolução política” no EUA. Isso junto com um programa que defende temas como o cancelamento das dívidas estudantis; salário mínimo nacional de 15 USD por hora; um “Green New Deal” (Novo Acordo Verde), que traz um plano para combater o aquecimento global criando novos empregos em indústrias sustentáveis, e o programa “Medicare for all” que dá acesso a saúde para milhões de pessoas que hoje não tem.
“Bilionários não deveriam existir”
Ainda mais, ele mira diretamente na desigualdade do sistema capitalista atacando abertamente a existência das pessoas mega-ricas dizendo que “bilionários não deveriam existir”! São essas ideias, aliadas a um movimento massivo que ameaçam o sistema que apoiam esses bilionários que estão deixando a classe dominante preocupados. Depois das primeiras vitórias do Sanders nas primárias a mídia chegou a nível de histeria tentando de tudo para desqualificar a sua campanha falando que suas ideias não são realistas e que ele vai tornar o país uma “nova Venezuela”. O establishment do partido Democratas também está jogando todo seu esforço contra Sanders.
A guerra é entre o establishment e a esquerda! Outros candidatos se juntaram impressão favorável do socialisdurante debates para fazer ataques mo”. Essas mudanças de atitudes, coordenados contra as posições do que também estão presentes na nosenador e milhões de dólares foram va onda de luta sindical no país, investidos em propagandas contra precisam ser canalizadas para que sua campanha. a classe trabalhadora podem conseTudo isso ficou mais eviden- guir vitórias reais. te quando antes da “Super Terça” Mas isso não vai ser possível em (quando 14 estados realizam suas um partido da ordem como o Deprimárias) quase todos os candida- mocratas. É cada vez mais evidente tos do campo “moderado” desisti- que eles nunca vão tolerar um moram de concorrer e apoiaram o ex vimento como o do Sanders existir. vice presidente Joe Biden com a O fato de eles parecerem ter coloideia de concentrar os votos em uma cado mais esforço em derrotar Sanpessoa só, mesmo com ele represen- ders do que Trump deixa isso claro. tando toda a velha política do esta- Por isso que a nossa organização irblishment que, em parte, ajudou a mã e sessão estadunidense da ASI, levar o Donald Trump para a Casa Socialist Alternative, está chamanBranca em 2016. do uma marcha para a convenção Tudo isso mostra como a classe em Milwaukee. Esta deve ser masdominante sente uma ameaça exis- siva: um milhão para apoiar Santencial com a popularidade das ders e para não deixar o partido faideias da campanha do Sanders. zer um golpe contra ele como fizeMesmo com uma economia rela- ram em 2016. tivamente boa (por enquanto), milhares de pessoas, especialmente jo- Por um partido de vens, estão questionando cada vez trabalhadores mais o capitalismo, entendendo que Mas mais do que isso, para que uma economia boa é bom principal- as ideias e o programa apresentado mente para os bilionários e não pa- pelo Sanders tenham uma chance ra a maioria da classe trabalhadora. real de serem efetivados é necessário superar o Democratas e criar um Esse sistema não dá partido da, para e pela classe trabaGuerras intermináveis e os de- lhadora e juventude estadunidenses. sastres da crise climática produzida O Sanders tem a chance agora papelo o capitalismo, encarceramen- ra fazer isso e com o movimento e to em massa e condições de traba- apoio para as ideias que ele defende, lho cada vez mais precários estão tem o potencial de criar uma verdalevando pessoas a chegar a conclu- deira ferramenta poderosa para fisão que esse sistema não é possível. nalmente superar as desigualdades Na Califórnia, onde Sanders ga- e exploração do sistema capitalisnhou a primária, 53% de pessoas ta dentro do centro do capitalismo. que votaram disseram terem “uma Pedro Meade
Todo ano é a mesma coisa. Após uma precipitação torrencial de verão muitas pessoas pobres perdem seus bens, suas vidas e as autoridades sempre culpam a chuva e a própria população. Janeiro de 2020 já entrou para a história como sendo o mês mais chuvoso de Minas Gerais desde que as medições se iniciaram em 1910 e foram mais de 60 mortes no estado entre 24 de janeiro e 12 de fevereiro. A Baixada Santista (SP) enfrenta o caos após fortes chuvas no dia 3 de março. Os números continuam subindo na produção deste jornal, mas por enquanto contabiliza-se 41 desaparecidos e 29 mortos.
