Ofensiva Socialista n°07 setembro/outubro 2011

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 07 setembro/outubro 2011

Por um giro à esquerda no PSOL página 6

Unir as lutas por salários, direitos, serviços públicos e contra a corrupção

Eleições do Sintaema em São Paulo: Por um sindicato democrático e de luta! página 2

Ocupação do INCRA em Goiás página 2

Greve nas Federais: um novo momento na luta pela educação Dilma perdeu quatro ministros em menos de oito meses. Além do ex-todo-poderoso chefe da casa civil Antonio Palocci, Alfredo Nascimento dos transportes e Wagner Rossi da Agricultura, todos acusados de corrupção, também o “tucano” confesso Nelson Jobim (Defesa) teve que pedir as contas.

Os governistas fingem que a queda dos corruptos e do tucano é resultado da faxina da presidenta. Difícil engolir. Dilma os conhecia bem. Conviveu com suas práticas e as práticas de seus ‘partidos-quadrilhas’ desde o governo anterior, do patrono Lula.

Contra a vontade, acabou tendo que responder à insatisfação popular mesmo desagradando sua base de apoio no Congresso.

Quem vem em seguida? Turismo, cidades, quem mais? A absolvição de Jaqueline Roriz na Câmara mostra que a canalha corrupta se defende. E Dilma depende deles. Principalmente num momento crítico da crise internacional que cedo ou tarde deve afetar a bonança econômica brasileira.

Se a economia começar a fazer

página 4 água e o governo começar a balançar vai ser um deus nos acuda. As denúncias vão chover e o “fogo amigo” vai correr solto. A queda do prefeito de Campinas (SP), por exemplo e a crise envolvendo vereadores e prefeitos de inúmeros municípios é apenas um sinal do que pode acontecer. É verdade que as elites ainda têm o “Pelé” no banco de reservas. Lula está mais ativo que nunca. Articulando as alianças do PT com os mesmos ‘partidos-gangues’ nas eleições municipais, impondo candidatos, segurando a burocracia sindical, tentando controlar a base governista no Congresso. Se for preciso, sai da sombra.

Cenário mais complicado para o governo Mesmo assim, o cenário tende a ser mais difícil do que aquele da crise do mensalão. Lula então pôde contar com um cenário externo favorável ao seu modelo retrógrado de exportação de produtos primários e fomento do consumo a crédito.

Mesmo com a crise de 2008/09, as exportações para a China e o pacote de ajuda estatal aos bancos e em-

presas permitiu a recuperação da atividade econômica e certa estabilidade. A economia por sua vez permitiu a recuperação política.

A situação agora é outra. O ciclo de crescimento baseado no boom de commodities e crédito interno começa a chegar ao seu limite.

Os trabalhadores querem sua parte O choque entre a expectativa dos trabalhadores em receber sua parte do crescimento econômico do último período com a intenção dos patrões de pisar no freio e se preparar para situações mais difíceis tende a provocar intensas lutas sindicais.

Da mesma forma, as políticas de contenção dos gastos públicos nas vésperas da tormenta, depois da farra dos pacotes de ajuda às empresas e bancos dos anos anteriores, tende a provocar um choque com o conjunto do funcionalismo e do movimento estudantil.

As importantes lutas desse ano apontam para uma retomada dos enfrentamentos de classe mais intensos.

Essa deve ser a marca do próximo período.

É para esse cenário que a esquerda socialista deve preparar-se, mesmo reconhecendo as contradições e dificuldades que ainda existem.

Nesse novo cenário, o PSOL e o conjunto a esquerda socialista, também o movimento sindical, popular e estudantil combativo, todos têm um enorme desafio diante de si. É preciso superar a fragmentação e a acomodação dos pequenos interesses particulares. É necessário afastar todo tipo de burocratismo e promover a organização pela base, democrática e militante. É vital a construção coletiva de uma alternativa política e programática que não se limite ao melhorismo do que está aí e que não se adapte simplesmente à lógica restrita da disputa eleitoral.

Teremos a chance de superar o isolamento e a fragilidade dos últimos anos, tanto política quanto organizativamente. Essa chance não pode ser desperdiçada.

Essa edição do jornal Ofensiva Socialista busca levantar com exemplos, situações e políticas concretas alguns caminhos para encarar esse desafio. Queremos conhecer sua opinião e queremos você junto conosco nessa luta. Junte-se a nós.

Chile: As mobilizações colocaram o governo de Piñera de joelhos página 11

Por 10% do PIB para a educação já! página 12

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2 • movimento

Eleições do Sintaema em São Paulo: entrevista com Abdon e Marzeni da Oposição

Por um sindicato democrático e de luta!

Nos dias 25 a 27 de outubro haverá eleições para o Sintaema, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. É um sindicato importante que abrange empresas como Sabesp, CETESB, Fundação Florestal, SANED, etc. O Ofensiva Socialista falou com Abdon e Marzeni da Oposição, que faz parte da CSP-Conlutas.

Qual é a importância dessa eleição?

Abdon: É a chance de ganhar um sindicato importante para uma linha democrática e combativa. O PCdoB (CTB) dirige o sindicato há quase 30 anos. Nos últimos 10 anos, perdemos muitos direitos como o Adicional por Tempo de Serviço, o adicional de turno, a instauração de salários regionais, etc. As privatizações avançaram e agora a maioria dos trabalhadores da Sabesp é terceirizada. Houve muitas demissões, já que está inscrito no acordo salarial que temos 98% de estabilidade, que significa que a empresa pode demitir 2% dos trabalhadores ao ano à vontade. Na CETESB 5% podem ser demitidos por ano. E não é uma categoria fraca. Tem tradição de lutas e 70% são sindicalizados.

Marzeni: Vimos isso na última campanha salarial. A direção estava preparada para assinar um acordo

rebaixado para os trabalhadores da Sabesp, mas após nossa intervenção a esmagadora maioria da assembleia votou a favor de greve. Com só um dia de greve conseguimos um acordo melhor. Mas na CETESB a direção já tinha assinado o mesmo acordo rebaixado. Nem dentro da base do sindicato eles fazem campanha salarial unificada e nunca tentaram fazer greves com os terceirizados!

Abdon: Por isso há uma grande vontade de mudança na categoria.

Desde 2002 a Oposição Alternativa de Luta participa nas eleições. E em cada eleição aumentamos o nosso voto. Na última eleição conseguimos 50% dos votos. Na verdade ganhamos a votação. Foi só por via de fraude que a atual direção conseguiu se manter.

Oficialmente perdemos por 14 votos!

Marzeni: A vitória da esquerda nos metroviários de São Paulo, onde o PCdoB dirigia, também é uma inspiração. Dessa vez nós vamos levar! Será uma vitória importante para fortalecer a esquerda sindical.

Com está o quadro para as eleições?

Abdon: O quadro está mais complicado do que antes. Ao invés de duas chapas haverá 5 chapas. Dois grupos que sempre estiveram com o PCdoB, a CUT e a ASS, sentindo que o barco estava afundando, rom-

“Podemos ganhar um sindicato importante para uma linha democrática e combativa”, diz Abdon da Oposição do Sintaema. peram com a diretoria. Agora todos querem ser “oposição”!

Marzeni: Nessa situação, nós tentamos conversar com as outras forças para montar uma chapa de oposição unificada. Isso se daria ao redor de um programa para mudar o sindicato, torná-lo democrático e de luta, em prol da categoria. Queríamos que os grupos que romperam com a direção se tornassem oposição pra valer. Para fazer isso, eles teriam que tirar as lições de todo esse período que participaram e apoiaram a direção, que hoje está totalmente desgastada.

Abdon: Infelizmente as negociações não avançaram. Os outros grupos estavam mais interessados em garantir cargos e ter o controle da chapa. Justo eles que sempre aceitaram ser pequena minoria numa direção pelega, agora queriam maioria para conquistar cargos.

Nas eleições passadas vocês tiveram que enfrentar fraudes e manobras burocráticas. Como será dessa vez?

Marzeni: Não será diferente. Na

verdade as manobras começaram já na inscrição de chapas. Nós sempre fomos “Chapa 2” e Oposição Alternativa de Luta. Mas na inscrição de chapa o presidente ignorou a fila deu o número 2, e o nosso nome para aqueles que tinham chegado por último para a inscrição!

Abdon: O PCdoB sabe a força da nossa história. Por isso queriam uma chapa laranja como chapa 2. Infelizmente o grupo que presta esse serviço ao PCdoB eram alguns que participaram na Oposição Alternativa de Luta por um tempo, mas romperam por que não queriam nem abrir conversa com os outros grupos. Não querem a vitória da Oposição, querem marcar posição sectária.

Marzeni: Eles saíram nos acusando de ladrões e traidores. Agora eles fazem o trabalho sujo do PCdoB, montando uma chapa laranja incompleta.

Agora vamos ter que explicar para todos que a verdadeira oposição essa vez não será a chapa 2 e vai ter outro nome. Eles podem ter roubado nosso número e nome. Mas não roubam a nossa história. A categoria nos conhece pela nossa linha coerente e de luta.

Abdon: Vai ser complicado ganhar as eleições no primeiro turno, mas estamos confiantes que vamos levar no segundo turno, que vai ser no começo de novembro. Mas para isso vamos precisar de ajuda de todos os ativistas de luta!

Ocupação do INCRA em Goiás

Hora de fazer a colheita depois da vitória política Durante quase um mês, a sede do INCRA de Goiás permaneceu ocupada por centenas de trabalhadores rurais. Foi a ocupação mais longa da história do INCRA em Goiás e resultou na queda do superintendente e atendimento de outras reivindicações.

Zelito F. Silva Coordenação Nacional Terra Livre O ‘Terra Livre’, movimento popular do campo e da cidade, cumpriu um papel decisivo na elaboração da política e na sustentação da ocupação.

Foi a partir de uma análise crítica do governo Dilma, em particular no campo da reforma agrária, que a direção de nosso movimento conseguiu se localizar politicamente em um campo fora das disputas partidárias da base governista em torno da indicação de nomes para a superintendência regional do órgão.

Com isto fizemos com que outros movimentos – MLST, FETRAF/GO, MBTR, MVTC – também enxergassem que deveríamos organizar uma ação conjunta que tivesse como eixo a troca do superintendente e dos demais diretores ligados a setores da direita (do PTB que é base de apoio do governo Dilma em Goiás).

A gestão do antigo superintendente foi um desastre político para os movimentos sociais.

Outros eixos defendidos pelos movimentos na ocupação foram: reestruturação do INCRA mudando sua gestão e seu funcionamento; créditos para assistência técnica, habitação, infraestrutura; educação no campo para os assentamentos; e recursos para a obtenção de terras.

Até o momento existem 17 fazendas com decreto de desapropriação que aguardam apenas o pagamento dos TDAs (Títulos da Dívida Agrária) pelo tesouro nacional. Muitos destes decretos estão para prescrever. Se isto ocorrer, o INCRA terá que refazer todo o trabalho de vistoria, avaliação, etc.

Ocupou um espaço político impotante A ação de ocupação do INCRA ocupou um espaço político importante, já que os dois grandes movimentos de luta pela terra em Goiás – MST e FETAEG – assumiram posições distintas apresentando nomes diferentes.

De outro lado, o antigo superintendente se movimentava para permanecer no cargo e contava com o apoio de seu padrinho político (deputado federal Jovair Arantes, do PTB) que lidera a bancada da base

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:

do governo Dilma em Goiás com 10 deputados federais, sendo que dois destes são do PT. A corda esticou para quem estava na ocupação, pois eram muitas forças políticas contra ela. Os servidores do INCRA estavam divididos e entram na lógica política dos partidos de apoio do governo.

A nosso força é que existia uma grande convergência política entre todos os movimentos sociais que eram contra a permanência do antigo superintendente.

Apoio dos movimentos foi importante A resistência das famílias de todos os movimentos participantes da ocupação, assim como a unidade e a inteligência do comando da ocupação foram fundamentais. O comando soube negociar com o governo sem cair no conto de desocupar para, então, negociar. A resistência também foi mantida graças às articulações que o comando fez com sindicatos de trabalhadores e o movimento estudantil e às ações de solidariedade política e material de apoio à ocupação.

As chaves do INCRA foram tomadas no dia 27/06, dia da ocupação, e foram entregues somente no dia 22/07 para o novo superintendente, um servidor de carreira do INCRA

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

dos agricultores familiares e dos camponeses; prometeu apresentar um complemento para o crédito de habitação via Caixa Econômica Federal; e vai colocar o BNDES para financiar as agroindústrias dos assentados.

Concessão insuficiente

A ocupação do INCRA de Goiás foi uma vitória política. de Sergipe, e para os novos diretores, também servidores locais de carreira do INCRA que não se envolveram na disputa.

O governo Dilma fez uma pequena concessão no dia 26/08, fruto de várias mobilizações e da jornada do dia 24 /07, quando os movimentos do campo realizaram ocupações, montaram um acampamento em Brasília e ocuparam por um dia o Ministério da Fazenda.

O governo apresentou as seguintes concessões: liberou R$ 400 milhões para obtenção de terras e R$ 15 mil para o PRONERA; apresentou uma proposta para renegociar as dívidas

Porém, estes R$ 400 milhões não pagam nem a metade das áreas que já estão com decreto de reforma agrária e que apenas aguardam o lançamento dos TDAs. Este montante assenta, no máximo, nove mil famílias, já que o custo médio de assentamento é de R$ 45 mil por família.

Atualmente, temos em torno de 180 mil famílias acampadas em todo o país. Nessa velocidade levaremos 20 anos para assentar todas as famílias que estão acampadas hoje. É evidente que esta concessão é produto de uma nova conjuntura onde o governo se enfraquece com os sucessivos escândalos de corrupção e, ao mesmo tempo, os movimentos do campo são empurrados à esquerda.

O anúncio destas medidas é apenas uma vitória parcial, uma resposta do governo que tem a intenção de segurar os setores dos movimentos sociais que começaram a se movimento para a esquerda, para a oposição ao governo.

Colaboraram nessa edição:

Alexandre Dias, André Ferrari, Antonio Celso Lins, Celso Calfullán, Dimitri Silveira, Elizia Januário, Fábio Arruda, Isabel Keppler, Jane Barros, Jaqueline Albuquerque, Jonathan Mendonça, José Afonso Silva, Joubert Assunpção, Kátia Sales, Luciano da Silva Barboza, Luiz Milito, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina, Miguel Leme, Natália Oliveira, Paulo Montanher, Raylane R. Walker, Ricardo Paris, Wallace Berto, Wallace Terra, Will de Siqueira e Zelito F. Silva.

