Ofensiva Socialista n°09 - março/abril 2012

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 09 março/abril 2012

Não aos ataques sobre nossos direitos!

Não à repressão sobre os movimentos sociais!

Só existe um caminho: unificar as lutas contra governos e patrões O ano de 2012 começou quente. Por trás do suposto “milagre” brasileiro da era ‘lulista’, o Brasil real mostrou sua verdadeira face na repressão ao Pinheirinho, nas greves de policiais e bombeiros, nas mobilizações radicalizadas contra o aumento das tarifas de transporte e nos novos ataques do governo Dilma contra os trabalhadores.

A crise europeia se aprofunda e o desaquecimento na China começa a colocar nuvens pesadas sobre a economia brasileira. Dilma já escolheu seu caminho. Além do anúncio de cortes nos gastos públicos maiores que os do ano passado, o governo vem pra cima com a nova reforma da previdência contra o funcionalismo federal e a privatização dos aeroportos.

Antecipando o impacto mais brutal da crise sobre o Brasil, o governo combina cooptação de lideranças sindicais com dura repressão. O acordo das Centrais governistas e pelegas com o governo para tentar impedir as greves nas obras do PAC é um exemplo do papel de freio jogado pelas direções sindicais burocratizadas e acomodadas. Por outro lado, para aqueles que não se vendem e lutam o que vemos é repressão. O caso do Pinheirinho é emblemático.

Além do papel criminoso do governo tucano de Geraldo Alckmin, o que vimos também foi a omissão cúmplice do governo federal com o despejo.

Mas, os movimentos sociais combativos reagem. O funcionalismo já prepara sua jornada de lutas. A Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, também se organiza para responder à altura os ataques contra os moradores do Pinheirinho. Duas novas ocupações denominadas “Novo Pinheirinho” já aconteceram nos municípios do Embu e Santo André. Novas mobilizações virão.

Como no ano passado, deveremos ver uma intensificação das lutas sin-

dicais, estudantis e populares neste ano de 2012. Mas, ao contrário do ano passado, devemos avançar na perspectiva da unidade de todos os setores em luta contra os governos e os patrões. Essa é a única for-

ma de acumular força suficiente para obtermos vitórias em meio às turbulências da crise capitalista internacional. Sem a unidade, é inevitável que o peso da crise será colocado nas costas dos trabalhadores.

O Congresso da CSP-Conlutas é uma oportunidade para a construção de um plano de ação unitário para a classe trabalhadora. Mas, deve ir além. Deve criar as condições para a reconstrução de um projeto de unificação do movimento sindical independente e combativo em torno de uma Central Sindical e Popular unitária.

As eleições municipais também podem representar uma oportunidade para que a esquerda socialista, com PSOL, PSTU e PCB intervindo de forma unificada, possa estabelecer as bases de um projeto político global que unifique as lutas em torno de um mesmo programa anticapitalista e socialista.

Esta edição do jornal Ofensiva Socialista apresenta, nos seus vários artigos, algumas visões sobre o momento atual e propostas sobre como fazer avançar a luta dos trabalhadores e de todos os setores oprimidos e explorados.

Leia, comente e participe.

Junte-se a nós nessa luta!

Não à privataria petista!

Os governos de Lula e Dilma seguem à risca o receituário neoliberal dos tucanos –também nas privatizações.

A recente privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília não representa grande novidade para os governos do PT. É o que constatamos quando vemos os leilões de jazidas de petróleo, as privatização de rodovias federais, de bancos estaduais, de hospitais universitários, de áreas de floresta na Amazônia, além de inúmeras medidas privatizantes nas

áreas de saúde, educação, dos correios, etc.

A mais recente manifestação disso foi a votação na Câmara criando o Fundo de Pensão para os servidores públicos federais. Trata-se da complementação da contrarreforma de previdência que Lula em 2003 e visa favorecer os especuladores do mercado financeiro por cima dos direitos dos trabalhadores.

Tudo isso junto com a reforma do código florestal e a rolagem e pagamento de juros absurdos da dívida pública, não deixa sombra de dúvidas a quem serve esse governo:

banqueiros, especuladores, agronegócio e grande capitalistas.

Para derrotar esses parasitas e os políticos que os sustentam é preciso também derrotar o governo Dilma. Nas urnas e nas ruas! ✔ Pela reestatização das empresas e serviços privatizados com controle dos trabalhadores! ✔ Apuração de todos os esquemas de corrupção envolvendo as privatizações e punição dos culpados nos governos e setor privado!

O PSOL nas eleições municipais pág. 02

Brasil vira cassino para especuladores europeus pág. 02

Greve nacional da educação tem que ser pra valer pág. 03

Pinheirinho, a batalha pela moradia pág. 04

Barcas S/A e governo do Rio: tudo pelo lucro pág. 05

I Congresso da CSP-Conlutas pág. 06-07

A “troica” impõe um desastre social na Grécia pág. 10

Um novo chamado de luta contra o racismo pág. 11

Mulher: vítima do sistema capitalista e de suas crises pág. 12

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2 • conjuntura/eleições

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

O PSOL nas eleições municipais Uma campanha socialista a serviço das lutas As cidades são um cenário privilegiado da opressão e espoliação geradas pela lógica do capitalismo. Mas, são também espaço da resistência cotidiana dos mais pobres, dos trabalhadores e da juventude.

André Ferrari Membro do Diretório Nacional do PSOL O PSOL deve encarar as eleições municipais como uma grande oportunidade para transformar as demandas dos movimentos sociais por moradia, transporte, condições de trabalho e direitos humanos em um projeto político global de esquerda, socialista e alternativo aos partidos da ordem, sejam eles governistas ou de oposição.

O partido deve construir suas candidaturas como instrumentos a serviço das lutas sociais. As legítimas reivindicações dos movimentos sociais devem ser incorporadas aos programas dos candidatos.

Vencer eleições, eleger companheiros e companheiras ou obter bons resultados eleitorais, tem que ser uma consequência direta de nosso compromisso com as lutas sociais e nossa capacidade de apontar uma alternativa socialista que entusiasme setores amplos da juventude e dos trabalhadores.

Apesar das dificuldades da conjuntura, das ilusões no ‘lulismo’ e do abuso do poder econômico nas grandes candidaturas burguesas, o PSOL pode obter bons resultados em vários municípios se mantiver a

coerência de seu projeto original de esquerda. O repúdio popular aos políticos de forma geral pode se reverter num ponto a favor do PSOL se o partido fortalecer seu perfil diferenciado, sua postura democrática para dentro e para fora e sua intransigência no combate aos poderosos.

Enquanto o PT de Dilma perdeu completamente o pudor e hoje constrói coligações vergonhosas pelo país afora, incluindo o PMDB do vice Michel Temer e o PSD de Kassab, o PSOL tem que mostrar-se como alternativa completamente diferente.

O PSOL não pode cair num pragmatismo eleitoral, que leva setores do partido a repetir fórmulas passadas, de tão triste memória, que representam uma verdadeira ameaça ao futuro da esquerda brasileira. As coligações com partidos governistas ou com legendas oportunistas propostas por setores da direção do partido devem ser rejeitadas pela militância da mesma forma que a base do partido repudiou a coligação com Marina Silva em 2010.

Frente de Esquerda O PSOL deve lutar pela construção de Frentes de esquerda e dos trabalhadores em todos os municípios onde teremos intervenção nas eleições. O partido deve buscar o PSTU e o PCB, mas também os movimentos sociais organizados e colocar-se á disposição da construção de uma alternativa unitária dos trabalhadores e da esquerda organizada no processo eleitoral e nas lutas cotidianas.

Os riscos do PSOL em São Paulo A definição dos candidatos do PSOL deve refletir um amplo debate democrático, de política, programa e projeto, envolvendo a base militante do partido. O vale tudo e a guerra interna que temos visto na cidade de São Paulo representam uma grave ameaça ao futuro do partido.

O enfraquecimento progressivo do caráter militante do PSOL desde a sua fundação levou à situação extrema que vemos hoje em São Paulo.

De um lado temos visto um funcionamento essencialmente de cúpula, de cima para baixo, baseado exclusivamente na busca de acordos entre as correntes majoritárias.

Quando os acordos não se mostram possíveis, principalmente por interesses menores de poder interno e

não grandes temas políticos, o que vemos é uma disputa interna baseada numa corrida de filiações massivas e despolitizadas.

A ausência de critérios militantes minimamente aceitáveis para a participação na tomada de decisões abriu caminho para uma progressiva “petização” do funcionamento do PSOL nos Congressos e Conferências partidárias. O risco é grande.

A pré-candidatura de Odilon Guedes É por essa razão que a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR) defende a construção de um polo de esquerda socialista e clas-

sista no interior do PSOL, como uma alternativa às práticas e às políticas que os setores majoritários do partido vem implementando.

Em São Paulo defendemos que a pré-candidatura do companheiro Odilon Guedes, apoiada por militantes independentes, pelo companheiro Plinio de Arruda Sampaio, além de correntes como o CSOL, Enlace, etc., seja um instrumento para a construção desse polo de esquerda mais coerente no método e na política.

A candidatura de Odilon Guedes tem que ser uma candidatura para levar até o fim nas prévias de São Paulo uma prática e um projeto do PSOL classista, de luta, democrático e socialista que queremos.

Brasil vira cassino para especuladores europeus A presidente Dilma Rousseff, nas vésperas do seu encontro com a chanceler alemã Angela Merkel, criticou publicamente o que chamou de “tsunami monetário” que atinge o Brasil como consequência das políticas adotadas na União Europeia. Sobre o problema, a manchete do jornal O Globo (02/03/12) não poderia ser mais direta: “Brasil vira cassino para Europa”.

André Ferrari Somente no último dia 29/02, o Banco Central Europeu (BCE) injetou mais de meio trilhão de euros nos bancos da região. Em pouco mais de dois meses o total dos empréstimos aos bancos alcançou a marca de um trilhão de euros. É dessa forma que as autoridades monetárias europeias pretendem enfrentar as ameaças de insolvência, amenizar o aperto no crédito e a recessão que atinge a região. As possibilidades de que tenham êxito são pequenas, mas as consequências negativas já se tornam visíveis.

Buscando lucros gigantes e fáceis com as maiores taxas de juros do

mundo, os banqueiros e especuladores europeus inundam o mercado financeiro brasileiro com os novos recursos obtidos. O resultado é a valorização da moeda brasileira, que encarece os produtos nacionais e provoca perda de competitividade da indústria nacional. Com isso, cresce a ameaça da desindustrialização generalizada no país, com fechamento de fábricas e redução dos empregos mais qualificados.

Dilma continua refém do capital financeiro A aparente preocupação de Dilma não esconde o fato de que seu governo, assim como o de Lula, deu continuidade ao modelo econômico que se baseia na exportação de produtos primários e na remuneração do grande capital financeiro especulativo.

A dependência brasileira em relação aos mercados externos, em particular com a China, só se aprofundou nos últimos anos. As consequências disso já podem ser observadas no contexto da atual crise internacional.

A brusca freada das exportações brasileiras para a China nesse início de 2012, resultado da desaceleração eco-

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:

nômica naquele país, já aponta uma perspectiva de forte redução do superávit comercial desse ano.

O excesso de liquidez internacional, ou seja, o dinheiro sobrando nos cofres dos bancos internacionais, tem provocado outras consequências. Num processo que guarda certas semelhanças com os anos 70 – a época dos petrodólares abundantes que depois levou à crise das dívidas latino-americanas – empresas e bancos privados brasileiros estão tomando empréstimos fora do país a taxas muito baixas com o objetivo de ganhar dinheiro com os altos juros brasileiros. Isso tem provocado um forte crescimento da dívida externa brasileira. Somente no início de 2012 foram 18,5 bilhões de dólares obtidos no exterior.

Saídas?

As medidas tomadas pelo governo Dilma para fazer frente ao “tsunami monetário” e à “guerra cambial” – tais como a extensão da alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos com prazo inferior a três anos (e não mais dois como antes) por parte de

empresas no exterior – sequer arranham o problema e não representam qualquer mudança de curso por parte do governo.

Medidas pontuais contra as oscilações do câmbio são preconizadas pelo próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) e não representam nenhuma ação ousada contra os especuladores. A subserviência do governo Dilma em relação ao grande capital continua total. As taxas de juros do Brasil continuam sendo as maiores do mundo e garantem robusta remuneração ao capital especulativo internacional.

O governo Dilma é um governo comprometido com o grande capital, em especial o financeiro, como deixa clara sua política frente à dívida pública, a verdadeira “bolsa-família dos ricos”, que, só nesse ano, deve comprometer quase metade do orçamento federal com os lucros especulativos de um punhado de especuladores.

Ações como as das Centrais sindicais governistas e as abertamente pelegas (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, etc), que organizam mobilizações de araque junto com empresários da FIESP, Confederação Nacional da Indústria, etc., contra a desin-

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

dustrialização, não podem levar a lugar nenhum.

A luta contra a desindustrialização, a dependência externa e o modelo de capitalismo primário-exportador, é uma luta do conjunto da classe trabalhadora não apenas contra o capital financeiro, mas também contra empresários e governos que estão integrados organicamente aos interesses dessas sanguessugas capitalistas.

Ruptura com o sistema Os capitalistas sempre buscarão jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise. A única forma de evitar que os bancos europeus continuem especulando ao invés de investir em seus países é fazendo com que sejam estatizados e controlados pelos trabalhadores organizados. Da mesma forma, no Brasil, somente um plano econômico construído pelos trabalhadores e baseado na suspensão do pagamento da dívida pública e controle público dos bancos e grande empresas poderá fomentar um desenvolvimento econômico e social que seja independente do imperialismo e ambientalmente sustentável.