Descaso dos governos
As enchentes e deslizamentos só ocorrem devido ao descaso do poder público, que não implementa uma política de curto, médio e longo prazo para combater o problema. De acordo com levantamento feito pela GloboNews, o governo do estado de São Paulo deixou de investir 42% da verba prevista no combate a enchentes nos últimos dez anos. No município de São Paulo não foi diferente e o tucano Bruno Covas usou somente 48% do orçamento para prevenção de enchentes. Em Belo Horizonte (MG), ape-
nas 20% do orçamento para combate a enchentes foi usado, de acordo com um levantamento feito pela câmara dos vereadores.
Pobres são os que mais sofrem
As enchentes são efeito direto do loteamento de áreas de várzea para o mercado imobiliário e construção de avenidas nas margens e leitos de rios, atendendo aos interesses do setor automotivo. Durante o período chuvoso é no A estação chuvosa traz pânico à população pobre porque são os mais pobres que ocupam e vivem nas chamadas áreas de risco em morros e encostas. Essas áreas são perigosas devido ao alto risco de inundação e/ou deslizamento durante as chuvas. A especulação imobiliária expulsa os mais pobres em direção às áreas de risco com seus aluguéis e imóveis cada vez mais caros, confinando milhares de pessoas em locais que são uma verdadeira armadilha. Essa situação torna urgente que as cidades invistam num plano de moradia segura, garantindo habitação digna longe das áreas de risco. É preciso coragem para enfrentar a especulação imobiliária e tratar a questão da moradia como um direito essencial, não como mercadoria. Para solucionar problemas como enchentes, falta de moradia, escassez de área verde e transporte caótico é necessário um planejamento ecossocialista das cidades, com investimentos maciços em transporte coletivo de qualidade e gratuito, com expropriação dos imóveis vagos da especulação imobiliária para transformá-los em moradias e equipamentos públicos como parques, escolas, universidades, museus, etc. A cidade deve pertencer a quem a construiu e nela trabalha e vive. Dimitri Silveira
Essas tragédias são resultado de um planejamento urbano que só serve aos ricos.
OFENSIVA
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Justiça para Marielle é justiça para o povo pobre, negro e periférico Marielle Franco: mulher, negra, que amava outra mulher, periférica, parlamentar pelo PSOL e socialista. No dia 14 de março de 2018, ela e Anderson tiveram suas vidas interrompidas. Milhares de pessoas entenderam rapidamente que não se tratava de mais um caso de violência recorrente do Rio de Janeiro, mas sim de um assassinato político. Por isso, no dia seguinte atos expressivos tomaram as ruas de várias cidades brasileiras e ao redor do mundo, com milhares de pessoas em um luto que expressou tristeza, mas também força para não deixar que a voz de Marielle fosse interrompida. Apesar desse extermínio continuar sem um desfecho, há provas cabais da relação direta com a milícia do Rio de Janeiro, que por sua vez está de alguma forma ligada ao governo Bolsonaro. Adriano da Nóbrega, identificado como possível chefe do Escritório do Crime, grupo de extermínio do RJ que supostamente Ronnie Lessa – que responde por ter matado Marielle - fazia parte, parecia ser um elemento chave para estabelecer essas conexões: seu nome também está vinculado ao esquema da rachadinha no gabinete do Eduardo Bolsonaro. No entanto, mais recentemente, dia 9 de fevereiro, a polícia matou Adriano da Nóbrega, que estava foragido em um sítio de vereador do PSL na região.