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movimento • 3

Unificar as lutas por: ☞ salário ☞ melhores condições de trabalho ☞ manutenção de direitos ☞ mais investimentos nos serviços públicos O governo Dilma, diferentemente do de Lula, não tem dito que esta nova fase da crise econômica chegará como uma leve marolinha. Ao contrário, o governo federal tem implementado toda uma política que visa preparar o país para as consequências desta crise econômica mundial.

Se tivessem sido unificadas, além de um resultado melhor, elas poderiam ter impulsionado outras categorias e generalizado as lutas do conjunto da nossa classe.

As centrais sindicais como a CUT e Força Sindical por estarem atreladas ao governo Dilma, não cumprirão esse papel e continuarão sendo na prática, corresponsáveis pela implementação dos ataques do Governo Dilma aos trabalhadores, como ocorreu de forma vergonhosa no episódio do reajuste do salário mínimo.

Miguel Leme Ferreira Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Em linhas gerais, estas medidas têm dois pilares: o primeiro é o do ajuste fiscal e de ataques aos direitos dos trabalhadores; e o segundo é o que garante o lucro das grandes indústrias e bancos, através da transferência de recursos públicos para os bolsos dos grandes empresários e banqueiros.

Em relação ao primeiro pilar, as principais medidas do governo Dilma foram as seguintes: ajuste fiscal de R$ 50 bilhões, reajuste miserável no salário mínimo e o congelamento do salário dos servidores federais para os próximos 10 anos. A mais recente medida do governo federal foi o anúncio do aumento de 10 bilhões de reais no superávit fiscal deste ano, totalizando 91 bilhões de reais, para o pagamento dos juros da dívida pública.

Dentro da lógica de ajuste fiscal no médio e longo prazos, o governo Dilma parece estar decidido a apresentar um novo projeto de reforma da previdência que passa pelo aumento do tempo de contribuição (42 anos para os homens e 37 para as mulheres) e a definição de uma idade mínima para a aposentadoria (65 anos para os homens e 63 anos para as mulheres).

Ao mesmo tempo em que o governo Dilma tenta restringir, cada vez mais, o direito à aposentadoria do trabalhador, ele anuncia medidas que reduzem a contribuição patronal à previdência social através do projeto “Brasil Maior”. Este projeto prevê uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões por parte do governo, para garantir o lucro das empresas; e de forma particular, do setor automobilístico.

Jornada Nacional de Luta foi o primeiro passo

A Marcha à Brasília foi um importante passo para a unificação das lutas. Agora é necessário dar continuidade.

As obras do PAC destinadas aos megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que serão realizadas sem licitação, tem o objetivo de garantir o lucro das grandes empreiteiras, responsáveis por boa parte da corrupção existente no país e pelo financiamento das campanhas eleitorais do PT e dos demais partidos burgueses.

Financiamento público para lucro privado Segundo um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), 98,5% do orçamento da Copa do Mundo será financiado com dinheiro público, boa parte dele através do BNDES. O próprio TCU, auxiliado pela Controladoria Geral da União, do governo federal, encontrou sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final da reforma do Maracanã.

Na prática, o governo Dilma tem transferido recursos dos setores sociais, como saúde e educação, para o caixa das grandes empresas.

Trabalhadores brasileiros têm lutado por salário e por melhores condições de trabalho

Os trabalhadores brasileiros, apesar de não terem protagonizado enfrentamentos com a mesma dimensão dos trabalhadores europeus, realizaram diversas lutas importantes no último período.

Alguns símbolos desse processo são as rebeliões dos trabalhadores da construção civil ocorridas em Jirau e Santo Antônio, a greve de 37 dias dos metalúrgicos da Volks de São José dos Pinhais, no Paraná, as ações dos bombeiros no RJ, as greves dos professores em 20 estados do país, a greve em curso dos técnicos das universidades federais, reforçada pela deflagração da greve dos três setores da Unifesp de Santos, a ocupação do INCRA de Goiás por parte do Terra Livre e demais movimentos sociais do campo, etc.

As mobilizações contra a corrupção em diversos municípios, como o Fora Micarla em Natal, no Rio Grande do Norte; e a cassação recente do mandato do prefeito de Campinas, são marcas também da conjuntura que estamos vivendo.

Infelizmente, todas essas lutas ocorreram de forma fragmentada.

Em vista disso, ganhou importância a Jornada Nacional de Luta realizada no período de 17 a 26 de agosto em todo o país e que teve seu momento maior com a Marcha à Brasília, realizada no dia 24 de agosto.

Esta Marcha, convocada por entidades como CSP-Conlutas, MST, MTST, Andes, Intersindical, teve a participação de mais de 20 mil pessoas. Esses movimentos foram à Brasília lutar contra a política econômica do governo Dilma e exigir mais investimentos em saúde, educação e na reforma agrária.

Campanha por 10% do PIB para a educação No caso específico da educação foi realizada uma plenária exigindo que o governo federal invista de forma imediata, no mínimo 10% do PIB para o setor.

Para potencializar esta luta, foi decidida a realização de um plebiscito em novembro, perguntando à população brasileira se ela concorda ou não que o governo federal invista de forma imediata 10% do PIB em educação.

O Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular, do qual os militantes da LSR fazem parte, construíram ativamente esta Jornada Nacional de Lutas em seus estados e marcaram presença na Marcha à Brasília com as delegações de suas entidades.

Essa jornada foi o primeiro passo com o objetivo de contribuir para um processo maior de unificação

das campanhas salariais deste segundo semestre como é o caso de metalúrgicos, petroleiros, químicos e os trabalhadores dos correios.

A luta por salário tem uma importância fundamental em virtude do processo de retomada da inflação, principalmente dos alimentos, que têm corroído o poder aquisitivo dos trabalhadores.

O governo Dilma tem feito uma campanha para impedir a correção do salário do trabalhador com o argumento que esta medida indexaria a economia.

Entretanto, nós sabemos que a única indexação que existe é realizada por empresas privadas de energia, água, gás e telefone; que autorizadas pelo governo federal, reajustam os seus serviços bem acima da inflação.

Dá para ganhar mais na campanha salarial Infelizmente, os sindicato dos metalúrgicos do ABC, Taubaté e São Carlos já fecharam acordo para 2011 a 2012. Sem qualquer tipo de mobilização dos trabalhadores, esses sindicatos filiados à CUT, sintonizados com o discurso do governo Dilma sobre a crise econômica, assinaram um acordo rebaixado com os patrões.

O acordo prevê aumento real de 2,5% mais abono de R$ 2.500 para este ano e o mesmo acordo no ano que vem.

Isto significa que, independente do lucro que tenham as montadoras em 2012, o aumento nos salários será o mesmo deste ano.

Na realidade, esse acordo rebaixado é uma consequência do Pacto Social assinado em maio entre CUT, Força Sindical e os patrões da FIESP. Esse pacto propõe medidas para defender a competitividade das indústrias, sacrificando e atacando os direitos dos trabalhadores.

Esse tipo de posicionamento das centrais governistas, reforça cada vez mais, a necessidade histórica, ainda não concluída, para a classe trabalhadora brasileira, de construirmos uma central sindical e popular efetivamente unitária para realizar de forma consequente a luta contra os ataques de patrões e governos.

Construção de uma Central Sindical e Popular Unitária! Ainda é possível?

A Jornada Nacional de Lutas que teve o seu ápice no dia 24 de agosto com a marcha à Brasília envolvendo 20 mil pessoas foi o primeiro passo para um processo de unificação de lutas para darmos uma resposta contundente à política de ataques do governo sobre os trabalhadores.

Fabio Arruda Diretor do Sinsprev-SP A construção da CSP-Conlutas, como demonstrou a própria jornada, representa um passo importante para

que os movimentos sociais combativos tenham uma ferramenta capaz de impulsionar as lutas. Mas será que simplesmente apostar na sua própria construção é suficiente para dar conta das tarefas do próximo período?

A ruptura ocorrida no CONCLAT realizado em Santos no ano passado foi um retrocesso importante na recomposição da unidade dos setores combativos. Mais do que nunca, no atual momento da conjuntura, a tarefa de construção de uma Central Sindical Popular Unitária é absolutamente necessária e precisa ser concluída.

No último período, esse processo estava estagnado. Porém, uma resolução aprovada pela FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), coloca novas oportunidades para a retomada da discussão sobre uma possível reunificação. A resolução aponta a necessidade do debate de vários pontos, inclusive os que foram decisivos para a ruptura no CONCLAT, como a questão do nome da Central. Pode ser o momento para que o diálogo sobre o processo de reorganização avance concretamente.

Para isso é necessário que todos os setores envolvidos priorizem os interesses da classe trabalhadora e não os interesses específicos de suas correntes. Só assim será possível construir de fato a Central Sindical e Popular Unitária! Não devemos fechar os olhos e devemos entender que este debate estará colocado no próximo período.

I Congresso da CSP-Conlutas O I Congresso da CSP-Conlutas será realizado em abril-maio de 2012. Este congresso será uma opor-

tunidade para um processo de reagrupamento das forças combativas dos trabalhadores no Brasil. É vital que seja um amplo espaço de reorganização, aberto a todos os setores que estiveram presentes ou não no CONCLAT e que não seja simplesmente um espaço para a consolidação da CSP-Conlutas.

Na próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que será nos dias 21,22 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro, devemos lutar para que isso se concretize.

Está na ordem do dia a construção de uma Central Unitária. É possível e necessário!

Ofensiva Socialista n°07 setembro/outubro - 2011

4 • movimento Novo plano de expansão do ensino superior aprofunda a precarização O sistema federal de ensino superior dobrou de tamanho nos últimos anos, mas a qualidade das universidades públicas foi comprometida pelo processo de expansão do governo Lula (2003-2010).

Raylane R. Walker estudante de serviço social da UFF-Rio das ostras, diretora do DCE pelo Coletivo Construção Assim também tem sido as políticas do atual governo Dilma, que iniciou seu mandato com um corte de 1,3 bilhões de reais no orçamento das universidades e escolas. Agora o governo tenta implementar um novo projeto de expansão, mesmo sem ter finalizado as obras do último programa.

No mês de agosto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram um investimento de R$ 2,4 bilhões entre 2013 e 2017 para a expansão do ensino superior.

A previsão é inaugurar quatro novas universidades federais no Norte e no Nordeste, 47 novos campi pelo país afora a partir da expansão de universidades já existentes, além de 208 novas escolas técnicas em 200 municípios.

A expectativa do governo é que 1,2 milhões de alunos se matriculem nas universidades federais e outros 600 mil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Com isso, a rede federal passará a contar com 63 universidades.

Esse processo de expansão foi iniciado no governo Lula, entre 2003 e 2010 com o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e expansão das Universidades Federais).

Esse processo esconde uma realidade de precarização do ensino público, pois o aumento do numero de vagas não foi acompanhado pelo aumento do quadro docente e administrativo e pelo aumento da infra-estrutura das unidades e am-

pliação da assistência estudantil.

Isso prejudica a qualidade do ensino, a garantia do tripé “ensino, pesquisa e extensão” e a permanência dos alunos através da assistência estudantil.

Não somos contra expandir o numero de vagas e a ampliação das instituições, mas defendemos que esta seja garantida de forma conseqüente, com qualidade.

Teme-se que se repita agora o que aconteceu com o REUNI no governo Lula, onde os recursos oferecidos para as universidades foram claramente insuficientes para fazer frente às metas de expansão do governo.

Sem garantia de qualidade O que se pretende é diplomar um número maior de jovens em um espaço menor de tempo, sem garantir a qualidade de sua formação e seu acesso à pesquisa, transformando a Universidade em um “escolão”. Ali a prioridade passa a ser formar mão de obra para o mercado ao invés da produção de conhecimento para a sociedade.

Esse modelo de expansão precarizou absurdamente as universidades públicas, trazendo uma realidade de falta de professores, de salas de aulas, de assistência estudantil (bolsa, bandejão, creche, etc.), acesso a pesquisa e extensão e inúmeros outros problemas que estudantes, professores e técnico-administrativos vêm passando.

Estamos em um momento muito importante para as lutas dos trabalhadores e estudantes, é hora de nos mobilizarmos e lutarmos pela qualidade do ensino, por uma expansão com qualidade.

Greve nas Federais: um novo momento na luta pela educação Em 2007, diversas ocupações de reitorias pipocaram pelo Brasil, alimentando esperanças de que uma nova fase seria deflagrada para o movimento estudantil. De fato, avanços importantes ocorreram nesse período, incluindo a criação da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, importante instrumento de resistência contra os ataques do governo à Educação, nesse período.

Isabel Keppler estudante de Psicologia da UNIFESP Baixada Santista No entanto, esse avanço das lutas não se sustentou por muito tempo.

Foi seguido por anos em que a luta se fez presente, mas de forma muito pontual com lutas locais nas Universidades.

Hoje vivemos um cenário que ensaia um movimento semelhante ao de 2007. UFF, UNIFESP, UFAL, UFRGS, UFMT, UFPR, UFSC, UFSM... a lista cresce a cada dia.

De norte a sul do país vemos diversas federais em luta, construindo grandes atos, greves e ocupações de REItorias em defesa da educação.

Greve dos técnicos em 51 federais Essa mudança na conjuntura de lutas iniciou-se em junho com a greve dos servidores técnicos em 51 federais ao todo, segundo os dados da FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras).

Em seguida, somaram-se a essa luta estudantes e docentes.

As pautas trazem aspectos gerais, como a luta histórica pelos 10% do PIB para a educação; contra o PLP 549/2009 (que prevê congelamento salarial por 10 anos dos servidores federais); contra o novo Plano Nacional de Educação (a ser aprovado ainda esse ano); discussão do Plano de Carreira Docente. Trazem também aspectos locais, muitos deles relacionados com as consequências da implementação do REUNI, uma ex-

Ato da Unifesp na Avenida Paulista em São Paulo dia 24 de agosto. pansão sem verba e planejamento nas diversas Universidades Federais.

A conjuntura de 2007 estava marcada por grande apoio da população ao governo Lula e era muito desfavorável para as lutas que se instalavam pelo país. Hoje, mesmo mantendo altos índices de aprovação, a situação é muito mais delicada para o governo Dilma. Isso favorece a mobilização com maior aceitação e envolvimento da sociedade.