Colaboraram nessa edição: Aldo Barreto, André Ferrari, Anísio Borba, Bel Keppler, Danilo Furtado, Dimitri Silveira, Guilherme Camilo, Jane Barros, João Pedro Barbosa F. Militão, Joaquim Aristeu (Boca), José Afonso da Silva, Kátia Sales Marcus Kollbrunner, Mauricio de Oliveira Filho, Miguel Leme, Raylane R. Walker, Reginaldo Costa, Renata Nery.

sindical • 3

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Greve nacional da educação tem que ser pra valer Nos dias 14, 15 e 16 de março a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando a greve nacional da educação.

Já não era sem tempo. Quando o assunto é educação o Brasil amarga uma das piores estatísticas do planeta.

Dimitri Silveira Professor de geografia na rede municipal de São Paulo A sexta maior economia do mundo convive com uma educação capenga que até hoje não conseguiu superar problemas históricos como o analfabetismo, a evasão escolar e a falta de qualidade de ensino.

Devemos lembrar também que os professores brasileiros recebem salários rebaixados e são obrigados a trabalhar em condições precárias, com salas superlotadas, escolas sucateadas e uma violência cada vez mais presente dentro do espaço escolar.

Este ano o Brasil poderia iniciar uma mudança para melhor na educação, mas se depender do Plano Nacional de Educação de Dilma Rousseff nosso sistema educacional continuará agonizando por mais dez anos.

Isso porque o PNE que deve ser votado na primeira quinzena de março não contempla a reivindicação dos profissionais em educação, que exigem o investimento de 10% do PIB no sistema educacional público (atualmente o Brasil investe apenas 5% do PIB).

A proposta do governo federal é investir somente 7% do PIB até 2020! Mas, se levarmos em conta

timento no sistema educacional público. Pagar salário digno, equipar escolas, garantir materiais pedagógicos e toda a infraestrutura necessária para o bom funcionamento da educação pública demanda dinheiro.

O grande problema é que o dinheiro do estado brasileiro é desviado para beneficiar alguns poucos banqueiros, especuladores e empresários que lucram fabulosas quantias com o recebimento dos juros da dívida pública brasileira.

os cortes a educação já praticados pelo governo Dilma (cerca de R$ 5 bilhões em 2011/12), não podemos esperar nem mesmo esses 7%.

Só a luta pode salvar a educação Entre janeiro e setembro do ano passado ocorreram cerca de 300 paralisações – 55% delas no setor privado e 45% no público. Entre essas lutas merece destaque as greves dos profissionais de educação que atingiram mais de vinte estados e o distrito federal. No caso de Minas Gerais a greve durou 112 dias!

Apesar de não ocorrerem de forma unificada, as greves da educação em 2011 conquistaram vitórias importantes, como foi o caso do Rio de Janeiro, onde os profissionais conseguiram o descongelamento do plano de carreira, incorporação de gratificações aos salários, reajuste salarial, etc.

Além das greves, a realização do Plebiscito Popular para aplicação de 10% do PIB na educação também representou uma importante luta em defesa do ensino público.

Mas as lutas de 2011 poderiam ter avançado muito mais se houvesse uma ampla campanha nacional que unificasse as greves em curso e lutasse para que os 10% do PIB fossem implementados imediatamente.

A CNTE abriu mão dessas lutas, não ajudou a construí-las e com isso perdemos uma oportunidade de ouro para colocar a luta em defesa da educação como centro do debate político nacional.

A ausência da CNTE nas greves e

Governo prioriza pagamento de juros aos bancos mobilizações do ano passado mostra que a entidade abandonou a luta e passou a defender a política educacional do governo federal.

O papel da CNTE O exemplo mais emblemático disso são as contradições da CNTE em relação à greve nacional da educação convocada para março. Se depender da CNTE, a greve terá como objetivo principal reivindicar que se cumpra o piso salarial do magistério defendido pelo governo, que este ano foi definido em R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas semanais. O mais estranho é que a própria CNTE defende um piso salarial de R$ 1.937; superior, portanto, ao piso defendido pelo governo. Ora, então por que a entidade defende o piso do governo e não o seu próprio piso salarial?

A lei do piso nacional do magistério é o que podemos chamar de po-

lítica para inglês ver. Das 27 unidades da federação, 17 não cumprem o piso desde quando a lei foi aprovada há mais de três anos. O que acontece com prefeitos e governadores que não cumprem a lei do piso? Nada. O ministério da educação alega que não pode obrigar que Estados e municípios cumpram a lei!

E o que faz a CNTE sobre esse acintoso desrespeito à lei? Ela recomenda que os sindicatos ligados a educação entrem na justiça! Mas se nem mesmo o ministério da educação consegue fazer com que a lei seja cumprida, o que dizer dos sindicatos. Esse imbróglio nos revela que os professores estão largados à própria sorte e impõe a necessidade de pensar a superação dos limites da CNTE. Os problemas educacionais brasileiros, entre eles a valorização dos profissionais em educação, só podem ser resolvidos com mais inves-

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os anos de 2000 a 2007 o estado brasileiro gastou R$ 1,267 trilhão com o pagamento de juros dessa dívida pública. Ao longo do mesmo período o governo federal destinou apenas 149 bilhões de reais para a educação. Isso mostra claramente que a preocupação dos governos que capitanearam o país nos últimos anos está voltada ao atendimento dos interesses do mercado financeiro, causando, assim, imensos prejuízos à educação pública.

Para que a greve nacional da educação seja consequente com aquilo que a educação pública necessita, devemos construí-la na perspectiva do aumento imediato de verbas, pelos 10% do PIB em educação já, e pelo não pagamento da dívida pública. Só assim tocaremos as raízes dos problemas educacionais brasileiros que nos assombram há várias décadas.

Greves de policiais e bombeiros: Avanço ou retrocesso para a luta dos trabalhadores?

Vimos muito claramente no último período o papel das forças policiais na repressão de trabalhadores que lutavam por seus direitos e na destruição de comunidades inteiras – como foi o caso do Pinheirinho.

Ao mesmo tempo, várias greves dessas categorias aconteceram pelo país, reivindicando melhores salários e condições de trabalho. Seria correto que os trabalhadores em geral apoiassem uma greve daqueles que estão diretamente ligados à repressão?

tante da classe trabalhadora, ou seja, seria um movimento que retrocederia ou tenderia para a direita.

Mas não podemos pensar nossa intervenção em nenhuma categoria a partir do que aconteceria espontaneamente em suas reivindicações. Devemos sim aproveitar um momento de contradições, de conflito entre os trabalhadores militarizados e suas próprias instituições e comandos, para disputar suas consciências para algo que é radicalmente oposto àquilo que aprendem e praticam no dia a dia.

Guilherme Camilo

Devemos, portanto, evitar dois erros muito comuns da esquerda socialista em relação às greves de policiais e bombeiros. Primeiro, não podemos analisar de fora as bandeiras e estratégias, pensar se avançam ou não na luta dos trabalhadores e, analisando que são retrógradas, decidir não apoiar. Um avanço para bandeiras de esquerda somente vai acontecer com a intervenção e disputa das consciências feitas por setores organizados do movimento sindical combativo ou da esquerda socialista. Portanto, ainda que inicialmente haja uma tendência de

As categorias militarizadas estão submetidas a um treinamento com grande carga ideológica de direita, ou seja, de defesa de um sistema opressor. Além disso, são submetidos a uma atividade concreta no dia a dia de ter a comunidade e os movimentos sociais como seus grandes inimigos.

Isso leva a uma situação na qual, se um movimento reivindicatório surge espontaneamente nessas categorias, ele tenda a se limitar à própria categoria e não se identificar com o res-

Disputar a consciência

que o movimento defenda bandeiras de direita, precisamos disputar as consciências no movimento e reverter a tendência.

Segundo, não podemos simplesmente apoiar as mobilizações como se fossem em si um avanço, nos adaptando às reivindicações imediatas e não intervindo para que avancem na direção de construir uma identificação com a classe trabalhadora. As greves de setores militares demonstram uma contradição que coloca a burguesia em alerta, e devemos incentivar a quebra da hierarquia militar e a insubordinação para a divisão e consequente enfraquecimento das forças repressoras.

Garantir a vitória das lutas dos trabalhadores passa também por desarticular e desorganizar a força de nossos adversários. Mas não podemos nos limitar a isso, e temos que avançar para ganhar os setores militares para uma luta contra o sistema capitalista.

Mas como avançar?

As reivindicações imediatas das categorias militarizadas são de fato respostas a uma condição de vida com muitos problemas e, portan-

to, legítimas. Essas reivindicações podem ser respondidas por setores de direita, que defenderão melhores condições para os policiais praticarem a repressão. Mas a esquerda também pode dar suas respostas e aproximar os interesses dos trabalhadores fardados e os interesses da classe trabalhadora em geral.

Um ato de repressão policial acontece quando uma classe economicamente privilegiada precisa se impor sobre os trabalhadores usando a força. Mas a força que usam não é de seus próprios braços, mas sim uma força contratada de outros trabalhadores. E no conflito causado pela repressão, por mais que um dos lados esteja melhor armado e preparado que outro, ambos saem perdendo. Portanto, a melhora das condições de trabalho dos policiais passa também pela reivindicação de que esse tipo de conflito não mais aconteça, ou seja, de que a polícia não seja usada para reprimir outros trabalhadores.

Outra bandeira importante é o controle popular sobre a segurança pública. A polícia somente servirá para a segurança e não para repressão se for controlada pelos trabalhadores, e não pela minoria que os

explora. Mas essa bandeira também beneficiaria os próprios policiais, pois teriam uma condição de trabalho muito melhor em uma comunidade em que seriam legitimados, e não estariam em uma condição de impor a seus semelhantes a vontade de um terceiro que os oprime.

Controle popular sobre a segurança pública Essas reivindicações colocam em cheque o caráter central da polícia para a classe dominante, que é de reprimir. Portanto, são bandeiras que, além de contemplar a necessidade imediata daqueles trabalhadores, criam uma identificação de classe e se chocam com o sistema.

A tradução em uma bandeira de caráter mais geral seria a desmilitarização da polícia. A militarização serve para que os policiais sejam treinados para conflitos intensos, como guerras, e para que sejam submetidos a uma rígida hierarquia e ideologia por parte da classe dominante. Portanto, questionar a militarização também é questionar um pilar fundamental da sustentação da polícia enquanto um aparelho repressor.

4 • movimento

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Pinheirinho, a batalha pela moradia A desocupação do Pinheirinho pode ser vista como um dos momentos nos quais o “tecido social” se rasga, mostrando as entranhas do sistema capitalista.

Aldo Barreto (LSR Vale do Paraíba) O Estado na sua esfera de poderes municipal e estadual agiu no âmbito do executivo e judiciário, usando do artifício do engano e da traição, sem amparo da lei, para atacar aquilo que juridicamente deveria defender. Bens como a dignidade humana, o direito a moradia, a integridade física, psicológica e o patrimônio de cerca de seis mil pessoas, foram ignorados em favor dos interesses de um conhecido criminoso de colarinho branco e da especulação imobiliária da região.

Em outras palavras o Estado não só derrubou a máscara, mas foi além, mostrando a sua faceta mais autoritária e violenta, quando defende os interesses dos ricos burgueses contra o dos trabalhadores pobres.

A reação ao ataque Na véspera da desocupação o clima era de festa. A resistência dos moradores obteve conquistas, avançando na busca de apoios. Parecia concreta a possibilidade de desapropriação da área e regularização das moradias num prazo relativamente curto. Esta era a avaliação dos moradores e da militância diretamente envolvida, pautada também nos avanços da negociação, que contava com o apoio de parlamentares apoiadores do Pinheirinho.

A realidade mostrou que tínhamos dois erros fundamentais: confiança na via institucional e no cumprimento de acordos pelos representantes do Estado burguês. Erro este compartilhado por todas as forças políticas envolvidas na luta do Pinheirinho. Tal balanço se faz necessário para o aprendizado, a fim de evitar que o erro se repita no futuro.

Todavia, um fator positivo, fruto da resistência dos moradores do Pinheirinho, foi a rápida articulação da esquerda organizada e dos setores mais amplos da sociedade. Defensores dos direitos humanos, profissio-

nais de diferentes áreas que denunciaram as arbitrariedades que aconteciam em São José dos Campos, o cidadão comum indignado com a injustiça tomou partido. O fato repercutiu no país e no mundo, mesmo contra toda uma corrente reacionária conduzida pela maioria da imprensa oficial. No sentido de divulgação vale ressaltar a importância que teve as redes sociais para furar o cerco midiático e o bloqueio à informação imposto pelas autoridades.

Diante da pressão o governador de São Paulo teve que dar explicações e anunciar uma bolsa aluguel para os desalojados, numa tentativa de diminuir o desgaste político que tiveram, possivelmente além de seus próprios cálculos.

Unidade de esquerda e apoio na sociedade A reação ao ataque teve seu momento de maior expressão num ato público nacional que levou cerca de 5 mil pessoas às ruas de São José dos Campos no dia 02 de fevereiro.

Sem dúvidas um dos maiores atos da história do município. A esquerda combativa, ainda hoje fragmentada na sua organização sindical e de movimentos populares, aglutinada em pequenos partidos e organizações, uniu-se incondicionalmen-

te para combater o ataques da burguesia. É muito provável que mais de um milhão de pessoas somente no Vale do Paraíba tenha recebido informações sobre o Pinheirinho e se posicionado acerca dos acontecimentos.