Exigimos resposta
O sentimento de urgência e angústia para que a justiça responda quem mandou mandar Marielle e Anderson é evidente por parte dos familiares, de sua companheira e amigos, mas vai para além. É uma demanda do povo pobre, preto e preta, que diante deste descaso e da não resposta a este extermínio bárbaro, se percebe ainda mais vulnerável diante de um Governo que abraça e homenageia os algozes. Aponta uma forte insegurança
sobre nosso futuro, tanto enquanto povo como de quem se levanta por justiça. Desde os últimos dois anos a escalada de ataques contra a maioria da população só aumentou. O projeto da classe dominante, hoje com bolsonarismo à frente, para poder avançar, requer ir para cima de nós. O Brasil, que ano passado ficou em 4º lugar dos países que mais matam defensores de direitos humanos, foi também recordista em assassinatos no campo. A justiça, por sua vez, julgou apenas 8 em cada 100 desses crimes nos últimos 33 anos. Essa velocidade é diametralmente oposta à da PM nas periferias, que muitas vezes julga pela cor e atira sem perguntar: em São Paulo, em 2019 houve um aumento de 98% de letalidade da Rota (dados da Ouvidoria das Polícia de São Paulo), sendo mais de 90% em regiões periféricas, tendo como alvo corpos jovens e negros.
Marielle presente, Marielle semente
Marielle morreu e virou semente. Desde então não recuamos, por Marielle e por nossas vidas. Essa resistência em um primeiro nível se coloca nas ruas: as mulheres são cada vez mais protagonistas nos atos contra os ataques dos governos para cima de nós, cortando direitos. Marielle, é corriqueiramente mencionada em todas essas manifestações, nas cidades de norte a sul do Brasil e às vezes até fora do mundo. Tornou-se um símbolo de que não seremos interrompidas. No campo eleitoral seu legado também se expressa. Em 2018, mulheres pretas foram eleitas, incluindo três ex-assessoras de Marielle que foram para Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Também foi eleita Talíria Petrone, que foi a 9ª parlamentar mais votada do Rio de Janeiro para o Congresso Nacional. Seu mandato cumpre um papel importante na defesa de pautas do conjunto da classe trabalhadora, juventude, povos tradicionais. Dentre as ações, Coordena a Frente Parlamentar Feminista Antirracista com participação popular. Jane Barros, militante da LSR e asses-
Marielle vive! Marielle é semente! sora do mandato, conta que é algo inédito no Congresso Nacional, que só foi possível porque mulheres negras, parlamentares socialistas, chegaram até esse espaço. Mesmo sendo poucas, essas representações cumprem um papel em denunciar essa grande distorção, de um Congresso composto majoritariamente por homens brancos que defendem um projeto na direção contrária do interesse da maioria do povo. Daniel Silveira é um desses deputados. Ele ficou conhecido por quebrar a placa de Marielle, em mais uma demonstração do quanto ela – e nós – incomoda esse setor. Nas eleições este ano não será diferente. Kátia Sales, militante da
LSR e presidenta do PSOL em Belo Horizonte (MG), comenta sobre isso: “Eles não esperavam com toda uma comoção do movimento negro, que mesmo sem saber exatamente quem era Marielle, sem ter conhecimento direto da sua história, se sentiu violentado com a sua execução. Para nós foi uma resposta muito direta de que aquele lugar não nos pertence”.
Ocupar os espaços de forma coletiva
Conta também que a partir de então existe um esforço de ocupar esses espaços, mas de forma coletiva, de buscar representar uma maioria da população. Um dos exemplos é
na sua cidade, em Belo Horizonte, que o Setorial de Negros e Negras do PSOL está construindo coletivamente as candidaturas de pessoas negras. Mesmo sem ter um vínculo direto com Marielle, representa uma continuidade da luta das mulheres negras. Nas ruas, nas eleições, como pontua Katia, seguir perguntando quem matou e quem mandou matar, busca também honrar a memória de Marielle e “reforçar a ideia de que a sua eliminação física, não eliminou a nossa vontade, a vontade do povo negro de superar esse sistema e criar condições iguais para todos e para todas”. Isabel Keppler