Articulação ainda frágil No entanto, é evidente a necessidade de amadurecimento do movimento em vários aspectos. Embora estejam acontecendo lutas por todo o país, sua articulação ainda é frágil e ainda existe uma fragmentação entre categorias, entre Universidades e entre setores combativos da esquerda. A organização da classe trabalhadora precisa avançar nesse sentido. Quem sai lucrando com a falta de unidade é única e exclusivamente o governo e setores burgueses da sociedade.

Um exemplo disso é a desarticulação entre docentes e servidores técnicos. Os servidores técnicos, em greve há três meses, sequer conseguiram uma mesa de negociação com o governo. Enquanto isso, os docentes mal ameaçaram deflagrar

greve e o governo já abriu a mesa de negociação e fechou acordo, desmobilizando assim uma possível greve geral nacional, que o obrigaria a negociar com as três categorias. É urgente darmos um salto qualitativo na coordenação dessas lutas, compreendendo que isso passa por um processo de organização democrática pela base, em que estudantes e servidores docentes e técnicos unifiquem suas pautas, tendo compreensão de que são aliados fundamentais para transformar a educação.

Esse ano de 2011 está marcado por um acirramento da luta de classes a partir do aprofundamento da crise mundial. Isso também se reflete em nosso país tanto nas lutas quanto nas contradições e debilidades do governo Dilma. É nesse contexto que enfrentamos ataques significativos ao setor da educação no Brasil.

Importantes vitórias Algumas greves e ocupações já trouxeram importantes vitórias, como a da UFPR e da UFSC, mostrando que esse caminho é de fato eficaz.

Unidade e disposição para a luta é imprescindível nesse momento para todas e todos que lutam cotidianamente por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

400 estudantes ocupam reitoria da UFF A UFF vive uma crise de expansão acompanhada de precarização. Mas, os estudantes estão se mobilizando em primeiro lugar contra a construção da Via Orla e Via 100.

Natália Oliveira Estudante de Servício Social da UFF Niterói Essas vias vão passar por dentro da universidade e por onde atualmente existe uma comunidade pobre e também na região onde hoje é a creche da UFF que atende filhos de servidores, estudantes e professores.

Atendendo aos interesses da especulação imobiliária, este projeto foi aprovado de forma autoritária

no Conselho Universitário sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica e local. Até agora não se sabe a proposta da prefeitura para o remanejamento das famílias e da creche. Mais um indício de que boa coisa não vem daí...

Mas, também lutamos pela implantação do resultado do plebiscito realizado há um ano quando 87% da comunidade acadêmica tomou posição pelo fim dos cursos pagos lato sensu na UFF. Mesmo com o resultado do plebiscito, a cada reunião do Conselho Universitário a reitoria quer autorizar, de qualquer forma, outros cursos pagos.

Na madrugada do dia 26 de agosto cerca de 400 estudantes, que ocuparam o pátio da reitoria logo após uma Assembleia, foram “convidados

a se retirar" pela Polícia Federal e a PM portando fuzis.

Na segunda-feira, 29/08, foi realizada mais uma Assembleia geral dos estudantes da UFF com cerca de 200 pessoas.

Pauta de reivindicações Nessa Assembleia foi aprovada uma pauta de reivindicações, houve uma discussão sobre método de organização do movimento, avaliação da mobilização e ainda decidimos algumas ações.

Entre as ações votadas estava a retirada das estacas onde estava sendo erguido a construção da Via Orla e Via 100 para entregar metade ao Jorge Roberto Silveira (prefeito da cidade) em ato do SEPE no dia

seguinte e a outra metade para o Roberto Sales (reitor da UFF) na reunião do Conselho Universitário (CUV) no dia posterior.

Na Assembleia foi marcada uma vigília onde os estudantes fariam faixas e cartazes e organizariam a intervenção na reunião do CUV no dia 31/08.

Depois de apresentar as pautas de reivindicações, o movimento tentou o diálogo com a reitoria, que se manteve indiferente e encerrou a reunião do CUV duas horas antes com a retirada dos conselheiros contrários às reivindicações.

Diante disso, os estudantes, servidores e professores saíram em manifestação que resultou na ocupação da reitoria Somos mais de 400 pessoas ocu-

pando a reitoria e, mesmo sem luz e água, só saímos daqui quando o reitor Roberto Sales nos atender.

Entre as principais reivindicações da “Ocupação Maria Clemilda e Manuel Gutierrez” estão: • Pela paralisação imediata das obras da Via Orla e Via 100.

• Pelo fim imediato dos cursos pagos lato sensu na UFF. • Mais concursos públicos, bandejão, construção imediata do alojamento em Niterói, muro no SPA e alojamento no PURO e para outros campi do interior também.

• 10% do PIB para educação, • Contra o PNE do governo.

Expansão com qualidade.

Ofensiva Socialista n° 07 setembro/outubro - 2011

movimento • 5

Greve SEPE: A Luta é de fato Educadora!

Depois de mais de 65 dias de uma greve histórica em todo o estado, os profissionais de educação do Rio de Janeiro encerraram a paralisação no dia 12 de agosto. Em tempos de neoliberalismo, crise econômica, capitulações organizadas pela política lulista e pela base aliada do governo, a avaliação que muitos faziam é que não havia espaço para lutas sociais significativas. Para quem fazia esta análise equivocada da realidade os profissionais de educação do Rio de Janeiro, assim como os bombeiros, provaram o contrário!

O telemarketing é um dos setores que mais cresce no Brasil. São um milhão de trabalhadores. A maioria é de jovens que não possuem experiência. Mas o sonho realizado de obter o primeiro emprego vira pesadelo já nas primeiras semanas de trabalho.

Jonathan Mendonça, Mariana Cristina e Jaqueline Albuquerque são negros, jovens, mulheres, pobres e explorados!

Jane Barros Almeida Professora de sociologia da Rede estadual e Direção estadual do PSOL RJ A educação parou! Assembleias lotadas, atos de rua massificados foram a tônica desta greve. Os trabalhadores e trabalhadoras da educação disseram um basta à política de Sergio Cabral de continuidade no plano de destruição da educação pública. Saíram às ruas para exigir melhores condições de trabalho. A pauta imediata foi a incorporação da gratificação do “nova escola” para todos os educadores, assim como 26% de reajuste e o plano de carreira dos funcionários.

Conquistas importantes Conquistamos a incorporação de duas parcelas (incluindo a já prevista em 2011) para os professores, aumento de 5% e a incorporação total da gratificação do “nova escola” para funcionários assim como o descongelamento do plano de carreira.

Esta última representou uma grande vitória, dobrando a remuneração de alguns funcionários que antes recebiam R$ 433. Outra conquista importante foi o aumento de 14% para os animadores culturais, assim como a garantia da equiparação da GLP (aulas extras) ao valor da matrícula do professor e o enquadramento por qualificação.

Estas foram vitórias econômicas importantes num cenário de corte de verbas. No orçamento votado na Assembleia Legislativa do RJ ao final de 2010 a proposta era de zero por cento de reajuste. De fato não atingimos os 26%, mas saímos desta greve sem nenhuma derrota. Os nossos dias

Telemarketing: um trabalho baseado na opressão e super exploração!

Atos e assembleias lotadas deram o tom na greve do SEPE. não foram cortados, evidenciado a legitimidade desta greve. 95% da população, segundo o jornal O Globo, considerou esta greve justa e legítima, declarando apoio ao movimento.

Para além deste ganho econômico houve um grande ganho político. O Governador Sérgio Cabral foi desmascarado, evidenciando seu papel autoritário e descomprometido com a população carioca. As ruas foram lotadas de trabalhadores em defesa da educação e por melhores condições de trabalho.

Ações como atos de rua, ocupação da secretaria da educação, o acampamento montado na Rua da Ajuda em frente à secretaria, assim como as manifestações artísticas e as vigílias, foram capazes de evidenciar o quanto as ações mais radicalizadas e contundentes foram decisivas para atingirmos nossas conquistas.

Entretanto, sabemos que a luta ainda é longa e árdua. A tarefa dos educadores é derrotar uma política de educação pautada na meritocracia e na lógica empresarial. A educação não é mercadoria e acabar com este plano exigirá muito de todos nós.

Nós, educadores e educadoras da LSR, atuamos nesta greve, conjuntamente com os demais camaradas que compõe o campo Luta Educadora. Sem dúvida uma bela experiência, onde profissionais da edu-

cação mais experientes na luta sindical, juntamente com os novos que se aproximaram recentemente desta luta, foi capaz de possibilitar uma intervenção qualificada neste importante movimento grevista.

Foi possível constatar na prática a possibilidade de construir ações, fazer discussões, de modo democrático, solidário e com o máximo de respeito às posições e trajetórias.

Neste sentido, para nós é central a construção do campo Luta Educadora como forma de combater vícios burocráticos presentes no movimento sindical e ao mesmo tempo trazer à tona elementos concretos da luta cotidiana, tendo clareza de que a luta pela educação é uma luta de toda classe trabalhadora e extrapola os muros da escola.

A luta continua!

Contudo, voltamos para a escola e para as salas de aula com um novo ânimo. A luta nos educa! Voltamos com clareza de que só a luta é capaz de garantir nossas conquistas. Continuamos em estado de greve e a nossa meta imediata é boicotar a prova do Saerj, denunciar a conexão educação e, com isso, derrotar o Plano de Metas. Esta é uma importante etapa na luta pela educação publica e de qualidade pata todos!

São vagas que geram alto índice de estresse, doenças relacionadas ao trabalho, salários baixos, assédio moral, etc. As empresas de telemarketing contratam jovens, mulheres e homossexuais, que aceitam trabalhar em péssimas condições para não ficarem desempregados.

Não é à toa que 70% dos empregados no telemarketing têm de 18 a 26 anos e 76% são mulheres.

Esta forma de exploração ganhou nome e se tornou um conceito valioso para as empresas, é o “turn over”, que serve para “estimular e motivar o trabalhador a trabalhar mais”, pois quem não bate a meta é demitido. Assim, a rotatividade no telemarketing é muito grande.

Em 2009, por decorrência da crise econômica, aumentou o número de jovens desempregados. Segundo o IBGE a taxa de desemprego em 2009 era 21,1%, na faixa etária dos 16 aos 24 anos, em março. No mesmo ano cresceram os empregos temporários 8,5%, comparado com 2008, apontou balanço da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário). O aumento de emprego temporário indica a falta de alternativas para os jovens. Entre essas vagas temporárias, 28% foram destinadas para aqueles que procuravam o seu primeiro emprego, em sua maioria no telemarketing.

O telemarketing é um setor muito estratégico para a economia, já que permite a fidelização de clientes, a disputa e concorrência entre as empresas e a queda de custos, com a lógica atual das terceirizações e da retirada de direitos dos trabalhadores. O telemarketing foi um dos setores em que a terceirização mais se expandiu. Os empregos terceiriza-

dos cresceram 127% nos últimos 10 anos.

A empresa ‘Brasil Center’ utiliza formas de fazer com que o trabalhador fique mais tempo no trabalho através das horas-extras. Aparentemente o trabalhador tem opção de escolher se faz ou não as horasextras. Mas, como o trabalho é dividido por equipes se o operador não cumpre as horas-extras cai a produtividade do grupo. A empresa utiliza estes recursos como formas de estimular que os funcionários se vigiem e auto-punam em prol de um suposto trabalho em equipe.

A empresa ilude o profissional com campanhas e dias especiais criando uma falsa ilusão de ganho, em vez de receber melhores salários, contenta-se com estes prêmios e bônus.

Aqueles que não correspondem às expectativas da empresa, produzindo a todo momento, recebem o título de “Rap Sujo” são ridicularizados e humilhados perante os demais. Isso tem nome e é assédio moral. O Rap Sujo é perseguido na empresa, não pode concorrer aos brindes, se precisar trocar de turno ou negociar algo com a empresa é impedido, pois ele é um funcionário de segunda classe.

A luta nos espera!

Várias são as formas de manifestar sua indignação. Esta superexploração, modelação, padronização e alienação da vida, humilhação e assédio moral, uma hora explodem.

Quando no limite, os operadores de telemarketing desligam a ligação, boicotam a máquina, adoecem, etc.

Mas é preciso cuidado! Sabe-se que um trabalhador de telemarketing não pode gritar sozinho sob o risco de perder o trabalho. Apenas a luta coletiva, a união dos trabalhadores, a luta organizada é capaz de trazer aos subjugados de hoje vitórias concretas e melhores condições de trabalho para amanhã.

Afinal! Sindicalismo de luta no judiciário paulista!

Em 2010, a mais longa greve do funcionalismo e do TJ em SP descarnou muitas das contradições da estrutura sindical e testou novas e velhas lideranças da categoria. Um dos maiores obstáculos à luta foi, depois do patrão, o nosso próprio sindicato oficioso.

Will de Siqueira, militante do PSOL/LSR com colaboração de Luiz Milito, integrante do Comando da Base

O Sindicato União do Judiciário não unifica ninguém e é ainda o grande organizador das derrotas históricas da categoria: defasagem sa-

larial, péssimas condições de trabalho e fragmentação das direções.

Em 2011 setores da baixada santista, capital e interior foram novamente à luta, enquanto grandiosas associações e o “sindicato” só ficaram à espera de um aceno do patrão.

Mesmo assim, como reflexo da greve de 2010, arrancamos esse ano, mesmo com menor mobilização, um índice de 6,43% de reajuste. É muito menos do que precisamos, mas é mais do que obtivemos em 2010.

Muitos desses trabalhadores perderam a paciência. Fundaram novos Sindicatos, já que o “União” é blindado por um estatuto impenetrável

e burocratizado, sendo impossível a filiação e disputa de eleições. Enquanto isso, a pelega Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CN$P) ingressou com mandado de segurança para garantir que haja desconto do imposto sindical da categoria e que ele vá direto aos seus cofres, e o “União” acaba de perder ação no CNJ, onde pleiteava ser o único representante da categoria.

A maioria desses sindicatos já nasceu chamando a unidade na luta e a defesa dos seguintes princípios: a base em 1º lugar, democracia operária, independência político-financeira e a LUTA da CLASSE acima dos obscuros interesses da pelegada.

Muito desse resultado é devido ao Comando de Base, um coletivo de trabalhadores formado a partir das comissões organizadas por local de trabalho, atuante em toda a luta da categoria desde a greve de 2010.