Alguns milhares participaram de alguma forma na defesa do Pinheirinho e posteriormente dos desalojados. Diversos protestos foram realizados no Brasil e no mundo. Passeatas, panfletagens, protestos de artistas em eventos oficiais, denúncia nos parlamentos, denúncia de violação dos direitos humanos à OEA e à Corte Penal Internacional encaminhadas por manifesto de juristas, vídeos denúncia que circularam também internacionalmente, ativismo na internet, campanha de solidariedade aos desalojados, entre outros, revelam a dimensão que assumiu esta luta.

Frente a essa mobilização a principal bandeira levantada foi a de desapropriação imediata da área do Pinheirinho através de decreto presidencial. No entanto, nenhuma atitude neste sentido foi tomada. Uma desapropriação da área seria uma vitória grandiosa para a classe trabalhadora e representaria risco para os projetos das grandes empreiteiras e setores da especulação imobiliária, sobretudo aos relacionados às obras dos megaeventos esportivos. Não

podemos ignorar o fato de que as desocupações serão regras nos próximos anos e tudo isso com o apoio da presidência.

Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken formaram o consórcio ganhador da licitação para construção do “Parque Olímpico”, previsto para ser construindo no Rio de Janeiro numa área onde vivem cerca de 4 mil pessoas de uma comunidade pobre chamada Vila Autódromo.

Não por acaso são grandes financiadores de campanhas eleitorais daqueles que governam e governarão de acordo com os interesses econômicos destas construtoras. A desocupação desta área está prevista, mas a contrapartida de moradia dignidade para aqueles que lá vivem não faz parte do projeto.

Pinheirinho hoje Os cerca de 6 mil moradores desalojados do Pinheirinho, que não tiveram a precária solução de irem para casa de familiares, despreparadas para isso, foram encaminhados para “alojamentos” sem nenhuma estrutura para cumprir esta função. A tática adotada pelo Estado, que continuou desrespeitando direitos básicos de milhares de crianças, velhos, homens e mulheres, foi de dispersar as pessoas afim de evitar um desgas-

te maior para sua própria imagem.

Foram “montados” diversos “abrigos” que aos poucos foram se esvaziando, em parte por conseguirem, com muitas dificuldades, algum lugar para morar com o auxilio da bolsa aluguel. Atualmente resta somente um desses chamados abrigos. A prefeitura pretende transferi-las para o alojamento central da cidade, no qual dividirão espaço com moradores em condição de rua que diariamente dormem lá. Nenhuma assistência maior foi prestada às famílias que ainda contam com solidariedade para terem itens básicos à vida.

Um dos imensos estragos causados foi o dano psicológico à milhares de crianças que presenciaram a violência policial e tiveram suas casa destruídas. Estas precisam de um acompanhamento psicológico imediato. Portanto, há necessidade de continuar a luta e toda rede de apoio para reparar os danos causados, punir os responsáveis por esta barbárie e avançar num sentido definitivo da conquista da moradia digna para os Pinheirenses.

Novos Pinheirinhos A luta por moradia para os trabalhadores é histórica e ganha novos impulsos. O MTST realizou em Embú das Artes e Santo André duas ocupações com mais de 1,2 famílias, chamadas de “Novo Pinheirinho”. A Vila Autódromo já está organizada para resistir ao futuro despejo assim como outros tantos programados em todo Brasil. Sem dúvida a resistência do Pinheirinho serviu de exemplo e tem contribuído para chamar a atenção para ausência ou ineficácia das políticas públicas de moradia popular e o verdadeiro massacre programado contra muitos trabalhadores pobres em favor dos grandes interesses econômicos. Tais fatos apontam para uma maior polarização da luta de classe no terreno dos movimentos urbanos por moradia. Preparar para as futuras batalhas neste campo é tarefa fundamental das mulheres e homens que lutam por uma sociedade justa e socialista.

Apoiamos e continuaremos apoiando cada uma dessas lutas em busca da moradia e de condições dignas de vida para toda classe trabalhadora. Somos todos Pinheirinho!

Março Vermelho – novos Pinheirinhos virão!

Após a violenta reintegração de posse dos moradores da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, levada a cabo por mais de 2 mil homens da tropa de choque de São Paulo, os movimentos populares combativos de todo país, organizados na Frente de Resistência Urbana, elegeram o mês de março como o mês para denunciar a violência policial, o papel nefasto da justiça burguesa, a criminalização dos movimentos sociais e intensificar a luta pelo direito a moradia.

José Afonso da Silva O Março Vermelho, como vem sendo chamada a jornada de lutas dos movimentos populares, teve início na madrugada do dia 02 de mar-

ço, com duas ocupações simultâneas organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), uma em Embu das Artes (região sul da Grande São Paulo) e outra em Santo André, no ABC.

Não esqueceremos os crimes contra o Pinheirinho No despejo violento e ilegal do Pinheirinho, onde a polícia lançou mão de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, balas de borracha, espancamentos, prisões de moradores e até estupros de moradoras, contou com a ordem direta do governador Geraldo Alckmin/PSDB e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para que nunca se esqueçam dos graves crimes cometidos pelos policias, tucanos e pela justiça paulis-

ta é que as duas ocupações foram batizadas com o nome de Novo Pinheirinho.

A ocupação Novo Pinheirinho de Embu das Artes, num terreno do CDHU com cerca de 450 mil m2, conhecido como Roque Valente, foi ocupada por cerca de 750 pessoas, em poucos dias já contava com mais de mil famílias. O que explicita o gritante déficit habitacional da região.

Esse terreno, reservado para a construção de moradias populares a mais de 20 anos, hoje serve apenas para desova de cadáveres, estupros, uso de drogas e assaltos.

A polícia tentou retirar as famílias do terreno ainda no dia 03 de março (sábado), mas a resistência das pessoas e a negociação envolvendo o CDHU e o prefeito do município evitaram que acontecesse o pior.

Na ocupação Novo Pinheirinho de Santo André, cerca de 500 famílias,

a maioria da antiga ocupação Nova Palestina, ocuparam o terreno particular de cerca de 50 mil m² no Jardim Santa Cristina.A ocupação se deve ao fato da CDHU, Caixa Econômica Federal e prefeitura não terem cumpridos os acordos firmados em 2010 para a construção de 400 habitações neste mesmo terreno.

Déficit habitacional O déficit habitacional de Santo André é de 25 mil moradias, um dos mais altos da região metropolitana de São Paulo. Não por acaso a massificação da ocupação cresce a cada hora.

Estas duas ocupações foram apenas o início da jornada de lutas do Março Vermelho, muitas outras ocupações e manifestações estão programadas para ocorrerem durante todo o mês.

Agora no dia 08 de março, os acampados do MTST de todo o estado de São Paulo estarão celebrando o Dia Internacional da Mulher em frente o Comando Geral da PM, para exigir a prisão dos policiais envolvidos no estupro das moradoras do Pinheirinho.

O Março Vermelho demonstra que a luta pela moradia, está intrinsecamente ligada a luta contra o abuso de autoridade da policia, contra a criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e na defesa do fim da violência contra a mulher.

A vitória dos Novos Pinheirinhos depende e muito da solidariedade de todos os ativistas dos sindicatos, partidos comprometidos com os trabalhadores e de todos que defendem o direito à moradia. Toda contribuição é importante, seja ela financeira, doações de roupas e alimentos ou mesmo a visita aos acampamentos.

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Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Terra Livre Goiás ocupa Barcas S/A 3 fazendas e uma usina e governo do Rio: tudo pelo lucro Durante o período de Carnaval, enquanto a folia se estendia pelas ruas, a luta do campo se intensificava. Na madrugada de domingo dia 19 de fevereiro 50 famílias, organizadas pelo Movimento Terra Livre, ocuparam a fazenda Três Nascentes, localizada a 300 km de Goiânia.

O transporte público no Brasil tem sido alvo da ganância de empresários há muito tempo.

A década de 1990 foi um período de alegria para os empresários que passaram a tirar fartos lucros com a privatização dos transportes.

Renata Nery A fazenda está em execução na Justiça pelo Banco do Brasil, foi a leilão várias vezes sem haver comprador, estando abandonada há muito tempo. Há tempos reivindicamos a intervenção do INCRA, porém não houve o devido encaminhamento. A ocupação é vital para que o INCRA encaminhe já a vistoria da fazenda e entre em contato com o Banco do Brasil, para arrecadar esta fazenda e transformar num Assentamento.

No Sudoeste/GO, na madrugada seguinte, dia 20/02, 60 famílias ocuparam a segunda área na região, a Fazenda Centenária, localizada em Itajá, a 410 km de Goiânia, que tem previsão de ir a leilão em Abril. Na mesma região o movimento ocupou a Fazenda Santa Maria, a 460 km da capital, com cerca de 100 famílias.

Essas áreas, também abandonadas e em litígio, estão em execução judicial pela Fazenda Pública Nacional.

Dando continuidade a onda de lutas e ocupações, na madrugada de 26/02 80 famílias ocuparam a Usina Paranaíba, no município de Paranaí-

Reginaldo Costa

ba/MS, a 460 km da capital Campo Grande. A Usina faliu e teve os bens penhorados pela justiça em favor do Banco do Brasil. Com área de 922 hectares, está totalmente abandonada. Além das dívidas com o BB, os antigos proprietários também devem para fornecedores e para ex-funcionários, que esperam os bens da usina serem leiloados para receberem suas dívidas trabalhistas.

O Movimento Terra Livre intensificará as Ocupações cobrando do

Poder Público a retomada da Reforma Agrária, paralisada desde o início do Governo Dilma. Exigimos a intervenção do INCRA, junto à Justiça, ao Banco do Brasil e à Fazenda Pública para arrecadar essas terras para a reforma agrária. No caso de Paranaíba/MS, a luta é para que justiça também indenize os trabalhadores da então usina falida.

A Ocupação é única forma de sermos ouvidos e de denunciar os Latifúndios improdutivos!

Terra Livre Paraíba

Perseguição após luta vitoriosa por moradia A Paraíba apresenta um déficit habitacional de aproximadamente 200 mil moradias (dados da FGV, 2006). Nada de diferente do resto do país. Na capital, João Pessoa, o mercado imobiliário está em alta, com grandes empreendimentos de moradia da classe média alta e da burguesia. Ainda pipocam resorts e hotéis luxuosos nas praias onde ainda existe uma natureza exuberante e comunidades tradicionais. Mas as periferias crescem caoticamente com favelas extremamente precarizadas e enchentes frequentes, já que o local que sobra para o pobre é a beira do rio.

Terra Livre-PB O Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade – está organizando a luta de algumas destas comunidades que são esquecidas pelo Estado. Nem durante as inundações a prefeitura está presente e, quando aparecem, é para trocar um barraco por auxílio-aluguel. Trinta e cinco famílias do Rio da Bomba, no bairro do Padre Zé, sofrem com as chuvas e, há um ano, estão sob ação civil pública da União com ameaça de despejo por viverem em área de manguezal.

Até a Polícia Federal apareceu para ameaçar os moradores!

Após muitas ocupações na Prefeitura

e fechamento de avenida, conquistamos 24 casas! Além disso, um terreno grande foi desapropriado, após muita pressão na Secretaria de Habitação, e estamos em cima para que as obras comecem rapidamente. A luta vai continuar e o movimento continua crescendo em diversas comunidades próximas, visando uma ocupação em breve.

“Envolvido na política” O companheiro Sérgio é um grande combatente que esteve na frente desta luta, militante da LSR e Terra Livre. Ele era funcionário contratado pela Prefeitura e trabalhava como coveiro. Como vingança da Prefeitura por causa desta vitória que arrancamos na marra, ele foi expulso de seu trabalho e não teve o contrato renovado, com o argumento, da boca de seu próprio chefe, de que ele estava “envolvido em política”.

A prefeitura de João Pessoa passou por cima de todos os direitos trabalhistas dele, já que ele encontrava-se afastado por consequência de um acidente de trabalho. Devido ao acidente, foi realizada uma cirurgia delicada em sua coluna vertebral, que o deixou incapacitado de realizar suas tarefas. Ficou um ano parado e, durante todo esse tempo, a prefeitura lhe negou licenças e não reconheceu o acidente de trabalho e obrigou-o a trabalhar, muitas vezes sendo acusado de estar inventando suas dores.

É de total conhecimento e aceito pela sociedade paraibana o uso eleitoral que os partidos burgueses, como o PSB (que dirige a Prefeitura e o Estado), fazem das instituições públicas, usando-as como extensões de seus Comitês de campanha, usando os servidores públicos para as eleições, e demitindo qualquer um que não entre neste jogo podre. Da mesma forma, chegam a dar casas do Minha Casa Minha Vida para apadrinhados, familiares, amigos e servidores puxa-sacos. Uma funcionária de confiança deles, Sra. Edith, ameaça famílias pobres de tirar o auxílio-aluguel caso se envolvam com o movimento.

O movimento está divulgando estes absurdos na imprensa e nos movimentos sociais de João Pessoa. A massa de trabalhadores pobres está revoltada e necessitando de moradia.

O Terra Livre será mais uma organização fazendo crescer a luta dos trabalhadores em João Pessoa e vai até o fim pelos direitos de Sérgio. ✔ Basta do uso eleitoral do patrimônio público e da prefeitura! ✔ Pagamento de todos os direitos trabalhistas ao companheiro Sérgio! ✔ Continuamos lutando (apesar dos ataques rasteiros) pela justiça social, por moradia e o socialismo!