Porém a perspectiva é de dureza nas lutas. Um dos novos sindicatos sofreu o primeiro revés na justiça do trabalho (mas há recurso) e o TJ/SP abriu processos contra os trabalhadores grevistas. Desesperada com a sua crise econômica, a burguesia do mundo inteiro deseja ensinar os trabalhadores a não lutar e o TJ quer dar o exemplo em SP. É necessário fortalecer os novos sindicatos sem esquecer-se da luta na

rua em defesa dos direitos dos trabalhadores e a unidade na luta para além do judiciário.

• Anistia dos dias parados da Greve de 2010!

• Pagamento imediato dos retroativos das campanhas de 2010/11!

• Nenhuma punição a quem luta!

• NÃO ao Imposto Sindical!

• Pelo Sindicalismo independente, democrático de base e de luta!

• Unidade na Luta entre todos os setores combativos, do judiciário e do funcionalismo!

Ofensiva Socialista n°07 setembro/outubro - 2011

6 • especial: PSOL

Por um giro à esquerda no PSOL O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizará nos dias 3 e 4 de dezembro seu III Congresso Nacional. O Congresso acontece numa situação de agravamento da crise capitalista internacional e os primeiros sinais da repercussão desse processo no Brasil.

André Ferrari Direção Nacional do PSOL O PSOL é a principal referência de oposição de esquerda ao governo Dilma e tem diante de si o desafio de construir uma alternativa política global dos trabalhadores em meio a uma crescente resistência do movimento de massas.

Para o Congresso do partido a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), junto com o coletivo Reage Socialista e o Grupo de Ação Socialista (GAS) apresentaram para debate entre os militantes do PSOL a Tese “Por um giro à esquerda no PSOL”.

A Tese defende a necessidade de mudanças na orientação política e

na concepção organizativa do PSOL com base em três eixos fundamentais: construção pela base; orientação à luta de classes e defesa do socialismo.

Para a defesa dessas posições, a Tese defende a necessidade da construção de um pólo de esquerda unitário no interior do PSOL para romper com a lógica de disputa interna entre dois campos majoritários que levou o partido a uma grave crise no período anterior.

Orientação à luta de classes O primeiro ano do governo Dilma está sendo marcado por uma retomada das lutas sindicais, populares e da juventude. O papel do PSOL é o de impulsionar, apoiar e fortalecer essas lutas.

Não haverá derrota do governo Dilma e fortalecimento da esquerda socialista apenas com a luta parlamentar. Somente as greves, ocupações e manifestações de massas poderão arrancar reajustes salariais, melhores condições de trabalho, mais verbas para os serviços públicos. Apenas pela luta direta se poderá impedir as

Tese ao III Congresso Nacional do PSOL

Por um giro à esquerda no PSOL: Construção pela base, orientação à luta de classes e defesa do socialismo Construir um pólo unitário de esquerda no partido Leia a íntegra da tese no site: www.lsr-cit.org

remoções forçadas e arbitrárias feitas em nome dos mega eventos, como a Copa e as Olimpíadas.

A ação parlamentar depende da pressão de massas dos trabalhadores para ajudar a barrar a nova contrareforma da previdência, a reforma do código florestal e os cortes nos gastos públicos para se pagar a dívida aos banqueiros e especuladores.

O PSOL precisa orientar-se decisivamente para esse processo de luta de classes, construir-se enraizandose nessas lutas e levantando uma alternativa política global dos trabalhadores que aponte a unificação das lutas e uma saída anti-capitalista.

Ao contrário do que defendem alguns, isso não se fará construindose uma Central sindical do PSOL. O papel do PSOL no processo de reorganização sindical e popular é defender com força a necessidade de reunificação dos setores classistas e combativos do movimento sindical e popular numa única Central. Uma Central que unifique a CSP-Conlutas, a Intersindical e outros setores.

Construção pela base O PSOL não poderá jogar esse papel de impulsionar e politizar as lutas dos trabalhadores se não mudar radicalmente sua dinâmica organizativa atual. Os núcleos de base do partido perderam força e a maioria desapareceu. Os filiados só são chamados a participar nas vésperas dos Congressos ou para ajudar nas campanhas eleitorais sem jogar papel protagonista.

O pragmatismo eleitoral e a lógica da disputa interna despolitizada estão destruindo o caráter militante, classista e socialista do PSOL. Esse processo se reflete na preparação das eleições de 2012 e na disputa interna visando ao III Congresso do partido.

O que vemos hoje são filiações massivas despolitizadas, ausência de critérios militantes mínimos para a

participação nas plenárias municipais do Congresso e redução proporcional do número de delegados ao Congresso. O partido manteve a dinâmica de escancarar a porteira na base e restringir na cúpula, o que significa menos participação militante real e mais espaço para manipulações despolitizadas. Isso só agrava a tensão interna e descaracteriza o partido.

O PSOL precisa voltar a se construir de baixo para cima, com núcleos de base ativos, atuantes e com poder decisório. Sem isso não poderá avançar na direção de ser um autêntico partido de trabalhadores na luta pelo socialismo.

Campanha de 2012 sem alianças com governistas e burgueses Alianças pragmáticas com o PT, PCdoB e até coisa pior (PV, PSB e outras legendas burguesas fisiológicas) estão sendo arquitetadas em vários municípios. Para que isso seja possível não há consulta real aos militantes ativos do partido. No máximo o que se vê é a manipulação de uma camada de filiados recentes interessados apenas em usar a legenda para suas candidaturas.

O PSOL deve apresentar-se em 2012 como o partido das lutas sociais, pelos direitos dos trabalhadores, contra os governantes corruptos e por uma alternativa de poder real do povo trabalhador em cada município. Isso significa que nossa principal aliança deve ser com os movimentos sociais.

Do ponto de vista partidário, devemos reeditar onde for possível a Frente de Esquerda com PSTU e PCB.

Defesa do socialismo A crise internacional deixa claro que não existem saídas para a crise capitalista nos marcos do capitalismo.

O neoliberalismo fracassou e as res-

postas com mais intervenção estatal na economia não representaram alternativa efetiva. Em ambos os caminhos quem sofre são os trabalhadores que carregam o peso da crise.

O PSOL tem a tarefa histórica de levantar novamente a bandeira do socialismo como alternativa com base num programa que ligue as reivindicações imediatas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre e oprimido com a necessidade de destruirmos o sistema capitalista.

Vincular a defesa do socialismo às lutas dos trabalhadores, generalizando o movimento e elevando seu nível de compreensão política. Esse é o desafio histórico do PSOL hoje.

Lutaremos para que o III Congresso avance nessa direção. Para isso, chamamos às correntes, coletivos e militantes que se colocam no campo mais à esquerda no partido para que unifiquemos as forças em defesa de uma plataforma comum. Com isso, poderemos resgatar o debate político no partido para além da mera disputa por espaço entre os dois campos majoritários (a atual maioria e a maioria anterior).

Mulheres do PSOL se organizam para dizer um basta à opressão!

De 14 a 16 de outubro acontecerá, no Rio de Janeiro, o II Encontro Nacional de Mulheres do PSOL O Encontro vem em boa hora. Ao contrário da falsa ideia de que a mulher chegou ao poder e que alcançamos o fim da opressão de gênero, a dura realidade é que a mulher trabalhadora continua acumulando a dupla jornada de trabalho, ocupando os postos mais precarizados no mercado de trabalho e sendo refém de um serviço público sucateado (transporte, escolas, hospitais). A pobreza aumenta no mundo e as mulheres já compõem 70% dos mais pobres.

O índice de violência contra a mulher no Brasil continua um dos maiores do mundo. Há um espancamento a cada 24 segundos e 80% dos casos de violência contra a mulher são cometidos dentro de casa, por parceiros e familiares.

Estes dados revelam que a mulher

continua subjugada ao homem e aprisionada ao espaço privado, ou seja, em casa. Isto por conta da sua responsabilidade com a família e devido à cultura patriarcal de que o homem tem o direito sobre a mulher e seu corpo, usando-o para a sua única satisfação sexual como bem entender, incluindo agressões físicas, sexuais e psicológicas.

Este encontro precisa dar respostas a esta realidade de exploração e opressão constante da mulher. Precisa representar as demandas das mulheres dentro do partido com o objetivo de construir um plano de lutas unificado para fora, que seja capaz de mobilizar o conjunto dos militantes para as bandeiras e lutas das mulheres trabalhadoras.

O debate e a construção do Encontro nacional estão fortes nos estados. Estão ocorrendo Encontros estaduais em quase todos os estados, sendo que em alguns também estão sendo realizados Encontros regionais, como no caso do Pará. Esta organi-

Precisamos discutir sobre ações afirmativas que incentivem a participação política das mulheres no PSOL, que viabilizem a formação efetiva de quadros e dirigentes mulheres. Um partido não conseguirá representar a classe trabalhadora se não for capaz de incentivar a organização autônoma e a formação das mulheres.

Atuar nas lutas cotidianas

zação permite preparar as mulheres para qualificar e potencializar os debates do Encontro nacional, mas também pensar as especificidades da opressão da mulher localmente.

Avançar na questão de construção partidária das mulheres para além de preencher a cota eleitoral de 30% de candidatas é tarefa que temos para agora, neste Encontro, buscando avançar rumo à paridade plena entre homens e mulheres.

Vamos nos preparar para atuar nas eleições 2012 e nas lutas cotidianas que levantem as demandas da mulher trabalhadora, desenvolvendo bandeiras específicas que visem combater a opressão e suas consequências para a mulher trabalhadora.

Temos que avançar organizativamente para suprir estas demandas e dificuldades, sem retroceder em conquistas já alcançadas como a resolução congressual favorável a legalização do aborto, contextualizada num rol de medidas preventivas, para que esta seja a

última opção das mulheres e não uma obrigação (ao contrário do que dizem os detratores da luta pela legalização do aborto). Devemos reafirmar esta bandeira avançando na defesa de milhares de mulheres, em sua maioria jovens, negras e pobres, que morrem em decorrência de abortos clandestinos.

Para dar conta dessas tarefas precisamos eleger uma Coordenação Nacional que seja referência para as mulheres dentro do partido, que construa a luta feminista agregando mulheres que estão fora dos coletivos organizados. Vamos fortalecer nosso trabalho contra as opressões, fortalecer as mulheres como quadros de direção e fortalecer o PSOL, como um partido de luta, combativo e feminista. Avante companheiras!

As mulheres da LSR contribuem para o debate com a tese: Avançar sempre, retroceder jamais!

A luta das mulheres é a luta da classe trabalhadora

Ofensiva Socialista n° 07 setembro/outubro - 2011 Em maio deste ano, a cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, ficou conhecida em todo o país pelas imagens da prisão de vereadores em plena sessão da Câmara Municipal da cidade.

Os parlamentares da cidade estão sendo investigados pela polícia e pelo Ministério Público pela participação em um esquema de corrupção e fraude nas quitações das dívidas do IPTU, envolvendo diversos servidores municipais, que já teria desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos de Taboão.

José Afonso Silva Diretório estadual do PSOL e membro do Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão Até agora 4 vereadores, 3 secretários de governo e vários funcionários livre nomeados foram presos e há pedido de prisão de mais 1 vereador e dois secretários.

O Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra, formado pela APEOESP, MTST, Comissão de professoras ADIs, Ação Popular, PSOL, PSTU e CSP-Conlutas já realizou cinco grandes atos defendendo a cassação do prefeito Evilásio Farias, a cassação dos vereadores e a devolução de todo dinheiro roubado da população. No próximo dia 06/09 um grande funeral enterrará de vez os políticos picaretas e bandidos que governam a cidade em detrimentos dos trabalhadores, da juventude e dos serviços públicos.

Tudo começou quando, em dezembro de 2009, a Prefeitura propôs, a toque de caixa, uma atualização da Planta Genérica de Valores do município, que gerou um aumento estratosférico do IPTU de 2010 cobrado dos munícipes. O pretexto para a atualização da Planta era o da valorização dos imóveis, mas na verdade a mudança atendia mais aos interesses da especulação imobiliária e das em-

especial: luta contra corrupção • 7 Movimentos e população se mobilizam contra a corrupção em Taboão

Fora Evilázio!

preiteiras da região. Os vereadores, sem qualquer debate, aprovaram por unanimidade a proposta. A medida gerou ampla mobilização popular, levando inclusive à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que pedia a anulação da Planta de Valores.

Aproveitando-se das imensas dificuldades de pagamento dos valores abusivos do IPTU por mais da metade da população de Taboão, criou-se um esquema fraudulento de quitação dessas dívidas, envolvendo o pagamento de propinas a servidores e vereadores da cidade.

Mas as investigações que começaram com as fraude do IPTU revelaram que o problema era bem maior, envolvendo desvio do ISS, folha de pagamento dos funcionários (que chegou a 220 mil reais), aluguel de carros de forma absolutamente suspeitas, baixas escandalosas das multas de trânsito, entre outras tantas formas utilizadas para desviar o dinheiro público no município.

Foi impossível blindar o prefeito Ao contrário da imagem que pretendeu construir na grande imprensa, como alguém que enfrentaria com vigor os escândalos de corrupção na cidade, os três meses de investigações da Polícia Civil de Taboão da Serra demonstraram que era remota a chance do atual prefeito Evilásio Cavalcante Farias (PSB) não ter ao menos conhecimento das fraudes que ocor-

ções, ficou marcada para o dia 6 de setembro.

O Prefeito Evilásio tem declarado que “forças obscuras” querem derrubar seu governo e acusa seu antecessor – Fernando Fernandes (PSDB) – de estar por trás de tudo. Em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, realizada em agosto, declarou que estava sendo “vítima de uma das maiores injustiças da história do Brasil” e que em Taboão “há um claro ataque à democracia”. É muita cara-de-pau que Evilásio se atreva em falar em democracia, pois sua gestão é marcada pela utilização da guarda metropolitana contra os movimentos sociais, pelos interditos proibitórios, pela ingerência direta na formação do sindicato do funcionalismo e pelas práticas de autoritarismo e assédio moral nas repartições públicas.

Não é um caso isolado – é o sistema

Já foram realizados 5 atos exigindo a cassação do prefeito Evilásio. riam. As investigações apontam de forma contundente o envolvimento do Prefeito como chefe da quadrilha instalada na prefeitura. Por ter foro privilegiado, Evilásio está sendo investigado pela CECRIMP (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) do Ministério Público Estadual.

No dia 16 de agosto, o Comitê de

Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra, do qual nosso partido, o PSOL, participa, entrou na Câmara Municipal com uma representação pedindo a cassação do Prefeito, por Infração Político Administrativa. A votação desta representação, pedindo a instalação de uma Comissão Processante, que teria o poder de cassar o Prefeito ao final de suas investiga-

O grau de putrefação existente na prefeitura de Taboão da Serra não é um caso isolado. Em todo país, a imprensa vem divulgando a prisão de prefeitos e vereadores corruptos, como em Campinas, Taubaté, Natal, Lençóis e etc.