Pagamos três vezes: pagamos impostos, depois pagamos de novo quando pagamos altas tarifas e de novo quando o governador do estado dá polpudas ajudas financeiras às empresas de transportes. Em Niterói (RJ) não é diferente. Prefeitos e governadores foram eleitos com dinheiro dessas empresas e fazem um verdadeiro acordo mafioso - quem paga o pato são os trabalhadores!

As barcas de Niterói cumprem um papel fundamental no sistema de transporte da cidade e de cidades vizinhas diante do fluxo intenso cruzando a Baía de Guanabara.

Apesar de tamanha importância social, o que o governo do estado faz é explorar o transporte das barcas como um negócio apenas.

Privatização e promessas furadas As barcas foram privatizadas em 1998 e, naquele período, tinham uma das tarifas mais baratas, R$ 0,90. De lá para cá a promessa de melhoras nos serviços nunca se concretizaram, mas os reajustes sempre foram constantes e acima dos índices de inflação. Acidentes contínuos, aumentos de tarifa, filas imensas, calor nas barcas são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos passageiros cotidianamente.

A grande maioria dos acordos contratuais assinados pela empresa, que naquela época era o grande motivo alegado para a privatização, foram esquecidos e deixados na gaveta, tais como: aumento da frota proporcional ao número de passageiros, abertura do porto em São Gonçalo, melhoria das condições de serviço e tantas outras promessas que nunca se efetivaram.

Mas o que a Barcas S/A ganhou? Das vinte embarcações, apenas sete foram compradas pela empresa; obteve isenção de ICMS, um presente de R$ 3 milhões por ano; cancelou a travessia durante a madrugada; ganhou outro presente de R$ 350 milhões para comprar novas embarcações, mesmo que, segundo o contrato que assinou com o governo do estado isso seja obrigação da empresa. Tudo isso sem a menor transparência contábil.

A população ficou ainda mais revoltada quando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um reajuste de mais de 60% na tarifa, passando de 2,80 para 4,50.

Mais uma vez temos um reajuste

irreal para o poder de consumo da população, já que nossos salários não aumentaram nesta proporção.

O que é apresentado como “desconto” de R$ 1,40 para quem usa o bilhete único, na realidade é mais um prêmio dado pelo governador Sergio Cabral (mais de R$ 30 milhões) para as Barcas S/A com o dinheiro público.

O descontentamento das pessoas diante de tamanha ganância se expressou em uma sucessão de manifestações protagonizadas pelos trabalhadores nas barcas. A Plenária de Movimentos Sociais de Niterói, o PSOL e muitos trabalhadores indignados se uniram para protestar cotidianamente contra o abuso do governo do estado. A população foi muito receptiva e as mobilizações cresceram, resultando num abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas.

Como se não bastasse, a Barcas S/A passou a atacar a democracia com o apoio do governo do estado. Acuados pela população, a Barcas SA entrou na justiça contra as mobilizações acusando os protestos de “incitação e apologia ao crime”. Depois intimou juridicamente o PSOL e o professor Henrique Monnerat, que ficou conhecido por postar vídeos e fotos de denúncia contra as Barcas S/A, a pagar uma multa de R$ 5 milhões, caso houvesse algum conflito no ato do dia 1º de março.

A violência vem do outro lado O vídeo do professor Henrique, postado na internet, mostra claramente quem é que é violento: os seguranças da Barcas S/A, que o agarram simplesmente por se manifestar contra o aumento abusivo da tarifa. Inclusive o movimento estudantil também passou a ser alvo de criminalização, quando o Centro Acadêmico de História da UFF foi invadido por policiais sem mandado de justiça, em busca de supostas provas que incriminassem o movimento.

Apesar disso, o movimento continua e serão mandadas as mais de 25 mil assinaturas para o ministério público a fim de averiguar a irregularidade do aumento. Os movimentos sociais da cidade também se organizam para lutar pelo direito de livre manifestação.

A grande mídia vende a ideia que o problema é pontual, que os lucros foram baixos e, por isso, deveriam aumentar mesmo, ainda que numa porcentagem menor. Em alguns casos, critica dizendo que a solução é trocar de empresa para administrar a melhor a concessão.

Não podemos cair nessa! O transporte tem que ser público de fato. O transporte deve ser estatizado e, sob o controle dos trabalhadores, deve voltar-se para as necessidades sociais de ir e vir da população. Essa luta é de todos!

6 • especial: CSP-Conlutas

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

I Congresso da CSP

Construir a unidade da classe trabalh campo para derrotar os ataques de

O I Congresso da CSP-Conlutas será realizado de 27 a 30 abril na cidade de Sumaré, São Paulo. O Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS), do qual os militantes da LSR fazem parte, participará deste Congresso com a Tese “Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos”.

Miguel Leme Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Este Congresso ocorrerá num contexto de agravamento da crise econômica mundial na Europa e de desaceleração nos EUA e China.

O Brasil, apesar de vivermos uma situação econômica diferente da Europa, também foi palco de muitas lutas em 2011. Entretanto, elas ocorreram de forma fragmentada.

Para nós, as tarefas fundamentais da CSP-Conlutas é a de combater as ilusões no “lulismo’, contribuir para a unificação das lutas e continuar investindo no processo de reorganização para que a classe trabalhadora brasileira tenha uma Central Sindical e Popular efetivamente unitária para respondermos de forma consequente aos ataques dos patrões e dos diversos governos.

A seguir, apresentamos um resumo dos principais pontos da tese do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS).

Conjuntura No Brasil, o governo Dilma, segue a tendência internacional, com aperto fiscal e demais medidas contracionistas depois da farra de pacotes de ajuda e estímulo adotados em 2008/2009.

O corte de R$ 50 bilhões em 2011 e R$ 55 bilhões em 2012 representam

um choque de realidade depois da demagogia eleitoral de 2010.

O PIB brasileiro cresceu abaixo de 3% em 2011. A continuidade do crescimento econômico em patamares comparáveis aos de 2010 esbarra em contradições estruturais da economia brasileira e sua inserção no capitalismo mundializado.

Ao contrário do que declarou durante o período da campanha eleitoral, Dilma já começou a implementar uma terceira contrarreforma da previdência, incluindo a adoção da idade mínima e outros ataques aos trabalhadores.

Campanha contra a criminalização dos movimentos sociais O massacre ocorrido no Pinheirinho chocou a população brasileira pela forma brutal em que 1,6 mil famílias foram agredidas e tiveram as suas casas destruídas.

A ação violenta por parte do estado brasileiro no Pinheirinho está inserida dentro de um contexto de aumento da criminalização dos movimentos sociais.

Os despejos se somam às mortes no campo, às repressões na obras do PAC e para a realização dos megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas; e as ações de higienização social, como foi o caso na região da cracolândia, em São Paulo.

Em vista disso, é necessário que a CSP-Conlutas retome e implemente junto à outras entidades e movimentos sociais, uma forte Campanha Nacional contra a Criminalização dos movimentos sociais.

Eleições 2012 Diante do novo cenário nacional, as eleições de 2012 são um momento chave para fortalecimento da esquerda socialista no país.

As crises políticas e escândalos de corrupção que atingem várias cida-

CSP-Conlutas na luta dos trabalhadores por seus direitos des do porte de Campinas e Taubaté (SP), Niterói (RJ), Natal (RN), etc., são uma indicação das contradições e fragilidades das classes dominantes em relação ao poder local.

A CSP-Conlutas deve intervir no processo eleitoral levantando as demandas dos trabalhadores em torno de problemas locais concretos, como a moradia, a saúde pública, educação, o conjunto dos serviços públicos e a situação dos servidores. Deve fazer isso apoiando iniciativas que impulsionem a construção de Frentes de Esquerda e dos trabalhadores, envolvendo ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões.

Balanço do Conclat

Bancada do BRS – Sindical e Popular no Conclat

Não tem como fazermos um balanço pleno da CSP-Conlutas neste quase dois anos de existência, sem antes analisarmos o desfecho do Conclat que foi o espaço que deu origem a nossa Central.

A divisão no Conclat foi uma derrota para classe trabalhadora brasileira. A ruptura foi em grande parte, responsabilidade do setor majoritário do Conclat (PSTU) que insistiu até o fim, mesmo diante da recusa da Intersindical, que o nome da nova central fosse “Conlutas-Intersindical - Central Sindical e Popular”.

Ao mesmo tempo, não concorda-

mos com a postura das correntes da Intersindical, da Unidos e outros setores de abandonar o Congresso.

A CSP-Conlutas deve ser a campeã da defesa da repactuação com os setores que abandonaram o Conclat e com os outros setores que surjam com a nova conjuntura de lutas.

Como parte desse processo, propomos a mudança do nome da central para Central Sindical e Popular.

Independente do balanço que possamos ter dos motivos que provocaram a ruptura ocorrida no Conclat, o debate sobre a questão do nome assumiu um papel importante naquele Congresso.

A mudança do nome neste Congresso, destravaria todo o processo de reorganização, pois permitiria que muitas entidades e movimentos que estão fora e reivindicam esta mudança pudessem participar de forma plena da nossa Central e poderá contribuir para que a nossa Central seja um polo de atração efetivo diante do governismo das centrais pelegas e seja uma alternativa para o conjunto da nossa classe.

A intervenção da CSP-Conlutas nas lutas Apesar de ser uma força minoritária dentro do movimento sindical e popular, a CSP-Conlutas interveio

em todas as lutas que houve no país desde a sua fundação.

No segundo semestre de 2010 apoiou a Jornada Nacional de Luta contra os despejos promovida pela Frente Nacional Resistência Urbana.

No início de 2011 esteve ao lado dos trabalhadores da construção civil que se rebelaram contras más condições de trabalho nas obras de construção das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e no Porto de Suape.

Prestou solidariedade ativa ao movimento dos bombeiros do RJ e deu a batalha pela unificação da luta dos servidores federais contra a política de arrocho do governo Dilma. Esteve presente em todas as 28 greves e mobilizações dos trabalhadores da educação básica do país.

Procurou construir a unidade das campanhas salariais do segundo semestre de 2011 como metalúrgicos e petroleiros, com destaque para as greves de correios e bancários.

Para potencializar o processo de unificação de todas essas lutas, construiu um espaço de unidade de ação com outras entidades do movimento sindical e popular que implementou de forma vitoriosa, a Jornada Nacional de Lutas que foi realizada no período de 17 a 26 de agosto do ano passado, sendo que seu ponto maior foi a marcha à Brasília que foi realizada no dia 24 de agosto e que teve a participação de mais de 20 mil pessoas.

Como parte da luta por mais ver-

especial: CSP-Conlutas • 7

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

P-Conlutas

hadora da cidade e do patrões e governos setores governistas que apresentam contradições com o governo federal, o setor majoritário da CSP-Conlutas defendeu e compôs uma chapa com a corrente Articulação da CUT, que dirige a federação dos correios e fez parte da direção sindical.

O estranhamento foi tão grande que a votação da chapa da CSP-Conlutas ficou muito aquém de eleições anteriores. Apesar desse resultado politico e eleitoral desastroso, o setor majoritário da CSP-Conlutas não fez qualquer tipo de balanço crítico e reafirmou em várias instâncias da Central de que esta tática eleitoral foi correta.

Par nós do BRS, a tática mais correta foi a implementada durante a eleição vitoriosa do sindicato dos metroviários de SP, com a unificação da esquerda combativa envolvendo militantes do PSTU, PSOL e independentes. Isso comprova que é possível sair vitorioso numa eleição sindical mantendo a coerência política que é tão cara a CSP-Conlutas.

Eleição Sintaema

bas para a educação, foi parte fundamental para que o plebiscito de 10% do PIB para a educação fosse realizado com sucesso.

Todas essas ações mostram que a CSP-Conlutas, apesar de representar uma força minoritária no movimento geral dos trabalhadores, pode e deve contribuir para potencializar e unificar as lutas no próximo período.

Balanço crítico é necessário Mas para que o balanço seja completo, é necessário levantar aspectos onde a nossa central falhou, para que podemos tirar as lições.

Na caso das acusações de corrupção contra Carlos Lupi, ex-ministro do trabalho e Presidente do PDT, a CSP-Conlutas somente se posicionou após a saída de Lupi, o que é insuficiente para uma central de oposição cujos representados têm sido vítimas das artimanhas dos aliados do governo Dilma.

Já em eleições sindicais, houve alguns equívocos táticos importantes do setor majoritário da CSP-Conlutas.

Um exemplo emblemático destes equívocos foi o último processo eleitoral do sindicato dos trabalhadores dos correios de São Paulo, realizado em novembro de 2010.

Nestas eleições, com o argumento de que a CSP-Conlutas deveria incidir e provocar deslocamentos em

Esta, talvez, tenha sido a mais importante eleição que a CSP-Conlutas disputou no ano de 2011. E com plenas condições de ganhar. Um sindicato de base estadual, com estrutura que poucos sindicatos têm e atua num setor estratégico. A Oposição é reconhecida e tinha conseguido 50% dos votos na eleição de 2008 e a direção (CTB, CUT, ASS) estava rachada.

Infelizmente, não foi possível formar unidade com as outras forças de oposição, por isso formara-se 5 chapas. A CTB, a CUT e ASS jogaram seus aparatos nacionais na disputa.

Mesmo assim, a chapa 4 (CSP-Conlutas) continuava forte e foi para o segundo turno, e conseguiu 45% dos votos válidos contra a CTB. Esse resultado comprova que era possível termos derrotado a chapa da CTB, se nós da CSP-Conlutas tivéssemos definido as eleições sindicais prioritárias de 2011. Com essa definição, a Central poderia ter jogado mais peso estrutural e militante nesta importante eleição sindical.

Na eleição para o Sindicato da Alimentação de SJC, realizada em junho de 2011, a posição do setor majoritário da CSP-Conlutas foi novamente equivocada. Infelizmente a direção majoritária da CSP-CONLUTAS optou em não dar a batalha por uma Convenção de Base e compuseram com a Unidos Pra Lutar, hegemônica na direção do sindicato, mesmo depois de uma política de veto deste setor a um militante histórico da categoria, do Bloco de Resistência Socialista e da CSP-Conlutas.

Organização de Base A CSP-Conlutas deve ser fortalecida a partir de uma organização pela base e sustentada por uma concepção aberta, radicalmente demo-

crática, classista, autônoma e antiburocrática. É preciso constantemente procurar fortalecer a participação dos trabalhadores nas instâncias de suas entidades. Impulsionar organização por local de trabalho. Promover reuniões sistemáticas para debater os problemas imediatos da categoria e os gerais da classe. Realizar assembleias amplas e democráticas, fazendo com que a base participe da vida cotidiana das entidades. Construir espaços e processos nos quais a base tenha efetivo controle sobre a entidade e seus dirigentes. A democracia é um antídoto fundamental contra a burocratização das entidades e dos dirigentes.

Pelo fim do Imposto Sindical Entendemos que a defesa do fim do imposto sindical é correta. Por outro lado, é fato que o imposto sindical representa para muitos sindicatos pequenos, mesmo os ligados à CSP Conlutas e movimento sindical combativo, a sustentação da maior parte de suas despesas. A partir disso, defendemos uma campanha para acabarmos pro valer com o imposto sindical.

Manutenção da Secretaria Executiva em 27 membros Na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas foi apresentado pelo setor majoritário da nossa Central, a proposta de redução da Secretaria Executiva dos atuais 27 para 17 membros.

Não queremos apenas consolidar a nossa Central, mas fazer com que ela seja um polo de atração de para o conjunto da nossa classe. Há diversas entidades e movimentos que estão muito próximas da nossa Central como é o caso da Fenasps e suas entidades de base; e o Movimento Terra Livre.

Com novos setores se incorporando, queremos que eles venham participar não só das Reuniões da Coordenação Nacional, mas também da nossa Direção Executiva. Uma Executiva com 27 membros facilita este processo e a sua redução limita esse processo. Por isso defendemos a manutenção do tamanho atual da executiva.

A saúde dos trabalhadores deve ser uma prioridade sindical A última estatística sobre acidentes e doenças do trabalho divulgada pelo Ministério da Previdência e Fundacentro, aponta que cerca de 800 mil trabalhadoras e trabalhadores se acidentam ou sofre algum tipo de doença do trabalho anualmente no Brasil. Destes, quase 3 mil morrem. Em média, são 8 mortes por dia, e em cada 2 minutos, 3 acidentes e doenças do trabalho acontecem no Brasil.

Joaquim Aristeu (Boca) Cipeiro na AmBev-Jacareí e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas em São Paulo Isto não leva em consideração os milhares de acidentes de trabalho que não são comunicados e as doenças contraídas nos locais de trabalho, que na maioria das vezes, não são reconhecidas pelo INSS. Esta triste estatística tem um culpado: a ganância pelo lucro.

Os patrões para competirem no mercado, tentam de todas as formas, aumentar e baratear a sua produção.

Para isso, aceleram cada vez mais a reestruturação da produção através da polivalência, fazendo com que os trabalhadores executem trabalhos em várias máquinas ou executem várias funções. Aumentam o ritmo de trabalho e ampliam o banco de horas.

O ambiente de trabalho tem se tornado mais impróprio para a execução do trabalho no dia-a-dia. A exigência dos programas de qualidade total e as avaliações individuais junto com o assédio moral, tornaram-se práticas comuns na maioria dos locais de trabalho.

A CSP-CONLUTAS se diferencia As demais centrais sindicais, como CUT e CTB, que no passado procuravam organizar os trabalhadores através das Cipas, comissões de saúde dentro dos locais de trabalho, abandonaram este trabalho.

Hoje, aceitam banco de horas, flexibilização de direitos e estreitam cada vez mais suas relações e apoio a reestruturação produtiva. Os programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) atrelados a metas de produção e qualidade abusivas fazem com que os patrões se sintam a vontade para explorar cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras. Com isso, proliferam os acidentes e as doenças no trabalho.

A CSP-CONLUTAS através de suas entidades filiadas, minorias e oposições vêm desenvolvendo um trabalho, que mesmo incipiente, tem tido resultados muito positivos.

Vem participando das Cipas, dando formação aos cipeiros eleitos, realizando seminários, denunciando a política de reestruturação produtiva das empresas, realizando atos e panfletagens nos dias 28 de fevereiro (Dia Mundial de Luta contra a LER/DORT) e o dia 28 de abril (Dia Internacional de Luta em me-

mória das vitimas de acidente e doenças do trabalho).

Um importante avanço da CSP-CONLUTAS foi a criação do setorial nacional de Saúde dos Trabalhadores e a ramificação destes setoriais pelos estados e regiões onde já existem iniciativas muito positivas em Minas Gerais, Ceará e São Paulo.

Dilma colocam o INSS a serviço dos patrões Em governos ditos dos trabalhadores, era de se esperar que pelo menos a saúde dos trabalhadores fosse tratada em melhores condições que nos governos anteriores.

Só que isso só ficou na esperança. Em seu primeiro mandato, Lula criou a famigerada “alta programada”, um verdadeiro martírio à vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Até hoje, milhares de trabalhadores e trabalhadoras são vítimas desta política que só beneficia os patrões e o governo.

Depois veio o nexo causal epimedilógico. Neste nexo, que deveria ajudar a caracterizar as doenças nos locais de trabalho, foi incluído um item que permite que os patrões demitam os trabalhadores durante o decorrer do processo de reconhecimento se é ou não doença do trabalho. Com isso, muitas empresas demitem trabalhadores doentes, negando a estabilidade concedida em doenças adquiridas no trabalho. É necessário que a CSP-CONLUTAS, através de suas entidades, continua investindo nessa luta. Devemos investir na formação e organização de cipeiros e setoriais de saúde e segurança dos trabalhadores por categoria. Outras propostas são: formar fóruns regionais de saúde do trabalhador, construir jornais regionais das cipas, construir um coletivo de advogados e profissionais especializados em saúde e segurança dos trabalhadores, e incorpore nas bandeiras da central as denuncias contra a alta programada e os abusos dos peritos do INSS, bem como a revogação da condição de suspensão da estabilidade do lesionado enquanto pendurar o processo de reconhecimento da doença na justiça..

8 • estudantil

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Por trás dos conflitos na USP, há um projeto de exclusão social Nos últimos anos, desde o início da gestão de Rodas, a USP vem passando por intensas reformas que a deixam cada vez mais fechada para os trabalhadores e isolada da população que a sustenta. As medidas tomadas pela reitoria durante as férias de final de ano demonstram qual é o projeto que está sendo implantado.

Guilherme Camilo

Por que fechar a USP? Esses dois passos que foram dados dentro de um projeto de isolar a USP se somaram a antigas políticas de restrição da circulação. Um exemplo é a catraca no Centro de Práticas Esportivas, que poderia ser uma referência de espaço de lazer para a comunidade, mas somente alunos e funcionários podem ter acesso. Outro é a política de manter dois dos três portões fechados durante a noite e grande parte dos finais de semana.

Há alguns meses, uma estação do Metrô que deveria ser construída dentro da USP foi rejeitada pelo Reitor, porque se perderia o controle da circulação. Finalmente, também foram proibidas as festas no ambiente universitário, que são uma das poucas atividades de convivência social e de troca que ainda restam no campus. A festa da Calourada Unificada, por exemplo, que aconteceu na quarta-feira da primeira semana de aula e que contou com vários ar-

Estudantes em construção, campus em obras 16 de fevereiro de 2012. Estão reunidos na Unifesp Baixada Santista o prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, o reitor da universidade Walter Albertoni, a diretora do campus Regina Célia Spadari e o ministro da educação, Aloísio Mercadante, além de diversas autoridades locais. Motivo: inauguração do campus definitivo da Unifesp Baixada Santista. Porém, o que para as autoridades presentes era um “sonho realizado”, para os demais presentes não passava de um canteiro de obras. Sim, todas essas autoridades foram inaugurar um prédio ainda em obras e com quatro anos de atraso na entrega.

Mauricio de Oliveira Filho Estudante de Serviço Social na Unifesp – Baixada Santista – C.A. Unificado

tistas importantes, como B Negão e Tulipa Ruiz, teve seus equipamentos impedidos de entrar na Cidade Universitária durante horas.

O atual Reitor não assumiu o cargo por acaso nesse momento. Ele foi escolhido pelo então Governador do Estado José Serra porque era a melhor pessoa para implantar na Universidade um projeto de elitização, e ao mesmo tempo sufocar qualquer opinião contrária.

A privatização dos circulares; a abertura de um curso de graduação pago, oferecido por uma instituição privada na Faculdade de Economia e Administração; a concessão de espaços nas aulas de alguns cursos, como Nutrição, para empresas falarem de seus produtos; e os acordos com grandes corporações para o desenvolvimento de pesquisa são apenas alguns aspectos que mostram que interesses a Universidade está atendendo. Está voltada para uma minoria rica que quer formar profissionais e desenvolver tecnologia unicamente para aumentar seus lucros. Enquanto isso, os interesses da maioria da população ficam em segundo plano, e iniciativas para atendê-los são menosprezadas ou reprimidas.

A USP está atualmente liderando uma operação de reurbanização da Favela São Remo, que fica nos arredores da Universidade. Reurbanização nada mais é que a promoção de uma limpeza social, ou seja, retirar a população pobre do local para que seja utilizado para garantir outros interesses que não o de moradia.

Mas ninguém faz nada?

Há movimentos contra esse projeto de privatização e elitização da USP. O próprio Movimento Estudantil, que é constantemente atacado pela grande mídia e associado ao consumo alienado de drogas, na verdade defende a ampliação do acesso à Universidade e a sua democratização. É atacado pela grande mídia, pelo Governo e pela Reitoria porque se coloca contra esse proje-

to que dá vantagens aos setores dominantes na sociedade.

Mas os ataques já deixaram de ser apenas ideológicos, e passaram a se constituir de repressão física desde que a Polícia firmou acordo com a Reitoria para patrulhar o campus.

O direito de manifestação e o direito dos estudantes de ter espaços nos quais podem debater e se organizar, ambos conquistados historicamente com muita luta, estão sendo cada vez mais tolhidos.

Mais de 80 estudantes já foram presos Mais de oitenta estudantes já foram presos em movimentos que reivindicavam democracia na Universidade, a retirada da PM e o direito à moradia para estudantes de baixa renda. Seis estudantes foram eliminados – ou seja, além de serem expulsos nunca mais poderão ter nenhuma relação formal com a Universidade – por fazerem parte de movimentos que questionam o atual projeto da Reitoria. Todos os trabalhadores liberados do Sindicato dos Trabalhadores da USP estão sendo ameaçados de demissão.

Além disso, a Polícia vem constantemente invadindo espaços dos estudantes, agredindo e ameaçando-os nesses espaços. Um acontecimento que ficou publicamente notório foi quando um policial agrediu e apontou sua arma para um estudante negro dentro do espaço do Diretório Central dos Estudantes.

Quem vive o dia a dia da Universidade compreende que casos de violência e abuso não são isolados, mas sim parte importante da estratégia da Reitoria para a implantação de seu projeto. A polícia não está lá prevenindo a criminalidade e cuidando da comunidade. Está cuidando de um projeto de uma minoria que exclui a maioria. A polícia está presente garantindo uma ordem e reprimindo quem questiona essa ordem, que é de exclusão e privatização da Universidade.

O campus Baixada Santista da Unifesp foi o primeiro campus da expansão desta universidade, que por muito tempo teve apenas o campus São Paulo e hoje conta com mais quatro campi, além dos já citados. Se por um lado, o número de vagas cresceu, a esperada qualidade não acompanhou este crescimento.

De início, foram utilizados prédios alugados para viabilizar as atividades. Estes prédios não ofereciam a infraestrutura básica para uma educação de qualidade. Sem restaurante universitário, sem moradia, sem laboratórios adequados, sem complexo esportivo para o curso de Educação Física, com problemas graves como goteiras e infestação de pombos nos forros.

Greve de 2010 arrancou promessas Em meio às lutas dos estudantes, como a que culminou na queda do ex-reitor Ulysses Fagundes Neto, envolvido em casos de corrupção, e na greve de 2010 que teve início na Campanha Unifesp pela permanência estudantil, as autoridades universitárias acabaram prometendo a entrega de um campus definitivo com infraestrutura adequada às atividades acadêmicas. A primeira promessa indicava a conclusão das obras em 2008!

A luta da comunidade acadêmica pela viabilização deste campus foi Crédito: Gabryell Tavares

Apesar da enorme importância da Universidade de São Paulo para o conjunto da sociedade, muito da relação entre a universidade e a comunidade externa está se perdendo, com um projeto político que se coloca cada vez mais intensamente através da Reitoria, controlada hoje por João Grandino Rodas.

O serviço de transporte do campus está deixando de ser público, gratuito e acessível a todos, como era até o final de 2011. Pessoas da comunidade externa utilizavam os circulares da USP para se locomover pela Cidade Universitária, funcionários terceirizados os usavam para ir e voltar do trabalho, e mães tomavam a condução para levar seus filhos à creche. Mas todas essas pessoas terão agora que pagar – e caro – pelo acesso ao transporte, que deveria ser um direito.