Mas não é só nos municípios que ocorre a sangria do dinheiro público.

Em Brasília os escândalos de corrupção já derrubaram ministros de Dilma Rouseff. A tal faxina implementada por Dilma, nada mais é que varrer a sujeira para baixo do tapete, já que a corrupção é parte da lógica do sistema política brasileiro.

A corrupção é inerente ao sistema capitalista, onde o que rege é o dinheiro e o lucro. Por isso a luta pela derrubada do sistema capitalista, pela implementação do socialismo com uma genuína democracia dos trabalhadores deve estar vinculada à luta contra a corrupção e os ataques dos governos e patrões.

Campinas: nem PT, nem PSDB! Não à corrupção!

O governo Hélio foi eleito em 2004, após uma apertada disputa com a direita tradicional, simbolizada por Carlos Sampaio (PSDB). Campinas acabara de passar pela experiência de 4 anos de governo do PT marcada por alguma esperança no início e angústia no final. Com a elite da cidade dividida, Hélio foi eleito.

Antonio Celso Lins Entre 2004 e 2008 a situação mudou radicalmente. Hélio foi capaz de construir uma grande e ampla frente. Nas eleições de 2008 sua coligação teve 12 partidos (PMDB, DEM, PTB, PP, PPS, PR, PC do B, PT, PSC, PMN e PRP) e obteve 75% dos votos válidos.

Utilizando a concessão de bolsas e outras medidas assistencialistas, o governo Hélio foi capaz de criar uma extensa rede de cabos eleitorais nos mais diversos e distantes bairros, mas sem que isso necessariamente significasse um apoio claro às suas políticas.

Num dado momento o acotovelamento de partidos e verdadeiras máfias dentro do governo assumiu proporções gigantescas e começaram a pipocar denúncias de corrupção.

O PSOL já vinha há muito tempo denunciando situações como a dos contratos superfaturados do Hospital Ouro Verde, onde houve mobilizações de moradores da região.

Com a insistência do Conselho de Saúde, foram rejeitadas as contas da área, mas isso foi apenas a ponta de um iceberg. A situação da saúde se reproduz nas secretarias de educação e assistência social. A situação dessas três pastas nos mostra como este governo beneficia a iniciativa privada em detrimento dos serviços públicos.

tível para os milhares de trabalhadores de Campinas.

O PSOL pode se transformar em uma alternativa concreta. Mas não devemos subestimar a capacidade de a burguesia se rearranjar e garantir uma alternativa eleitoral forte. Na verdade, isso só pode ser combatido na medida em que se fortaleçam as lutas nas ruas. É preciso mostrar que temos como acabar definitivamente com a corrupção, garantindo uma auditoria de todas as contas da administração pública, sob o controle dos sindicatos, movimentos e entidades estudantis e populares, e garantir um controle direto de toda a população sobre os gastos públicos.

O que mudou com a queda de Hélio?

Hélio acabou caindo , mas o que de fato mudou? O governo Hélio foi acompanhado de perto pelo PT. Demétrio Vilagra, o vice-prefeito do PT que assumiu o governo, sempre esteve ao lado de Hélio e não representa qualquer mudança.

Os indícios de corrupção contra ele são fortíssimos. Já há denúncias sólidas de que Demétrio recebeu R$ 60 mil de propina, além de outras envolvendo casos de favorecimento quando Demétrio dirigia o CEASA Campinas.

Todos querem ganhar votos para as próximas eleições, por isso não podemos descartar que surjam denúncias contundentes e, ao mesmo tempo, que se alongue uma disputa jurídica.

Muita gente do PT diz que as denúncias são um ataque da burguesia conservadora, um golpe contra os trabalhadores. É claro que existe de fato uma disputa, mas entre setores da própria burguesia. Infelizmente o PT agora está adaptado ao sistema

O papel do PSOL nas lutas Um de muitos protestos contra Hélio, ex-prefeito de Campinas. capitalista, inclusive em relação à corrupção. Por outro lado, os partidos da direita tradicional, como o PSDB, estão longe de significar uma saída.

Praticamente todos os ataques à classe trabalhadora foram feitos em comum acordo: PT em nível federal e o PSDB no estado. Toda privatização em Campinas foi feita em comum acordo entre PT e PSDB.

Movimento apenas dentro da Câmara?

A Câmara Municipal de Campinas se viu obrigada a tomar uma posição de cassar Hélio devido à enorme in-

satisfação existente. Por isso, podemos dizer que há sim uma pressão popular.

A luta pelo Fora Hélio/Vilagra não é apenas um movimento de disputa de poder nos bastidores da Câmara.

Ainda que existam elementos dessa disputa, a situação reflete sim um processo de luta de classes.

O PSOL precisa justamente ser um fator de mobilização popular. A vitória real só é possível se conseguirmos levar os trabalhadores e a juventude para as ruas. Isso sim será um fator para cassar Demétrio e chamar novas eleições. Com mobilização, o PSOL torna-se uma alternativa fac-

O PSOL é um elemento fundamental nas lutas. Se não fosse o trabalho dos militantes desse partido na Comissão Municipal de Saúde, ou impulsionando a greve do funcionalismo, a tendência seria de que essas denúncias passassem desapercebidas e o Hélio continuaria no poder.

Portanto, reconhecemos o PSOL como um partido necessário. Mas achamos que o PSOL deva assumir uma política classista cada vez mais clara. Isso implica em priorizar a luta nas ruas, ligar as greves às questões políticas, e não apenas priorizar as eleições. Deste modo, iremos construir o partido que a classe trabalhadora precisa.

Ofensiva Socialista n°07 setembro/outubro - 2011

8 • nacional

Por um movimento LGBT combativo e de luta!

Nossa sociedade está passando por um grande debate que tem como ponto central a questão da manutenção de papéis tradicionais, da opressão e segregação das minorias.

Existe uma ofensiva da igreja contra os homossexuais, registradas nas enormes “Marchas para Jesus”, na atuação da bancada cristã de parlamentares contra o “kit anti-homofobia”, etc. Mas, e o movimento LGBT? Conseguiu dar respostas à população gay e incidir na luta contra o preconceito e a exploração de homossexuais?

Wallace Berto, e Joubert Assunpção integrantes do DA de pedagogia da UFF e Wallace Terra, militantes do movimento LGBT de Niterói Temos visto, ano após ano, um enorme calendário nacional de paradas LGBTT por todo país. É muito positivo a afirmação do orgulho

LGBTT nas ruas pelo Brasil afora.

Mas, o que realmente acontece nesses encontros? A impressão que fica para o público é de um bando de “bixas e sapatões”, bêbados, fazendo “pegação” a céu aberto ou um bando de travestis mostrando seus peitos e fazendo gestos obscenos com suas línguas. Essa tem sido a visibilidade LGBTT que está sendo construída.

No último dia 21 de agosto, participamos aqui em Niterói, da 7º parada do orgulho LGBTT da cidade.

E para falar a verdade não deu muito orgulho de participar.

Atuamos na denúncia da violência homofóbica. Mas, sabíamos que depois que os carros saíssem a barbárie se instalaria e ninguém ia querer saber de nada político. Entendendo a vida como ato político, temos que politizar a festa. Festejar não é uma ação invisível.

Parada gay – despolitização e mercantilização Uma pena é que toda a ação transgressora do movimento LGBTT está

sendo posta no bolso de empresários e de alguns políticos. Vimos também na parada, a atuação de vereadores que entendem o movimento como campo de benefício próprio. Isto também ocorre com as ONGs. O GDN (Grupo Diversidade Niterói) é uma ONG que atua na organização das paradas. Mobilizam vários voluntários para organizá-la e não prestam contas de quanto foi repassado pelos governos para a organização destas, priorizando a festa ao debate político. Essas ONGs recebem cotas de financiamento estadual e federal, em sua maioria para materiais gráficos, camisas e panfletos. Esperamos que seja isso o que acontece de verdade!

Os que comandam, tem institucionalizado o movimento e apresentam uma postura bem próxima a um caráter de privatização do movimento. Na verdade tem sido muito mais lucrativo (financeiramente e politicamente) viver da busca dos direitos LGBTT do que de fato torná-los concretos. É o que aparenta.

Mas não podemos ser ingênuos. O

que esperar das ONGs a não ser isso?

Homofobia é crime!

O assunto é vasto e complexo, mas de fundamental importância.

Não fique esperando “kit anti-homofobia” do governo para as escolas, faça uma atividade pedagógica com este tema. Debata fraternalmente com seus “irmãos” de igreja o assunto. Puxe uma atividade pelo seu sindicato, faça atividades de conversas com seus familiares e amigos.

Que estejamos ao lado dos que morrem em vão, que apanham por afirmarem quem são e querem viver sua liberdade sexual, mesmo sabendo que podem apanhar ou morrer na próxima esquina. No entanto, aqueles que são vítimas dessas situações são principalmente os gays pobres, que

precisam namorar na rua, pois não possuem uma casa (dividem com a família).

O Capitalismo absorve a homofobia e usa as opressões para explorar mais os trabalhadores e mantê-los divididos e alienados.

Basta! Exigimos e construiremos uma sociedade justa! Sem desigualdades! Sem violência! Sem padrões impostos! Vamos à luta!

Rio das Ostras: um caldeirão de lutas em ebulição Rio das Ostras teve o maior crescimento populacional do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento da população riostrense no período entre 2000 e 2010 foi de 190,4%, segundo o Censo do IBGE. No mesmo período 95% da população riostrense vive na área urbana.

Mas, isso significa qualidade de vida real?

Luciano da Silva Barboza professor de História em Rio das Ostras Quando um novo morador começa a viver em Rio das Ostras, a primeira coisa que fica evidente, é que a cidade vive uma falsa polarização entre o atual prefeito Carlos Augusto (PMDB) e Sabino (PSC), pois os dois são iguais em projetos para a cidade. Na realidade, ambos disputam a cidade através da troca de favores, ou seja, na cidade impera o clientelismo político. Assim, os empregos sem concurso

da prefeitura da cidade não são distribuídos pela qualificação de seus postulantes ao cargo, mas são decididos através da compra de um futuro cabo eleitoral, que ganhou um emprego de um dos dois candidatos a prefeito.

Precisamos compreender que a cidade esta em mutação, os novos moradores não assumem um desses dois lados para si. O coronelismo e o assédio moral praticado em todos os órgãos da prefeitura, não causarão mais medo na população como quando a população somava 20 mil pessoas. Os prefeitos não poderão garantir empregos e benefícios a todos os atuais 105 mil moradores, sendo assim a opção real para os trabalhadores para conseguir seus direitos será a constante mobilização política através de atos e greves, pois historicamente as vitórias da classe trabalhadora só vieram após duros conflitos políticos.

Isto já está ocorrendo, seguindo o exemplo dos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro que fizeram uma

greve vitoriosa, várias lutas vem acontecendo em Rio das Ostras.

Como a construção do maior ato de rua nos últimos anos, construído pelos professores e alunos do Polo Universitário de Rio das Ostras-UFF, no dia 25 de maio, com cerca de 350 pessoas que fecharam por 1 hora a maior avenida da cidade. Os alunos reivindicavam não estudar em containers, exigiam mais salas de aula e alojamento estudantil, e os professores melhores condições de trabalho.

Onda de lutas Esse evento não foi isolado, pois durante a greve dos profissionais da educação da rede estadual cerca de 60% da categoria na cidade parou.

Participaram das assembleias no Rio e mobilizaram na própria cidade, por um reajuste salarial de 26%.

Conseguiram 5%, o que foi uma vitória se pensarmos a mobilização e a experiência de luta que ela causou na classe trabalhadora local. Seguindo

esses exemplos os funcionários municipais fizeram um ato, no dia 12 de agosto, reivindicando melhores condições de trabalho e aumento salarial, que contou com 50 pessoas.

A luta não parou por aí. Os estudantes e professores fizeram um novo ato no dia 25 de agosto, em memória da morte da estudante Maria Clemilda, que foi atropelada ao tentar chegar à universidade, na Avenida Amaral Peixoto, por descaso do governo: o sinal estava desligado. As 200 pessoas indignadas presentes no ato, que foi organizado de um dia para o outro, exigiam respostas ao caos do trânsito e ao caos da universidade, que não tem as condições necessárias para um ensino de qualidade.

Grito dos excluídos Nesse sentido a construção coletiva, entre os movimentos sociais e sindicatos de um desfile de camisas pretas, após o desfile das escolas municipais no dia 7 de setembro, será funda-

mental para unir as diferentes lutas na cidade. Esse desfile será o nosso Grito dos Excluídos.

Também, haverá um ato no dia 27 de setembro feito pelos profissionais da educação municipal, que exigirá o fim do coronelismo nas escolas. Queremos discutir o plano de carreiras dos servidores, que atualmente não tem nenhum representante sindical na comissão de educação que esta fazendo o plano (às escondidas). Queremos eleger nossos diretores de escolas democraticamente, pois hoje os diretores são indicados pelo prefeito. Queremos reajuste salarial de 40% em cima do vencimento, e não um “cale a boca” casado com um plano de carreira subjetivo em suas avaliações profissionais, que colocará a vida dos servidores nas mãos dos seus superiores. O que os servidores municipais querem é uma avaliação justa e imparcial, que garanta um bom atendimento público para a população.

Todos aos atos do dia 7 e 27 de setembro de 2011!

“Maré de Rock II: pelo direito à cidade e contra a criminalização da pobreza” O “Maré de Rock” é um ato público cultural que teve início em outubro de 2008 a partir das ações do “Fórum Pela Vida Contra o Extermínio” na cidade do Rio de Janeiro, em função das lutas sociais nas comunidades favelizadas cariocas. Nestas comunidades o papel da polícia expressa, em todos os sentidos, o desrespeito aos direitos civis e humanos dos moradores.

Alexandre Dias militante do núcleo Auto Resistência do PSOL da Maré Essas ações da política de segurança do Rio contribuem para uma série de chacinas na cidade cujo

público alvo é justamente aquele formado pelos pobres e favelizados das comunidades de baixa renda. O envolvimento dos moradores da Maré no Fórum Pela Vida, resultou no “Maré de Rock”, com a participação fundamental das bandas de rock local.

O “Maré de Rock I” contou com cerca de 50 pessoas em sua organização e uma sequência de debates políticos sobre a criminalização dos espaços favelizados em suas reuniões de organização. Isso resultou em uma produção coletiva das atividades que, no dia do evento, atraiu um público superior a 150 pessoas da Maré e outros espaços favelizados da cidade.

O “Maré de Rock: pela vida contra o extermínio”, disputou e despertou a consciência política de diversos

moradores e militantes da Maré para o tema da criminalização dos seus espaços de moradia, e da importância dos direitos humanos, civis e sociais para todos os moradores da cidade.

Através da música, poesia, teatro e falas independentes, os moradores da cidade puderam expressar seu sentimento de revolta versus a violência estatal contra os pobres do Rio: foi um momento onde nossa voz teve vez.

Dois anos após esse primeiro evento, a Maré e muitos espaços favelizados e suburbanos da cidade, continuam sofrendo ataques do poder público no Rio constituído basicamente pelo PMDB apoiado pelo PT. Esses setores trabalham diariamente desrespeitando os direitos

das populações pobres da cidade, com vistas a deixá-las no ponto ideal para a festa do grande capital internacional, disfarçada nos grandes eventos populares da Copa do Mundo e Olimpíadas.

Os moradores da Maré não se rendem Motivados pela continuação do combate contra os ataques sobre os direitos dos pobres, os moradores da Maré, as bandas de rock locais e as organizações e movimentos sociais e culturais que atuam na Maré e no Rio, junto com o Núcleo do PSOL Auto Resistência, iniciaram o processo de construção do “Maré de Rock II: pelo direito a cidade e contra a criminalização da pobreza”.

O “Maré de Rock II” já está na sua quarta reunião de organização, nos mesmos moldes participativos da primeira, onde tudo foi decidido coletivamente e o debate político é uma prioridade. Ele ocorrerá na mesma data do anterior, dia 18 de outubro, e contará com uma série de atividades culturais além das bandas que irão se apresentar.

O “Maré de Rock” é um evento que conta com a participação de tod@s que acreditam em uma sociedade justa e igualitária, ou mesmo aqueles que apenas reivindicam seus direitos constitucionais e internacionais. Mas, sem luta e participação política não se faz conquista, então vamos à luta com os bolcheviques modernos com guitarras nas mãos.

Ofensiva Socialista n° 07 setembro/outubro - 2011

nacional • 9

Pelo direito à moradia! Pelo direito de organização e luta!

Na cidade do Rio de Janeiro cerca de 1/3 das habitações estão em condições de informalidade e mais de 10% das moradias estão em bairros favelados, atualmente estimados em mais de 300. Com a justificativa da modernização da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, desenvolve-se na cidade uma política de remoções arbitrárias de famílias de suas casas, desarticulação das organizações de bairros e repressões a movimentos sociais.

Ricardo Paris é arquiteto e urbanista e Elizia Januário é assistente social. Integrantes do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada do RJ O primeiro argumento para promover as remoções é a agressão ao meio ambiente e a alegação de que vivem em “área de rico”. O que vemos na realidade são demarcações de área de risco de forma arbitrária, sem os devidos pareceres técnicos e sociais. Muitas vezes a viabilidade econômica de alguma solução técnica (como contenção de encostas) é mais viável economicamente que a remoção. Mas, ainda assim, segue-se o caminho da truculência. Na maior parte das vezes há interesses da especulação imobiliária por trás.

A segunda justificativa são projetos ligados aos megaeventos que ocorrerão na cidade e que implicam em abertura de vias de transporte e construções voltadas aos jogos. Porém, não há nenhuma participação popular

na definição das prioridades das obras e seu planejamento e localização.

Em maio desse ano, o governo desmontou o Núcleo de Terras da defensoria civil do Rio de Janeiro, que estava brigando junto com as famílias desabrigadas pelos seus direitos. Nem mesmo os direitos legais promovidos pelo estado capitalista e a legislação burguesa são garantidos à população pobre.

Há relatos no Rio em que os moradores receberam a notificação num dia e no dia seguinte ao voltar do trabalho viram suas casas demolidas de forma truculenta com o apoio das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora).

ato popular. No entanto, após o povo voltar para casa alguns vereadores retiraram suas assinaturas, como Tânia Bastos (PRB), Carlinhos Mecânico (PPS), Elton Babú (PT), Eduardo Moura (PSC) e Rubens Andrade (PSB), impedindo que a CPI fosse implementada. Somente a continuidade da luta vai levar o povo a vitória!

Greve dos operários do Maracanã

Três becos sem saída Diante das remoções, a prefeitura empurra três tipos de saída para os moradores. Em primeiro lugar, o aluguel social, que é uma política de governo e que pode terminar de uma hora pra outra; A segunda alternativa são as moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que estão localizadas quase fora da cidade e desconsideram a história construída dos habitantes daquela região. Por fim, restam as indenizações que, na maioria das vezes, são irrisórias.

A classe dominante desenvolve várias formas de manter o povo calado.

O ufanismo gerado pelos megaeventos é uma delas, passando a falsa ideia de que o povo irá se beneficiar das obras e dos investimentos que estão ocorrendo no Brasil. Eles tentam fazer com que a euforia com os megaeventos impeça as mobilizações,

Operários nas obras do Maracanã votam greve por melhores condições. pois lutar por direitos virou ataque à lutar, são alguns dos exemplos. Além prosperidade e avanço do país. disso, as negociações com a popuA festa realizada para o sorteio lação removida não são feitas de das eliminatórias da copa 2014, no forma coletiva, com toda a comuniRio de Janeiro, teve um custo de dade, mas individualmente, para R$ 30 milhões. Puro marketing para quebrar a força do povo unido. manter o ufanismo. Com este valor Como vemos, para garantir nossos poderiam ser construídas 600 casas direitos não podemos ficar parados, populares ou 10 unidades de pronto temos que nos organizar junto aqueles atendimento. O mesmo evento, quan- que passam pela mesma situação do realizado na África do Sul de- para dizer um basta. O maior exemmandou um total equivalente a R$ plo de que não podemos contar com 2 milhões. a “boa vontade” dos governantes é A criminalização da pobreza está a CPI das remoções defendida pelo em alta. Perseguição aos movimentos vereador Eliomar Coelho do PSOL. sociais, ameaças a lideranças popuTal CPI só conseguiu o número de lares e tentativa de cooptá-los, ofe- assinaturas necessário para ser insrecer dinheiro para impedí-los de taurada quando ocorreu um grande

A greve dos operários que estão trabalhando nas obras do Maracanã foi um sinal de que os trabalhadores querem seus direitos agora e não para depois da Copa e das Olimpíadas.

O estopim da greve, que durou três dias, foi a explosão de um barril que deixou um operário ferido. Os quase dois mil operários trabalham sem condições adequadas de trabalho, com um salário irrisório e sem plano de saúde. Ao mesmo tempo, o custo da obra será de R$ 931 milhões para reconstruir um Estádio que estava em perfeitas condições de uso.

Eles perceberam que existe algo errado nessa equação.

Os trabalhadores do Maracanã deram o exemplo. Com a luta, conquistaram uma cesta básica no valor de R$ 160, mais um acréscimo de R$ 20, plano de saúde e receberão também os dias que não trabalharam devido à paralisação.

A luta tem continuado, mesmo com todos os obstáculos posto pelo próprio Estado e pelo capital fortalecido pela mídia vendida. Precisamos nos unir porque vem muitos ataques pela frente, mas também vitórias!

Saúde do trabalhador: uma pedra no sapato da burguesia Saúde é algo incontestável... desde que não envolva o dinheiro do patrão e governantes. Você já parou para pensar sobre isso?

Isabel Keppler Paulo Montanher Baixada Santista Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social mostram que em 2009 ocorreram, em todo o Brasil, 528.279 acidentes de trabalho, com 2.496 mortes. Na Baixada Santista foram 4.848 acidentes e 15 mortes.

Em Santos, além dos 2.005 acidentes, a cada 2 meses um trabalhador perde a vida em decorrência de acidentes de trabalho.

Esses dados oficiais ainda subestimam a dimensão do problema uma vez que há um crônico problema da subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na América Latina, os estudos mostram que de cada 20 acidentes ocorridos, apenas um é notificado pelas vias oficiais.

Os relatos estão em jornais, revistas, televisão, internet: no início de agosto deste ano, os corpos dos dois trabalhadores vítimas de um desmoronamento na Pedreira Santa Teresa, em Santos, foram encontrados, após 123 dias de agonia para as famílias. Ainda em agosto, um trabalhador portuário teve a mão esmagada ao ser atropelado por um trem. Diariamente, motoboys tem suas vidas ceifadas no trânsito caótico das grandes cidades

brasileiras. Bancários sofrem cada vez mais com a imposição de metas, servidores públicos são assediados, e as estatísticas de transtornos mentais relacionados ao trabalho alcançam níveis epidêmicos.

da real demanda. Algumas iniciativas recentes apontam um caminho importante para consolidar políticas concretas nesse campo.

Em Santos, nesse segundo semestre de 2011, foi criado o Comitê de Luta pela Saúde do Trabalhador, que, além de várias reuniões envolvendo sindicatos e movimentos, organizou uma manifestação em frente ao INSS contra a ‘alta programada’.

Uma luta histórica A medicina do trabalho surge na metade do século XIX, quando o índice de acidentes e mortes de trabalhadores passa a ser tão alto que se torna prejudicial para o processo produtivo. Assim, a Medicina do Trabalho surge para defender o patrão, e não para atender as necessidades da classe trabalhadora.

A Saúde do Trabalhador, por sua vez, nasce no interior das lutas sociais, como pauta das lutas anticapitalistas nas décadas de 60, 70 e 80 do século XX. Inicia-se, então, uma aliança entre o trabalhador do chão de fábrica e o profissional (incluindo estudantes também) de saúde e de segurança do trabalho, unificando na defesa da Saúde do Trabalhador operários, sindicalistas, médicos, psicólogos, pesquisadores, políticos e ativistas.

Ao se pensar práticas em saúde, nesse momento, o saber operário e a participação dos trabalhadores são reconhecidos como condição essencial na denúncia dos riscos nos ambientes de trabalho, no apontamento dos problemas enfrentados cotidianamente, nas propostas de saneamento e resolução desses problemas

A luta em defesa da saúde do trabalhador hoje

e no acompanhamento dos resultados após as mudanças.

As condições e todo o ambiente de trabalho, da forma que se configura no modo de produção capitalista, passam a ser reconhecidos como fator central entre os determinantes sociais de saúde.

A saída para brecar a avalanche de acidentes e doenças do trabalho envolve a possibilidade de auto-regulação do trabalhador durante a atividade de trabalho, respeitando seus limites físicos e psicológicos, e evitando o adoecimento do corpo. É urgente a necessidade de se atribuir outra função para o trabalho, transformando-o em prática libertadora da humanidade, considerando

a voz, os conhecimentos e as necessidades de todos os trabalhadores.

A busca da autonomia no que se refere à forma como seu trabalho é organizado traz junto de si a discussão sobre o rompimento da relação de exploração do homem pelo homem, que começa a ser vislumbrado na sua totalidade a partir da superação do modo capitalista de produção.

Não nos enganemos. As modificações organizacionais indispensáveis para chegarmos às alterações significativas, necessárias e urgentes, nos níveis de adoecimento e de acidentes dos trabalhadores, são incompatíveis com a lógica do sistema capitalista.

A discussão sobre saúde do trabalhador ainda é muito tímida diante

A proposta do Comitê é se tornar algo permanente e buscar ampliar sua iniciativa nacionalmente. Além disso, também assume a luta contra a privatização da saúde pública, na Baixada Santista.

No último dia 28 de abril, dia mundial de luta contra acidentes e doenças de trabalho, a ‘Central Sindical e Popular – Conlutas’ organizou ações em diversos estados chamando a atenção para o tema. Recentemente, também, criou um setorial de Saúde do Trabalhador que vem se organizando em algumas regiões do Brasil.

Fortalecer esses espaços é um desafio fundamental para nós. Atualmente, muito se lê sobre ginásticas laborais e outras técnicas que a burguesia desenvolve para mostrar que algo está fazendo. No entanto, a lição que a história nos dá é que mudanças efetivas só acontecerão quando as iniciativas vierem da classe trabalhadora para a classe trabalhadora.

Ofensiva Socialista n°07 setembro/outubro - 2011

10 • internacional

Uma nova fase da crise econômica mundial Em agosto o pânico voltou aos mercados financeiros mundiais.

Está cada vez mais evidente que as medidas tomadas para evitar um colapso da economia em 2008-2009 estão se esgotando e o remédio está se tornando um veneno que ameaça provocar um novo aprofundamento da crise econômica mundial.

Apesar da grande capacidade de intervenção do Estado, que ainda tem um peso importante na economia cada vez mais privatizada, em algum momento o crescimento desenfreado vai levar a uma crise. A China também depende em muito de suas exportações, e uma nova queda nas exportações terá um impacto importante, ao mesmo tempo em que será difícil repetir o estímulo de crédito, especialmente numa situação de inflação já alta. Uma crise na economia chinesa terá um efeito enorme na economia mundial e afetará a economia brasileira.

Marcus Kollbrunner Trilhões de dólares foram gastos para salvar o sistema financeiro e os bancos, junto com medidas para estimular as economias. Em alguns casos isso ajudou a criar um certo período de recuperação na economia.

Para outras economias, como a brasileira, os enormes estímulos na China também ajudaram na recuperação.

Mas essa política gerou enormes déficits nas finanças públicas e a crise das dívidas privadas tornou-se a crise das dívidas públicas. Os casos mais graves foram as economias “periféricas” da zona do euro da União Europeia, como Grécia, Irlanda e Portugal, que tiveram que serem resgatados. Mas até mesmo a maior economia do mundo, os EUA, passa por déficits gigantescos e nos últimos quatro anos a dívida pública deu um salto de 55%.

A tendência dos últimos dois anos tem sido por isso de cortar os gastos públicos para conter os déficits e o crescimento das dívidas públicas.

Mas isso está contribuindo para a forte desaceleração da economia, que atingiu os EUA e a zona do euro, incluindo a poderosa Alemanha.

Nos últimos dois meses vimos uma convergência dos diferentes aspectos da crise, que desencadeou o nervosismo nos mercados.