O Reitor, terceirizando o serviço de circulares, o entregou a uma empresa privada, que somente não cobrará de quem apresentar uma carteirinha da USP. Ou seja, além de permitir que alguém lucre com aquilo que deveria ser um direito de todos, restringe a circulação de pessoas da comunidade pela Cidade Universitária, dificultando que as pessoas de baixa renda tenham acesso aos serviços e espaços.

Outra restrição aconteceu nos restaurantes universitários. Durante as férias foi instalado um sistema de catracas que restringe uso dos restaurantes à comunidade acadêmica.

Unifesp Baixada Santista

intensa. No projeto inicial, havia a previsão de desapropriação de cerca de cem famílias da região para a construção do campus. Durante a greve de 2010, estudantes, técnicos e docentes declaram apoio à luta dos moradores que protestavam contra essa possibilidade e, juntos, conseguimos que a desapropriação das famílias não ocorresse, mudando o projeto e desapropriando galpões comerciais.

Em 10 de junho de 2011, quando houve mais um atraso na entrega do prédio, os estudantes puxaram um ato, fazendo uma irônica inauguração do prédio, com direito a aula inaugural na calçada. Em 20 de janeiro de 2012, antes da inauguração e com o prédio visivelmente sem condições de utilização, ocorreu a colação de grau das turmas que concluíram seus cursos em 2011. Por motivo de segurança e como protesto, comparecemos de capacete à colação de grau!

“Melamos” a festa Finalmente, no dia 16 de fevereiro deste ano, ocorre a situação citada no início deste texto. Autoridades presentes, após quatro anos de atrasos, inaugurando um prédio em obras. Mais uma vez, os estudantes mostraram a sua força. Com um manifesto em mãos, negociaram durante uma hora pelo direito de lê-lo na solenidade. Todas as autoridades disseram o mesmo: não!

Os estudantes mostraram a autoridade dos que lutam e, gritando incessantemente palavras de ordem, conseguiram colocar o ministro da educação numa saia justa. Conseguimos ler o manifesto e “melar” a festa do governo, lembrando-o que se existem conquistas, elas vinham da luta das categorias.

Quatro anos depois de vencido o primeiro prazo de entrega, o prédio ainda está em obras. E pior: com estudantes, técnicos e docentes desenvolvendo suas atividades em meio a buracos não sinalizados e poças d’água. Estudantes de Ciências do Mar – curso novo criado para atender às demandas de empresas petrolíferas da região – ainda terão suas aulas num dos prédios alugados. Estudantes de Educação Física, ainda não têm seu Complexo Esportivo. Também ainda não está em atividade o bandejão. Dessa forma, os estudantes seguirão construindo a luta na Unifesp em obras.

opressões/cultura • 9

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Rompendo o silêncio...

Uma voz em milhares: um relato do medo cotidiano de ser mulher Abaixo, um exemplo da violência cotidiana que as mulheres estão expostas, a partir do relato de uma experiência concreta. Tornar esse relato público é um passo difícil mas que entendemos como uma tarefa necessária, no intuito de, quem sabe, incentivar que outras mulheres verbalizem isso e que nós possamos, enfim, travar uma luta importante contra o silêncio que a sociedade nos impõem.

Bel Keppler Psicóloga Eu poderia terminar esse texto e ir dormir tranquila. Talvez alguns psicólogos possam considerar que escrever sobre isso significa ter elaborado e que agora é possível ser uma pessoa mais tranquila, mais feliz, mais “ajustada”. No entanto, vejo essa iniciativa como um primeiro passo. Tornar público talvez seja uma forma de desindividualizar isso. A violência contra a mulher não deve ser tratada de forma intimista, não deve ser tratada como um “probleminha”. O primeiro passo para que a sociedade passe a dar a devida atenção a isso é com nós, mulheres, em conjunto com companheiros/ as que possamos contar, tornando isso público e dando a devida importância. Construir juntas estratégias concretas de superar isso. O convite está feito.

CONTAR ESSA hISTóRIA é remexer em um buraco sem fim. Cada vez que ela vem à tona na memória, junto vem novas lembranças, até mesmo corporais.

Aconteceu logo no começo da faculdade, há uns cinco anos. Não era noite, ao contrário do que pensamos sobre o perigo do escuro. Não era um beco, ao contrário do que pensamos sobre o perigo de ruas mal iluminadas. Era dia, era uma grande avenida.

Foi rápido. Muito rápido. Até hoje, quando o caso vem à tona na memória, sinto meus seios pesados e pressionados, lembrando daquelas mãos sujas. É a memória física que me faz ter certeza que não foi alucinação, não foi um pesadelo. O fato de ser de dia, e uma grande avenida, me salvaram de uma situação mais violenta.

Logo depois do ocorrido, fiquei um tempo perdida, pensando o que fazer. Desejei, em primeiro lugar, estar perto dos meus pais e o namora-

do. No entanto, enquanto pensava, fui tomada por uma preocupação sobre o que eles pensariam sobre isso será que questionariam a minha roupa? Se eu estava desatenta?

Por me entender como feminista, racionalmente ficava tentando dizer para mim mesma que aquilo era bobagem, que eles não poderiam me culpar, e afirmar para mim mesma que aquilo não era culpa minha.

Eu estava indo para a faculdade quando aconteceu. O dia estava ensolarado e o plano era ir a pé. Era minha segunda ou terceira semana, e as pessoas pareciam bacanas e pensei que lá poderia encontrar alguém.

Tinha dúvidas se deveria ir na delegacia e, se tivesse que ir, como era, o que iria acontecer – essas coisas a gente não aprende na escola nem vê pela TV. A minha ideia, a principio, era também avisar as meninas que sabia que moravam na proximidade.

ChEGUEI NA FACULDADE e essa parte eu não lembro bem. Dentro de mim estava em cacos. Aquela experiência de violência e desamparo era nova para mim, que vivia num ambiente aparentemente seguro e com todo o amparo de meus pais e amigos. Eu e os cacos dentro de mim foram caminhando pela faculdade. Procurei algum rosto conhecido, encontrei uma menina que morava perto de mim. Foi só por isso que consegui falar. Por mim, para minha saúde mental ou qualquer coisa do tipo, estava difícil de verbalizar. No entanto, quando a vi aquilo teve uma proposta maior - evitar que aquilo acontecesse com outra mulher (ainda que um pouco irracional, porque aquilo poderia ter acontecido em qualquer outro lugar, perto de tantas outras moradoras do sexo feminino).

Quando falei para ela, comecei a chorar, mas dizendo que queria avisá-la. A Universidade era nova também, e com isso não tinha um espaço estruturado que pudéssemos recorrer (hoje tem, e fica longe de onde as/os estudantes estão). Caminhamos até a secretaria, e conversei com uma mulher - hoje não consigo lembrar quem é. Ela disse que tampouco sabia o que fazer, mas que naquele dia a professora de psicologia estava por lá e eu poderia conversar com ela. Disse que era especialista em algo do tipo. Eu não sabia se era isso que queria, mas aceitei.

Conversamos. Ela me levou para uma escada lá do fundo. Ficamos sentadas ali, nos degraus. Eu contei o que aconteceu, um pouco fria, às

possibilidade de uma outra sociedade (socialista). Os argumentos são vários. Um deles é que o ser humano não tem como perder a sua podridão, que o ser humano é corrompido e todas essas coisas. De fato, desgraças acontecem o tempo todo, e não sei afirmar mesmo se chegaremos em uma civilização em que as pessoas não irão oprimir outra pessoa, que esteja livre de qualquer desentendimento.

No entanto, o que penso é que depois de tudo que passei e que vejo tantas outras mulheres que passaram por isso, acho que o mais duro é pensar no depois do fato em si, no desamparo que senti e sinto até hoje. O que aconteceu, em si, só penso que foi uma sorte eu ter ficado bem.

O depois... o depois foi muito pior.

vezes chorando. Eu não lembro exatamente o que ela falou, como não lembro exatamente de nada muito bem. Era tudo confuso, é tudo confuso. No entanto, o teor principal do que a psicóloga falou foi “quando a gente passa por um processo de cidade nova, faculdade nova, se a gente tá muito ansioso, a gente acaba atraindo certas coisas, ou fica desatenta permitindo que elas aconteçam”.

Eu estava muito nervosa na hora, e por isso tenho muita dificuldade de lembrar exatamente como foi. Lembro que ela também reclamou por eu não saber dizer exatamente como aconteceu - e que isso era muito importante, se eu quisesse depor (havia perguntado pra ela como seria caso eu quisesse).

O QUE A PSICóLOGA DISSE, na verdade, eu lembrei um ano ou dois depois, que foi quando estava contando para alguém do que aconteceu - foram pouquíssimas as vezes que fiz isso. Enquanto contava, fui lembrando do que ela havia falado. Depois de falar com ela, embora não tivesse clareza de como tinha sido absurdo o que ela tinha feito, eu sen-

tia que queria sair da cidade, largar a faculdade, senti nojo de tudo aquilo que estava passando.

Como disse, isso aconteceu há alguns anos. Desde então, foram pouquíssimas as vezes que falei sobre isso. Levo a minha vida normalmente embora tenha um certo pavor de andar sozinha na rua, em qualquer horário. No entanto, sempre que ouço histórias semelhantes, fico extremamente fragilizada. Choro, sinto ódio. Talvez eu deveria ter denunciado o agressor. Talvez eu deveria ter denunciado a professora. Talvez eu deveria muita coisa. Hoje, isso se reflete de alguma forma na militância, feminista e socialista.

TODA VEz QUE VEJO essas situações, e quando vejo o caso da Globo, com seus programas como Big Brother Brasil; casos como o Rafinha Bastos que ganha dinheiro fazendo piadas machistas e homofóbicas e de todos aqueles que colaboram com essa sociedade opressora, machista e heteronormativa; eu penso que o mais difícil de tudo isso é ver toda essa estrutura que favorece o opressor.

São muitos os que questionam a

SORTE POR EU TER FICADO bem, porque nossa sociedade não nos dá segurança necessária. Ruim depois, por pensar que com tanta tecnologia desenvolvida, com tanta ciência preocupada em curar e tratar de tantas coisas, ainda não há um preparo para amparar pessoas que cotidianamente passam por isso. Pior, a nossa sociedade incita isso, na TV e toda mídia que banaliza o corpo da mulher, na educação de homens para tratarem as mulheres de tal forma, no Estado que se omite de políticas claras para prevenir e prover assistência para casos como esse.

Ao contrário do meu medo que senti, de contar para meus pais e o namorado, todos me acolheram muito bem. Na Universidade, tive pessoas com quem pude contar, como um colega da sala de aula que tinha acabado de conhecer e que se dispôs a me levar até em casa, mesmo morando ao lado da faculdade. Por eles todos sou eternamente grata, e torço todos os dias para que pessoas como eu, como Ariane, como tantas outras mulheres que passaram ou passarão por isso, possam contar.

Eu não posso fazer com que aquele homem seja punido.

Eu não conseguiria hoje, fazer com que aquela professora de psicologia seja punida.

PODEMOS, NO ENTANTO, transformar essa angústia toda em luta.

Escrever esse texto é um dos passos para isso. Esperamos que com isso, outras vozes apareçam e somem a essa luta coletiva pelo fim do silêncio, construindo ativamente campanhas pelo fim da violência de qualquer ordem contra a mulher.

Carnaval na Maré: Botando o Bloco na rua!

Ao longo desses 8 anos de existência, o Bloco Se Benze Que Dá se tornou conhecido dentro da Maré, ganhando notoriedade como instrumento de luta política, cultural e espaço de diversão.

Mais do que um desfile de Bloco de Carnaval, a passagem do Bloco, pelas ruas da Maré, consiste em um ato político de grande importância para militantes e moradores. Isso, pois reivindica o direito de ir e vir na Maré, o que atualmente está

cerceado devido a rivalidade entre as facções do tráfico. Tal ato ocorre, tradicionalmente, num sábado antes e depois do Carnaval.

Excepcionalmente este ano o Bloco Se Benze Que Dá, desfilou somente uma vez, no sábado posterior ao Carnaval. Infelizmente, não contemplando assim comunidades que já tem nosso desfile em suas memórias.

Nesse ano de 2012, o Se Benze Que Dá desempenhou mais uma vez o seu papel de instrumento de luta política, agregando várias organi-

zações e movimentos populares de diferentes bandeiras. Cartazes com diversas demandas e reivindicações populares, como: violência contra a mulher, violência policial, aumento das passagens, criminalização dos movimentos populares e nossas principais lutas, como o muro “da proteção acústica”, e pelo direito de ir e vir, eram levantados por moradores da Maré, amigos e militantes, pessoas que não somente querem desfilar, mas participar, aprender e fortalecer a luta popular por um mundo diferente.

Unificados pelas emoções, alegrias e a certeza de que barreiras estavam sendo transpassadas, saímos de Morro do Timbau (benzidos com nossos galhos de arruda e ritmados por nossa bateria), seguimos por ruas, becos e vielas contagiando com o nosso enredo as comunidades: Baixa do Sapateiro, Nova Maré, Nova Holanda, Parque Rubens Vaz até a Praça do Parque União cantando e tocando nosso SAMBA - http://migre.me/89qJT. Mais uma vez o recado foi dado, “Vem pra Rua Morador!”

Continuamos na luta pela diversão sem alienação e pelo direito de ir e vir – Se Benze Que Dá!

Anísio Borba Estudante de Ciências Sociais pela UERJ, morador da Maré e Integrante do Bloco Se Benze Que Dá.

Danilo Furtado Músico, Poeta, morador da Maré e Integrante do Bloco Se Benze Que Dá.

10 • internacional

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Novo ano de crise e lutas na Europa O foco da crise econômica mundial permanece na Europa e as dívidas continuam sem solução. O PIB da zona do Euro (os 17 países que adotaram o euro como moeda) deve voltar a cair esse ano, confirmando o “duplo mergulho” da crise. Enquanto isso a crise social provocada pela política de cortes e austeridade se agrava à medida que os governos e bancos centrais tentam salvar o sistema financeiro desta situação, tudo isso à custa dos trabalhadores.

O sindicato dos policiais na Grécia lançaram uma declaração recentemente dizendo que os representantes da Troica (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) presentes no país para negociar os termos do novo pacote de resgate, deveriam ser presos por extorsão. Isso não sem razão. Os enormes cortes exigidos em troca da “ajuda” tem tido um efeito devastador na economia e atingindo principalmente os trabalhadores e os mais pobres.

Marcus Kollbrunner Recentemente 25 dos 27 países (todos menos a Grã Bretanha e a República Checa) que compõe a União Europeia (UE) adotaram regras mais rígidas para impor uma “disciplina” fiscal. Esse tratado impõe multas aos países que possuem um déficit nos orçamentos públicos acima de 3% do PIB. Esse tipo de regra não é nova, mas sempre foram ignoradas quando os países mais ricos, como Alemanha e França, romperam com elas. Entretanto, para os países menores e em maiores apuros, com certeza a regra vai ser seguida à risca, com já vemos no caso da Grécia.

O novo tratado vai ser colocado em teste imediatamente. O primeiro ministro Mariano Rajoy da Espanha anunciou que esse ano o déficit público vai ser de 5,8% do PIB, ao invés do 4,4% prometido anteriormente. O desemprego na Espanha chegou aos incríveis 23,3%, tornando difícil para o governo acelerar os ataques.

Na Irlanda o novo tratado vai ter que passar por um plebiscito. A população da Irlanda já votou “não” duas vezes contra tratados da UE. Na última vez o Socialist Party (CIT na Irlanda) jogou um papel importante na campanha pelo não, o que impulsionou a eleição de Joe Higgins do SP ao parlamento europeu.

“Morfina financeira” Mas se de um lado a política dos governos é de cortes, arrocho e austeridade para os trabalhadores, do outro os bancos centrais continuam a despejar dinheiro barato para salvar os bancos.

O Banco Central Europeu, sob a nova direção de Mario Draghi, fez duas enormes injeções de dinheiro no mercado financeiro nos últimos dois meses. Mais de 1 trilhão de euros foram emprestados a juros de 1% (abaixo da inflação) com prazo de três anos aos bancos. Isso para ajudar a recapitalizar os bancos e indiretamente os países com grandes dívidas (já que os bancos usam boa parte desse dinheiro barato para comprar títulos públicos).

A revista financeira britânica The Economist chama isso de “morfina financeira”, já que alivia a dor, mas não cura.

Além de ser uma tentativa salvar os bancos e estimular o crédito e consumo, essa política tem também outro efeito. Uma boa parte dessa enorme quantidade de dinheiro barato, que não é investido em produção (na verdade vemos uma literal

A “troica” impõe um desastre social na Grécia

Marcus Kollbrunner

Lutas de massas na Europa – mas, ainda falta uma alternativa política greve do capital, por exemplo nos EUA, onde as grandes empresas tem US$ 2 trilhões nos cofres, que não são investidos em produção), acaba indo para países onde podem gerar mais lucros, como no Brasil, onde os juros são altos. Um efeito disso é que moedas como o dólar e o euro perdem em valor, o que beneficia a indústria dos EUA e da Europa. Assim a crise é exportada para aos países que sofrem com a valorização de suas moedas e com a perda de competitividade.

No momento, esse política de imprimir dinheiro em grandes quantidades está podendo ser implementada sem criar uma crise inflacionária generalizada. Isso corre devido a crise e a baixa demanda, somada ao excesso de capacidade nas principais indústrias (com o grande crescimento da indústria chinesa), limitar a capacidade das empresas a aumentarem os preços. Mas há outros efeitos inflacionários já existentes. A enorme quantidade de capital especulativo leva a criação de novas bolhas, em certas commodities, ou em alguns lugares no setor imobiliário, etc., que pode gerar novas crises financeiras. Num segundo momento a inflação pode voltar com força, o que novamente vai afetar principalmente os trabalhadores e pobres.

China anuncia crescimento menor O principal motor da economia mundial começa a dar sinais de esgotamento do crescimento desenfreado. O governo chinês reduziu a meta de crescimento de 2012 para 7,5%. É a primeira vez desde 2004 que a meta é inferior a 8%, que é considerado o patamar mínimo para engolir o influxo de mão de obra para as cidades e evitar um aumento nos protestos. Um dos fatores é uma queda do crescimento das exportações, um dos principais motores da economia chinesa. Esse ano a estimativa é que o comércio com o exterior

cresça somente em 10%, comparado com 22,5% em 2011. Mas em geral a China sofre com um excesso de investimentos especulativos e também na produção, como uma gigantesca bolha imobiliária que ameaça estourar, além do aumento da inflação.

Uma crise chinesa teria efeitos imediatos no mundo inteiro, incluindo o Brasil.

Lutas históricas – mas ainda falta alternativa Essa política de ataques a classe trabalhadora não tem sido sem resposta. Desde o começo da crise vimos 20 greves gerais na Europa: 16 na Grécia (duas em fevereiro esse ano), 2 em Portugal (e mais uma convocada para 22 de março), 1 na Itália (e mais uma convocada para o dia 9 de março), 1 na Espanha, e 1 Bélgica (no dia 30 de janeiro esse ano).

Além dessas vimos importantes greves e protestos em vários outros países, como Grã Bretanha e França.

Em cima disso vimos os movimentos da juventude, principalmente na Espanha, Grécia e Portugal. Nesse momento, os estudantes espanhóis estão travando uma grande batalha contra os cortes na educação. No dia 29 de fevereiro houve uma greve geral estudantil no país. O principal foco da luta tem sido em Valencia, onde o governo de direita (PP) cortou até o aquecimento das escolas, em pleno inverno!

O problema é que essas lutas ainda não se transformaram em uma alternativa política à altura das tarefas. A esquerda ainda está numa situação frágil, com as novas alternativas e partidos tendo uma postura muito tímida e recuada, em face dos ataques. Participar na construção das lutas, e ao mesmo tempo propor táticas, estratégia e um programa socialista para derrotar esses ataques e seus governos, levantando uma alternativa ao sistema capitalista como um todo – é o desafio e a tarefa dos socialistas.

O principal objetivo dos representantes do capital internacional é minimizar as perdas dos bancos, a quem a Grécia está endividada, e evitar um calote desordenado, que pode contagiar outros países em crise.

Mas o remédio está matando o paciente. O PIB está no quinto ano de queda. Em 2011 o PIB pode ter caído em até 7%. O banco estadunidense Citigroup prevê uma queda de 8% para 2012.

O “resgate” vai direto para os bancos Esse ano a política para “salvar” a Grécia teve duas pernas: o segundo pacote de resgate de 130 bilhões de euros (só “resgata” os bancos, já que eles são usados para pagar dívidas) e um calote parcial negociado, no qual os credores privados aceitariam trocar as dívidas gregas por papéis que valem 53,5% menos, e com juros mais baixos (totalizando um prejuízo de 70-75%).

O objetivo é diminuir a dívida com os credores privados de 206 bilhões de euros para 99 bilhões. Esse seria o maior calote de dívida pública da história, superando o da Argentina em 2002.

Mas mesmo no cenário mais otimista, ainda que a Grécia conseguisse implementar todas as medidas exigidas, a dívida pública em 2020 permaneceria no nível insustentável de 120% do PIB, voltando ao ponto de partida antes da crise!

Os efeitos sociais dessa “ajuda” é catastrófica. Até agora, um terço da população caiu na pobreza, com aumento dramático de suicídios, pais abandonando seus filhos, criminalidade, vício em drogas, etc.

Lucas Papademos – a serviços dos bancos

Em Atenas há agora 30 mil pessoas morando na rua. O desemprego oficial é de 20,9%, mas entre os jovens chega a 50%.

O último pacote de cortes negociado com a troica, condição para que fosse liberado o segundo pacote de resgate, agrava os ataques. 15 mil funcionários públicos vão ser demitidos esse ano, com a meta de demitir até 150 mil. Os salários dos funcionários públicos já foram cortados em até 50%, agora o foco é de reduzir os salários do setor privado.

Por isso, o salário mínimo vai ser reduzido em 22% (para R$1.080) em geral. Para menores de 25 anos, o corte é de 32% e para aprendizes (quase todos jovens agora tem esse tipo de contrato) o salário será de somente R$780.

Mas a cada parcela do “resgate” a ser pago, surgem novas exigências de cortes.

Chance histórica para a esquerda Os dois principais partidos da burguesia (Nova Democracia, partido tradicional da direita, e o PASOK, “socialdemocrata”) que se alternam no poder (mas agora estão juntos numa coalizão imposta pela troica) estão desacreditados. O PASOK, que ganhou as eleições com 44% 2009, agora só tem o apoio de cerca de 10% dos eleitores, um colapso histórico. O fato é que se os dois principais partidos da esquerda, o Partido Comunista (KKE) e a Aliança da Esquerda Radical (Syriza), que juntos tem 30% nas pesquisas, se unissem, essa coligação poderia ganhar as eleições que devem ser chamadas para abril ou maio.

Mas não adiantaria ganhar as eleições se não com um programa de ruptura com esse sistema capitalista falido e baseado na mobilização e organização da classe trabalhadora para implementar esse ruptura. Infelizmente essas duas organizações hoje não estão à altura do desafio. Enquanto a classe trabalhadora tem mostrado inúmeras vezes a vontade de lutar, a esquerda não tem conseguido adotar programa, táticas e estratégia para ganhar os trabalhadores para uma ruptura e alternativa socialista, e superar a burocracia que dominam os sindicatos.

De um lado a Syriza tem tido um programa muito rebaixado, sem apontar pela necessidade de luta decisiva contra o governo e o sistema. Ao outro lado o KKE, que tem apresentado um programa mais radical, faz isso sem o mínimo de mediação que possa dialogar com o nível de consciência dos trabalhadores. Além disso, o KKE tem uma postura muito sectária, fazendo suas próprias mobilizações separadas, recusando inclusive em fazer reuniões que teriam representantes do Syriza.

Os partidos de esquerda tem uma responsabilidade enorme. Juntos, poderiam desafiar a burocracia sindical, chamar assembleias em todos os locais de trabalho, para organizar ocupações e mobilizar para uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo.

sindical • 11

Ofensiva Socialista n°09 março/abril - 2012

Um novo chamado de luta contra o racismo brasileiro, jogando aos negros a culpa de suas mazelas sociais, negando o abandono do governo para com os escravos libertos.

Então o movimento negro veio para combater essa democracia racial, e buscar uma “igualdade racial”. Uma luta necessária a fim de se superar mais essa opressão que a burguesia lança para perpetuar a exploração da classe trabalhadora.

Dia 11 de fevereiro foi um dia histórico. Mais de 300 manifestantes entraram no Shopping Pátio higienópolis, um dos mais elitizados da cidade de São Paulo. Não imaginavam os frequentadores e lojistas que estariam aquelas pessoas ali para denunciar a onda de racismo que vem de maneira cada vez mais explícita assombrar homens e mulheres de pele escura. De maneira mais explícita, pois o racismo está presente a todo momento nos locais de trabalho, nos postos de saúde e hospitais, nas universidades.

Renovação do movimento negro

João Pedro Barbosa F. Militão Estudante da Unifesp Diadema No ato, como grandes exemplos recentes do racismo, foi denunciado o caso de uma jovem estagiária da qual se exigiu, por parte de sua chefia, que realizasse um alisamento no cabelo, uma demonstração de como o perfil negro é associado a elementos negativos.

Outro caso foi o do garoto etíope que almoçava com os pais em um restaurante e que, quando estes se ausentaram, foi expulso do restaurante, pois não fazia parte do “perfil” dos frequentadores daquele recinto. Houve também a repressão policial sobre o jovem estudante negro na USP. Negros são a maioria dos violentados e assassinados pela polícia. Pessoas que cultuam religiões de matriz africana são fortemente repri-

O Comitê contra o Genocídio da População Negra na luta contra o racismo midas. Quilombolas e líderes rurais são assassinados e nem se toma nota. Mulheres negras não tem tratamento pré-natal ou são simplesmente destratadas nas (escassas) consultas. Negras e negros recebem menos dos que brancas e brancos.

O movimento se perdeu na institucionalidade Historicamente o movimento negro esteve na luta buscando por espaços dentro da institucionalidade burguesa na esperança de que esta garantisse os direitos humanos sequestrados das pessoas que por acaso tem

uma coloração de pele mais escura.

Já se vão mais de 20 anos em que o movimento negro se perdeu nessa disputa, e os avanços para a população negra se diluem na atual sociedade capitalista na medida que tal sistema se apropria dos direitos da população. Através de programas que barateiam e precarizam a oferta de educação, saúde e moradia, a população em momentos de ascenso econômico tem acesso a tais programas, mas basta uma crise, como à que atinge principalmente a Europa e os EUA, para que a burguesia retire tais concessões e jogue a população de volta à miséria.