EUA Pelos terceiro ano consecutivo o déficit do orçamento federal dos EUA está na casa dos 10%. A dívida pública federal bateu alguns meses atrás no teto de US$ 14,3 trilhões (quase o tamanho do PIB), que é estabelecido por lei. A negociação do aumento do teto, que normalmente é uma formalidade, transformou-se em um embate político em que o presidente Obama se envolveu diretamente, contra a ala direitista do partido republicano. A ala mais fundamentalista, o chamado “Tea Party”, exigia enormes cortes nos setores sociais. Obama estava disposto a fazer cortes, mas queria também ter certo aumento dos impostos dos super ricos.

As negociações chegaram perto de uma situação onde o Estado não poderia mais pagar suas contas e teria que fechar atividades públicas.

No final Obama cedeu e aceitou um pacote com US$ 973 bilhões de cortes e mais US$ 1,5 trilhão a serem negociados até novembro, sem nem um centavo dos ricos. Mas esses cortes são para os próximos 10 anos e não resolvem o déficit, se o crescimento não retornar para valer. E os cortes não podem ser implementados imediatamente, ou isso afundará de vez a economia.

O desemprego continua alto, acima de 9%. Com o fim do efeito dos es-

E o Brasil?

A política de jogar os custos da crise nas costas da classe trabalhadora tem gerado revoltas, como as greves gerais na Grécia. tímulos fiscais, o crescimento no deve anunciar cortes recordes no primeiro semestre caiu abaixo de próximo orçamento.

Mas os problemas não param por 1%. O mercado imobiliário, que foi o estopim da crise em 2007, continua aí. Nos últimos meses os mercados em crise. Cerca de 3,5 milhões de começaram a duvidar do estado da famílias estão prestes a perder suas economia espanhola e italiana. Como casas por causa da incapacidade de no caso da Grécia, Portugal e Irlanda, pagar suas dívidas, além das 6 mi- os juros começaram a disparar, amealhões de famílias que já tiveram que çando a capacidade dos governos a abandonar suas casas. pagarem suas dívidas. Espanha e Tudo isso levou à situação inédita Itália são economias muitos maiores em que os EUA pela primeira vez que as outras três e ameaçam toda a na história teve sua nota de crédito economia europeia. No final o Banco rebaixada por uma das mais impor- Central Europeu foi forçado a comtantes agências de avaliação de risco prar títulos espanhóis e italianos de crédito, a Standard&Poor. para conter o aumento dos juros.

Por ainda possuir a principal moeda Novamente a contrapartida era promundial, os EUA não sofreram ne- messas de novos cortes. nhuma fuga de capitais. Ao contrário, A zona do euro, composta por 17 o nervosismo do mercado fez com países europeus, só cresceu 0,2% que muitos especuladores deposi- no segundo trimestre, e a economia tassem mais fundos em títulos esta- alemã, a maior economia europeia dunidenses, apesar do rebaixamento e seu principal motor, teve crescida nota. Mas essa situação não vai mento zero. durar para sempre. China e Japão Toda essa política de cortes nos estão tentando achar alternativas gastos públicos, que está freando as para aplicar suas reservas. economias, tem um gigantesco custo É possível que o banco central social. Vemos os enormes conflitos dos EUA, o Fed, anuncie um novo, sociais na Grécia, os movimentos terceiro, pacote de injeção de dinheiro da juventude na Espanha, Grécia, na economia (“afrouxamento quan- Portugal, e também a explosão de titativo”), mas o efeito deve ser li- raiva nas ruas da Grã Bretanha como mitado. O principal efeito acabará evidencia disso. sendo reduzir o valor do dólar mais ainda numa tentativa de exportar a crise para outros países, e gerar mais dinheiro barato para especulação, o que tende a gerar novas bolhas.

O principal, e quase único, motor da economia mundial hoje é a China.

O país também foi afetado pela crise Todo o sistema financeiro da Eu- mundial em 2008, quando 20 milhões ropa está em crise. Os resgates da de trabalhadores no setor de exporGrécia, Irlanda e Portugal não re- tações foram demitidos. O governo solveram o problema – pelo contrário. respondeu com um pacote de estíOs enormes cortes nos gastos sociais mulo e a abertura das comportas de exigidos como contrapartida para o crédito. O crescimento se manteve, “resgate” estão afundando essas eco- mas já estamos vendo o preço a se nomias. Na Grécia o PIB está caindo, pagar por isso. Os enormes investipelo terceiro ano consecutivo. O mentos em produção estão levando primeiro pacote de “resgate” de 2010 a um excesso de capacidade em václaramente não deu certo, e por isso rios setores produtivos, como o auum novo pacote gigantesco foi lan- tomobilístico. O crédito barato foi çado, com novas duras condições. por isso muito usado para especulaApós o pacote de resgate a Portugal ção imobiliária. Calcula-se que exiso governo declarou que o PIB deve tam 64 milhões de habitações vazias cair por dois anos como consequência na China, resultados de especulação. dos cortes. A revolta contra o governo Além disso, a inflação está subindo levou à sua queda e o novo governo e ameaçando a estabilidade.

Até quando a China vai crescer

Europa

Apesar da propaganda do governo, a economia brasileira não está numa situação tão confortável assim. O Brasil é fortemente dependente da economia mundial. A economia escapou relativamente rápido da crise, com ajuda do aumento de exportações para a China, além dos estímulos do Estado. Em cima disso o Brasil, devido aos juros mais altos do mundo e certo crescimento do consumo interno, atraiu muito capital estrangeiro.

Mas tudo isso tem um preço.

A inflação voltou a subir e a receita neoliberal de cortes nos gastos e aumento nos juros foi aplicada. Isso ameaça o crescimento e dados do Banco Central mostram que a economia brasileira em julho não cresceu nada.

O influxo de capital especulativo está levando ao aumento do valor do real, que afeta as exportações brasileiras, já que nossos produtos ficam mais caros. A tendência é que o Brasil tenha mais dificuldades para exportar produtos industrializados e fique mais dependente de exportação de produtos primários.

O grande aumento das reversas do Banco Central está ligado ao influxo de dólares. O Banco Central tem que comprar boa parte desses dólares para que o real não se valorize ainda mais. Este é um negócio bastante ruim, já que essas reservas são financiadas com títulos da dívida pública a juros da ordem de 12%, e são aplicadas em títulos estadunidenses que no melhor dos casos rendem 3%. Além disso, se o nível de reservas no patamar de US$ 350 bilhões é uma situação inédita, também é inédita a quantidade de capital especulativo que pode sair rapidamente do país quando a situação piorar. O chamado “passivo externo” no país, dinheiro que pertence a estrangeiros e que está aqui no país, supera US$ 900 bilhões.

A situação do crédito também é algo incerto. Uma boa parte do aumento do consumo no Brasil se dá por causa do maior acesso a crédito.

Mesmo se o total dos créditos ainda não chegou nada perto aos níveis dos EUA ou Europa (ainda não atingiu o patamar equivalente a 50% do PIB), as dívidas das famílias já pesam bastante devido aos juros mais altos do mundo. Em média uma família brasileira usa 24% de sua renda para pagar juros e amortizações de suas dívidas. Isso é mais do que os 17% que é a média dos EUA, onde se assume existir uma crise por causa do alto endividamento. As dívidas brasileiras ainda

são administráveis por causa da queda do desemprego e certo aumento dos salários, mas quando isso se reverter, podemos rapidamente ver uma crise de “dívidas podres” também no Brasil, algo que vai afetar o consumo e a economia.

“Sem coelhos para tirar da cartola” Como o economista Nouriel Roubini explicou, os governos conseguiram escapar de uma depressão profunda em 2008 com a intervenção dos Estados em diversas maneiras, mas agora eles estão ficando “sem coelhos para tirar da cartola”. Simplesmente repetir as medidas já tomadas pode acabar gerando mais crise de dívidas, ao invés de estimular a economia.

Estamos entrando num cenário onde o mais provável é um período prolongado de crise e estagnação, com momentos de crescimento quando os governos são forçados a intervir. É o que aconteceu com o Japão, que sofre essa doença desde o estouro da bolha em 1989. Com todos os pacotes de estímulo, a economia japonesa teve crescimento negativo de novo esse ano, após o efeito do maremoto, tsunami e crise nuclear. A dívida pública japonesa equivale mais que o dobro do PIB.

Qual saída?

Os governos capitalistas estão perdidos e sem saída. Qualquer medida que tomam traz novos riscos. Mas seria errado tirar a conclusão que o sistema possa cair como uma fruta pobre da árvore. De alguma maneira o sistema acha uma saída, mas sempre fazendo os trabalhadores e pobres pagarem por sua crise.

Por outro lado vimos nesses dois últimos anos um ascenso nas lutas pelo mundo, desde as greves gerais na Europa, os levantes no mundo árabe, até a greve geral de 48 horas no Chile. Especialmente entre o movimento dos jovens, seja na Espanha, Grécia ou Chile, começamos a ver o crescimento de uma consciência anti-capitalista, sem confiança nos representantes do sistema. Começamos a vislumbrar uma radicalização que lembra 1968.

O desafio é construir instrumentos que possam canalizar essa revolta e energia para uma força organizada a favor de uma verdadeira alternativa, por um mundo socialista.

Só resta a Ben Bernanke do Fed apelar para o poder divino para salvar a econonia.

Ofensiva Socialista n° 07 setembro/outubro - 2011

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Chile: as mobilizações colocaram de joelhos o governo de Piñera Os estudantes chilenos já completaram três meses de mobilizações massivas. Qualquer marcha de menos de cem mil pessoas já é considerada pequena no Chile. A luta dos estudantes está começando a pôr um fim em quatro décadas de abuso patronal.

Celso Calfullán Socialismo Revolucionario (CIT Chile) Não podemos esquecer que os empresários foram os principais promotores do golpe de Estado de 1973 no Chile e desde esse dia fatídico começou um abuso brutal contra os trabalhadores. Com a enorme repressão e o extermínio de dirigentes sociais por parte da ditadura, os empresários passaram à ofensiva, eliminando a maioria dos direitos que os trabalhadores tinham conquistado.

A ditadura pró-empresarial privatizou a educação, a saúde, a previdência, a construção de moradia para os setores mais pobres. Converteram todas as necessidades mais básicas da população em um grande negócio para os empresários privados. O Chile, com base na repressão e massacre, se converteu no paraíso do neoliberalismo e no exemplo de um país “bem sucedido”.

Todo esse triunfalismo era realidade para os empresários e, com sorte, para os 10% mais rico da população. Mas não era assim para a maioria dos trabalhadores e pobres deste país, o que provocou nos anos 1980 enormes protestos populares contra o regime ditatorial até que finalmente a ditadura chegou ao fim.

A “volta á democracia” nunca foi real já que 21 anos depois ainda temos a Constituição da ditadura e as leis repressivas desse regime. Isso vale especialmente em relação a um Código Trabalhista que persegue a organização sindical, fazendo com que ainda seja normal que, quando os empresários “descobrem” a intenção dos trabalhadores de se organizarem em sindicatos, estes sejam despedidos sem nenhum tipo de direitos.

A isto se deve acrescentar um sistema eleitoral binominal totalmente fraudulento, pensado para defender os interesses dos ricos e que hoje também está desacreditado. A maioria das pessoas já não se sente representada pelos deputados e senadores que são eleitos com base nesse sistema anti-democrático.

Vinte anos de governos da Concertación e zero de mudanças Em 1989 os trabalhadores votaram massivamente na Concertación (aliança do Partido Socialista, da Democracia Cristã, do Partido Radical e do Partido Pela Democracia), para pôr fim à ditadura, suas leis e suas políticas econômicas privatizantes implementadas por Pinochet.

Mas a realidade foi muito diferente.

Não só não se mudou as políticas privatizantes da ditadura, como muito ao contrário, continuou-se privatizando durante os governos da Concertación. Privatizou-se inclusive empresas que não haviam sido tocadas pela ditadura, como foi o caso do cobre, principal riqueza deste país, o saneamento básico e, claro,

aprofundou-se a privatização da educação que é a principal razão porque hoje os estudantes se mobilizam já há quatro meses.

Quais são as razões para as mobilizações dos estudantes Em maio deste ano os estudantes começaram a se mobilizar contra o lucro e por uma educação pública e gratuita para todos os estudantes.

Mas essa demanda, que parece simples e de fácil solução, na verdade ataca o centro nevrálgico do sistema capitalista em sua versão neoliberal.

Ataca não só os interesses dos empresários donos dos colégios ou universidades privadas, mas também dos bancos que ganham enormes lucros emprestando dinheiro aos estudantes e suas famílias. Os jovens ficam endividados por mais de 20 ou até 30 anos. É claro que todos os defensores do neoliberalismo gritam ao céu e dizem as reivindicações dos estudantes não são possíveis, que não há dinheiro no Chile para isto. Então os estudantes têm exigido a reestatização do cobre para se possa obter os recursos necessários para uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Isso terminou por atingir todos os apologistas do capitalismo neoliberal, já que aponta diretamente para o coração do sistema capitalista e ataca seus interesses e os do imperialismo e de um modelo que converte em mercadoria as necessidades mais básicas dos trabalhadores, tirando o máximo de lucro para seus bolsos e contas bancárias.

O governo apostou na repressão e no desgaste do movimento No ano de 2006 (sob o governo de Bachelet, da Concertación) houve uma enorme luta dos estudantes secundaristas, que exigiam praticamente as mesmas demandas que hoje os universitários levantam e foi o primeiro aviso da tormenta que se avizinhava na educação.

O governo da Concertación e a direita que hoje está no governo conseguiram desencaminhar esse movimento com todo tipo de promessas que seriam solucionadas com morosas leis no Parlamento, algo que nunca levaram a cabo e, como palhaços, acabaram culpando-se uns aos outros, como estão fazendo agora.

Como em 2006, o governo de Piñera e os empresários que o acompanham nos ministérios apostaram no desgaste do movimento. Mas desta vez os estudantes aprenderam a lição de 2006 e não pensam em diminuir a mobilização sem obter um acordo concreto com o governo e não reconhecem nenhuma representatividade aos deputados e senadores.

Como alternativa, os jovens levantaram a necessidade de realizar um plebiscito e que seja o povo quem decida o que fazer com a educação. Além disso, estão exigindo uma Assembleia Constituinte para substituir a atual constituição pinochetista. A segunda proposta tem maior apoio entre os estudantes, porque um importante setor não vê no plebiscito uma solução para o conflito.

Junto com as supostas negociações,

Um tema central nas mobilizações dos estudantes chilenos é a privatização do ensino no país. o governo lançou mão de uma brutal repressão. A polícia militar chilena (forças especiais) foi levada massivamente para as ruas para combater os estudantes. Arrancam os estudantes das faculdades e liceus ocupados, atacam-nos com carros lança-águas e com gases lacrimogêneos em grandes quantidades para impedir suas marchas. Chegaram até a assassinar (na noite de 25 de agosto) um jovem secundarista de 16 anos, Manuel Gutiérrez Reinoso, que empurrava a cadeira de rodas de seu irmão inválido, na comuna de Macul em Santiago.

Mas, a brutal repressão obteve o efeito contrário do esperado pelo governo. Os estudantes elevaram o nível de sua luta e não sentem temor algum de enfrentar as forças repressivas do governo de Sebastián Piñera.

O terror da ditadura não surte efeito entre os jovens É importante lembrar que os jovens estudantes que hoje se mobilizam nas ruas têm em média pouco mais de 20 anos. Para eles a ditadura é parte da história e não tem em mente o medo da repressão que as gerações passadas tinham e menos ainda surte efeito sobre eles as ameaças veladas e abertas que usa o presidente Piñera, que declarou que devemos relembrar “no que terminou antes a divisão em nosso país”, em clara alusão ao golpe de Estado de 1973.

Estas mesmas ameaças já foram usadas antes pela Concertación para frear os trabalhadores quando estes se mobilizavam.

Hoje, com essas corajosas mobilizações estudantis, se põe fim à paz dos cemitérios e à chantagem dos empresários sobre a necessidade de paz social.

O chamado à greve geral de 24 e 25 de agosto da CUT Em 24 e 25 de agosto, havia um chamado da CUT por uma greve geral de dois dias. Mas, nestes dois dias não tivemos uma paralisação geral propriamente dita. O que tivemos foi um enorme protesto em nível nacional, onde a maioria dos

manifestantes era formada por jovens estudantes.

Isto se explica primeiro porque a CUT agrupa fundamentalmente os trabalhadores do Estado, os trabalhadores dos ministérios. Os trabalhadores da saúde e os professores constituem sua coluna vertebral, mas a CUT não organiza a maioria dos trabalhadores do setor privado. Uma razão ainda mais importante é a baixa sindicalização dos trabalhadores chilenos, dadas as leis trabalhistas repressivas da ditadura que ainda possuem validade.

Mas outro problema central é a autoridade quase nula que tem a direção da CUT, encabeçada por Arturo Martinez, que, como a maioria das instituições conta com baixo apoio entre os trabalhadores que a veem como algo alheio a eles.

Mas isso não significa que as demandas da CUT não tenham apoio entre os trabalhadores. Muitos deles, apesar de todos os inconvenientes, foram a seus locais de trabalho e, quando entrevistados pela TV e rádios, diziam que apoiavam o chamado para a mobilização, mas que eles não podiam faltar a seu trabalho, porque seriam despedidos e, dado o alto nível de endividamento com o comércio e bancos, isso seria algo grave para eles e suas famílias.

É preciso organizar uma greve geral seriamente A direção da CUT faz todos os anos um chamado à greve geral, mas depois não faz nada de concreto para organizar e construir uma mobilização deste tipo. A raiva contra o sistema é algo real, mas para que os trabalhadores façam parte de uma greve com estas características, devem sentir que o chamado é sério e ver os dirigentes se jogando de verdade na mobilização.

Para organizar uma greve geral são exigidos vários passos anteriores e não basta um simples chamado e marcar uma data. É preciso que os trabalhadores criem comitês prógreve nos locais de trabalho cuja principal tarefa deve ser convencer a maioria dos trabalhadores da necessidade dessa ação, realizando assembleias de base e um trabalho

permanente que responda às ameaças dos patrões e do governo de turno.

Junto com isso também é preciso organizar os comitês pró-greve nas universidades e liceus e, dado o baixo nível de sindicalização que existe entre os trabalhadores, devese organizá-los nos bairros onde vivem. Não devemos esquecer que cada trabalhador é um morador de um bairro.

Depois vem a coordenação em nível local, regional e nacional. É preciso criar Assembleias locais que coordenem os comitês pró-greve dos trabalhadores, de estudantes e moradores.

As organizações locais são as mais efetivas, isso foi demonstrado historicamente quando os trabalhadores construíram os Cordones Industriales para defender da maneira mais efetiva os seus interesses. A coordenação também deve ser reproduzida em nível regional e nacional.

Precisamos construir uma alternativa política dos trabalhadores Dado o papel nefasto que jogam todos os partidos tradicionais, não devemos esquecer que eles são parte do sistema. Governo e Concertación hoje não passam de dois lados da mesma moeda, ambos defendem o atual sistema e são os que implementaram e se beneficiaram do atual sistema educacional que permite o lucro.

Lamentavelmente, o Partido Comunista (PC), que poderia ter jogado um papel diferente, só se interessa em ser parte do atual sistema. Eles possuem os principais dirigentes do Colégio de Professores e da Federação de Estudantes da Universidad de Chile (Fech) e da Confech. Mas em vez de impulsionar o movimento, dedicaram-se a negociar com o governo de Piñera e tentar frear as lutas estudantis.

Eles acusam de ultra-esquerdistas o resto dos dirigentes que se opõem a suas políticas e se esforçaram por tirar as demandas mais anti-sistema, como é o caso da reivindicação de reestatização do cobre e a necessidade de uma Assembleia Constituinte.

Eles querem mostrar-se frente ao governo e à Concertación como um partido “respeitável” e “confiável” ao sistema.

Nada se pode esperar dos partidos que integram a Concertación e também do PC. Só nos resta a urgente tarefa de construir uma nova alternativa política dos trabalhadores, que esteja disposta a romper com o sistema e defender os interesses dos trabalhadores e dos jovens estudantes que hoje estão lutando contra o lucro, a desigualdade e as injustiças.

O Comitê por Uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites do CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net

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N° 07 setembro/outubro 2011

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Por 10% do PIB para a educação já!

Num ano em que foi anunciado o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) o Brasil ainda está às voltas com históricos problemas que afetam a nossa educação, como a falta de qualidade de ensino, a evasão escolar e o analfabetismo. Quando o assunto é qualidade, o Brasil amarga uma vergonhosa posição entre 128 países, ficando em 88º lugar de acordo com o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos – relatório da UNESCO 2010.

Dimitri Silveira Professor de geografia na rede municipal de São Paulo Na América do Sul estamos em penúltimo lugar, melhores apenas que o Suriname! A evasão é outro grave problema. De acordo com Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, de cada 100 crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamental, apenas 51 o completam; 33 completam o ensino médio e apenas 11 completam o ensino superior.

Por fim, o analfabetismo ainda é um fantasma que assombra 9,8% da população brasileira acima de 15 anos de idade, o que significa mais de 14 milhões de analfabetos em nosso país.

Como se não bastassem esses problemas, a violência e o tráfico de drogas dentro das escolas também compõem a triste realidade do ensino brasileiro, deixando professores e alunos largados à própria sorte.

Com problemas tão gritantes, os governos não podem mais ignorálos e começaram então a buscar os culpados por essa situação. Os professores e diretores de escola passaO desenvolvimento econômico e a expansão da economia na década de 70 resultou numa maior participação das mulheres no mercado de trabalho.

Foi neste contexto que surgiu o movimento de luta por creches no Brasil.

Kátia Sales Coletivo Estadual de Mulheres do PSOL SP e Executiva do Movimento Mulheres em Luta A LDB de 1996 considerou a educação infantil (0 a 5 anos) um dever do Estado e um direito da criança.

Com os escassos recursos destinados à educação fundamental, os municípios acabam não priorizando a educação infantil.

Enquanto a demanda por creches continua alta, o acesso fica restrito a poucos, sujeitos a critérios definidos pelas próprias unidades de ensino in-

ram a ser acusados pelo discurso oficial como sendo os grandes vilões da educação, pois não teriam competência para lecionar e seriam ineficazes na gestão escolar.

Os professores e diretores de escola são antes de tudo vítimas e não culpados pelo buraco no qual se encontra a educação brasileira. As políticas educacionais implementadas por governos federais, estaduais e municipais ao longo de anos são as causas das mazelas educacionais. É o caso da promoção automática dos alunos, da adoção de “novas” pedagogias, das avaliações externas e exames centralizados, do incentivo ao voluntariado (Amigos da Escola) junto com as parecerias com o setor privado, da não valorização dos professores com salários dignos e uma série de outras aberrações. É importante notar que em momento algum as autoridades ligadas ao ministério da educação e às secretarias de educação de estados e municípios lutaram por mais investimento no sistema educacional público.

FHC e Lula vetaram 7% Em 2001, o Congresso Nacional aprovou o aumento para 7% do PIB até 2010, mas FHC vetou essa medida. Durante a campanha eleitoral de 2002, Lula assumiu o compromisso de derrubar este veto. Passaram-se dois mandatos e nada.

Novamente, em virtude da necessidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE), o governo Dilma apresenta a mesma proposta de elevar, num prazo de 10 anos, os investimentos em educação para 7% do PIB. Essa proposta, além de ter um atraso histórico de 20 anos, passa

É necessário uma inversão das prioridades. Hoje os recursos vão para os bancos especuladores, não para a educação. por cima da deliberação da Confe- lutas, o MST e MTST, o movimento rência Nacional de Educação (CO- estudantil representado por DCEs e NAE), convocada pelo próprio Go- Centros Acadêmicos de diversas univerno Federal, realizada no ano pas- versidades e sindicatos ligados à sado, em que foi aprovado o mínimo educação (ANDES –Sindicato Nade 10% do PIB para educação até o cional) já estão se preparando para final da década. O que nós exigimos, essa campanha. É necessário orgaé que esses 10% do PIB sejam in- nizarmos o plebiscito nos bairros e vestidos de forma imediata. nas escolas com a participação de O percentual de apenas 7% é in- todos – alunos, pais, professores, suficiente para resolver os problemas quadro de apoio e a comunidade. educacionais. Hoje o Brasil investe Quando professores fazem greve somente entre 4 e 5%. e alunos lutam por melhores condições de aprendizagem ouve-se dos governantes a mesma ladainha de Plebiscito popular sempre: “não temos recursos para Ainda que a proposta do governo atender às suas reivindicações”. Pofederal seja aumentar para 7% em rém, os fatos mostram que isso é 10 anos, não podemos esquecer que mentira e revelam uma contradição: a crise econômica mundial está sendo tem dinheiro para a Copa do Mundo, utilizada como desculpa por governos Olimpíadas, construção da usina de de vários países para congelar e até Belo Monte, transposição do rio São mesmo cortar gastos nas áreas so- Francisco, aumento de salário dos ciais. Isso já aconteceu no início parlamentares, mas não tem dinheiro deste ano aqui no Brasil, quando a para a Educação? presidenta Dilma Rousseff cortou gastos com a educação.

Governo prioriza Por isso diversas entidades estão pagamento a banqueiros organizando uma campanha nacional com a realização de um plebiscito Além dessa contradição, um dos que exige o investimento imediato maiores problemas quando se fala de 10% do PIB em educação. Mo- em dinheiro no Brasil chama-se dívimentos sociais como a CSP-Con- vida pública, um ralo por onde so-

A luta por creches fantil, onde a lista pode superar dois anos de espera e ainda se exige que a mãe esteja trabalhando. Ora, se não tem creche, não tem como a mãe trabalhar e se a mãe não esta trabalhando fora, não tem creche. Mais uma vez, o Estado como reprodutor da cultura machista joga para as mulheres a responsabilidade de cuidar e manter seus filhos na escola.

10 milhões de crianças sem acesso à creche Segundo o Ipea/Dieese o percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na educação infantil é de 18,4% enquanto a meta do PNE2001-2010 previa 50% no final desta

década. Estima-se que cerca de 10 milhões de crianças nesta idade estão sem acesso a creche.

As mães são obrigadas a deixar seus filhos sob os cuidados de terceiros, avós, irmãos mais velhos, ou mulheres desempregadas das comunidades onde moram que “olham” os filhos da vizinha por uma média de R$ 200 reais por mês sem contar a alimentação, produtos de higiene, e infra estrutura adequada. Mas este valor só é possível quando a mulher recebe mais de R$ 600, o que significa um grande aperto em seu orçamento.

Em 2010, o Proinfancia, programa do governo federal para a construção de creches e uma das principais bandeiras de campanha de Dilma, não

conseguiu cumprir a meta de 800 unidades previstas pelo FNDE, pois apenas 628 unidades foram autorizadas. Mas, pior ainda foi a constatação (site UOL em 09/09/2010) que das 2.003 creches e pré escolas com verbas liberadas nos anos de 2007, 2008 e 2009, apenas 39 unidades foram construídas.

ADI são Educadoras, não “tias” O descaso com a educação infantil é tamanho que as profissionais que trabalham com as crianças não são reconhecidas com o cargo de professor, mas como ADIs (Assistente de Desenvolvimento Infantil). Porém este tratamento não se justifica e o

mem bilhões de reais todos os anos.

Entre 2000 e 2007 o Estado brasileiro gastou 1,267 trilhões de reais com o pagamento de juros dessa dívida (dados do IPEA). No mesmo período, o governo federal destinou somente 149 bilhões de reais para a educação, de acordo com o economista Odilon Guedes (Corecon/SP). Só no ano passado, a dívida consumiu 49% do nosso orçamento, enquanto a educação ficou com apenas 2,9%.

Quem são os credores dessa dívida pública? Grandes empresários e especuladores, banqueiros, governos de outros países, etc, isto é, são pessoas que definitivamente não necessitam da escola pública. Por isso defendemos o não pagamento da dívida para que esses recursos sejam investidos nas áreas sociais, como o ensino público.

Numa histórica luta em defesa da educação os estudantes chilenos estão mostrando o caminho a ser percorrido. Vamos segui-los? reconhecimento profissional tem que fazer jus à isonomia do cargo/emprego e salário previstos no Art .39, parágrafo 1 da Constituição Federal.

Desta forma se faz necessária a combinação da luta por creches, entre trabalhadoras e usuárias, com a luta pelos 10% do PIB para a educação, para que estes recursos possam ser também revertidos para a construção de mais creches e que as trabalhadoras possam receber como Educadoras e não mais como “tias”. Só conseguiremos fazer valer as leis se houver pressão e organização popular cobrando o seu cumprimento. Lei é lei e vida é vida, e para nós mulheres a vida não tem sido nada fácil.

A luta das mulheres é a luta da classe trabalhadora!

Dados da Cartilha Nacional por Creches – Resoluções do Seminário Nacional de Creches – MML CSPConlutas Central Sindical e Popular