Então retomamos o racismo. Os negros foram abandonados à própria sorte após a abolição, sem direito à terra, à livre expressão cultural, até mesmo sem acesso ao trabalho. Foram obrigados a ocupar áreas de risco que vieram a se tornar as atuais favelas. Foram fortemente expostos, devido a fragilidade econômica, ao mercado do tráfico e da violência.

E a burguesia a fim de ocultar o seu racismo criou o mito da democracia racial. Tal suposta democracia racial defendida por todas as governanças brasileiras pós-abolição vem desmitificar a existência do racismo

No dia 11 de fevereiro de 2012 o que ocorreu foi uma renovação da luta do movimento negro. As entidades que vinham ali para denunciar a prática racista demonstraram assim uma superação da crença na institucionalidade burguesa para a superação do racismo.

Foi um ato muito importante, pois dentro do Comitê contra o Genocídio da População Negra, vem se articulando novamente os setores que se propõem a uma prática combativa e revolucionária para a superação do racismo.

A luta começa por uma articulação e um chamado para uma atuação combativa. Mas também não há mais separação das lutas de opressões. Mulheres, negros e homossexuais devem empreender uma luta massiva, combativa e conjunta. Incorporando também uma perspectiva de classe, anticapitalista e socialista.

Não existirá socialismo sem o fim do racismo, do machismo e da homofobia. Lutemos então!

Mulher: vitima do sistema capitalista e de suas crises econômicas Continuação da pág. 12 cações desses procedimentos, totalizando 67 mil mortes anuais. O maior número de mortes por abortamentos se encontra nos países onde o aborto é visto como crime pela legislação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o aborto inseguro é a primeira causa de mortalidade materna na América Latina e a ilegalidade dificulta uma intervenção capaz de impedir estas mortes. Quem pode pagar pelo serviço clandestino, muitas vezes não tão seguros, são as mulheres burguesas que compram o direito de escolha sobre o seu corpo em clinicas particulares, que mesmo ilegais, são numerosas e lucram absurdamente com esta situação. Essa mesma elite burguesa é aquela hipócrita que com seu discurso ético-religioso, aliado com a igreja, impede a legalização do direito de escolha, ou seja, a ampliação desse direito à classe trabalhadora.

O aborto é o ponto final de um ciclo ineficiente de prevenção da gravidez: educação sexual não machista e não homofóbica, informação, métodos contraceptivos mas-

culinos e femininos disponíveis nas unidades básicas de saúde e direito da mulher decidir sozinha por métodos irreversíveis como a ligadura de trompas. Por isso, a luta pela descriminalização do aborto é uma etapa importante para garantir a legalização e responsabilizar o Estado pela garantia dessas vidas. Lutar pela legalização do aborto é lutar pela vida de milhões de mulheres trabalhadoras em todo o mundo.

A luta das mulheres hoje por igualdade, liberdade, contra a violência e pela defesa da saúde pública com qualidade de atendimento e em defesa do PAISM (programa de assistência integral a saúde da mulher), passa por uma defesa da vida de milhões de mulheres que morrem todos os dias vitimas de violência, dos abortos maus feitos e do mau atendimento nos hospitais públicos.

A atualidade da luta feminista e socialista A eleição de Dilma, vista com bons olhos pelos setores feministas tradicionais, já começa a deixar

qualquer feminista de bom senso com um nó na garganta. Com pouco mais de um ano de mandato, Dilma mostra a cada dia que não basta eleger uma mulher para a vida das mulheres mudarem substancialmente. O governo de Dilma é um retrocesso para as feministas socialistas e para toda a classe trabalhadora, por toda a sua política econômica voltada a garantir os lucros do capital e por descer goela abaixo os milionários investimentos nos megaeventos à custa de remoções forçadas nas principais capitais e sedes da copa e olimpíadas. Dilma tem conseguido implementar, como nunca antes da história deste país, políticas de ataques aos diretos das mulheres trabalhadoras.

A omissão do governo Dilma do PT para com os trabalhadores e trabalhadoras é evidente, mesmo no caso do Pinheiro, onde o PSDB foi o principal responsável pela barbárie, o PT acabou lavando as mãos, ao não expropriar a tempo o terreno ocupado. Como de costume em situação de barbárie social as mulheres são as mais atingidas. Relatos colhidos por grupos de direitos humanos evidenciaram os casos de

estupros a mulheres realizados pelos policiais. O medo de retaliação é tanta e a desconfiança no Estado maior ainda, que estas denúncias não foram formalizadas.

Além disso, é necessário denunciarmos o fato da presidenta Dilma ter assinado em dezembro de 2011 a medida provisória 557 que trata do cadastro obrigatório de gravidez, com claro intuito de perseguir as mulheres que recorrem ao aborto, assim como da recuada no PLC122, que criminaliza a homofobia. Para além disso, esta mulher no poder, não liberou um centavo para a construção de creches.

Não foi construída uma creche sequer no seu primeiro ano de mandato. Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

Assim também como não nos representa Cristina Kirchner, Christine Lagarde, Hilary Clinton, Angela Merkel, etc, todas elas tem lado. Se não esta do lado dos trabalhadores, não esta do lado das mulheres. Elas representam os interesses do capital e são autoras dos mais vis ataques a classe trabalhadora em seus países e no mundo.

Justamente por isso, nós feminis-

tas socialistas da LSR, seção brasileira do CIT, defendemos a atualidade das bandeiras feministas e socialistas, pois é necessário e urgente a construção de uma nova sociedade, a destruição desta sociedade capitalista opressora que se alimenta da barbárie humana e de todas as formas de violência. Há uma frase conhecida que diz que quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede. Imaginem então se todas as mulheres trabalhadoras avançarem...

Nesse 102º Dia Internacional de Luta da Mulher queremos saudar a todas as companheiras e verdadeiras guerreiras e chamá-las para participar da luta feminista na construção de uma nova sociedade socialista onde não haverá lugar para nenhuma forma de opressão.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” Rosa Luxemburgo

Acesso o

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N° 09 março/abril 2012

telefone: (11) 3104-1152

8 de março: o dia internacional das mulheres

Mulher: vítima do sistema capitalista e de suas crises

atentado violento ao pudor (70,7%), ameaças (63,9%), e lesão corporal dolosa (62,3). Em alguns países, cerca de até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente, e até 47% delas declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. Estatísticas mostram que só no estado do Rio de Janeiro, por dia, aproximadamente cem mulheres sofrem ameaças. E esses delitos ocorrem, na maioria das vezes, dentro de casa. No Brasil, a cada 15 segundo, uma mulher é espancada.

O Dia Internacional da Mulher foi criado em 1910 durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague na Dinamarca. Lá foi aprovada a comemoração do dia das mulheres anual, seguindo o exemplo dia das mulheres comemorado nos EUA em 1909, para lembrar das lutas travadas pelas trabalhadoras têxteis 1908 em Nova Iorque, contra a opressão e exploração sexista a que ainda estamos sujeitas em todo mundo. Retomemos a herança socialista da fundação do 8 de março!

Lei Maria da Penha é um avanço, mas governo do PT segue sendo um retrocesso

Raylane R. Walker Kátia Sales As lutas das mulheres têm produzido avanços consideráveis na trajetória feminista. Mas em pleno século XXI, a pauta de reivindicação ainda é grande, pois temos muito a conquistar. Ainda hoje, somos as que recebem menos no mercado de trabalho, morremos vítimas de abortos clandestinos, sofremos violência dentro e fora de casa, abusos sexuais, despejos, dupla jornada, etc.

A opressão é uma realidade presente na nossa sociedade, é base de sustentação do capitalismo e por isso é preciso entendê-la e reconhecê-la, para que lancemos mãos dos mecanismos para destruí-la.

De modo geral, o capitalismo se utiliza da opressão feminina para nivelar por baixo o valor da força de trabalho. Sendo assim, o salário dos homens é mensurado a partir do menor salário possível pago às mulheres. Isso é suficiente para a manutenção e aumento do lucro capitalista, sobretudo em período de crise econômica.

Pesquisas recentes têm mostrado que a crise retira mulheres do mercado de trabalho. Na primeira onda de uma crise, os trabalhadores homens podem ser os primeiros a perderem seus empregos, enquanto os postos de trabalho com salário menor pagos às mulheres são mantidos. Mas, com a piora da crise, os empregos públicos são abatidos, e as mulheres são as mais atingidas perdem seu emprego remunerado e veem o sucateamento dos serviços sociais com corte nos investimentos.

As condições precárias do transporte público, da saúde, da educação, da moradia, assistência social e segurança pública, assim como o desemprego presente em toda a sociedade, mostram a total falência desse sistema para a grande maioria da população, e principalmente para as mulheres dependentes destes serviços.

Boa parte destas mulheres acabam

não voltando aos postos de trabalho, ficando presas ao espaço doméstico e ao emprego informal, o que mostra o retrocesso da autonomia e da independência financeira feminina.

Não é por acaso que as mulheres estão à frente de greves gerais em toda a Europa e em diverso outros lugares. As mulheres saem às ruas no mundo todo para denunciar os ataques aos seus direitos conquistados a suor e sangue. Nas revoluções do norte da África e do Oriente Médio, as mulheres têm tido um papel importante nas batalhas nas ruas e nas greves que trouxeram algumas vitórias.

Para além das questões referentes a perda dos postos de trabalhos, outros ataques são realizados, como no Egito onde jovens são submetidas a testes de virgindade com intuito claro de intimidação de suas lutas.

As mulheres jovens, especialmente, têm mostrado uma forte determinação para conquistar uma sociedade diferente do que a prevista pelos ditadores e também por fundamentalistas religiosos reacionários.

Estes exemplos de luta por todo o mundo mostram que as mulheres estão reagindo a estes ataques e de algum modo contribuindo para que outras mulheres percebam que este é o caminho para a transformação desta condição de opressão.

O fato da opressão feminina ter sido uma construção histórica significa que ela pode ser superada também historicamente. Por isso, a luta pela libertação das mulheres é também,

uma luta por uma sociedade melhor, que não seja baseada na busca desenfreada do lucro, e sim na emancipação humana.

A luta feminista deve ser, antes de tudo, uma luta anticapitalista, na construção de uma sociedade onde a liberdade e a igualdade não sejam apenas de direitos e sim de condições econômicas, sociais e políticas. Onde a desigualdade e a opressão não sejam tratadas como algo natural e imutável. Somente uma transformação radical desta sociedade poderá garantir uma vida plena para as mulheres de todo o mundo, e essa nova sociedade só será possível através da luta das trabalhadoras unidas na construção de um projeto político que sirva para trazer igualdade de condições econômico-social e de direitos a todos, de forma democrática e com liberdade.

Violência e Mulher: duas palavras inseparáveis no capitalismo Compomos 70% da população mais pobre do mundo, segundo dados da Care International- e com isso somos as maiores vitimas de violência. Os índices de violência têm aumentado cada vez mais. A falta da independência financeira, a dificuldade em manter e sustentar a família agrava a situação de violência familiar. A ideologia capitalista difunde que os problemas ocorridos no âmbi-

to familiar decorrem da má administração das mulheres, do “descuido” com os assuntos domésticos, oferecendo argumentos grosseiros para as agressões. Já que esta sociedade nos reserva o papel de zelar pela família, a responsabilidade dos filhos e da casa. De modo geral, tendem a abafar os casos de violência, na tentativa de naturalizá-la, delegando ao âmbito das relações privadas.

Outro elemento forte no senso comum é a responsabilização da mulher na manutenção da opressão sexista na sociedade. Quantas vezes já não ouvimos o argumento de que é a mulher quem cria os homens, portanto se o homem é violento e machista, a mulher o criou assim? Esta tentativa leviana de culpabilizar a mulher ignora a estrutura de poder socialmente estabelecida. A mulher não tem o poder de oprimir, no limite, ela reproduz a opressão. Ela reproduz o machismo quando desempenha este papel que a igreja e o Estado diz que é seu. Não se destrói a opressão da noite para o dia, a cultura de um novo homem e uma nova mulher precisa ser construída cotidianamente visando uma nova sociedade, é necessário destruir o capitalismo, assim como sua base de sustentação ideológica: a igreja, o Estado, os meios de comunicação burgueses.

A violência contra a mulher corresponde a cerca de 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos. Os índices de violência são absurdos, somos as maiores vítimas de

A Lei Maria da Penha, criada pelo governo Lula (2006), se coloca como um avanço para estas questões.

Mas apesar de ter garantido um certo nível de segurança ao estabelecer a prisão imediata do agressor após a denúncia, a falta de verbas para efetivar toda a política fez com que a lei ficasse mais no papel do que na execução, o que na verdade só mostra o verdadeiro descaso do governo com a segurança e a vida das mulheres.

Sem verbas para implementar a lei e os instrumentos fundamentais que nela são previstos, a política contra a violência feminina fica incompleta, e assim muitas mulheres continuam sofrendo e morrendo mesmo após a denuncia. O programa de combate e prevenção a violência contra a mulher, vem sofrendo reiterados cortes pelo próprio governo que a criou. Incluindo ai a presidenta Dilma.

ONU denuncia descaso do governo brasileiro com as mortes de milhares de mulheres Não iremos aqui debater as concepções sobre o início da vida e tampouco fazer uma defesa do aborto enquanto um método contraceptivo, mas sim, debater as condições de vida das mulheres pobres e negras que morrem todos os dias vítimas de abortos inseguros.

A inexistência de políticas preventivas e da legalização do aborto também gera violência e morte de muitas mulheres trabalhadoras. No mundo, são estimados, por ano, cerca de 20 milhões de abortamentos realizados em condições inseguras. Cerca de 13% das mortes relacionadas com a gravidez são atribuídas a compliContinua na pág. 11